ANFIP-MG
Jornal da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil de Minas Gerais
■ Dezembro de 2014 / Janeiro de 2015 ■
Nº 208
www.anfipmg.org.br
Sanderson Pereira
ANO 32
MOMENTOS DE
DE SC O N TR A ÇÃ O
Veja como foram as
comemorações da ANFIP-MG
em toda Minas Gerais.
EM FOCO, pg. 4
MOBILIZAÇÃO
Em ato público nacional,
ANFIP-MG engrossa o coro
de reivindicações em prol
dos Auditores-Fiscais.
PEC 555/2006
Balanço sobre a matéria e
perspectivas de atuação para
2015, visando sua votação e
aprovação.
PROMOÇÃO
ANFIP-MG promove sorteio
de um pacote de hospedagem
no Hotel Merlin Copacabana
(RJ), durante o Réveillon.
REUNIÃO
Por meio do presidente,
ANFIP-MG integra
comissão que estudará novas
perspectivas para a ANFIP.
COTIDIANO, pg. 3
DEBATE, pg. 8
ASSOCIADO, pg. 6
ACONTECE, pg. 7
opinião
EDITORIAL
Tempos de novos
sonhos e esperanças
Imagine se não
tivéssemos
o direito de
s o n h a r, d e
ver renascer,
a cada dia,
uma nova
esperança,
um desejo de fazer diferente
ou simplesmente realizar
algo que, seja lá por qual
motivo, não realizamos? E
se nos fossem retiradas as
chances de pelo menos tentar reescrever novas linhas,
menos tortas e mais suaves?
Não dá nem pra imaginar, não é mesmo? Precisamos de objetivos na vida,
de metas - mesmo que não
consigamos cumpri-las a
contento. Somos movidos
por esse sentimento - que
nos acompanha desde os
primórdios, em maior ou
menor escala - de persecução dos mais variados
propósitos, acenando com
melhorias em nossas vidas.
Há milhares de anos,
nossos ancestrais conceberam - e adaptaram ao longo
da história - a noção que temos, atualmente, do tempo,
para satisfazer, da melhor
forma possível, o instinto
mais primitivo de qualquer
ser vivo: a alimentação. Sob
essa mira, como nos mostram os livros de história,
criaram técnicas de plantio
que dependiam dos ciclos
da natureza (como as mudanças de fases da lua, que
proporcionam períodos de
maior ou menor cheia, por
exemplo).
Mas, para além desse
sentido material, tomando
por referência o aspecto
subjetivo,
percebemos
como é importante o
fim do ciclo,
ao final de
um ano, e o
reinício, no
começo de
outro! Se formos pensar
bem, não houvesse essa divisão, esse vencimento inequívoco de um período em
detrimento de outro, seria
como se não tivéssemos
aquele direito de sonhar
mencionado acima.
E é exatamente nesse
cenário que nos encontramos agora. Todos, sem exceção. Estamos nos aproximando do rito de passagem
para o novo ciclo, que deve,
sim, ser permeado de toda a
perseverança. Afinal, o horizonte, sempre desconhecido, pode ser espinhoso,
mas nunca devemos desistir
de lutar com todas as forças
que tivermos.
Para a ANFIP-MG,
2015 será um ano ainda
mais intenso do que 2014,
de muitas lutas pela defesa
dos associados e dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. Pois temos,
sempre, a esperança de que
o futuro pode ser muito melhor e mais altivo.
É nesse ritmo que conclamamos todos os associados a fazerem parte dessa
caminhada, com ações voltadas a melhores condições
de trabalho e maior valorização da categoria, além da
busca, irrepreensível, pelo
bem estar e congregação
entre todos. Boas festas e
um ótimo 2015!
O FISCAL ■ ANFIP-MG | Dezembro 2014 / Janeiro 2015
Acompanhamento
das ações judiciais
A ANFIP-MG continua acompanhando o andamento das principais ações judiciais movidas
pela ANFIP, relativamente aos interesses de nossos associados.
Com o propósito de confirmar a participação
dos associados da ANFIP-MG em ações que já
estão em fase de execução, a Vice-Presidência de
Assuntos Jurídicos de nossa entidade solicitou ao
Departamento Jurídico da ANFIP, em Brasília, a
relação de seus associados incluídos nas mencionadas ações. As listagens foram recebidas e estão
à disposição de todos para consulta, diretamente
na Secretaria da entidade, pelo email anfipmg@
terra.com.br ou ainda pelo telefone (31) 3201
3582.
Confira abaixo a síntese das principais ações
judiciais:
a) EXECUÇÃO DOS 3,17% COM CÁLCULOS FAVORÁVEIS – Em razão de jurisprudência apontada pelo Superior Tribunal de Justiça, a
ANFIP recorreu ao Supremo Tribunal Federal e
aguarda o pronunciamento. A orientação é de que
nenhum associado desista de suas ações em outras
entidades até nova orientação.
b) INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS DO REAJUSTE DE 28,86% – Mesmo antes
da decisão garantindo a Gefa nos cálculos de
28,86%, a ANFIP havia conseguido o reconhecimento, por parte da União, dos valores incontroversos, ou seja, da parte que a União concordava
ser devida aos servidores. Com isso, alguns associados já tiveram precatório ou RPV (Requisição
de Pequeno Valor) expedidos referentes aos seus
valores incontroversos.
c) URP abril e maio de 1988 – Receber o valor
correspondente a 7/30 (sete trinta avos) de 16,19%
(dezesseis vírgula dezenove por cento) sobre os
vencimentos relativos à URP de abril e maio de
1988. Cálculos foram acolhidos parcialmente pelo
Poder Judiciário e os valores estão em execução.
d) EXECUÇÃO DA PARTE CONTROVERSA DA GDAT – Houve o pagamento dos valores
incontroversos e, atualmente, estão em discussão
os valores controversos.
e) EXECUÇÃO DA GIFA – Assegura o direito dos aposentados e pensionistas ao recebimento
integral da Gifa. A União apresentou embargos
à execução, questionando os valores individuais
apresentados pela ANFIP. O recurso já era esperado pelos patronos da causa, que apresentaram impugnação aos argumentos da União. Atualmente
aguarda-se a análise e a manifestação pelo Poder
Judiciário.
Marcos Barbonaglia da Silva
Vice-presidente de Assuntos Jurídicos
FALE CONOSCO
www.anfipmg.org.br
@
[email protected]
www.facebook.com/anfipmg
(31) 3201-3582
2
ANFIP-MG
Órgão Informativo da Associação
dos Auditores-Fiscais da Receita Federal
do Brasil em Minas Gerais ANFIP-MG
Fundador: Benedito César
CONSELHO EXECUTIVO
Titulares
Afonso Ligório de Faria
Presidente
Sineida Ribeiro Sales
Vice-Presidente
Ana Maria Morais da Silva
Vice-Presidente de Administração
Décio Bruno Lopes
Vice-Presidente de Finanças e
Patrimônio
Ilva Maria Franca Lauria
Vice-Presidente de Políticas de Classe
e Cultura Profissional
Marcos Barbonaglia da Silva
Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos
Carlos Roberto Bispo
Vice-Presidente de Comunicação e
Relações Públicas
Maria Lisboa Macedo
Vice-Presidente de Aposentados e
Pensionistas e Serviços Assistenciais
Bernadette Mourão Duarte
Vice-Presidente de Esportes e Eventos
Sociais
Suplentes
Aureliano Fagundes de Oliveira
1º Suplente
Maria Teresa Teixeira de Lara
2º Suplente
Jamir Campos de Cerqueira
3º Suplente
Nelson Madalena Penitente
4º Suplente
Albertina Maria Fonseca
5º Suplente
CONSELHO FISCAL
Titulares
Terezinha de Jesus Franco Gonzaga
Presidente
Ana Maria Braga
Coordenadora
Mara Calábria
Relatora
Suplentes
Reginaldo Marques Botelho
1º suplente
Maria Áurea de Castro Coelho
2º suplente
Rosane Maria Ferreira da Silva
3º suplente
REPRESENTANTES ANFIP-MG
Wânia de Fátima Paiva Pimentel
(Belo Horizonte)
Cecília Buzzelli dos Santos
(Juiz de Fora)
Gabriel da Silva Neto
(Contagem)
Lázaro Idino Bagliano
(Coronel Fabriciano e Gov. Valadares)
Luiz Roberto Aguiar
(Uberaba)
Marcos Barbonaglia da Silva
(Poços de Caldas)
Maria Inês Pereira Dias
(Divinópolis)
Maria Regina de Souza
(Varginha)
Albertina Maria Fonseca
(Sete Lagoas)
Reginaldo Marques Botelho
(Montes Claros)
Cloves Francisco Braga
(Uberlândia)
COLABORADORA
Elsa Geralda dos Santos Zaidan
(Barbacena)
Conselho Editorial
Afonso Ligório de Faria, Carlos
Roberto Bispo, Ilva Maria Franca
Lauria, Jamir Campos de Cerqueira,
Márcio Soares Pereira, Sineida Ribeiro
Sales
Jornalista responsável:
Giuliano Peixoto
(Reg. Prof. MG 15069 JP)
Editoração eletrônica:
Giuliano Peixoto
Tiragem: 1.100 exemplares
Fale com a ANFIP-MG:
(31) 3201-3582 | Fax: (31) 3201-4829
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Centro, Belo Horizonte-MG
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respon­s abilidade de seus autores
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opinião do jornal ou da ANFIP-MG.
cotidiano
O FISCAL ■ ANFIP-MG | Dezembro 2014 / Janeiro 2015
POLÍTICA SALARIAL
PECs dos 90,25% prontas para serem votadas em Plenário
As propostas de emenda à Constituição que vinculam os vencimentos de diversas carreiras do serviço público ao valor do subsídio dos ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) - PECs 443/2009,
147/2012 e 391/2014 - foram aprovadas na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em 10 de
dezembro. As PECs agora estão prontas para serem
votadas no Plenário da Casa. A garantia da vinculação da remuneração do Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil em 90,25% do subsídio pago aos
ministros do STF é uma das prioridades da ANFIP
-MG, em atuação conjunta com a ANFIP, inclusive
no acompanhamento de todo o processo legislativo.
A PEC 443/2009, em seu texto originário, prevê
a fixação do subsídio máximo de integrantes da carreira jurídica e de delegados da Polícia Federal em
90,25% dos ministros do STF, mas a ANFIP ainda
trabalha para que os Auditores-Fiscais sejam nela
incluídos.
Para o vice-presidente de Comunicação e Relações Públicas, Carlos Roberto Bispo, as PECs
147/2012 e 391/2014 – também aprovadas na
Comissão Especial e que são desdobramento da
primeira, em razão do impasse para a inclusão dos
Auditores-Fiscais na PEC 443/2009 – apontam um
caminho alternativo para garantir a vinculação do
subsídio da categoria à remuneração dos ministros
do STF. De acordo com ele, é imprescindível que as
três propostas sejam votadas em conjunto, para que
não haja divisão de interesses e para que todas as categorias trabalhem juntas pela aprovação. “Garantir
a vinculação da remuneração dos Auditores-Fiscais
da RFB ao percentual de 90,25 do subsídio dos ministros do STF representa a conquista de uma política remuneratória e não coloca em risco a paridade
e integralidade entre os Auditores-Fiscais ativos e
aposentados. Precisamos trabalhar unidos e de forma
estratégica, para que as PECs sejam votadas e aprovadas”, salientou.
A PEC 147/2012 trata da equiparação da remuneração dos servidores das carreiras de finanças –
Banco Central, CVM e Susep – e a PEC 391/2014
versa sobre o limite da remuneração da Carreira de
Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da
Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos
estados, do Distrito Federal e dos municípios que
sejam capital de estado ou que tenham população
superior a 500 mil habitantes e da carreira de nível
superior de Fiscal Federal Agropecuário.
ANFIP
Em ato público nacional, entidades fazem reivindicações
A ANFIP-MG participou de grande ato público, realizado em 10 de dezembro, na Esplanada
dos Ministérios, em Brasília, que contou com a
participação de entidades de todo o país, entre elas
a ANFIP.
Entre as reivindicações estava a implementação da indenização de fronteira – cuja Lei nº
12.855/2013 está aprovada há mais de um ano e
não foi regulamentada; a valorização da carreira, que passa pela recomposição do quadro de
Auditores-Fiscais; a regulamentação do direito
de greve dos servidores públicos; a liberação
remunerada de servidores para o desempenho de
mandato classista – que foi vetada pela presidente
da República; e as PECs 555/2006 e 170/2012.
O presidente do Conselho Executivo da
ANFIP-MG, Afonso Ligório de Faria, que esteve
presente ao ato, o avaliou como muito positivo.
“Esse tipo de movimento é muito importante, pois
precisamos manter a ideia viva (da valorização
técnica e financeira da carreira de Auditoria Fiscal),
além de lutar pela recomposição do quadro, para
que o serviço prestado pelos Auditores-Fiscais
seja sempre de nível elevado, e pela aprovação
das PECs de interesse da categoria. Foi uma
mobilização pacífica, em torno de ideias que
devem chegar à Administração”, avaliou.
Outras questões que precisam ser colocadas
na pauta de discussão, segundo a ANFIP, deverão
ser intermediadas pelo Auditor-Fiscal Valdir Moysés Simão, que é secretário-executivo na Casa
Civil e foi contatado pela presidente da entidade,
Margarida Lopes de Araújo. Ela está aguardando
o retorno do dirigente para abertura do diálogo.
Ao final da manifestação, integrantes de
algumas entidades representativas dos servidores
foram recebidos no gabinete do secretárioexecutivo do Ministério da Fazenda, Paulo
Rogério Caffarelli, que ouviu as reivindicações
da ANFIP, do Sindifisco Nacional e do Sinait.
Ele prometeu estudar a viabilização dos pontos
comuns apresentados pelas entidades.
Representaram a ANFIP-MG, além do presidente Afonso Ligório; a vice-presidente Executiva, Sineida Ribeiro Sales; a vice-presidente
de Administração, Ana Maria Morais da Silva; o
vice-presidente de Finanças e Patrimônio, Décio
Bruno Lopes; e a vice-presidente de Política de
Classe e Cultura Profissional, Ilva Maria Franca
Lauria.
3
ANFIP defende
recomposição do quadro
de Auditores-Fiscais
Em defesa da recomposição
do quadro de Auditores-Fiscais da
Receita Federal do Brasil (RFB)
- que visa melhorar o trabalho de
fiscalização e o combate à sonegação fiscal -, a ANFIP participou de
audiência pública na Comissão do
Trabalho, Administração e de Serviço Público (Ctasp), da Câmara dos
Deputados, realizada no dia 9 de
dezembro, em Brasília.
Uma das ações necessárias, defendidas pela Associação, é agilizar
a nomeação dos candidatos excedentes do último concurso para a
carreira, antes que o certame vença,
em julho de 2015, o que economizaria tempo e recursos do Estado,
segundo a presidente Margarida
Lopes de Araújo.
A audiência, requerida pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA),
a pedido da ANFIP, teve como
resultado o encaminhamento de
uma proposta de formação de uma
comissão integrada por governo,
entidades representativas e candidatos excedentes, com o propósito de
dar andamento ao pleito.
Margarida Araújo avaliou que
uma nova estratégia a ser trabalhada
é buscar a inclusão de previsão orçamentária destinada à contratação
de novos Auditores-Fiscais na Lei
Orçamentária Anual de 2015.
DEFASAGEM Todos os órgãos
envolvidos na questão concordam
que há defasagem na recomposição
de servidores da Receita Federal,
sobretudo de Auditores-Fiscais,
cujo quadro, segundo o coordenador-geral de Gestão de Pessoas (Cogep) da Receita Federal, Francisco
Lessa Ribeiro, apresentou déficit de
mais de dois mil servidores, no período de 2009 a 2014 (até novembro).
O secretário-adjunto de Gestão
do Ministério do Planejamento,
Mauro Pessoa, afirmou que o órgão
defende o aproveitamento de todos
os aprovados no concurso, mas que
a questão afeta todos os setores da
Administração. Segundo sua avaliação, o problema se deve à baixa
quantidade de concursos públicos
realizados durante a década de 90.
Pessoa se comprometeu a conversar
com a ministra do Planejamento,
Miriam Belchior, e encaminhar uma
posição à Ctasp.
em foco
O FISCAL ■ ANFIP-MG | Dezembro 2014 / Janeiro 2015
4
CONFRATERNIZAÇÃO
em todo o es
BELO HORIZONTE
UBERLÂNDIA
Veja todas as fotos de todos os eventos.
Acesse http://goo.gl/xrEYrE
Executivo.
No intervalo musical,
o presidente Afonso Ligório falou aos presentes,
parabenizando a todos
pela presença e pelo entusiasmo, destacando a importância da participação
e apoio dos associados e
finalizou desejando um
Feliz Natal, com muita
paz e união, e que o ano
de 2015 seja repleto de
realizações, com muita
saúde para todos.
Em seguida, teve início a brincadeira do amigo oculto, que foi coordenado pela representante
Cecília Buzzelli e o vice
-presidente Carlos Bispo.
Foram momentos de muitas brincadeiras, trocas de
presentes e abraços. Terminado o amigo oculto,
a música continuou com
muita dança e diversão.
A confraternização de Uberlândia aconteceu no dia
12 de dezembro, na sede da DS Uberlândia, com participação de cerca de 90 pessoas, entre ativos, aposentados, pensionistas e seus familiares. A vice-presidente
de Política de Classe e Cultura Profissional, Ilva Maria
Franca Lauria, prestigiou o evento, juntamente com o
representante da ANFIP-MG na região, Cloves Braga.
O evento, realizado pela Associação em conjunto
com a DS Uberlândia e a Unafisco Associação, ocorreu
num clima de muita descontração e contou com duas
apresentações artísticas, sendo uma de tango e outra
uma coreografia executada pela Escola de Dança Leandro Theodoro.
Todos apreciaram a festa pela simplicidade, beleza
e muita alegria.
Foto: Representação JF
Em clima de muita
descontração e alegria,
os associados da ANFIPMG em Juiz de Fora se
reuniram - juntamente
com familiares e
convidados - na
confraternização de fim de
ano realizada na cidade,
no dia 28 de novembro. O
evento aconteceu no salão
Imperial do Ritz Plaza
Hotel, ao som de boa
música e de um excelente
coquetel. Os participantes
aproveitaram para
rever os amigos, cantar
e dançar, com muito
entusiasmo.
A representante Cecília Buzzelli e o vice-presidente de Comunicação
e Relações Públicas, Carlos Bispo, trabalharam na
organização do evento,
que foi prestigiado por
membros do Conselho
Foto: DS Divinópolis
BELO HORIZONTE
animação em gr
Foto: Representação Divinópolis
BELO HORIZONTE
Foto: DS Uberlândia
Em Belo Horizonte,
Mais um evento e parceria
de sucesso. Assim foi a
Confraternização de Fim
de Ano, realizada pela
ANFIP-MG em conjunto
com a Delegacia Sindical
do Sindifisco Nacional em
Belo Horizonte (DS BH),
no dia 5 de dezembro, no
Jaraguá Country Club, em
Belo Horizonte.
No amplo salão do clube, o Buffet Santa Lúcia
garantiu primorosos aperitivos e jantar, enquanto a
banda Toque de Classe - em
grande palco disposto no
meio do ambiente - desfilava seu talento, com grandes
sucessos da música popular
brasileira e internacional,
que animaram bastante os
cerca de 600 convidados.
O presidente do Conselho Executivo, Afonso
Ligório de Faria, exaltou,
mais uma vez, o clima
amistoso e de congregação
entre os associados, que segundo ele - são o coração
da entidade. Ligório destacou também a parceria com
a DS BH - representada
pela vice-presidente Madalena Vieira e pelo diretor
Francisco Lyra - na realização do evento.
As duas entidades agraciaram seus convidados
com um sorteio de brindes, que mereceu a atenção de todos. Em razão
do momento de destaque
do futebol mineiro, foram
sorteadas seis camisas das
equipes do América, Atlético e Cruzeiro (duas de
cada), o que fez a alegria
dos contemplados.
Fotos: Sanderson Pereira
2014 foi um ano de muitas atividades, lutas e realizações. Como não poderia deixar
de ser, também é preciso festejar. E, novamente, a ANFIP-MG trabalhou com esmero
para proporcionar momentos únicos para seus associados, seja em Belo Horizonte
ou nas localidades onde a entidade está representada, em Minas Gerais.
em foco
O FISCAL ■ ANFIP-MG | Dezembro 2014 / Janeiro 2015
5
Foto: Representação Sete Lagoas
ande estilo
Foto: DS Uberaba
BARBACENA
JUIZ DE FORA
UBERABA
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
No dia 12 de dezembro, a ANFIP-MG realizou, em conjunto
com a DS Divinópolis, em clima
de alegria e descontração, a confraternização na cidade, que aconteceu no salão do Buffet Paulinelli,
ao som da dupla musical Jubah.
A Associação foi representada
pelo presidente Afonso Ligório e
a vice-presidente Sineida Sales,
que foram recepcionados pelo
presidente da DS, Carlos Rafael
da Silva.
Na ocasião, de acordo com
Sineida Sales, a associada Maria
Laurita dos Santos foi bastante
atenciosa, fazendo companhia aos
dirigentes da ANFIP-MG durante
sua permanência no local.
No dia 27 de novembro, a representante de Divinópolis, Maria
Inês Dias, se reuniu com colegas
em um restaurante da cidade, para
também comemorar.
A Confraternização de fim de
ano em Barbacena aconteceu no dia
29 de novembro, no Spazio Bella
Vitta. O evento, organizado pela
representante da ANFIP-MG na
cidade, Elsa Zaidan, foi realizado
em conjunto com os colegas da
Agência da Receita Federal do Brasil de Barbacena, São João Del Rei,
Conselheiro Lafaiete, Ubá, Viçosa e
demais localidades da circunscrição
do órgão.
Os integrantes do Conselho Executivo da ANFIP-MG, Afonso Ligório, Ana Maria, Bernadette Mourão,
Maria Lisboa e Sineida Sales participaram do evento e foram recebidos
com satisfação e muito carinho pelos
associados e demais participantes.
A comemoração, que teve como
prato principal um delicioso churrasco - acrescido de tira-gostos variados e sobremesas caseiras - transcorreu em clima de muito alto astral,
ao som de boa música, executada
pelo grupo La Banda – Júnior César
e Mariane.
No intervalo da música, a Auditora-Fiscal Maristela de Assis Rocha
realizou um animado sorteio de inúmeros brindes.
Buffet completo, aperitivos e
bebidas para todos os gostos, ao som
dos cantores César Moreno e Francis. Foi assim a confraternização
realizada no dia 5 de dezembro, no
restaurante Dom Giovanni, em Uberaba/MG. O evento foi promovido
pela ANFIP-MG - representada por
Luiz Aguiar - em conjunto com a DS
Uberaba e a Unafisco e contou com
a presença de cerca de 60 pessoas.
A festa de confraternização de Varginha aconteceu no dia 6 de dezembro, na sede da DS Varginha.
Realizada pela ANFIP-MG, em conjunto com
a Delegacia Sindical, contou com farto buffet,
muita música e animação. Maria Regina de Souza
representou a Associação.
Foto: DS Varginha
stado,
DRF/Sete Lagoas, o associado
Cláudio Maia, representaram a
entidade.
Ao som de boa música, entremeada pela degustação de
cerveja geladinha e carnes variadas, foi realizada uma animada
gincana, que teve a participação
entusiasmada dos convidados,
numa saudável competição.
Após a gincana, foi servido
um saboroso almoço e, em seguida, os participantes caíram
na folia, num clima de muita
alegria e descontração.
Foto: Representação Barbacena
SETE LAGOAS
Em Sete Lagoas, a confraternização aconteceu no dia 29
de novembro, com um animado
churrasco realizado no sítio Titamar, localizado nos arredores
da cidade. O evento contou com
a presença de Auditores-Fiscais
da ativa, aposentados e pensionistas associados à ANFIP-MG,
além de servidores administrativos da RFB e funcionários de
empresas terceirizadas que prestam serviço à delegacia.
A representante da ANFIPMG na região, Albertina Maria
Fonseca, e o delegado da
VARGINHA
associado
O FISCAL ■ ANFIP-MG | Dezembro 2014 / Janeiro 2015
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ANFIP-MG sorteia pacote de hospedagem para o Réveillon
Foto: Luci Fernandes
Aconteceu, no dia 17 de
novembro, na sede da ANFIP
-MG, o sorteio de um pacote de
hospedagem, no Hotel Merlin
Copacabana, no Rio de Janeiro
- no período do Réveillon - exclusivamente para os associados
que se inscreveram na promo-
ção. Participaram 134 associados e a ganhadora foi
a Auditora-Fiscal Ângela
Maria Lamounier, de BH.
O sorteio aconteceu
durante a tradicional
happy hour das quartasfeiras e, para garantir a
transparência e a lisura
do processo, contou
com a presença do presidente
do Conselho Executivo, Afonso
Ligório de Faria, a vice-presidente
Executiva, Sineida Ribeiro Sales, a
vice-presidente de Administração,
Ana Maria Morais da Silva, e
o vice-presidente de Finanças e
Patrimônio, Décio Bruno Lopes
ANIVERSARIANTES
JAN EIRO
Ilma Cristina Pereira Farias Torres............01
Maria Cleadalva Pereira Teles Neto..........01
Maria Lucia V. de Assis Pessoa.................01
Merilucia Maria Queiroz Freire................01
Edival Antônio Trindade...........................02
Celeste Filomena Cruz.............................03
Maria A. Cândida Barbosa Sapori.............03
Maria Glória Couso Oliveira.....................03
Fernando Tito Diniz Peixoto.....................04
Maria de Lourdes Teixeira Moreira..........04
Suely Ferber Teixeira Viegas....................04
Elizabeth Mendes Bastos Chaves..............05
F E V E R E IR O
Iris de Lima Costa.....................................01
Adriana Gonçalves Alkimin Rocha..........02
Gabriel da Silva Neto...............................02
Yolanda de Oliveira Pedersoli..................02
Maria José do Nascimento.......................03
Mário Sá e Silva.......................................03
Sebastião da Silva Lima...........................03
Silvio José da Luz Mota Moura................03
Olavo Alves Costa....................................04
William Fernandes Mussi.........................04
Hélio Geraldo de Moraes..........................05
Raquel Lazzarini Miranda........................05
Ida Ignez Massa Fossati...........................06
Beatriz Dambolena Vaz de Melo..............07
Iralva Maria da Silva Setin.......................08
- que o validaram -, além dos
associados que participavam da
happy hour.
A associada Meire Terezinha
Fava de Barros foi escolhida para
retirar o papel contendo um nome
da pequena urna. O contemplado
foi o associado Ednor Fuchs,
que, contatado, justificou ter
problemas particulares que
o impediriam de fazer a viagem e utilizar o pacote de
hospedagem nos períodos
previstos. Por esse motivo,
em seguida, foi realizado
novo sorteio, pelo ex-presidente José Lamacié Ferreira,
que foi confirmado após con-
tato com a contemplada.
O pacote sorteado compreende 04 diárias no referido hotel, entre os dias 30/12/2014 a
03/01/2015 ou 31/12/2014 a
04/01/2015 - incluído café da
manhã.
Foto: Adriana Guimarães
A AN FIP -M G
dos
e paz
des eja mu ita s fel icid ade s, saú de
todos os aniversariantes
a
meses de janeiro e fevereiro.
Ligia Nunes de Melo.....................................06
Maria de Lourdes Aguiar................................06
José Lamacié Ferreira....................................08
Maria das Graças da Silva Veloso..................08
Osvaldo Moreira............................................08
Eliana de Oliveira Ramos Santos..................09
Gilberto Marques...........................................10
Maria Rosa Dias Assumpção.........................10
Lázaro Idino Bagliano....................................11
Osvaldo Pereira Magalhães...........................11
Rosane Freitas Amariz Souza........................12
Zeny Sarmento Silva.....................................12
Léa Maria Drumond de Brito.........................14
Luiza Ferreira Duque Estrada........................14
Aymara Maria Braga......................................16
Cornélio Sobreira de Carvalho......................17
Geraldo Mendes Linhares..............................17
Antônio Gilson Arantes.................................18
Gerson Paulo de Abreu..................................18
Sônia Marta Campos Soares..........................18
Edna Paiva.....................................................19
Maria Elza Rodrigues da Costa.....................19
Iris de Fatima R. dos Santos Lima.................20
Maria José Comanduci..................................22
Dalé de Andrade Mendonça......................24
Islar Teixeira.............................................26
Sebastião Lenes Freire Murta....................26
Vicente Jose da Silva................................26
Waldir da Silva Carvalho..........................26
José Carlos de Oliveira.............................27
Lucia Helena Araújo.................................27
Maria Tereza Decnop de Almeida............27
Vera Maria de Oliveira..............................27
Vilma Maria da Silva................................29
César Romero...........................................30
Nedes Amâncio Monteiro.........................30
Rojane Chaves Padilha da Costa....................08
Miguel Barreto Rocha....................................09
Hélio Moraes.................................................10
Paulo Cesar Santos Coelho............................10
Vera Lúcia Ribeiro Dias................................10
Elizabeth Mary Moreira Mazetti Limp..........11
Maria de Lourdes de Oliveira Guimarães......11
Maria Lúcia Souza Corrêa.............................11
Antônio Correa Porto.....................................12
Ione Guimuzzi da Silva..................................12
Joel Lucas Brandão de Rezende.....................12
Euler de Figueiredo Santos.............................14
Terezinha Mariza Moreira Marinho...............14
Dirce Cavalcanti de Abreu.............................16
João de Deus Rocha.......................................16
Marcelo Marques Alves.................................16
Regina Célia Batista Cordeiro.......................16
Sebastião Onofre Faria..................................16
Zélia Rodrigues da Nóbrega...........................16
Norma Barroso Fernandes..............................17
Carlos Henrique Ferreira Rezende.................18
Ana Maria Castanha Faria.............................19
Heloísa Vieira Andrade Pires.........................19
Olga Ferreira Soares......................................19
Reinaldo Aguilar Peixoto...............................19
Zoé Mendonça Jorge......................................19
Aída de Lourdes da Silva Fernandes.............20
Maria Teresa Teixeira de Lara........................20
Vanda Lucia Costa Ribeiro.............................20
Aida Miranda Machado.................................21
Maria Áurea de Castro Coelho.......................21
Antônio da Silva............................................22
Elcio Beltrão de Araújo..................................22
Maria de Lourdes Faria Machado..................22
Maria Marilene Noronha Dias.......................22
Marlene Pereira de Souza..............................22
Nilton Ganda Pinto....................................23
Aloísia Maria da Cunha.............................24
Sérgio Aurélio Velozo Diniz......................24
Maria do Carmo Lacerda...........................25
Neyde Soares Lobato de Almeida.............25
Rafael Augusto Nascimento Júnior............25
Márcia do Nascimento...............................26
Inês Rodrigues Calil Daher........................27
Jair Lara....................................................27
Nelly Lucas da Costa............................27
Lâmia Geórgia Lasmar Antônio.................28
Lúcia Amélia Prates.................................28
Mário Toshio Kon............................28
Rosemary Duretti...............................28
Walter Santos..................................28
FALECIMENTOS
David Ferreira | Aposentado-Belo Horizonte (02/12/2014)
Walter dos Santos | Aposentado-Belo Horizonte (09/12/2014)
Desejamos força às famílias e, aos
colegas que se foram,
que Deus ilumine seus caminhos.
acontece
O FISCAL ■ ANFIP-MG | Dezembro 2014 / Janeiro 2015
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ANFIP
ANFIP-MG integra comissão especial do Conselho de Representantes da ANFIP
O presidente do Conselho Executivo da
ANFIP-MG, Afonso Ligório de Faria, será suplente, pela Região Sudeste, de comissão que
irá discutir as perspectivas da ANFIP diante da
complexidade das transformações do presente
e do futuro. A definição aconteceu durante a
reunião do Conselho de Representantes da
ANFIP - que é formado por todos os presidentes e representantes das estaduais - ocorrida
entre os dias 2 e 3 de dezembro, em Brasília.
Entre os assuntos que a comissão irá
estudar está a viabilidade de integração das
estaduais com a nacional. Também foi formada uma comissão para elaborar e apresentar
propostas de alteração do estatuto da entidade.
Além disso, os conselheiros discutiram o
planejamento da mobilização que aconteceria
no dia 10 de dezembro, em que os manifestantes reivindicaram a regulamentação de
indenização de fronteira, as PECs 555/2006,
443/2009 e 170/2012 e o bônus de eficiência
institucional.
Ainda foram abordados durante a reunião
o reajuste do plano de saúde Unimed-Vitória e
questões referentes à XXV Convenção Nacional, que acontece entre os dias 23 e 26 de maio
de 2015, em Maceió/AL.
Delegado adjunto da DRF/BHE toma posse e ANFIP-MG prestigia
Foto: DRF/BHE
O Auditor-Fiscal José Eduardo Fusco tomou posse como delegado adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (DRF/BHE), no dia 26 de novembro.
A cerimônia aconteceu no auditório do órgão e, na ocasião, também houve homenagem
ao chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário (Secat), o Auditor-Fiscal Francisco Paulo Pinheiro. Ele recebeu a
Medalha Noé Winkler, por reconhecimento
aos longos anos de dedicação e bons serviços
prestados à RFB.
A ANFIP-MG foi representada no evento
pela vice-presidente de Política de Classe e
Cultura Profissional e sua assessora, respectivamente, Ilva Maria Franca Lauria e Maria
José Comanducci, e a representante da Associação em Belo Horizonte, Wânia Paiva
Pimentel.
Também estiveram presentes o superintendente da RFB na 6ª Região Fiscal, Hermano Lemos de Avellar Machado, o delegado
da DRF/BHE, Mário José Dehon São Thiago
Santiago, e a diretora do Centro de Treinamento da Esaf em Minas Gerais, Anna Carla
Duarte Chrispim.
Ilva Franca destacou que a presença da
ANFIP-MG - que representa os AuditoresFiscais da Receita Federal do Brasil em Minas
Gerais - foi muito importante para manter
o diálogo com a administração, sobretudo,
porque os dirigentes se mostram bastante interessados em manter parceria com as entidades
representantes dos servidores do órgão.
Hora dançante mais que agradável na Associação
Fotos: Giuliano Peixoto
A ANFIP-MG promoveu, na tarde do dia
19 de novembro, em Belo Horizonte, o evento
hora dançante, quando os associados tiveram
a oportunidade de desfrutar um momento de
confraternização com os colegas, com direito
a muita dança e um lanche simples, mas saboroso.
A vice-presidente de Aposentados e Pensionistas e Serviços Assistenciais, que coordenou o evento, comentou: “Ele foi bem
receptivo, sobretudo pela presença de associa-
Foto: Giuliano Peixoto
dos que não frequentam assiduamente a Casa.
Esse projeto tem boa expectativa, pois é muito
importante promover a confraternização entre
os colegas.”
A associada Maria Auxiliadora Alves
Ferreira, que se mudou de Montes Claros
para Belo Horizonte, desde que se aposentou,
há cinco anos, não tem participado frequentemente das confraternizações promovidas
pela Associação. Mas ela garante que isso vai
mudar. “Eu não frequentava muito porque não
estava tão entrosada com o pessoal. Agora é
a oportunidade de aumentar essa interação.
Os aposentados precisam disso. Vou passar a
participar mais das viagens, festas etc.”
Para o associado Paulo Vicente de Azevedo, a iniciativa foi ótima. “Estavam mesmo
precisando movimentar a happy hour nas
quartas-feiras. Hora dançante faz muito bem,
além de aproximar as pessoas.”
Diva Maria de Mello Leonardo Pereira
também aprovou o evento. “Essa iniciativa
tem que continuar e reunir mais pessoas, pois
é muito bom para rever as pessoas e conviver
com elas.”
Para Selma Maria Londes, que fez aniversário no dia anterior, a hora dançante serviu
como comemoração. “Foi uma boa oportunidade de sair de casa, rever os amigos e, principalmente, voltar a dançar. Havia muito tempo
que eu não dançava.”
Luci Fernandes de Moraes ressaltou a
necessidade de convívio com amigos e achou
que o evento foi uma excelente oportunidade
nesse sentido. “Está provado que a amizade
faz bem. E esse encontro com os colegas está
ótimo, diferente, animado.”
debate
O FISCAL ■ ANFIP-MG | Dezembro 2014 / Janeiro 2015
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PEC 555
Grande esforço que deve continuar
Debate público sobre a PEC 555/2006 realizado em março/14, na Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, pela Frente Mineira em Defesa do Serviço Pùblico.
No dia 10 de dezembro de 2014, entidades
representativas de servidores públicos, entre
elas a ANFIP-MG, realizaram grande ato
público, na capital federal, para cobrar, mais
uma vez, a votação e a aprovação da PEC
555/2006 - que extingue a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados
e dos pensionistas - e da PEC 170/2012 - que
trata da aposentadoria integral para o servidor
público que se aposentar por invalidez permanente.
Não foi por falta de pressão que a PEC
555 ainda não foi votada. Após intensas mobilizações, ela foi inserida na pauta de votações,
no dia 14 de outubro, mas os integrantes das
referidas entidades entendem que é necessário
pressionar ainda mais os parlamentares e o
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), para que a
proposta ganhe protagonismo no Plenário da
Casa, como aconteceu, há alguns dias, com a
PEC 170/2012, apensada à PEC 434/2014 - de
autoria da deputada Andréia Zito (PSDB-RJ)
-, que foi aprovada em dois turnos na Câmara
e segue para o Senado.
De acordo com o presidente do Instituto
Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas), Edison Guilherme
Haubert, a aprovação da PEC 434/2014 - que
garante paridade e integralidade na aposentadoria dos servidores que ingressaram no serviço público até 2003, sem retroatividade - é
uma importante vitória. “Talvez (a aprovação
da PEC) abra caminho para a votação da PEC
555/2006, da qual não desistiremos. No nosso
entender, remanesce ainda o compromisso, até
agora não realizado, por parte do presidente
da Câmara, em relação à PEC 555 e ao PL
4434/2008 (que trata da correção do valor das
aposentadorias do INSS), firmado em Natal/
RN, em setembro, e reiterado em 14 de outubro, em seu gabinete, em Brasília. Portanto, a
luta continua”, salientou.
na inclusão da PEC na pauta de votações.
A partir de agosto de 2014, a luta pela
PEC 555/2006 ficou mais encorpada, com o
lançamento do UNA-SE (Movimento Unificado dos Idosos, Aposentados e Pensionistas
do Serviço Público e do INSS), que defende
a referida matéria, além do Projeto de Lei nº
4.434/2008, que prevê a correção das aposentadorias do INSS.
Em setembro de 2014, no Encontro Nacional de Federações e Entidades de Base da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados,
Pensionistas e Idosos), realizado em Natal/
RN, Henrique Alves assumiu o compromisso
de levar as matérias para a reunião de Colégio
de Líderes, após as eleições.
Balanço de 2014
Perspectivas para 2015
A luta pela votação e aprovação da PEC
555/2006, que é uma das maiores bandeiras
da ANFIP-MG, da ANFIP e do Mosap, se
intensificou a partir de 2013. Foram inúmeras mobilizações, trabalhos parlamentares,
audiências públicas, em que as entidades
pressionaram os parlamentares para que votassem a matéria. Algumas atividades tiveram
grande relevância e repercussão, como o ato
da ANFIP, em conjunto com o Mosap e com
presença da ANFIP-MG, em março de 2013,
quando o auditório Nereu Ramos, da Câmara
dos Deputados, ficou pequeno para centenas
de manifestantes. Em outubro daquele ano,
uma mobilização nacional, nos aeroportos da
maioria das capitais, foi mais um marco na
luta pela PEC 555/2006. Em Minas, no aeroporto Tancredo Neves (Confins), a mobilização foi um sucesso, com grande visibilidade e
repercussão na mídia.
Em 2014, com apoio da ANFIP, foram realizados diversos debates e audiências públicas sobre a PEC 555, no Rio Grande do Norte,
Ceará, Pernambuco, Santa Catarina, Rio de
Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Na capital mineira, o debate público - realizado pela
Frente Mineira em Defesa do Serviço Público
e coordenado pela ANFIP-MG - aconteceu em
março de 2014, na Assembleia Legislativa de
Minas Gerais e teve como resultado o envio de
um requerimento por parte da Casa solicitando à Câmara e ao Senado Federal a urgência
Após ser inserida na pauta, em outubro de
2014, a PEC 555 não foi votada por falta de
quórum e em razão do esforço do Congresso
em apreciar apenas matérias de interesse do
governo, mesmo com as intensas mobilizações. Já o PL 4434/2008, depende do destravamento da pauta.
A partir de 22 de dezembro tem início o
recesso parlamentar no Congresso Nacional,
mas a PEC 555/2006 continua pronta para a
“Ordem do Dia”.
Por isso, segundo o presidente do Mosap, Edison Haubert, com a nova legislatura,
o trabalho para que a matéria seja aprovada
continuará intenso. “Em fevereiro, daremos
início a ações junto a todos os parlamentares.
Os deputados que se elegeram nas últimas
eleições serão abordados com boletins informativos a respeito da PEC 555/2006, de forma
prioritária em relação aos parlamentares que
se reelegeram e já conhecem a matéria e nossas lutas em favor da aprovação da proposta”,
informou.
Haubert exaltou ainda a atuação das frentes estaduais, sobretudo da Frente Mineira em
Defesa do Serviço Público, de Minas Gerais.
“Queremos intensificar os trabalhos com
pressões objetivas junto a todos os deputados:
presidente da Casa, líderes partidários e os
demais, através de ações no Congresso e nos
estados, como tem sido feito até agora. Nesse sentido, as frentes estaduais foram muito
importantes, em especial a Frente Mineira”,
completou.
Em balanço sobre o ano de 2014, a presidente da ANFIP, Margarida Lopes de Araújo,
destacou o trabalho pela aprovação da PEC
555/2006 e fez uma projeção para o ano que
vem. “O cenário em 2015 não é favorável,
mas vamos continuar lutando para corrigir a
injustiça que essa cobrança representa.”
Mobilização em Confins.