REFORMA
TRIBUTÁRIA
CRESCIMENTO COM
INCLUSÃO SOCIAL
2003
REFORMA TRIBUTÁRIA
SIMPLIFICAÇÃO RADICAL
DEPUTADO LUIZ CARLOS HAULY
(PSDB – PR)
“GARANTIR O SOCIAL É GERAR EMPREGOS.
EMPREGOS VEM DA PRODUÇÃO.
PRODUÇÃO GERA RIQUEZA.
E RIQUEZA GERA TRIBUTOS,
QUE GERAM AINDA MAIS O
SOCIAL.”
Luiz Carlos Hauly
RECEITA DISPONÍVEL – 2002
(* excluindo-se FGTS, PIS-PASEP, INSS, Contribuições
Econômicas, Sistema “S”)
R$ milhões % Total
União -
286.175
(-) (118.266) (*)
167.809 = 47,21%
Estados -
Municípios -
Total
117.290
70.380
=
32,99%
= 19,80%
355.479 =
100 %
O QUE FOI EXCLUÍDO:
INSS (Cont.Previdenciária) –
FGTS –
PIS/PASEP –
Contribuições Econômicas –
Sistema “S” –
TOTAL
R$ Milhões
71.028
22.422
12.511
8.959
3.346
% PIB
5,37%
1,70%
0,95%
0,68%
0,25%
118.266
8,95%
RECEITA DISPONÍVEL - 2002
Estados
33%
Municípios
20%
União
47%
User:
BASES TRIBUTÁRIAS
Três bases tributárias conhecidas:
1 - PROPRIEDADE
2 - RENDA
PREVIDÊNCIA
3 - CONSUMO
1 - PROPRIEDADE
R$ Milhões
% Total
% PIB
IPVA
7.004
1,48
0,53
IPTU
5.639
1,19
0,43
ITBI
1.621
0,34
0,12
ITCD
517
0,11
0,04
ITR
189
0,04
0,01
14.970
3,16
1,13
TOTAL
* Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
* Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana
* Imposto sobre Transmissão de Bens Inter-vivos
* Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações
* Imposto Territorial Rural
2 – RENDA
R$ Milhões
% Total
% PIB
IR
88.530
18,68
6,70
CSLL
12.432
2,62
0,94
TOTAL 100.962
21,30
7,64
* Imposto de Renda
* Contribuição sobre Lucro Líquido
R$ Milhões
IR
Pessoas Físicas
Pessoas Jurídicas
Retido na Fonte
4.075
31.883
52.573
IR TOTAL 88.531
% PIB
0,31
2,41
3,98
6,70
IR PJ
CSLL
31.883
12.431
TOTAL Jurídica
44.314 = 43,89% da Renda
IR PF
IR RF
4.075
52.573
TOTAL Física
56.648 = 56,11% da Renda
3 - CONSUMO
ICMS
COFINS
FGTS
CPMF
IPI
PIS/PASEP
I. IMP. + I. EXP.
CIDE
ISS
TAXAS MUNICIPAIS
IOF
SIST. “S”
SAL. EDUC.
TAXAS EST.
O.CONT.SOC
O. TRIB. EST.
AFMM
TAXAS E OUTROS
O. TRIB. MUN.
TOTAL
R$ Milhões % Rec.
Total
104.324
22,0
50.754
10,71
22.421
4,73
20.264
4,28
19.622
4,14
12.511
2,64
7.966
1,68
7.583
1,60
7.274
1,54
6.231
1,32
4.271
0,90
0,93
3.995
0,84
3.660
0,77
3.345
0,71
1.953
0,41
1.926
0,41
811
0,17
653
0,14
1.088
0,23
1.361
0,29
448
0,09
274.869
58,00%
% PIB
7,89
3,84
1,70
1,53
1,48
0,95
0,60
0,57
0,55
0,32
0,33
0,30
0,28
0,25
0,15
0,15
0,06
0,05
0,08
0,10
0,03
20,80%
* Previdência *
R$ Milhões
% Total
% PIB
71.027
14,99
5,37
ESTADUAL
6.231
1,32
0,47
C.SERV.FED.
4.424
0,93
0,33
MUNICIPAL
1.361
0,29
0,10
83.043
17,53
6,29
INSS
TOTAL
SOMA DAS BASES TRIBUTÁRIAS
R$ milhões
% total
% PIB
14.970
3,16
1,13
RENDA
100.962
21,31
7,64
CONSUMO
274.869
58,00
20,80
83.043
17,53
6,29
473.844
100,00
35,86
PROPRIEDADE
*PREVIDÊNCIA
TOTAL
INCENTIVOS FISCAIS
+
SONEGAÇÃO
+
ELISÃO
+
CORRUPÇÃO
“Fizeram do nosso Sistema um verdadeiro manicômio tributário.
O Sistema é anárquico e caótico.
Quem pode mais, chora menos.”
Luiz Carlos Hauly
INCENTIVOS FISCAIS
DA UNIÃO, ESTADOS , MUNICÍPIOS E
MAIS OS CRÉDITOS SUBSIDIADOS
TRANSFORMARAM NOSSA ECONOMIA DE MERCADO NUMA
GRANDE FRAUDE.
ONDE, QUEM PODE MAIS OBTÉM INCENTIVOS FISCAIS E
CREDITÍCIOS E, OS QUE NÃO PODEM, SONEGAM.
E, OS QUE PODEM E NÃO PODEM, ELIDEM.
O CONTENCIOSO JUDICIAL É GIGANTESCO.
* O CRÉDITO NO BRASIL TEM 30% DE CARGA TRIBUTÁRIA NA
TAXA DE JUROS.
NOSSO SISTEMA TRIBUTÁRIO É REGRESSIVO
A REGRESSIVIDADE TIRA DOS QUE TEM MENOS,
AUMENTA A POBREZA E CONCENTRA A RIQUEZA
PROGRESSIVIDADE NO IMPOSTO DE RENDA, PARA
NÃO CONCENTRAR A RENDA NACIONAL
O BRASIL TEM A MAIOR CONCENTRAÇÃO DE
RENDA DO MUNDO
O ICMS É A MAIOR ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO DO BRASIL COM
R$ 104 BILHÕES EM 2.002, CORRESPONDENDO A 22,02% DA
ARRECADAÇÃO TOTAL E 7,89% DO PIB.
27 LEGISLAÇÕES ESTADUAIS
DEZENAS DE ALÍQUOTAS
ISENÇÕES
INCENTIVOS FISCAIS
GUERRA FISCAL
GIGANTESCO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
CONFLITO ENTRE ORIGEM x DESTINO
O BRASIL PARTICIPA HÁ DEZ ANOS DO MERCOSUL COM ALÍQUOTA
ZERO NAS COMPRAS E VENDAS COM ARGENTINA, URUGUAI E
PARAGUAI. NEGOCIA O MESMO COM A ALCA E A UE.
CONTRADIÇÃO: ENTRE OS ESTADOS FEDERADOS COBRA
ALÍQUOTAS DE 7 e 12 %
CASUÍSMO:
TODAS AS MERCADORIAS, BENS E SERVIÇOS SÃO
COBRADOS NA ORIGEM, EXCETO ENERGIA ELÉTRICA,
COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E SEUS
DERIVADOS,FAZENDO COM QUE OS ESTADOS
PRODUTORES SEJAM PREJUDICADOS HÁ 14 ANOS.
ALÉM DO ICMS, O IPI, IOF, ISS, PIS/PASEP, INSS, FGTS, CIDE E
COFINS ESTÃO TODOS NA BASE DO CONSUMO.
TRIBUTOS QUE AFETAM AS NOSSAS EMPRESAS E QUE
RECAEM SOBRE O PREÇO DAS MERCADORIAS, BENS E
SERVIÇOS.
ATINGEM OS MAIS POBRES COM UMA BRUTAL CARGA
TRIBUTÁRIA.
O NÓ DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO
CRESCIMENTO DA CARGA
TRIBUTÁRIA (1988/2002)
Ano
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
02
% Carga
% de
Total Base
Tributária Aumento
100 - %
22,4
100
24,1
7,60
107,60
28,8
19,50
128,58
25,2
-12,50
112,50
25,0
-0,80
111,60
25,8
3,20
115,18
29,8
15,50
133,03
29,4
-1,35
131,23
29,1
-1,00
129,92
29,6
1,70
132,13
29,6
0,00
132,13
31,7
7,10
141,51
32,7
3,16
145,98
33,8
3,36
150,88
35,8
5,91
159,80
CRESCIMENTO DO PIB (1988/2002)
Ano
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
02
PIB em Milhões Crescimento Total PIB
de R$
do PIB
Acumulado
1.001.611,84
-0,06
100
1.033.262,77
3,16
103,16
988.315,84
-4,35
98,67
998.495,49
1,03
99,68
993.067,87
-0,54
99,15
1.041.974,14
4,92
104,02
1.102.959,54
5,85
110,11
1.149.546,27
4,22
114,76
1.180.107,99
2,66
117,81
1.218.713,91
3,27
121,66
1.220.321,59
0,13
121,82
1.229.906,90
0,79
122,78
1.283.539,06
4,36
128,14
1.301.704,59
1,42
129,96
1.321.490,50
1,52
131,93
Crescimento PIB x Carga Tributária (1980/2006)
80,00
73,96
70,00
60,00
58,15
50,00
40,00
30,00
20,00
Carga tributária
10,00
PIB
0,00
80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06
-10,00
-20,00
Crescimento PIB x Carga Tributária (1988/2006)
80,00
71,96
70,00
60,00
50,00
46,98
46,98
40,00
30,00
Carga tributária
20,00
PIB
10,00
0,00
88
-10,00
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
02
03
04
05
06
Sistema Laborcida = Sistema Mata Emprego
atual sistema tributário
Impede o crescimento econômico do Brasil
Dá incentivo fiscal para poucos e a maioria é tributada brutalmente os
bens do ativo fixo
Liquida com a livre concorrência estabelecendo a concorrência predatória
Mata as empresas e os empregos
Entope o poder judiciário estadual e federal com ações judiciais
tributárias infindáveis
Diminui o poder de compras de 90% dos trabalhadores
Estimula a corrupção, sonegação e elisão
Estimula o subemprego e o déficit da previdência
É o maior responsável pela concentração da riqueza e pelo aumento da
pobreza e da fome no Brasil
BASES TRIBUTÁRIAS
PROPRIEDADE
RENDA
CONSUMO
TOTAL
3,16%
21,30%
75,54%
100,00%
O QUE FAZER PARA ALTERAR A
REGRESSIVIDADE DO SISTEMA
TRIBUTÁRIO E A INJUSTIÇA FISCAL
BRASILEIRA?
REFORMA TRIBUTÁRIA
COM
SIMPLIFICAÇÃO RADICAL
UMA PROPOSTA PARA O BRASIL
OPÇÃO PELO CRESCIMENTO,
PELO EMPREGO E REDUÇÃO
DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.
HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
COM OS
PAÍSES DA UNIÃO EUROPÉIA
E
OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
AS MAIORES E MAIS DESENVOLVIDAS
ECONOMIAS DO MUNDO
EUA = 48,4% E UE = 34% DA ARRECADAÇÃO É ORIUNDO DO IR
BRASIL - APENAS 21,3% DA ARRECADAÇÃO VEM DO IR
INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA EM 1997
COMPARAÇÃO INTERNACIONAL
ESTRUTURA TRIBUTÁRIA
(% DA ARRECADAÇÃO TOTAL)
Carga
Tributária
% PIB
Brasil
29,1
Brasil 2002
35,86
EUA
29,7
UE (média)
41,5
OCDE (média)
37,2
Austrália
29,8
Canadá
36,8
País
Imposto de
Contribuições
Imp. Bens e Outros Alíquotas
Renda
Serviços imp. máximas
PF PJ Trabalhador Empregador
PF PJ
7,4 10,9
6,0
14,1
44,3 17,4 27,5 25,0
11,96 9,35
17,53
58,0
3,2 27,5 25,0
39,0 9,4
10,4
12,5
16,7 12,0 46,6 39,5
25,5 8,5
10,2
15,9
30,9
9,0 49,7 36,3
26,6 8,8
7,8
14,3
32,1 10,4 47,8 35,1
42,0 14,6
0,0
0,0
27,5 15,9 47,0 36,0
38,0 10,3
5,1
8,1
24,4 14,1 54,1 46,1
Fonte: SRF/MF
SIMPLIFICAÇÃO RADICAL
BASES:
IMPOSTO DE RENDA PROGRESSIVO;
IMPOSTO SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA;
(Dedutível na Contribuição Previdenciária)
IMPOSTO SELETIVO MONOFÁSICO SOBRE:
•ENERGIA ELÉTRICA;
•COMBUSTÍVEIS;
•COMUNICAÇÕES;
•CIGARROS;
•BEBIDAS;
•VEÍCULOS;
•PNEUS E AUTOPEÇAS;
•ELETRO-ELETRÔNICOS;
•ELETRODOMÉSTICOS;
• SANEAMENTO;
• ARMAS DE FOGO.
OS TRIBUTOS SOBRE OS ITENS
ENERGIA, VEÍCULOS, COMBUSTÍVEIS, COMUNICAÇÃO,
CIGARROS E BEBIDAS, CORRESPONDIAM A 11,8% DO PIB
NO ANO BASE 91/92:
COMBUSTÍVEIS
ENERGIA
COMUNICAÇÕES
VEÍCULOS
CIGARROS
BEBIDAS
TOTAL
2,8%
1,6%
0,7%
3,5%
1,2%
2,0%
11,8%
( ESTUDOS DO EX-DEPUTADO LUIZ ROBERTO PONTE, PRECURSOR DO
IMPOSTO SELETIVO NO BRASIL ).
SUBSTITUTIVO GLOBAL À PEC 41/03
PROPRIEDADE
MANTÉM OS IMPOSTOS: IPVA, IPTU, ITBI, ITCD E ITR
NA COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
RENDA
ELEVA A RECEITA DE 21,31% PARA 31,96% DA RECEITA
EXTINGUE A CSLL
CONSUMO
EXTINÇÃO DO ICMS, IPI, IOF, ISS E COFINS
CRIAÇÃO DE UM IMPOSTO SELETIVO FEDERAL E UM IMPOSTO
SELETIVO ESTADUAL
MANUTENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DE EXPORTAÇÃO
MANUTENÇÃO DA CIDE, PIS/PASEP E DO FGTS
TRANSFORMAÇÃO DA CPMF EM IMF COM CARÁTER PERMANENTE E
DEDUTÍVEL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL
* PREVIDÊNCIA
A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS) SERÁ
MANTIDA, REDUZINDO-SE À METADE A
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL.
O VALOR REDUZIDO SERÁ ACRESCIDO NO IMF.
PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
FPE, FPM, FUNDO DE EXPORTAÇÃO E FUNDO
REGIONAL (N,NE,CO) SERÃO FORMADOS PELOS
IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO SELETIVO
FEDERAL E IMPOSTO DE MOVIMENTAÇÃO
FINANCEIRA
Com a substituição do ISS e ICMS pelo Imposto Seletivo Estadual a
participação dos municípios será elevada de 25 para 30%
PRODUTOS ISENTOS DE ICMS / IMPOSTO SELETIVO
400 MIL ITENS NÃO SERÃO TRIBUTADOS
Toda a cadeia alimentar
Comidas in natura e industrializadas/sementes/adubos/agroquímicos
Bens do Ativo fixo
Remédios/produtos óticos/equipamentos hospitalares
Vestuário e calçados
Materiais de construção civil/material elétrico/tintas
Artigos de higiene
Móveis e utensílios domésticos
6 MILHÕES DE EMPRESAS ISENTAS
PERFIL ATUAL DAS ARRECADAÇÕES ESTADUAIS
ICMS
R$ 104.324 BILHÕES
ISS
R$
TOTAL
R$ 111.598 BILHÕES
7.274 BILHÕES
EM 2002, O ICMS ARRECADADO EM APENAS TRÊS ITENS CONTRIBUIU
COM 40% DO TOTAL:
ENERGIA
R$ 9.975 BILHÕES
COMBUSTÍVEIS
R$ 19.265 BILHÕES
COMUNICAÇÕES
R$ 12.682 BILHÕES
TOTAL
R$ 41.922 BILHÕES
IMPOSTO SELETIVO ESTADUAL
R$ Milhões
ENERGIA
COMBUSTÍVEIS
COMUNICAÇÕES
SUBTOTAL
(estimativas)
BEBIDAS, CIGARROS, VEÍCULOS,
ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS,
SANEAMENTO, AUTOPEÇAS, PNEUS
E ARMAS
SUBTOTAL
TOTAL
9.975
19.265
12.682
41.922
40%
26.080
68.002
25%
65%
COM 22% SOBRE OS TRÊS PRIMEIROS
ITENS SUBSTITUI O ICMS
36.811
COM APENAS 4,5% SUBSTITUI O ISS
TOTAL
7.545
112.358
IMPOSTOS DO SUBSTITUTIVO GLOBAL
IMP./EXP.
RENDA
SELETIVO FEDERAL
SELETIVO ESTADUAL
IPTU, ITR,IPVA,ITCD e ITBI
IMF
SUBTOTAL
R$
MILHÕES
7.966
151.445
33.701
111.598
14.970
40.528
360.208
%
TOTAL
1,68
31,96
7,12
23,56
3,16
8,55
76,03
%
PIB
0,60
11,46
2,56
8,44
1,13
3,07
27,26
CONTRIBUIÇÕES/OUTROS
INSS
FGTS
PREV. U, E, M
CIDE
PIS/PASEP
OUTROS E, M
SUBTOTAL
TOTAL
50.763
22.421
12.016
7.583
12.511
8.342
113.636
10,71
4,73
2,53
1,60
2,64
1,76
23,97
3,84
1,70
0,91
0,57
0,95
0,63
8,60
473.844
100
35,86
PARANÁ
ARRECADAÇÃO ICMS 2.002 - R$ 5.786 (milhões)
R$
MILHÕES
%
ENERGIA ELÉTRICA
736
COMUNICAÇÃO
585
COMBUSTÍVEL
1.427
SUBTOTAL
2.748
47,49
(estimativas)
CIGARRO, BEBIDAS, VEÍCULOS,
ELETRONICOS, ELETRODOMÉSTICOS,
SANEAMENTO, ARMAS,
AUTOPEÇAS E PNEUS
SUBTOTAL
1.445
25,00
TOTAL
72,49
4.193
(ARRECADAÇÃO ICMS/2002
5.786)
DIFERENÇA
-1,593
15% SOBRE 3 PRIMEIROS ITENS
+ 4% SUBSTITUINDO O ISS
1.648
439
27,51
MINAS GERAIS
ARRECADAÇÃO ICMS 2.002 - R$ 9.543 (milhões)
R$
MILHÕES
%
ENERGIA ELÉTRICA
1.182
COMUNICAÇÃO
1.097
COMBUSTÍVEL
2.260
SUBTOTAL
4.539
47,56
(estimativas)
CIGARRO, BEBIDAS, VEÍCULOS,
ELETRONICOS, ELETRODOMÉSTICOS,
SANEAMENTO, ARMAS,
AUTOPEÇAS E PNEUS
SUBTOTAL
2.386
25,00
TOTAL
6.925
72,56
(ARRECADAÇÃO ICMS/2002)
9.543
DIFERENÇA
15% SOBRE 3 PRIMEIROS ITENS
+ 4,5% SUBSTITUINDO O ISS
-2.618
2.723
817
27,44
CEARÁ
ARRECADAÇÃO ICMS 2.002 - R$ 2.432 (milhões)
R$
MILHÕES
%
ENERGIA ELÉTRICA
222,5
COMUNICAÇÃO
264,1
COMBUSTÍVEL
479,6
SUBTOTAL
966,3
39,72
(estimativas)
CIGARRO, BEBIDAS, VEÍCULOS,
ELETRONICOS, ELETRODOMÉSTICOS,
SANEAMENTO, ARMAS,
AUTOPEÇAS E PNEUS
SUBTOTAL
TOTAL
608
25,00
1.574,3
64.72
(ARRECADAÇÃO ICMS/2002
2.432)
DIFERENÇA
-857,7
22,5% SOBRE 3 PRIMEIROS ITENS
+ 4,5 % SUBSTITUINDO O ISS
869,66
173,9
35,74
Proposta Laborgênica = Geradora de Empregos
O Brasil cresce de forma continuada e sustentada
Acaba com os privilégios fiscais, desonerando os bens do ativo fixo
Torna a livre concorrência mais justa
Estimula as empresas, os empregados e faz crescer a renda
Diminui drasticamente o número de ações judiciais tributárias
Aumenta o poder de compras de 90% dos trabalhadores
Cria um novo mercado permanente de mercadorias, bens e serviços; maior que o Plano
Real e com a vantagem de ser permanente
Diminui a corrupção, sonegação e elisão fiscal
Estimula o emprego formal e fortalece a previdência social
Desconcentra a riqueza socializando os benefícios do crescimento
Combate a pobreza e a fome fazendo a economia crescer
Gera novos negócios, mais empregos e mais renda para milhões de trabalhadores
REFORMA
TRIBUTÁRIA