PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA E CONTABILIDADE
EARNINGS MANAGEMENT
Alunos: Fernanda Furuta, Guillermo Braunbeck e José Elias
Feres de Almeida
Disciplina: Tópicos Contemporâneos de Contabilidade
Prof. Dr. L.Nelson Guedes de Carvalho
INTRODUÇÃO AO TEMA
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO
PROPOSTA DE PESQUISA
BIBLIOGRAFIA
2
INTRODUÇÃO AO TEMA
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO
PROPOSTA DE PESQUISA
BIBLIOGRAFIA
3
INTRODUÇÃO AO TEMA – CONTEMPORÂNEO, MAS NÃO NOVO
Artigos científicos com menção de “Earnings Management”
(1940 – 2006)
200
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
1940
1950
1960
1970
1980
1990
2000
4
Fonte: Baseado em pesquisa realizada na base Proquest em 18/09/2007
EARNINGS MANAGEMENT E FRAUDE

Fraud is defined a one or more intentional acts
designed to deceive other persons and cause them
financial loss.
(NATIONAL ASSOCIATION OF CERTIFIED FRAUD EXAMINERS, 1993, p.6)

Gerenciamento dos resultados contábeis não é fraude
contábil. Ou seja, opera-se dentro dos limites do que
prescreve a legislação contábil, entretanto nos pontos
em que a normas contábeis facultam certa
discricionariedade para o gerentes (…)
(MARTINEZ, 2001, p.13)
5
INTRODUÇÃO AO TEMA
Earnings Management
Income
Smoothing
Aggressive
Accounting
Fraudulent Financial
Reporting
Fonte: Baseado em Muldorf e Comiskey (2002)
6
INTRODUÇÃO AO TEMA
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO
PROPOSTA DE PESQUISA
BIBLIOGRAFIA
7
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
Earnings Management occurs when managers use judgment in financial
reporting and in structuring transactions to alter financial reports to
either mislead some stakeholders about the underlying economic
performance of the company, or to influence contractual outcomes that
depend on reported accounting numbers.
(HEALY & WALEN 1999, p.368 )
Earnings management is the alteration of firms’ reported economic
performance by insiders to either mislead some stakeholders or to
influence contractual outcomes.
(LEUZ, NANDA & WYSOCK, 2003, p.02)
8
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
Managing earnings is ‘the process of taking deliberate steps within the
constraints of generally accepted accouting principles to bring about a
desired level of reported earnings’.
(DAVIDSON, ET AL, 1987)
Managing earnings is ‘a purposeful intervention in the external financial
reporting process, with the intent of obtaining some private gain (as
opposed to say, merely facilitating the neutral operation of the
process)’. ... ‘A minor extension of this definition would encompass
‘real’ earnings management, accomplished by timing investment or
financing decisions to alter reported earnings or some subset of it’.
(SCHIPPER, 1989, p. 92)
9
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
Tipos de
Earnings Management
“Bad” earnings management
“Good” earnings management
• Gerenciamento de resultados
inapropriado;
• Práticas adequadas de gerenciamento
de resultado;
• Criação de artifícios contábeis;
• Configuram uma boa administração
de negócios;
• Ações improdutivas;
• Ex: Enron
• Ex: respeitar orçamento, ter metas,
supervisionar resultados
Fonte: Parfet (2000, p. 85)
10
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT

Enron
11
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT

General Electric - Depreciação
12
INTRODUÇÃO AO TEMA
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO
PROPOSTA DE PESQUISA
BIBLIOGRAFIA
13
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA

Incentivos econômicos
Incentivo
Tipologias
Incentivos Contratuais (ligados às Debt covenants, Remuneração dos executivos,
hipótese do Plano de Incentivos e Job Security e Acordos bilaterais (associações,
Grau de Endividamento)
sindicatos)
Incentivos do Mercado
Relação entre lucro divulgado e valor da firma,
Abertura de capital (IPO), Litígio, Management,
previsão dos analistas, crescimento da firma.
Incentivos do Sistema Legal / Code Law x Common Law, Fatores políticos,
Regulatórios (atrelado também à Regras setoriais, Agências Reguladoras, Políticas
Hipótese dos custos políticos)
Antitrust, Aspectos fiscais e Tributários.
14
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
DeGeorge et al (1999, p. 8) afirmam que os três principais incentivos
para os gestores fazerem uso desta prática são:
1) To report profits closer to the analysts’ forecasts of earnings per share
value;
2) To sustain recent performance or smooth results;
3) To report positive profits.
15
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
Earnings Management
(sentido amplo)
Target Earnings
Income Smoothing
Big Bath Accounting
“Gerenciar” para
aumentar (melhorar)
ou diminuir (piorar) os
Resultados Contábeis
para alcançar metas.
“Gerenciar” para
reduzir a
variabilidade dos
Resultados Contábeis.
“Gerenciar” para
reduzir o Lucro
corrente, de modo a
aumentar o lucro
Futuro.
Fonte: Adaptado Martinez (2001, p.43) 16
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
17
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
18
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA

O CEO e o conselho — composição, independência e políticas

Remuneração do executivo — Forma, valor, relação com a performance

Auditoria — o papel do comitê de auditoria, auditor externo, pagamento pelos serviços.

Transações entre partes relacionadas — conflitos potenciais de interesse

Relação com funcionários — testes padrões que identifiquem abusos

Relacionamento com bancos de investimento

Evidências passadas como republicação dos relatórios
19
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
Condição
Descrição
CEO com poder
Controle do Board, incentivos para agir em
benefício próprio, detrimento da firma no LP.
Board composto por Insiders
Falha na independência, pouco controle da
performance do alto escalão e incentivos para
promover o interesse dos gerentes.
“Interlocking Directors”
Diretores com relacionamento próximo do CEO,
troca de cargos, falta de independência e
incentivos para agir conforme interesses do CEO.
Estrutura fraca do comitê do
Board
Comitê do conselho quase inexistentes ou com
estrutura frágil, comitê de auditoria composto por
membros não-independentes e sem
conhecimento contábil, comitê de remuneração
composto por insiders.
20
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
Condição
Descrição
Problemas com auditoria
Auditores internos e externos se reportam diretamente
do CFO, auditores externos contratados sem
concorrência, consultoria realizada pelos auditores, .
Problemas com remuneração
do executivo
Falta de informação relacionada com a remuneração
do CEO nos relatórios ou disclosure indicando que a
remuneração não está atrelada ao desempenho.
Problemas com bancos
investidores
Favorecimento para recomendações de compra,
análises menos profundas
21
INTRODUÇÃO AO TEMA
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO
PROPOSTA DE PESQUISA
BIBLIOGRAFIA
22
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Fluxo de Caixa
+
Contabilidade não
“manejável” por
hipótese
=
Acumulações
Resultado Contábil
Lucro/Prejuízo
+ Var. CCL
(excluir dispon. e financ. banc. CP)
(AC correntes)
Deprec. & Amort.
(AC não correntes)
Discricionárias
Gerenciamento de
Resultados
Não
Discricionárias
Lançamentos Contábeis
naturais do negócio
Fonte: Martinez (2001, p.19) 23
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Modelo Jones Original (1991) = accruals totais como função dos
acruals não discricionários (variação das receitas e do imobilizado
bruto) mais os accruals discricionários (resíduos).
Modelo Jones Modificado (1995) = accruals totais como função dos
accruals não discricionários (variação das receitas ajustadas pelos
recebíveis e do imobilizado) mais accruals discricionários
(resíduos).
Modelo KS (Kang e Sivaramakrishna) (1995 e 1999) o accrual balance
é função da receita, despesas e permanente ajustados por um
coeficiente de um período anterior e os resíduos são os accruals
discricionários
24
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
“Gerenciamento” dos resultados contábeis: estudo empírico das
companhias abertas brasileiras.
Antônio Lopo Martinez (2001)
• Primeiro trabalho brasileiro;
• As companhias abertas brasileiras ‘gerenciam’ os seus resultados
contábeis como resposta a estímulos do mercado de capitais”.
• Evidencia que o mercado percebe estas práticas ao longo do
tempo e o valor das ações das companhias diminui.
25
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Gerenciamento de resultados contábeis no âmbito das instituições
financeiras atuantes no Brasil.
Alessandra Fuji (2004)
• Investigou se as 50 maiores instituições financeiras brasileiras
gerenciam seus resultados contábeis nas contas de PCLD;
• As instituições financeiras brasileiras gerenciam seus resultados
para evitar reportar perdas;
•Os Bancos com maior geração de fluxo de caixa tendem a
apresentar accruals menores e que, portanto, estariam utilizando a
PCLD para gerenciar seus resultados contábeis.
26
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Contribuição ao estudo do gerenciamento de resultados: uma comparação
das companhias abertas brasileiras emissoras de ADR e não emissoras de
ADRs.
Yhurika Tukamoto (2004)
• Analisou empresas emissoras e não emissoras de ADRs;
• Não há diferenças do nível de ‘gerenciamento’ de resultados
entre as companhias [abertas brasileiras] que emitem ADRs e as
que não emitem;
• Os resultados obtidos não permitem inferir que exista diferença
de qualidade informacional decorrente da norma contábil [PCAB e
USGAAP] sob a qual a demonstração é divulgada;
• Esses resultados contrariam estudos internacionais.
27
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Regulação econômica e escolhas de práticas contábeis: evidências
no mercado de saúde suplementar brasileiro.
Ricardo Lopes Cardoso (2005)
• Analisou o gerenciamento nas Operadoras de Plano de Saúde no Brasil
conforme dados fornecidos pela Agência Nacional de Saúde.
• As operadoras de planos de assistência à saúde (OPS) escolhem práticas
contábeis objetivando atingir os parâmetros exigidos pela Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS);
• Não foram encontradas diferenças significativas do nível de gerenciamento
entre os portes (pequeno, médio e grande);
• As práticas de gerenciamento são simples; e que os parâmetros mais
vulneráveis ao gerenciamento foram o Resultado (evitar apurar prejuízo) e o
Patrimônio Líquido (evitar reportar Passivo a Descoberto).
28
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
EARNINGS MANAGEMENT NO BRASIL: ESTUDO EMPÍRICO EM
INDÚSTRIAS E GRUPOS ESTRATÉGICOS
José Elias Feres de Almeida (2006)
•
Analisou o fator “indústria” e “Grupos Estratégicos” como variáveis
explanatórias para detectar earnings management.
•
Evidenciou que existe gerenciamento de resultados nos setores
brasileiros e seus grupos estratégicos;
•
Podem existir incentivos econômicos distintos para Grupos
Estratégicos do mesmo setor.
29
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Diferença entre o Lucro Contábil e Lucro Tributável: uma análise sobre o
gerenciamento de resultados contábeis e gerenciamento tributário nas
companhias abertas brasileiras.
Henrique Formigoni, Maria Thereza P. Antunes, Edilson Paulo (2007)
•
Analisaram a composição da diferença entre os resultados contábeis e o
resultado tributável nas companhias abertas brasileiras;
•
Verificaram a relação existente entre gerenciamento de resultado contábil
(EM: Earnings Management), gerenciamento de tributos (TM: Tax
Management) e o resultado tributável (BTD: Book-Tax Differences).
•
Modelos utilizados: KS (1995) e Pae (2005)
30
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
BTD
NBTD
ABTD
Desalinhamento das
Normas contábeis e/ou
tributárias
Gerenciamento
Gerenciamento
dos resultados
Tribútário (TM)
Contábeis (EM)
Fonte: Formigoni et al, 2007
31
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT

Resultados - não é possível afirmar que:

A diferença entre o resultado contábil e o resultado tributável seja
decorrente do EM (Hipótese 1)
 A diferença entre o resultado contábil e o resultado tributável seja
decorrente do gerenciamento tributável (Hipótese 2)
 Accruals dicricionários tenham correlação com as diferenças entre o
lucro contábil e lucro tributável - BTH (Hipótese 3)
 ETR tenham correlação com as diferenças entre o lucro contábil e o
lucro tributável – BTH (Hipótese 4)

Isso não significa que não exista relação entre os fatores estudados,
mas que os modelos até então desenvolvidos para esta finalidade
não se mostraram ainda devidamente ajustados para esta finalidade.
32
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Autores / Assuntos
Healy (1985)
Examina se os gerentes
manipulam os lucros de
modo a aumentar a sua
remuneração na forma de
bônus.
Metodologias
Testa a existência de
gerenciamento dos
resultados pela
comparação dos valores
das acumulações
(accruals) com seu valor
médio no tempo.
McNichols e Wilson
Testam a existência de
(1988)
gerenciamento dos
Examinam se os gerentes resultados pelo uso de
manipulam os lucros pelo provisões de devedores
uso de provisão para
duvidosos em empresas
devedores duvidosos.
financeiras.
Jones (1991)
Usa os resíduos da
Examina se as empresas
regressão das
que podem obter benefícios acumulações totais em
de proteção alfandegária
relação a mudanças nas
adotam práticas de
receitas e do ativo
gerenciamento dos
permanente como forma
resultados.
de mensurar os accruals.
Resultados
Existe uma associação
entre o valor dos
accruals e os incentivos
dos gestores para
reportar aumentos dos
lucros.
Comentários
Introduziu o primeiro
modelo para avaliação
de gerenciamento dos
resultados, tornando-se
referencial teórico para
trabalhos posteriores.
As empresas gerenciam Este artigo oferece visão
resultados pelo aumento alternativa de pesquisa
da provisão de devedores ao focalizar sua análise
duvidosos, quando o
em uma conta
lucro projetado é muito patrimonial particular de
elevado.
um setor específico.
Os resultados não
O modelo de Jones criou
rejeitam a hipótese de
uma ferramenta mais
que os gestores efetuam robusta para identificar o
práticas para reduzir os valor dos accruals.
lucros, em função do
efeito de criação da
proteção alfandegária.
33
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Autores / Assuntos
Kasanen e Kinnuanen
(1996)
Examinam se existe
gerenciamento do
resultado para pagar cota
regular de dividendos.
Metodologias
Testam, com base nos
dividendos que se espera
pagar, se a empresa
define montante de
lucro-alvo, ao qual
procurará ajustar-se.
Resultados
Comentários
Os autores encontram
Demonstram que
evidências de que as
algumas empresas
firmas ajustam seus
preocupam-se com o
resultados de modo a
sinal que a queda nos
proporcionar fluxo
dividendos poderia
regular de dividendos
provocar sobre os
para seus acionistas.
acionistas.
Burgstahler e Dichev
Utilizam distribuição de Encontram freqüência
Vários artigos
(1997)
freqüência (histograma) incomum de pequenos
posteriores passaram a
Proporcionam evidências da variação de lucros
lucros quando comparada utilizar metodologias
de que as firmas
para evidenciar
à freqüência incomum de similares, em função de
gerenciam seus
gerenciamento dos
pequenos prejuízos.
sua simplicidade.
resultados para evitar
resultados ao redor de
perdas e para sustentar certos benchmarks.
resultados obtidos.
Teoh, Welch e Wong
lisam o valor dos
As firmas analisadas
Oferecem explicação
(1998)
accruals para verificar se apresentaram valor
para o fato de as firmas
Examinam se as
as empresas gerenciam relativamente alto de
que efetuam subscrição
empresas manejam seus seus resultados nos anos acumulações (accruals) de ações pela primeira
resultados de modo a
anteriores e posteriores à correntes, quando
vez terem desempenho
obter melhores termos
sua primeira subscrição comparadas com firmas abaixo do mercado nos
em sua primeira
de ações.
do mesmo setor.
anos subseqüentes ao
34
subscrição de ações.
lançamento.
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
35
INTRODUÇÃO AO TEMA
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO
PROPOSTA DE PESQUISA
BIBLIOGRAFIA
36
CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO
BEM OTHMAN, Hakim, ZEGHAL, Daniel, EL YOUNSI, Béchir. A comparative study
of earnings management practice between Canada and France. 2005. Working
paper disponível em: <http://ssrn.com/abstract=990264> Acesso em 01/08/2007.

Propósito do trabalho: comparar comportamento de EM no
Canadá e França, pertencentes a dois modelos contábeis
diferentes.

Construção do artigo:

Plataforma teórica:
 Contabilidade como uma função também de aspectos culturais,
sócio-econômicos e institucionais
 Common Law e seus impactos na contabilidade
 Code Law e seus impactos na contabilidade
 Construção das hipóteses de pesquisa
 Teste das hipóteses
 Conclusões
37
PLATAFORMA TEÓRICA

Determinismo cultural na contabilidade
“The acceptance of cultural determinism in accounting is based
on the proposition that accounting is a socio-technical activity
involving ans interaction between both human and non-human
resources and, because the two interact, accounting cannot be
culture-free.”
Ben Othman et al. (2005, p.5)

A premissa de que fatores ambientais (cultura, história,
marco legal, instituições etc.) influenciam os sistemas
contábeis nacionais é baseada em autores como
Mueller, Nobes, Hofstede, Schreuder, Violet, Harrisson e
McKinnon, Gray, Perera, Frank, Hussein, Bavishi and
Gangolly, Parker, Choi.
38
PLATAFORMA TEÓRICA

Valores contábeis e o ambiente
VALORES RELACIONADOS COM AUTORIDADE E ENFORCEMENT
Professionalism
X
Statutory Control
Flexibility
X
Uniformity
VALORES RELACIONADOS COM MENSURAÇÃO E DIVULGAÇÃO
Flexibitity
X
Conservatism
Transparency
X
Secrecy
Países Anglo-Americanos
Baseado em Gray (1988) apud Ben Othman et al.(2005)
Europa Continental
39
PLATAFORMA TEÓRICA

Sistema legal, governança e tributação
FRANÇA
Sistema legal
Origem
Code Law
Ius Civile romano, compilado por
Justiniano no Século VI a.c.
Característica
Valores associáveis
Normas são desenhadas para assegurar
as condutas ordenada dos negócios e
proteger todos os stakeholders.
Caracteriza-se tipicamente pelo caráter
prescritivo, detalhado e procedimental.
Statutory control; Uniformity
Modelo de Governança
Fonte principal de financiamento
Valores associáveis
Stakeholder
Bancos (credores)
Conservatism
Sistema tributário
Baseado em Ben Othman et al.(2005)
Conectado à contabilidade
CANADÁ
Common Law
Inglaterra, após a conquista normanda em
1066, dirigido diretamente pelos juízes, que
atuavam em nome do Rei.
Sua formação é atribuída à ação individual
dos agentes no setor privado. Os padrões
passam a ser aceitos após sua perpetuação
na prática.
Professionalism; Flexibility
Shareholder
Acionistas (mercado de capitais)
Transparency
Independente
40
VISÃO TEÓRICA DAS PRINCIPAIS INTERAÇÕES DO MODELO CONTÁBIL
Fatores Geográficos
Cultura
Sistema
Educacional
Sistema
Político
SISTEMAS CONTÁBEIS
Normas e Práticas Contábeis
• Reconhecimento
• Mensuração
• Evidenciação
Sistema
Econômico
Sistema
Legal
Cultura
Fatores Históricos
Fonte: Weffort (2005)
41
HIPÓTESES


H1: As firmas canadenses posicionam-se em pontos
mais extremos (mais positivos ou mais negativos) de
earnings management em comparação às firmas
francesas.
H2: A escala de earnings management nas firmas
canadenses é mais relevante que nas firmas francesas
Baseado em Ben Othman et al.(2005)
42
TESTES

Proxy utilizada para mensuração de earnings management:
accruals discricionários (Modelos de Jones modificado)

Técnica utilizada: painel de dados com coeficientes variando por
cross-section (segmentos industriais)

Inicialmente, foi utilizado o métedo dos Mínimos Quadrados
Ordinários (OLS), porém não foram superados as situações de
heterocedasticidade e não-normalidade dos resíduos. Prosseguiuse com o método de Mínimos Erros Absolutos (LAE).

Posteriormente, foi realizado teste não-paramétrico (Mann-Whitney)
comparando os quartis superior/inferior e a mediana das DAC no
Canadá e França.
Fonte: Ben Othman et al.(2005)
43
CONCLUSÕES
Há diferenças significativas de EM entre França e Canadá:

Medianas semelhantes (p-valor 94,2% na diferença de
mediana)

Porém Canadá apresenta EM positivo e negativo
maiores (p-valor 0,000 na diferença dos quartis superior
e inferior)
44
INTRODUÇÃO AO TEMA
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO
PROPOSTA DE PESQUISA
BIBLIOGRAFIA
45
Background
CONTROLADOR
CONSOLIDADO
(Personalidade Jurídica –
forma)
(Essência Econômica)
x
TRIBUTAÇÃO
DIVIDENDOS
LIMITES
OPERACIONAIS
Exemplo:
Aquisições no setor
financeiro
Hipótese de Custo
Político
46
PROPOSTA DE PESQUISA

Problema: Lei das S.A. que exige divulgação de resultados da
controladora e do consolidado (em oposição ao modelo americano,
onde o que interessa é o consolidado – princípio da entidade) e a
eventual visibilidade diferenciada entre os resultados.

Questão: Há diferentes níveis de EM entre o consolidado e a
controladora no Brasil? Ou seja, existe diferença no gerenciamento
de resultados (via accruals discricionários) da entidade jurídica vis à
vis a entidade econômica?

Hipóteses: não há diferença estatisticamente significativa no
gerenciamento de resultados consolidados vis à vis da
controladora.
47
INTRODUÇÃO AO TEMA
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO
PROPOSTA DE PESQUISA
BIBLIOGRAFIA
48
BIBLIOGRAFIA

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




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
ALMEIDA, José Elias Feres de. EARNINGS MANAGEMENT NO BRASIL: ESTUDO EMPÍRICO
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BEN OTHMAN, Hakim, ZEGHAL, Daniel, EL YOUNSI, Béchir. A comparative study of earnings
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
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HEALY, Paul Murray; WAHLEN, James Michael. A review of earnings management literature and
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TUKAMOTO, Yhurika Sandra. Contribuição ao estudo do gerenciamento de resultados: uma
comparação das companhias abertas brasileiras emissoras de ADR e não emissoras de ADRs.
2004. 132 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Programa de Pós-Graduação em
Ciências Contábeis, Departamentos de Contabilidade e Atuária, Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, 2004.
50
ANEXOS
51
INTRODUÇÃO AO TEMA – GLOSSÁRIO DO “JOGO DE NÚMEROS”
52
5
Fonte: Muldorf e Comiskey (2002)
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
PARFET (2000, p. 85) considera dois tipos de gerenciamento de
resultados:
“Bad” earnings management: gerenciamento de resultados inapropriado, com
intervenção no real desempenho operacional das empresas, através da
criação de artifícios contábeis ou aumento de estimativas além do ponto
adequado, como o reconhecimento prematuro de receitas e expressiva
redução de provisões.
São ações improdutivas e que não criam um valor real. Exemplo Enron.
- “Good” earnings management: práticas adequadas de gerenciamento de
resultado que configuram uma boa administração de negócios e produzem
valor aos acionistas, tais como: respeitar orçamento, ter metas, supervisionar
resultados e condições de mercado, saber reagir a ameaças e
oportunidades, entregar as mercadorias com segurança, organizar
operações internas, motivar empregados e prover informações aos
investidores.
53
DEFINIÇÕES
“Income smoothing”
Constata-se income smoothing quando são realizadas elevadas provisões
(Passivo) em períodos considerados bons e a redução das mesmas nos
períodos menos favoráveis, de modo a incrementar os lucros e não
apresentar grande volatilidade dos lucros.
Segundo REVSINE (1991, p.18), a manipulação contábil através do uso
de income smoothing pode trazer benefícios aos acionistas, na medida
que pode propiciar uma redução na volatilidade dos lucros e um aumento
no valor das ações.
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DEFINIÇÕES
Big Bath Accounting ou Take Bath
Procura reduzir lucros correntes em prol de lucros futuros, sendo que a
maioria das empresas procuram “piorar” os resultados presentes com o
objetivo de apresentar melhores resultados futuros.
Processo de Reorganização/Reestruturação
Novos gestores
55
DEFINIÇÕES
Target Earnings
Este gerenciamento consiste em aumentar (melhorar) ou reduzir (piorar) os
resultados contábeis, de forma a atingir determinadas “metas” de
referência que podem estar acima ou abaixo do resultado do período.
56
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Antônio Lopo Martinez (2001)
Primeiro trabalho brasileiro sobre o tema – Tese
Apresenta uma revisão bibliográfica concisa e abrangente em que são
abordados conceitos, incentivos ao gerenciamento de resultados e modelos
e métricas de determinação de sua ocorrência, utilizando-se, por diversas
vezes, de quadros comparativos entre as pesquisas analisadas, o que o
torna bastante didático.
É uma pesquisa cujo “principal objetivo é demonstrar empiricamente que as
companhias abertas brasileiras ‘gerenciam’ os seus resultados contábeis
como resposta a estímulos do mercado de capitais” (2001, p. iii),
57
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Alessandra Fuji (2004) – Dissertação
Busca identificar o gerenciamento de resultados, analisando, especificamente,
a conta Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa de instituições
financeiras fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil.
Investiga se as cinqüenta maiores instituições financeiras brasileiras, que
juntas representam 94,6% dos depósitos bancários nacionais, gerenciam seus
resultados contábeis:
─ Para evitar reportar perdas;
─ Para sustentar o desempenho recente;
─ Por intermédio da conta Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
(PCLD), de forma que haveria uma alteração significativa na relação entre as
operações de crédito e a PCLD;
─ Por intermédio da conta PCLD, de forma que haveria uma relação positiva
58
entre a Despesa com PCLD e o resultado da instituição financeira.
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Alessandra Fuji (2004)
RESULTADOS: Encontrou evidências gerais de que as instituições
financeiras brasileiras gerenciam seus resultados para evitar reportar
perdas
Com relação ao gerenciamento de resultados para sustentar o desempenho
recente, Fuji não encontrou evidências consistentes entre os resultados
semestrais e anuais.
Fuji (2004, p. 95-96) encontrou que os Bancos com maior geração de fluxo
de caixa tendem a apresentar accruals menores e que, portanto, estariam
utilizando a PCLD para gerenciar seus resultados contábeis.
59
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Yhurika Tukamoto (2004)
RESULTADOS:
Rejeitou a primeira hipótese nula, constatando que “não há diferenças do nível
de ‘gerenciamento’ de resultados entre as companhias [abertas brasileiras]
que emitem ADRs e as companhias [abertas brasileiras] que não emitem
ADRs”.
Rejeitou a segunda hipótese nula, afirmando que “os resultados obtidos [...]
não permitem inferir que exista diferença de qualidade informacional
decorrente da norma contábil [PCAB e USGAAP] sob a qual a demonstração
é divulgada.
Interessante que a própria autora ressalta que as evidências por ela obtidas
contrariam estudos internacionais que afirmam existir uma “superioridade” dos
60
USGAAP em relação às outras diversas práticas contábeis adotadas.
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Ricardo Lopes Cardoso (2005) – Tese
Buscou analisar o gerenciamento nas Operadoras de Plano de Saúde no
Brasil conforme dados fornecidos pela Agência Nacional de Saúde.
Constatou-se, empiricamente, que as operadoras de planos de assistência à
saúde (OPS) escolhem práticas contábeis objetivando atingir os parâmetros
exigidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sendo que o
nível de incentivo à adoção dessas práticas difere em função do porte das
OPS, quanto maior o porte, mais intensamente elas são fiscalizadas e,
conseqüentemente, mais são pressionadas a atingir tais parâmetros.
Com relação aos achados, ressalte-se que não foram encontradas
diferenças significativas do nível de gerenciamento entre os portes
(pequeno, médio e grande); que as práticas de gerenciamento são simples;
e que os parâmetros mais vulneráveis ao gerenciamento foram o Resultado
(evitar apurar prejuízo) e o Patrimônio Líquido (evitar reportar Passivo a
Descoberto).
61
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT

José Elias Feres de Almeida (2006) – Dissertação

Analisou o fator “indústria” e “Grupos Estratégicos” como
variáveis explanatórias para detectar earnings
management.

Evidenciou que existe gerenciamento de resultados nos
setores brasileiros e seus grupos estratégicos;

Podem existir incentivos econômicos distintos para
Grupos Estratégicos do mesmo setor.
62
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT

Henrique Formigoni,Maria Thereza P. Antunes,
Edilson Paulo (2007) - Enanpad

Objetivo: analisar a composição da diferença entre os
resultados contábeis e o resultado tributável nas
companhias abertas brasileiras de forma a verificar a
relação existente entre gerenciamento de resultado
contábil (EM: Earnings Management), gerenciamento de
tributos (TM: Tax Management) e o resultado tributável
(BTD: Book-Tax Differences).

Modelos utilizados: KS (1995) e Pae (2005)
63
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
ACTi,t= (ΔCAi,t – ΔCashi,t – ΔCLi,t – ΔSTDi,t – DEPi,t )/ ATt-1
Onde:
ACTi,t = accruals totais
ΔCAi,t = variação no ativo circulante
ΔCashi,t = variação em caixa e equivalentes
ΔCLi,t = variação em passive circulante
ΔSTDi,t = variação em financiamento de curto prazo no passive circulante
DEPi,t = depreciação e amortização
ATt-1
= Ativo total em t-1
JONES ORIGINAL (1991)
ACTi,t= α1 (1/ATt-1) + α2 (ΔREV) + α3 (PPE) + εi,t
JONES MODIFICADO
ACTi,t= α1 (1/ATt-1) + α2 (ΔREV – ΔREC) + α3 (PPE) + εi,t
Onde:
ACTi,t = Accruals totais
ΔREV = Variação da receita
ΔREC = Variação de contas a receber
PPE
= Permanente
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ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
KANG e SIVARAMAKRISHNA - KS(1995)
ABi,t= ф0 + ф1 [δ1,i REVi,t] + ф2 [δ2,i EXPi,t] + ф3 [δ3,i GPPEi,t] + βPARTi,t + εi,t
Onde:
ABi,t
= accrual balance
= ARi,t + INVi,t + OCAi,t - CLi,t - DEPi,t*
ARi,t = recebíveis, excluindo impostos a recuperar
INVi,t = estoques
OCAi,t = outros ativos circulantes excluindo caixa, recebíveis e estoques
CLi,t
= passive circulante excluindo impostos e parcelas de longo prazo no circulante
DEPi,t = depreciação e amortização
REVi,t = receita líquida de vendas
EXPi,t = despesas operacionais antes da depreciação
GPPEi,t= permanente
NTAi,t = ativo total
δ1,i
= ARi,t-1/REVi,t-1
δ2,i
= INVi,t-1 + OCAi,t-1 - CLi,t-1/ EXPi,t-1
δ3,i
= DEPi,t-1/ GPPEi,t-1
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