III Congresso de Administração e Ciências Contábeis da UFV - 2009 Da Fraude ao Gerenciamento de Resultados: Entendendo a Manipulação da Informação Contábil José Elias Feres de Almeida Doutorando em Contabilidade FEA/USP Prof. Assistente da UFES [email protected] INTRODUÇÃO AO TEMA – CONTEMPORÂNEO, MAS NÃO NOVO Artigos científicos com menção de “Earnings Management” (1940 – 2006) 200 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2 Fonte: Baseado em pesquisa realizada na base Proquest em 18/09/2007 Gerenciamento de Resultados e Fraude Fraude é definida como um ou mais atos intencionais para enganar os stakeholders (investidores, credores, governo, entre outros) e causar à eles perdas financeiras. (NATIONAL ASSOCIATION OF CERTIFIED FRAUD EXAMINERS, 1993, p.6) Gerenciamento dos resultados contábeis não é fraude contábil. Ou seja, opera-se dentro dos limites do que prescreve a legislação contábil, entretanto nos pontos em que a normas contábeis facultam certa discricionariedade para o gerentes (…) (MARTINEZ, 2001, p.13) 3 INTRODUÇÃO AO TEMA Earnings Management Income Smoothing Fonte: Baseado em Muldorf e Comiskey (2002) Aggressive Accounting Fraudulent Financial Reporting 4 DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT Ocorre quando o executivo utiliza de seu julgamento nas demonstrações contábeis e estrutura transações para alterar as informações divulgadas para ludibriar alguns stakeholders sobre o real desempenho econômico da firma ou para influenciar resultados contratuais que dependem dos números contábeis divulgados. (HEALY & WALEN 1999, p.368 ) Earnings management é a alteração da performance econômica divulgada pelos insiders para confundir stakeholders ou shareholders ou para influenciar resultados contratuais. (LEUZ, NANDA & WYSOCK, 2003, p.02) 5 DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT “o processo de deliberar dentro dos limites do GAAP – Princípios Contábeis Geralmente Aceitos – para divulgar os resultados de acordo com os patamares desejados”. (DAVIDSON, ET AL, 1987) são escolhas contábeis tomadas pelos gestores com a intenção de influenciar a percepção dos usuários da informação contábil sobre a real performance da firma, advindas de incentivos internos (remuneração) que influenciam os executivos e outras são impostas por leis, regulamentações, competição no mercado de trabalho ou custo político. 6 DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT Tipos de Earnings Management “Bad” earnings management “Good” earnings management • Gerenciamento de resultados inapropriado; •Práticas de gerenciamento de resultados adequadas; • Criação de artifícios contábeis; • Configuram uma boa administração de negócios; • Ações improdutivas; • Ex: Enron Fonte: Parfet (2000, p. 85) • Ex: respeitar orçamento, ter metas, supervisionar resultados 7 DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT Enron 8 Incentivos e Práticas de Gerenciamento de Resultados Incentivos econômicos Incentivos Tipologias Incentivos Contratuais (ligados às Debt covenants, Remuneração dos executivos, hipótese do Plano de Incentivos e Job Security e Acordos bilaterais (associações, Grau de Endividamento) sindicatos) Incentivos do Mercado Relação entre lucro divulgado e valor da firma, Abertura de capital (IPO), Litígio, Management, previsão dos analistas, crescimento da firma. Incentivos do Sistema Legal / Code Law x Common Law, Fatores políticos, Regulatórios (atrelado também à Regras setoriais, Agências Reguladoras, Políticas Hipótese dos custos políticos) Antitrust, Aspectos fiscais e Tributários. 9 Incentivos e Práticas de Gerenciamento de Resultados DeGeorge et al (1999, p. 8) afirmam que os três principais incentivos para os gestores fazerem uso destas práticas são: 1) To report profits closer to the analysts’ forecasts of earnings per share value; 2) To sustain recent performance or smooth results; 3) To report positive profits. 10 O MECANISMO CONTÁBIL 11 O MECANISMO CONTÁBIL Fluxo de Caixa + Contabilidade não “manejável” por hipótese = Acumulações Resultado Contábil Lucro/Prejuízo + Var. CCL (excluir dispon. e financ. banc. CP) (AC correntes) Deprec. & Amort. (AC não correntes) Discricionárias Gerenciamento de Resultados Não Discricionárias Lançamentos Contábeis naturais do negócio Fonte: Martinez (2001, p.19) 12 Incentivos e Práticas de Gerenciamento de Resultados Earnings Management (sentido amplo) Target Earnings Income Smoothing Big Bath Accounting “Gerenciar” para aumentar (melhorar) ou diminuir (piorar) os Resultados Contábeis para alcançar metas. “Gerenciar” para reduzir a variabilidade dos Resultados Contábeis. “Gerenciar” para reduzir o Lucro corrente, de modo a aumentar o lucro Futuro. Fonte: Adaptado Martinez (2001, p.43) 13 14 INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EARNINGS MANAGEMENT 15 DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT G.E. 16 Exemplo General Electric – Depreciação e Imobilizado 17 Gerenciamento de Resultados e a Governança Corporativa 18 Earnings Management e a Governança Corporativa O CEO e o conselho — composição, independência e políticas Remuneração do executivo — Forma, valor, relação com a performance Auditoria — o papel do comitê de auditoria, auditor externo, pagamento pelos serviços. Transações entre partes relacionadas — conflitos potenciais de interesse Relação com funcionários — testes padrões que identifiquem abusos Relacionamento com bancos de investimento Evidências passadas como republicação dos relatórios 19 Earnings Management e a Governança Corporativa Condição Descrição CEO com poder Controle do Board, incentivos para agir em benefício próprio, detrimento da firma no LP. Board composto por Insiders Falha na independência, pouco controle da performance do alto escalão e incentivos para promover o interesse dos gerentes. “Interlocking Directors” Diretores com relacionamento próximo do CEO, troca de cargos, falta de independência e incentivos para agir conforme interesses do CEO. Estrutura fraca do comitê do Board Comitê do conselho quase inexistentes ou com estrutura frágil, comitê de auditoria composto por membros nãoindependentes e sem conhecimento contábil, comitê de remuneração composto por insiders. Fonte: Adaptado de Giroux (2006) 20 Earnings Management e a Governança Corporativa Condição Descrição Problemas com auditoria Auditores internos e externos se reportam diretamente do CFO, auditores externos contratados sem concorrência, consultoria realizada pelos auditores, . Problemas com remuneração do executivo Falta de informação relacionada com a remuneração do CEO nos relatórios ou disclosure indicando que a remuneração não está atrelada ao desempenho. Problemas com bancos investidores Favorecimento para recomendações de compra, análises menos profundas Fonte: Adaptado de Giroux (2006) 21 Caso CSU – Balanço 2008 – Exemplo de Análise 1º Passo: Realizar uma leitura geral das Demonstrações Contábeis divulgadas e das notas explicativas! 2º Passo: Identificar os possíveis “Red Flags” Governança Corporativa: Conselho de Administração: Dois dos conselheiros de administração ocupam cargos administrativos na empresa. Presidente da Empresa e do Conselho são as mesmas pessoas e um Diretor da empresa também está no conselho. Questionamento: O conselho é independente? Auditoria Externa: Durante 2008, não foram contratados da empresa PricewaterhouseCoopers serviços não-relacionados à auditoria em valor superior a 5% do contrato anual. Questionamento: Podem existir conflitos de interesses? Parecer Auditoria: A empresa possui R$ 11 milhões reconhecido no Ativo Realizável a LP que está em processo judicial. 22 Caso CSU – Balanço 2008 – Exemplo de Análise Breve análise das contas patrimoniais: A empresa possui reconhecido no Balanço operações realizadas com a CEF que estão em processo judicial. Dados após ajustes para lei 11.638/07. Análise do imobilizado e intangível: Análise dos recebíveis: 2007 CEF Balanço CEF/CSU Imobilizado 3.269 60.799 5,37% Intangível 20.302 114.319 17,76% Ativo Total 299.122 299.122 6x 1,88x imob./ativo 1,09% 20,32% Intang./ativo 6,8% 38,21% Intang./Imob. 2008 % CEF/Ativo 3,61% CEF/Real. LP 19,64% 23 Pesquisas sobre Gerenciamento de Resultados no Brasil 24 ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT “Gerenciamento” dos resultados contábeis: estudo empírico das companhias abertas brasileiras. Antônio Lopo Martinez (2001) • Primeiro trabalho brasileiro; • As companhias abertas brasileiras ‘gerenciam’ os seus resultados contábeis como resposta a estímulos do mercado de capitais”. • Evidencia que o mercado percebe estas práticas ao longo do tempo e o valor das ações das companhias diminui. 25 ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT Gerenciamento de resultados contábeis no âmbito das instituições financeiras atuantes no Brasil. Alessandra Fuji (2004) • Investigou se as 50 maiores instituições financeiras brasileiras gerenciam seus resultados contábeis nas contas de PCLD; • As instituições financeiras brasileiras gerenciam seus resultados para evitar reportar perdas; •Os Bancos com maior geração de fluxo de caixa tendem a apresentar accruals menores e que, portanto, estariam utilizando a PCLD para gerenciar seus resultados contábeis. 26 ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT Contribuição ao estudo do gerenciamento de resultados: uma comparação das companhias abertas brasileiras emissoras de ADR e não emissoras de ADRs. Yhurika Tukamoto (2004) • Analisou empresas emissoras e não emissoras de ADRs; • Não há diferenças do nível de ‘gerenciamento’ de resultados entre as companhias [abertas brasileiras] que emitem ADRs e as que não emitem; • Os resultados obtidos não permitem inferir que exista diferença de qualidade informacional decorrente da norma contábil [PCAB e USGAAP] sob a qual a demonstração é divulgada; • Esses resultados contrariam estudos internacionais. 27 ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT Regulação econômica e escolhas de práticas contábeis: evidências no mercado de saúde suplementar brasileiro. Ricardo Lopes Cardoso (2005) • Analisou o gerenciamento nas Operadoras de Plano de Saúde no Brasil conforme dados fornecidos pela Agência Nacional de Saúde. • As operadoras de planos de assistência à saúde (OPS) escolhem práticas contábeis objetivando atingir os parâmetros exigidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); • Não foram encontradas diferenças significativas do nível de gerenciamento entre os portes (pequeno, médio e grande); • As práticas de gerenciamento são simples; e que os parâmetros mais vulneráveis ao gerenciamento foram o Resultado (evitar apurar prejuízo) e o Patrimônio Líquido (evitar reportar Passivo a Descoberto). 28 ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT EARNINGS MANAGEMENT NO BRASIL: ESTUDO EMPÍRICO EM INDÚSTRIAS E GRUPOS ESTRATÉGICOS José Elias Feres de Almeida (2006) • Analisou o fator “indústria” e “Grupos Estratégicos” como variáveis explanatórias para detectar earnings management. • Evidenciou que existe gerenciamento de resultados nos setores brasileiros e seus grupos estratégicos; • Podem existir incentivos econômicos distintos para Grupos Estratégicos do mesmo setor. 29 ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT Autores / Assuntos Healy (1985) Examina se os gerentes manipulam os lucros de modo a aumentar a sua remuneração na forma de bônus. Metodologias Testa a existência de gerenciamento dos resultados pela comparação dos valores das acumulações (accruals) com seu valor médio no tempo. Resultados Comentários Existe uma associação Introduziu o primeiro entre o valor dos modelo para avaliação de accruals e os incentivos gerenciamento dos dos gestores para reportar resultados, tornando-se aumentos dos lucros. referencial teórico para trabalhos posteriores. McNichols e Wilson (1988) Testam a existência de Examinam se os gerentes gerenciamento dos manipulam os lucros pelo resultados pelo uso de uso de provisão para provisões de devedores devedores duvidosos. duvidosos em empresas financeiras. As empresas gerenciam resultados pelo aumento da provisão de devedores duvidosos, quando o lucro projetado é muito elevado. Este artigo oferece visão alternativa de pesquisa ao focalizar sua análise em uma conta patrimonial particular de um setor específico. Jones (1991) Usa os resíduos da Examina se as empresas que regressão das podem obter benefícios de acumulações totais em proteção alfandegária relação a mudanças nas adotam práticas de receitas e do ativo gerenciamento dos permanente como forma resultados. de mensurar os accruals. Os resultados não rejeitam a hipótese de que os gestores efetuam práticas para reduzir os lucros, em função do efeito de criação da proteção alfandegária. O modelo de Jones criou uma ferramenta mais robusta para identificar o valor dos accruals. 30 ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT Autores / Assuntos Kasanen e Kinnuanen (1996) Examinam se existe gerenciamento do resultado para pagar cota regular de dividendos. Metodologias Testam, com base nos dividendos que se espera pagar, se a empresa define montante de lucro-alvo, ao qual procurará ajustar-se. Resultados Comentários Os autores encontram Demonstram que evidências de que as algumas empresas firmas ajustam seus preocupam-se com o resultados de modo a sinal que a queda nos proporcionar fluxo dividendos poderia regular de dividendos provocar sobre os para seus acionistas. acionistas. Burgstahler e Dichev Utilizam distribuição de Encontram freqüência Vários artigos (1997) freqüência (histograma) incomum de pequenos posteriores passaram a Proporcionam evidências da variação de lucros lucros quando comparada utilizar metodologias de que as firmas para evidenciar à freqüência incomum de similares, em função de gerenciam seus gerenciamento dos pequenos prejuízos. sua simplicidade. resultados para evitar resultados ao redor de perdas e para sustentar certos benchmarks. resultados obtidos. Teoh, Welch e Wong lisam o valor dos As firmas analisadas Oferecem explicação (1998) accruals para verificar se apresentaram valor para o fato de as firmas Examinam se as as empresas gerenciam relativamente alto de que efetuam subscrição empresas manejam seus seus resultados nos anos acumulações (accruals) de ações pela primeira resultados de modo a anteriores e posteriores à correntes, quando vez terem desempenho obter melhores termos sua primeira subscrição comparadas com firmas abaixo do mercado nos em sua primeira de ações. do mesmo setor. anos subseqüentes ao 31 subscrição de ações. lançamento. VISÃO TEÓRICA DAS INTERAÇÕES DO MODELO CONTÁBIL Fatores Geográficos Cultura Sistema Educacional Sistema Político SISTEMAS CONTÁBEIS Normas e Práticas Contábeis • Reconhecimento • Mensuração • Evidenciação Sistema Econômico Sistema Legal Cultura Fatores Históricos Fonte: Weffort (2005) 32 BIBLIOGRAFIA 33 BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, José Elias Feres de. EARNINGS MANAGEMENT NO BRASIL: ESTUDO EMPÍRICO EM INDÚSTRIAS E GRUPOS ESTRATÉGICOS. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis). Fucape, 2006. BEN OTHMAN, Hakim, ZEGHAL, Daniel, EL YOUNSI, Béchir. A comparative study of earnings management practice between Canada and France. 2005. Working paper disponível em: <http://ssrn.com/abstract=990264> Acesso em 01/08/2007. BENEISH, Messod D. Earnings management: a perspective. Managerial Finance. n. 27, v. 1, p. 3-17, 2001. CARDOSO, Ricardo Lopes. Regulação econômica e escolhas de práticas contábeis: evidências no mercado de saúde suplementar brasileiro. 2005. 163 f. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Departamentos de Contabilidade e Atuária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, 2005. DECHOW, Patricia M.; SLOAN, Richard G.; SWEENEY, Amy P. Detecting earnings management. The Accounting Review. v. 70, n. 2, p. 193-225, apr., 1995. DECHOW, Patricia M.; SKINNER, Douglas J. Earnings management: reconciling the views of accounting academics, practitioners, and regulators. September, 1999. Working paper series. Disponível em: <http://www.ssrn.com>. Acesso em: 28 jun. 2005. DEGEORGE, Francois et al. Earnings management to exceed thresholds. The Journal of Business. n. 71, v. 1, p. 1-33, jan, 1999. FORMIGONI, H. et al. Diferença entre o lucro contábil e lucro tributável: uma análise sobre o gerenciamento de resultados contábeis e gerenciamento tributário nas companhias abertas brasileiras. XXXI ENANPAD. Rio de Janeiro, 2007 FUJI, Alessandra H. Gerenciamento de resultados contábeis no âmbito das instituições financeiras atuantes no Brasil. (Mestrado em Ciências Contábeis). Departamento de 34 Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. 133 p. HEALY, Paul Murray; WAHLEN, James Michael. A review of earnings management literature and its implications for standard setting. November, 1998. Working Paper Series. Disponível em: <http://www.ssrn.com>. Acesso em: 11 jun. 2005 JONES, J. J. Earnings management during import relief investigations. Journal of Accounting Research. v. 29, n. 2, p. 193-228, Autumn 1991. KANG, Sok-Hyon; SIVARAMAKRISHNAN, K. Issues in testing earnings management and an instrumental variable approach. Journal of Accounting Research. v. 33, n. 2, p. 353-367, Autumn 1995. LEUZ, Christian; NANDA, Dhananjay; WYSOCKI, Peter D. Investor protection and earnings management: an international comparison. September, 2002. Working paper series. Disponível em: <http://www.ssrn.com>. Acesso em: 12 dez. 2004. MARTINEZ, Antônio Lopo. “Gerenciamento” dos resultados contábeis: estudo empírico das companhias abertas brasileiras. 2001. 167 f. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Departamentos de Contabilidade e Atuária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, 2001. MCNICHOLS, Maureen; WILSON, G. Peter. Evidence of Earnings Management from the Provision for Bad Debts. Journal of Accounting Research. v. 26, 1988. SCHIPPER, Katherine. Commentary on earnings management. Accounting Horizons. Sarasota, v. 3, p. 91-102, dec., 1999. TUKAMOTO, Yhurika Sandra. Contribuição ao estudo do gerenciamento de resultados: uma comparação das companhias abertas brasileiras emissoras de ADR e não emissoras de ADRs. 2004. 132 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Departamentos de Contabilidade e Atuária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, 2004. 35 ANEXOS 36 INTRODUÇÃO AO TEMA – GLOSSÁRIO DO “JOGO DE NÚMEROS” 37 5 Fonte: Muldorf e Comiskey (2002) DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT PARFET (2000, p. 85) considera dois tipos de gerenciamento de resultados: “Bad” earnings management: gerenciamento de resultados inapropriado, com intervenção no real desempenho operacional das empresas, através da criação de artifícios contábeis ou aumento de estimativas além do ponto adequado, como o reconhecimento prematuro de receitas e expressiva redução de provisões. São ações improdutivas e que não criam um valor real. Exemplo Enron. - “Good” earnings management: práticas adequadas de gerenciamento de resultado que configuram uma boa administração de negócios e produzem valor aos acionistas, tais como: respeitar orçamento, ter metas, supervisionar resultados e condições de mercado, saber reagir a ameaças e oportunidades, entregar as mercadorias com segurança, organizar operações internas, motivar empregados e prover informações aos investidores. 38 DEFINIÇÕES “Income smoothing” Constata-se income smoothing quando são realizadas elevadas provisões (Passivo) em períodos considerados bons e a redução das mesmas nos períodos menos favoráveis, de modo a incrementar os lucros e não apresentar grande volatilidade dos lucros. Segundo REVSINE (1991, p.18), a manipulação contábil através do uso de income smoothing pode trazer benefícios aos acionistas, na medida que pode propiciar uma redução na volatilidade dos lucros e um aumento no valor das ações. 39 DEFINIÇÕES Big Bath Accounting ou Take Bath Procura reduzir lucros correntes em prol de lucros futuros, sendo que a maioria das empresas procuram “piorar” os resultados presentes com o objetivo de apresentar melhores resultados futuros. Processo de Reorganização/Reestruturação Novos gestores 40 DEFINIÇÕES Target Earnings Este gerenciamento consiste em aumentar (melhorar) ou reduzir (piorar) os resultados contábeis, de forma a atingir determinadas “metas” de referência que podem estar acima ou abaixo do resultado do período. 41 ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT ACTi,t= (ΔCAi,t – ΔCashi,t – ΔCLi,t – ΔSTDi,t – DEPi,t )/ ATt-1 Onde: ACTi,t = accruals totais ΔCAi,t = variação no ativo circulante ΔCashi,t = variação em caixa e equivalentes ΔCLi,t = variação em passive circulante ΔSTDi,t = variação em financiamento de curto prazo no passive circulante DEPi,t = depreciação e amortização ATt-1 = Ativo total em t-1 JONES ORIGINAL (1991) ACTi,t= α1 (1/ATt-1) + α2 (ΔREV) + α3 (PPE) + εi,t JONES MODIFICADO ACTi,t= α1 (1/ATt-1) + α2 (ΔREV – ΔREC) + α3 (PPE) + εi,t Onde: ACTi,t = Accruals totais ΔREV = Variação da receita ΔREC = Variação de contas a receber PPE = Permanente 42 ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT KANG e SIVARAMAKRISHNAN - KS(1995) ABi,t= ф0 + ф1 [δ1,i REVi,t] + ф2 [δ2,i EXPi,t] + ф3 [δ3,i GPPEi,t] + βPARTi,t + εi,t Onde: ABi,t = accrual balance = ARi,t + INVi,t + OCAi,t - CLi,t - DEPi,t* ARi,t = recebíveis, excluindo impostos a recuperar INVi,t = estoques OCAi,t = outros ativos circulantes excluindo caixa, recebíveis e estoques CLi,t = passive circulante excluindo impostos e parcelas de longo prazo no circulante DEPi,t = depreciação e amortização REVi,t = receita líquida de vendas EXPi,t = despesas operacionais antes da depreciação GPPEi,t= permanente NTAi,t = ativo total δ1,i = ARi,t-1/REVi,t-1 δ2,i = INVi,t-1 + OCAi,t-1 - CLi,t-1/ EXPi,t-1 δ3,i = DEPi,t-1/ GPPEi,t-1 43