Verificação de Conformidade (VOC*) *Verification of Conformity Protecção do consumidor e do ambiente através da implementação de normas nacionais/internacionais. O DESAFIO Os governos dão, hoje em dia, grande prioridade à promoção do comércio internacional, protegendo também a saúde e segurança do consumidor e o ambiente. Organismos nacionais de normalização, actuando no quadro da legislação, pedem a intervenções de empresas independentes de modo a manter um controlo total das mercadorias que chegam aos seus países. A SOLUÇÃO O que é o VOC? O serviço de Verificação de Conformidade envolve a verificação da conformidade das mercadorias segundo as normas nacionais ou equivalentes internacionais. Em simultâneo, encoraja importadores e exportadores a entenderem a necessidade de conformidade e seus benefícios. Para embarques ad hoc ou numa primeira vez, os importadores devem seguir o processo básico de embarque: necessidade de provas documentais para provar a conformidade com as normas exigidas; alternativamente pode ser necessário proceder a testes às mercadorias em laboratório aprovado. O embarque será sujeito a verificação física para assegurar que os documentos correspondem aos produtos e que não se encontraram descrepâncias. Embarques regulares podem ser tratados por registos ou licenças. Quais são as suas principais vantagens? • Proteger os consumidores contra produtos perigosos, mercadorias fora das normas ou contrafeitas. • Dar uma garantia ao comprador de que as mercadorias compradas são a mercadorias embarcadas. • Facilitar operações comerciais ao reconhecer provas de conformidade existentes evitando testes adicionais desnecessários • Estar em conformidade com as recomendações da Organização Mundial do Comércio sobre as barreiras técnicas ao Comércio • Proteger a indústria nacional de competição injusta de importações de má qualidade • Melhorar o ambiente • Aumentar a qualidade das exportações. SERVIÇOS CONEXOS Bureau Veritas oferece uma vasta gama de serviços ligados à facilitação do comércio: • Inspecção pré-embarque (PSI) • Controlo de mercadorias com raios X • Base de dados (VeriVALUE) • SMARTLane Software de gestao de risco • Inspecção de produtos agro-alimentares e agrícolas • Inspecção de crude e produtos petrolíferos • Controlo de produtos minerais • Verificação de produtos de madeira exportados • Serviços de inspecção de veículos (VIS) • Inspecção de veículos em leasing • Controlo de stock de veículos (VSC) • Seguimento de Danos em Veículos (VDT) • Serviços Gerais de comércio internacional • Serviços de Códigos de Classificação Alfandegária (CCCS) • Serviços de Segurança de Cadeia Logistica (SCSS) • Associação do Comércio e das Alfândegas contra o Terrorismo (C-TPAT) • Monitorização dos veículos de Transporte (Rastreamento) • Avaliação de conformidade das redes Alguns destes serviços são concebidos para serem compatíveis e podem ser combinados para gerar eficiência, consistência e optimização PORQUÊ ESCOLHER O BUREAU VERITAS? O Bureau Veritas presta serviços de facilitação do comércio nos cinco continentes e é um dos líderes mundiais nos serviços de inspecção. Certificação e Accreditação ISO O Bureau Veritas tem a certificação ISO 9001 e é a primeira organismo de inspecção no mundo a ter toda a sua rede acreditada ISO 17020 no âmbito das suas actividades de inspecção pre-embarque e de verificação da conformidade. Nossa rede A nossa presença global oferece-lhe a comodidade da perícia internacional combinada com o serviço local, onde quer que seja necessário. Experiência comprovada O Bureau Veritas foi fundado em 1828 e dispõe de 25 anos de experiência em serviços de facilitação do comércio realizados por conta de numerosos clientes e entidades governamentais. Membro fundador da IFIA (Federação internacional das empresas de inspecção) A Associação de empresas de inspecção e outras organizações que propõem serviços internacionais de inspecção, teste e certificação. O Bureau Veritas cumpre com o Código de ética da IFIA (Federação internacional das empresas de inspecção) e o Código de boas práticas do IPE. A NOSSA ABORDAGEM PAÍS PAÍS As etapas habituais da VOC são os seguintes: IMPORTADOR IMPORTADOR 3 1- Registo da importação no país de importação ALFÂNDEGA Uma ordem de Inspecção (OI) contendo os detalhes da importação pretendida é apresentada pelo importador no escritório local do Bureau Veritas, ou pelo exportador ao IMPORTADOR escritório BV no país de exportação para cada transacção sujeita ao programa. Os dados da OI data são enviados 1 BUREAU VERITAS Transferència de electronicamente para o escritório BV apropriado. dados para escriório Escritório local 2- Intervenção no país do fornecedor local Bureau Veritas • Contacto com o Exportador Ordem de inspecção preO escritório BV no país de exportação envia uma informação ao 2 embarque vendedor perguntando quando e como as mercadorias estarão prontas para inspecção e pede as seguintes informações: PAÍS PAÍS DO DO FORNECEDOR FORNECEDOR 1- Características técnicas CERTIFICADO 2- Provas documentais de conformidade ,tais como: •Verificação EXPORTADOR documental - Certificado de conformidade por terceiro parte independente • Inspecção - Relatórios de ensaio e/ou testes laboratoriais física - Controlo documentario •Testes CENTRO REGIONAL CENTRO REGIONAL laboratorials - Verificação física se necessário - Certificado de Conformidade 3- Desalfandegamento no país importador O Escritório local do BV emite o Certificado de Conformidade ao importador. O Certificado identifica as mercadorias e a norma aplicável e permite o desalfandegamento aduaneiro. Informações pormenorizadas sobre os procedimentos em vigor nos países actualmente com contrato do tipo VOC estão disponíveis nos nossos escritórios locais Bureau Veritas. REFERÊNCIAS DE FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO FAQ Quem paga a inspecção? Pode ser o governo, importador ou exportador dependendo do país de destino (ver a ficha respectiva no sítio Web). Todas as mercadorias estão sujeitas a inspecção? Não, algumas mercadorias podem estar proibidas e outras podem estar isentas, dependendo o país de destino (ver ficha respectiva no sítio Web). Rev. 2-Fev. 2011 Qual a diferença com a certificação do produto? VOC limita-se à verificação de conformidade de mercadorias por embarque para um país específico. Habitualmente a certificação de produto aplica-se ao produto sem qualquer limitação geográfica e baseia-se em testes e inspecções na fábrica. Qual é a diferença entre o IPE e o VOC? • IPE (Inspecção pré-embarque) é a avaliação de conformidade da especificação, verificação de quantidade e preço antes do embarque das mercadorias a importar. É gerida por uma empresa de inspecção nomeada pelo governo do país importador. • VOC (Verificação de Conformidade) verifica a conformidade das mercadorias de acordo com normas nacionais ou um equivalente internacional). CONTACTO •Algeria •Angola • Arabia Saoudia •Argentina •Bangladesh •Bielorrússia •Benim •Bolivia •Cambodia •República Centro Africana •Chade •Colômbia •Congo •República Democrática do Congo •Costa de Marfim * •Equador •Egipto •Gâmbia •Gana * •Guiné •Indonesia •Iraque PARA MAIS INFORMAÇÕES Para saber mais sobre este serviço, pode contactar : GSIT Division – VOC Department Telephone: +33 (0) 1 55 24 77 68 e-mail: [email protected] •Irão •Jordânia •Quénia •Kuwait •Laos •Líbano •Libéria * •Madagáscar •Mali * •México •Nigéria •Paraguai •Peru •Rússia •Senegal •Serra Leoa •Sìria •Sudao •Uganda •Venezuela •Yemen www.bureauveritas.com