Sgt Graminho / Sgt Sandro Nunes
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UD I - Processos de Sindicância e IPM
SINDICÂNCIA
Objetivos:
a. Identificar os procedimentos de um processo de
Sindicância.
b. Montar um processo de sindicância.
c. Compor, ordenadamente, um processo de
sindicância (ORGANIZAÇÃO).
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TRABALHO EM SALA
- SINDICÂNCIA PRÁTICA;
- FORMALIDADES INICIAS;
- FASE DE INSTRUÇÃO;
- RELATÓRIO.
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Formalidades Iniciais
- CAPA *;
- TERMO DE ABERTURA;
- JUNTADA (PORTARIA e DIEx);
- DESPACHO.
* ordem de apresentação
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Fase de Instrução
- JUNTADA *;
- DIEx de Notificação Prévia (Sindicado);
- DIEx de Notificação ao Cmt Sindicado (Cmt Cia C Sv);
- DIEx de Notificação ao Cmt EASA
(Comparecimento de Testemunha);
- DIEx de Notificação ao Cmt Cia C Sv
(Comparecimento de Testemunhas);
* ordem de apresentação
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Fase de Instrução
- Termo de Inquirição do Cmt Cia C Sv (Denunciante);
- Termo de Inquirição do Sgt IVAIR (Testemunha);
- Termo de Inquirição do Sgt VILAMAIOR
(Testemunha);
- Termo de Inquirição do Sd MOURA (Sindicado);
- Termo de Encerramento de Instrução;
* ordem de apresentação
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Fase de Instrução
- DESPACHO;
- JUNTADA *;
- DIEx de Vista ao Sindicado;
- Certidão de término do tempo para alegações finais.
* ordem de apresentação
Relatório
- Relatório;
- Termo de Encerramento;
- DIEx de Remessa (Não incluso na Sindicância).
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Direitos do Sindicado
- acompanhar o processo;
- apresentar defesa prévia;
- arrolar testemunhas;
- solicitar reinquirição de testemunhas;
- juntar documentos;
- obter cópias de peças dos autos;
- Advogado
- requerer o que entender necessário ao
exercício de seu direito;
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DISPOSIÇÕES
- SEQUÊNCIA;
- PARTICIPANTES;
- CLASSIFICAÇÃO;
- NÃO COMPARECIMENTO;
- RESIDÊNCIA;
- HORÁRIO;
- ASSINATURA;
- MENOR DE IDADE;
- INDICAÇÃO DE TESTEMUNHAS;
- ACAREAÇÃO;
- INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS;
- IMPEDIMENTO DO SINDICANTE.
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PROCEDIMENTOS/PRAZOS
30dc
3du
Defesa
Prévia
3du
Portaria
Termo de
Encerramento
da Instrução
Formalidades Iniciais
Capa
Termo de Abertura
Juntada / Despacho
Vistas ao Sindicado
Notificações
Alegações
Finais
Instrução
Relatório
Denunciante/Ofendido
Testemunha
Sindicado
Documentos
Perícias
Precatória
Acareação
5dc
Termo de Encerramento
Remessa
Solução
10 du
*Prorrogação *Diligências (Relatório e Notificações/Alegações)
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PRAZOS
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Erros mais Frequentes
- Não cumprimento dos prazos;
- Perguntas pré-formatadas;
- Averiguação realizada de forma superficial;
- Circunstâncias (O quê, Quem, Quando, Onde,
Como, Por quê, Quanto);
- Anexação de cópias da legislação (Portarias,
Instruções, etc…);
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Erros mais Frequentes
- Falta de apuração de responsabilidade;
- Sindicância para simplesmente apurar
fatos não tem a figura do sindicado;
- Falta de documentos obrigatórios;
- Erros de digitação;
- Erros de formatação;
- Cronologia;
- Contraditório e ampla defesa.
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Conclusão
- Portaria nº 163-DGP, de 9 de junho de 2009
(FUSEx);
- Portaria n° 096-DGP, de 15 de junho de 2005
(Cadastramentos de Cursos).
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