Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
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CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25230001
2523 - Dr. Talmir
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Desenv. Urbano - Habit. Saneam. e Infra-Estrutura
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
434 Implantação/Instalação/Ampliaç
LOCALIDADE BENEFICIADA
3541406 - Presidente Prudente
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
449 Esgotos Sanitarios
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Orçamento da Seguridade Social
M. das Cidades
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
17.512.0122.1N08
Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais
de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes
Sistemas de Esgotos Sanitários em Munícipios - Presidente Prudente - SP
QUANTIDADE
ESPECIFICAÇÃO DA META
200
Família beneficiada(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
500.000
500.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
500.000
500.000
JUSTIFICATIVA
Grande parte dos pequenos Municípios Brasileiros não dispoem de redes de saneamentos básicos.
Com essa emenda pretendemos assegurar recursos para viabilizar projetos de saneamentos básicos e com isto melhorar as condições de vida e saúde da população.
Data: 18/12/2007
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EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25230002
2523 - Dr. Talmir
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Assistência Social
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
193 PSE:Apoio a Asilo/Abrigo/Albergue/República/Casa Lar/APAE
LOCALIDADE BENEFICIADA
3541406 - Presidente Prudente
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
08.244.1385.2B31
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial
Presidente Prudente - SP
ESPECIFICAÇÃO DA META
Unidade estruturada(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
285 Atenção à Familia/Criança/Adolesc./Idoso/Pes. Port. Defic.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
FNAS
QUANTIDADE
11
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
1.900.000
1.900.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
1.900.000
1.900.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Privado
BENEFICIÁRIOS
NOME
CNPJ
04.497.778/0001-09
APREV - Associação Prudente Recuperando Vidas
ENDEREÇO
Rua Ribeiro de Barros, 506 Jd Aviação - CEP: 19.020-430 Presidente Prudente - SP
RESPONSÁVEIS
CPF
NOME
088.538.869-00
Jurandir Lopes Paccini
JUSTIFICATIVA
Com essa emenda, temos o objetivo de qualificar unidades prestadoras de serviços de proteção social especial de modo a que tais serviços possam ser executados de
forma adequada, bem como promover a reintegração ao convívio familiar de crianças, adolescentes, idosos, portadores de necessidades especiais, dependentes
químicos, doentes psiquicos. As entidades indicadas para receber estes recursos trabalham com plantão social, habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de
deficiência, atendimentos a idosos, trabalhos de resgate social, medidas socieducativas em meio aberto, entre outros.
Associação de Peregrinação do Rosário.
CNPJ: 02.133.458/0001-44
Av. Juscelino Kubstshek de Oliveira, 3.502 - Jd Maracanã
Cep:19.026-655
Presidente Prudente - SP
Dirigente: Célia Rodrigues dos Santos
CPF: 057.604.228-55
______________________________________________________________________________________________________________
Sociedade Civil Lar Dos Meninos - LADOME
CNPJ: 55.353.833/0001-28
Av. Juscelino Kubtschek de Oliveira, 3.502- Jd Maracanã
CEP 19.026-655
Presidente Prudente - SP
Dirigente: Pe. Oskar Kornel Josef Schwind
CPF: 058.216.579-20
______________________________________________________________________________________________________________
Núcleo Ambiental das Pessoas Portadoras de Deficiência
CNPJ: 00.206.902/0001-89
Rua José Antonio Pereira, 240 Jd Satélite
CEP 19.063-015
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
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EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2151 de 10079
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ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2523 - Dr. Talmir
JUSTIFICATIVA
Presidente Prudente - SP
Dirigente: Sandra Cristina Pereira
CPF: 097.487.998-32
______________________________________________________________________________________________________________
Lumen ET Fides - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS LIMITADAS
CNPJ: 53.302.675/0001-51
Rua Maria Fernandes, 449-Jd Alto da Boa Vista
CEP: 19053-390
Presidente Prudente - SP
Dirigente:Mario Luiz Peretti
CPF:943.686.008-00
______________________________________________________________________________________________________________
Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos
CNPJ: 44.862.407/0001-01
Rua Thomaz Matheus, 50 - Itapura I
CEP 19.035-120
Presidente Prudente - SP
Dirigente: Hélio Silvestre
CPF: 926.317.038-04
______________________________________________________________________________________________________________
APAE- Associaçõa de Paia e Amigos Excepcionais de Presidente Prudente
CNPJ: 55.350.136/0001-13
Rua David Cerqueira Leite, 261- Jd Eldorado
CEP 19.026-140
Presidente Prudente - SP
Dirigente: Domingos Roberto Simões
CPF: 727.099.608-34
______________________________________________________________________________________________________________
Congregação das Irmãrinhas Dos Anciãos Desamparados (LAR SÃO RAFAEL)
CNPJ: 53.419.016/0002-80
Rua Joaquim Nabuco, 1670 - Centro
CEP:19013-040
Presidente Prudente/SP
Dirigente: Irmã Maria Del Pilar Juez Moreno
CPF: 164.524.388-59
_____________________________________________________________________________________________________________
Sociedade Civil Beneficiente Lar Santa Filomena
CNPJ: 55.358.790/0001-73
Rua Sangento Firmino Leão, 905,Itapura Itapura I
CEP 19031-130
PresIdente Prudente - SP
Dirigente: João Alberto Boin
CPF:778.979.438-87
______________________________________________________________________________________________________________
Vila da Fraternidade
Rua Aide Caciatore Roque, 350- Ana Jacinta
CEP 19.064-410
Presiente Prudente - SP
Dirigente: Celeste Lucas de Farias Avancini
CPF: 970.503.268-87
______________________________________________________________________________________________________________
Associação Prudentina para Prevenção dos Vicíos e Recuperação de Vidas - Esquadrão de Vidas
CNPJ: 02.655.184/0001-53
Avenida da Saudade, nº 1631 - Jardim Bongiovani
Presidente Prudente - SP
Dirigente:Jurandir José dos Santos
CPF: 778.524.358-15
EMENDA
25230002
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
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EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25230003
2523 - Dr. Talmir
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Saúde
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
002 Postos / Centros de Saúde / Unidades de Saúde da Família
LOCALIDADE BENEFICIADA
3500000 - São Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
10.301.1214.8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
No Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO DA META
Serviço estruturado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
QUANTIDADE
15
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
1.500.000
1.500.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
1.500.000
1.500.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
JUSTIFICATIVA
A referida emenda visa possibiltar os Municípios a captar recursos para cobrir os gastos com a atenção básica da Saúde no Estado de São Paulo e com isto oferecer
melhores condições e serviços à população.
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
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EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25230004
2523 - Dr. Talmir
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Saúde
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
003 Hospitais, Policlínicas, Unidades de Atenção Especializada
LOCALIDADE BENEFICIADA
3500000 - São Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
10.302.1220.8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
No Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO DA META
Unidade estruturada(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
QUANTIDADE
5
MOD. APLICAÇÃO
50
RP
Valor Acrescido
2
1.500.000
1.500.000
Transf. a Inst. Privadas
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
1.500.000
1.500.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Privado
BENEFICIÁRIOS
NOME
CNPJ
44.868.644/0001-71
Associação Assistencial Adolpho Bezerra Menezes
ENDEREÇO
Estrada Bezerra de Menezes - KM 1 - Bairro Umuarama - Presidente Prudente - SP Cep: 19053-680
RESPONSÁVEIS
CPF
NOME
109.506.478-96
Dra. Celeste Corral T. Neves Baptista
JUSTIFICATIVA
A referida emenda destina-se a atender as necessidades financeiras das instituições abaixo relacionadas conforme determina a GND 04 (INVESTIMENTOS).
Clinica Psico Fisico Social Allan Kardec
CNPJ: 53.348.866-0003-41
Rua Benedcto Franco, 200 - Jardim Itapura I
Presidente Prudente - SP
Cep: 19035-240
Dirigente: Maria Helena Rodrigues Dantas Da Silva
CPF: 030.181.788-07
_____________________________________________________________________________________________________________
Hospital e Maternidade de Rancharia
CNPJ: 55.686.786/0001-34
Rua Mário César de Camargo, 1559 - Centro
Rancharia/SP
Cep:19600-000
Dirigente:Noboru Oyama
CPF:029.195.328-04
_____________________________________________________________________________________________________________
Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente
CNPJ: 55.344.337/0001-08
Rua Wenceslau Braz, nº 05 - Vila Euclides
Presidente Prudente - SP
CEP: 19014-030
Dirigente: Francelino de Souza Magalhães
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2154 de 10079
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ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2523 - Dr. Talmir
JUSTIFICATIVA
CPF: 072.983.668-15
______________________________________________________________________________________________________________
Santa Casa Misericórdia de Assis
CNPJ: 44.364.826/0001-05
Praça Doutor Simphronio Alves dos Santos, 166
Assis - SP
Cep: 19807-155
Dirigentes: Mon Senhor Floriano de Oliveira Garcez
CPF: 154.746.158-68
EMENDA
25230004
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2155 de 10079
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EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25230005
2523 - Dr. Talmir
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Turismo
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
591 Promoção/Fomento do/da
LOCALIDADE BENEFICIADA
3541406 - Presidente Prudente
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
23.695.1166.4620
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno
Presidente Prudente - SP
ESPECIFICAÇÃO DA META
Evento realizado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
261 Eventos Turísticos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. do Turismo
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
100.000
100.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
JUSTIFICATIVA
O Município de Presidente Prudente possui hoje uma das maiores colonias japonesas do Brasil.
Este fato fez com que fosse realizada no Município uma das maiores festas da cultura japonesa em nosso País, a Sushi Fest.
Assegurar recursos para a realização dessa festa é o objetivo da presente emenda.
Valor Deduzido
100.000
100.000
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2156 de 10079
8 de 12
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
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EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25230006
2523 - Dr. Talmir
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Desenv. Urbano - Habit. Saneam. e Infra-Estrutura
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
019 Ações de
LOCALIDADE BENEFICIADA
3500000 - São Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
320 Infra-Estrutura Urbana
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Orçamento Fiscal
M. das Cidades
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
15.451.6001.7H20
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Ações de Infra-Estrutura Urbana em Municípios - No Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO DA META
Projeto apoiado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
MOD. APLICAÇÃO
40
QUANTIDADE
10
RP
Valor Acrescido
2
1.300.000
1.300.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
1.300.000
1.300.000
JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem por objetivo viabilizar especialmente as Prefeituras de pequeno porte condições de executar os serviços básicos de infra estrura urbana
promovendo, desta forma, um maior desenvolvimento urbano nesses Municípios.
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2157 de 10079
9 de 12
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25230007
2523 - Dr. Talmir
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
LOCALIDADE BENEFICIADA
9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
18.541.0511.10UT.0001
Realização da III Conferência Nacional do Meio Ambiente
Nacional
ESPECIFICAÇÃO DA META
Conferência realizada(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Acréscimo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. do Meio Ambiente
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
90
RP
Valor Acrescido
2
200.000
200.000
Aplic. Diretas
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
200.000
200.000
JUSTIFICATIVA
Com essa emenda objetivamos organizar e realizar a Conferência Internacional pelo Meio Ambiente, pela Cultura da Paz e tolerância cultural em apoio a Conferência
Nacional do Meio Ambiente.
Pretendemos avançar na CNMA fazendo que a CIMA seja um intrumento que colabore para o desenvolvimento da política nacional de Meio Ambiente, fortaleça a
democracia participativa, o controle social da sociedade sobre o Estado e o aprofundamento da cultura ambiental sedimentando o entendimento pela Paz.
Esta Conferência tem na sua estrutura operacional pessoas com amplo conhecimento ambiental, cultural e transcultural e é constituído por entidades, representando os
diversos segmentos da sociedade (movimentos sociais, setor empresarial, governos e Poder Legislativo).
O objetivo principal é buscar e ampliar informações sobre as mudanças climáticas ciente que havendo Paz entre os povos a missão de divulgar as ações será de maior
eficácia. Sendo que haverá uma maior aproximação cultural e intelectual através do Meio Ambiente beneficiando a cultura da Paz e a tolerância cultural.
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2158 de 10079
10 de 12
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25230008
2523 - Dr. Talmir
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Agricultura e Desenvolvimento Agrário
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
078 Apoio a/o/aos
LOCALIDADE BENEFICIADA
3541406 - Presidente Prudente
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
20.605.6003.7H17
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Patrulha Agricola para o Município - Presidente Prudente - SP
ESPECIFICAÇÃO DA META
Projeto apoiado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
602 Desenvolvimento Rural
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. Ag., Pec. e Abastecimento
QUANTIDADE
4
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
800.000
800.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
800.000
800.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
JUSTIFICATIVA
Com essa emenda a nossa pretensão se volta para oferecer ao Município de Presidenre Prudente proporcionar ao produtores rurais melhorar as condições de plantio e
colheita das respectivas safras agricolas atráves do apoio e dos serviços prestados pela patrulha mecanizada, objeto da presente emenda.
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2159 de 10079
11 de 12
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25230009
2523 - Dr. Talmir
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Cultura
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
004 Fomento a(o)
LOCALIDADE BENEFICIADA
3541406 - Presidente Prudente
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
13.392.1142.4796
Fomento a Projetos em Arte e Cultura
Presidente Prudente - SP
ESPECIFICAÇÃO DA META
Projeto apoiado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
164 Projetos Culturais
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. da Cultura
QUANTIDADE
2
MOD. APLICAÇÃO
RP
Valor Acrescido
3
Outras Despesas Correntes
40
Transf. a Municípios
2
50.000
4
Investimentos
40
Transf. a Municípios
2
50.000
100.000
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
100.000
100.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
JUSTIFICATIVA
Os recursos ora apresentados nesta Emenda destinam-se a fomentar projetos de Arte e Cultura no município de Presidente Prudente, no Oeste de São Paulo. A Emenda
visa contemplar as áreas de música, artes cênicas, artes visuais, artes integradas e cultura brasileira, abrangendo todo o processo de criação, produção, divulgação e
circulação da produção e do produto cultural da Região, bem como aquisição de equipamentos para dotar espaços destinados às artísticas e culturais.
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
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CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25230010
2523 - Dr. Talmir
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Assistência Social
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
192 PSB: Apoio a CRAS/Centro de Convivência
LOCALIDADE BENEFICIADA
3541406 - Presidente Prudente
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
08.244.1384.2B30
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica
no Município - Presidente Prudente - SP
ESPECIFICAÇÃO DA META
Unidade estruturada(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
285 Atenção à Familia/Criança/Adolesc./Idoso/Pes. Port. Defic.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
FNAS
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
100.000
100.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
100.000
100.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Privado
BENEFICIÁRIOS
NOME
CNPJ
59.482.844/0001-69
Ação Familiar do Brasil
ENDEREÇO
Rua Eliseu Prestes n 189 Vila Lessa - Presidente Prudente - SP CEP:19020100
RESPONSÁVEIS
CPF
NOME
087.987.988-20
Roberto Kiyoshi Takano
JUSTIFICATIVA
Com essa emenda vimos apoiar a implantação, a qualificação e a restruturação dos serviços da Proteção Social Básica, de modo a viabilizar a melhoria das condições
de atendimento.