presidência
atos
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n. 2213/94-DF, RESOLVE:
Ato N. 315, DE 26/04/94.
EXONERAR, a pedido, a partir de 04/04/94, nos termos do art. 34 da Lei n. 8.112/90, o
servidor ADALBERTO MULLER JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário,
Classe "B", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Distrito Federal.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n. 1671/94-TO, RESOLVE:
Ato N. 316, DE 26/04/94.
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Atendente Judiciário, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão I, Código JF-AJ-024, do Grupo Atividades de Apoio
Judiciário do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária
do Estado do Tocantins, ocupado pela servidora CLARA REGINA BARROS LOPES, em
virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
n. 8.112/90, com efeitos a partir de 28/02/94.
ato n. 317, de 26/04/94.
NOMEAR ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, nos termos dos arts. 9º, item I, e 10 da
Lei n. 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, o cargo de Atendente Judiciário, Código JF-AJ-024, Nível Intermediário, Classe
"B", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Estado do Tocantins, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por
Clara Regina Barros Lopes.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n. 2206/94-MA,
RESOLVE:
Ato N. 318, DE 26/04/94.
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Auxiliar Judiciário, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão I, Código JF-AJ-022, do Grupo Atividades de Apoio
Judiciário do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária
do Estado do Maranhão, ocupado pelo servidor ANTÔNIO JOSÉ DAS GRAÇAS COSTA
MENDES, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, com efeitos a partir de 21/03/94.
ato n. 319, de 26/04/94.
NOMEAR PATRÍCIA PEREIRA ESPINOLA, nos termos dos arts. 9º, item I, e 10 da Lei
n. 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, o cargo de Auxiliar Judiciário, Código JF-AJ-022, Nível Intermediário, Classe
"B", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Estado do Maranhão, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por
Antônio José das Graças Costa Mendes.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n. 2214/94-DF, RESOLVE:
Ato N. 320, DE 26/04/94.
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Auxiliar Judiciário, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão I, Código JF-AJ-022, do Grupo Atividades de Apoio
Judiciário do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária
do Distrito Federal, ocupado pela servidora DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE, em
virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
n. 8.112/90, com efeitos a partir de 17/03/94.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n. 2245/94-PA, RESOLVE:
Ato N. 321, DE 26/04/94.
EXONERAR, a pedido, a partir de 04/04/94, nos termos do art. 34 da Lei n. 8.112/90, o
servidor PAULO VINHAS LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de Atendente Judiciário,
Classe "B", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Estado do Pará.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n. 1763/94-TRF,
RESOLVE:
Ato N. 322, DE 26/04/94.
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário (Área Fim),
Nível Superior, Classe "C", Padrão II, Código JF-AJ-021, do Grupo Atividades de Apoio
Judiciário do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária
do Estado do Piauí, ocupado pelo servidor JOSÉ ALVES SIQUEIRA FILHO, em virtude
de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/90, com efeitos a partir de 23/02/94.
Ato N. 323, DE 26/04/94.
NOMEAR FRANCISCO LUIS ALVES, nos termos dos arts. 9º, item I, e 10 da Lei n.
8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público,
o cargo de Técnico Judiciário (Área Fim), Código JF-AJ-021, Nível Superior, Classe "C",
Padrão II, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária
do Estado do Piauí, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por José Alves
Siqueira Filho.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Ato N. 324, DE 26/04/94.
EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n. 8.112/90, a servidora
MARIA DO CARMO GUERRIERI SABOYA REIS, Técnica Judiciária (Área Fim),
Classe "B", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código
TRF-DAS-102.5, de Assessora do Juiz Aristides Medeiros, a partir de 15/04/94, em virtude
de sua posse em outro cargo.
ato n. 325, de 26/04/94.
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei n. 8.112/90, os candidatos abaixo
relacionados para exercerem, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, o cargo de Oficial de Justiça Avaliador, Código JF-AJ-027, Nível Superior, Classe
"C", Padrão II, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Estado do Mato Grosso:
01 - KÁTIA MARIA C. C. DE OLIVEIRA;
02 - ALMERON BITTENCOURT SOARES;
03 - CARLOS ALBERTO CANEZIN;
04 - MÁRIO CENTORIANO, em vagas decorrentes das apo- sentadorias de Alvimar de
Oliveira, Virgílio Pinto de Amorim, Maria Ângela dos Santos e de Antônio Roberto de
Toledo, respectivamente.
ato n. 326, de 26/04/94.
NOMEAR GLÓRIA SIBELE L. MORO DE CASTRO, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e
10 da Lei n. 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Auxiliar Judiciário, Código JF-AJ-022, Nível Intermediário,
Classe "B", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Estado do Mato Grosso, em vaga decorrente da exoneração de Roberto
Aparecido Turin.
ato n. 327, de 26/04/94.
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei n. 8.112/90, a nomeação da
candidata ALESSANDRA DE CARVALHO NEDER, de que trata o Ato n. 18/94-TRF, de
20/01/94, publicado no Diário da Justiça de 21 subseqüente, Seção II, pág. 1.405, por não
ter tomado posse no prazo legal, para o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão I, Código JF-AJ-022, Grupo Atividades de Apoio
Judiciário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária
do Estado do Mato Grosso.
ato n. 328, de 26/04/94.
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei n. 8.112/90, os candidatos abaixo
relacionados para exercerem, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, o cargo de Técnico Judiciário (Área Meio), Código JF-AJ-021, Nível Superior,
Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Estado do Maranhão:
01 - ELIANA VELOSO DE AMORIM ROCHA;
02 - CONCEIÇÃO DE MARIA FONSECA GONÇALVES, em vagas decorrentes das
exonerações de Moema Figueiredo Viana Pereira Brandão e Cinthia Mesquita Beraldi,
respectivamente.
ato n. 329, de 26/04/94.
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei n. 8.112/90, a nomeação do
candidato DIVINO MARCOS DE MELO AMORIM, de que trata o Ato n. 096/94-TRF, de
11/02/94, publicado no Diário da Justiça de 17 subseqüente, Seção II, pág. 4.662, por não
ter tomado posse no prazo legal, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário (Área Fim),
Nível Superior, Classe "C", Padrão II, Código JF-AJ-021, Grupo Atividades de Apoio
Judiciário do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária
do Estado de Goiás.
ATO N. 330, DE 26/04/94.
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei n. 8.112/90, a nomeação do
candidato JOSÉ DE ANCHIETA NUNES, de que trata o Ato n. 096/94-TRF, de 11/02/94,
publicado no Diário da Justiça de 17 subseqüente, Seção II, pág. 4.662, por não ter tomado
posse no prazo legal, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário (Área Fim), Nível
Superior, Classe "C", Padrão II, Código JF-AJ-021, Grupo Atividades de Apoio Judiciário
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado
de Goiás.
ATO N. 331, DE 26/04/94.
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei n. 8.112/90, os candidatos abaixo
relacionados para exercerem, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, o cargo de Técnico Judiciário (Área Fim), Código JF-AJ-021, Nível Superior,
Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Estado de Goiás:
01 - MÁRCIA HELENA DE SOUZA;
02 - RENATA DE CARVALHO F. FREITAS, em vagas decorrentes das exonerações de
Betânia Cabral de Pina e de Carlos Alexandre Marques, respectivamente.
ATO N. 332, DE 26/04/94.
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, item I, e 10 da Lei n. 8.112/90, os candidatos abaixo
relacionados para exercerem, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, o cargo de Auxiliar Judiciário, Código TRF-AJ-022, Nível Intermediário, Classe
"B", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Distrito Federal:
01 - MARCOS LESSA DE SANTA ANA;
02 - MARTA MARIA SANTOS SOUBRE, em vagas decorrentes da exoneração de
Adalberto Muller Júnior e da vacância do cargo ocupado por Deiza Carla Medeiros Leite,
respectivamente.
ATO N. 333, DE 26/04/94.
CONVOCAR, ad referendum do Plenário, o MM. Juiz Federal da 4ª Vara da Seção
Judiciária do Estado do Pará, Dr. DANIEL PAES RIBEIRO, para integrar esta Corte, a
partir de 25/04/94, em face da aposentadoria do Exmo. Sr. Juiz ARISTIDES PORTO DE
MEDEIROS, até que se verifique a posse do Juiz a ser nomeado para o cargo.
•
Atos assinados pelo Exmo. Sr. Presidente, Juiz Hermenito Dourado.
portarias
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
PORT. N. 132, DE 26/04/94.
DESIGNAR o servidor ANTÔNIO LOPES FERREIRA, Supervisor da Seção de Preparo
da Folha de Pagamento, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, Código TRFDAS-101.3, de Diretor da Divisão de Pagamento de Pessoal da Subsecretaria de
Administração de Recursos Humanos, da Secretaria de Recursos Humanos, no período de
28/04 a 17/05/94, em virtude do afastamento do titular para ocupar outro cargo.
PORT. N. 133, DE 26/04/94.
DESIGNAR o servidor ALEX AMORIM DE SOUZA, Diretor da Divisão de Pagamento
de Pessoal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, Código TRF-DAS-101.4,
de Diretor da Subsecretaria de Administração de Recursos Humanos, da Secretaria de
Recursos Humanos, no período de 28/04 a 17/05/94, em virtude do afastamento da titular
para ocupar outro cargo.
PORT. N. 134, DE 26/04/94.
DESIGNAR a servidora MARIA DO CARMO CEZÁRIO CORRÊA, Diretora da
Subsecretaria de Administração de Recursos Humanos, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão, Código TRF-DAS-101.5, de Diretor da Secretaria de Recursos
Humanos, no período de 28/04 a 17/05/94, em virtude do afastamento da titular por motivo
de férias.
PORT. N. 135, DE 26/04/94.
DESIGNAR a servidora ANA CRISTINA PEREIRA LIRA, Auxiliar Judiciária, Classe
"B", Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo
em comisão, Código TRF-DAS-101.3, de Diretor da Divisão de Coordenação de
Julgamentos da Subsecretaria da Primeira Turma, da Secretaria Judiciária, no período de
11/04 a 15/04/94, em virtude do afastamento da titular por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde
•
Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Presidente, Juiz Hermenito Dourado.