PPP

PERFIL
PROFISSIOGRÁFICO
PREVIDENCIÁRIO
Paulo Gonzaga
[email protected]
PPP
EVOLUÇÃO:
Tendo como origem o perfil profissiográfico
objeto do § 6º do Art. 68 do Dec. 3048, de
06/05/99, o PPP uma vez instituído e com
modelo definido pela IN INSS/DC n° 78 de
16.07.2002, introduz informações do PCMSO e
do PPRA num único documento, permitindo
análises médico-periciais e pelos AFPS das
condições ambientais da empresa bem como a
exposição dos trabalhadores aos agentes
nocivos.
PPP
CONCEITO:
“Documento histórico-laboral do trabalhador,
segundo modelo instituído pelo INSS, que ,
entre outras informações, deve conter registros
ambientais, resultados de monitoração
biológica e dados administrativos”.
Base Legal:
§ 8º do Art. 68-Dec. 4032 de 26/11/01.
PPP
PPP
PPP
Esse....?
PPP
Ou esse ....?
PPP
PPP
ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO:
“A empresa deverá elaborar e manter atualizado
o PPP abrangendo as atividades desenvolvidas
pelo trabalhador e fornecer a este, quando da
rescisão do contrato de trabalho, cópia
autêntica deste documento, sob pena de multa
no Art. 283”.
Base Legal:
§ 6º do Art. 68-Dec. 4032 de 26/11/01.
PPP
ABRANGÊNCIA:
Deverá ser renovado anualmente na mesma época
do PPRA. (Art. 188 inciso VI §2º letra a)
Deverá ser mantido atualizado refletindo todas as
alterações havidas nas funções exercidas pelo
trabalhador. (Art. 188 inciso VI § 4º )
Deverá ser exigido quando se requerer auxíliodoença (Art. 188 inciso VI § 3º letra b)

Deverá ser entregue ao trabalhador por ocasião
do encerramento contratual (Art. 188 inciso VI
§ 3º letra a)
PPP
CODIFICAÇÃO DA GFIP:
O modelo PPP que acompanha IN INSS/DC n° 78
do INSS tem campo para codificação da GFIP,
indicando se a empresa recolhe ou não valores
decorrentes da exposição dos trabalhadores aos
agentes nocivos.
PPP
IMPLICAÇÕES LEGAIS
E
SOCIAIS
PPP
IMPLICAÇÃO LEGAL “1”
DA CODIFICAÇÃO DA GFIP:
O oferecimento de informações ambientais no PPP
indicando contradições entre eventuais isenções
de contribuições das alíquotas suplementares do
SAT e agravos à saúde dos trabalhadores,
demonstrados por piora de exames seqüenciais,
possibilitará notificação pelos AFPS.
PPP
Tal
Ruído
92 dB(A)
0
Não paga alíquotas
majoradas !
Para essa sem problemas....!
X
EPI
Dosimetria
X
X
X
PPP
Tal
Ruído
92 dB(A)
EPI
Dosimetria
0
Mas e para essa?
X
X
X
X
X
X
X
X
PPP
Tal
Ruído
92 dB(A)
EPI
Dosimetria
0
E ainda há essa possibilidade ....!
X
X
X
X
X
X
X
X
PPP
IMPLICAÇÃO LEGAL “2” DA
CODIFICAÇÃO DA GFIP:
O oferecimento no PPP de informações
ambientais com progressiva piora na saúde dos
trabalhadores, demonstrados por agravamento
de exames seqüenciais,
possibilitará também o aumento das ações
cíveis de reparação!
PPP
O QUE FAZER?
Implantar um eficaz
Programa de Conservação Auditiva
PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA:
NÃO É APENAS ........
AUDIOMETRIA
EPI
EDUCAÇÃO
PPP
Temos que mensurar a
intensidade do agente nocivo.
PPP
Avaliações setor por setor.
MONITORAMENTO ADEQUADO DO RUÍDO
30
No. funções
25
20
15
10
5
0
< 70,0
75,1 80,0
80,1 85,0
85,1 90,0
90,1 95,0
95,1 99,9
> 100,0
1999
9
2
16
23
20
5
1
2000
13
13
28
19
2
0
1
dBA
Mensurações inadequadas, em períodos não representativos podem
alterar os resultados finais.Daí a IN 78 exigir mensurações em 100%
da jornada.
PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA:
NÃO É APENAS ........
EDUCAÇÃO
AUDIOMETRIA
EPI
PPP
EPIs
Porque melhorar as condições de
escolha adequada, uso, reposição
e treinamento para o uso do EPI
e iniciar as medidas coletivas?
X
EDUCAÇÃO
X
X
X
X
X
X
X
PPP
EPIs
Porque diminuímos nossos
problemas quando
escolhemos adequadamente
os EPI ?
2.2 % DE PROBLEMAS
12.7 % DE PROBLEMAS
EDUCAÇÃO
PPP
EPIs
EDUCAÇÃO
Não basta estar envolvido com a
eficiência; é preciso estar
comprometido com a eficácia!
PPP
EDUCAÇÃO
EPIs
A eficiência é uma qualidade do
produto.
PPP
EPIs
EDUCAÇÃO
A eficácia está relacionada com o
resultado!
CURVAS de RUÍDO
AGENTE RUÍDO
EPI AUDITIVO E A PREPONDERÂNCIA DE FREQUÊNCIAS DO RUÍDO
IKAP - Indice Kwitko de Atenuação Pessoal
Escala
A
Nível de ruído no
ambiente laboral (dB):
Nível de ruído no
ambiente laboral
ajustado para escala A
(dBA):
Freqüência
250 Hz 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz 4000 Hz
Total
100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Atenuação do EPI (dB):
Nível de exposição ao
ruído com EPI (dBA):
91,4
20
71,4
96,8
25
71,8
100,0
101,2
101,0
30
35
40
70,0
66,2
61,0
IKAP - Indice Kwitko de
Atenuação Pessoal
ESTA ATENUAÇÃO É:
106,2
76,5
29,8
INSUFICIENTE
BOA
ACEITÁVEL
SUPER
X
AGENTE RUÍDO
EPI AUDITIVO E A PREPONDERÂNCIA DE FREQUÊNCIAS DO RUÍDO
IKAP - Indice Kwitko de Atenuação Pessoal
Escala
A
Nível de ruído no
ambiente laboral (dB):
Nível de ruído no
ambiente laboral
ajustado para escala A
(dBA):
Atenuação do EPI (dB):
Nível de exposição ao
ruído com EPI (dBA):
Freqüência
250 Hz 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz 4000 Hz
63,0
73,0
82,0
54,4
69,8
82,0
20
34,4
25
44,8
30
52,0
92,0 105,0
93,2
35
58,2
106,0
106,2
40
66,0
IKAP - Indice Kwitko de
Atenuação Pessoal
ESTA ATENUAÇÃO É:
Total
66,8
39,4
INSUFICIENTE
BOA
ACEITÁVEL
SUPER
X
AGENTE RUÍDO
EPI AUDITIVO E A PREPONDERÂNCIA DE FREQUÊNCIAS DO RUÍDO
IKAP - Indice Kwitko de Atenuação Pessoal
Escala
A
Nível de ruído no
ambiente laboral (dB):
Nível de ruído no
ambiente laboral
ajustado para escala A
(dBA):
Atenuação do EPI (dB):
Nível de exposição ao
ruído com EPI (dBA):
Freqüência
250 Hz 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz 4000 Hz
114,0 100,0
105,4
20
85,4
96,8
25
71,8
93,0
81,0
79,0
93,0
82,2
80,0
30
63,0
35
47,2
Total
106,2
40
40,0
IKAP - Indice Kwitko de
Atenuação Pessoal
20,6
INSUFICIENTE
ESTA ATENUAÇÃO É:
85,6
ACEITÁVEL
X
BOA
SUPER
AGENTE RUÍDO

Diferenças de atenuação:

Para uma mesma intensidade de ruído e um
mesmo EPI poderemos ter atenuações diferentes
dependendo das freqüências que compõe este
ruído.
Se predominam as freqüências graves
> menor atenuação
Se predominam as freqüências agudas
> maior atenuação




AGENTE RUÍDO
 Dupla

proteção:
Intensidades mais elevadas e com
predominância de freqüências baixas
necessitam de dupla proteção de EPI e
eventuais análises individuais dos expostos
por métodos de atenuação individual.
AGENTE RUÍDO
DUPLA PROTEÇÃO
Utilizar dupla proteção
quando
TWA > 100 dBA e se
tiver preponderância de
freqüências baixas (A);
• preponderância de
baixas
e médias
ELLIOTT
H. BERGER
Senior Scientist, Auditory
Research
freqüências.
PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA:
É NECESSÁRIA ALTA QUALIDADE
MEDIDAS DO
RUÍDO
?
MEDIDAS
ADM/ENG
AUDIOMETRIA
EPI
AUDITAR
DOCUMENTAR
EDUCAÇÃO
PPP
Paulo

Gonzaga
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
http://paulogonzaga.tripod.com.br/
 gonzagaconsultoria/