presidência
atos
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
ATO N. 784, DE 26/08/93.
NOMEAR a servidora LILIAN MOREIRA PETERS DAITOKU, Técnico Judiciário,
Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o
cargo em comissão, Código TRF-DAS-101.3, de Diretora da Divisão de Precatórios da
Subsecretaria de Administração de Feitos Processuais da Secretaria Judiciária deste
Tribunal, em virtude da exoneração de AGNALDO BOCCHINO.
ATO N. 785, DE 26/08/93.
DECLARAR EXONERADO, a pedido, o servidor AGNALDO BOCCHINO, Técnico
Judiciário, Classe "B", Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do
cargo em comissão, Código TRF-DAS-101.3, de Diretor da Divisão de Precatórios da
Subsecretaria de Administração de Feitos Processuais da Secretaria Judiciária deste
Tribunal, a partir de 1º/09/93.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n. 3427/93-TRF, RESOLVE:
ATO N. 786, DE 26/08/93.
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei n. 8.112/90, a candidata KARLA
NOGUEIRA DURAND para exercer o cargo de Oficial de Justiça Avaliador, Código JFAJ-027, Nível Supe-rior, Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Amazonas, declarado vago a pedido de
Jaíza Maria Pinto Fraxe, nos termos do art. 33, inciso VIII, da mesma Lei.
ATO N. 787, DE 26/08/93.
DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 02/08/93, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei n. 8.112/90, o cargo ocupado pela servidora JAÍZA MARIA PINTO FRAXE, Oficial
de Justiça Avaliador, Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Amazonas.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n. 2333/93-DF, RESOLVE:
ATO N. 788, DE 26/08/93.
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei n. 8.112/90, o candidato SIMEY
RIBEIRO SILVA para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário, Código JF-AJ-022, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira
Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da exoneração de Leda
Maria Portela de Moura Soares.
ATO N. 789, DE 26/08/93.
DECLARAR EXONERADA, a pedido, a partir de 03/05/93, nos termos do art. 34 da Lei
n. 8.112/90, a servidora LEDA MARIA PORTELA DE MOURA SOARES, ocupante do
cargo de Auxiliar Judiciário, Classe "B", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
ATO N. 790, DE 26/08/93.
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei n. 8.112/90, a candidata MARIA
REGINA DLIVEIRE CAIXETA para exercer o cargo de Técnico Judiciário (Área Meio),
Código JF-AJ-021, Nível Superior, Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Tocantins, em cargo criado
pela Lei n. 8.251/91.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n. 3318/93-MG, RESOLVE:
ATO N. 791, DE 26/08/93.
DECLARAR EXONERADO, a pedido, a partir de 11/01/93, nos termos do art. 34 da Lei
n. 8.112/90, o servidor CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARÁG, ocupante do cargo de
Atendente Judiciário, Classe "B", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.
•
Atos assinados pelo Exmo. Sr. Presidente, Juiz Hermenito Dourado.
PORTARIAS
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
PORT. N. 755, DE 26/08/93.
DESIGNAR a servidora MARLENE DE PAULA MATHEUS, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar
Especializado (Contínuo) junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Eustáquio Silveira, a partir
de 04/08/93.
PORT. N. 756, DE 26/08/93.
DESIGNAR a servidora LILIAN MOREIRA PETERS DAITOKU, Técnico Judiciário,
Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição,
o cargo em comissão, Código TRF-DAS-101.3, de Diretor da Divisão de Precatórios junto
à Subsecretaria de Administração de Feitos Processuais, durante o afastamento do titular
por motivo de licença-gala, no período de 21 a 28/08/93.
PORT. N. 757, DE 26/08/93.
DESIGNAR o servidor DEUZENITE BARBOSA DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário,
Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição,
a função de Supervisor da Seção de Recebimento e Análise da Divisão de Precatórios junto
à Subsecretaria de Administração de Feitos Processuais, durante o afastamento do titular
para ocupar outro cargo, no período de 21 a 28/08/93.
PORT. N. 758, DE 26/08/93.
DESIGNAR a servidora ANATÉIA DA SILVA SOL, Atendente Judiciário, Classe "B",
Padrão VI, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de
Supervisor da Seção de Cálculos da Divisão de Contadoria Judicial junto à Subsecretaria de
Administração de Feitos Processuais, em virtude das férias regulamentares do titular, no
período de 1º a 20/09/93.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n. 3053/93-AP, RESOLVE:
pOrt. N. 759, DE 26/08/93.
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária
do Estado do Pará, a servidora SÔNIA SUELY DE ALMEIDA CAMPELO, Técnico de
Contabilidade, Classe "D", Padrão V, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado
do Amapá, nos termos do art. 3º, § 10, da Resolução n. 85/93, do Conselho da Justiça
Federal.
•
Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Presidente, Juiz Hermenito Dourado.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 722, de 16/08/93, referente ao servidor WALDIMIR RODRIGUES
SIQUEIRA, onde se lê: "para exercer, em substituição, a função (...)", leia-se: "para
exercer a função (...)".
EDITAL
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público, para
conhecimento dos candidatos habilitados no concurso público realizado pelo TRF-1ª Região em
convênio com a Fundação Carlos Chagas, que:
I -- Existe 01 (um) cargo vago na categoria funcional de Oficial de Justiça Avaliador, na
Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Amapá.
II -- Os interessados no provimento do mencionado cargo deverão manifestar opção através
de requerimento dirigido à Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
endereçado para o SBS, Quadra 02, Lote 12, Edifício Áurea, Brasília-DF, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação deste Edital.
III -- O provimento do cargo será feito observando-se a média final obtida no referido
concurso, adotando-se, em caso de igualdade, os critérios legais de desempate.
IV -- O TRF-1ª Região não arcará com quaisquer ônus financeiros decorrentes da opção do
candidato para o preenchimento do cargo oferecido por este Edital.
V -- O candidato que for nomeado deverá permanecer por um período mínimo de 02 (dois)
anos, a contar da posse e exercício, na Seção Judiciária do Amapá.
Brasília, 26 de agosto de 1993.
•
Edital assinado pelo Exmo. Sr. Presidente, Juiz Hermenito Dourado.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORT. N. 011, DE 26/08/93.
DESIGNAR o Dr. RICARDO NORIO DAITOKU, Assessor da Diretoria-Geral da
Secretaria, para prestar assessoramento na análise de minutas de editais licitatórios,
contratos, acordos, convênios etc, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei n. 8.666,
de 21/06/93.
•
Portaria assinada pelo Ilmo. Sr. Diretor-Geral, Dr. Felipe dos Santos Jacinto.
despachos
licença-prêmio por assiduidade
processo n. 2031/91 -- TRF
De acordo com as informações prestadas pela Secretaria de Recursos Humanos, autorizo ao
servidor MANOEL ANTÔNIO HOZANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar
Judiciário, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o gozo de licençaprêmio por assiduidade por 01 (um) mês, a partir de 30/08/93, referente ao qüinqüênio
compreendido entre 13/03/86 a 11/03/91, nos termos do art. 87 da Lei n. 8.112/90.
Brasília, 25 de agosto de 1993.
•
Despacho assinado pelo Ilmo. Sr. Diretor-Geral, Dr. Felipe dos Santos Jacinto.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA
NO DIA 25/08/93,
JUÍZES
REGIS- DIST. REDIS- TOTAL
TRADO
PRESIDENTE
TRIB.
10
-
-
10
EUCLYDES
AGUIAR
-
8
-
8
LEITE SOARES
-
16
-
16
NELSON GOMES
DA SILVA
-
17
-
17
FERNANDO
GONÇALVES
-
17
1
18
PLAUTO RIBEIRO
-
6
-
6
HÉRCULES
QUASÍMODO
-
6
-
6
VICENTE LEAL
-
17
-
17
TOURINHO NETO
-
17
-
17
CATÃO ALVES
-
4
-
4
ELIANA CALMON
-
14
1
15
ALDIR
PASSARINHO
JUNIOR
-
7
-
7
EUSTÁQUIO
SILVEIRA
-
20
-
20
ARISTIDES
MEDEIROS
-
19
-
19
OSMAR TOGNOLO
-
11
5
16
ALOÍSIO
PALMEIRA LIMA
-
11
316
327
SELENE DE
ALMEIDA
(convocada)
-
8
-
8
10
198
323
531
TOTAL
ATA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA
NO DIA 25/08/93.
JUÍZES
REGIS- DIST. REDIS- TOTAL
TRADO
TRIB.
PLAUTO RIBEIRO
-
1
-
1
ARISTIDES
MEDEIROS
-
1
-
1
TOTAL
-
2
-
2
lfjdskl;fjkdsl;jfdsajfk;aldsjfkl;dsajfkl;sa