Observações sobre a proposta do ACT 2015-2017
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Antiga clausula 7 - PLR : Passou a ser a clausula 156 do novo ACT, sem prejuízo do
texto(igual).
Antiga clausula 14 - Adicional Regional de Confinamento : Passou a ser a clausula
13 do novo ACT, foram acrescidos mais 2 paragrafos que correspondem a antiga
clausula 34 e seu paragrafo único, sem prejuízo do texto(igual).
Antiga clausula 50 - Comissão de AMS : Passou a ser a clausula 158 do novo ACT,
sem prejuízo do texto(igual).
Antiga clausula 56 - Programa de Gerenciamento de Doentes Crônicos : Passou a
ser a clausula 53 do novo ACT, reafirmando compromisso de implementação.
Antiga clausula 57 - Beneficiarios da AMS : Passou a ser a clausula 54 do novo
ACT, houve mudança na redação da condição (A) dos itens C.1/C.2/E.1/E.2, sem
prejuízo na interpretação do texto.
Antiga clausula 62 – Participação Pequeno-Risco : Passou a ser a clausula 59 do
novo ACT, foram acrescidos mais 2 paragrafos que não tinham no acordo anterior,
que regram as parcelas de rendimento consideradas para cálculo da participação.
Sendo paragrafo 1 para ATIVA e paragrafo 2 para APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Também foi incluido na tabela de Participação Pequeno-Risco o PLANO 28 a 50%.
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Antiga clausula 64 – Contribuição Grande-Risco : Passou a ser a clausula 61 do
novo ACT, foram acrescidos mais 2 paragrafos que não tinham no acordo anterior,
que regram as parcelas de rendimento consideradas para cálculo da participação.
Sendo paragrafo 3 para ATIVA e paragrafo 4 para APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Além da alteração do texto do atual paragrafo 5 antigo paragrafo 3 sem prejuízo
na interpretação do texto.
Além da alteração do texto do atual paragrafo 7 antigo paragrafo 5
Antiga clausula 66 – Participação Odontologica : Passou a ser a clausula 63 do
novo ACT, houve mudança na redação suprimindo a frase (seus respectivos
dependentes), dependentes não tem participação financeira, sem prejuízo na
interpretação do texto.
Antiga clausula 67 – Participação Ortodontia : Passou a ser a clausula 64 do novo
ACT, houve mudança na redação suprimindo a frase (seus respectivos
dependentes), dependentes não tem participação financeira, sem prejuízo na
interpretação do texto.
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10. Antiga clausula 79 – Beneficio Farmácia : Passou a ser a clausula 75 do novo ACT,
foram acrescidos mais 2 paragrafos que não tinham no acordo anterior, que
regram as parcelas de rendimento consideradas para cálculo da participação.
Sendo paragrafo 2 para ATIVA e paragrafo 3 para APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
11. Antiga clausula 80 – Da Margem Consignável : Passou a ser a clausula 76 do novo
ACT, houve mudança na redação suprimindo a frase (seus respectivos
dependentes), dependentes não tem participação financeira, sem prejuízo na
interpretação do texto.
12. Antiga clausula 95 – Contratação de Prestadoras de Serviço : Passou a ser a
clausula 173 do novo ACT, sem prejuízo do texto(igual).
13. Antiga clausula 102 – Jornada de Trabalho - Turno Ininterrupto de Revezamento :
Passou a ser a clausula 97 do novo ACT, houve mudança na redação suprimindo o
paragrafo único que diz “ Nas unidades onde sejam praticadas cargas diárias ou
semanais diferentes da estabelecida no caput a companhia respeitará enquanto
os empregados não manifestarem desejo de modifica-la”, a empresa pode querer
mudar o regime de trabalho a revelia dos trabalhadores .
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14. Antiga clausula 106 – Comissão de Regime de Trabalho : Passou a ser a clausula
159 do novo ACT, sem prejuízo do texto(igual).
15. Antiga clausula 111 – Licença Adoção : Passou a ser a clausula 105 do novo ACT,
foi acrescido paragrafo unico que não tinha no acordo anterior para fins de
regramento.
16. Antiga clausula 112 e 113 – Jornada de Trabalho Administrativo : Passou a ser a
clausula 106 do novo ACT, foram acrescidos 4 paragrafos que não tinha no acordo
anterior para fins de regramento da compensação dos feriados, Natal, Ano Novo e
Quarta-feira de cinzas.
17. Antiga clausula 175 – Empregado Estudante : Passou a ser a clausula 109 do novo
ACT, sem prejuízo do texto(igual).
18. Antiga clausula 124 – CIPA em Plataformas : Passou a ser a clausula 118 do novo
ACT, foi acrescido mais 1 paragrafo que não tinha no acordo anterior que
condiciona o embarque dos dirigentes sindicais.
19. Antiga clausula 128 – Investigação de Acidentes de Trabalho: Passou a ser a
clausula 122 do novo ACT, foi acrescido paragrafo único que não tinha no acordo
anterior que visa discutir com os sindicatos criterios e interpretação da Lei e do
Padrão sobre definição de acidente com ou sem afastamento.
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20. Antiga clausula 162 – Comissão de Acompanhamento do ACT : Passou a ser a
clausula 157 do novo ACT, sem prejuízo do texto(igual).
21. Antiga clausula 176– Comissão Paritaria de Anistia: Passou a ser a clausula 160
do novo ACT, foi acrescido mais 1 paragrafo que não tinha no acordo anterior sem
prejuízo da interpretação do texto.
22. Antiga clausula 177 – Comissão de Terceirização : Passou a ser a clausula 161 do
novo ACT, sem prejuízo do texto(igual).