presidência
atos
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
ATO N. 992, DE 27/09/94.
NOMEAR GENILSON BRITO SOBRINHO, nos termos dos arts. 9º, item I, e 10 da Lei n.
8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público,
o cargo de Técnico Judiciário (Área Fim), Código JF-AJ-021, Nível Superior, Classe "C",
Padrão II, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária
do Estado do Piauí, em cargo criado pela Lei n. 8.251/91.
ATO N. 993, DE 27/09/94.
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei n. 8.112/90, a nomeação do
candidato NELSON ESTEVAM DE ANDRADE, que trata o Ato n. 740/94-TRF, de
12/07/94, publicado no DJ de 14 subseqüente, Seção II, pág. 37.766, para o cargo de
Técnico Judiciário (Área Fim), Código JF-AJ-021, Nível Superior, Classe "C", Padrão II,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado
do Piauí.
ATO N. 994, DE 27/09/94.
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei n. 8.112/90, a nomeação do
candidato CARLOS EDUARDO STEIGER, de que trata o Ato n. 804/94-TRF, de
08/08/94, publicado no DJ de 09 subseqüente, Seção II, pág. 42.185, para o cargo efetivo
de Auxiliar Judiciário, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão I, Códi- go JF-AJ-022,
Grupo Atividades de Apoio Judiciário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira
Instância, Seção Judiciária do Estado da Bahia.
ATO N. 995, DE 27/09/94.
DESIGNAR o Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás, JOÃO
BATISTA GOMES MOREIRA, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Diretoria do Foro daquela Seccional, no período de 23 a 27/09/94, em virtude de
afastamento do titular.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n. 4941/94-AM,
RESOLVE:
ATO N. 996, DE 27/09/94.
EXONERAR, a pedido, a partir de 1º/09/94, nos termos do art. 34 da Lei n. 8.112/90, o
servidor EVANDRO EZIDRO DE LIMA RÉGIS, ocupante do cargo de Oficial de Justiça
Avaliador, Nível Su- perior, Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Amazonas.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n. 4835/94-PI, RESOLVE:
ATO N. 997, DE 27/09/94.
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Auxiliar Judiciário, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão I, Código JF-AJ-022, Grupo Atividades de Apoio
Judiciário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária
do Estado do Piauí, ocupado pelo servidor LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO,
em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, item VIII, da
Lei n. 8.112/90, com efeitos a partir de 24/08/94.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
ATO N. 998, DE 27/09/94.
NOMEAR GENESIO DA COSTA E SILVA, nos termos dos arts. 9º, item I, e 10 da Lei n.
8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público,
o cargo de Auxiliar Judiciário, Código JF-AJ-022, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão
I, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do
Estado do Piauí, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por Luiz Fortes Castelo
Branco Neto.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n. 4961/94-TRF,
RESOLVE:
ATO N. 999, DE 27/09/94.
DECLARAR VAGO o cargo da categoria de Técnico Judiciário (Área Fim), Nível
Superior, Classe "C", Padrão II, Código JF-AJ-021, Grupo Atividades de Apoio Judiciário,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado
do Piauí, ocupado pelo servidor PEDRO AUGUSTO MAGALHÃES PINTO, em virtude
de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, item VIII, da Lei n.
8.112/90, a partir de 02/09/94.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
ATO N. 1000, DE 27/09/94.
NOMEAR CLÁUDIA PORTELA LOPES, nos termos dos arts. 9º, item I, e 10 da Lei n.
8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público,
o cargo de Técnico Judiciário (Área Fim), Código JF-AJ-021, Nível Superior, Classe "C",
Padrão II, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária
do Estado do Piauí, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por Pedro Augusto
Magalhães Pinto.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n. 0316/93-MG, RESOLVE:
ato n. 1001, de 27/09/94.
ALTERAR o Ato n. 110, de 04/02/93, publicado no BS V. 4, N. 03, de 1º/02/93 a
15/02/93, para declarar, ante os termos dos arts. 215 e 248 da Lei n. 8.112/90 e Decisão n.
391/93 — TCU-2ª Câmara, que o benefício pensional deixado pela ex-servidora Luiza
Cardoso Ramalho é mantido, a partir de 1º/01/91, em favor de ANA LIMA CARDOSO,
mãe da referida ex-servidora, atribuindo-se à beneficiária o valor integral da remuneração
devida à instituidora e promovendo-se os ajustes financeiros.
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Atos assinados pelo Exmo. Sr. Presidente , Juiz Alves de Lima.
Atos assinados pelo Exmo. Sr. Presidente, Juiz Alves de Lima.