O eclipse do estado: reflexões sobre
o Estado na era da globalização.
(Evans, 2007 cap.3)
IE/UFRJ Curso Desenvolvimento
Econômico Comparado
Prof. Paulo Tigre
Paulo Tigre
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Temas da aula
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Eclipse do Estado
Estado e Globalização
Consenso de Washington
Ataques especulativos: importancia do K
internacional
Futuro do Estado desenvolvimentista
Estado e sociedade civil
Bens públicos globais
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Eclipse do Estado
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Nettl (1968): Alternativas ao Estado: partidos políticos
(GB), Instituições jurídicas (EUA).
Debates atuais: grau de intervenção do Estado na
economia – sociedade civil e mercados como substitutos.
OCDE: crescimento demográfico fez duplicar os orçamento
públicos em relação ao PIB. Pensões e serviços
assistenciais (verTatcher).
Insuficiência de capacidade nas instituições políticas e
administrativas.
Eclipse do Estado: deterioração da capacidade institucional
pública.
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Estado e Globalização
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Nettl: importância do Estado na esfera internacional
era uma constante.
Fim da guerra fria: redução dos conflitos militares e
políticos vem mudando a ideologia global.
Pensamento anglo-saxão se tornou ideologia
dominante.
Empresas transnacionais: globalização econômica
reduz o poder do Estado-Nação.
IDE cresce 3x + rápido que o comercio
internacional. Regras globais são necessárias para
o capital global.
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Economia e poder global
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Mundo clássico: poder econômico (empresas) ↔ capacidade
política e militar do país.
Expansão territorial era o meio de controle de ativos produtivos.
Necessidade de “território vital” para assegurar matérias primas,
energia, alimentos e trabalho conduzia a política militar internacional.
Petróleo no Oriente Médio
Em um mundo de redes produtivas globais os lucros da expansão
territorial são duvidosos, reduzindo a necessidade do poder do
Estado.
Acesso a capitais, tecnologia – alianças estratégicas.
Sistema financeiro global desafia a autoridade pública na esfera
econômica. Fim dos controle cambiais e sobre os fluxos de capital.
Ataques especulativos
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Ataques especulativos
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Estados que fogem de políticas
defendidas pelos mercados financeiros
serão castigados pela desvalorização da
moeda e redução do acesso ao capital.
Menor autonomia para estabelecimento
de políticas públicas
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Estado e dependência econômica
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David Cameron (1978): Existe correlação estatística positiva
entre abertura econômica e tamanho do governo é positiva.
Um aumento do comercio em relação ao PIB aumenta a
vulnerabilidade externa dos países e um setor público maior
representa um contrapeso protetor. Rodrick (1996) confirmou a
análise de Cameron para os países da OCDE.
O Leste Asiático, que representou a mudança mais significativa
na divisão internacional do trabalho confirma a importância da
intervenção estatal para promover o desenvolvimento. Estado
promove a competitividade e a abertura comercial.
Estado menor não melhora a participação de um país na
economia global.
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Atração de investimentos externos
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Países pequenos com burocracia coesa e competente
conseguem negociar melhor com empresas
transnacionais.
Caso Costa Rica: Estado organizado, boa infraestrutura, regras estáveis garantiram o investimento em
competição com Brasil, Chile e México.
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Crescimento do PIB da Costa Rica após Intel
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Consenso de Washington
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Organismos internacionais – OMC, Banco
Mundial e FMI passaram a refletir, a partir
dos anos 80, a doutrina norte-americana
expressa no Consenso de Washington de
que quanto menos os Estados individuais
atuem na economia melhor será o resultado
para o mundo.
Abertura do sistema financeiro global.
Mecanismos frouxos de controle (Acordo de
Basileia) estão levando a crise atual.
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Fluxos financeiros globais
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Visão sobre o Estado
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Idade de Ouro do capitalismo (1945-1973): Economistas
viam o Estado como caixa-preta. Havia muito interesse nas
política públicas, mas pouco interesse na análise institucional
do próprio Estado.
Após a recessão, iniciada com a crise do petróleo de 1973, o
Estado foi apontado como culpado. Neo-utilitaristas viam o
crescimento do Estado não como resultado da demanda por
bens públicos, mas sim pela ação de burocratas que
buscavam a obtenção de rendas para si.
O problema, na ótica neo-utilitarista, não é a falta de
capacitação dos burocratas e da adequação das políticas
públicas, mas sim a própria natureza das instituições
públicas.
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
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Modelos neo-utilitaristas são profecias que se cumprem:
ao deixar os Estados sem recursos e capacitação, abrem
caminho para o aumento da ineficiência.
O desprestigio das carreiras públicas abre caminho para a
corrupção. Ela é maior em áreas desorganizadas do
Estado e onde os benefícios não são universais.
Diante da falta de incentivos salariais e profissionais, o
único estímulo para vincular-se ao setor público é obter
rendas próprias.
Contradição: em determinadas instancias da economia da
informação a demanda das grandes empresas é por maior
intervenção do Estado para garantir a propriedade
intelectual. Combate a pirataria é chave na política
econômica internacional dos EUA.
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A sociedade civil e o Estado
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Sociedade civil pode substituir Estados?
O caso das ONGs: a revitalização da
sociedade civil sr apresentou como uma
solução social e política capaz de
proporcionar bem estar público e tornar o
Estado obsoleto, da mesma forma que os
mercados globais no campo econômico.
Otimismo pouco realista: falta universalidade
e transparência nas ações da sociedade civil.
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Estado e sociedade civil
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Associações civis podem exercer um papel
complementar, mas não substituir o Estado.
Caso da China: mútuo enpowerment
Construção simultânea de contrapartes
competentes Estado-Sociedade.
Associações voluntárias podem se conectar
aos serviços e programas de governo e
influenciá-los.
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O futuro do Estado desenvolvimentista
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Pêndulo liberal x intervencionista: desde Adam Smith,
Marx, Neoclássicos, Pós-Guerra, Neoliberalismo.
Liberalismo foi uma reação ao excesso de intervenção.
Insuficiência de capacidade do Estado tornou o
otimismo excessivo sobre o potencial de transformação
em pessimismo excessivo (Rodrik). Superado o
pessimismo pode-se reconsiderar o papel do Estado
no desenvolvimento.
A oscilação do pendulo não representaria uma volta ao
passado, mas sim a legitimação das ações do Estado
em instrumentos efetivos para a obtenção de fins
coletivos.
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Pêndulo: é possível alcançar um ponto médio
eficiente?
Interesses públicos x empresariais em conflito.
Prerrogativas do interesse privado.
Revisão ideológica necessária
Questão global: EUA é reticente em aceitar
bens públicos globais: meio ambiente, paz,
combate a pobreza.
Confronto x cooperação internacional. Visão do
modelo liberal.
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O que está errado nesta foto?
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Bens públicos
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Sunsets are a non-excludable good, in that non-payers
can't be prevented from enjoying them.
Other examples of non-excludable goods are national
defense, fireworks, and lighthouses.
Private firms tend to underproduce non-excludable
goods because customers have little incentive to pay for
them.
Public goods are both non-excludable and non-rival.
www.econoclass.com/whatswrongwithpicture.html
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Bens públicos
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Bens públicos
Exclusivo
Rival
Não rival
Bens privados
• alimentos
• automóveis
Bens “clube”
• TV a cabo
Não exclusivo
Bens comuns
• peixes no
mar aberto
• atmosfera
Bens públicos
• Iluminação
pública
• A lei
• TV aberta
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Bens públicos globais
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Bens públicos globais
Paz
Paz
Valor para
países
desenvolvidos
Valor para
países em
desenvolvimento
Estabilidade
financeira
Controle
da malaria
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Bens públicos globais
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Assimetrias de poder: os países mais poderosos
podem bloquear e vetar qualquer exercício de
autoridade sobre questões globais relativas aos
bens públicos globais.
Meio ambiente: tratado de Kioto
Regulação financeira: Acordo de Basiléia
Saúde e alimentação: acesso a medicamentos,
combate a pobreza
Acesso ao conhecimento: creative commons, open
science.
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Protocolo de Kyoto
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Evento realizado em Kyoto, Japão em 1997 que decidiu
por consenso adotar um Protocolo segundo o qual os
países industrializados reduziriam suas emissões
combinadas de gases de efeito estufa em pelo menos 5%
em relação aos níveis de 1990 até o período entre 2008 e
2012.
Esse compromisso, com vinculação legal, promete
produzir uma reversão da tendência histórica de
crescimento das emissões iniciadas nesses países há
cerca de 150 anos.
O Protocolo de Kyoto entrará em vigor 90 dias após a
sua ratificação por pelo menos 55 Partes da Convenção,
incluindo os países desenvolvidos que contabilizaram
pelo menos 55% das emissões totais de dióxido de
carbono em 1990 desse grupo de países industrializados.
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Posicionamento em relação à efetivação do
Protocolo de Kyoto.
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Estados Unidos: é um dos países que mais emite
gases poluentes, cerca de 25% do total expelido no
mundo, apesar disso não se comprometeu com as
metas de redução do Protocolo de Kyoto. Segundo os
líderes norte-americanos, o país não aderiu, pois tal
decisão embargaria o crescimento econômico do país.
Brasil: é totalmente a favor do protocolo e não aprova a
displicência dos Estados Unidos em relação a essa
questão.
União Européia: é constituída por quinze países, pois
se trata de um bloco econômico, todos os componentes
do bloco se posicionaram a favor da aplicação efetiva
das metas propostas pelo Protocolo de Kyoto e reprova
as articulações norte-americanas.
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Posicionamento em relação à efetivação do
Protocolo de Kyoto.
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Rússia, a partir de 1991, entrou em declínio e o país deixou de ser
uma potência mundial, pois antes o estado russo ocupava o terceiro
lugar em emissão, no entanto, com a decadência da ex-União
Soviética aliada ao desmoronamento da economia não se fez
necessário estipular metas de redução, como não ocorreu
crescimento não aumentou a emissão.
China: apresenta o segundo percentual de emissão de gases
poluentes do mundo, porém, sua condição de nação
subdesenvolvida dá direito a nenhum cumprimento de metas de
redução estipulada pelo protocolo, fato que indignou os líderes
norte-americanos.
Japão: ocupa o quarto lugar em emissão de gás-estufa, o país é
mediador nas negociações entre os países, recentemente seu apoio
é disputado entre EUA e UE.
Austrália: se mostra favorável ao Protocolo, mas, para a inserção
efetiva e submissão das propostas, exige que os EUA se integrem
ao grupo de adeptos às reduções.
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O futuro...
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Liberalismo solidário: volta ao welfare state é
possível?
Funções do Estado: “mais robusta com menos
peso” – prioridade para a segurança interna e
internacional. Mais repressão , menos
solidariedade?.
Co-produção de serviços públicos? Sinergia entre
Estado e sociedade: saída entre a falta de
capacidade atual e gerar grupos de apoio menos
ambivalentes.
Estado de menor peso carece de capacidade para
prover serviços públicos?
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