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DIÁRIO DA JUSTIÇA
Aracaju/SE, quarta-feira, 02 de setembro de 2009. Nº 2925
TRIBUNAL PLENO
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende
Presidente - Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Vice-Presidente - Des. Cezário Siqueira Neto
Corregedor-Geral - Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Desª. Clara Leite de Rezende
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes
Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Edson Ulisses de Melo
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Procuradora-Geral de Justiça
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
Drª Maria Izabel Santana de Abreu
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Subsecretária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Belª Luciana Goes Freitas Dantas
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
(Sessão: quinta-feira , às 8h30min, quinzenalmente – 8º andar)
Secretária Judiciária
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende
(Sessão: quarta-feira, às 8h30min – 8º andar)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
GRUPO I
Desª. Clara Leite de Rezende
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
GRUPO III
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Desª. Clara Leite de Rezende
GRUPO II
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
GRUPO IV
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Desª. Clara Leite de Rezende
Des. José Alves Neto
Presidente - Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Suplentes
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Edson Ulisses de Melo
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Drª Maria Izabel Santana de Abreu
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Procuradora-Geral de Justiça
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
Subsecretária - Belª Luciana Goes Freitas Dantas
(Sessão: quarta-feira, após o Pleno – 8º andar)
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Presidente - Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Presidente - Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes
Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes
Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Edson Ulisses de Melo
Procuradores de Justiça
Dr. José Luiz Melo
Drª Maria Creuza Brito de Figueiredo
Drª Maria Joselita Almeida Barbosa
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretária - Belª Ana Vitória Mello Santos
(Sessões: quinta-feira, às 8h30min - 8º andar)
GRUPO I
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Cezário Siqueira Neto
GRUPO III
Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
GRUPO II
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
GRUPO IV
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Procuradores de Justiça
Drª Maria Cristina G. S. Foz Mendonça
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretário - Bel. Adriano dos Santos Leal
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8 horas - 8º andar)
PRESIDÊNCIA
ATOS ADMINISTRATIVOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei
Complementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou os seguintes Atos:
ATOS
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Nº 971/2009
- Exonera Jairo Garcia dos Santos, Técnico Judiciário, da função de confiança de Diretor de Secretaria da Comarca de
Itabaianinha, símbolo FCE-04, a partir
de 1º de setembro de 2009.
Nº 972/2009 - Nomeia Helba Monteiro Viana Silva, Técnico Judiciário, lotada na Comarca de Itabaianinha, para exercer a função de Diretor de
Secretaria da Comarca de Itabaianinha, símbolo FCE-04, a contar de 1º de setembro de 2009, tendo em vista que a nomeada apresentou
Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de
Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário,
ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser portadora de diploma de nível superior e atender às exigências do art.
59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei
Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007, combinado com o art. 3º desta mesma Lei.
Nº 988/2009
- Declara estável, a contar de 25 de julho de 2009, o servidor Miguel Bruno Soares Silva, Técnico Judiciário, Área
Administrativa/Judiciária.
Nº 989/2009
- Declara estável, a contar de 12 de novembro de 2008, o servidor Emilio Eduardo Santos Ramos, Técnico Judiciário, Área
Administrativa/Judiciária.
Nº 990/2009
- Declara estável, a contar de 25 de julho de 2009, o servidor Igor Melo de Almeida, Técnico Judiciário, Área
Administrativa/Judiciária.
Nº 991/2009
- Declara estável, a contar de 13 de junho de 2009, a servidora Priscilla Costa Pena, Técnico Judiciário, Área
Administrativa/Judiciária.
Nº 992/2009
- Declara estável, a contar de 13 de junho de 2009, a servidora Cândida Regina Santos Soares, Técnico Judiciário, Área
Administrativa/Judiciária.
Aracaju/SE, 2 de setembro de 2009.
DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO,
Presidente.
*Todos os Atos acima especificados estão disponíveis, na sua íntegra, no site www.tj.se.gov.br, no menu Publicações.
CORREGEDORIA
PORTARIAS
PORTARIA Nº 257/2009
A DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA , Corregedora-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 88/2003, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária
do Estado de Sergipe),
REVOGA
a contar de 31 de agosto do corrente ano, parte do item IX da Portaria nº. 251/2009 que designou o DR. GLAUBER DANTAS REBOUÇAS, Juiz
Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 09 a 11 de setembro de 2009, exercer as atribuições próprias de seu
cargo, junto ao Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aracaju/SE.
Publique-se. Registre-se.
Aracaju, 31 de agosto de 2009.
MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA,
Corregedora-Geral da Justiça.
PORTARIA Nº 258/2009
A DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 88/2003, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária
do Estado de Sergipe),
DESIGNA
a DRA. MARIA ALICE ALVES SANTOS MELO, Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 09 a 11 de
setembro de 2009, exercer as atribuições próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aracaju/SE, sem prejuízo
das demais designações.
Publique-se. Registre-se
Aracaju, 31 de agosto de 2009.
MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA,
Corregedora-Geral da Justiça.
SECRETARIA JUDICIÁRIA
TRIBUNAL PLENO - PAUTA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 9/9/2009, ÀS 08H30MIN
1 - RECURSO ADMINISTRATIVO (TRIBUNAL PLENO) (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0008/2007
NO. PROCESSO - 2007116211 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
RECORRENTE - JOAO HORA NETO
2 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0071/2006
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NO. PROCESSO - 2006101143 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MARIA LUCIA GOIS SOARES
ADVOGADO - ALESSANDRA PRATA MARTINS - OAB: 2306/SE
IMPETRANTE - GILMA DE ALMEIDA SOARES
ADVOGADO - ALESSANDRA PRATA MARTINS - OAB: 2306/SE
IMPETRANTE - SILVANA DE ALMEIDA SOARES
ADVOGADO - ALESSANDRA PRATA MARTINS - OAB: 2306/SE
IMPETRANTE - MARTA LUCIA GOIS SOARES
IMPETRADO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/SE
3 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0014/2009
NO. PROCESSO - 2009100615 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CARMÓPOLIS
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - GENEUDES TAVARES
ADVOGADO - ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR - OAB: 3492/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE CARMOPOLIS
ADVOGADO - ZELMA TOMAZ DE MATOS - OAB: 3387/SE
4 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0089/2009
NO. PROCESSO - 2009104182 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CARMÓPOLIS
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ALEXSANDRO FIGUEIREDO ALEMAO
ADVOGADO - ELISMAR SANTOS - OAB: 4676/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAPELA/SE
PROC. MUNICIPIO - TACIANA ARIMATEA ROSA - OAB: 3670/SE
5 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0093/2009
NO. PROCESSO - 2009104274 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CARMÓPOLIS
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MARCELO ALVES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO OAB: 391-B/SE
IMPETRANTE - EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO OAB: 391-B/SE
IMPETRANTE - ACACIO SANTOS MOTA
DEF. PUBLICO - ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO OAB: 391-B/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE N S DO SOCORRO
PROC. MUNICIPIO - CARLOS KRAUSS DE MENEZES - OAB: 3652/SE
6 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0158/2009
NO. PROCESSO - 2009106817 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CARMÓPOLIS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MURILO CESAR LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO - O
AB: 5165/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE SIMAO DIAS
ADVOGADO - JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO - OAB: 4925/SE
7 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0201/2009
NO. PROCESSO - 2009108834 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CARMÓPOLIS
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSE FERNANDO CARVALHO SANTOS
ADVOGADO - JOSE DANTAS DE MENDONCA - OAB: 464/SE
IMPETRADO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 13680/BA
8 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0216/2009
NO. PROCESSO - 2009109510 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CARMÓPOLIS
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - CELSO DE FARIAS LIMA
ADVOGADO - LEILA MARIA SILVEIRA - OAB: 2524/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE GARARU
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ADVOGADO - CARILANE DA SILVA LARANJEIRA - OAB: 4126/SE
9 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
NO. DO FEITO - 0001/2009
NO. PROCESSO - 2009100650 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CARMÓPOLIS
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
EMBARGANTE - MUNICIPIO DE PIRAMBU/SE
ADVOGADO - ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347/SE
EMBARGADO - MUNICIPIO DE JAPARATUBA/SE
ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES DE JESUS - OAB: 3104/SE
10 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO (PRESIDENTE)
NO. DO FEITO - 0001/2009
NO. PROCESSO - 2009100700 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CARMÓPOLIS
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
EXCIPIENTE - ANTONIO ROLEMBERG FEITOSA JUNIOR
ADVOGADO - ANTÔNIO ROLEMBERG FEITOSA JÚNIOR - OAB: 4710/SE
EXCEPTO - DES CEZARIO SIQUEIRA NETO
EXCEPTO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
11 - REPRESENTAÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0007/2006
NO. PROCESSO - 2006108058 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CARMÓPOLIS
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
REPRESENTANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REPRESENTADO - VALERIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBORIO
ADVOGADO - ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA - OAB: 3879/SE
ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.
JÔNICE MARIA MENEZES LOPES,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO.
TRIBUNAL PLENO - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO
MANDADO DE SEGURANÇA
NO. ACORDÃO........: 7595/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009103044
NO. DO FEITO.......: 0054/2009
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE.........: EDSON HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO...........: JOSE WILSON DE SOUZA - OAB: 2612/SE
IMPETRADO..........: PREFEITO MUNICIPAL DE SALGADO
ADVOGADO...........: CARLOS ADLER FONTES MELO - OAB: 4615/SE
EMENTA :
MANDADO DE SEGURANÇA - REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - PROFESSOR - ATO PRATICADO POR AUTORIDADE INCOMPETENTE - ATO
DISCRICIONÁRIO - AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO - NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO - PELA CONCESSÃO DA SEGURANÇA. 1. NO CASO EM TELA,
OBSERVA-SE QUE A CONVOCAÇÃO INTERNA QUE DEU CIÊNCIA DA REMOÇÃO FOI ASSINADO PELA PREFEITA MUNICIPAL, QUANDO ESTA NÃO
DETINHA COMPETÊNCIA PARA TANTO, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 43, IV, DA LEI Nº 283, DE 01.03.94 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO
MUNICÍPIO DE SALGADO). 2. O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DEVE SER APLICADO MESMO EM SE TRATADO DE ATOS
DISCRICIONÁRIOS, COMO É O CASO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES. 3. CONCESSÃO DA SEGURANÇA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS MEMBROS,
SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO, EM PLENÁRIO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE EM CONCEDER O MANDAMUS, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
MANDADO DE SEGURANÇA
NO. ACORDÃO........: 7596/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009105315
NO. DO FEITO.......: 0119/2009
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE.........: AMANDA CLAUDIA FONTES FONSECA
ADVOGADO...........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRADO..........: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO
ADVOGADO...........: JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS - OAB: 2-B/SE
EMENTA :
MANDADO DE SEGURANÇA - REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - ATO DISCRICIONÁRIO - AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO - NULIDADE DO ATO
ADMINISTRATIVO - PELA CONCESSÃO DA SEGURANÇA. 1. O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DEVE SER APLICADO MESMO
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EM SE TRATADO DE ATOS DISCRICIONÁRIOS, COMO É O CASO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES. 2. CONCESSÃO DA SEGURANÇA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS MEMBROS,
SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO, EM PLENÁRIO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE EM CONCEDER O MANDAMUS, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
MANDADO DE SEGURANÇA
NO. ACORDÃO........: 7599/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009107177
NO. DO FEITO.......: 0176/2009
RELATOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE.........: JACQUELINE FONTES DE ANDRADE
ADVOGADO...........: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO - OAB: 4568/SE
IMPETRADO..........: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
EMENTA :
MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA FUNDAÇÃO HOPITALAR - CLÁUSULA EDITALÍCIA QUE PREVÊ
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA - IMPUGNAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO EDITAL - TERMO INICIAL PARA IMPETRAÇÃO - DECADÊNCIA CONFIGURADA EXTINÇÃO DO MANDAMUS - DECISÃO POR MAIORIA. - O PRAZO PARA IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA EXTINGUE-SE EM CENTO E VINTE
DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DO ATO IMPUGNADO. TRATANDO-SE DE IMPUGNAÇÃO A CRITÉRIOS PREVISTOS EM EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO, O
PRAZO COMEÇA A FLUIR QUANDO DA SUA PUBLICAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM SESSÃO PLENÁRIA SOB A
PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO, POR MAIORIA, JULGAR EXTINTO O MANDAMUS, EM CONFORMIDADE
COM O RELATÓRIO E VOTO, CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
NO. ACORDÃO........: 7600/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009106078
NO. DO FEITO.......: 0025/2009
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
DIST. VINCULADO AO.: 2008107737
EMBARGANTE.........: EMA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO...........: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO - OAB: 2584/SE
EMBARGADO..........: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA
EMENTA :
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA. I - CONSOANTE ENTENDIMENTO
PACIFICADO NO ÂMBITO JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ILEGALIDADE DA
SISTEMÁTICA DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS, RAZÃO PELA QUAL, CUIDANDO-SE DE CONTRIBUINTE INADIMPLENTE COM AS OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS, CABÍVEL É O LANÇAMENTO DE RESTRIÇÕES JUNTO AO CADASTRO ESTADUAL, BEM COMO O SEU ENQUADRAMENTO NO REGIME
ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, COMO INAPTO; II - NÃO PROCEDE A ALEGAÇÃO DA EMBARGANTE, NO SENTIDO DE QUE EXISTEM CONTRADIÇÕES,
OBSCURIDADES E OMISSÃO, QUANDO A DECISÃO EMBARGADA ENFRENTOU SUFICIENTEMENTE TODOS OS PONTOS SUSCITADOS NO RECURSO DE
MODO PERFEITAMENTE COERENTE; III - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL PLENO, SOB A PRESIDÊNCIA DO DES.
ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM
O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
NO. ACORDÃO........: 7597/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009109982
NO. DO FEITO.......: 0040/2009
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DIST. VINCULADO AO.: 2009104797
EMBARGANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO...........: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 166/SE
EMBARGADO..........: DES JOSE ALVES NETO
DES CEZARIO SIQUEIRA NETO
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AOS REQUISITOS DO ARTIGO 535 DO CPC - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA IMPUGNADA VEDAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOMENTE SÃO CABÍVEIS QUANDO
CONFIGURADOS UM OU MAIS MOTIVOS DESCRITOS NO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - NÃO MERECEM SER ACOLHIDOS OS
EMBARGOS QUE, AO PRETEXTO DE VER SANADA OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO, OBJETIVAM, NA VERDADE, REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. NO CASO CONCRETO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM OMISSÃO QUANTO AO DISPOSTO NO ART. 253, II, E AO ART. 113, CAPUT E § 2º DO CPC,
CONSIDERANDO QUE ESSA MATÉRIA FOI PLENAMENTE DISCUTIDA NO ACÓRDÃO, SENDO ALI RECONHECIDO QUE INEXISTIA A PREVENÇÃO DO
DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO PARA PROCESSAR E JULGAR O MANDADO DE SEGURANÇA Nº 237/2008 IMPETRADO POR FLÁVIO CONCEIÇÃO
DE OLIVEIRA CONTRA ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE. -EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS .
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, EM SUA
CONSTITUIÇÃO PLENÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO, EM
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS REFERIDOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE
DESTE JULGADO.
MANDADO DE SEGURANÇA
NO. ACORDÃO........: 7598/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
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NO. DO PROCESSO....: 2009101761
NO. DO FEITO.......: 0026/2009
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE.........: JOSIMÁRIO LIMA PEREIRA
ADVOGADO...........: ELISMAR SANTOS - OAB: 4676/SE
IMPETRADO..........: PREFEITO DE FEIRA NOVA
EMENTA :
MANDADO DE SEGURANÇA - ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTA NO EDITAL RESERVA VAGAS PARA OS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA - INEXISTÊNCIA DE ATO ILEGAL OU ARBITRÁRIO - DIREITO LÍQUIDO E
CERTO NÃO DEMONSTRADO - SEGURANÇA DENEGADA - DECISÃO UNÂNIME. - DIANTE DA RESERVA DE 01 VAGA PARA PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA, DO TOTAL DE 15 VAGAS OFERTADAS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO DO IMPETRANTE,
CLASSIFICADO NA 15ª POSIÇÃO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O PLENO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM PARTE
DESTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA:
BEL(A) ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
BEL(A) CARLOS ADLER FONTES MELO
BEL(A) ELISMAR SANTOS
BEL(A) FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
BEL(A) GISELE DE ASSIS CAMPOS
BEL(A) JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO
BEL(A) JOSE WILSON DE SOUZA
BEL(A) JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS
BEL(A) MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
BEL(A) ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO
ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.
JÔNICE MARIA MENEZES LOPES,
SECRETARIA JUDICIÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO.
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
NO. ACORDÃO........: 7592/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2005609432
NO. DO FEITO.......: 0052/2005
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR.........: DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
DEPENDENTE(S)......: 2005609434 - AÇÃO CAUTELAR
: 2006507714 - RECURSO ESPECIAL
AUTOR.............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
REU.............: SINDISERJ SIND. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO/SE
ADVOGADO...........: LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA - OAB: 1715/SE
EMENTA :
AÇÃO RESCISÓRIA - ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE AO OBSTAR A APLICAÇÃO DAS LEIS POSTERIORES À LEI 2.820/90 A PARTIR DE PARÂMETROS DE
FUNDO CONSTITUCIONAL EXERCEU AUTÊNTICO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - NÃO OBSERVÂNCIA À CHAMADA CLÁUSULA DE RESERVA ART. 97 DA CF E ART. 481 DO CPC - ERROR IN PROCEDENDO - NULIDADE DO ACÓRDÃO - RETORNO DOS AUTOS À CÂMARA CÍVEL PARA
OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 181 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE E ART. 481 DO CPC - AÇÃO PARCIALMENTE
PROVIDA - DECISÃO UNÂNIME. - COMPETE AO TRIBUNAL PLENO OU AO ÓRGÃO ESPECIAL A DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE
INCONSTITUCIONALIDADE, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 481, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, NÃO PODENDO ÓRGÃO FRACIONÁRIO DISPOR SOBRE A
MESMA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM, À UNANIMIDADE, OS MEMBROS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, REUNIDOS
EM SESSÃO PLENÁRIA, PRESIDIDOS PELA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, EM DAR PROVIMENTO PARCIAL À
PRESENTE AÇÃO RESCISÓRIA, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA
BEL(A) PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS.
1ª CÂMARA CÍVEL- PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA 1A. CÂMARA CÍVEL
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APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 7586/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009207760
NO. DO FEITO.......: 3960/2009
PROCEDÊNCIA........: 11ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE...........: JOAO SANTANA FILHO
ADVOGADO...........: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELADO............: LENALDO MOTA ITAPORANGA
DEF. PUBLICO.......: ELIANE DE JESUS TORRES - OAB: 995/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM VALOR ÍNFIMO - MAJORAÇÃO QUE SE
IMPÕE, OBSERVADOS O GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL, A COMPLEXIDADE DA CAUSA E O TEMPO DESPENDIDO PARA O SERVIÇO - NÃO
APLICAÇÃO DOS LIMITES MÍNIMOS DE 10% E MÁXIMO DE 20% PREVISTOS NO §3º DO ART. 20 DO CPC - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO -DECISÃO
UNANIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM, À UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO IV, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDO PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, EM CONHECER DO RECURSO
APELATÓRIO INTERPOSTO, PARA LHE DAR PARCIALMENTE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DESTE JULGADO.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) ELIANE DE JESUS TORRES
BEL(A) MARCEL COSTA FORTES
ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.
2ª CÂMARA CÍVEL - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA 2A. CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 7612/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008217564
NO. DO FEITO.......: 2002/2008
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
AGRAVADO...........: AUGUSTO CESAR SANTOS MONTEIRO
ADVOGADO...........: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE - OAB: 1181/SE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO. CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO. PERÍODO PRESTADO
AO EXÉRCITO. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DAS LEIS NºS. 4.378/01 E 2.066/76. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I - O ESTATUTO DOS POLICIAIS
MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE TRATOU DE EQUIPARAR O TEMPO PRESTADO AO EXÉRCITO COMO TEMPO DE SERVIÇO PARA TODOS OS
EFEITOS LEGAIS. II - EM UMA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO ÀS FORÇAS ARMADAS É COMPUTADO PARA TODOS
OS FINS, INCLUSIVE PARA EFEITO DE PROMOÇÃO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE RESTRIÇÃO LEGAL ESPECÍFICA. 2. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, POR UNANIMIDADE, CONHECER
DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 7587/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009210961
NO. DO FEITO.......: 0259/2009
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DIST. VINCULADO AO.: 2009210478
AGRAVANTE..........: SIMONE MARIA CAHINO PEREIRA
ADVOGADO...........: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985/SE
AGRAVADO...........: DISCAR - DISTRIBUIDORA DE CARROS LTDA.
VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA
EMENTA :
PROCESSO CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE
HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - PRESUNÇÃO JURIS TANTUM - ESTADO DE MISERABILIDADE NÃO COMPROVADO - PLEITO INDEFERIDO - RECURSO
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DESPROVIDO. I - A REGRA CONTIDA NO ART. 4º, CAPUT, DA LEI Nº 1.060/50, FACULTA A SINGELA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE POBREZA PARA A
PARTE GOZAR DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NÃO ACOBERTANDO, PORÉM, A MÁ-FÉ, DE MODO QUE A PARTE NÃO PODERÁ
DECLARAR FALSAMENTE SUA HIPOSSUFICIÊNCIA PARA DEIXAR DE PAGAR INDEVIDAMENTE AS CUSTAS JUDICIAIS AO ESTADO; II - EMBORA SE
ADMITA QUE PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA BASTA A MERA DECLARAÇÃO DO INTERESSADO ACERCA DE SUA SITUAÇÃO DE
POBREZA, TAL PRESUNÇÃO É RELATIVA, PODENDO O JULGADOR DENEGAR O REFERIDO BENEFÍCIO, CASO ENTENDA HAVER FUNDADOS MOTIVOS
PARA CRER QUE A PARTE NÃO SE ENCONTRA EM ESTADO DE MISERABILIDADE DECLARADO, DIANTE DAS PROVAS APRESENTADAS AOS AUTOS; III IN CASU, VERIFIQUEI QUE AGIU ACERTADAMENTE O MAGISTRADO A QUO, AO DENEGAR O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO AGRAVANTE,
POSTO QUE INEXISTEM RAZÕES SUFICIENTES PARA CRER QUE A RECORRENTE NÃO PODE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SEM
PREJUÍZO DO SEU SUSTENTO; IV - INEXISTINDO NOS AUTOS ELEMENTOS QUE PUDESSEM DEMONSTRAR A ALEGADA CONDIÇÃO FINANCEIRA
PRECÁRIA, IMPÕE-SE O INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA; V - AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL PARA MANTER A DECISÃO AGRAVADA EM
TODO SEU CONTEÚDO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 7605/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008219228
NO. DO FEITO.......: 6907/2008
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE...........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO...........: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS - OAB: 975/SE
APELADO............: ALEXIA CRISTINE SANTOS
DEF. PUBLICO.......: ALBA MENEZES VASCONCELOS - OAB: 842/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - IMPEDIMENTO DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DA BENEFICIADA - NOVA LEGISLAÇÃO ESTADUAL
ELIMINANDO OS MENORES SOB A GUARDA DE SERVIDORES DO PLANO DE SAÚDE - DIREITO ADQUIRIDO - PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DAS NORMAS INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, XXXVI E 33 § 3º ECA. - APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. NOVA LEGISLAÇÃO ESTADUAL NÃO PODE MODIFICAR
DIREITO ADQUIRIDO NA VIGÊNCIA DE LEI ANTERIOR, DADA A EXISTÊNCIA DE DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL QUE VEDA TAL POSSIBILIDADE. 2. NOVA
LEI ESTADUAL NÃO TEM O CONDÃO DE REVOGAR DISPOSIÇÃO FEDERAL NO QUE LHE FOR CONTRÁRIO EM VIRTUDE DO PRINCÍPIO DA HIERARQUIA
DAS NORMAS. 3. DEVE SER MANTIDA A ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA DA APELADA. 4. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO..
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO II, DA 2A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO
MENDONÇA, EM CONHECER DO RECURSO, POR CABÍVEL E TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E
VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 7613/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009203420
NO. DO FEITO.......: 1832/2009
PROCEDÊNCIA........: 18ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
APELADO............: HILDO SANTANA ANDRADE E OUTROS
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO............: JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO............: ANTONIO DANTAS
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO............: SALVIO PAIVA MENDONCA
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO............: MIGUEL JOSE DE SANTANA
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO............: JOSE MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO............: ROBERTO CABRAL SILVA
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DO DEVEDOR. PRELIMINARES. REJEITADAS. EXCESSO. INOCORRÊNCIA. CÁLCULOS APRESENTADOS COM BASE EM
DADOS SEGUROS. APELO IMPROVIDO. I - REJEITAM-SE AS PRELIMINARES SE EMBASADAS EM FUNDAMENTOS INCONSISTENTES. II - INOPORTUNO,
EM SEDE DE EMBARGOS, A REDISCUSSÃO DE MATÉRIA TRATADA NA AÇÃO DE CONHECIMENTO TRANSITADA EM JULGADO. III - INDEMONSTRADO O
EXCESSO DE EXECUÇÃO ALEGADO PELO EMBARGANTE, JÁ QUE OS CÁLCULOS FORAM PAUTADOS COM BASE NO TÍTULO EXEQUENDO E EM DADOS
ARITMÉTICOS SEGUROS, É DE SER MANTIDA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DO DEVEDOR. IV APELAÇÃO IMPROVIDA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS, EM SESSÃO PRESIDIDA PELA DESEMBARGADORA
MARILZA SALGADO DE CARVALHO, ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO IV DA 2A CÂMARA CÍVEL, POR UNANIMIDADE, PELO IMPROVIMENTO DO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 7601/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
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NO. DO PROCESSO....: 2009208755
NO. DO FEITO.......: 4366/2009
PROCEDÊNCIA........: 8ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE...........: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S/A
ADVOGADO...........: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO............: SHEYLA MARIA TEIXEIRA LIMA
ADVOGADO...........: SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRECLUSÃO. NÃO RETIRADA DE
GRAVAME DE VEÍCULO APESAR DA QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO MESMO. DANO MORAL CARACTERIZADO. REDUÇÃO DO QUANTUM
INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. APELO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I - O DANO MORAL SE PERLUSTRA PELO ABALO PSÍQUICO CAUSADO,
BASTANDO A CONFIGURAÇÃO DO FATO QUE O CAUSOU. II - O VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVE SER FIXADO DE MANEIRA EQUÂNIME, LEVANDO-SE EM
CONSIDERAÇÃO A EXTENSÃO DO DANO ADVINDO DO ATO ILÍCITO E OBSERVANDO O CARÁTER REPRESSIVO DA MEDIDA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO III, DA 2A CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE
CARVALHO, EM CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICA FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 7602/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009208941
NO. DO FEITO.......: 4445/2009
PROCEDÊNCIA........: CARIRA
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE...........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO...........: MARCOS CARDOSO GOIS - OAB: 2342/SE
APELADO............: VALFRAN DANTAS BARREO
ADVOGADO...........: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB: 1985/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR LEGALIDADE DA TJLP COMO FATOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL - LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS
REMUNERATÓRIOS A 12% AO ANO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA AFASTADA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E
PARCIALMENTE PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO
III DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA SR.ª DESEMBARGADORA
MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, EM CONHECER DO RECURSO, PARA LHE DAR PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 7588/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009209294
NO. DO FEITO.......: 4613/2009
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE...........: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO...........: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA - OAB: 1204/SE
APELADO............: ALBA MARIA CARVALHO MOURA
ADVOGADO...........: CARLOS EDUARDO CARVALHO MOURA - OAB: 4158/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANOS BRESSER, VERÃO E COLLOR I PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL, NECESSIDADE DE CHAMAMENTO DA UNIÃO FEDERAL, INÉPCIA DA INICIAL E
IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - REJEITADAS - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 177 DO CÓDIGO CIVIL/1916 E 2.028
DO CÓDIGO CIVIL/2002 - DEMONSTRAÇÃO DA TITULARIDADE DE CADERNETA DE POUPANÇA - ÔNUS DA AUTORA - REMUNERAÇÃO NO MÊS DE
JUNHO/1987, JANEIRO/1989, E ABRIL/90 - APLICAÇÃO DO IPC - DIREITO ADQUIRIDO - IRRETROATIVIDADE DA NORMA - RECURSO DESPROVIDO. I EVIDENCIADA A DESNECESSIDADE DA UNIÃO FEDERAL COMPOR A LIDE, CAINDO POR TERRA A PRELIMINAR DE NECESSIDADE DE CHAMAMENTO
DESTA, TENDO EM VISTA QUE A DEMANDA REFERENTE ÀS DIFERENÇAS MONETÁRIAS NAS CADERNETAS DE POUPANÇA DECORRENTES DOS
PLANOS ECONÔMICOS EM REFERÊNCIA, DEVE SER AJUIZADA APENAS EM FACE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DEPOSITÁRIA DAS CADERNETAS DE
POUPANÇA, NÃO HÁ QUE SE FALAR, IGUALMENTE, NA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APRECIAÇÃO DO FEITO, SENDO O JUÍZO
ESTADUAL COMPETENTE PARA JULGAMENTO DA CAUSA; II - NÃO SENDO CONHECIDO O SALDO QUE O REQUERENTE TINHA DEPOSITADO EM SUA
CADERNETA DE POUPANÇA NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO DE COBRANÇA, RESTOU IMPOSSIBILITADO A AUTORA DE CUMPRIR O
DISPOSTO NO ART. 259, INCISO I, DO CPC, RESSALTANDO-SE TAMBÉM QUE O BANCO DEMANDADO NÃO IMPUGNOU DEVIDAMENTE O VALOR DA
CAUSA EM INCIDENTE PRÓPRIO, BEM COMO NÃO DEMONSTROU EM QUE PONTO FOI FERIDO O SEU DIREITO DE DEFESA, DEVENDO SER REJEITADA A
PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL; III - A AUTORA NÃO DEU A QUITAÇÃO TÁCITA EM RELAÇÃO ÀS DIFERENÇAS PLEITEADAS, TENDO A
POSSIBILIDADE DE AJUIZAR AÇÃO REQUERENDO A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DAS VERBAS ORA REQUERIDAS, NO PRAZO
PRESCRICIONAL, CONFORME PROCEDEU AO AJUIZAR A PRESENTE DEMANDA; IV - PACÍFICO O ENTENDIMENTO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NO SENTIDO DE QUE, NAS AÇÕES EM QUE SÃO IMPUGNADOS OS CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA E SÃO POSTULADAS
AS RESPECTIVAS DIFERENÇAS, A PRESCRIÇÃO É VINTENÁRIA; V - PARA O AJUIZAMENTO DAS DEMANDAS QUE VISAM À APLICAÇÃO DOS EXPURGOS
INFLACIONÁRIOS DECORRENTES DOS PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO E COLLOR I NÃO SÃO INDISPENSÁVEIS OS EXTRATOS DAS
CADERNETAS DE POUPANÇA INDICADAS PELA PARTE AUTORA, FAZENDO-SE, TODAVIA, NECESSÁRIA A PROVA DA TITULARIDADE DAS ALUDIDAS
CONTAS À ÉPOCA DOS PLANOS ECONÔMICOS, TENDO EM VISTA QUE LHE CABE A PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, CONSOANTE
DISPÕE O ART. 333, I DO CPC; VI - CONSIDERANDO QUE OS POUPADORES TÊM DIREITO ADQUIRIDO AOS ÍNDICES PREVIAMENTE ESTIPULADOS
QUANDO DO INÍCIO DO PERÍODO AQUISITIVO, SENDO VEDADA A APLICAÇÃO RETROATIVA DAS ALTERAÇÕES DOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DAS
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CADERNETAS DE POUPANÇA, HÁ DE SER APLICADO SOBRE AS CONTAS POUPANÇA COM PERÍODO MENSAL INICIADO OU RENOVADO NA PRIMEIRA
QUINZENA DOS MESES DE JUNHO/1987, JANEIRO/1989, MARÇO E ABRIL/1990, O IPC NOS PERCENTUAIS, RESPECTIVAMENTE, DE 26,06%, 42,72%, 84,32
% E 44,80%; VII - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO MESMO, EM CONFORMIDADE
COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 7594/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008204906
NO. DO FEITO.......: 1996/2008
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR.........: DR. FELIX CARBALLAL
APELANTE...........: PAULO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSE CONCEICAO LIMA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: WANDERLEY DOS SANTOS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSE AUGUSTO MACHADO DE ALMEIDA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: MARIA ANITA LEITE TAVARES
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: CANDIDA AUGUSTA LEITE DE ALMEIDA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: MOACIR FONTES SOUZA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSE AMERICO LIMA SANTOS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: ELIANA TAVARES DOS REIS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JACINTO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: CLAUDIA MARIA SANTOS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: ROSARIO FERNANDEZ BARRAL
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOAO MIGUEL DOS SANTOS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: RAIMUNDA DE MATOS LIMA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSE ALFREDO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: HERIBALDO MATOS SILVA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: MARIA BENEDITA GUIMARAES LEITE DE CARVALHO
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: MARIA DO CARMO SANTOS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: LUZINETE DANTAS DE SANTANA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: GILVANETE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSE BISPO DA SILVA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: MARTA MARIA SILVA CHAGAS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: NARCISO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: PEDRO VALERIANO CAVALCANTE NETO
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: PAULO MESSIAS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSENILTON GONZAGA DA COSTA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: EDIVAN JOSE DA COSTA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: MARIA PRADO ANDRADE
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA LUDUVICE
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSE DE SA NOVAES FILHO
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSE ELISEU DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSE MARCOS DE MACEDO SANTOS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSE MOURA SANTOS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JAIR OLIVEIRA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
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APELANTE...........: JOAO BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: MARIA OLIVEIRA GUIMARAES
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: RAIMUNDO VILA NOVA DE CARVALHO
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: TERCIO JOSE MACHADO TOJAL
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: ARNOBIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: EDSONCORREA FONSECA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSE EURIVALDO ARAUJO COSTA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: ISRAEL DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: CLAUDINEIDE DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: IZA MARIA DOS SANTOS VIEIRA GAMA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: ANTONIO DO NASCIMENTO RODRIGUES
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: DJALMA TEIXEIRA LOBO
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSE JUAREZ OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSE FIGUEIREDO DE ARAUJO NETO
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JACINTO ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: HUMBERTO BRITO DO NASCIMENTO
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: MARIA ODINA ANDRADE COSTA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: ANTONIO VIEIRA SANTOS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: WALTER SANTOS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: TEREZINHA GEILDA SIMOES FONSECA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: WELLINGTON SANTOS NOYA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JACONIAS MESSIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSEFA MARIA DE MENEZES ACIOLY
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: UBIRATAN FONTES ARAGAO
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: VALDIRA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSE ADOLFO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSE MILTON BATISTA MENEZES
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSAFA GONCALVES DE SOUZA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSIAS PATRICIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: IRINEU DA SILVA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: ADERALDO DAS CHAGAS FORTES
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: ALOISIO FONTES MENEZES
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: FRANCISCO COSTA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: DALVA NOU SCHNEIDER
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: CARLOS TELES DE MENDONÇA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: EDINALDO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: MARIA DO CARMO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO............: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE-DER/SE
ADVOGADO...........: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS - DER -INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 2º E SEU § 1º, DA LEI
ESTADUAL Nº 5.279/2004 - INOCORRÊNCIA - DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE - ACÓRDÃO Nº 4302/2009 - EXTINÇÃO DOS ADICIONAIS DE
DESEMPENHO E DE OPERACIONALIZAÇÃO RODOVIÁRIA E DA GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO PELA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
DE ATIVIDADE FUNCIONAL - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME DE REMUNERAÇÃO - ALTERAÇÃO NA FORMA DE COMPOSIÇÃO
SALARIAL- PRESERVAÇÃO DO VALOR NOMINAL- GRATIFICAÇÃO NÃO SUJEITA À REAJUSTE - NÃO VIOLAÇÃO AO DIREITO À REVISÃO GERAL ANUAL RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. O SERVIDOR PÚBLICO NÃO TEM DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO, SENDO-LHE ASSEGURADA,
APENAS, PELO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL PÁTRIO, A IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. POR CONSEGUINTE, NÃO HÁ IMPEDIMENTO QUE
A ADMINISTRAÇÃO PROMOVA ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, RETIRANDO OU ALTERANDO A
FÓRMULA DE CÁLCULO DE VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES, REAJUSTES ETC., DESDE QUE NÃO HAJA REDUÇÃO DO MONTANTE ATÉ ENTÃO
PERCEBIDO. PRECEDENTES DO STF E STJ. 2. A REVISÃO É PREVISTA COMO FORMA DE IMPEDIR A DESVALORIZAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO,
ADEQUANDO-SE AO VALOR REAL DA MOEDA, NÃO INCIDE SOBRE ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES, DEVIDOS POR FORÇA DO DESEMPENHO DE
ATIVIDADES E OU DE CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS.
CONCLUSÃO:
ACORDÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO IV, DA 2A CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE
CARVALHO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO APELO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE
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FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 7610/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009206169
NO. DO FEITO.......: 3219/2009
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO............: DESO - COMP DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADVOGADO...........: EMERSON DANTAS DE MENEZES - OAB: 3172/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA INCONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO.
ERRO SUBSTANCIAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I - É POSSÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, QUANDO VERIFICADO
VÍCIO FORMAL, NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O ART. 2º, §8º DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. II - NO ENTANTO, A APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA
INCONSTITUCIONAL IMPLICA ERRO SUBSTANCIAL, ALTERANDO O PRÓPRIO LANÇAMENTO, O QUE IMPOSSIBILITA A CORREÇÃO DO VÍCIO.
PRECEDENTES DO STJ. III - OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM SER FIXADOS DE ACORDO COM A APRECIAÇÃO EQUITATIVA DO JUIZ, ESTANDO
O VALOR APLICADO EM CONSONÂNCIA COM O TRABALHO DESPENDIDO NO FEITO. V - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO II, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, À UNANIMIDADE,
CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE
JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 7607/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009207845
NO. DO FEITO.......: 3998/2009
PROCEDÊNCIA........: 18ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO............: AGLAE BARBOSA MENEZES
EMENTA :
EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. LAPSO TEMPORAL DE CINCO ANOS QUE COMEÇA A CORRER DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NOS
TERMOS DO ART. 174 DO CTN. INAPLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005. INOCORRÊNCIA DE CITAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE CAUSA
INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA. EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO. APELO IMPROVIDO. - TRANSCORRIDO LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A CINCO
ANOS APÓS A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO SEM QUE TENHA HAVIDO A CITAÇÃO VÁLIDA DA PARTE EXECUTADA, E NÃO HAVENDO A
OCORRÊNCIA DE NENHUMA CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA, RESTOU CARACTERIZADO O FENÔMENO DA PRESCRIÇÃO. - APELO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO II DA 2A CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE
CARVALHO, POR UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 7614/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009209166
NO. DO FEITO.......: 4539/2009
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
APELADO............: FÁBIO SILVA RAMOS
ADVOGADO...........: FABIO SILVA RAMOS - OAB: 3011/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PAGAMENTO - EXECUÇÃO AUTÔNOMA DOS HONORÁRIOS - POSSIBILIDADE - ART. 23 DA LEI N. 8.906/94 - NÃO CARACTERIZAÇÃO DE AFRONTA AO
ART. 100, §4º, CF. - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS, ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO I, DA 2A
CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA , POR UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 7608/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009209174
NO. DO FEITO.......: 4547/2009
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PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: CAMILA BRITO FERREIRA - OAB: 18731/BA
APELADO............: CAROLINA MARTINS SOBRAL E FILHOS
EMENTA :
EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. LAPSO TEMPORAL DE CINCO ANOS QUE COMEÇA A CORRER DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NOS
TERMOS DO ART. 174 DO CTN. INAPLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL INTERCORRENTE. SUSPENSÃO POSTERIOR E CITAÇÃO OCORRIDAS APÓS O TRANSCURSO DO LUSTRO LEGAL.
SENTENÇA PROLATADA APÓS QUINQUÊNIO PRESCRICIONAL. - APESAR DA OCORRÊNCIA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, OCORREU A PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE, POSTO QUE, TRANSCORREU LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A CINCO ANOS ENTRE A PRIMEIRA SUSPENSÃO E A CAUSA
INTERRUPTIVA SEGUINTE, QUE FOI A SEGUNDA SUSPENSÃO, SEM A OCORRÊNCIA DE NENHUMA OUTRA CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA. APELO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO II DA 2A CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE
CARVALHO, POR UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 7603/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008212559
NO. DO FEITO.......: 4619/2008
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
DIST. VINCULADO AO.: 2001205912
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO............: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO...........: GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - ORDINÁRIA DE COBRANÇA - SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO REJEITADA - MÉRITO - CONVERSÃO DA URV EM REAL - CÁLCULO - VALOR CORRESPONDENTE AO DIA DO PAGAMENTO - PRECEDENTES DO STJ DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DA VERBA, OBSERVANDO-SE NA CONVERSÃO DA URV A QUE VIGOROU NO DIA DO PAGAMENTO DOS
VENCIMENTOS - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - CITAÇÃO VÁLIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXADOS EM VALOR CERTO - OCORRÊNCIA PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIFORMIZOU SEU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, QUANDO OS
SERVIDORES PÚBLICOS PLEITEIAM DIFERENÇAS RELATIVAS À CONVERSÃO DE CRUZEIROS PARA URV, A PRESCRIÇÃO ATINGE TÃO-SOMENTE AS
PARCELAS ANTERIORES AOS 5 (CINCO) ANOS QUE ANTECEDEM A DATA DE PROPOSITURA DA AÇÃO, NOS TERMOS DA SÚMULA 85 DO STJ. - A
CONVERSÃO DE CRUZEIROS REAIS PARA UNIDADE REAL DE VALOR - URV DEVE OCORRER COM BASE NA DATA DE EFETIVO PAGAMENTO DOS
SALÁRIOS, NOS TERMOS DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 434 E 457/94 E DA LEI 8.880/94. - O CÁLCULO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
DEMANDANTES DEVERIA SER TRANSFORMADO EM REAL PELA URV DO DIA DO PAGAMENTO. SE A CONVERSÃO É FEITA LEVANDO-SE EM
CONSIDERAÇÃO A URV DO ÚLTIMO DIA DO MÊS, VISLUMBRA-SE, INEGAVELMENTE, REDUÇÃO DOS SEUS VENCIMENTOS, RESULTANDO, SEM DÚVIDA,
EM PERDA SALARIAL. OS JUROS DE MORA, NAS AÇÕES RELATIVAS A VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, FLUEM A PARTIR DA CITAÇÃO
VÁLIDA - DESTARTE, CREIO QUE, NO CASO SOB EXAME, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO DEVEM SER FIXADOS EM PERCENTAGEM, MAS SIM EM
VALOR DETERMINADO, QUE ARBITRO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), LEVANDO EM CONTA A NATUREZA DA CAUSA, O NÚMERO DE DEMANDANTES,
O TEMPO EXIGIDO PARA REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE NÃO HOUVE AUDIÊNCIAS E QUE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO OCORREU
NA MESMA LOCALIDADE ONDE ESTÁ SITUADO O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. - PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DO ESTADO DE SERGIPE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III, DA 2A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
SALGADO DE CARVALHO, PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICA FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 7591/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009204069
NO. DO FEITO.......: 2205/2009
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR.........: DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE...........: O MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO............: JOSE FRANCISO DA CUNHA
ADVOGADO...........: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE
APELADO............: VIVALDA TAVARES DA CUNHA
ADVOGADO...........: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CDA, PORQUE BASEADA EM LEI DECLARADA
INCONSTITUCIONAL - IPTU - TABELA II DO ANEXO II DO ART. 147 DO CTM DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO PLENO DO TJSE - HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS - INTELIGÊNCIA DO ART. 20, § 4º, DO CPC - OBSERVÂNCIA DOS LIMITES LEGALMENTE PREVISTOS - RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO. 1 - SOMENTE PODE HAVER SUBSTITUIÇÃO DA CDA QUANDO NÃO HOUVER ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO, O QUE NÃO É O CASO DOS
AUTOS, CONSIDERANDO QUE O CRÉDITO TEVE BASE UMA LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL. 2 - A TABELA II, DO ANEXO II, DO ART. 147 DO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL É INCONSTITUCIONAL, CONSOANTE SÚMULA 02 DESTE TRIBUNAL. 3 - O ART. 20, § 3º, DO CPC FIXA OS LIMITES
MÁXIMOS E MÍNIMOS PARA O ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NO CASO EM COMENTO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FORAM
FIXADOS LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DA DEMANDA, A NATUREZA DA CAUSA E O GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL,
SE MOSTRANDO O VALOR ADEQUADO AO TRABALHO EXERCIDO PELO CAUSÍDICO. 4 - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
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VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO IV, DA 2A CÂMARA CÍVEL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE
CARVALHO, EM CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 7593/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009204641
NO. DO FEITO.......: 2535/2009
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO............: CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO...........: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CDA, PORQUE BASEADA EM LEI DECLARADA
INCONSTITUCIONAL - IPTU -HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INTELIGÊNCIA DO ART. 20, § 4º, DO CPC - OBSERVÂNCIA DOS LIMITES LEGALMENTE
PREVISTOS - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1 - SOMENTE PODE HAVER SUBSTITUIÇÃO DA CDA QUANDO NÃO HOUVER ALTERAÇÃO DO
LANÇAMENTO, O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS, CONSIDERANDO QUE O CRÉDITO TEVE BASE UMA LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL. 2 - O ART.
20, § 3º, DO CPC FIXA OS LIMITES MÁXIMOS E MÍNIMOS PARA O ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NO CASO EM COMENTO, OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FORAM FIXADOS LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DA DEMANDA, A NATUREZA DA CAUSA
E O GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL, SE MOSTRANDO O VALOR ADEQUADO AO TRABALHO EXERCIDO PELO CAUSÍDICO. 3 - RECURSO CONHECIDO
E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO IV, DA 2A CÂMARA CÍVEL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE
CARVALHO, EM CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 7609/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009206932
NO. DO FEITO.......: 3536/2009
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE...........: RUBENS VIEIRA FERREIRA - ME
ADVOGADO...........: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS - OAB: 3242-A/SE
APELADO............: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO IMPOSTO EM FUNÇÃO DE DECLARAÇÃO EQUIVOCADA DO CONTRIBUINTE.
DECLARAÇÃO RETIFICADORA CORRIGINDO O EQUÍVOCO. ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO. CUSTAS PELO CONTRIBUINTE EM HOMENAGEM AO
PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. - EM DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, IMPÕE-SE OS ÔNUS DAS DESPESAS PROCESSUAIS (CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) ÀQUELE QUE DEU ORIGEM A INSTAURAÇÃO DA LIDE JUDICIAL. - TENDO SIDO O CONTRIBUINTE O RESPONSÁVEL
PELO EQUÍVOCO NA DECLARAÇÃO, E TENDO ESSE EQUÍVOCO SIDO CORRIGIDO APENAS APÓS A IMPOSIÇÃO DO AUTO INFRACIONAL, EVIDENTE QUE
O CONTRIBUINTE DEU CAUSA A NECESSIDADE DA INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PARA ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO. - APELO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO II DA 2A CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE
CARVALHO, POR UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 7611/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009208060
NO. DO FEITO.......: 4082/2009
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE
APELANTE...........: JOSE RIBEIRO DA CRUZ
ADVOGADO...........: ELIDIO ZANETTE MARIANI - OAB: 101-B/SE
ADVOGADO...........: LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482/CE
APELADO............: JOSE RIBEIRO DA CRUZ
ADVOGADO...........: ELIDIO ZANETTE MARIANI - OAB: 101-B/SE
ADVOGADO...........: LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482/CE
APELADO............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO ADESIVO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRISÃO ILEGAL - DANO MORAL CARACTERIZADO - LESÃO
FÍSICA NÃO COMPROVADA - DEVER DE INDENIZAR DO ESTADO CONFIGURADO - TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO - REFORMA PARCIAL DA
DECISÃO A QUO - REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRECEDENTES DO STJ, TJSE, TJMG E
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TJRS - APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA - RECURSO ADESIVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO I DA 2A CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE
CARVALHO, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS E DAR-LHES PARCIAIS PROVIMENTOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 7615/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009208726
NO. DO FEITO.......: 4355/2009
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO............: COHABILAR
EMENTA :
EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. LAPSO TEMPORAL DE CINCO ANOS QUE COMEÇA A CORRER DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NOS
TERMOS DO ART. 174 DO CTN. INAPLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005. SUSPENSÃO OCORRIDA APÓS O QUINQUÊNIO
PRESCRICIONAL. EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO. APELO IMPROVIDO. - TRANSCORRIDO LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A CINCO ANOS ENTRE A
CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, SEM A OCORRÊNCIA DE NENHUMA OUTRA CAUSA INTERRUPTIVA OU
SUSPENSIVA, RESTOU CARACTERIZADO O FENÔMENO DA PRESCRIÇÃO. - APELO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO II DA 2A CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA , POR
UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 7606/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009209198
NO. DO FEITO.......: 4564/2009
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR.........: DR. FABIO VIEGAS MENDONCA DE ARAUJO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO............: JFC COM E REPRESENTACOES LTDA
EMENTA :
EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. LAPSO TEMPORAL DE CINCO ANOS QUE COMEÇA A CORRER DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NOS
TERMOS DO ART. 174 DO CTN. INAPLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005. INOCORRÊNCIA DE CITAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE CAUSA
INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA. EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO. APELO IMPROVIDO. - TRANSCORRIDO LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A CINCO
ANOS APÓS A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO SEM QUE TENHA HAVIDO A CITAÇÃO VÁLIDA DA PARTE EXECUTADA, E NÃO HAVENDO A
OCORRÊNCIA DE NENHUMA CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA, RESTOU CARACTERIZADO O FENÔMENO DA PRESCRIÇÃO. - APELO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO I DA 2A CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE
CARVALHO, POR UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 7604/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009209356
NO. DO FEITO.......: 4635/2009
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE...........: BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO...........: ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO - OAB: 22986/BA
APELADO............: ANTONIO ALEXANDRE DE BRITO FILHO
ADVOGADO...........: PAULO AFONSO DE ALMEIDA - OAB: 883/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REPARATÓRIA DE DANO MORAL - INDEVIDA NEGATIVAÇÃO DO AUTOR JUNTO AOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO
EM RAZÃO DE NÃO PAGAMENTO DO SEGURO OURO VIDA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO EXCESSIVO - REDUÇÃO CABIMENTO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. I - O NÃO PAGAMENTO DE SEGURO DE VIDA POR PARTE DO
AUTOR TEM COMO PENALIDADE A SUSPENSÃO DA COBERTURA, JAMAIS A INCLUSÃO DO NOME DO MESMO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. II - O
DANO MORAL SE PERLUSTRA PELO ABALO PSÍQUICO CAUSADO, BASTANDO A CONFIGURAÇÃO DO FATO QUE O CAUSOU. III - O VALOR DA
INDENIZAÇÃO DEVE SER FIXADO DE MANEIRA EQUÂNIME, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A EXTENSÃO DO DANO ADVINDO DO ATO ILÍCITO E O
CARÁTER REPRESSIVO DA MEDIDA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 2A CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO ARAÚJO MENDONÇA, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, PARA LHE DAR PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICA FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DESTE JULGADO.
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RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) ALBA MENEZES VASCONCELOS
BEL(A) AMILTON NEVES BRITO FILHO
BEL(A) ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
BEL(A) ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO
BEL(A) CAMILA BRITO FERREIRA
BEL(A) CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
BEL(A) CARLOS EDUARDO CARVALHO MOURA
BEL(A) CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
BEL(A) DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
BEL(A) ELIDIO ZANETTE MARIANI
BEL(A) EMERSON DANTAS DE MENEZES
BEL(A) ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
BEL(A) FABIO SILVA RAMOS
BEL(A) GEILZA LUTTIGARDS DIAS
BEL(A) GERALDO RESENDE FILHO
BEL(A) GISELE DE ASSIS CAMPOS
BEL(A) JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
BEL(A) JOSE GILSON DOS SANTOS
BEL(A) KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
BEL(A) LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
BEL(A) LUCIANNE LEAL SANTOS
BEL(A) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
BEL(A) MARCELO AGUIAR PEREIRA
BEL(A) MARCOS CARDOSO GOIS
BEL(A) MARCUS AURELIO DE A. BARROS
BEL(A) MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
BEL(A) MAURO FERNANDO DOS SANTOS
BEL(A) PAULO AFONSO DE ALMEIDA
BEL(A) RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
BEL(A) SANDRO MEZZARANO FONSECA
BEL(A) THIAGO D AVILA FERNANDES
BEL(A) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
ARACAJU, 25 DE AGOSTO DE 2009.
BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.
CARTÓRIOS DO 2º GRAU
1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 1/9/2009
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2004103887
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0040/2004 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 24/05/2004
PROCEDÊNCIA......: ARACAJU
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: PROPAG TURISMO LTDA
ADVOGADO.........: JOAO ANDRADE TELES
REQUERIDO........: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT
ADVOGADO.........: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL
...Por se tratar de ato ordinatório, ofereço vista às partes. I. Aracaju, 1º de setembro de 2009
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007116211
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0008/2007 - RECURSO ADMINISTRATIVO (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DATA DIST........: 04/12/2007
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
RECORRENTE.......: JOAO HORA NETO
RECORRIDO........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/09/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009100615
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0014/2009 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DATA DIST........: 19/01/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200772110806
PROCEDÊNCIA......: CARMÓPOLIS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: GENEUDES TAVARES
ADVOGADO.........: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
IMPETRADO........: PREFEITO MUNICIPAL DE CARMOPOLIS
ADVOGADO.........: ZELMA TOMAZ DE MATOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/09/2009 às 08h30min
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009100700
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0001/2009 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO (PRESIDENTE)
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DATA DIST........: 21/01/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EXCIPIENTE.......: ANTONIO ROLEMBERG FEITOSA JUNIOR
ADVOGADO.........: ANTÔNIO ROLEMBERG FEITOSA JÚNIOR
EXCEPTO..........: DES CEZARIO SIQUEIRA NETO
EXCEPTO..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/09/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009109510
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0216/2009 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
DATA DIST........: 10/07/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: CELSO DE FARIAS LIMA
ADVOGADO.........: LEILA MARIA SILVEIRA
IMPETRADO........: PREFEITO MUNICIPAL DE GARARU
ADVOGADO.........: CARILANE DA SILVA LARANJEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/09/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009206175
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3224/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 05/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200810100085
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: VIACAO CIDADE DE ARACAJU VCA
ADVOGADO.........: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
APELADO..........: ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: MASSILON FERREIRA DA SILVA
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, interposto pela Viação Cidade de Aracaju, estando os autos nesta Escrivania, à
disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009206466
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3369/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 11/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200811400325
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: DIMAVE - DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADVOGADO.........: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
APELADO..........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADVOGADO.........: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
A fim de adaptar o presente processo ao relatório do CNJ, encaminhe-se à distribuição judicial para registrar a apelação interposta pelo BANESE - BANCO DO
ESTADO DE SERGIPE.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207104
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3631/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 22/05/2009
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 2001202978
PROCESSO ORIGEM..: 200011800649
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: AMILTON NEVES BRITO FILHO
APELADO..........: D T IMOVEIS LTDA
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Vistos, etc.Arquive-se. Dê-se baixa na distribuição.Publique-se. Aracaju (SE), 31 de agosto de 2009. Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009209205
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4571/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 03/07/2009
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200410300244
PROCESSO ORIGEM..: 200410301014
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
DEF. PUBLICO.....: WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO
APELADO..........: BANCO ITAU S.A
ADVOGADO.........: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL,interposto pelo Município de Aracaju, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos
interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009211809
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1338/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 25/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200910400659
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS EMP DA EMBRAPA LTDA
ADVOGADO.........: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
AGRAVADO.........: OSEAS PEREIRA FILHO
ADVOGADO.........: CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE
...Posto isto, com base no art. 557 "caput" do CPC, nego seguimento ao agravo de instrumento.Publique-se e intimem-se. Aracaju (SE), 28 de agosto de
2009.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009211969
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1359/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 28/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200911000672
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADO.........: HUGO FILARDI PEREIRA
AGRAVADO.........: MARIA ELENILDA GOIS DE SOUZA
ADVOGADO.........: LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS
Isto posto, na forma como preceitua o art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao presente recurso de agravo de instrumento, visto que em desacordo com
jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça e deste Tribunal. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009306094
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0280/2009 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 04/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200721200192
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: RICARDO SOUZA NAVARRO
ADVOGADO.........: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO
R. hoje. Proceda-se à intimação do Apelante, para que constitua novo causídico para arrazoar o apelo, nos termos do art. 600, §4°, do CPP, conforme petici onado à fl.
343, dando prosseguimento ao feito. Cumpra-se. Aracaju, 01 de Setembro de 2009. GENI SILVEIRA SCHUSTER Relatora em substituição
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009311011
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0615/2009 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
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MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 12/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200920490277
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: RICARDO BEZERRA DE BRITO
PACIENTE.........: ALESSANDRA GOUVEIA AMORIM DE SOUZA
ADVOGADO.........: RICARDO BEZERRA DE BRITO
Vistos etc. Diante do exposto, estando presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro o pleito de urgência, determinando a imediata expedição de Alvará de
Soltura em favor do paciente, se por outro motivo não estiver presa. Solicitem-se os informes de praxe à autoridade apontada como coatora, a serem prestados no
prazo de 05 (cinco) dias. Após, à Procuradoria de Justiça.
Aracaju, 1º de setembro de 2009
MARCIO FARJALLA,
Escrivão da 1ª Escrivania do TJ/SE.
2ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 1/9/2009
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006101151
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0001/2006 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DATA DIST........: 09/02/2006
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRA
ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO
EMBARGADO........: SINTESE
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADVOGADO.........: MAURICIO GENTIL MONTEIRO
Embargos à Execução nº 0001/2006 (5) Intime-se, pessoalmente, o Exequente/Embargado, para que diga de seu interesse no prosseguimento da execução, no prazo
de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de extinção daquela e, via de conseqüência, dos presentes embargos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007116812
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0264/2007 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
DATA DIST........: 18/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200711900321
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ADILSON DO ESPIRITO SANTO LIMA
ADVOGADO.........: ANA LUCIA SOUZA ALVES
IMPETRANTE.......: JORGE MARCOS BEZERRA CAMPOS
ADVOGADO.........: ANA LUCIA SOUZA ALVES
IMPETRANTE.......: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO.........: ANA LUCIA SOUZA ALVES
IMPETRANTE.......: MAYKEL LUDUVICE CRUZ
ADVOGADO.........: ANA LUCIA SOUZA ALVES
IMPETRADO........: GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
R. Hoje. Tendo em vista a suspensão decretada à fl. 352 e que a Reclamação nº 5878 ainda não foi julgada, determino que os presentes autos aguardem em cartório
pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos para nova apreciação. Publique-se. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007116910
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0265/2007 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
DATA DIST........: 19/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200711900321
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JOBSON FERNANDO DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO.........: ANA LUCIA SOUZA ALVES
IMPETRADO........: GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
R. Hoje. Tendo em vista a suspensão decretada à fl. 274 e que a Reclamação que corre no STF ainda não foi julgada, determino que os presentes autos aguardem em
cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos para nova apreciação. Publique-se. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007214700
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5153/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
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REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 06/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200510900643
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A - ENERGIPE
ADVOGADO.........: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
APELADO..........: ANDERSON JOSE FRANÇA
ADVOGADO.........: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007600563
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0004/2007 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 12/01/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200511000223
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: JOSE WILDES DE SANTANA
ADVOGADO.........: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
REU..............: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO.........: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s):JOSÉ WILDES DE SANTANA, estando os autos nesta Escrivania à disposição dos
interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008113599
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0001/2008 - AÇÃO DIVERSA (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 03/09/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: FRANCISCO GUALBERTO DA ROCHA
ADVOGADO.........: PAULO ERNANI DE MENEZES
REQUERENTE.......: NIVALDO FERNANDO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS
REQUERIDO........: FRANCISCO GUALBERTO DA ROCHA
ADVOGADO.........: PAULO ERNANI DE MENEZES
REQUERIDO........: NIVALDO FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS
Defiro o pedido formulado pelo Procurador de Justiça às fls. 98 dos autos. Dê-se-lhe vista pelo período de cinco (05) dias, advertindo-lhe que existe audiência
designada para o dia 11 do corrente mês e ano.Intimações necessárias.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205699
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2334/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 18/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711500334
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ANDRE LUIZ BARRETO NUNES
ADVOGADO.........: ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS
APELADO..........: DEL CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO.........: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008218767
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6784/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 01/12/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611901117
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
APELADO..........: JOSE CARLOS TEODORO
ADVOGADO.........: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
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A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s):O ESTADO DE SERGIPE, estando os autos nesta Escrivania à disposição dos
interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008310802
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0437/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 17/07/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200720400534
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ELADIO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
APELADO..........: MINISTÉRIO PÚBLICO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s): Ministério Púlico, estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para
o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009100650
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0001/2009 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 20/01/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MUNICIPIO DE PIRAMBU/SE
ADVOGADO.........: ELVIS SANTANA DA MOTA
EMBARGADO........: MUNICIPIO DE JAPARATUBA/SE
ADVOGADO.........: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/09/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009104274
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0093/2009 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DATA DIST........: 25/03/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: MARCELO ALVES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO.....: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE.......: EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO.....: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE.......: ACACIO SANTOS MOTA
DEF. PUBLICO.....: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO
IMPETRADO........: PREFEITO DO MUNICIPIO DE N S DO SOCORRO
PROC. MUNICIPIO..: CARLOS KRAUSS DE MENEZES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/09/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009106817
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0158/2009 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 18/05/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: MURILO CESAR LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO
IMPETRADO........: PREFEITO DO MUNICIPIO DE SIMAO DIAS
ADVOGADO.........: JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/09/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009108834
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0201/2009 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DATA DIST........: 26/06/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JOSE FERNANDO CARVALHO SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE DANTAS DE MENDONCA
IMPETRADO........: GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/09/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
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NRO. PROCESSO....: 2009200227
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0084/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 09/01/2009
PROCESSO ORIGEM..: 199854021116
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: JOSE DE SOUSA IBIAPINO
APELADO..........: ADRIANA MARTINS VIEIRA
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009201639
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0841/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 04/02/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200454100508
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: JOSE DE SOUSA IBIAPINO
APELADO..........: COMERCIAL SAO VICENTE LTDA ME
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009201656
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0162/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 04/02/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200910200036
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: DOMINGOS SAVIO FONSECA VIEIRA
ADVOGADO.........: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
AGRAVADO.........: DOMINGOS SAVIO FONSECA VIEIRA FILHO
ADVOGADO.........: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
...Ante o exposto, observada a perda do objeto, estando prejudicado o presente Agravo de Instrumento, nego seguimento ao Recurso, nos termos do art. 557, do CPC.
Aracaju, 27 de agosto de 2009. Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009204751
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2611/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 01/04/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200810800602
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNIMED - ARACAJU - COOP DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO.........: POLYANA SILVA TOURINHO
APELANTE.........: JOSE ANDRADE SANTOS
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
APELADO..........: JOSE ANDRADE SANTOS
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
APELADO..........: UNIMED SERGIPE COOP. DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO.........: POLYANA SILVA TOURINHO
...Diante do exposto, nego seguimento ao presente apelo, bem como ao recurso adesivo, mantida a sentença monocrática pelos seus próprios fundamentos.Publiquese. Aracaju (SE), 31 de agosto de 2009.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009204822
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2654/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 02/04/2009
PROCESSO ORIGEM..: 199854020634
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PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
APELADO..........: CASA DO PRODUTOR
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009206229
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3257/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 06/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200811500481
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO BMG S/A
ADVOGADO.........: ATTÍLIA GABRIELA SENA DOURADO DA SILVA
ADVOGADO.........: LUCIANA CÂNDIDA DÉDA DE MELO MENESES
APELADO..........: EDIVALDO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: RENATA PRADO MENIGHIN
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s):BANCO BMG S/A, estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para
o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009206442
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3349/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: III
DATA DIST........: 11/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200810700128
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
APELADO..........: GILDO CARMO DANTAS
ADVOGADO.........: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s):BANCO FINASA S/A, estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados,
para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207360
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0837/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 27/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 190189086961
PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSAFA FRANCO DA FONSECA
ADVOGADO.........: SANDRA OLIVEIRA FRANCO
AGRAVADO.........: RAIMUNDA DIAS SANTANA FONSECA
ADVOGADO.........: GUIDO AZEVEDO
...Ante o exposto, de se negar seguimento ao Recurso, nos termos do art. 557, do Código de Processo Civil, por se apresentar manifestamente inadmissível.Publiquese. Intimem-se. Aracaju (SE), 28 de agosto de 2009.Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207820
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3992/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 04/06/2009
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200673020391
PROCEDÊNCIA......: LARANJEIRAS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: PAULO HAGENBECK
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
APELANTE.........: ANTÔNIO SALIM PINTO MARTINS
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
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APELANTE.........: GILMA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
APELADO..........: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
Às fls. 273, foi certificado que não foi apresentado o substabelecimento conforme determinado, mas mesmo assim, os Acionados interpuseram Apelação, sem contudo,
o advogado Mário César Vasconcelos Freire de Carvalho ter adunado o respectivo substabelecimento. Por conseguinte, determino que seja intimado o causídico Mário
César Vasconcelos Freire de Carvalho para que regularize sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento dos recursos
interpostos por GILMA MARIA DOS SANTOS e ANTÔNIO SALIM PINTO MARTINS. Intime-se. Após, volvam-me os autos. Aracaju, 1º de setembro de 2009.
Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009209143
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4517/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 03/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200812100682
PROCEDÊNCIA......: 21ª Vara Cível
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAU S A
ADVOGADO.........: DANNIEL ALVES COSTA
APELADO..........: JOSE HENRIQUE SANTANA
ADVOGADO.........: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO
APELADO..........: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO
ADVOGADO.........: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s):BANCO ITAÚ S.A, estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para
o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009209747
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4803/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 14/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200411900899
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: BRUNO PRAZERES DA SILVA
APELADO..........: EDENIO ARAUJO SANTOS
... "Deste modo, ante os fundamentos acima delineados, com arrimo nos artigos 514, II, 515, § 1o e 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao
recurso, mantendo a decisão objurgada pelos seus próprios fundamentos. Publique-se. Aracaju, 25 de agosto de 2009.Desembargadora Clara Leite de
RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009211281
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1285/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 17/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200785011538
PROCEDÊNCIA......: TOBIAS BARRETO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: LEASING FIAT S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
AGRAVADO.........: JOAO BOSCO PITA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO
...Ante o exposto, de ser denegado o efeito suspensivo pleiteado, vez que ausentes os requisitos exigíveis à espécie.Solicitem-se as informações de estilo ao Juízo
monocrático.Intime-se a Agravada para, querendo, oferecer Contra-Razões.Publique-se. Intimem-se. Aracaju (SE), 26 de agosto de 2009. Desembargadora Clara Leite
de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009211746
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1259/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 25/08/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS
ADVOGADO.........: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
EMBARGADO........: ESMERALDA ALBUQUERQUE BEZERRA
ADVOGADO.........: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
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Vistos, etc.O INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS interpõe Recurso de Embargos de Declaração, inconformado com a prolação da decisão
colegiada de fls. 145/156, proferida no julgamento do Recurso de Apelação Cível nº 2221/2009.O recurso aqui manejado pleiteia que sejam conferidos efeitos
modificativos à decisão supramencionada, razão pela qual, em homenagem ao princípio do contraditório, positivado no art. 5º, LV, da Prima Lex, concedo o prazo de
05 (cinco) dias para que a Embargada se pronuncie, ofertando suas contra-razões, acaso entenda-as necessárias. Aracaju(SE), 26 de agosto de
2009.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009211919
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1353/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 27/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200810500606
PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: RENATO MONTE ALEGRE SOUSA
ADVOGADO.........: EMERSON LIMA DE SOUZA
AGRAVADO.........: GABRIEL COSTA FIGUEIROA SOUSA
ADVOGADO.........: CAROLINE COSTA ALMEIDA DE SOUZA
AGRAVADO.........: VANESSA COSTA FIGUEIROA
ADVOGADO.........: CAROLINE COSTA ALMEIDA DE SOUZA
***Decorridos ambos os prazos, com ou sem resposta, dê-se vista ao Ministério público ad quem.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009307459
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0363/2009 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 29/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200888500263
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Socorro
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
PACIENTE.........: JOSE ALVES DA SILVA
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Ordinário no(s)
feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o art. 539 c/c artigo 508 do Código de Processo
Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009309406
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0461/2009 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
DATA DIST........: 07/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200420500004
PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ALFRAN DOS SANTOS NOVAIS
PACIENTE.........: ALFRAN DOS SANTOS NOVAIS
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s):O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, estando os autos nesta Escrivania
à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009310479
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0550/2009 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
DATA DIST........: 30/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200920400058
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: VANILSON SANTOS LINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
APELADO..........: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
...Pelo exposto, em razão da prevenção, os autos devem ser redistribuídos à eminente Desembargadora Célia Pinheiro Silva Menezes, cancelando-se a distribuição
que me foi endereçada, com a devida compensação. Intime-se. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009310569
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0579/2009 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
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MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 03/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200983600521
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
PACIENTE.........: ALLAN FABIO CARVALHO
ADVOGADO.........: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
Vistos etc. Nesse passo, preenchidos os requisitos do provimento inicial, defiro o pleito liminar formulado pelo impetrante, determinando a imediata expedição de Alvará
de Soltura em favor do paciente, se por outro motivo não estiver preso. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009310571
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0580/2009 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 03/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200983600521
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
PACIENTE.........: CHARLLES JEFEERSON CARVALHO
ADVOGADO.........: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
Vistos etc. Nesse passo, preenchidos os requisitos do provimento inicial, defiro o pleito liminar formulado pelo impetrante, determinando a imediata expedição de Alvará
de Soltura em favor do paciente, se por outro motivo não estiver preso. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009310814
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0595/2009 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 07/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200983600521
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
ADVOGADO.........: RICARDO VIEIRA DANTAS
PACIENTE.........: VALDSON DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO.........: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
Vistos etc. Nesse passo, preenchidos os requisitos do provimento inicial, defiro o pleito liminar formulado pelo impetrante, determinando a imediata expedição de Alvará
de Soltura em favor do paciente, se por outro motivo não estiver preso. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009511155
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0521/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 14/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2009303138
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CRISTIAN DOS SANTOS LEOBINO
ADVOGADO.........: YARA TAVARES BARCELLOS
AGRAVADO.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
Aracaju, 1º de setembro de 2009
SANDRA MARIA VIEIRA RAMOS,
Escrivã da 2ª Escrivania do TJ/SE.
3ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 1/9/2009
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006101143
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0071/2006 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DATA DIST........: 09/02/2006
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: MARIA LUCIA GOIS SOARES
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ADVOGADO.........: ALESSANDRA PRATA MARTINS
IMPETRANTE.......: GILMA DE ALMEIDA SOARES
ADVOGADO.........: ALESSANDRA PRATA MARTINS
IMPETRANTE.......: SILVANA DE ALMEIDA SOARES
ADVOGADO.........: ALESSANDRA PRATA MARTINS
IMPETRANTE.......: marta lucia gois soares
IMPETRADO........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/SE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/09/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006108058
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0007/2006 - REPRESENTAÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DATA DIST........: 14/08/2006
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REPRESENTANTE....: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REPRESENTADO.....: VALERIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBORIO
ADVOGADO.........: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/09/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007209848
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3377/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 03/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200511300778
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ENERGIPE EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE
ADVOGADO.........: FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
APELADO..........: MARCOS JORGE AMADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007503272
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0192/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 22/03/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2006213339
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ANTONIO ARIMATEA ROSA
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AGRAVADO.........: ALEX MAGNO PEREIRA DE JESUS
ADVOGADO.........: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
A Escrevente da 3ª Escrivania do Cartório do TJ/SE avisa aos interessados do retorno dos autos do Superior Tribunal de Justiça, c/recurso julgado e transitado em
julgado.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009104182
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0089/2009 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 24/03/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ALEXSANDRO FIGUEIREDO ALEMAO
ADVOGADO.........: ELISMAR SANTOS
IMPETRADO........: PREFEITO MUNICIPAL DE CAPELA/SE
PROC. MUNICIPIO..: TACIANA ARIMATEA ROSA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/09/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009108026
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0001/2009 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
DATA DIST........: 09/06/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: FEDERACAO DO COMERCIO DE B SERV TUR FECOMERCIO
ADVOGADO.........: THIAGO DE MELO CABRAL
REQUERIDO........: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA
REQUERIDO........: PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE ESTANCIA
REQUERIDO........: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE ESTANCIA SINDICOM
ADVOGADO.........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
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...Defiro o pedido de admissão do Sindicato dos Comerciários de Estância - SINDUSCOM na condição de amicus curiae, nos termos do parágrafo únicoa do art. 190 do
Regimento Interno desta Corte. bem como determino a su ainclusão na capa de autuação do feito e no sistema de processamento de dados deste Tribunal e,
posteriormente, a sua intimação mediante publicação do Diário da Justiça Eletrônico, a fim de que, querendo, ofereçã manifestação no prazo de 30(trinta) dias. É como
voto. Aracaju, 12 de agosto de 2009.Des. Marilza Maynard Salgado de Carvalho - Desembargadora Relatora.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009110574
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0376/2009 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 03/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200763310235
PROCEDÊNCIA......: SÃO DOMINGOS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MANOEL TELES DA CRUZ
ADVOGADO.........: JAQUELINE MECENA
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
...Na forma dos artigos 382 e 383 do RITJSE o precatório se encontra regularizado. Expedir ofício. Intimar. Aracaju, 05 de agosto de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009110574
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0376/2009 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 03/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200763310235
PROCEDÊNCIA......: SÃO DOMINGOS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MANOEL TELES DA CRUZ
ADVOGADO.........: JAQUELINE MECENA
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
Considerando que a Lei Complementar nº 66/2001, que regulamenta o valor limite para pagamento de Requisição de Pequeno Valor no Estado de Sergipe, autoriza o
pagamento imediato de créditos até o importe de R$ 5.180,25 (cinco mil, cento e oitenta reais e vinte e cinco centavos) e que o presente feito importa em débito no total
de R$ 7.764,21 (sete mil setecentos e sessenta e quatro reais, vinte e um centavos) atualizados até 30 de março de 2009, intime-se o requerente para dizer se
renuncia ao excedente para que o pagamento se processe mediante RPV. Aracaju, 21 de agosto de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009200396
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0047/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 15/01/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200810700878
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO.........: JOSE DANTAS DE SANTANA
AGRAVADO.........: FABIO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA
ADVOGADO.........: RICARDO MENDONÇA NUNES
...Ante o exposto, observada a perda do objeto, estando prejudicado o presente Agravo de Instrumento, nego seguimento ao Recurso, nos termos do art. 557, do CPC.
Aracaju, 27 de agosto de 2009.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009200863
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0340/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 26/01/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200010300487
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
APELADO..........: A M R COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 13350319/0001-99
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009201971
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1012/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 10/02/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200310300687
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
Page 29 of 485
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GILDA B. M. CAFE
APELADO..........: MARIA LUCIA M DA SILVA
DEF. PUBLICO.....: MARCOS MENDONCA PRADO
...Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, interposto com fundamento na alínea "a", inciso III, do art. 105 da Constituição da República, NEGANDO-LHE
SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 06 de agosto de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009204337
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2373/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 25/03/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200767110296
PROCEDÊNCIA......: TOMAR DO GERU
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
APELADO..........: GISELMA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: TENNYSON SANTOS SALES
...Ante o exposto, declaro a incompetência desta Corte de Justiça para processar e julgar o presente feito, e, com fulcro no art.144, II do Regimento Interno deste
Tribunal, determino a remessa dos autos à Turma Recursal do Interior.Aracaju (SE), 31 de agosto de 2009.Desembargadora Clara leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207894
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4018/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 05/06/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200810100916
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOAQUIM MOREIRA CAMPOS
DEF. PUBLICO.....: LUIZ CARLOS SANTOS
APELADO..........: HELENA FLORES DE CAMPOS
ADVOGADO.........: ANTONIO FURTADO LEITE
APELADO..........: MIGUEL MOREIRA DE CAMPOS
ADVOGADO.........: ANTONIO FURTADO LEITE
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009211726
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1330/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 25/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200811403215
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JINALDO NASCIMENTO MENEZES
ADVOGADO.........: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
AGRAVADO.........: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO.........: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
...Ante o exposto, de se negar seguimento ao Recurso, nos termos do art. 557, do Código de Processo Civil, por se apresentar manifestamente inadmissível.Publiquese. Intimem-se.Aracaju (SE), 25 de agosto de 2009.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009304496
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0199/2009 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 27/03/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200720300003
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO..........: WENDEL DOS SANTOS
DEF. PUBLICO.....: ERIBALDO CAVALCANTE
AVISO aos interessados que foi protocolado o RECURSO ESPECIAL pelo APELANTE (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE) nos autos acima
mencionados, estado os mesmos nesta Escrivania à disposição para o que determina o Artigo 542 do CPC.
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009311007
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0577/2009 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 12/08/2009
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200621800058
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: RAMON REIS DA SILVA
ADVOGADO.........: RICARDO BEZERRA DE BRITO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO
R. hoje. Acolho a diligência requerida pela Procuradoria Geral de Justiça, às fls. 427/428, para determinar a remessa dos autos ao juízo de primeiro grau a fim de
proceder à intimação, pessoal, do Apelante para que constitua novo advogado, sob pena de nomeação de defensor dativo, de modo a suprir a ausência das razões
recursais, evitando-se, assim, futura argüição de nulidade. Cumpra-se. Aracaju, 1º de Setembro de 2009. Juíza Convocada GENI SILVEIRA SCHUSTER Relatora em
Substituição
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009312009
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0667/2009 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
DATA DIST........: 28/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200978100144
PROCEDÊNCIA......: BREJO GRANDE
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: DERNIVAL PRUDENTE DE ANDRADE JUNIOR
PACIENTE.........: JOSE ADRIANO DOS SANTOS
...Posto isto, nego a liminar pleiteada. Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, à douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009312046
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0669/2009 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
DATA DIST........: 28/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200781410231
PROCEDÊNCIA......: DIVINA PASTORA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
PACIENTE.........: LUNAILSON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO.........: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
...Assim sendo, constato constrangimento ilegal em face da configuração do excesso temporal, pelo qual concedo a presente ordem de habeas corpus ao paciente,
sem prejuízo do prosseguimento e julgamento da respectiva ação penal, e compromisso do mesmo para comparecimento a todos os atos processuais a que for
devidamente intimado, sob pena de imediata revogação dessa ordem. Expeça-se alvará de soltura ao paciente, se por outro motivo não estiver preso. Notifique-se a
autoridade indigitada como coatora para que apresente informações no prazo de 10 (dez) dias. Após, à douta Procuradoria de Justiça. I. Cumpra-se
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009511113
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0512/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 13/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2007208913
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: INERGUS-INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO.........: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
AGRAVADO.........: HUMBERTO SANTANA PITANGA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: NEMORA MARIA AZEVEDO SILVA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: JOSE MIGUEL ALVES BARBOSA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: MARIA BRAZ DOS SANTOS
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS DE SANTANA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: ESPÓLIO DE VIRGÍLIO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: NELSON FERNANDES FONTES
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: MARCOS DOS SANTOS TORRES
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: GEOVANIA PRADO SMITH
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009511452
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0543/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 20/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2007202974
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ANTONIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA
AGRAVADO.........: EXPEDITO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO.........: JOSE CARLOS SANTOS
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009511914
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0567/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 27/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2008216440
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ITAU S A
ADVOGADO.........: LENORA VIANA DE ASSIS
AGRAVADO.........: JOAO ALVES FILHO
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
AGRAVADO.........: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
AGRAVADO.........: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ALVES
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
Interposto o Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10(dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 544,§ 2º, 2ª parte do Código de
Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009511915
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0568/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 27/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2008216440
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ITAU S A
ADVOGADO.........: LENORA VIANA DE ASSIS
AGRAVADO.........: JOAO ALVES FILHO
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
AGRAVADO.........: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
AGRAVADO.........: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ALVES
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
Interposto o Agravo STF. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10(dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 544, § 2º, 2ª parte do Código de
Processo Civil.
Aracaju, 1º de setembro de 2009
MARIA KATIA NUNES RIBEIRO LIMA,
Escrivã da 3ª Escrivania do TJ/SE.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DESLOCAMENTO DE MAGISTRADOS
Nome: Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Cargo/Função: Corregedora-Geral da Justiça
Destino: Simão Dias
Período do Evento: 1º/9/2009
Atividade a ser desenvolvida: Inspeção na Comarca de Simão Dias
Nome: Marcel de Castro Britto
Cargo/Função: Juiz-Corregedor
Destino: Simão Dias
Período do Evento: 1º/9/2009
Atividade a ser desenvolvida: Inspeção na Comarca de Simão Dias
Nome: Rosalgina Almeida Prata Libório
Cargo/Função: Juíza-Corregedora
Destino: Simão Dias
Período do Evento: 1º/9/2009
Atividade a ser desenvolvida: Inspeção na Comarca de Simão Dias
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DESLOCAMENTO DE SERVIDORES
Nome: Jamille Secundo Melo
Cargo/Função: Assessora Jurídica
Destino: Simão Dias
Período do Evento: 1º/9/2009
Atividade a ser desenvolvida: Inspeção na Comarca de Simão Dias
Nome: Tarcia Mayline L. Espinhara.
Cargo/Função: Auxiliar da Corregedoria-Geral
Destino: Simão Dias
Período do Evento: 1º/9/2009
Atividade a ser desenvolvida: Inspeção na Comarca de Simão Dias
Nome: Emerson Carvalho Santos
Cargo/Função: Assessor de Juiz
Destino: Simão Dias
Período do Evento: 1º/9/2009
Atividade a ser desenvolvida: Inspeção na Comarca de Simão Dias
Nome: Patrícia Maria Santos
Cargo/Função: Assessor de Juiz
Destino: Simão Dias
Período do Evento: 1º/9/2009
Atividade a ser desenvolvida: Inspeção na Comarca de Simão Dias
Nome: Manoel Messias Rodrigues Costa
Cargo/Função: Motorista
Destino: Simão Dias
Período do Evento: 1º/9/2009
Atividade a ser desenvolvida: Inspeção na Comarca de Simão Dias
Nome: Wilder Alves Aragão
Cargo/Função: Motorista
Destino: Simão Dias
Período do Evento: 1º/9/2009
Atividade a ser desenvolvida: Inspeção na Comarca de Simão Dias.
Nome: Paulo Roberto Gomes do Nascimento
Cargo/Função: Analista Judiciário
Destino: Poço Verde
Período do Evento: 24/08/2009 – 25/08/2009 e 28/08/2009
Atividade a ser desenvolvida: Programa Primeiros Passos
Nome: Paulo Roberto Gomes do Nascimento
Cargo/Função: Analista Judiciário
Destino: Simão Dias
Período do Evento: 31/08/2009 – 02/09/2009 e 04/09/2009
Atividade a ser desenvolvida: Programa Primeiros Passos
Nome: Paulo Roberto Gomes do Nascimento
Cargo/Função: Analista Judiciário
Destino: Riachão do Dantas
Período do Evento: 08/09/2009 e 10/09/2009
Atividade a ser desenvolvida: Programa Primeiros Passos
Nome: Paulo Roberto Gomes do Nascimento
Cargo/Função: Analista Judiciário
Destino: Lagarto
Período do Evento: 14/09/2009 - 16/09/2009 e 18/09/2009
Atividade a ser desenvolvida: Programa Primeiros Passos
Nome: Maria Elidete Almeida Santos
Cargo/Função Técnico Judiciário
Destino: Poço Verde
Período do Evento: 26/08/2009 – 27/08/2009 e 28/08/2009
Atividade a ser desenvolvida: Programa Primeiros Passos
Nome: Maria Elidete Almeida Santos
Cargo/Função: Técnico Judiciário
Destino: Simão Dias
Período do Evento: 1º/9/2009 - 03/09/2009 e 04/09/2009
Atividade a ser desenvolvida: Programa Primeiros Passos
Nome: Maria Elidete Almeida Santos
Cargo/Função : Técnico Judiciário
Destino: Riachão do Dantas
Período do Evento: 09/09/2009 e 11/09/2009
Atividade a ser desenvolvida: Programa Primeiros Passos
Nome: Maria Elidete Almeida Santos
Cargo/Função : Técnico Judiciário
Destino: Lagarto
Período do Evento: 15/09/2009 - 17/09/2009 e 18/09/2009.
Atividade a ser desenvolvida: Programa Primeiros Passos.
Nome: Anderson dos Santos
Cargo/Função: Supervisor de Serviços
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Destino: Indiaroba/ Santa Luzia
Período do afastamento 31/08/2009
Atividades a ser desenvolvida: Revisão Elétrica, Hidráulica e revisão no telhado.
Nome: Luiz Vieira da Silva
Cargo/Função: Técnico Judiciário
Destino: Indiaroba/ Santa Luzia
Período do afastamento 31/08/2009
Atividades a ser desenvolvida: Revisão Elétrica, Hidráulica e revisão no telhado.
Nome: Anderson dos Santos
Cargo/Função: Supervisor de Serviços
Destino: Própria/ Cedro de S. João
Período do afastamento 1º/9/2009
Atividades a ser desenvolvida: Revisão Elétrica, Hidráulica e revisão no telhado.
Nome: Anderson dos Santos
Destino: Cristinapolis/ Tomar do Geru
Período do afastamento 02/09/2009
Atividades a ser desenvolvida: Revisão Elétrica, Hidráulica e revisão no telhado.
Nome : Ailton dos Santos
Cargo/Função: Oficial de Manutenção FC-02
Destino: Cristinapolis/ Tomar do Geru
Período do afastamento 2/9/2009
Atividades a ser desenvolvida: Revisão Elétrica, Hidráulica e revisão no telhado.
Nome: Anderson dos Santos
Destino: Arauá /Umbaúba.
Período do afastamento 03/09/2009
Atividades a ser desenvolvida: Revisão Elétrica, Hidráulica e revisão no telhado.
Nome: Ailton dos Santos
Cargo/Função: Oficial de Manutenção FC-02
Destino: Arauá/ Umbaúba.
Período do afastamento 03/09/2009
Atividades a ser desenvolvida: Revisão Elétrica, Hidráulica e revisão no telhado.
Nome: Ailton dos Santos
Cargo/Função: Oficial de Manutenção FC-02
Destino: Canhoba /Itabi
Período do afastamento 04/09/2009
Atividades a ser desenvolvida: Revisão Elétrica, Hidráulica e revisão no telhado.
Nome: Alessandro Santos Vasconcelos
Cargo/Função: Coordenador de Obras
Destino: Tobias Barreto.
Período do afastamento: 1º/9/2009
Atividade a ser desenvolvida: Fiscalização de Obras.
Nome: Alessandro Santos Vasconcelos
Cargo/Função: Coordenador de Obras
Destino: Tobias Barreto.
Período do afastamento: 03/09/2009
Atividade a ser desenvolvida: Fiscalização de Obras.
Nome: José Antônio Lima Lemos
Cargo/Função: Chefe da Divisão de Fiscalização
Destino: Itaporanga D’Ajuda/ Barra dos Coqueiros /Carmópolis.
Período do afastamento: 31/08/2009
Atividade a ser desenvolvida: Fiscalização de Obras.
Nome: José Antônio Lima Lemos
Cargo/Função: Chefe da Divisão de Fiscalização
Destino: Nossa Senhora da Glória/Poço Redondo.
Período do afastamento: 1º/9/2009
Atividade a ser desenvolvida: Fiscalização de Obras.
Nome: José Antônio Lima Lemos
Cargo/Função: Chefe da Divisão de Fiscalização
Destino: Itaporanga D’Ajuda/ Barra dos Coqueiros/Carmópolis.
Período do afastamento: 3/9/2009
Atividade a ser desenvolvida: Fiscalização de Obras.
Nome: José Antônio Lima Lemos
Cargo/Função: Chefe da Divisão de Fiscalização
Destino: Nossa Senhora da Glória/ Poço Redondo.
Período do afastamento: 4/9/2009
Atividade a ser desenvolvida: Fiscalização de Obras.
Nome: Carla Suzana Góis Vieira
Cargo/Função: Técnica Judiciária
Destino: Macambira/Campo do Brito.
Período do afastamento: 31/8/2009
Atividade a ser desenvolvida: Fiscalização de Obras.
Nome: Carla Suzana Góis Vieira
Cargo/Função: Técnica Judiciária
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Destino: Estância/ Pedrinhas.
Período do afastamento: 2/9/2009
Atividade a ser desenvolvida: Fiscalização de Obras.
Nome: Carla Suzana Góis Vieira
Cargo/Função: Técnica Judiciária
Destino: Macambira/ Campo do Brito.
Período do afastamento: 4/9/2009
Atividade a ser desenvolvida: Fiscalização de Obras.
Nome: Cleômedes Oliveira Santana
Cargo/Função: Técnico Judiciário
Destino: Simão Dias/ Lagarto.
Período do afastamento: 1º/9/2009
Atividade a ser desenvolvida: Fiscalização de Obras.
Nome: Cleômedes Oliveira Santana
Cargo/Função: Técnico Judiciário
Destino: Simão Dias/Lagarto.
Período do afastamento: 3/9/2009
Atividade a ser desenvolvida: Fiscalização de Obras.
Nome: Alex Costa Araújo
Cargo/Função: Técnico Judiciário
Destino: Carira/ Siriri.
Período do afastamento: 31/8/2009
Atividade a ser desenvolvida: Fiscalização de Obras.
Nome: Alex Costa Araújo
Cargo/Função: Técnico Judiciário
Destino: Simão Dias/ Lagarto.
Período do afastamento: 1º/9/2009
Atividade a ser desenvolvida: Fiscalização de Obras.
Nome: Alex Costa Araújo
Cargo/Função: Técnico Judiciário
Destino: Carira /Siriri.
Período do afastamento: 2/9/2009
Atividade a ser desenvolvida: Fiscalização de Obras.
Nome: Alex Costa Araújo
Cargo/Função: Técnico Judiciário
Destino: Simão Dias/ Lagarto.
Período do afastamento: 3/9/2009
Atividade a ser desenvolvida: Fiscalização de Obras.
CARTÓRIOS DO 1º GRAU
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
EXECUÇÃO
PROC.: 200110100324
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL FINASA S/A SAO PAULO
ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : TANIA REGINA SILVA DE MENEZES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU(A) ADVOGADO(A), PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, VEZ QUE DECORRIDO O
PRAZO DE SUSPENSÃO. (26)
COBRANÇA
PROC.: 200410100659
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: KLEBER TAVARES DE ANDRADE
ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO
REQUERIDO(S) : INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS CASAGRANDE LTDA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO(...)POR FIM, FICAM OS VENCIDOS ADVERTIDOS DA
INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DO CONTIDO NO ART. 475-J, DO CPC (CASO NÃO HAJA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS,
CONTADOS DA CIÊNCIA POR SEUS PATRONOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO), A DESPEITO DE NOVA INTIMAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200410100809
EXEQÜENTE(S) : CELSO WILSON SILVA SANTOS
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE 05 DIAS TRAZER AOS AUTOS MEMORIA DE
CÁLCULO ATUALIZADA COM O FIM DE SER EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA.(E-23)
EXECUÇÃO
PROC.: 200710100614
EXEQUENTE(S) : NOSSA ESCOLA II LTDA
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ADV.: GERALDO SOARES DIAS
ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO
EXECUTADO(S) : JOANA CORSINO SILVA REGO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU(A) ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE INFORMAÇÃO
DE FLS. 65/66. (26)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710100826
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : RONNIE GLEISON DE ALCANTARA ARAUJO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO(A), PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO , NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710101084
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : GENIVAL MARTINS DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU(A) ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR SOBRE INFORMAÇÕES DE FLS. 50/53. (28)
DIVERSA
PROC.: 200810100081
REQUERENTE(S) : DJALMA FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADV.: GUILHERME DANTAS ANDRADE
ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : RUI VLADEMIR DO CARMO
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADV.: GUILHERME DANTAS ANDRADE
ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : ISMAEL COSTA DAS VIRGENS
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADV.: GUILHERME DANTAS ANDRADE
ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : FABIO SANTOS DE CERQUEIRA
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADV.: GUILHERME DANTAS ANDRADE
ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : MARCOS PAULO SILVA DE ALMEIDA
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADV.: GUILHERME DANTAS ANDRADE
ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : CLESSIL DE JESUS OLIVEIRA
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADV.: GUILHERME DANTAS ANDRADE
ADV.: RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA
ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : MANOEL CASSIO MOREIRA DOS SANTOS
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADV.: GUILHERME DANTAS ANDRADE
ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : ERIVELTON TAVARES
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADV.: GUILHERME DANTAS ANDRADE
ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : WELLINGTON NASCIMENTO DA SILVA
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADV.: GUILHERME DANTAS ANDRADE
ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : CLEBSON LEAL MORAIS
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADV.: GUILHERME DANTAS ANDRADE
ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
REQUERIDO(S) : PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADV.: JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA
ADV.: ARMANDO PARAGUASSU DE SA FILHO
ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE
ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO
ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA
ADV.: JOSÉ MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR
ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO
ADV.: SILVIO SANTANA FILHO
REQUERIDO(S) : CLEDSON FARIAS SILVA
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA
REQUERIDO(S) : JOSE UBIRAJARA FLORENCO SOBRINHO CPF 516840635-15
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA
REQUERIDO(S) : FABLICIO AZEVEDO DE SOUZA
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA
REQUERIDO(S) : GEVALDO DE ALMEIDA DOS SANTOS
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA
REQUERIDO(S) : PIERRE DE MELO SANTOS
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA
REQUERIDO(S) : WALFREDO DOS SANTOS
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA
REQUERIDO(S) : CARLOS ALBERT NASCIMENTO BOMFIM
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
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ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA
REQUERIDO(S) : RENATO SCETTINO
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR O EDITAL DE CITAÇÃO
QUE SE ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO NESTA ESCRIVANIA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A SUA PUBLICAÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810100097
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: DANIELE JUCÁ SILVEIRA
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : MARIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 100, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS.
MONITÓRIA
PROC.: 200810101025
AUTOR(ES) : LAZARO FERNANDO SERBETO DE ALMEIDA
ADV.: LAZARO FERNANDO SERBETO DE ALMEIDA
RÉU(S) : EDSON ALBUQUERQUE BLOHEM JUNIOR
ADV.: CAIO NABUCO DÁVILA OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU(A) ADVOGADO(A), PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 12,00
(DOZE REAIS), NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. (25)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810101094
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINAC E INVEST S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : DEUSDETE ANDRADE
ADV.: JOSÉ JIVAN ANDRADE DE SOUZA
DESPACHO....: CIENTE DO INDEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO, MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
ENCAMINHE-SE O OFÍCIO QUE SEGUE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910100169
REQUERENTE(S) : TONI SANTIAGO DA SILVA
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
REQUERENTE(S) : TACYRA CRUZ QUEIROZ
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
REQUERIDO(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
ADV.: CAROLINE BOTELHO ANDRADE
REQUERIDO(S) : VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA
DESPACHO....: ALÉM DAS REFERIDAS PEÇAS, OS AUTORES TAMBÉM VINDICAM A JUNTADA DE DOIS DOCUMENTOS NOVOS, SENDO UM CONSISTENTE
DE EXTRATO EMITIDO PELO SERASA COM A POSIÇÃO DO DIA 28-08-2009 E OUTRO O CONTRACHEQUE DA AUTORA EXPEDIDO PELO INSS, RELATIVO AO
MÊS DE AGOSTO DE 2009. SOBRE AS PEÇAS, DISPÕE A PARTE REQUERIDA PARA SOBRE ELES SE POSICIONAR NO PRAZO A SER DEFERIDO PARA
OFERTA DE DERRADEIRAS ALEGAÇÕES, DEFERIDAS A PEDIDO PELO MM JUIZ POR VIA DE MEMORIAIS ESCRITOS, ASSINANDO PARA TANTO O PRAZO
INDIVIDUAL DE 10 DIAS A CONTAR DESTA AUDIÊNCIA, INICIANDO PELOS AUTORES E ULTIMANDO COM A REQUERIDA. ESCOADO, COM OU SEM
MANIFESTAÇÃO, RETORNAR EM CONCLUSÃO PARA O JULGAMENTO DA CAUSA. NADA MAIS HAVENDO LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E
ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _ ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR.
COMINATÓRIA
PROC.: 200910100189
AUTOR(ES) : ELISIO ALEXANDRE DA CRUZ
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
AUTOR(ES) : RONALDO ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
RÉU(S) : ORLAMAR IMOVEIS LTDA
ADV.: JAQUELINE REZENDE CRUZ
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR, PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO
E DOCUMENTOS. (E-23)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910100258
REQUERENTE(S) : JOSE ANTONIO DA SILVA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : GM GENERAL MOTORS DO BRASIL
ADV.: FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : CONTORNO VEÍCULOS
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2009, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200910100279
REQUERENTE(S) : JOAO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: RESTOU IMPOSSIBILITADA A CONCILIAÇÃO FACE AUSÊNCIA DE AMBAS AS PARTES AINDA QUE DEVIDAMENTE INTIMADAS CONFORME
FLS. 78 E 79; AUSENTE TAMBÉM SEUS PATRONOS, AMBOS, DEVIDAMENTE INTIMADOS, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO DO EXPEDIENTE NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DE 04/08/2009. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADO O PRESENTE TERMO, QUE APÓS LIDO E ACHADO CONFORME VAI
DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS, CONCLUINDO-SE DESSA FORMA A PRESENTE AUDIÊNCIA, SENDO OS AUTOS ENVIADOS AO CARTÓRIO DESTA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, PARA REMESSA À VARA DE ORIGEM.
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MONITÓRIA
PROC.: 200910100639
AUTOR(ES) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
RÉU(S) : BRUNO COSTA SOUSA
DESPACHO....: FALE O BANCO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO VERTIDA NO MANDADO DE FLS.57, DECLINANDO, ASSIM, ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO.
(E-23)
REVISÃO
PROC.: 200910100791
REQUERENTE(S) : JAIR SANTOS
ADV.: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUBANK S/A
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS
DE FLS. 38/87,NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.(E-10)
TOTAL DE DESPACHOS : 15
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 16
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALBERTO FIGUEIREDO NETO -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 1
ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 8
ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1
ARMANDO PARAGUASSU DE SA FILHO -> 1
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR -> 10
CAIO NABUCO DÁVILA OLIVEIRA -> 1
CAROLINE BOTELHO ANDRADE -> 1
CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA -> 9
DANIELE JUCÁ SILVEIRA -> 1
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1
DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE -> 1
FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO JÚNIOR -> 1
FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE -> 2
GERALDO SOARES DIAS -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GUILHERME DANTAS ANDRADE -> 10
IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO -> 1
JAQUELINE REZENDE CRUZ -> 1
JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA -> 1
JOAO SANTANA PINHEIRO -> 1
JOSÉ JIVAN ANDRADE DE SOUZA -> 1
JOSÉ MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR -> 1
KLEBER TAVARES DE ANDRADE -> 1
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 1
LAZARO FERNANDO SERBETO DE ALMEIDA -> 1
LUIZ CARLOS SANTOS -> 1
LUIZ PEREIRA DE MELO NETO -> 1
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 2
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 2
MURILO SOUZA ARAUJO -> 2
RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO -> 10
SILVIO SANTANA FILHO -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 2
WENDELL SANTIAGO ANDRADE -> 1
ESCRIVÃO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 19º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 190187059249
INVENTARIADO(S) : CARLOS KLEBER NABUCO TEIXEIRA
INVENTARIANTE(S) : CARLOS KLEBER NABUCO TEIXEIRA JUNIOR
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
INVENTARIANTE(S) : MARIA IZABEL DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADV.: REGES COELHO CORREIA
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). CINTIA REGINA SIMOES VEIGA - ADVOGADO(A),
DESDE 30/07/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
ARROLAMENTO
PROC.: 190189051711
ARROLADO(S) : CARLOS ALBERTO SILVEIRA TORRES
ARROLANTE(S) : MARIA CLARA SOUZA TORRES
ADV.: CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ
ADV.: CRISTIANE SOUZA TORRES
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ - ADVOGADO
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(A), DESDE 31/07/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199210200948
INVENTARIADO(S) : J.A.D.M.
INVENTARIANTE(S) : L.C.D.M.
ADV.: ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANA
INVENTARIANTE(S) : L.M.A.M.
ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
DESPACHO....: PROCEDA A ESCRIVANIA A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS COMO SOLICITADO NO OFÍCIO DE FLS. 336/338, PROCEDENDO-SE AS
ANOTAÇÕES DE PRAXE. OUTROSSIM, OFICIE-SE O JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL, INFORMANDO-LHE QUE FORA ATENDIDA SUA SOLICITAÇÃO. APÓS,
AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/09/2009, ÀS 15:30 HORAS. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199210203467
INVENTARIADO(S) : ACACIA CAMPOS MARTINS
ADV.: MARIA CLARETE RIBEIRO SILVEIRA
INVENTARIANTE(S) : MARIA CANDIDA CAMPOS VIEIRA
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A INVENTARIANTE, NO PETITÓRIO DE FL. 269, INFORMOU QUE NÃO HÁ CONFLITO QUANTO A PARTILHA DOS BENS,
BEM COMO QUE A PARTILHA AMIGÁVEL SERÁ APRESENTADA TÃO LOGO SEJA RECEBIDA A INFORMAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RELATIVA
AOS VALORES EXISTENTES EM CONTA BANCÁRIA PERTENCENTE À FALECIDA, DEFIRO O PEDIDO A FIM DE RETIRAR O PRESENTE FEITO DO MUTIRÃO
DE CONCILIAÇÃO, CANCELANDO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/09/2009, ÀS 14:30 HORAS. (...) POR FIM, CONSIDERANDO QUE TODOS OS
HERDEIROS SÃO MAIORES E CAPAZES, REPRESENTADOS PELA MESMA ADVOGADA, CONVERTO O INVENTÁRIO EM ARROLAMENTO SUMÁRIO, NOS
TERMOS DO ART. 1.032 DO CPC, INTIMANDO-SE A INVENTARIANTE PARA, EM 15 DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS O PLANO DE PARTILHA E AS
CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS PERANTE AS FAZENDAS PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. APÓS, PROCEDA A ESCRIVANIA À
ALTERAÇÃO DA AUTUAÇÃO E DO REGISTRO NA CAPA DOS AUTOS. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199310201571
INVENTARIADO(S) : JOSE ROBERTO SANTOS MELO
INVENTARIANTE(S) : FATIMA SUELY DOS SANTOS MELO
ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES
ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ANA LUCIA SOUZA ALVES - ADVOGADO(A), DESDE
05/08/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
ARROLAMENTO
PROC.: 199510203491
ARROLADO(S) : MARIA DE LOURDES CARVALHO SANTOS
ARROLANTE(S) : VALDEREZ MARIA CARVALHO SANTOS
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). JISELIA BATISTA SANTOS - ADVOGADO(A), DESDE
05/08/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199610200578
INVENTARIADO(S) : ALEXANDRE VENTURA MARQUES
INVENTARIANTE(S) : ANTONIO CARLOS SANTOS MARQUES
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
INVENTARIANTE(S) : DULCINEIA VENTURA MARQUES
DESPACHO....: INTIME-SE, PESSOALMENTE, O INVENTARIANTE PARA, EM 15 DIAS, APRESENTAR AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO PERANTE AS
FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO PARA INFORMAR SE HOUVE PAGAMENTO DAS DÍVIDAS EXISTENTES EM NOME
DO ESPÓLIO, OCASIÃO EM QUE SERÁ NOMEADO INVENTARIANTE JUDICIAL, ESTE COM OS MESMOS PODERES INERENTES AO REPRESENTANTE DO
ESPÓLIO. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199810201479
INVENTARIADO(S) : MANOEL CONDE SOBRAL
INVENTARIANTE(S) : AZILDA SILVEIRA SOBRAL
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
ADV.: RAYMUNDO ALMEIDA NETO
INVENTARIANTE(S) : MANOEL SOBRAL NETO
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). RAYMUNDO ALMEIDA NETO - ADVOGADO(A),
DESDE 03/08/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199810201590
INVENTARIADO(S) : FRANCISCO CARVALHO DOS REIS FILHO
INVENTARIANTE(S) : MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
INVENTARIANTE(S) : CRISTIANE CARMELO
ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO ADVOGADO(A), DESDE 03/08/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199810202296
INVENTARIADO(S) : JOAO SANTANA E ASTROGLILDA BRITTO DE SANTANA
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
INVENTARIANTE(S) : NEIDE SANTANA E OUTROS AP 98/348-7
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). JOAO SANTANA FILHO - ADVOGADO(A), DESDE
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07/07/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200010200233
INVENTARIADO(S) : RENATO DA FONSECA MENEZES
INVENTARIANTE(S) : JOSEFA VIEIRA DE ANDRADE E OUTROS
ADV.: JEFERSON FONSECA DE MORAES
INVENTARIANTE(S) : CLEONICE BISPO DOS SANTOS
ADV.: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : RENATA PRISCILA VIEIRA DE MENEZES
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
ADV.: JEFERSON FONSECA DE MORAES
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - ADVOGADO(A),
DESDE 24/07/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200210200281
INVENTARIADO(S) : PEDRO FERREIRA DE ARAGAO
INVENTARIANTE(S) : MARIA ARAGAO
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO - ADVOGADO
(A), DESDE 06/08/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200210200460
REQUERENTE(S) : A.D.S.
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
REQUERIDO(S) : R.F.B.R.
REQUERIDO(S) : R.D.F.R.
REQUERIDO(S) : A.G.B.
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ANDRÉA TORRES AZEVEDO - ADVOGADO(A),
DESDE 17/06/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
ARROLAMENTO
PROC.: 200310200408
ARROLADO(S) : ANANIAS MARTINS DE SOUZA NETO
ARROLANTE(S) : LEILA SOUZA AGUIAR
ADV.: NORMA MARIA FRANCA NASCIMENTO
ARROLANTE(S) : LILIAN SOUZA AGUIAR
ADV.: NORMA MARIA FRANCA NASCIMENTO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... HOMOLOGO POR SENTENÇA, A PARTILHA CONSTANTE NO AUTO DE FLS. 72/75, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 1.031 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO RESSALVADOS OS DIREITOS
DE TERCEIROS. TRANSITADA EM JULGADO, QUER PELO DECURSO, QUER PELA RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL NA FORMA DO ART. 186 DO CPC,
EXPEÇAM-SE OS FORMAIS DE PARTILHA. P.R.I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200410200417
INVENTARIADO(S) : JOSE ARNALDO DE ANDRADE
INVENTARIANTE(S) : SONIA MARIA MELO ANDRADE
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA - ADVOGADO
(A), DESDE 21/07/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200410200629
INVENTARIADO(S) : ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
INVENTARIANTE(S) : MARIA DENIZE ALVES DE OLIVEIRA
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : ANA MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO
ADV.: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A), DESDE 03/08/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200510200683
REQUERENTE(S) : N.D.B.
ADV.: VALDIR SANTANA RAIMUNDO
REQUERIDO(S) : M.D.G.C.B.
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - ADVOGADO
(A), DESDE 28/07/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200610200189
REQUERENTE(S) : A.D.S.S.
ADV.: FERNANDA SOUSA VIEIRA
REQUERIDO(S) : M.M.B.
ADV.: JOSEVAL SILVA GOMES
DESPACHO....: VISTAS A REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADA, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O OFICIO RESPOSTA DA
OPERADORA CLARO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200610200335
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EXEQUENTE(S) : FERNANDA PEREIRA DA SILVA BARROS
ADV.: STELA PENALVA
EXECUTADO(S) : LAILSON BARROS
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OFÍCIO DE FLS. 127
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200610200411
INVENTARIADO(S) : MARIA ANA DE JESUS
INVENTARIANTE(S) : JACIRA SANTOS LOPES
ADV.: VALDIR DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCEDA-SE A AVALIAÇÃO DOS BENS INVENTARIADOS, EM SEGUIDA, DÊ-SE VISTA AOS INTERESSADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 10
DIAS, MANIFESTEM-SE SOBRE A MESMA. APÓS, DÊ-SE VISTA À CURADORA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200710200498
EXEQUENTE(S) : L.T.L.M.
ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
ADV.: VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA
EXECUTADO(S) : A.C.L.M.
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
DESPACHO....: DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS. 169. INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS,
INFORME QUAL O VALOR REMANESCENTE ATUALIZADO DO DÉBITO, REFERENTE AO ACORDO FIRMADO COM O EXECUTADO NO DIA 03 DE DEZEMBRO
DE 2008, CONFORME ATA DE AUDIÊNCIA CONSTANTE ÀS FLS. 92 DOS AUTOS. COM A JUNTADA, DÊ-S NOVA VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
DIVERSA
PROC.: 200710200615
REQUERENTE(S) : SAMILY SANTOS DA COSTA
ADV.: CORNELIO AVELINO SANTOS
REQUERIDO(S) : JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA
ADV.: FABIO RIMET BORGES MACHADO
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO OFÍCIO E
LAUDO PSICOSSOCIAL DE FLS.111/112
ARROLAMENTO
PROC.: 200810200004
ARROLADO(S) : MARIA JOAQUINA DOS SANTOS
ARROLADO(S) : JOSE DOS SANTOS
ARROLANTE(S) : CLEONICE DOS SANTOS
ADV.: WILDA MARIA BARRETO SANTOS
ADV.: JOSE BARBOZA SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... HOMOLOGO POR SENTENÇA, A PARTILHA CONSTANTE NO AUTO DE FLS. 60/62, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 1.031 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO RESSALVADOS OS DIREITOS
DE TERCEIROS. TRANSITADA EM JULGADO, QUER PELO DECURSO, QUER PELA RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL NA FORMA DO ART. 186 DO CPC,
EXPEÇAM-SE OS FORMAIS DE PARTILHA, OBSERVANDO A ESCRIVANIA QUE ESTES SOMENTE SERÃO ENTREGUES AOS HERDEIROS APÓS A
COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, RELATIVO À CESSÃO DE FL. 56, CONFORME DISPOSTO NO
PARÁGRAFO 2º DO ART. 1.031 DO CPC. P.R.I.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200810200126
REQUERENTE(S) : P.M.R.M.
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
REQUERIDO(S) : M.P.D.O.D.M.
DESPACHO....: DEFIRO O PETITÓRIO DE FLS. 146, DETERMINANDO A CITAÇÃO DA RÉ POR EDITAL, ESTE COM PRAZO DE 20 DIAS, PARA, QUERENDO,
CONTESTAR A AÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, APÓS O TÉRMINO DO PRAZO ACIMA ASSINALADO, SOB PENA DE REVELIA. INTIME-SE.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810200157
EXEQUENTE(S) : MARIA MARILENE SILVA DE JESUS
ADV.: ANDREA MARIA PRATA MARTINS
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
EXECUTADO(S) : CARLOS ALBERTO DE JESUS
DESPACHO....: DEFIRO COTA MINISTERIAL. APENSE-SE AO PROCESSO PRINCIPAL O DE NÚMERO 200710200415. APÓS, DÊ-SE NOVA VISTA AO
MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200810200328
REQUERENTE(S) : JOSETE DOS SANTOS
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
DESPACHO....: RENOVE-SE O OFÍCIO DE FLS. 63, COM A RESPOSTA, INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200810200401
AUTOR(ES) : M.D.C.S.
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
RÉU(S) : J.P.D.A.
ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE QUANTO AO TEOR DA
CERTIDÃO DE FLS. 62.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810200403
REQUERENTE(S) : IVANILDE SANTOS
ADV.: MARLENE FRANCISCA DO C. PROCOPIO
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REQUERIDO(S) : NIVALDO SANTANA
REQUERIDO(S) : SERGIO RICARDO DE A SANTANA
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO A INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 26/30 APRESENTADA PELO REQUERIDO SERGIO RICARDO ANDRADE
SANTANA, CONFORME SE VERIFICA DA CERTIDÃO DE FLS. 35, DECRETO A REVELIA DO MESMO, CONTUDO, NOS MOLDES DO ART. 320, INCISO II DO
CPC, DEIXO DE APLICAR OS SEUS EFEITOS, POR SE TRATAR DE DIREITOS INDISPONÍVEIS. OUTROSSIM, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE UM FILHO DO
CASAL, INTIME-SE A AUTORA A FIM DE EMENDAR INICIAL, INCLUINDO NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA O MENOR WALLACE SANTOS SANTANA , NOS
TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 284 DO CPC.
ARROLAMENTO
PROC.: 200810200460
ARROLADO(S) : PETRONIO FONSECA GOUVEIA
ARROLANTE(S) : DULCE SOUZA GOUVEIA
ADV.: ROBERTA GOUVEIA DONALD
ARROLANTE(S) : BERNADETH GOUVEIA DONALD
ADV.: ROBERTA GOUVEIA DONALD
DESPACHO....: PROCEDA-SE A AVALIAÇÃO DOS BENS INVENTARIADOS, EM SEGUIDA, DÊ-SE VISTA AOS INTERESSADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 10
DIAS, MANIFESTEM-SE SOBRE A MESMA. OUTROSSIM, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, EM 20 DIAS, APRESENTAR O PLANO DE PARTILHA, BEM
COMO PARA REGULARIZAR O CPF DO INVENTARIANDO JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE
DÉBITO PERANTE AS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. APÓS, DÊ-SE VISTA À CURADORA. I.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200810200614
REQUERENTE(S) : S.S.D.S.
ADV.: PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA
ADV.: SILVIO DA SILVA COSTA
ADV.: ARTHUR FELIPE OLIVEIRA SANTOS
INTERDITANDO(A)(S) : L.M.D.S.
SENTENÇA....: (...) ISTO POSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE LUZIA MARIANA DOS SANTOS, DECLARANDO A SUA INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL/2002 E, DE ACORDO COM O ART. 1.767 DO
MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEANDO-LHE CURADORA, SÔNIA SOUZA DOS SANTOS. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL E NO ART. 9º, INCISO III DO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO COMPETENTE. PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA
LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. DEFERIDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. P.R.I.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200910200167
REQUERENTE(S) : G.A.N.
ADV.: CARLOS AUGUSTO LIMA NETO
REQUERIDO(S) : L.P.D.S.N.
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, INDICAR O ATUAL/CORRETO ENDEREÇO
DA REQUERIDA, TENDO EM VISTA QUE A CERTIDÃO DE FL.45 NÃO CONSTA O NOME DA RUA.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200910200343
REQUERENTE(S) : P.R.N.
ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
ADV.: ANA CARLA MORAIS DE SOUZA
REQUERIDO(S) : D.P.D.S.J.
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA APRESENTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTO E/OU AS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE
RENDA, COM CARIMBO DE RECEBIMENTO, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO
LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200910200371
REQUERENTE(S) : E.F.S.
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
ADV.: GABRIELLE LOBO SANTANA
REQUERIDO(S) : P.L.S.
DESPACHO....: EM VIRTUDE DO COMPROVANTE DE RENDIMENTO DE FLS. 30, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. POR ESTA RAZÃO,
INTIME-SE O AUTOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO,
NOS TERMOS DO ART. 257, DO CPC.
TOTAL DE DESPACHOS : 30
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 33
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAIS -> 1
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 1
ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 1
ANA CARLA MORAIS DE SOUZA -> 1
ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANA -> 1
ANA LUCIA SOUZA ALVES -> 1
ANDREA MARIA PRATA MARTINS -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR -> 1
ARTHUR FELIPE OLIVEIRA SANTOS -> 1
CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO -> 1
CARLOS AUGUSTO LIMA NETO -> 1
CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ -> 1
CORNELIO AVELINO SANTOS -> 1
CRISTIANE SOUZA TORRES -> 1
DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE -> 1
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DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO -> 1
ELIANE REIS DE MELO -> 1
ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 1
FABIO RIMET BORGES MACHADO -> 1
FERNANDA SOUSA VIEIRA -> 1
GABRIELLE LOBO SANTANA -> 1
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR -> 1
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 1
JEFERSON FONSECA DE MORAES -> 2
JISELIA BATISTA SANTOS -> 1
JOAO SANTANA FILHO -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE BARBOZA SANTOS -> 1
JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 2
JOSEVAL SILVA GOMES -> 1
KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA -> 1
LAERT NASCIMENTO ARAUJO -> 1
LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA -> 1
MADSON LIMA DE SANTANA -> 1
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 1
MARIA CLARETE RIBEIRO SILVEIRA -> 1
MARIA DE FATIMA ALVES COSTA -> 1
MARLENE FRANCISCA DO C. PROCOPIO -> 1
MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO -> 1
MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO -> 1
NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO -> 1
NORMA MARIA FRANCA NASCIMENTO -> 2
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 1
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1
PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA -> 1
RAYMUNDO ALMEIDA NETO -> 1
REGES COELHO CORREIA -> 1
RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 1
ROBERTA GOUVEIA DONALD -> 2
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1
SILVIO DA SILVA COSTA -> 1
SONIA MARIA SANTOS -> 1
STELA PENALVA -> 1
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1
VALDIR DOS SANTOS -> 1
VALDIR SANTANA RAIMUNDO -> 1
VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS -> 1
VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
WILDA MARIA BARRETO SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 19º OFÍCIO.
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199710305587
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : CRISTOLAR PRESENTES LTDA 15077589/0004-46 CRISTOVAO S CRUZ
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/10/2009 - 09:30 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199810300040
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : SERGISPUMA IND DE COLCHOES E ESPUMA LTDA 19936901/0001-31
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/10/2009 - 08:30 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 199810309630
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : ESCOLINHA PEQUENOPOLIS LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/10/2009 - 10:00 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199810310083
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : MAF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/10/2009 - 11:30 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199910301466
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
EXECUTADO(S) : ALBERTUS CALCADOS LTDA 01079216/0001-57
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/10/2009 - 12:00 HS. PARA O LEILÃO.
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199910303378
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : MOURA E BRITTO LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/09/2009 - 08:30 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199910303378
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : MOURA E BRITTO LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/10/2009 - 08:30 HS. PARA O LEILÃO.
REVISÃO
PROC.: 200010300134
REQUERENTE(S) : GLEIDOALDO DO NASCIMENTO
ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: RICARDO MONTEIRO BARRETO
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
SENTENÇA....: POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR NULAS DE PLENO DIREITO AS CLÁUSULAS QUE 1) ESTABELEÇAM JUROS
REMUNERATÓRIOS SUPERIORES A 12 (DOZE POR CENTO) AO ANO (ART. 192, § 3º DA CF/88, VIGENTE À ÉPOCA DA ASSINATURA DO CONTRATO), 2)
PERMITAM A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS, 3) AUTORIZEM A EMISSÃO DE NOTA PROMISSÓRIA, 4) DETERMINEM O PAGAMENTO DE COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA E 5) ESTABELEÇAM O PAGAMENTO DE MULTA CONTRATUAL DE 10 (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO SALDO DEVEDOR. NA
LIQUIDAÇÃO DO CONTRATO, EM CONSEQUÊNCIA, LEVAR-SE-Á EM CONTA A DETERMINAÇÃO DE APLICAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS DE 12 AO
ANO, CORREÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM O INPC E MULTA CONTRATUAL DE 2 SOBRE O VALOR DO SALDO DEVEDOR, COMPENSANDO-SE OS
VALORES JÁ EFETIVAMENTE PAGOS COM O SALDO REMANESCENTE, SE HOUVER.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200010301328
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA
EXECUTADO(S) : ANTONIO CARLOS DE AMORIM
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/10/2009 - 11:30 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110300401
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR
EXECUTADO(S) : ABELARDO SANTANA & CIA 13005996/0001-70
ADV.: ALVANY GUIMARÃES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 31/10/2009 - 08:30 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110300718
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO(S) : ARTE COURO LTDA 13168505/0002-92
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/10/2009 - 08:30 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110300970
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
EXECUTADO(S) : EMPRESA DE TRANSPORTES DE TURISMO LTDA 13010418/0001-21
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 31/10/2009 - 08:00 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110301368
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : SILVINO BRAZ DE JESUS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/10/2009 - 08:00 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110301449
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : LAURINDA MAIA DE BRITO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/10/2009 - 09:00 HS. PARA O LEILÃO.
REVISÃO
PROC.: 200110301878
REQUERENTE(S) : MARCOS ANTONIO GARAPA DE CARVALHO
ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS AURELIO DE A. BARROS
SENTENÇA....: O PROCESSO ENCONTRA-SE JULGADO, CONFORME SE PODE VERIFICAR DO SISTEMA, ESTANDO INCLUSIVE SOB EXAME NO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DE SERGIPE, O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE.
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REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200110302123
REQUERENTE(S) : JANE MELO DE ARAUJO
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
REQUERIDO(S) : DESO - CIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
DESPACHO....: SOLICITO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA
DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210301225
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : GILTON MARCOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/09/2009 - 12:00 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210301225
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : GILTON MARCOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/10/2009 - 12:00 HS. PARA O LEILÃO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200210301564
REQUERENTE(S) : JOSE VIEIRA SANTOS FILHO
ADV.: JOSE NARULENO RAMOS
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SEERGIPE S/A
ADV.: ADA LUCIA SILVA CORREIA
SENTENÇA....: POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR O RÉU A PROCEDER AO RECÁLCULO DOS VALORES
COBRADOS NA CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL DE FLS. 77/83, FIRMADO ENTRE AS PARTES ORA LITIGANTES, DEVENDO OS JUROS
REMUNERATÓRIOS SE LIMITAR AO PERCENTUAL DE 12 AO ANO, CASO SEJA MAIOR QUE A TAXA APURADA NO CONTRATO EM LIQUIDAÇÃO DE
SENTENÇA, MANTENDO A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS CONFORME PACTUADA, DEVENDO OS ENCARGOS DE INADIMPLÊNCIA SE RESTRINGIR A
JUROS DE MORA NO PERCENTUAL LEGAL DE 1 AO ANO, TENDO A PARTE AUTORA DECAÍDO EM PARTE MÍNIMA DO SEU PEDIDO, CONDENO A PARTE
REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS BEM COMO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS
REAIS), OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 20, §4º, AMBOS DO CPC.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200310300050
REQUERENTE(S) : JOAO BOSCO WANDERLEY DE MELO
ADV.: NILTON VIEIRA LIMA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO
ADV.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO
DESPACHO....: SOLICITO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA
DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200310300471
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : ARTE SIGNOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/10/2009 - 09:00 HS. PARA O LEILÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200310300562
REQUERENTE(S) : HAROLDO SILVEIRA DOREA
ADV.: ADIR MACHADO BANDEIRA
REQUERENTE(S) : SANDRA CARLA LIMA DOREA
ADV.: ADIR MACHADO BANDEIRA
REQUERIDO(S) : EMURB-EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO
ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO
REQUERIDO(S) : JOSE VALTER DA SILVA JUNIOR
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
DESPACHO....: SOLICITO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA
DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200310300702
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA
EXECUTADO(S) : MILEISE MODAS LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/10/2009 - 11:00 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200310300751
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ACEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA CGC: 16203127/0001
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE NO PRAZO DE 48 HORAS, INDIQUE BENS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO A FIM DE SE
REALIZAR A PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. OBSERVO QUE, FACE O EXCESSO DE TEMPO EM QUE
ESTEVE COM OS AUTOS, INEXISTE A POSSIBILIDADE DE NOVA CARGA PARA O CREDOR.
EXECUÇÃO FISCAL
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PROC.: 200310301118
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : JOSE MATIAS SANTOS FILHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/10/2009 - 09:30 HS. PARA O LEILÃO.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 200310301493
IMPUGNANTE(S) : JOAO BOSCO WANDERLEY DE MELO
ADV.: NILTON VIEIRA LIMA
IMPUGNADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANGELA MARIA MATOS
DESPACHO....: SOLICITO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA
DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200310301533
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : DINIZ INDUSTRIA E COMERCIO PLASTICOS 32827552/000164
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 31/10/2009 - 09:00 HS. PARA O LEILÃO.
INSOLVÊNCIA
PROC.: 200410300001
EXEQUENTE(S) : PAULO CESAR SILVA GONZAGA
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
DESPACHO....: SOLICITO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA
DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410300130
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : LOTEPLAN
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/10/2009 - 10:30 HS. PARA O LEILÃO.
DESAPROPRIAÇÃO
PROC.: 200410300265
AUTOR(ES) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JODENIA TELES SOBRAL
RÉU(S) : SAUL MELO
DESPACHO....: SOLICITO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA
DA SECRETÁRIA}
MONITÓRIA
PROC.: 200410300266
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
RÉU(S) : COMERCIAL MENDONCA LTDA
DESPACHO....: SOLICITO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA
DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410301259
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : M J VALENCA & CIA LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 31/10/2009 - 09:30 HS. PARA O LEILÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200410301509
REQUERENTE(S) : JOSE DA SILVA
ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
REQUERENTE(S) : MAURILIO FEITOSA DA SILVA
ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M. CAFE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200410301509 R.HOJE CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 181 E DETERMINAR A
INTIMAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, O PRONTUÁRIO MÉDICO DO MENOR MAURÍCIO
FEITOSA DA SILVA, HAJA VISTA QUE AQUELA UNIDADE HOSPITALAR EMBORA OFICIADA NÃO RESPONDEU À ORDEM JUDICIAL, CONSOANTE FLS. 175.
ARACAJU/SE, 01/09/2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200510300483
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
EMBARGADO(S) : JOAO LAURINDO VIEIRA
ADV.: WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
EMBARGADO(S) : JOSE DUARTE DOS SANTOS
ADV.: WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES
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ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
EMBARGADO(S) : DOMINGOS DOS SANTOS
ADV.: WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
SENTENÇA....: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS, DEVENDO A EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROSSEGUIR EM TODOS OS SEUS TERMOS, E NOS VALORES APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. JUNTE-SE UMA CÓPIA DESSA DECISÃO
NOS AUTOS DA AÇÃO EXECUTIVA. CUSTAS PRO RATA E CADA PARTE DEVERÁ ARCAR COM OS HONORÁRIOS DE SEUS ADVOGADOS. P. R. I.
DIVERSA
PROC.: 200510300800
REQUERENTE(S) : FABIO LUIZ SANTOS QUIRINO
ADV.: GILSON AVELINO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO N BARRETO
SENTENÇA....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU-SE PROCESSO Nº:
200510300800 REQUERENTE: FÁBIO LUIZ SANTOS QUIRINO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARACAJU I. RELATÓRIO. FÁBIO LUIZ SANTOS QUIRINO,
ATRAVÉS DE ADVOGADA REGULARMENTE CONSTITUÍDA, UT INSTRUMENTO DE MANDATO DE FL. 29, AJUIZOU AÇÃO SUMÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA EM FACE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA PETIÇÃO INICIAL DE FLS. 02/28. INFORMA O AUTOR TER
PARTICIPADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, TENDO SIDO CONSIDERADO INAPTO NA
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, RAZÃO PELA QUAL FOI ELIMINADO DO CERTAME. ADUZ QUE NÃO HAVIA NO EDITAL DO REFERIDO CONCURSO, EDITAL
01/2003, OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA O JULGAMENTO DOS TESTES APLICADOS NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. TAMPOUCO NO MANUAL DO
CANDIDATO, ORIENTAÇÕES MÍNIMAS SOBRE O CONTEÚDO DO REFERIDO EXAME,OS MÉTODOS UTILIZADOS, OU OS MOTIVOS QUE LEVARIAM A
AUTORA A SER CONSIDERADA INAPTA. REQUEREU AO FINAL A JUSTIÇA GRATUITA, LIMINAR DETERMINANDO QUE SEJA O AUTOR CONSIDERADO
APTO, E CONSEQUENTE ANULAÇÃO DA AVALIAÇÃO ANTERIOR PARA QUE POSSA O AUTOR TOMAR POSSE NO CARGO. JUNTOU AOS AUTOS OS
DOCUMENTO. NEGADA A LIMINAR ÀS FLS. 36/37. FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE RESTOU FRUSTRADA, CONFORME TERMO ÀS FLS.
45. REGULARMENTE CITADO , O RÉU APRESENTOU CONTESTAÇÃO EM AUDIÊNCIA, EM QUE ARGUI, PRELIMINARMENTE, QUE O CONCURSO FOI
REALIZADO ATRAVÉS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E QUE OS CANDIDATOS JÁ TINHAM CIÊNCIA DAS EXIGÊNCIAS DO MESMO ATRAVÉS DAS
REGRAS CONTIDAS NO EDITAL. A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E A OBRIGATORIEDADE DE FORMAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO
NECESSÁRIO, BEM COMO QUE HOUVE PERDA DO OBJETO, UMA VEZ QUE, O PEDIDO É EXTEMPORÂNEO. NO MÉRITO, SUSTENTA A LEGALIDADE DO
EXAME PSICOLÓGICO, BEM COMO A OBJETIVIDADE DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS, ARGUMENTANDO, AINDA, ACERCA DA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA
ISONOMIA, CASO SEJA ACOLHIDO O PEDIDO AUTORAL. PEDE, ALFIM, O ACOLHIMENTO DAS PRELIMINARES OU, CASO SEJAM ESTAS SUPERADAS O
INDEFERIMENTO DO PEDIDO. O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REITERA O PARECER DE FLS. 40/42. É O RELATÓRIO. DECIDO II.
FUNDAMENTAÇÃO. DAS PRELIMINARES. FORAM ARGUIDAS PELO DEMANDADO, NA PEÇA DE DEFESA, DUAS QUESTÕES PROCESSUAIS, CUJO
ACOLHIMENTO OBSTARIA A ANÁLISE DO MÉRITO DESTA DEMANDA. PASSO A ANALISÁ-LAS. ALEGA O RÉU SER O AUTOR CARECEDOR DE AÇÃO, EM
RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, SOB O ARGUMENTO DE QUE FALECE AO JUDICIÁRIO COMPETÊNCIA PARA INTERVIR NOS
CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS QUE ACORREM A CONCURSOS PÚBLICOS. NÃO PROCEDE ESTA
PRELIMINAR, UMA VEZ QUE O PEDIDO EM TELA NÃO É EXPRESSAMENTE VEDADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, VALENDO RESSALTAR QUE NÃO SE
TRATA DE AFERIR A POSSIBILIDADE OU NÃO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES PSICOLÓGICOS EM CONCURSOS PÚBLICOS, MAS SIM SE O EXAME
REALIZADO NO CONCURSO EM TELA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL.
QUANTO À ALEGADA OBRIGATORIEDADE DE FORMAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO, INSTA RESSALTAR QUE A CITAÇÃO DOS DEMAIS
CANDIDATOS FOI REQUERIDA NA PETIÇÃO INICIAL E DETERMINADA POR ESTE JUÍZO, RESTANDO PREJUDICADA A SUA ANÁLISE. CONTUDO, ENTENDO
QUE, NO CASO DOS AUTOS, NÃO SE FARIA NECESSÁRIA A FORMAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO, VISTO QUE NÃO SE BUSCA, NA PRESENTE
AÇÃO, A NULIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, MAS SIM A NULIDADE DA DECISÃO QUE INABILITOU O AUTOR, POR FORÇA DA SUA REPROVAÇÃO NO
EXAME PSICOLÓGICO. A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO NÃO CAUSARÁ QUALQUER PREJUÍZO PARA OS DEMAIS APROVADOS NO CERTAME, RAZÃO PELA
QUAL NÃO SE AFIGURA A LEGITIMIDADE DESTES PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA. VALE RESSALTAR, A PROPÓSITO, A
LIÇÃO SEMPRE PRECISA DE CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: “LEGITIMIDADE AD CAUSAM É QUALIDADE PARA ESTAR EM JUÍZO, COMO DEMANDANTE
OU DEMANDADO, EM RELAÇÃO A DETERMINADO CONFLITO TRAZIDO AO EXAME DO JUIZ. ELE DEPENDE SEMPRE DE UMA NECESSÁRIA RELAÇÃO
ENTRE O SUJEITO E A CAUSA E TRADUZ-SE NA RELEVÂNCIA QUE O RESULTADO DESTA VIRÁ A TER SOBRE SUA ESFERA DE DIREITOS, SEJA PARA
FAVORECÊ-LA OU PARA RESTRINGI-LA. SEMPRE QUE A PROCEDÊNCIA DE UMA DEMANDA SEJA APTA A MELHORAR O PATRIMÔNIO OU A VIDA DA
AUTORA, ELE SERÁ PARTE LEGÍTIMA; SEMPRE QUE ELA FOR APTA A ATUAR SOBRE A VIDA OU PATRIMÔNIO DO RÉU, TAMBÉM ESSE SERÁ PARTE
LEGÍTIMA. DAÍ CONCEITUAR-SE ESSA CONDIÇÃO DA AÇÃO COMO RELAÇÃO DE LEGÍTIMA ADEQUAÇÃO ENTRE O SUJEITO E A CAUSA”.1 AS ALUDIDAS
PRELIMINARES JÁ FORAM ENFRENTADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM REITERADAS OPORTUNIDADES, COMO
SE OBSERVA DA LEITURA DO ARESTO A SEGUIR TRANSCRITO: “MANDADO DE SEGURANÇA. REPETIÇÃO DE DEMANDA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO
PEDIDO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. PRELIMINARES REJEITADAS. EXAME PSICOLÓGICO. FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DE
REQUISITOS OBJETIVOS. INCONSTITUCIONALIDADE DETECTADA. ORDEM CONCEDIDA.2 POR ESSES MOTIVOS, REJEITO AS PRELIMINARES ARGUIDAS
PELO RÉU. ULTRAPASSADAS AS PRELIMINARES SOERGUIDAS, PASSO AO EXAME DAS PRELIMINARES. A PROPÓSITO DA QUESTÃO TRATADA NO
PRESENTE PROCESSO, TRANSCREVO ALGUNS PRECEDENTES DESTA CORTE, INCLUSIVE NO MESMO CONCURSO EM ANÁLISE: DECISÃO LIMINAR
PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0274/2006, PROCESSO Nº 2006104472, RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO DINART DEDA CHAGAS, EM
22/05/2006 (...)NO CASO DOS AUTOS, NÃO CONSTAM DO EDITAL OS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO CANDIDATO QUE DEVERIAM ESTAR
PREVISTOS, COMO SE OBSERVA ÀS FLS. 25/26. EM VISTA DESTAS ASSERTIVAS, COMPROVADO O PERICULUM IN MORA E O FUMUS BONI IURIS, DEFIRO
A LIMINAR REQUERIDA PARA ASSEGURAR À IMPETRANTE O DIREITO DE PARTICIPAR NAS DEMAIS FASES DO CONCURSO MENCIONADO ATÉ O
JULGAMENTO FINAL DESTE MANDADO DE SEGURANÇA.(...) APELAÇÃO CÍVEL 1171/2005 PROCESSO: 2005203762 RELATOR: DES. JOSÉ ALVES NETO
DATA DE JULGAMENTO:15/12/2005 APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - ILEGALIDADE DO TESTE PSICOTÉCNICO E INCOMPATIBILIDADE DO TESTE
FÍSICO PARA O CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA 3A. CLASSE - ACOLHIMENTO - PROSSEGUIMENTO NO CERTAME - ACOLHIMENTO - RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO.
MANDADO DE SEGURANÇA 0366/2001 PROCESSO: 2001105092 RELATOR: DES. GILSON GOIS SOARES DATA DE
JULGAMENTO:09/10/2002 MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - ESCRIVÃO DE POLÍCIA - EXAME PSICOTÉCNICO - EDITAL SILENTE
QUANTO AOS REQUISITOS PARA APROVAÇÃO - OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL (ART. 37, II, CF) E A LEI ORDINÁRIA (LEI ESTADUAL Nº
4.133/99) - ILEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO - INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. CONCESSÃO DO WRIT. PRELIMINARES DE LITISCONSÓRCIO
NECESSÁRIO, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E DE IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA, REJEITADAS. NO MÉRITO, O TESTE PSICOTÉCNICO COM
CARÁTER ELIMINATÓRIO, DEVERIA TER SIDO DEFINIDO NO EDITAL, COM ESPECIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS E REQUISITOS OBJETIVOS, PARA
CONHECIMENTO PRÉVIO DOS CONCURSANDOS. HOUVE VIOLAÇÃO AO ART. 37, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FERINDO O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, SUJEITO A APRECIAÇÃO DO JUDICIÁRIO. SEGURANÇA CONCEDIDA. DECISÃO UNÂNIME. POR TAIS CONSIDERAÇÕES,
DEFIRO EM PARTE O PEDIDO PARA DETERMINAR QUE O AUTOR SEJA INCLUÍDA NA LISTA DOS APROVADOS NO CONCURSO DE GUARDA MUNICIPAL,
EDITAL 1/2003, DEIXANDO DE SER CONSIDERADA A PROVA DE EXAME PSICOTÉCNICO, RESGUARDANDO-SE, NO ENTANTO, A SUA VAGA, NÃO NA
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO, HAJA VISTA QUE O DECURSO DO TEMPO ENTRE A ÉPOCA DO EXAME E A PROPOSITURA DA AÇÃO
PREJUDICOU O RESGUARDO DA VAGA NA ORDEM EM QUE O MESMO TERIA SIDO CLASSIFICADO, DEVENDO O MESMO SER CHAMADO NA ORDEM QUE
SE ENCONTRA OS CHAMADOS DO REFERIDO CONCURSO COMO PRÓXIMO DA LISTA OU MESMO COMO ÚLTIMO COLOCADO, OU, ANTES DE SER
CHAMADO O PRÓXIMO CANDIDATO DE CONCURSO POSTERIOR QUE PORVENTURA TENHA SIDO REALIZADO. CONDENO O RÉU NAS CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). P.R.I. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510301152
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : VILMA GONZAGA RIBEIRO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/09/2009 - 08:00 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510301152
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : VILMA GONZAGA RIBEIRO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/10/2009 - 08:00 HS. PARA O LEILÃO.
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POSSESSÓRIA
PROC.: 200510301277
REQUERENTE(S) : DEP EST DE INFRA ESTRUTURA ROD DE SERGIPE DER
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
REQUERIDO(S) : TÂNIA MARIA BISPO DOS SANTOS
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
SENTENÇA....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU-SE SENTENÇA PROCESSO N°:
200510301277 REQUERENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER-SE. REQUERIDO: TANIA MARIA BISPO
DOS SANTOS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA- ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER-SE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO,
PROMOVEU AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR, CONTRA TANIA MARIA BISPO DOS SANTOS. QUE PRETENDE A REINTEGRAÇÃO
DE UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO AUTOR, POIS, TRATA-SE DA FAIXA DE DOMÍNIO DO ÓRGÃO, MEDINDO EM TORNO DE 50M² E LOCALIZADA
NA AVENIDA TANCREDO NEVES. REQUEREU AO FINAL A EXPEDIÇÃO DE LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARTES”, PARA A REINTEGRAÇÃO DO AUTOR NA
POSSE DA REFERIDA ÁREA. REQUEREU AO FINAL A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO COM DEFINITIVA REINTEGRAÇÃO DO AUTOR NA POSSE, CITAÇÃO DOS
REQUERIDOS E A CONDENAÇÃO DOS MESMOS NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONTESTAÇÃO ÀS FLS. 41/46, ONDE A RÉ ALEGA QUE
ADQUIRIU O IMÓVEL EM 1988, E ATÉ A PRESENTE DATA VINHA OCUPANDO O IMÓVEL DE FORMA MANSA E PACÍFICA. QUE EM 2005 INICIOU
PREPARATIVOS PARA AMPLIAR O IMÓVEL, CONSTRUINDO MAIS UM QUARTO EM RAZÃO DO CASAMENTO DE SEU FILHO. QUE SUA POSSE DATA DE
MAIS DE ANO E DIA, QUE O REQUERIDO NÃO COMPROVOU TER O DOMÍNIO DO IMÓVEL, AO FINAL REQUEREU A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO E QUE,
CASO SEJA JULGADA PROCEDENTE REQUEREU A RÉ A CONDENAÇÃO DO AUTOR EM INDENIZAR OS GASTOS COM O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NA
QUANTIA DE R$ 12.423,00. RÉPLICA ÀS FLS. 66/70. EM VISTAS O MINISTÉRIO PÚBLICO SE MANIFESTOU ÀS FLS. 89, PELA AUSÊNCIA DE INTERESSE EM
ATUAR NO FEITO. INSTRUÇÃO ÀS FLS. 93, ONDE AS PARTES RENUNCIARAM A OUVIDA DE TESTEMUNHAS, POR JÁ TEREM AS MESMAS SIDO OUVIDAS
NA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. CONCLUSOS PARA SENTENÇA. É O RELATÓRIO. DECIDO. CUIDA-SE DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, EM
FACE DA INVASÃO DO IMÓVEL DO AUTOR, A PARTE REQUERIDA CONTESTOU O PEDIDO APRESENTANDO PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PROVA DO
FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. NÃO OBSTANTE TRATAR-SE DE QUESTÃO A SER ANALISADA EM PRELIMINAR, NO PRESENTE CASO ENTENDO QUE A
PREJUDICIAL SE CONFUNDE COM O PRÓPRIO MÉRITO DA QUESTÃO, NÃO HAVENDO COMO PROSPERAR A PRELIMINAR INVOCADA. ISTO POSTO,
CONSIDEREMOS EM PRIMEIRO LUGAR A NATUREZA JURÍDICA DA PARTE AUTORA PARA, JÁ NO EXAME DO MÉRITO, CONSTATARMOS SE A MESMA
NECESSITA DO ESTADO JUIZ PARA OBTER A TUTELA ESPECIFICA. É O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – AUTARQUIA ESTADUAL , QUE
DENTRO DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO ESTADO – MEMBRO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E SE TRATA DE UMA PESSOA
ADMINISTRATIVA CRIADA PELO PRÓPRIO ESTADO, PORTANTO, ENTE DOTADO DE FUNÇÕES ATRIBUÍDAS PELO ENTE CRIADOR POR MERECEREM SER
EXECUTADAS DE FORMA DESCENTRALIZADA. NADA OBSTANTE AS PECULIARIDADES INERENTES ÀS AUTARQUIAS, AS MESMAS SÃO DOTADAS DO QUE
CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELO (CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, MALHEIROS) DENOMINA “LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS À LIBERDADE E À
PROPRIEDADE”, O QUE É COMUMENTE CHAMADO DE PODER DE POLÍCIA. AINDA NA LIÇÃO DO MESMO MESTRE, TEMOS QUE PODER DE POLICIA NADA
MAIS É SENÃO A “ATIVIDADE ESTATAL DE CONDICIONAR A LIBERDADE E A PROPRIEDADE AJUSTANDO-AS AOS INTERESSES COLETIVOS” (ASPAS
NOSSAS), SENDO ESTA UMA DEFINIÇÃO DE NATUREZA GENÉRICA, QUE ENCERRA UMA SÉRIE DE ATIVIDADES ESTATAIS TENDENTES A DELIMITAR O
LEQUE DE DIREITOS PRIVADOS, TENDO COMO FIM O BEM COMUM. OCORRE QUE ESTA MESMA TUTELA ESTATAL GERAL, CONDICIONADORA DOS
INTERESSE PRIVADOS, EM ALGUNS CASOS, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS ATIVIDADES EM QUE O PODER PÚBLICO DEVE INTERFERIR DE FORMA MAIS
ESPECÍFICA TENDO EM VISTA A SUA NATUREZA. “A EXPRESSÃO PODER DE POLÍCIA” (ASPAS NOSSAS), SEGUNDO O CELSO ANTONIO, NA MESMA
OBRA, “DEVE SER TOMADA EM SEU SENTIDO MAIS RESTRITO” (ASPAS NOSSAS), OU SEJA DE FORMA A INTERVIR NA EXECUÇÃO DA PRÓPRIA
ATIVIDADE PARTICULAR, ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÕES, AS LICENÇAS, AS INJUNÇÕES. ISTO POSTO, SENDO A POSSE DA RÉ IRREGULAR, SEGUNDO
ELA MESMA AFIRMOU EM SUA CONTESTAÇÃO. POIS, CONSTRUIU EM FRENTE DE SUA CASA UM BARZINHO E LOGO DEPOIS UM QUARTO PARA SEU
FILHO, CUMPRINDO RESSALTAR QUE MESMO QUE HOUVESSE BOA FÉ, NÃO FOI A REFERIDA CONSTRUÇÃO PRECEDIDA DO DEVIDO ALVARÁ
MUNICIPAL PARA SUA REALIZAÇÃO. ASSIM, MUITO EMBORA O AUTOR NÃO TENHA ATUADO NA VIA ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DE MEDIDAS
ESPECÍFICAS DE FISCALIZAÇÃO, REPRESSÃO, E PREVENÇÃO, AS QUAIS SÃO AUTO APLICÁVEIS DESDE QUE, SEGUNDO CELSO ANTONIO, AUTORIZADO
POR LEI, OU QUANDO A ADOÇÃO DA MEDIDA FOR URGENTE PARA A DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO, OU AINDA, QUANDO NÃO HOUVER OUTRA VIA
DE DIREITO CAPAZ DE ASSEGURAR A SATISFAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ OBRIGADO A DEFENDER, NÃO VEMOS, NO
CASO PRESENTE, COMO SUBSISTIR O DIREITO DA RÉ, ANTE O CARÁTER PÚBLICO E ESTRATÉGICO DO IMÓVEL IRREGULARMENTE APOSSADO.
DESTARTE, TEMOS NO CASO PRESENTE UM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, ONDE A PRÓPRIA RÉ ADMITE QUE SE APOSSOU DE IMÓVEL
PÚBLICO ADJACENTE AO SEU IMÓVEL PARA FINS PARTICULARES, O FIM SOCIAL INVOCADO PELA MESMA NÃO É SUFICIENTE, HAJA VISTO QUE NO
CASO ESPECÍFICO DO IMÓVEL SIGNIFICA A SUPRESSÃO DO RECUO NECESSÁRIO DAS RODOVIAS PARA A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E DOS
AUTOMÓVEIS QUE CIRCULAM NA VIA PÚBLICA. ALEGA A RÉ QUE NA HIPÓTESE DE SE VER RECONHECIDO O DIREITO DO AUTOR, QUE LHE SEJA
DEFERIDA INDENIZAÇÃO PELOS GASTOS QUE REALIZOU NA CONSTRUÇÃO REALIZADA NO IMÓVEL, O QUE AO NOSSO VER NÃO PROCEDE NA
PRESENTE AÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DA BOA FÉ POR PARTE DA RÉ E POR NÃO SE TRATAR DA HIPÓTESE PREVISTA NO § 6º DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1210 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
PARA DETERMINAR A REINTEGRAÇÃO DO AUTOR NA POSSE DO IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL. CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 1.000,00, OS QUAIS SUSPENDO POR SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA
GRATUITA. P.R.I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610300672
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : J & G COMERCIO DE VERDURAS E FRUTAS LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/10/2009 - 08:00 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610301040
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO
EXECUTADO(S) : MENEZES FARHAT LTDA
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/10/2009 - 11:00 HS. PARA O LEILÃO.
MONITÓRIA
PROC.: 200610301394
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
RÉU(S) : GLEIDOALDO DO NASCIMENTO
ADV.: GLEIDOALDO DO NASCIMENTO
ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
SENTENÇA....: POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS, DEVENDO O CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE-CHEQUE
ESPECIAL SER REVISADAS NA SEGUINTE FORMA: DECLARAR NULAS DE PLENO DIREITO AS CLÁUSULAS QUE 1) ESTABELEÇAM JUROS
REMUNERATÓRIOS SUPERIORES A 12 (DOZE POR CENTO) AO ANO (ART. 192, § 3º DA CF/88, VIGENTE À ÉPOCA DA ASSINATURA DO CONTRATO), 2)
PERMITAM A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS, 3) AUTORIZEM A EMISSÃO DE NOTA PROMISSÓRIA, 4) DETERMINEM O PAGAMENTO DE COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA E 5) ESTABELEÇAM O PAGAMENTO DE MULTA CONTRATUAL DE 10 (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO SALDO DEVEDOR.
COBRANÇA
PROC.: 200610301593
REQUERENTE(S) : IURY SOARES SALGADO
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
REQUERENTE(S) : MARIUCHE LIMA SOARES
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
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REQUERIDO(S) : IPES - INST DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: DENISE TELES PRADO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ/SE, PARA, QUERENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS. FINDO O PRAZO E,
INEXISTINDO REQUERIMENTO(S) OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610301722
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : JOSE JACKSON GUIMARAES
DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM, PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 44. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 39, NO SENTIDO DE
SER DESBLOQUEADO O VALOR ENCONTRADO EM FAVOR DO EXECUTADO. APÓS, SUSPENDA-SE O FEITO ATÉ 30/12/2009.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610301824
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : DEBORA FEITOSA LIMA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 50, NO SENTIDO DE SER TRANSFERIDO O VALOR BLOQUEADO PARA A CONTA JUDICIAL DO
MUNICÍPIO DE ARACAJU. APÓS, SUSPENDA-SE O FEITO ATÉ 30/12/2009.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810300224
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : ANTONIO VALTER DE MELO
ADV.: ADALTO OLIVEIRA NUNES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 31/10/2009 - 10:00 HS. PARA O LEILÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810300868
REQUERENTE(S) : JOSE GUILHERME DOS SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO BANESE S/A
ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
DESPACHO....: SENDO ASSIM, PELAS RAZÕES EXPOSTAS, NÃO CONCEDO A LIMINAR REQUERIDA, POR NÃO VISLUMBRAR, POR ORA, QUALQUER
ILEGALIDADE NO PROCEDIMENTO ADOTADO PELO IMPETRADO. VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMEM-SE O IMPETRANTE DO TEOR DESTA
DECISÃO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200910300120
EXEQUENTE(S) : KATIA REGINA PERETE DE FREITAS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR NO FEITO REQUERENDO O
QUE DE DIREITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910300140
EXEQUENTE(S) : MARIA JOSE FRANCA VEIGA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : IPES
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR NO FEITO REQUERENDO O
QUE DE DIREITO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910300181
EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR NO FEITO REQUERENDO O QUE
DE DIREITO.
EMBARGOS
PROC.: 200910300550
EMBARGANTE(S) : IPES
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
EMBARGADO(S) : FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO E OUTRAS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
DESPACHO....: COMPULSANDO A PETIÇÃO DE FLS. 02/04 DESTES AUTOS, VISLUMBRO QUE ESTA NÃO SE TRATA DE UMA PEÇA PÓRTICA, MAS SIM DE
UMA RETIFICAÇÃO AO PEDIDO DA EXORDIAL DOS EMBARGOS Nº 200910300539, NO QUAL FIGURAM COMO PARTES SERGIPEPREVIDÊNCIA E FRANKLIN
MAGALHÃES RIBEIRO E GLÓRIA DE SOUZA MELO. O SUPLÍCIO DE RETIFICAÇÃO DECORRE DA SIMPLES LEITURA DA PEÇA, A QUAL DEVERIA TER SIDO
JUNTADA AOS AUTOS DO FEITO Nº 200910300539. ASSIM, SEM MAIS DELONGAS, EXTINGO O FEITO POR INCORREÇÃO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
INTIMEM-SE AS PARTES. DESENTRANHE-SE E JUNTE-SE A PETIÇÃO DE FLS. 02/06 AO PROCESSO Nº 200910300539, TRANSLADANDO-SE CÓPIA DA
MESMA PARA OS PRESENTES AUTOS. SEM CUSTAS. P. R. I. ARACAJU-SE, 01 DE SETEMBRO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910301282
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
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ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : RIBEIRO CHAVES S.A INDUSTRIAS
DESPACHO....: R.H CITE-SE NA FORMA DO ART. 8°, INCISO I, DA LEI N°6830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, IN TIME-SE A FAZENDA
PUBLICA PARA INFORMAR O SEU NOVO ENDEREÇO. NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO IMEDIATO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATICIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 5( CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. ARACAJU, 18/08/2009 SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUIZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910301444
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : ISAAC CHAPERMANN
DESPACHO....: R.H CITE-SE NA FORMA DO ART. 8°, INCISO I, DA LEI N°6830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, IN TIME-SE A FAZENDA
PUBLICA PARA INFORMAR O SEU NOVO ENDEREÇO. NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO IMEDIATO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATICIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 5( CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. ARACAJU, 31/08/2009 SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUIZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 45
TOTAL DE SENTENÇAS : 7
TOTAL DE PROCESSOS : 52
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADA LUCIA SILVA CORREIA -> 1
ADALTO OLIVEIRA NUNES -> 1
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ADIR MACHADO BANDEIRA -> 2
ALBA MENEZES VASCONCELOS -> 1
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 2
ALVANY GUIMARÃES -> 1
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 1
ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANGELA MARIA MATOS -> 1
ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA -> 1
ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 1
ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1
ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR -> 1
ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO -> 1
AQUILES NEREU DA SILVA LIMA -> 1
CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG -> 2
CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA -> 1
CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS -> 2
CÁSSIA SOBRAL DE MELO -> 2
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 2
DENISE TELES PRADO -> 1
EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 6
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 3
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILDA B. M. CAFE -> 1
GILSON AVELINO DOS SANTOS -> 1
GLEIDOALDO DO NASCIMENTO -> 1
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 1
JOAO FERREIRA LIMA -> 1
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1
JODENIA TELES SOBRAL -> 1
JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -> 2
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 1
JOSE NARULENO RAMOS -> 1
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 2
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 1
JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO -> 1
JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 2
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCUS AURELIO DE A. BARROS -> 1
MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 2
MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 1
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 1
MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 2
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 3
MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS -> 2
NILTON VIEIRA LIMA -> 2
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1
PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 3
RICARDO MONTEIRO BARRETO -> 1
RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO N BARRETO -> 1
SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO -> 3
SERGIO ANDRADE ROSAS -> 2
TERESA CRISTINA PEREIRA -> 2
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 1
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 1
WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES -> 3
ESCRIVÃO DO 17º OFÍCIO.
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 20º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
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EXECUÇÃO
PROC.: 199110403292
EXEQUENTE(S) : CONSTRUTORA CELI LTDA
ADV.: ANA HERMINIA DE AGUIAR OLIVEIRA
ADV.: MICHELA ERICA RICARTE COSTA
ADV.: ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA
ADV.: LYNCOLN DA CUNHA MARTINS
EXECUTADO(S) : BERNIVAL DOS SANTOS
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS, CONFORME REQUERIMENTO (FLS. 232/233). OBSERVE-SE O ENDEREÇO
DECLINADO (FL. 232). ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 199210402259
REQUERENTE(S) : ADEMILDES MARIA MENEZES
ADV.: REGINA COELI BARROS DE CARVALHO
ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : JOSE DA CRUZ
ADV.: CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE
DESPACHO....: CONCILIAÇÃO REJEITADA. PELO MM JUIZ FOI DITO: FICA DESIGNADO O DIA 15 DE OUTUBRO ÁS 9 HORAS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA
JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS QUE SERÁ APRESENTADO PELO REQUERIDO. TAMBÉM SERÁ OUVIDA A TESTEMUNHA ISRAEL RODRIGUES SANTOS, CUJO
ENDEREÇO O ADVOGADO DA AUTORA FICA INTIMADO A INDICA-LO COM PRECISÃO, NO PRAZO DE 5 DIAS. INTIMAÇÕES EM AUDIÊNCIA. UMA VEZ
INDICADO O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA ISRAEL, EXPEÇA-SE MANDADO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 199210402259
REQUERENTE(S) : ADEMILDES MARIA MENEZES
ADV.: REGINA COELI BARROS DE CARVALHO
ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : JOSE DA CRUZ
ADV.: CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE
DESPACHO....: PELO MM JUIZ FOI DITO: FICA DESIGNADO O DIA 15 DE OUTUBRO ÁS 9 HORAS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS
QUE SERÁ APRESENTADO PELO REQUERIDO. TAMBÉM SERÁ OUVIDA A TESTEMUNHA ISRAEL RODRIGUES SANTOS, CUJO ENDEREÇO O ADVOGADO
DA AUTORA FICA INTIMADO A INDICA-LO COM PRECISÃO, NO PRAZO DE 5 DIAS. INTIMAÇÕES EM AUDIÊNCIA. UMA VEZ INDICADO O ENDEREÇO DA
TESTEMUNHA ISRAEL, EXPEÇA-SE MANDADO.
MONITÓRIA
PROC.: 199910401922
AUTOR(ES) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
RÉU(S) : SCALA PHOTO SERVICE LTDA E SEUS AVALISTAS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA REQUERIDA À FL.
217. CUSTAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
EXECUÇÃO
PROC.: 200010400235
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADV.: TARCÍSIO LEÃO DA SILVA
ADV.: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
EXECUTADO(S) : JOSE ISRAEL MELO DOREA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA REQUERIDA À FL. 62.
CUSTAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
MONITÓRIA
PROC.: 200110400018
AUTOR(ES) : BANCO ITAU S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
RÉU(S) : JACKSON DE ANDRADE
DESPACHO....: EM VISTADA CONSULTA NO JUD-BACEN, RESENHA ANEXA, INTIME-SE O DEMANDANTE PARA QUE SE MANIFESTE EM VINTE E QUATRO
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. ARACAJU(SE),
01/09/2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
MONITÓRIA
PROC.: 200110400035
AUTOR(ES) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
RÉU(S) : SOLANGE ANDRADE GAMA E SEU AVALISTA
RÉU(S) : WASHINGTON ANDRADE DA GAMA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA REQUERIDA À FL.
103. CUSTAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
REVISÃO
PROC.: 200110400038
REQUERENTE(S) : MISBAU-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
REQUERENTE(S) : MASSA FALIDA MISBAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORA PARA EM VINTE E QUATRO HORAS RECOLHER AS CUSTAS FINAIS (R$ 137,00), SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU,
31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200110400594
EXEQÜENTE(S) : SERGITUR - SERGIPE TURISMO LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
EXECUTADO(S) : MAGNO SANTOS NUNES
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DETERMINADO NO ULTIMO DESPACHO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR
PROSSEGUIMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PROC.: 200110400639
REQUERENTE(S) : LYSCAR - ADMINIDSTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : TRANSPENALVA LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, DEVENDO ACOSTAR AOS AUTOS A COMPROVAÇÃO DO
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200110400685
REQUERENTE(S) : WOLNEY AUGUSTO DOS SANTOS
ADV.: ILMA BRITO LIMA
REQUERIDO(A)(S) : CAIXA BENEFICENTE DO PESSOAL DA P M DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA EM QUARENTA E OITO HORAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS (R$ 101,00), SOB PENA DE
EXTINÇÃO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
USUCAPIÃO
PROC.: 200210400217
REQUERENTE(S) : REGINALDO DA SILVA SANTOS
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ADALBERTO COSTA MORAIS - ADVOGADO(A),
DESDE 03/06/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200310400021
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: KLEBER TAVARES DE ANDRADE
ADV.: ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA
ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO
REQUERIDO(S) : SOFT HARD SYSTEM LTDA
DESPACHO....: EM ANÁLISE DOS AUTOS, EXTRAI-SE QUE O PRESENTE FEITO ESTÁ EM CURSO DESDE O ANO DE 2003, E ATÉ A PRESENTE DATA O
REQUERIDA JOSÉ ADENILDO DE OLIVEIRA NÃO FOI INTIMADO. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA A RAZOÁVEL
DURAÇÃO DO PROCESSO (ART. 5°, LXXVIII, DA CF/88), CONCEDO O PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS PARA QUE O REQUERENTE EFETUE O
PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM BASE NO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO,
INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, XI, CPC, C/C ART. 5º LXXVIII DA CF. DECORRIDO REFERIDO PRAZO, VOLTEM
CONCLUSOS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO (S)
MONITÓRIA
PROC.: 200310400082
AUTOR(ES) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
RÉU(S) : FRANCISCO ARAUJO LEITE
RÉU(S) : F A LEITE FRIGORIFICO LTDA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA REQUERIDA À FL.
151. CUSTAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200310400574
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : WAGNER E SILVA SANTANA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ESTE PROCESSO SE ENCONTRA PARALISADO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS. INTIMADO PESSOALMENTE, O AUTOR DEIXOU O
PRAZO TRANSCORRER SEM MANIFESTAÇÃO. ASSIM, DECLARO-O EXTINTO E DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO. REVOGO A LIMINAR (FL. 27). CUSTAS
PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009 JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO (S)
EXECUÇÃO
PROC.: 200310400575
EXEQUENTE(S) : CENTRO EDUCACIONAL ATLANTICO
ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA
EXECUTADO(S) : JOSE AGNALDO DE ALMEIDA FONSECA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DETERMINADO NO ULTIMO DESPACHO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR
PROSSEGUIMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.
COMINATÓRIA
PROC.: 200310400850
AUTOR(ES) : EDITEL LISTAS TELEFONICAS S/A
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
ADV.: JAQUELINE ESCRIVANI MENDES
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
RÉU(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
RÉU(S) : TELELISTA REGIAO 1 LTDA
ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
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DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE, ÀS 09:00 HORAS, PARA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS
PARTES PARA, SOB AS COMINAÇÕES DO ART. 343 § 2º DO CPC, PRESTAREM DEPOIMENTO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO
JUIZ DE DIREITO(S)
ORDINÁRIA DIVERSA
PROC.: 200410400061
REQUERENTE(S) : BRASPORT MADEIREIRA LTDA
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
REQUERIDO(S) : PLASTIPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
DESPACHO....: TORNO SEM EFEITO O ATO ORDINATÓRIO (FL. 250). DESIGNO O DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE, ATÉ ÀS 18:00 HORAS, PARA
ENTREGA DOS MEMORIAIS. FICA A AUTORA INTIMADA A RECOLHER AS CUSTAS FINAIS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO
JUIZ DE DIREITO(S)
REVISÃO
PROC.: 200410400456
REQUERENTE(S) : JOSE AILTON SILVA PEREIRA
ADV.: CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA
REQUERIDO(A)(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA CGC: 45441789/0001-54
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, A DESISTÊNCIA REQUERIDA À FL. 86. .
CONDENO O DEMANDANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS, ESTE FIXADOS EM R$ 300,00(-). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ARACAJU(SE), 01/09/2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200410400507
REQUERENTE(S) : MARIA NEILDE SANTOS CPF: 103837945-87
ADV.: NINFA MARIA MACHADO
REQUERIDO(S) : VIACAO HALLEY LTDA CGC:13379649/0001-07
ADV.: EDSON ULISSES DE MELO
REQUERIDO(S) : VIACAO HALLEY
ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO
REQUERIDO(S) : LUIZ ALMEIDA DA CONCEICAO
ADV.: ANGELINA BAPTISTA PRUDENTE
REQUERIDO(S) : DENUNCIADA LIBERTY PAULISTA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). NINFA MARIA MACHADO - ADVOGADO(A), DESDE
10/07/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200410400675
AUTOR(ES) : SERGIO GUIMARAES TEIXEIRA
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
RÉU(S) : BANCO FINIVEST S/A
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DAS FOLHAS 394/395.
COBRANÇA
PROC.: 200410400742
REQUERENTE(S) : COBREX ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA
ADV.: CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
REQUERIDO(S) : ACACIA VIEIRA GUIMARAES
SENTENÇA....: VISTOS ETC. PROCESSO PARALISADO HÁ MAIS DE TRINTA DIAS. INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM
QUARENTA E OITO HORAS, O EXEQUENTE DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER SEM MANIFESTAÇÃO. ASSIM, DECLARO-O EXTINTO E DETERMINO SEU
ARQUIVAMENTO. CUSTAS PELO EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ
DA 4ª VARA CÍVEL(C)
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410400883
EXEQUENTE(S) : TELESERV S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
EXECUTADO(S) : LUCI ELNA DE ANDRADE
DESPACHO....: ESTE PROCESSO, DISTRIBUÍDO EM 2004, TRAMITA ATÉ A PRESENTE DATA SEM QUE O REQUERIDO E O VEÍCULO TENHAM SIDO
LOCALIZADOS, APESAR DAS DILIGÊNCIAS DESTE JUÍZO. TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE.
ASSIM, CONSIDERANDO QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, INTIME-A, NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO, PARA EM QUARENTA E OITO HORAS DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, COM A EFETIVA INDICAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA,
SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, XI, DO CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO, VOLTEM-ME
IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200410400891
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : AIDA AMELIA RIBEIRO DE MENEZES SILVA
ADV.: SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ESTE PROCESSO, DISTRIBUÍDO EM 26/11/2004, ENCONTRA-SE PARALISADO PORQUE NÃO SE CONSEGUE LOCALIZAR O
VEÍCULO. INTIMADO, O AUTOR DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER SEM REQUERER A CONVERSÃO DO PEDIDO INICIAL EM AÇÃO DE DEPÓSITO OU
INDICAR A EFETIVA LOCALIZAÇÃO DO AUTOMÓVEL. ASSIM, E ANTE A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E
REGULAR DO PROCESSO, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IV, DO CPC. NESSE SENTIDO, CONFIRA-SE A APELAÇÃO
CÍVEL Nº 20040710097786, DO TJDF. CUSTAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200510400047
REQUERENTE(S) : JOSE RANULFO DOS SANTOS
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
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ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
REQUERIDO(S) : AMOROSO JORGE
REQUERIDO(S) : FAUSTO LEITE
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE, EM CINCO DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.
USUCAPIÃO
PROC.: 200510400114
REQUERENTE(S) : ALVANDIR BRAGA SANTOS
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
REQUERENTE(S) : JOSE SELVINO DOS SANTOS
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
DESPACHO....: CUMPRA A SECRETARIA IMEDIATAMENTE OS ITENS 1 E 2 DA COTA PROMOTORIAL (FL. 99). INTIMEM-SE OS AUTORES PARA EM CINCO
DIAS INFORMAREM SE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PERMÍNIO DE SOUZA, N. 326 É LUCIVAL NUNES DA CONCEIÇÃO. EM SENDO
NEGATIVA A RESPOSTA, DEVEM PROCEDER EM DEZ DIAS A CITAÇÃO DO ATUAL PROPRIETÁRIO DAQUELE IMÓVEL. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE
2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200510400200
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : ISRAEL NASCIMENTO SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ESTE PROCESSO, DISTRIBUÍDO EM 30/03/2009, ENCONTRA-SE PARALISADO PORQUE NÃO SE CONSEGUE LOCALIZAR O
VEÍCULO. INTIMADO, O AUTOR DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER SEM REQUERER A CONVERSÃO DO PEDIDO INICIAL EM AÇÃO DE DEPÓSITO OU
INDICAR A EFETIVA LOCALIZAÇÃO DO AUTOMÓVEL. ASSIM, E ANTE A AUSÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO
PROCESSO, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IV, DO CPC. NESSE SENTIDO, CONFIRA-SE A APELAÇÃO CÍVEL Nº
20040710097786, DO TJDF. CUSTAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU(SE), 01/09/2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª
VARA CÍVEL
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200510400299
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
ADV.: SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE
REQUERIDO(S) : RODRIGO ARAUJO SANTOS
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 49, UMA VEZ QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO (FLS. 46/47). ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE
2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
REVISÃO
PROC.: 200510400441
REQUERENTE(S) : ELIAS JOSE DE GOIS
ADV.: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : CREDICARD VISA
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
SENTENÇA....: VISTOS ETC. PROCESSO PARALISADO HÁ MAIS DE TRINTA DIAS. INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM
QUARENTA E OITO HORAS, O EXEQUENTE DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER SEM MANIFESTAÇÃO. ASSIM, DECLARO-O EXTINTO E DETERMINO SEU
ARQUIVAMENTO. CUSTAS PELO EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ
DA 4ª VARA CÍVEL(C)
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200510400471
REQUERENTE(S) : JOSE HELBER SANTOS ROCHA
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
REQUERIDO(S) : TELEMAR SERGIPE
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
REQUERIDO(S) : BANCO CACIQUE
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ, CONFORME REQUERIMENTO DE FL. 248. ARACAJU(SE), 31/08/2009 JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROC.: 200510400475
NUNCIANTE(S) : RAILDA FRAGA COSTA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
NUNCIADO(S) : ALAELSON CRUZ DOS SANTOS
DESPACHO....: EM VISTA DO OFÍCIO CIRCULAR N. 3768/2009, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, PELO QUAL OS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS ATÉ
31/12/2005 DEVEM SER JULGADOS ATÉ 31/12/2009, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PERÍCIA A SER REALIZADA POR ENGENHEIRO CIVIL, NESTE
PROCESSO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À DIRETORIA DO SETOR DE PERÍCIAS, PARA QUE DESIGNE DATA COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510400490
EXEQUENTE(S) : ORTHO ORTOPEDIA E SERVICOS LTDA
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
EXECUTADO(S) : INTEGRAL ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA COMARCA DE EUNÁPOLIS/BA, PARA FINS DE PENHORA. OBSERVE-SE O ENDEREÇO DECLINADO
(FL. 108). ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
DECLARATÓRIA
PROC.: 200510400639
REQUERENTE(S) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: FREDIE DIDIER JUNIOR
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
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REQUERIDO(S) : CORES BRASILEIRAS PRODUCOES GRAFICAS LTDA
DESPACHO....: EM FACE DO REQUERIMENTO (FLS.117/120), CITE-SE A RÉ, POR EDITAL, ESTE COM PRAZO DE 20 DIAS, PARA CONTESTAR, QUERENDO,
NO PRAZO DE 15 DIAS, APÓS O TÉRMINO DO PRAZO ACIMA ASSINALADO, SOB PENA DE REVELIA. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DE DIREITO(S)
REVISÃO
PROC.: 200510400680
REQUERENTE(S) : AIDA AMELIA RIBEIRA DE MENEZES SILVA
ADV.: SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO - FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
DESPACHO....: EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ DA 3ª VARA FEDERAL PROIBINDO A ADECON DE PRATICAR QUAISQUER ATOS PRIVATIVOS
DE ADVOGADO, INCLUSIVE ASSESSORAMENTO JURÍDICO, INTIME-SE PESSOALMENTE A AUTORA PARA EM QUINZE DIAS CONSTITUIR NOVO
ADVOGADO, SOB AS PENAS DA LEI. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200610400008
EXEQUENTE(S) : GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
EXECUTADO(S) : MASTERBANK - FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA EM TRINTA DIAS DAR ANDAMENTO AO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200610400054
REQUERENTE(S) : TELEVISAO CIDADE S/A
ADV.: RENATA HENRIQUES PAIVA
ADV.: LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO
ADV.: ANDRÉ MILCHTEIM
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
ADV.: DANIELLE CASANOVA DE OLIVEIRA
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ADV.: PATRICIA ANDREIA SANTANA MELO
ADV.: ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA
REQUERIDO(S) : BANCO RURAL S/A
ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : JUSTUS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO DE FLS. 157/158, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. EM
CONSEQUÊNCIA, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR FORÇA DO ART. 269, INCISO III, DO CPC. CUSTAS FINAIS
PELO RÉU. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
MONITÓRIA
PROC.: 200610400218
AUTOR(ES) : SAMAM DIESEL LTDA
ADV.: ZULMIRA ZANIZ MERLO
RÉU(S) : COUTINHO MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA EM TRINTA DIAS DAR ANDAMENTO AO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200610400331
EXEQUENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO
ADV.: PEDRO GOMES CARNEIRO JÚNIOR
ADV.: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO
EXECUTADO(S) : JOSEFA MARLENE REIS DE SOUZA
ADV.: AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES EM CINCO DIAS SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO (FL. 109). ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200610400340
EXEQUENTE(S) : ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
EXEQUENTE(S) : ROSEMARY DORIA NASCIMENTO
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
EXECUTADO(S) : GENISSON CRUZ DA SILVA
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA
DESPACHO....: EM FACE DO REQUERIMENTO (FL. 295), ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610400460
EXEQÜENTE(S) : ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO
ADV.: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA
ADV.: MARIA ANGELICA REZENDE SILVEIRA
EXECUTADO(S) : HELDER LINCOLN DA SILVA
ADV.: EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR
ADV.: ANGELINA BAPTISTA PRUDENTE
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EXECUTADO(S) : MARIA JOSÉ DE ALMEIDA NASCIMENTO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
ADV.: EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM CINCO DIAS SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 159. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO
JUIZ DE DIREITO(S)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610400642
EXEQÜENTE(S) : LUIZ BOSCO DE OLIVEIRA PINA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
ADV.: PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S.A
ADV.: JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA
ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO
ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO
DESPACHO....: EM FACE DOS RELEVANTES ARGUMENTOS, ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO À IMPUGNAÇÃO (FLS.306/320). CADASTRE-SE A REFERIDA
IMPUGNAÇÃO. APÓS CONCLUSOS. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200610400841
AUTOR(ES) : MARIA ENEZILDE DOS SANTOS
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
RÉU(S) : FINAUSTRIA - CIA DE CREDITO, FINANC E INVESTIMENTO
ADV.: PAULO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE O DOCUMENTO DE FL. 214.
DIVERSA
PROC.: 200710400133
REQUERENTE(S) : ROBERTA GONCALVES DE MELO
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
REQUERIDO(S) : OTONIEL DA SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O AUTOR EM CINCO DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO (FLS. 44/46). ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO
JUIZ DE DIREITO(S)
EXECUÇÃO
PROC.: 200710400367
EXEQUENTE(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : CARLOS ROBERTO ALVES NASCIMENTO
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
EXECUTADO(S) : AMELIA LIBORIO RODRIGUES GAIA NASCIMENTO
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
DESPACHO....: JUNTE-SE CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS (PROC. N. 200710400744). APÓS CONCLUSOS. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE
2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
REVISÃO
PROC.: 200710400840
REQUERENTE(S) : EDSON MARQUES ALVES
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DE LIMA ALVES
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS
REQUERENTE(S) : COMERCIAL SANTO AGOSTINHO LTDA
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
ADV.: CÂNDIDO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO
DESPACHO....: INTIME-SE O DR. ANTÔNIO FÁBIO FERREIRA FRANCO PARA EM CINCO DIAS SUBSCREVER A PETIÇÃO DE FLS. 280/281. ARACAJU, 31 DE
AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710400863
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ROSEMEIRE PRADO GAMA DOS ANJOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA REQUERIDA À FL. 24.
CUSTAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
EXECUÇÃO
PROC.: 200710400981
EXEQUENTE(S) : SAMAM DIESEL LTDA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : ROMILDO MOURA DE MELO
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
DESPACHO....: CUMPRA A SECRETARIA IMEDIATAMENTE A PRIMEIRA PARTE DO DESPACHO DE FL. 59. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710401160
REQUERENTE(S) : ASSOCIACAO DE ASSIST AOS MILIT NO EST DE SERGIPE AAM
ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO
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ADV.: RENATHA GUILHERME CARVALHO
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
ADV.: CECÍLIA DINIZ GUERRA E SILVA
ADV.: MARCIO HORTA SANTIAGO
DESPACHO....: DECISÃO O DESPACHO DE COBRANÇA NÃO FOI ATENDIDO, APESAR DA REGULAR INTIMAÇÃO. ASSIM, EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA
E APREENSÃO. OFICIE-SE À OAB/SE PARA TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEIS.FICA A PROFISSIONAL IMPEDIDA DE EXAMINAR OS AUTOS FORA DO
CARTÓRIO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710401189
EXEQÜENTE(S) : SERGIO ANDRADE ROSAS
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
EXECUTADO(S) : CINFORM
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: EM FACE DO REQUERIMENTO (FL.42), ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710401190
EXEQÜENTE(S) : ANDERSON BEZERRA
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
EXEQÜENTE(S) : ANA MARIA ANJOS BEZERRA
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
EXEQÜENTE(S) : ANA FATIMA T DA SILVA BEZERRA
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
EXEQÜENTE(S) : SERGIO BEZERRA
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
EXECUTADO(S) : CINFORM
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: EM FACE DO REQUERIMENTO (FL. 228), ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
EMBARGOS
PROC.: 200710401222
EMBARGANTE(S) : COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA
ADV.: GERALDO SOARES DIAS
ADV.: JOSÉ RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO
EMBARGADO(S) : ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO E TANIA SUELI FRAGA SANTOS PEREIRA
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO (FLS. 229/238). INTIME-SE A APELADA PARA QUE EM QUINZE DIAS OFEREÇA CONTRA-RAZÕES. ARACAJU, 31 DE
AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
DEPÓSITO
PROC.: 200810400038
AUTOR(ES) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
RÉU(S) : ILDEON VIANA SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA REQUERIDA À FL. 65.
REVOGO A LIMINAR DE FL. 22. CUSTAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DE DIREITO(S)
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810400110
AUTOR(ES) : ANSELMO BELEM MACHADO
ADV.: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
RÉU(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO DE FLS. 218/220, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. EM
CONSEQUÊNCIA, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR FORÇA DO ART. 269, INCISO III, DO CPC. CUSTAS FINAIS
PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
REVISÃO
PROC.: 200810400237
REQUERENTE(S) : ALEX DE JESUS FERREIRA
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
REQUERIDO(A)(S) : HSBS BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: DAVY JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, ACASO DEVIDAS, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA SENTENÇA. ARACAJU, 31 DE AGOSTO
DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
REVISÃO
PROC.: 200810400307
REQUERENTE(S) : NEOBERTON CRUZ LIMA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: À SUPERIOR INSTÂNCIA. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
REVISÃO
PROC.: 200810400391
REQUERENTE(S) : PAULO CESAR SILVA SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO UNIBANCO S/A
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ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
SENTENÇA....: FORTE NAS RAZÕES SUPRA, JULGO A INICIAL PROCEDENTE, EM PARTE, A FIM DE QUE O CONTRATO SE SUBMETA A NOVOS CÁLCULOS
COM JUROS NO LIMITE DA TAXA MÉDIA DE MERCADO, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSE O LIMITE CONTRATADO; CAPITALIZAÇÃO DE DOZE EM DOZE
MESES; E, EM CASO DE INADIMPLÊNCIA, JUROS MORATÓRIOS DE DOZE POR CENTO/ANO E MULTA DE DOIS POR CENTO SOBRE PARCELA EM ATRASO.
CONDENO O RÉU À RESTITUIÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO DO EXCESSO A SER DEMONSTRADO, ALÉM DAS CUSTAS E TREZENTOS REAIS DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200810400521
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DE ALMEIDA
ADV.: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA
REQUERENTE(S) : CARLOS ANTONIO DE CASTRO
ADV.: GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
ADV.: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA
REQUERENTE(S) : CELEIDE MARIA BARBOSA DE MOURA
ADV.: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA
REQUERENTE(S) : JOSE MAURICIO DE SOUZA
ADV.: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA
REQUERENTE(S) : JULIO PAULO SANTOS SOUZA
ADV.: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA
REQUERENTE(S) : JUSSARA MARIA ANDRADE
ADV.: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA
REQUERENTE(S) : MATILDE MARIA DA SILVA
ADV.: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA
REQUERENTE(S) : PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO
ADV.: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA
REQUERENTE(S) : UELITON LIMA BATALHA
ADV.: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA
REQUERENTE(S) : VERA MARIA ARAGAO CARDOSO
ADV.: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA
REQUERIDO(S) : BRADESCO SEGURO S/A
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DE TRINTA DIAS SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERENTE, INTIME-SE,
PESSOALMENTE A(O) AUTOR(A) PARA QUE PROMOVA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E
ARQUIVAMENTO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400541
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: GUILHERME PALMEIRA
REQUERIDO(S) : ADELSON GOIS DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ESTE PROCESSO SE ENCONTRA PARALISADO HÁ MAIS DE TRINTA DIAS. INTIMADO PESSOALMENTE, O AUTOR DEIXOU O
PRAZO TRANSCORRER SEM MANIFESTAÇÃO. ASSIM, DECLARO-O EXTINTO E DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO. REVOGO A LIMINAR DE FL. 15. CUSTAS
PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
REVISÃO
PROC.: 200810400567
REQUERENTE(S) : ALEXANDRE PESSOA DA SILVA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: ALEXANDRE IVO PIRES
DESPACHO....: APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, ACASO DEVIDAS, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA SENTENÇA. ARACAJU, 31 DE AGOSTO
DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
EXECUÇÃO
PROC.: 200810400823
EXEQUENTE(S) : RIBEIRO CHAVES S.A INDUSTRIAS
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
EXECUTADO(S) : PERSONA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
DESPACHO....: EM FACE DO REQUERIMENTO (FL. 112), INTIME-SE A EXEQUENTE PARA EM CINCO DIAS APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO
DÉBITO. APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
EMBARGOS
PROC.: 200810400848
EMBARGANTE(S) : JOSEFA MARLENE REIS DE SOUZA
ADV.: AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES
EMBARGADO(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO
ADV.: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO
DESPACHO....: APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, ACASO DEVIDAS, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA SENTENÇA. ARACAJU, 31 DE AGOSTO
DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
COBRANÇA
PROC.: 200810400868
REQUERENTE(S) : FERNANDO DA SILVA PEREIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : MARIA DJARNIRA GOMES FREIRE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : VALMIR BARROS CORREA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE FONTES XAVIER
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
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ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : ANA MARIA RIBEIRO DANTAS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS DE ALMEIDA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : NERITA COSTAPINTO SANTANA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : GERUZA ROCHA MELO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : ANGELUCIA ROCHA MENDONÇA MELO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : ALECIA ROCHA MELO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : ALEX ROCHA MELO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : CRISTIANO ROCHA MELO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : IVANA ROCHA MELO REZENDE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : LUCIANA ROCHA MELO MUNIZ
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERIDO(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
ADV.: HUGO FILARDI PEREIRA
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES EXPOSTAS, E POR RECONHECER A NATUREZA SALARIAL DA VERBA JÁ MENCIONADA, JULGO A INICIAL
PARCIALMENTE PROCEDENTE E CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS VENCIDAS E VINCENDAS DEVIDAS NAS
SUPLEMENTAÇÕES DE APOSENTADORIA, INCLUSIVE NO 13º SALÁRIO, DECORRENTES DA CONCESSÃO DA CESTA ALIMENTAÇÃO AOS ATIVOS, APENAS
A PARTIR DE 24/09/03. PROCEDA-SE A ATUALIZAÇÃO PELO INPC, E, A PARTIR DA CITAÇÃO, ACRESÇAM-SE JUROS DE UM POR CENTO/MÊS. CONDENO A
RÉ TAMBÉM AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E, SOBRE O TOTAL A SER CALCULADO, DEZ POR CENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
REVISÃO
PROC.: 200810400945
REQUERENTE(S) : FATIMA MARIA OLIVEIRA GARCEZ
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: NEWTON PIRES DE OLIVEIRA NETTO
DESPACHO....: APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, ACASO DEVIDAS, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA SENTENÇA. ARACAJU, 31 DE AGOSTO
DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
REVISÃO
PROC.: 200810400956
REQUERENTE(S) : ROBSON MEDEIROS DA SILVA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
DESPACHO....: APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, ACASO DEVIDAS, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA SENTENÇA. ARACAJU, 31 DE AGOSTO
DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
COBRANÇA
PROC.: 200810401041
REQUERENTE(S) : MARIA MELO VIANA PORTELA
ADV.: PAULO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: ALEX EUZEBIO SENA
REQUERENTE(S) : EMANUELLA MELO VIANA PORTELA
ADV.: PAULO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: ALEX EUZEBIO SENA
REQUERENTE(S) : DANIELLA MELO VIANA PORTELA
ADV.: PAULO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: ALEX EUZEBIO SENA
REQUERENTE(S) : IZABELLA MELO VIANA PORTELA
ADV.: PAULO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: ALEX EUZEBIO SENA
REQUERIDO(S) : TRANSPORTADORA GARCEZ LTDA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: CONTADOS, PREPARADOS, CONCLUSOS. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810401173
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : ENALVA SANTOS DOS ANJOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA DEMANDADA, CONFORME REQUERIMENTO (FL. 64). JUNTE-SE IMEDIATAMENTE O MANDADO DE
CITAÇÃO, DEVOLVIDO EM 15/04/2009. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
COBRANÇA
PROC.: 200910400005
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REQUERENTE(S) : NADIMA ABUD
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: ENCAMINHEM-SE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. CERTIFIQUE-SE QUANTO À APRESENTAÇÃO DOS EXTRATOS PELO BANCO. APÓS,
CONCLUSOS. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
COBRANÇA
PROC.: 200910400009
REQUERENTE(S) : EDSON BARRETO SAMPAIO
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(S) : BANCO ECONOMICO S.A
ADV.: LUCIANA TENÓRIO EBERT
ADV.: ADRIANA DA SILVA ANDRADE
ADV.: JULIANA BOMFIM DE JESUS
REQUERIDO(S) : BANCO BRADECO S/A.
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
DESPACHO....: APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, ACASO DEVIDAS, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA SENTENÇA. ARACAJU, 31 DE AGOSTO
DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910400040
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(S) : CARINA OLIVEIRA BELENS
DESPACHO....: CONTADOS, PREPARADOS, CONCLUSOS. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910400105
AUTOR(ES) : JOAO TAVARES DOS SANTOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
RÉU(S) : BANCO HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
ADV.: JOAQUIM FÁBIO MIELLI CAMARGO
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTORA PARA EM QUINZE DIAS APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO PERITO (FL. 160). ARACAJU, 31 DE
AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
COMINATÓRIA
PROC.: 200910400154
AUTOR(ES) : ROBERT LUIS SOUZA SANTOS
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
RÉU(S) : BANCO FININVEST S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910400165
EXEQÜENTE(S) : JOSE RONALDO VIANA DOS SANTOS
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE DE FIGUEIREDO MONTE
ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS, SOB AS COMINAÇÕES LEGAIS. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
COBRANÇA
PROC.: 200910400199
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE ARNALDO ANTUNES DE ALMEIDA
ADV.: REGES COELHO CORREIA
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS
DESPACHO....: APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, ACASO DEVIDAS, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA SENTENÇA. ARACAJU, 31 DE AGOSTO
DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
COBRANÇA
PROC.: 200910400230
REQUERENTE(S) : WALLAS ALVES DE MORAIS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : MARIA ALDEIDA TAVARES CALHEIROS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : ROSA MARIA MESQUITA MOURA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : JOSE KRUSCHEWISKI DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : MARIA IRMA DE REZENDE CUNEGUNDESS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : JOSE CLAUDIO RODRIGUES
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ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : PAULO FERNANDO TELES MORAIS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : MARIA ARLENE REIS MOURA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : ISMAEL MENEZES SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : MARIA DAS GRAÇAS SANTOS NOVAIS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERIDO(S) : PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S. A.
ADV.: ADRIANO BERAIN ALVES
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES EXPOSTAS, E POR RECONHECER A NATUREZA SALARIAL DA VERBA JÁ MENCIONADA, JULGO A INICIAL
PARCIALMENTE PROCEDENTE E CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS VENCIDAS E VINCENDAS DEVIDAS NAS
SUPLEMENTAÇÕES DE APOSENTADORIA, INCLUSIVE NO 13º SALÁRIO, DECORRENTES DA CONCESSÃO DA CESTA ALIMENTAÇÃO AOS ATIVOS, APENAS
A PARTIR DE 02/03/04, OBSERVADAS AS RESSALVAS PARA OS DEMANDANTES SUPRAMENCIONADOS. PROCEDA-SE A ATUALIZAÇÃO PELO INPC, E, A
PARTIR DA CITAÇÃO, ACRESÇAM-SE JUROS DE UM POR CENTO/MÊS. CONDENO A RÉ TAMBÉM AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E, SOBRE O TOTAL A SER
CALCULADO, DEZ POR CENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200910400255
AUTOR(ES) : ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS
ADV.: ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS
RÉU(S) : VALTEMIR BARRETO PRADO
RÉU(S) : MARIA ELIZABETH LIMA PRADO
SENTENÇA....: DESSA FORMA, E SEM DEPÓSITO DA QUANTIA OFERECIDA, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM
FULCRO NO ART. 267, IV, DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 27 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DE DIREITO(S)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910400308
REQUERENTE(S) : EVERTON SANTOS
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERIDO(S) : ORLAMAR CONSTRUÇÕES LTDA
ADV.: CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ
DESPACHO....: APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, ACASO DEVIDAS, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA SENTENÇA. ARACAJU, 31 DE AGOSTO
DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
REVISÃO
PROC.: 200910400335
REQUERENTE(S) : ORLAMAR CONSTRUÇÕES LTDA
ADV.: ANDRÉ LUIS COSTA BARROS
REQUERIDO(A)(S) : SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910400359
AUTOR(ES) : JOSE PORTO NETO
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
RÉU(S) : ABN AMRO BANK REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
ADV.: CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO DE FLS. 312/313, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. EM
CONSEQUÊNCIA, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR FORÇA DO ART. 269, INCISO III, DO CPC. EXPEÇA-SE
ALVARÁ EM FAVOR DO DEMANDADO. CUSTAS FINAIS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
COBRANÇA
PROC.: 200910400410
REQUERENTE(S) : JOSELINA DOS SANTOS SILVA
ADV.: ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD
REQUERENTE(S) : NADJANE ALVES SOUZA SANTOS
ADV.: ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD
REQUERIDO(S) : MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDENCIA
ADV.: VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO
DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910400416
EXEQÜENTE(S) : CLAUDIONOR BRITO DOS SANTOS E OUTROS
ADV.: JOSE OSVALDO MACHADO E SILVA
EXECUTADO(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
ADV.: HUGO FILARDI PEREIRA
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS ADVOGADO(A), DESDE 04/08/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
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PROC.: 200910400458
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE
REQUERIDO(S) : MARIA LINDETE DE JESUS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
DESPACHO....: AÇÃO REVISIONAL(PROC. Nº 200810700917) EM TRÂMITE NA 7ª VARA CÍVEL JÁ FOI JULGADA. INDEFIRO, PORTANTO, O REQUERIMENTO
DE FL. 22. OFICIE-SE À 7ª VARA CÍVEL SOLICITANDO QUE INFORME SE A AUTORA DA AÇÃO REVISIONAL ESTÁ DEPOSITANDO REGULARMENTE AS
PRESTAÇÕES INCONTROVERSAS. ARACAJU(SE), 01/09/2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910400469
REQUERENTE(S) : R & L LOCAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
REQUERIDO(S) : LOCAVEL BUS VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
DESPACHO....: CITE-SE A DENUNCIADA COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, COM A ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DA LEI, PARA QUE COMPAREÇA À CENTRAL
DE CONCILIAÇÃO, QUANDO, POR ADVOGADO, APRESENTARÁ DEFESA (ARTS. 277 E 278 DO CPC). ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DE DIREITO(S)
REVISÃO
PROC.: 200910400478
REQUERENTE(S) : GILBERTO ALVES FERREIRA
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S A
DESPACHO....: CABE O REGISTRO DE QUE OS CONTRATOS SÃO FEITOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO. NA SITUAÇÃO, OU A LESÃO E ILEGALIDADE SE
MANIFESTAM, OU O PACTO SE MANTÉM INALTERADO ATÉ O EFETIVO RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE. RACIOCÍNIO CONTRÁRIO, DATA VÊNIA,
ENSEJARIA MODIFICAÇÃO UNILATERAL DAQUILO QUE AS PARTES AJUSTARAM. ASSIM, E COMO AS PRESTAÇÕES SATISFEITAS NÃO COBREM O VALOR
DO ARRENDAMENTO COM OS ACRÉSCIMOS ADMITIDOS NA INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO, À FALTA DA VEROSSIMILHANÇA NO
ALEGADO. RESSALTE-SE, EM OUTRO GIRO, QUE NÃO SE ENXERGA O PERIGO DA DEMORA. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SE REVESTE DE IDONEIDADE
SUFICIENTE PARA RESTITUIR OU COMPENSAR O EXCESSO EVENTUALMENTE RECONHECIDO NA REVISÃO. DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA. CITE-SE COM A ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DA LEI PARA QUE O DEMANDADO, MUNIDO DOS SEUS CÁLCULOS E COM PROPOSTA DE ACORDO,
COMPAREÇA À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, QUANDO, POR ADVOGADO, APRESENTARÁ DEFESA(ARTS. 277 E 278 CPC). INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA
QUE O REQUERIDO, COM A CONTESTAÇÃO, APRESENTE O CONTRATO. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
REVISÃO
PROC.: 200910400491
REQUERENTE(S) : EVANDRO JOSE DOS SANTOS
ADV.: FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: INTIME-SE O DEMANDADO PARA EM QUINZE DIAS APRESENTAR O CONTRATO. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO
JUIZ DE DIREITO(S)
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200910400499
REQUERENTE(S) : ESACO-EMPRESA DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
ADV.: VINÍCIUS ARAGÃO SANTIAGO COSTA
ADV.: JOSÉ EDMILSON DA SILVA JÚNIOR
REQUERIDO(S) : VIVO TELERGIPE CELULAR S A
ADV.: LÍVIA ALVES LUZ BOLOGNESI
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
ADV.: EMILIA AZEVEDO DA SILVA
REQUERIDO(S) : COTRIN COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO DE FLS. 310/311, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. EM
CONSEQUÊNCIA, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR FORÇA DO ART. 269, INCISO III, DO CPC. CUSTAS FINAIS
PRO RATA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
DESPEJO
PROC.: 200910400535
AUTOR(ES) : IVA GOMES PEREIRA
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
RÉU(S) : MARGARETE FERREIRA DE SOUZA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2009, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 200910400553
REQUERENTE(S) : JOSE FABIANO AZEVEDO DOS SANTOS
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DAYCOVAL S/A
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA REQUERIDA À FL. 22VERSO. CUSTAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910400560
EXEQÜENTE(S) : AUGUSTO CESAR DOS SANTOS LIMA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
EXECUTADO(S) : SUPERMERCADO EXTRA
ADV.: ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR
EXECUTADO(S) : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADV.: ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO SEM A COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, NEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DA
PARTE EXECUTADA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910400569
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REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ZULEIKA MARIA MARTINS DE SOUZA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA REQUERIDA À FL. 22.
REVOGO A LIMINAR DE FL. 19. CUSTAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DE DIREITO(S)
REVISÃO
PROC.: 200910400570
REQUERENTE(S) : EDILSON LAURINDO DOS SANTOS
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC S/A
DESPACHO....: O PEDIDO TEVE CONEXÃO COM A CAUSA EXPOSTA, E A PETIÇÃO INICIAL DEVE TER O PEDIDO COM AS SUAS ESPECIFICAÇÕES(ART.
282, IV, DO CPC), POIS O PEDIDO LIMITA O ÂMBITO DA SENTENÇA(ART. 460, DO CPC). NO CASO DOS AUTOS NECESSÁRIO É QUE, DE FORMA
INTELIGÍVEL, O REQUERENTE INDIQUE AS CLÁUSULAS OU ACRÉSCIMOS ILEGAIS; DEMONSTRE QUE O AJUSTE DESSAS CLÁUSULAS À DETERMINAÇÃO
DA LEI ENSEJA REDUÇÃO DAS PRESTAÇÕES MENSAIS E, DE FORMA TRANSPARENTE, APONTE QUAL O VALOR QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
RECEBEU OU DEVERIA RECEBER, QUAIS AS PRESTAÇÕES SATISFEITAS, E QUAL O REMANESCENTE A SATISFAZER OU A RECEBER. INTIME-SE A
DEMANDANTE PARA EM DEZ DIAS AJUSTAR A EXORDIAL ÀS DETERMINAÇÕES SUPRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. ARACAJU(SE), 31/08/2009 JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910400671
EXEQÜENTE(S) : CONTERANEA VEICULO LTDA
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
EXECUTADO(S) : JAIME DOS SANTOS SOUZA
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO SEM A COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, NEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DA
PARTE EXECUTADA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200910400681
REQUERENTE(S) : EDUARDO COSTA PEREIRA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
COBRANÇA
PROC.: 200910400701
REQUERENTE(S) : PROMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
REQUERIDO(S) : CASA DO SORO LTDA
DESPACHO....: CITE-SE COM A ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DA LEI PARA QUE A DEMANDADA, COM PROPOSTA DE ACORDO, COMPAREÇA À CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO, QUANDO, POR ADVOGADO, APRESENTARÁ DEFESA(ARTS. 277 E 278 CPC). INTIME-SE. ARACAJU(SE), 31/08/2009 JOSÉ PEREIRA NETO
JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910400723
REQUERENTE(S) : ANTONIO CARLOS SOARES BATISTA
ADV.: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : BANCO CITIBANK S/A
DESPACHO....: SEM O DEMANDANTE ANEXAR OS BOLETOS COMPROVANDO O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS ATÉ 30/03/2008 NÃO SE
ENXERGA A VEROSSIMILHANÇA NECESSÁRIA. INDEFIRO, PORTANTO, A TUTELA ANTECIPADA. CITE-SE PARA QUE RESPONDA NA QUINZENA LEGAL,
SOB OS EFEITOS DA REVELIA. INTIMEM-SE. ARACAJU(SE), 31/08/2009 JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910400749
REQUERENTE(S) : CONSORCIO ARACAJU LTDA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
REQUERIDO(S) : ANN FRANK OLIVEIRA SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO DE FLS. 20/21, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. EM
CONSEQUÊNCIA, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR FORÇA DO ART. 269, INCISO III, DO CPC. CUSTAS FINAIS
PELA RÉ. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
REVISÃO
PROC.: 200910400772
REQUERENTE(S) : LEONARDO JOSE DE SANTANA
ADV.: JACINTO SOUSA NETO
REQUERIDO(A)(S) : SABEMI SEGURADORA S/A
DESPACHO....: A PETIÇÃO INICIAL DEVE TER O PEDIDO COM AS SUAS ESPECIFICAÇÕES(ART. 282, IV, DO CPC), POIS O PEDIDO LIMITA O ÂMBITO DA
SENTENÇA(ART. 460, DO CPC). NO CASO DOS AUTOS NECESSÁRIO É QUE, DE FORMA INTELIGÍVEL, O REQUERENTE INDIQUE AS CLÁUSULAS OU
ACRÉSCIMOS ILEGAIS; DEMONSTRE QUE O AJUSTE DESSAS CLÁUSULAS À DETERMINAÇÃO DA LEI ENSEJA REDUÇÃO DAS PRESTAÇÕES MENSAIS E,
DE FORMA TRANSPARENTE, APONTE QUAL O VALOR QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RECEBEU OU DEVERIA RECEBER, QUAIS AS PRESTAÇÕES
SATISFEITAS, E QUAL O REMANESCENTE A SATISFAZER OU A RECEBER. INTIME-SE O DEMANDANTE PARA EM DEZ DIAS AJUSTAR A EXORDIAL ÀS
DETERMINAÇÕES SUPRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. ARACAJU(SE), 31/08/2009 JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
REVISÃO
PROC.: 200910400785
REQUERENTE(S) : GERVASIO SANTOS DE ANDRADE
ADV.: JACINTO SOUSA NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA BMC S/A
DESPACHO....: A PETIÇÃO INICIAL DEVE TER O PEDIDO COM AS SUAS ESPECIFICAÇÕES(ART. 282, IV, DO CPC), POIS O PEDIDO LIMITA O ÂMBITO DA
SENTENÇA(ART. 460, DO CPC). NO CASO DOS AUTOS NECESSÁRIO É QUE, DE FORMA INTELIGÍVEL, O REQUERENTE INDIQUE AS CLÁUSULAS OU
ACRÉSCIMOS ILEGAIS; DEMONSTRE QUE O AJUSTE DESSAS CLÁUSULAS À DETERMINAÇÃO DA LEI ENSEJA REDUÇÃO DAS PRESTAÇÕES MENSAIS E,
DE FORMA TRANSPARENTE, APONTE QUAL O VALOR QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RECEBEU OU DEVERIA RECEBER, QUAIS AS PRESTAÇÕES
SATISFEITAS, E QUAL O REMANESCENTE A SATISFAZER OU A RECEBER. INTIME-SE O DEMANDANTE PARA EM DEZ DIAS AJUSTAR A EXORDIAL ÀS
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DETERMINAÇÕES SUPRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. ARACAJU(SE), 31/08/2009 JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
REVISÃO
PROC.: 200910400825
REQUERENTE(S) : GILBERTO FERREIRA DA SILVA
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMC S/A
DESPACHO....: O PEDIDO TEVE CONEXÃO COM A CAUSA EXPOSTA, E A PETIÇÃO INICIAL DEVE TER O PEDIDO COM AS SUAS ESPECIFICAÇÕES(ART.
282, IV, DO CPC), POIS O PEDIDO LIMITA O ÂMBITO DA SENTENÇA(ART. 460, DO CPC). NO CASO DOS AUTOS NECESSÁRIO É QUE, DE FORMA
INTELIGÍVEL, O REQUERENTE INDIQUE AS CLÁUSULAS OU ACRÉSCIMOS ILEGAIS; DEMONSTRE QUE O AJUSTE DESSAS CLÁUSULAS À DETERMINAÇÃO
DA LEI ENSEJA REDUÇÃO DAS PRESTAÇÕES MENSAIS E, DE FORMA TRANSPARENTE, APONTE QUAL O VALOR QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
RECEBEU OU DEVERIA RECEBER, QUAIS AS PRESTAÇÕES SATISFEITAS, E QUAL O REMANESCENTE A SATISFAZER OU A RECEBER. INTIME-SE A
DEMANDANTE PARA EM DEZ DIAS AJUSTAR A EXORDIAL ÀS DETERMINAÇÕES SUPRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. ARACAJU(SE), 31/08/2009 JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910400828
EXEQÜENTE(S) : LUSINALVA AMERICO DOS SANTOS
ADV.: ELENALDA SANTOS MACHADO
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S.A
ADV.: ANDREA FREIRE TYNAN
ADV.: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR
ADV.: LIDIANE PINHEIRO LEÃO
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS
SENTENÇA....: O PEDIDO(FLS. 99/100) NÃO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROMOVA A SECRETARIA AS
RETIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. INTIME-SE PESSOALMENTE O BANCO PARA OS FINS DO DISPOSITIVO(FL. 97) ARACAJU(SE), 01/09/2009. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
REVISÃO
PROC.: 200910400829
REQUERENTE(S) : KLEBER CHISTIE INACIO VIEIRA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BV FINANCEIRA S/A
DESPACHO....: NOS TERMOS DA INICIAL, O REQUERENTE ALMEJA AFASTAMENTO DO V.R.G, DESCONSTITUIÇÃO DAS CLÁUSULAS IMPUGNADAS,
EXPURGO DA CAPITALIZAÇÃO, RECONHECIMENTO DE LEGALIDADE DAS PRESTAÇÕES NO VALOR DE R$ 154,50(-), E RESTITUIÇÃO DE R$ 1.737,45(-) EM
SEU FAVOR. SABE-SE QUE O PEDIDO DEVE TER CONEXÃO COM A CAUSA EXPOSTA. NO ENTANTO, NO CASO DOS AUTOS, O CONTEXTO DA INICIAL NÃO
SE AJUSTA AO CONTRATO, CUJO DOCUMENTO ANEXO(FL. 29) EVIDENCIA SE TRATAR DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NECESSÁRIO É QUE, DE FORMA
INTELIGÍVEL, O REQUERENTE INDIQUE AS CLÁUSULAS OU ACRÉSCIMOS ILEGAIS, DEMONSTRE QUE O AJUSTE DESSAS CLÁUSULAS OU ACRÉSCIMOS
À DETERMINAÇÃO DA LEI ENSEJA REDUÇÃO DAS PRESTAÇÕES MENSAIS E, DE FORMA TRANSPARENTE, APONTE QUAL O VALOR TOTAL QUE A
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RECEBEU OU DEVERIA RECEBER, QUAIS AS PRESTAÇÕES SATISFEITAS E QUAL O REMANESCENTE A SATISFAZER OU A
RECEBER. INTIME-SE O DEMANDANTE PARA EM DEZ DIAS AJUSTAR A INICIAL ÀS DETERMINAÇÕES SUPRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.. ARACAJU
(SE), 31/08/2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
ANULATÓRIA
PROC.: 200910400835
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA DE MATOS MACHADO
ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS
REQUERIDO(S) : BANCO BMC S/A
DESPACHO....: PONDERE-SE QUE A PROVA DE FATO NEGATIVO É PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL; QUE O ART. 5º INCISO XXXV DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL ASSEGURA ACESSO AO JUDICIÁRIO; E QUE, NO CASO, O PERIGO DA DEMORA É MANIFESTO, DE SORTE QUE DEFIRO A ANTECIPAÇÃO
REQUERIDA, POR CONSIDERAR QUE OS REQUISITOS ESTÃO PRESENTES. FIXO MULTA DIÁRIA EM R$ 200,00(-) POR CADA DIA QUE ESTA DECISÃO FOR
DESCUMPRIDA. CITE-SE PARA QUE RESPONDA NA QUINZENA LEGAL, SOB OS EFEITOS DA REVELIA. INTIMEM-SE. ARACAJU(SE), 26 DE AGOSTO DE
2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
REVISÃO
PROC.: 200910400837
REQUERENTE(S) : ALBERTH SOARES DE MELO CHAGAS
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMC S/A
DESPACHO....: A PETIÇÃO INICIAL DEVE TER O PEDIDO COM AS SUAS ESPECIFICAÇÕES(ART. 282, IV, DO CPC), POIS O PEDIDO LIMITA O ÂMBITO DA
SENTENÇA(ART. 460, DO CPC). NO CASO DOS AUTOS NECESSÁRIO É QUE, DE FORMA INTELIGÍVEL, O REQUERENTE INDIQUE AS CLÁUSULAS OU
ACRÉSCIMOS ILEGAIS; DEMONSTRE QUE O AJUSTE DESSAS CLÁUSULAS À DETERMINAÇÃO DA LEI ENSEJA REDUÇÃO DAS PRESTAÇÕES MENSAIS E,
DE FORMA TRANSPARENTE, APONTE QUAL O VALOR QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RECEBEU OU DEVERIA RECEBER, QUAIS AS PRESTAÇÕES
SATISFEITAS, E QUAL O REMANESCENTE A SATISFAZER OU A RECEBER. INTIME-SE O DEMANDANTE PARA EM DEZ DIAS AJUSTAR A EXORDIAL ÀS
DETERMINAÇÕES SUPRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. ARACAJU(SE), 31/08/2009 JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910400838
REQUERENTE(S) : DENIO JOSE DE SOUZA BISPO
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : AMERICEL S A CLARO
DESPACHO....: PONDERA-SE QUE A PROVA DE FATO NEGATIVO É PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL; QUE O ART. 5º INCISO XXXV DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL ASSEGURA ACESSO AO JUDICIÁRIO; E QUE, NO CASO, O PERIGO DA DEMORA É MANIFESTO, DE SORTE QUE DEFIRO A ANTECIPAÇÃO
REQUERIDA, POR CONSIDERAR QUE OS REQUISITOS ESTÃO PRESENTES. FIXO MULTA DIÁRIA EM R$ 200,00(-) POR CADA DIA QUE ESTA DECISÃO FOR
DESCUMPRIDA. CITE-SE PARA QUE RESPONDA NA QUINZENA LEGAL, SOB OS EFEITOS DA REVELIA. INTIMEM-SE. ARACAJU(SE), 26 DE AGOSTO DE
2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
EXECUÇÃO
PROC.: 200910400840
EXEQUENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: CHRISTIANO DIAS LEBRE
EXECUTADO(S) : RIULER SILVA DE JESUS
DESPACHO....: CITE-SE PARA QUE EM TRÊS DIAS EFETUE O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE PENHORA. FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
EM R$ 300,00(-), COM POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO PELA METADE NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO FIXADO. ARACAJU(SE),
31/08/2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
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COBRANÇA
PROC.: 200910400851
REQUERENTE(S) : FREDERICO FIGUEIREDO FERNANDES
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
REQUERIDO(S) : ERNESTO JOAQUIM SANTOS
REQUERIDO(S) : TECNOCONSULT ENGENHARIA LTDA
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O AUTOR É CORRETOR E RESIDE EM BAIRRO DE ELEVADO PADRÃO DE VIDA, INTIME-O PARA, EM DEZ DIAS,
COMPROVAR A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, OU PARA, EM TRINTA DIAS, RECOLHER AS CUSTAS
INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910400861
REQUERENTE(S) : TERCILA SANTOS DE SOUZA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
DESPACHO....: DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CITE-SE PARA QUE COMPAREÇA À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO QUANDO, POR
ADVOGADO, APRESENTARÁ DEFESA (ARTS. 277 E 278, DO CPC). ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
DESPEJO
PROC.: 200910400862
AUTOR(ES) : JUSLEI BONETO BARRETO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
RÉU(S) : ILNARA NERI SOUZA DOS SANTOS
DESPACHO....: CITE-SE PARA QUE EM QUINZE DIAS PURGUE A MORA OU OFEREÇA RESPOSTA, SOB OS EFEITOS DA REVELIA. NOTIFIQUEM-SE OS
FIADORES. ARACAJU(SE), 31/08/2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
COBRANÇA
PROC.: 200910400868
REQUERENTE(S) : COLEGIO PATROCINIO SAO JOSE
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ELMARA PRADO SANTOS LEAO
DESPACHO....: DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CITE-SE COM A ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DA LEI PARA QUE A DEMANDADA, COM
PROPOSTA DE ACORDO, COMPAREÇA À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, QUANDO, POR ADVOGADO, APRESENTARÁ DEFESA(ARTS. 277 E 278 CPC).
INTIMEM-SE. ARACAJU(SE), 31/08/2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200910400869
REQUERENTE(S) : JUAREZ SANTOS MENESES
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
REQUERIDO(S) : OI MOVEL
REQUERIDO(S) : R & J COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA
DESPACHO....: DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CITEM-SE COM A ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DA LEI PARA QUE AS DEMANDADAS, COM
PROPOSTA DE ACORDO, COMPAREÇAM À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, QUANDO, POR ADVOGADO, APRESENTARÃO DEFESA(ARTS. 277 E 278 CPC).
INTIMEM-SE. ARACAJU(SE), 31/08/2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910400871
REQUERENTE(S) : ELAINE FARNESE SANTANA VALADARES
ADV.: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO
REQUERIDO(S) : BAHIA OTHON PALACE HOTEL S/A
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A PETIÇÃO INICIAL DEVE CONTER O PEDIDO, COM AS SUAS ESPECIFICAÇÕES(ART. 282, INCISO IV), INTIME-SE A
DEMANDANTE PARA EM DEZ DIAS INFORMAR O VALOR DOS DANOS EMERGENTES. ARACAJU(SE), 31/08/2009 JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA
CÍVEL(H)
TOTAL DE DESPACHOS : 85
TOTAL DE SENTENÇAS : 25
TOTAL DE PROCESSOS : 110
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAIS -> 1
ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR -> 1
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ADRIANA DA SILVA ANDRADE -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ADRIANO BERAIN ALVES -> 1
ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR -> 2
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 2
ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA -> 1
ALESSANDRA FARIAS TAVARES -> 1
ALEX EUZEBIO SENA -> 4
ALEXANDRE IVO PIRES -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 3
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
ALINE MARIA ALENCAR FURTADO -> 1
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 2
ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS -> 1
AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES -> 2
ANA CARLA DANTAS CARVALHO -> 2
ANA HERMINIA DE AGUIAR OLIVEIRA -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA -> 1
ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD -> 2
ANDREA FREIRE TYNAN -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 2
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ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 3
ANDRÉ LUIS COSTA BARROS -> 1
ANDRÉ MILCHTEIM -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANGELINA BAPTISTA PRUDENTE -> 2
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1
ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO -> 2
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 2
ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA -> 1
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR -> 1
AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 2
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 3
CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 1
CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA -> 2
CARLOS ADLER FONTES MELO -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET -> 2
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO -> 2
CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO -> 1
CECÍLIA DINIZ GUERRA E SILVA -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 2
CHRISTIANO DIAS LEBRE -> 1
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 1
CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA -> 1
CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE -> 2
CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA -> 1
CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ -> 1
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1
CRISTIANO PINHEIRO BARRETO -> 2
CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS -> 2
CÂNDIDO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO -> 1
DANIELLE CASANOVA DE OLIVEIRA -> 1
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
DAVY JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR -> 2
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1
EDSON ULISSES DE MELO -> 1
ELENALDA SANTOS MACHADO -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 1
EMILIA AZEVEDO DA SILVA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA -> 1
ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 2
FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA -> 10
FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1
FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 2
FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 1
FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR -> 1
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 1
FREDIE DIDIER JUNIOR -> 1
FÁBIO CORRÊA RIBEIRO -> 1
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1
GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1
GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA -> 1
GERALDO SOARES DIAS -> 1
GERINALDO RAMOS DOS SANTOS -> 1
GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA -> 1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 2
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GILMAR ROSA DIAS -> 1
GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1
GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN -> 1
GUILHERME PALMEIRA -> 1
HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 1
HERALDO ESTEVES DEDA -> 1
HUGO FILARDI PEREIRA -> 2
ILMA BRITO LIMA -> 1
ISABELA MARIA LOPES SANTOS -> 3
JACINTO SOUSA NETO -> 2
JAQUELINE ESCRIVANI MENDES -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOAO SANTANA PINHEIRO -> 2
JOAQUIM FÁBIO MIELLI CAMARGO -> 1
JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA -> 1
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 2
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 2
JOSE GOMES NETO -> 1
JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 5
JOSE OSVALDO MACHADO E SILVA -> 1
JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE -> 2
JOSÉ EDMILSON DA SILVA JÚNIOR -> 1
JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 1
JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO -> 1
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1
JOSÉ RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO -> 1
JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 4
JULIANA BOMFIM DE JESUS -> 1
Page 66 of 485
KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
KLEBER TAVARES DE ANDRADE -> 1
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LEZIO LOPES DA ROCHA -> 1
LIDIANE PINHEIRO LEÃO -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
LUCAS TADEU COSTA DIAS -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 3
LUCIANA TENÓRIO EBERT -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 2
LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO -> 1
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 1
LUIZ CARLOS SANTOS -> 1
LYNCOLN DA CUNHA MARTINS -> 1
LÍVIA ALVES LUZ BOLOGNESI -> 1
MADSON LIMA DE SANTANA -> 1
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS -> 1
MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL -> 1
MARCIO HORTA SANTIAGO -> 1
MARCIO MENEZES -> 2
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 2
MARCOS CARDOSO GOIS -> 1
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 2
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1
MARIA ANGELICA REZENDE SILVEIRA -> 1
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1
MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS -> 1
MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS -> 1
MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1
MICHELA ERICA RICARTE COSTA -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 3
MURILO SOUZA ARAUJO -> 2
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO -> 10
NEWTON PIRES DE OLIVEIRA NETTO -> 1
NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1
NINFA MARIA MACHADO -> 1
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 2
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 4
PATRICIA ANDREIA SANTANA MELO -> 1
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS -> 1
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 1
PAULO JOSE DOS SANTOS JUNIOR -> 5
PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO -> 1
PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES -> 1
PEDRO GOMES CARNEIRO JÚNIOR -> 1
REGES COELHO CORREIA -> 1
REGINA COELI BARROS DE CARVALHO -> 2
RENATA HENRIQUES PAIVA -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 2
RENATHA GUILHERME CARVALHO -> 1
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1
RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS -> 1
RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 1
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
ROBERTO BALDO CUNHA -> 2
ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO -> 2
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO -> 2
SERGIO ANDRADE ROSAS -> 5
SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE -> 2
TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 1
TARCÍSIO LEÃO DA SILVA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
THAIS ALMEIDA MIANA -> 1
THAIS MAIA DE BRITTO -> 14
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 2
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 24
VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO -> 1
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 1
VINÍCIUS ARAGÃO SANTIAGO COSTA -> 1
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1
WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 2
YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES -> 1
ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 1
ZULMIRA ZANIZ MERLO -> 1
ESCRIVÃO DO 20º OFÍCIO.
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5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 21º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200810500334
INVENTARIADO(S) : MARIA RODRIGUES DO AMARAL
INVENTARIANTE(S) : MYRTES RODRIGUES AMARAL
ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO E DOCUMENTOS DE FLS. 55/57 E
DILIGENCIAR O PAGAMENTO NECESSÁRIO AO DEVIDO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.
CAUTELAR INCIDENTAL
PROC.: 200810500336
REQUERENTE(S) : M.C.D.N.A.
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES
REQUERIDO(S) : J.E.D.A.
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
DESPACHO....: IN CASU, CONSTATO QUE O PEDIDO DE SUSPENSÃO ENVOLVE QUATRO PROCESSOS(INCLUINDO ESTE), ALÉM DO QUE SE ACHA
LASTREADO NO ART. 265 INCISO II C/C § 3º, CPC – BEM COMO OBSERVO QUE O DIA 21 DE JULHO DE 2009 FOI O DERRADEIRO DIA OU O TERMO FINAL
DO PRAZO DE SUSPENSÃO, MAS, CONSIDERANDO A NÃO JUNTADA DA PETIÇÃO A TEMPO, O QUE IMPOSSIBILITOU A HOMOLOGAÇÃO DA SUSPENSÃO,
PASSO A CONSIDERAR O TERMO INICIAL DA SUSPENSÃO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO. ASSIM, HOMOLOGO A SUSPENSÃO DOS
QUATRO PROCESSOS SUPRA MENCIONADOS, NOS TERMOS DO ART. 265 II , CPC. DESSARTE, FINDO O PRAZO, COM BASE NA PARTE FINAL DO ART.
265 § 3º DO CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA AUTORA, POR SEU PATRONO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05(CINCO),
PUGNANDO O QUE DE DIREITO, DEVENDO ASSIM SE MANIFESTAR NOS QUATRO PROCESSOS ORA SUPENSOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.
JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
ANULATÓRIA
PROC.: 200810500624
REQUERENTE(S) : M.C.D.N.A.
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES
REQUERIDO(S) : J.E.D.A.
REQUERIDO(S) : A.E.C.L.
REQUERIDO(S) : E.D.A.S.
REQUERIDO(S) : L.Q.D.A.C.
DESPACHO....: IN CASU, CONSTATO QUE O PEDIDO DE SUSPENSÃO ENVOLVE QUATRO PROCESSOS(INCLUINDO ESTE), ALÉM DO QUE SE ACHA
LASTREADO NO ART. 265 INCISO II C/C § 3º, CPC – BEM COMO OBSERVO QUE O DIA 21 DE JULHO DE 2009 FOI O DERRADEIRO DIA OU O TERMO FINAL
DO PRAZO DE SUSPENSÃO, MAS, CONSIDERANDO A NÃO JUNTADA DA PETIÇÃO A TEMPO, O QUE IMPOSSIBILITOU A HOMOLOGAÇÃO DA SUSPENSÃO,
PASSO A CONSIDERAR O TERMO INICIAL DA SUSPENSÃO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO. ASSIM, HOMOLOGO A SUSPENSÃO DOS
QUATRO PROCESSOS SUPRA MENCIONADOS, NOS TERMOS DO ART. 265 II , CPC. DESSARTE, FINDO O PRAZO, COM BASE NA PARTE FINAL DO ART.
265 § 3º DO CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA AUTORA, POR SEU PATRONO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05(CINCO),
PUGNANDO O QUE DE DIREITO, DEVENDO ASSIM SE MANIFESTAR NOS QUATRO PROCESSOS ORA SUPENSOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.
JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
ANULATÓRIA
PROC.: 200810500625
REQUERENTE(S) : M.C.D.N.A.
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES
REQUERIDO(S) : J.E.D.A.
REQUERIDO(S) : I.C.L.
REQUERIDO(S) : R.F.D.E.L.
REQUERIDO(S) : I.C.L.
REQUERIDO(S) : R.F.D.P.L.
REQUERIDO(S) : E.D.A.S.
DESPACHO....: IN CASU, CONSTATO QUE O PEDIDO DE SUSPENSÃO ENVOLVE QUATRO PROCESSOS(INCLUINDO ESTE), ALÉM DO QUE SE ACHA
LASTREADO NO ART. 265 INCISO II C/C § 3º, CPC – BEM COMO OBSERVO QUE O DIA 21 DE JULHO DE 2009 FOI O DERRADEIRO DIA OU O TERMO FINAL
DO PRAZO DE SUSPENSÃO, MAS, CONSIDERANDO A NÃO JUNTADA DA PETIÇÃO A TEMPO, O QUE IMPOSSIBILITOU A HOMOLOGAÇÃO DA SUSPENSÃO,
PASSO A CONSIDERAR O TERMO INICIAL DA SUSPENSÃO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO. ASSIM, HOMOLOGO A SUSPENSÃO DOS
QUATRO PROCESSOS SUPRA MENCIONADOS, NOS TERMOS DO ART. 265 II , CPC. DESSARTE, FINDO O PRAZO, COM BASE NA PARTE FINAL DO ART.
265 § 3º DO CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA AUTORA, POR SEU PATRONO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05(CINCO),
PUGNANDO O QUE DE DIREITO, DEVENDO ASSIM SE MANIFESTAR NOS QUATRO PROCESSOS ORA SUPENSOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.
JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200910500142
REQUERENTE(S) : M.C.D.N.A.
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES
REQUERIDO(S) : J.E.D.A.
DESPACHO....: IN CASU, CONSTATO QUE O PEDIDO DE SUSPENSÃO ENVOLVE QUATRO PROCESSOS(INCLUINDO ESTE), ALÉM DO QUE SE ACHA
LASTREADO NO ART. 265 INCISO II C/C § 3º, CPC – BEM COMO OBSERVO QUE O DIA 21 DE JULHO DE 2009 FOI O DERRADEIRO DIA OU O TERMO FINAL
DO PRAZO DE SUSPENSÃO, MAS, CONSIDERANDO A NÃO JUNTADA DA PETIÇÃO A TEMPO, O QUE IMPOSSIBILITOU A HOMOLOGAÇÃO DA SUSPENSÃO,
PASSO A CONSIDERAR O TERMO INICIAL DA SUSPENSÃO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO. ASSIM, HOMOLOGO A SUSPENSÃO DOS
QUATRO PROCESSOS SUPRA MENCIONADOS, NOS TERMOS DO ART. 265 II , CPC. DESSARTE, FINDO O PRAZO, COM BASE NA PARTE FINAL DO ART.
265 § 3º DO CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA AUTORA, POR SEU PATRONO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05(CINCO),
PUGNANDO O QUE DE DIREITO, DEVENDO ASSIM SE MANIFESTAR NOS QUATRO PROCESSOS ORA SUPENSOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.
JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200910500297
REQUERENTE(S) : S.M.S.
ADV.: YUMARA IZABEL GONCALVES GOIS RODRIGUES
ADV.: JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS
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REQUERIDO(S) : E.S.
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, O JUIZ OUVIU A REQUERENTE, CONFORME TERMO EM ANEXO, E, EM SEGUIDA, PELA ORDEM, DETERMINA QUE A
MESMA, POR SEU PATRONO, NO PRAZO DE 05 DIAS, JUNTE A CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU COMPROVANTE SIMILAR DA RELAÇÃO DE PARENTESCO
DA MESMA COM O REQUERIDO, FICANDO O ADVOGADO DESDE JÁ INTIMADO. [...] EM SEGUIMENTO O JUIZ PASSOU A DECIDIR: VISTOS, ETC. [...] ASSIM
SENDO, ENTENDO JUSTIFICÁVEL A LIMINAR PLEITEADA E, POR CONSEGUINTE, CONCEDO A LIMINAR PARA AFASTAMENTO DO LAR DO REQUERIDO,
EBENEZÉ SANTOS E DA SUA FAMÍLIA (COMPANHEIRA E FILHO), NOS TERMOS DO ART. 804 DO CPC, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA CUMPRIR A
DILIGÊNCIA COM A PRUDÊNCIA DEVIDA, VALENDO-SE INCLUSIVE DE FORÇA POLICIAL, SE NECESSÁRIO.
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 6
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO MENEZES -> 4
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 1
JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 1
JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS -> 1
PEDRO DE MORAIS SILVA -> 1
ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO -> 4
YUMARA IZABEL GONCALVES GOIS RODRIGUES -> 1
ESCRIVÃO DO 21º OFÍCIO.
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 22º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 190187080663
INVENTARIADO(S) : FLORIVAL DE ANDRADE E MARIA NUBIA OLIVEIRA ANDRADE
INVENTARIANTE(S) : MARIA CRISTINA SANTOS ANDRADE
ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
ADV.: JOELMA SOARES MACEDO DE SANTANA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO ADVOGADO(A), DESDE 22/05/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
ARROLAMENTO
PROC.: 190189080271
ARROLADO(S) : MARIA JOVELITA DOS SANTOS
ARROLANTE(S) : ANTONIO DOMINGOS DA CRUZ
ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
SENTENÇA....: (...)POR CONSEGUINTE, VERIFICANDO-SE QUE O PRESENTE FEITO NÃO ATINGE A SUA FINALIDADE ESSENCIAL, SEQUER ASSEGURANDO
A CELERIDADE E RAZOABILIDADE DA SUA TRAMITAÇÃO, MORMENTE DIANTE DA ATITUDE DA PARTE AUTORA, JULGO EXTINTA A PRESENTE DEMANDA,
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC. CUSTAS FINAIS PELOS REQUERENTES, OBSERVADA A
GRATUIDADE, SE HOUVER SIDO DEFERIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199310601543
INVENTARIADO(S) : ANTONIO FELIX CARDOSO FILHO
INVENTARIANTE(S) : MARIA NANCY OLIVEIRA CARDOSO
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
ADV.: CESAR VLADIMIR DE BOMFIM ROCHA
ADV.: VINICIUS FRANCO DUARTE
ADV.: JOSE GARCEZ DE GOES
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: 5. POR FIM, INTIME-SE A INVENTARIANTE E DEMAIS INTERESSADO PARA QUE ACOS-TE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS,
BEM COMO NOVO ESBOÇO DE PARTILHA. 6. PRAZO: 10 DIAS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199410601708
INVENTARIADO(S) : ARMANDO PINHEIRO DIAS
INVENTARIANTE(S) : MARIA NEIDE UCHOA DIAS
ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA
DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SE TÊM INTERESSE NA RESTAURAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 199810603905
REQUERENTE(S) : ZELIA MARANHAO MAIA, GEMINIANO MARANHAO MAIA E OUTROS
ADV.: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA
SENTENÇA....: (...)POR CONSEGUINTE, VERIFICANDO-SE QUE O PRESENTE FEITO NÃO ATINGE A SUA FINALIDADE ESSENCIAL, SEQUER ASSEGURANDO
A CELERIDADE E RAZOABILIDADE DA SUA TRAMITAÇÃO, MORMENTE DIANTE DA ATITUDE DA PARTE AUTORA, JULGO EXTINTA A PRESENTE DEMANDA,
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC. CUSTAS FINAIS PELOS REQUERENTES, OBSERVADA A
GRATUIDADE, SE HOUVER SIDO DEFERIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199810604245
INVENTARIADO(S) : GIVANILSON VIEIRA PIMENTEL
INVENTARIANTE(S) : MARIA JANETE DOS SANTOS
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
ADV.: ADRIANA MARIANI FREIRE
ADV.: JOAO DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: JOAO DE OLIVEIRA SANTOS
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DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ADRIANA MARIANI FREIRE - ADVOGADO(A),
DESDE 17/07/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
ARROLAMENTO
PROC.: 200110600303
ARROLADO(S) : ANTONIO ROBERTO FREITAS
ARROLANTE(S) : MARIA DE FATIMA CARVALHO VIEIRA FREITAS
ADV.: JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA
ADV.: PATRICIA FEITOSA CARVALHO
ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES
ADV.: DIVANDALMY FERREIRA MAIA
DESPACHO....: 1. FACE A CERTIDÃO DE FL. 187, DEVOLVO AO BNB O PRAZO CONCEDIDO À FL.170. 2. NO MAIS, AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA JÁ
DESIGNADA.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200210600328
EXEQUENTE(S) : CELIA MAISA MOTA CHAVES
ADV.: FABIO RIMET BORGES MACHADO
ADV.: RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS
EXECUTADO(S) : MARCONE EDSON VALADARES CHAVES
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PLEITO DE FL. 139, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. COM MANIFESTAÇÃO OU
EXPIRADO O PRAZO, À CONCLUSÃO.
ARROLAMENTO
PROC.: 200310600157
ARROLADO(S) : JOAO DANIEL DOS SANTOS
ARROLANTE(S) : CLAUDIA DANIELA DOS SANTOS
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
ADV.: ILMA BRITO LIMA
ADV.: SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ
DESPACHO....: 4. NO MAIS, UMA VEZ PROCEDIDA A VENDA DO IMÓVEL, DEVERÁ A INVENTARIANTE PRESTAR CONTAS ATÉ O DIA DESIGNADO PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, BEM COMO ACOSTAR AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, DEPOSITAR O SALDO
REMANESCENTE EM CONTA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, E APRESENTAR ESBOÇO DE PARTILHA AMIGÁVEL, TUDO SOB PENA DE RESPONSABILIDADE
PESSOAL DA INVENTARIANTE.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200410600679
REQUERENTE(S) : DAISY MARIA DOS SANTOS
ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
ADV.: CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE
REQUERIDO(S) : ANTONIO AUGUSTO SANTOS
DESPACHO....: 1. DEFIRO O PEDIDO RETRO. PROCEDA-SE CONFORME REQUERIDO. 2. QUANTO AO PEDIDO JUNTO AO DETRAN, ESTE SERÁ VIA ON
LINE, PORÉM QUANTO AO PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE CONSTAS, INEXISTE NOS AUTOS PROVAS DE QUE ESTAS TENHAM SIDO BLOQUEADAS, RAZÃO
PELA QUAL INDEFIRO.
ALIMENTOS
PROC.: 200510600237
REQUERENTE(S) : INGRID KALINE ARAUJO SEMBLANO
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERIDO(S) : ANTONIO RAIMUNDO SILVA
ADV.: CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DO CONTEÚDO DO OFÍCIO DE FLS. 173/176. PRAZO: 5 DIAS.
ARROLAMENTO
PROC.: 200610600193
ARROLADO(S) : VALDEMAR BARBOSA DE OLIVEIRA
ARROLANTE(S) : AMALIA FONTES BARBOSA
ADV.: JAMES FONTES BARBOSA
DESPACHO....: INTIMAR INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA PROCEDER AO CÁLCULO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS, JUNTO À
SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL-SE, BEM COMO SEU RESPECTIVO PAGAMENTO. APÓS, À FAZENDA PÚBLICA E AO MP, CONFORME O CASO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200610600541
INVENTARIADO(S) : ALDO ALVES ARAUJO
INVENTARIANTE(S) : YOLANDA OLIVEIRA ARAUJO
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
ADV.: ISABELA MOREIRA G. DE ALMEIDA
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
DESPACHO....: 2. APÓS, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA QUE ACOSTE O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSAMORTIS, BEM COMO AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, E ESBOÇO DE PARTILHA.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200710600622
EXEQUENTE(S) : V.M.M.A.S.
ADV.: JOSE CARLOS SANTOS
EXECUTADO(S) : M.M.A.S.
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
DESPACHO....: 1. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200810600018
REQUERENTE(S) : M.D.F.A.M.
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ADV.: SANDRA DE MOURA MELO RAMOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERIDO(S) : J.P.
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
DESPACHO....: INICIADA A AUDIÊNCIA, PARTES PRESENTES. TENTADA A CONCILIAÇÃO, AS PARTES CONCORDARAM QUE CONVIVERAM COMO MARIDO
E MULHER PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1995 A 2006. TOMADO O DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES. DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DO
REQUERIDO: INFORMA O REQUERIDO QUE O SEU ATUAL ENDEREÇO ESTÁ LOCALIZADO NA RUA SILVIO ROMERO, Nº 99, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BEM
COMO RESIDE NA ARUANA, NA RUA A, Nº 175, RESIDENCIAL PRAIA MAR I. EM TEMPO REQUER SEJAM INTIMADAS AS TESTEMUNHAS DE 03 A 06, DE FLS.
245/246, COMPROMETENDO-SE A JUNTAR O ENDEREÇO DAS MESMAS NO PRAZO DE 05 DIAS, O QUE FOI DEFERIDO. DADA A PALAVRA À ADVOGADA DA
AUTORA: PUGNA PELA INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS ANDREZA CUNHA, COM ENDEREÇO NA RUA ROSÁRIO, Nº 519, BAIRRO SANTO ANTONIO, E
SÔNIA MARIA BARRETO DIAS, NA AV TANCREDO NEVES, S/N, HOSPITAL GOV. JOÃO ALVES FILHO. PELA MM JUÍZA FOI DITO QUE: PELO ADIANTADO DA
HORA,
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200810600018
REQUERENTE(S) : M.D.F.A.M.
ADV.: SANDRA DE MOURA MELO RAMOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERIDO(S) : J.P.
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/10/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALIMENTOS
PROC.: 200810600251
REQUERENTE(S) : A.R.S.D.F.
ADV.: LAURA ELISA MENGEL SIMÔES
REQUERENTE(S) : A.J.S.D.F.
ADV.: LAURA ELISA MENGEL SIMÔES
REQUERENTE(S) : H.A.S.D.F.
ADV.: LAURA ELISA MENGEL SIMÔES
REQUERIDO(S) : H.B.P.D.F.
ADV.: LAETE FRAGA
DESPACHO....: 3. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, APÓS ARQUIVEM-SE.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810600266
EXEQUENTE(S) : J.D.C.A.S.
ADV.: JOSE WILSON DE SOUZA
EXECUTADO(S) : G.G.A.D.S.
ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA
DESPACHO....: 1. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL.54 NO PRAZO MÁXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO
HORAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810600382
EXEQÜENTE(S) : R.M.D.A.
ADV.: CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE
EXECUTADO(S) : J.D.D.A.
DESPACHO....: INTIMAR A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO DO DÉBITO EXEQUENDO (FL. 113), DANDO QUITAÇÃO SE FOR O
CASO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PRESUMINDO O SILÊNCIO COMO QUITAÇÃO.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200810600601
REQUERENTE(S) : B.A.F.O.
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
REQUERIDO(S) : C.A.B.D.O.
ADV.: LAETE FRAGA
DESPACHO....: 1. PLEITO SIMILAR AO DE FLS. 123/125, JÁ FORA DEVIDAMENTE APRECIADO E INDEFERIDO POR ESTE JUÍZO, CONSOANTE DECISÃO
PROFERIDA ÀS FLS. 104, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO-O NOVAMENTE. 2. NO MAIS, APENSEM-SE AOS AUTOS N°200910600086. 3. APÓS, SIGAM OS
AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EMISSÃO DE PARECER.
ALIMENTOS
PROC.: 200910600006
REQUERENTE(S) : M.E.D.D.M.
ADV.: AGNALDO AGNO SOUZA
REQUERIDO(S) : F.F.N.
ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
DESPACHO....: 1. CUMPRA-SE O DECIDIDO PELO E. TJ/SE PARA REDUZIR O VALOR DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DE 20 (VINTE POR CENTO) PARA 15
(QUINZE POR CENTO) DOS RENDIMENTOS DO REQUERIDO. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA INSERTA À FL. 5. 2. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA (FL.
17), PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS. 3. SEGUEM AS DEVIDAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO TJ/SE.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200910600050
REQUERENTE(S) : B.C.D.S.
ADV.: PEDRO GERMANO DE GOIS
ADV.: DIEGO GOIS DE ANDRADE
ADV.: MARCELO CARDOSO ANDRADE
REQUERIDO(S) : L.A.G.
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
DESPACHO....: 1. INTIME-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10
(DEZ) DIAS. 2. APÓS A CONCLUSÃO PARA SENTENÇA.
DIVÓRCIO
PROC.: 200910600149
REQUERENTE(S) : S.M.D.S.
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ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
REQUERIDO(S) : E.D.S.
SENTENÇA....: AUSENTE QUALQUER IRREGULARIDADE NO PACTUADO PELAS PARTES, BEM ASSIM RESGUARDADO OS DIREITOS DOS ENVOLVIDOS NO
PRESENTE FEITO, MORMENTE OS INTERESSES DA FILHA MENOR DO CASAL, E COMPROVADO O LAPSO TEMPORAL LEGALMENTE EXIGIDO,
HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 23/23-VERSO, E ASSIM JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DE ART. 269, III, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DECRETO O DIVÓRCIO DOS REQUERENTES ACIMA NOMINADOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 226, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E 1.580, § 2º, DO CC. OFICIEM-SE ÀS FONTES PAGADORAS DE QUAISQUER DAS PARTES, SE NECESSÁRIO. CUSTAS DE LEI, OBSERVADA A
SUSPENSÃO DE QUE TRATA O ART. 12 DA LEI 1.060/50, DIANTE DA GRATUIDADE PROCESSUAL QUE ORA DEFIRO. TRANSITADA EM JULGADO, PELO
DECURSO OU PELA RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, E PAGAS AS CUSTAS, SE FOR O CASO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDANDO DE
AVERBAÇÃO. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. P.R.I.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200910600294
REQUERENTE(S) : E.R.D.S.
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
ADV.: RENATHA GUILHERME CARVALHO
DESPACHO....: 1. DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/10/2009, ÀS 09H:00MIN. 2. INTIMEM-SE AS PARTES,
PESSOALMENTE E POR SEU(UA)S ADVOGADO(A)S, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS OU A SEREM ARROLADAS, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO. 3.
REGISTRE-SE QUE O ROL DE TESTEMUNHAS, CASO AINDA NÃO CONSTE DOS AUTOS, DEVERÁ SER APRESENTADO EM ATÉ 20 (VINTE) DIAS ANTES DA
DATA ACIMA DESIGNADA, COM VISTAS À EFETIVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DAS MESMAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 407, CAPUT, 1ªPARTE, DO CPC. 4.
OFICIE-SE AO TER PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO SE HÁ REGISTRO ELEITORAL EM NOME DE EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA E EDUARDO
RAIMUNDO DA SILVA, FILHO DE MARIA NAIR DA SILVA E PAI NÃO DECLARADO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200910600337
REQUERENTE(S) : H.R.S.
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
REQUERIDO(S) : K.C.D.A.
DESPACHO....: 2. HAVENDO OPOSIÇÃO, VISTAS À PARTE AUTORA PARA EVENTUAL RÉPLICA. 3. APÓS, OU TRANSCORRENDO TAL PRAZO IN ALBIS, AO
MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA RATIFICAR, MODIFICAR OU COMPLEMENTAR O PARECER DE FLS. 16.
ALIMENTOS
PROC.: 200910600378
REQUERENTE(S) : E.M.A.B.
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
ADV.: THAÍS SANTANA SILVEIRA
ADV.: SÍLVIA FERNANDA CARVALHO MENEZES
REQUERIDO(S) : B.B.D.S.
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE PARA APRESENTAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DE CONTA BANCÁRIA NA QUAL DEVERÃO SER
DEPOSITADOS OS VALORES DOS ALIMENTOS PROVISIONAIS.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200910600380
REQUERENTE(S) : N.E.D.S.N.
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
REQUERIDO(S) : M.S.D.F.S.
DESPACHO....: 7. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA O SETOR DE CONCILIAÇÃO DESTE FÓRUM. 8. ATENTE O ALUDIDO SETOR PARA
PROMOVER A CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), POR MANDADO OU PRECATÓRIA, SE FOR O CASO, PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA
ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO OU, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES DE CONSTITUIR UM, PROCURAR A DEFENSORIA PÚBLICA, OBSERVANDO-SE QUE
O PRAZO DE RESPOSTA COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DAQUELA DATA, CASO NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
PROC.: 200910600385
AUTOR(ES) : M.C.S.
ADV.: PEDRO WILSON PEREIRA DE QUEIROZ
ADV.: ANA PAULA BEZERRA DE MELO
RÉU(S) : M.G.D.S.
RÉU(S) : L.C.S.J.
RÉU(S) : M.G.S.
RÉU(S) : L.H.G.S.
RÉU(S) : E.P.S.
RÉU(S) : E.P.S.
RÉU(S) : E.P.S.
DESPACHO....: 3. APÓS, OU TRANSCORRENDO TAL PRAZO IN ALBIS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA RATIFICAR, MODIFICAR OU COMPLEMENTAR O
PARECER DE FLS. 16.
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
PROC.: 200910600406
REQUERENTE(S) : Y.F.S.
ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA
REQUERIDO(S) : N.E.D.S.N.
SENTENÇA....: NO PRESENTE FEITO, ANALISANDO DE FORMA ACURADA OS AUTOS, TENHO QUE A DEMANDANTE É CARECEDORA DA AÇÃO,
JUSTAMENTE POR LHE FALTAR INTERESSE DE AGIR, EM SUA MODALIDADE, INTERESSE-NECESSIDADE, PELO QUE DEVE SER JULGADA A PRESENTE
DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, SENDO INDEFERIDA DE PLANO A PETIÇÃO INICIAL COM FULCRO NO ART. 295 III E ART. 267, VI AMBOS DO
CPC. VEJAMOS.
GUARDA
PROC.: 200910600429
REQUERENTE(S) : L.A.M.
ADV.: FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES
REQUERIDO(S) : H.J.M.
DESPACHO....: 1. DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. 2. DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/11/2009, ÀS
09H:00MIN. 3. INTIMEM-SE AS PARTES, PESSOALMENTE E POR SEU(UA)S ADVOGADO(A)S. 4. APÓS, A AUDIENCIA ESSE JUÍZO SE MANIFESTARÁ A
RESPEITO DO PLEITO LIMINAR.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
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PROC.: 200910600436
REQUERENTE(S) : S.C.D.N.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERENTE(S) : M.M.D.N.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
DESPACHO....: 2. ATENTE O ALUDIDO SETOR PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO(A)(S) REQUERIDO(A)(S), POR MANDADO OU PRECATÓRIA, SE FOR O
CASO, PARA QUE COMPAREÇA(M) À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO(A)(S) DE ADVOGADO OU, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES DE CONSTITUIR UM,
PROCURAR(EM) A DEFENSORIA PÚBLICA, OBSERVANDO-SE QUE O PRAZO DE RESPOSTA COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DAQUELA DATA, CASO NÃO
OBTIDA A CONCILIAÇÃO.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200910600442
REQUERENTE(S) : D.D.D.S.
ADV.: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : C.A.N.
DESPACHO....: 1. DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. 2. COM FULCRO NO ART..125, IV DO CPC, QUE FACULTA AO JUIZ, A QUALQUER TEMPO,
PROCURAR CONCILIAR AS PARTES. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 29/10/2009, ÀS 11H:00MIN. OPORTUNIDADE NA QUAL EXAMINAREI O PEDIDO
LIMINAR. 3. CITE-SE O REQUERIDO PARA COMPARECER À REFERIDA AUDIÊNCIA, ACOMPANHADA DE ADVOGADO OU, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES DE
CONSTITUIR UM, PROCURAR A DEFENSORIA PÚBLICA, OBSERVANDO-SE QUE O PRAZO DE RESPOSTA COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DAQUELA DATA,
CASO NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO. 4. INTIMEM-SE A REQUERENTE E MINISTÉRIO PÚBLICO.
TOTAL DE DESPACHOS : 28
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 32
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS -> 1
ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR -> 1
ADRIANA MARIANI FREIRE -> 1
AGNALDO AGNO SOUZA -> 1
ALBERTO NOGUEIRA SILVA -> 1
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 1
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 1
ANA PAULA BEZERRA DE MELO -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 2
ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 1
BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA -> 1
CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE -> 1
CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS -> 1
CESAR VLADIMIR DE BOMFIM ROCHA -> 1
CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE -> 1
CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO -> 1
CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR -> 1
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO -> 1
DIEGO GOIS DE ANDRADE -> 1
DIVANDALMY FERREIRA MAIA -> 1
ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 3
ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO -> 1
FABIO MANOEL ANDRADE COSTA -> 1
FABIO RIMET BORGES MACHADO -> 1
FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 1
FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES -> 1
GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 1
ILMA BRITO LIMA -> 1
ISABELA MOREIRA G. DE ALMEIDA -> 1
IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES -> 1
JAMES FONTES BARBOSA -> 1
JOAO DE OLIVEIRA SANTOS -> 2
JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA -> 1
JOELMA SOARES MACEDO DE SANTANA -> 1
JOSE CARLOS SANTOS -> 1
JOSE GARCEZ DE GOES -> 1
JOSE GOMES DE BRITTO NETO -> 1
JOSE WILSON DE SOUZA -> 1
JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 1
LAETE FRAGA -> 2
LAURA ELISA MENGEL SIMÔES -> 3
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 2
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 1
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 1
MARCELO CARDOSO ANDRADE -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 1
PATRICIA FEITOSA CARVALHO -> 1
PEDRO GERMANO DE GOIS -> 1
PEDRO WILSON PEREIRA DE QUEIROZ -> 1
RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS -> 1
RENATHA GUILHERME CARVALHO -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 5
SANDRA DE MOURA MELO RAMOS -> 2
SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ -> 1
SONIA VIEIRA DANTAS -> 1
SÍLVIA FERNANDA CARVALHO MENEZES -> 1
THAÍS SANTANA SILVEIRA -> 1
VICTOR HUGO MOTTA -> 1
VINICIUS FRANCO DUARTE -> 1
ESCRIVÃO DO 22º OFÍCIO.
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 23º OFÍCIO
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DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
REVISÃO
PROC.: 200110700025
REQUERENTE(S) : PAULO CAMARGO JUNIOR
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERIDO(A)(S) : INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS
ADV.: WALMIR MACEDO DE ARAUJO
DESPACHO....: R.HOJE INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. ARACAJU, 27 DE AGOSTO DE 2009. CAMILA DA
COSTA PEDROSA FERREIRA JUÍZA SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200110700056
REQUERENTE(S) : EMPRESA DE TRANSPORTES DE TURISMO LTDA E OUTROS
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO
ADV.: EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JUNIOR
ADV.: WALMIR MACEDO DE ARAUJO
DESPACHO....: R.HOJE INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. ARACAJU, 27 DE AGOSTO DE 2009. CAMILA DA
COSTA PEDROSA FERREIRA JUÍZA SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200310700224
REQUERENTE(S) : RIVALDO MARIO KANO
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
REQUERIDO(A)(S) : AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: ANGÉLICA DE LEMOS ROCHA
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
ADV.: ALINE TEREZA HORA SANTOS
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS.747/750. ARACAJU, 24 DE AGOSTO DE 2009. CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA JUÍZA SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200510700300
EXEQUENTE(S) : MANOEL CAETANO DA SILVA
ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO
EXECUTADO(S) : CARLOS ALEXANDER ANDRADE
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
ADV.: LARA CINTHIA DE JESUS BATISTA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO EMITIDA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
ÀS FLS. 92-VERSO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200510700340
EXEQUENTE(S) : RIVERALDO CARMELO JUNIOR
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
EXECUTADO(S) : RODRIGO EDUARDO ALVES MELLO
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 77, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.
74.
EXECUÇÃO
PROC.: 200510700445
EXEQUENTE(S) : BEVILAQUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
EXECUTADO(S) : JOSE BARROSO DE LIMA DOCES E SALGADOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO RETORNO DA PRECATÓRIA DE FLS. 133/137.
EXECUÇÃO
PROC.: 200510700492
EXEQUENTE(S) : PISOLAR COMERCIAL DE TINTAS LTDA
ADV.: CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO
ADV.: LUANA CAMPOS PROFESSOR
EXECUTADO(S) : CARLOS ALBERTO BARROS
ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 80/81, PROCEDA A SECRETARIA AS RETIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. APÓS,
CONSIDERANDO QUE A PISOLAR POSSUI OUTROS ADVOGADOS HABILITADOS NO FEITO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, DAR O
DEVIDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200510700748
EXEQUENTE(S) : JOSE LUIZ SANTANA BOMFIM
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
EXECUTADO(S) : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADV.: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDIDO O DESBLOQUEIO (FLS. 119/123), AGUARDE-SE O JULGAMENTO DOS EMBARGOS EM APENSO.
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REVISÃO
PROC.: 200610700047
REQUERENTE(S) : JACQUES HENRI SIVIOL
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
REQUERIDO(A)(S) : UNIBANCO S/A
ADV.: MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
ADV.: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O REQUERIDO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 300,00(TREZENTOS REAIS).
ARACAJU, 24 DE AGOSTO DE 2009. CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA JUÍZA SUBSTITUTA
EMBARGOS
PROC.: 200610700401
EMBARGANTE(S) : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADV.: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
EMBARGADO(S) : JOSE LUIZ SANTANA BOMFIM
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
ADV.: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO O TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 136/137, AO MP.
DIVERSA
PROC.: 200610700424
REQUERENTE(S) : MARIA FRANCISCA LEITE
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A ADM CARTOES CREDITO
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI
DESPACHO....: R.HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, OFERECER RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
SUCESSIVAMENTE. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. ARACAJU, 27 DE AGOSTO DE 2009. CAMILA DA COSTA PEDROSA
FERREIRA JUÍZA SUBSTITUTA
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200610700904
AUTOR(ES) : MARIA CÉLIA TORRES SANTANA SANTOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
RÉU(S) : BANCO UNIBANCO
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: VILSON JOSE DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC., TENDO EM VISTA A INÉRCIA DO REQUERIDO EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, HOMOLOGO
POR SENTENÇA, OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA À FL. 310 DECLARANDO ENCERRADA A PRESENTE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
INTIMEM-SE.
REVISÃO
PROC.: 200710700102
REQUERENTE(S) : GILBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE, PESSOALMENTE, O REQUERENTE PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE
48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS MOLDES DO ART.267, PARAGRAFO 1º DO CPC. CUMPRA-SE. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE
2009. CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA JUIZA DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710700131
AUTOR(ES) : LISETE MONTEIRO DE MELO
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AUTOR(ES) : DENYR BRANDAO DE CARVALHO MELO
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
RÉU(S) : UNIBANCO - UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: HERNANI LOPES DE SA NETO
ADV.: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O PERITO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DA PARTE AUTORA DE FLS. 287/292.
DIVERSA
PROC.: 200710700272
REQUERENTE(S) : BB LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
REQUERIDO(S) : AMORIM FILHOS LTDA
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS.56/58, DEVENDO TAMBÉM NESTA OPORTUNIDADE DIZER SE PRETENDE PRODUZIR PROVAS, EM CASO POSITIVO,
REQUERENDO-AS. ARACAJU, 27 DE AGOSTO DE 2009. CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA JUÍZA SUBSTITUTA
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710700324
AUTOR(ES) : VALDEMIR DOS SANTOS
ADV.: RODRIGO COSTA MENDES
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
RÉU(S) : BANCO MERCANTIL FINASA SA SAO PAULO
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE A FIM DE DAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO
AO FEITO, TENDO EM VISTA A NÃO ACEITAÇÃO, PELA PARTE REQUERIDA, DA PROPOSTA DE ACORDO LANÇADA EM AUDIÊNCIA.
RENOVATÓRIA DE LOC COMERCIAL
PROC.: 200710700395
AUTOR(ES) : FRANCISCO ANANIAS DE SOUZA
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ADV.: TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA
RÉU(S) : G BARBOSA & CIA LTDA
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
DESPACHO....: R.HOJE I.INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAREM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, A FIM
DE QUE SEJA INICIADO OS TRABALHOS PERICIAIS, SOB PENA DE NÃO REALIZAÇÃO DA REFERIDA PROVA. II.COM OS REFERIDOS DEPÓSITOS, INTIMESE O PERITO, PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFECCIONE O LAUDO PERICIAL. III.SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, À CONCLUSÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710700445
EXEQÜENTE(S) : BANCO MERCANTIL S/A - EM LIQ EXTRAJUDICIAL
ADV.: TARCÍSIO LEÃO DA SILVA
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
EXECUTADO(S) : SUZANA MARIA FONTES AZEVEDO
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO JUNTADO
ÀS FLS. 225.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710700512
REQUERENTE(S) : GIVANILDO ROCHA DA SILVA
ADV.: MANOEL FERREIRA S. FILHO
ADV.: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR
REQUERENTE(S) : MARIA ROCHA DA SILVA
ADV.: MANOEL FERREIRA S. FILHO
ADV.: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
REQUERIDO(S) : CASSI - CAIXA DE ASS. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DOS
DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS.143/146. ARACAJU, 24 DE AGOSTO DE 2009. CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA JUÍZA SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710700592
REQUERENTE(S) : JOSE MARCOS VASCONCELOS BEZERRA
ADV.: LAZARO FERNANDO SERBETO DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : DISCAR DISTRIBUIDORA DE CARROS LTDA
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
REQUERIDO(S) : VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA
ADV.: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
DESPACHO....: EM SEGUIDA O MM. JUIZ DETERMINOU QUE SE INTIMASSE O DETRAN, PARA QUE NO PRAZO DE 20 DIAS, JUNTE AOS AUTOS CÓPIA DE
TODO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO EMPLACAMENTO DO VEICULO DE PLACA IAK 3635, CHASSI N. 3VWSY49MX7M607493. TENDO
EM VISTA A JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS.188/217, INTIMO DESDE JÁ AS PARTES REQUERIDAS PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE OS MESMOS
NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO A CARGA DOS AUTOS, SER FEITA EM NOME DO ADVOGADO ROBERTO BALDO. APÓS RETORNEM OS AUTOS
CONCLUSOS PARA ANÁLISE DAS PRELIMINARES COMO TAMBÉM DA QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA NESSA ASSENTADA. PRESENTES INTIMADOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710700807
EXEQÜENTE(S) : ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEIA
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
EXECUTADO(S) : ROBSON CARDOSO SOUZA
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE ÀS FLS. 149 E COM FUNDAMENTO NO ART. 791, III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, DECLARO SUSPENSA A PRESENTE EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 40, §2º, DA LEI Nº
6.830/80. ATENTE O EXEQUENTE À NECESSIDADE DE DILIGENCIAR PELA DESCOBERTA DE BENS PENHORÁVEIS, DE MODO A POSSIBILITAR O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CERTO DE QUE A AUSÊNCIA DE PROVIDÊNCIAS QUE LHE INCUMBE TOMAR IMPORTARÁ EM EXTINÇÃO DO PROCESSO.
MANTENHA A ESCRIVANIA OS PRESENTES AUTOS EM LUGAR ESPECÍFICO PARA A SITUAÇÃO (SUSPENSO), DILIGENCIANDO O DECURSO DO PRAZO
ESTABELECIDO, PARA FINS DE CONCLUSÃO, AO TÉRMINO DO MESMO. INTIME-SE.
DIVERSA
PROC.: 200710700939
REQUERENTE(S) : GLADSON BABEC MOTA BARRETO
ADV.: ADIR MACHADO BANDEIRA
REQUERENTE(S) : BRABEC INFORMATICA
ADV.: ADIR MACHADO BANDEIRA
REQUERIDO(S) : TELEMAR NORTE E LESTE S/A
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
DESPACHO....: AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO PELOS REQUERENTES DO DETERMINADO ÀS FLS.09/10 NOS AUTOS DE Nº200710701226.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710700967
EXEQÜENTE(S) : KAEL AUTOMOVEIS MULTIMARCAS LTDA
ADV.: BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS
EXECUTADO(S) : IDALITO DE OLIVEIRA NETO
DESPACHO....: R . HOJE INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO EMITIDA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
ÀS FLS. 76 E OFÍCIO DE FLS. 77, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710700973
EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO APERIPE
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO(S) : MARIA EDILEIDE PAES DANTAS
ADV.: ELAYNE DA SILVA MELO DANTAS
DESPACHO....: R.HOJE TENDO EM VISTA O ACORDO HOMOLOGADO ÀS FLS. 97, PROCEDI O DESBLOQUEIO, REFERENTE AO VALOR BLOQUEADO ÀS
FLS.91/92. ATO CONTÍNUO, DESCONSTITUA-SE A PENHORA REALIZADA À FL. 77, DEVENDO SER INTIMADA A PARTE EXECUTADA. INTIME-SE. APÓS, DÊSE BAIXA E ARQUIVE-SE.
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EMBARGOS
PROC.: 200710701089
EMBARGANTE(S) : MARIA EDILEIDE PAES DANTAS
ADV.: ELAYNE DA SILVA MELO DANTAS
EMBARGADO(S) : CONDOMINIO APERIPE
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
DESPACHO....: R.HOJE TENDO EM VISTA O ACORDO HOMOLOGADO À FL.177, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710701108
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: LISE SANTOS AGUIAR
ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
RÉU(S) : MARIA JOSE MORAES DE SOUZA
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
DESPACHO....: R.HOJE TENDO EM VISTA QUE NOS PRESENTES AUTOS NÃO CONSTA O COMPROVANTE DE DEPÓSITO REFERENTE AOS HONORÁRIOS
PERICIAIS, INTIME-SE O BANCO REQUERENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DOS REFERIDOS HONORÁRIOS, SOB PENA DE ARCAR
COM A NÃO PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710701143
EXEQÜENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
ADV.: MARIA SÁ VASCONCELOS
EXECUTADO(S) : RUBENS MENDES LIMA
DESPACHO....: R . HOJE CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 83, PROCEDA A SECRETARIA AS RETIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. APÓS, INTIME-SE
PESSOALMENTE A PARTE REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
REVISÃO
PROC.: 200710701149
REQUERENTE(S) : VICTOR HUGO BASTOS BISPO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
DESPACHO....: R. HOJE. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 70, DA BUSCA E APREENSÃO EM APENSO.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 200710701226
IMPUGNANTE(S) : TELEMAR NORTE E LESTE S/A
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
IMPUGNADO(S) : GLADSON BABEC MOTA BARRETO
ADV.: ADIR MACHADO BANDEIRA
IMPUGNADO(S) : BRABEC INFORMATICA
ADV.: ADIR MACHADO BANDEIRA
SENTENÇA....: COM TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO PARA, DETERMINAR QUE OS AUTORES FAÇAM A
CORREÇÃO DO VALOR IMPUGNADO DENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS, COMPLEMENTANDO AS CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 284 E SEU PARÁGRAFO
ÚNICO DO CPC. CONDENO OS IMPUGNADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DO INCIDENTE, CONFORME ART.20, PARÁGRAFO 1º DO CPC.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810700175
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
ADV.: VINICIUS MOREIRA BATISTA
ADV.: GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA
REQUERIDO(S) : VICTOR HUGO BASTOS BISPO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE ANALISANDO A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO FINASA S/A, VERIFIQUEI QUE O MESMO BUSCA A
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N° 200710701149 E NÃO A PROFERIDA NOS PRESENTES AUTOS. DESTARTE, DETERMINO O
DESENTRANHAMENTO DAS RAZÕES DE FLS. 47/68, DOS PRESENTES AUTOS, PARA SER JUNTADO NOS AUTOS DA REVISÃO EM APENSO. ATO
CONTÍNUO, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES ESCRITAS. APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRA-RAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700273
EXEQÜENTE(S) : CASA DAS TINTAS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: RODRIGO COSTA MENDES
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
EXECUTADO(S) : EANES DE SANTA RITA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE ÀS FLS. 39/41. OFICIE-SE, CONFORME REQUERIDO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700398
EXEQÜENTE(S) : PEDRO AVELINO DA ROCHA NETO ME
ADV.: ADERBAL OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: WALESKA DULTRA BORGES
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
DESPACHO....: R. HOJE. À SECRETARIA PARA FORNECER AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ÀS FLS. 307 E 308. APÓS, FAZER CONCLUSÃO PARA
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700407
EXEQÜENTE(S) : WASHINGTON MENEZES SANTOS
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ADV.: SILVIO RAMOS OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : SANDRA JAIRA MORAES DE ALMEIDA
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
EXECUTADO(S) : ESPOLIO DE JOSE LUIS DE ALMEIDA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O TEOR DAS PETIÇÕES DE FLS. 67 E 68/70, PROCEDA A SECRETARIA AS RETIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. APÓS,
DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXECUTADA ÀS FLS. 68, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700408
EXEQÜENTE(S) : SILVIO RAMOS OLIVEIRA
ADV.: SILVIO RAMOS OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : SANDRA JAIRA MORAES DE ALMEIDA
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
EXECUTADO(S) : ESPOLIO DE JOSE LUIS DE ALMEIDA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O TEOR DAS PETIÇÕES DE FLS. 05 E 06/08, PROCEDA A SECRETARIA AS RETIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. APÓS,
DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXECUTADA ÀS FLS. 06, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200810700621
REQUERENTE(S) : CHAME TAXI LTDA
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
REQUERIDO(S) : VIVO TELERGIPE CELULAR A/A
REQUERIDO(S) : COTRIM CELULAR S/A
DESPACHO....: R.HOJE 1- AGUARDE-SE A COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PELOS REQUERENTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME
O DETERMINADO NOS AUTOS DE Nº200910700539. 2- CUMPRIDO O ITEM 1, INTIMEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA DIZER SE TEM
INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. 3- TRANSCORRIDO, IN ALBIS, O LAPSO PRAZAL INDICADO NO
ITEM 1, AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 25 DE AGOSTO DE 2009. CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA JUÍZA SUBSTITUTA
MONITÓRIA
PROC.: 200810700732
AUTOR(ES) : NICAULES & SOUZA LTDA
ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA
RÉU(S) : CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA
ADV.: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS
ADV.: ROSEANY MONTENEGRO CRUZ
DESPACHO....: R HOJE. MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA PRODUCÃO DE PROVAS,
ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. INTIME-SE.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700762
AUTOR(ES) : BANCO GMAC S/A
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
RÉU(S) : LOURIVAL SILVA SANTOS FILHO
ADV.: ADELMA PINHEIRO FERNANDES DA SILVA
DESPACHO....: R.HOJE. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO PERITO ANDERSON RIBEIRO SANTANA, CRC/SE SOB N°006010, PARA LEVANTAMENTO DA
QUANTIA JÁ DEPOSITADA PELO REQUERENTE, NO IMPORTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), E RESPECTIVOS RENDIMENTOS, CUJA CÓPIA DO
COMPROVANTE DE DEPÓSITO ENCONTRA-SE ACOSTADA À FL. 216 DOS AUTOS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700765
AUTOR(ES) : CLARISETE TEIXEIRA CERQUEIRA
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
RÉU(S) : FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
SENTENÇA....: VISTOS ETC., TENDO EM VISTA A INÉRCIA DO REQUERIDO EM MANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL E, DIANTE DA ANUÊNCIA DA
PARTE REQUERENTE, EM RELAÇÃO AO LAUDO PERICIAL DE FLS. 262/269, HOMOLOGO POR SENTENÇA, OS CÁLCULOS APRESENTADOS DECLARANDO
ENCERRADA A PRESENTE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INTIMEM-SE.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 200810700839
IMPUGNANTE(S) : CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA
ADV.: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS
ADV.: ROSEANY MONTENEGRO CRUZ
IMPUGNADO(S) : NICAULES & SOUZA LTDA
ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. AO EMBARGADO, POR 05 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700846
EXEQÜENTE(S) : RENATO ABUD
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE FEITO JÁ ENCONTRA-SE JULGADO, CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700916
EXEQÜENTE(S) : CLINICA RENASCENCA S/A
ADV.: JOSE RAUL GOMES DA SILVA
EXECUTADO(S) : JOSE VALMIR MONTEIRO
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE ÀS FLS. 105. OFICIE-SE, CONFORME REQUERIDO.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700957
EXEQÜENTE(S) : SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
EXEQÜENTE(S) : ULISSES VICENTE SANTANA NETO
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
EXECUTADO(S) : JOSE APARECIDO DOS SANTOS
ADV.: MONIQUE DIAS TAVARES
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO Nº: 200810700957 VISTOS ETC., TENDO EM VISTA O DESINTERESSE E A TOTAL INÉRCIA PELA PARTE EXEQUENTE
E SEU PATRONO, AMBOS DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA DAR CONTINUIDADE AO FEITO, MAS NADA MANIFESTANDO, CONFORME CERTIDÕES DE FLS.
104, 106 E 110, TORNANDO INVIÁVEL O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
AMPARADO NO ART. 267, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE LEI, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810701024
REQUERENTE(S) : SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
REQUERIDO(S) : CENTRAL DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MARIA TEREZA BARREIROS DE AZEVEDO
ADV.: DERMEVAL DOS REIS PADILHA
REQUERIDO(S) : MARIA DE LOURDES BARREIROS DE AZEVEDO
ADV.: DERMEVAL DOS REIS PADILHA
DESPACHO....: EM SEGUIDA O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENÇA: “VISTOS ETC.... HOMOLOGO POR SENTENÇA O PRESENTE
ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART.
269, III DO CPC. DÊ-SE BAIXA. APÓS ARQUIVE-SE. CUSTAS CONFORME ACORDADO. PRESENTES INTIMADOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810701024
REQUERENTE(S) : SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
REQUERIDO(S) : CENTRAL DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MARIA TEREZA BARREIROS DE AZEVEDO
ADV.: DERMEVAL DOS REIS PADILHA
REQUERIDO(S) : MARIA DE LOURDES BARREIROS DE AZEVEDO
ADV.: DERMEVAL DOS REIS PADILHA
SENTENÇA....: ABERTA A AUDIÊNCIA, AS PARTES CHEGARAM AO SEGUINTE ACORDO: “PELA AUTORA FOI APRESENTADA A SEGUINTE PROPOSTA
CONCILIATÓRIA: 1) AS PARTES DEMANDADAS, PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, ISOLADAMENTE, DESTINARÃO O VALOR DE R$ 2.500,00,
TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 5.000,00, A SER CONVERTIDO EM CESTAS BÁSICAS PARA UMA INSTITUIÇÃO DE CARIDADE A SER INDICADA PELA
DEMANDANTE NO PRAZO DE 10 DIAS, A PARTIR DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO; 2) A PESSOA JURÍDICA ARCARÁ COM O VALOR EM DUAS PARCELAS
NO VALOR DE R$ 1.250,00, COM VENCIMENTO EM 30 E 60 DIAS, A PARTIR DA INTIMAÇÃO PELO ADVOGADO ATRAVÉS DO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO, DA INDICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE CARIDADE; 3) AS PESSOAS FÍSICAS ARCARÃO COM O VALOR DE DE R$ 2.500,00 EM CONJUNTO, DIVIDIDO
EM TRÊS PARCELAS COM VENCIMENTO PARA 90, 120 E 150 DIAS, A PARTIR DA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO,
DA INDICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE CARIDADE; 4) AS PARTES ARCARÃO COM OS HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS E AS CUSTAS
FINAIS, NO VALOR DE R$ 12,00, SERÃO PAGAS PELO CINFORM”. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENÇA: “VISTOS ETC....
HOMOLOGO POR SENTENÇA O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, III DO CPC. DÊ-SE BAIXA.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810701025
AUTOR(ES) : BANCO GMAC S/A
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
RÉU(S) : ANA CRISTINA DE FREITAS MONTEIRO
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, A FIM DE QUE SE MANIFESTE, EM 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTRAPROPOSTA
APRESENTADA PELO BANCO REQUERENTE. APÓS, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS INDICADOS ÀS FLS. 208/209.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810701028
EXEQÜENTE(S) : UBIRACI SANTOS FIGUEIREDO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S.A
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
ADV.: RODRIGO ANDRADE DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 125/126, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE)
DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO, SOB PENA DE, NÃO CUMPRIDA ESPONTANEAMENTE, SER-LHES APLICADA MULTA DE 10 (DEZ POR CENTO),
NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200810701073
REQUERENTE(S) : EDUARDO ALVES DE AMORIM
REQUERENTE(S) : MARIA CELIA SOUZA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : LEONEL BAUTISTA SEQUEIRA BLANCO
REQUERENTE(S) : ANA CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
REQUERENTE(S) : EVANGELA DE SENA E SILVA VIEIRA
REQUERENTE(S) : RAIMUNDO SATURNINO PEREIRA
REQUERENTE(S) : VERA MARIA SILVEIRA DE AZEVEDO
REQUERENTE(S) : GLAUCIA REGINA DE ANDRADE GOIS
REQUERENTE(S) : MARCIO MENEZES DE ANDRADE
REQUERENTE(S) : ROCELIA SANTANA ANDRADE
REQUERENTE(S) : VANESSA TAVARES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
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ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. POR FORÇA DO ART. 125, IV DO CPC, E LEVANDO-SE EM CONTA A POSSIBILIDADE DE UM SOLUÇÃO AMIGÁVEL PARA O
DESLINDE DO FEITO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO O PRESENTE PROCESSO SER ENCAMINHADO PARA A CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 25 DE AGOSTO DE 2009. CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA JUÍZA SUBSTITUTA
ANULATÓRIA
PROC.: 200810701074
REQUERENTE(S) : EDUARDO ALVES DE AMORIM
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
REQUERENTE(S) : MARIA CELIA SOUZA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : LEONEL BAUTISTA SEQUEIRA BLANCO
REQUERENTE(S) : ANA CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
REQUERENTE(S) : EVANGELA DE SENA E SILVA VIEIRA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
REQUERENTE(S) : RAIMUNDO SATURNINO PEREIRA
REQUERENTE(S) : VERA MARIA SILVEIRA DE AZEVEDO
REQUERENTE(S) : GLAUCIA REGINA DE ANDRADE GOIS
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
REQUERENTE(S) : MARCIO MENEZES DE ANDRADE
REQUERENTE(S) : ROCELIA SANTANA ANDRADE
REQUERENTE(S) : VANESSA TAVARES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE A REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS.222/255. ARACAJU, 25 DE AGOSTO DE 2009. CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA JUÍZA SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810701090
EXEQÜENTE(S) : FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
SENTENÇA....: PROCESSO: 200810701090 VISTOS ETC. COMPULSANDO OS AUTOS VÊ-SE QUE VALOR DEPOSITADO, CONFORME COMPROVANTE DE
FLS. 09 CORRESPONDE INTEGRALMENTE AO CRÉDITO EXEQUENDO (FLS. 02/04), O QUE TORNA PERFEITAMENTE POSSÍVEL A EXTINÇÃO DO FEITO,
NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC. POSTO ISSO, DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO EFETUADO ÀS FLS. 09 EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE,
MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL, ATO CONTÍNUO, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 794, I C/C 475-R
DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL COMPETENTE. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810701099
EXEQÜENTE(S) : A ASSOCIACAO DOS PLANTADORES DE CANA DE SERGIPE
ADV.: JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO
EXECUTADO(S) : TELMO GUIMARAES SANTOS
ADV.: MANOEL LUIZ DE ANDRADE
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE FEITO JÁ ENCONTRA-SE JULGADO, CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810701100
EXEQÜENTE(S) : ORLANDO FERREIRA DA ROCHA
ADV.: ORLANDO FERREIRA DA ROCHA
EXEQÜENTE(S) : JOSE PAULO DE BARROS MELLO
ADV.: JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO
EXECUTADO(S) : TELMO GUIMARAES SANTOS
ADV.: MANOEL LUIZ DE ANDRADE
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE FEITO JÁ ENCONTRA-SE JULGADO, CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910700147
EXEQUENTE(S) : ALEXANDRE MACHADO VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : JOSE ALVES DO NASCIMENTO SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE ÀS FLS. 23, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO JÁ FORA
DEVIDAMENTE CITADO ÀS FLS. 17, TENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICADO NÃO TER ENCONTRADO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA ÀS FLS. 21.
DISTO ISTO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910700236
REQUERENTE(S) : ANA MERCEDES CORREA MACHADO
ADV.: ALBERTO VINICIUS DE MELO SANTOS
ADV.: ANDRE RODRIGUES ESPINOLA
REQUERIDO(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
DESPACHO....: R.HOJE CERTIFIQUE ESTA ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CUSTAS FINAIS A RECOLHER, EM HAVENDO, EXPEÇA-SE GUIA DE
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. ARACAJU, 27 DE AGOSTO DE 2009. CAMILA DA
COSTA PEDROSA FERREIRA JUÍZA SUBSTITUTA
COMINATÓRIA
PROC.: 200910700253
AUTOR(ES) : ANGELICA MARIA FERREIRA SANTANA
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
AUTOR(ES) : ANNY KARINE FERREIRA SANTIAGO
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
RÉU(S) : J. NUNES CONSTRUCOES LTDA
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ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
DESPACHO....: R.HOJE 1- AGUARDE-SE A COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PELOS REQUERENTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME
O DETERMINADO NOS AUTOS DE Nº200910700539. 2- CUMPRIDO O ITEM 1, INTIMEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA DIZER SE TEM
INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. 3- TRANSCORRIDO, IN ALBIS, O LAPSO PRAZAL INDICADO NO
ITEM 1, AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 25 DE AGOSTO DE 2009. CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA JUÍZA SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200910700308
EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO SERRA DOURADA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JOSE AUGUSTO MONTEIRO DA ROCHA
DESPACHO....: R. HOJE. CUMPRA-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA O ITEM “2 DO DESPACHO DE FLS. 37, PROCEDENDO A PENHORA DE BENS E AVALIAÇÃO,
LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, O EXECUTADO, NOS TERMOS DO ART. 652, §1º, DO CPC.
CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910700313
EXEQUENTE(S) : ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES
SENTENÇA....: VISTOS ETC. COMPULSANDO OS AUTOS VÊ-SE QUE VALOR BLOQUEADO E JÁ DEPOSITADO EM CONTA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO,
CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 106/108, CORRESPONDE INTEGRALMENTE AO CRÉDITO EXEQUENDO, O QUE TORNA PERFEITAMENTE POSSÍVEL A
EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC. POSTO ISSO, E LEVANDO-SE EM CONTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 109, DETERMINO A
LIBERAÇÃO DO VALOR BLOQUEADO E SEUS ACRÉSCIMOS, A FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE COMPETENTE ALVARÁ
JUDICIAL. ATO CONTÍNUO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 794, I C/C 475-R DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL
COMPETENTE. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200910700318
REQUERENTE(S) : ATRACS - ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DE SERGIPE
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
ADV.: ELINE MENDONÇA BARRETO DE FARO BARROS
REQUERIDO(S) : MARIA JOSEANE DA COSTA
DESPACHO....: R.HOJE. SUSPENDA-SE O PRESENTE PROCESSO POR 90 (NOVENTA) DIAS. VENCIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, DEMONSTRE O AUTOR
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE NOS MOLDES DO ART. 267, § 1° DO
CPC. ARACAJU, 25 DE AGOSTO DE 2009. CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA JUÍZA SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200910700327
EXEQUENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: ELISA MARA ODAS
EXECUTADO(S) : BETYANE PEREIRA MACEDO
EXECUTADO(S) : GLOBAL SAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE ÀS FLS. 56/57. OFICIE-SE A DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL, SOLICITANDO AS ÚLTIMAS TRÊS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DA PARTE EXECUTADA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910700446
EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: LÍDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE
EXECUTADO(S) : LAERCIO MENEZES COSTA
EXECUTADO(S) : CASSIANO E FILHOS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO EMITIDA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
ÀS FLS. 16-VERSO E 17.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910700449
REQUERENTE(S) : JOSE RAIMUNDO NUNES DA SILVA
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
ADV.: SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ
REQUERENTE(S) : MARCUS VINICIUS SANTOS OLIVEIRA
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
ADV.: SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ
REQUERIDO(S) : JAMISSON GONCALVES BISPO DOS SANTOS
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
DESPACHO....: R.HOJE 1- AGUARDE-SE A COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PELOS REQUERENTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME
O DETERMINADO NOS AUTOS DE Nº200910700579. 2- CUMPRIDO O ITEM 1, REMETAM-SE OS AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO PARA, NOS
TERMOS DO ART.125,IV DO CPC, SER VIABILIZADA A SOLUÇÃO AMIGÁVEL DO FEITO. 3- TRANSCORRIDO, IN ALBIS, O LAPSO PRAZAL INDICADO NO ITEM
1, AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 25 DE AGOSTO DE 2009. CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA JUÍZA SUBSTITUTA
DESPEJO
PROC.: 200910700464
AUTOR(ES) : LINDETE MARIA DE GOIS RIBEIRO
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
RÉU(S) : ELENALDO DOS SANTOS SANTANA
ADV.: REGES COELHO CORREIA
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, O ADVOGADO DO REQUERIDO FEZ A SEGUINTE PROPOSTA: “O REQUERIDO SE COMPROMETE A DESOCUPAR O
IMÓVEL ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2010, FICANDO CONSIGNADO QUE ACASO O REQUERIDO NÃO CUMPRA O ACORDADO INCORRERÁ EM MULTA
CORRESPONDENTE A TRÊS VEZES O VALOR DO ALUGUEL. EM SEGUIDA, A REQUERENTE CONCORDOU COM A PROPOSTA, OCASIÃO EM QUE O MM.
JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENÇA: “VISTOS ETC... HOMOLOGO POR SENTENÇA O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, III DO CPC. SENDO QUE CADA
PARTE FICARÁ COM O ENCARGO E DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. CUSTAS FINAIS PELO REQUERIDO. DÊ-SE BAIXA. APÓS ARQUIVE-SE.
PRESENTES INTIMADOS.
DESPEJO
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PROC.: 200910700464
AUTOR(ES) : LINDETE MARIA DE GOIS RIBEIRO
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
RÉU(S) : ELENALDO DOS SANTOS SANTANA
ADV.: REGES COELHO CORREIA
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
SENTENÇA....: ABERTA A AUDIÊNCIA, O ADVOGADO DO REQUERIDO FEZ A SEGUINTE PROPOSTA: “O REQUERIDO SE COMPROMETE A DESOCUPAR O
IMÓVEL ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2010, FICANDO CONSIGNADO QUE ACASO O REQUERIDO NÃO CUMPRA O ACORDADO INCORRERÁ EM MULTA
CORRESPONDENTE A TRÊS VEZES O VALOR DO ALUGUEL. EM SEGUIDA, A REQUERENTE CONCORDOU COM A PROPOSTA, OCASIÃO EM QUE O MM.
JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENÇA: “VISTOS ETC... HOMOLOGO POR SENTENÇA O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, III DO CPC. SENDO QUE CADA
PARTE FICARÁ COM O ENCARGO E DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. CUSTAS FINAIS PELO REQUERIDO. DÊ-SE BAIXA. APÓS ARQUIVE-SE.
PRESENTES INTIMADOS
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700497
AUTOR(ES) : RIVALDO DOS SANTOS CARDOSO
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
RÉU(S) : BANCO ITAU S.A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O BANCO REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (ART. 475-A § 1º, DO CPC), PARA DEPOSITAR O VALOR
INDICADO ÀS FLS. 210/211 A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200910700529
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO CENTRO MEDICO ODONTOLOGICO DE SERGIPE
ADV.: RAQUEL SOARES DA SILVA
ADV.: MARCELA LINS MOURA SANTOS
REQUERIDO(S) : HABITACIONAL COMSTRUCOES S/A
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 01/09/2009 - 09:00 H. DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO, TENDO EM VISTA QUE AS PARTES
TRANSACIONARAM.
COBRANÇA
PROC.: 200910700529
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO CENTRO MEDICO ODONTOLOGICO DE SERGIPE
ADV.: RAQUEL SOARES DA SILVA
ADV.: MARCELA LINS MOURA SANTOS
REQUERIDO(S) : HABITACIONAL COMSTRUCOES S/A
SENTENÇA....: SENTENÇA VISTOS ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO
CELEBRADO AS FLS.25/27, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO
III DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. P. R. I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009 ALDO DE ALBUQUERQUE
MELLO JUIZ DE DIREITO
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 200910700539
IMPUGNANTE(S) : J. NUNES CONSTRUCOES LTDA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
IMPUGNADO(S) : ANGELICA MARIA FERREIRA SANTANA
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
IMPUGNADO(S) : ANNY KARINE FERREIRA SANTIAGO
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
SENTENÇA....: COM TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO PARA, DETERMINAR QUE OS AUTORES FAÇAM A
CORREÇÃO DO VALOR IMPUGNADO, COMPLEMENTANDO AS CUSTAS, DENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 284 E SEU PARÁGRAFO
ÚNICO DO CPC. CONDENO OS IMPUGNADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DO INCIDENTE, CONFORME ART.20, PARÁGRAFO 1º DO CPC.
REVISÃO
PROC.: 200910700552
REQUERENTE(S) : BRUNO PESSOA SILVA
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: RESTOU IMPOSSIBILITADA A CONCILIAÇÃO FACE AUSÊNCIA DA PARTE REQUERIDA, NÃO SE SABENDO SE A MESMA FORA INTIMADA JÁ
QUE A CARTA DE INTIMAÇÃO NÃO RETORNOU ATÉ A PRESENTE DATA; AUSENTE TAMBÉM SEU ADVOGADO, APESAR DE INTIMADO, ATRAVÉS DE
PUBLICAÇÃO DO EXPEDIENTE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 19/08/2009 NESTA OPORTUNIDADE, O PATRONO DO AUTOR ASSIM SE MANIFESTOU: M.M. JUIZ
APÓS SER EFETUADO O PREGÃO, MOMENTO QUE AS PARTES TEM PARA SE PRONUNCIAR O BANCO REQUERIDO MOSTRANDO DESCASO, NESTE
MOMENTO EM JUÍZO, NÃO APRESENTA 0 CONTRATO PACTUADO ENTRE AS PARTES, CORROBORANDO ASSIM COM TODO O DITO NA PEÇA PRIMEIRA
DE FLS. 02;09 QUANDO O AUTOR DISSE QUE NÃO RECEBERA EM SUA RESIDÊNCIA O CONTRATO PACTUADO E SIM SOMENTE O CARNÊ DE PAGA.
ASSIM COM A CONCLUSÃO INICIAL DOS PRESENTES AUTOS ENTENDE O AUTOR QUE ESTÁ CARACTERIZADA TODA A PROVA NECESSÁRIA DESTE
MODO ENTENDE AINDA QUE O COMANDO SENTENCIAL DEVE SER LASTREADO CONFORMA CÁLCULOS DE FLS. 10. ASSIM POR MEDIDA DA MAIS
INTEIRA JUSTIÇA AGUARDA FINALIZAÇÃO DO PLEITO CONFORME ELENCADO NOS CÁLCULOS DE FOLHAS PREDITAS. PEDE DEFERIMENTO. E NADA
MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADO O PRESENTE TERMO, QUE APÓS LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS,
CONCLUINDO-SE DESSA FORMA A PRESENTE AUDIÊNCIA, SENDO OS AUTOS ENVIADOS AO CARTÓRIO DESTA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, PARA
REMESSA À VARA DE ORIGEM.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700559
EXEQÜENTE(S) : MAURO SALVADOR MOURA
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : PEDRO AFONSO PEREIRA DE SOUZA
ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, INCLUINDO O VALOR DA MULTA NO
PERCENTUAL DE 10, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 225.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910700561
EXEQUENTE(S) : ANA LEONOR FERREIRA FIGEUIREDO
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ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : PEDRO AFONSO PEREIRA DE SOUZA
ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, INCLUINDO O VALOR DA MULTA NO
PERCENTUAL DE 10, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 06.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910700564
EXEQUENTE(S) : OSMARIO BRITO DOS SANTOS
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 121. ISTO PORQUE A PARTE
EXEQUENTE PROPÔS AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (FLS. 116/117), ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS.
101/115. DESTA FORMA, PROCEDA A SECRETARIA O DESENTRANHAMENTO DAS PETIÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS. 116/120, 137 E 138, DEVENDO OS
MESMOS FICAREM ACOSTADOS NA CONTRA-COPA DOS AUTOS DO PROCESSO. ATO CONTÍNUO, SOLICITE A CORREGEDORIA A BAIXA POR
INCORREÇÃO DO PRESENTE PROCESSO (Nº 200910700564), DEVENDO A SECRETARIA REAUTUAR O FEITO COM O NÚMERO DOS AUTOS PRINCIPAIS,
QUAL SEJA, AÇÃO REVISIONAL Nº 200610700508, RENUMERANDO AS PÁGINAS DOS MESMOS. NO MAIS, RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 122/134, EM
AMBOS OS SEUS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520 DO CPC. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO, NO
PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 200910700579
IMPUGNANTE(S) : JAMISSON GONCALVES BISPO DOS SANTOS
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
IMPUGNADO(S) : JOSE RAIMUNDO NUNES DA SILVA
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
ADV.: SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ
IMPUGNADO(S) : MARCUS VINICIUS SANTOS OLIVEIRA
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
ADV.: SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ
SENTENÇA....: COM TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO PARA, DETERMINAR QUE OS AUTORES FAÇAM A
CORREÇÃO DO VALOR IMPUGNADO,COMPLEMENTANDO AS CUSTAS, DENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS E NOS TERMOS DO ART. 284 E SEU PARÁGRAFO
ÚNICO DO CPC. CONDENO OS IMPUGNADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS DO INCIDENTE, CONFORME
ART.20,PARÁGRAFO 1º DO CPC.
REVISÃO
PROC.: 200910700595
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE SOUZA SANTOS
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC
DESPACHO....: (...)ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NOS MOLDES VINDICADOS POR ENTENDER QUE
O MESMO NÃO SE FUNDAMENTA NA APARÊNCIA DO BOM DIREITO E VAI DE ENCONTRO À JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, PODENDO O COMANDO, CONSOANTE EXPLANADO, SER REAPRECIADO EM MOMENTO ULTERIOR, DESDE QUE ATENDIDOS OS SEUS
PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. DETERMINO, A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO COM LASTRO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
DEVENDO O REQUERIDO ACOSTAR AOS AUTOS TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO RELACIONAMENTO NEGOCIAL TRAVADO ENTRE AS
PARTES. INTIME-SE. CITE-SE O REQUERIDO NOS MOLDES DA LEI.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910700617
REQUERENTE(S) : ANTÔNIO DE FRANCA ETTINGER
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
REQUERIDO(S) : CAIXA SEGURADORA SA
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
ADV.: BIANCO SOUZA MORELLI
DESPACHO....: R.HOJE CERTIFIQUE ESTA ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CUSTAS FINAIS A RECOLHER, EM HAVENDO, EXPEÇA-SE GUIA DE
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. ARACAJU, 27 DE AGOSTO DE 2009. CAMILA DA
COSTA PEDROSA FERREIRA JUÍZA SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700626
EXEQÜENTE(S) : GILDENER OLIVEIRA RIOS
ADV.: ROBERTO DE AQUINO NEVES
EXECUTADO(S) : JOAO FONSECA FILHO, DEVANIR DA SILVA E NEUTON G DE OLIVEIRA
ADV.: JOSE GARCIA DE SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A COMPROVAÇÃO PELO EXECUTADO NEUTON G. DE OLIVEIRA DE QUE A CONTA QUE FORA BLOQUEADA
TRATA-SE DE CONTA SALÁRIO (FLS. 131/132), EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO MESMO PARA A LIBERAÇÃO DO VALOR R$ 10.349,27 (DEZ MIL,
TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), POIS A VEDAÇÃO DE PENHORABILIDADE DO ART. 649, IV, DO CPC, RESTRINGESE AO VALOR PERCEBIDO COMO SALÁRIO. OBSERVE A SECRETARIA QUE O ALVARÁ DEVERÁ SER CONFECCIONADO EM NOME DO ADVOGADO
LEGALMENTE CONSTITUÍDO ÀS FLS. 127. APÓS, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910700646
REQUERENTE(S) : EDVALDO DE JESUS
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
REQUERIDO(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
DESPACHO....: (...)POSTO ISTO, CONCEDO A LIMINAR REQUERIDA, PARA DETERMINAR QUE A EMPRESA RÉ EXCLUA O NOME DO AUTOR DOS ÓRGÃOS
DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, ESPECIFICAMENTE DO SERASA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, BEM COMO DEIXAR DE PROCEDER NOVA
NEGATIVAÇÃO, EM FUNÇÃO DO MOTIVO OBJETO DA PRESENTE LIDE, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS) REAIS. INTIME-SE. II TENDO EM VISTA QUE A RELAÇÃO, OBJETO DA PRESENTE LIDE, ENTRE REQUERENTE E REQUERIDO É CONSUMERISTA, DEFIRO A INVERSÃO DO
ÔNUS DA PROVA, UMA VEZ QUE A HIPOSSUFICIÊNCIA PRECONIZADA NO ART. 6º, INCISO VIII DO CDC, NÃO ESTA LIGADA AO ASPECTO ECONÔMICO,
MAS SIM AI MONOPÓLIO DA INFORMAÇÃO, DEVENDO O REQUERIDO, NA OPORTUNIDADE DA CONTESTAÇÃO, ACOSTAR AOS AUTOS TODOS OS
DOCUMENTOS PERTINENTES À LIDE, SOB PENA DE INCIDIR A COMINAÇÃO PREVISTA NO ART. 359, I, DO CPC. III – APÓS, CITE-SE O REQUERIDO, PARA,
QUERENDO, APRESENTAR DEFESA NA FORMA DA LEI, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. IV – DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA
GRATUITA.
INDENIZAÇÃO
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PROC.: 200910700668
REQUERENTE(S) : JOZILEIDE BARRETO DA SILVA
ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
ADV.: ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS
REQUERIDO(S) : EMBRATEL S/A
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/09/2009, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910700704
EXEQUENTE(S) : ROSE MARY SNTOS ARAUJO
ADV.: ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR
EXECUTADO(S) : BRUNO DELGADO ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE. 1. CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA DESCRITA NA INICIAL; 2.
NÃO EFETUADO O PAGAMENTO, O OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDERÁ DE IMEDIATO À PENHORA DE BENS E A SUA AVALIAÇÃO, LAVRANDO-SE O
RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, O EXECUTADO; 3. FIXO, CONFORME O ENTENDIMENTO DO ART. 652-A DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PAGOS PELA PARTE EXECUTADA EM 10 (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR
DEVIDO. 4. ADVIRTA-SE A PARTE EXECUTADA QUE NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, A VERBA HONORÁRIA SERÁ
REDUZIDA PELA METADE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 652,PARÁGRAFO ÚNICO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 5. DEFIRO O PEDIDO DE BENEFÍCIO
DA JUSTIÇA GRATUITA, NA FORMA DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700724
EXEQÜENTE(S) : DIDELMO DE ANDRADE
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
EXECUTADO(S) : TELEVISÃO CIDADE S/A
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
DESPACHO....: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO ÀS FLS. 151. APÓS,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR ACERCA DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700725
EXEQÜENTE(S) : ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
EXECUTADO(S) : TELEVISÃO CIDADE S/A
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
SENTENÇA....: VISTOS ETC. COMPULSANDO OS AUTOS, VÊ-SE QUE O VALOR DEPOSITADO, CONFORME COMPROVANTE DE FLS. 10, CORRESPONDE
INTEGRALMENTE O CRÉDITO EXEQUENDO, O QUE TORNA PERFEITAMENTE POSSÍVEL A EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC.
POSTO ISSO, DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO EFETUADO ÀS FLS. 10, MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL, ATO
CONTÍNUO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 794, I C/C 475-R DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL COMPETENTE.
APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700728
EXEQÜENTE(S) : ROBSON MESSIAS PACHECO DE MENEZES
ADV.: FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO
ADV.: MARCIO MENEZES
EXECUTADO(S) : ANDREA ALCOFORADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO, SOB PENA
DE, NÃO CUMPRIDA ESPONTANEAMENTE, SER-LHES APLICADA MULTA DE 10 (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC.
REVISÃO
PROC.: 200910700729
REQUERENTE(S) : DIMAVE DISTRIBUIDORES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: R.HOJE INDEFIRO O PLEITO DO REQUERIDO DE FLS.493.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910700772
EXEQUENTE(S) : ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EXECUTADO(S) : GBOEX - GREMIO BENEFICIENTE
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
DESPACHO....: R . HOJE. I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA
DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. III - REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE
PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE
TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O
DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O
DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 27 DE AGOSTO DE 2009. CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA JUÍZA SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200910700775
REQUERENTE(S) : MARCIA MAGALI MENEZES DE OLIVEIRA
ADV.: JOSE RILTON TENORIO MOURA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
DESPACHO....: ...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NOS MOLDES VINDICADOS POR ENTENDER QUE O
MESMO NÃO SE FUNDAMENTA NA APARÊNCIA DO BOM DIREITO E VAI DE ENCONTRO À JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, PODENDO O COMANDO, CONSOANTE EXPLANADO, SER REAPRECIADO EM MOMENTO ULTERIOR, DESDE QUE ATENDIDOS OS SEUS
PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. DETERMINO, A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO COM LASTRO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
DEVENDO O REQUERIDO ACOSTAR AOS AUTOS TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO RELACIONAMENTO NEGOCIAL TRAVADO ENTRE AS
PARTES...
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LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700804
AUTOR(ES) : PAULO MARCELO FROELICH MARTINS
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
RÉU(S) : BANCO FINASA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: R.HOJE 1.CHAMO O FEITO À ORDEM, PARA TORNAR SEM EFEITO A INTIMAÇÃO DO BANCO REQUERIDO PARA O PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, À FL. 108. 2.SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (ART. 475-A § 1º, DO CPC),
PARA DEPOSITAR O VALOR INDICADO ÀS FLS. 109/110 A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 3.APÓS, COM O PAGAMENTO
DOS REFERIDOS HONORÁRIOS, INTIME-SE O PERITO PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS, CONCFECCIONE O LAUDO PERICIAL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700820
EXEQÜENTE(S) : MARILENE SANTANA CUPERTINO
ADV.: MARK CLARK SILVA ANDRADE
ADV.: JOAO CARLOS NETO
EXECUTADO(S) : VALDIRENE ROCHA SANTOS MOREIRA
EXECUTADO(S) : VALDEMIR DE SOUZA MOREIRA
DESPACHO....: R . HOJE I – CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NA FORMA DOS ARTIGOS 632 E 644 DO CPC, PROCEDER A DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO,
NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), DEVIDOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA SEGUINTE AO PRAZO
FIXADO ACIMA PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, BEM COMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE
INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. III - REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE
PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE
TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O
DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O
DEPÓSITO REALIZADO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910700836
REQUERENTE(S) : IVAN DE SOUZA MENDES
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
REQUERIDO(S) : UNIMED SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. COMO É CEDIÇO, O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, CONSOANTE DICÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO INCISO LXXIV,
DO SEU ART. 5º, É NO SENTIDO DE ASSEGURAR “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INTEGRAL E GRATUITA”, PORÉM SÓ AOS “QUE COMPROVAREM
INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS”. SE, COMO DIZIAM A LEI 1.060/50, ART. 4º E § 1º, ASSIM COMO A LEI 7.115/83, ART. 1º, AMBAS ANTERIORES À
CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE HOJE, BASTASSE A MERA DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS SEM A RESPECTIVA COMPROVAÇÃO,
HAVERIA GRAVE RISCO DE COMPROMETIMENTO DAS RENDAS ESPECÍFICAS DESSAS FONTES PARA O ERÁRIO, EM DETRIMENTO DO INTERESSE
PÚBLICO. POSTO ISSO, DETERMINO QUE A PARTE AUTORA FAÇA PROVA DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, COMO QUER A CONSTITUIÇÃO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910700837
REQUERENTE(S) : JOÃO AMÉRICO DA SILVA ANDRADE ME
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
REQUERIDO(S) : LEITESOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A-LA SERENÍSSIMA
DESPACHO....: (...)POSTO ISSO, DEFIRO A MEDIDA PLEITEADA PARA DETERMINAR QUE A EMPRESA RÉ PROCEDA A RETIRADA DE APONTAMENTOS E
PROTESTOS DE TÍTULOS, BEM COMO NEGATIVAÇÕES EM SEU NOME NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, EM
FUNÇÃO DO MOTIVO OBJETO DA PRESENTE LIDE, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS, EM CASO DE
DESCUMPRIMENTO DESTA LIMINAR. IV - CITE-SE, CONFORME PLEITEADO, A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, RESPONDER, NO PRAZO DE 15
DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS DESCRITOS NA EXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 319, DO CPC.
REVISÃO
PROC.: 200910700840
REQUERENTE(S) : MARIA SOUZA DOS SANTOS
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PORTO SEGURO S/A
DESPACHO....: R. HOJE. COMO É CEDIÇO, O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, CONSOANTE DICÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO INCISO LXXIV,
DO SEU ART. 5º, É NO SENTIDO DE ASSEGURAR “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INTEGRAL E GRATUITA”, PORÉM SÓ AOS “QUE COMPROVAREM
INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS”. SE, COMO DIZIAM A LEI 1.060/50, ART. 4º E § 1º, ASSIM COMO A LEI 7.115/83, ART. 1º, AMBAS ANTERIORES À
CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE HOJE, BASTASSE A MERA DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS SEM A RESPECTIVA COMPROVAÇÃO,
HAVERIA GRAVE RISCO DE COMPROMETIMENTO DAS RENDAS ESPECÍFICAS DESSAS FONTES PARA O ERÁRIO, EM DETRIMENTO DO INTERESSE
PÚBLICO. POSTO ISSO, DETERMINO QUE A PARTE AUTORA FAÇA PROVA DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, COMO QUER A CONSTITUIÇÃO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
DESPEJO
PROC.: 200910700864
AUTOR(ES) : MARIA NIVALDA XAVIER DOS SANTOS
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
RÉU(S) : CLÓVIS OLIVEIRA DE SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE. I - CITE-SE A PARTE REQUERIDA, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 319 DO CPC, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS,
CONTESTAREM OU PAGAR O DÉBITO ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, INCISO II, DA LEI 8.245/91. II - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
PARA O CASO DE EMENDA DA MORA, EM 10 DO DÉBITO, NA DATA DO PAGAMENTO. III - CIENTIFIQUEM-SE FIADORES, SE INDICADOS. IV - CONSTE DO
MANDADO AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 319 CPC.
EMBARGOS
PROC.: 200910700865
EMBARGANTE(S) : SOMED COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS HIGIENICOS
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
EMBARGANTE(S) : CINTIA CAVALCANTE SOBRAL
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
EMBARGANTE(S) : CLOVIS SOBRAL NETO
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
EMBARGADO(S) : BANCO ITAU S/A
DESPACHO....: R. HOJE. I - AO EMBARGADO PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS OFERECIDOS. II -
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SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DO EMBARGOS. III – APENSE OS PRESENTES AUTOS AOS DE Nº 200910700680.
REVISÃO
PROC.: 200910700867
REQUERENTE(S) : JOSUE TORRES TAVARES
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO UNIBANCO
DESPACHO....: INTIMW-SE O REQUERENTE PARA PROCEDER A JUNTADA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, DEVIDAMENTE PAGA, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. PRAZO DE 10 DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910700868
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : CASA DO SINUCA LTDA
DESPACHO....: PROCESSO: 200910700868 R HOJE. VISTOS ETC., CONSIDERANDO O TRÂMITE DE AÇÃO REVISIONAL PERANTE ESTE JUÍZO, REGISTRADA
SOB O Nº 200910700339, CUJAS PARTES IDENTIFICAM-SE COM AS DA PRESENTE, EMERGINDO, POIS, CLARAMENTE, A POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO
DO CONTRATO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO NO MENCIONADO FEITO REVISIONAL, NO CASO SUB EXAMINE, O CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA,
SUSPENDO, FORTE NA INTELIGÊNCIA DO ART. 265, IV “A”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O CURSO DA PRESENTE DEMANDA DE BUSCA E
APREENSÃO PELO PRAZO ESTIPULADO NO §5º DO DISPOSITIVO LEGAL DESTACADO. APENSE OS PRESENTES AUTOS AOS DE Nº 200910700339.
USUCAPIÃO
PROC.: 200910700869
REQUERENTE(S) : RONALDO ANTONIO SANTOS NUNES
ADV.: RAFAEL MELO TAVARES
REQUERENTE(S) : MARIA URBANA CORREA NUNES
ADV.: RAFAEL MELO TAVARES
DESPACHO....: R. HOJE. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700871
EXEQÜENTE(S) : ROBSON MESSIAS PACHECO DE MENEZES
ADV.: MARCIO MENEZES
EXECUTADO(S) : ANDREA ALCOFORADO
DESPACHO....: R . HOJE I - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB
PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. III - REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE
PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE
TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O
DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O
DEPÓSITO REALIZADO.
TOTAL DE DESPACHOS : 82
TOTAL DE SENTENÇAS : 12
TOTAL DE PROCESSOS : 94
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADELMA PINHEIRO FERNANDES DA SILVA -> 1
ADERBAL OLIVEIRA -> 1
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 3
ADIR MACHADO BANDEIRA -> 4
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 2
ALBERTO NOGUEIRA SILVA -> 2
ALBERTO VINICIUS DE MELO SANTOS -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 2
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 3
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 1
ALINE TEREZA HORA SANTOS -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 2
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 2
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDRE LUIZ MENEZES LIMA -> 3
ANDRE RODRIGUES ESPINOLA -> 1
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 1
ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 1
ANGÉLICA DE LEMOS ROCHA -> 1
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 3
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 3
ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR -> 1
AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 1
BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS -> 1
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 2
BIANCO SOUZA MORELLI -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 2
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 8
CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 2
CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 1
CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS -> 2
DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO -> 2
DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO -> 2
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 2
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DERMEVAL DOS REIS PADILHA -> 4
DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA -> 1
EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM -> 1
ELAYNE DA SILVA MELO DANTAS -> 2
ELINE MENDONÇA BARRETO DE FARO BARROS -> 1
ELISA MARA ODAS -> 1
EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JUNIOR -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2
EXPEDITO BARRETO CRUZ -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1
FENELON MENDONCA SANTOS -> 2
FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO -> 1
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 1
FERNANDO MARIO PIRES DALTRO -> 2
FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 6
FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO -> 2
FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 2
GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR -> 2
GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 3
GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA -> 1
HERNANI LOPES DE SA NETO -> 1
IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ -> 4
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JISELIA BATISTA SANTOS -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOAO CARLOS NETO -> 1
JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE GARCIA DE SANTANA -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 2
JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO -> 2
JOSE RAUL GOMES DA SILVA -> 1
JOSE RILTON TENORIO MOURA -> 1
JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 1
JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS -> 2
JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 2
KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA -> 3
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
LARA CINTHIA DE JESUS BATISTA -> 1
LAZARO FERNANDO SERBETO DE ALMEIDA -> 1
LEILA LIMA SANTOS -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 2
LISE SANTOS AGUIAR -> 1
LUANA CAMPOS PROFESSOR -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUIGI MATEUS BRAGA -> 1
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 2
LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO -> 1
LUIZ FERNANDO VISCONTI -> 1
LÍDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE -> 1
MANOEL FERREIRA S. FILHO -> 2
MANOEL LUIZ DE ANDRADE -> 2
MARCELA LINS MOURA SANTOS -> 2
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 2
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 2
MARCIO MENEZES -> 2
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 2
MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 2
MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS -> 1
MARIA SÁ VASCONCELOS -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO -> 1
MARK CLARK SILVA ANDRADE -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 2
MONIQUE DIAS TAVARES -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 2
NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 1
ORLANDO FERREIRA DA ROCHA -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 4
PAULO CALUMBY BARRETO -> 2
PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS -> 1
RAFAEL MELO TAVARES -> 2
RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA -> 1
RAQUEL SOARES DA SILVA -> 2
REGES COELHO CORREIA -> 2
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 2
ROBERTO DE AQUINO NEVES -> 1
RODRIGO ANDRADE DE OLIVEIRA -> 1
RODRIGO COSTA MENDES -> 2
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 2
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 2
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
ROSEANY MONTENEGRO CRUZ -> 2
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 3
SILVIO RAMOS OLIVEIRA -> 2
SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ -> 4
TAHIANA FERNANDES DE MACEDO -> 1
TARCÍSIO LEÃO DA SILVA -> 1
TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
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THAIS MAIA DE BRITTO -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 1
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 3
VICTOR HUGO MOTTA -> 1
VILSON JOSE DOS SANTOS -> 1
VINICIUS MOREIRA BATISTA -> 1
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 2
VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES -> 1
WALESKA DULTRA BORGES -> 1
WALMIR MACEDO DE ARAUJO -> 2
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1
WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 1
YARA TAVARES BARCELLOS -> 2
ESCRIVÃO DO 23º OFÍCIO.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
EXECUÇÃO
PROC.: 199910800565
EXEQUENTE(S) : THAIS FALCAO CARVALHO NUNES
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : LUIZ JORGE DOS REIS E MARIA DENIA PRATA
DESPACHO....: CUMPRA A ESCRIVANIA A PRIMEIRA PARTE DO DESPACHO DE FL.205. OUTROSSIM, A FIM DE RESOLVER QUALQUER IMPASSE,
ESCLAREÇO MAIS UMA VEZ À EXEQUENTE QUE O FEITO DEVE PROSSEGUIR APENAS EM FACE DE MARIA DÊNIA PRATA, E PARA TANTO, DEVE SER A
MESMA QUALIFICADA NOS AUTOS PARA FINS DE CITAÇÃO. ASSIM, INTIME-SE PESSOALMENTE O(A) EXEQUENTE PARA QUE EM 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SE ASSIM O QUISER, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO MESMO (CPC, 267, § 1º C/C 598),
INDICANDO A QUALIFICAÇÃO DA EXECUTADA. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
POSSESSÓRIA
PROC.: 200010800078
REQUERENTE(S) : ALONSO ARCHANJO SANTOS MAIA,JOSE ABEL SMAIA E AIARE S MAIA
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
REQUERIDO(S) : ANGELA MAGNANO BORIN E VICTORINO PEDRO BORIN
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
ADV.: MARÍLIA MARIA SOUSA SANTANA
DESPACHO....: ASSISTE TOTAL RAZÃO AO REQUERIDO POSTO QUE A SENTENÇA FOI UNA EM RELAÇÃO AOS DOIS PROCESSOS, DEVENDO, INCLUSIVE,
SER O PRESENTE FEITO ENVIADO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA JULGAMENTO EM CONJUNTO DA APELAÇÃO. OFICIE-SE À CENTRAL DE
MANDADOS PARA RECOLHIMENTO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SEM CUMPRIMENTO. REMETA-SE O PRESENTE FEITO AO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, COM A DEVIDA CAUTELA PARA QUE SEJA APENSADO AO PROCESSO Nº 200010800196, COM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2009211537, RECURSO
5573/2009, DISTRIBUÍDO PARA A 1ª CÂMARA CÍVEL. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200110800199
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : BRASCOCO INDUSTRIAL LTDA E FERNANDO ANTONIO FRANCA CRUZ
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
DESPACHO....: MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ENCAMINHEM-SE AS INFORMAÇÕES DE AGRAVO
SOLICITADAS. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE FOI CONCEDIDA LIMINAR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO, A FIM DE SOBRESTAR OS EFEITOS DA
DECISÃO RECORRIDA ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO PRESENTE RECURSO, CANCELO, DE LOGO, A PRAÇA DESIGNADA PARA O DIA 23/09/09, NO
AGUARDO DA DECISÃO DEFINITIVA NO 2º GRAU. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200110800687
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
EXECUTADO(S) : INCOFEL - INDCOMDE CAFE E COMESTIVEIS LTDA E OUTROS
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES
DESPACHO....: AGUARDE-SE A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, CONFORME JÁ DECIDIDO À FLS. 245 E 252.
ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200210800421
EXEQUENTE(S) : JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
EXECUTADO(S) : FRANCISCO JOSE DOS PASSOS
ADV.: SIMONE MARIA CORREIA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXECUTADA NÃO COLACIONOU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO ALEGADO ACORDO FIRMADO
ENTRE AS PARTES, MANTENHO A PENHORA REALIZADA NO ROSTO DOS AUTOS DE Nº. 200810901437. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009.
EXECUÇÃO
PROC.: 200410800108
EXEQUENTE(S) : BUNGE ALIMENTOS S A
ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : VALDINO COMERCIO E IMPOR. DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA
SENTENÇA....: ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS
PELO AUTOR. P.R.I. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
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INDENIZAÇÃO
PROC.: 200410800263
REQUERENTE(S) : MIRIAN PINTO DE MENEZES
ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI
ADV.: MARCIA JEANE MENEZES
REQUERIDO(S) : FUNDACAO DE BENEFICIENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : MARCUS LESSA DE CASTRO
ADV.: RICARDO MONTEIRO MOTA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
REQUERIDO(S) : CRISTINA GAMA MATOS PEREIRA
ADV.: RICARDO MONTEIRO MOTA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
DESPACHO....: PROCESSO N. º: 200410800263 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISTOS ETC. CRISTINA GAMA MATOS PEREIRA E MARCUS LESSA DE
CASTRO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PROPOSTA POR MIRIAM PINTO DE MENEZES, INTERPÔS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 513/537, ALEGANDO QUE HOUVE OMISSÃO PELO FATO DE QUE NÃO FOI APRESENTADA
NENHUMA JUSTIFICATIVA PARA A NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA ANTERIORMENTE AGENDADA ÀS FLS.512 DOS AUTOS. EIS O BREVÍSSIMO RELATÓRIO.
DECIDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TÊM SEUS CONTORNOS DEFINIDOS NO ARTIGO 535, DO C.P.C., PRESTANDO-SE PARA EXPUNGIR DO
JULGAMENTO, DÚVIDAS, OBSCURIDADES OU PARA SUPRIR OMISSÃO SOBRE PONTO ACERCA DO QUAL IMPUNHA-SE PRONUNCIAMENTO. ANALISANDO
A DECISÃO ATACADA NÃO VISLUMBRO QUALQUER OMISSÃO A SER SANADA, HAJA VISTA TER ESTE JUÍZO SE MANIFESTADO SOBRE A POSSIBILIDADE
DE DISPENSA DA REFERIDA PERÍCIA COM SUPEDÂNEO NO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO, VEZ QUE NOS AUTOS JÁ SE ENCONTRAM
ELEMENTOS SUFICIENTEMENTE PROBANTES RELATIVOS À SOLUÇÃO DA LIDE. NESTE DIAPASÃO, HÁ MUITO SE INCLINA A JURISPRUDÊNCIA: EMENTA:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INTERDIÇÃO JUDICIAL. PERÍCIA MÉDICA. AUSÊNCIA. CONTEXTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. NULIDADE. NÃO
OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. - APENAS AO MAGISTRADO, QUE É O DESTINATÁRIO DA PROVA, CABE AFERIR A
NECESSIDADE DE SUA PRODUÇÃO, JUSTIFICANDO-SE TAL PROVIDÊNCIA QUANDO, SOB A SUA ÓTICA, OS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO CONSTANTES
DOS AUTOS NÃO FOREM SUFICIENTES PARA ESCLARECER AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS. APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0625.06.062699-5/001 - C OMARCA
DE SÃO JOÃO DEL-REI - APELANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO MINAS GERAIS - APELADO(A)(S): J.A.P.L. E SUA MULHER - RELATOR: EXMO. SR.
DES. SILAS VIEIRA PORTANTO, CABE AO JUIZ, NO ÂMBITO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, AVERIGUAR A NECESSIDADE OU NÃO DA
PRODUÇÃO DE PROVAS, IN CASU, EXAME MÉDICO-PSIQUIÁTRICO, LEMBRANDO QUE: “O PERITO É APENAS UM AUXILIAR DA JUSTIÇA E NÃO UM
SUBSTITUTO DO JUIZ NA APRECIAÇÃO DO EVENTO PROBANDO. DEVE APENAS APURAR A EXISTÊNCIA DE FATOS CUJA CERTIFICAÇÃO DEPENDA DE
CONHECIMENTO TÉCNICO . SEU PARECER NÃO É UMA SENTENÇA, MAS APENAS FONTE DE INFORMAÇÃO PARA O JUIZ, QUE NÃO FICA ADSTRITO AO
LAUDO E PODE FORMAR SUA CONVICÇÃO DE MODO CONTRÁRIO A BASE DE OUTROS ELEMENTOS OU FATOS PROVADOS NO PROCESSO. E,
REALMENTE, DEVE SER ASSIM, POIS DO CONTRÁRIO, O LAUDO PERICIAL DEIXARIA DE SER SIMPLES MEIO DE PROVA PARA ASSUMIR O FEITIO DE
DECISÃO JUDICIAL E O PERITO SE COLOCARIA NUMA POSIÇÃO SUPERIOR À DO PRÓPRIO JUIZ, TORNANDO DISPENSÁVEL ATÉ MESMO O
PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL. ASSIM, O PARECER DO PERITO É MERAMENTE OPINATIVO E VALE PELA FORÇA DOS ARGUMENTOS EM QUE
REPOUSA . (THEODORO JÚNIOR, HUMBERTO. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1 V. FORENSE: RIO DE JANEIRO, 2000. P. 425). PELO EXPOSTO,
CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHES NEGO PROVIMENTO, UMA VEZ QUE NÃO DEMONSTRADAS AS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC,
MANTENDO-SE EM SUA ÍNTEGRA A DECISÃO DE FLS. 513/537. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31/08/2009 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
DEPÓSITO
PROC.: 200410800425
AUTOR(ES) : BANCO PANAMERICANO S.A.
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
RÉU(S) : CLEA DE SANTANA
SENTENÇA....: POR CONSEGUINTE, VERIFICANDO-SE QUE O PRESENTE FEITO NÃO ATINGE A SUA FINALIDADE ESSENCIAL, SEQUER ASSEGURANDO A
CELERIDADE E RAZOABILIDADE DA SUA TRAMITAÇÃO, MORMENTE DIANTE DA ATITUDE DA PARTE AUTORA, JULGO EXTINTA A PRESENTE DEMANDA,
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC. CUSTAS FINAIS PELA PARTE REQUERENTE. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200410800681
EXEQÜENTE(S) : SERCOSE-SERVICOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
ADV.: JANICE MEDRADO FERREIRA
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
ADV.: KATIA REGINA PARANHOS COELHO SIMOES
EXECUTADO(S) : JORNAL DA MANHA
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
EXECUTADO(S) : WILSON MOREIRA CARDOSO
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, EM 05 DIAS. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DAUQUÍRIA DE MELO
FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
DEPÓSITO
PROC.: 200410800807
AUTOR(ES) : BANCO PANAMERICANO S.A.
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
ADV.: MARCIO MENEZES
RÉU(S) : MANOEL NEVES DE MORAES
ADV.: JOSE HUMBERTO DE GOES JUNIOR
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
ADV.: MARCOS NUNES LIMA
ADV.: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
RÉU(S) : PAULO CESAR DE OLIVEIRA SOUZA
ADV.: RITA DE CASSIA SOUZA CRUZ
ADV.: CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO RETRO, HAJA VISTA O PROCESSO JÁ ESTAR JULGADO. EM, 01/09/2009
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410800931
EXEQUENTE(S) : EDUARDO DE BARROS FIGUEIREDO E MONICA MARIA P C FIGUEIREDO
ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : MANOEL ELIAS DE SANTANA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
DESPACHO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL.136, E A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES À FL.133, CERTIFIQUE-SE O
TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO E ARQUIVE-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. DAUQUÍRIA DE MELO
FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
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DEPÓSITO
PROC.: 200510800020
AUTOR(ES) : NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
ADV.: EDSON PAIVA BARRETTO
RÉU(S) : COMERCIAL DISTRIBUIDORA SOUZA LTDA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910800974 EM FACE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA NOS TERMOS DO ART. 3º,
CAPUT, DO DEC. LEI 911/69. CITE-SE A PARTE RÉ PARA, EM 05 (CINCO) DIAS APÓS EXECUÇÃO DESTA LIMINAR, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA
PENDENTE SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS NA INICIAL E/OU CONTESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º DO
ART. 3º DO REFERIDO DEC. LEI, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 10.931/2004. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. INTIMESE. EM, 01/09/2009 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200510800260
EXEQÜENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : IRACI TELES SANTOS SILVA
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
DESPACHO....: O FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO RETRO. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA EVENTUAL
RECURSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. I.
EMBARGOS
PROC.: 200510800675
EMBARGANTE(S) : MANOEL ELIAS DE SANTANA
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
EMBARGADO(S) : EDUARDO DE BARROS FIGUEIREDO
ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
EMBARGADO(S) : MONICA MARIA PRADO COSTA FIGUEIREDO
ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
DESPACHO....: DIANTE DO CONTIDO ÀS FL.126/131, DO PROCESSO EM APENSO (200410800931) HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS. INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, CONSIDERANDO QUE,EM HAVENDO
DESCUMPRIMENTO DO ACORDO, DISPÕE O EXEQUENTE DE MEDIDAS JUDICIAIS ADEQUADAS PARA EXIGIR O SEU EFETIVO CUMPRIMENTO.
MANTENHO OS TERMOS DO ACORDO, CONFORME PACTUADO À FL.126/131. PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO
NO ART.269, INCISO III, C/C ART.795 DO CPC. CADA PARTE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. CUSTAS
PROCESSUAIS PELO EXECUTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. EM 19/08/09. CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200510800807
AUTOR(ES) : CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
RÉU(S) : BANCO ABN AMRO REAL AYMORE FINANCIAMENTO
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: INTIME-SE O PERITO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DOS SEUS HONORÁRIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO
REQUENTE À FL.457. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200610800088
EXEQUENTE(S) : ANDRE SILVA VIEIRA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
EXECUTADO(S) : MARIA MERCE MATOS DA SILVA
ADV.: JOELMA DOS SANTOS LIMA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO À FL.69 DOS AUTOS, EM 05 (CINCO) DIAS. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE
2009. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200610800158
REQUERENTE(S) : REVAISA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : EVANET LEIGH DE OLIVEIRA SOUSA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO APENSA FOI JULGADA EXTINTA, NÃO MAIS SENDO REALIZADOS
DEPÓSITOS PARA ELIDIR A MORA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM VERGASTADO. I.
DIVERSA
PROC.: 200610800251
REQUERENTE(S) : ESTACIO BAHIA GUIMARAES
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERIDO(S) : FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
REQUERIDO(S) : CAIXA SEGUROS S A
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: DESPACHO PROCESSO Nº 200610800251 I – RECEBO AS APELAÇÕES NOS SEUS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. II – INTIME-SE O
APELADO, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES. III – EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PARA JULGAMENTO DOS APELOS INTERPOSTOS. EM, 01/09/2009 DAUQUÍRIA DE MELO
FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200610800389
REQUERENTE(S) : GENILSON MELO LOPES
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC
ADV.: SILVANA SIMÕES PESSOA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE SOBRE DOCUMENTAÇÃO DE FLS.184/187, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
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EXECUÇÃO
PROC.: 200610800461
EXEQUENTE(S) : DE PAULA E MASSOTTI LTDA
ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO
EXECUTADO(S) : TASS ENGENHARIA LTDA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXEQUENTE NÃO SE MANIFESTOU EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DE FLS. 327, DISPONIBILIZADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 06/08/2009, INTIME-SE PESSOALMENTE E POR DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO EM 48
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.
EXECUÇÃO
PROC.: 200610800629
EXEQUENTE(S) : MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E H LTDA
ADV.: FERNANDA SODRÉ SANTOS GRISI
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
EXECUTADO(S) : JAMES ARGOLO HARDMAN ME
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE FL.105, APLICO A MULTA DE 5(CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO, EM FAVOR DO EXEQUENTE,
TENDO RESTADO CONFIGURADO O ATO ATENTATÓRIO A DIGNIDADE DA JUSTIÇA DESCRITO NO ART. 600, III DO CPC. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA
APRESENTAR CÁLCULO COM O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DANDO O DEVIDO ANDAMENTO AO FEITO E
REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL AO CASO. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
USUCAPIÃO
PROC.: 200610800666
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO DE BRITO SANTOS
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
REQUERENTE(S) : ADEMIR FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
DESPACHO....: DEFIRO O COTA PROMOTORIAL. DESIGNO DIA 17.09.09 ÀS 11:00 HORAS, NESTE FÓRUM PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, QUANDO SERÃO OITIVADOS OS AUTORES, OS QUAIS DEVERÃO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHA NO PRAZO DE LEI INTIMEM – SE
PARA AUDIÊNCIA MP, ADVOGADO(S), PARTE(S), TESTEMUNHAS ARROLADAS NO PRAZO CONCEDIDO. I. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2009.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200610800820
AUTOR(ES) : JOSE AMILTON SANTANA DE JESUS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
RÉU(S) : BANESE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: A LIQUIDAÇÃO JÁ SE ENCONTRA JULGADA. AGUARDE-SE MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSA QUANTO AO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA. EM CASO DE SILÊNCIO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. EM, 01/09/2009
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610800885
EXEQÜENTE(S) : JOAO ALEXANDRE SOARES LOBATO
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
EXECUTADO(S) : BANCO BMC S/A
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O RECURSO DE AGRAVO INTERPOSTO FOI IMPROVIDO E QUE JÁ CONSTA NOS AUTOS COMPROVANTE DE
DEPÓSITO DA QUANTIA EXEQUENDA, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE EM 05 (CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. APÓS, COM OU
SEM MANIFESTAÇÃO, CONCLUSOS. I. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200610800903
AUTOR(ES) : MARCOS ALMEIDA CASTRO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
RÉU(S) : BANCO ABN AMRO BANK - AYMORE FINANCIAMENTO
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, DECLARO LÍQUIDA A CONDENAÇÃO, NO VALOR DE R$ 3.953,78 (TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E
SETENTA E OITO CENTAVOS) CENTO E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ ABRIL DE 2009, EM FAVOR DO
REQUERENTE MARCOS ALMEIDA CASTRO, O QUAL DEVERÁ SER DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710800315
EXEQUENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: NATALLY VASCONCELOS DE MENDONÇA
EXECUTADO(S) : DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
EXECUTADO(S) : ANGELA MARIA LEITE SANTOS
EXECUTADO(S) : LEALDO SANTOS
DESPACHO....: ANTE A CERTIDÃO DE FL.119, INTIME-SE PESSOALMENTE O(A) EXEQUENTE PARA QUE EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS MANIFESTE
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SE ASSIM O QUISER, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO MESMO (CPC, 267, § 1º C/C 598), REQUERENDO O QUE
ENTENDER CABÍVEL AO CASO. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200710800401
EXEQUENTE(S) : ANA ANGÉLICA COSTA ARAGÃO
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV.: SHARA CHRISTINA FERREIRA LESSA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/09/2009, ÀS 10:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710800436
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REQUERENTE(S) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV.: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : ESPÓLIO DE WILLIAMS SANTANA DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE AUTORA. INTIME-SE, DE
LOGO, A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE CARTA COM AR, PARA QUE DÊ O DEVIDO ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, ASSIM QUE ULTRAPASSADO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710800530
EXEQUENTE(S) : NOSSA ESCOLA II LTDA
ADV.: GERALDO SOARES DIAS
ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO
EXECUTADO(S) : PATRICIA POLAYNE FARIAS NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O(A) EXEQUENTE PARA QUE EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS MANIFESTE INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SE ASSIM O QUISER, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO MESMO (CPC, 267, § 1º C/C 598). ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200710800615
REQUERENTE(S) : JOSE WELLINGTON BONFIM
ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: LISE SANTOS AGUIAR
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERIDA SOBRE DOCUMENTAÇÃO DE FLS.144/147, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COLACIONANDO AOS
AUTOS CÓPIA DO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
USUCAPIÃO
PROC.: 200710800718
REQUERENTE(S) : MARIA LIDIA SANTOS DOS ANJOS
ADV.: JOSE IZAIAS DOS ANJOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.137. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE CITAÇÃO PARA O ENDEREÇO DOS CONFINANTES INDICADOS
NA PETIÇÃO DE FLS. 106/107.
MONITÓRIA
PROC.: 200710801003
AUTOR(ES) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTDA E FACULD
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : JOSE CARLOS NUNES SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PARTE REQUERENTE NÃO SE MANIFESTOU EM ATENÇÃO AO ATO DE FLS. 072, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DE 06/08/2009, INTIME-SE PESSOALMENTE E POR DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710801098
AUTOR(ES) : LUZIMAR BARROS
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
RÉU(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCO BRASILEIRO S/A
ADV.: MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
ADV.: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2007010801098 REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. EM, 01/09/2009 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA
JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710801291
REQUERENTE(S) : LYSCAR - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
REQUERIDO(S) : BIANCA CARLA BATISTA DA CRUZ
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NO VALOR DE R$ 48,00 (QUARENTA E OITO
REAIS), NO PRAZO DE 05 DIAS, CONFORME GUIA DE N. 200910034865. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800183
AUTOR(ES) : EDUARDO TELES DANTAS
ADV.: GILSON LUIZ SOUZA E ARAÚJO
AUTOR(ES) : ELIANA B G DANTAS
ADV.: GILSON LUIZ SOUZA E ARAÚJO
RÉU(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O FEITO ESTÁ PARALISADO, COM DUAS PARCELAS REFERENTES AOS HONORÁRIOS PERICIAIS VENCIDAS,
INTIMEM-SE OS REQUERENTES, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA QUE PROMOVAM O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS,
ESPECIALMENTE COMPROVANDO O DEPÓSITO DAS PARCELAS EM ATRASO. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810800201
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : ALESSANDRO MELO DE ARAUJO
DESPACHO....: EXPEÇA-SE NOVO MANDADO BUSCA, APREENSÃO E CITAÇÃO, OBSERVANDO O ENDEREÇO DECLINADO NA PETIÇÃO DE FL. 57.
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BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810800271
REQUERENTE(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : RAIVSON ENEAS SILVA DE AZEVEDO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOBRE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS ÀS FLS. 72 A 73.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800482
EXEQÜENTE(S) : MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ALVES
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
EXEQÜENTE(S) : HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
EXEQÜENTE(S) : JOAO ALVES FILHO
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
DESPACHO....: MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ENCAMINHEM-SE, DE LOGO, AS INFORMAÇÕES DO AGRAVO.
OUTROSSIM, COMO NÃO HÁ QUALQUER MANIFESTAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL SOBRE O REFERIDO RECURSO, AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM
JULGADO DOS RECURSOS, CONSOANTE DECISÃO DE FL.899. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200810800553
EXEQUENTE(S) : COLEGIO PROFESSOR JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : MARIA DAS DORES SANTNA OLIVEIRA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXEQUENTE NÃO SE MANIFESTOU EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DE FLS. 071, DISPONIBILIZADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 13/08/2009, INTIME-SE PESSOALMENTE E POR DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO EM 48
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810800561
REQUERENTE(S) : BANCO PAULISTA S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : JOARINA XAVIER DE CARVALHO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
DESPACHO....: RENOVE-SE O MANDADO DE FLS.76, CONFORME ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS.78 DOS AUTOS.
DEPÓSITO
PROC.: 200810800639
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: VINICIUS MOREIRA BATISTA
RÉU(S) : JOSE WILLAMS DOS SANTOS
ADV.: NINFA MARIA MACHADO
ADV.: MARTA ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA REQUERIDA, PARA QUE SURTA SEUS JURIÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. DESENTRANHE-SE,
CONFORME REQUERIDO, RECOLHENDO-SE O MANDADO PORVENTURA EXPEDIDO. CERTIFIQUE-SE A OCORRÊNCIA NOS AUTOS. EM, 01/09/2009
EXECUÇÃO
PROC.: 200810800734
EXEQUENTE(S) : PAULO AFONSO DE MELO
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
EXECUTADO(S) : MARCIO DE MELO
ADV.: FERNANDO BORBA DE ANDRADE.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2009, ÀS 10:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800758
EXEQÜENTE(S) : FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
EXEQÜENTE(S) : FRANCISCO CARLOS RAMOS E OUTROS
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
EXECUTADO(S) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
ADV.: ANDREA MARIA PRATA MARTINS
ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
ADV.: HUGO FILARDI PEREIRA
DESPACHO....: CONCEDO O PRAZO DE MAIS 05 DIAS AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL. INTIME-SE. ARACAJU, 31 DE
AGOSTO DE 2009. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800772
EXEQÜENTE(S) : CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
EXEQÜENTE(S) : SAMAN EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : GENIVALDO CARDOSO DE SANTANA
ADV.: RUBENS FEITOSA MELO
SENTENÇA....: [...]EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, E TENDO RESTADO PATENTE NOS AUTOS O ABANDONO DA
CAUSA PELO REQUERENTE, POSTO QUE, PESSOALMENTE INTIMADO PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, DEIXOU PRAZO TRANSCORRER IN
ALBIS, E CONSIDERANDO QUE FORAM OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES À ESPÉCIE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM
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JULGAMENTO DE MÉRITO, DE CONFORMIDADE COM O ART. 267 III, PARÁGRAFO 1º, DA LEI PROCESSUAL CIVIL.[...]
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800780
AUTOR(ES) : ESDRAS RODRIGUES ALVES
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
RÉU(S) : FINIVEST S/A - NEGÓCIOS DE VAREJO
ADV.: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI
DESPACHO....: AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DA FINIVEST, CONFORME PACTUADO NA AUDIÊNCIA DE FL.369, APÓS, INTIME-SE PESSOALMENTE O(A)
AUTOR(A) PARA QUE EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SE ASSIM O QUISER, SOB PENA DE
EXTINÇÃO (CPC, 267, § 1º), ESPECIALMENTE ACOSTANDO AOS AUTOS O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. ARACAJU, 01 DE
SETEMBRO DE 2009. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810800786
REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FLS. 48, MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO CONTIDA NO
MESMO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800812
AUTOR(ES) : ROBERTO VASCONCELOS FREIRE
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
RÉU(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, DECLARO LÍQUIDA A CONDENAÇÃO, NO VALOR DE R$ 6.640,12 (SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E DOZE
CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ MAIO DE 2009, EM FAVOR DO BANCO ITAÚ S/A, O QUAL DEVERÁ SER DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATÉ A DATA DO
EFETIVO PAGAMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800859
EXEQÜENTE(S) : BANCO DAIMLER CRYSLER S/A
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
EXECUTADO(S) : ERENALDO BATISTA DE SANTANA
ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
DESPACHO....: INTIME-SE PARTE EXECUTADA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO REMANESCENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NA
AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO
DE 2009.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810801119
REQUERENTE(S) : ANGELICA DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : LOJA HERMES
ADV.: LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR
ADV.: MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA
ADV.: WALDIR SIQUEIRA
ADV.: MÁRCIA LATGÉ MANNHEIMER
DESPACHO....: CADASTRE-SE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E VOLTEM CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810801169
AUTOR(ES) : BANCO DO BRASIL
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
RÉU(S) : JOGAMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
ADV.: ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
SENTENÇA....: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU/SE CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO PROC. N.º 200810801169 VISTOS, ETC... CUIDAM OS
AUTOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA EM QUE FOI DETERMINADO À PARTE LIQUIDANTE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. DEVIDAMENTE
INTIMADO PARA COMPROVAR O PAGAMENTO O REQUERENTE PERMANECEU INERTE. INTIMADO PARA MANIFESTAR INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 48H, NADA FALOU. DESTARTE, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E
DIANTE DO CONTIDO NA CERTIDÃO DE FLS. 435 CONSIDERANDO AINDA A INTIMAÇÃO PESSOAL DE FLS. 433/4 E ANTE A INÉRCIA DA PARTE
REQUERENTE, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC. CUSTAS
FINAIS, SE HOUVER, PELA PARTE REQUERENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EM, 01/09/2009 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE
DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810801187
EXEQÜENTE(S) : LUIZ ALBERTO TELES PRADO
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
EXECUTADO(S) : BANCO DO NORDES DO BRASIL S/A
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
DESPACHO....: ENCAMINHEM-SE AS INFORMAÇÕES DO AGRAVO E, TENDO EM VISTA QUE FOI EFETUADA A CONCLUSÃO DO FEITO EM MEIO AO
TRANSCURSO DO PRAZO CONCEDIDO À FL.204, REABRO O PRAZO DE 05 DIAS AO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO.
INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 200810801198
REQUERENTE(S) : REAL COMERCIO E REPRESENTAÇAO DE PRODUTOS AGRICOLAS
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ADV.: WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S/A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
DESPACHO....: CADASTRE-SE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APÓS, CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO RETRO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810801219
REQUERENTE(S) : GEILZA PORTO SANTOS COSTA
ADV.: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : LOJAS RENNER ARACAJU S/A
ADV.: MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE O LAUDO DE FLS. 132/149.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800024
AUTOR(ES) : BANCO MAXIMA S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
ADV.: MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS
ADV.: MARCELE GOUVEIA ANDRADE
ADV.: LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA
ADV.: LUCIANA MORAES CARVALHO BRANDÃO
RÉU(S) : MARTA VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, DECLARO LÍQUIDA A CONDENAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.657,44 (QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS
E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ NOVEMBRO DE 2008, EM FAVOR DO BANCO MAXIMA S/A, O QUAL DEVERÁ SER DEVIDAMENTE
ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910800080
REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA DE SAO PEDRO
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
ADV.: JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO
REQUERIDO(S) : HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: RECEBO AS APELAÇÕES EM AMBOS OS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520, PRIMEIRA PARTE, DO CPC. I. AS PARTES, NAS PESSOAS
DE SEUS ADVOGADOS, PARA RESPONDEREM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÕES, SUBAM OS AUTOS AO E.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE COM AS NOSSAS HOMENAGENS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910800109
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : PETRUCIO PEREIRA GOMES
ADV.: ISRAEL MENDONCA SOUZA
DESPACHO....: ÀS FLS. 47/48 A PARTE RÉ APRESENTA AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL REQUERENDO O DEPÓSITO DAS PARCELAS VENCIDAS E
VINCENDAS NO VALOR DE R$ 422,60 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), EM CONTRAPOSIÇÃO AO NUMERÁRIO
CONTRATADO COM O BANCO, NA ORDEM DE R$ 714,84 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), SEM, O ENTANTO,
DEMONSTRAR COMO CHEGOU A ESTE VALOR, NEM EXPONDO SUAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO PARA EVENTUAL DEFERIMENTO DO PLEITO.
ASSIM, ESTANDO A PARTE RÉ EM MORA, DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 66/67 E 68/69. I. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800138
AUTOR(ES) : THYAGO OTONI OLIVEIRA BRITO
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
RÉU(S) : UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, DECLARO LÍQUIDA A SENTENÇA NO VALOR DE R$ 24,02 (VINTE E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS) EM FAVOR DO
REQUERIDO UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A, NA DATA BASE DE JUNHO DE 2009, O QUAL DEVERÁ SER DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATÉ A DATA DO
EFETIVO PAGAMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE
DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200910800145
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO ASSIST E CULT DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
RÉU(S) : ANTONIO CARLOS DE SANTANA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/09/2009, ÀS 11:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910800162
REQUERENTE(S) : GLICIA EMMILY AMORIM SANTOS DE SOUZA
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA
REQUERIDO(S) : EDENILTON DIAS PEREIRA
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
REQUERIDO(S) : ADROALDO GOMES DE ANDRADE
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
REQUERIDO(S) : JOELSON RIBEIRO DA SILVA
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO. REABRO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA. APÓS, COM OU SEM
MANIFESTAÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZER DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. I.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800171
EXEQÜENTE(S) : ANDRE RICARDO BATISTA DOS SANTOS
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
EXECUTADO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV.: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES
ADV.: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
ADV.: MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES, CONFORME SE OBSERVA ÀS FL. 217, INTIME-SE O EXECUTADO, NA
PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910800216
REQUERENTE(S) : MARIA ELIZABETE DE SOUZA
ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: DESPACHO PROCESSO Nº 200910800216 I – RECEBO A APELAÇÃO NOS SEUS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. II – INTIME-SE O
APELADO, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES. III – EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PARA JULGAMENTO DO APELO INTERPOSTO. EM, 01/09/2009 DAUQUÍRIA DE MELO
FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910800217
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: VINICIUS MOREIRA BATISTA
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : DENILSON BRITO DOS SANTOS
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO RETRO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ INFORMAÇÃO NOS AUTOS DE QUE A PARTE RÉ ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO
E NÃO SABIDO. TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO SUB JUDICE JÁ FOI APREENDIDO, RESTANDO PENDENTE A CITAÇÃO DA PARTE RÉ, DESENTRANHESE O MANDADO DE FL. 48 PARA NOVO CUMPRIMENTO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, A FIM DE QUE PROCEDA SOMENTE A CITAÇÃO DA PARTE RÉ, E
NÃO A BUSCA DO AUTOMÓVEL. AUTORIZO O CUMPRIMENTO DO MANDADO NOS MOLDES DO ART. 172 § 2º DO CPC. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
ANULATÓRIA
PROC.: 200910800229
REQUERENTE(S) : RONALDO FEITOSA CAPELA
ADV.: VALTER JOSÉ VIEIRA CALAZANS
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: CADASTRE-SE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APÓS, CONCLUSOS PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE
2009.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910800308
REQUERENTE(S) : MARGARIDA MARIA DE MORAES LISBOA
ADV.: MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES
ADV.: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS
REQUERIDO(S) : CAMILA REZENDE CARDOSO MEDEIROS
ADV.: GILSON LUIZ SOUZA E ARAÚJO
DESPACHO....: DESPACHO PROCESSO Nº 200910800308 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA PROCEDER AO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS, EM 10 DIAS. EM, 01/09/2009 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800309
EXEQÜENTE(S) : FELIX CARBALLAL SILVA
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O PRETENDIDO EFEITO INFRINGENTE DOS EMBARGOS OPOSTOS, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA SE
MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS. I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009.
REVISÃO
PROC.: 200910800316
REQUERENTE(S) : PEDRO ALVES DE FIGUEIREDO JUNIOR
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV.: CÂNDIDO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO
DESPACHO....: ENCAMINHEM-SE AS INFORMAÇÕES DE AGRAVO SOLICITADAS E REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM O
RECURSO DE APELAÇÃO. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200910800373
REQUERENTE(S) : MANOEL CICERO DA SILVA JUNIOR
ADV.: ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
ADV.: SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE
DESPACHO....: AS INFORMAÇÕES DE AGRAVO JÁ FORAM REMETIDAS POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 87/88. TRANSLADE-SE CÓPIA DO OFÍCIO DE F. 88
REMETENDO-O COM URGÊNCIA QUE O CASO REQUER. I. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910800381
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EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : PARLATORIUM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
EXECUTADO(S) : ROSALIA MARIA OLIVEIRA CORREA LIMA
EXECUTADO(S) : LUISA OLIVEIRA CORREA LIMA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PELA PARTE EXEQUENTE, DESENTRANHE-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FL. 50,
DEIXANDO CÓPIA EM SEU LUGAR, E REMETENDO-SE A ORIGINAL, ATRAVÉS DE OFÍCIO, AO JUÍZO DEPRECADO.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800402
AUTOR(ES) : BARROS & VIEIRA LTDA
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
RÉU(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE PROCEDA AO DEPÓSITO DO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, QUE DESDE JÁ ARBITRO
NO VALOR DE R$1.980,00. PRAZO DE 10 DIAS. EM, 01/09/2009
EXECUÇÃO
PROC.: 200910800419
EXEQUENTE(S) : MÁRCIA MORAIS COSTA
ADV.: MARCIA MORAIS COSTA
EXECUTADO(S) : MAQUINAS DE CAFE DO BRASIL LTDA
ADV.: ROSSINI CAVALCANTE ALFANO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE OS EMBARGOS JÁ FORAM JULGADOS, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTE ACERCA DO PEDIDO
DE FL. 123-V, EM 05 (CINCO) DIAS. OUTROSSIM, FALE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DO PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE FL. 129, EM 05 (CINCO)
DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, E RECOLHIDAS AS CUSTAS, ACASO DEVIDAS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISÃO. I. ARACAJU, 21 DE AGOSTO DE 2009.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910800435
REQUERENTE(S) : COLEGIO AMADEUS LTDA
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
REQUERIDO(S) : ESCRITORIAL INFORMATICA LTDA
ADV.: VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/09/2009, ÀS 10:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 200910800453
REQUERENTE(S) : MARIA RAIMUNDA PINTO FERREIRA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DAYCOVAL
ADV.: DJALMA SILVA JÚNIOR
ADV.: MANUELA SARMENTO
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: CONTADOS E PREPARADOS, À CONCLUSÃO.
EMBARGOS
PROC.: 200910800455
EMBARGANTE(S) : DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
EMBARGADO(S) : GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
DESPACHO....: INFORME O CARTÓRIO, ATRAVÉS DE CERTIDÃO, SOBRE OS FATOS ALEGADOS PELA PARTE EMBARGADA, BEM COMO A QUANTIDADE
DE DIAS DO PRAZO RESTANTE QUANDO DA CONCLU~SÃO DO FEITO. EM, 01/09/2009
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910800478
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS SOUZA SANTOS
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESMALTEC S A
REQUERIDO(S) : SUPEMERCADO PAU FERRO LTDA
ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL
REQUERIDO(S) : NEZINHO COMERCIO E REPRESNTAÇÕES LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2009, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800543
AUTOR(ES) : BANCO DAIMLERCHRYSLER S/A
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
RÉU(S) : GIVERALDO NUNES LIMA
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800543 INTIME-SE PESSOALMENTE O(A) AUTOR(A) PARA QUE EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS MANIFESTE
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SE ASSIM O QUISER, SOB PENA DE EXTINÇÃO (CPC, 267, § 1º). EM, 01/09/09 DAUQUÍRIA DE MELO
FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800574
AUTOR(ES) : SERGINALDO AGOSTINHO DE LIMA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
RÉU(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA
ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA
ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800574 INTIME-SE PESSOALMENTE O(A) AUTOR(A) PARA QUE EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS MANIFESTE
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INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SE ASSIM O QUISER, SOB PENA DE EXTINÇÃO (CPC, 267, § 1º). EM, 01/09/09 DAUQUÍRIA DE MELO
FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800586
EXEQÜENTE(S) : DACICLEIA ANDRADE MARTINS
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
EXECUTADO(S) : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM FACE DA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, DECLARO A EXECUÇÃO EXTINTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I DO CPC.
EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO PELO EXECUTADO CONSTANTE À FL.19. CUSTAS
FINAIS PELO EXECUTADO, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO PELO CARTÓRIO PARA O PAGAMENTO IMEDIATO DAS MESMAS. OUTROSSIM, EXPEÇA-SE
ALVARÁ EM FAVOR DO EXECUTADO PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA JÁ TRANSFERIDA VIA BACEN-JUD (FL.13). COM RELAÇÃO AOS DEMAIS VALORES
BLOQUEADOS, JÁ FORA EXPEDIDO COMANDO DE DESBLOQUEIO DESDE O DIA 03/08/2009. P. R. I. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DAUQUÍRIA DE
MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
USUCAPIÃO
PROC.: 200910800594
REQUERENTE(S) : JOSE MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DO DESPACHO DE FL. 174, POSTO QUE A PETIÇÃO DE FL. 18
REQUER O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DECORRIDO O PRAZO RETRO, CONCLUSOS PARA ANÁLISE
DO PEDIDO RETRO. I. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2009.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800605
EXEQÜENTE(S) : CRISTIAN GABRIEL ANDRADE DOS REIS
ADV.: ILMA BRITO LIMA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: KLEBER TAVARES DE ANDRADE
ADV.: ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO
DESPACHO....: CERTIFIQUE O CARTÓRIO A RESPEITO DE MANIFESTAÇÃO DO IMPUGNANTE E APÓS VENHAM CONCLUSOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910800613
EXEQUENTE(S) : ROBERTO DO NASCIMENTO GALVAO
ADV.: ANDRE HORA MELO
EXECUTADO(S) : SINDICATO DOS EMPREGADOS DE HOTELARIA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 14, NA QUAL O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AFIRMA NÃO
TER ENCONTRADO BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.
COMINATÓRIA
PROC.: 200910800649
AUTOR(ES) : KATIA MARIA MOREIRA DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO CARLOS DAMASCENO
ADV.: ANA PATRÍCIA DE MENEZES
ADV.: ALEXANDRE REGIS CORDEIRO
RÉU(S) : TIM NORDESTE S/A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
ADV.: MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 30/55.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910800685
REQUERENTE(S) : TEREZINHA TELES DA MOTA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERENTE(S) : JOSE AIRTON DA MOTA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
SENTENÇA....: [...]PELO EXPOSTO, E MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTAM, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL PARA JULGAR
EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO IV DO CPC, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CUJA COBRANÇA DEVE FICAR SUSPENSA, POSTO QUE DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº
1.060/50.[...]
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800686
EXEQÜENTE(S) : MARIA APARECIDA FEITOSA SANTOS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
EXEQÜENTE(S) : MARLENE FEITOSA DA SILVA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
EXECUTADO(S) : JOSE MOURA DE FARIAS ROCHA
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXEQUENTE NÃO SE MANIFESTOU EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DE FLS. 067, DISPONIBILIZADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 18/08/2009, INTIME-SE PESSOALMENTE E POR DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO EM 48
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.
COBRANÇA
PROC.: 200910800706
REQUERENTE(S) : ADILSON SANTOS
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(S) : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A
DESPACHO....: DIANTE DAS INFORMAÇÕES DE FLS.62, E DE JÁ TER INICIADO O MÊS, DEFIRO O PEDIDO, CONCEDENDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
PARA QUE A PARTE REQUERENTE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800721
EXEQÜENTE(S) : ANA RITA DE ALCANTARA SOUZA
ADV.: ANA RITA DE ALCANTARA SOUZA
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
EXECUTADO(S) : BANCO SUDAMERIS S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
EXECUTADO(S) : BANCO RENAULT DO BRASIL
ADV.: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA
ADV.: SIGISFREDO HOEPERS
DESPACHO....: O PRESENTE FEITO JÁ SE ENCONTRA JULGADO, CONSOANTE SENTENÇA DE FL.318. ASSIM, QUALQUER DISCUSSÃO A RESPEITO DE
EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO ACORDO HOMOLOGADO DEVE SER DISCUTIDO EM PROCEDIMENTO PRÓPRIO, PREVISTO EM LEI. DESTA FORMA, E
CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL.330, ARQUIVE-SE O FEITO. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800740
EXEQÜENTE(S) : ADILSON ALMEIDA SILVA
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ENERGIPE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 794, I, EXTINGUE-SE A EXECUÇÃO QUANDO O DEVEDOR SATISFAZ A OBRIGAÇÃO. COM EFEITO, A HIPÓTESE
EVIDENCIADA NOS AUTOS ENQUADRA-SE NO DISPOSITIVO LEGAL REFERIDO, RAZÃO PELA QUAL E COM ESCOPO NESTE ARTIGO DECLARO EXTINTA A
PRESENTE EXECUÇÃO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ PARA A LIBERAÇÃO DA QUANTIA EXEQUENDA. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800754
AUTOR(ES) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
RÉU(S) : WILSON GERVASIO DANTAS DE ALBUQUERQUE
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
DESPACHO....: MUITO EMBORA TENHA JUTNADO OS CÁLCULOS A PARTE LIQUIDANTE NÃO ADEQUOU SEU PEDIDO AO DISPOSTO NO ART. 475- A E
SEGS. PRAZO DE 05 DIAS PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. EM, 01/09/2009
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800779
AUTOR(ES) : MARIA ZILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA
ADV.: CÍNTHIA CARDOZO ROZA
RÉU(S) : BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO....: I. A LIQUIDANTE PARA QUE PROCEDA AO CÁLCULO DA DÍVIDA, CONFORME DESPACHO DE FL.S35. EM, 19/08/09. DAUQUÍRIA DE MELO
FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910800780
EXEQUENTE(S) : CINTHIA CARDOZO ROZA
ADV.: CÍNTHIA CARDOZO ROZA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES, CONFORME SE OBSERVA À FLS. 18 A 20, INTIME-SE O EXECUTADO, NA
PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ALÉM DISSO, OFICIE-SE AO BANESE, PARA
QUE INFORME, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE FOI EFETIVADA A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS VIA BACENJUD.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800783
EXEQÜENTE(S) : EPHYSIO ESMERALDO ABATH
ADV.: MARCELO HARDMAN CORTES
EXECUTADO(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
SENTENÇA....: PROC. N.º: 200910800783 EXEQÜENTE: EPHYSIO ESMERALDO ABATH EXECUTADO: PETROS- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE
SOCIAL VISTOS ETC. CONSIDERANDO A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INCISO I, DO
CPC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DO EXEQUENTE PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA DE R$ 1.839,28, REFERENTE À
SATISFAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DEPOSITADO ÀS FLS. 111. CUSTAS, SE HOUVER, PELO EXECUTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. ARACAJU, 3108/2009. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800785
EXEQÜENTE(S) : MARIA LUCIA DE ALMEIDA
ADV.: SERGIO ARAGAO DE MELO
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 372, CONCEDENDO A PARTE EXECUTADA O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAR A
COMPLEMENTAÇÃO REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA, CONFORME FLS.364.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800790
EXEQÜENTE(S) : BB-LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
EXECUTADO(S) : EUCLIDES WAGNER DE MELO GOMES
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXECUTADA NÃO POSSUI EM CONTA BANCÁRIA VALORES SUFICIENTES PARA A QUITAÇÃO DO DÉBITO,
CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 317 A 318 DOS AUTOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910800799
EXEQUENTE(S) : PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : ANUZIA RODRIGUES MONTEIRO ALMEIDA
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ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
SENTENÇA....: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU/SE CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO PROCESSO Nº: 200910800799 VISTOS ETC. ANUZIA
RODRIGUES MONTEIRO ALMEIDA, NOS AUTOS D A EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS MOVIDA POR PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO, PERANTE ESTE
JUÍZO, OPÔS A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, ALEGANDO, EM SÍNTESE, SER INEXIGÍVEL A DÍVIDA COBRADA POR SER A MESMA
BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. MANIFESTOU-SE O EXEQUENTE ALEGANDO QUE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA EXECUTADA MELHOROU, NÃO
DEVENDO PROSPERAR AS RAZÕES POR ELA TRAZIDAS. É O RELATÓRIO. DECIDO. É SABIDO QUE AS MATÉRIAS SUSCITADAS EM EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE SÃO AQUELAS QUE PODEM SER CONHECIDAS DE OFÍCIO PELO JUIZ, BEM COMO OS FATOS QUE NÃO DEPENDEM DA REALIZAÇÃO DE
PROVA. NO CASO EM PAUTA, VERIFICA-SE DA ANÁLISE DOS AUTOS QUE ASSISTE RAZÃO À EXCIPIENTE QUANTO À INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA
COBRADA, POSTO TER-LHE SIDO DEFERIDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE NÃO
COMPROVAM TER HAVIDO MUDANÇA NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA EXECUTADA QUE AUTORIZE A REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. PELO
EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PRESENTE INCIDENTE, AO TEMPO EM QUE EXTINGO A EXECUÇÃO, PELA INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO QUE LHE
SERVE DE SUPORTE, O QUE FAÇO COM BASE NO ART. 586 DO CPC P.R.I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910800800
EXEQUENTE(S) : LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
EXECUTADO(S) : POSTO LAMARAO LTDA
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
ADV.: CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXECUTADA NÃO POSSUI EM CONTA BANCÁRIA VALORES PARA A QUITAÇÃO DO DÉBITO, CONFORME
SE VÊ ÀS FLS. 10 A 11 DOS AUTOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910800810
EXEQUENTE(S) : MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES, CONFORME SE OBSERVA À FLS. 10 A 14, INTIME-SE O EXECUTADO, NA
PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ALÉM DISSO, OFICIE-SE AO BANESE, PARA
QUE INFORME, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE FOI EFETIVADA A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS VIA BACENJUD.
COBRANÇA
PROC.: 200910800823
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL COTE DAZUR
ADV.: LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA
REQUERIDO(S) : ORLANDO SOUZA COSTA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/10/2009, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800828
EXEQÜENTE(S) : CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S A
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA F N LTDA
ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO RESTOU INFRUTÍFERA CONFORME RESPOSTA ÀS FLS. 495, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800839
EXEQÜENTE(S) : MARIA MARTA DOS SANTOS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
EXECUTADO(S) : BANCO ITAUCARD S A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 133 V., CONCEDENDO A PARTE EXEQUENTE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA APRESENTAR O CÁLCULO
DO DÉBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 200910800849
IMPUGNANTE(S) : EMPRESA STARFISH OIL E GAS S/A
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
IMPUGNADO(S) : JORGE DOS SANTOS
ADV.: FERNANDO BORBA DE ANDRADE.
ADV.: VALDEMIR TAVARES FARIAS
ADV.: ADELAIDE DA COSTA MONTEIRO
SENTENÇA....: O EXPOSTO, JULGO A IMPUGNAÇÃO PROCEDENTE PARA ATRIBUIR À CAUSA O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS),
INTIMANDO-SE A PARTE IMPUGNADA PARA QUE EFETUE A COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS DEVIDAS. CUSTAS PELA IMPUGNADA. INTIMEM-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910800857
REQUERENTE(S) : ANA PAULA ROCHA VITAL
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
REQUERIDO(S) : UNIBANCO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2009, ÀS 11:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COMINATÓRIA
PROC.: 200910800876
AUTOR(ES) : ARLINDO DE ARAUJO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
RÉU(S) : JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE
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DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/11/2009, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 200910800888
REQUERENTE(S) : IDEAL CURSO E COLEGIO LTDA
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
REQUERIDO(S) : ANTONIO DE AMARAL MENEZES FILHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2009, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 200910800896
REQUERENTE(S) : COLEGIO BOM PASTOR
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
REQUERIDO(S) : JANICE FLORENTINO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/10/2009, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910800910
EXEQUENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : CARINA MARINHO SILVA SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXECUTADA NÃO POSSUI EM CONTA BANCÁRIA VALORES SUFICIENTES PARA A QUITAÇÃO DO DÉBITO,
CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 10 A 11 DOS AUTOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910800920
EXEQUENTE(S) : JOSE LUIZ GOMES DE ARAGÃO
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
EXECUTADO(S) : HIPERCARD BANCO MUTIPLO S A
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
ADV.: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
ADV.: PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA IMPLEMENTAR O CÁLCULO DO DÉBITO COM A APLICAÇÃO DA MULTA DE 10 DO ART. 475-J, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO STJ: “INDEPENDE DE INTIMAÇÃO PESSOAL A CONTAGEM DO PRAZO DE 15 DIAS PARA
PAGAMENTO DE CONDENAÇÃO DE QUANTIA CERTA, APÓS O QUE SERÁ ACRESCIDA A MULTA DE 10 PREVISTA NO CPC. DISSE, AINDA, A REFERIDA
CORTE DE JUSTIÇA QUE O TERMO INICIAL DOS 15 DIAS PREVISTOS NA LEI DEVE SER O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, PASSADO O QUAL,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO OU DO DEVEDOR PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO, INCIDE A MULTA DE 10 SOBRE O VALOR
DA CONDENAÇÃO”. (RESP 954859). ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800922
EXEQÜENTE(S) : PEREIRA AUTO CENTER LTDA
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
EXECUTADO(S) : TENNISON ALVES DE ALMEIDA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200910800922 DECLARO-ME IMPEDIDA, COM BASE NO ART. 134, INCISO IV, DO CPC REMETAM-SE OS AUTOS AO
SUBSTITUTO AUTOMÁTICO. ARACAJU, 26/08/2009. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910800933
REQUERENTE(S) : DOMINGOS ALVES DOS SANTOS
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : IMPERIAL CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
DESPACHO....: I – DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. II - CITE-SE PARTE RÉ PARA CONTESTAR EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
REVELIA. I. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2009.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200910800934
REQUERENTE(S) : DIBENS LEASING S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE PEREIRA DE LIMA
DESPACHO....: DIBENS LEASING S.A – ARRENDAMENTO MERCANTIL AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO DE
LIMINAR, EM FACE DE JOSÉ PEREIRA DE LIMA, COM FUNDAMENTO EM CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ANEXADO, PACTUADO ENTRE AS
PARTES, ESTANDO CONFIGURADO O INADIMPLEMENTO DA PARTE REQUERIDA PELA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 39. DO EXAME DOS AUTOS, TEM-SE COMO
DEMONSTRADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA PARTE REQUERIDA, FORMALMENTE CONSTITUÍDA EM MORA. POR FORÇA DA CLÁUSULA
RESOLUTÓRIA EXPRESSA PREVISTA NO CONTRATO, NÃO RESTITUÍDO O BEM, OPEROU-SE O ESBULHO. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS
ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 928 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL C/C O ART. 1.210, “CAPUT”, §2 DO CÓDIGO CIVIL, CONCEDO LIMINARMENTE A REINTEGRAÇÃO DO AUTOR NA POSSE DO BEM
DESCRITO NA INICIAL E OBJETO DO CONTRATO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO. CITE-SE A PARTE RÉ PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO NOS
MOLDES DO ART. 930 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910800935
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : VALDECIR DAS NEVES SILVA
DESPACHO....: EM FACE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA NOS TERMOS DO ART. 3º, CAPUT, DO DEC. LEI 911/69.
CITE-SE A PARTE RÉ PARA, EM 05 (CINCO) DIAS APÓS EXECUÇÃO DESTA LIMINAR, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE SEGUNDO OS
VALORES APRESENTADOS NA INICIAL E/OU CONTESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º DO ART. 3º DO REFERIDO DEC.
LEI, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 10.931/2004. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. INTIME-SE. ARACAJU, 31 DE
AGOSTO DE 2009.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800937
EXEQÜENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE
ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
ADV.: RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES
EXECUTADO(S) : REVIL - REPRESENTACOES VIANA LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA EM 05 (CINCO) DIAS COLACIONAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910800938
EXEQUENTE(S) : EDIGAR MENEZES FILHO
ADV.: EDIGAR MENEZES FILHO
ADV.: EVALDO RUI ELIAS
EXEQUENTE(S) : EVALDO RUI ELIAS
ADV.: EDIGAR MENEZES FILHO
ADV.: EVALDO RUI ELIAS
EXECUTADO(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA IMPLEMENTAR O CÁLCULO DO DÉBITO COM A APLICAÇÃO DA MULTA DE 10 DO ART. 475-J, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO STJ, ACOSTANDO TAMBÉM A PLANILHA DO DÉBITO: “INDEPENDE DE INTIMAÇÃO PESSOAL A
CONTAGEM DO PRAZO DE 15 DIAS PARA PAGAMENTO DE CONDENAÇÃO DE QUANTIA CERTA, APÓS O QUE SERÁ ACRESCIDA A MULTA DE 10 PREVISTA
NO CPC. DISSE, AINDA, A REFERIDA CORTE DE JUSTIÇA QUE O TERMO INICIAL DOS 15 DIAS PREVISTOS NA LEI DEVE SER O TRÂNSITO EM JULGADO
DA SENTENÇA, PASSADO O QUAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO OU DO DEVEDOR PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO,
INCIDE A MULTA DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO”. (RESP 954859). ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA
DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200910800940
REQUERENTE(S) : COLEGIO PATROCINIO SAO JOSE
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : LILIAN SILVEIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: TRATA-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA EM QUE O AUTOR, PESSOA JURÍDICA, FAZ REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA, ALEGANDO SE
ENQUADRAR ENTRE OS BENEFICIÁRIOS ELENCADOS NA LEI 1.060/50, POSTO QUE É ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. RECENTES E INÚMERAS
DECISÕES DOS NOSSOS TRIBUNAIS, COM AS QUAIS COMUNGO, CONSIDERAM SER INDISPENSÁVEL A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE FINANCEIRA
DA PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO QUE ORA SE PLEITEIA, A EXEMPLO DESTES JULGADOS QUE A SEGUIR TRANSCREVO:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PESSOA JURÍDICA - ENTIDADE FILANTRÓPICA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. - A CONCESSÃO
DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA À PESSOA JURÍDICA, AINDA QUE ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONDICIONA-SE À PLENA
DEMONSTRAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE SUPORTAR OS ENCARGOS DO PROCESSO, O QUE SE DEPREENDE DO ART. 5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 20000.00.518132-2/000, 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG, BELO HORIZONTE, REL. DES. PEDRO BERNARDES. J.
28.10.2005, UNÂNIME).(GRIFOS NOSSOS) TJSP-070624) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA- PESSOA JURÍDICA.NECESSIDADE DE PROVA CABAL DE
SUA SITUAÇÃO ECONÔMICA-ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - IRRELEVÂNCIA - HIPÓTESE EM QUE HÁ RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE
SEUS ASSOCIADOS - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS QUE AUTORIZEM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.AGRAVO IMPROVIDO. (AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 285.787-4/5-00, 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TJSP, CAMPINAS, REL. DES. LUIZ ANTÔNIO DE GODOY. J. 08.04.2003, UNÂNIME).
DESTA FORMA, INTIME-SE O AUTOR PARA FAZER PROVA DA NECESSIDADE DA GRATUIDADE, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DO REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. I. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910800941
REQUERENTE(S) : ANA CRISTINA ALMEIRA SANTANA
ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
REQUERIDO(S) : MAGSON ELETROMETALURGICA LTDA
DESPACHO....: RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA CONSTAR PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. CITE-SE PARTE RÉ PARA CONTESTAR EM 15 (QUINZE) DIAS,
SOB PENA DE REVELIA. I. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910800946
REQUERENTE(S) : DEBORA FANTIM DA PAIXAO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
REQUERIDO(S) : BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800946 CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, QUERENDO, CONTESTAREM A PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 319 DO CPC. DEIXO
PARA ANALISAR O PEDIDO DE ASNTECIPAÇÃO DE TUTELA APÓS A RESPOSTA. ARACAJU, 01/09/2009 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800949
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO PEDRO BISPO
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200910800949 HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES ÀS FLS. 94/95, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS
E LEGAIS EFEITOS. EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 269, III E 794, II DO CPC. EXPEÇA-SE O
COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DAS QUANTIAS DEPOSITADAS NOS AUTOS, CONFORME ACORDADO CADA PARTE ARCARÁ
COM OS HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS. CUSTAS PROCESSUAIS COMO ACORDADO INTIMEM-SE. EM, 01/09/2009 DAUQUÍRIA DE
MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200910800953
EMBARGANTE(S) : CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
EMBARGADO(S) : ALBERTOS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº200910800953 RECEBO OS EMBARGOS, PORÉM SEM ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO. INTIME-SE A PARTE EMBARGADA
PARA OFERECER MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ARACAJU, 01/09/2009 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
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LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800954
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA
RÉU(S) : EDIVANIA SILVA ARAUJO
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
DESPACHO....: PROC. Nº 200910800954 TRATA-SE DE LIQUIDAÇÃO QUE DEVERÁ SER FEITA POR CÁLCULO DA PARTE LIQUIDANTE, VEZ QUE NA
SENTENÇA CONSTAM OS PARÂMETROS PARA TANTO. ASSIM VEM SENDO DECIDIDO PELOS TRIBUNAIS PÁTRIOS: “AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO
ESPECIAL. LIQÜIDEZ DO TÍTULO JUDICIAL. APURAÇÃO DO MONTANTE. DEPENDÊNCIA DE SIMPLES CÁLCULOS ARITMÉTICOS. DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. NA PRÓPRIA SENTENÇA CONDENATÓRIA FORAM DEFINIDOS, EXPRESSAMENTE, OS CÁLCULOS NECESSÁRIOS
PARA A APURAÇÃO DO MONTANTE DEVIDO. 2. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. (STJ, AGRESP 908461/GO, REL. MIN. HÉLIO QUAGLIA BARBOSA,
QUARTA TURMA, DJ 29.06.2007, P. 658, GRIFOU-SE).” “PROCESSUAL - EXECUÇÃO - CÁLCULO DO CREDOR (CPC, ART. 604) - ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS
ACOSTADOS COM A INICIAL - LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS - DESNECESSIDADE - OFENSA AO ART. 610 DO CPC. I - COM A NOVA REDAÇÃO DO ART. 604
DO CPC, RETIROU-SE A AUTONOMIA DA LIQUIDAÇÃO QUE DEPENDA DE SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO. TAL LIQUIDAÇÃO PASSOU A OCORRER NA
PRÓPRIA EXECUÇÃO, ECONOMIZANDO-SE UM INÚTIL PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO, AUMENTANDO-SE O RENDIMENTO DA MÁQUINA JUDICIAL,
EMPRESTANDO-SE MAIS FORÇA E CONFIABILIDADE À FUNÇÃO JURISDICIONAL.II - QUEBROU-SE A REGRA DE QUE APENAS SENTENÇAS LÍQUIDAS SÃO
EXEQUÍVEIS. HOJE, É EXEQUÍVEL A SENTENÇA CUJO VALOR POSSA SER DETERMINADO POR SIMPLES C
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800959
EXEQÜENTE(S) : BCN BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : MAGALY AZEVEDO DANTAS E SILVA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
DESPACHO....: 1. CUIDAM OS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ATRAVÉS DO QUAL PLEITEIA O EXEQUENTE O RECEBIMENTO DA QUANTIA
DEVIDAMENTE ATUALIZADA. 2. O STJ FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE “INDEPENDE DE INTIMAÇÃO PESSOAL A CONTAGEM DO PRAZO DE
15 DIAS PARA PAGAMENTO DE CONDENAÇÃO DE QUANTIA CERTA, APÓS O QUE SERÁ ACRESCIDA A MULTA DE 10 PREVISTA NO CPC. DISSE, AINDA, A
REFERIDA CORTE DE JUSTIÇA QUE O TERMO INICIAL DOS 15 DIAS PREVISTOS NA LEI DEVE SER O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, PASSADO O
QUAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO OU DO DEVEDOR PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO, INCIDE A MULTA DE 10 SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO”. (RESP 954859). SENDO ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE MEMÓRIA DISCRIMINADA DO CÁLCULO,
ACRESCENTANDO A REFERIDA MULTA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800962
EXEQÜENTE(S) : BANCO ITAU
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : ROSEMEIRE PRADO GAMA DOS ANJOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
SENTENÇA....: HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES ÀS FLS. 178/9, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM
CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 269, III E 794, II DO CPC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL
PARA LEVANTAMENTO DAS QUANTIAS DEPOSITADAS NOS AUTOS, CONFORME ACORDADO. CADA PARTE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS DE SEUS
RESPECTIVOS PATRONOS. CUSTAS PROCESSUAIS COMO ACORDADO. INTIMEM-SE.
COMINATÓRIA
PROC.: 200910800963
AUTOR(ES) : BRENO CESAR DA SILVA MEDEIROS
ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
RÉU(S) : UNIMED ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
DESPACHO....: PROCESSO: 200910800963 REQUERENTE: BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS REQUERIDO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO VISTO, ETC. BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS QUALIFICADO NOS AUTOS DA AÇÃO COMINATÓRIA C/C DE INDENIZAÇÃO POR
PERDAS E DANOS E TUTELA ANTECIPADA, PROPOSTA EM FACE DE UNIMED SERGIPE, ARRIMADO NO ARTIGO 273 DO CPC, REQUER A CONCESSÃO DA
TUTELA ANTECIPADA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE A PARTE REQUERIDA COLOQUE À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA OS VALORES DEVIDAMENTE
CORRIGIDOS, CONCERNENTES À DESPESA EXISTENTES EM NOME DO AUTOR NO PERÍODO DE CARÊNCIA QUE ABRANGE 11/06/2009 ATÉ 19/07/2009 NO
VALOR DE R$ 8.261,28 (OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO CLÍNICO QUE
SE REINICIOU (SEM COBERTURA) EM 20/08/2009 ENQUANTO NECESSÁRIO SE FIZER E QUE ASSUMA A RESPONSABILIDADE E REPASSE A CLÍNICA DE
REPOUSO SÃO MARCELO E AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM O QUADRO RESPONSÁVEL POR SEU TRATAMENTO CLÍNICO, O PAGAMENTO DO
PERÍODO INICIADO EM 20/08/2009 ATÉ QUANDO O PACIENTE NECESSITAR PERMANECER INTERNADO NA CLÍNICA COM A EFETIVA ALTA, BEM COMO OS
BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI 1060/50. A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA, NOS TERMOS DO ART. 273
DO CPC, CONDICIONA-SE AO REQUISITO GENÉRICO DA VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO ALEGADO E AOS REQUISITOS ESPECÍFICOS DO PERICULUM IN
MORA OU DO ABUSO DO DIREITO DE DEFESA, DESDE QUE, AUSENTE O PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO, PODENDO
AINDA SER, A QUALQUER TEMPO, REVOGADA OU MODIFICADA. DO EXAME DOS AUTOS, PRESENTE ENCONTRA-SE O REQUISITO DA
VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO À VISTA DA EXPOSIÇÃO DOS FATOS E DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS. DEVE-SE REGISTRAR QUE O SR. BRENO
CÉSAR DA SILVA MEDEIROS DEU ENTRADA NA CLÍNICA DE REPOUSO SÃO MARCELO NO DIA 11/06/2009, SENDO DE IMEDIATO SOLICITADO
INTERNAMENTO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONFORME SE VÊ NO RELATÓRIO MÉDICO DE FLS. 39, FEITO PELO
MÉDICO PSIQUIATRA DR. JOSÉ HAMILTON MACIEL SILVA FILHO, O QUE NÃO JUSTIFICA A RECUSA DA AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO FEITA PELA
RÉ, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE O BENEFICIÁRIO ENCONTRAVA-SE FORA DA COBERTURA CONTRATUAL, OU SEJA, DURANTE O PERÍODO DE CARÊNCIA.
DE IGUAL MODO, VERIFICA-SE A PRESENÇA DO “PERICULUM IN MORA” OU FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL PARA O AUTOR, VEZ QUE, A
DEMORA NA SOLUÇÃO DA LIDE ACARRETARÁ DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, POSTO QUE O AUTOR AINDA ENCONTRA-SE INTERNADO NA REFERIDA
CLÍNICA SEM A COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE, FATO ESTE QUE TRARÁ PREJUÍZOS AO MESMO, VEZ QUE, EM VIRTUDE DA SUA ATUAL CONDIÇÃO
DE SAÚDE, ESTÁ IMPOSSIBILITADO DE TRABALHAR E, CONSEQUENTEMENTE, DE ARCAR COM O SEU TRATAMENTO E DEMAIS DESPESAS, EM
CONTRAPARTIDA COM A POSIÇÃO DA RÉ QUE É EMPRESA ESTRUTURADA E CREDENCIADA PARA TAL FINALIDADE. ADEMAIS, CABE RESSALTAR QUE
INEXISTE PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO, UMA VEZ QUE, O QUADRO FÁTICO A SER ALTERADO PELA TUTELA PODERÁ
SER RECOMPOSTO POSTERIORMENTE PELO AUTOR. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA NO SENTIDO DE DETERMINAR
QUE A UNIMED COLOQUE À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA OS VALORES DEVIDAMENTE CORRIGIDOS, CONCERNENTES À DESPESA EXISTENTES EM NOME
DO AUTOR NO PERÍODO DE CARÊNCIA QUE ABRANGE 11/06/2009 ATÉ 19/07/2009 NO VALOR DE R$ 8.261,28 (OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO CLÍNICO QUE SE REINICIOU (SEM COBERTURA) EM 20/08/2009 ENQUANTO
NECESSÁRIO SE FIZER, DETERMINANDO AINDA, QUE A MESMA ASSUMA A RESPONSABILIDADE E REPASSE À CLÍNICA DE REPOUSO SÃO MARCELO E
AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM O QUADRO RESPONSÁVEL POR SEU TRATAMENTO CLÍNICO, O PAGAMENTO DO PERÍODO INICIADO EM 20/08/2009
ATÉ QUANDO O PACIENTE NECESSITAR PERMANECER INTERNADO NA CLÍNICA COM A EFETIVA ALTA. AO TEMPO, DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA,
NOS TERMOS DOS ARTS. 5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 4º DA LEI 1.060/50. CITE-SE A REQUERIDA, POR CARTA, PARA, QUERENDO,
CONTESTAR A AÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01/09/2009 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800971
EXEQÜENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
EXECUTADO(S) : CONVERGAS CONVERTEDORA DE GAS LTDA
ADV.: ADRIANO ALVES DE MENDONCA
DESPACHO....: 1. CUIDAM OS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ATRAVÉS DO QUAL PLEITEIA O EXEQUENTE O RECEBIMENTO DA QUANTIA
DEVIDAMENTE ATUALIZADA, PORÉM , O MESMO NÃO ACOSTOU À ESTES AUTOS A PLANILHA DE CÁLCULOS DA DÍVIDA. 2. O STJ FIRMOU
ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE “INDEPENDE DE INTIMAÇÃO PESSOAL A CONTAGEM DO PRAZO DE 15 DIAS PARA PAGAMENTO DE CONDENAÇÃO
DE QUANTIA CERTA, APÓS O QUE SERÁ ACRESCIDA A MULTA DE 10 PREVISTA NO CPC. DISSE, AINDA, A REFERIDA CORTE DE JUSTIÇA QUE O TERMO
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INICIAL DOS 15 DIAS PREVISTOS NA LEI DEVE SER O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, PASSADO O QUAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO OU DO DEVEDOR PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO, INCIDE A MULTA DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO”. (RESP
954859). SENDO ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE MEMÓRIA DISCRIMINADA DO CÁLCULO, ACRESCENTANDO A REFERIDA
MULTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910800973
REQUERENTE(S) : RODRIGO BOMFIM DO NASCIMENTO
ADV.: NUBEM SANTOS BOMFIM
REQUERIDO(S) : ANA MARIA NASCIMENTO
DESPACHO....: ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE A RÉ, POR MANDADO, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, FICANDO ADVERTIDO A RÉ DE QUE, EM NÃO COMPARECENDO,
PODERÃO SER ADMITIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL, BEM COMO, NA AUSÊNCIA DE ÊXITO DA CONCILIAÇÃO,
DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 278 DO CPC. INTIMEM-SE A AUTORA , PESSOALMENTE, E SEU
ADVOGADO, POR DIÁRIO DA JUSTIÇA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910800974
REQUERENTE(S) : CIMAVEL ADM DE CONSORCIO S/A LTDA
ADV.: SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA
REQUERIDO(S) : GENILTON DE ANDRADE SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910800974 EM FACE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA NOS TERMOS DO ART. 3º,
CAPUT, DO DEC. LEI 911/69. CITE-SE A PARTE RÉ PARA, EM 05 (CINCO) DIAS APÓS EXECUÇÃO DESTA LIMINAR, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA
PENDENTE SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS NA INICIAL E/OU CONTESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º DO
ART. 3º DO REFERIDO DEC. LEI, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 10.931/2004. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. INTIMESE. EM, 01/09/2009 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 107
TOTAL DE SENTENÇAS : 16
TOTAL DE PROCESSOS : 123
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADELAIDE DA COSTA MONTEIRO -> 1
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 2
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 2
ADRIANO ALVES DE MENDONCA -> 1
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 3
ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO -> 1
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 1
ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 1
ALEXANDRE REGIS CORDEIRO -> 1
ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 3
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANA PATRÍCIA DE MENEZES -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 1
ANA RITA DE ALCANTARA SOUZA -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 3
ANDRE HORA MELO -> 1
ANDREA MARIA PRATA MARTINS -> 1
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 2
ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO -> 1
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 3
ANTONIO CARLOS DAMASCENO -> 1
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 2
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 2
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 3
ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES -> 1
ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR -> 1
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 3
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 2
CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL -> 1
CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR -> 1
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 2
CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR -> 1
CINTHIA ALMEIDA LIMA -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 1
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 2
CLAUDIO SILVA DE CARVALHO -> 2
CLEIDE ALVES DOS SANTOS -> 1
CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO -> 1
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 1
CÂNDIDO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO -> 1
CÍNTHIA CARDOZO ROZA -> 2
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1
DENISE OLIVA BARBOSA -> 1
Page 104 of 485
DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO -> 3
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
DIOGO DORIA PINTO -> 2
DJALMA SILVA JÚNIOR -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1
DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA -> 1
EDIGAR MENEZES FILHO -> 2
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1
EDSON PAIVA BARRETTO -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 1
ELIDIO ZANETTE MARIANI -> 1
ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 6
ERLON AZEVEDO FERREIRA -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
EVALDO RUI ELIAS -> 2
FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1
FERNANDA SODRÉ SANTOS GRISI -> 1
FERNANDO BORBA DE ANDRADE. -> 2
FERNANDO MARIO PIRES DALTRO -> 2
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 2
GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA -> 1
GERALDO SOARES DIAS -> 1
GERINALDO RAMOS DOS SANTOS -> 1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GILSON LUIZ SOUZA E ARAÚJO -> 3
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 2
GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1
GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1
GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA -> 1
HUGO FILARDI PEREIRA -> 1
ILMA BRITO LIMA -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 2
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 2
ISRAEL MENDONCA SOUZA -> 1
IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JANICE MEDRADO FERREIRA -> 1
JISELIA BATISTA SANTOS -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 2
JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1
JOELMA DOS SANTOS LIMA -> 1
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 2
JOSE HUMBERTO DE GOES JUNIOR -> 1
JOSE IZAIAS DOS ANJOS -> 1
JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 1
JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE -> 2
JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO -> 1
JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 1
JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA -> 2
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
KATIA REGINA PARANHOS COELHO SIMOES -> 1
KLEBER TAVARES DE ANDRADE -> 1
KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 2
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 1
LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA -> 1
LISE SANTOS AGUIAR -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 2
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 3
LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA -> 1
LUCIANA MORAES CARVALHO BRANDÃO -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 5
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 2
LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO -> 1
LUIZ FERNANDO VISCONTI -> 1
LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR -> 1
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS -> 1
MANUEL MENESES CRUZ -> 3
MANUELA SARMENTO -> 1
MARCELE GOUVEIA ANDRADE -> 1
MARCELO HARDMAN CORTES -> 1
MARCELO MONTALVÃO MACHADO -> 1
MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA -> 1
MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA -> 1
MARCIA JEANE MENEZES -> 1
MARCIA MORAIS COSTA -> 1
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 1
MARCIO LEITE DE REZENDE -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 2
MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA -> 1
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MARCOS NUNES LIMA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 3
MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ -> 1
MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS -> 1
MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS -> 1
MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 2
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 2
MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 2
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
MARTA ALMEIDA SANTOS -> 1
MARÍLIA MARIA SOUSA SANTANA -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 2
MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO -> 1
MICHELLE OLIVEIRA SOUZA -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 3
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 2
MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS -> 1
MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO -> 1
MÁRCIA LATGÉ MANNHEIMER -> 1
MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NATALLY VASCONCELOS DE MENDONÇA -> 1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1
NINFA MARIA MACHADO -> 1
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 3
NUBEM SANTOS BOMFIM -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 4
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 2
PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY -> 1
PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS -> 1
PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO -> 1
PEDRO DE MORAIS SILVA -> 1
PLINIO REBOUÇAS DE MOURA -> 1
RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES -> 1
RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 1
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 4
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 2
RICARDO MONTEIRO MOTA -> 2
RITA DE CASSIA SOUZA CRUZ -> 1
ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 2
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
ROSSINI CAVALCANTE ALFANO -> 1
RUBENS FEITOSA MELO -> 1
SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA -> 1
SAMUEL SOUZA LIMA -> 2
SAULO NUNES DOS SANTOS -> 1
SERGIO ARAGAO DE MELO -> 1
SHARA CHRISTINA FERREIRA LESSA -> 1
SIGISFREDO HOEPERS -> 1
SILVANA SIMÕES PESSOA -> 1
SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS -> 1
SIMONE MARIA CORREIA -> 1
SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE -> 1
TAHIANA FERNANDES DE MACEDO -> 2
TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 2
THAIS ALMEIDA MIANA -> 3
THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA -> 1
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
VALDEMIR TAVARES FARIAS -> 1
VALTER JOSÉ VIEIRA CALAZANS -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS -> 1
VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA -> 1
VINICIUS MOREIRA BATISTA -> 2
WALDIR SIQUEIRA -> 1
WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -> 1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1
WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR -> 1
YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES -> 1
ESCRIVÃO DO 24º OFÍCIO.
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 25º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
EXECUÇÃO
PROC.: 199710903862
EXEQUENTE(S) : MARCOS PINHEIRO MONTEIRO & CIA LTDA
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
EXECUTADO(S) : FERNANDO TOURINHO RIBEIRO DE SOUZA E SUE AVALISTA
ADV.: ANTONIO FURTADO LEITE
ADV.: FERNANDA TENORIO RIBEIRO MACHADO
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DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 286/287, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 199910902261
EXEQUENTE(S) : DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA
ADV.: ANGELICA SUELY MARIANI ALVES
ADV.: LUCIANO QUEIROZ BRANDAO
EXECUTADO(S) : ANTONIO VIEIRA DA SILVA
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
SENTENÇA....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 267, XI , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 5º, LXXVII DA CF, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS A CARGO DO DEVEDOR, COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. P. R. I. ARACAJU,
31 DE AGOSTO DE 2009.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199910902350
EXEQUENTE(S) : LEONIA GAMA DE OLIVEIRA
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
EXECUTADO(S) : MARIA AMERICA PINA NASCIMENTO
ADV.: PAULO AFONSO DE ALMEIDA
DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O
SILÊNCIO E A INÉRCIA EM PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO.
COBRANÇA
PROC.: 200110900032
REQUERENTE(S) : ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO-ECAD
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
REQUERIDO(S) : HOTESE-HOTEIS DE SERGIPE S/A-HOTEL BEIRA MAR
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 276, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200110900334
EXEQUENTE(S) : DISGAL - DISTRIBUIDORA DE GASES ARACAJU LTDA
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
EXECUTADO(S) : TEMA TERRA DIST DE MAQUINAS LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE O EXPEDIENTE DE FL. 255, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200110900363
EXEQUENTE(S) : CEAPE-CNETRO DE APOIO A PEQUENOS EMPREENDIMENTOS
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: THAIS PASSOS DE CARVALHO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
EXECUTADO(S) : MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO MARINHO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS.168.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200310900150
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS
REQUERIDO(S) : EDY CARLOS DOS SANTOS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 866/2009}
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200310900212
AUTOR(ES) : EDY CARLOS DOS SANTOS
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
RÉU(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
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ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 866/2009}
ANULATÓRIA
PROC.: 200310900357
REQUERENTE(S) : MARIA CELIA DA CUNHA FARIAS
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
ADV.: ANNA FABIA PINTO ALBUQUERQUE
REQUERIDO(S) : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
ADV.: ARACE LEAL IVO VALADAO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERIDO O(A) ADVOGADO(A)LEILA LIMA SANTOS PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA
DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200310900544
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS
EXECUTADO(S) : ZEZITO PAES DA COSTA E JOSE GIVALDO VALADARES
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS PARA PROMOVER A
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.
{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200410900566
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA
REQUERIDO(S) : LUZINETE DE LIMA
SENTENÇA....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,DECLARO EXTINTO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P. R. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200410900837
EXEQUENTE(S) : ERONILDES BISPO DO NASCIMENTO
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
EXECUTADO(S) : JOSE WELLINGTON FONTES NUNES
EXECUTADO(S) : JOAO AUGUSTO NUNES
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 878/2009}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510900020
EXEQUENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : MILA TURISMO LTDA
ADV.: JOSE CORREA NUNES FILHO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
DESPACHO....: INTIME-SE O SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 99/105 A FIM DE APOR A SUA ASSINATURA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200510900249
EXEQÜENTE(S) : NILDOMAR CAVALCANTE
ADV.: ZELMA TOMAZ DE MATOS
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
EXECUTADO(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
ADV.: HUGO FILARDI PEREIRA
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O CREDOR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 777/778 E DOCUMENTO DE FL. 780 (DEPÓSITO JUDICIAL), PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
EXPEDINDO-SE, DE LOGO, ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA, COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA PETIÇÃO
DE FL. 769.
Page 108 of 485
DEPÓSITO
PROC.: 200510900282
AUTOR(ES) : SAMAM ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
RÉU(S) : GIVANILDO PEREIRA DE MORAES
ADV.: WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 878/2009}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510900542
EXEQUENTE(S) : POSTO PRESIDENTE LTDA
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
EXECUTADO(S) : DELUX NORDESTE PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA
ADV.: NILTON CARLOS ALVES ANDRADE
ADV.: VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O EXPEDIENTE DE FL. 129, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200510900656
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE ROCHA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : IRACI FERREIRO DA SILVA
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 866/2009}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510900680
EXEQUENTE(S) : LAILA MONIZE MENEZES CAMPOS
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
EXECUTADO(S) : MENEZES E MELO LTDA E OUTROS
ADV.: CLEDINALDO JOSE ORICO
EXECUTADO(S) : GRADIENTE TELECOMUNICAÇÕES SA
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
EXECUTADO(S) : FIX ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA
ADV.: MILA CABRAL MENDONÇA
ADV.: PEDRO DE MELLO CINTRA
ADV.: JOSE PINTO DA SILVA NETO
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 878/2009}
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DIVERSA
PROC.: 200610900187
REQUERENTE(S) : ANGELA TAVARES
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : EQUATORIAL PREVIDENCIA PRIVADA
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
ADV.: THIAGO FREIRE LAPORTE
DESPACHO....: HAVENDO A NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO DO JULGADO, AGUARDE-SE PROVIDÊNCIAS DA PARTE INTERESSADA,
EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. EM NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200610900330
REQUERENTE(S) : MARIA LAETE FRAGA
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
REQUERIDO(S) : ANGELA MARIA KRAUSS DE MENEZES
ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: ANALISANDO OS AUTOS PARA SENTENÇA, VERIFIQUEI A AUSÊNCIA NOS MESMOS DO DOCUMENTO DE FLS. 128. INTIMEM-SE, POIS, AS
PARTES, A FIM DE SE MANIFESTAREM SOBRE A SITUAÇÃO APRESENTADA NO PRAZO DE CINCO DIAS PARA CADA UMA DELAS, E DE FORMA
SUCESSIVA, INICIANDO-SE PELA AUTORA.
EMBARGOS
PROC.: 200610900457
EMBARGANTE(S) : EDUARDO TELES DANTAS
ADV.: REGES COELHO CORREIA
EMBARGANTE(S) : ELAINE BARROS GOMES DANTAS
ADV.: REGES COELHO CORREIA
EMBARGADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE O ADVOGADO REGES COELHO CORREIA PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA
DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200610900645
EXEQUENTE(S) : ROSEANE ARAGAO DE FARO PASSOS
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : ALEXANDRE ROBILLARD DE MARINGNY
EXECUTADO(S) : ADRIANO CANDIDO DE MARIGNY
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE O ADVOGADO WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200610900757
AUTOR(ES) : KABANA BAR 23 LTDA-ME E OUTROS
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
RÉU(S) : BANCO BRADESCO S.A.
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) NILTON LACERDA DA SILVA FILHO PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610900799
REQUERENTE(S) : LIZETE TORRES APOLONIO
ADV.: SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO
ADV.: BRUNO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS
REQUERIDO(S) : CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS
ADV.: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
REQUERIDO(S) : SHOPPING JARDINS S/C LTDA
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
REQUERIDO(S) : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
ADV.: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE O ADVOGADO SANDRA ISABELLA TORRES APOLÔNIO PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
PROC.: 200610900827
REQUERENTE(S) : SEBASTIAO FERNANDO VIANA
ADV.: MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS
REQUERENTE(S) : ANA HELENA SCHNEIDER VIANA
REQUERIDO(S) : DINIZ S.A
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
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DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 866/2009}
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900081
AUTOR(ES) : MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
RÉU(S) : BANCO SANTANDER BRASIL S.A
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A)MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200710900169
EXEQUENTE(S) : VANIA APARECIDA MATIAS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
EXECUTADO(S) : ATALAIA INCORPORACOES LTDA
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 878/2009}
COBRANÇA
PROC.: 200710900197
REQUERENTE(S) : UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
REQUERIDO(S) : ITAMARA PEREIRA MENEZES
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE O ADVOGADO MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO PARA PROMOVER A
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.
{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
MONITÓRIA
PROC.: 200710900243
AUTOR(ES) : LATICINIOS BURIL LTDA
ADV.: ANNECLEY DE SOUZA FRANÇA ARAÚJO
ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO
RÉU(S) : JADISMAR FERREIRA SENA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A)ALBERTO FIGUEIREDO NETO PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COBRANÇA
PROC.: 200710900336
REQUERENTE(S) : GILEUZA MARQUES DE OLIVEIRA ANDRADE
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
ADV.: FABRICIO MENEZES DOS SANTOS
ADV.: MANOEL PINTO DANTAS NETO
REQUERIDO(S) : CELIO AUGUSTO FONSECA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
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MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 866/2009}
EXECUÇÃO
PROC.: 200710900358
EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
EXECUTADO(S) : SELMA DA SILVA FATORI
ADV.: WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 878/2009}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900371
EXEQÜENTE(S) : DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
EXECUTADO(S) : ETT EMPRESA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ADV.: ALBA MARTINS CUNHA
ADV.: EDUARDO ANTAR RIBEIRO
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
DESPACHO....: (...)ADEMAIS, UMA VEZ JÁ EFETUADA A PENHORA DOS BENS AVALIADOS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E REMONTADA A DÍVIDA
ATUALIZADA A QUANTIA DE R$ 2.263,52 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TREIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), FERE O PRINCÍPIO DA
RAZOABILIDADE ACATAR O PLEITO DO AUTOR EM SE PROCEDER A PENHORA DE ÔNIBUS PARA O PAGAMENTO DO VALOR APONTADO, QUANDO JÁ
EXISTENTE BEM CONSTRITADO. INDEFIRO, POIS, OS PEDIDOS DE FLS. 25 E 59. INTIME-SE CREDOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR OS
ATOS DE DILIGÊNCIA NECESSÁRIOS AO ANDAMENTO DO PROCESSO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA EM PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO
ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO.
COBRANÇA
PROC.: 200710900471
REQUERENTE(S) : KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUE
ADV.: GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COBRANÇA
PROC.: 200710900474
REQUERENTE(S) : MARIA IVONETE SOUZA TELES
ADV.: GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
REQUERIDO(S) : BANCO ECONOMICO
ADV.: ADRIANA DA SILVA ANDRADE
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: DANIELA COSTA MENEZES
ADV.: LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA
ADV.: JOSÉ BISPO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE O ADVOGADO GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710900536
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: LISE SANTOS AGUIAR
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
ADV.: VINICIUS MOREIRA BATISTA
ADV.: FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : JILSON MOREIRA DA SILVA
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
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HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 866/2009}
REVISÃO
PROC.: 200710900757
REQUERENTE(S) : MARIA VIRGINIA SILVA SANTOS
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(A)(S) : ESPLANADA DEIB OTOCH S A
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
ADV.: SCYLA ANDRÉA CALISTRATO DOS SANTOS BRITO
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 866/2009}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710900823
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO ALPHAVILLE I
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
REQUERIDO(S) : HE ELEVADORES LTDA
ADV.: JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO
ADV.: ORLANDO FERREIRA DA ROCHA
DESPACHO....: DA ANÁLISE DOS AUTOS SE OBSERVA QUE ESTÃO AMBAS AS PARTES OBRIGADAS A DEPOSITAR O CORRESPONDENTE A 50 CADA UMA
DELAS DO VALOR ARBITRADO PARA PERÍCIA, SITUAÇÃO JÁ DEFINIDA ATRAVÉS DAS DECISÕES DE FLS. 151 E 178, TENDO ESTA ÚLTIMA, AINDA, FIXADO
O VALOR DA PERÍCIA, PERMANECENDO AMBAS AS DECISÕES IRRECORRIDAS. DESTA FORMA, RESTA PREJUDICADO O PLEITO DE FLS. 189/190. INTIMESE A REQUERENTE PARA COMPROVAR O DEPÓSITO DO PERCENTUAL DE 50 DOS HONORÁRIOS PERICIAIS E A REQUERIDA PARA PROMOVÊ-LO EM 10
(DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900858
EXEQÜENTE(S) : JOSILENE SANTOS
ADV.: WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA
EXECUTADO(S) : ACÁCIA VIRGÍNIA TAVARES
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 878/2009}
COBRANÇA
PROC.: 200710900974
REQUERENTE(S) : LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
REQUERIDO(S) : ADAILSON LOURENÇO DA CRUZ
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE O ADVOGADO MÁRCIO CAVALHEIRO ALVES PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200710900981
REQUERENTE(S) : JOAO BATISTA DOS SANTOS
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE O ADVOGADO ROGÉRIO CARVALHO RAIMUNDO PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710901007
EXEQÜENTE(S) : J.N. ALMEIDA & CIA LTDA
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
ADV.: CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
EXECUTADO(S) : B&M DA AMAZONIA INDUSTRIAL LTDA
ADV.: CAIO PIVA
ADV.: BRUNO BONTURI VON ZUBEN
ADV.: MÁRIO DE CAMARGO ANDRADE NETO
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO
ADV.: KLEBER TAVARES DE ANDRADE
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710901031
EXEQÜENTE(S) : GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
EXECUTADO(S) : TELEMAR - NORTE LESTE S/A
ADV.: ALESSANDRA MENEZES SOUZA
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A GENIVALDO GONÇALVES MENDONÇA PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
POSSESSÓRIA
PROC.: 200710901067
REQUERENTE(S) : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : SILVIO ALBUQUERQUE PEREIRA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERIDO O ADVOGADO MARCOS ANDRÉ ROCHA SANTANA PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710901088
EXEQÜENTE(S) : LUIZ CARLOS SOUZA NAVARRO
ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA
EXECUTADO(S) : BARRAMARES CIA DO CHOPP LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE O ADVOGADO ALBERTO NOGUEIRA SILVA PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710901089
EXEQÜENTE(S) : ALBERTO NOGUEIRA SILVA
ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA
EXECUTADO(S) : BARRAMARES CIA DO CHOPP LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE O ADVOGADO ALBERTO NOGUEIRA SILVA PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710901115
EXEQÜENTE(S) : JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
EXECUTADO(S) : MARJU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: FERNANDO BORBA DE ANDRADE.
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A)JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA VIEIRA PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710901136
EXEQÜENTE(S) : ADELSON EUZEBIO DOS SANTOS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
EXECUTADO(S) : VALE DAS CASCATAS CLUBES HOTEIS E AREAS DE CAMP
ADV.: VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA
ADV.: JOSÉ HÉLIO GOMES BANDEIRA
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
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DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 866/2009}
EXECUÇÃO
PROC.: 200710901156
EXEQUENTE(S) : COMERCIAL D & S LTDA
ADV.: AERTON MENEZES SILVA
EXECUTADO(S) : J S PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE O ADVOGADO AÉRTON MENEZES SILVA PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710901170
EXEQÜENTE(S) : ROBERTO BALDO CUNHA
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
EXECUTADO(S) : ARY FERREIRA DA SILVA
ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
EXECUTADO(S) : TERMACIL - TERRAPLENAGEM CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA L
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A)ROBERTO BALDO CUNHA PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710901178
EXEQÜENTE(S) : REJANE MARIA GOMES GONCALVES
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
EXEQÜENTE(S) : LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DA SILVEIRA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : WILSON DOS SANTOS
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: PROCEDI A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO EM TODAS AS CONTAS DA PARTE EXECUTADA, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE. TENDO
EM VISTA A MEDIDA EFETUADA, PARA QUE NÃO CAUSE PREJUÍZO À PARTE DEMANDADA, JÁ QUE O BLOQUEIO SE EFETUARÁ SOBRE TODAS AS
CONTAS, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETORNANDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO
E POSSÍVEL DESBLOQUEIO DE CONTAS APÓS O ALCANCE DO VALOR DA EXECUÇÃO.
DIVERSA
PROC.: 200710901208
REQUERENTE(S) : ANTONIO SILVA NETO
ADV.: WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA
REQUERIDO(S) : GRADIENTE ELETRONICA S/A
ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 878/2009}
REVISÃO
PROC.: 200810900031
REQUERENTE(S) : ROSIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) MARCOS ANDRÉ ROCHA SNATANA PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200810900077
REQUERENTE(S) : MONICA DE OLIVEIRA BARBOSA
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
REQUERIDO(A)(S) : CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
REQUERIDO(A)(S) : BANCO CITICARD S/A
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
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PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 866/2009}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810900079
REQUERENTE(S) : WALTER GARCEZ DE CARVALHO
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : TELEVISÃO CIDADE S/A
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE AUTORA. APÓS, ARQUIVE-SE.
DIVERSA
PROC.: 200810900132
REQUERENTE(S) : ANGELA SOUZA SALES
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE O ADVOGADO MARCOS ANDRÉ ROCHA SANTANA PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
POSSESSÓRIA
PROC.: 200810900174
REQUERENTE(S) : YACAIA LOPES DE OLIVEIRA
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : INVASORES DA QD E DO LOT RES PAR DOS CAJUEIROS
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 878/2009}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900203
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : JOSE ARTUR DE MENEZES
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC... ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA, QUALIFICADA NA EXORDIAL, AJUIZOU A
PRESENTE AÇÃO EM FACE DE JOSÉ ARTUR DE MENEZES, PUGNANDO PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ATRAVÉS DO DESPACHO DE FL. 73 FOI
DETERMINADA A INTIMAÇÃO DA CREDORA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR OS ATOS DE DILIGÊNCIA NECESSÁRIOS AO ANDAMENTO DO
PROCESSO, TRANSCORRENDO IN ALBIS O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO. APÓS DECORRIDOS MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM QUE FOSSE CUMPRIDA A
DILIGÊNCIA DETERMINADA, FOI PROCEDIDA A INTIMAÇÃO DA CREDORA NOS TERMOS DO ART. 267 PARÁGRAFO 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
NÃO HAVENDO QUALQUER MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA. PATENTE ESTÁ NOS AUTOS O ABANDONO DA CAUSA PELA CREDORA, TENDO SIDO
TOMADAS TODAS AS CAUTELAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE DESSE PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SEM, CONTUDO OBTER ÊXITO. ANTE O EXPOSTO,
E CONSIDERANDO QUE FORAM OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES À ESPÉCIE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, DE CONFORMIDADE COM O ART. 267 III, PARÁGRAFO 1º, DA LEI PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS PELA CREDORA, DEVENDO SER EXPEDIDA A
MESMA CARTA DE INTIMAÇÃO PARA SEU RECOLHIMENTO, ACOMPANHADA DE GUIA PARA TAL FIM. P. R. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810900234
REQUERENTE(S) : GUAPO RECURSOS HUMANOS LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
REQUERIDO(S) : AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - BRAHMA
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
SENTENÇA....: (...) COM TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR À AUTORA, A
TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS SOFRIDOS A QUANTIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E
JUROS DE MORA A PARTIR DA DATA DA CONFECÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA ATÉ A DO EFETIVO PAGAMENTO, DEIXANDO DE RECONHECER A
EXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS. EM QUE PESE HAVER SIDO UNICAMENTE ACOLHIDO A INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS NA QUANTIA
APONTADA, NÃO SENDO ACATADOS OS PEDIDOS A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, TODOS DE FORMA EXORBITANTE, INCLUSIVE, CONTUDO,
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CONSIDERANDO QUE A DEMANDADA DEU CAUSA À SITUAÇÃO APRESENTADA, E DENTRO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO AMBAS AS
PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRO RATA E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, QUE FIXO EM 20 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO
PARA CADA UMA DELAS E QUE SE COMPENSAM, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 20 § 3° C/C O ART. 21 CAPUT DO C. P. CIVIL. P. R. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900287
EXEQÜENTE(S) : ALINE MELO RIOS
ADV.: AERTON MENEZES SILVA
EXECUTADO(S) : ALMIR DO ROSARIO TELES
EXECUTADO(S) : NEOCASA DECORAÇÕES LTDA
ADV.: JAIRO MENEZES BEZERRA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) AÉRTON MENEZES SILVA PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200810900343
REQUERENTE(S) : RELUZIA OLIVEIRA AZEVEDO
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO CITICARD S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: FERNANDA PEREIRA DE ARAGÃO
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 866/2009}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810900385
REQUERENTE(S) : LYSCAR - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
REQUERIDO(S) : DOMINGOS ROJANE COSTA SOUZA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900413
EXEQÜENTE(S) : BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : CRISTIANE MOTA SANTOS CRUZ
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
EXECUTADO(S) : ALIMENTA IND. E COM. LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
DESPACHO....: PROCEDI A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO EM TODAS AS CONTAS DA PARTE EXECUTADA, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE. TENDO
EM VISTA A MEDIDA EFETUADA, PARA QUE NÃO CAUSE PREJUÍZO À PARTE DEMANDADA, JÁ QUE O BLOQUEIO SE EFETUARÁ SOBRE TODAS AS
CONTAS, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETORNANDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO
E POSSÍVEL DESBLOQUEIO DE CONTAS APÓS O ALCANCE DO VALOR DA EXECUÇÃO.
MONITÓRIA
PROC.: 200810900426
AUTOR(ES) : CASA DAS TINTAS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
RÉU(S) : CONSTRUTORA BRASPEX LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA PARA
PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE
SETEMBRO DE 2009.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900428
AUTOR(ES) : JOSE RONALDO SOBRAL CARVALHO
ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
RÉU(S) : UNICARD BANCO MULTIPLO S A
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE O ADVOGADO NILTON LACERDA DA SILVA FILHO PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
USUCAPIÃO
PROC.: 200810900433
REQUERENTE(S) : ADINEZIA BISPO PEDROZO
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
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REQUERENTE(S) : JOSE MARIA ALVES PEDROZO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) ADALBERTO COSTA MORAIS PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810900502
REQUERENTE(S) : JOSE ARNALDO DO SACRAMENTO
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
REQUERENTE(S) : ADELSON MARQUES TAVARES
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : JOSE GIVALDO CONRADO DOS SANTOS
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
USUCAPIÃO
PROC.: 200810900515
REQUERENTE(S) : MARIA DOS ANJOS DE SOUZA
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) ADALBERTO COSTA MORAIS PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900643
EXEQÜENTE(S) : AILTON ALVES NUNES JUNIOR
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
EXECUTADO(S) : CLARO STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA
ADV.: ALESSANDRA MURATT
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV.: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO
SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC. AILTON ALVES NUNES JÚNIOR, ALHURES QUALIFICADO, AJUIZOU O PRESENTE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA EM FACE DE CLARO STEMAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA, TENDO SIDO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA. O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELOS DEVEDORES ENSEJA A EXTINÇÃO DA AÇÃO COM FULCRO NO ART. 794 INCISO I DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, EXTINGO A PRESENTE AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA MENCIONADO,
DEVENDO SER ANOTADO SEU ENCERRAMENTO NO SCP. CUSTAS PELO EXECUTADO, DEVENDO SER EXPEDIDO AO MESMO CARTA DE INTIMAÇÃO
PARA SEU RECOLHIMENTO, ACOMPANHADA DE GUIA PARA TAL FIM. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA
DEPOSITADA. P.R.I. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA
PROC.: 200810900648
EXEQUENTE(S) : SHOPPING CENTER JARDINS S/A
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
EXECUTADO(S) : M F M LTDA
ADV.: CAMILA FILGUERIAS TOJAL
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERIDO O(A) ADVOGADO(A)VINÍCIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900671
EXEQÜENTE(S) : BANCO MERCANTIL FINASA S/A - SAO PAULO
ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : JOAO BATISTA DE SOUZA
ADV.: WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA
SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC.... BANCO MERCANTIL FINASA S/A - SÃO PAULO, QUALIFICADO ANTERIORMENTE, AJUIZOU A PRESENTE
AÇÃO EM FACE DE JOÃO BATISTA DE SOUZA, TENDO AS PARTES ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FL. 210, CHEGADO A UMA COMPOSIÇÃO. O ACORDO
EFETUADO ENTRE AS PARTES, LEVA À EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ANTE O EXPOSTO, DECLARO A RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ PARA
LEVANTAMENTO DA QUANTIA EM DEPÓSITO, CONSOANTE PETIÇÃO DE FL. 210. CUSTAS PELO EXECUTADO, FICANDO SUSPENSA A EXEQUIBILIDADE
POR SER O MESMO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. P. R. I. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810900711
EXEQUENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : ANDRE LUIZ BARRETO NUNES
EXECUTADO(S) : BARRETO E NUNES LTDA
EXECUTADO(S) : JOAO LUIZ BARRETO NUNES
DESPACHO....: PROCEDI EM RAZÃO DO CONVÊNIO BACEN JUD FIRMADO, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ENDEREÇO DO REQUERIDO
CONFORME COMPROVANTE QUE SEGUE. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RETORNANDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA
VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA SOLICITAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900721
EXEQÜENTE(S) : CONDOMINIO RIOMAR - SHOPPING RIOMAR
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
EXECUTADO(S) : LEONARDO SOARES MACHADO
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
EXECUTADO(S) : VITALE COMERCIO E REP LTDA
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ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
EXECUTADO(S) : THAIS ROLLEMBERG GOIS MACHADO
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) ANTÔNIO FERNANDO VALERIANO PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
DIVERSA
PROC.: 200810900758
REQUERENTE(S) : REINALDO SANTOS NASCIMENTO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
ADV.: MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S/A
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) MARCOS ANDRÉ ROCHA SNATANA PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900798
EXEQÜENTE(S) : VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
EXECUTADO(S) : SIND DOS TRAB NAS IND DE PANIF E CONF DO MUNIC DE AR
ADV.: EDER SILVA VIANA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) VINÍCIUS EMANUEL SOARES DA SILVA PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900841
AUTOR(ES) : JACKSON RIBEIRO DE CERQUEIRA
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
RÉU(S) : BANCO HSBC S A
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO A FIM DE TRAZER AOS AUTOS IMPRESSÃO ORIGINAL DA PETIÇÃO DE FLS. 265/267, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. POR OUTRO LADO, DESCABE QUALQUER DISCUSSÃO NOS AUTOS SOBRE A PERÍCIA REALIZADA, JÁ QUE OS SEUS CÁLCULOS ENCONTRAM-SE
HOMOLOGADOS, INEXISTINDO NOTÍCIAS DE QUALQUER RECURSO DA DECISÃO QUE DEFINIU A LIQUIDAÇÃO. APÓS DECORRIDO O PRAZO PARA À
DILIGÊNCIA ATRIBUÍDA AO AUTOR, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS PROVIDÊNCIAS DA PARTE INTERESSADA. EM NÃO HAVENDO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900878
EXEQÜENTE(S) : FASOUTO - FARIA SOUTO COMERCIO LTDA
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
EXECUTADO(S) : POSTO CANARIO LTDA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: PROCEDI A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO EM TODAS AS CONTAS DA PARTE EXECUTADA, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE. TENDO
EM VISTA A MEDIDA EFETUADA, PARA QUE NÃO CAUSE PREJUÍZO À PARTE DEMANDADA, JÁ QUE O BLOQUEIO SE EFETUARÁ SOBRE TODAS AS
CONTAS, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETORNANDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO
E POSSÍVEL DESBLOQUEIO DE CONTAS APÓS O ALCANCE DO VALOR DA EXECUÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900879
EXEQÜENTE(S) : MM FARMA COMERCIAL LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO
EXECUTADO(S) : HOSPITAL SAO JOSE
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A GILBERTO VIEIRA LEITE NETO PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900885
EXEQÜENTE(S) : BOMFIM - EMPRESA SENHOR DO BOMFIM LTDA
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
EXEQÜENTE(S) : ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
EXECUTADO(S) : COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL JACANA
ADV.: EDMIR V. ALMEIDA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) ALDO CARDOSO COSTA PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900901
EXEQÜENTE(S) : PATRÍCIA MESSIAS RAMOS
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
EXECUTADO(S) : BANCO HSBC S/A
ADV.: LUIZ OTAVIO PEDROSA
ADV.: GUILHERME BORBA PALMEIRA
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
DESPACHO....: (...)DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO PARA EXCLUIR O VALOR EM EXCESSO, DECLARANDO O ENCERRAMENTO
DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 6º DO PROVIMENTO Nº 03 DA E. CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. EM RAZÃO
DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM 10 SOBRE O VALOR DO
DÉBITO RECONHECIDO ATUALIZADO. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE NO VALOR DE R$ 1.864,52 E O SALDO REMANESCENTE
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EM FAVOR DO EXECUTADO, APÓS O RECOLHIMENTO POR ESTE DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900912
EXEQÜENTE(S) : MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
EXECUTADO(S) : DIOMEDES SANTOS DE SOUZA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO EXECUTADO O ADVOGADO MARCOS ANDRÉ ROCHA SANTANA PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200810900941
REQUERENTE(S) : DEODATO GONÇALVES SOARES
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/-A
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE O ADVOGADO ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COMINATÓRIA
PROC.: 200810900993
AUTOR(ES) : ALBERTO VASCONCELOS BEZERRA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
RÉU(S) : COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE SERGIPE UNIMED/SE
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE O ADVOGADO RENATA PRADO MENIGHIN PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA
DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200810901018
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA DE JESUS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S/A
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE O ADVOGADO JOSÉ MESSIAS MENEZES PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA
DA SECRETÁRIA}
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810901025
REQUERENTE(S) : ALBERT DAYVES FERREIRA DA SILVA
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
REQUERIDO(S) : SMART MOTOS LTDA
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 866/2009}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901060
EXEQÜENTE(S) : CONDOMINIO RIOMAR
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
EXECUTADO(S) : VITALE COMERCIAL LTDA
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A ANTÔNIO FERNANDO VALERIANO PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901163
EXEQÜENTE(S) : CLINICA PROMEDICA LTDA
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
EXECUTADO(S) : BEM ESTAR SAUDE LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE O ADVOGADO GENIVALDO GONÇALVES MENDONÇA PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810901200
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REQUERENTE(S) : ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ANDRESSA MOTA CAMPOS
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 29V, INDEFIRO PEDIDO DE FL. 31. INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR OS
ATOS DE DILIGÊNCIA NECESSÁRIOS AO ANDAMENTO DO PROCESSO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA EM PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO
ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810901210
EXEQUENTE(S) : ALEXANDRA ANDRADE BASILIO
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
EXECUTADO(S) : ELAINE PRADO DE ALMEIDA FIGUEIREDO
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE O ADVOGADO ROGÉRIO CARVALHO RAIMUNDO PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
DESPEJO
PROC.: 200810901233
AUTOR(ES) : H B IMOBILIARIA LTDA
ADV.: ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL
RÉU(S) : FABRICIA FORREST ANDRADE
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 878/2009}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901291
EXEQÜENTE(S) : JESINA TERESINHA MENEZES RIBEIRO CHAVES
ADV.: MIGUEL JOSE DOS SANTOS LIMA
EXECUTADO(S) : BMG LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ANNA CAVALCANTI FADUL
ADV.: ATTÍLIA GABRIELA SENA DOURADO DA SILVA
ADV.: LUCIANA CÂNDIDA DÉDA DE MELO MENESES
SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC.... JESINA TERESINHA MENEZES RIBEIRO CHAVES, QUALIFICADA ANTERIORMENTE, AJUIZOU A PRESENTE
AÇÃO EM FACE DE BMG LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, TENDO AS PARTES ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FLS. 262/263, CHEGADO A UMA
COMPOSIÇÃO. O ACORDO EFETUADO ENTRE AS PARTES, LEVA À EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ANTE O EXPOSTO,
DECLARO A RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE O
COMPETENTE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA EM DEPÓSITO, CONSOANTE PETIÇÃO DE FL. 263. CUSTAS PELO EXECUTADO, DEVENDO
SER EXPEDIDO AO MESMO CARTA DE INTIMAÇÃO PARA SEU RECOLHIMENTO, ACOMPANHADA DE GUIA PARA TAL FIM. P. R. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810901298
REQUERENTE(S) : ELISABETE ALVES SANTOS
ADV.: VALTER JOSÉ VIEIRA CALAZANS
REQUERIDO(S) : BANCO MAXIMA S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 878/2009}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901306
EXEQÜENTE(S) : CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CNA
ADV.: ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : ANTONIO BARBOSA DE JESUS
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A)ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.{MOV. GERADO
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PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901325
EXEQÜENTE(S) : ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
EXECUTADO(S) : TEOGUENILDES MARIA RAMOS PENA DA FONSECA
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) ANA SIMEI TEIXEIRA NERY PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810901337
REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : ROSIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) MARCOS ANDRÉ ROCHA SANTANA PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901338
EXEQÜENTE(S) : LUMEN COMUNICACAO VISUAL LTDA
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
EXECUTADO(S) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE O ADVOGADO BRUNO NOVAES ROSA PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO
DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901376
AUTOR(ES) : PEDRO LINHARES
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
RÉU(S) : ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 866/2009}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901403
EXEQÜENTE(S) : GILMA SANTOS SOARES
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
EXECUTADO(S) : BANCO FIAT S.A
ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
DESPACHO....: INFORME O EXEQUENTE SOBRE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 267/268.
REVISÃO
PROC.: 200810901407
REQUERENTE(S) : JOAO BATISTA SOUZA SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC S/A
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE O ADVOGADO JOSÉ MESSIAS MENESES PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA
DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901458
EXEQÜENTE(S) : R & P FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
EXECUTADO(S) : ACACIA MARIA DE ALMEIDA BISPO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA PARA PROMOVER A
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.
{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901476
EXEQÜENTE(S) : RIVALMIR MOTA DOS SANTOS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
SENTENÇA....: (...)DESTA FORMA, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO, PARA DECLARAR A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO BANCO REQUERIDO PARA
LEVANTAMENTO DA QUANTIA PENHORADA E SEUS ACRÉSCIMOS.
COBRANÇA
PROC.: 200810901490
REQUERENTE(S) : RICARDO GOULART NUNES
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
REQUERENTE(S) : TIAGO DA COSTA LIMA NUNES
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 878/2009}
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910900001
REQUERENTE(S) : MARIA VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA
ADV.: ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
ADV.: MARILIA MELO BEZERRA
REQUERIDO(S) : UNIMED
ADV.: POLYANA SILVA TOURINHO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE O ADVOGADO MARÍLIA MELO BEZERRA PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA
DA SECRETÁRIA}
USUCAPIÃO
PROC.: 200910900014
REQUERENTE(S) : CLEIDE NADIJA COSTA SANTANA
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) ALISSON FONTES DE ARAGÃO PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COBRANÇA
PROC.: 200910900021
REQUERENTE(S) : MARLENE LEAL PERETE
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
ADV.: JOMAR LAMARTINE BASTOS VEIGA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: BETANIA MARA COELHO GAMA
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
SENTENÇA....: (...) COM TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20 PARÁGRAFO 4º DO C. P. CIVIL, FICANDO
SUSPENSA A EXEQUIBILIDADE, POR SER A MESMA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. P. R. I.
REVISÃO
PROC.: 200910900039
REQUERENTE(S) : ANTONIO FONTES BARROS
ADV.: PAULO FERNANDO SANTOS PACHECO
REQUERIDO(A)(S) : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) PAULO FERNANDES SANTOS PACHECO PARA PROMOVER A
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.
{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900094
EXEQÜENTE(S) : HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
EXECUTADO(S) : NOEMIA TELES ROLEMBERG
EXECUTADO(S) : MARCOS ANTONIO SOUZA ROLEMBERG
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) CRISTIANO CÉSAR BRAGA DE ARAGÃO PARA PROMOVER A
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.
{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
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LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900103
AUTOR(ES) : JOSE GUTEMBERG DE OLIVEIRA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
RÉU(S) : CIMENTO POTY DA PARAIBA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: ALADIR CARDOZO FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERIDO O ADVOGADO RODOLFO DANTAS ANDRADE PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA
DA SECRETÁRIA}
POSSESSÓRIA
PROC.: 200910900117
REQUERENTE(S) : ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : JOSE RAIMUNDO GOMES
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 866/2009}
REVISÃO
PROC.: 200910900130
REQUERENTE(S) : CLARA MERCIA MELO DOS SANTOS
ADV.: JOÃO FERREIRA CRUZ JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) JOÃO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200910900130
REQUERENTE(S) : CLARA MERCIA MELO DOS SANTOS
ADV.: JOÃO FERREIRA CRUZ JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) JOÃO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
ANULATÓRIA
PROC.: 200910900132
REQUERENTE(S) : RUBENS ALCANTARA
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
REQUERIDO(S) : BANCO BMG S A
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 878/2009}
COMINATÓRIA
PROC.: 200910900136
AUTOR(ES) : JOAO LEONEL DA SILVA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
RÉU(S) : UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
ADV.: POLYANA SILVA TOURINHO
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
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ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 866/2009}
COMINATÓRIA
PROC.: 200910900137
AUTOR(ES) : CLEVERTON SANTANA LIMA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
RÉU(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 866/2009}
EXECUÇÃO
PROC.: 200910900147
EXEQUENTE(S) : GABARITO VESTIBULARES LTDA
ADV.: NAYARA OLIVEIRA SANTOS LEMOS
EXECUTADO(S) : MARGARIDA FELIX DE SANTANA
EXECUTADO(S) : MARIA FELIX SANTANA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) NAYARA OLIVEIRA SANTOS LEMOS PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009.{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900156
EXEQÜENTE(S) : JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
EXECUTADO(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, DECLARO A RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA EXEQUENTE SRA. MARIA CLEDIVANIA DOS SANTOS, FICANDO SUSPENSA A EXEQUIBILIDADE POR SER A MESMA
BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. P. R. I. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
COBRANÇA
PROC.: 200910900184
REQUERENTE(S) : SERVIÇO NAC DE APREND INDUSTRIAL/DEP NACIONAL SENAI
ADV.: CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
REQUERIDO(S) : HECA COMERCIO CONSTRUCOES LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS, AO PREGÃO RESPONDERAM AS PARTES SUPRA
IDENTIFICADAS. A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA PARTE RÉ, SENDO INTIMADA EM AUDIÊNCIA
ANTERIOR. INFORMA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI NÃO TERIA PROPOSTA A APRESENTAR NESTA
OPORTUNIDADE...
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910900195
REQUERENTE(S) : MARIA ANGELINA LIMA CHAGAS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : HIPERCARD BANCO MUTIPLO S A
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
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SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 866/2009}
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900202
AUTOR(ES) : JOSELIA BEZERRA DA SILVA
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
RÉU(S) : FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADV.: LUIZ OTAVIO PEDROSA
ADV.: GUILHERME PALMEIRA
ADV.: JORGE BARRETO MACHADO JUNIOR
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A CARLOS ADLER FONTES MELO PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200910900212
REQUERENTE(S) : ACASSIO DOS SANTOS FREIRE
ADV.: JOSE SOARES DE BRITO NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) JOSÉ SOARES DE BRITO NETO PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200910900241
REQUERENTE(S) : SONIA CASTOR DE FRANÇA
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : GBARBOSA CREDI HIPER
ADV.: CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
ADV.: JUAREZ JOSÉ DE SANTANA JUNIOR
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 878/2009}
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910900284
REQUERENTE(S) : JILSON DOS SANTOS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : JETRO CAVALCANTI DA SILVA
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 878/2009}
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200910900288
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AUTOR(ES) : WANESSA VICTOR BARBOSA MODESTO
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
RÉU(S) : MARIA JOSE FREITAS
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 878/2009}
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 200910900317
REQUERENTE(S) : CLEIDE SELMA SANTOS SANTOS XISTO
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : MARIA ANTONIA DE ARAUJO AZEVEDO
ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO
REQUERIDO(S) : TEODO AZEVEDO
ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO
REQUERIDO(S) : ALEXANDRE AZEVEDO
ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 866/2009}
REVISÃO
PROC.: 200910900339
REQUERENTE(S) : CARLOS AUGUSTO QUEIROZ LOBO
ADV.: LUIZ FERREIRA VASCO VIANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
ADV.: MARCIO MENEZES
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 878/2009}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910900355
REQUERENTE(S) : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
ADV.: GUILHERME BRITTO REZENDE
REQUERIDO(S) : JOSE HELENO DA CONCEIÇAO
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
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JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 866/2009}
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA
PROC.: 200910900364
AUTOR(ES) : TAMIRES DA SILVA BRAGA
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
RÉU(S) : MARIA CAMPOS BRAGA
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 878/2009}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900380
EXEQÜENTE(S) : RONALDO PRUDENTE DOS SANTOS
ADV.: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
EXECUTADO(S) : FIC FINANCIADORA ITAU CBD S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC.... RONALDO PRUDENTE DOS SANTOS, QUALIFICADO ANTERIORMENTE, AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO EM
FACE DA FIC - FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A, ALI TAMBÉM IDENTIFICADA, ALEGANDO SER CREDOR DA MESMA DA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL,
TENDO SIDO EFETUADO A QUITAÇÃO DO DÉBITO, CONFORME SE VERIFICA DE DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. O CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO PELO DEVEDOR ENSEJA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM TAIS
CONSIDERAÇÕES, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA MENCIONADO. CONDENO A DEVEDORA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM 10 SOBRE O VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO, DEVENDO SER
EXPEDIDO A MESMA CARTA DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS. P. R. I. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900487
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : UNICLINICA - UNIDADE CLINICA DE ARACAJU LTDA
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERIDA O(A) ADVOGADO(A) MARIA DA PURIFICAÇÃO OLIVEIRA PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200910900494
REQUERENTE(S) : PAULO EUCLIDES DE OLIVEIRA
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA BMC S/A
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO (A) REQUERENTE O(A) ADVOGADO(A) WALTER GOMES MARQUES NETO PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2009. {MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200910900519
REQUERENTE(S) : EDVANIO MACEDO BATISTA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S/A
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
Page 128 of 485
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 878/2009}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900571
EXEQÜENTE(S) : MOACYR SOARES DA MOTA
ADV.: GILSON LUIZ SOUZA E ARAÚJO
EXECUTADO(S) : MULTIAVES AGROPECUARIA LTDA
ADV.: ADIVANI DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O CREDOR SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS. 81/83 E 84, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO
MESMO PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910900593
REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : JUSSIE MARKS DA ANUNCIAÇAO SOARES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS.15.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900602
AUTOR(ES) : MASSA FALIDA ATENCO ATALAIA ENGENHARIA E COM LTDA
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
RÉU(S) : ARMANDO GOMES DA SILVA
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE UMA DAS PARTES SE ENCONTRA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRETANTO,
ENCONTRA-SE A MESMA SEM QUALQUER ASSISTÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, TENDO SIDO INCLUSIVE BUSCADO DILIGÊNCIAS JUNTO AO DEFENSOR
PÚBLICO GERAL NO SENTIDO DE INDICAR DEFENSOR A FIM DE ATUAR NESTE JUÍZO PRESTANDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA ÀQUELES NECESSITADOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, SEM QUE SE OBTIVESSE ÊXITO, DIANTE DO OFÍCIO EXPEDIDO A ESTE JUÍZO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL INFORMANDO A
INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORES PARA TENDER À DEMANDA REQUESTADA EM TODO O ESTADO. ORA, A LEI MAIOR EM SEU ART. 5º LXXIV ESTABELECE
QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ART. 134, POR
SUA VEZ, DISPÕE QUE A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A ORIENTAÇÃO
JURÍDICA E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ART. 5º, LXXIV. EXSURGE QUE PATENTE É A FALTA DE ASSISTÊNCIA
EM QUE SE ENCONTRAM OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NOS PROCESSOS EM TRÂMITE
PERANTE ESTE JUÍZO EM RAZÃO DO DESCASO DESTA NA REALIZAÇÃO DA SUA FUNÇÃO, FATO QUE VEM PREJUDICANDO SOBREMANEIRA O
ANDAMENTO NORMAL DOS FEITOS E ÀS PARTES. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTIDA PELO
DEFENSORIA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E INDICAR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, QUE
TERÁ SEUS HONORÁRIOS FIXADOS PARA QUE SEJAM ASSUMIDOS PELO ESTADO, APÓS A NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO. DE LOGO, ARBITRO OS
HONORÁRIOS A SEREM ARCADOS PELO ESTADO EM RAZÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELA PARTE, ASSIM FIXADOS:
UM SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO E MAIS 01 SALÁRIO MÍNIMO OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA, SE EFETIVAMENTE REALIZADA E CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS, INCLUSIVE, E 50 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CASO A MESMA NÃO SE EFETIVE
TOTALMENTE OU NÃO SE REALIZE POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DECORRAM DE ATO DO AUTOR. ARBITRO AINDA, UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O
CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 878/2009}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900618
EXEQÜENTE(S) : JISLEIDE CAETANO SANTOS
ADV.: STELA PENALVA
EXECUTADO(S) : MAURICIO MACIEL
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
DESPACHO....: A QUESTÃO APRESENTADA ÀS FLS. 325/326 JÁ FOI OBJETO DE ANÁLISE POR MEIO DA DECISÃO IRRECORRIDA DE FL. 319. DESTA
FORMA, RESTA PREJUDICADO A ANÁLISE. INTIME-SE O CREDOR PARA EM 10 (DEZ) DIAS INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
COBRANÇA
PROC.: 200910900750
REQUERENTE(S) : PROMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
REQUERIDO(S) : CIRUFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2009, ÀS 12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 200910900760
REQUERENTE(S) : ELIAS FERREIRA DOS ANJOS
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
DESPACHO....: (...)EM SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DEVENDO O AUTOR, CASO PRETENDA DESCARACTERIZAR A MORA,
EFETUAR O PAGAMENTO NA FORMA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DE QUE POSSA SER O PLEITO POSTERIORMENTE APRECIADO. CITE-SE O
REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910900777
REQUERENTE(S) : MANOEL DOS SANTOS DOS ANJOS
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
REQUERIDO(S) : VIACAO HALLEY LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2009, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
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PROC.: 200910900807
EXEQÜENTE(S) : JEANE CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
EXECUTADO(S) : SABEMI SEGURADORA S/A
ADV.: DEBORA BOSAK DE REZENDE
SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC.... JEANE CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA, QUALIFICADA ANTERIORMENTE, AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO EM
FACE DA SABEMI SEGURADORA S/A, ALI TAMBÉM IDENTIFICADA, ALEGANDO SER CREDORA DA MESMA DA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL, TENDO
SIDO EFETUADO A QUITAÇÃO DO DÉBITO, CONFORME SE VERIFICA DE DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
PELO DEVEDOR ENSEJA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM TAIS CONSIDERAÇÕES,
EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA MENCIONADO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ PARA
LEVANTAMENTO DA QUANTIA EM DEPÓSITO, CONSOANTE PETIÇÃO DE FL. 120. CUSTAS PELA EXECUTADA, DEVENDO SER EXPEDIDA A MESMA CARTA
DE INTIMAÇÃO PARA SEU RECOLHIMENTO, ACOMPANHADA DE GUIA PARA TAL FIM. P. R. I. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910900840
REQUERENTE(S) : JEFERSON JOSE SILVA GOMES
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REQUERIDO(S) : VIVO S/A
DESPACHO....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, PARA DETERMINAR QUE A REQUERIDA RETIRE O NOME DO AUTOR
NOS ORGANISMOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, FIXANDO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) A MULTA DIÁRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.
EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS NECESSÁRIOS. REMETAM-SE OS AUTOS A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE SOLENIDADE CONCILIATÓRIA.
CITE-SE A RÉ PARA COMPARECER A ALUDIDA AUDIÊNCIA, EM DATA A SER DESIGNADA PELA CENTRAL, INFORMANDO QUE, NÃO SENDO OBTIDA A
CONCILIAÇÃO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, SOB PENA DO DISPOSTO NO ART. 277 § 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200910900887
REQUERENTE(S) : CIA ITAÚLEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : GILVAN PEREIRA DE ALMEIDA
DESPACHO....: VISTOS E EXAMINADOS. CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
C/C PEDIDO DE LIMINAR EM FACE DE GILVAN PEREIRA DE ALMEIDA, ALEGANDO QUE O MESMO SE ENCONTRA EM MORA FACE O NÃO PAGAMENTO
DAS PARCELAS DOS MESES DE MAIO DE 2009 E AS PARCELAS SEGUINTES, REFERENTE AO COMPROMISSO ESCRITO FIRMADO, ATRAVÉS DE UM
CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ENTRE O AUTOR E O RÉU, PUGNANDO PELA CONCESSÃO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS E CITAÇÃO
DO REQUERIDO. DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS, VERIFICA-SE QUE O REQUERIDO FOI DEVIDAMENTE NOTIFICADO, CONSTITUINDO-SE EM MORA.
UMA VEZ ESTANDO A MORA COMPROVADA AUTORIZADA ESTÁ A CONCESSÃO DA LIMINAR PLEITEADA, ANTE A PRESENÇA DOS SEUS REQUISITOS
QUAIS SEJAM O FUMUS BONI JURIS E O PERICULUM IN MORA. COM TAIS CONSIDERAÇÕES DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. CITE-SE O REQUERIDO,
PARA QUERENDO OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI E NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200910900897
REQUERENTE(S) : VALMIRA SANTOS
ADV.: JOÃO EVANGELISTA ANDRADE NETO
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERENTE(S) : NILMA LINS E OLIVEIRA
ADV.: JOÃO EVANGELISTA ANDRADE NETO
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERENTE(S) : DURVALINA DA ROCHA CAVALCANTE
ADV.: JOÃO EVANGELISTA ANDRADE NETO
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERENTE(S) : NILZA LINS E OLIVEIRA
ADV.: JOÃO EVANGELISTA ANDRADE NETO
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERENTE(S) : SELMA DE GOIS FEITOSA
ADV.: JOÃO EVANGELISTA ANDRADE NETO
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
SENTENÇA....: VISTOS E EXAMINADOS. SELMA DE GOIS FEITOSA, NILMA LINS E OLIVEIRA, NILZA LINS E OLIVEIRA, DURVALINA DA ROCHA CAVALCANTI E
VALMIRA SANTOS, AJUIZARAM O PRESENTE ALVARÁ JUDICIAL, ALEGANDO POSSUÍREM SALDO PARA RESGATE NO FUNDO PIS/PASEP, PUGNANDO
PELA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. OCORRE QUE, CONSOANTE SE VERIFICA NA PETIÇÃO INICIAL, A MATÉRIA ARGUIDA NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA É
DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, INEXISTINDO COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA O PROCESSAMENTO DA PRESENTE AÇÃO. O ART. 109,
INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÕES EM QUE A UNIÃO,
ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA CONDIÇÃO DE AUTORAS, RÉS ASSISTENTES OU OPONENTES, O
QUE É O CASO DOS AUTOS. INEXISTE, POIS, FATO QUE AUTORIZE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO NESTE JUÍZO. DESTA FORMA, REMETAM-SE OS AUTOS À
JUSTIÇA FEDERAL A FIM DE QUE POR LÁ SE DÊ O PROCESSAMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE.
REVISÃO
PROC.: 200910900913
REQUERENTE(S) : ALESSANDRO DE JESUS
ADV.: JOSE CARMO DOS REIS
REQUERIDO(A)(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158, DE 16 DE JULHO DE 2008, FOI ALTERADO O ANEXO III DA LC Nº 88/2003
(COJ/SE), MODIFICANDO AS COMPETÊNCIAS DAS VARAS E COMARCAS DO ESTADO DE SERGIPE. OCORRE QUE, DENTRE AS ALTERAÇÕES, FOI
ATRIBUÍDA A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA 14ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DOS FEITOS RELATIVOS A “ACIDENTE
DE TRABALHO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CORRELATOS”. DESTARTE, EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA RESIDUAL DESTA VARA CÍVEL,
O QUE EXCLUI DE SEU ÂMBITO AS CAUSAS DA ESFERA DAS VARAS ESPECIALIZADAS COMO NO CASO APONTADO, PASSOU A 14ª VARA CÍVEL A TER
COMPETÊNCIA ABSOLUTA PARA PROCESSAR E JULGAR DITOS FEITOS (ART. 2º DA LC Nº 158/2008), NÃO MAIS POSSUINDO ESTE JUÍZO COMPETÊNCIA
PARA TAL FIM, NÃO INCIDINDO A REGRA ESTABELECIDA NO ART. 87 DO C. P. CIVIL (PERPETUATIO JURISDICTIONIS). COM TAIS CONSIDERAÇÕES, E
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 113 DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR
A PRESENTE AÇÃO, DEVENDO OS AUTOS SER REDISTRIBUÍDOS PARA A 14ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL. INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900914
EXEQÜENTE(S) : ANDERSON BARRETO CARVALHO LIMA
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
EXECUTADO(S) : BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
DESPACHO....: INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA CONDENAÇÃO EM MULTA
DIÁRIA, ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR.
COBRANÇA
PROC.: 200910900918
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REQUERENTE(S) : COLEGIO PATROCINIO SAO JOSE
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MARIA LUCIA DE SOUZA GONCALVES
DESPACHO....: VISTOS, ETC. A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS DE IMACULADA CONCEIÇÃO-COLÉGIO PATROCÍNIO SÃO
JOSÉ, QUALIFICADA À FL. 02, POR CONDUTO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PROPÔS, PERANTE ESTE JUÍZO, AÇÃO DE COBRANÇA EM
FACE DA MARIA LÚCIA DE SOUZA GONÇALVES, ALEGANDO SER CREDORA DO MESMO NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL. DENTRE OS PEDIDOS
CONSTANTES NA PEÇA DE INTRÓITO, FIGURA O DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, OU SEJA, A REQUERENTE COMPELIDA A PAGAR AS CUSTAS
INICIAIS JUNTO COM OS PREPAROS FINAIS. SUCINTAMENTE RELATADOS, DECIDO. FUNDAMENTA-SE A PETICIONÁRIA NO SENTIDO DE QUE NÃO
POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, DIZENDO FAZER JUS AO MESMO NOS TERMOS DA LEI Nº 1.060/50. A
REQUERENTE CONSTITUI-SE EM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA FINS BENEFICENTE, CONFESSIONAL, DE CARÁTER EDUCACIONAL,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIDA POR ESTATUTO PRÓPRIO E RECEBENDO MENSALIDADES DE SEUS ALUNOS, O QUE DEMONSTRA NÃO SE
ENCONTRAR A MESMA AMPARADO PELA LEI 1.060/50. DESTA FORMA, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 284 PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910900924
REQUERENTE(S) : ACACIA MARIA BARRETO VIEIRA MOTA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : TNL PCS S/A
DESPACHO....: ACÁCIA MARIA BARRETO VIEIRA MOTA, QUALIFICADA NA EXORDIAL, POR CONDUTO DE ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUÍDO,
AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM FACE DA TNL PCS S/A, PLEITEANDO A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA A FIM DE QUE SEJA
DETERMINADO A REQUERIDA QUE RETIRE O SEU NOME DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. NO QUE CONCERNE À MEDIDA PLEITEADA,
REFERENTE À RETIRADA PELA PARTE RÉ DO NOME DA AUTORA DOS ORGANISMOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, DIANTE DAS RAZÕES APRESENTA,
AFIRMANDO SOBRE A EXISTÊNCIA DE DANO MORAL E A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DÉBITO, ENTENDO QUE PRESENTE SE ENCONTRA O FUNDADO
RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DIFÍCIL REPARAÇÃO, O QUE ENSEJA A SUA CONCESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, PARA DETERMINAR QUE A REQUERIDA RETIRE O NOME DA AUTORA NOS
ORGANISMOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, FIXANDO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) A MULTA DIÁRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. EXPEÇAM-SE
OS OFÍCIOS NECESSÁRIOS. REMETAM-SE OS AUTOS A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE SOLENIDADE CONCILIATÓRIA. CITE-SE A RÉ
PARA COMPARECER A ALUDIDA AUDIÊNCIA, EM DATA A SER DESIGNADA PELA CENTRAL, INFORMANDO QUE, NÃO SENDO OBTIDA A CONCILIAÇÃO,
DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, SOB PENA DO DISPOSTO NO ART. 277 § 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 131
TOTAL DE SENTENÇAS : 14
TOTAL DE PROCESSOS : 145
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAIS -> 2
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 3
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ADIVANI DE OLIVEIRA LIMA -> 1
ADRIANA DA SILVA ANDRADE -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1
AERTON MENEZES SILVA -> 2
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 4
ALADIR CARDOZO FILHO -> 1
ALBA MARTINS CUNHA -> 1
ALBERTO FIGUEIREDO NETO -> 1
ALBERTO NOGUEIRA SILVA -> 2
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALESSANDRA FARIAS TAVARES -> 1
ALESSANDRA MENEZES SOUZA -> 1
ALESSANDRA MURATT -> 1
ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO -> 1
ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 3
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 1
ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 1
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 2
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 4
ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA -> 1
ANDERSON RAMOS SANTOS -> 1
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 2
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANGELICA SUELY MARIANI ALVES -> 1
ANNA CAVALCANTI FADUL -> 1
ANNA FABIA PINTO ALBUQUERQUE -> 1
ANNECLEY DE SOUZA FRANÇA ARAÚJO -> 1
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 2
ANTONIO FRANCISCO FONTES -> 1
ANTONIO FURTADO LEITE -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 3
ARACE LEAL IVO VALADAO -> 1
ATTÍLIA GABRIELA SENA DOURADO DA SILVA -> 1
AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX -> 1
AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 1
AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 2
AUREO GALVAO FILHO -> 2
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
BETANIA MARA COELHO GAMA -> 1
BRUNO BONTURI VON ZUBEN -> 1
BRUNO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 2
BRUNO NOVAES ROSA -> 2
CAIO PIVA -> 1
CAMILA FILGUERIAS TOJAL -> 1
CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA -> 1
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CARLOS ADLER FONTES MELO -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 8
CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR -> 1
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO -> 1
CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO -> 2
CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 3
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 1
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 1
CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA -> 1
CLAUDIO SILVA DE CARVALHO -> 1
CLEDINALDO JOSE ORICO -> 1
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 4
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 1
CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 1
DANIELA COSTA MENEZES -> 1
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1
DEBORA BOSAK DE REZENDE -> 1
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DIOGO DORIA PINTO -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1
EDER SILVA VIANA -> 1
EDMIR V. ALMEIDA -> 1
EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 2
EDUARDO ANTAR RIBEIRO -> 1
EDUARDO TORRES ROBERTI -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 3
ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 4
ERNANI LUCAS NUNES MENEZES -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 1
FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA -> 1
FABRICIO MENEZES DOS SANTOS -> 1
FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS -> 1
FERNANDA PEREIRA DE ARAGÃO -> 1
FERNANDA TENORIO RIBEIRO MACHADO -> 1
FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL -> 1
FERNANDO BORBA DE ANDRADE. -> 1
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 2
FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE -> 5
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 1
GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 3
GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA -> 2
GERINALDO RAMOS DOS SANTOS -> 1
GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA -> 1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 3
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 3
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 5
GILSON LUIZ SOUZA E ARAÚJO -> 1
GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN -> 2
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 2
GUILHERME BORBA PALMEIRA -> 1
GUILHERME BRITTO REZENDE -> 1
GUILHERME PALMEIRA -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 2
HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 1
HELDER SANCHES BARBOSA -> 1
HUGO FILARDI PEREIRA -> 1
ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL -> 1
IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO -> 1
JAIRO MENEZES BEZERRA -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1
JOAO DE GÓIS NETO -> 1
JOMAR LAMARTINE BASTOS VEIGA -> 1
JORGE BARRETO MACHADO JUNIOR -> 1
JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA -> 5
JOSE CARMO DOS REIS -> 1
JOSE CORREA NUNES FILHO -> 1
JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 5
JOSE MESSIAS MENESES -> 2
JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO -> 1
JOSE PINTO DA SILVA NETO -> 1
JOSE SOARES DE BRITO NETO -> 1
JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 1
JOSÉ BISPO DOS SANTOS FILHO -> 1
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 1
JOSÉ HÉLIO GOMES BANDEIRA -> 1
JOÃO EVANGELISTA ANDRADE NETO -> 5
JOÃO FERREIRA CRUZ JUNIOR -> 2
JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 2
JUAREZ JOSÉ DE SANTANA JUNIOR -> 1
JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA -> 1
KLEBER TAVARES DE ANDRADE -> 1
LEILA LIMA SANTOS -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 4
LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA -> 1
LISE SANTOS AGUIAR -> 1
LUCAS TADEU COSTA DIAS -> 1
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 2
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUCIANA CÂNDIDA DÉDA DE MELO MENESES -> 1
LUCIANO QUEIROZ BRANDAO -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 15
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LUIGI MATEUS BRAGA -> 2
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 1
LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 1
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 1
LUIZ CARLOS SANTOS -> 1
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS -> 1
LUIZ FERNANDO VISCONTI -> 1
LUIZ FERREIRA VASCO VIANA -> 1
LUIZ OTAVIO PEDROSA -> 2
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 1
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS -> 1
MANOEL PINTO DANTAS NETO -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 2
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 6
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 2
MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1
MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS -> 2
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 2
MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS -> 1
MARILIA MELO BEZERRA -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 2
MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO -> 1
MIGUEL JOSE DOS SANTOS LIMA -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MILA CABRAL MENDONÇA -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS -> 1
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 2
MÁRIO DE CAMARGO ANDRADE NETO -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NAYARA OLIVEIRA SANTOS LEMOS -> 1
NILTON CARLOS ALVES ANDRADE -> 1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 2
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 1
ORLANDO FERREIRA DA ROCHA -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 4
PAULO AFONSO DE ALMEIDA -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS -> 2
PAULO FERNANDO SANTOS PACHECO -> 1
PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO -> 1
PEDRO DE MELLO CINTRA -> 1
POLYANA SILVA TOURINHO -> 2
RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS -> 1
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1
REGES COELHO CORREIA -> 2
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 2
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI -> 1
RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA -> 1
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 1
ROBERTO BALDO CUNHA -> 2
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 3
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 3
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1
SCYLA ANDRÉA CALISTRATO DOS SANTOS BRITO -> 1
SONIA MARIA SANTOS -> 1
STELA PENALVA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
THAIS PASSOS DE CARVALHO -> 1
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1
THIAGO FREIRE LAPORTE -> 1
VALTER JOSÉ VIEIRA CALAZANS -> 1
VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA -> 1
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS -> 1
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1
VINICIUS MOREIRA BATISTA -> 1
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 2
WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1
WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA -> 5
YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES -> 1
ZELMA TOMAZ DE MATOS -> 1
ESCRIVÃO DO 25º OFÍCIO.
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 26º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 199111000950
AUTOR(ES) : TEREZINHA CARNEIRO DE ARAUJO
ADV.: JOSE FERNANDES RODRIGUES
RÉU(S) : VILLAGE MOTHEIS LTDA
SENTENÇA....: ANTE TAIS FATOS, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR.
TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.
COMINATÓRIA
PROC.: 199411001666
AUTOR(ES) : JENOALDA COSTA CARVALHO
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
RÉU(S) : VALDIR DE OLIVEIRA GONCALVES
SENTENÇA....: ANTE TAIS FATOS, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III DO CPC. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.
TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 199511000106
REQUERENTE(S) : RONALDO ANDRADE MELO
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : JAILTON MATOS CARVALHO E MIRANI ALVES OLIVEIRA CARVALHO
SENTENÇA....: ANTE TAIS FATOS, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III DO CPC. CUSTAS PELA PARTE
REQUERENTE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 199611002955
REQUERENTE(S) : JAILSON SANTANA DE OLIVEIRA
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
REQUERIDO(S) : SINDICATO DOS TECEM RADIOLRADIOTHEMMEDNUCE AUX/SE
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
SENTENÇA....: ANTE TAIS FATOS, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, II DO CPC.
MONITÓRIA
PROC.: 199811005362
AUTOR(ES) : TELERGIPE CELULAR S/A
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
RÉU(S) : MARCUS VINICIUS ALVES NUNO CPF: 662502265-91
SENTENÇA....: ANTE TAIS FATOS, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III DO CPC. CUSTAS PELA PARTE
REQUERENTE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.
MONITÓRIA
PROC.: 199911004927
AUTOR(ES) : HOTEL PARQUE DOS COQUEIROSMASSA FALIDA
ADV.: ACELINA MAR ARAUJO E SOUZA
RÉU(S) : WALTER AGUIAR LIMA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER DO INTERESSE DE RESTAURAR
OS AUTOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME DESPACHO DA JUÍZA SUBSTITUTA, DRA. ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS, EM
FOLHA AVULSA DATADA DE 06/08/2009.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199911005299
EXEQUENTE(S) : ROBERTO VIEIRA SANTOS
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : KATIA MARIA ARAUJO SOUZA
ADV.: LEOPOLDO MANOEL DE SOUZA
SENTENÇA....: VISTOS. ETC... FACE A INÉRCIA AUTORAL VISLUMBRADA ÀS FLS.. RETRO, A QUAL INTIMADA PESSOALMENTE MENTEVE-SE SILENTE EM
DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SE LHE EXTINGO, O QUE FAÇO POR SENTENÇA, PARA SURTIE SEUS LEGAIS EFEITOS. CUSTAS DE LEI. P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200011000309
EXEQUENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : HUNALD FONTES DE ALENCAR
ADV.: HELOISA HELENA LASSANCE
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. FACE A INÉRCIA AUTORAL VISLUMBRADA ÀS FLS. RETRO, A QUAL INTIMADA PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO,
MANTEVE-SE SILENTE EM DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SE LHE EXTINGO, O QUE FAÇO POR SENTENÇA, PARA SURTIR SEUS LEGAIS EFEITOS.
CUSTAS DE LEI. P. R. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200111000534
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A
ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA
ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA
ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE
EXECUTADO(S) : EDNEY CALVACANTE BATISTA
ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA
EXECUTADO(S) : RAILCA ALVES COSTA
ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA
DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 398/399, MANIFESTANDO INTERESSE NA
ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO. I.
NULIDADE DE ATO JURÍDICO
PROC.: 200211000161
REQUERENTE(S) : PROVEL VEICULOS LTDA
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ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
REQUERIDO(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE ACORDO INFORMADA PELO BANCO LITIGANTE, REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL A FIM DE
QUE SE REALIZE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200211000306
EXEQUENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : FRIGORIFICO SANTAREM LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
DESPACHO....: PELO EXPOSTO, REJEITO A IMPUGNAÇÃO OPOSTA, DEVENDO O EXEQUENTE APRESENTAR NOVA PLANILHA DE CÁLCULOS NOS
MOLDES RETROMENCIONADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE SER APURADO EVENTUAL SALDO DEVEDOR. P. R. I.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200311000143
REQUERENTE(S) : LENAIDE FEITOSA SANTOS DE BARROS
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
REQUERENTE(S) : LILIAN FEITOSA BARROS DE MENDONCA
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
REQUERENTE(S) : CRISTHIANE FEITOSA DE BARROS GUEDES
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
REQUERENTE(S) : JOSE AUGUSTO FEITOSA BARROS
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
REQUERENTE(S) : ALINE FEITOSA DE BARROS
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
REQUERIDO(S) : JOSE CARLOS ALVES RIBEIRO
ADV.: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES
REQUERIDO(S) : GERVÁZIO DA SILVA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE OS AUTORES SÃO BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E CONSIDERANDO QUE AS PARTES NÃO SE
MANIFESTARAM ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 185, ANUNCIO O JULGAMENTO DA LIDE. INTIMADAS AS PARTES, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200311000193
EXEQUENTE(S) : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO E OUTROS
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: CLÉRISTON PRADO COSTA DIAS BATISTA
EXECUTADO(S) : JAIME VIEIRA DE ANDRADE
ADV.: REGINA COELI BARROS DE CARVALHO
ADV.: CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR
ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
DESPACHO....: CONSIDERANDO A PETIÇÃO DE FLS. 366, COMPROVE O EXECUTADO QUE O BLOQUEIO CONSTANTE ÀS FLS. 358 FOI EFETIVADO EM
CONTA PROVENIENTE DE RECEBIMENTO DE SALÁRIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200311000479
EXEQUENTE(S) : JOSE ALVES DOS SANTOS
ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : JOSE FERREIRA DE JESUS
ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES
DESPACHO....: FALE O EXECUTADO ACERCA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200411000469
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S.A.
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO(S) : MANOEL FAUTINO DOS SANTOS
SENTENÇA....: UMA VEZ QUE O AUTOR DEVIDAMENTE INTIMADO PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NÃO O FEZ NO PRAZO LEGAL, EXTINGO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, E PARÁGRAFO 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS NA FORMA DA LEI. TRANSITADO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. P. R. I.
DEPÓSITO
PROC.: 200511000379
AUTOR(ES) : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV.: THIAGO MORAES DUARTE MIRANDA
ADV.: LEISLIE F HAENISCH
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : JOAO ARTUR DOS SANTOS
SENTENÇA....: ISTO POSTO, BASEADO NOS ARGUMENTOS RETRO, BEM COMO NO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, É QUE EXTINGO
O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, IV DO CPC, DETERMINANDO APÓS DECURSO DO PRAZO, ARQUIVAMENTO
COM AS BAIXAS NECESSÁRIAS. CUSTAS DE LEI. P.R.I.
REVISÃO
PROC.: 200611000301
REQUERENTE(S) : GARDENIA BORGES TORRES ANDRADE
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDA A ESCRIVANIA NO CADASTRAMENTO DO PATRONO DO DEMANDADO, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 405/423.
APÓS, ARQUIVE-SE.
DIVERSA
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PROC.: 200611000406
REQUERENTE(S) : PAULO TEODORO ALVES
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE ENCONTRAM-SE EM PODER DO(A) DR(A). WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - ADVOGADO
(A), OAB/SE 3943, DESDE 07/10/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO MESMO. {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611000689
EXEQÜENTE(S) : DIVIART - DIVISORIAS FORROS E REVESTIMENTOS LTDA
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA LIDER LTDA
ADV.: AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE ENCONTRAM-SE EM PODER DO(A) DR(A). WALTER GOMES MARQUES NETO - ADVOGADO
(A), OAB/SE 4414, DESDE 16/12/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO MESMO. {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611000836
EXEQÜENTE(S) : ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
DESPACHO....: DEFIRO. PROV. LEGAIS.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200711000088
REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA CELI LTDA
ADV.: JÚLIO CARRERA CORREIA
REQUERIDO(S) : MARIA DA GLORIA BARROS OLIVEIRA SOUSA
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(S) : LUIS EDUARDO MENEZES SOUSA
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
DESPACHO....: DEFIRO PROV. LEGAIS I (EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE).
REVISÃO
PROC.: 200711000406
REQUERENTE(S) : MARIA LINDETE DE JESUS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BANESPA S A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
ADV.: GUILHERME BORBA PALMEIRA
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
ADV.: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
SENTENÇA....: VISTOS. ETC... FACE O TEOR DO PEDIDO RETRO, ASE LHE ACOLHO, O QUE FAÇO POR SENTENÇA , PARA SURTIR SEUS LEGAIS EFEITOS
E EM CONSEQUÊNCIA, SE LHE EXTINGO, COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, MANDADNDO QUE SE DÊ BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO OS
DOCUMENTOS, SE REQUERIDO. CUSTAS DE LEI. P.R.I.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200711000479
AUTOR(ES) : ALAIDE MENEZES DE RESENDE
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
RÉU(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA PELO PRAZO DE 90 DIAS.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
PROC.: 200711000537
EXEQÜENTE(S) : LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
ADV.: SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, POIS OS MESMOS JÁ SE ENCONTRAM DESARQUIVADOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711000703
EXEQÜENTE(S) : ALOISIO BATISTA
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
EXECUTADO(S) : UENIO OLIVEIRA DOS SANTOS LOBO
EXECUTADO(S) : BMG
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: FACE O DESPACHO RETRO FLS. 98, EQUIVOCOU-SE A ESCRIVANIA PELO QUE DETERMINO OFICIAR A DEFENSORIA GERAL PARA
PROCEDER A DEVOLUÇÃO DO VALOR REQUERIDO. APÓS O QUE VOLTEM.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711000896
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REQUERENTE(S) : BRADESCO ADMINISTRADORA CONSORCIOS LTDA
ADV.: ANDERSON MARTINS RIBEIRO
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : NEUZELI VIEIRA BARBOSA
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
ADV.: PAULO FERNANDO SANTOS PACHECO
DESPACHO....: DEFIRO (PRAZO DE 05 DIAS).
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000004
EXEQÜENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA/
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : MONICA MAIA CABRAL
DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 70/74, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811000416
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : EDMILSON ALVES SILVA
DESPACHO....: DEFIRO. PROV. LEGAIS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000460
AUTOR(ES) : DIENIS SANTOS CELESTINO
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
RÉU(S) : BANCO ABN AMRO REAL S A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: RESTOU IMPOSSIBILITADA A CONCILIAÇÃO FACE AUSÊNCIA DE AMBAS AS PARTES NÃO SE TENDO NOTÍCIA ATÉ A DATA DESTA
ASSENTADA DO RETORNO DA INTIMAÇÃO DE AMBAS AS PARTES; ENTRETANTO SEUS PATRONOS, AMBOS, DEVIDAMENTE INTIMADOS, ATRAVÉS DE
PUBLICAÇÃO DO EXPEDIENTE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 14/08/2009, TAMBÉM NÃO SE FIZERAM PRESENTES. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI
ENCERRADO O PRESENTE TERMO, QUE APÓS LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS, CONCLUINDO-SE DESSA FORMA
A PRESENTE AUDIÊNCIA, SENDO OS AUTOS ENVIADOS AO CARTÓRIO DESTA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, PARA REMESSA À VARA DE ORIGEM.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000696
AUTOR(ES) : WASHINGTON LUIZ FERREIRA
ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES
RÉU(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
DESPACHO....: FALEM AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS. EXPEÇA-SE ALVARÁ. I.
COBRANÇA
PROC.: 200811001256
REQUERENTE(S) : RÁDIO TELEVISÃO SERGIPE S A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
REQUERIDO(S) : BF FONSECA COMERCIO E TELECOMUNICAÇOES LTDA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. FACE A INÉRCIA AUTORAL VISLUMBRADA ÀS FLS. RETRO, A QUAL INTIMADA PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO,
MANTEVE-SE SILENTE EM DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SE LHE EXTINGO, O QUE FAÇO POR SENTENÇA, PARA SURTIR SEUS LEGAIS EFEITOS.
CUSTAS DE LEI. P. R. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811001325
REQUERENTE(S) : ELIAS VALTENISSON DE ALMEIDA FILHO
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
ADV.: ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL
REQUERENTE(S) : B FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS PARA BEBE LTDA ME
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
ADV.: ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL
REQUERIDO(S) : MATIOTTI PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
DESPACHO....: R. HOJE. FALEM OS AUTORES. I
POSSESSÓRIA
PROC.: 200911000052
REQUERENTE(S) : KING MAQUINAS & IRRIGACOES LTDA
ADV.: MARÍLIA MARIA SOUSA SANTANA
ADV.: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : ARACELE LIMA COSTA
ADV.: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/09/2009, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 200911000076
REQUERENTE(S) : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
ADV.: CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
REQUERIDO(S) : HECA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS, AO PREGÃO RESPONDERAM AS PARTES SUPRA
IDENTIFICADAS.A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA PARTE RÉ, SENDO INTIMADA EM AUDIÊNCIA
ANTERIOR.INFORMA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI NÃO TERIA PROPOSTA A APRESENTAR NESTA OPORTUNIDADE...
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911000082
EXEQÜENTE(S) : SILVYA SUZY ANDRADE SANTOS
ADV.: ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
EXECUTADO(S) : UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
ADV.: PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY
DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE SERGIPE JUIZO DE DIREITO DA DÉCIMA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU PROCESSO N.
200911000082 IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPUGNANTE: UNIMED – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO IMPUGNADO: SILVYA
SUZY ANDRADE SANTOS VISTOS ETC. UNIMED – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, JÁ CONHECIDA NOS AUTOS, POR SEU PROCURADOR E
ADVOGADO, LEGALMENTE HABILITADO, MANEJA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERIDO POR SILVYA SUZY ANDRADE SANTOS,
TALQUALMENTE QUALIFICADO, ALEGANDO EM SEU PROL EXCESSO DE EXECUÇÃO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O IMPUGNADO REQUEREU A
REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO (FLS. 201/202). EM SÍNTESE, O RELATÓRIO. DECIDO. PRELUDIALMENTE, IMPORTA RESSALTAR QUE A IMPUGNAÇÃO AO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (FLS. 191/195) ENCONTRA-SE TEMPESTIVA, UMA VEZ QUE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA MESMA INICIA-SE A
PARTIR DA REALIZAÇÃO DO DEPÓSITO, QUE OCORRERA EM 01/04/2009, TENDO O EXEQUENTE INTERPOSTO EM 03/04/2009. ALEGA A IMPUGNANTE QUE
HOUVE EXCESSO DE EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE O V. ACÓRDÃO CONDENOU AS PARTES AO PAGAMENTO PRO RATA DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). ASSISTE-LHE RAZÃO. PELO EXPOSTO, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO OPOSTA,
DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO O EXEQUENTE APRESENTAR PLANILHA DE CÁLCULOS, NOS MOLDES
RETROMENCIONADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. PROV. LEGAIS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911000082
EXEQÜENTE(S) : SILVYA SUZY ANDRADE SANTOS
ADV.: ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
EXECUTADO(S) : UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
ADV.: PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY
DESPACHO....: PELO EXPOSTO, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO OPOSTA, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO O EXEQUENTE
APRESENTAR PLANILHA DE CÁLCULOS, NOS MOLDES RETROMENCIONADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. PROV. LEGAIS. I.
REVISÃO
PROC.: 200911000098
REQUERENTE(S) : MIDIALUX NORDESTE COMUNICAÇAO VISUAL LTDA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: ANTE O EXPENDIDO, IMPÕE-SE, POIS, POR FORÇA DO DISPOSTO NOS ESTATUTOS LEGAIS SUPRAMENCIONADOS JULGAR, COMO
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PARA DECLARAR, COMO DECLARO, A NULIDADE DAS CLÁUSULAS EXISTENTES NO CONTRATO
REFERENCIADO, VIOLADORAS DA DISCIPLINA LEGAL E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BALIZADORES DA MATÉRIA OS QUAIS VEDAM A COBRANÇA
DE JUROS CAPITALIZADOS E CORREÇÃO MONETÁRIA CUMULADA COM COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, MULTA SUPERIOR A 2 AO MÊS, BEM COMO PARA
DETERMINAR QUE SOBRE O VALOR DA DÍVIDA SEJA APLICADA A INCIDÊNCIA DE TAXA DE JUROS PREVISTA NO CONTRATO, NO VALOR DE 1,59 AO
MÊS, DEVENDO A REQUERENTE EFETUAR O PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR, ACASO EXISTENTE, A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA,
DEVIDAMENTE ATUALIZADO, IMPUTANDO ÀS PARTES O PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA QUE ARBITRO EM R$ 800,00
(OITOCENTOS REAIS), PRO RATA. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911000167
EXEQÜENTE(S) : VANDA DE SANTANA
ADV.: CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO
EXECUTADO(S) : GILDASIO MOTA SANTOS
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI AO PEDIDO DE BLOQUEIO VIA SISTEMA BACENJUD, CONFORME RESENHA ORA ACOSTADA. AGUARDE-SE O PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. I.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200911000172
REQUERENTE(S) : JOSE AIRTON RODRIGUES FERREIRA
ADV.: NUBEM SANTOS BOMFIM
REQUERIDO(S) : SAMAM VEICULOS LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: RESTOU IMPOSSIBILITADA A CONCILIAÇÃO ENTRE OS LITIGANTES, FACE A AUSÊNCIA DA PARTE REQUERIDA, BEM COMO DA SUA
ADVOGADA, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO QUE ORA SE JUNTA AO PROCESSO PROTOCOLADA PELA EMPRESA DEMANDADA NA DATA DE HOJE,
INFORMANDO QUE NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADO O PRESENTE TERMO,
QUE APÓS LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS, CONCLUINDO-SE DESSA FORMA A PRESENTE AUDIÊNCIA, SENDO
OS AUTOS ENVIADOS AO CARTÓRIO DESTA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, PARA REMESSA À VARA DE ORIGEM.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200911000195
AUTOR(ES) : GARDENIA BORGES TORRES ANDRADE
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
RÉU(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: DEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO POR 15 DIAS, FICANDO ADVERTIDO DESDE JÁ, QUE O NÃO CUMPRIMENTO DO DETERMINADO ENSEJARÁ
MULTA DIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911000245
EXEQÜENTE(S) : ODILON VIEIRA FILHO
ADV.: PAULO DE TARSO BEZERRA PACHECO DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : VISA-(VARIG UNIBANCO VISA GOLD)-UNIBANCO
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: VISTOS ETC. SATISFEITA A DÍVIDA EXEQUENDA COM O DEPÓSITO RETRO, SE LHE EXTINGO, O QUE FAÇO POR SENTENÇA, PARA
SURTIR SEUS LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO. EXPEÇA-SE ALVARÁ. CUSTAS DE LEI. P. R. I.
POSSESSÓRIA
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PROC.: 200911000268
REQUERENTE(S) : ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : VILMA DA SILVA ARAUJO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA PELO PRAZO DE 60 DIAS. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911000318
REQUERENTE(S) : CONSORCIO ARACAJU LTDA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
REQUERIDO(S) : FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO PROV. LEGAIS I (EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO).
RENOVATÓRIA DE LOC COMERCIAL
PROC.: 200911000496
AUTOR(ES) : FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADV.: AIDA SILVA ROLLEMBERG
ADV.: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARTINS JÚNIOR
RÉU(S) : AURITA MARIA DE SANTANA MENDONCA
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
ADV.: ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS
DESPACHO....: R. HOJE. FALE A AUTORA.
REVISÃO
PROC.: 200911000696
REQUERENTE(S) : DYEGO BARRETO SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC S A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
DESPACHO....: FALE O AUTOR.
REVISÃO
PROC.: 200911000824
REQUERENTE(S) : JOSE MENEZES DOS SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC
DESPACHO....: ANTE AS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPEDIDAS, BEM COMO PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, DEFIRO A
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA REQUERIDA, A FIM DE DETERMINAR A ABSTENÇÃO/RETIRADA DO NOME DO AUTOR DOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO
CRÉDITO, TAIS COMO SPC E SERASA, NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), EXPEDIÇÃO DAS GUIAS
DE DEPÓSITOS REQUERIDAS NO IMPORTE DE R$ 700,89 (SETECENTOS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), BEM COMO A MANUTENÇÃO DA POSSE
DO BEM, RESSALVADO QUE TAL MEDIDA FICA CONDICIONADA AO PAGAMENTO INTEGRAL DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, SOB PENA DE
INEFICÁCIA DA MEDIDA. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES OFÍCIOS. CITE-SE O RÉU PARA RESPONDER NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO PROCEDER À
JUNTADA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. PROV. LEGAIS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911000853
EXEQÜENTE(S) : GEILZA PORTO SANTOS
ADV.: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
EXECUTADO(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONSTANTE ÀS FLS. 09/10, BEM COMO PARA FALAR ACERCA DA
SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200911000858
REQUERENTE(S) : DANIEL REIS DA SILVA
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
ADV.: SÍLVIA FERNANDA CARVALHO MENEZES
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NOS MOLDES VINDICADOS POR ENTENDER QUE O
MESMO NÃO SE FUNDAMENTA NA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO, PODENDO O COMANDO, CONSOANTE EXPLANADO, SER REAPRECIADO EM
MOMENTO ULTERIOR, DESDE QUE ATENDIDOS OS SEUS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. DETERMINO, NA OPORTUNIDADE, A INVERSÃO DO ÔNUS
PROBATÓRIO COM LASTRO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DEVENDO O REQUERIDO ACOSTAR AOS AUTOS TODA A DOCUMENTAÇÃO
PERTINENTE AO RELACIONAMENTO NEGOCIAL TRAVADO ENTRE AS PARTES. CUMPRIDA, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA CONTESTAR NO PRAZO
DE 15 DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, ACASO NÃO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA EXORDIAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO DE RITOS. DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INTIME-SE.
REVISÃO
PROC.: 200911000887
REQUERENTE(S) : ANA CASCIA DA SILVA MARTINS ALBUQUERQUE
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
REQUERIDO(A)(S) : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
DESPACHO....: ENCONTRO À JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PODENDO O COMANDO, CONSOANTE
EXPLANADO, SER REAPRECIADO EM MOMENTO ULTERIOR, DESDE QUE ATENDIDOS OS SEUS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. DETERMINO, NA
OPORTUNIDADE, A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO COM LASTRO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DEVENDO O REQUERIDO ACOSTAR
AOS AUTOS TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO RELACIONAMENTO NEGOCIAL TRAVADO ENTRE AS PARTES. CUMPRIDA, CITE-SE A PARTE
REQUERIDA PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, ACASO NÃO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO
ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO DE RITOS. INTIMEMSE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911000937
EXEQUENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: CHRISTIANO DIAS LEBRE
EXECUTADO(S) : WALDENIA SANTOS MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 652 DO LIVRO DE
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RITOS, ALTERADO PELA LEI 11.382/2006, FIXANDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 20 SOBRE O VALOR DO DÉBITO, DEVENDO CONTUDO, ESTE
PERCENTUAL BAIXAR PARA 10, CONFORME A REGRA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO MESMO DIPLOMA LEGAL, EM CASO DE PRONTO
PAGAMENTO INTEGRAL.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911000939
EXEQUENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: CHRISTIANO DIAS LEBRE
EXECUTADO(S) : ROSEMBERG JOSE GUILHERME MARQUES
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 652 DO LIVRO DE
RITOS, ALTERADO PELA LEI 11.382/2006, FIXANDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 20 SOBRE O VALOR DO DÉBITO, DEVENDO CONTUDO, ESTE
PERCENTUAL BAIXAR PARA 10, CONFORME A REGRA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO MESMO DIPLOMA LEGAL, EM CASO DE PRONTO
PAGAMENTO INTEGRAL.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911000946
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : PAULO HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: R. HOJE. BANCO FINASA S/A AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM FACE DE PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
ANDRADE EM RAZÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, REQUERENDO LIMINARMENTE A IMEDIATA BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA
INICIAL. O INADIMPLEMENTO DO(A) REQUERIDO(A) ESTÁ CONFIGURADO PELA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE FLS. 10/12. DO EXAME DOS AUTOS,
TEM-SE COMO DEMONSTRADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO(A) REQUERIDO(A), FORMALMENTE CONSTITUÍDO(A) EM MORA. ASSIM,
PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE,
O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO
AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA,
QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA
APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO ART. 3º, DO DEC. LEI Nº
911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911000946
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : PAULO HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: R. HOJE. HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM FACE DE PAULO
HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADE EM RAZÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, REQUERENDO LIMINARMENTE A IMEDIATA BUSCA E APREENSÃO
DO BEM DESCRITO NA INICIAL. O INADIMPLEMENTO DO(A) REQUERIDO(A) ESTÁ CONFIGURADO PELA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE FLS. 10/12. DO
EXAME DOS AUTOS, TEM-SE COMO DEMONSTRADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO(A) REQUERIDO(A), FORMALMENTE CONSTITUÍDO(A) EM
MORA. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL,
DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O
(A) REQUERIDO(A) PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO
DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO ART.
3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911000947
REQUERENTE(S) : CIMAVEL ADMINISTRACAO DE CONSORCIO S/C LTDA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
REQUERIDO(S) : MURILLO NOU MACIEL
DESPACHO....: ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A
INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O
(A) REQUERIDO(A) PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO
DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO ART.
3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911000949
REQUERENTE(S) : BANCO PSA FINANCE BRASIL LTDA
ADV.: LUCAS REGO SILVA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : LEANDRO EDUARDO BICALHO
DESPACHO....: R. HOJE. BANCO PSA FINANCE BRASIL LTDA AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM FACE DE PAULO HENRIQUE DOS
SANTOS ANDRADE EM RAZÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, REQUERENDO LIMINARMENTE A IMEDIATA BUSCA E APREENSÃO DO BEM
DESCRITO NA INICIAL. O INADIMPLEMENTO DO(A) REQUERIDO(A) ESTÁ CONFIGURADO PELA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE FLS. 10/12. DO EXAME
DOS AUTOS, TEM-SE COMO DEMONSTRADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO(A) REQUERIDO(A), FORMALMENTE CONSTITUÍDO(A) EM MORA.
ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN
LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE
LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A)
PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA
APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO ART. 3º, DO DEC. LEI Nº
911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911000949
REQUERENTE(S) : BANCO PSA FINANCE BRASIL LTDA
ADV.: LUCAS REGO SILVA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : LEANDRO EDUARDO BICALHO
DESPACHO....: R. HOJE. BANCO PSA FINANCE BRASIL LTDA AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM FACE DE LEANDRO EDUARDO
BICALHO EM RAZÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, REQUERENDO LIMINARMENTE A IMEDIATA BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA
INICIAL. O INADIMPLEMENTO DO(A) REQUERIDO(A) ESTÁ CONFIGURADO PELA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE FLS. 08/09. DO EXAME DOS AUTOS,
TEM-SE COMO DEMONSTRADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO(A) REQUERIDO(A), FORMALMENTE CONSTITUÍDO(A) EM MORA. ASSIM,
PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE,
O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO
AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA,
QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA
APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO ART. 3º, DO DEC. LEI Nº
911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.
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INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911000964
REQUERENTE(S) : OZIEL DE SOUZA MACHADO
ADV.: MARIA ALICE BRAGA MILITAO
REQUERIDO(S) : ADMINISTRAÇAO DO SHOPPING JARDINS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DO
ART. 284 DO CPC.
ANULATÓRIA
PROC.: 200911000967
REQUERENTE(S) : JOSE HUMBERTO SANTOS
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO ITAUCARD S A
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO NA INICIAL, COMPROVE O AUTOR A HIPOSSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA EXTINÇÃO. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911000978
EXEQÜENTE(S) : NAZARIO RAMOS PIMENTEL
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S.A
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO LIVRO DE RITOS, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICANDO DESDE LOGO, ADVERTIDO QUE, NÃO PROCEDENDO O
DEVEDOR AO PAGAMENTO DO VALOR ALGARISMADO NO PRAZO MENCIONADO, INCIDIRÁ, SOBRE O VALOR DO DÉBITO, MULTA DE 10, CONFORME
DISPOSIÇÃO DO MESMO DIPLOMA LEGAL. I.
TOTAL DE DESPACHOS : 48
TOTAL DE SENTENÇAS : 11
TOTAL DE PROCESSOS : 59
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACELINA MAR ARAUJO E SOUZA -> 1
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS -> 1
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1
AIDA SILVA ROLLEMBERG -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 4
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 2
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 1
AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES -> 1
ANA CARLA DANTAS CARVALHO -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDERSON MARTINS RIBEIRO -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA -> 1
CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR -> 1
CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO -> 1
CHRISTIANO DIAS LEBRE -> 2
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CLÉRISTON PRADO COSTA DIAS BATISTA -> 1
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 2
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
DENISE OLIVA BARBOSA -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 6
ERNANI LUCAS NUNES MENEZES -> 2
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 2
FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 1
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARTINS JÚNIOR -> 1
GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 5
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 2
GUILHERME BORBA PALMEIRA -> 1
HELOISA HELENA LASSANCE -> 1
HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO -> 1
ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL -> 2
IVÉS DÉDA GONÇALVES -> 1
JAMES MENDONCA OLIVEIRA -> 1
JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1
JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA -> 3
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE FERNANDES RODRIGUES -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE -> 1
JÚLIO CARRERA CORREIA -> 1
KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 1
LEILA MARIA SILVEIRA -> 2
LEISLIE DE FATIMA HAENISCH -> 1
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LEISLIE F HAENISCH -> 1
LEOPOLDO MANOEL DE SOUZA -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
LUCAS REGO SILVA RODRIGUES -> 2
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MANUEL MENESES CRUZ -> 1
MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 1
MARCILA COSTA DA ROCHA -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 2
MARIA ALICE BRAGA MILITAO -> 1
MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 1
MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MARÍLIA MARIA SOUSA SANTANA -> 1
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 2
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NUBEM SANTOS BOMFIM -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 3
PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY -> 2
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 1
PAULO DE TARSO BEZERRA PACHECO DE OLIVEIRA -> 1
PAULO FERNANDO SANTOS PACHECO -> 1
RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO -> 1
REGINA COELI BARROS DE CARVALHO -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 2
RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 2
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 3
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 2
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 1
SAMUEL SOUZA LIMA -> 1
SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
SÍLVIA FERNANDA CARVALHO MENEZES -> 1
TAHIANA FERNANDES DE MACEDO -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 3
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1
THIAGO MORAES DUARTE MIRANDA -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -> 1
ESCRIVÃO DO 26º OFÍCIO.
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 27º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
DECLARATÓRIA
PROC.: 199711101986
REQUERENTE(S) : BOVIEL-KYOWA S/A-CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA
ADV.: ILTON MARQUES DE SOUZA
REQUERIDO(S) : SINTTEL-SE E SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONS CIVIL/SE
ADV.: RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO
DESPACHO....: ﾀ VISTA DA CERTIDÃO APOSTA NO AR DE FL. 405, FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO,
NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VIABILIZANDO, ASSIM, O ESCORREITO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDENTE A INTEGRAL SATISFAÇÃO
DO CRÉDITO JUDICIALMENTE PERSEGUIDO. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200211100494
REQUERENTE(S) : MARIA DAS DORES SANTOS
ADV.: THAIS PASSOS DE CARVALHO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
REQUERIDO(S) : JOSE RIBEIRO DE MENDONCA
ADV.: JOSE FRANCISCO COSTA
REQUERIDO(S) : DAMIONOR RIBEIRO DE MENDONCA
ADV.: JOSE FRANCISCO COSTA
DESPACHO....: MANIFESTE(M)-SE , EM 5 (CINCO) DIAS, A PARTE INTERESSADA, PROVIDENCIANDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DA CARTA
PRECATÓRIA PARA A COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ, JUNTANDO O RESPECTIVO COMPROVANTE(DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO JUDICIAL/RJ),
BEM COMO FORNECER CÓPIA DA INICIAL OU LEVANDO A RESPECTIVA CARTA EM MÃOS PARA CUMPRIMENTO NO JUÍZO DEPRECADO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311100092
EXEQUENTE(S) : PNEUS CENTER LTDA
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
EXECUTADO(S) : EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA
ADV.: JOSE AUGUSTO SIQUEIRA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. PROCEDA-SE A PENHORA DO VEÍCULO DESCRITO À FL. 107, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA, AO CUMPRIR A
DILIGÊNCIA, OBSERVAR SE O(A) EXECUTADO(A) AINDA É POSSUIDOR DO BEM, CONSIDERANDO QUE EM SE TRATANDO DE BEM MÓVEL, A TRANSAÇÃO
DE COMPRA E VENDA PERFAZ-SE COM A TRADIÇÃO. OUTROSSIM, INTIME-SE O PROCURADOR DA EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
SANAR O VÍCIO CONTIDO NA PETIÇÃO RETRO, PRESENTE ÀS FLS. 108/109, HAJA VISTA ENCONTRAR-SE A MESMA APÓCRIFA. CUMPRA-SE. PROV. LEG.
INTIMEM-SE. I.
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EXECUÇÃO
PROC.: 200311100315
EXEQUENTE(S) : SERAUTO RODAS E PNEUS LTDA
ADV.: CINTHIA ALMEIDA SANTANA SANTOS
EXECUTADO(S) : MAURICIO ALMEIDA SILVA
ADV.: FLAVIO JANSEN SANTOS GOIS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO,
APRESENTANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
PROVISÓRIO, PASSÍVEL DE POSTERIOR DECRETAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200311100484
REQUERENTE(S) : BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO - FINASA
ADV.: KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : FABIOLA FREIRE FEITOSA
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
DESPACHO....: CIÊNCIA À PARTE INTERESSADA DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, APRESENTANDO, DESDE
LOGO, OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. NOS TERMOS DO ART. 475 – J, §5º OS AUTOS PERMANECERÃO POR 06(SEIS) MESES EM
CARTÓRIO. DECORRIDOS, AO ARQUIVO.
REVISÃO
PROC.: 200311100523
REQUERENTE(S) : CHRISTIANNE SOUZA BARRETO
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO UNIBANCO
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
ADV.: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
ADV.: VANNINI TAVARES DE MELO
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, APRESENTANDO, DESDE LOGO,
OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 180 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE NOS TERMOS DO ARTIGO{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1519/2009}
EXECUÇÃO
PROC.: 200311100535
EXEQUENTE(S) : MEGA FARMA DIST PROD FARMACEUTICO HOSPITALARES LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
EXECUTADO(S) : FARMACIA RIBEIRO LTDA
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
DESPACHO....: À FALTA DE BENS PENHORÁVEIS, COM FULCRO NO ART. 791, III, DO CPC, SUSPENDO A EXECUÇÃO, A REQUERIMENTO DO EXEQUENTE,
PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ADVERTINDO, DESDE JÁ, O EXEQUENTE, QUE A SUSPENSÃO DO PROCESSO NÃO SUSPENDE O CURSO DO
PRAZO PRESCRICIONAL, O QUAL PODE SER DECLARADO EX OFFICIO PELO JUIZ. DECORRIDO O PRAZO CONCEDIDO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE,
IMPULSIONANDO O FEITO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NO ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRE.
CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200311100721
EXEQÜENTE(S) : ROSA MARIA LIMA MONTEIRO
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : MARIA GILSA BRITO SANTOS
ADV.: MARIA GILSA BRITO SANTOS
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO PARA PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DO
DÉBITO. CUMPRA-SE. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311100803
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S.A
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : VERA LUCIA DE JESUS RODRIGUES
EXECUTADO(S) : GILBERTO SANTANA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : IVO RODRIGUES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ARTE COMERCIAL LTDA ME
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. PROCEDA A ESCRIVANIA A DEVIDA CONSULTA SOBRE EXISTÊNCIA DE BENS DE PROPRIEDADE DO(A) DEMANDADO
(A) JUNTO AO DETRAN/SE NO SISTEMA DE INFORMÁTICA DISPONÍVEL NESTE CARTÓRIO. EM HAVENDO BENS, PROMOVA A DEVIDA RESTRIÇÃO, DE
TUDO INTIMANDO-SE AS PARTES E CERTIFICANDO NOS AUTOS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.
DEPÓSITO
PROC.: 200411100450
AUTOR(ES) : BANCO PANAMERICANO S.A.
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
RÉU(S) : ANDREA LUIZ RODRIGUES DANTAS SANTOS
ADV.: ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO
DESPACHO....: INTIMAR REQUERENTE PARA RETIRAR ALVARÁ.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200411100927
EXEQUENTE(S) : CONSTRUTORA CUNHA LTDA
ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : DANUBIA MARIA RESENDE DE ABREU
EXECUTADO(S) : AMARILDO FERNANDO SANTOS DE ABREU
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE, EM 05(CINCO) DIAS, O EXEQUENTE SOBRE A SOLICITAÇÃO DETRAN DE FL.240.
USUCAPIÃO
PROC.: 200511100027
REQUERENTE(S) : FABIO CARDOSO PAES ALVES
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ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : NAO HA
DESPACHO....: RETIFICANDO. MANIFESTEM-SE, EM 05(CINCO) DIAS, O REQUERENTE, SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS.99/100 UMA VEZ NÃO TEREM SIDO
INTIMADAS AS TESTEMUNHAS GLAUCUS THIERES OLIVEIRA DE MACEDO E ANDRE LUIZ AMPARO DE ALMEIDA. O PRIMEIRO POR ESTAR LOTADO NA
POLÍCIA AMBIENTAL, O SEGUNDO POR ESTAR LOTADO 3 ª CIA DO 2º BATALHÃO DA CIDADE DE CARMÓPOLIS – SE.
ANULATÓRIA
PROC.: 200611100292
REQUERENTE(S) : TERENCIO BARRETO DE GOES FILHO
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
REQUERIDO(S) : ARIBE COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS PECAS E SERV LTDA
ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE(M)-SE, EM 10 (DEZ) DIAS, A PARTE AUTORA, PROVIDENCIANDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NO
VALOR DE R$ 121,04 (CENTO E VINTE E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS).
DEPÓSITO
PROC.: 200711100407
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
RÉU(S) : NEILTON LIMA DE MATOS
DESPACHO....: MANIFESTE(M)-SE , EM 5 (CINCO) DIAS, A PARTE INTERESSADA, PROVIDENCIANDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DA CARTA
PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE ESTÂNCIA/SE JUNTANDO O RESPECTIVO COMPROVANTE AOS AUTOS. MANIFESTEM-SE, EM 05(CINCO) DIAS, O
REQUERENTE, FORNECENDO 01(UMA) CÓPIA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DO SEGUNDO REQUERIDO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711100425
EXEQUENTE(S) : SERVCAR SERVICOS ELETRICOS E ACESSORIOS PARA AUTOS L
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
EXECUTADO(S) : REGINALDO SILVA JUNIOR CANTINHO DA MUSICA ME
DESPACHO....: 1- À ESCRIVANIA PARA ESCORREITA NUMERAÇÃO DAS FOLHAS, ASSIM DEVENDO PROCEDER SEMPRE PREVIAMENTE AO MOVIMENTO
DE CONCLUSÃO, EX VI ART. 167, CPC. AINDA, ATENTE A ESCRIVANIA PARA A DESNECESSIDADE DA CONCLUSÃO DO REFERIDO PROCESSO, POSTO
TRATAR-SE DE ATO MERAMENTE ORDINATÓRIO, PREVISTO NO ART. 162, §4º, CPC. 2- MANIFESTE-SE EM 5 (CINCO) DIAS O EXEQUENTE SOBRE A
CERTIDÃO VERTIDA NO MANDADO DE FL. 65, REQUERENDO, NO MESMO PRAZO, O QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
CUMPRA-SE. INTIME-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200711100445
REQUERENTE(S) : MARINALVA LOPES DE MELO
ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
ADV.: JAIRO MENEZES BEZERRA
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: 1- RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. 2- INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO
PRAZO DE 15 DIAS. 3- HAVENDO OU NÃO RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200711100511
REQUERENTE(S) : PAULO CESAR ESTEVES DEDA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD
DESPACHO....: ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO, PELO PRAZO DE 6 MESES, NOS TERMOS DO
§5º DO ART. 475-J, CPC. APÓS O ALUDIDO PRAZO, EM NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE EM DEFINITIVO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
CUMPRA-SE. PROV. LEG. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711100945
EXEQÜENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : EVANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS
SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE HSBC BANK
BRASIL S/A E EVANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS NA PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA, PELO QUE EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. CERTIFICADO O
TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 200711100983
AUTOR(ES) : CONDOMINIO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
RÉU(S) : GILTON DOS SANTOS
ADV.: JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO
ADV.: BELQUIOR SANTOS ZAMBRA
DESPACHO....: MANIFESTE(M)-SE, EM 10 (DEZ) DIAS, A PARTE AUTORA, PROVIDENCIANDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NO
VALOR DE R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS).
DIVERSA
PROC.: 200711101081
REQUERENTE(S) : VALMIR TOME DOS SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO GE CAPITAL
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
SENTENÇA....: EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA AÇÃO REVISIONAL PROPOSTA POR VALMIR TOME DOS SANTOS EM
FACE DE BANCO GE CAPITAL, A FIM DE RECONHECER A NULIDADE DO MÉTODO UTILIZADO PARA OBTENÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, CONTRÁRIO À
LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOS TERMOS ACIMA ELUCIDADOS, AO TEMPO EM QUE DETERMINO A REVISÃO CONTRATUAL, COM A CONFECÇÃO DE NOVOS
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CÁLCULOS, DESDE O INÍCIO DA RELAÇÃO CONTRATUAL FIRMADA ENTRE AS PARTES, MEDIANTE APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO
DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO, SALVO SE ESTA FOR SUPERIOR A TAXA ESTIPULADA NO CONTRATO,
DEVENDO A CAPITALIZAÇÃO DOS ENCARGOS FINANCEIROS EFETIVAR-SE COM PERIODICIDADE ANUAL, ABATENDO-SE, EM TEMPO REAL, O QUANTUM
REFERENTE AOS PAGAMENTOS REALIZADOS E ACRESCENDO-SE MULTA DE 2(DOIS POR CENTO) ÀQUELES EFETUADOS COM ATRASO. AINDA, INSTA
SALIENTAR QUE, FIXADA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANTECIPADAMENTE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DO CONTRATO, LEVANDO-SE EM CONTA A
EXPECTATIVA DE INFLAÇÃO FUTURA, RESTA, POIS, JÁ EMBUTIDA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS REAIS, RAZÃO PELA QUAL DEIXO DE
ADICIONAR ÍNDICE CORRECIONAL E/OU REMUNERATÓRIO POSTO QUE, ASSIM PROCEDENDO, ESTAR-SE-IA VIABILIZANDO O ENRIQUECIMENTO SEM
CAUSA DA PARTE SUPLICADA MEDIANTE BIS IN IDEM. FACE AO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA MÍNIMA, CONDENO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COM
FULCRO NO ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 200711101103
AUTOR(ES) : ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PU
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
RÉU(S) : JOSE ALFREDO NETO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA CONSULTA DE BENS DO (A)
EXECUTADO(A), CONFORME DEMONSTRATIVO DE FLS. 59.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811100462
REQUERENTE(S) : JOSE ODILON FONTES
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
REQUERIDO(S) : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO
REQUERIDO(S) : ANTONIO EUGENIO SANTOS AQUINO
ADV.: HELOISA MARIA ALVES DE AQUINO
REQUERIDO(S) : LOCAVEL - LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL
ADV.: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE
FLS. 176/192.
USUCAPIÃO
PROC.: 200811100464
REQUERENTE(S) : ARQUIDIOCESE DE ARACAJU PAROQ SÃO PEDRO PESCADOR
ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO
REQUERIDO(S) : ASSOCIACAO ARACAJUANA BENEFICENCIA
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE
RECOLHER O MANDADO DE AVERBAÇÃO.
COBRANÇA
PROC.: 200811100497
REQUERENTE(S) : CARLOS BRUNO DOS SANTOS BARBOSA
ADV.: ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA
ADV.: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA
REQUERIDO(S) : LIBERTY PAULISTA SEGUROS
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, APRESENTANDO, DESDE LOGO,
OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 180 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE NOS TERMOS DO ARTIGO{VIA
MOV. EM LOTE NRO 1519/2009}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811100607
REQUERENTE(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ELENILDES DE JESUS GARÇÃO
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 3ｺ, ｧ 5ｺ DO DEC-LEI 911/69. INTIME-SE O(A)
APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. HAVENDO OU NÃO RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO. INTIMEM-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811100716
REQUERENTE(S) : BANCO PSA FINANCE BRASIL LTDA
ADV.: LUCAS REGO SILVA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : PAULO ROBERTO CARMELO
ADV.: ROSSINI CAVALCANTE ALFANO
DESPACHO....: PROCEDA A ESCRIVANIA O CÁLCULO DAS CUSTAS FINAIS, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA, A FIM DE RECOLHÊ-LAS, SE DEVIDAS, NO
PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100750
EXEQÜENTE(S) : JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES
ADV.: JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES
EXECUTADO(S) : MAXITEL S A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
DESPACHO....: INTIMAR EXECUTADO, POR SEU ADVOGADO, PARA OFERECER IMPUGNAÇÃO À PENHORA REALIZADA, NO PRAZO DE 15 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100796
EXEQÜENTE(S) : JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
EXECUTADO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
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DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, INCISO II E 655-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO NO SENTIDO DE
DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO(A) EXECUTADO(A) PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DO CRÉDITO
EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD, DISPONÍVEL A ESTE JUÍZO, POR FORÇA DO CONVÊNCIO FIRMADO
ENTRE O BACEN E O STJ E O CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL, ESTENDIDO AO TJ/SE, MEDIANTE ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO. AGUARDE-SE
POR 02 DIAS ÚTEIS A RESPOSTA À SOLICITAÇÃO ANEXA, CERTIFICANDO...
REVISÃO
PROC.: 200811100808
REQUERENTE(S) : VANILDE DE SOUZA SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : GE MONEY ARACAJU
ADV.: ALEXANDRE IVO PIRES
SENTENÇA....: 1- ASSISTE RAZÃO A AUTORA, QUANTO ÀS ALEGAÇÕES VERTIDAS NO PETITÓRIO DE FLS. 73/74, MOTIVO PELO QUAL, DIANTE DA
COMPROVAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PAGAR AS CUSTAS À FL. 14, DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. 2- HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE
PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE BANCO GE CAPITAL S/A E VANILDE DE SOUZA SANTOS NA PRESENTE
AÇÃO DE REVISÃO PELO QUE EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. DÊ-SE
BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R.
I.
COBRANÇA
PROC.: 200811100811
REQUERENTE(S) : ANA MARIA PORTO DE GOLDHAR
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA GILDA DE FIGUEIREDO PORTO
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
REQUERIDO(S) : SANDRO JOSE MACHADO FIGUEIREDO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : SANDRO JOSE MACHADO FIGUEIREDO
DESPACHO....: R. HOJE. FALE O RECONVINTE, EM RÉPLICA. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. I.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100863
EXEQÜENTE(S) : WILTON ARAUJO SANTOS
ADV.: CESAR VLADIMIR DE BOMFIM ROCHA
EXECUTADO(S) : BANCO SUDAMERIS S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: PROCEDA A ESCRIVANIA A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO
QUANTUM EXEQUENDO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO
JUDICIALMENTE PERSEGUIDO, ACRESCIDO, DESDE JÁ, DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ORA PERSEGUIDA, CONSOANTE DISPÕE O NOVEL
ART. 475-J DO CÓDIGO DE RITOS PÁTRIO. RESSALTE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, QUE O LEVANTAMENTO EM DINHEIRO E A PRÁTICA DE ATOS QUE
IMPORTEM ALIENAÇÃO DE PROPRIEDADE OU DOS QUAIS POSSA RESULTAR GRAVE DANO AO EXECUTADO DEPENDEM DE CAUÇÃO SUFICIENTE E
IDÔNEA, ARBITRADA DE PLANO PELO JUIZ E PRESTADA NOS PRÓPRIOS AUTOS, CONSOANTE PREVISÃO EXPRESSA NO INCISO III DO ART. 475-O DO
DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, RESSALVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO §2º DO MESMO ARTIGO. I.
REVISÃO
PROC.: 200811100871
REQUERENTE(S) : CANDIDA SAO PEDRO VELAMES
ADV.: CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GE CAPITAL
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
DESPACHO....: R.H. ACOSTE O REQUERIDO O INSTRUMENTO CONTRATUAL, EM 05 (CINCO) DIAS. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811100897
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : JOAO DE SOUZA SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE, EM 05(CINCO) DIAS, O AUTOR SE FOI PROTOCOLADA ALGUMA PETIÇÃO 30/07/2009. SE POSITIVO, FORNECER A CÓPIA.
COBRANÇA
PROC.: 200811101082
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA
REQUERENTE(S) : GIVALDO SANTOS
ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA
REQUERENTE(S) : MARCELO MARINHO BARRETO
ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA
REQUERENTE(S) : MARCELO DE MORAIS CARVALHO
ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE FERREIRA GOMES
ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA
REQUERENTE(S) : LAERCIO VIEIRA OLIVEIRA
ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA
REQUERENTE(S) : JURACI MENEZES DE LIMA
ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA
REQUERENTE(S) : JADSON PROTASIO NUNES
ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE SANTOS OLIVEIRA
ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA
REQUERENTE(S) : VERA LUCIA SOUZA NUNES
ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: MANIFESTE(M)-SE, EM 10 (DEZ) DIAS, A PARTE AUTORA, PROVIDENCIANDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NO
VALOR DE R$ 1.143,83 (UM MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
REVISÃO
PROC.: 200811101119
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REQUERENTE(S) : LAERTE SILVA DA FONSECA
ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE, EM 05(CINCO) DIAS, A PARTE REQUERENTE, PROVIDENCIANDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$
106,00 (CENTO E SEIS REAIS).
EMBARGOS
PROC.: 200911100045
EMBARGANTE(S) : MARIA LUZIENE ARAUJO RODRIGUES
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
EMBARGANTE(S) : ANA MARIA ARAUJO RODRIGUES BARRETO
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
EMBARGANTE(S) : ANTONIO CESAR TORRES BARRETO
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
EMBARGANTE(S) : PRONTANALISE LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
EMBARGADO(S) : BANCO DO BRASIL S.A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: FALE O EMBARGANTE, EM 10 DIAS. CUMPRA-SE. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911100065
REQUERENTE(S) : LYSCAR ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
REQUERIDO(S) : DOMINGOS VITAL SANTOS FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE A FIM DE ACOSTAR AOS AUTOS O CONTRATO (ACORDO) FIRMADO PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO E
EXTINÇÃO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EVENTUAL DESCUMPRIMENTO ENSEJARÁ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ULTERIOR, NÃO DEVENDO
O PRESENTE FEITO REMANESCER SUSPENSO. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911100081
REQUERENTE(S) : RIVANNA CONCEIÇAO SANTOS
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
REQUERIDO(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2009 ÀS 8:30H PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, QUANDO SERÃO OITIVADAS AS
PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NO PRAZO DE ATÉ 30 DIAS ANTES DA ASSENTADA, CONSOANTE ART. 407, CPC. AS PARTES DEVERÃO
COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 343, §1º DO CPC, CONSTANDO DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS
LEGAIS, SENDO-LHE FACULTADAS A APRESENTAÇÃO DE TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, DESDE QUE APRESENTADO O ROL NO PRAZO
DE LEI, PARA FINS DE CONTRADITA. INTIMEM-SE PARA AUDIÊNCIA ADVOGADOS, PARTES, TESTEMUNHAS DAS PARTES, SE O ROL FOR APRESENTADO
NO PRAZO SUSO DETERMINADO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE
DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200911100185
EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ALESSANDRA DANTAS CARDIM SANTOS FERNANDES
EXECUTADO(S) : HENRIQUE FIGUEIREDO FERNANDES
DESPACHO....: 1.DESNECESSÁRIA A CONCLUSÃO DO REFERIDO PROCESSO, POSTO TRATAR-SE DE ATO MERAMENTE ORDINATÓRIO, PREVISTO NO
ART. 162, §4º, CPC, DEVENDO A ESCRIVANIA DAR EFETIVO CUMPRIMENTO AO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. 2. MANIFESTE-SE EM 5 (CINCO) DIAS O
REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO VERTIDA NO MANDADO DE FLS. 81/82. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911100214
REQUERENTE(S) : BANCO PAULISTA S/A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
ADV.: SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE
REQUERIDO(S) : MARIA DE FATIMA SILVA DO CARMO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE, EM 05(CINCO) DIAS, A PARTE REQUERIDO, PROVIDENCIANDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$
12,00 (DOZE REAIS).
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911100396
REQUERENTE(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ROSIVALDO JOSE SALOMAO
SENTENÇA....: VISTOS ET COETERA. TENDO EM VISTA O DESINTERESSE DA PARTE AUTORA, QUE VALIDAMENTE INTIMADA, NÃO DILIGENCIOU A
EMENDA DA PEÇA DE IGRESSO, CONSOANTE DETERMINAÇÃO VERTIDA NO DESPACHO INAUGURAL EXARADO À FL. 24, DECRETO A EXTINÇÃO DO
PROCESSO, EX-VI DO ART. 295, VI C/C OS ARTS. 284, PARÁGRAFO ÚNICO E 267, I DA LEI ADJETIVA CIVIL. CUSTAS PELO (A) AUTOR (A). P. R. I.
REVISÃO
PROC.: 200911100439
REQUERENTE(S) : ANDERSON MARQUES SILVA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO E
DOCUMENTOS.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200911100495
REQUERENTE(S) : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JORGE LUIZ DE JESUS SILVA ME
SENTENÇA....: 1.DESNECESSÁRIA A CONCLUSÃO DO REFERIDO PROCESSO, POSTO TRATAR-SE DE ATO MERAMENTE ORDINATÓRIO, PREVISTO NO
ART. 162, §4º, CPC, DEVENDO A ESCRIVANIA DAR EFETIVO CUMPRIMENTO AO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. 2. MANIFESTE-SE O AUTOR NO PRAZO
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DE 10 (DEZ) DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
REVISÃO
PROC.: 200911100550
REQUERENTE(S) : MARCELO BARBOSA DA CRUZ
ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO
ADV.: DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 40-VERSO, A QUAL CERTIFICA QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE CITADA, A PARTE REQUERIDA
DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO, DECRETO A REVELIA NOS TERMOS DO ART. 319 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDOAS. TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS, E RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS, SE DEVIDAS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.
REVISÃO
PROC.: 200911100555
REQUERENTE(S) : ALEX SOUZA DA SILVA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
DESPACHO....: 1.DESNECESSÁRIA A CONCLUSÃO DO REFERIDO PROCESSO, POSTO TRATAR-SE DE ATO MERAMENTE ORDINATÓRIO, PREVISTO NO
ART. 162, §4º, CPC, DEVENDO A ESCRIVANIA DAR EFETIVO CUMPRIMENTO AO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. 2. MANIFESTE-SE O AUTOR NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
REVISÃO
PROC.: 200911100566
REQUERENTE(S) : TONY SILVA DE SANTA RITA
ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : UNIBANCO
DESPACHO....: ... ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO POR ORA A LIMINAR PLEITEADA POR TONY SILVA DE SANTA RITA, DEVENDO A SECRETARIA
PROVIDENCIAR A CITAÇÃO DA PARTE ADVERSA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, OFERECER RESPOSTA SOB PENA DE REVELIA, NOS MOLDES DO ARTIGO
319 DO CPC. CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA DEVE SER ACOLHIDO SOMENTE QUANDO A PARTE COMPROVAR A
NECESSIDADE DO MESMO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FICA O MESMO INDEFERIDO, HAJA VISTA NÃO
TER FEITO PROVA DE SUA INCAPACIDADE FINANCEIRA, DEVENDO O REQUERENTE PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 10
DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO. RECOLHIDAS AS CUSTAS, CITE-SE, COM A RESSALVA DO ART.
285, DO CPC.
COBRANÇA
PROC.: 200911100604
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO ATLANTIC BEACH I
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : MILTON BATISTA SANTOS JUNIOR
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE
CONDOMINIO ATLANTIC BEACH I E MILTON BATISTA SANTOS JUNIOR NA AÇÃO DE COBRANÇA DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO TOMBADO SOB O
Nº 200911100604 COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. CUSTAS PELO REQUERIDO E
HONORÁRIOS CONFORME O QUE FICOU ESTABELECIDO NO ACORDO À FL.26. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE. PROV.
LEG. P. R. I.
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 200911100620
AUTOR(ES) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : UNIMED SERGIPE
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
DESPACHO....: INTIMAR AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 39/57
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911100625
EXEQUENTE(S) : RICARDO VIEIRA DANTAS
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU
ADV.: ELIETE SANTANA MATOS
ADV.: MAURÍCIO TRINDADE MIRANDA
ADV.: LUCIANA DOS SANTOS BARBOSA
ADV.: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
DESPACHO....: 1- FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA EXEQUENTE NO IMPORTE DE 11 DO DÉBITO EXEQUENDO, SENDO QUE ESTE VALOR
DEVERÁ SER INCORPORADO AO DÉBITO PRINCIPAL, CASO NÃO HAJA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. 2- INTIME-SE EXECUTADA PARA CUMPRIMENTO
VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, NO TOCANTE À VERBA HONORÁRIA DEVIDA À EXEQUENTE, NO VALOR DE R$ 508,39, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3NÃO TENDO SIDO CUMPRIDA VOLUNTARIAMENTE A OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE
INTIMAÇÃO DO EXECUTADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, ACRESÇA-SE AO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO A MULTA DE 10, PREVISTA NO
ART. 475-J DO CPC, ASSIM COMO OS HONORÁRIOS DO PRESENTE CUMPRIMENTO. 4- EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, PARA
PENHORA DOS BENS SUFICIENTES AO PAGAMENTO DA DÍVIDA DE R$ 615,14, JÁ ACRESCIDA A MULTA DE 10 E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
REFERENTES AO PRESENTE CUMPRIMENTO, DEVENDO, NO MESMO ATO, O OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDER À AVALIAÇÃO DOS BENS. 5- LAVRADO O
AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DO DIÁRIO DE JUSTIÇA, OU, NA FALTA DESTE, O
SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU PELO CORREIO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475-J, §1º, DO CPC.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911100638
REQUERENTE(S) : ASEGTAXI ASSOC SEG AMP TAX TRANSP ALTERNATIVOS DE SE
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
REQUERIDO(S) : MARDEM TADEU VIEIRA
REQUERIDO(S) : BENICIO MAXIMO VIEIRA
DESPACHO....: CUMPRA A ESCRIVANIA O QUANTO JÁ DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 69, ITENS 3 E 4, EVITANDO-SE CONCLUSÕES
DESNECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200911100674
REQUERENTE(S) : MICHAEL COLAÇO RODRIGUES
ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS
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REQUERENTE(S) : MARIA ODETE LEMOS RODRIGUES
ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS
REQUERIDO(S) : BRADESCO SEGUROS S/A
SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA REGISTRADA SOB O N°
200911100674, AJUIZADA POR MARIA ODETE LEMOS RODRIGUES EM FACE DE BANCO BRADESCO SEGUROS S/A PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS
E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA
DISTRIBUIÇÃO. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUSTAS DE LEI. P.R.I. PROV. LEG.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911100741
REQUERENTE(S) : PORFIRIO DA SILVA RIBEIRO NETO
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
REQUERIDO(S) : BANCO BMG S/A
DESPACHO....: 1- DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA 2- CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA
DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 319 DO CPC. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
REVISÃO
PROC.: 200911100763
REQUERENTE(S) : ROGERIO SANTOS NERY
ADV.: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S /A
DESPACHO....: ... OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA DEVE SER ACOLHIDO QUANDO A PARTE
COMPROVAR A NECESSIDADE DO MESMO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FICA O MESMO DEFERIDO.
CITE-SE A PARTE SUPLICADA PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, ACASO NÃO CONTESTADA A AÇÃO,
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO
DE RITOS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100871
EXEQÜENTE(S) : MZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ADV.: EDILENE DA SILVA
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA FFB LTDA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: 2- INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, NO VALOR DE R$ 3.005,78, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCORPORAÇÃO AO DÉBITO DA MULTA DE 10 PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. 3- NÃO TENDO SIDO CUMPRIDA
VOLUNTARIAMENTE A OBRIGAÇÃO, ACRESÇA-SE AO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO A MULTA DE 10, PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC, ASSIM
COMO OS HONORÁRIOS DO PRESENTE CUMPRIMENTO. 4- EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, PARA PENHORA DOS BENS
SUFICIENTES AO PAGAMENTO DA DÍVIDA DE R$ 3.670,05, JÁ ACRESCIDA A MULTA DE 10 E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REFERENTES AO
PRESENTE CUMPRIMENTO, DEVENDO, NO MESMO ATO, O OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDER À AVALIAÇÃO DOS BENS. 5- LAVRADO O AUTO DE PENHORA
E AVALIAÇÃO, INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DO DIÁRIO DE JUSTIÇA, OU, NA FALTA DESTE, O SEU
REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU PELO CORREIO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475-J, §1º, DO CPC.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911100880
EXEQUENTE(S) : CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
EXECUTADO(S) : TRIP TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
DESPACHO....: 1- FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA EXEQUENTE NO IMPORTE DE 11 DO DÉBITO EXEQUENDO, SENDO QUE ESTE VALOR
DEVERÁ SER INCORPORADO AO DÉBITO PRINCIPAL, CASO NÃO HAJA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. 2- INTIME-SE EXECUTADA PARA CUMPRIMENTO
VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, NO TOCANTE À VERBA HONORÁRIA DEVIDA À EXEQUENTE, NO VALOR DE R$ 2.567,95, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB PENA DE INCORPORAÇÃO AO DÉBITO DA MULTA DE 10 PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. 3- NÃO TENDO SIDO CUMPRIDA VOLUNTARIAMENTE A
OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO DA SENTENÇA
CONDENATÓRIA, ACRESÇA-SE AO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO A MULTA DE 10, PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC, ASSIM COMO OS
HONORÁRIOS DO PRESENTE CUMPRIMENTO. 4- EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, PARA PENHORA DOS BENS SUFICIENTES AO
PAGAMENTO DA DÍVIDA, JÁ ACRESCIDA A MULTA DE 10 E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REFERENTES AO PRESENTE CUMPRIMENTO, DEVENDO,
NO MESMO ATO, O OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDER À AVALIAÇÃO DOS BENS. 5- LAVRADO O AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE O DEVEDOR,
NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DO DIÁRIO DE JUSTIÇA, OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR
MANDADO OU PELO CORREIO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART....
REVISÃO
PROC.: 200911100892
REQUERENTE(S) : ELBER MELO CABRAL DE ANDRADE
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
DESPACHO....: RH ANALISO A PRIORI O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA FORMULADO NA EXORDIAL. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE
BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA SOMENTE HÁ DE SER ACOLHIDO QUANDO A PARTE COMPROVAR A NECESSIDADE DO MESMO, EM ATENÇÃO AO
DISPOSTO NO ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DE
RENDA E DE DESPESAS, BEM COMO A ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. NO
MESMO PRAZO, E SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL DEVE EMENDAR A INICIAL, VALORANDO A CAUSA NOS TERMOS DO ARTIGO 259, DO CPC.
COBRANÇA
PROC.: 200911100918
REQUERENTE(S) : COLEGIO PATROCINIO SAO JOSE
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : GEDALVA DANTAS DOS SANTOS
DESPACHO....: ... NESSES TERMOS, DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. 2- CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO
DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 319 DO CPC. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911100921
REQUERENTE(S) : CIMAVEL ADM DE CONSORCIO S/A LTDA
ADV.: SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA
REQUERIDO(S) : TEREZINHA ANDRADE DE JESUS
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO
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DE BUSCA E APREENSÃO, ENTREGANDO-SE O BEM À CIMAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE A PARTE
RÉ PARA QUE, QUERENDO, PAGUE A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS NA INICIAL, HIPÓTESE EM QUE
O BEM LHE SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, OU CONTESTE O PEDIDO NO PRAZO DE 15 DIAS DA EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS
§§ 2º E 3º DO ART. 3º DO DEC LEI 911/69, ALTERADOS PELA LEI 10.931/04. I. PROV. LEG.
COBRANÇA
PROC.: 200911100924
REQUERENTE(S) : COLEGIO PATROCINIO SAO JOSE
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MARIA APARECIDA DA SILVA CRUZ
DESPACHO....: DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR DEFESA DEFESA NO PRAZO DE 15 DIAS,
SOB PENA DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 319 DO CPC. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200911100928
REQUERENTE(S) : COLEGIO PATROCINIO SAO JOSE
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : GLEIDE SELMA PEREIRA SOUZA
DESPACHO....: ... NESSES TERMOS, DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. 2- CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO
DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 319 DO CPC. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 53
TOTAL DE SENTENÇAS : 7
TOTAL DE PROCESSOS : 60
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1
ALEXANDRE IVO PIRES -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 4
ALEXANDRO DALLA COSTA -> 10
ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO -> 1
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 2
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO -> 1
ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA -> 1
ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 1
BELQUIOR SANTOS ZAMBRA -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 3
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CESAR VLADIMIR DE BOMFIM ROCHA -> 1
CHARLES RENIER PORTO PRADO -> 1
CINTHIA ALMEIDA SANTANA SANTOS -> 1
CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA -> 1
CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO -> 1
CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS -> 1
DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS -> 1
DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
EDILENE DA SILVA -> 1
ELIETE SANTANA MATOS -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL -> 1
FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 4
FLAVIO JANSEN SANTOS GOIS -> 1
GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS -> 1
GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA -> 1
GERINALDO RAMOS DOS SANTOS -> 3
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
HELOISA MARIA ALVES DE AQUINO -> 1
ILTON MARQUES DE SOUZA -> 1
JAIRO MENEZES BEZERRA -> 1
JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES -> 1
JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE AUGUSTO SIQUEIRA -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE FRANCISCO COSTA -> 2
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO -> 1
JOSE WALTER CARVALHO DONALD -> 1
JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 1
JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA -> 1
JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 1
JUAREZ SOARES FILHO -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 2
KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA -> 1
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
LUCAS REGO SILVA RODRIGUES -> 1
LUCAS TADEU COSTA DIAS -> 2
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 2
LUCIANA DOS SANTOS BARBOSA -> 1
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 1
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 2
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS -> 3
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MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 3
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS -> 1
MARIA GILSA BRITO SANTOS -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 1
MAURÍCIO TRINDADE MIRANDA -> 1
MICHELLE OLIVEIRA SOUZA -> 1
MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1
RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO -> 1
RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 1
ROSSINI CAVALCANTE ALFANO -> 1
SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA -> 1
SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO -> 1
SONIA MARIA SANTOS -> 1
SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE -> 1
THAIS ALMEIDA MIANA -> 3
THAIS PASSOS DE CARVALHO -> 1
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
VANNINI TAVARES DE MELO -> 1
ESCRIVÃO DO 27º OFÍCIO.
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 28º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
EMBARGOS DO DEVEDOR
PROC.: 199611206388
EMBARGANTE(S) : JUBIABA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
ADV.: HELENA MONTEIRO SANTOS
EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
SENTENÇA....: PROCESSO N° 199611206388 SENTENÇA: VISTOS ETC . [...]JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, EMBARGOS À EXECUÇÃO INTENTADA
PELO JUBIABÁ DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., EM FACE DE ESTADO DE SERGIPE, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A EMPRESA REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES
FIXADOS EM 10 DO VALOR DA CAUSA, A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 20, §§ 3º E 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEVANDO EM CONTA O
LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, O TEMPO DE SUA DURAÇÃO E A PRESTEZA COM QUE FORAM EXECUTADOS PELO PROCURADOR. CUSTAS DE
LEI. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199811201902
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CANTIDIANO VIEIRA MACHADO
EXECUTADO(S) : RELVAS IND E COM LTDA 32775884/000142 E DARIO ESTEVES GAMA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 199811201902. VISTOS, ETC... [...] ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO FAZENDÁRIA, COM
CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO – EXECUÇÃO FISCAL – REGISTRADA SOB Nº 199811201902, BEM COMO DO PRÓPRIO CRÉDITO TRIBUTÁRIO,
NA FORMA DO ARTIGO 156, INCISO V, E ARTIGO 174, AMBOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, C/C O ARTIGO 219, PARÁGRAFO 5º, E ARTIGO 269,
INCISO IV, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDAS. LIBERESE EVENTUAL PENHORA, ACASO EXISTENTE. TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, CONDENO O EXEQUENTE EM
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10 (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO, ATUALIZADO. SEM CUSTAS. SEM REEXAME NECESSÁRIO
(CPC, ART. 475, § 2º). APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, PROCEDENDO-SE COM AS BAIXAS NECESSÁRIAS. P.R.I. ARACAJU, 27 DE AGOSTO
DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199811204204
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
EXECUTADO(S) : G SOUZA COMERCIO FRUTAS HORTEGRANJEIROS LTDA 32761082/000183
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, COM CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO – EXECUÇÃO FISCAL –
REGISTRADA SOB Nº 199811204204, BEM COMO DO PRÓPRIO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NA FORMA DO ARTIGO 156, INCISO V, E ARTIGO 174, AMBOS DO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, C/C O ARTIGO 219, PARÁGRAFO 5º, E ARTIGO 269, INCISO IV, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUE FAÇO
COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDAS.
EMBARGOS DO DEVEDOR
PROC.: 199811207556
EMBARGANTE(S) : WILSON LIMA FEITOSA
ADV.: ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA COSTA
EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
SENTENÇA....: PROCESSO N° 198811207556 SENTENÇA: VISTOS ETC . [...]JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, EMBARGOS INTENTADO PELO WILSON
LIMA FEITOSA EM FACE DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. CONDENO A EMPRESA EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10 DO
VALOR DA CAUSA, A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 20, §§ 3º E 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEVANDO EM CONTA O LOCAL DA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS, O TEMPO DE SUA DURAÇÃO E A PRESTEZA COM QUE FORAM EXECUTADOS PELO PROCURADOR. CUSTAS DE LEI. ARACAJU, 31 DE
AGOSTO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
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PROC.: 199911202881
EXEQUENTE(S) : GILBERTO DA SILVA
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR ACERCA DO ALEGADO PELO ESTADO DE SERGIPE.
EMBARGOS DO DEVEDOR
PROC.: 200111200537
EMBARGANTE(S) : MASSA FALIDA DE PAES ANDRADE & CIA LTDA.
ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS
EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR
DESPACHO....: RESCISÃO DE SENTENÇA EM RAZÃO DO PROCESSO TER SIDO LANÇADO COMO JULGADO EM FACE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2006,
PUBLICADA EM 30.10.06.
EMBARGOS DO DEVEDOR
PROC.: 200111200537
EMBARGANTE(S) : MASSA FALIDA DE PAES ANDRADE & CIA LTDA.
ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS
EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200511200687 R. HOJE, O PROCESSO ATINENTE AOS EMBARGOS DO DEVEDOR (PROCESSO Nº 200111200537),
ENCONTRA-SE JULGADO POR FORÇA DA R. SENTENÇA DE FLS. 69/70, TANTO QUE JÁ OFERTADA A RESPECTIVA EXECUÇÃO (CF. FLS. 72/73- PROC. Nº
200511200687). INOBSTANTE TAL ASPECTO, CONSTA O JULGAMENTO DOS EMBARGOS POR BAIXA POR REDISTRIBUIÇÃO. ASSIM OCORRENDO,
PROCEDA-SE À NECESSÁRIA RESCISÃO DE SENTENÇA, EFETIVANDO-SE A POSTERIOR BAIXA DOS EMBARGOS PELO FATO DO PROCESSO TER SIDO
EXTINTO POR SENTENÇA. LANÇAR O PRESENTE DESPACHO EM AMBOS OS FEITOS, PERMANECENDO A EXECUÇÃO EM ANDAMENTO. ARACAJU, 01 DE
SETEMBRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111201306
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : EDNA COELHO SOARES MONTE SANTO
SENTENÇA....: EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E
DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO EFETUADA.CONDENO O EXECUTADO NAS
CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 5 SOBRE VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200211201488
REQUERENTE(S) : VIACAO AEREA SAO PAULO S/A - VASP
ADV.: CASSANDRA FREIRE SANDES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER AO PRESENTE CARTÓRIO A FIM
DE PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
EMBARGOS
PROC.: 200211201658
EMBARGANTE(S) : CASA DE SAUDE SANTA MARIA
ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO ARACAJU
ADV.: KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 200211201658 SENTENÇA: VISTOS ETC . [...] JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, EMBARGOS INTENTADO PELO CASA DE
SAÚDE SANTA MARIA EM FACE DE MUNICÍPIO DE ARACAJU, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONDENO A EMPRESA EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10 DO VALOR
DA CAUSA, A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 20, §§ 3º E 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEVANDO EM CONTA O LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS, O TEMPO DE SUA DURAÇÃO E A PRESTEZA COM QUE FORAM EXECUTADOS PELO PROCURADOR. CUSTAS DE LEI. ARACAJU, 31 DE
AGOSTO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200311201266
REQUERENTE(S) : ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
REQUERENTE(S) : GERINO SANTANA DA CRUZ
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
REQUERENTE(S) : ALBERTO OLIVEIRA SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
REQUERENTE(S) : MARCIO HENRIQUE CONCEICAO SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
REQUERENTE(S) : ANDERSON DE OLIVEIRA PINTO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
REQUERENTE(S) : GIVALDO DOS SANTOS BEZERRA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
REQUERENTE(S) : EVILAZIO DEMENEZES TAVARES
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
DESPACHO....: PROCESSO N° 200311201266. R. HOJE, CONSIDERAND O QUE O ADVOGADO SUBSCRITOR DAS PETIÇÕES ACOSTADAS ÀS FLS. 241 E 252
NÃO COLACIONOU AOS PRESENTES AUTOS O RESPECTIVO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO OU SUBSTABELECIMENTO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO
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MESMO PARA REGULARIZAR A SUA SITUAÇÃO NOS PRESENTES AUTOS, COLACIONANDO O DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA REGULAR
REPRESENTAÇÃO DOS REQUERENTES, DEVENDO ANTES SER PROCEDIDA A INCLUSÃO DO RESPECTIVO PATRONO JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL – SCP-TJ/SE. DO MESMO MODO, INTIME-SE O REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 252. ARACAJU, 31 DE
AGOSTO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311201664
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S/A
ADV.: MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS
SENTENÇA....: JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL TOMBADOS SOB O N° 200511200299, PROPOSTOS PELO
UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A CONTRA O MUNICÍPIO DE ARACAJU, PARA O FIM DE DECLARAR A NULIDADE DOS CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS QUE ORIGINARAM A EXECUÇÃO FISCAL, ANTE AO RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE TAXATIVIDADE DOS SERVIÇOS TRIBUTADOS,
NÃO SENDO OS MESMOS SUJEITOS À COBRANÇA DO ISS, UMA VEZ QUE NÃO FORAM ELENCADOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 56/1987. DESTE MO DO,
EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL REGISTRADA SOB O N° 200311201664, A PENSA. JUNTE-SE CÓPIA DO PRESENTE DECISUM AOS AUTOS DO PROCESSO
N° 200311201664.
DIVERSA
PROC.: 200411201568
REQUERENTE(S) : JOAO BATISTA DOS SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : HERMELINO DOS SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : EDVALDO DOS SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : HUMBERTO CARLOS BARRETO
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE RIBEIRO DA FONSECA
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : DIVALDO CRUZ
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE BISPO DOS SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : JOCELI DOS SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : ANA MARIA MATOS MOURA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : FRANCISCO GONCALVES DE MENEZES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE BELCHIOR FILHO
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERIDO(S) : DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS DEVIDAS NO VALOR DE R$ 244,00 (DUZENTOS E
QUARENTA E QUATRO REAIS). CUMPRA-SE. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511200278
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : Q LIMPEZA DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200511200278. VISTOS, ETC... [...] ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO FAZENDÁRIA, COM
CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO – EXECUÇÃO FISCAL – REGISTRADA SOB Nº 200511200278, BEM COMO DO PRÓPRIO CRÉDITO TRIBUTÁRIO,
NA FORMA DO ARTIGO 156, INCISO V, E ARTIGO 174, AMBOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, C/C O ARTIGO 219, PARÁGRAFO 5º, E ARTIGO 269,
INCISO IV, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDAS. LIBERESE EVENTUAL PENHORA, ACASO EXISTENTE. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E NEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SEM REEXAME NECESSÁRIO (CPC,
ART. 475, § 2º). APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, PROCEDENDO-SE COM AS BAIXAS NECESSÁRIAS. P.R.I. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE
2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200511200299
EMBARGANTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S/A
ADV.: MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
SENTENÇA....: JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL TOMBADOS SOB O N° 200511200299, PROPOSTOS PELO
UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A CONTRA O MUNICÍPIO DE ARACAJU, PARA O FIM DE DECLARAR A NULIDADE DOS CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS QUE ORIGINARAM A EXECUÇÃO FISCAL, ANTE AO RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE TAXATIVIDADE DOS SERVIÇOS TRIBUTADOS,
NÃO SENDO OS MESMOS SUJEITOS À COBRANÇA DO ISS, UMA VEZ QUE NÃO FORAM ELENCADOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 56/1987. DESTE MO DO,
EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL REGISTRADA SOB O N° 200311201664, A PENSA. JUNTE-SE CÓPIA DO PRESENTE DECISUM AOS AUTOS DO PROCESSO
N° 200311201664.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200511200687
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : PAES ANDRADE & CIA LTDA 13030234/0001-23
ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200511200687 R. HOJE, O PROCESSO ATINENTE AOS EMBARGOS DO DEVEDOR (PROCESSO Nº 200111200537),
ENCONTRA-SE JULGADO POR FORÇA DA R. SENTENÇA DE FLS. 69/70, TANTO QUE JÁ OFERTADA A RESPECTIVA EXECUÇÃO (CF. FLS. 72/73- PROC. Nº
200511200687). INOBSTANTE TAL ASPECTO, CONSTA O JULGAMENTO DOS EMBARGOS POR BAIXA POR REDISTRIBUIÇÃO. ASSIM OCORRENDO,
PROCEDA-SE À NECESSÁRIA RESCISÃO DE SENTENÇA, EFETIVANDO-SE A POSTERIOR BAIXA DOS EMBARGOS PELO FATO DO PROCESSO TER SIDO
EXTINTO POR SENTENÇA. LANÇAR O PRESENTE DESPACHO EM AMBOS OS FEITOS, PERMANECENDO A EXECUÇÃO EM ANDAMENTO. ARACAJU, 01 DE
SETEMBRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200511200694
EMBARGANTE(S) : ZM REFEICOES LTDA
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ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200511200694 R. HOJE, ENTENDO SER A MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, PODENDO O PROCESSO SER JULGADO
NO ESTADO QUE SE ENCONTRA. CIÊNCIA DISSO AOS INTERESSADOS. INEXISTINDO RECURSO, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, VINDO-ME
CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 200511201436
REQUERENTE(S) : BETOSUL DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER AO PRESENTE CARTÓRIO A
FIM DE PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
EMBARGOS
PROC.: 200611200862
EMBARGANTE(S) : PIMPOLHO CLINICA INFANTIL LTDA
ADV.: RICARDO MONTEIRO MOTA
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
SENTENÇA....: JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL TOMBADOS SOB O N° 200611200862, PROPOSTOS POR
PIMPOLHO CLÍNICA INFANTIL LTDA. EM FACE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, O QUE FAÇO NA CONFORMIDADE DESSE DECISUM. APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO DESTA DECISÃO, PROSSIGA-SE COM A EXECUÇÃO FISCAL REGISTRADA SOB O N° 200511200339.
EMBARGOS
PROC.: 200611201092
EMBARGANTE(S) : EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
SENTENÇA....: JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL TOMBADOS SOB O N° 200611201092, PROPOSTOS POR
EMPRESA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA. EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, O QUE FAÇO NA CONFORMIDADE DESSE DECISUM. APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, PROSSIGA-SE COM A EXECUÇÃO FISCAL REGISTRADA SOB O N° 200311200318.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200611201790
EXEQUENTE(S) : DJALMA FRANCA OLIVEIRA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : IDALINO DE JESUS BARRETO
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : MOISES FERREIRA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : ELUZIA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA COSTA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : ELZA DEODORIO CARDOZO
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO SANTOS PINTO
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : ORLANDO ANDRADE DE GOES
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200611201790. VISTOS, ETC., CONSIDERANDO O PETITÓRIO DE FLS. 308, BEM COMO MANIFESTAÇÃO PROMOTORIAL
ACOSTADA ÀS FLS. 312, EXPEÇA-SE O COMPETENTE PRECATÓRIO. EXECUÇÃO EXTINTA (PROCESSO Nº 200611201790). I. ARACAJU, 18 DE AGOSTO DE
2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200711200539
EXEQUENTE(S) : PAULO JOSE DE FREITAS FILHO
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
EXECUTADO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200711200539. VISTOS ETC., CUIDAM OS PRESENTES AUTOS ACERCA DE UMA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, TENDO A
EXEQUENTE REQUERIDO A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO ÀS FLS. 111 E O MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS.122, OPINADO PELA EXPEDIÇÃO DO MESMO.
URGE REGISTRAR, POR NECESSÁRIO, QUE A EXEQUENTE NÃO FOI BENEFICIADA PELA JUSTIÇA GRATUITA POR OCASIÃO DO PROCESSO DE
CONHECIMENTO, NÃO HAVENDO, POR CONSEGUINTE, A INCIDÊNCIA DE TAL BENEFÍCIO. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO
COMPETENTE PRECATÓRIO, DEVENDO ANTES SEREM RECOLHIDAS AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS, QUANTO ÀS DESPESAS RELATIVAS AO
EXECUTOR DE MANDADOS. EXECUÇÃO EXTINTA (PROCESSO N. 200711200539). P.R.I. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA
PINTO JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200711200697
REQUERENTE(S) : ANILTON EVANGELISTA SANTOS
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
SENTENÇA....: PROCESSO N.º 200711200697 VISTOS, ETC. 01. CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE EXTINÇÃO FORMULADO PELO REQUERENTE FOI
REALIZADO COM A AQUIESCÊNCIA DO REQUERIDO, CONSOANTE SE OBSERVA DA PETIÇÃO DE FLS. 97/98 DOS AUTOS. 02. HOMOLOGO, POR
SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. DESENTRANHE-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), LEVANDO EM CONTA O LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, O TEMPO DA SUA
DURAÇÃO, A COMPLEXIDADE DA CAUSA E O ZELO PROFISSIONAL COM QUE FORAM PRESTADOS PELO ADVOGADO DO REQUERIDO. P. R. I. ARACAJU,
31 DE AGOSTO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200711200851
EXEQUENTE(S) : MARIA LILI MATOS DOS SANTOS
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ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO PARA RETIRAR ALVARÁ EM CARTÓRIO.
EMBARGOS
PROC.: 200711201001
EMBARGANTE(S) : IPES
ADV.: FABIO PORTO MENEZES
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
SENTENÇA....: COM ESTEIO NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPEDIDAS, JULGO EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, OS EMBARGOS À
EXECUÇÃO FISCAL TOMBADOS SOB O N° 200711201001 PROPOSTOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES EM FACE DO
MUNICÍPIO DE ARACAJU. PROSSIGA-SE COM A EXECUÇÃO FISCAL DE N° 200311200603.
COMINATÓRIA
PROC.: 200711201064
AUTOR(ES) : EDIVAN BARBOSA DE MENEZES
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
AUTOR(ES) : MATEUS DE ALMEIDA GOIS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
AUTOR(ES) : ANTONIO TORRES DA ROCHA FILHO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
AUTOR(ES) : AILTON SILVA DO NASCIMENTO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
AUTOR(ES) : CLAUDISON PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
AUTOR(ES) : ABDIAS QUITO DA SILVA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
AUTOR(ES) : CARLOS AUGUSTO SILVA SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
AUTOR(ES) : ERALDO PEREIRA OLIVEIRA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
AUTOR(ES) : IVANILDO SALES MENDEIROS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LEO PERES KRAFT
SENTENÇA....: JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA AÇÃO COMINATÓRIA TOMBADA SOB O N° 200711201064, PROPOSTA POR C ARLOS
AUGUSTO SILVA SANTOS, MATEUS DE ALMEIDA GOIS, ERALDO PEREIRA OLIVEIRA, IVANILDO SALES MENDEIROS, AILTON SILVA DO NASCIMENTO,
JOSÉ HORÁCIO DE SOUZA FILHO, ANTÔNIO TORRES DA ROCHA FILHO, EDIVAN BARBOSA DE MENEZES, CLAUDISON PEREIRA DOS SANTOS E ABDIAS
QUITO DA SILVA CONTRA O ESTADO DE SERGIPE, O QUE FAÇO ABROQUELADO NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDAS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200711201197
EXEQUENTE(S) : ADRIANA DE ASSUNCAO BATISTA
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: FABIO PORTO MENEZES
DESPACHO....: INTIMAR O BEL. JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, OAB 3216/SE, A COMPARECER AO PRESENTE CARTÓRIO PARA RETIRAR O
ALVARÁ.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711201296
EXEQÜENTE(S) : EMURB - EMP MUNIC DE OBRAS E URB E MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO
EXECUTADO(S) : JORGE FRANCISCO DA SILVA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE.
ANULATÓRIA
PROC.: 200811200102
REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA CELI LTDA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
SENTENÇA....: JULGO PROCEDENTE, O PEDIDO – PROCESSO Nº 200811200719 – AÇÃO ANULATÓRIA DO DÉBITO FISCAL, PROPOSTA POR
CONSTRUTORA CELI LTDA., EM FACE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ALHURES QUALIFICADOS, EM RAZÃO DO QUE, (I) DECLARO INCIDENTALMENTE A
INCONSTITUCIONALIDADE DA TABELA II, DO ANEXO II, DO ARTIGO 147 DA LEI Nº 1.547/89 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU – CTMA,
COM A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 17/1995, NA FORMA DOS ARGUMENTOS ACIMA ADUZIDOS, (II) RECONHEÇO COMO DEVIDOS
UNICAMENTE OS VALORES DECORRENTES DA INCIDÊNCIA DA ALÍQUOTA MÍNIMA DE 0,8 PARA OS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, QUANTO AOS IMÓVEIS DECLINADOS NA EXORDIAL, COM SUBSISTÊNCIA, POR
CONSEQUÊNCIA, DA RESPECTIVA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811200984
EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE, ACERCA DO DEPÓSITO DE FLS. 30, QUE OBJETIVA O ADIMPLEMENTO DO DÉBITO. CUMPRA-SE. ARACAJU,
01/09/2009 TÉCNICO JUDICIÁRIO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200811201007
EXEQUENTE(S) : FRANCISCO OLIVEIRA
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
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ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: INTIMAR A BELA. ELAINE FELIZOLA, OAB 2702/SE, A COMPARECER AO PRESENTE CARTÓRIO PARA RETIRAR O ALVARÁ.
EMBARGOS
PROC.: 200811201027
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
EMBARGADO(S) : JOSE AUGUSTO SANTOS E OUTROS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
SENTENÇA....: FINCADO NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDAS, JULGO PROCEDENTES, OS PEDIDOS CONTIDOS NESTES EMBARGOS À
EXECUÇÃO, TOMBADOS SOB O N° 200811201027 OPOSTOS PELO ESTADO DE SERGIPE CONTRA JOSÉ AUGUSTO SANTOS E OUTROS, RECONHECENDO
O EXCESSO DE EXECUÇÃO CORRESPONDENTE A R$ 2.618,17 (DOIS MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201273
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
EXECUTADO(S) : LUIZ DOS SANTOS VEIGA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 11. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30/11/2009. I. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. DR. MARCOS DE
OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200811201622
EXEQUENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: FABIO PORTO MENEZES
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200811201622. VISTOS ETC., CONSIDERANDO OS COMPROVANTES DE DEPÓSITOS ACOSTADOS ÀS FLS. 108 E 109; EM
QUE PESE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE QUANTO À EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, OBSERVO QUE O VALOR DEPOSITADO
CORRESPONDE AO MONTANTE INDICADO NA EXORDIAL, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, RAZÃO PELA QUAL DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS
TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE, BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E PROCEDENDO-SE, COM AS CAUTELAS DE
ESTILO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ, QUANDO REQUERIDO. P. R. I. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ
DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811201640
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
EXECUTADO(S) : ILKA DE AZEVEDO SILVA RESENDE
ADV.: ENILDE MACEDO SOUSA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200811201640. VISTOS ETC., CONSIDERANDO O COMPROVANTE DE DEPÓSITO ACOSTADO ÀS FLS. 98; EM QUE PESE A
AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE QUANTO À EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, OBSERVO QUE O VALOR DEPOSITADO CORRESPONDE AO
MONTANTE INDICADO NA EXORDIAL, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, RAZÃO PELA QUAL DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794,
INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE, BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E PROCEDENDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. EXPEÇA-SE O
COMPETENTE ALVARÁ, QUANDO REQUERIDO. P. R. I. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200811201894
EXEQUENTE(S) : MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : MARISTELA DA ROCHA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : MARIA ORLUSIVANE FONTES DE OLIVEIRA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : MARIA JOELINA DIAS LIMA REINOSO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE, ACERCA DO DEPÓSITO DE FLS. 144, QUE OBJETIVA O ADIMPLEMENTO DO DÉBITO. CUMPRA-SE. ARACAJU,
01/09/2009 TÉCNICO JUDICIÁRIO
EXECUÇÃO
PROC.: 200811201943
EXEQUENTE(S) : CRISTIANO FRAGA DE SOUZA
ADV.: CRISTIANO FRAGA DE SOUZA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. CRISTIANO FRAGA DE SOUZA PARA RETIRAR ALVARÁ EM CARTÓRIO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811201965
EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXEQUENTE(S) : JILDA SILVA SANTOS DE ALMEIDA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO
DESPACHO....: INTIMAR O BEL. FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO, OAB 1437/SE, A COMPARECER AO PRESENTE CARTÓRIO PARA RETIRAR O ALVARÁ.{VIA
MOV. EM LOTE NRO 5191/2009}
EXECUÇÃO
PROC.: 200811202062
EXEQUENTE(S) : ILMA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXEQUENTE(S) : IRENE GALVAO PASCHOAL
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
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SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200811202062. VISTOS ETC., CONSIDERANDO OS COMPROVANTES DE DEPÓSITOS ACOSTADOS ÀS FLS. 180 E 181; EM
QUE PESE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE QUANTO À EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, OBSERVO QUE O VALOR DEPOSITADO
CORRESPONDE AO MONTANTE INDICADO NA EXORDIAL, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, RAZÃO PELA QUAL DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS
TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE, BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E PROCEDENDO-SE, COM AS CAUTELAS DE
ESTILO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ, QUANDO REQUERIDO. P. R. I. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ
DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200811202075
EXEQUENTE(S) : SELMA DE GOIS FEITOSA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO
DESPACHO....: INTIMAR O BEL. FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO, OAB 1437/SE, A COMPARECER AO PRESENTE CARTÓRIO PARA RETIRAR O ALVARÁ.{VIA
MOV. EM LOTE NRO 5191/2009}
REVISÃO
PROC.: 200811202125
REQUERENTE(S) : TELMA FERREIRA SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : AIDE BISPO DE OLIVEIRA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ILDA CARVALHO SILVEIRA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : LENALDA GOMES FEITOSA PRATA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : LOURALINA MACIEL MENESES
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : INSTITUTO DE PROMOÇAO E DE ASSISTENCIA A SAUDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPES SAÚDE
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
DESPACHO....: INTIMAR AS REQUERENTES, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER AO PRESENTE CARTÓRIO A
FIM DE PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811202140
EXEQUENTE(S) : MARILIA NABUCO SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811202140. R. HOJE, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA
PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200811202141
EXEQUENTE(S) : LUIZ DANTAS TAVARES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200811202141. VISTOS ETC., CUIDAM OS PRESENTES AUTOS ACERCA DE UMA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, TENDO A
EXEQUENTE REQUERIDO A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO ÀS FLS. 219/271 E O MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 276, OPINADO PELA EXPEDIÇÃO DO
MESMO. URGE REGISTRAR, POR NECESSÁRIO, QUE A EXEQUENTE NÃO FOI BENEFICIADA PELA JUSTIÇA GRATUITA POR OCASIÃO DO PROCESSO DE
CONHECIMENTO, NÃO HAVENDO, POR CONSEGUINTE, A INCIDÊNCIA DE TAL BENEFÍCIO. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO
COMPETENTE PRECATÓRIO, DEVENDO ANTES SEREM RECOLHIDAS AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS, QUANTO ÀS DESPESAS RELATIVAS AO
EXECUTOR DE MANDADOS, TENDO EM VISTA O CONTIDO NO ACÓRDÃO DO JULGAMENTO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. EXECUÇÃO EXTINTA
(PROCESSO N. 200811202141). P.R.I. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200911200074
EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : IPES - INSTITUTO DA PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200911200074 VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDOSE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO EFETUADA.COBRAR CUSTAS AO EXECUTADO. EXPEÇA-SE O
COMPETENTE ALVARÁ. I. P.R.I. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 200911200120
REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA CELI LTDA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911200120. R. HOJE, ATENDA-SE À COTA PROMOTORIAL RETRO. INTIME-SE O MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA SE
MANIFESTAR ACERCA DO TÓPICO 2.2 DA RÉPLICA (FLS. 331/332), ESCLARECENDO SE INSISTE NO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL,
ANTE O QUE CONSTA DAS PLANILHAS DE FLS. 67/74. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200911200257
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EMBARGADO(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
SENTENÇA....: FINCADO NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDAS, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NESTES EMBARGOS À
EXECUÇÃO, TOMBADOS SOB O N° 200911200257 OPOSTOS PELO ESTADO DE SERGIPE CONTRA NEIDE MARTINS CARDOSO.
EMBARGOS
PROC.: 200911200259
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EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EMBARGADO(S) : MARIA CONCEIÇÃO DUARTE PEREIRA SANTOS
SENTENÇA....: FINCADO NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDAS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS
NESTES EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA, TOMBADOS SOB O N° 20091 1200259, OPOSTOS PELO ESTADO DE SERGIPE EM FACE DE MARIA
CONCEIÇÃO DUARTE PEREIRA SANTOS PARA QUE SEJAM REFEITOS OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA EXEQUENTE, ORA EMBARGADA,
UTILIZANDO-SE, PARA TANTO, O IPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DO PRESENTE
DECISUM, PROSSIGA-SE COM A EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE N° 2008112 01941.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200911200274
EXEQUENTE(S) : PATRICIA PATROCINIO SANTOS DIAS
ADV.: AGENOR SAMPAIO NETO
EXECUTADO(S) : DESO
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200911200274 VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDOSE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO EFETUADA.COBRAR CUSTAS AO EXECUTADO.I. P.R.I. ARACAJU, 31
DE AGOSTO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911200281
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : POWER QUADROS ELETRICOS LTDA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 11. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30/09/2019. I. ARACAJU, 24 DE AGOSTO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA
PINTO JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200911200447
EMBARGANTE(S) : SERGIPEPREVIDÊNCIA
ADV.: DENISE TELES PRADO
EMBARGADO(S) : FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EMBARGADO(S) : ILNA MENDES FONTES
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
SENTENÇA....: FINCADO NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDAS, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NESTES EMBARGOS
À EXECUÇÃO DE SENTENÇA, TOMBADOS SOB O N° 200911200447, OPO STOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
SERGIPE - SERGIPEPREVIDÊNCIA EM FACE DE ILNA MENDES FONTES E FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO, DEVENDO OS CÁLCULOS DE EXECUÇÃO
SEREM REFEITOS DE MODO A SER UTILIZADO COMO PARÂMETRO O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 465,74 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO
REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NA FORMA INDICADA PELO EMBARGANTE NA PEÇA INAUGURAL. PROSSIGA-SE COM A EXECUÇÃO DE
SENTENÇA DE N° 200911200080.
EMBARGOS
PROC.: 200911200587
EMBARGANTE(S) : SERGIPEPREVIDÊNCIA
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
EMBARGADO(S) : ADEILDE SILVA DE CARVALHO
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : MARIA MARCELINA DA SILVA
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: FINCADO NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDAS, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NESTES
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA, TOMBADOS SOB O N° 200911200587, OPOSTOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE - SERGIPEPREVIDÊNCIA EM FACE DE ADEILDE SILVA DE CARVALHO E MARIA MARCELINA DA SILVA. APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO DO PRESENTE DECISUM, PROSSIGA-SE COM A EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE N° 200811201945.
EMBARGOS
PROC.: 200911200643
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
EMBARGADO(S) : SONIA DE MELO MENEZES
ADV.: MARCIA RIBEIRO REIS DE SOUZA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911200643 R. HOJE, RECEBO OS EMBARGOS. SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO. CERTIFIQUE-SE. INTIME-SE O
EMBARGADO PARA IMPUGNAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911200645
EXEQUENTE(S) : AGENOR DE SOUZA SANTOS SAMPAIO NETO
ADV.: AGENOR SAMPAIO NETO
EXECUTADO(S) : DESO
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200911200645 VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDOSE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO EFETUADA.COBRAR CUSTAS AO EXECUTADO.I. P.R.I. ARACAJU, 31
DE AGOSTO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200911201050
EXEQUENTE(S) : CONSTRUTORA CUNHA LTDA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO
DESPACHO....: CHAMO O ADVOGADO JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - 2351/SE PARA TRAZER CÓPIA DA INICIAL PARA QUE O CARTÓRIO PROMOVA A
CITAÇÃO DE REQUERIDO
EMBARGOS
PROC.: 200911201075
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EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
EMBARGADO(S) : MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: RECEBO OS EMBARGOS. SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO. CERTIFIQUE-SE. INTIME-SE O EMBARGADO PARA IMPUGNAR,
QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.
EMBARGOS
PROC.: 200911201076
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
EMBARGADO(S) : IVANETE DE OLIVEIRA SANTOS SILVA
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : MARIA ELENA GONZAGA BARBOSA ALVES
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : YARA MARIA DA SILVA
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : JOAO BOSCO VIANA AZEVEDO
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: RECEBO OS EMBARGOS. SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO. CERTIFIQUE-SE. INTIME-SE O EMBARGADO PARA IMPUGNAR,
QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911201105
EXEQUENTE(S) : CLAUDIA LUANA SOARES BETTAMIO DE SOUSA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
EXECUTADO(S) : IPES INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DA PETIÇÃO
INICIAL A FIM DE SERVIR DE CONTRA-FÉ.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911201106
EXEQÜENTE(S) : COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DE SERGIPE-DESO
ADV.: FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS
EXECUTADO(S) : VIACAO SANTA MARIA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911201106 R. HOJE, TRATANDO-SE OS PRESENTES AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EM QUE PESE O
REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, VERIFICO QUE TAL MEDIDA NÃO SE FAZ NECESSÁRIA, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO QUAL É FIXADO O PRAZO DE QUINZE DIAS, CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO, PARA QUE O DEVEDOR
EFETUE O PAGAMENTO DEVIDO. ASSIM, ULTRAPASSADO O REFERIDO PRAZO, INCIDE A ALUDIDA MULTA, NO PERCENTUAL DE 10 (DEZ POR CENTO)
SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO, DE PLENO DIREITO. DESTE MODO, EM NÃO HAVENDO PAGAMENTO, EM CUMPRIMENTO DO ESTIPULADO NA
SENTENÇA, APRESENTE O EXEQUENTE O VALOR ATUALIZADO ACRESCIDO DA MULTA ACIMA INDICADA. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, EXPEÇA-SE
MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIMANDO-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE
LEGAL OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU CORREIO, PARA IMPUGNAR, QUERENDO, PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, NA FORMA DO ART. 475-J, § 1°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 17 DE AGOSTO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911201137
EXEQÜENTE(S) : ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIADADE DE SERGIPE
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911201137. R. HOJE, TRATANDO-SE OS PRESENTES AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EM QUE PESE O
REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, VERIFICO QUE TAL MEDIDA NÃO SE FAZ NECESSÁRIA, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO QUAL É FIXADO O PRAZO DE QUINZE DIAS, CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO, PARA QUE O DEVEDOR
EFETUE O PAGAMENTO DEVIDO. ASSIM, ULTRAPASSADO O REFERIDO PRAZO, INCIDE A ALUDIDA MULTA, NO PERCENTUAL DE 10 (DEZ POR CENTO)
SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO, DE PLENO DIREITO. DESTE MODO, EM NÃO HAVENDO PAGAMENTO, EM CUMPRIMENTO DO ESTIPULADO NA
SENTENÇA, APRESENTE O EXEQUENTE O VALOR ATUALIZADO ACRESCIDO DA MULTA ACIMA INDICADA. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, EXPEÇA-SE
MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIMANDO-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE
LEGAL OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU CORREIO, PARA IMPUGNAR, QUERENDO, PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, NA FORMA DO ART. 475-J, § 1°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 17 DE AGOSTO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201221
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : JOSE VIEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201224
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : JEAN CHRISTOPHE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201228
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : GERSICA SANTANA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
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EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201230
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : DJENAL GONÇALVES SOARES
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201231
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : ANTENOR MACHADO DE AGUIAR
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201237
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : COPAFEL COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201242
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : MANOEL RIBEIRO NETO
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5211/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201243
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : RONIVALDO ANDRADE SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5211/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201244
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : MARISTELA DE SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5211/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201249
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M. CAFE
EXECUTADO(S) : SANTOS MELO E SOUZA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5211/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201257
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : ESPOLIO CELUTA PORTO CRUZ
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
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PROC.: 200911201258
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : ESPOLIO EDSON DA CUNHA LIMA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201259
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : SUELLY FONTES DE JESUS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201260
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO
EXECUTADO(S) : CLEONICE GLEIDE MENEZES PRUDENTE
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201261
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO
EXECUTADO(S) : MARIA DA GLORIA ALMEIDA GUEDES
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201262
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO
EXECUTADO(S) : KLAUDYSON PASSOS FIGUEIREDO CONSERVA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201263
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO(S) : EUGENIA MARIA SILVEIRA SOBRAL SILVA
SENTENÇA....: (...)ANTE TODO O EXPOSTO, DECLARANDO, INCIDENTER TANTUM, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 37 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, RECONHEÇO SER O MUNICÍPIO
DE ARACAJU INCOMPETENTE PARA INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, NA
ÁREA ONDE LOCALIZADO DO IMÓVEL EM QUESTÃO, FALTANDO-LHE, PORTANTO, LEGITIMIDADE ATIVA, EM RAZÃO DO QUE EXTINGO A PRESENTE
EXECUÇÃO FISCAL (PROCESSO Nº 200911201263), COM REJEIÇÃO DA EXORDIAL, MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DE EUGENIA MARIA
SILVEIRA SOBRAL SILVA, DE ACORDO COM OS FUNDAMENTOS ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDOS. SEM CUSTAS, ANTE O DISPOSTO NO ARTIGO
39 DA LEI Nº 6.830/80. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201264
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO(S) : EDUARDO HENRIQUE SODRE DA MOTA BOTELHO
SENTENÇA....: (...)ANTE TODO O EXPOSTO, DECLARANDO, INCIDENTER TANTUM, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 37 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, RECONHEÇO SER O MUNICÍPIO
DE ARACAJU INCOMPETENTE PARA INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, NA
ÁREA ONDE LOCALIZADO DO IMÓVEL EM QUESTÃO, FALTANDO-LHE, PORTANTO, LEGITIMIDADE ATIVA, EM RAZÃO DO QUE EXTINGO A PRESENTE
EXECUÇÃO FISCAL (PROCESSO Nº 200911201264), COM REJEIÇÃO DA EXORDIAL, MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DE EDUARDO
HENRIQUE SODRE DA MOTA BOTELHO, DE ACORDO COM OS FUNDAMENTOS ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDOS. SEM CUSTAS, ANTE O
DISPOSTO NO ARTIGO 39 DA LEI Nº 6.830/80. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201265
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO
EXECUTADO(S) : JOSE BARRETO SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201266
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EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO
EXECUTADO(S) : EULINA URBANO TAVARES SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201267
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201268
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO(S) : HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
SENTENÇA....: (...)ANTE TODO O EXPOSTO, DECLARANDO, INCIDENTER TANTUM, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 37 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, RECONHEÇO SER O MUNICÍPIO
DE ARACAJU INCOMPETENTE PARA INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, NA
ÁREA ONDE LOCALIZADO DO IMÓVEL EM QUESTÃO, FALTANDO-LHE, PORTANTO, LEGITIMIDADE ATIVA, EM RAZÃO DO QUE EXTINGO A PRESENTE
EXECUÇÃO FISCAL (PROCESSO Nº 200911201268), COM REJEIÇÃO DA EXORDIAL, MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DE HABITACIONAL
CONSTRUÇÕES S/A, DE ACORDO COM OS FUNDAMENTOS ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDOS. SEM CUSTAS, ANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 39 DA
LEI Nº 6.830/80. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201269
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO
EXECUTADO(S) : MARIA DA PIEDADE BORGES FONTES
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5211/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201270
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO(S) : LION RODRIGUES SCHUSTER
SENTENÇA....: (...)ANTE TODO O EXPOSTO, DECLARANDO, INCIDENTER TANTUM, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 37 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, RECONHEÇO SER O MUNICÍPIO
DE ARACAJU INCOMPETENTE PARA INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, NA
ÁREA ONDE LOCALIZADO DO IMÓVEL EM QUESTÃO, FALTANDO-LHE, PORTANTO, LEGITIMIDADE ATIVA, EM RAZÃO DO QUE EXTINGO A PRESENTE
EXECUÇÃO FISCAL (PROCESSO Nº 200911201270), COM REJEIÇÃO DA EXORDIAL, MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DE LION RODRIGUES
SCHUSTER, DE ACORDO COM OS FUNDAMENTOS ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDOS. SEM CUSTAS, ANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 39 DA LEI Nº
6.830/80. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201272
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : ALVARO FONSECA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201273
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS ALVARENGA DA COSTA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911201315
REQUERENTE(S) : EVERALDO JOSE DOS SANTOS
ADV.: KELNA MARA CARMO OLIVEIRA DIAS
ADV.: JOSE EUTON CARMO SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
REQUERIDO(S) : SEAC SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LT
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200911201315. VISTOS, ETC., CONSIDERANDO O DECISUM ACOSTADO ÀS FLS. 33/34, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA
DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA PARA PROCESSAR E JULGAR OS PRESENTES AUTOS, TENDO SIDO DETERMINADA A REMESSA A UMA DAS VARAS
CÍVEIS COMUNS DESTA COMARCA, ENTRETANTO FORA EFETIVADA A DISTRIBUIÇÃO, POR EQUÍVOCO, PARA UMA DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA,
DETERMINO A REMESSA DO PRESENTE FEITO À DISTRIBUIÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA REFERIDA DECISÃO. P.R.I. ARACAJU,31 DE AGOSTO DE 2009.
DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201327
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : CONSCHUSTER PROJ E CONST LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201331
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA CELI LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201338
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : PEDRO JULIAO SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201348
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO(S) : ROSA MARY DE MELO SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5211/2009}
EXECUÇÃO
PROC.: 200911201352
EXEQUENTE(S) : ROSINEIDE DE SANTANA SOUZA
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
EXEQUENTE(S) : SANDRA MARIA XAVIER BEIJU
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
EXEQUENTE(S) : ROUSE CELIA DE SANTANA
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
EXEQUENTE(S) : SANDRA CRISTINA FONTES FERREIRA
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
EXEQUENTE(S) : ROSINEIDE RODRIGUES DA SILVA
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
EXECUTADO(S) : IPES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911201352. R. HOJE, CONSIDERANDO OS TERMOS DESTA EXECUÇÃO (PROC. N° 200911201352) E OS QUE CONSTAM
DA EXECUÇÃO EM APENSO (PROC. N° 200911201095), DIGAM OS EXEQU ENTES ACERCA DE QUAL DELAS DEVE PROSSEGUIR, ANTE A APARENTE
IDENTIDADE DE AMBAS. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA
PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201353
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MATTEL TRANSPORTES E MECANIZAÇÃO AGRICOLA LTDA
EXECUTADO(S) : CLAUDIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201355
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : DAVEL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
EXECUTADO(S) : VERA LUCIA ALVES DA SILVA
EXECUTADO(S) : DANIELA ALVES DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201357
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : ALBERTO DIAS DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : M S A CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
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DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201360
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
EXECUTADO(S) : MARIA CREUZA DE OLIVEIRA ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201361
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO
EXECUTADO(S) : VALDIRA MARIA VIEIRA DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201362
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : FUTURMOV MÓVEIS DO FUTURO LTDA ME
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 5176/2009}
TOTAL DE DESPACHOS : 62
TOTAL DE SENTENÇAS : 35
TOTAL DE PROCESSOS : 97
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AGENOR SAMPAIO NETO -> 2
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 4
ANA QUEIROZ CARVALHO -> 2
ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 3
ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA COSTA -> 1
ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR -> 2
CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE -> 3
CANTIDIANO VIEIRA MACHADO -> 1
CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES -> 8
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO -> 1
CASSANDRA FREIRE SANDES -> 1
CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 2
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 17
CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG -> 1
CRISTIANE TODESCHINI -> 2
CRISTIANO FRAGA DE SOUZA -> 1
CÁSSIA SOBRAL DE MELO -> 1
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 3
DENISE TELES PRADO -> 4
ENILDE MACEDO SOUSA -> 1
ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO -> 1
FABIO PORTO MENEZES -> 3
FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS -> 1
FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 10
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 1
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 6
GILDA B. M. CAFE -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
HELENA MONTEIRO SANTOS -> 1
HERMOSA MARIA SOARES FRANCA -> 5
HILDON OLIVEIRA RODRIGUES -> 5
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 2
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 3
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE EUTON CARMO SANTOS -> 1
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 13
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 1
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 1
JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS -> 3
KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA -> 1
KELNA MARA CARMO OLIVEIRA DIAS -> 1
LEO PERES KRAFT -> 1
MARCIA RIBEIRO REIS DE SOUZA -> 1
MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 6
MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 6
MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS -> 2
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MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS -> 5
MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO -> 1
MARILIA NABUCO SANTOS -> 13
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1
MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 5
ORLANDO DE OLIVEIRA -> 4
PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI -> 1
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 5
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1
RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO -> 1
RICARDO MONTEIRO MOTA -> 1
RICARDO RUIZ ARIAS NUNES -> 1
RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO -> 6
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 2
SAMUEL SOUZA LIMA -> 1
SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS -> 1
TERESA CRISTINA PEREIRA -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 2
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 4
ESCRIVÃO DO 28º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE LEILÃO
PROCESSO: 200311200560
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.
EXECUTADA: DISBEDAN - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
DATAS: 23/09/2009, ÀS 08h30min - 1º LEILÃO; ...ÀS H - 2º LEILÃO
LOCAL DO LEILÃO: ÁTRIO DO FORUM GUMERSINDO BESSA, CENTRO ADMINISTRATIVO AUGUSTO FRANCO, BAIRRO CAPUCHO, NESTA.
DESCRIÇÃO DOS BENS: 242(DUZENTOS E QUARENTA E DOIS) GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS EM POLIETILENO, VASILHAME
LÍQUIDO.VALOR TOTAL DE R$4.646,40(QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DEPÓSITO: EM MÃOS DA EXECUTADA
AVALIAÇÃO: R$ 4.646,40 ( QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ).
FINALIDADE: INTIMAR INTERESSADOS, EXEQÜENTE E EXECUTADO, ESTES, SE NÃO ENCONTRADOS POR INTIMAÇÃO PESSOAL, A COMPARECEREM
AOS LEILÕES DESIGNADOS PARA ARREMATAÇÃO DOS BENS PENHORADOS.
EU, ROSELY DORTAS DE LIMA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 14 DE AGOSTO DE 2009.
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO,
JUIZ DE DIREITO.
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 29º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
REVISÃO
PROC.: 200111300075
REQUERENTE(S) : ROBERTO MOTA MENDONCA
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: JOSE ADROALDO CHAGAS JUNIOR
ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO
DESPACHO....: REITERO DESPACHO RETRO, PARA FINS DE CONSTAR NO SISTEMA PRAZO DE SUSPENSÃO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200111300539
EXEQÜENTE(S) : VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - VARIG
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
EXECUTADO(S) : RILTON CLAY SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO
EXECUTADO PARA FINS DE INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE HASTA PÚBLICA, TENDO EM VISTA CERTIDÃO DA OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 164
INFORMANDO QUE O EXECUTADO NÃO RESIDE NO ENDEREÇO INDICADO NO MANDADO.
REVISÃO
PROC.: 200411300237
REQUERENTE(S) : JOSE IVALDO DE BRITO FERREIRA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
REQUERENTE(S) : GLAUCIVANIA LIRGIA DE OLIVEIRA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BB ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S.A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
DESPACHO....: DIANTE DE TODO O EXPOSTO, REJEITO LIMINARMENTE, A PRETENSÃO DE EXECUÇÃO DE ASTREINTES DE FLS. 429/462, COM FULCRO
NO ART. 267, VI, E 586, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DIGA AO AUTOR DA REVISIONAL, PONTUALMENTE, QUAIS OS DOCUMENTOS QUE
ENTENDE NÃO CONSTAR DOS AUTOS PARA ELABORAÇÃO DOS SEUS CÁLCULOS E PROMOÇÃO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EM RAZÃO
DO REQUERIMENTO DO FLS. 462/463. FRISE-SE QUE AO AUTOR CABERÁ PROMOVER SEUS CÁLCULOS DISPENSANDO-SE ABERTURA DE FASE DE
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. P. R. INTIMEM-SE. AJU, 01/09/2009.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 200511300232
AUTOR(ES) : GERALDO JOSE KRAUSS DE MENEZES
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ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
RÉU(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
DESPACHO....: A FIM DE PROPICIAR O JULGAMENTO FINAL DA LIDE, CHAMO O FEITO À ORDEM, PASSANDO A SANEÁ-LO. INICIALMENTE, INDEFIRO OS
QUESITOS ARROLADOS NO ITEM “A” DA PETIÇÃO DE FL. 307/309, VEZ QUE OS QUESTIONAMENTOS NÃO SE INSEREM NO CAMPO DE EXPERTISE DO
PERITO NOMEADO, SENDO, AO REVÉS, PONTOS DE NATUREZA CONTÁBIL. NESTES TERMOS, REGISTRE-SE QUE A DECISÃO DE FLS. 263/265
CONSIDEROU DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL DE CUNHO CONTÁBIL, UMA VEZ QUE O PRESENTE FEITO TEM ESCOPO, ÚNICO E
EXCLUSIVO, DE AFERIR AS CONTAS PRESTADAS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA. ADEMAIS, O MODO PELO QUAL O NUMERÁRIO
EXISTENTE NA CONTA CORRENTE DO AUTOR FOI RETIRADO RESTA EVIDENCIADO PELO EXTRATO DE FL. 68 (REPISADO À FL. 179) E PELO CHEQUE DE
FL. 185. PASSO AO EXAME DAS PRELIMINARES DEDUZIDAS PELO REQUERIDO. PRIMEIRO, TEM-SE QUE A ALEGADA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR
DO AUTOR EM FACE DA POSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO, EM SEDE ADMINISTRATIVA, DOS EXTRATOS VINDICADOS RESSOA COMO DISFARÇADA
PRETENSÃO DE CONDICIONAR O ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO À NEGATIVA EXPRESSA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM FORNECER AQUELES
DOCUMENTOS. DITO DE OUTRO MODO: AINDA QUE AO AUTOR FOSSE FACULTADO REQUERER OS DOCUMENTOS DIRETAMENTE JUNTO AO
DEMANDADO, NENHUM EMPEÇO EXISTE NO AFORAMENTO DE AÇÃO PARA IGUAL FIM, EM HOMENAGEM AO ARTIGO 5º, XXXV, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL. REJEITO, POIS, A PRIMEIRA PRELIMINAR AGITADA. DE OUTRA SORTE, NÃO PROCEDE O ARGUMENTO DE QUE O AUTOR DEVERIA TER
AJUIZADO MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EMBORA O PROCEDIMENTO INDICADO PELO REQUERIDO REVELE-SE SUFICIENTE PARA
A OBTENÇÃO DOS EXTRATOS, A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO TRAVADA ENTRE AS PARTES (DEPOSITANTE E DEPOSITÁRIO) IMPLICA O
CABIMENTO DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. OUTRO NÃO É O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ELENCADO NO VERBETE Nº
259, DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DAQUELA CORTE: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTA-CORRENTE BANCÁRIA A AÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS PODE SER PROPOSTA PELO TITULAR DE CONTA-CORRENTE BANCÁRIA. AFASTO, POIS, TAMBÉM ESTA PRELIMINAR. NO
PRESENTE FEITO, AS CONTAS FORAM PRESTADAS, CONSOANTE SE VÊ ÀS FLS. 68, 88/89, NAS QUAIS SE AVISTAM OS EXTRATOS RELATIVOS A TODO O
PERÍODO VENTILADO NA PETIÇÃO INAUGURAL, QUAL SEJA, 01/06/2004 A 18/05/2005, BEM COMO DA CÓPIA DO ÚNICO CHEQUE EMITIDO NO PERÍODO
SOLICITADO (FL. 185), EM 21/06/2004, NO VALOR DE R$ 1.607.433,82 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E
OITENTA E DOIS CENTAVOS). TODAVIA, NÃO HOUVE INTIMAÇÃO EXPRESSA PARA QUE O AUTOR DELE SE MANIFESTASSE, ESPECIALMENTE NO QUE
DIZ RESPEITO AO DOCUMENTO DE FL. 185. ASSIM, ANTES DE JULGAR DEFINITIVAMENTE A LIDE, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À EFETIVA
PRESTAÇÃO DAS CONTAS VINDICADAS, DETERMINO SEJA O AUTOR INTIMADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 915, §1º, PRIMEIRA PARTE, DO CPC, PARA
QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 68 E 88/89 (REPISADOS ÀS FLS. 179/181) E DO DOCUMENTO
DE FL. 185, QUE COMPREENDEM TODO O ESPECTRO PLEITEADO NA EXORDIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. OTÁVIO
AUGUSTO BASTOS ABDALA JUIZ SUBSTITUTO
USUCAPIÃO
PROC.: 200611300185
REQUERENTE(S) : HERMINIO MENDONCA MOTA
ADV.: JACQUELINE DE JESUS MOTA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA COMPROVAR NOS AUTOS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO EM
OUTROS DOIS JORNAIS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200611300328
EXEQUENTE(S) : DATAPEL COMERCIAL E LTDA
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
ADV.: CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
EXECUTADO(S) : JAIR SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
ADV.: MARCIO VALENCA PORTO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200611300328 - J EXEQUENTE: DATAPEL COMERCIAL E LTDA. EXECUTADO: JAIR SANTOS VISTOS ETC... CONSIDERANDO A
CERTIDÃO DE FL. 52/VERSO, DE QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, APESAR DE INTIMADO PESSOALMENTE PARA PROSSEGUIR NO
FEITO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, POR DESÍDIA DO EXEQUENTE, COM FULCRO NOS ARTS. 267, III, C/C § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO EXEQUENTE.
DECORRIDO O PRAZO DE LEI, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200611300694
REQUERENTE(S) : LEONARDO RAMOS AMOEDO MARTINS
ADV.: ADRIANO ARGONES MARTINS
REQUERIDO(S) : JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR
ADV.: AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES
SENTENÇA....: EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR, MANTENDO A LIMINAR DE FLS. 76/78, TUDO COM BASE NO ARTIGO 798 E
SEGUINTES DO CPC. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO VALOR DE R$
500,00 (QUINHENTOS REAIS). PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIMEM – SE ADVOGADOS, ATUALIZANDO O CADASTRO DE ADVOGADOS NO SCP..
ARACAJU, 02 DE MAIO DE 2008.
REVISÃO
PROC.: 200611300740
REQUERENTE(S) : JOSE FIRMINO FILHO
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: INTIME-SE AS PARTES, POR VIA DE SEUS ADVOGADOS(A), PARA, DIANTE DO CONTEÚDO DA CERTIDÃO DE FL. 173, NO PRAZO DE 48
HORAS, APRESENTAREM MANIFESTAÇÃO. EM CASO DE SILÊNCIO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ DO VALOR INTEGRAL CONSTANTE NA CONTA VINCULADA
A ESTE FEITO EM FAVOR DO BANCO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611300766
EXEQÜENTE(S) : FASOUTO - FARIA SOUTO COMERCIO LTDA
ADV.: AUGUSTO CESAR FREIRE NOVAIS
EXECUTADO(S) : ANDERSON JOSE DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU(A) ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACOSTAR PLANILHA ATUALIZADA DO
DÉBITO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611300868
REQUERENTE(S) : DOMINGOS CONCEICAO
ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : COMAC VEICULOS FINANCIAMENTOS E SEGUROS
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE RÉ, DR. ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS, PARA QUE INFORME A ESTE CARTÓRIO O NOVO
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ENDEREÇO DE SEU CLIENTE, PARA FINS DE COBRANÇA DE CUSTAS FINAIS AO MESMO.
REVISÃO
PROC.: 200711300071
REQUERENTE(S) : FRANCISCO DOUGLAS CHAGAS DEMINIO
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR EM NOME DE QUEM DEVERÁ
SER EXPEDIDO O ALVARÁ E O CONSEQUENTE INSTRUMENTO COM PODERES EXPRESSOS UMA VEZ QUE O SUBSTABELECIMENTO DE FL. 77 VEDA A
LIBERAÇÃO DE VALORES PARA A ADVOGADA ATUANTE NO FEITO.
REVISÃO
PROC.: 200711300379
REQUERENTE(S) : ANTONIA IRENILDA SANTIAGO MOTA
ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
REQUERIDO(A)(S) : SEAC - SERGIPE ADM DE CARTOES E SERVICOS LTDA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS,
OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS, BEM COMO,
COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.”{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711300740
REQUERENTE(S) : EUGENE MENDES FERREIRA
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
REQUERENTE(S) : JUSSARA OLIVA FONSECA MENDES
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
REQUERIDO(S) : CONDOMINIO DO EDIFICIO ROYAL PALACE
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEUS ADVOGADOS, A, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES AO RECURSO
INTERPOSTO.
COMINATÓRIA
PROC.: 200711301235
AUTOR(ES) : ANA BEATRIZ FONTES ALMEIDA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
AUTOR(ES) : VLAMIRTON SANTOS ALMEIDA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
AUTOR(ES) : MARIA ROSANA SANTOS FONTES
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
RÉU(S) : CENTRO EDUCACIONAL EL SHADDAI
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
DESPACHO....: NTIMAR A PARTE REQUERIDA, POR VIA DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR RAZÕES FINAIS.
REVISÃO
PROC.: 200811300096
REQUERENTE(S) : RAIMUNDO MESSAMORE COELHO
ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
REQUERIDO(A)(S) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO
ADV.: MARCIO MENEZES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, POR VIA DE SEU(A) ADVOGADO(A), PARA TOMAR CIÊNCIA DOS DEPÓSITOS INCIDENTAIS REALIZADOS
PELO FINANCIADO, DEVENDO REQUERER O LEVANTAMENTO DOS VALORES E/OU O CUMPRIMENTO DO JULGADO REVISIONAL, NO PRAZO E FORMA
DOS ARTIGOS 475-J,§5º E 475-N, I DO CPC, SOB PEMA DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CONTRA-CAPA DOS AUTOS).
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811300101
REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : MANOEL JORGE FILHO
SENTENÇA....: ASSIM SENDO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NOS ARTS. 267, IV, VI 282, E 284 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE ADVOGADO VIA DJ/SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811300669
EXEQUENTE(S) : ANTONIA IRENILDA SANTIAGO MOTA
ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : SEAC - SERGIPE ADM DE CARTOES E SERVICOS LTDA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS,
OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS, BEM COMO,
COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.”{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
COBRANÇA
PROC.: 200811300753
REQUERENTE(S) : ZELAR IMOVEIS LTDA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
REQUERIDO(S) : BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO
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ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
SENTENÇA....: ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 43.682,75
(QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), ATUALIZADOS ATÉ A DATA DA CONFECÇÃO DOS
CÁLCULOS DA INAUGURAL (17/07/2008), ACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS DE 1,0 AO MÊS MAIS CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, CONTADOS DA
CITAÇÃO, TUDO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E COM BASE NOS ARTIGO 269, I, C/C ARTIGO 330, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS A CARGO DO REQUERIDO VENCIDO, BEM COMO HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO VALOR DE 20 DA CONDENAÇÃO.
PUBLIQUE–SE. REGISTRE–SE. INTIMEM–SE ADVOGADO E DEFENSOR PÚBLICO. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 200811300882
IMPUGNANTE(S) : SEAC - SERGIPE ADM DE CARTOES E SERVICOS LTDA
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
IMPUGNADO(S) : ANTONIA IRENILDA SANTIAGO MOTA
ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS,
OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS, BEM COMO,
COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.”{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811301045
EXEQÜENTE(S) : DEVAIR SILVA MONTEIRO SOBRAL
ADV.: PATRICIA ALMEIDA LEITE
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : UNIMED - ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: PAULA RAQUEL FONTES DANTAS
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 200811301045 - C VISTOS ETC. DESSA FORMA, ANTE A FLAGRANTE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM, CONSOANTE
FUNDAMENTADO ACIMA, MATÉRIA CUJA APRECIAÇÃO INDEPENDE DE PROVOCAÇÃO DAS PARTES, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, TUDO NOS
TERMOS DO ART. 267, INCISOS I E VI E §3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. ARACAJU, 31/08/2009.
REVISÃO
PROC.: 200811301102
REQUERENTE(S) : YVONETE LOPES DE OLIVEIRA
ADV.: ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GMAC S/A
ADV.: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO
DESPACHO....: DESPACHO NO APENSO
REVISÃO
PROC.: 200811301136
REQUERENTE(S) : DANIELA LIMA CAVALCANTE
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO
RECURSO INTERPOSTO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811301143
REQUERENTE(S) : JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
ADV.: ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES
REQUERIDO(S) : JOSE MACEDO SOBRAL
ADV.: MONICA MACEDO SOBRAL MACIEL SILVA
ADV.: CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR O(A) REQUERIDO(A), POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO
INTERPOSTO.
DESPEJO
PROC.: 200811301183
AUTOR(ES) : MARINEUZA LIMA GOIS
ADV.: MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO
RÉU(S) : MARILEIDE SANTOS DA SILVA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, DIANTE DA AUSÊNCIA DA RÉ TORNA-SE IMPOSSÍVEL LANÇAR PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO E PARCELAMENTO DO
DÉBITO. A ADVOGADA DA PARTE AUTORA ATESTA QUE O IMÓVEL JÁ FOI ENTREGUE POR VOLTA DO MÊS DE ABRIL, ESTANDO NA POSSE E USO DA
PROPRIETÁRIA AUTORA. DESTA FORMA VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911300190
EXEQUENTE(S) : JOSE LUIZ GOMES
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
EXECUTADO(S) : AYMORÉ CRÉD FINAN INVEST S/A INCORPOROU ABN REAL
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
SENTENÇA....: O BANCO DEVEDOR APONTA INTENÇÃO DE PAGAMENTO ÀS FLS. 08. DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 794, INCISO I E 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POSTO QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, CONFORME ATESTA O EXEQUENTE À FL. 11
DOS AUTOS. O ADVOGADO DEVERÁ OBSERVAR QUE O CARTÓRIO TEM O PRAZO DE 48 HS, APÓS A PUBLICAÇÃO NO DJ/SE DA DETERMINAÇÃO
JUDICIAL, PARA FINS DE CONFECCIONAR O RESPECTIVO ALVARÁ, NA FORMA DO ART. 198, CAPUT ,SEGUNDA PARTE DO CPC, RESSALVADA
IMPOSSIBILIDADE JUSTIFICADA DECORRIDO O PRAZO DE LEI, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO
REGISTRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911300286
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REQUERENTE(S) : ALBERTO DE OLIVEIRA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
REQUERIDO(S) : ELETROPAULO METROPOLITANA-ELETRICIDADE DE SAO PAULO
ADV.: ALEKSANDER SILVA DE MATOS PEGO
SENTENÇA....: ISSO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS AUTORAIS, RECONHECENDO A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO DESCUIDO
NOS AUTOS, CONTUDO, INDEFERINDO A PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, TUDO COM BASE NOS ARTIGOS 269, I, 333 I
E II DO CPC C/C ART. 14 DO CDC E SÚMULA 385 DO STJ. EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO O RÉUS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). EXPEÇA-SE, DE IMEDIATO, OFÍCIO AO SPC E SERASA
PARA BAIXA DA NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR, EM DEFINITIVO, NO TOCANTE ÀS ANOTAÇÕES DE ORIUNDAS DA CONTRAÇÃO DEBATIDA NOS
AUTOS. P.R.I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911300521
REQUERENTE(S) : JOSE ORLANDO GUIMARAES
ADV.: ARISTOTELES SILVA SANTOS
ADV.: TÁCIO BARRETO MOREIRA CHAGAS
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DAS
CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS. 49/96.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911300528
REQUERENTE(S) : MARIA ANGELICA DOS SANTOS SANTANA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : BRADESCO SEGUROS
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERIDO DO DOCUMENTO DE FL. 59 E DOS ESCLARECIMENTOS DETERMINADOS À FL. 60.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911300552
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: LEONARDO COIMBRA NUNES
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(S) : RONALD PEREIRA SANTOS
SENTENÇA....: RECEBO O PLEITO DE FLS. 34 COMO PRETENSÃO DE DESISTÊNCIA, PORQUE AUSENTE CITAÇÃO E PROVA NOS AUTOS DE QUE O
PAGAMENTO REFERIDO OCORREU APÓS DISTRIBUIÇÃO DA DEMANDA. DESTA FORMA, EM VISTA O CONTEÚDO PETITÓRIO, À FL. 34, HOMOLOGO, POR
SENTENÇA, REFERIDO PLEITO, INDEPENDENTEMENTE DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU, UMA VEZ QUE, NOS AUTOS, NÃO ESTÁ CARACTERIZADA A
HIPÓTESE DO ARTIGO 267, § 4º DO CPC, PONDO FIM AO FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, VIII, DO CPC. DESENTRANHEM-SE
AS PEÇAS QUE ACOMPANHARAM A PEÇA INICIAL, NOS MOLDES DECRITOS À FL. 34, PROMOVENDO-SE SUA IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIAS
LEGÍVEIS. CUSTAS PELO AUTOR. DECORRIDO O PRAZO DE LEI, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO
REGISTRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU/SE, 31 DE AGOSTO DE 2009.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911300577
EXEQUENTE(S) : FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA SAO JOSE
ADV.: MONICA ROLLEMBERG CALDAS MENEZES
SENTENÇA....: A PRETENSÃO DO DEVEDOR FOI DE PAGAMENTO, CONFORME EXTRAÍMOS DE FLS.117. DESTA FORMA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE
FEITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794, INCISO I E 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POSTO QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, CONFORME ATESTA
O EXEQUENTE À FL. 120 DOS AUTOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA DEPOSITADA, CONFORME COMPROVANTE DE FL. 119, EM
FAVOR DO EXEQUENTE. O ADVOGADO DEVERÁ OBSERVAR QUE O CARTÓRIO TEM O PRAZO DE 48 HS, APÓS A PUBLICAÇÃO NO DJ/SE DA
DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA FINS DE CONFECCIONAR O RESPECTIVO ALVARÁ, NA FORMA DO ART. 198, CAPUT ,SEGUNDA PARTE DO CPC,
RESSALVADA IMPOSSIBILIDADE JUSTIFICADA DECORRIDO O PRAZO DE LEI, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO
E NO REGISTRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200911300760
REQUERENTE(S) : JOAO ALVES NETO
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
REQUERIDO(S) : TV ATALAIA
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, TRAZER INSTRUMENTO DE
PROCURAÇÃO.
COBRANÇA
PROC.: 200911300799
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO CLASSIQUE JARDINS
ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA
REQUERIDO(S) : ALBINO TAVARES DE ALMEIDA NETO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO
REQUERIDO PARA FINS DE CITAÇÃO, TENDO EM VISTA CERTIDÃO DA OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 11-VERSO INFORMANDO QUE O RÉU NÃO FOI
ENCONTRADO.
COMINATÓRIA
PROC.: 200911300810
AUTOR(ES) : MONICA CRISTINA ROVARIS MACHADO
ADV.: WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR
RÉU(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 22/42.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911300835
EXEQÜENTE(S) : UBIRACI SANTOS FIGUEIREDO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : BANCO CACIQUE S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO
BANCO EXECUTADO PARA FINS DE ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA.
REVISÃO
PROC.: 200911300846
REQUERENTE(S) : MAGNA LUCIA DE AMORIM ALVES
ADV.: MAZZINI BALLALAI DE AMORIM ALVES
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES
DESPACHO....: ASSIM SENDO, AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, COM BASE NO ARTIGO 273 DO CPC. INTIME –
SE ADVOGADO DO AUTOR, VIA DJ/SE, DO INDEFERIMENTO. CITE-SE PARA RESPOSTA EM 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA NO QUE COUBER, DEVENDO
ACOSTAR AOS AUTOS CÓPIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO FIRMADO PELAS PARTES E EXTRATO DE DÉBITO/CRÉDITO EM RAZÃO DA ESPÉCIE DE
CONTRATAÇÃO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911300927
REQUERENTE(S) : CONSORCIO ARACAJU LTDA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
REQUERIDO(S) : VALNISIA ALVES SOUSA
DESPACHO....: PROCESSO 200911300927. DEFIRO O PLEITO DE FLS.37 PARA QUE A PARTE AUTORA DILIGENCIE NA DISTRIBUIÇÃO E RECOLHIMENTO
DE CUSTAS DA CP JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO. POR SUA VEZ, FIXO O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE O AUTOR ACOSTE AOS AUTOS PROVA DA
CORRETA DISTRIBUIÇÃO DA CP. INTIME-SE. AJU, 01/09/2009
COBRANÇA
PROC.: 200911300999
REQUERENTE(S) : COLEGIO PATROCINIO SAO JOSE
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : DILNEIA RANCO CRISTALDO
DESPACHO....: PROCESSO 200911300999. INTIME-SE PARA JUNTADA DO IR/2008 VISANDO ANÁLISE DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. PRAZO 10 DIAS,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO. AJU, 01/09/2009
COBRANÇA
PROC.: 200911301000
REQUERENTE(S) : COLEGIO PATROCINIO SAO JOSE
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : DEUZUITA DOS SANTOS
DESPACHO....: A PRESCRIÇÃO É MATÉRIA QUE PODE SER RECONHECIDA DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO. A NOTIFICAÇÃO DE FLS. 23 NÃO SE
DEMONSTRA APTA A INTERROMPER O PRAZO PRESCRICIONAL, PORQUE INEXISTE QUALQUER INDICATIVO DE REMESSA E ENTREGA NO ENDEREÇO
DA PARTE RÉ. DESTA FORMA, DECLARO, DE PLANO E DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DAS MENSALIDADES DOS MESES DE JANEIRO/2004 A JULHO DE 2004
(ARTS. 202, I, 206, § 5º, I. O NCC C/C ART. 219 DO CPC. INTIME-SE PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA E EMENDA DE SUA PRETENSÃO, REORGANIZANDO
SEUS CÁLCULOS E JUNTANDO IR PARA ANÁLISE DO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE. PRAZO 10 DIAS. AJU, 01/09/2009
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911301004
EXEQUENTE(S) : ANDRE LUIS ROLEMBERG FARIAS
ADV.: ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS
EXECUTADO(S) : BANCO GMAC S/A
ADV.: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911301004 REGISTRO QUE É ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO QUE A INTIMAÇÃO PARA FINS DO ARTIGO 475-J É
INDISPENSÁVEL, NÃO COMUNGANDO COM O POSICIONAMENTO DO STJ E DO TJ/SE QUANTO A DISPENSABILIDADE DA REFERIDA INTIMAÇÃO E
INCIDÊNCIA DA MULTA A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO. A DECISÃO QUE FIXOU A OBRIGAÇÃO E A RESPECTIVA CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM
JULGADO ESTÃO NOS AUTOS EM APENSO. A MEMÓRIA DE CÁLCULO ESTÁ ACOSTADA ÀS FLS. 07, INCLUSIVE PARA A HIPÓTESE DO NÃO PAGAMENTO
NO PRAZO DE 15 DIAS, APÓS INTIMAÇÃO DO ART. 475-J DO CPC. ASSIM, SEGUINDO O DETERMINADO NO ARTIGO 475-J DO CPC, INTIME(M) - SE
DEVEDOR(ES), VIA ADVOGADO CONSTITUÍDO (DJ/SE), PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS DO VALOR IMPOSTO NA DECISÃO JUDICIAL, COM OS
ACRÉSCIMOS DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO HAVER
APLICAÇÃO DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO (VIDE CÁLCULOS), SEGUINDO-SE A FASE DE CUMPRIMENTO COM A PENHORA E
DEMAIS ATOS PROCESSUAIS, TUDO NOS TERMOS DE LEI. REGISTRO QUE CASO HAJA DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, O PRAZO DE 15 DIAS PARA
IMPUGNAÇÃO CONTAR-SE-Á DO RESPECTIVO DEPÓSITO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO JUDICIAL. NÃO HAVENDO PAGAMENTO
NO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE. EM HAVENDO PLEITO DO CREDOR PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA, O CARTÓRIO DEVERÁ CUMPRIR
A EXPEDIÇÃO
COBRANÇA
PROC.: 200911301005
REQUERENTE(S) : JOSIVALDO DE OLVIEIRA
ADV.: JOSÉ AUGUSTO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO
REQUERIDO(S) : CIMAVEL ADMINISTRACAO DE CONSORCIO S/C LTDA
DESPACHO....: PROCESSO 200911301005. DEFIRO GRATUIDADE. INTIME-SE AUTOR PARA EMENDA COM FINS DE : 1- CORRIGIR VALOR DA CAUSA; 2APRESENTAR TODOS OS BOLETOS DE PAGAMENTO CUJOS VALORES PRETENDE REAVER; 3- ARESENTAR CÁLCULO DA CONDENAÇÃO PERSEGUIDA.
PRAZO 10 DIAS AJU, 01/09/2009
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911301006
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : VILMA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME – SE ADVOGADO AUTORAL DA CONCESSÃO DE LIMINAR, VIA DJ/SE, E PARA INDICAÇÃO DO DEPOSITÁRIO NÃO HAVENDO A
INDICAÇÃO NA PEÇA EXORDIAL. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911301008
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EXEQÜENTE(S) : FABIO CAMPOS
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
EXECUTADO(S) : LOJAS PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911301008. HAVENDO EXECUÇÃO DE VERBA HONORÁRIA A QUAL PERTENCENTE AO ADVOGADO, INTIME-SE PARA
INCLUSÃO DESTE TITULAR NO PÓLO ATIVO DESTA FASE PROCESSUAL. PRAZO 10 DIAS. AJU, 01/09/2009
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911301012
EXEQUENTE(S) : ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EXECUTADO(S) : BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SA
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S.A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911301012 – J A DECISÃO QUE FIXOU A CONDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA E A RESPECTIVA
CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO ESTÃO ÀS FLS. 343/346 E 427, DOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL, EM APENSO. A MEMÓRIA DE CÁLCULO
ESTÁ ACOSTADA À FL. 03. ASSIM, SEGUINDO O DETERMINADO O ARTIGO 475 - J DO CPC, INTIME-SE DEVEDOR, VIA ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS
AUTOS (DJ/SE), PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS DO VALOR IMPOSTO NA DECISÃO JUDICIAL, COM OS ACRÉSCIMOS DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO
MONETÁRIA ATÉ EFETIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO HAVER APLICAÇÃO DE MULTA DE 10 DO VALOR DA CONDENAÇÃO, SEGUINDO SE A FASE DE CUMPRIMENTO COM A PENHORA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS, TUDO NOS TERMOS DE LEI. REGISTRO QUE CASO HAJA DEPÓSITO
VOLUNTÁRIO, O PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO CONTAR-SE-Á DO RESPECTIVO DEPÓSITO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA
INTIMAÇÃO JUDICIAL. NÃO HAVENDO PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE. EM HAVENDO PLEITO DO CREDOR PARA EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PENHORA, O CARTÓRIO DEVERÁ CUMPRIR A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS. NÃO HAVENDO
PRETENSÃO DO CREDOR PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS, MAS PEDIDO PARA ADOÇÃO DE DILIGÊNCIAS JUNTO
AO BACEN, VOLTEM CONCLUSOS PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS. ARACAJU, 31/08/2009.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911301016
EXEQUENTE(S) : CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
EXECUTADO(S) : JOSE ANTONIO LIMA DA COSTA
ADV.: ANDREZA TAVARES PINHEIRO ALMEIDA
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
DESPACHO....: PROCESSO 200911301016. INTIME-SE CREDOR PARA JUNTAR MEMÓRIA DOS CÁLCULOS ATUALIZADOS, CONFORME ART. 475-J DO CPC.
PRAZO 10 DIAS. COM A JUNTADA DOS CÁLCULOS, VOLTEM. AJU, 01/09/2009
TOTAL DE DESPACHOS : 35
TOTAL DE SENTENÇAS : 9
TOTAL DE PROCESSOS : 44
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS -> 1
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 3
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ADRIANO ARGONES MARTINS -> 1
ALEKSANDER SILVA DE MATOS PEGO -> 1
ALINE MARIA ALENCAR FURTADO -> 1
AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANDREZA TAVARES PINHEIRO ALMEIDA -> 1
ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS -> 2
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 3
ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO -> 2
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1
ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR -> 3
ARISTOTELES SILVA SANTOS -> 1
AUGUSTO CESAR FREIRE NOVAIS -> 1
CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 1
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR -> 1
CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 1
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 1
CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
EDUARDO TORRES ROBERTI -> 1
ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 2
FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1
FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO -> 1
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 3
GERINALDO RAMOS DOS SANTOS -> 2
GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
JACQUELINE DE JESUS MOTA -> 1
JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES -> 1
JOSE ADROALDO CHAGAS JUNIOR -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 4
JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 1
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JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA -> 1
JOSÉ AUGUSTO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO -> 1
LEONARDO COIMBRA NUNES -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 3
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 1
LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 1
MADSON LIMA DE SANTANA -> 1
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS -> 2
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 2
MARCIO MACEDO CONRADO -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCIO VALENCA PORTO -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 3
MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 2
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 3
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1
MAZZINI BALLALAI DE AMORIM ALVES -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 2
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
MONICA MACEDO SOBRAL MACIEL SILVA -> 1
MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS -> 1
MONICA ROLLEMBERG CALDAS MENEZES -> 1
MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO -> 1
PATRICIA ALMEIDA LEITE -> 1
PAULA RAQUEL FONTES DANTAS -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO -> 3
RENATA PRADO MENIGHIN -> 2
RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 1
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES -> 1
THAIS ALMEIDA MIANA -> 1
TÁCIO BARRETO MOREIRA CHAGAS -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR -> 1
ESCRIVÃO DO 29º OFÍCIO.
14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 30º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403862
REQUERENTE(S) : MARIA VANDA ARAUJO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE
DESPACHO....: I - INTIMEM-SE AS PARTES A FIM DE DIZEREM SE PRETENDEM A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. II – NÃO HAVENDO INTERESSE,
APRESENTEM ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PRIMEIRO O AUTOR.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200911400502
REQUERENTE(S) : ADELMO BARBOSA ALVES
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE PREV. SOCIAL
DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, CASO CONTRÁRIO, O FEITO SERÁ JULGADO ANTECIPADAMENTE.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200911402073
DEPRECANTE(S) : PRE MOLDADOS SERRANA LTDA
FINALIDADE(S) : BCL CONSTRUTORA LTDA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SALVADOR
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S):INQUIRIÇAO DE TESTEMUNHA
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O ADVOGADO DO AUTOR NÃO FOI INTIMADO DA REALIZAÇÃO DO ATO, SUSPENDO A PRESENTE AUDIÊNCIA,
REDESIGNANDO DITA ASSENTADA PARA O DIA 09/09/2009, ÀS 08:30H. OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, ATENTANDO-SE
O CARTÓRIO PARA A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO ATO PELA IMPRENSA OFICIAL, CONSTANDO EM DITA PUBLICAÇÃO O NOME
DAS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS. E NADA MAIS HAVENDO, VAI O PRESENTE POR MIM, TÉCNICA JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO. DRA. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES-JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200911402073
DEPRECANTE(S) : PRE MOLDADOS SERRANA LTDA
FINALIDADE(S) : BCL CONSTRUTORA LTDA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SALVADOR
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S):INQUIRIÇAO DE TESTEMUNHA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/09/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 4
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RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 1
ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
ESCRIVÃO DO 30º OFÍCIO.
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 31º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
EXECUÇÃO
PROC.: 200011500224
EXEQUENTE(S) : FRISA - FRIGORIFICO RIO DOCE S/A
ADV.: MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES
EXECUTADO(S) : JIVALDO C MENEZES CPF: 267474805-20
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PROPOSTA A CONCILIAÇÃO A MESMA RESULTOU EXITOSA, NOS SEGUINTES TERMOS; I- A PARTE EXECUTADA
PAGARÁ O VALOR PLEITEADO NESTA DEMANDA NO MONTANTE DE R$ 2.500,00 REAIS, DIVIDIDAS EM PARCELAS DE R$ 500,00 REAIS, PAGANDO EM
CHEQUES COM VENCIMENTOS PARA OS DIAS 01/10/2009, 01/11/2009, 01/12/2009, 02/01/2010 E 02/02/2010, CHEQUES DE NÚMEROS 000870/000874; II-AS
CUSTAS FINAIS SERÃO RECOLHIDAS DE PELO EXECUTADO ATÉ O DIA 21/09/2009; III- QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS A PATRONA
DO EXEQUENTE, ENCONTRAM-SE OS MESMOS INSERIDOS NO VALOR TOTAL DO ACORDO E SE REFEREM À PRIMEIRA PARCELA DO ACORDO
REFERIDO . IV – PELO DESCUMPRIMENTO DO REFERIDO ACORDO INCIDIRÁ O PERCENTUAL DE 10 % A TÍTULO DE CLÁUSULA PENAL; V- O EXEQUENTE
REQUER A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA OUTRORA REALIZADA PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DO CHEQUE
ACOSTADO ÀS FLS 1
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200011500248
EXEQÜENTE(S) : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
ADV.: JOSE GARCIA DE SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO/FINASA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
DESPACHO....: RH PROMOVA O EXEQUENTE O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER NECESSÁRIO A FIM DE
PERMITIR EFETIVIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO, TUDO NO PRAZO DE DEZ DIAS.
EMBARGOS
PROC.: 200011500528
EMBARGANTE(S) : MARIA JISELIA RIBEIRO VIEIRA
ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO
EMBARGADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA JUÍZA FOI DITO QUE TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA PARTE REQUERENTE, ENCONTRANDO-SE EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO. POR TAL RAZÃO, FOI DETERMINADA A INDICAÇÃO PELO PATRONO DA EMBARGANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS DO ATUAL
PARADEIRO DA EMBARGANTE, SOB PENA DE EM NÃO O FAZENDO CARACTERIZAR ABANDONO DA CAUSA PELO MESMO. ANTE A FRUSTRADA
TENTATIVA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOTADAMENTE POR SE TRATAR DE PROCESSO INSERIDO NA META 2 CNJ, CUJO JULGAMENTO EM
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO DEVERÁ SE OPERAR ATÉ O FINAL DO CORRENTE ANO. DECORRIDO O PRAZO, CERTIFICANDO RETORNEM. AUDIÊNCIA
ENCERRADA. NADA MAIS HAVENDO, EU, AISLAN B. MELO DE ARAUJO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, DA 15.ª VARA CÍVEL, SUBSCREVO O PRESENTE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200411500372
EXEQUENTE(S) : BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
EXECUTADO(S) : CLAUDEMIRA BOAVENTURA DA PAIXAO
EXECUTADO(S) : PAIXAO & SALES COMERCIO LTDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO EMITIDA
NO MANDADO DEVOLVIDO DE FLS. 181/182.
COBRANÇA
PROC.: 200411500652
REQUERENTE(S) : LUCIANA ALVES ROCHA
ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : REAL SEGUROS
ADV.: LEONARDO S. DE SOUZA
ADV.: KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) REQUERENTE POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS SOBRE:
CERTIDÃO DO MANDADO DE FL.173
COBRANÇA
PROC.: 200411500652
REQUERENTE(S) : LUCIANA ALVES ROCHA
ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : REAL SEGUROS
ADV.: LEONARDO S. DE SOUZA
ADV.: KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO SEM CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FLS. 173 E AINDA QUE APESAR DE INTIMADO O
PATRONO DA AUTORA NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 174 OBSERVEM AS PARTES E PATRONOS QUE É INDISPENSÁVEL
A COOPERAÇÃO DE TODOS A FIM DE PERMITIR A EFETIVA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/09/2009 ÀS 08:30 HORAS, SOB PENA
DE EM NÃO O FAZENDO SEREM GERADOS PREJUÍZOS A TODOS PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DO CNJ E CORREGEDORIA GERAL DO TJSE.
RESSALTO AINDA QUE É DEVER DA PARTE MANTER ATUALIZADO O SEU ENDEREÇO NOS AUTOS DO PROCESSO SOB PENA DE SE PRESUMIR VÁLIDAS
AS COMUNICAÇÕES E INTIMAÇÕES DIRIGIDAS AO ENDEREÇO CONSTANTE NO PROCESSO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009.
COBRANÇA
PROC.: 200411500652
REQUERENTE(S) : LUCIANA ALVES ROCHA
Page 173 of 485
ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : REAL SEGUROS
ADV.: LEONARDO S. DE SOUZA
ADV.: KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE, PROMOVA A PARTE AUTORA A INCLUSÃO NA CAPA DOS AUTOS BEM COMO NO SCP O NOME DO PATRONO DA PARTE AUTORA,
DR. ALEXANDRE PORTO DE ARAÚJO, OAB/SE 3143. REPUBLIQUE-SE O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 174 BEM COMO O DESPACHO DE FLS. 176. APÓS,
AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. OBSERVE O PATRONO DA AUTORA QUE ESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA META 2 FIXADA
PELO CNJ PARA O ANO DE 2009 E QUE TODOS DEVEM COLABORAR PARA O CÉLERE ANDAMENTO DO MESMO, PORTANTO, SOLICITO A COOPERAÇÃO
A FIM DE PERMITIR A EFETIVA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/09/2009 ÀS 08:30 HORAS. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200511500295
REQUERENTE(S) : MARIA ZÉLIA DOS SANTOS
ADV.: PATRICIA MOTA MOURA
REQUERIDO(S) : LEILA SOUZA AGUIAR
ADV.: JOSE PADILHA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : VERA LÚCIA MENESES FELIX
ADV.: ANA PAULA BEZERRA PONCIN
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO, PERDAS
E DANOS E RESCISÃO CONTRATUAL. VENCIDA A AUTORA, DEVERÁ ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS
AO PATRONO DA SEGUNDA REQUERIDA, QUE FIXO NO VALOR DE R$ 500,00, TENDO EM VISTA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA AS PARTES, DE
ACORDO COM AS RESSALVAS DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50. PRI.
REVISÃO
PROC.: 200511500413
REQUERENTE(S) : JOAO VIEIRA SANTOS JUNIOR
ADV.: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
REQUERIDO(A)(S) : ITAU S/A
ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO EMITIDA
NO MANDADO DEVOLVIDO DE FLS. 283.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200511500592
REQUERENTE(S) : JOAO LUIZ SILVA OLIVEIRA
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
REQUERIDO(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A - ENERGIPE
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
DESPACHO....: ...REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA
PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO
INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO
DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10...
EXECUÇÃO
PROC.: 200611500268
EXEQUENTE(S) : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CPF 038840585-68
ADV.: JOSE GARCIA DE SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO - FINASA
DESPACHO....: DECISÃO A PRESENTE EXCEÇÃO NÃO MERECE ACOLHIMENTO TENDO EM VISTA QUE, AO CONTRÁRIO DO QUE TENTA DEMONSTRAR O
EXCIPIENTE, EM 07/05/01 PERSISTIA O DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO ANTECIPATÓRIA COMO SE VISLUMBRA NO DOCUMENTO DE FLS. 11 EMITIDO PELO SERASA, CONTRA O QUAL NÃO PODE SE OPOR A DOCUMENTAÇÃO UNILATERAL TRAZIDA PELO EXCIPIENTE. O CABIMENTO DAS
ASTREINTES FIXADAS JÁ FOI OBJETO DE ANÁLISE AMPLA NA DECISÃO DE FLS. 17, PUBLICADA EM 04/08/06, SENDO QUE O EXCIPIENTE FUNDAMENTA O
PEDIDO DA EXCEÇÃO APENAS NA DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA, RECONHECENDO TER SIDO INTIMADO DA DECISÃO EM 27/03/01. O INADIMPLEMENTO DO
DEVEDOR É CLARO. IMPÕE-SE SEJA A PRESENTE EXCEÇÃO RECHAÇADA, PROSSEGUINDO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. PELO EXPOSTO, RECHAÇO A
PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EIS QUE A EXECUÇÃO FOI APARELHADA COM TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL, DEVENDO, POR TAL
RAZÃO, TER REGULAR PROSSEGUIMENTO. CUSTAS DO INCIDENTE PELO EXCIPIENTE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200611500316
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA DOS SANTOS ARAUJO
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
REQUERENTE(S) : RAPHAEL ARAUJO SALES PEREIRA
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
REQUERIDO(S) : UNIMED - ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
DESPACHO....: R.H, TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO DEIXOU DE PROCEDER AO PAGAMENTO DOS VALORES ESTIPULADOS EM ACORDO,
MANIFESTEM-SE OS REQUERENTES, EM 05 DIAS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009
USUCAPIÃO
PROC.: 200611500644
REQUERENTE(S) : ANTONIO DE MATOS DO NASCIMENTO
ADV.: SERGIO MURILO GUERRA SILVA
REQUERENTE(S) : GENILDA BRITO DE SOUZA MATOS
ADV.: SERGIO MURILO GUERRA SILVA
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR SOBRE MANDADO DEVOLVIDO {VIA
MOV. EM LOTE NRO 1172/2009}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611500718
EXEQÜENTE(S) : MARIA LUCIA DOS SANTOS ARAUJO
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
EXEQÜENTE(S) : RAPHAEL ARAUJO SALES PEREIRA
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ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
EXECUTADO(S) : UNIMED - ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
ADV.: POLYANA SILVA TOURINHO
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE DAS PETIÇÕES DE FLS. 100/101, 104 E 106/107, HOMOLOGO
POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A TRANSAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES. EM CONSEQUÊNCIA, COM
FUNDAMENTO NO QUE PRECEITUA O ART. 269, INCISO III, DO CPC, DECLARO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO. NO QUE PERTINE AOS VALORES
PENDENTES DE PAGAMENTO PELO EXECUTADO, PODERÃO OS MESMOS SER PERSEGUIDOS EM SEDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CASO NÃO
SEJAM INTEGRALIZADOS NOS PRESENTES AUTOS. CUSTAS FINAIS PELA REQUERIDA, ANTE O SILÊNCIO DO ACORDO, DEVENDO-SE CONSIDERAR O
CONTEÚDO DO ACÓRDÃO DE FLS. 137/144. EXPEÇA-SE ALVARÁ CONFORME ESTABELECIDO NOS TERMOS DA TRANSAÇÃO FIRMADA ENTRE AS
PARTES. P.R.I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009
MONITÓRIA
PROC.: 200611500864
AUTOR(ES) : CASSIO DOUGLAS LIMA MENDES
ADV.: JACINTO SOUSA NETO
RÉU(S) : LEONILDO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR SOBRE MANDADO DEVOLVIDO {VIA
MOV. EM LOTE NRO 1172/2009}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500243
EXEQÜENTE(S) : AERTON MURILO DA SILVA BARRETO
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
EXECUTADO(S) : MARILEIDE SANTOS DA SILVA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
DESPACHO....: R. HOJE, CONFORME INFORMADO NO OFÍCIO DE FLS. 162, FOI CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO INTERPOSTO, NO SENTIDO
DE QUE A DECISÃO COMBATIDA SEJA SUSPENSA ATÉ O JULGAMENTO DO AGRAVO. DIANTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO JUNTO
AO TJ, SEGUE INFORMAÇÃO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2009.
COBRANÇA
PROC.: 200711500775
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S.A.
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
REQUERIDO(S) : MARIA TEREZA ALVES OLIVEIRA
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
REQUERIDO(S) : HANILTON AMORIM SANTOS
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
REQUERIDO(S) : JOSE ARILDO OLIVEIRA DANTAS
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
REQUERIDO(S) : OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
REQUERIDO(S) : JOSE ARILDO OLIVEIRA JUNIOR
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
REQUERIDO(S) : TEREZA VIRGINIA OLIVEIRA SANTOS
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
DESPACHO....: RH AGUARDEM PROVIDÊNCIA NO FEITO EM APENSO, APÓS RETORNANDO PARA ANÁLISE CONJUNTA.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200711501054
REQUERENTE(S) : CIA ITAÚLEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : RONY BERNARDO OLIVEIRA SANTANA
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR SOBRE MANDADO DEVOLVIDO {VIA
MOV. EM LOTE NRO 1172/2009}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501331
EXEQÜENTE(S) : ITAU SEGUROS S A
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
EXECUTADO(S) : GUSTAVO LUIZ SOUZA NASCIMENTO
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
SENTENÇA....: ...TENDO EM VISTA A CERTIDÃO EXARADA PELA ESCRIVANIA EM FLS.23V DESTES AUTOS, DANDO-SE CONTA DO DECURSO DE PRAZO
SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE QUE DEVIDAMENTE INTIMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, QUEDOU-SE INERTE. EM ASSIM
SENDO, DEMONSTRADO ESTÁ O DESINTERESSE DA MESMA EM PROMOVER O DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. DIANTE DO
EXPOSTO, JULGO EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.267, IV E VI DO CPC...
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711501414
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : VANUZA DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR SOBRE MANDADO DEVOLVIDO {VIA
MOV. EM LOTE NRO 1172/2009}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811500823
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : GILVANIO SILVA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO EMITIDA
NO MANDADO DEVOLVIDO DE FLS. 51.
EXECUÇÃO
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PROC.: 200811501154
EXEQUENTE(S) : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIMANETO E INVESTIMENTOS
ADV.: DANIEL DA ROCHA PLACIDO
ADV.: MARIA ISABEL SUDAIA TEIXEIRA
EXECUTADO(S) : NADJA CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR SOBRE MANDADO DEVOLVIDO {VIA
MOV. EM LOTE NRO 1172/2009}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811501275
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : NOEMIA AGUIAR SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO EMITIDA
NO MANDADO DEVOLVIDO DE FLS. 45.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200911500039
AUTOR(ES) : ARGEMIRO MACEDO SOUZA FILHO
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
RÉU(S) : BANCO ABN AMRO REAL S /A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: RH TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CÁLCULO CONTÁBIL, IMPOSSÍVEL O APROVEITAMENTO DO LAUDO PRODUZIDO NA FASE DE
CONHECIMENTO. IMPÕE-SE A DESIGNAÇÃO DE NOVO PERITO NA PESSOA DO DR. JOSÉ CASSIMIRO, QUE DEVERÁ SER OFICIADO, PLEITEAR
HONORÁRIOS E APRESENTAR LAUDO, APÓS O DEPÓSITO DO VALOR, NO PRAZO DE 15 DIAS. FACULTO AS PARTES O PRAZO DE DEZ DIAS PARA
OFERECIMENTO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ATS, OBSERVANDO QUE O ACÓRDÃO DO TJSE ALTEROU O JULGADO DE PRIMEIRO GRAU, LEVANDO
AO RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO AUTORAL, MOTIVO PELO QUAL OS HONORÁRIOS PERICIAIS DEVERÃO SER RATEADOS
ENTRE AS PARTES E DEPOSITADOS NO PRAZO DE CINCO DIAS APÓS INFORMADO O VALOR. OFICIE-SE. INTIMEM-SE. COM O LAUDO, VISTAS AS
PARTES POR DEZ DIAS.
HABILITAÇÃO POR FALECIMENTO DAS PARTES-ART. 1055 DO CPC
PROC.: 200911500077
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S.A.
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
REQUERIDO(S) : HANILTON AMORIM SANTOS
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
REQUERIDO(S) : JOSE ARILDO OLIVEIRA DANTAS
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
REQUERIDO(S) : JOSE ARILDO OLIVEIRA JUNIOR
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
REQUERIDO(S) : TEREZA VIRGINIA OLIVEIRA SANTOS
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
DESPACHO....: RH DEMONSTRE DOCUMENTALMENTE O ALEGADO O REQUERIDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, EIS QUE O RECIBO DE FLS. 14 SOMENTE SE
REFERE A DÉBITO DA EMPRESA OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., SEM QUALQUER IDENTIFICAÇÃO DE PROCESSO OU CONTRATO, CIENTE QUE
NÃO O FAZENDO NO PRAZO ESTTIPULADO ESTARÁ ARCANDO COM A PRESUNÇÃO DE QUE SE TRATA DA MESMA DÍVIDA, IMPONDO-SE A INVERSÃO DO
ÔNUS DA PROVA. APÓS VOLTEM.
MONITÓRIA
PROC.: 200911500136
AUTOR(ES) : ARILETE CHAVES DE SOUZA
ADV.: ADRIANO LOBO MOREIRA
RÉU(S) : ESPOLIO DE JOSE ELIO DOS SANTOS
ADV.: SADY FERRO DA SILVA
DESPACHO....: DECISÃO NÃO ESTANDO O FEITO APTO A JULGAMENTO, IMPÕE-SE A INSTRUÇÃO DO FEITO, EIS QUE ADMITIDO PELA EMBARGADA QUE
O CHEQUE TRAZIDO AOS AUTOS DECORREU DE ATO DE DOAÇÃO PELO DE CUJUS, TORNANDO INDISPENSÁVEL A DEMONSTRAÇÃO DE CAPACIDADE
DO DOADOR NO MOMENTO EM QUE EFETUADA A EMISSÃO DO CHEQUE, CASO EM QUE DEVERÁ SER COMUNICADO O JUÍZO DA SUCESSÃO, PARA FINS
DO ARTIGO 544 DO CCB. COMPETE O ÔNUS DA PROVA DA CAPACIDADE DO DOADOR AO EMBARGANTE, NA FORMA DO ART. 333, I DO CPC. A
ILEGITIMIDADE ATIVA DA AUTORA DA AÇÃO MONITÓRIA SE CONFUNDE COM O MÉRITO E COM ESTE DEVERÁ SER APRECIADA. INTIMEM-SE AS PARTES
PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS INDIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, APÓS RETORNANDO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911500204
EXEQUENTE(S) : FASOUTO FARIA SOUTO COMERCIO LTDA
ADV.: AUGUSTO CESAR FREIRE NOVAIS
EXECUTADO(S) : GLOBAL COMERCIO ATACADISTA LTDA ME
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR SOBRE MANDADO DEVOLVIDO {VIA
MOV. EM LOTE NRO 1172/2009}
ANULATÓRIA
PROC.: 200911500263
REQUERENTE(S) : JOSEILDE MARIA DE JESUS
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
REQUERENTE(S) : GILBERTO LOURENÇO DOS SANTOS
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
REQUERIDO(S) : MARINA MARIA DE JESUS
REQUERIDO(S) : LAUDELINA RIBEIRO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MARISTELA RIBEIRO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO EMITIDA
NO MANDADO DEVOLVIDO DE FLS. 47.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911500264
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : ALAN PAIXAO BEZERRA NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR SOBRE MANDADO DEVOLVIDO {VIA
MOV. EM LOTE NRO 1172/2009}
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POSSESSÓRIA
PROC.: 200911500435
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : ELIODORO ARISTIDES CARDOSO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO EMITIDA
NO MANDADO DEVOLVIDO DE FLS. 40.
COBRANÇA
PROC.: 200911500465
REQUERENTE(S) : NESTOR SQUIBA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : ERICKSON ALMEIDA SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : SONIA MARIA SANTOS PEREIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : GENARIO HELIODOSIO GUIMARAES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : MARIA REGINA ALVES BARRETO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : VERA MARIA ARAGAO CARDOSO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : JOSE DOS SANTOS PESTANA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : NILO CARLOS PEREIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : RHEOLY VAZZ E SILVA BARRETTO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERENTE(S) : ALEXANDRE GOIS FREIRE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
REQUERIDO(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
DESPACHO....: RH CITE-SE.
IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA
PROC.: 200911500500
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE JOSE ELIO DOS SANTOS
ADV.: SADY FERRO DA SILVA
REQUERIDO(S) : ARILETE CHAVES DE SOUZA
ADV.: ADRIANO LOBO MOREIRA
DESPACHO....: RH CERTIFIQUE A ESCRIVANIA O TRANSITO EM JULGADO DA DECISÃO, CASO EM QUE DEVERÁ PROMOVER O ARQUIVAMENTO DESTE,
NA FORMA DO PROVIMENTO 12/2000, ANEXANDO CÓPIA DA CERTIDÃO NOS AUTOS PRINCIPAIS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911500512
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : JOSE UBIRALDO SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO EMITIDA
NO MANDADO DEVOLVIDO DE FLS. 24.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200911500586
REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA DE JESUS LIMA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
SENTENÇA....: DECISÃO ANALISANDO OS PLEITOS FORMULADOS PELA REQUERENTE NA PEÇA INICIAL OBSERVO QUE SE TRATAM DE VERBAS
TRABALHISTAS NÃO PERCEBIDAS EM VIDA PELO DE CUJUS POSSUINDO, NATUREZA SALARIAL DECORRENTES DE FATO SUCESSÓRIO, MOTIVO PELO
QUAL FALECE COMPETÊNCIA A ESTE JUÍZO PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO. REMETAM-SE, VIA DISTRIBUIÇÃO, A UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA
DESTA COMARCA, COM BAIXA JUNTO A ESTA PERANTE SCP E DISTRIBUIÇÃO. PRI.
EMBARGOS
PROC.: 200911500659
EMBARGANTE(S) : MARIA DE LOURDES PRADO FONTES
ADV.: ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : ANTENOR BISPO DA CONCEICAO
ADV.: STELA PENALVA
DESPACHO....: RH VISTAS AO EMBARGADO PARA OFERECIMENTO DE DEFESA, QUERENDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APÓS VOLTANDO.
COMINATÓRIA
PROC.: 200911500796
AUTOR(ES) : LAURA VALERIA SILVA SANTOS
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
AUTOR(ES) : LAURA VALISSA SILVA SANTOS
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
AUTOR(ES) : VILMA FERNANDO SANTOS
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
RÉU(S) : IMOBILIARIA SANTA LUZIA
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DESPACHO....: RH CITE-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200911500879
REQUERENTE(S) : COLEGIO PATROCINIO SAO JOSE
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : VALTER DE SOUZA
DESPACHO....: RH PROMOVA O REQUERENTE, EM DEZ DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS OU EFETIVA DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE
NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, LXXIV, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, TRAZENDO, AINDA,NO MESMO PRAZO, MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONTENDO OS VALORES OBJETO DE COBRANÇA. APÓS VOLTEM.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911500880
REQUERENTE(S) : ANDRE MACIEL PASSOS GABILLAUD
ADV.: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO
REQUERIDO(S) : BAHIA OTHON PALACE HOTEL S/A
DESPACHO....: RH INICIALMENTE PROMOVA O REQUERENTE, QUERENDO, A EMENDA DA INICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO, PARA: 1 - DEMONSTRAR A NECESSIDADE DO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 5º, LXXIV DA CARTA
MAGNA, COMPROVANDO OS RENDIMENTOS PERCEBIDOS, OU, NO MESMO PRAZO, PROMOVENDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS; 2 EMENDANDO A INICIAL EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS FORMULADOS, CONSIDERANDO QUE O CONTRATO PACTUADO ENTRE AS PARTES FOI
CONSUMADO, TENDO OCORRIDO SUPOSTO EXCESSO OU DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. APÓS, VOLTEM.
COBRANÇA
PROC.: 200911500882
REQUERENTE(S) : COLEGIO PATROCINIO SAO JOSE
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : VENUS DIAS MACEDO FILHO
DESPACHO....: RH PROMOVA O REQUERENTE, EM DEZ DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS OU EFETIVA DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE
NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, LXXIV, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200911500883
REQUERENTE(S) : MEGGA FM LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
REQUERIDO(S) : NEDER MARIANO PEREIRA
DESPACHO....: RH REMETAM-SE À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO PARA AUDIÊNCIA INAUGURAL E DEMAIS ATOS.
COBRANÇA
PROC.: 200911500884
REQUERENTE(S) : ANTIDIO ALVES DE SANTANA
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : JOSE JEFERSON CORREIA MACHADO
DESPACHO....: RH PROMOVA O REQUERENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, EMENDA A INICIAL EIS QUE O CONTRATO DE LOCAÇÃO FOI PACTUADO COM
ESPÓLIO DE MARIETA BARRETO PRADO E NÃO COM O REQUERIDO, DEMONSTRANDO A LEGITIMIDADE DESTE PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO CASO
SE TRATE DE LITISCONSÓRCIO, O QUE NÃO SE VISLUMBRA, DEMONSTRANDO A TOTALIDADE DOS VALORES PAGOS, BEM COMO DEMONSTRANDO OS
DANOS MATERIAIS PLEITEADOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PEÇA INICIAL POR INÉPCIA.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200911500885
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(S) : SILVIO FERNANDES CARVALHO
DESPACHO....: RH DEMONSTRE O REQUERENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, QUE A NOTIFICAÇÃO SE OPEROU NO ENDEREÇO CONSTANTE DO
CONTRATO EIS QUE O DOCUMENTO DE FLS. 11 CONTÉM ENDEREÇO DIVERSO. APÓS, VOLTEM.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911500886
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(S) : TEREZINHA DE JESUS FARIAS ROMÃO DE MELO
DESPACHO....: PELO EXPOSTO, DEFIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NA PEÇA INICIAL, EM PODER DO REQUERIDO
OU QUEM QUER QUE O DETENHA; DETERMINO A REMOÇÃO DO BEM E FICANDO O REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR NA QUALIDADE DE FIEL
DEPOSITÁRIO DO REFERIDO VEÍCULO E, CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA RESPONDER A AÇÃO EM 15 (QUINZE) DIAS. ENTRETANTO, NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS, O RÉU PODERÁ PAGAR O MONTANTE CORRESPONDENTE AO VALOR DAS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A SUA REALIZAÇÃO, DEVIDAMENTE
ACRESCIDO DAS ATUALIZAÇÕES LEGAIS, ALÉM DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO IMPORTE DE 10 SOBRE O VALOR DA
CAUSA, HIPÓTESE NA QUAL O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS (ARTIGO 3º, § § 1º, 2º E 3º DO DECRETO- LEI Nº 911/69 COM REDAÇÃO DADA PELA
LEI 10.931/2004). PROV. LEGAIS. CITE-SE.
USUCAPIÃO
PROC.: 200911500887
REQUERENTE(S) : JOSENILTON BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV.: THIAGO SILVA VASCONCELOS
REQUERENTE(S) : GILCELI RODRIGUES TAVARES SANTOS
ADV.: THIAGO SILVA VASCONCELOS
DESPACHO....: RH DEMONSTRE A REQUERENTE A NECESSIDADE EFETIVA DO BENEFÍCIO, ATRAVÉS DE COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, NO PRAZO
DE DEZ DIAS, OU, NOMESMO PRAZO, EFETUANDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS SOB PENA DE INDEFERIMENTO; TRAGA, NO MESMO PRAZO,
CERTIDÃO DO CRI DEMONSTRANDO SE O BEM SE ENCONTRA REGISTRADO, ESCLARECENDO, AINDA, SE A ÁREA TOTAL DO IMÓVEL É INFERIOR A 250
M2, CASO EM QUE APLICÁVEL O PRAZO DE DEZ ANOS, POR SE TRATAR DE IMÓVEL URBANO, OU, SENDO SUPERIOR, DE QUANDO DATA A POSSE, EIS
QUE APLICÁVEL O DISPOSTO NO ARTIGO 1238 DO CCB. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911500899
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EXEQÜENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MARCOS FERREIRA CAMPOS
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
ADV.: SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO
DESPACHO....: ...DESTA FORMA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA LEGALMENTE
PREVISTA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911500903
EXEQÜENTE(S) : JOAO LUIZ SILVA OLIVEIRA
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
EXECUTADO(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A - ENERGIPE
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA ÀS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 11.232/05, REDISTRIBUA-SE COMO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA . UMA
VEZ APRESENTADO PELO EXEQUENTE PETIÇÃO/EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, INCLUÍDOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE FLS. 249
DESTES AUTOS, ACOMPANHADA DE PLANILHA ATUALIZADA DO CRÉDITO, INTIME-SE, VIA DJ/SE, O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUAR
O PAGAMENTO DA QUANTIA OBJETO EXECUTADA. REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM
DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO
(GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SEÁ O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
EM 10.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911500905
EXEQÜENTE(S) : MARIA ZENEIDE SANTOS ARAGAO
ADV.: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : UNICARD UNIBANCO VISA
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
DESPACHO....: ESTE JUÍZO VERIFICOU QUE O BLOQUEIO DE CRÉDITOS DEVIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RESTA QUASE SEMPRE
INFRUTÍFERO QUANDO REALIZADO POR MEIO DO SISTEMA BACEN. ASSIM, OBSERVANDO-SE O MONTANTE INDICADO ÀS FLS. 135 E 139, EXPEÇA-SE
MANDADO DE PENHORA, O QUAL DEVERÁ SER TAMBÉM DIRIGIDO AO GERENTE DO EXECUTADO, A SER CUMPRIDO NA AGÊNCIA SITUADA NESTA
CAPITAL. DA CERTIDÃO A SER EMITIDA NO MANDADO DEVERÁ CONSTAR O NÚMERO DA CONTA SOBRE A QUAL RECAIRÁ A CONSTRIÇÃO.OUTROSSIM,
RESSALTO QUE DO MANDADO DEVERÁ CONSTAR O NÚMERO DA CONTA VINCULADA A ESTE FEITO (CONTA PARA CRÉDITO FUTURO), ABERTA NO
BANESE, PARA A QUAL DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE TRANSFERIDA A IMPORTÂNCIA PENHORADA.IV- APÓS, TRANSCORRIDO O PRAZO DE
IMPUGNAÇÃO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO À INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVA AO PRESENTE
FEITO. V–REALIZADA A ALUDIDA CERTIFICAÇÃO, NÃO TENDO SIDO APRESENTADA A IMPUGNAÇÃO, LIBERE-SE A IMPORTÂNCIA DEPOSITADA EM
FAVOR DO CREDOR POR MEIO DE ALVARÁ, O QUAL SERÁ CONFECCIONADO NO PRAZO DE 05 DIAS QUANDO DO COMPARECIMENTO DO EXEQUENTE
PERANTE A ESCRIVANIA DESTE JUÍZO. VI – INFORME O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUANTO Á TOTAL SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA,
SENDO QUE O SEU SILÊNCIO DARÁ ENSEJO À EXTIÇÃO DO FEITO POR QUITAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911500906
EXEQÜENTE(S) : MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
ADV.: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : UNICARD UNIBANCO VISA
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
DESPACHO....: ESTE JUÍZO VERIFICOU QUE O BLOQUEIO DE CRÉDITOS DEVIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RESTA QUASE SEMPRE
INFRUTÍFERO QUANDO REALIZADO POR MEIO DO SISTEMA BACEN. ASSIM, OBSERVANDO-SE O MONTANTE INDICADO ÀS FLS. 135 E 139, EXPEÇA-SE
MANDADO DE PENHORA, O QUAL DEVERÁ SER TAMBÉM DIRIGIDO AO GERENTE DO EXECUTADO, A SER CUMPRIDO NA AGÊNCIA SITUADA NESTA
CAPITAL. DA CERTIDÃO A SER EMITIDA NO MANDADO DEVERÁ CONSTAR O NÚMERO DA CONTA SOBRE A QUAL RECAIRÁ A CONSTRIÇÃO.OUTROSSIM,
RESSALTO QUE DO MANDADO DEVERÁ CONSTAR O NÚMERO DA CONTA VINCULADA A ESTE FEITO (CONTA PARA CRÉDITO FUTURO), ABERTA NO
BANESE, PARA A QUAL DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE TRANSFERIDA A IMPORTÂNCIA PENHORADA.IV- APÓS, TRANSCORRIDO O PRAZO DE
IMPUGNAÇÃO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO À INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVA AO PRESENTE
FEITO. V–REALIZADA A ALUDIDA CERTIFICAÇÃO, NÃO TENDO SIDO APRESENTADA A IMPUGNAÇÃO, LIBERE-SE A IMPORTÂNCIA DEPOSITADA EM
FAVOR DO CREDOR POR MEIO DE ALVARÁ, O QUAL SERÁ CONFECCIONADO NO PRAZO DE 05 DIAS QUANDO DO COMPARECIMENTO DO EXEQUENTE
PERANTE A ESCRIVANIA DESTE JUÍZO. VI – INFORME O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUANTO Á TOTAL SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA,
SENDO QUE O SEU SILÊNCIO DARÁ ENSEJO À EXTIÇÃO DO FEITO POR QUITAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911500907
EXEQÜENTE(S) : DISCAR DISTRIBUIDARA DE CARROS LTDA
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
EXECUTADO(S) : PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISA LTDA
ADV.: JONES OLIVEIRA DA CRUZ
DESPACHO....: DETERMINO A INTIMAÇÃO DOS EXEQUENTES PARA APRESENTAREM NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA (10)
LEGALMENTE PREVISTA, NO PRAZO DE 05 DIAS, FAZENDO-SE CONSTAR EM UMA ÚNICA PETIÇÃO OS VALORES DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(HONORÁRIOS+CONDENAÇÃO), FIGURANDO ADVOGADO E REPRESENTADO COMO LITISCONSORTES NA BUSCA DA SATISFAÇÃO DE SEUS CRÉDITOS.
CONTUDO, ESPECIFIQUEM QUAL O VALOR REFERENTE AO PATRONO E O DEVIDO À ALUDIDA EXEQUENTE (DISCAR DISTRIBUIDORA DE CARRROS
LTDA). FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911500908
EXEQÜENTE(S) : FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
EXECUTADO(S) : PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISA LTDA
ADV.: JONES OLIVEIRA DA CRUZ
DESPACHO....: DETERMINO A INTIMAÇÃO DOS EXEQUENTES PARA APRESENTAREM NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA (10)
LEGALMENTE PREVISTA, NO PRAZO DE 05 DIAS, FAZENDO-SE CONSTAR EM UMA ÚNICA PETIÇÃO OS VALORES DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(HONORÁRIOS+CONDENAÇÃO), FIGURANDO ADVOGADO E REPRESENTADO COMO LITISCONSORTES NA BUSCA DA SATISFAÇÃO DE SEUS CRÉDITOS.
CONTUDO, ESPECIFIQUEM QUAL O VALOR REFERENTE AO PATRONO E O DEVIDO À ALUDIDA EXEQUENTE (DISCAR DISTRIBUIDORA DE CARRROS
LTDA). FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10
TOTAL DE DESPACHOS : 47
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 50
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RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 2
ADRIANO LOBO MOREIRA -> 2
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1
ALBA MENEZES VASCONCELOS -> 3
ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO -> 3
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 4
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1
ANA PAULA BEZERRA PONCIN -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA -> 1
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 2
AUGUSTO CESAR FREIRE NOVAIS -> 1
CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CÁSSIA SOBRAL DE MELO -> 1
DANIEL DA ROCHA PLACIDO -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FENELON MENDONCA SANTOS -> 2
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 2
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
GERINALDO RAMOS DOS SANTOS -> 2
JACINTO SOUSA NETO -> 1
JONES OLIVEIRA DA CRUZ -> 2
JOSE GARCIA DE SANTANA -> 2
JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 2
JOSE PADILHA DE OLIVEIRA -> 1
JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO -> 1
KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 1
KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA -> 3
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1
LEONARDO S. DE SOUZA -> 3
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
LUCAS TADEU COSTA DIAS -> 1
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 3
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 2
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 1
MADSON LIMA DE SANTANA -> 2
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS -> 2
MARCELO MONTALVÃO MACHADO -> 10
MARCIO LEITE DE REZENDE -> 2
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA ISABEL SUDAIA TEIXEIRA -> 1
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 2
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
PATRICIA MOTA MOURA -> 1
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
POLYANA SILVA TOURINHO -> 1
RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 2
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
RUY ELOY GUIMARÃES -> 1
SADY FERRO DA SILVA -> 2
SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 2
SERGIO MURILO GUERRA SILVA -> 2
STELA PENALVA -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 2
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 2
THAIS ALMEIDA MIANA -> 2
THAIS MAIA DE BRITTO -> 10
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 10
THIAGO SILVA VASCONCELOS -> 2
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1
ESCRIVÃO DO 31º OFÍCIO.
16ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 200511600151
REQUERENTE : M.P.D.E.D.S.
REQUERENTE : M.S.D.S.
ADV. : LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO
REQUERIDO : J.S.D.S.
REQUERIDO : C.M.D.J.
SENTENÇA....: POSTO ISSO, TENDO SIDO AJUIZADA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV DO CPC.
ADOÇÃO
PROC.: 200811600480
REQUERENTE : S.A.B.C.
DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERENTE : J.S.F.D.A.
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REQUERENTE : J.D.D.A.C.
DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO : G.F.D.A.
REQUERIDO : S.D.J.S.
DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ENVIADA AO PROMOTOR.
PROVIDÊNCIA
PROC.: 200811600645
REQUERENTE : C.T.
REQUERIDO : N.R.D.S.
REQUERIDO : A.E.O.
ADV. : MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS
DECISÃO/DESPACHO....: POSTO ISSO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DE CAMPO
GRANDE-MS, COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.INTIMEM-SE. DÊ CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO -> 1
MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 2
MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 200911600285
AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE.
CITANDA: CITAÇÃO EDITALÍCIA DA GENITORA BIOLÓGICA DA MENOR DE IDADE M.C.S, SRª MARIA LUZIA DOS SANTOS PARA, QUERENDO, CONTESTAR
A AÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE REVELIA.
FINALIDADE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PEDE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA MENOR DE IDADE SUPRACITADA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS.
98, I E II C/C ART. 101, 200 E 201, V E VIII DA LEI 8069/90 E ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/04.
EU, GINA DE SOUZA MAYNART, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 1º DE SETEMBRO DE 2009.
ROSA GEANE NASCIMENTO SANTOS,
JUÍZA DE DIREITO.
18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 32º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199811809865
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SERGIO MURILO GUERRA SILVA
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO
SENTENÇA....: SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS Nº 200211801676 VISTOS ETC. (...)DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPENDIDAS, JULGO
PROCEDENTE A PRETENSÃO DO EMBARGANTE, PARA DECLARAR NULA A CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA OBJETO DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 199811809865,
POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS DO ART. 2º, § 5º, II, III E IV DA LEI Nº 6.830/80, E EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTA A REFERIDA
EXECUÇÃO FISCAL, ATINGINDO TODOS OS ATOS PRATICADOS NESTE PROCESSO. CONDENO O EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), COM FULCRO NO §4º DO ART. 20 DO CPC. TRASLADE-SE
CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO PARA A EXECUÇÃO FISCAL REGISTRADA SOB O Nº 199811809865. NÃO HAVENDO RECURSO VOLUNTÁRIO, CUMPRA-SE
O DISPOSTO NO ART. 475, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009.
COBRANÇA
PROC.: 200211800687
REQUERENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: CACIA REGINA PINTO MOREIRA
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
REQUERIDO(S) : MARIA FONTES DE CARVALHO SILVEIRA
ADV.: EURI SILVA CARDOSO
SENTENÇA....: ...DESTARTE, JULGO IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, QUE
DECLARO SOLVIDAS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 460,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), COM BASE NOS §§3° E 4°,
DO ARTIGO 20, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.
EMBARGOS
PROC.: 200211801676
EMBARGANTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SERGIO MURILO GUERRA SILVA
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPENDIDAS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO DO EMBARGANTE, PARA
DECLARAR NULA A CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA OBJETO DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 199811809865, POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS DO ART.
2º, § 5º, II, III E IV DA LEI Nº 6.830/80, E EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTA A REFERIDA EXECUÇÃO FISCAL, ATINGINDO TODOS OS ATOS
PRATICADOS NESTE PROCESSO. CONDENO O EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE
ARBITRO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), COM FULCRO NO §4º DO ART. 20 DO CPC. TRASLADE-SE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO PARA A EXECUÇÃO
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FISCAL REGISTRADA SOB O Nº 199811809865. NÃO HAVENDO RECURSO VOLUNTÁRIO, CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 475, I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. P.R.I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200211802030
EXEQUENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : RAIMUNDO VIEIRA DE ANDRADE E NORBERTO NUNES DE ANDRADE
ADV.: DJENAL GONCALVES SOARES FILHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
DEVOLUÇÃO DO MANDADO EXPEDIDO, CONFORME TEOR DAS CERTIDÃO DE FOLHAS 76 E 79; INFORMANDO OS ENDEREÇOS ATUALIZADOS DOS
EXECUTADOS.
DIVERSA
PROC.: 200311801633
REQUERENTE(S) : ELUZIA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA COSTA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
REQUERIDO(S) : JOSE LUCAS FONTES SANTOS
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO, EM AMBOS OS EFEITOS. AO (S) APELADO (S) PARA RESPONDER (EM) NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
DECORRIDO O PRAZO DE RESPOSTA, COM OU SEM ELA, SUBAM OS AUTOS A E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS DEVIDAS CAUTELAS. EM, 01 DE
SETEMBRO DE 2009
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411800053
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VERA LUCIA DE FRANCA VASCONCELOS
EXECUTADO(S) : JOSE NEVITON SANTOS MELO
DESPACHO....: DIGAM AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
DIVERSA
PROC.: 200411800344
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
SENTENÇA....: (...)ANTE AS RAZÕES ACIMA EXPENDIDAS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO AUTORAL, E CONDENO O ESTADO DE
SERGIPE A PAGAR OS VALORES PERTINENTES ÀS VERBAS VENCIMENTAIS, RETROATIVAS A OUTUBRO DE 2000, QUANDO A AUTORA TEVE SEUS
VENCIMENTOS BLOQUEADOS, DEVENDO A REFERIDA VERBA SER ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS MORATÓRIOS DE 0,5 (MEIO POR CENTO) AO MÊS,
HAJA VISTA O ART. 1º - F DA LEI Nº 9.494/97, ACRESCENTADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.180-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, A PARTIR DA CITAÇÃO,
E CORRIGIDA MONETARIAMENTE PELO INPC, SOBRE CADA VALOR MENSAL, DESDE QUANDO DEVIDOS OS PAGAMENTOS, ASSIM COMO FÉRIAS, 13º
SALÁRIOS, ASCENSÕES HORIZONTAIS E TODAS AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO, ATÉ A DATA DO SEU RETORNO, DE FATO, AO SERVIÇO
PÚBLICO. CONDENO A REQUERENTE E O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM
R$ 1.000,00 (MIL REAIS), SENDO 60 DEVIDOS PELO REQUERIDO E 40 DEVIDOS PELA AUTORA, COM FULCRO NO §4º DO ART. 20 E NO CAPUT DO ART. 21,
AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PORÉM COM A OBSERVÂNCIA DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. NÃO HAVENDO RECURSO VOLUNTÁRIO, CUMPRASE O DISPOSTO NO ART. 475, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411801486
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : ASSISTENCIA CONTABIL FISCAL E TRABALHISTA LTDA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 97-113, PROCEDI AO DESBLOQUEIO DOS VALORES BLOQUEADOS EM 17 DE JUNHO
DE 2009. OUTROSSIM, SUSPENDO O CURSO DO PRESENTE FEITO ATÉ 30/12/2009. APÓS O DECURSO DO PRAZO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. I-SE.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200511800310
REQUERENTE(S) : PAGFACIL S A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
ADV.: ISABELA FONSECA MEDINA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
DESPACHO....: AO CARTÓRIO, PARA CERTIFICAR SE AUTORA SE MANIFESTOU SOBRE A CONTESTAÇÃO. EM CASO POSITIVO, JUNTE-SE AOS AUTOS.
APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200511801016
EXEQUENTE(S) : BANESE - BANCO DE ESTADO DE SERGIPE SA
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : ANTÔNIO JOSÉ MONTALVÃO DE ABREU
SENTENÇA....: (...)NESSA TOADA, SENDO DESPICIENDA, EM CASOS TAIS, A AQUIESCÊNCIA DO EXECUTADO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA E
DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA, COM FULCRO NOS ARTS. 459 E 569 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OUTROSSIM, PROVIDENCIE A
COMPETENTE ESCRIVANIA O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 06/07 SOLICITADOS PELA PARTE AUTORA E A POSTERIOR ENTREGA,
VIA RECIBO NOS AUTOS, AO SEU PATRONO. CUSTAS PELO EXEQUENTE. RENUMERADOS OS AUTOS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO,
DANDO A COMPETENTE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200511801134
REQUERENTE(S) : PAULO ROBERTO ZORNITTA
ADV.: ANTONIO VENTURINI
REQUERENTE(S) : JOSE FERNANDO ZORNITTA
ADV.: ANTONIO VENTURINI
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
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ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO....: RECEBI HOJE. CONSIDERANDO A JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO, SEM RESERVAS, DE FL. 1426, DANDO CONTA QUE O PATROCÍNIO
DOS AUTORES SERÁ REALIZADO PELO ADVOGADO ANTÔNIO VENTURINI, OAB/RS 23203, PROVIDENCIE A COMPETENTE ESCRIVANIA AS ALTERAÇÕES
DE ESTILO NO SCP DO TJSE. NO MAIS, SUBJUGADO O PRAZO OUTORGADO PARA MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO EM RELAÇÃO AO DESPACHO DE FL.
1427, DANDO SEGUIMENTO AO FLUXO PROCEDIMENTAL ESTATUÍDO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA,
CONCOMITANTEMENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS, MEDIANTE MEMORIAIS, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART.
454, § 3° DO DISPOSITIVO LEGAL SUPRAMENCIONADO. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200611800030
EXEQUENTE(S) : JOSE EDIGAR DOS SANTOS E OUTROS.
ADV.: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA
DESPACHO....: VISTOS ETC. (...)DESTARTE, INDEFIRO OS PEDIDOS DO EXECUTADO DE FL. 572/579. AO CARTÓRIO PARA APENSAR AO PRESENTE FEITO
OS PROCESSOS DE NºS 200111802520 (AÇÃO DE REVISÃO), 200511800612 (EXECUÇÃO DE SENTENÇA). APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA A REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200611801583
EXEQUENTE(S) : ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO
DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CUMPRIR A 2ª PARTE DO DESPACHO DE FLS. 27.
COBRANÇA
PROC.: 200811800126
REQUERENTE(S) : RILDO CRUZ SANTOS
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
REQUERIDO(S) : HEMOLACEM
ADV.: MILVA CERQUEIRA ALVES
DESPACHO....: RECEBI HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, A FIM DE QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA
PRELIMINAR, COM FULCRO NO ART. 331 DO CPC. EM CASO NEGATIVO, DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA,
JUNTANDO, SE FOR O CASO, O ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO
ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIME-SE.
DIVERSA
PROC.: 200811801120
REQUERENTE(S) : ENOQUE DOS SANTOS
ADV.: MARÍLIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : EDSON FONTES
ADV.: MARÍLIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : EDERALDO FERREIRA BOMFIM
ADV.: MARÍLIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : ERIBALDO BISPO DE ALMEIDA
ADV.: MARÍLIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : EUFRASIO RIBEIRO
ADV.: MARÍLIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA GILZA DA COSTA LEMOS
ADV.: MARÍLIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : DOMINGOS RAMOS DOS SANTOS
ADV.: MARÍLIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : EDILA MENDONÇA SILVA
ADV.: MARÍLIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : EROTILDES VIEIRA DE MATOS
ADV.: MARÍLIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : ERASMO PEREIRA LEMOS
ADV.: MARÍLIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : ERUNDINO BISPO
ADV.: MARÍLIA NABUCO SANTOS
REQUERIDO(S) : DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE
DESPACHO....: VISTOS ETC. EM EXAME PREAMBULAR QUE NESTE MOMENTO FAÇO, VISLUMBRO A PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS E CONDIÇÕES DE
ADMISSIBILIDADE RECURSAL, RAZÃO PELA QUAL RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, POR NÃO OCORRER NENHUMA DAS HIPÓTESES
PREVISTAS NOS INCISOS DO ART. 520 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O RECORRIDO/REQUERENTE, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM AS CONTRARRAZÕES, SUBAM
OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS DEVIDAS CAUTELAS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200811801205
EXEQUENTE(S) : RENATO MARCELO RODRIGUES DE SOUZA MOURA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
DESPACHO....: HAJA VISTA A NÃO INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 65. OFICIE-SE AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO
DE SERGIPE A FIM DE QUE EFETUE O DEPÓSITO DO VALOR EXECUTADO, QUAL SEJA, R$ 2.643,02 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS
E DOIS CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ 26/03/2009, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NA AG. 034 DO BANESE – PS DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, À
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, VINCULADO AO PRESENTE FEITO. CASO NÃO HAJA O DEPÓSITO DETERMINADO NO REFERIDO PRAZO, O CARTÓRIO DEVE
OFICIAR AO BANESE, PARA QUE SEQUESTRE A IMPORTÂNCIA ACIMA CITADA, DA CONTA DA PROCURADORIA DO ESTADO DE SERGIPE E DEPOSITE À
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, NA AGÊNCIA 034-PS DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, VINCULADO AO PRESENTE FEITO. I-SE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811801206
EXEQUENTE(S) : VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO EXEQUENTE, PARA ACOSTAR NOVOS CÁLCULOS DE EXECUÇÃO, RETIFICANDO O TERMO INICIAL DE
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APLICAÇÃO DOS JUROS DE MORA, QUE DEVERÁ SER A PARTIR DA CITAÇÃO NA PRESENTE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS, QUE OCORREU EM
21/08/2008. CUMPRA-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200811801372
REQUERENTE(S) : MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA MORAES
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JODENIA TELES SOBRAL
REQUERIDO(S) : ARACAJU PREVIDENCIA
ADV.: IVO BEZERRA OLIVEIRA DE SANTANA
DESPACHO....: DEFIRO O PLEITO DE RETIFICAÇÃO DE FLS. 113, AO CARTÓRIO PARA OFICIAR À ARACAJUPREVIDENCIA PARA QUE INFORME QUAIS SÃO
OS DEMAIS BENEFICIÁRIOS DAS OUTRAS COTAS DE PENSÃO DO EX SEGURADO ANTÔNIO CONRADO. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS PARA AS DEMAIS
PROVIDÊNCIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811801700
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : MARIA DO NASCIMENTO CAETANO SANTOS
EXECUTADO(S) : ESPOLIO NOEMIA MARTINS CARVALHO DA SILVA
DESPACHO....: DESENTRANHE-SE, CONFORME REQUERIDO À FL. 18, A DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 06/07. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
EMBARGOS
PROC.: 200811801851
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
EMBARGADO(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
SENTENÇA....: (...)ANTE AS RAZÕES ACIMA EXPENDIDAS, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS. CONDENO O EMBARGANTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COM FULCRO NO §4º DO
ART. 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, TRASLADE-SE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO PARA O FEITO DE EXECUÇÃO
DE HONORÁRIOS REGISTRADA SOB O Nº 200811801464. P.R.I.
COBRANÇA
PROC.: 200811802013
REQUERENTE(S) : MARIA CLAUDETE GACHO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERENTE(S) : MANOEL GERONIMO DO NASCIMENTO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERENTE(S) : MANOEL JOAQUIM DE SA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA ELIZETE SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA GONCALVES MUNIZ
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO DE JESUS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE ESTEVES MONTES
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO MENEZES
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA DE DEUS MENEZES ARAGAO DOS SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA DO SOCORRO B GUIMARAES
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERENTE(S) : MAURO MENEZES DOS SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERENTE(S) : NATALIA PRADO DIAS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. MANUSEANDO ATENTAMENTE OS PRESENTES AUTOS, CONSTATO A NECESSIDADE DE SER JUNTADA AOS PRESENTES A
CÓPIA DO CONTRACHEQUE MENSAL DO REQUERENTE MANOEL GERÔNIMO DO NASCIMENTO, REFERENTE AO ANO DE 2004, DESCREVENDO,
PORMENORIZADAMENTE, AS VERBAS QUE O COMPÕEM, BEM COMO A JUNTADA DOS ATOS DE APOSENTADORIA DAS AUTORAS MARIA HELENA MOTA
SANTOS, MARIA RITA ALCÂNTARA CAMPOS, MARIA DO SOCORRO B. GUIMARÃES, UMA VEZ QUE SEU MANUSEIO SERVIRÁ PARA EMBASAR O LIVRE
CONVENCIMENTO DESTE JUÍZO SOBRE A MATÉRIA VERGASTADA. NESSE PASSO, ARRIMADA NO ART. 130 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO INC.
LXXVIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACOLHO A COTA PROMOTORIAL LANÇADA ÀS FLS. 583. INTIME-SE O REQUERIDO, ATRAVÉS DE
REPRESENTANTE LEGAL PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O SEU CUMPRIMENTO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911800009
REQUERENTE(S) : JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIENE SANTOS RODRIGUES
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
REQUERIDO(S) : SMTT
ADV.: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL
ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
REQUERIDO(S) : CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, A FIM DE QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, COM
FULCRO NO ART. 331 DO CPC. EM CASO NEGATIVO, DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO.
ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS PARTES IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À
FASE DE JULGAMENTO, CASO ESTE JUÍZO ENTENDA DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE QUAISQUER OUTRAS PROVAS. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
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PROC.: 200911800276
EXEQUENTE(S) : EMERSON DANTAS DE MENEZES
ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES
EXECUTADO(S) : CIMAVEL - COM IMP DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADV.: RICARDO MONTEIRO MOTA
SENTENÇA....: (...)ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC, E EM CONSEQUÊNCIA, DEFIRO O
PEDIDO DO EXEQUENTE E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ JUDICIAL, PARA QUE EMERSON DANTAS DE MENEZES (OAB/SE Nº 3.172) RETIRE A
IMPORTÂNCIA DE R$ 499,65 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 257/262, COM TODOS OS SEUS ACRÉSCIMOS, QUANTIA ESTA DEPOSITADA À DISPOSIÇÃO DESTE
JUÍZO, EM CADERNETA DE POUPANÇA, CONFORME COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FLS. 394. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ. I.
COMINATÓRIA
PROC.: 200911800365
AUTOR(ES) : RICARDO CRUZ SANTOS
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO (A), PARA EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO
DE FLS,2249,2259
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200911800478
EXEQUENTE(S) : FATIMA MARIA PEREIRA AZEVEDO
ADV.: LUÊNIA PRATA DOS REIS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
SENTENÇA....: (...)TENDO EM VISTA A NÃO INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, COM RELAÇÃO A FATIMA MARIA
PEREIRA AZEVEDO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO AO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA EXPEDIÇÃO DO
PRECATÓRIO JUDICIAL, NO VALOR DE R$ 10.277,77 (DEZ MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ
04/2009, QUANTIA ESTA AVISTÁVEL NA PLANILHA DE CÁLCULOS DE FLS. 143. P.R.I.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200911801006
IMPETRANTE(S) : VICTOR ANTONIO DE SOUZA MALAQUIAS
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
IMPETRADO(S) : DIRETOR DO COLEGIO VETOR - PROF ALECRIM
DESPACHO....: RECEBI HOJE. INTIME-SE A ADVOGADA DA IMPETRANTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, REGULARIZAR O DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, UMA VEZ QUE EXISTE A NECESSIDADE DA OUTORGA DO MENOR PÚBERE NO INSTRUMENTO
PROCURATÓRIO DE FL. 23.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911801038
REQUERENTE(S) : EVANIO MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: (...)A PAR DE TAIS CONSIDERAÇÕES, POR ENTENDER PREENCHIDOS OS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 273 E INCISOS DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA POSSIBILITAR QUE A REQUERENTE, ATÉ ULTERIOR
DELIBERAÇÃO, RECOLHA O ISS COM A ALÍQUOTA DE 5 (CINCO POR CENTO), DE FORMA CONSIGNADA, MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA, A
SER ABERTA, À DISPOSIÇÃO DESSE JUÍZO FAZENDÁRIO. CITE-SE O REQUERIDO PARA, EM 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA AOS FATOS
ALEGADOS NA INICIAL. INTIMEM-SE AS PARTES DESTE DECISUM.
EMBARGOS
PROC.: 200911801069
EMBARGANTE(S) : ESV EMPRESA SERGIPANA DE VIGILANCIA LTDA
ADV.: JOSE RILTON TENORIO MOURA
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
SENTENÇA....: VISTOS ETC (...) DECIDO. O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS, EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL, É DE TRINTA DIAS A CONTAR
DA INTIMAÇÃO DA PENHORA. IN CASU, O EXECUTADO FOI INTIMADO DA PENHORA EM 21-07-2009 E INGRESSOU COM OS PRESENTES EMBARGOS EM
28-08-2009, ONDE O PRAZO FINAL SERIA 20-08-2009, SENDO PORTANTO INTEMPESTIVOS. O ART. 16, DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS DETERMINA : “O
EXECUTADO OFERECERÁ EMBARGOS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS,CONTADOS: ... III – DA INTIMAÇÃO DA PENHORA. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, DEIXO
DE RECEBER OS PRESENTES EMBARGOS, POR SEREM INTEMPESTIVOS, COM BASE NO ARTIGO ACIMA CITADO. CONDENO O EMBARGANTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I.
TOTAL DE DESPACHOS : 19
TOTAL DE SENTENÇAS : 9
TOTAL DE PROCESSOS : 28
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALBA MENEZES VASCONCELOS -> 2
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA -> 1
ANTONIO VENTURINI -> 2
CACIA REGINA PINTO MOREIRA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 1
DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL -> 1
DENISE TELES PRADO -> 1
DJENAL GONCALVES SOARES FILHO -> 1
EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO -> 1
EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 2
EMERSON DANTAS DE MENEZES -> 1
ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR -> 1
EURI SILVA CARDOSO -> 1
EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 1
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 1
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 2
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GISELE DE ASSIS CAMPOS -> 3
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GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 12
ISABELA FONSECA MEDINA -> 1
IVO BEZERRA OLIVEIRA DE SANTANA -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1
JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA -> 1
JOAO FERREIRA LIMA -> 1
JODENIA TELES SOBRAL -> 1
JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA -> 1
JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 2
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 1
JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA -> 1
JOSE RILTON TENORIO MOURA -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 1
KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS -> 1
LUÊNIA PRATA DOS REIS -> 1
MADSON LIMA DE SANTANA -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO -> 1
MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO -> 2
MARÍLIA NABUCO SANTOS -> 11
MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1
MILVA CERQUEIRA ALVES -> 1
MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 1
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1
RICARDO MONTEIRO MOTA -> 1
RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO -> 1
SAMUEL SOUZA LIMA -> 1
SERGIO MURILO GUERRA SILVA -> 2
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1
VERA LUCIA DE FRANCA VASCONCELOS -> 1
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 2
VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO -> 2
WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO -> 1
ESCRIVÃO DO 32º OFICIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 200411800564
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE.
INTIMANDO: CLAUDIONOR ALVES DA SILVA, ACPF Nº 009.310.568-10, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O SENHOR CLAUDIONOR ALVES DA SILVA DA PENHORA DE FLS. 40, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR EMBARGOS
A EXECUÇÃO.
EU, JOSÉ JORGE SANTANA MATOS JÚNIOR, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 31 DE AGOSTO DE 2009.
GASPAR FEITOSA DE GOUVEIA FILHO,
JUIZ DE DIREITO.
19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
EMBARGOS
PROC.: 199611901921
EMBARGANTE(S) : COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EDIGAR MENEZES FILHO
ADV.: EVALDO RUI ELIAS
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: NTIME-SE O DEMANDANTE (COOP. DOS ANST. DO ESTADO DE SERGIPE) PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE
CINCO DIAS. INTIMEM-SE, TAMBÉM, AS PARTES PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 423 E SEGUINTES DO CPC. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA A
DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 110/250, INTIME-SE O EMBARGADO PARA MANIFESTAÇÃO. AJU, 01/09/2009.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199811901930
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : SERGISPUMA IND DE COLCHOES E ESPUMA LTDA 13936901/0001-31
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA, A SUBSTITUIÇÃO DA CDA ÀS FLS.113/114, RENOVE-SE O PRAZO PARA OFERECER EMBARGOS, NOS TERMOS DO
ART.2º, §8º DA LEI Nº 6.830/80. INTIMEM-SE OS EXECUTADOS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200011900010
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS
EXECUTADO(S) : EDVALDO JOSE DOS SANTOS E ALBERTO FONTES OLIVEIRA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUERENDO AJUIZAR EMBARGOS À EXECUÇÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200011900421
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO
EXECUTADO(S) : RAIMUNDO VALENCIA TELES DE MENEZES
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DESPACHO....: PROCEDI NESTA DATA COM A RESTRIÇÃO COMO PEDIDO PELO CREDOR, COM EFEITO DE PENHORA, ATRAVÉS DO RENAJUD,
CONFORME RELATÓRIOS INCLUSOS. DESTA FORMA, INTIME-SE O DEVEDOR POR AR , NO ENDEREÇO ELENCADO ÀS FLS. DOS AUTOS, PARA QUE
POSSA, OFERECER EMBARGOS, QUERENDO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. PROCEDA-SE, TAMBÉM AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS CONSTRITADOS, POR
MANDADO, OBSERVANDO O ENDEREÇO SUPRA. JUNTE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO E DOS RELATÓRIOS DO RENAJUR E DA PETIÇÃO DE FLS. 37.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111900168
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : JULIA DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS, ETC... RECEBO O APELO EM SEUS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE A
EGRÉGIA CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DA LEI. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111900835
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : ROSANE MARIA SANTOS DE PONTES CAVACO
DESPACHO....: BLOQUEADO OS VALORES E DETERMINADO A TRANSFERÊNCIA PARA O CREDOR À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO JUNTO AO BACEN CUJO
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO SEGUE INCLUSO. INTIME-SE O DEVEDOR, POR CARTA REGISTRADA NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 61 DA
PENHORA ON LINE, PARA FINS DE OFERECIMENTO DOS EMBARGOS DO DEVEDOR, NO PRAZO DE LEI, QUERENDO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211901494
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
ADV.: KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA
EXECUTADO(S) : MARIA AUGUSTA SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC... CONSIDERANDO O TEOR DO ART. 295, II C/C 296 PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, ENTENDO DA DESNECESSIDADE DE
APRESENTAÇÃO PELO EXECUTADO, DE CONTRA-RAZÕES AO APELO INTERPOSTO. ASSIM, ESTANDO O FEITO EM ORDEM, RECEBO O APELO EM SEU
DUPLO EFEITO. REMETA-SE A EGRÉGIA CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE LEI. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211901576
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : HORIZONTE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
ADV.: JOSE IZAIAS DOS ANJOS
DESPACHO....: DESTA FORMA, DEFIRO O PLEITO DE FLS. 87/89, PARA DETERMINAR QUE SE OFICIE AO BANESE A FIM DE TRANSFERIR O VALOR R$. 2.
461,27 DA CONTA JUDICIAL PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU, NA CONTA 22/301861-7 COMO JÁ DETERMINADO ÀS FLS. 87 E DESBLOQUEAR O VALOR
EXISTENTE NA CONTA POUPANÇA 6742-2, AGENCIA 29, EM FAVOR DE JOSÉ LEONARDO GOMES FEITOSA. CUMPRIDO O DETERMINADO ACIMA,
MANTENHA-SE O FEITO SUSPENSO, COMO JÁ DETERMINADO ÀS FLS. 87.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311900280
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : CASA DE MOVEIS SAO LUIZ LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
DESPACHO....: POR TAIS CONSIDERAÇÕES, REJEITO A EXCEÇÃO INTERPOSTA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO NA EXECUÇÃO
COM O SEU REDIRECIONAMENTO.
DIVERSA
PROC.: 200411900809
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO PORT SAINT PAUL
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : DESO - COMPAHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADV.: DAISY DE FARIA ALMEIDA BEZERRA
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE A ADVOGADA DA REQUERIDA, SRA. ANTÔNIA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, SOB PENA DE
BUSCA E APREENSÃO. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COBRANÇA
PROC.: 200511900228
REQUERENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MARCIA VERONICA CLEMENTE BARRETO
REQUERIDO(S) : GRUPO TECNICO DE SERVIÇOS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE A AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.56/58.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511900585
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JAILTON PEREIRA SANTOS EXPRESS ME
DESPACHO....: PROCEDI NESTA DATA COM A RESTRIÇÃO COMO PEDIDO PELO CREDOR, COM EFEITO DE PENHORA, ATRAVÉS DO RENAJUD,
CONFORME RELATÓRIOS INCLUSOS. DESTA FORMA, INTIME-SE O DEVEDOR POR AR , NO ENDEREÇO ELENCADO ÀS FLS. 26,, PARA QUE POSSA,
OFERECER EMBARGOS, QUERENDO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. PROCEDA-SE, TAMBÉM AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS CONSTRITADOS, POR MANDADO,
OBSERVANDO O ENDEREÇO SUPRA. JUNTE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO E DOS RELATÓRIOS DO RENAJUR E DA PETIÇÃO DE FLS. 37. INTIMEM-SE.
ANULATÓRIA
PROC.: 200511900624
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REQUERENTE(S) : JOSE ANDRE MENEZES DA TRINDADE
ADV.: JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 24 HORAS SOB PENA DE
EXTINÇÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611900010
REQUERENTE(S) : MARIA GILDETE VASCONCELOS FELIZARDO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : IPES
SENTENÇA....: POR TUDO O ACIMA EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, CONDENANDO-SE O IPES AO RESSARCIMENTO DOS
VALORES DESCONTADOS SOB A RUBRICA IPES PREVIDÊNCIA, NO PERÍODO DE ABRIL DE 2005 A NOVEMBRO DE 2005, ACRESCIDO DE JUROS DE 0,5 AO
MÊS E CORREÇÃO PELO INPC. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS
FIXO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS REQUISITOS PREVISTOS NOS §§ 3º E 4º DO ART. 20 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200611900125
EXEQUENTE(S) : JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
EXECUTADO(S) : ISMERALDA MARIA CASTELO BRANCO NASCIMENTO BARRETO
ADV.: PAULO JOSÉ SOARES
DESPACHO....: CONSIDERANDO A RESTRIÇÃO JUNTO AO DETRAN COM EFEITO DE PENHORA, INTIME-SE A DEVEDORA POR MANDADO ACERCA DA
CONSTRIÇÃO PARA REQUERER O ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM-SE.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200611900918
IMPETRANTE(S) : LEONOR DANTAS TRINDADE
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
IMPETRADO(S) : COMANDANTE GERAL DA PM DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECIDA DOS AUTOS, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO ARQUIVI-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611901064
REQUERENTE(S) : JOSE JIDIVAN ANDRADE FARIAS
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA COMPARECER A PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009, DAS 07:00 AS
13:00 HORAS, NO SETOR DE PERÍCIA DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, TRAZENDO A RADIOGRAFIA E A RESSONÂNCIA SOB PENA DE NÃO REALIZAÇÃO
DA PERÍCIA SOLICITADA.
DIVERSA
PROC.: 200711900102
REQUERENTE(S) : ADALBERTO DE ANDRADE SOUZA
ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
REQUERIDO(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: RECONHEÇO A OMISSÃO APONTADA PARA RETIFICAR A FL. 136 DA SENTENÇA, CONDENANDO O REQUERENTE, AO INVÉS DO
REQUERIDO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONFORME ALI DETERMINADO. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO PROCEDENTES OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA CONDENAR O EMBARGADO/REQUERENTE NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A PRESENTE DECISÃO É
PARTE INTEGRANTE DA SENTENÇA DE FLS.121/136. REABRA-SE O PRAZO PARA OFERECIMENTO DO RECURSO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200711900264
REQUERENTE(S) : FRISUL ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
DESPACHO....: VISTOS ETC... RECEBO O APELO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA
CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DA LEI. CUMPRA-SE.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200811900077
AUTOR(ES) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
RÉU(S) : OLIMPIO GOMES MOREIRA FILHO
ADV.: KIM COSTA CUNHA BARRETO
ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, QUE ENCONTRAM-SE EM PODER DO DR. THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA OAB 3502/SE, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DO MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811900300
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
DESPACHO....: RECEBO O APELO EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, ESTANDO O PROCESSO EM ORDEM REMETA-SE O FEITO AO
EGRÉGIO TRIBUNAL ESTADUAL COM AS HOMENAGENS DE ESTILO.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811900725
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
EXECUTADO(S) : MARIA JULIA NORBERTO CARDOSO
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : RITA DE CASSIA CARVALHO
EXECUTADO(S) : EDEGILDO SANTOS DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : JOSEFA IVANETE ELEUTERIO
EXECUTADO(S) : EUVALDO RODRIGUES GONZAGA
EXECUTADO(S) : SUELY BARBOSA DOS SANTOS SILVEIRA
EXECUTADO(S) : ADEMIR MELO LEITE
DESPACHO....: R. HOJE LIBERE-SE A QUANTIA DEPOSITADA À FL.379, MEDIANTE O COMPETENTE ALVARÁ, QUANDO REQUERIDO. OUTROSSIM,
MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DO QUÊ DE SEU INTERESSE PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. I-SE. CUMPRA-SE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811901344
REQUERENTE(S) : J VASCONCELOS & CIA LTDA 13009873/0001-07
ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
DESPACHO....: VISTOS ETC... RECEBO O APELO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA
CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DA LEI. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811901688
EXEQUENTE(S) : ALEX EUZEBIO SENA
ADV.: ALEX EUZEBIO SENA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE . LIBERE-SE A QUANTIA DEPOSITADA À FL. 24, APÓS ARQUIVE-SE OS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
ANULATÓRIA
PROC.: 200811901734
REQUERENTE(S) : FABRICA DE TECIDOS RIACHUELO S/A
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: AMILTON NEVES BRITO FILHO
SENTENÇA....: POR TAIS CONSIDERAÇÕES, EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ART.269, II DO CPC, PARA DECLARAR A
INCONSTITUCIONALIDADE, DA TABELA II DA LEI Nº 1.547/89 E A APLICAÇÃO ALÍQUOTA DE 0.8 (ZERO VÍRGULA OITO POR CENTO), COMO SENDO A
DEVIDA NO CASO EM APREÇO. CONSEQUENTEMENTE DECLARO NULO OS LANÇAMENTOS DE IPTU EXERCÍCIOS DE 1996 A 2000, DO IMÓVEL COM
CADASTRO MUNICIPAL Nº 18-01-074-0632-00-001. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$600,00(SEISCENTOS REAIS).
COBRANÇA
PROC.: 200911900011
REQUERENTE(S) : LEDA SONIA OLIVEIRA LINHARES
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERENTE(S) : FABIO OLIVEIRA LINHARES
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERENTE(S) : FABIANO OLIVEIRA LINHARES
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERENTE(S) : SAMUEL OLIVEIRA LINHARES
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERENTE(S) : RAQUEL OLIVEIRA LINHARES
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERENTE(S) : ALEXANDRE OLIVEIRA LINHARES
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERIDO(S) : BANESE
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DAS PRELIMINARES E DOCUMENTOS DE FLS.37/91.
MONITÓRIA
PROC.: 200911900075
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
RÉU(S) : VALDO & FILHO COMERCIO LTDA
DESPACHO....: R. HOJE MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL.20, VERSO, DEVENDO APRESENTAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU.
I-SE. CUMPRA-SE.
COMINATÓRIA
PROC.: 200911900076
AUTOR(ES) : MANOEL FIRMINO DOS SANTOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: POR TUDO O ACIMA EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO COMINATÓRIA REQUERIDA POR MANAOEL FIRMINO DOS SANTOS EM
FACE DO ESTADO DE SERGIPE (PROCESSO Nº 200911900076). CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO DE R$ 400,00 (SEISCENTOS REAIS), LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS REQUISITOS PREVISTOS NOS §§ 3º E 4º DO
ART. 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO A EXIGIBILIDADE SUSPENSA EM FACE DO QUE DISPÕE O ART.12 DA LEI Nº1.060/50.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911900095
REQUERENTE(S) : RADIO ATALAIA DE DE SERGIPE LTDA
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ADV.: LÍLIAN OLIVEIRA BRITO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911900095 DESPACHO: CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO/PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS ANTECIPADA/PENA DO ART. 267,
III, DO CPC. VISTOS ETC... ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATO A REGULAR TRAMITAÇÃO DO FEITO, FALTANDO APENAS O PAGAMENTO DAS CUSTAS
FINAIS ANTECIPADAS, COMO EXIGE PROVIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ASSIM, INTIME-SE, O AUTOR, POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PARA QUE, NO PRAZO DEZ DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS
ANTECIPADAS NO BANESE/AGÊNCIA DESTE FÓRUM, COM A COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. EXPEÇA-SE
GUIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
REVISÃO
PROC.: 200911900105
REQUERENTE(S) : BELCHIOR OLIVEIRA
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
REQUERIDO(A)(S) : DESO
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO O PLEITO DE FLS. 74/75. ADEQUE-SE O NOME DO NOVO CAUSÍDICO DO AUTOR NO SCP E NA CAPA DOS AUTOS. APÓS,
DÊ-SE VISTA. I-SE. CUMPRA-SE.
COMINATÓRIA
PROC.: 200911900258
AUTOR(ES) : MARCIO JOSE DOS SANTOS
ADV.: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: VISTOS ETC... TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PELA LEI Nº 10.444/2002, INTIMEM-SE AS
PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO DIGAM AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO
ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911900448
EXEQUENTE(S) : GUILHERME SOBRAL SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: LIBERE A QUANTIA ESTIPULADA NA CERTIDÃO DE FL.180. APÓS, ARQUIVE-SE. INTIME-SE CUMPRA-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911900541
REQUERENTE(S) : JANE DOS SANTOS SOUZA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 331 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM
PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR
ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO.
EMBARGOS
PROC.: 200911900648
EMBARGANTE(S) : A L MAFRA TRANSPORTES LTDA
ADV.: LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS
ADV.: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
EMBARGADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
DESPACHO....: VISTOS ETC... ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATO A REGULAR TRAMITAÇÃO DO FEITO, FALTANDO APENAS O PAGAMENTO DAS
CUSTAS FINAIS ANTECIPADAS, COMO EXIGE PROVIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ASSIM, INTIME-SE, O AUTOR, POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PARA QUE, NO PRAZO DEZ DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS
ANTECIPADAS NO BANESE/AGÊNCIA DESTE FÓRUM, COM A COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. EXPEÇA-SE
GUIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200911900673
REQUERENTE(S) : WALTER OLIVEIRA RIBEIRO FILHO
ADV.: ZELMA TOMAZ DE MATOS
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.HOJE... TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 331 DO
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA
PRODUZIR EM AUDIÊNCIA PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO
JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE
2009. JOSÉ DOS ANJOS JUIZ DE DIREITO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO DIGAM AS PROVAS QUE PRETENDEM
QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE
DE JULGAMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911900754
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JOSE DE OLIVEIRA
DESPACHO....: VISTOS ETC... CONSIDERANDO O TEOR DO ART. 295, II C/C 296 PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, ENTENDO DA DESNECESSIDADE DE
APRESENTAÇÃO PELO EXECUTADO, DE CONTRA-RAZÕES AO APELO INTERPOSTO. ASSIM, ESTANDO O FEITO EM ORDEM, RECEBO O APELO EM SEU
DUPLO EFEITO. REMETA-SE A EGRÉGIA CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE LEI. CUMPRA-SE.
EMBARGOS
PROC.: 200911901070
EMBARGANTE(S) : ALIPIO JOSE VIANA PEREIRA FILHO
ADV.: ANA HERMINIA DE AGUIAR OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO
DESPACHO....: RECEBO OS EMBARGOS, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO QUE DEVE SER CERTIFICADA NOS AUTOS. INTIME-SE O EMBARGADO PARA
OFERECER IMPUGNAÇÃO.
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TOTAL DE DESPACHOS : 34
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 37
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALBA MENEZES VASCONCELOS -> 1
ALEX EUZEBIO SENA -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
AMILTON NEVES BRITO FILHO -> 1
ANA HERMINIA DE AGUIAR OLIVEIRA -> 1
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1
ANDERSON RAMOS SANTOS -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 6
ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1
ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO -> 1
AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 1
BRENO VIEIRA NUNES -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO -> 1
CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 1
CRISTIANE TODESCHINI -> 1
CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS -> 1
DAISY DE FARIA ALMEIDA BEZERRA -> 1
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 2
EDIGAR MENEZES FILHO -> 1
EVALDO RUI ELIAS -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 2
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 3
GEILZA LUTTIGARDS DIAS -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS -> 1
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 2
JOSE IZAIAS DOS ANJOS -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 2
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 1
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 2
KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA -> 1
KIM COSTA CUNHA BARRETO -> 1
KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
LAURO FARIAS VASCONCELOS -> 1
LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS -> 1
LÍLIAN OLIVEIRA BRITO -> 1
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1
MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS -> 1
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 1
MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 1
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 3
PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE -> 1
PAULO JOSÉ SOARES -> 1
RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO -> 1
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA -> 2
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 1
VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES -> 1
WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 6
ZELMA TOMAZ DE MATOS -> 1
ESCRIVÃO DO 33º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 200811900875
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
CDA: 8.011/2007
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.866,51 ( MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ).
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU.
CITANDO: ANTÔNIO PEREIRA SOARES, SERVIÇOS GERAIS, LOCALIZADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
CO-RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PEREIRA SOARES
FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA
SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO.
EU, MARIA EDILENE SANTOS, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 29 DE AGOSTO DE 2009.
JOSÉ DOS ANJOS,
JUIZ DE DIREITO.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 200511900125
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
CDA: 0169163;0169164;0169144
VALOR DA DÍVIDA: R$ 15.543,46 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS REAIS).
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU.
CITANDA: MULT GRÁFICA LTDA, CNPJ Nº 00.728.794/0001-04, LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
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CO-RESPONSÁVEIS: MAURÍCIO FRANCISCO PINTO E MARIA DO SOCORRO S. PINTO
FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA
SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO.
EU, MARIA EDILENE SANTOS, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 29 DE AGOSTO DE 2009.
JOSÉ DOS ANJOS,
JUIZ DE DIREITO.
20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712000144
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO
EXECUTADO(S) : COMERCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
DESPACHO....: PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE E DETERMINO O SEGUINTE: 1. PROVIDENCIE-SE A INCLUSÃO DO(S) NOME(S) E CPF
(S) DO(S) SÓCIO(S) CORRESPONSÁVEL(IS) DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA EDSON DO NASCIMENTO REZENDE E JOSÉ EDILSON DO NASCIMENTO,
INDICADO(S) NA CDA, NO POLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL; 2. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO, ARRESTO, PENHORA,
AVALIAÇÃO E DEMAIS ATOS EXECUTÓRIOS, EM NOME DE EDSON DO NASCIMENTO REZENDE E JOSÉ EDILSON DO NASCIMENTO, OBSERVANDO-SE O
(S) ENDEREÇO(S) INDICADO(S) À FL. 63; E 3. HAJA VISTA QUE O VALOR REFERENTE AO PGE CORRESPONDE A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E QUE
ESTES FORAM ARBITRADOS PELO JUÍZO EM 5(CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO, PORÉM O PGE APRESENTADO FORA CALCULADO EM 10
(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA DÍVIDA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVA PLANILHA ADEQUANDO O VALOR DO PGE.
ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712001131
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : PALMAR CONSTRUCOES LTDA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
DESPACHO....: ANTES DE APRECIAR O PEDIDO RETRO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÃO E
DOCUMENTOS DE FLS.34/85 DOS AUTOS. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712001158
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : CAIXA BENEFICENTE DO PESSOAL DA POLICIA MILITAR - CBPPM
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/10/2009 - 10:00 HS. PARA O LEILÃO.DESIGNO NOVO LEILÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S) À(S) FL(S). 35 PARA O DIA
13/10/2009, ÀS 10H, NO ÁTRIO DESTE FÓRUM. EM NÃO HAVENDO LICITANTES, DESIGNO SEGUNDO LEILÃO (SÚM. 128 STJ) PARA O DIA 20/10/2009, NO
MESMO LOCAL E HORÁRIO. CONFECCIONE-SE O EDITAL DE LEILÃO, NO QUAL DEVERÁ CONSTAR O OBSERVAÇÃO DE QUE O BEM, NO SEGUNDO
LEILÃO, PODERÁ SER ARREMATADO POR PREÇO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 686 DO CPC, COM A RESSALVA DO ART. 692 DO
MESMO DIPLOMA LEGAL. OBSERVE-SE, TAMBÉM, AS DEMAIS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ATO DE ALIENAÇÃO, NOTADAMENTE AS
CONSTANTES NO ART. 22 E SEGUINTES DA LEI 6830/80. B)APÓS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS REFERENTES AO LEILÃO DESIGNADO, CUMPRA-SE
CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 64, PARTE FINAL. ARACAJU, 25 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712002651
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : CPL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO N.º 2651/2007 R.H. INDEFIRO O PEDIDO, UMA VEZ QUE JÁ HOUVE PENHORA DE BEM IMÓVEL (COM O REGISTRO NO
CARTÓRIO COMPETENTE) AVALIADO EM VALOR SUFICIENTE A GARANTIR A PRESENTE EXECUÇÃO (FLS. 11 E 30). ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA, EM 10(DEZ) DIAS, INFORMAR SE POSSUI INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO ANTECIPADA DO BEM (ART. 24, INC. I, DA LEI 6.830/80), BEM COMO PARA
INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA EXECUTADA. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO P
COBRANÇA
PROC.: 200712003172
REQUERENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
REQUERIDO(S) : MARIA DAS GRACAS MELO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 3172/2007 SENTENÇA TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO MOVIDA POR BANCO DO ESTADO DE SERGIPE-BANESE EM
FACE DE MARIA DAS GRAÇAS MELO. COMPULSANDO OS AUTOS,VERIFICA-SE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DO PRESENTE FEITO POR PARTE DO
EXEQUENTE, CONFORME PETIÇÃO DE FL.68.HAJA VISTA QUE A EXECUTADA AINDA NÃO FOI CITADA, É DESPICIENDA A SUA MANIFESTAÇÃO ( ART.267,
§ 4° , DO CPC). ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRE SENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC. DESCONSTITUASE O ARRESTO/PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS DE LEI. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003439
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : TANIA MARIA DE SOUZA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGAR, INCONTINENTI, O SALDO DEVEDOR, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A
PENHORA DO IMÓVEL OBJETO DA DÍVIDA. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003566
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : FLAVIO ANTONIO VIEIRA DE MELO
DESPACHO....: PROCESSO Nº R.H. COM FULCRO NO CAPUT DO ART.40 DA LEF, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL POR UM ANO. DECORRIDO
O PRAZO, ARQUIVE-SE POR CINCO ANOS. CUMPRA-SE O §1° DO DISPOSIT IVO SUPRACITADO. ARACAJU, 26/08/2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA
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DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003883
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : CARLOS E NUNES DE VASCONCELOS
DESPACHO....: EM FACE DA DECISÃO RETRO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,MANIFESTAR-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE
2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003906
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : COLEGIO MARIA MONTESSORI LTDA
DESPACHO....: R. H. ANTES DE APRECIAR O PEDIDO RETRO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NA
ADJUDICAÇÃO ANTECIPADA DOS BENS PENHORADOS ÀS FLS.11 DOS AUTOS. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA
DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO P
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004024
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : TABAJARA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
ADV.: JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO
DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NÃO ATINGIU A SUA FINALIDADE, UMA VEZ QUE NÃO
FOI PENHORADO O BEM ORA INDICADO. DESSA FORMA, RENOVE-A. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
EM SUBSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004209
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : COMERCIAL PEREIRA LTDA
DESPACHO....: R.H. COM FULCRO NO ART.40 DA LEF, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL POR UM ANO. DECORRIDO O PRAZO, ARQUIVE-SE
POR CINCO ANOS CUMPRA-SE O §1 DO DISPOSITIVO LEGAL SUPRACITADO ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE
DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004982
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : ANA MARIA DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/10/2009 - 08:30 HS. PARA O LEILÃO.DESIGNO LEILÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S) À(S) FL(S). 23 PARA O DIA 01 DE
OUTUBRO DE 2009, ÀS 08:30 HORAS, NO ÁTRIO DESTE FÓRUM. EM NÃO HAVENDO LICITANTES, DESIGNO SEGUNDO LEILÃO (SÚM. 128 STJ) PARA O DIA
08 DE OUTUBRO DE 2009, NO MESMO LOCAL E HORÁRIO. PROVIDÊNCIAS LEGAIS (ART. 22 DA LEF). ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712005019
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : CENTRO DE PREPARAÇÃO PROF SANTA BÁRBARA LTDA
EXECUTADO(S) : IRACY DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : BÁRBARA GORETE DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº R.H. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM 10 DIAS SOBRE A CERTIDÃO/PETIÇÃO/DOCUMENTO RETRO. ARACAJU, 27/08/2009.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712005103
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : ROSA MARIA PRUDENTE CRUZ
SENTENÇA....: SENTENÇA O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DO DÉBITO, INCLUSIVE
ACOSTANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794,
INCISO I, DO CPC. DESCONSTITUA-SE O ARRESTO/PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS DE LEI. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712005212
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : DENARO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA
EXECUTADO(S) : MARIA LUCIANA GOMES
EXECUTADO(S) : JOSE JULIANO GOMES
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. CITE-SE A EXECUTADA NO ENDEREÇO DE FL.44. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000361
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : JOSE DANIEL DOS SANTOS
ADV.: ANIBAL BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA
DESPACHO....: R. H. ANTES DE APRECIAR O PEDIDO RETRO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.26/37 DOS AUTOS. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO EM
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SUBSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000468
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JOSE AUGUSTO MONTEIRO FIGUEIREDO
DESPACHO....: PROCESSO Nº R.H. COM FULCRO NO CAPUT DO ART.40 DA LEF, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL POR UM ANO. DECORRIDO
O PRAZO, ARQUIVE-SE POR CINCO ANOS. CUMPRA-SE O §1° DO DISPOSIT IVO SUPRACITADO. ARACAJU, 26/08/2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA
DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000534
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA BENEFICENÇIA
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
DESPACHO....: R. H. JUNTE-SE AOS AUTOS O MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000694
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : LUIZ ALBERTO DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA DÍVIDA, QUE DEVERÁ SER CUMPRIDO PELO
MESMO EXECUTOR DE MANDADOS, NO ENDEREÇO INDICADO À FL.29. JUNTE-SE CÓPIA DO MAPA. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO AF
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROC.: 200812002081
REQUERENTE(S) : CLEDIVALDO GONCALVES DA SILVA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS SOUZA VEIGA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : WILLAMS AZEVEDO GARCAO
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : ADEMY CARDOSO BITTENCOURT
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : EVERTON MENEZES DE OLIVEIRA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : CLEOSTONO SILVA SANTOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : ROBERTO PASSOS SANTOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : EVERALDO FERNANDES DA SILVA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERENTE(S) : ROMULO SOUZA VSIGA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: (...) SENDO ASSIM, E PARA EVITAR QUE VÁRIAS AUDIÊNCIAS SEJAM DESIGNADAS PARA APURAR FATOS IDÊNTICOS, SITUAÇÃO QUE
IMPLICARIA EM AFRONTA AO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, REQUER SEJAM INTIMADOS OS AUTORES, POR SEU ADVOGADO, BEM COMO O
ESTADO DE SERGIPE, PARA QUE INFORMEM SE ACEITAM O APROVEITAMENTO DAS PROVAS PRODUZIDAS NO PROCESSO 4220/2007, COMO SE
RELATOS TESTEMUNHAIS FOSSEM, DANDO-SE POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. PARA TANTO, REQUER QUE A INTIMAÇÃO SEJA
ACOMPANHADA DE CÓPIAS DA INSTRUÇÃO PRODUZIDA NO PROCESSO ACIMA MENCIONADO. CASO AS PARTES ACATEM O QUE FOI AQUI SUGERIDO,
REQUER SEJA DADO VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EMISSÃO DE PARECER FINAL.
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 200812002110
AUTOR(ES) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADV.: RAIMUNDO COSTA COELHO FILHO
AUTOR(ES) : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VINICIUS RIBEIRO FREIRE
RÉU(S) : UNIÃO
RÉU(S) : FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
ADV.: ALCEU CASTRO IVO
DESPACHO....: PROCESSO Nº R.H. RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DE FLS. 399, NOS TERMOS REQUERIDOS PELA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CONTACTE-SE , OUTROSSIM, COM A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PARA OS MESMOS FINS DA INTIMAÇÃO DE FLS.400. ARACAJU, 31/08/2009.
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002161
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
EXECUTADO(S) : JERRY ALEXANDRE DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO N.º 2161/2008 R.H. OFICIE-SE O DETRAN PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS REGISTRADOS SOB O NOME DO
EXECUTADO JERRY ALEXANDRE DOS SANTOS, CNPJ/CPF Nº 32.763.385/0001-35. EM CASO POSITIVO, EFETUE-SE RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA A FIM
DE ASSEGURAR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, CONVERTENDO-A, POSTERIORMENTE, EM PENHORA E REALIZANDO-SE O SEU DEVIDO
REGISTRO. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO P
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002531
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO
EXECUTADO(S) : CARLOS REZENDE CARDOSO
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DO IMÓVEL , UMA VEZ QUE O EXECUTADO AINDA NÃO FOI CITADO. CITE-SE O EXECUTADO NOS
TERMOS DO ART.8° DA LEF, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO ÀS F LS.19 DOS AUTOS. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002802
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : MARIA LOPES LARANJEIRAS
DESPACHO....: DESSA FORMA, DETERMINO: 1) RETIFIQUE-SE, NO SCP E NA CAPA DESTE PROCESSO, O NOME DO(A) EXECUTADO(A), FAZENDO
CONSTAR ESPÓLIO DE MARIA LOPES LARANJEIRAS; 2) INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REGULARIZAR O POLO PASSIVO, PROCEDENDO À
SUBSTITUIÇÃO DA(S) CDA(S) NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO; E 3) REALIZADA A REFERIDA SUBSTITUIÇÃO,
EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO DO ESPÓLIO DE MARIA LOPES LARANJEIRAS, NA PESSOA DE SUA SUCESSORA, A SRA. ERUNDINA LOPES DE
OLIVEIRA, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO (FL. 26). ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZ DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 200812002804
AUTOR(ES) : LARA SCHUSTER BATISTA
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : IPES
DESPACHO....: INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.
COBRANÇA
PROC.: 200812002807
REQUERENTE(S) : LUCIANA OLIVEIRA LIMA
ADV.: LUCIANA OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: EM FACE DA PETIÇÃO RETRO , INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ACORDO
FIRMADO, CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS.21 DOS AUTOS. ARACAJU,26 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
EM SUBSTITUIÇÃO
COBRANÇA
PROC.: 200812002807
REQUERENTE(S) : LUCIANA OLIVEIRA LIMA
ADV.: LUCIANA OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H. EM FACE DA PETIÇÃO RETRO, INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ACORDO
FIRMADO, CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS.21 DOS AUTOS. . ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE
DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002820
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : JURANDI DE ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO N.º 2820/2008 R.H. DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE. CITE-SE O(A) EXECUTADO(A) POR EDITAL, ESTE COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, PARA PAGAR, EM 05 (CINCO) DIAS, OU EMBARGAR A EXECUÇÃO, NA FORMA PRESCRITA NO ART. 8º DA LEI 6.830/80. FINDO O PRAZO
SEM ATENDIMENTO AO PLEITO, INTIME-SE PESSOALMENTE O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA PARA OS FINS DO ART. 9º, II, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZ DE DIREITO P
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002912
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: VINICIUS ALMEIDA LIRA
EXECUTADO(S) : ENEDINA MOREIRA DE SIQUEIRA
DESPACHO....: PROCESSO N.º 2912/2008 R. H. EXPEÇA-SE MANDADO PARA QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA DILIGENCIE NO ENDEREÇO INDICADO E BUSQUE
INFORMAÇÕES ACERCA DO ÓBITO DO(A) EXECUTADO(A) ENEDINA MOREIRA DE SIQUEIRA, TRAZENDO AOS AUTOS, SE POSSÍVEL, A RESPECTIVA
CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO, OU, AO MENOS, A INFORMAÇÃO SOBRE EM QUAL CARTÓRIO SE ENCONTRA A REFERIDA CERTIDÃO. OUTROSSIM,
DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA INDICAR O NOME DA PESSOA QUE LHE PRESTAR AS INFORMAÇÕES. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
COBRANÇA
PROC.: 200912000007
REQUERENTE(S) : ROMACILDO ARGENTINO REIS
ADV.: PEDRO ANDRADE DE SANTANA
ADV.: OMAR ROBERTO DE AGUIAR FILHO
ADV.: MARCIO CESAR FONTES SILVA
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
ADV.: NILTON CARLOS ALVES ANDRADE
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
REQUERIDO(S) : GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0007/2009 R.H. APÓS A CITAÇÃO DO REQUERIDO, A HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA SÓ PODE SER
REALIZADA COM A CONCORDÂNCIA DAQUELA PARTE (ART. 267, § 4º , DO CPC). NO CASO DOS AUTOS, O REQUERIDO CONCORDOU COM A
DESISTÊNCIA PLEITEADA DESDE QUE O REQUERENTE RENUNCIE AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO. INSTADO A SE MANIFESTAR A
RESPEITO, O REQUERENTE NÃO PRETENDE RENUNCIAR A SEU DIREITO. DESSE MODO, INDEFIRO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E DETERMINO O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE INFORMEM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS EM
CASO POSITIVO. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZ DE DIREITO P
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COBRANÇA
PROC.: 200912000018
REQUERENTE(S) : TERESA NEUMANN ANDRADE SANTOS
ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº R.H. INTIME-SE AS PARTES PARA INFORMAREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, A FIM DE QUE SEJA DESIGNADA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART.331 DO CPC. EM CASO NEGATIVO, DEVEM AS PARTES INFORMAR SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS
PROVAS , ESPECIFICANDO-AS. ARACAJU, 26/08/2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000083
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO
EXECUTADO(S) : ELNA MELO DE MENEZES
DESPACHO....: SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ,
NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 26/08/2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000087
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO
EXECUTADO(S) : PROJETO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDA
DESPACHO....: R. H. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE , EM 10 DIAS, ACERCA DO AUTO DE PENHORA DE FLS.21, INFORMANDO SE POSSUI INTERESSE NA
ADJUDICAÇÃO ANTECIPADA ( ART.24, INC.I DA LEI 6830/80). ARACAJU, 25 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO EM
SUBSTITUIÇÃO P
DECLARATÓRIA
PROC.: 200912000104
REQUERENTE(S) : GUF INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S/A
ADV.: LÍLIAN OLIVEIRA BRITO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INFORMEM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS EM CASO POSITIVO. ARQUIVEM-SE OS
AUTOS. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000111
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : MADEIREIRA BARRETO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
DESPACHO....: R. H. DESIGNO LEILÃO DO BOM PENHORADO À FL .16 PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 08 HORAS, NO ÁTRIO DESTE FÓRUM. EM
NÃO HAVENDO LICITANTES, DESIGNO SEGUNDO LEILÃO( SÚM.128 STJ) PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2009, NO MESMO LOCAL E HORÁRIO.
PROVIDÊNCIAS LEGAIS ( ART.22 DA LEF). ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200912000132
IMPETRANTE(S) : MARCIA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA
ADV.: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
IMPETRADO(S) : VINICIUS BARBOSA DE MELO
ADV.: JULIANA PRADO VIEIRA RIOS
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
DESPACHO....: EM FACE DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS RETRO, DÊ-SE VISTA À REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 31 DE AGOSTO
DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA
PROC.: 200912000316
REQUERENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
REQUERIDO(S) : TEREZA NEUMANN ANDRADE SANTOS
ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS
DESPACHO....: ARQUIVEM-SE OS AUTOS. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200912000373
EMBARGANTE(S) : JANE WILTSHIRE DE CARVALHO
ADV.: ALINE WILTSHIRE CARVALHO RODRIGUES
ADV.: DENISSON OLIVEIRA MACHADO
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: VISTAS À REPRESENTATNTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE
DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 200912000386
AUTOR(ES) : MILTON DE OLIVEIRA FONSECA
ADV.: SERGIO ARAGAO DE MELO
ADV.: CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: CUMPRA-SE A ÚLTIMA PARTE DO DESPACHO DE FLS.101. EM FACE DA JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO DE FLS.113, RETIFIQUE-SE O
NOME DO CAUSÍDICO DO REQUERENTE NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL DESTE PODER-SCP E NA CAPA DO PRESENTE PROCESSO.
ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 200912000397
REQUERENTE(S) : ESTELA MARIA TELES DOS SANTOS
ADV.: RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO
ADV.: FABIANE OLIVA CARVALHO E SILVA
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REQUERIDO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
DESPACHO....: PROCESSO Nº R.H. INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE
FLS. 46/81 DOS AUTOS. ARACAJU, 26/08/2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000434
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : KAIGEL IND COM LTDA
DESPACHO....: CITE-SE POR OFICIAL DE JUSTIÇA, OBSERVANDO O ENDEREÇO DE FL.12. ARACAJU, 28/08/2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE
DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200912000436
REQUERENTE(S) : LUZINETE DE ALMEIDA SANTOS
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0436/2009 R.H. INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, TRAZER O ATO CONSTITUTIVO DA PESSOA
JURÍDICA, BEM COMO DOCUMENTO QUE COMPROVE QUE O SUBSCRITOR DA PROCURAÇÃO DE FL. 21 POSSUI PODERES DE OUTORGA, SOB PENA DE
DESENTRANHAMENTO DA PROCURAÇÃO E DA PEÇA DE DEFESA. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
EM SUBSTITUIÇÃO P
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000442
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : ESPOLIO DEOCLIDES PAES DE AZEVEDO
DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO NO ENDEREÇO DE FL.11. ARACAJU, 25 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO EM
SUBSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000459
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO
EXECUTADO(S) : CONTEX DE SERGIPE
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200912000469
REQUERENTE(S) : RAQUEL VILAS BOAS CARVALHO
ADV.: ANSELMO BARBOSA OLIVEIRA
ADV.: MARCELO MENDONÇA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA QUANTO A EXISTÊNCIA DE CUSTAS FINAIS A SEREM SOLVIDAS. EM CASO POSITIVO, COM BASE NO
PROVIMENTO N°02/1998, INTIME-SE O EMBARGANTE PARA PAGÁ-LAS, NO P RAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000472
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: GILDA B. M. CAFE
EXECUTADO(S) : OMEGA COMERCIAL LTDA
ADV.: GILSON LUIZ SOUZA DE ARAÚJO
ADV.: FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS
DESPACHO....: INTEME-SE A EXECUTADA PARA, EM 10 DIAS ACOSTAR AOS AUTOS O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO ORIGINAL OU FOTOCÓPIA
AUTENTICADA DA PROCURAÇÃO. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO
PROC.: 200912000495
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
EXECUTADO(S) : ELIENE KATIA SOUZA FI ME
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME OS CORRETOS ENDEREÇOS DAS PARTES
EXECUTADAS.
REVISÃO
PROC.: 200912000549
REQUERENTE(S) : VALMIR BATISTA DE SANTANA
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: ILKA LEMOS SOUZA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
DESPACHO....: (...) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PLEITEADA. MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200912000714
REQUERENTE(S) : FRANCISCO FRANCO BARRETO
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: INTEM-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, CUMPRIR O DESPACHO DE FLS.45 IN TOTUM , SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO
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SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO. ARACAJU, 26 DE AGOSTO SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200912000749
EMBARGANTE(S) : ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA BENEFICENÇIA
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: DEIXO PARA APRECIAR O RECEBIMENTO DOS PRESENTES EMBARGOS APÓS O CUMPRIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS
DA EXECUÇÃO FISCAL EM APENSO. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
MONITÓRIA
PROC.: 200912000757
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
RÉU(S) : ARENITA MINERAÇAO LTDA
RÉU(S) : ROBERTO MORENO CASTILLO
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0757/2009 R.H. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, TRAZER O ATO CONSTITUTIVO DA PESSOA
JURÍDICA, BEM COMO DOCUMENTO QUE COMPROVE QUE O SUBSCRITOR DA PROCURAÇÃO DE FL. 04 POSSUI PODERES DE OUTORGA, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (ART. 284 E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC). ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA
DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
COMINATÓRIA
PROC.: 200912000771
AUTOR(ES) : ANTONIO LUIZ DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
RÉU(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O AUTOS PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A VALIDADE DA OUTORGA
A SER CONFERIDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE
DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
COBRANÇA
PROC.: 200912000772
REQUERENTE(S) : BENJAMIM SCHUSTER
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ELENO ALVES DE SANTANA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : MANOEL ISMERIM SANTOS FILHO
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ROBSON SANTOS ANDRADE
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : DOMINGOS PINTO LESSA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ROBERTO DE QUEIROZ SODRÉ
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0772/2009 R.H. ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE AS ASSINATURAS APOSTAS NA PROCURAÇÃO DE FL. 05 E
VERSO DIVERGEM DAS QUE CONSTAM DOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE ANEXADOS, NO QUE TANGE A ROBSON SANTOS ANDRADE, DOMINGOS
PINTO LESSA E ROBERTO DE QUEIROZ SODRÉ. DESSE MODO, INTIMEM-SE OS REFERIDOS REQUERENTES PARA REGULARIZAREM O DEFEITO DE
REPRESENTAÇÃO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, COM FULCRO NO ART. 284 E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.
ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO P
TOTAL DE DESPACHOS : 52
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 53
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALCEU CASTRO IVO -> 1
ALINE WILTSHIRE CARVALHO RODRIGUES -> 1
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 2
ANIBAL BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA -> 1
ANSELMO BARBOSA OLIVEIRA -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1
ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR -> 1
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA -> 1
CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE -> 2
CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO -> 1
CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO -> 1
CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 1
CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 1
CRISTIANE TODESCHINI -> 1
DENISSON OLIVEIRA MACHADO -> 1
ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO -> 1
FABIANE OLIVA CARVALHO E SILVA -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 4
GILDA B. M. CAFE -> 1
GILSON LUIZ SOUZA DE ARAÚJO -> 1
GUSTAVO SILVEIRA BARRETO -> 10
ILKA LEMOS SOUZA -> 1
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 1
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 2
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 2
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 6
JOSE GOMES DE BRITTO NETO -> 1
JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO -> 1
JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO -> 1
JULIANA PRADO VIEIRA RIOS -> 1
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JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
LUCAS MENDONCA RIOS -> 2
LUCIANA OLIVEIRA LIMA -> 2
LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO -> 3
LÍLIAN OLIVEIRA BRITO -> 1
MARCELO MENDONÇA OLIVEIRA -> 1
MARCIO CESAR FONTES SILVA -> 1
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1
MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 2
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 2
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 2
MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1
NILTON CARLOS ALVES ANDRADE -> 1
OMAR ROBERTO DE AGUIAR FILHO -> 1
PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 3
PEDRO ANDRADE DE SANTANA -> 1
PEDRO MUNIZ BARRETO -> 9
RAIMUNDO COSTA COELHO FILHO -> 1
RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO -> 1
SERGIO ARAGAO DE MELO -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
SONIA MARIA SANTOS -> 2
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 3
VINICIUS ALMEIDA LIRA -> 1
VINICIUS RIBEIRO FREIRE -> 1
ESCRIVÃO.
21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100019
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE CARLOS DANTAS SANTOS
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
DESPACHO....: TORNO SEM EFEITO O ATO ORDINATÓRIO ÀS FLS 60 E INTIMO A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10
DIAS, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS 59.
DEPÓSITO
PROC.: 200812100416
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : TIAGO RODRIGUES VIEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO
VALOR DE R$ 48,00.
USUCAPIÃO
PROC.: 200812100466
REQUERENTE(S) : JAILDO FREITAS DA SILVA
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
REQUERENTE(S) : ADENILDES SOARES DOS SANTOS SILVA
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O AR
FRUSTRADO DE FLS. 79, INFORMANDO O CORRETO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA LUZIA MARIA DOS SANTOS PARA QUE ESTA SECRETARIA POSSA
INTIMÁ-LA DA AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 16/09/2009 ÀS 08:30.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100572
REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
REQUERIDO(S) : JOELSON FERNANDES DA PAIXAO
DESPACHO....: RENOVE-SE A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FL. 47, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES NO SCP, ACERCA DO SEU CUMPRIMENTO,
CONFORME SE VÊ ADIANTE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200812100600
EXEQUENTE(S) : FERRAGENS SANTA ROSA LTDA
ADV.: JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ
EXECUTADO(S) : JOSE GERALDO DE OLIVEIRA
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO (A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO
EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 111.
DIVERSA
PROC.: 200812100716
REQUERENTE(S) : MITTI ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: DIEGO MONTENEGRO
REQUERIDO(S) : MITISER ANDAIMES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
ADV.: EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO
ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
ADV.: CARLOS KRAUSS DE MENEZES
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DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/10/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DIVERSA
PROC.: 200812100716
REQUERENTE(S) : MITTI ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: DIEGO MONTENEGRO
REQUERIDO(S) : MITISER ANDAIMES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
ADV.: EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO
ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
ADV.: CARLOS KRAUSS DE MENEZES
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/10/2009, ÀS 08:30 HORAS.
USUCAPIÃO
PROC.: 200812100729
REQUERENTE(S) : ROBERTO LIMA DOS SANTOS
ADV.: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
DESPACHO....: OFICIE-SE O JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MALHADOR/SE, SOLICITANDO URGÊNCIA NO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA
CADASTRADA SOB O NÚMERO 200981200512.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100877
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : TATIANE FERREIRA DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO
VALOR DE R$48,00.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812101018
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : LUCY ANA DA SILVA SALLES
ADV.: FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERIDA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONFORME
DETERMINADO À FL. 78.
MONITÓRIA
PROC.: 200812101097
AUTOR(ES) : IMPERIAL CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: JOSE RILTON TENORIO MOURA
ADV.: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
RÉU(S) : MARIA CRISTIANE OLIVEIRA GAMA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, RETIRAR, NESTA SECRETARIA, O EDITAL DE
CITAÇÃO, A FIM DE QUE OS MESMOS SEJAM PUBLICADOS NA IMPRENSA LOCAL, CONFORME LEGISTAÇÃO EM VIGOR.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200912100042
REQUERENTE(S) : NOEL ANTONIO DIAS RAMOS
ADV.: RAFAEL MELO TAVARES
REQUERIDO(S) : MURILO PORTO ANDRADE
DESPACHO....: OFICIE-SE O JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANINDÉ/SE, SOLICITANDO URGÊNCIA NO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA
CADASTRADA SOB O NÚMERO 200964000774.
DEPÓSITO
PROC.: 200912100067
AUTOR(ES) : BANCO SAFRA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : SAVIO GUIMARAES MACHADO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA (FL.43).
DESPEJO
PROC.: 200912100200
AUTOR(ES) : ADRIANO JOSE BARBOZA REIS
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
RÉU(S) : MILTON MARTINS DE MELLO FILHO
RÉU(S) : DEBORA DOS SANTOS TEIXEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO (A), A, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE FL. 51.
REVISÃO
PROC.: 200912100209
REQUERENTE(S) : JOSEFA BEZERRA ARAUJO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
SERGIPE
REVISÃO
PROC.: 200912100209
Page 200 of 485
REQUERENTE(S) : JOSEFA BEZERRA ARAUJO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE A PARTE RÉ, ATRAVÉS DO SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS NO VALOR DE R$98,72(DOZE REAIS).
DESPEJO
PROC.: 200912100432
AUTOR(ES) : MARIA LUCIA DA GRAÇA SANTANA
ADV.: JOSÉ JIVAN ANDRADE DE SOUZA
RÉU(S) : MARIA DE FATIMA MOURA
DESPACHO....: OFICIAR A CENTRAL DE MANDADOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA NÃO DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE NÚMERO
200912102348, PERANTE O OFICIAL DE JUSTIÇA ANCOMARCO BARRETO SANTOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200912100686
REQUERENTE(S) : AVANT VEICULOS DE SERGIPE LTDA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERIDO(S) : BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O AR
FRUSTRADO DE FLS. 45.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200912100746
REQUERENTE(S) : VERA LUCIA DOS SANTOS
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
REQUERIDO(S) : SONIA
REQUERIDO(S) : MANUEL
DESPACHO....: R. HOJE. NÃO ESTANDO A INICIAL ACOMPANHADA DE ELEMENTOS SUFICIENTES A COMPROVAR, DE PLANO, A SITUAÇÃO JURÍDICA DAS
PARTES SOBRE O IMÓVEL, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, DESIGNANDO PARA TANTO O DIA 07 /10 /2009, ÀS 09:00 HS, NA
SALA DE AUDIÊNCIA DESTA VARA, PARA A REALIZAÇÃO DA MESMA, O QUE FAÇO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ART. 928 C/C 933, AMBOS
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA APRAZADA, NOS TERMOS DO MESMO ART.
928, DO CPC. RESSALTO, DE LOGO, QUE O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DA DEFESA PROCESSUAL, TERÁ SEU INÍCIO APÓS A APRECIAÇÃO DA
LIMINAR, COMO SE INFERE DA LEITURA DO ART. 930, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. INTIMEM-SE. ARACAJU(SE), 31 DE AGOSTO DE 2009. OTÁVIO
AUGUSTO BASTOS ABDALA JUIZ SUBSTITUTO
POSSESSÓRIA
PROC.: 200912100746
REQUERENTE(S) : VERA LUCIA DOS SANTOS
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
REQUERIDO(S) : SONIA
REQUERIDO(S) : MANUEL
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/10/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICACAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 20
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 20
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAIS -> 2
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
CARLOS KRAUSS DE MENEZES -> 2
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 3
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1
DIEGO MONTENEGRO -> 2
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 6
EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO -> 2
FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 2
JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA -> 1
JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR -> 1
JOSE RILTON TENORIO MOURA -> 1
JOSÉ JIVAN ANDRADE DE SOUZA -> 1
JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ -> 1
KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 2
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 2
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
RAFAEL MELO TAVARES -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 2
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1
ESCRIVÃO.
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920100221
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MARCELO FREITAS CORREIA, VULGO- OLHAO
ADV.: OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO
REU(S) : EDSON DOS SANTOS
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
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VÍTIMA(S) : ARMARINHO ELDOURADO
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO - 244-A/SE, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10 DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO -> 1
OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 8º OFÍCIO.
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 13º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
PECULATO
PROC.: 200421200379
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : LEALDO FERREIRA SANTOS
ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
VÍTIMA(S) : SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/10/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
CRIME DE TRÂNSITO
PROC.: 200421200450
REQUERENTE(S) : JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO(S) : ADENIR DE OLIVEIRA
ADV.: JOSELITA TELES SANTANA
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
VÍTIMA(S) : EDNALDO SANTOS MECENAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/10/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200521200528
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE AILTON DE ALMEIDA SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSE LAURO SEIXAS LIMA
VÍTIMA(S) : MARCUS VINICIUS SEIXAS LIMA
SENTENÇA....: EX POSITIS, E VERIFICANDO HAVER ESCOADO O PRAZO PRESCRICIONAL, DECRETO A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO
JOSÉ AILTON DE ALMEIDA SANTOS, O QUE FAÇO COM SUPORTE NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, DETERMINANDO POR VIA
DE CONSEQUÊNCIA, O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. P.R.I.C. CUMPRA-SE ARACAJU (SE), 01 DE SETEMBRO DE 2009. RUY PINHEIRO DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200521200635
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : GILSON GRACILIANO DE JESUS
ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES
DESPACHO....: R. HOJE. EM FACE DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.719/08 AO ART. 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E CONSIDERANDO
NÃO HAVER NOS AUTOS NENHUMA DAS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA PREVISTAS NO ART. 397 DO CÓDIGO DE RITOS, DESIGNO O DIA 05 DE
OUTUBRO DE 2009, ÀS 10:00 HORAS, A FIM DE SE REALIZAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, IMPRIMINDO-SE AO PRESENTE FEITO, O
PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 394, § 1º, INCISO I DO MESMO DIPLOMA LEGAL. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES
NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 31 DE AGOSTO DE 2009. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
ROUBO
PROC.: 200521200726
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : SELMA DE JESUS GOMES SANTOS
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
REU(S) : ALBERICO ARAGAO DOS SANTOS
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
REU(S) : IVAN RIBEIRO RAMOS
ADV.: WAGNER CORREIA
VÍTIMA(S) : LOJAS C&A
DESPACHO....: R. HOJE. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À DEFESA TÉCNICA DOS DENUNCIADOS PARA, QUERENDO, REQUEREREM DILIGÊNCIAS CUJA
NECESSIDADE SE ORIGINE DE CIRCUNSTÂNCIAS OU FATOS APURADOS NA INSTRUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 402 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
NÃO HAVENDO DILIGÊNCIAS REQUERIDAS POR NENHUMA DAS PARTES, DÊ-SE VISTA, SUCESSIVAMENTE, PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS,
POR MEMORAIS, NOS TERMOS DO ART. 404, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE RITOS. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 31 DE AGOSTO DE 2009. RUY
PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
ROUBO
PROC.: 200521201017
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CLAUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
REU(S) : MOABI PEDRO DA SILVA
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
REU(S) : RIVALDO MARQUES
VÍTIMA(S) : RITA DE CASSIA PRADO TELES
VÍTIMA(S) : HELIO GOIS TELES
SENTENÇA....: AO LUME DO EXPOSITADO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR OS DENUNCIADOS CLÁUDIO
PEREIRA DO NASCIMENTO E MOABI PEDRO DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS IN FOLLIO, NAS SANÇÕES DO ART. 157, § 2º, INCISOS I, II E V, DO
CÓDIGO PENAL, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 387 DO CÓDIGO DE RITOS.
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NOTITIA CRIMINIS
PROC.: 200521290351
NOTICIANTE(S) : CARLOS ALBERTO COSTA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
NOTICIANTE(S) : YGOR SYDHARTA FERREIRA COSTA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
NOTICIADO(S) : EMMANUEL BARROS ERRICO
NOTICIADO(S) : LOURIVAL PAES FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 199. INTIMEM-SE OS FAMILIARES DO NOTICIADO CARLOS ALBERTO COSTA PARA
QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNEÇAM DOCUMENTOS OFICIAIS, NO QUAL CONSTE SUA ASSINATURA OU OUTROS ESCRITOS, QUE
POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE EXAME GRAFOTÉCNICO. APÓS, INTIME-SE O DIRETOR DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA PARA TER VISTAS DOS
AUTOS A FIM DE REALIZAR O EXAME PERICIAL NOS CONTRATOS SOCIAIS DE FLS 13 UT 16 E 18 UT 21, CUJOS ORIGINAIS ENCONTRAM-SE ARQUIVADOS
NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE, LOCAL ONDE DEVERÃO SER PERICIADOS, CONFORME OFÍCIO CONSTANTE ÀS FLS. 86 DOS AUTOS.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200621200126
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : CLEYERTON DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE
DESPACHO....: AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA PROCESSO N.º 200621200126 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
DENUNCIADO (S): CLEYERTON DOS SANTOS INCURSÃO: ART. 14 DA LEI N. 10.826/03 DESPACHO CONSIDERANDO QUE, MAIS UMA VEZ, O DENUNCIADO
CLEYERTON DOS SANTOS NÃO FOI ENCONTRADO NO ENDEREÇO FORNECIDO PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU,
DETERMINO AO CARTÓRIO DESTA VARA CRIMINAL, QUE REALIZE CONSULTA PROCESSUAL NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL NO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, A FIM DE VERIFICAR SE O DENUNCIADO RESPONDE A OUTROS PROCESSOS. CONSULTE-SE AINDA O SITE DO
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE O MESMO ENCONTRA-SE PRESO. EM
CASO POSITIVO, ADOTE O CARTÓRIO AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, INCLUSIVE, SOLICITANDO O ENDEREÇO ATUALIZADO DO DENUNCIADO. POR FIM,
SENDO INFRUTÍFERAS AS MEDIDAS ACIMA, MANTENHO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL DOS PRESENTES AUTOS,
CONFORME DECISÃO DE FL. 64. P.R.I.C. ARACAJU (SE), 31 DE AGOSTO DE 2009. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
ROUBO
PROC.: 200621200397
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
REU(S) : NACELIO FERREIRA SOARES
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
ADV.: CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA
VÍTIMA(S) : RUY SEIXAS
DESPACHO....: CONSIDERANDO O CONTIDO NO ACÓRDÃO DE FLS. 221/232, EXARADO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE,
DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE OFEREÇA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 76 DA LEI 9.099/95.
ROUBO
PROC.: 200621200445
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : DENISSON ALVES LIMA
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
REU(S) : EMANUEL FERREIRA DE SANTANA
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
REU(S) : WAGNER DA SILVA DIAS
ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES
REU(S) : ANA PAULA OLIVEIRA DE SANTANA
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
REU(S) : MARCELO BERNARDO ALCIDES
ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES
VÍTIMA(S) : BANCO DO BRASIL
DESPACHO....: CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO E A MANUTENÇÃO IN TOTUM PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE DA SENTENÇA DE FLS. 263/284, ADOTE A SECRETARIA AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. CUMPRA-SE.
FURTO
PROC.: 200621200466
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : GLEIDE CELMA DE SANTANA SANTOS
ADV.: EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA
REU(S) : ALESSANDRA SANTOS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
VÍTIMA(S) : ANTONIO CARLOS LEITE DE CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
DESPACHO....: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 224/226. CUMPRASE.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200621290550
AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA
INDICIADO(S) : BRAULIO FREITAS MENDONCA JUNIOR
VÍTIMA(S) : ERIVAN DOS SANTOS
DESPACHO....: INQUÉRITO POLICIAL PROCESSO N.º 200621290550 INDICIADO: BRAULIO FREITAS MENDONÇA JUNIOR VÍTIMA: ERIVAN DOS SANTOS
DESPACHO CONSIDERANDO O OFÍCIO DE FL. 63, INTIME-SE A VÍTIMA ERIVAN DOS SANTOS, A FIM DE QUE COMPAREÇA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE
2009, ÀS 08 HORAS, NO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DO ESTADO DE SERGIPE, PARA FORNECER O MATERIAL GRÁFICO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO
DO EXAME PERICIAL GRAFOTÉCNICO NO DOCUMENTO DE FL. 07, FAZENDO-SE CONSTAR NO MANDADO QUE O NÃO COMPARECIMENTO AO ÓRGÃO
REFERIDO, ENSEJARÁ A DETERMINAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL POR CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. AINDA, INTIME-SE O DIRETOR
DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, PARA TER VISTA DOS AUTOS E DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE EXAME GRAFOTÉCNICO NO DOCUMENTO DE FL.
07, OBJETIVANDO AFERIR POR GRAFOTECNIA, SE OS ESCRITOS CONSTANTES NO MENCIONADO DOCUMENTO SÃO DO PUNHO ESCRITOR DA VÍTIMA
ERIVAN DOS SANTOS. P.R.I.C. ARACAJU (SE), 31 DE AGOSTO DE 2009. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200621290717
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : ALIOMAR DE OLIVEIRA SOUSA
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VÍTIMA(S) : AMANDA BAR E RESTAURANTE LTDA
DESPACHO....: DETERMINO A SECRETARIA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA COTA MINISTERIAL DE FL. 36, BEM COMO DO DESPACHO DE FL. 37.
CUMPRA-SE.
NOTITIA CRIMINIS
PROC.: 200621290830
NOTICIANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL SE
NOTICIADO(S) : ANTONIO QUINICO DE OLIVEIRA NETO
NOTICIADO(S) : GINALDO OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: NOTITIA CRIMINIS PROCESSO N.º 200621290830 DENUNCIADO: GLEIDE CELMA DE SANTANA SANTOS E ALESSANDRA SANTOS
DESPACHO CONSIDERANDO QUE ESTE JUÍZO ENCONTRA-SE PREVENTO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, OFICIE-SE AO JUÍZO DE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS DO PROCESSO TOMBADOS SOB O N.º
200920100206, UMA VEZ QUE O INQUÉRITO POLICIAL REQUISITADO POR ESTE JUÍZO FOI DISTRIBUÍDO ERRONEAMENTE ÀQUELE. CUMPRA-SE.
ARACAJU (SE), 31 DE AGOSTO DE 2009. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
PROC.: 200721200074
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : GILTON FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
REU(S) : VALDIR SANTOS ANDRADE
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
VÍTIMA(S) : JHOUFERBIO RODRIGUES EUZEBIO
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE TÊM ALGUMA DILIGÊNCIA A REQUERER, CUJA NECESSIDADE SE ORIGINE DE
CIRCUNSTÂNCIAS OU FATOS APURADOS NA INSTRUÇÃO, CONFORME DISPÕE O ART. 402 DO CÓDIGO DE RITOS. CUMPRA-SE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721200088
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : CLEVERTON FERREIRA DO NASCIMENTO
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
REU(S) : JAILTON BATISTA DOS SANTOS
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
VÍTIMA(S) : ANTONIO COSME ELIAS MARTINS
SENTENÇA....: IPSO FACTO, E POR TUDO MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA
ABSOLVER OS DENUNCIADOS CLEVERTON FERREIRA DO NASCIMENTO E JAILTON BATISTA DOS SANTOS, QUALIFICADO IN FOLLIO, O QUE FAÇO COM
SUPORTE NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO V, DO CÓDIGO DE RITOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DOS SENTENCIADOS CLEVERTON
FERREIRA DO NASCIMENTO E JAILTON BATISTA DOS SANTOS, OS QUAIS DEVERÃO SER POSTOS EM LIBERDADE, SE POR OUTROS MOTIVOS NÃO
ESTIVEREM PRESOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 31 DE AGOSTO DE 2009. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE
DIREITO
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200721200114
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : ANDERSON DE JESUS VASCONCELOS
VÍTIMA(S) : ANTONIO GARCAO VIEIRA
VÍTIMA(S) : IOLANDA DE JESUS VASCONCELOS
DESPACHO....: AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA PROCESSO N.º 200721200114 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
DENUNCIADO (S): ANDERSON DE JESUS VASCONCELOS DESPACHO CONSIDERANDO QUE, MAIS UMA VEZ, O DENUNCIADO ANDERSON DE JESUS
VASCONCELOS NÃO FOI ENCONTRADO NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE SERGIPE E PELO INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, DETERMINO AO CARTÓRIO DESTA VARA CRIMINAL, QUE REALIZE CONSULTA PROCESSUAL NO SISTEMA DE
CONTROLE PROCESSUAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, A FIM DE VERIFICAR SE O DENUNCIADO RESPONDE A OUTROS
PROCESSOS. CONSULTE-SE AINDA O SITE DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, COM A FINALIDADE DE
VERIFICAR SE O MESMO ENCONTRA-SE PRESO. EM CASO POSITIVO, ADOTE O CARTÓRIO AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, INCLUSIVE, SOLICITANDO O
ENDEREÇO ATUALIZADO DO DENUNCIADO. POR FIM, SENDO INFRUTÍFERAS AS MEDIDAS ACIMA, MANTENHO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO
DO PRAZO PRESCRICIONAL DOS PRESENTES AUTOS, CONFORME DECISÃO DE FL. 49/50. P.R.I.C. ARACAJU (SE), 31 DE AGOSTO DE 2009. RUY PINHEIRO
DA SILVA JUIZ DE DIREITO
INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS
PROC.: 200721200116
REQUERENTE(S) : J.P.
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A PRESENTE MEDIDA CAUTELAR ORIGINOU O INQUÉRITO POLICIAL TOMBADO SOB O N.º 200721290067, NO QUAL
FOI EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INDICIADOS CLEVERTON SANTOS LIMA E ROBERTO MOURA SILVA EM RAZÃO DOS SEUS FALECIMENTOS,
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 31 DE AGOSTO DE 2009. RUY PINHEIRO DA SILVA. JUIZ DE DIREITO.
FURTO
PROC.: 200721200136
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA FS
REU(S) : MARCIO SANTOS DE ARAUJO
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
VÍTIMA(S) : VALÉRIA CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/10/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721200145
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : ADRIANA DUARTE TENORIO
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
ADV.: FATIMA MARIA LIMA CANUTO
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
VÍTIMA(S) : MARIA DO SOCORRO OURIQUES LEITE
DESPACHO....: CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO E A MANUTENÇÃO IN TOTUM PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE DA SENTENÇA DE FLS. 219/241, ADOTE A SECRETARIA AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. CUMPRA-SE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721200151
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
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REU(S) : EDIVALDO DE ALMEIDA SANTANA
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
REU(S) : JAMISSON BRASSANE DE OLIVEIRA
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
VÍTIMA(S) : JOSE LEONEL FERREIRA AQUINO JUNIOR
ADV.: MARIA ARAUJO DA PAIXAO
SENTENÇA....: III - DISPOSITIVO AO LUME DO EXPOSITADO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER OS
DENUNCIADOS EDIVALDO DE ALMEIDA SANTANA E JAMISSON BRESSANE DE OLIVEIRA, QUALIFICADOS IN FOLLIO, O QUE FAÇO COM SUPORTE NOS
TERMOS DO ART. 386, INCISO VII DO CÓDIGO DE RITOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 31 DE AGOSTO DE 2009.
RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
ESTELIONATO
PROC.: 200721200163
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA FS
REU(S) : JOSE JACOMILDES BARRETO DE GOIS
ADV.: PEDRO GERMANO DE GOIS
REU(S) : FERNANDA CRISTINA ARAUJO DE GOIS
ADV.: PEDRO GERMANO DE GOIS
VÍTIMA(S) : VALMIR GONCALVES DE MOURA
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
VÍTIMA(S) : KEIFER ROBINS
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
DESPACHO....: PREENCHIDA AS FORMALIDADES LEGAIS DA APELAÇÃO DE FL. 264, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE. CUMPRA-SE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721200262
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : LAZARO LUIZ SANTOS
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
VÍTIMA(S) : MARIA CLARA DE JESUS SANTOS CARVALHO
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM SEU DUPLO EFEITO. CONSIDERANDO, PORÉM, QUE A DEFESA TÉCNICA DO APELANTE PUGNOU
PELA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS NA SUPERIOR INSTÂNCIA, ENCAMINHEM-SE, COM URGÊNCIA, OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. CUMPRA-SE.
ESTELIONATO
PROC.: 200821200263
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : EDMAR GRACIAN FERREIRA MAIA
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
VÍTIMA(S) : JOSE AILSON DA SILVA
VÍTIMA(S) : GENILSON DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/11/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821200278
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : CARIOSVALDO JESUS DO NASCIMENTO
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
REU(S) : JESSE DELMIRO DOS SANTOS
ADV.: ORLANDO FERREIRA DA ROCHA
VÍTIMA(S) : ANTONIO JOSE MENDONCA
DESPACHO....: R. HOJE. DÊ-SE VISTA ÀS PARTES PARA TEREM CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 110/112. NÃO HAVENDO DILIGÊNCIAS REQUERIDAS
POR NENHUMA DAS PARTES, DÊ-SE VISTA, SUCESSIVAMENTE, PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORAIS, NOS TERMOS DO ART.
404, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE RITOS. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 28 DE AGOSTO DE 2009. GASPAR FEITOSA DE GOUVEIA FILHO JUIZ DE
DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921200057
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : FRANCISCO JOSÉ DE JESUS
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
VÍTIMA(S) : ANDRE LUIZ SILVA SANTANA
SENTENÇA....: IPSO FACTO, E POR TUDO MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA
CONDENAR O DENUNCIADO FRANCISCO JOSÉ DE JESUS, QUALIFICADO IN FOLLIO, A TEOR DO QUE ESTABELECE O CONTEMPLADO NO ART. 157, §2º,
INCISO II, DO CÓDIGO PENAL, TUDO EM CONSONÂNCIA AO CONTIDO NO ART. 387, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921200075
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : IVAN GOMES PEREIRA
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
ADV.: ALVARO JOAQUIM FRAGA
VÍTIMA(S) : AUGUSTO DE JESUS BISPO SANTOS
ADV.: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA
ADV.: VANESSA ARAGÃO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 31/08/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921200095
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : EVANDRO FÁBIO DOS SANTOS
ADV.: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO
VÍTIMA(S) : CECILIA CAVALCANTE VIEIRA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO, DR. LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO, 128-B/SE PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME ART. 403, §
3º DO CPP, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.719/08.
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AÇÃO PENAL
PROC.: 200921200108
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : LUCIANO FRANCISCO DA SILVA
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/10/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921200172
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ANTONIO TAVARES DA SILVA
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
VÍTIMA(S) : HERACLITO LEITE CRUZ
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/10/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200921290552
REQUERENTE(S) : RICARDO SOUZA NAVARRO
ADV.: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O BEL. LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO, OAB/SE 4010, PARA DEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO TOMBADO
SOB Nº 200821200065, A FIM DE QUE O PRESENTE FEITO POSSA SER APRECIADO. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 1º DE SETEMBRO DE 2009. RUY
PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200921290573
REQUERIDO(S) : EDVANILSON DIAS DOS SANTOS
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
REQUERIDO(S) : ALEXSANDRO OLIVEIRA DA SILVA
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
REQUERIDO(S) : ANDERSON MANOEL DOS SANTOS SILVA
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
VÍTIMA(S) : SUPERMERCADO EXTRA
SENTENÇA....: R. HOJE. CONSIDERANDO QUE OS REQUERENTES ALEXSANDRO OLIVEIRA DA SILVA, ANDERSON MANOEL DOS SANTOS SILVA E
EDVANILSON DIAS DOS SANTOS ENCONTRAM-SE EM LIBERDADE PROVISÓRIA EM RAZÃO DO PEDIDO DEFERIDO POR ESTE JUÍZO NOS AUTOS DO
PROCESSO TOMBADO SOB O N. 200921290572, DEIXO DE APRECIAR O PRESENTE PLEITO ANTE A PERDA DO OBJETO. ARQUIVE-SE. ARACAJU (SE), 31
DE AGOSTO DE 2009. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 26
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 32
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 2
ALVARO JOAQUIM FRAGA -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1
ANTONIO CORREIA MATOS -> 3
BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA -> 1
CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA -> 1
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 3
ELIANE REIS DE MELO -> 1
ERMELINO COSTA CERQUEIRA -> 1
EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA -> 1
FATIMA MARIA LIMA CANUTO -> 1
GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
GILSON DE JESUS GUIMARAES -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 2
IVÉS DÉDA GONÇALVES -> 2
JOAO DE GÓIS NETO -> 1
JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 1
JOSELITA TELES SANTANA -> 1
JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 2
LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO -> 1
LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO -> 1
MADSON LIMA DE SANTANA -> 1
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
MARIA ARAUJO DA PAIXAO -> 1
ORLANDO FERREIRA DA ROCHA -> 1
PEDRO GERMANO DE GOIS -> 2
RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA -> 14
SAMUEL PEDRO DAUD -> 2
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1
VANESSA ARAGÃO DE OLIVEIRA -> 1
WAGNER CORREIA -> 1
ESCRIVÃO DO 13º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 90 DIAS
PROCESSO: 200821200162
AÇÃO: PORTE ILEGAL DE ARMAS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
RÉU: RICARDO MEDEIROS CAVALCANTE, FILHO DE JOSÉ MEDEIROS CAVALCANTE E MARIA FRANCISCA CAVALCANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS PARA RECORRER,
FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
DATA DA SENTENÇA: 27/04/2009
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TEOR DA SENTENÇA E DOSIMETRIA: IPSO FACTO, E POR TUDO MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA
ESTATAL PARA CONDENAR O DENUNCIADO RICARDO MEDEIROS CAVALCANTE, QUALIFICADO IN FOLLIO, AO TEOR DO QUE ESTABELECE O
CONTEMPLADO NO ART. 14, CAPUT, DA LEI Nº. 10.826/2003 E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 387 DO CÓDIGO DE RITOS.POR FORÇA DO CONTIDO NO
ART. 44 DO CÓDIGO PENAL, CONVERTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 02 (DOIS) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSÃO APLICADA, EM 1000
(MIL) HORAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, CUJA ENTIDADE SERÁ AQUELA DESIGNADA PELO JUÍZO DE DIREITO DA VARA
EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA QUE CUMULADA COM A PENA PECUNIÁRIA ANTERIORMENTE APLICADA,
PERFAZ O TOTAL DE 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA.
EU, ANTÔNIO VIEIRA BARRETO JÚNIOR, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 31 DE AGOSTO DE 2009.
RUY PINHEIRO DA SILVA,
JUIZ DE DIREITO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 90 DIAS
PROCESSO: 200821200233
AÇÃO: FURTO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
RÉU: JOSÉ PEDRO DA SILVA FAUSTINO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESEMPREGADO, FILHO DE JOSÉ RAILTON DA SILVA FAUSTINO E MARIA DO CARMO
DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MATO GROSSO, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, Nº 680, NESTA CAPITAL, RESIDENTE E DOMICILIADO
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS PARA RECORRER,
FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
DATA DA SENTENÇA: 03/08/2009
TEOR DA SENTENÇA E DOSIMETRIA: IPSO FACTO, E POR TUDO MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA
ESTATAL CONDENAR O DENUNCIADO JOSÉ PEDRO DA SILVA FAUSTINO QUALIFICADO IN FOLLIO, AO TEOR DO QUE ESTABELECE O CONTEMPLADO
NO ART. 155, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, EM CONSONÂNCIA AO CONTIDO NO ART. 387 DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL. EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO ART. 44 DO CÓDIGO PENAL, CONVERTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA, EM 150 (CENTO E
CINQÜENTA) HORAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, CUJA ENTIDADE SERÁ AQUELA DESIGNADA PELO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE
EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS, SEM PREJUÍZO DA PENA DE MULTA ANTERIORMENTE APLICADA.
EU, ANTÔNIO VIEIRA BARRETO JÚNIOR, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 31 DE AGOSTO DE 2009.
RUY PINHEIRO DA SILVA,
JUIZ DE DIREITO.
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 14º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
PROC.: 199720303022
REPRESENTANTE(S) : HIPER CARD-ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
ADV.: LICIA ALVES FRAGA
REPRESENTADO(S) : AILMA DOS SANTOS
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
VÍTIMA(S) : HIPER CARD
DESPACHO....: PROCESSO Nº 199720303022. R. HOJE. DEFIRO O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO (FL.202) AO TEMPO QUE DESIGNO O DIA
06/10/2009 ÀS 09:00 H PARA QUE SE REALIZE EM ÚNICA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A OITIVA DA TESTEMUNHA TEREZA CRISTINA
MAGALHÃES DA CRUZ SERGIPE BEM COMO AOS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS, ÀS ACAREAÇÕES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E
COISAS. INTIMAÇÕES, REQUISIÇÕES E NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 06 DE AGOSTO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
PROC.: 199720303022
REPRESENTANTE(S) : HIPER CARD-ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
ADV.: LICIA ALVES FRAGA
REPRESENTADO(S) : AILMA DOS SANTOS
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
VÍTIMA(S) : HIPER CARD
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/10/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ESTUPRO
PROC.: 199820308127
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA DE ARACAJU
REU(S) : EDVALDO JOSE DA SILVA
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
VÍTIMA(S) : ALINE SANTOS DE JESUS
VÍTIMA(S) : CLAUDIA VIRGINIA SANTOS BARROS
SENTENÇA....: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR EDVALDO JOSÉ DA SILVA, FILHO DE
ANA JOSEFA DOS SANTOS, COMO INCURSO E SOB AS SANÇÕES DOS ARTS. 213, C/C ART. 224, ALÍNEA “A”, E 226, INCISO II, TODOS DO CP. PASSO À
DOSIMETRIA DA PENA. FAZENDO USO DO CRITÉRIO TRIFÁSICO DE APLICAÇÃO DA PENA, EXPRESSAMENTE ADOTADO NO ART. 68 DO CÓDIGO PENAL,
INICIALMENTE ANALISO AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS TRAZIDAS NO ART. 59 DO CP. O DENUNCIADO DEMONSTROU CULPABILIDADE NORMAL À
ESPÉCIE. NÃO HÁ NOS AUTOS REGISTRO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONTRA ELE. A CONDUTA SOCIAL, OS MOTIVOS DO CRIME E A PERSONALIDE
NÃO SÃO POSSÍVEIS DE AVALIAR POR FALTA DE SUBSÍDIO NOS AUTOS. AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME NÃO FAVORECEM O AGENTE. AS
CONSEQUÊNCIAS DO CRIME NÃO SÃO POSSÍVEIS DE AVALIAR POR FALTA DE SUBSÍDIO NOS AUTOS. A VÍTIMA NÃO CONTRIBUIU PARA CONDUTA DO
DENUNCIADO. ASSIM, TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 6 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO E 100 (CEM) DIASMULTAS. NÃO FOI RECONHECIDA CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE OU AGRAVANTE. NEM CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA. CONSIDERANDO A CAUSA DE
AUMENTO DO ART. 226, INCISO II DO CP, AUMENTO A PENA EM ½, DE MANEIRA QUE A TORNO DEFINITIVA EM 9 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO, EM
REGIME FECHADO (ART. 33, §2º, ALÍNEA “A”, DO CP), E 150 (CENTO E CINQUE
ESTUPRO
PROC.: 200220300091
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JAILTON BISPO
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : MADELENA BRITO BISPO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVER JAILTON BISPO, FILHO DE TEREZINHA COSTA BISPO E AGAMENON BISPO, DA IMPUTAÇÃO LANÇADA NA
DENÚNCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VÍTIMA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA. ARACAJU, 1º DE
SETEMBRO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
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AÇÃO PENAL
PROC.: 200320300012
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JULIO CESAR DE SANTANA
ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO
VÍTIMA(S) : MELISSA BEZERRA ROEDER DE SANTANA
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200320300012. R. HOJE. RECEBO A DENÚNCIA DE FLS. 0/1 À 0/5 DOS PRESENTES AUTOS E TENDO EM VISTA A ENTRADA
EM VIGOR DA LEI Nº 11.719/2008, QUE ALTEROU OS RITOS DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS E SUMÁRIOS, DESIGNO O DIA 06/10/2009 ÀS 10:05 H
PARA QUE SE REALIZE EM ÚNICA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, AS DECLARAÇÕES DO OFENDIDO, À INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS
ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E PELA DEFESA, NESTA ORDEM, BEM COMO AOS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS, ÀS ACAREAÇÕES E AO
RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS, INTERROGANDO-SE EM SEGUIDA, O ACUSADO E PROCEDENDO-SE, FINALMENTE, AO DEBATE.
INTIMAÇÕES, REQUISIÇÕES E NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200320300012
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JULIO CESAR DE SANTANA
ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO
VÍTIMA(S) : MELISSA BEZERRA ROEDER DE SANTANA
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/10/2009 - 10:05 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ESTUPRO
PROC.: 200320300102
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : E.O.C.J.
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : T.K.S.F.
TESTEMUNHA(S) : L.S.F.
TESTEMUNHA(S) : J.E.C.D.S.
TESTEMUNHA(S) : M.M.D.S.
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVER EVANGIVALDO OLIVEIRA CHAVES JÚNIOR, FILHO DE EVANGIVALDO OLIVEIRA CHAGAS E ISABEL DOS
SANTOS, DA IMPUTAÇÃO LANÇADA NA DENÚNCIA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A GENITORA DA VÍTIMA. APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200320300190
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : LUCIANO ALVES DA SILVA
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
REU(S) : MILTON CONCEICAO DE REZENDE
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
ADV.: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
REU(S) : CARLOS ALEXANDRE LEMOS SOARES
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
TESTEMUNHA(S) : EDIVALDO SOUZA DA SILVA
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 441 E DESIGNO O DIA 06/10/2009 ÀS 11:00 H PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA JAIR SOUZA SILVA
NOTIFICANDO-A NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 433. INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 18 DE JUNHO DE 2009. JUIZ JOSÉ
ANSELMO DE OLIVEIRA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200320300190
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : LUCIANO ALVES DA SILVA
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
REU(S) : MILTON CONCEICAO DE REZENDE
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
ADV.: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
REU(S) : CARLOS ALEXANDRE LEMOS SOARES
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
TESTEMUNHA(S) : EDIVALDO SOUZA DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/10/2009 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200320390153
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
VÍTIMA(S) : FABIO DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200320390153. R. HOJE. DEFIRO O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FL.RETRO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 01 DE
SETEMBRO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200420300037
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JUSSELMO BARROS DOS SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : TITULAR DOS DIREITOS AUTORAIS DOS CD S APREENDIDOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200420300037. R. HOJE. RECEBO A APELAÇÃO DANDO-SE VISTA AO APELANTE E APELADO PARA OFERECIMENTO DAS
RAZÕES E CONTRA-RAZÕES RESPECTIVAMENTE, OBSERVADOS OS PRAZOS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO
DE OLIVEIRA.
FURTO
PROC.: 200420300211
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
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REU(S) : DINA SANTOS ANDRADE
ADV.: RENILSON CRUZ SILVA
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
REU(S) : VALDELICE CRUZ SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
REU(S) : DERCILANE SANTOS ANDRADE
ADV.: RENILSON CRUZ SILVA
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
REU(S) : FRANCISCA CHAGAS DE OLIVEIRA
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
REU(S) : GLEIDE DA SILVA SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
REU(S) : CICERO DAMIAO DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : G BARBOSA & CIA LTDA
VÍTIMA(S) : LOJAS AMERICANAS
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : LOJAS ESPLANADAS
VÍTIMA(S) : LOJAS MARISA FAMILIA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200420300211 EM FACE DA CERTIDÃO RETRO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DOS ACUSADOS DINA SANTOS ANDRADE E
DERCILANE SANTOS ANDRADE, PARA QUE INFORMEM O ENDEREÇO DO SEU NOVO ADVOGADO. INFORMO QUE CASO NÃO FORNEÇA A INFORMAÇÃO
NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009.
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
PROC.: 200420300283
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : FELÍCIO ANDRADE NETO
VÍTIMA(S) : ANTÔNIO ALVES DA SILVA FILHO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200420300283. R. HOJE. VISTOS ETC... TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS POR ESTE JUÍZO
POR OCASIÃO DA CONCESSÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO AO RÉU FELÍCIO ANDRADE NETO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS
AUTOS EM EPÍGRAFE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO RETRO MENCIONADO, TUDO EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 89, §5º DA LEI 9.099
DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
ESTELIONATO
PROC.: 200420300286
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOAO BOSCO MARQUES DO SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : DENISON SANTOS DOS ANJOS
VÍTIMA(S) : JOAO LUIZ BARRETO NUNES
DESPACHO....: O ACUSADO FOI DENUNCIADO PELO CRIME TIPIFICADO NO ART. 171, CAPUT, DO CP, CUJA PENA MÁXIMA ABSTRATA É DE 05 (CINCO)
ANOS, PRESCREVENDO DE ACORDO COM O ART. 109, INCISO III, DO CP, EM 12 (DOZE) ANOS. FILIO-ME À CORRENTE DOUTRINÁRIA E
JURISPRUDENCIAL DOMINANTE DE QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 366, DO CP, É O DO ART. 109, DO CP, LOGO,
RECOMEÇANDO A FLUIR DALI O PRAZO PRESCRICIONAL A SER FIXADO PELO JUIZ PARA EFEITO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE “AD AETERNUM” DA
PERSECUÇÃO CRIMINAL. O PRESENTE FEITO FOI SUSPENSO DE ACORDO COM O ART. 366, DO CPP, EM 17/05/2007, FLS. 80, DECRETADA A PRISÃO DO
DENUNCIADO E REALIZADA A ANTECIPAÇÃO DE PROVAS. AGUARDE-SE A CAPTURA DO ACUSADO OU O FIM DO PRAZO PRESCRICIONAL QUE
OCORRERÁ EM 17/05/2019, EM ATENÇÃO AO ART. 109, INCISO IV, DO CPP. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009
ESTELIONATO
PROC.: 200420300343
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : FRANK HEROLD
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : MACROTECNICA INFORMATICA LTDA
VÍTIMA(S) : MARIA JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA
TESTEMUNHA(S) : RODRIGO ANEQUINI DE SOUZA BEIXIGA
DESPACHO....: O ACUSADO FOI DENUNCIADO PELO CRIME TIPIFICADO NO ART. 171, § 2º, VI, DO CP, CUJA PENA MÁXIMA ABSTRATA É DE 05 (CINCO)
ANOS, PRESCREVENDO DE ACORDO COM O ART. 109, INCISO III, DO CP, EM 12 (DOZE) ANOS. FILIO-ME À CORRENTE DOUTRINÁRIA E
JURISPRUDENCIAL DOMINANTE DE QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 366, DO CP, É O DO ART. 109, DO CP, LOGO,
RECOMEÇANDO A FLUIR DALI O PRAZO PRESCRICIONAL A SER FIXADO PELO JUIZ PARA EFEITO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE “AD AETERNUM” DA
PERSECUÇÃO CRIMINAL. O PRESENTE FEITO FOI SUSPENSO DE ACORDO COM O ART. 366, DO CPP, EM 02/02/2006, FLS. 44, DECRETADA A PRISÃO DO
DENUNCIADO E REALIZADA A ANTECIPAÇÃO DE PROVAS. AGUARDE-SE A CAPTURA DO ACUSADO OU O FIM DO PRAZO PRESCRICIONAL QUE
OCORRERÁ EM 02/02/2018, EM ATENÇÃO AO ART. 109, INCISO IV, DO CPP. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200420300429
REU(S) : A.L.A.
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
REU(S) : A.S.L.
ADV.: RENILSON CRUZ SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200420300429 R. HOJE. DEFIRO O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 201 E TENDO EM VISTA A ENTRADA EM
VIGOR DA LEI Nº 11.719 DE 20 DE JUNHO DE 2008, QUE ALTEROU OS RITOS DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS E SUMÁRIOS, DESIGNO O DIA
07/10/2009 ÀS 09:00 H PARA QUE SE REALIZE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, COM A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA
ACUSAÇÃO CARLOS INÁCIO RIBEIRO DA COSTA (FL. 15), ANSELMO SILVA LISBOA (FL. 27), NÉLSON DE GÓES FONTES (FL. 37) E PELA DEFESA (FLS.
162/163), BEM COMO AOS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS, ÀS ACAREAÇÕES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS, INTERROGANDO-SE
EM SEGUIDA, OS ACUSADOS E PROCEDENDO-SE, FINALMENTE, AO DEBATE. INTIMAÇÕES, REQUISIÇÕES E NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU,
30 DE JULHO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200420300429
REU(S) : A.L.A.
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
REU(S) : A.S.L.
ADV.: RENILSON CRUZ SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/10/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200420300623
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : L.M.L.F.
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ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
DESPACHO....: O ACUSADO FOI DENUNCIADO PELO CRIME TIPIFICADO NO ART. 306, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CUJA PENA MÁXIMA
ABSTRATA É DE 03 (TRÊS) ANOS, PRESCREVENDO DE ACORDO COM O ART. 109, INCISO IV, DO CP, EM 08 (OITO) ANOS. FILIO-ME À CORRENTE
DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DOMINANTE DE QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 366, DO CP, É O DO ART. 109,
DO CP, LOGO, RECOMEÇANDO A FLUIR DALI O PRAZO PRESCRICIONAL A SER FIXADO PELO JUIZ PARA EFEITO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE “AD
AETERNUM” DA PERSECUÇÃO CRIMINAL. O PRESENTE FEITO FOI SUSPENSO DE ACORDO COM O ART. 366, DO CPP, EM 15/03/2007, FLS. 40,
DECRETADA A PRISÃO DO DENUNCIADO E REALIZADA A ANTECIPAÇÃO DE PROVAS. AGUARDE-SE A CAPTURA DO ACUSADO OU O FIM DO PRAZO
PRESCRICIONAL QUE OCORRERÁ EM 15/03/2015, EM ATENÇÃO AO ART. 109, INCISO IV, DO CPP. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009
ENTORPECENTES
PROC.: 200520300021
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : PAULO ROBERTO DE SOUZA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
VÍTIMA(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ISTO POSTO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA DA PENA,
FORTE NO QUE DISPÕE OS ARTS. 110, § 1º E 112, INCISO I, AMBOS DO CP, DETERMINANDO EM RAZÃO DESTA DECISÃO A REVOGAÇÃO DA PRISÃO
PREVENTIVA DO RÉU PAULO ROBERTO DE SOUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EXPEDINDO-SE CONTRAMANDADO DE PRISÃO AOS MESMOS ÓRGÃOS
PARA OS QUAIS FORAM ENVIADOS OS MANDADOS DE PRISÃO (POLÍCIA CIVIL E FEDERAL). PROCEDAM-SE AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS. P.R.I
ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
PROC.: 200520300251
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MARIA NORMELIA SANTOS DANTAS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : VINICIUS ARAUJO FEITOZA
DESPACHO....: PROCESSO N.º 200520300251 – ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ACUSADO: VINICIUS ARAUJO FEITOZA VISTOS, ETC... O ACUSADO FOI
DENUNCIADO PELO CRIME TIPIFICADO NO ART. 214, DO CP, CUJA PENA MÁXIMA ABSTRATA É DE 10(DEZ) ANOS, PRESCREVENDO DE ACORDO COM O
ART. 109, INCISO II, DO CP, EM 16 (DEZESSEIS) ANOS. FILIO-ME À CORRENTE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DOMINANTE DE QUE O PRAZO DE
SUSPENSÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 366, DO CP, É O DO ART. 109, DO CP, LOGO, RECOMEÇANDO A FLUIR DALI O PRAZO
PRESCRICIONAL A SER FIXADO PELO JUIZ PARA EFEITO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE “AD AETERNUM” DA PERSECUÇÃO CRIMINAL. O PRESENTE
FEITO FOI SUSPENSO DE ACORDO COM O ART. 366, DO CPP, EM 03/05/2006, FLS. 77, DECRETADA A PRISÃO DO DENUNCIADO E REALIZADA A
ANTECIPAÇÃO DE PROVAS. AGUARDE-SE A CAPTURA DO ACUSADO OU O FIM DO PRAZO PRESCRICIONAL QUE OCORRERÁ EM 03/05/2022, EM
ATENÇÃO AO ART. 109, INCISO II, DO CPP. 03/05/2006, FLS. 77, DECRETADA A PRISÃO DO DENUNCIADO E REALIZADA A ANTECIPAÇÃO DE PROVAS.
AGUARDE-SE A CAPTURA DO ACUSADO OU O FIM DO PRAZO PRESCRICIONAL QUE OCORRERÁ EM 03/05/2022, EM ATENÇÃO AO ART. 109, INCISO II, DO
CPP.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200520300256
AUTOR DO FATO(S) : JOSE PEREIRA DE RESENDE
VÍTIMA(S) : JOAO CUSTODIO MELO JUNIOR
DESPACHO....: O ACUSADO FOI DENUNCIADO PELO CRIME TIPIFICADO NO ART. 331, DO CP, CUJA PENA MÁXIMA ABSTRATA É DE 02(DOIS) ANOS,
PRESCREVENDO DE ACORDO COM O ART. 109, INCISO V, DO CP, EM 04 (CONCLUSÃO) ANOS. FILIO-ME À CORRENTE DOUTRINÁRIA E
JURISPRUDENCIAL DOMINANTE DE QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 366, DO CP, É O DO ART. 109, DO CP, LOGO,
RECOMEÇANDO A FLUIR DALÍ O PRAZO PRESCRICIONAL A SER FIXADO PELO JUIZ PARA EFEITO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE “AD AETERNUM” DA
PERSECUÇÃO CRIMINAL. O PRESENTE FEITO FOI SUSPENSO DE ACORDO COM O ART. 366, DO CPP, EM 16/07/2007, FLS. 77, DECRETADA A PRISÃO DO
DENUNCIADO E REALIZADA A ANTECIPAÇÃO DE PROVAS. AGUARDE-SE A CAPTURA DO ACUSADO OU O FIM DO PRAZO PRESCRICIONAL QUE
OCORRERÁ EM 16//07/2011, EM ATENÇÃO AO ART. 109, INCISOV, DO CPP. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009
AÇÃO PENAL
PROC.: 200620300073
REU(S) : JEOVA ALVES DA SILVA
DESPACHO....: ISTO POSTO, BASEADO NO DISPOSTO NO ART. 316 DO CPP, E NÃO HAVENDO RAZÃO PARA MANTENÇA DA CUSTÓDIA PREVENTIVA,
REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DE JEOVÁ ALVES DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO AOS ATOS
PROCESSUAIS. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA. P.R.I. ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
FURTO
PROC.: 200620300084
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : RODRIGO HENRIQUE PORTO PESSOA
ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
REU(S) : THIAGO LEMOS DA SILVA
ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
ADV.: MATHEUS DANTAS MEIRA
REU(S) : RONI PETERSON ALMEIDA ALVES
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
REU(S) : LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS JÚNIOR
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
REU(S) : JÚLIO CÉSAR FERREIRA DE ANDRADE RIBEIRO
REU(S) : ADRIANA DE MENDONÇA MARANHÃO
ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200620300084. R. HOJE. DEFIRO O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FL.558. CUMPRA-SE. ARACAJU, 01 DE
SETEMBRO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200720300044
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : AILTON PASSOS
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
DESPACHO....: AO M. P. PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS. AJU, 27/08/2009.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920300013
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JOSEVALDO FIGUEIROA SANTOS
ADV.: EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 09/09/2009 - 09:50 H. DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
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AÇÃO PENAL
PROC.: 200920300013
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JOSEVALDO FIGUEIROA SANTOS
ADV.: EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/08/2010 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920300061
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : LUCAS DOS SANTOS LIMA
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200920300061. R. HOJE. DEFIRO O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FL.RETRO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 31 DE
AGOSTO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920390016
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : SILAS JONATHA FONTES DE SOUZA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200920390016 R. HOJE. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE EXISTEM DOCUMENTOS ORIUNDOS DA
COORDENADORIA GERAL DE PERÍCIAS – INSTTITUTO DE CRIMINALÍSTICA NA CONTRA-CAPA DESTE PROCESSO, O QUE HAVIA SIDO REQUERIDO PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO FL. 42. DETERMINO QUE SEJAM JUNTADOS OS DOCUMENTOS REFERIDOS NESTES AUTOS. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CUMPRA-SE.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920390044
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : CELIA MARIA MENEZES
INDICIADO(S) : LUIZ GUSTAVO MENEZES
INDICIADO(S) : FABIO ALVES BRITO
VÍTIMA(S) : BANCO ITAUCARD S A
VÍTIMA(S) : HELDER MENEZES GONÇALVES
SENTENÇA....: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE PROCESSO Nº 200920390044. VISTOS ETC... TRATAM OS
PRESENTES AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL COM O ESCOPO DE APURAR O CRIME DE ESTELIONATO, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR LUIZ
GUSTAVO MENEZES, CÉLIA MARIA MENEZES E FÁBIO ALVES BRITO. COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO REQUEREU A REMESSA DOS
AUTOS AO PROMOTOR ESPECIAL CRIMINAL, VISTO QUE, NÃO CARACTERIZOU CRIME DE ESTELIONATO, SE ENQUADRANDO NO TIPO PREVISTO NO
ARTIGO 307 (FALSA IDENTIDADE) CUJA PENA COMINADA PARA O DELITO DE FALSA IDENTIDADE É DE DETENÇÃO DE TRÊS MESES A 1 (UM) ANO, O QUE
TORNA O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL O COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR ESTA INFRAÇÃO. DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE
ASSISTE RAZÃO AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE O TEOR DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º
DA LEI 10.259/01, LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS: “PARÁGRAFO ÚNICO: CONSIDERAM-SE INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL
OFENSIVO, PARA OS EFEITOS DESTA LEI, OS CRIMES QUE A LEI COMINE PENA MÁXIMA NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, OU MULTA.” ISTO POSTO, SEM
MAIS DELONGAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPETENTE, APÓS AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. ARACAJU, 31
DE AGOSTO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920390109
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : AUGUSTO CESAR SOARES VIANA
VÍTIMA(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200920390109. R. HOJE. DEFIRO O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FL.RETRO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 01 DE
SETEMBRO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920390173
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : A APURAR
VÍTIMA(S) : GILDETE SOUZA PEREIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200920390173. R. HOJE. DEFIRO O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FL.RETRO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 01 DE
SETEMBRO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920390209
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : PARTE NÃO IDENTIFICADA
VÍTIMA(S) : JACIARA SANTOS CONCEIÇAO
SENTENÇA....: ISSO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA INDICIADA NATÁLIA PRADO DIAS, FILHA DE VALENTIM DE VASCONCELOS PRADO E
MARIA SOBRAL DO PRADO, RESIDENTE E DOMICILIADA NA AV. BEIRA MAR, EDF. PORTÃO DO MAR, Nº 1120, APT. 802, BAIRRO 13 DE JULHO, NESTA
CAPITAL, NOS TERMOS DO ART. 107, IV DO CÓDIGO PENAL.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920390382
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : DANILO SANTOS VIDAL
INDICIADO(S) : DAVI ELIASQUEVICI
VÍTIMA(S) : CRISTIANO CLEVERSON DOS SANTOS MARANDUBA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200920390382. R. HOJE. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 11.719 DE 20 DE JUNHO DE 2008, QUE ALTERA
OS RITOS DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO, ONDE O ACUSADO AGORA SERÁ O ÚLTIMO A SER OUVIDO EM ÚNICA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO COM AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA, DETERMINO QUE SEJAM OS ACUSADOS NOTIFICADOS PARA APRESENTAREM
DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAREM, E PRODUZINDO AS DEMAIS PROVAS QUE TIVEREM.
CUMPRA-SE OS REQUERIMENTOS DE FL.0/5 À 0/6. NÃO SENDO ENCONTRADO, CITE-O POR EDITAL E ATO SEGUINTE NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO,
NO PRAZO ESTABELECIDO, FICA DESDE JÁ NOMEADO O DEFENSOR PÚBLICO TITULAR.DÊ-SE-LHE VISTA AO MESMO PARA APRESENTAR A DEFESA
PRELIMINAR. CUMPRA-SE. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
INQUÉRITO POLICIAL
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PROC.: 200920390401
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ANDRE WESLEY FARIAS REIS
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200920390401. R. HOJE. EM FACE DA CERTIDÃO DE FL. 61, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECER A DEFESA
PRELIMINAR DO ACUSADO ANDRÉ WESLEY FARIAS REIS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920390423
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
INDICIADO(S) : JAILSON REZENDE DA SILVA
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
INDICIADO(S) : ELVIS ALVES DA CRUZ
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
INDICIADO(S) : ALEX BATISTA RODRIGUES
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
INDICIADO(S) : RENATA AZEVEDO SANTOS
ADV.: CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA
VÍTIMA(S) : MARIA MADALENA DA SILVA
VÍTIMA(S) : ROSANGELA CONCEIÇÃO SANTOS GONTIJO
VÍTIMA(S) : ARMANDO GONTINJO DE FREITAS
DESPACHO....: POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART. 310, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP, CONCEDO A ALEX BATISTA RODRIGUES A LIBERDADE
PROVISÓRIA VINCULADA, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, QUE DEVERÁ SEGUIR
JUNTO AO ALVARÁ DE SOLTURA. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA, DEVENDO SER POSTO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO
NÃO ESTIVER PRESO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 01DE SETEMBRO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920390484
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : VALDOMIRO ANTONIO DE SOUZA
VÍTIMA(S) : JOSE FERNANDO SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200920390484. R. HOJE. DEFIRO O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FL.RETRO, DETERMINANDO QUE OS
AUTOS PERMANEÇAM EM CARTÓRIO, AGUARDANDO EVENTUAL MANIFESTAÇÃO DA VÍTIMA, PELO PRAZO DE 30 DIAS, SOLICITANDO NOVA VISTA APÓS
O DECURSO DO PRAZO.BEM COMO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 38/64. CUMPRA-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. JUIZ
JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920390496
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ANDRE LUIS SEMIAO REIS JUNIOR
VÍTIMA(S) : ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO
SENTENÇA....: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE PROCESSO Nº 200920390496. VISTOS ETC... TRATAM OS
PRESENTES AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL COM O ESCOPO DE APURAR O CRIME DE FURTO, NA FORMA TENTADA, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR
ANDRÉ LUIZ SEMIÃO REIS JÚNIOR. COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO REQUEREU A REMESSA DOS AUTOS AO PROMOTOR ESPECIAL
CRIMINAL, VISTO QUE, A PENA COMINADA PARA O DELITO DE FURTO, NA FORMA TENTADA, É DE DETENÇÃO DE APROXIMADAMENTE 21 (VINTE E UM)
MESES E 10 (DEZ) DIAS, O QUE TORNA O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL O COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR ESTA INFRAÇÃO. DA ANÁLISE
DOS AUTOS, VERIFICO QUE ASSISTE RAZÃO AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE O TEOR DO DISPOSTO NO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 10.259/01, LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS: “PARÁGRAFO ÚNICO: CONSIDERAM-SE
INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, PARA OS EFEITOS DESTA LEI, OS CRIMES QUE A LEI COMINE PENA MÁXIMA NÃO SUPERIOR A DOIS
ANOS, OU MULTA.” ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPETENTE, APÓS AS
DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. ARACAJU, 31 DE AGOSTO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200920390497
REQUERENTE(S) : JORGE LUIZ CONCEICAO OLIVEIRA
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
SENTENÇA....: POR TUDO ISTO, MANTENHO A CUSTÓDIA CAUTELAR DE JORGE LUIZ CONCEIÇÃO OLIVEIRA. DETERMINO QUE SEJA OFICIADO O JUÍZO
DA 9ª VARA CRIMINAL, PERANTE AO QUAL O REQUERENTE RESPONDE A PROCESSO E FOI BENEFICIADO COM A LIBERDADE PROVISÓRIA,
INFORMANDO A PROISÃO E REMETENDO CÓPIA DA DENÚNCIA. P.R.I ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200920390498
REQUERENTE(S) : RUBENS GLAUCO BARBOSA DOS SANTOS
ADV.: EMILIA CORREA COSTA
SENTENÇA....: VERIFICO, TAMBÉM, QUE O REQUERENTE FOI CONDENADO NESTE ANO PELA PRÁTICA DO CRIME DE ESTELIONATO (PROCESSO Nº
200921900221), PERANTE O JUÍZO DA 9ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, O QUE FICA EVIDENTE QUE ESTE EPISÓDIO NÃO LHE SERVIU DE LIÇÃO,
TORNANDO-SE NECESSÁRIA A PRISÃO CAUTELAR DO REQUERENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. POR TUDO ISTO, MANTENHO A CUSTÓDIA
CAUTELAR DE RUBENS CLAUCO BARBOSA DOS SANTOS. P.R.I ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920390517
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : OMAR GOMES BATISTA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200920390517. R. HOJE. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 11.719 DE 20 DE JUNHO DE 2008, QUE ALTERA
OS RITOS DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO, ONDE O ACUSADO AGORA SERÁ O ÚLTIMO A SER OUVIDO EM ÚNICA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO COM AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA, DETERMINO QUE SEJA O ACUSADO NOTIFICADO PARA APRESENTAR DEFESA
PRELIMINAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR, E PRODUZINDO AS DEMAIS PROVAS QUE TIVER. CUMPRA-SE OS
REQUERIMENTOS DE FL.0/4. NÃO SENDO ENCONTRADO, CITE-O POR EDITAL E ATO SEGUINTE NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO
ESTABELECIDO, FICA DESDE JÁ NOMEADO O DEFENSOR PÚBLICO TITULAR.DÊ-SE-LHE VISTA AO MESMO PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR.
CUMPRA-SE. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200920390518
REQUERENTE(S) : EDSON BISPO DOS SANTOS
ADV.: MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS
SENTENÇA....: DESSA FORMA, FICA CONSTATADO QUE A MANUTENÇÃO DA PRISÃO DO REQUERENTE SE IMPÕE COMO FORMA DE MANTER A ORDEM
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PÚBLICA, ACAUTELAR O MEIO SOCIAL E A PRÓPRIA CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA. DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE
PROVISÓRIA E MANTENHO A CUSTÓDIA DE RUBENS BISPO DOS SANTOS. P.R.I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920390526
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : CASSIO CLEBER SANTOS DE JESUS
VÍTIMA(S) : CONFEITARIA BOLOS E CIA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200920390526. R. HOJE. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 11.719 DE 20 DE JUNHO DE 2008, QUE ALTERA
OS RITOS DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO, ONDE O ACUSADO AGORA SERÁ O ÚLTIMO A SER OUVIDO EM ÚNICA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO COM AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA, DETERMINO QUE SEJA O ACUSADO NOTIFICADO PARA APRESENTAR DEFESA
PRELIMINAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR, E PRODUZINDO AS DEMAIS PROVAS QUE TIVER. CUMPRA-SE OS
REQUERIMENTOS DE FL.03. NÃO SENDO ENCONTRADO, CITE-O POR EDITAL E ATO SEGUINTE NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO
ESTABELECIDO, FICA DESDE JÁ NOMEADO O DEFENSOR PÚBLICO TITULAR.DÊ-SE-LHE VISTA AO MESMO PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR.
CUMPRA-SE. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920390527
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : PARTE NÃO IDENTIFICADA
VÍTIMA(S) : PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AZEVEDO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200920390527. VISTOS ETC... ACOLHO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E COM BASE NOS ARTIGOS 28 E 18 DO CÓDIGO
DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL. P.R.I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. JUIZ JOSÉ
ANSELMO DE OLIVEIRA.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920390529
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSÉ CARLOS SANTANA DE SOUZA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200920390529. R. HOJE. DEFIRO O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL.28 DETERMINANDO QUE OS PRESENTES
AUTOS SEJAM REMETIDOS À 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE, TENDO EM VISTA A NATUREZA DO CRIME DESCRITO NOS PRESENTES
AUTOS, QUAL SEJA, CRIME DE TRÂNSITO, E DIANTE DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 145, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE ALTEROU O
CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, COMPETINDO, PORTANTO, AO 4º PROMOTOR CRIMINAL APRECIAR A SITUAÇÃO SOB
COMENTO E O JUÍZO SUPRA CITADO O COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR DELITOS DESTE JAEZ. ANTE AS RAZÕES EXPEDIDAS, DETERMINO
A REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO AO JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE. CUMPRA-SE. ARACAJU, 01 DE
SETEMBRO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920390531
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ERIVELTO DOS SANTOS ROSENDO
VÍTIMA(S) : ANTONIO VASCONCELOS DE QUINTELA
SENTENÇA....: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE PROCESSO Nº 200920390531. VISTOS ETC... TRATAM OS
PRESENTES AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL COM O ESCOPO DE APURAR A PRÁTICA DO DELITO DE FURTO, NA FORMA TENTADA, SUPOSTAMENTE
PRATICADO POR ERIVELTO DOS SANTOS ROSENDO. COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO REQUEREU A REMESSA DOS AUTOS AO
PROMOTOR ESPECIAL CRIMINAL, VISTO QUE, A PENA COMINADA PARA O DELITO DE FURTO, NA FORMA TENTADA, É INFERIOR A DOIS ANOS, O QUE
TORNA O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL O COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR ESTA INFRAÇÃO. DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE
ASSISTE RAZÃO AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE O TEOR DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º
DA LEI 10.259/01, LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS: “PARÁGRAFO ÚNICO: CONSIDERAM-SE INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL
OFENSIVO, PARA OS EFEITOS DESTA LEI, OS CRIMES QUE A LEI COMINE PENA MÁXIMA NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, OU MULTA.” ISTO POSTO, SEM
MAIS DELONGAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPETENTE, APÓS AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. ARACAJU, 01
DE SETEMBRO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920390539
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : EDSON BISPO DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200920390539. R. HOJE. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 11.719 DE 20 DE JUNHO DE 2008, QUE ALTERA
OS RITOS DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO, ONDE O ACUSADO AGORA SERÁ O ÚLTIMO A SER OUVIDO EM ÚNICA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO COM AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA, DETERMINO QUE SEJA O ACUSADO NOTIFICADO PARA APRESENTAR DEFESA
PRELIMINAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR, E PRODUZINDO AS DEMAIS PROVAS QUE TIVER. CUMPRA-SE OS
REQUERIMENTOS DE FL.03. NÃO SENDO ENCONTRADO, CITE-O POR EDITAL E ATO SEGUINTE NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO
ESTABELECIDO, FICA DESDE JÁ NOMEADO O DEFENSOR PÚBLICO TITULAR.DÊ-SE-LHE VISTA AO MESMO PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR.
CUMPRA-SE. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200920390551
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : REBERTON SANTOS DE ALCANTARA
SENTENÇA....: R. HOJE. PROCESSO Nº 200920390551 HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR ESTAREM PRESENTES OS SEUS
REQUISITOS LEGAIS. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O INQUÉRITO POLICIAL. NOTIFIQUE-SE O M.P. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009.
TOTAL DE DESPACHOS : 32
TOTAL DE SENTENÇAS : 15
TOTAL DE PROCESSOS : 47
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 2
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 2
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANTONIO CORREIA MATOS -> 2
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR -> 1
AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO -> 2
CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA -> 1
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1
EMILIA CORREA COSTA -> 1
ERIBALDO CAVALCANTE -> 20
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EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 1
EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO -> 2
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1
GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO -> 2
JOSE RINALDO BARRETO -> 2
LICIA ALVES FRAGA -> 2
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 1
MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 2
MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 2
MATHEUS DANTAS MEIRA -> 1
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
RENILSON CRUZ SILVA -> 4
SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA -> 2
VALDEMAR CALUMBY -> 1
ZENIA VIEIRA FORTES -> 1
ESCRIVÃO DO 14º OFÍCIO.
4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
DANO
PROC.: 200420400446
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ANTONIO CARLOS DE MEDEIROS ALVES
VÍTIMA(S) : ROSA MARIA DA SILVA SOUZA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/11/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720400509
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JOSE VALTER DOS SANTOS
REU(S) : JOCINALDO DE JESUS
VÍTIMA(S) : MARIA CARVALHO DOS SANTOS
DESPACHO....: I – INTIME-SE O ACUSADO JOSÉ VALTER DOS SANTOS, DA SENTENÇA DE FLS. 199/207, ATRAVÉS DE EDITAL.
HOMICÍDIO CULPOSO
PROC.: 200820400142
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : ERIVALDO DOS SANTOS
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
VÍTIMA(S) : JOSE COSME DOS SANTOS
DESPACHO....: I – AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO FIXADO NO EDITAL; II – APÓS, CUMPRA-SE O ITEM II DO DESPACHO DE FL. 189.
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400161
REU(S) : ANA PAULA BARBOSA NUNES
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
DESPACHO....: I – REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, COM AS CAUTELAS LEGAIS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820400690
REU(S) : FLÁVIO NASCIMENTO LEITE
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
VÍTIMA(S) : IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : ÂNGELA MARIA DAS NEVES
VÍTIMA(S) : IGOR DE OLIVEIRA BARRETO
VÍTIMA(S) : NATANIEL PIMENTEL BARRETO
DESPACHO....: I – DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL. 153-VERSO; II – DESIGNO O DIA 21/10/2009, ÀS 08:00 HORAS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA
CARLOS ROBERTO GONÇALVES; III – EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE NOVA IGUAÇU/RJ A FIM DE QUE SE PROCEDA À OITIVA DA
TESTEMUNHA ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA; IV – INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS; V – COM O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA DEVIDAMENTE
CUMPRIDA, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820400690
REU(S) : FLÁVIO NASCIMENTO LEITE
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
VÍTIMA(S) : IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : ÂNGELA MARIA DAS NEVES
VÍTIMA(S) : IGOR DE OLIVEIRA BARRETO
VÍTIMA(S) : NATANIEL PIMENTEL BARRETO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/10/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400038
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE ARACAJU
REU(S) : HERNANDO NILO DOS SANTOS MENEZES
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
DESPACHO....: “FORAM PROCEDIDAS AS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS PRESENTES, BEM COMO O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO,
CONFORME TERMOS PRÓPRIOS. ASSIM, NÃO HAVENDO DILIGÊNCIAS, DOU POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO. DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO
PÚBLICO E DEPOIS À DEFESA, SUCESSIVAMENTE, PELO PRAZO DE CINCO DIAS PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE
MEMORIAIS.”
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AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400121
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE JAMISSON MENEZES SILVA
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
DESPACHO....: INTIMAR O(S) PATRONO(S) DO(S) RÉU(S) PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DO(A) ACUSADO(A). ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE
2009 PAULO ROBERTO FREITAS DANTAS ESCRIVÃO DE SECRETARIA
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400163
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : GENILSON ALVES DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS
DESPACHO....: A SEGUIR O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIU VISTAS DOS AUTOS PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DO PEDIDO DE
LIBERDADE PROVISÓRIA FEITO PELA DEFESA, O QUE FOI DEFERIDO. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÕES.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400240
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : CRISTIANO PINHEIRO DE MENEZES
VÍTIMA(S) : FLAVIO AUGUSTO GOMES BISPO
VÍTIMA(S) : EDILSON SILVA GOMES JUNIOR
DESPACHO....: DA ANÁLISE DA DEFESA NÃO SE VERIFICA A EXISTÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP, MOTIVO
PELO QUAL MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO. I - DESIGNO O DIA 07/10/2009, ÀS 11:45 HORAS, NESTE
FÓRUM, PARA AUDIÊNCIA. II – INTIME-SE O ACUSADO, ADVERTINDO-O DE QUE DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE ADVOGADO, CASO CONTRÁRIO, SERLHE-Á NOMEADO DEFENSOR DATIVO. III - NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400256
REU(S) : MARCELO HENRIQUE CARDOSO
DESPACHO....: I – DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 25/09/2009, ÀS 12:15 HORAS; II – INTIMEM-SE O RÉU MARCELO HENRIQUE CARDOSO E A VÍTIMA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400256
REU(S) : MARCELO HENRIQUE CARDOSO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/09/2009 - 12:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400268
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : CESAR DAVINIS SILVA SANTOS JUNIOR
DESPACHO....: I - DESIGNO O DIA 01/10/2009, ÀS 12:20 HORAS, NESTE FÓRUM, PARA AUDIÊNCIA. II – INTIME-SE O ACUSADO, ADVERTINDO-O DE QUE
DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE ADVOGADO, CASO CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR DATIVO. IV - NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400268
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : CESAR DAVINIS SILVA SANTOS JUNIOR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/10/2009 - 12:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400295
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARCELO SOARES DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/10/2009 - 11:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400295
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARCELO SOARES DA SILVA
DESPACHO....: EM ASSIM SENDO, RECEBO A DENÚNCIA EM TODOS OS SEUS TERMOS. AS PARTES ESTÃO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS. O
PROCESSO ESTÁ EM ORDEM. NADA A SANEAR. EM CUMPRIMENTO ÀS REGRAS ENCARTADAS NOS ARTS. 56 E SEGUINTES DA LEI 11.343/06, DESIGNO O
DIA 09/10/2009, ÀS 11:15H, PARA A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO A SECRETARIA INTIMAR O ÓRGÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO, CITAR O ACUSADO E INTIMAR SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NESTES AUTOS PELAS PARTES.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400296
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA PLANTONISTA
REU(S) : ISMAEL DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/10/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400296
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA PLANTONISTA
REU(S) : ISMAEL DOS SANTOS
DESPACHO....: EM ASSIM SENDO, RECEBO A DENÚNCIA EM TODOS OS SEUS TERMOS. AS PARTES ESTÃO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS. O
PROCESSO ESTÁ EM ORDEM. NADA A SANEAR. EM CUMPRIMENTO ÀS REGRAS ENCARTADAS NOS ARTS. 56 E SEGUINTES DA LEI 11.343/06, DESIGNO O
DIA 09/10/2009, ÀS 10:30H, PARA A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO A SECRETARIA INTIMAR O ÓRGÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO, CITAR O ACUSADO E INTIMAR SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NESTES AUTOS PELAS PARTES.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400297
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AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : CLEDSON SANTOS DA SILVA
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REU(S) : EDEMIR DA HORA SANTOS
ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/10/2009 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400297
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : CLEDSON SANTOS DA SILVA
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REU(S) : EDEMIR DA HORA SANTOS
ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: EM ASSIM SENDO, RECEBO A DENÚNCIA EM TODOS OS SEUS TERMOS. AS PARTES ESTÃO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS. O
PROCESSO ESTÁ EM ORDEM. NADA A SANEAR. EM CUMPRIMENTO ÀS REGRAS ENCARTADAS NOS ARTS. 56 E SEGUINTES DA LEI 11.343/06, DESIGNO O
DIA 19/10/2009, ÀS 09:15H, PARA A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO A SECRETARIA INTIMAR O ÓRGÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO, CITAR OS ACUSADOS E INTIMAR SEUS DEFENSORES, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NESTES AUTOS PELAS
PARTES.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400298
REU(S) : MARIO JONISSON DOS SANTOS
REU(S) : RUSILENE DOS SANTOS
ADV.: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/10/2009 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400298
REU(S) : MARIO JONISSON DOS SANTOS
REU(S) : RUSILENE DOS SANTOS
ADV.: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS
DESPACHO....: EM ASSIM SENDO, RECEBO A DENÚNCIA EM TODOS OS SEUS TERMOS. AS PARTES ESTÃO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS. O
PROCESSO ESTÁ EM ORDEM. NADA A SANEAR. EM CUMPRIMENTO ÀS REGRAS ENCARTADAS NOS ARTS. 56 E SEGUINTES DA LEI 11.343/06, DESIGNO O
DIA 16/10/2009, ÀS 11:00H, PARA A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO A SECRETARIA INTIMAR O ÓRGÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO, CITAR OS ACUSADOS E INTIMAR SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NESTES AUTOS PELAS PARTES.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920490277
AUTORIDADE(S) : A.P.
INDICIADO(S) : E.D.D.M.
ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
INDICIADO(S) : T.D.S.D.S.
ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO
INDICIADO(S) : A.G.A.D.S.
ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO
DESPACHO....: I- AUTORIZO A DESTRUIÇÃO POR INCINERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA APREENDIDA E VINCULADA AOS AUTOS DESTE PROCESSO, DEVENDO
PERMANECER ARMAZENADAS AS AMOSTRAS NECESSÁRIAS PARA A PRESERVAÇÃO DA PROVA, CASO SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE NOVA
PERÍCIA E EVENTUAL CONTRAPROVA, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 32, § 1.º DA LEI N.º 11.343/06. II- LAVRE-SE O COMPETENTE AUTO
CIRCUNSTANCIADO, REMETENDO CÓPIA A ESTE JUÍZO. III- COMUNIQUE-SE À AUTORIDADE POLICIAL. IV- VERIFICANDO CONSTAR DOS AUTOS
INFORMAÇÃO DE RENÚNCIA AOS PODERES CONFERIDOS PELA RÉ ALESSANDRA GOUVEIA AMORIM DE SOUZA AOS ADVOGADOS ANTONIO CARLOS
DAMASCENO, ALEXANDRE RÉGIS CORDEIRO E ANA PATRICIA DE MENEZES, INTIME-SE A ACUSADA, INFORMADO ACERCA DA RENÚNCIA FORMULADA,
AO TEMPO EM QUE DEVERÁ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR NOVO PATRONO A FIM DE SER APRESENTADA DEFESA PRÉVIA, CASO CONTRÁRIO
SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA ASSIM FAZÊ-LO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920490432
INDICIADO(S) : ROBERTO DOS ANJOS
ADV.: NINFA MARIA MACHADO
ADV.: RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO
DESPACHO....: I – DEFIRO O PEDIDO RETRO; II- INTIME-SE A PATRONA DO ACUSADO ROBERTO DOS ANJOS, BELA. NINFA MARIA MACHADO OAB/SE
2141, PARA QUE APRESENTE A DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10 DIAS; III- APÓS, CONCLUSOS.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200920490509
REQUERIDO(S) : RODRIGO SILVA DE MENEZES
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
DESPACHO....: POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS E O FUNDAMENTO
AUTORIZADOR DA PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO, POR CONSEQUÊNCIA, A PRISÃO CAUTELAR DE RODRIGO SILVA DE MENEZES, COM
FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311 E 312 DO CPP, ESPECIALMENTE PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200920490510
REQUERIDO(S) : JONAS MELO SANTOS
ADV.: JOAO CARLOS PIMENTEL LIMA
DESPACHO....: POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS E O FUNDAMENTO
AUTORIZADOR DA PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO, POR CONSEQUÊNCIA, A PRISÃO CAUTELAR DE JONAS MELO SANTOS, COM FUNDAMENTO NOS
ARTIGOS 311 E 312 DO CPP, ESPECIALMENTE PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. P.R.I.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200920490513
REQUERIDO(S) : ROBERTO DOS ANJOS
ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
ADV.: JOSE GOMES NETO
ADV.: JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER
ADV.: ANTONIO DANTAS
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
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ADV.: PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA
ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES BEZERRA
ADV.: ROBERTO CARVALHO SANTOS
DESPACHO....: ASSIM, NÃO HAVENDO MODIFICAÇÃO FÁTICA DO QUADRO ENSEJADOR DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO,
INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, MANTENDO A PRISÃO DE ROBERTO DOS ANJOS, PELOS MESMOS MOTIVOS E FUNDAMENTOS DA
DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 200920490390.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920490514
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : EDSON SOARES SANTOS
DESPACHO....: I – NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA OFERECER DEFESA PRÉVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ATRAVÉS DE ADVOGADO,
NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº 11.343/06. NÃO O FAZENDO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO; II- JUNTE-SE A DENÚNCIA
QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DESTE PROCESSO; III- OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DE SERGIPE PARA QUE REMETAM O LAUDO
PERICIAL DEFINITIVO DA DROGA APREENDIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200920490515
REQUERIDO(S) : EDSON SOARES SANTOS
ADV.: RENILSON CRUZ SILVA
DESPACHO....: ASSIM, NÃO HAVENDO MODIFICAÇÃO FÁTICA DO QUADRO ENSEJADOR DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO,
INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, MANTENDO A PRISÃO DE EDSON SOARES SANTOS, PELOS MESMOS MOTIVOS E FUNDAMENTOS DA
DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 200920490485.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920490521
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : RODRIGO SILVA DE MENEZES
DESPACHO....: I- NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA OFERECER DEFESA PRÉVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NOS
TERMOS DO ART. 55 DA LEI 11.343/06. NÃO O FAZENDO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO. II – JUNTE-SE A DENÚNCIA QUE SE
ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DO PROCESSO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920490523
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JONAS MELO SANTOS
DESPACHO....: I- NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA OFERECER DEFESA PRÉVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NOS
TERMOS DO ART. 55 DA LEI 11.343/06. NÃO O FAZENDO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO. II – JUNTE-SE A DENÚNCIA QUE SE
ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DO PROCESSO.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200920490534
REQUERIDO(S) : NILTON BISPO DE ARAGÃO JÚNIOR
ADV.: ANDRÉIA LIMA DÓREA
DESPACHO....: PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO PARQUET E INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DE NILTON BISPO DE ARAGÃO
JÚNIOR, ALHURES QUALIFICADO. CONSIDERANDO, AINDA, QUE ESTÃO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS E HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 312 DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CONFORME ACIMA EXPLICITADO, JÁ QUE EXISTEM INDÍCIOS DE AUTORIA E ENCONTRA-SE PROVADA, ATRAVÉS DO
AUTO DE APREENSÃO, BEM COMO DO LAUDO DE CONSTATAÇÃO PROVISÓRIA, A MATERIALIDADE DO DELITO, SOMADA À NECESSIDADE DE GARANTIA
DA ORDEM PÚBLICA, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DO MESMO.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200920490542
REQUERIDO(S) : GENISSON WESLEY DOS SANTOS
ADV.: GUILHERME CINTRA DELEUSE
DESPACHO....: DESSA FORMA, NÃO HAVENDO MODIFICAÇÃO FÁTICA DO QUADRO ENSEJADOR DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR DO ACUSADO,
INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA/REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA, MANTENDO A PRISÃO DE GENISSON WESLEY DOS SANTOS, PELOS
MESMOS MOTIVOS E FUNDAMENTOS DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 200920490538.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920490545
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : VALDEMIR SANTOS RODRIGUES
DESPACHO....: I – NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA OFERECER DEFESA PRÉVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ATRAVÉS DE ADVOGADO,
NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº 11.343/06. NÃO O FAZENDO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO; II- JUNTE-SE A DENÚNCIA
QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DESTE PROCESSO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920490551
AUTORIDADE(S) : D.P.S.
INDICIADO(S) : E.D.S.D.O.
DESPACHO....: EM RAZÃO DO CONTIDO NA DECISÃO DE FLS. 34/36, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
TOTAL DE DESPACHOS : 35
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 35
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO -> 1
ANDRÉIA LIMA DÓREA -> 1
ANTONIO CORREIA MATOS -> 1
ANTONIO DANTAS -> 1
CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS -> 2
ECLIE SANTOS FERREIRA -> 2
ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO -> 1
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FENELON MENDONCA SANTOS -> 2
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
GUILHERME CINTRA DELEUSE -> 1
HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO -> 1
JOAO CARLOS PIMENTEL LIMA -> 1
JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER -> 1
JOSE GOMES NETO -> 1
JOSE JAIRSON DA GRACA -> 1
KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES BEZERRA -> 1
MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 1
NINFA MARIA MACHADO -> 1
PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA -> 1
RENILSON CRUZ SILVA -> 1
RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS -> 1
RICARDO BEZERRA DE BRITO -> 2
RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO -> 1
ROBERTO CARVALHO SANTOS -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 2
ESCRIVÃO DO 18º OFICIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PRAZO: 10 DIAS
PROCESSO: 200920490184
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
AUTORA: AUTORIDADE POLICIAL.
RÉU: GILMAR FEITOSA FREITAS, FILHO DE JOSÉ DE FREITAS E MARIA AUXILIADORA FEITOSA, BRASILEIRO, CONVIVENTE, PINTOR, RESIDENTE E
DOMICILIADO RUA BD, 262, ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: RESPONDER POR ESCRITO E ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA DOS AUTOS
SUPRA, ADVERTINDO-SE QUE NÃO O FAZENDO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI
11.343/06.
EU, AURIANE MARIA ALVES CALMON ALMEIDA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 18 DE AGOSTO DE 2009.
BRÍGIDA DECLERC FINK,
JUÍZA DE DIREITO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO: 200920400275
AÇÃO: ENTORPECENTES
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU: DARLAN GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS, NASCIDO EM 10/11/1984, NATURAL DE MACEIÓ/AL, FILHO DE JOSÉ MANOEL DOS SANTOS E NILZA
BARBOSA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO, CPF Nº 053.933.044-20, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PROFESSOR JOSÉ FREITAS
DE ANDRADE, 2699, COROA DO MEIO, ARACAJU/SE, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
IMPUTAÇÃO: ART. ART. 28 DA LEI 11.343/06 DO CÓDIGO PENAL.
FINALIDADE: INTIMAR O RÉO DA AUDIÊNCIA DE ANTECIPAÇÃO DE PROVAS, DESIGNADA PARA O PRÓXIMO DIA 15/09/2009, ÀS 12:00 HORAS.
DATA/HORA DA AUDIÊNCIA: 15/09/2009, ÀS 12:00 HS.
LOCAL: FÓRUM GUMERSINDO BESSA, 4ª VARA CRIMINAL, 1º PISO.
EU, AURIANE MARIA ALVES CALMON ALMEIDA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 26 DE AGOSTO DE 2009.
BRÍGIDA DECLERC FINK,
JUÍZA DE DIREITO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 200820400142
AÇÃO: HOMICÍDIO CULPOSO
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉUS: HERDEIROS DAVÍTIMA JOSE COSME DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DO DESPACHO/DECISÃO PROLATADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DO PRAZO
ABAIXO DESCRITO PARA SE MANIFESTAR ATRAVÉS DE ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO.
TEOR DO(A) DESPACHO/DECISÃO: DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA EM FACE DE ERIVALDO DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS,
CONDENANDO-O NAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 302, CAPUT, DO CNT.FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE DETENÇÃO, PARA O DELITO
PREVISTO NO ART. 302 DO CNT, MAIS A SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO. CONDENO, AINDA, O
ACUSADO À REPARAÇÃO DOS DANOS SOFRIDOS PELOS DEPENDENTES DA VÍTIMA JOSÉ COSME DOS SANTOS NO IMPORTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL
REAIS), PODENDO OS DEPENDENTES DA VÍTIMA EXECUTAR TAL QUANTIA NO JUÍZO CÍVEL, TUDO NOS TERMOS DO ART. 387, IV DO CPP( LEI 11.719).
PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 20
EU, AURIANE MARIA ALVES CALMON ALMEIDA , CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 21 DE AGOSTO DE 2009.
BRÍGIDA DECLERC FINK,
JUÍZA DE DIREITO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 60 DIAS
PROCESSO: 200820400721
AÇÃO: AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
RÉU: JOSÉ ADEMAR DE GÓIS,BRASILEIRO, MOTORISTA DE ÔNIBUS,PORTADOR DA R.G.: 1.431.079 SSP/SE, CPF: 936.498.945-72, SOLTEIRO, NATURAL DE
ITAPORANGA DAJUDA, FILHO DE JOSÉ CORREIA DE GÓIS E MARIA SOLIDADE DE GÓIS, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. LAMARÃO, N°100, C OND.
NOVA CANAÃ, BLOCO 01,APTO.302, BAIRRO LAMARÃO, AJU/SE., RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS PARA RECORRER,
FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
DATA DA SENTENÇA: 02/06/2009
TEOR DA SENTENÇA E DOSIMETRIA: ANTE O EXPENDIDO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO ACUSATÓRIA INSERTA NA DENÚNCIA PARA
ABSOLVER O ACUSADO JOSÉ ADEMAR GOIS, COM SUPEDÂNEO NO ART.386 VII DO CPP.
EU, PAULO ROBERTO FREITAS DANTAS, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 21 DE AGOSTO DE 2009.
BRÍGIDA DECLERC FINK,
JUÍZA DE DIREITO.
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5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 1º TRIBUNAL DO JURI
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
AÇÃO PENAL
PROC.: 199720500849
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MANOEL MESSIAS SANTOSVULGOGUGA
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
VÍTIMA(S) : ALAIUCO DE JESUS
DESPACHO....: PROC. Nº 199720500849 R. HOJE. DESCONSIDERO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 321-V, TENDO EM VISTA QUE A DEFESA DO ACUSADO
MANOEL MESSIAS SANTOS É PATROCINADA PELO DEFENSOR PÚBLICO SÉRGIO BARRETO MORAIS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. IOLANDA
SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200420500060
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO DANTAS
REU(S) : GERMANO DOS SANTOS
ADV.: ALMO BATALHA BRITTO
VÍTIMA(S) : JOSE JOAQUIM GONCALVES
DESPACHO....: PROC. Nº 200420500060 R. HOJE. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP
PARA A APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES RECURSAIS AO RECURSO DE FLS. RETRO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. IOLANDA SANTOS
GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200520500069
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : FABIO DE ARAUJO
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
VÍTIMA(S) : ISRAEL FREITAS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200520500069 R. HOJE. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ANDERSON WILAMIS SILVA SANTOS, EZEQUIEL FREITAS SANTOS
E ISMAEL FREITAS SANTOS, A FIM DE PRESTAREM DEPOIMENTO NA SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2009 ÀS
08:00 HORAS, CONFORME REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS RETRO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES
JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200620500067
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ALTEMAR NASCIMENTO DA SILVA
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
VÍTIMA(S) : JARBAS PEREIRA RODRIGUES
DESPACHO....: PROC. Nº 200620500067 R. HOJE. MANIFESTE-SE A DEFESA ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DA VÍTIMA JARBAS PEREIRA RODRIGUES,
CONFORME REQUERIDO PELO MP ÀS FLS. RETRO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720500028
REU(S) : A.D.S.
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
VÍTIMA(S) : D.P.D.S.
DESPACHO....: PROC. Nº 200720500028 R. HOJE. VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 01 SETEMBRO DE 2009. IOLANDA
SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920500020
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : GEORGE FERREIRA PARAIBANO
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
VÍTIMA(S) : CLAUDEMIR DOS ANJOS SANTANA
VÍTIMA(S) : BELINO ALVES DO NASCIMENTO
VÍTIMA(S) : JOSE MARCIO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : LUCIA MARIA FERREIRA BATISTA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200920500020 R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES PARA FINS DO ART. 422, DO CPP. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009.
IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920500070
REU(S) : EVERTON TORRES DA PAIXAO
VÍTIMA(S) : PEDRO MENEZES DA PAIXÃO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200920500070 R. HOJE. ANTE A CERTIDÃO DE FLS. 43, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO ATUANTE NESTA VARA PARA
APRESENTAR A RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME O PREVISTO NO ART. 408 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 7
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 7
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
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ALMO BATALHA BRITTO -> 1
ANTONIO DANTAS -> 1
ERMELINO COSTA CERQUEIRA -> 5
SERGIO BARRETO MORAIS -> 5
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 1º TRIBUNAL DO JURI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS JURADOS -
TRIGÉSIMA SETIMA SESSÃO PERIÓDICA
O JUIZ DE DIREITO, ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES, DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE,NA FORMA DA
LEI,ETC...
FAZ SABER AOS QUE ESTE EDITAL VIRAM OU DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE TENDO SIDO DESIGNADOS O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2009 AS
08:00H, 11 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 08H NO AUDITÓRIO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, SITUADO NO AV. TANCREDO NEVES, PARA A REALIZAÇÃO
DA 1ª E 2ª SESSÃO(ÕES) ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SETIMA SESSÃO PERIÓDICA DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU DO ANO DE 2009,
OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO SUBMETIDOS A JULGAMENTO OS RÉUS: MARTA MARIA DE OLIVEIRA., PROCESSO Nº 200320500110 (09/09/2009),
ROBSON REZENDE DE ARAÚJO, PROCESSO Nº 200520500008 (11/09/2009). NA FORMA DA LEI FORAM SORTEADOS PARA SERVIREM NA ALUDIDA
REUNIÃO OS SEGUINTES JURADOS:
TITULARES:
ADRIANO EUZÉBIO LIMA
AECIO FERREIRA DA SILVA
ANA PAULA SANTOS FIGUEIREDO
ANTONIO JOAQUIM ANDRADE NETO
DEBORA MARIA NUNES BATISTA OLIVEIRA LIMA
EDMARY RABELO SOTERO ESCOBAR
FERNANDO JOSE BARRETO ALVES ROCHA
GRACE BLANCHE RODRIGUES
JANETE RAMOS CANUTO NEVES
JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS
JOSÉ MOACIR SAMPAIO DE JESUS
LYS COSTA CALASANS
MARCOS VENICIUS NASCIMENTO
MARIA DAS VITORIAS DA C MONTE
NELIA DE VASCONCELOS BARBALHO
PEDRO AMADO DE OLIVEIRA NUNES
PEDRO FERREIRA DOS ANJOS
ROBERTO SIMOES LESSA
SAMUEL SILVA DA MATA
SERGIO BARRETO DE MELO
SIZINO SEVERO PEREIRA NETO
VALDECI SANTANA DE OLIVEIRA SO
VERA LUCIA CAMPOS MOREIRA
WELLINGTON MENEZES SANTOS
WILMA SILVA DA ROCHA
SUPLENTES:
ADAILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
CARLOS EDUARDO CARVALHO MOURA
ELIZABETE MATOS DOS SANTOS
GILVAN PORTO PEREIRA
JOSÉ LEITE PRADO FILHO
MARCIO LUIZ CARDOSO BUARQUE
VALDEMIR TAVARES FARIAS
TODOS BRASILEIROS, MAIORES, CAPAZES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA COMARCA. FICAM, PORTANTO, OS CIDADÃOS ACIMA, CONVOCADOS
A COMPARECEREM NO PLENÁRIO DE JULGAMENTO, ENQUANTO DURAR A SESSÃO, ESTANDO SOB AS PENAS DA LEI AQUELES QUE NÃO
COMPARECEREM. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,MANDEI EXPEDIR O PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO,ANEXADA CÓPIA NOS AUTOS, E DETERMINEI AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DO JULGAMENTO ACIMA REFERIDO.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACAJU, ESTADO DE
SERGIPE, AOS 27 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2009. EU, RICARDO BRITO MATOS, ESCRIVÃO(Ã)/CHEFE DE SECRETARIA, QUE O SUBSCREVI.
ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES,
JUIZ DE DIREITO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS JURADOS -
TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO PERIÓDICA
O JUIZ DE DIREITO, ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES, DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE,NA FORMA DA
LEI,ETC...
FAZ SABER AOS QUE ESTE EDITAL VIRAM OU DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE TENDO SIDO DESIGNADOS O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2009 AS
08:00H, 14 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 08H, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, SITUADO NO AV. TANCREDO NEVES, PARA A REALIZAÇÃO
DA 1ª E 2ª SESSÃO(ÕES) ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO PERIÓDICA DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU DO ANO DE 2009,
OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO SUBMETIDO A JULGAMENTO O RÉU: FABIO DE ARAUJO, PROCESSO Nº 200520500069 (16/09/2009), ERINALDO JOSE
DOS SANTOS, PROCESSO Nº 200720500049 (14/09/2009). NA FORMA DA LEI FORAM SORTEADOS PARA SERVIREM NA ALUDIDA REUNIÃO OS SEGUINTES
JURADOS:
TITULARES:
ANA LUIZA CARVALHO DE ALMEIDA
CARLOS ALBERTO ANDRADE RODRIGUES
DELMA OLIVEIRA COSTA
DEYSE FERREIRA LIRA
EDMAR RAMOS DE SIQUEIRA
EDSON DIOGO TAVARES
ELEISON AMERICO VASCONCELOS
EVANCY BARBOSA BARROS
GILVAN PORTO PEREIRA
IGOR MASCARENHAS SOARES HORTA
JANE EYRE ALMEIDA REIS
JOSE WILSON VITORIO
LICIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
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MANOEL CARVALHO DE ALMEIDA
MARCELO CARDOSO ANDRADE
MARCUS LUIZ OLIVEIRA TRINDADE
MARIA MARGARETH CLAUDINO
PEDRO FLÁVIO FREIRE FEITOSA
REGINA BEATRIZ BERND
ROSANGELA ARAUJO PALOMARES
ROZANA ALVES FARANI FARIAS
SYLVIA EMÍLIA CARDOSO BARRETO MASCARENHA
VALDIR MESQUITA DE SOUZA
WALTER LUIZ DE FARO CARDOSO
WASHINGTON LUIS FREIRE DE OLIVEIRA
SUPLENTES:
ADRIANO SANTOS ROCHA SILVA
DEBORA MARIA NUNES BATISTA OLIVEIRA LIMA
DENISE ANDRADE GOMES BENITEZ
GILSON RIBEIRO DE JESUS
LUIZ ALBERTO NOGUEIRA MORATO
MARIA DA PENHA FONTES DANTAS
SIRLANGE MELO SIQUEIRA SECUNDO
TODOS BRASILEIROS, MAIORES, CAPAZES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA COMARCA. FICAM, PORTANTO, OS CIDADÃOS ACIMA, CONVOCADOS
A COMPARECEREM NO PLENÁRIO DE JULGAMENTO, ENQUANTO DURAR A SESSÃO, ESTANDO SOB AS PENAS DA LEI AQUELES QUE NÃO
COMPARECEREM. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,MANDEI EXPEDIR O PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO,ANEXADA CÓPIA NO AUTOS, E DETERMINEI AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DO JULGAMENTO ACIMA REFERIDO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACAJU, ESTADO DE
SERGIPE, AOS 01 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2009. EU, RICARDO BRITO MATOS, ESCRIVÃO(Ã)/CHEFE DE SECRETARIA, QUE O
SUBSCREVI.
ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES,
JUIZ DE DIREITO.
6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
AÇÃO PENAL
PROC.: 200620600037
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : GEMISON SANTOS MELO
ADV.: JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES
REU(S) : CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS RAMOS
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
VÍTIMA(S) : ADAILTON MOREIRA DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/10/2009 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE SESSAO DE JULGAMENTO.
DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO
PROC.: 200820600133
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : YURI GUIMARAES MOREIRA
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
ADV.: FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES
VÍTIMA(S) : EDMILSON BATISTA LIMA
DESPACHO....: INTIMAR O(S) ADVOGADO DE DEFESA PARA OS FINS DOS ARTIGOS 427 E 428 DO CPPM.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200820600249
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : EDVALDO DE OLIVEIRA ROCHA
ADV.: IGOR DÉDA GONÇALVES
VÍTIMA(S) : JOSE MACIEL DA SILVA ALVES
DESPACHO....: INTIMAR O(S) ADVOGADO DE DEFESA PARA OS FINS DO ARTIGO 428 DO CPPM.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820600441
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : F.L.S.
ADV.: JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES
REU(S) : G.A.P.
ADV.: IGOR DÉDA GONÇALVES
VÍTIMA(S) : R.D.O.
DESPACHO....: AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE TESTEMUNHAS PELA DEFESA.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200920600758
DEPRECANTE(S) : JUSTIÇA PUBLICA DA COMARCA DE ITABAIANA
FINALIDADE(S) : JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO
VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S):INTIMAR.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/09/2009 - 08:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200920600764
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : CARLOS MONTERREY DUARTE
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FINALIDADE(S) : JUAN CARLOS CABRAL MONTERREY DUARTE
FINALIDADE(S) : ANTONIO CARLOS CABRAL MONTERREY DUARTE
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SALVADOR
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S):INTIMAR.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/09/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200920600782
DEPRECANTE(S) : J.P.
FINALIDADE(S) : R.A.D.S.
VÍTIMA(S) : F.D.S.
DEPRECANTE(S) : J.D.D.D.C.D.C.
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S):INTIMAR.
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 01/09/2009 - 08:20 H. DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200920600782
DEPRECANTE(S) : J.P.
FINALIDADE(S) : R.A.D.S.
VÍTIMA(S) : F.D.S.
DEPRECANTE(S) : J.D.D.D.C.D.C.
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S):INTIMAR.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/09/2009 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200920600784
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : GENIVALDO CHAVES GALINDO JUNIOR
FINALIDADE(S) : CÍCERO HENRIQUE GUEDES
FINALIDADE(S) : GENIVALDO GALINDO DA SILVA
FINALIDADE(S) : JOSE MILTON GALINDO RAMOS
FINALIDADE(S) : GENILSON GALINDO CHAVES
FINALIDADE(S) : CARLOS ROBERTO DAMASCENO
FINALIDADE(S) : JUNIO SILVA GALINDO
FINALIDADE(S) : JOSE RICARDO CARVALHO SILVA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANINDE DO S FRANCISCO-SE
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S):INTIMAR.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/09/2009 - 07:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200920600810
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : JOSE AIRTON DOS SANTOS
FINALIDADE(S) : FERNANDO REIS LISBOA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIROPOLIS
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S):INTIMAÇÃO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/09/2009 - 08:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200920600933
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : JOSE DORIELSON DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : NAILSON SILVA MENEZES
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE UMBAUBA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S):INTIMAÇÃO
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 16/09/2009 - 09:30 H. DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 11
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 11
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 1
ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR -> 1
FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES -> 1
IGOR DÉDA GONÇALVES -> 2
JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES -> 2
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
EXECUÇÃO Nº 200220700169 REG. CART.: 0169/02
PROC.ORIGEM : 200120800285
SENTENCIADO : JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA NOVAS PIPIU
ADV. : THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
DECISÃO/DESPACHO....: ENCAMINHEM-SE CÓPIA DOS REFERIDOS ALVARÁS DE SOLTURA PARA RESPECTIVA UNIDADE PRISIONAL. APÓS, AUTOS
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CONCLUSOS(200820700915), PARA SOLICITAR BAIXA POR INCORREÇÃO.
EXECUÇÃO Nº 200820700416 REG. CART.: 0416/08
PROC.ORIGEM : 200776020105
SENTENCIADO : MACIEL NUNES DA MOTA
ADV. : ELISMAR SANTOS
DECISÃO/DESPACHO....: DESSE MODO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER A MACIEL NUNES DA MOTA, BENEFÍCIO DE LIVRAMENTO
CONDICIONAL COM TÉRMINO PROVÁVEL EM 17/07/2014. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/09/2009, ÀS 8H.
EXECUÇÃO Nº 200820700946 REG. CART.: 0946/08
PROC.ORIGEM : 200820400311
SENTENCIADO : JONATHAN SANTOS DE ARAÚJO
ADV. : RONALD ALCÂNTARA SANTOS
DECISÃO/DESPACHO....: À SECRETARIA, COM AUDIÊNCIA DEVIDAMENTE LANÇANDA. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO Nº 200920700599 REG. CART.: 0599/09
PROC.ORIGEM : 199784020054
SENTENCIADO : PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO,PEDRINHO FUNDAO
ADV. : CARLOS EDUARDO DE MELLO CARDOSO LIMA
DECISÃO/DESPACHO....: VERIFICA-SE QUE O SENTENCIADO PREENCHE O REQUISITO OBJETIVO NECESSÁRIO PARA PROGRESSÃO DE REGIME. DESSA
FEITA, DETERMINO À SECRETARIA QUE:
EXECUÇÃO Nº 200920700863 REG. CART.: 0863/09
PROC.ORIGEM : 200821900297
SENTENCIADO : LUIZ RICARDO DANTAS DE MEDEIROS
ADV. : ALEX PEREIRA ALCANTARA
DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO QUE O SENTENCIADO SEJA TRANSFERIDO PARA UNIDADE PRISIONAL CONDIZENTE AO
REGIME QUE LHE FORA IMPOSTO. DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME, PARA DETERMINAR QUE SE OFICIE À COMARCA DE
SANTA CRUZ/RN SOLICITANDO QUE O ENCAMINHAMENTO DA GUIA DE EXECUÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE PROCESSOS : 5
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEX PEREIRA ALCANTARA -> 1
CARLOS EDUARDO DE MELLO CARDOSO LIMA -> 1
ELISMAR SANTOS -> 1
RONALD ALCÂNTARA SANTOS -> 1
THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA -> 1
ESCRIVÃO.
9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
HOMICÍDIO CULPOSO
PROC.: 200721900038
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO TSS
ADV.: MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES
REU(S) : RICARDO COSTA DA SILVA
ADV.: THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS
ADV.: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
ADV.: MARCELO ROCHA MESQUITA
VÍTIMA(S) : JOSE BARBOSA DOS SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA DO OFÍCIO DE FLS.224/226, VOLVAM OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM,31 DE AGOSTO DE 2009.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900080
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : CARLOS ALBERTO ARAUJO LISBOA
ADV.: RICARDO SANTANA BISPO
REU(S) : REZENDE E LIMEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: FACE A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FLS.380, DANDO CONTA QUE O RÉU NÃO RESIDE NO ENDEREÇO, DETERMINO QUE
SEJA O MESMO INTIMADO DA SENTENÇA FLS.363/374 POR EDITAL. ARACAJU/SE,31 DE AGOSTO DE 2009.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900089
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : CARLOS ALBERTO ARAUJO LISBOA
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: À DEFESA PARA FINS DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900259
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : ALCIDES VIEIRA DE FARIAS
ADV.: PAULO A. MELO
VÍTIMA(S) : DANIELLA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : SILVIA REGINA SANTOS ALMEIDA OLIVEIRA
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DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO MP. EM,01/09/09.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200721900305
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : SERGIO ROBERTO ARRUDA CAMPOS JUNIOR
ADV.: JOSE FREITAS CARDOSO
DESPACHO....: AGUARDE-SE O RETORNO DO MANDADO DE FLS.156.APÓS, SUBAM OS AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA PARA JULGAMENTO DO
RECURSO. EM,28/08/09.
INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
PROC.: 200721900336
REQUERENTE(S) : JUSTICA PUBLICA
ACUSADO(S) : JORGE LUIZ NUNES ANDRADE
ADV.: ANTONIO DANTAS
SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, TENDO EM VISTA A NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU, APESAR DE INÚMERAS TENTATIVAS, PARA REALIZAÇÃO DO
EXAME PERICIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900419
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : FABRICIO DA CONCEICAO SANTOS
ADV.: ALEX PEREIRA ALCANTARA
REU(S) : MARIA LENITA DOS SANTOS
ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA
REU(S) : GABRIEL SANTIAGO SANTOS JUNIOR
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
ADV.: DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
REU(S) : GUILHERME SOARES CARVALHO
ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA
REU(S) : ANSELMO DOS SANTOS ANDRADE
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
REU(S) : WILLIAMS SANTOS
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
REU(S) : ALDERNEI DA SILVA FERREIRA
ADV.: ANTONIO DANTAS
REU(S) : BRUNO RAVEL BRITO SANTOS
ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
REU(S) : EVERTON SOARES DE CARVALHO
ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA
REU(S) : JOSIMAR DA CONCEIÇÃO
ADV.: JOSÉ PEREIRA DE BARROS
REU(S) : ERICK GAMA SALDANHA
ADV.: ARACI BISPO DO NASCIMENTO
REU(S) : CARLOS JOSE BRITO
ADV.: DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
REU(S) : CLEVERTON BARRETO DOS SANTOS
ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA
REU(S) : GERSILAN MAIA DOS REIS
ADV.: DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
REU(S) : ROBSON SANTOS NUNES BOBÃO
ADV.: ALEX AZEVEDO LIMA
REU(S) : GESSIVAN MAIA DOS REIS
ADV.: DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSE ANSELMO SANTOS
VÍTIMA(S) : ALVINA PATRICIA GOMES
VÍTIMA(S) : EDER DONIZETE DA SILVA
VÍTIMA(S) : ANDRE LUIS COSTA GUEDES
VÍTIMA(S) : JOÃO PAULO SANTOS ROCHA
VÍTIMA(S) : ROSENEIDE RODRIGUES DA SILVA
VÍTIMA(S) : ARCHIMEDES VELOSO LEAL
VÍTIMA(S) : WILSON BARBOSA MENDONÇA
VÍTIMA(S) : EDUARDO MEDEIROS DA SILVA FILHO
VÍTIMA(S) : ANA PAULA AZEVEDO MAIA
VÍTIMA(S) : ALISSON RANGEL CARDOSO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : KEVIN SCOTT
VÍTIMA(S) : ERICK MONTE DA SILVA
VÍTIMA(S) : ROBERTO GARCEZ VIERA FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, EXPEÇA-SE CARTA DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA PARA OS RÉUS JOSIMAR DA
CONCEIÇÃO, WILLIAMS SANTOS, ERICK GAMA SALDANHA E ANSELMO DOS SANTOS ANDRADE, DEVENDO SEREM REMETIDAS À VEC. NO QUE
CONCERNE AOS RÉUS ROBSON SANTOS NUNES E ALDERNEI DA SILVA FERREIRA, NÃO OBSTANTE NÃO TENHAM SIDO ENCONTRADOS, CONSIDERAMSE INTIMADOS, POSTO QUE LIVRAM-SE SOLTOS E POSSUEM DEFENSORES CONSTITUÍDOS, OS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE INTIMADOS, CONFORME
DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 392, II DO CPP. DESSA FEITA, CERTIFIQUE-SE SOBRE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA TAMBÉM PARA ESSES DOIS
RÉUS. APÓS, EXPEÇA-SE CARTA DE GUIA PARA ALDERNEI DA SILVA FERREIRA E REMETA-SE À VEMPA. CONSIDERANDO O RÉU GESSIVAN MAIA DOS
REIS FOI BENEFICIADO COM SURSIS, EXTRAIA-SE CÓPIA DOS AUTOS E REMETA-SE À VEMPA PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES.
CUMPRIDAS TAIS DETERMINAÇÕES, SUBAM OS AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA, OBSERVANDO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 600, § 4º, DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, NO QUE TANGE AOS RÉU EVERTON E GUILHERME. ARACAJU/SE, 31 DE AGOSTO DE 2009. DRA. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE
DIREITO
ROUBO
PROC.: 200721900428
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : VALMIR BARRETO DE MELO
ADV.: MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS
REU(S) : MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA FREITAS
ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
REU(S) : CARLOS MARCIO SANTOS DE AZEVEDO
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
VÍTIMA(S) : JOAO DE JESUS SANTOS
VÍTIMA(S) : ERIVALDO FRANCISCO ROSA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PARA O RÉU VALMIR BARRETO DE MELO, EXPEÇA-SE A COMPETENTE
CARTA DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA. NO TOCANTE AO RÉU MARCOS ANTÔNIO DA SILVEIRA FREITAS, INTIME-SE, NOVAMENTE, O DR. IGOR
NASCIMENTO SEIXAS, OAB/SE 3983, PARA OFERECER RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO. EM, 28 DE AGOSTO DE 2009.
Page 224 of 485
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200721900484
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : LUIZ CARLOS PEREIRA
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
VÍTIMA(S) : SOCIEDADE
DESPACHO....: DIANTE DA COTA MINISTERIAL DE FLS.263,CHAMO O FEITO À ORDEM E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS.262 QUE DETERMINOU
QUE OS AUTOS FOSSEM AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA OFERECIMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. ASSIM,TENDO EM VISTA QUE O PARQUET NADA
TEM A REQUERER NA FASE DO ART.402 DO CPP,INTIME-SE A DEFESA PARA O MESMO FIM. ARACAJU/SE,28 DE AGOSTO DE 2009.
ROUBO
PROC.: 200721900504
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : PETERSON DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A COTA MINISTERIAL DE FLS.124, INTIME-SE A DEFESA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE
O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA GILVAN BENÍCIO SANTOS. TRANSCORRIDO, IN ALBIS, O PRAZO, SERÁ ENTENDIDO COMO
CONCORDÂNCIA COM A DESISTÊNCIA. EM, 28 DE AGOSTO DE 2009.
CORRUPÇÃO
PROC.: 200721900565
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : AUGUSTO CESAR OLIVEIRA SANTOS
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
REU(S) : ROBSON DOS SANTOS LIMA
ADV.: AERTON MENEZES SILVA
VÍTIMA(S) : O ESTADO
VÍTIMA(S) : DETRAN
DESPACHO....: CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MP. EM,31/08/09.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900573
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ISAAC SANTOS MENEZES
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
REU(S) : JOSIMAR DE ARAUJO PEREIRA
ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA
DESPACHO....: DEFIRO O QUANTO REQUERIDO PELO MP. DESIGNO O DIA 17/11/2009, ÀS 09:00 HS. PROCEDA-SE A CONDUÇÃO COERCITIVA DA
TESTEMUNHA LUIZ CARLOS DE SANTOS SANTANA. DEVE SER OFICIADA A AUTORIDADE POLICIAL PARA PROCEDER A CONDUÇÃO DA TESTEMUNHA
LUIZ CARLOS DE SANTOS SANTANA. REQUISITEM-SE OS RÉUS ISAAC E JOSIMAR. PRESENTES CIENTES E INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO ENCERRO
O PRESENTE ATO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900573
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ISAAC SANTOS MENEZES
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
REU(S) : JOSIMAR DE ARAUJO PEREIRA
ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/11/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900599
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JOSE EDILSON PEREIRA
ADV.: JOAO EMILIO SANTA RITA DANTAS
VÍTIMA(S) : MARCIO DA SILVA SANTANA
VÍTIMA(S) : IVANILSON NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO
VÍTIMA(S) : LISLANE NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO
VÍTIMA(S) : WILLIAM BRITO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA OFERECER ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI. EM, 31 DE AGOSTO DE 2009.
PECULATO
PROC.: 200721900628
REU(S) : JURACI NASCIMENTO DE LIMA
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
REU(S) : GILSON SANTOS RIBEIRO
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
REU(S) : ALISSON OLIVEIRA SANTANA
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
REU(S) : ISRAEL MORAES GOIS
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
VÍTIMA(S) : SERGIPE GAS S A SERGAS
ADV.: WALBER MUNIZ BEZERRA
ADV.: RICARDO MENDONÇA NUNES
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA DO RÉU GILSON SANTOS RIBEIRO EM FACE DA SUA TEMPESTIVIDADE,
CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL INSCULPIDA NO ART. 593 DO CÓDIGO PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO RECURSAL PARA
OS DEMAIS RÉUS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900637
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : MARCI DONIZETTI DA CRUZ
ADV.: JOSE WILSON DE SOUZA
REU(S) : TERESIO CHIRIFE MOREL
ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
Page 225 of 485
VÍTIMA(S) : ROBERTO DO NASCIMENTO GALVÃO
ADV.: ANDRE HORA MELO
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA A REPRESENTANTE DO MP INSISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS JENILSON SANTOS BEZERRA E JOSÉ
ANSELMO SANTANA MENESES, REQUERENDO A CONDUÇÃO COERCITIVA DAS MESMAS. DEFIRO O QUANTO REQUERIDO PELO MP DESIGNANDO NOVA
DATA PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, QUAL SEJA, DIA 17/11/2009, ÀS 08:00 HS. PROCEDA-SE A CONDUÇÃO COERCITIVA JENÍLSON
SANTOS BEZERRA E JOSÉ ANSELMO SANTANA MENEZES. PRESENTES CIENTES E INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO ENCERRO O PRESENTE ATO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900637
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : MARCI DONIZETTI DA CRUZ
ADV.: JOSE WILSON DE SOUZA
REU(S) : TERESIO CHIRIFE MOREL
ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
VÍTIMA(S) : ROBERTO DO NASCIMENTO GALVÃO
ADV.: ANDRE HORA MELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/11/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721990888
INDICIADO(S) : JUAREZ LIMA TRAVASSOS FILHO
VÍTIMA(S) : O ESTADO DE SERGIOPE
DESPACHO....: DIANTE DA COTA MINISTERIAL,RENOVE-SE O OFÍCIO DE FLS.111,FIXANDO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA RESPOSTA. EM,01 DE
SETEMBRO DE 2009.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721991326
AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA
INDICIADO(S) : A APURAR
VÍTIMA(S) : DANILO DA SILVA MARINHO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DO PARQUET (FLS. 201/203), DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O TAXISTA SR.
DOGIVALDO PASSOS DA CRUZ, PARA O DIA 26/10/09, ÀS 09:30 HORAS. INTIME-SE, POR MEIO DE MANDADO, O AUTOR DO FATO PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 72 DA LEI 9.009/95, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. NOTIFIQUESE O MINISTÉRIO PÚBLICO. JUNTEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO AUTOR DO FATO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721991326
AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA
INDICIADO(S) : A APURAR
VÍTIMA(S) : DANILO DA SILVA MARINHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/10/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
PROC.: 200821900013
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSUE JOSE SANTOS
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
VÍTIMA(S) : MAURICI DO AMARAL PEREIRA CASTILHO
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O MP EXPEDIU NOTIFICAÇÃO PARA A TESTEMUNHA ESINHO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA, REQUEREMOS O
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DO NOVO ENDEREÇO DA REFERIDA TESTEMUNHA. DEFIRO O QUANTO REQUERIDO PELO MP.
APÓS A JUNTADA DO ENDEREÇO VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA. PRESENTES CIENTES E INTIMADOS.
NADA MAIS HAVENDO ENCERRO O PRESENTE ATO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821900105
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JOSE WELLINGTON BARROS CORREIA
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: CONFORME REQUERIDO PELO MP,EXPEÇA-SE PRECATÓRIA. EM,31/08/09.
INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
PROC.: 200821900137
ACUSADO(S) : A.C.D.S.
DESPACHO....: AGUARDE-SE O RETORNO DO MANDADO DE FLS.20.APÓS, CONCLUSOS. EM,28/08/09.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200821900163
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : PAULO ROBERTO DIAS
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
VÍTIMA(S) : TACYRA CRUZ QUEIROZ
VÍTIMA(S) : TONI SANTIAGO DA SILVA
DESPACHO....: À DEFESA PARA FINS DO ARTIGO 402 DO CPP. EM,28/08/09.
FURTO
PROC.: 200821900172
REU(S) : CARLOS RICCELI MACIEL DE OLIVEIRA
ADV.: GILSON ALVES NUNES
VÍTIMA(S) : WELLINGTON MATOS MARTINS
DESPACHO....: DIANTE DA JUNTADA DAS CARTAS PRECATÓRIAS DE FLS.106/117 E 118/125,VOLVAM OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU,28
DE AGOSTO DE 2009.
FURTO
PROC.: 200821900195
Page 226 of 485
REU(S) : JOSE CARLOS HERNRIQUE MARQUES SANTOS
ADV.: ALEX EUZEBIO SENA
DESPACHO....: MOVIMENTO DADO COM FIM EXCLUSIVO PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO DO SISTEMA QUANTO AO JULGAMENTO.
FURTO
PROC.: 200821900195
REU(S) : JOSE CARLOS HERNRIQUE MARQUES SANTOS
ADV.: ALEX EUZEBIO SENA
DESPACHO....: EX POSITIS, DEFIRO O PARECER PROMOTORIAL E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, REVOGO A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO EM
RELAÇÃO AO RÉU JOSÉ CARLOS HENRIQUE MARQUES SANTOS , ALHURES QUALIFICADO, COM ESPEQUE NO ART.89, §4º DA LEI 9.099/95. DESSA FEITA,
DETERMINO SEJA O RÉU CITADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME O ARTIGO 396 DO CPP. DE LOGO,
CASO NÃO SEJA APRESENTADA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA PARA OFERECÊ-LA, NO PRAZO
DE LEI. NOTIFIQUE-SE O MP. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU/SE, 31 DE AGOSTO DE 2009 DRA. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821900207
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : THIAGO BARJAL FERREIRA LIMA DE JESUS
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
VÍTIMA(S) : ELIZABETH MARILU SALES SANTIAGO FRANCO
SENTENÇA....: “EX POSITIS”, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O RÉU THIAGO BARJAL FERREIRA LIMA DE
JESUS, JÁ QUALIFICADO, NAS PENAS DO ART. 157, § 2º, I E II, DO CP, FIXANDO EM SEU DESFAVOR AS REPRIMENDAS ABAIXO JUSTIFICADAS.
ESTELIONATO
PROC.: 200821900216
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : ALEX FABIANO FRANCISCO DA SILVA
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS.148,OFICIE-SE O JUÍZO DEPRECADO PARA QUE INFORME SOBRE O ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA
DE FLS.147. ARACAJU,31 DE AGOSTO DE 2009.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821900217
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : LEANDRO SOUZA DA CONCEIÇAO
ADV.: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO
VÍTIMA(S) : SULAMITA DA SILVA GOUVEIA
DESPACHO....: CIÊNCIA AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.APÓS,EXPEÇA-SE CARTA DE GUIA E REMETA-SE À VEMPA. EM,31/08/09.
INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS
PROC.: 200821900234
REQUERENTE(S) : M.P.
ACUSADO(S) : A.A.
VÍTIMA(S) : K.F.D.S.
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A COTA MINISTERIAL DE FLS.61, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO
INQUÉRITO POLICIAL Nº200721991691, REMETENDO-LHE CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE FLS.49/58. EM, 28 DE AGOSTO DE 2009.
ROUBO
PROC.: 200821900243
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : FABIO ISAAC DOS SANTOS ANDRADE
ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA
REU(S) : JOAO MARIO DA SILVA SANTOS
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
REU(S) : BRENOD SANTOS DIAS
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE SOBRE A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO RETRO. APÓS,CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO DE FLS.244,VOLVAM-SE CLS.
EM,31/08/09.
FURTO
PROC.: 200821900246
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CLEBSON LIMA DA SILVA
VÍTIMA(S) : JOAO JOSE ALVES NASCIMENTO
DESPACHO....: DIANTE DO INFORMADO ATRAVÉS DO OFÍCIO DO TRE/SE,REITERE-SE O OFÍCIO COM TODAS AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NOS
AUTOS SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO DENUNCIADO. ARACAJU,31 DE AGOSTO DE 2009.
QUEIXA CRIME
PROC.: 200821900252
QUERELANTE(S) : JOSE PERICLES MENEZES DE OLIVEIRA
ADV.: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA
ADV.: FÁBIO BRITO FRAGA
QUERELADO(S) : PAULO CESAR SILVEIRA SANTANA
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
DESPACHO....: ANALISANDO MINUCIOSAMENTE OS PRESENTES AUTOS, TEM-SE QUE NÃO HÁ PRESENÇA DE QUALQUER DAS CAUSAS OBJETIVAS
GERADORAS DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, CONSTANTES NO ARTIGO 397, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RAZÃO PELA QUAL, DEIXO DE ABSOLVER
SUMARIAMENTE O QUERELADO E, POR CONSEGUINTE, DESIGNO O DIA 29/10/09, ÀS 09:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.
INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. EM, 28 DE AGOSTO DE 2009.
QUEIXA CRIME
PROC.: 200821900252
QUERELANTE(S) : JOSE PERICLES MENEZES DE OLIVEIRA
ADV.: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA
ADV.: FÁBIO BRITO FRAGA
QUERELADO(S) : PAULO CESAR SILVEIRA SANTANA
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
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DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/10/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821900316
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : EDIVAN GOMES DE SOUZA
ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
REU(S) : DAMIAO SABRINO DE JESUS
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
DESPACHO....: DIANTE DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS.610/627 E DO OFÍCIO DE FLS.589/599, VOLVAM OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EM,31 DE AGOSTO DE 2009.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821990361
AUTORIDADE(S) : ADEMIR MONTEIRO DA SILVA
INDICIADO(S) : JOATAM JUREMIR CORDEIRO
DESPACHO....: REITEREM-SE OS OFÍCIOS DE FLS.245/246. EM,28/08/09.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821990652
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSÉ CARLOS NUNES
VÍTIMA(S) : G BARBOSA
DESPACHO....: DIANTE DA COTA MINISTERIAL,EXPEÇA-SE OFÍCIO AO G BARBOSA SOLICITANDO O PREÇO DE CUSTO DOS CD S, CONFORME OFÍCIO DE
FLS.60. EM, 01 DE SETEMBRO DE 2009.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900021
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOAO CARLOS JOSE
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
SENTENÇA....: “EX POSITIS”, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O RÉU JOÃO CARLOS JOSÉ, JÁ QUALIFICADO,
NAS PENAS DO ART. 157, § 2º, I E II, DO CP, FIXANDO EM SEU DESFAVOR AS REPRIMENDAS ABAIXO JUSTIFICADAS.
QUEIXA CRIME
PROC.: 200921900026
QUERELANTE(S) : JOSE HENRIQUE DOS SANTOS
ADV.: SIMONE DIAS FELIX MARTINS
QUERELADO(S) : ANCELMO CHAGAS BARRETO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O RECORRIDO, NO PRAZO LEGAL, NÃO APRESENTOU CONTRA-RAZÕES, RETORNEM OS AUTOS À SUPERIOR
INSTÂNCIA. EM,31 DE AGOSTO DE 2009.
INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
PROC.: 200921900051
REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO
ACUSADO(S) : ANA LUCIA BARROSO DE JESUS
DESPACHO....: CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PLEO MP. OFICIE-SE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900054
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ANTONIO DE OLIVEIRA
ADV.: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA
REU(S) : ELDER CORDEIRO
VÍTIMA(S) : GIVALDO LUIZ DE ANDRADE SANTOS
DESPACHO....: CIENTE DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS.128/145: TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DA DATA PARA ÍNICIO DO PAGAMENTO
ACORDADO,ENCAMINHEM-SE,COM URGÊNCIA,OS AUTOS A VEMPA. EM,28 DE AGOSTO DE 2009.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900055
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GIVALDO ROMAO DA SILVA
REU(S) : JOSE DAMIÃO DA SILVA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS
REU(S) : NILTON CESAR MENDONÇA SANTOS
ADV.: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO
VÍTIMA(S) : RODRIGO FABIO BORGES DE CASTRO
DESPACHO....: CIENTE DA JUNTADA. AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. EM,01/09/09.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900072
REU(S) : VALDEIR RODRIGUES ARAUJO FILHO
REU(S) : UESLEI CARVALHO ROSA
REU(S) : EDUARDO SOARES DE ALMEIDA
REU(S) : RAIMUNDO GOMES ROSA
REU(S) : JAELSON FREITAS NOVAES
ADV.: JOAO DE OLIVEIRA SANTOS
VÍTIMA(S) : NACIONAL GAS BUTANO
VÍTIMA(S) : JOSE WALTER DIAS SANTOS
VÍTIMA(S) : SIMAO DINORAL SANTOS
DESPACHO....: OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE PRISÃO PREVENTIVA EXPEDIDOS
POR ESTE JUÍZO. DETERMINO TAMBÉM A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO JUÍZO DEPRECADO PARA INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA
PRECATÓRIA COM A FINALIDADE DE CITAÇÃO DOS DENUNCIADOS. EM, 28 DE AGOSTO DE 2009.
Page 228 of 485
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900088
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE CARLOS MENESES FILHO
VÍTIMA(S) : ANTONIO NOGUEIRA
DESPACHO....: DIANTE DA JUNTADA DOS OFÍCIOS DE FLS.49/52, VOLVAM OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2009.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900102
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ALEXANDRE ROCHA CARVALHO
ADV.: ANTONIO DANTAS
SENTENÇA....: “EX POSITIS”, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENÚNCIA, PARA CONDENAR ALEXANDRE ROCHA CARVALHO ÀS PENAS DO
157, § 2O, I, C/C ART. 14, II, C/C ART. 329, C/C ART. 69, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO PENAL; FIXANDO EM DESFAVOR DO MESMO AS
REPRIMENDAS ABAIXO JUSTIFICADAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900115
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MAX SANTOS LIMA
REU(S) : MAX SANTOS SILVA
VÍTIMA(S) : LUCIA APARECIDA DE AGUIAR
DESPACHO....: CIENTE DO OFÍCIO. CONSIDERANDO QUE A VÍTIMA JÁ FORA NOTIFICADA CONFORME FL.76, AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA.
EM,28/08/09.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900125
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ALEXANDRO SANTOS RIBEIRO
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
VÍTIMA(S) : EDUARDO CESAR DO NASCIMENTO
DESPACHO....: À DEFESA PARA FINS DE ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO DE LEI. EM,28/08/09.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900128
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE COSTA SANTOS
ADV.: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS
VÍTIMA(S) : HIPER G BARBOSA SHOPPING JARDINS
DESPACHO....: DIANTE DA COTA MINISTERIAL DE FLS.70, DESIGNO AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 10/11/09 ÀS
10:30 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O
DENUNCIADO. INTIME-SE A VÍTIMA. ADVIRTA-OS QUE DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADOS DE ADVOGADOS. CASO NÃO SEJA ACEITA A
PROPOSTA DE SUSPENSÃO, O DENUNCIADO SERÁ, DESDE LOGO, CITADO PARA APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME
DISPÕE O ARTIGO 396 DO CPP. JUNTEM-SE AOS AUTOS OS ANTECEDENTES JUDICIAIS ATUALIZADOS DO ACUSADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO
PÚBLICO. CASO NECESSÁRIO, EXPEÇA-SE PRECATÓRIA. ARACAJU/SE, 31 DE AGOSTO DE 2009.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900128
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE COSTA SANTOS
ADV.: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS
VÍTIMA(S) : HIPER G BARBOSA SHOPPING JARDINS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/11/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900137
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : HELBERLAND CARVALHO DE MENEZES
VÍTIMA(S) : ARIOSVALDO DA SILVA
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE FL.53,DÊ-SE VISTA AO MP. EM,28/08/09.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900138
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOÃO WAGNER NOVAES HERVAL
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS.35,BEM COMO O FATO DO DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA NÃO COMPARECER,NOMEIO
O DR.JOÃO DE GÓIS NETO,OAB/SE 2627,PARA PROCEDER À DEFESA DO RÉU,APRESENTANDO DEFESA PRELIMINAR,CONFORME O ART.396 DO CPP.
INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. EM,28 DE AGOSTO DE 2009.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900140
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : MARIO CARLOS VIEIRA DA SILVA
REU(S) : ARIVALLUCIA MENEZES SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSE CLENISSON FARIAS DE ARAUJO E OUTROS
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS.170,RENOVE-SE O MANDADO DE CITAÇÃO DO RÉU COM O NOVO ENDEREÇO INFORMADO. NO TOCANTE A
RÉ,AGUARDE O PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO DE FLS.162. ARACAJU,31 DE AGOSTO DE 2009.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900145
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : EDIVANILSON DOS SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O LAUDO DE EXAME PERICIAL DE FLS.51/54 COMPROVOU QUE A ARMA ENCONTRAVA-SE MUNICIADA E DIANTE DO
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TEOR DA DEFESA PRELIMINAR DE FLS.36/41,PERCEBE-SE QUE NÃO SE ENCONTRA PRESENTE NENHUMA DAS CAUSAS OBJETIVAS GERADORAS DE
ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA,CONSTANTES NO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,RAZÃO PELA QUAL,DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O
RÉU E,POR CONSEGUINTE,DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 06/10/09,ÀS 09:00 HORAS. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. EM,28/08/09.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900145
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : EDIVANILSON DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/10/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900146
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ERIVALDO MOTA SANTOS
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
VÍTIMA(S) : CRISTIANO SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/10/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900156
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ALEXSANDRO OLIVEIRA SANTOS
VÍTIMA(S) : JOÃO DOS SANTOS NASCIMENTO
DESPACHO....: CONFORME DETERMINADO ANTERIORMENTE (FLS.20) E,TENDO EM VISTA A JUNTADA DO OFÍCIO DE FLS.26/27,SEJA O RÉU CITADO
PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO,POR ESCRITO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,CONFORME DISPÕE O ARTIGO 396 DO CPP. DE LOGO,CASO NÃO SEJA
APRESENTADA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL,NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA,O QUAL DEVERÁ OFERECÊ-LA,NO PRAZO DE LEI.
ARACAJU/SE,28 DE AGOSTO DE 2009.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900175
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ANDERSON MATOS DA CONCEIÇÃO
REU(S) : CLAUDIO ALVES CONCEIÇAO MENEZES
VÍTIMA(S) : J GOMES LTDA
DESPACHO....: DIANTE DO TEOR DAS CERTIDÕES RETRO, NOMEIO DR.ANTÔNIO DANTAS,OAB/SE 1479, COMO DEFENSOR DATIVO PARA O RÉU
ANDERSON MATOS DA CONCEIÇÃO, COM ÔNUS PARA O ESTADO.ACEITANDO O MÚNUS,DEVE O MESMO SER INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA
PRELIMINAR, NO PRAZO DE LEI. ARACAJU/SE, 31 DE AGOSTO DE 2009.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900185
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JAMISSON DA CRUZ ALMEIDA
REU(S) : ELBER SANTANA SANTOS
DESPACHO....: OFICIE-SE O TRE SOLICITANDO
ALMEIDA,QUALIFICADOS À FL.01. EM,28/08/09.
O
ATUAL
ENDEREÇO
DOS
RÉUS
ELBER
SANTANA
SANTOS
E
JAMISSON
DA
CRUZ
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900207
REU(S) : I.B.D.S.
VÍTIMA(S) : G.D.S.
DESPACHO....: CONSTATO QUE O RÉU, APESAR DE CITADO POR EDITAL, NÃO OFERECEU DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL, BEM COMO NÃO HÁ
ADVOGADO CONSTITUÍDO COM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, PASSO A SUSPENDER O
PRESENTE PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME DECISÃO DO STF AO JULGAR O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 460.971-1/RS. CUMPRA-SE. EM, 28 DE AGOSTO DE 2009. DRª. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900209
AUTOR(ES) : M PUBLICO
REU(S) : ANTONIO RODRIGUES ALMEIDA
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
VÍTIMA(S) : CICERO DE ALMEIDA SANTOS FILHO
DESPACHO....: ABRA-SE VISTA AO MP. EM,28/08/09.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900211
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARCOS MANUEL DOS REIS SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSIVAN SOUZA GOES
DESPACHO....: VISTOS ETC. PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENÚNCIA, AO TEMPO EM QUE DETERMINO SEJA O RÉU CITADO PARA
RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 396 DO CPP. DE LOGO, CASO NÃO SEJA
APRESENTADA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA, O QUAL DEVERÁ OFERECÊ-LA, NO PRAZO DE LEI.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900213
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : HUDSON DE OLIVEIRA RESENDE
VÍTIMA(S) : TACIENE DOS SANTOS ANDRADE SILVA
DESPACHO....: VISTOS ETC. PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENÚNCIA, AO TEMPO EM QUE DETERMINO SEJAM OS RÉUS CITADOS
PARA RESPONDEREM À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 396 DO CPP. DE LOGO, CASO NÃO
SEJA APRESENTADA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA, O QUAL DEVERÁ OFERECÊ-LA, NO PRAZO
DE LEI. CASO NECESSÁRIO, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA.
AÇÃO PENAL
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PROC.: 200921900214
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : THIAGO SIDNEY ALVES DOS SANTOS
REU(S) : DAVID DE ARAGÃO TORRES
DESPACHO....: VISTOS ETC. PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENÚNCIA, AO TEMPO EM QUE DETERMINO SEJAM OS RÉUS CITADOS
PARA RESPONDEREM À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 396 DO CPP. DE LOGO, CASO NÃO
SEJA APRESENTADA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA, O QUAL DEVERÁ OFERECÊ-LA, NO PRAZO
DE LEI. CASO NECESSÁRIO, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900215
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARCIO GOMES RODRIGUES
VÍTIMA(S) : ANIZIO JULIO DA SILVA
DESPACHO....: PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS,RECEBO A DENÚNCIA,AO TEMPO EM QUE DETERMINO SEJA O RÉU CITADO PARA RESPONDER À
ACUSAÇÃO,POR ESCRITO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,CONFORME DISPÕE O ARTIGO 396 DO CPP. DE LOGO,CASO NÃO SEJA APRESENTADA
RESPOSTA NO PRAZO LEGAL,NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA,O QUAL DEVERÁ OFERECÊ-LA,NO PRAZO DE LEI. CASO
NECESSÁRIO,EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA. ARACAJU/SE,28 DE AGOSTO DE 2009.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900216
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ANA CLAUDIA SILVA MELO
VÍTIMA(S) : LAURINDA VIEIRA BOIA CAVALCANTE
DESPACHO....: PROC: 200921990104 RECEBO A DENÚNCIA. O MINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTOU-SE PELO SURSIS PROCESSUAL, CONFORME FLS. 0/01
0/03. DIANTE DAS ALTERAÇÕES PROCEDIMENTAIS, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA FORMULAÇÃO DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO
PROCESSO PARA O DIA 27/10/09 ÀS 10:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO. INTIME-SE A VÍTIMA. ADVIRTA-OS QUE DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADOS DE ADVOGADOS. CASO
NÃO SEJA ACEITA A PROPOSTA DE SUSPENSÃO, O DENUNCIADO SERÁ, DESDE LOGO, CITADO PARA APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 396 DO CPP. JUNTEM-SE AOS AUTOS OS ANTECEDENTES JUDICIAIS ATUALIZADOS DO ACUSADO. NOTIFIQUE-SE O
MINISTÉRIO PÚBLICO. CASO NECESSÁRIO, EXPEÇA-SE PRECATÓRIA. ARACAJU/SE, 28 DE AGOSTO DE 2009. DRª.JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE
DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900216
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ANA CLAUDIA SILVA MELO
VÍTIMA(S) : LAURINDA VIEIRA BOIA CAVALCANTE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/10/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200921990057
AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA
INDICIADO(S) : WELLINGTON FEREIRA SANTOS JUNIOR
DESPACHO....: REITERE-SE O OFÍCIO. EM,31/08/09.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200921990072
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
VÍTIMA(S) : MARIO SERGIO PEREIRA SERENO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA DO OFÍCIO DE FLS.147,VOLVAM OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM,28 DE AGOSTO DE 2009.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200921990107
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSEVALDO DE JESUS DOS SANTOS
DESPACHO....: REITERE-SE O OFÍCIO RETRO. EM,31/08/09.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200921990112
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ALINE ARAUJO DA SILVA
VÍTIMA(S) : EMPRESA DISCO DISTRIBUIÇAO DE SERVIÇO CONSTRUÇAO LTDA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A COTA MINISTERIAL DE FLS.57,OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE ENVIE A ESTE JUÍZO O TERMO DE
QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DA INDICIADA ALINE ARAÚJO DA SILVA, VEZ QUE MENCIONADA NO RELATÓRIO,PORÉM NÃO CONSTA NOS AUTOS.
EM,28 DE AGOSTO DE 2009.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200921990219
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : PARTE NÃO IDENTIFICADA
VÍTIMA(S) : EVANDRO FRANCISCO
SENTENÇA....: SENDO ASSIM, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO CRIMINAL PARA APRECIAÇÃO E PROCESSAMENTO DO FEITO, DETERMINANDO
SUA REMESSA A UMA DAS VARAS DE TRIBUNAL DE JÚRI DESTA COMARCA. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE
O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 28 DE AGOSTO DE 2009.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200921990265
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : WELLINGTON SANTOS DE MENEZES
INDICIADO(S) : ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
DESPACHO....: CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MP. EM,28/08/09.
INQUÉRITO POLICIAL
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PROC.: 200921990319
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : RENATO SANTOS ARAUJO
INDICIADO(S) : ERIVALDO SOARES
VÍTIMA(S) : SERVMULT - EMPREENDIMENTOS GESTÃO E SERVIÇOS LTDA
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PESSOAS REFERIDAS À FL.71 PARA COMPARECEREM NO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, NO DIA E HORA DESIGNADOS
NO OFÍCIO RETRO. EM,01/09/09.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200921990333
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : EDVAN SILVA DE ALMEIDA
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: VOLVAM AO MP.
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
PROC.: 200921990352
REPRESENTANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
REPRESENTADO(S) : JOSE COSMO DA SILVA
DESPACHO....: AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA. DECORRIDO ESTE PRAZO,SEM
MANIFESTAÇÃO,OFICIE-SE O CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL PARA INFORMAR SOBRE A CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA. ARACAJU,28 DE AGOSTO DE
2009.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200921990356
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ANTONIO BARBOSA JUNIOR
DESPACHO....: FACE A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL (FLS.34/38), VOLVAM OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM,28 DE AGOSTO DE 2009.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200921990474
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ADRIANO VIEIRA SANTOS
DESPACHO....: POSTAS ESSAS RAZÕES, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE ADRIANO VIEIRA SANTOS EM PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO-SE,
ASSIM, A PRISÃO CAUTELAR ANTERIOR. COMUNIQUE-SE À AUTORIDADE POLICIAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200921990479
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : CARLOS ANDRE MENDES DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : GINALVO MENDES SANTOS
DESPACHO....: CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MP. EM,01/09/09.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200921990498
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : PARTE NÃO IDENTIFICADA
VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE
SENTENÇA....: DESTA FORMA, AUSENTE CONDUTA CRIMINOSA, ACOLHO O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DOS PRESENTES AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. SEM CUSTAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
PROC.: 200921990512
REPRESENTANTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
REPRESENTADO(S) : RITA DE CÁSSIA LOURENÇO DA SILVA
DESPACHO....: AUTUE-SE O INCIDENTE EM APARTADO, BAIXANDO-SE PORTARIA, QUE SERÁ ACOMPANHADA DE XEROX DESTE DESPACHO E DO
TRASLADO DO PROCESSO. INTIMEM-SE, A SEGUIR, A ILUSTRE PROMOTORA DE JUSTIÇA E O CURADOR NOMEADO, QUE PODERÃO APRESENTAR
OUTROS QUESITOS, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS. OFICIE-SE O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PARA MARCAÇÃO DE EXAMES, REQUISITANDO-SE O
EXAME E ENCAMINHANDO-SE, COM OFÍCIO, O INCIDENTE E OS AUTOS PRINCIPAIS. INTIMEM-SE. SUSPENDA-SE O FEITO PRINCIPAL ATÉ O
JULGAMENTO DO INCIDENTE. ENCAMINHE-SE A INDICIADA, IMEDIATAMENTE, PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200921990516
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: MOVIMENTO DADO COM FIM EXCLUSIVO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO SISTEMA QUANTO À DISTRIBUIÇÃO.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200921990516
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
SENTENÇA....: SENDO ASSIM, CONSIDERANDO-SE QUE O DELITO PRATICADO FOI DE TRÂNSITO, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO CRIMINAL
PARA APRECIAÇÃO E PROCESSAMENTO DO FEITO, DETERMINANDO SUA REMESSA A 4ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. DÊ-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 31 DE AGOSTO DE 2009.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200921990523
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : GIVALDO GOMES DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : EDIVAN SANTANA DE ALMEIDA
DESPACHO....: CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO. OFICIE-SE. EM, 31/08/09.
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INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200921990524
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : PARTE NÃO IDENTIFICADA
VÍTIMA(S) : JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
VÍTIMA(S) : VANIA MARIA PRADO NASCIMENTO SANTOS
SENTENÇA....: ASSIM, ANTE À CONSTATAÇÃO DO ÓBITO, COMO SE VÊ PELA CERTIDÃO DE ÓBITO DE FLS. 45, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA
ACUSADA RAILDE EUGÊNIA TAVARES, NA FORMA DO ART. 107, I, DO CÓDIGO PENAL. P. R. I. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200921990527
REQUERIDO(S) : CICERO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE JÁ SE ENCONTRA EM LIBERDADE CONFORME DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE
Nº200921990521,TORNO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. I.NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MP. APÓS,ARQUIVE-SE. EM,28/08/09.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200921990534
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : FABIO ANTONIO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : MARIA DAS GRACAS MEDEIROS
SENTENÇA....: DESSA FEITA, FACE AO PREENCHIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS, HOMOLOGO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, AO TEMPO EM
QUE DETERMINO QUE SEJA DADO VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA FORMA DO ARTIGO 310, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP. AGUARDE-SE
O INQUÉRITO POLICIAL.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200921990537
REQUERENTE(S) : DANILO SANTOS PEREIRA DA SILVA
SENTENÇA....: CONSIDERANDO-SE QUE O RÉU ENCONTRA-SE EM LIBERDADE EM VIRTUDE DE DECISÃO EXARADA NOS AUTOS 528/09,TORNO
PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. I.NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MP. EM,01/09/09.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200921990538
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOÃO CARLOS ALVES DE MELO
SENTENÇA....: DESSA FEITA, FACE AO PREENCHIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS, HOMOLOGO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, AO TEMPO EM
QUE DETERMINO QUE SEJA DADO VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA FORMA DO ARTIGO 310, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP. AGUARDE-SE
O INQUÉRITO POLICIAL.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200921990539
REQUERIDO(S) : HUDSON DE OLIVEIRA RESENDE
SENTENÇA....: AFORA ISSO, NÃO HOUVE QUALQUER MUDANÇA FÁTICA DO DIA DA CONVERSÃO DA PRISÃO ATÉ O MOMENTO, RAZÕES PELAS QUAIS,
INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, MANTENDO-SE, ASSIM, A PRISÃO CAUTELAR ANTERIOR.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200921990542
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ELIZIO DE JESUS BISPO
INDICIADO(S) : ELIZABETE DOS SANTOS
DESPACHO....: OS PRESENTES AUTOS VIERAM DO PLANTÃO DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, CONFORME FLS.31/32,AO TEMPO EM QUE DETERMINO
QUE SEJA DADO VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. AGUARDE-SE O INQUÉRITO POLICIAL. ARACAJU,31 DE AGOSTO DE 2009.
TOTAL DE DESPACHOS : 78
TOTAL DE SENTENÇAS : 13
TOTAL DE PROCESSOS : 91
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AERTON MENEZES SILVA -> 1
ALCIVAN MENEZES SILVEIRA -> 2
ALDO CARDOSO COSTA -> 1
ALEX AZEVEDO LIMA -> 1
ALEX EUZEBIO SENA -> 2
ALEX PEREIRA ALCANTARA -> 1
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 1
ANDRE HORA MELO -> 2
ANTONIO CORREIA MATOS -> 1
ANTONIO DANTAS -> 3
ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR -> 2
ARACI BISPO DO NASCIMENTO -> 1
BRUNO MALTEZ DE MIRANDA -> 2
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA -> 1
DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 4
ECLIE SANTOS FERREIRA -> 2
ERMELINO COSTA CERQUEIRA -> 2
EVÂNIO JOSÉ DE MOURA -> 2
FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA -> 1
FÁBIO BRITO FRAGA -> 2
GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
GILSON ALVES NUNES -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 2
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 1
IGOR NASCIMENTO SEIXAS -> 1
ISMAEL ALMEIDA SANTOS -> 2
JOAO DE GÓIS NETO -> 4
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JOAO DE OLIVEIRA SANTOS -> 1
JOAO EMILIO SANTA RITA DANTAS -> 1
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 1
JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS -> 2
JOSE FREITAS CARDOSO -> 1
JOSE RONILSON MENEZES -> 3
JOSE WILSON DE SOUZA -> 2
JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 3
JOSÉ PEREIRA DE BARROS -> 1
JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA -> 1
KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO -> 1
MARCELO ROCHA MESQUITA -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS -> 1
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES -> 1
MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS -> 1
OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS -> 1
PAULO A. MELO -> 1
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
RICARDO MENDONÇA NUNES -> 1
RICARDO SANTANA BISPO -> 1
ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SERGIO BARRETO MORAIS -> 3
SIMONE DIAS FELIX MARTINS -> 1
THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS -> 1
VALDEMAR CALUMBY -> 1
WALBER MUNIZ BEZERRA -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 90 DIAS
PROCESSO: 200721900080
AÇÃO: AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
RÉU: CARLOS ALBERTO ARAÚJO LISBOA, FILHO DE MANOEL LISBOA E MARIA HELENA DE ARAÚJO LISBOA, NASCIDO EM 28/06/1958., RESIDENTE E
DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS PARA RECORRER,
FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
DATA DA SENTENÇA: 14/07/2009
TEOR DA SENTENÇA E DOSIMETRIA: EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE, O PEDIDO CONTIDO NA DENÚNCIA, CONDENANDO O RÉU CARLOS ALBERTO
ARAÚJO LISBOA, ALHURES QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 1º, INCISOS I E II, DA LEI 8.137/90.NÃO CONSTATO A PRESENÇA DE
CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUIÇÃO DE PENA, FIXANDO-A EM DEFINITIVO, EM 02 (DOIS) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSÃO, A SER
CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO. OUTROSSIM, VISLUMBRANDO AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ART. 44, § 2º, ÚLTIMA PARTE, C/C ART. 45,
AMBOS DO CÓDIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, NAS MODALIDADES DE
PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, COM PAGAMENTO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), À ENTIDADE PÚBLICA COM FINALIDADE SOCIAL EXISTENTE NESTA CIDADE, A
SER DEFINIDA POR OCASIÃO DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, ESTA QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA PELO
PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS E 09 (NOVE) MESES. OBSERVANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, ACIMA FUNDAMENTADAS, CONDENO-O AINDA NA
PENA DE MULTA CORRESPONDENTE A 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, ESTABELECENDO O VALOR DO DIA-MULTA, EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA
DO RÉU, 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO.
EU, LUCIANA DOS SANTOS ANDRÉ, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 1º DE SETEMBRO DE 2009.
JUMARA PORTO PINHEIRO,
JUÍZA DE DIREITO.
11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/9/2009
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200821300165
REU(S) : VANDERSON ARAGAO DOS SANTOS
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
VÍTIMA(S) : MARIA GANIA DOS SANTOS
DESPACHO....: ANTES DE DESIGNAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DETERMINO QUE O CARTÓRIO RENOVE O OFÍCIO DE Nº 1204/2009
ENCAMINHADO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL DE SERGIPE REQUISITANDO RESPOSTA. REQUER URGÊNCIA. CUMPRA-SE.
ROUBO
PROC.: 200821300216
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : J.S.
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
REU(S) : S.D.S.
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
VÍTIMA(S) : L.F.C.
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO. INTIME-SE O RECORRIDO PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES. CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE TRÂNSITO
EM JULGADO, EXPEÇA-SE CARTA DE GUIA.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200821300266
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MAURICIO MOTA RAMIREZ
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
VÍTIMA(S) : MARIA VALDIMEIRE DOS SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO O ENDEREÇO INFORMADO NO OFÍCIO DE FL. 54, DESIGNO O DIA 26/01/2010 ÀS 07:40 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE
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PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. INTIMEM-SE A VÍTIMA NO ENDEREÇO DE FL . 54. CUMPRA-SE
CORRUPÇÃO DE MENOR
PROC.: 200821300273
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : A.S.S.B.
ADV.: RAPHAEL COSTA MOTA
VÍTIMA(S) : S.S.R.
VÍTIMA(S) : J.A.S.M.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/12/2009 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AMEAÇA
PROC.: 200821300376
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : CLEDIVALDO MACIEL SANTOS
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
VÍTIMA(S) : MARIA JOSE LIMA SANTOS
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO. AO MP PARA AS CONTRA-RAZÕES
FURTO
PROC.: 200821300442
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
VÍTIMA(S) : MARIA JOSE SANTOS
DESPAC