TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PARAÍBA
23/01/2009
Assunto: Diário Eletrônico e Portal do Gestor
SUMÁRIO
Processo Eletrônico e Documentos
Eletrônicos
Balancetes e Prestação de Contas Anual
Diário Eletrônico
Credenciamento de Gestores e Técnicos
Portal do Gestor
Mudança no Sagres para 2009
PROCESSO ELETRÔNICO E DOCUMENTOS
ELETRÔNICOS
Lei 11.419/2006
– Processo Eletrônico
MP 2.200-2/2001
– ICP – Brasil
PROCESSO ELETRÔNICO E DOCUMENTOS
ELETRÔNICOS
Requisitos
– Integridade;
– Autenticidade;
– Tempestividade
VANTAGENS NO USO DE DOCUMENTOS
ELETRÔNCOS
Maior celeridade em sua elaboração e disponibilização;
Redução de custos operacionais;
Arquivamento de forma simples e fácil recuperação de dados;
Retorno às exigências ecológicas e de tutela do meio ambiente;
Reprodução imediata;
Dificuldade de fraude, mediante mecanismos que a impeçam;
Capacidade de resistência ao envelhecimento e deterioração
DIÁRIO ELETRÔNICO
Integração com o sistema de tramitação e
decisões
Atos do Tribunal Pleno
Atos da 1ª e 2ª Câmaras
Atos administrativos
Licitações, Contratos e Convênios
Possibilidade de utilização pelos jurisdicionados
(2ª Etapa)
PORTAL DO GESTOR
O que é o portal do gestor
Envio de dados e documentos
Solicitação de correção
Notificação
– Para esclarecimento
– Encaminhamento de documentos
Credenciamento dos gestores e técnicos
Tribunal de Contas do Estado
Juridicionado
ENVIO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS
Início
Acessar
Portal
Realizar
Identificação
Usuário
Credenciado ?
SIM
Selecionar
opção de
Envio
Enviar
dados e
documento
s
eletrônicos
NÃO
Enviar
Mensagem de
inconsistência
nos dados
FIM
Enviar
mensagem
de
confirmação
Formalizar
Processo
SIM
Dados e
documentos
validados ?
Receber e
processar
dados
CREDENCIAMENTO DO
GESTOR
CREDENCIAMENTO DO
CONTADOR
CREDENCIAMENTO DO
ADVOGADO
PORTAL DO GESTOR
PORTAL DO GESTOR
PORTAL DO GESTOR
MUDANÇAS NO SAGRES
Forma de envio
Correções através do portal
Cadastro de servidores e folha de pagamento
Fonte pagadora (STN)
Informações de convênio
Estorno de pagamento
Dados da nota fiscal na liquidação
Detalhamento da receita e despesa extra
ORIENTAÇÕES
Controle interno
– Definição
– Objetivo
– Previsão legal
– Objeto do controle
ORIENTAÇÕES
Prefeitos
–
–
–
–
–
–
Providências iniciais
Instrumentos de planejamento
Receitas do município
Despesas (obrigatoriedade constitucional)
Controle social
Motivos para emissão de alerta e Parecer Contrário
(PN TC nº 52/04)
– Calendário de obrigações para 2009
ORIENTAÇÕES
Presidentes de câmaras
– Princípios básicos da Administração Pública
– Funções do vereador
– Despesa de pessoal
– Motivos para emissão de alerta e Parecer
Contrário (PN TC nº 52/04)
– Calendário de obrigações para 2009