Tribunal de Contas da União
Data DOU: 30/04/1999
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 13/1999
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 06/99TCU
Gab. Aud. LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
Relação dos processos submetidos à 2ª Câmara, para votação, na forma do Regimento
Interno, artigos 70, inciso IV; 73 e 79.
Relator: Auditor LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A 2ª Câmara, com fundamento nos artigos 11, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92,
c/c os artigos 11, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa/TCU nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(is), para fins de
registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres
emitidos nos autos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
01 TC 020.019/76-9 - Josepha Santos Luiz.
02 TC 008.091/77-3 - Josina Baptista de Oliveira e Lúcia Maria Baptista de Oliveira.
03 TC 000.357/85-5 - Margarida Brandão de Miranda Ribeiro.
04 TC 004.791/85-1 - Marly Teixeira Martins.
05 TC 019.908/85-7 - Lúcia Maciel de Brito, Andrea Maciel de Brito e Roberta Maciel de
Brito.
06 TC 576.806/85-4 - Wilma Silva de Holanda Sales.
07 TC 375.230/87-4 - Marisa Pacheco Baião e Margarida Maria Pacheco Baião.
08 TC 004.831/89-6 - José Medeiros Sobrinho.
09 TC 021.596/91-3 - Maria Viana de Carvalho.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
10 TC 016.123/92-1 - Rogério Leal Pinto de Carvalho.
Delegacia do Ministério da Fazenda no Estado de Minas Gerais
11 TC 375.097/87-2 (anexo: TC 750.097/87-2) - Maria Letícia de Carvalho Oliveira, Gilda
Lyrio do Nascimento, Gilda Nascimento de Oliveira e Rosana Carvalho de Oliveira.
Delegacia do Ministério da Fazenda no Estado do Mato Grosso do Sul
12 TC 017.010/87-0 - Therezinha Candia Galharte, Abgair Galharte Guimarães, Admys de
Albuquerque Galharte, Sirley Regina de Albuquerque Galharte, Simone Cristine de
Albuquerque Galharte, Neidival de Albuquerque Galharte e Neyla Maria de Albuquerque
Galharte.
DECISÃO: A 2ª Câmara, com fundamento nos artigos 11, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92,
c/c os artigos 11, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa/TCU nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(is), para fins de
registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s)
determinação(ões) sugerida(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
13 TC 009.093/92-3 - Maria Walsh.
PENSÃO MILITAR
DECISÃO: A 2ª Câmara, com fundamento nos artigos 11, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92,
c/c os artigos 11, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa/TCU nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(is), para fins de
registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s)
determinação(ões) sugerida(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
MINISTÉRIO DA MARINHA
Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
14 TC 005.552/97-4 - Fatima Gomes de Pinho dos Santos, Janeth Alves de Pinho Lima e
Tania Gomes de Pinho.
15 TC 005.600/97-9 - Clarice de Alencar Ferreira Gomes, Cremilda Ferreira Marques, Dalva
de Alencar Ferreira, Isabel Yara Ferreira Dutra; Pamela Palmeira Queiroz da Silva, Sabrina
Palmeira Queiroz da Silva; Mirian Teresa Correia Serra, Ricardo Augusto Correia Serra;
Maristella da Silva Rodrigues; Ana Maria da Silva, Fatima Mercedes da Silva Minella, Maria
Lucia Pourroy; Katia Medeiros Couto, Livia Medeiros de Mendonça; e Cintia Soares da
Rocha.
16 TC 012.862/97-5 - Renata Peluso de Oliveira, Roberta Peluso de Oliveira; Wanda
Menezes Freitas; Elza Maria Cardoso de Paiva; Joz Lacerda Andrade, Regina Souza
Andrade; Cicea Mendonça de Andrade; Ambrozina Rodrigues de Aquino; Odette Augusta
Ferreira dos Santos; Dolores Portella de Aquino; Ernesto Cipriano Muller; Gonçala Pontes do
Valle; Alexandre Wellington da Costa Leite, Carilaine Thais Benazio Leite, Cristina Leite,
Fabiano da Costa Leite, Jaqueline Mary Benazio Leite, Malu Imaculada Benazio Leite;
Cristiane de Oliveira Vianna da Rocha; Helena Oliveira da Silva, Heliana Oliveira da Silva,
Liulda Rodrigues Rosa; Norma Ardilha da Silva; Maria Olindina Neckel Ramos; Hercia
Medeiros Maciel Xavier; Sandra Maria Ferreira da Silva, Suely da Conceição Silva dos
Anjos; e Deolinda do Amaral Oliveira Lobato.
DECISÃO: A 2ª Câmara, com fundamento nos artigos 11, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92,
c/c os artigos 11, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa/TCU nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(is), para fins de
registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres
emitidos nos autos.
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
Comando Militar do Sul - Quinta Região Militar
17 TC 007.933/91-6 - Celeste Menezes Nami, Marlene Nami Pastuch, Rosemary Nami
Phonlor e Nádima Nami Stroka.
Comando Militar do Nordeste - Décima Região Militar
18 TC 042.742/80-3 - Pilar Adoracion Saiz Ruiz Lopes.
Primeira Região Militar
19 TC 005.276/97-7 - Karen de Macedo Almeida, Sandra Boynard Almeida, Cristina Boynard
Almeida e Lia Ribeiro de Macedo.
T.C.U., Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 20 de abril de 1999
ADHEMAR PALADINI GHISI
Presidente da 2ª Câmara
Data da Sessão:
20/04/1999
Ministro Relator:
LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
Data da Aprovação:
29/04/1999