PRESIDÊNCIA
ATOS
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
ATO N. 736, DE 18/08/93.
NOMEAR, nos termos dos art. 9º, inciso I, e 10 da Lei n. 8.112/90, os candidatos abaixo
relacionados para exercerem os cargos nas categorias funcionais, a seguir mencionadas, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado da
Bahia:
I-TÉCNICO JUDICIÁRIO (ÁREA FIM), CÓDIGO JF-AJ-021, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "C",
PADRÃO II
LUIZ QUARESMA DE MELLO NETO e
JOÃO VARGAS LEAL JÚNIOR, em cargos criados pela Lei n. 8.251/91;
GEORGE SANTOS ALMEIDA e
MARCELO RODRIGUES PRATA, em vagas decorrentes das exonerações de Marcos
Chastinet Júnior e Alessandra Gondim Pinho.
II-TÉCNICO JUDICIÁRIO (ÁREA MEIO), CÓDIGO JF-AJ-021, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE"C",
PADRÃO II
CARLOS MAURÍCIO DE SENA COVA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Cleóbulo de Oliveira Miranda;
REINALDO LOPES ROCHA, em vaga decorrente da exoneração de Mário César Cavadas
Fraga.
III-AUXILIAR JUDICIÁRIO, CÓDIGO JF-AJ-022, NÍVEL INTER- MEDIÁRIO, CLASSE "B",
PADRÃO I
DOROLÍMPIA SOUSA NOVATO e
FRANCISCO DE ASSIS V. PINTO, em vagas decorrentes das aposentadorias de
Marivalda Conceição Cruz Costa e Severino Gomes Rodrigues;
IVONETE C. CAMPELO DE SIQUEIRA,
SILVÉRIA REJANE COSTA MARTINS e
YERMA ROSSI BULHÕES, em vagas decorrentes das exonerações de Maysa Oliveira
Lago dos Reis, Edigardo Guedes Pereira Junior e Eliene Souza dos Santos.
IV-ATENDENTE JUDICIÁRIO, CÓDIGO JF-AJ-422, NÍVEL INTER- MEDIÁRIO, CLASSE "B",
PADRÃO I
ERALDO LEMOS LEAL,
VALTERCÍLIA CARDOSO DOS SANTOS e
ROSANA MACIEL BITTENCOURT PASSOS, em vagas decorrentes das exonerações de
Márcia Cristina Assis Ponciano, Roberto Costa Rodrigues e Jerônimo Ouais Santos.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n. 2786/93-PI, RESOLVE:
ATO N. 737, DE 18/08/93.
TRANSFERIR, a pedido, nos termos do art. 23 da Lei n. 8.112/90, o servidor
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA, Atendente Judiciário, Classe "B", Padrão VI, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para a Justiça Federal de Primeira
Instância, Seçã Ju- diciária do Estado do Piaui.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
ATO N. 738, DE 18/08/93.
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei n. 8.112/90, a candidata
ZILMARA DAMASCENO GÓES para exercer o cargo de Telefonista, Código JF-NI1044, Nível Intermediário, Classe "D", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Amapá, em cargo criado pela Lei n.
8.251/91.
ato n. 739 , de 18 /08/93.
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei n. 8.112/90, os candidatos abaixo
relacionados para exercerem os cargos nas categorias funcionais, a seguir mencionadas, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do
Amazonas:
I-TÉCNICO JUDICIÁRIO (ÁREA FIM), CÓDIGO JF-AJ-021, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "C",
PADRÃO II
RONALDO CAVALCANTE DE SOUZA, em cargo criado pela Lei n. 8.251/91.
II-AUXILIAR JUDICIÁRIO, CÓDIGO JF-AJ-022, NÍVEL INTER- MEDIÁRIO , CLASSE "B",
PADRÃO I
HERIVALDO DE MENEZES REBOUÇAS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria da Conceição Mangabeira da Silva;
GEAZI SATURNINO SALES, em vaga decorrente da exoneração de Janes Almeida
Nogueira;
EVANDRO NAZARENO ARAÚJO DA SILVA, em cargo criado pela Lei n. 8.251/91.
ato n. 740 , de 18 /08/93.
NOMEAR, nos termos dos art. 9º, inciso I, e 10 da Lei n. 8.112/90, o candidato CARLOS
ALBERTO ACOSTA para exercer o cargo de Atendente Judiciário, Código JF-AJ-024,
Nível Intermediário, Classe "B", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso, em vaga decorrente da
exoneração de Eduardo Canavarros de Arruda.
ato n. 741 , de 18 /08/93.
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II , da Lei n. 8.112/90, a servidora WALINDA
CARVALHO DE OLIVEIRA, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão, Código TRF-DAS-101.4, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Osmar
Tognolo.
ato n. 742 , de 18 /08/93.
EXONERAR a servidora WALINDA CARVALHO DE OLIVEIRA, à disposição deste
Tribunal, do cargo em comissão, Código TRF-DAS-101.3, de Diretor da Divisão de
Elaboração e Acompanhamento de Contratos da Secretaria de Administração, por ter sido
nomeada para exercer outro cargo.
ato n. 743 , de 18 /08/93.
NOMEAR a servidora VÍRGINIA FONSECA BERREDO GUIMARÃES, Técnico
Judiciário, Classe "B", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
cargo em comissão, Código TRF-DAS-101.3, de Diretor da Divisão de Elaboração e
Acompanhamento de Contratos da Secretaria de Administração, em vaga decorrente da
exoneração de Walinda Carvalho de Oliveira.
ATO N. 744, DE 18/08/93.
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei n. 8.112/90, os candidatos abaixo
relacionados para exercerem os cargos nas categorias funcionais, a seguir mencionadas, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
I-TÉCNICO JUDICIÁRIO (ÁREA FIM), CÓDIGO TRF-AJ-021, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "C",
PADRÃO II
STÊNIO NUNES CARDOSO e
SANDRA SUELI QUEZADO SOARES, em vagas decorrentes das exonerações de
Fernando Antônio Calmon Reis e Paulo Roberto Roque Antônio Khouri.
II-AUXILIAR JUDICIÁRIO, CÓDIGO TRF-AJ-022, NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE "B",
PADRÃO I
LUSIA MARIA CÉSAR DA SILVA e
MARIA DAS GRAÇAS COMES CAIXETA, em vagas decorrentes das exonerações de
Nivaldo Oliveira da Silva e Marcus Vinícius Cornetti da Fonseca.
III-CONTADOR, CÓDIGO TRF-NS-924, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "D", PADRÃO IV
RUY MENESES GRAÇA JÚNIOR, em vaga decorrente da exoneração de Milton Pereira
da Silva Filho.
ATO N. 745, DE 18/08/93.
TRANSFERIR, a pedido, nos termos do art. 23, § Iº da Lei n. 8.112/90, o servidor
SEBASTIÃO JOSÉ DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário (Área
Meio), Código JF-AJ-021, Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, para cargo da mesma
denominação, classe e padrão, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga decorrente da
transferência de Glória Maria Ferreira Alves Cutrim.
ato n. 746, de 18/08/93.
DECLARAR, nos termos do art. 33, inciso V, da Lei n. 8.112/90, a vacância de 01 (um)
cargo de Técnico Judiciário, Código TRF-AJ-021, Classe "B", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em decorrência da transferência da servidora GLÓRIA MARIA
FERREIRA ALVES CUTRIM para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
2ª Região, a partir de 25/05/93.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n. 2325/93-TRF, RESOLVE:
ato n. 747, de 18/08/93.
DECLARAR EXONERADO, de ofício, nos termos do art. 34, parágrafo único, inciso II,
da Lei n. 8.112/90, o servidor PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO HKOURI, Código
TRF-AJ-021, Nível Superior, Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
ato n. 748, de 18/08/93.
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei n. 8.112/90, as nomeações
dos candidatos abaixo relacionados para exercerem os cargos nas categorias funcionais, a
seguir mencionadas, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
I-TÉCNICO JUDICIÁRIO (ÁREA FIM), CÓDIGO TRF-AJ-021, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "C",
PADRÃO II
MARCELO TADEU DE A. SOBRINHO.
II-AUXILIAR JUDICIÁRIO, CÓDIGO TRF-AJ-022, NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE "B", PADRÃO I
MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO e
RAIMUNDO JUAREZ NETO.
III-CONTADOR, CÓDIGO TRF-NS-924, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "D", PADRÃO IV
ADRIANA PINHO ROCHA.
ATO N. 749, DE 18/08/93.
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei n. 8.112/90, o candidato ALANO
PEREIRA NEVES para exercer o cargo de Técnico Judiciário (Área Fim), Código JF-AJ021, Nível Superior, Classe "C", Padrão V, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Roraima, em cargo criado pela Lei n.
8.251/91.
ato n. 750, de 18/08/93.
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei n. 8.112/90, as nomeações
dos candidatos abaixo relacionados para exercerem os cargos, nas categorias funcionais a
seguir mencionadas, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Estado de Minas Gerais.
I-TÉCNICO JUDICIÁRIO (ÁREA FIM), CÓDIGO JF-AJ-021, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "C",
PADRÃO II
HELGA ISIS DE ALMEIDA e
MARIA VIRGINIA ALVES RODRIGUES, em vagas decorrentes das exonerações de
Casimiro Leite Azevedo e Carlo Frederico Rodolpho de Souza.
SÔNIA MARIA DOMINGOS, em vaga criada pela Lei n. 8.251/91.
II-AUXILIAR JUDICIÁRIO, CÓDIGO JF-AJ-022, NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE "B",
PADRÃO I
MÁRIO MARTINS DE MELO, em vaga decorrente da exoneração de Ângela Maria da
Cruz.
III- ATENDENTE JUDICIÁRIO, CÓDIGO JF-AJ-024, NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE 'B',
PADRÃO I.
RUBENS TEIXEIRA MAGALHÃES, em vaga decorrente da exoneração de Adriano
Brandão de Oliveira.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n. 3.183/93-DF, RESOLVE:
ATO N. 751, DE 18/08/93.
CONCEDER APOSENTADORIA, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea c, da
Constituição Federal, c/c o art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/90, a PEDRO
VIDAL DA SILVA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão III (Área Fim), Nível Superior,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito
Federal, com a vantagem prevista no art. 2º da Lei n. 6.732/79, c/c o art. 3º da Lei n.
7.540/86.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n. 3.175/93-MA, RESOLVE:
ATO N. 752, DE 18/08/93.
CONCEDER APOSENTADORIA, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea c, da
Constituição Federal, c/c o art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/90, a EDSON
VERDES PONTES, Atendente Judiciário, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do
Maranhão.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n. 2.234/93-TRF, RESOLVE:
ATO N. 753, DE 18/08/93
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei n. 8.112/90, a nomeação do
candidato ROILSON TAVARES DE ARAÚJO para exercer o cargo de Operador de
Computação, Código TRF-PRO-1603, Nível Intermediário, Classe "D", Padrão V, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.
ATO 754, DE 18/08/93.
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei n. 8.112/90, o candidato CARLOS
FREDERICO GIESELER MORADO para exercer o cargo de Operador de Computação,
Código TRF-PRO-1603, Nível Intermediário, Classe "D", Padrão V, do Quadro de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, em cargo criado pela Lei n. 7.727/89.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
ATO 755, DE 18/08/93.
TORNAR SEM EFEITO, por desistência, a nomeação da candidata MARINEIDE DO
SOCORRO LIMA OLIVEIRA AUZIER para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário,
Código JF-AJ-022, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão I, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Amazonas.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n. 3.327/93-DF, RESOLVE:
ATO 756, DE 18/08/93.
CONCEDER APOSENTADORIA, com fundamnento no art. 40, inciso III, alínea c, da
Constituição Federal, c/c/ o art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/90, a
TRANQUILO VALDAMERI, Contador, Nível Superior, Classe "D", Padrão IV, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito
Federal.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n. 3.182/93-DF, RESOLVE:
ATO 757, DE 18/08/93.
CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA a MÁRIO FÁBIO DOS SANTOS, filho menor
de 21 (vinte e um) anos da ex-servidora Nilza do Carmo Fonseca dos Santos, Auxiliar
Judiciário, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos dos arts. 215
e 217, inciso II, alínea a, e § 3º do art. 218 da Lei n. 8.112/90, com efeitos financeiros a
contar de 22/01/93, data em que ocorreu o óbito.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
ATO 758, DE 18/08/93.
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/90, a bacharela em Direito
ANA CLÁUDIA DE ARRUDA SANTOS para exercer o cargo em comissão, Código TRFDAS-102.5, de Assessor junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Osmar Tognolo.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais, considerando o art. 6º da Resolução n. 18, de 19/12/91, e
a Portaria n. 113, de 17/01/92, e tendo em vista o que consta do Processo n. 03408/93,
RESOLVE:
ATO N. 759, DE 18/08/93.
NOMEAR a servidora MARIA DAS DORES ALMEIDA, Técnico Judiciário (Área
Meio), Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira
Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o cargo em comissão, Código
JF-DAS-101.2, de Diretor do Núcleo de Controle Interno daquela Seccional, em vaga
decorrente da exoneração de Maria Gorete Sales Teixeira.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
ATO N. 760, DE 18/08/93.
ALTERAR, em parte, o Ato n. 706, de 29/07/93, a fim de DESIGNAR, os MMMM.
Juízes Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal, Drs. SEBASTIÃO FAGUNDES
DE DEUS e JOÃO LUIZ DE SOUSA, para, sem prejuízo de suas funções, assumirem a
Diretoria do Foro e titularidade plena da 6º Vara da mesma Seccional, respectivamente, no
período de 19/08/93 a 07/09/93, durante férias regulamentares do titular.
ATO N. 761, DE 18/08/93.
TORNAR PÚBLICA a composição do Conselho de Administração, Seções e Turmas,
conforme disposição abaixo:
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Dr. HERMENITO DOURADO - Presidente
Dr. ALVES DE LIMA - Vice-Presidente
Dr. HÉRCULES QUASÍMODO
Dr. VICENTE LEAL
Dr. CATÃO ALVES
Dra. ELIANA CALMON
1ª SEÇÃO
Dr. PLAUTO RIBEIRO - Presidente
Dr. HÉRCULES QUASÍMODO
Dr. CATÃO ALVES
Dr. ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Dr. OSMAR TOGNOLO
Dr. ALOÍSIO PALMEIRA
Dra. SELENE DE ALMEIDA - Juíza convocada
2ª seção
Dr. NELSON GOMES DA SILVA - Presidente
Dr. LEITE SOARES
Dr. FERNANDO GONÇALVES
Dr. VICENTE LEAL
Dr. TOURINHO NETO
Dra. ELIANA CALMON
Dr. EUSTÁQUIO SILVEIRA
Dr. ARISTIDES MEDEIROS
1ª TURMA
Dr. CATÃO ALVES - Presidente
Dr. PLAUTO RIBEIRO
Dr. ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Dr. ALOÍSIO PALMEIRA
2ª TURMA
Dr. HÉRCULES QUASÍMODO - Presidente
Dr. EUCLYDES AGUIAR
Dr. OSMAR TOGNOLO
Dra. SELENE DE ALMEIDA - Juíza convocada
3ª TURMA
Dr. VICENTE LEAL - Presidente
Dr. FERNANDO GONÇALVES
Dr. TOURINHO NETO
Dr. ARISTIDES MEDEIROS
4ª TURMA
Dra. ELIANA CALMON - Presidente
Dr. LEITE SOARES
Dr. NELSON GOMES DA SILVA
Dr. EUSTÁQUIO SILVEIRA
•
Atos assinados pelo Exmo. Sr. Presidente, Juiz Hermenito Dourado.
RETIFICAÇÃO
No Ato n. 651, de 6/7/93, publicado no DJ de 08/07/93, onde se lê: "em vaga decorrente da
exoneração de Liliam de Oliveira Lyrio Stábille", leia-se: "em vaga decorrente da
exoneração de Casimiro Leite Azevedo".
PORTARIAS
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
port. n. 730, de 18/08/93.
DESIGNAR a servidora MÁRCIA MAZO SANTOS DE ALMEIDA MIRANDA,
Bibliotecária, Classe "D", Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer,
em substituição, a função de Supervisor da Seção de Periódicos junto à Divisão de
Biblioteca, durante o afastamento do titular por motivo de viagem a serviço, no período de
09 a 13/08/93.
port. n. 731, de 18/08/93.
DESIGNAR a servidora MARIA ELENA DE ALMEIDA LEITE, Técnico Judiciário,
Classe "B", Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição,
a função de Supervisor da Seção de Legislação junto à Divisão de Biblioteca, durante o
afastamento do titular por motivo de viagem a serviço, no período de 09 a 13/08/93.
poRT. N. 732, DE 18/08/93.
DISPENSAR o servidor MOACIR GONÇALVES DA ROCHA CASTRO, Auxiliar
Judiciário, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função de
Supervisor da Seção de Legislação de Magistratura junto à Subsecretaria de Administração
de Recursos Humanos, a partir de 12/08/93.
PORT. N. 733, DE 18/08/93.
MANTER os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, abaixo nominados, na
titularidade das funções gratificadas junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Aloísio Palmeira
Lima, até ulterior deliberação.
PAULO SOUZA DA SILVA - Oficial de Gabinete
MOYSES TAVARES - Auxiliar Especializado (Motorista)
GUACYRA FIGUEIREDO N. DE FRANÇA - Secretária.
PORT. N. 734, DE 18/08/93.
DESIGNAR a servidora CLARICE LAVOCAT GALVÃO DE ALMEIDA, Diretora da
Divisão de Engenharia e Manutenção, para exercer, em substituição, o cargo em comissão,
Código TRF-DAS-101.4, de Diretor da Subsecretaria de Administração de Serviços Gerais
durante o afastamento do titular por motivo de viagem a serviço, no período de 10 a
27/08/93.
PORT. N. 735, DE 18/08/93.
DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA EVANGELISTA GUIMARÃES, Supervisora
Seção de Manutenção Elétrica e Telefônica, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão, Código TRF-DAS-101.3, de Diretor da Divisão de Engenharia e Manutenção
junto à Subsecretaria de Administração de Serviços Gerais, durante o afastamento do titular
para ocupar outro cargo, no período de 10 a 27/08/93.
PORT. N. 736, DE 18/08/93.
DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO DE BRITO, Auxiliar Judiciário, Classe "B",
Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de
Supervisor da Seção de Manutenção Elétrica e Telefônica da Divisão de Engenharia e
Manutenção junto à Subsecretaria de Administração de Serviços Gerais, durante o
afastamento do titular para ocupar outra função, no período de 10 a 27/08/93.
PORT. N. 737, DE 18/08/93.
DESIGNAR o servidor FABIANO COSTA LUCINDO, Agente de Segurança Judiciária,
Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição,
a função de Auxiliar Especializado (Motorista) junto à Subsecretaria de Administração de
Serviços Gerais, durante o afastamento do titular para ocupar outra função, no período de
10 a 27/08/93.
PORT. N. 738, DE 18/08/93.
DESIGNAR o servidor WALEMBERG INÁCIO GONZAGA DA SILVA, Agente de
Segurança Judiciária, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Segurança junto à
Subsecretaria de Administração de Serviços Gerais, durante o afastamento do titular, por
motivo de viagem a serviço, no período de 10 a 27/08/93.
PORT. N. 739, DE 18/08/93.
DESIGNAR a servidora MARIA ELIZABETH NÓBREGA DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, Classe "B", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função de Auxiliar Especializado (Contínuo) junto à Secretaria de Administração, a partir
de 02/08/93.
PORT. N. 740, DE 18/08/93.
DESIGNAR a servidora MARISE CARNEIRO SARAIVA, Auxiliar Judiciário, Classe
"B", Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para responder pela função de
Supervisor da Seção de Recursos Diversos junto à Subsecretaria da Primeira Turma, em
decorrência da dispensa da servidora Marilúcia Santos Silva, no período de 08/07 a
31/08/93.
PORT. N. 741, DE 18/08/93.
DESIGNAR o servidor JOSÉ ARNALDO MARTINS COSTA, Agente de
Telecomunicações e Eletricidade, Classe "C", Padrão VI, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Assistente-Datilógrafo junto à
Subsecretaria de Taquigrafia, durante o afastamento do titular por motivo de licença
médica, no período de 28/07 a 28/08/93.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n. 2278/93-TRF, RESOLVE:
PORT. N. 742, DE 18/08/93.
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pelo
prazo de 01 (um) ano, o servidor GERALDO MÁRCIO RIBEIRO ANDRADE, Técnico
Judiciário, Classe "C", Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, nos
termos do art. 93 da Lei n. 8.112/90 e da Resolução n. 85 do Conselho da Justiça Federal.
•
Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Presidente, Juiz Hermenito Dourado.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA
NO DIA 17/08/93,
JUÍZES
REGIS- DIST. REDIS- TOTAL
TRADO
TRIB.
JUIZ-PRESIDENTE
2
-
-
2
EUCLYDES
AGUIAR
-
5
2
7
ALVES DE LIMA
-
1
-
1
LEITE SOARES
-
13
-
13
NELSON GOMES
DA SILVA
-
10
-
10
FERNANDO
GONÇALVES
-
14
-
14
PLAUTO RIBEIRO
-
5
1
6
HÉRCULES
QUASÍMODO
-
4
-
4
VICENTE LEAL
-
13
1
14
TOURINHO NETO
-
9
-
9
CATÃO ALVES
-
7
2
9
ELIANA CALMON
-
14
-
14
ALDIR
PASSARINHO
JUNIOR
-
9
-
9
EUSTÁQUIO
SILVEIRA
-
16
1
17
ARISTIDES
MEDEIROS
-
13
-
13
OSMAR TOGNOLO
-
7
135
142
ALOÍSIO
PALMEIRA LIMA
-
7
2
9
SELENE DE
ALMEIDA
(convocada)
-
9
1
10
TOTAL
2
156
145
303