Co-financiamento Estadual da Saúde da Família
Departamento de Ações em Saúde – DAS
Porto Alegre/RS, 10/2013
Municípios
ACS
Teto
Implant
Pop.cob
%Cob
ALVORADA
494
142
81.650
41,35
BAGÉ
293
141
81.075
69,24
BENTO
GONÇALVES
268
56
32.200
30,07
CACHOEIRINHA
300
40
23.000
19,18
CANOAS
816
135
77.625
23,77
CAXIAS DO SUL
1117
175
100.625
22,52
GRAVATAÍ
648
107
61.525
23,74
NOVO
HAMBURGO
598
98
56.350
23,54
PASSO FUNDO
468
82
47.150
25,17
Municípios
ACS
PELOTAS
824
185
106.375
32,29
PORTO ALEGRE
3542
503
289.225
20,42
RIO GRANDE
497
162
93.150
46,85
SANTA CRUZ DO
SUL
300
107
61.525
51,27
SANTA MARIA
659
105
60.375
22,9
SÃO LEOPOLDO
543
69
39.675
18,27
SAPUCAIA DO
SUL
330
85
48.875
36,97
URUGUAIANA
313
34
19.550
15,61
VIAMÃO
603
57
32.775
13,59
12.613
2.283
1.312.725
44,4
PIES
PARCELA 1
ABRIL
PIES PARCELA
2- JULHO
ALVORADA
309.011,04
306.337,70
308.873,55
BAGÉ
346.741,98
339.024,93
339.024,93
BENTO GONÇALVES
165.085,32
165.085,32
160.011,91
CACHOEIRINHA
163.337,18
166.018,08
168.643,33
CANOAS
407.491,82
454.258,77
454.258,77
CAXIAS DO SUL
581.431,01
596.180,10
596.180,10
GRAVATAÍ
365.311,71
365.311,71
361.987,09
NOVO HAMBURGO
323.411,47
326.320,66
332.219,86
PASSO FUNDO
264.662,87
267.343,78
267.343,78
PELOTAS
511.520,86
523.171,54
523.171,54
2.073.693,86
2.076.982,24
RIO GRANDE
313.900,81
319.254,66
319.254,66
SANTA CRUZ DO SUL
178.407,87
178.407,87
178.407,87
SANTA MARIA
363.963,98
375.669,76
375.669,76
SÃO LEOPOLDO
280.562,83
280.562,83
280.562,83
SAPUCAIA DO SUL
199.846,11
199.846,11
199.846,11
URUGUAIANA
167.335,53
167.335,53
167.335,53
VIAMÃO
295.333,56
298.265,05
304.046,61
Município
PORTO ALEGRE
PIES PARCELA
3- SETEMBRO
2.079.086,81
Co-financiamento Estadual da ESF
-Aumento do Incentivo Estadual para ESF e ESB
-Criação do Incentivo para Implantação de Novas ESF
-Criação do Incentivo para 2º Enfermeiro na ESF
-Criação do Incentivo para ESF com RMFC da ESP
-Criação do Incentivo Estadual para ESF com MFC
-Criação do Incentivo Estadual para ESB com TSB
- Apoio financeiro para aquisição de Veículos para NASF,
NAAB e Consultório na Rua
- Oferta de Tablets para ACS e livros técnicos para ESF
Aumento do Incentivo Estadual para ESF e ESB
Repasse atual:
-R$ 2.500,00 por ESF
-R$ 750,00 por ESB
Novos valores:
-ESF com SB – R$ 5.000,00
-ESF sem SB – R$ 4.000,00
Com a Avaliação Externa do PMAQ:
+20% : R$ 6.000,00 ou R$ 4.800,00
+60%: R$ 8.000,00 ou R$ 6.400,00
+100%: R$ 10.000,00 ou R$ 8.000,00
Criação de Incentivo para Implantação de Novas ESF
Para cada Nova ESF implantada: R$ 30.000,00
3 parcelas mensais de R$ 10.000,00:
1º parcela: Paga imediatamente após a publicação de resolução de
credenciamento da CIB
2º parcela paga no mês subsequente, condicionada ao cadastramento da ESF
no CNES
3º parcela paga no terceiro mês, condicionada à alimentação do SIAB/SISABESUS_CDS
Aumento do Incentivo Estadual para ESF e ESB
Estímulos para ESF e ESB Mais Qualificadas:
-ESF com Médico de Família e Comunidade (MFC): + R$ 2.000,00
-ESF com ESB modalidade II - que tenha (TSB): + R$ 1.000,00
-ESF com 2º Enfermeiro Especialista*: + R$ 4.000,00
*Especialista em Saúde da Família, Saúde da Mulher ou
Enfermagem Obstétrica e com Residência nestas áreas +
R$5.000,00
Apoio Financeiro para Aquisição de Veículos:
-Repasse de Recursos para os municípios para aquisição de
veículos para uso exclusivo de cada equipe de:
-
NASF, NAAB e Consultório na Rua implantados.
-R$ 50.000,00 para cada equipe implantada, incluindo as já
existentes.
No caso do NAAB, o repasse é condicionado a:
-Cadastro da equipe de NAAB no CNES
-Alimentação regular de instrumento estadual para acompanhamento e
monitoramento da equipe
Aquisições do Estado para Qualificação da ESF dos Municípios
-Aquisição de 1 Tablet para cada ACS – apoio à implantação do
ESUS_CDS.
-Aquisição de 1 exemplar do Duncan e 1 exemplar do Tratado de
Medicina de Família e Comunidade (Gusso) para cada ESF.
Variação conforme nível de qualificação da Equipe
O município poderá receber por mês:
- De R$ 4.000,00* até R$ 18.000,00** por ESF
* Valor mínimo para Equipe sem SB, não participante ou avaliação insatisfatória
do PMAQ
** Valor máximo para Equipe com MFC, 2º enfermeiro, SB com TSB e avaliação
100% PMAQ
Orçamento do Estado com estas inovações para
financiamento da ESF*
Impacto para 2013 (último quadrimestre):
+ R$ 62 milhões
Impacto para 2014:
+ R$ 208 milhões
* Sem considerar o PIES, que será ampliado em 2014 para R$ 120 milhões.
Departamento de Ações de Saúde
Coordenação Estadual de Atenção Básica
ANGELA MACHADO
(51) 3288.5904/5