Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Gerência Geral de Toxicologia
Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em
Alimentos – PARA
Avanços e Desafios
Carlos Alexandre Oliveira Gomes
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária
Gerência Geral de Toxicologia
BSB, 10 de dezembro de 2012
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Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA)
OBJETIVO GERAL: Segurança Alimentar
Garantir a segurança e a qualidade de alimentos submetidos a
tratamentos com agrotóxicos e afins
•
identificar e quantificar os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos
disponíveis no mercado interno
•
implementar ações de controle de resíduos de agrotóxicos visando
eliminar ou mitigar os riscos à saúde dos brasileiros quanto a
presença destes resíduos nos alimentos
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Alimentos Seguros
 Perigos:
FÍSICOS
QUÍMICOS
Fragmentos de
pregos, vidros,
madeira
Agrotóxicos,
produtos de
limpeza,
antibióticos
BIOLÓGICOS
Bactérias,
vírus,
parasitas,
toxinas
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Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA)
Organograma
COORDENAÇÃO GERAL
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Toxicologia
COORDENAÇÃO
TÉCNICA
GRUPO DE APOIO
Técnicos da GGTOX
COORDENAÇÃO DE
AMOSTRAGEM
VISA Estadual ou DF
GGTOX
Responsável Regional – CO
FUNED/MG
Responsável Regional – Norte
LACEN/PR
Lacen/GO
Lacen/RS
VISAs ESTADUAIS e
DF
Responsável Regional – NE
Responsável Regional – Sul
Responsável Regional – SE
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EVOLUÇÃO DA ABRANGÊNCIA DO PARA
Abrangência
nacional em 2012
Retorno de SP
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Até 2007
2008
2009 e 2010
104 IAs
167 IAs
234 IAs
ALIMENTOS ANALISADOS: 9
Alface
Banana
Batata
Cenoura
Laranja
Maçã
Mamão
Morango
Tomate
ALIMENTOS ANALISADOS: 17
Abacaxi
Alface
Arroz
Banana
Batata
Cebola
Cenoura
Feijão
Laranja
Maça
Mamão
Manga
Morango
Pimentão
Repolho
Tomate
Uva
ALIMENTOS ANALISADOS: 20
Abacaxi
Alface
Arroz
Banana
Batata
Beterraba
Cebola
Cenoura
Couve
Feijão
Laranja
Maça
Mamão
Manga
Morango
Pepino
Pimentão
Repolho
Tomate
Uva
AÇÕES DE COORDENAÇÃO DO PARA
• 1- Rede de Laboratórios
• Termo de referência para contratação de análises de
multiresíduos de agrotóxicos em frutas e hortaliças.
• Portaria para repasse de recursos para os LACENS
integrantes do PARA.
• Finalização da reforma do Lacen/PR – laboratório
retornará às análises em 2013
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2- Contrato de Transporte de amostras
• Contrato ANVISA 02/2012 – 1º Termo Aditivo
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3- Sistema de Informação e Gerenciamento de Amostras do PARA
– SISGAP
Acesso de todas instituições
envolvidas com o PARA: Permite o
monitoramento e rastreabilidade
das amostras
Facilita e acelera a realização de
ações e tomada de decisão pelos
participantes
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4- Reuniões Gerais do PARA
- Realização de 2 reuniões anuais
- Participação de todas as VISAs e LACENs
integrantes do Programa.
- Capacitação das equipes do estados e
municípios
- Discussão de resultados e divulgação
- Elaboração de Plano de Amostragem
- Discussões das ações pós resultados visando
a harmonização de estratégias
Dificuldade:
Garantir a participação de todo pessoal
das equipes integrantes do PARA dos
Estados, Distrito Federal e Municípios.
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Realização das análises fiscais
• Projeto piloto de análise fiscal de amostras de tomate –
análise de 1 amostra por Unidade Federativa
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APOIOS INSTITUCIONAIS EM 2012
 Realização de reuniões com CONSEA
• Fortalecimento das ações oriundas dos resultados do PARA
• Fortalecimento da rede de laboratórios do Programa
 Moção de Apoio Nº 008, de 04 de julho de 2012 – Conselho
Nacional de Saúde – CNS
• Apoio às ações relacionadas às coletas para análise fiscal do
Programa
• Apoio às manifestações das Vigilâncias Sanitárias quanto a autuação
dos responsáveis
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Cumprimento Parcial da Meta do PPA
• Meta: aumento de 25% das culturas analisadas de 2012 a 2015 pactuado como indicador de metas prioritárias do Plano Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional - PLASAN, do Plano
Nacional de Saúde - PNS compatibilizado com o Plano Plurianual
– PPA
• Inserção em 2012 de duas novas culturas em conformidade com a
Programação Anual de Saúde (PAS) – abobrinha e fubá de milho
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Resultados do PARA
- Resultados do PARA subsidiam uma série de ações do Estado para o
controle do uso do agrotóxicos
 Criação de uma rede de laboratórios oficiais de referência em análise de resíduos de
agrotóxicos – LACEN (PR, MG, GO e RS)
 Subsídio para reavaliação de ingredientes ativos:
Ingredientes Ativos Reavaliados pela ANVISA de 2000-2006
PARATION METÍLICO
FOLPET
MONOCROTOFÓS
LINDANO
PROCLORAZ
ALDICARB
METAMIDOFÓS
MSMA
TIOFANATO
METÍLICO
2,4 D
DICOFOL
CLORPIRIFÓS
PENTACLOROFENOL
CLOROTALONIL
BROMETO DE METILA
ALACLOR
HEPTACLORO
VINCLOZOLIN
CARBENDAZIM
CAPTAN
LINURON
EPOXICONAZOLE
BENOMIL
Produtos em reavaliação de 2008 à 2012
Abamectina
Forato
Paraquate
Acefato
Fosmete
Paration Metílico
Carbofurano
Glifosato
Tiram
Cihexatina
Lactofem
Triclorfom
Endossulfan
Metamidofós
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Resultados do PARA
 Criação de Fóruns e Programas estaduais em parcerias com outras instituições (Secretaria
de Agricultura, Meio Ambiente, Ministério Público, CEASA, Associação de
Supermercados, MAPA, produtores rurais, etc).
 Criação do Grupo de Trabalho de Educação e Saúde sobre Agrotóxicos (GESA), de caráter
permanente e coordenado pela Gerência Geral de Toxicologia.
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Resultados do PARA
 Subsidiar as ações do Grupo de Trabalho de Culturas de Suporte Fitossanitário
Insuficiente (CSFI) de forma a orientar a substituição de agrotóxicos de alta
toxidade por outros de menor risco a saúde para a população.
 Priorização para Ingredientes Ativos (IAs) menos tóxicos
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DESAFIOS PARA 2013
 Aumento do número de culturas para análise fiscal e inclusão de
novos laboratórios nas análises
 Criação de GT Rastreabilidade visando o aumento da rastreabilidade
das amostras
 Inclusão de novas culturas e ampliação do número de ingredientes
ativos a serem monitorados
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DESAFIOS PARA 2013
 Utilização dos dados de monitoramento para avaliar o risco da
exposição de resíduos de determinado agrotóxico na dieta
 Aporte de recurso permanente para o Programa, principalmente para
garantir a capacidade analítica e transporte de amostras
 Realização de fóruns regionais
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Obrigado!
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