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AN079
MAIO
2015
SÃO PAULO- BRASIL
DOUTRINA
PINHEIRO, Rogerio Neiva
CASTRO, Jorge M . Oliveira
Contribuições da análise do comportamento do consumidor para a interpretação das escolhas das partes em
audiência de conciliação...... ........ ... .. .
REDAÇÃO
Emenda Constitucional n . 88, de 7
de maio de 2015 - DOU 8.5 .15- Alteração do limite de idade da aposentadoria compulsória do servidor
público em geral... ......................... ..... .
STF - Alteração do entendimento
do TST (OJ-SDI n . 270, do TST) sobre
validade de cláusula de quitação em
Programa de Demissão Voluntária
- PDV ... ......... .......................... ........ ... .
Decreto n . 8.443, de 30.4.15, DOU
4.5.15 - Instituição de Fórum de
debates sobre políticas de emprego,
trabalho e renda e de previdência social .. ............. .. .............. ......................... .
79-051517
79-051517
79-051518
A Encíclica Rerurn Novarurn e a
79-051519
ALMEIDA, Renato Rua de
Diálogo das fontes e eficácia dos
direitos fundamentais: Síntese para
urna nova hermenêutica das relações
de trabalho ... ..... ....... ........... ............... ..
79-051526
MARANHÃO, Ney
AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de
Novo CPC e fundamentação sentencia! exaustiva: Breves pinceladas críticas .. ... .. ..... ....... .. .............. ... ..... ....... .. .. .
79-051529
COLNAGO, Lorena de Mello Rezende
Elementos da decisão judicial após a
reforma de 2015 ............. .. ................... .
79-051538
OLIVEIRA NETO, Célio Pereira
Comentários sobre a Lei n. 13.103 Motorista profissional .. ......... ............ .
79-051548
MEDEIROS, Benizete Ramos de
A dificuldade da prova técnica nas
doenças ocupacionais - Urna crítica a constante negativa do nexo de
causalidade e o custeio da prova na
Justiça do Trabalho ..................... ........
Proteção à limitação do tempo de
trabalho dos altos empregados...... ...
79-051576
MONTEIRO, Carolina Masotti
A prescrição na perspectiva do dumping social .............. ................ ...............
79-05 I 584
JURISPRUDÊNCIA
ROMITA, Arion Sayão
CLT .... ........... .... .. ....... .... .. .... .... ....... ..... ..
79-051570
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli
FERREIRA, Horácio Aguiar da Silva Ávila
79-051559
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Súmula Vinculante...... .................. ......
79-051627
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Súmula............ ......... .... .......... ...... .........
79-051627
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRAABLHO
Resolução TST n . 197, de 2.5.15 - Conversão de súmulas. Cancelamento.......
79-05 I 606
Recurso de revista - Adicional de
insalubridade - Dano moral - Ho79-05 I 609
norários advocatícios... ...... ............. ....
Agravo de instrumento em recurso
de revista - Responsabilidade civil do empregador - Motorista de
transporte coletivo. .... .. ..... ......... ........ .
79-05 I 612
LEGISLAÇÃO
Ato TST n. 207, de 15.4.15- Suspensão temporária da vigência do Ato
SEGJUD.GP n . 116................... .. ....... ...
79-05 1637
Ato Declaratório Executivo SRFB n.
1, de 13.4.15 - Imposto sobre a renda da pessoa física, referente ao exercício de 2015 .................... .. ........ .... ... .. ..
79-05 I 629
Circular CEF n . 675, de 10.4.15 Manual de orientação - Regularidade do empregador junto ao FGTS
79-051627
Decreto n . 8.433, de 16.4.15 Exercício da profissão de motorista - Regulamentação ........... 79-05/628;630
Decreto n . 8.450, de 15.5 .. 15- Critérios para inscrição no registro geral
da atividade pesqueira ... .... ......... .......
Equipamento de Proteção Individual- Alteração ........ ....... ... .... ..... ........ ..
79-05 I 629
79-051640
Emenda Constitucional n. 88, de
7.5.15 - Aposentadoria compulsória do servidor público em geral ... ...
Portaria GMIMTE n. 509, de 17.4.15
- Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados- Alteração.... ........
79-051630
79-05 I 638
Instrução Normativa GMIMTE n . 1,
de 31.3.15- Aferição dos indices de
representatividade das centrais sindicais ... .. .......... ....... .... .. ... .... .... .. ......... ...
79-05 I 627
Portaria GMIMTE n . 510, de 17.4.15
- Condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos
motoristas profissionais de transporte rodoviário ........................................
79-05 I 630
Portaria GMIMTE n. 595, de 7.5.15
-Atividades e operações perigosas
com radiações ionizantes ou substâncias radioativas ... ... .... ........... ... ... ...
79-051639
Portaria GMIMTE n . 597, de 7.5.15
- Movimentação e transporte de
materiais e pessoas- Norma Regulamentadora n . 18- Alteração .... ....
79-051639
Portaria
Interministerial MTEI
SGPR n . 2, de 31.3.15- Cadastro de
empregadores que tenham submetido trabalhadores a condição análoga
à de escravo ................................ .........
79-051631
Resolução Normativa CNI n . 116, de
8.4.15 - Concessão de visto a cientista, pesquisador, professor e ao
profissional estrangeiro para graduação ou pós-graduação ........... .. .... .... .
79-051635
Instrução Normativa INSS n . 79, de
1.4.15- Seguro-desemprego devido
aos pescadores profissionais artesanais, durante o período de defeso .. ..
79-051631
Instrução Normativa SIT IMTE n .
119, de 23.4.15 - Inspeção do trabalho na fiscalização do registro de
empregados ... .. .. ... ...... .. ... .. ... ..... ..... .. ...
79-05 I 634
Portaria SRT n . 10, de 24.4.15 Enunciado n 61 da SRT- Alteração
79-051637
Portaria GMIMTE n. 414, de 7.4.15
- Registro sindical - Alteração.. .. ..
79-05 I 627
Portaria SIT n. 486, de 30 .4.15- Certificado de aprovação das vestimentas de proteção contra riscos de origem térmica .........................................
79-05 I 638
Portaria GMIMTE n . 505, de 16.4.15
- Norma Regulamentadora n . 6 -
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