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SÃO PAULO- BRASIL
DOUTRINA
REDAÇÃO
Dia 11 de agosto. Dia do Advogado e da implantação dos cursos jurídicos no Brasil.................. 79-08/933
Lei n. 13.152, de 29 de julho de
2015 (DOU 30.7.15)- Política de
valorização do salário-mínimo e
dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social
(RGPS) para o período de 2016 a
2019 ................................................. 79-08/933
Lei n. 13.154, de 30 de julho de
2015 (DOU 31.7.15) - CLT Motorista profissional - Art.
235-C -Extensão da mesma jornada diária de trabalho do motorista profissional às atividades lá
mencionadas (§ 179 do art. 235C)..................................................... 79-08/934
Programa de Proteção ao Emprego- PPE- Instituído pela
Medida Provisória n. 680, de
6.7.2015. Normas editadas pelo
Ministério do Trabalho - MTE
para operacionalizar o programa: Port. GM/MTE n. 1.013, de
21.7.2015, Resol. n . 2, do Comitê do Programa de Proteção ao
Emprego- CPPE, de 21.7.15, e
Inst. Normativa SRT /MTE n. 20,
de 24.7.15, que altera dispositivos da Inst. Normativa n. 16, de
15.10.13, da Secretaria de Relações do Trabalho........................... 7~-08/934
Seminário - O Novo Processo
do Trabalho .................................... 79-08/934
MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira
DUTRA, Renata Queiroz
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de
trabalho: O caso da barreira sanitária em empresas do ramo alimentício e a proteção à intimidade.................................................... 79-08/935
BARROS, Cassio Mesquita
Como se relacionam o princípio
da primazia da realidade
de fren'i"-·
te ao da boa-fé objetiva nos contratos............................................... 79-08/945
LAURINO, Salvador Franco de Lima
O art. 15 do novo Código de Processo Civil e os limites da autonomia do processo do trabalho.. 79-08/947
MAIOR, Jorge Luiz Souto
O conceito entre o novo CPC e o
processo do trabalho.................... 79-08/957
CASTELO, Jorge Pinheiro
Da aplicação subsidiária e supletiva do novo CPC ao processo do
trabalho (art. 15) - Exemplos de
institutos, estruturas, conceitos,
esquemas lógicos, técnicas e procedimentos incidentes sobre o
processo do trabalho d ecorrentes
da aplicação subsidiária e supletiva de procedimentos do novo
CPC................................................. 79-08/981
LIMA, Francisco Meton Marques 9,~ ·~
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LIMA, Francisco Péricles Rodri-;
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gues Marques de
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Discrepâncias ontológicas, axiológicas e epistemológicas entr.e 9
sistema trabalhista e o sistema.do '
direito comum .................. .. ........... 79-08/1003
GONÇALVES, Simone Cruxên
Violação à honra objetiva do empregador (pessoa jurídica) praticada pelo empregado e o direito
à respectiva reparação por dano
moral .............................................. 79-08 / 1013
JURISPRUDÊNCIA
TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO
Fraude à execução - Diferença
entre a aplicação desse instituto
processual quando caracterizada
na execução civil x execução fiscal 79-08/1022
Recurso ordinário da reclamante
- Acidente do trabalho - Responsabilidade civil ..................... .. 79-08/1026
Preliminares suscitadas pelo sindicato recorrente- Desmembram ento sindical - Litigância de
m á-fé ....................................... ........ 79-08/1032
Acidente de trabalho - Culpa
presumida - Dano moral quantificação .......................................... 79-08/1037
Representatividade e contribuição sindical ..................................... 79-08/1043
LEGISLAÇÃO
Decreto n. 8.499, de 12.8.15 - Regulamento da Previdência Social
-Alterações ................................. 79-08/1055
Instrução Normativa SRT /MTE
n. 20, de 24.7.15 - Depósito, re-
gistro e arquivo de convenções e
acordos coletivos de trabalho ..... 79-08/1046
Lei n. 13.151, de 28.7.15 - Código Civil - Alterações estatutárias e a remuneração dos seus
dirigentes .................... ................... 79-08/1046
Lei n. 13.152, de 29 .7.15 - Política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos
pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ...... ..................... 79-08/1048
Lei n . 13.154, d e 30.7.15 - Consolidação das Leis do Trab alho
- CLT - Código de Trânsito
Brasileiro- Alteraçõet>.
,... ............... 79-08/1048
Lei n. 13.155, de 4.8.15 ~ Princípios e práticas de responsabilidade fiscal e financeira e de gestão
transparente e democtática para
entidades desportivast profissionais de futebol.. ............................. 79-08/1049
~
Portaria SRT /MTE n. 13, de
14.8.15- Secretaria de Relações
do Trabalho - Enunciado n. 66
-Aprovação ................................ 79-08/1055
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