Regulação e Fontes
Alternativas –
Incentivos e Situação
Atual
Edvaldo Santana
Diretor da ANEEL
Abril de 2008
PROINFA
Programa de governo (Lei 10.438/04) para o incentivo à
geração de energia elétrica a partir da energia eólica,
biomassa (bagaço de cana, casca de arroz, resíduo de
madeira e biogás) e PCH.
- Objetivos:
- Diversificação da matriz energética dentro
do contexto de Desenvolvimento Sustentável.
- Diversificação dos Agentes: Produtor
Independente Autônomo (PIA).
PROINFA
Etapa I :
- Meta de 3300 MW.
- Empreendimentos com funcionamento previsto para até
30/12/2008.
- Rateio dos custos e da energia entre todos os consumidores
finais, excetuando-se Baixa renda < 80 kWh/mês
Etapa II :
- Meta de 10% do consumo anual em até 20 anos
OBS:
- Contratação após seleção através de Chamada Pública.
- distribuição uniforme por fonte para cada chamada pública.
PROINFA
Custo do PROINFA para 2008
Expectativa de Produção
6.636.153,53 MWh
Custo Total
R$ 895.750.499,31
R$ 134,98/MWh
Custo da Geração
Custo por fonte a partir de 2009 (Operação Plena)
TIPO
Potência
Contratada
(MW)
Energia
Contratada
(GWh/ano)
C_UNIT
(R$/MWh)
PCH
1.191
6.662
136,07
EOL
1.423
3.508
232,81
UTE
655
1.949
109,41
Total
3.269
12.119
159,91
Custo Anual
(2009 em diante)
R$ 1.937.949.290,00
(ANEEL, 03/2008)
SITUAÇÃO ATUAL PROINFA P/
ENTRADA EM OPERAÇÃO (MW)
Total: 1.205
1500
Total: 870
1000
Total: 228
500
0
EOL
PCH
BIO
GRAVE RESTRIÇÃO
288
0
88
C/ RESTRIÇÃO
793
76
127
Total: 376
Total: 996
S/ RESTRIÇÃO
124
794
12
Total: 930
(ANEEL, 03/2008)
SITUAÇÃO ATUAL GERAL (MW)
UTN
2.007
2%
CGH
116
0%
PCH
1.905
2%
EOL
249
0%
CGH
48
0%
SOL (20 kW)
0
0%
UTE
24.261
24%
Em Operação (= 103.110)
UTE
1305
19%
CGH
1
0%
EOL
94
1%
PCH
1131
17%
PCH
2.671
13%
UTE
9.879
50%
UHE
74.572
72%
EOL
4.348
22%
UHE
2.965
15%
Não Iniciou Construção (= 19.911)
UTN
2.007
2%
UTE
35.445
27%
CGH
165
0%
EOL
4.692
4%
PCH
5.706
4%
UHE
81.854
63%
UHE
4318
63%
Em Construção (= 6.848)
Total Outorgado (= 129.869)
(ANEEL, 04/2008)
SITUAÇÃO ATUAL
FONTES ALTERNATIVAS (MW)
Total: 5.706
6.000
Total: 4.692
Total: 4.937
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
Total: 165
CGH
EOL
PCH
BIO
116
249
1.905
4.190
Total: 6.460
Construção
1
94
1131
80
Total: 1.306
Não Ini. Const
48
4.348
2.671
667
Operação
Total: 7.734
(ANEEL, 04/2008)
SITUAÇÃO ATUAL DAS FA P/
ENTRADA EM OPERAÇÃO (MW)
Total: 4.465
5000
Total: 3.889
4000
3000
Total: 1.718
2000
1000
0
EOL
PCH
BIO
GRAVE RESTRIÇÃO
3548
1595
356
Total: 5.499
C/ RESTRIÇÃO
793
1027
797
Total: 2.617
S/ RESTRIÇÃO
124
1267
564
Total: 1.955
(ANEEL, 04/2008)
Outras Iniciativas
Leilão de fontes alternativas: 18/06/2007
RESUMO
Entrega a partir de 2010 (vigência 15 anos)
(EPE, 2007)
Outras Iniciativas
Leilão de energia de reserva:
- 20/05/2008 (produto 2009)
- 21/05/2008 (produto 2010)
- 30/07/208 (produto 2010)
RESUMO
- Total de empreendimentos: mais de 100
- Total MW Cadastrado : em torno de 7.000 MW
- Vigência: 15 anos
(EPE, 04/2008)
Mercado de Carbono
Atividades de Projeto MDL no Mundo
(todas as fases do ciclo)
Malásia
93
3%
Outros
620
20%
China
1054
34%
México
186
6%
Brasil
279
9%
Índia
868
28%
Total: 3101 projetos
(MCT, 03/2008)
Mercado de Carbono
Redução de Emissões Anuais (1º período)
(milhões de tCO2eq)
Coréia
doSul
22
4%
Brasil
38
7%
México
16
3%
Outros
82
15%
China
283
52%
Índia
104
19%
Total: 545 milhões
(MCT, 03/2008)
Mercado de Carbono
Projetos no Brasil por Setor
Indústria
Manufatura
14
5%
Outros
27
10%
Aterro
Sanitário
28
10%
Suinocultur
41
15%
Geração
Elétrica
169
60%
(MCT, 03/2008)
Mercado de Carbono
Projetos de Geração de Energia Elétrica por
Capacidade Instalada (MW)
Outros
294
10%
BIO
1.410
46%
PCH
543
18%
UHE
800
26%
Total: 3045,8 MW
(MCT, 03/2008)
Considerações finais
• O setor elétrico brasileiro tem um grande potencial para
aplicações em MDL;
• Além dos incentivos governamentais, os preços da
energia têm atraído os investidores, como pode ser visto
no próximo leilão de reservas;
• O principal obstáculo é, ainda:
– Para PCHs: licenças ambientais;
– Para Eólicas: custo ainda é elevado; e
– Para biomassa: pouca experiência dos investidores em
Ativos para o setor elétrico.