Duarte Rodrigues Silva
Advogado
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PERFIL
Na SÉRVULO desde 2006, é Advogado no departamento de Público. Mestre em Direito, no ramo de Ciências
Jurídico-Administrativas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2004), onde se licenciou (2000).
Foi Membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, em 2006. Exerceu advocacia enquanto
advogado associado, entre 2004 e 2006, na sociedade de advogados «Abreu, Cardigos & Associados». Foi
Adjunto da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Secretaria de Estado da Presidência do Conselho
de Ministros no XVI Governo Constitucional. Foi advogado associado na sociedade de advogados «Miguel, Goes,
Vasques, Gameiro & Associados» de 2002 a 2003. Fez o estágio de advocacia na sociedade de advogados
«Pinto Duarte, Medeiros & Associados» de 2000 a 2002. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2002.
EXPERIÊNCIA RELEVANTE
No acompanhamento de procedimentos administrativos.
Na prestação de assessoria jurídica a entidades públicas e particulares no quadro dos procedimentos de
formação e na execução de contratos públicos.
Em resolução de litígios.
Na assessoria a diversas entidades públicas nos vários tipos de processos perante o Tribunal de Contas.
ÁREAS DE PRÁTICA
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Público
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Arbitragem