Segunda Comissão Disciplinar
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Nº 020/2013
O auditor Presidente da Segunda Comissão Disciplinar do Tribunal de
Justiça Desportiva do Maranhão, Dr. João Francisco Silva Gomes, de acordo
com o disposto no Art. 47 do CBJD, faz saber aos que este EDITAL virem ou
dele conhecimento tiverem que as pessoas naturais ou jurídicas cujos processos
seguem relacionados ficam CITADAS da denúncia que lhes foi oferecida pela
Ilustrada Procuradoria, e, INTIMADAS para a sessão de instrução e julgamento
que será realizada na Quinta-Feira, dia 19 de dezembro de 2013, às
17h00min (dezessete horas), no Plenário do TJD, sito na Rua do Alecrim, 413,
Edifício Palácio dos Esportes, Centro, em São Luís-Maranhão.
01– PROCESSO 074/2013 – JOGO: MOTO CLUB DE SÃO LUIS X ARAIOSES
FUTEBOL CLUBE, realizado no dia 02.12.2013, no Estádio Municipal Nhozinho
Santos, válido pela Copa Cidade de São Luis Profissional 2013. DENUNCIADOS:
VALDOMIR ROSA, TIÃO SCARPINO e GABRIEL FILHOS, todos do Moto Club
de São Luis, incurso no art. 258-B c/c 243-F e 191, I e II todos do CBJD, e INTIMAR
o Sr. Raimundo José Chagas Araújo, árbitro categoria FMF-2; João Fonseca de
Sousa, a. assistente 1; Cleilson Melo de Medeiros, a. assistente ; Ronildo Alves dos
Santos Vilar, 4º árbitro e o Sr. José Henrique Cantanhede Mendonça, membro da
CEAF.
PROCURADOR: Dr. Cícero Eugênio Oliveira Sousa.
RELATOR: Dr. Francisco Braga de Carvalho.
02– PROCESSO 081/2013 – JOGO: CORDINO ESPORTE CLUBE X SOCIEDADE
ESPORTIVA BALSAS FUTEBOL CLUBE, realizado no dia 01.12.2013, no Estádio
Municipal Leandrão, válido pela Copa Cidade de São Luis Profissional 2013.
DENUNCIADOS: ADRIANO SILVA SÁ, atleta profissional da S.E Balsas Futebol
Clube, incurso no art. 254-A, I do CBJD e REGINO TAVARES VIANA, atleta
profissional do Cordino Esporte Clube, incurso no art. 254-A, I do CBJD.
PROCURADOR: Dr. Cícero Eugênio Oliveira Sousa.
RELATOR: Dr. Edno Pereira Marques.
Segunda Comissão Disciplinar
03– PROCESSO 082/2013 – JOGO: MOTO CLUB DE SÃO LUIS X SAMPAIO
CORRÊA FUTEBOL CLUBE, realizado no dia 06.12.2013, no Estádio Castelão, válido
pela Copa Cidade de São Luis Profissional 2013. DENUNCIADO: MOTO CLUB DE
SÃO LUIS, entidade de prática desportiva, incurso no art. 191, I, c/c 213, III,§1º todos
do CBJD; RONALD LEITE DINIZ, atleta profissional do Moto Club de São Luis,
incursos no art. 258 do CBJD; TEODORICO CALDEIRA NETO, atleta profissional
do Sampaio Corrêa Futebol Clube, incurso no art. 258 do CBJD e WESCLEY
ROMULO DE OLIVEIRA, atleta profissional do Moto Club de São Luis, incurso no
art. 254-A do CBJD.
PROCURADOR: Dr. Cícero Eugênio Oliveira Sousa.
RELATOR: Dr. José Ricardo Cateb.
04– PROCESSO 083/2013 – JOGO: BACABAL ESPORTE CLUBE X MARANHÃO
ATLÉTICO CLUBE, realizado no dia 08.12.2013, no Estádio Municipal Correão,
válido pela Copa Cidade de São Luis de Futebol Profissional 2013. DENUNCIADOS:
LAERCIO SOARES DE SOUSA, atleta profissional do Bacabal Esporte Clube,
incurso no art. 254 do CBJD e BACABAL ESPORTE CLUBE, entidade de prática
desportiva, incurso no art. 191, I c/c 211 e 213, II todos do CBJD.
PROCURADOR: Dr. Cícero Eugênio Oliveira Sousa.
RELATOR: Dr. Francisco Braga de Carvalho.
05– PROCESSO 084/2013 – JOGO: SOCIEDADE ESPORTIVA BALSAS FUTEBOL
CLUBE X SAMPAIO CORRÊA FUTEBOL CLUBE, realizado no dia 08.12.2013, no
Estádio Municipal Cazuza Ribeiro, válido pela Copa Cidade de São Luis Profissional
2013. DENUNCIADO: ALEXANDRE HENRIQUE GUIMARÃES VIEIRA, atleta
profissional do Sampaio Corrêa Futebol Clube, incurso no art. 250 do CBJD .
PROCURADOR: Dr. Cícero Eugênio Oliveira Sousa.
RELATOR: Dr. Edno Marques.
06– PROCESSO 085/2013 – JOGO: SAMPAIO CORRÊA FUTEBOL CLUBE X
SOCIEDADE ESPORTIVA BALSAS FUTEBOL CLUBE, realizado no dia
11.12.2013, no Estádio Municipal Nhozinho Santos, válido pela Copa Cidade de São
Luis Profissional 2013. DENUNCIADO: RAIMUNDO BEATO RODRIGUES
LOPES, técnico da equipe da S.E Balsas Futebol Clube, incurso no art. 258,§2º, II do
CBJD.
PROCURADOR: Dr. Cícero Eugênio Oliveira Sousa.
RELATOR: Dr. João Coimbra de Melo.
São Luís, 16 de dezembro de 2013.
Francisco das Chagas Bertrand.
Secretário Geral Adj. do TJD/MA.