UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
E SÓCIO-ECONÔMICAS – ESAG
PLANO DE ENSINO
I.
IDENTIFICAÇÃO
Curso: Administração
Departamento: Departamento de Administração Empresarial
Disciplina: Planejamento Tributário
Carga horária: 36 horas
Período letivo: 2012/2
Professor: Fábio Pugliesi
Contato:
Código: 76
Termo: 7º
II.
EMENTA
Estrutura e dinâmica da gestão tributária. Elisão e evasão fiscal: fundamentos e elaboração do
planejamento tributário. Racionalização de procedimentos. Planejamento tributário internacional.
Incentivos fiscais, regionais e setoriais.
III.
OBJETIVOS
Transmitir os fundamentos para controlar a carga tributária das empresas
IV.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
V.
CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO
Estrutura e Dinâmica da Gestão tributária
Fundamentos do Planejamento tributário: elisão e evasão fiscal
Planejamento tributário de ICMS
Imposto de renda: critérios de apuração
Imposto de renda sobre ganho de capital
Imposto de renda em contratos de longo prazo
Tributação na depreciação acelerada
Tributação no juro sobre capital próprio
Simples Nacional
Planejamento tributario internacional
METODOLOGIA DE ENSINO
2.1 As aulas serão desenvolvidas através de exposição e debates, inclusive sobre notícias veiculadas
na internet e projetadas no equipamento de “data show” disponível na sala de aula; pode ser alterado o
conteúdo e o sistema de avaliação, dependendo do rendimento da turma ou decisão superveniente da
instituição
2.2 Serão desenvolvidos estudos de caso
2.3 Os alunos deverão ter contato com os textos normativos, em particular a Constituição Federal e o
Código Tributário Nacional, a fim de desenvolver a habilidade de compreender textos normativos
jurídico-tributários
3.Os alunos deverão trazer consigo calculadora
4. Este plano de ensino pode ter alterações em razão do desempenho da turma
IV.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
O aluno será avaliado de duas formas:
a) em 2 atividades desenvolvidas consistentes em estudos de caso realizados em grupo, podendo ter
caráter interdisciplinar, sendo que o peso de cada uma será 15% (quinze por cento) da nota;
b) mediante 2 PROVAS ESCRITAS com questões discursivas, sendo que o peso de cada uma será
35% (vinte e cinco por cento) da nota.
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Av. Madre Benvenuta, 2037 – Itacorubi – 88.035-001
Florianópolis SC Fone (48) 3221 8200 – www.esag.udesc.br
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Informações sobre realização de Prova de 2ª Chamada
A Resolução nº 018/2004-CONSEPE regulamenta o processo de realização de provas de segunda chamada.
Segundo esta resolução, o aluno que deixar de comparecer a qualquer das avaliações nas datas
fixadas pelos professores, poderá solicitar segunda chamada de provas na Secretaria Acadêmica
através de requerimento por ele assinado, pagamento de taxa e respectivos comprovantes, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de realização de cada prova, sendo aceitos pedidos,
devidamente comprovados, motivados por:
I - problema de saúde, devidamente comprovado, que justifique a ausência;
II - doença de caráter infecto-contagiosa, impeditiva do comparecimento, comprovada por atestado
médico reconhecido na forma da lei constando o Código Internacional de Doenças (CID);
III - ter sido vítima de ação involuntária provocada por terceiros;
IV - manobras ou exercícios militares comprovados por documento da respectiva unidade militar;
V - luto, comprovado pelo respectivo atestado de óbito, por parentes em linha reta (pais, avós, filhos e
netos), colaterais até o segundo grau (irmãos e tios), cônjuge ou companheiro(a);
VI - convocação, coincidente em horário, para depoimento judicial ou policial, ou para eleições em
entidades oficiais, devidamente comprovada por declaração da autoridade competente;
VII - impedimentos gerados por atividades previstas e autorizadas pela coordenação do respectivo curso
ou instância hierárquica superior;
VIII - direitos outorgados por lei;
IX - coincidência de horários de exames finais, fixados por edital próprio;
X – convocação para competições oficiais representando a UDESC, o Município, o Estado ou o País.
Leia a resolução na integra na página da Secretaria dos Conselhos: http://secon.udesc.br/
V.
BIBLIOGRAFIA
Básica
BORGES, Humberto Bonavides. Gerência de Impostos: IPI, ICMS, ISS e IR. 6. ed. São Paulo:
Atlas, 2007
BORGES, Humberto Bonavides. Planejamento tributário: IPI, ICMS, ISS e IR. São Paulo: Atlas,
2010.
CHAVES, Francisco Coutinho. Planejamento Tributário na Prática. São Paulo: Atlas, 2008
FABRETTI, Láudio Camargo. Direito tributário aplicado: impostos e contribuições das empresas.
São Paulo: Atlas, 2009.
OLIVEIRA, Gustavo Pedro de. Contabilidade Tributária. São Paulo: Saraiva, 2008.
SHINGAKI, Mário. Gestão de Impostos: para pessoas físicas e jurídicas. 6. ed. Rev. Atual. São
Paulo: Saint Paul Editora, 2008.
Complementar
ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Auditoria de Impostos e Contribuições.São Paulo, Atlas,
2005.
_____. Imposto de renda das empresas. São Paulo: Atlas, 2010.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. Saraiva, São Paulo, 2009.
CASSONE, Vittorio. Direito Tributário. São Paulo: Atlas, 2001.
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FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. São Paulo: Atlas, 2005
FABRETTI, Láudio; FABRETTI, Dilene Ramos. Direito tributário para os cursos de
administração e ciências contábeis. São Paulo: Atlas, 2006.
GRECO, Marco Aurélio. Planejamento tributário. São Paulo: Dialética, 2004.
HIGUCHI, Hiromi. Imposto de Renda das Empresas: interpretação e pratica. São Paulo: IR
Publicações, 2008.
ICHIHARA, Yoshiaki. Curso de Direito Financeiro e Tributário. São Paulo, Atlas, 2000
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
MARTINS, Sérgio Pinto. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Atlas, 2005.
PEIXOTO, Marcelo Magalhães. Planejamento Tributário. São Paulo:Quartier Latin, 2004.
PUGLIESI, Fabio. Contribuinte e Administração Tributária na Globalização. Curitiba: Juruá,
2010.
SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Curso de direito tributário e finanças públicas: do fato à norma,
da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2008
TORRES, Heleno. Pluritributação internacional sobre as rendas das empresas. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 2001
_____. Direito tributário internacional: planejamento tributário e operações transnacionais. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais
Básica
TORRES, Ricardo Lobo. Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Renovar, 2009
Sites recomendados
www.receita.fazenda.gov.br
www.sef.sc.gov.br
www.pmf.sc.gov.br
www.interlegis.gov.br
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