Democraci
O sistema
político brasileiro
é democrático?
Há cerca de 20 anos, o
Brasil é uma democracia
e essa condição foi
conquistada pelo nosso
próprio povo, que
agüentou um governo
ditatorial, imposto pelos
militares, de 1964 a
1985.
Democracia
É possível dizer que o Brasil
é uma democracia porque:
 elegemos nossos
governantes;
 os direitos dos cidadãos
brasileiros são
estabelecidos por leis;
 ao menos em tese somos todos iguais
perante as leis;
 existe liberdade de
imprensa.
Não muito democrática, assim...
Poderemos questionar o
caráter democrático de nosso
país, levando-se em conta:
 nossos altos índices de
pobreza e miséria;
 em decorrência disso, temos
um alto número de
analfabetos, ou então, de
pouca vida escolar;
 os grandes meios de
comunicação de massa
representam o poder das
elites;
 Impunidade daqueles que
têm a função de administrar e
legislar o país.
Não muito democrática, assim...
 a falta de consciência política
do cidadão;
 a falta de uma punição aos
políticos que não cumprem as
suas promessas;
 os ainda existentes votos de
cabresto, principalmente no
Nordeste;
 A falta de noção de
funcionamento da máquina
governamental.
Em decorrência de tudo isso, a
falta de participação política
cotidiana do cidadão.
DEMOCRACIA - Aspectos formais.
São as regras do "jogo" democrático, meios pelos quais a
democracia é posta em prática.
 as eleições livres;
 o voto secreto e universal;
 a autonomia dos poderes de
Estado (Executivo, Legislativo e
Judiciário);
 a existência de mais de um
partido político;
 e a liberdade de pensamento,
expressão e associação.
DEMOCRACIA – Aspectos substancial
Que se refere aos resultados do processo, aos fins a
serem alcançados.
 a existência efetiva - e
não somente em tese - da
igualdade jurídica e política
dos cidadãos.
 ao mesmo tempo, devese levar em conta também
as desigualdades
econômicas, que deveriam
ser as menores possíveis.
Ainda que as pessoas sejam
diferentes e integrem grupos
sociais diversos, ninguém
pode ser privilegiado ou
discriminado no tocante a
direitos básicos como:
moradia, alimentação e
saúde
E ainda aos bens culturais,
em todos os níveis:
educação, profissionalização,
lazer, arte, etc.
DEMOCRACIA - Os meios e os fins
Aspectos formais
Aspectos substanciais
DEMOCRACIA
Alguns caminhos - Sociedade civil
A multiplicação dos órgãos representativos amplia e
aprofunda o regime democrático na medida em que ativa as
formas de participação popular.
São fundamentais as organizações - ocasionais ou
permanentes - que representam interesses de setores da
coletividade.
 associações de bairros
 mutirões
 grupos contra a violência
 grupos ecológicos
 Ordem dos Advogados do Brasil
 Associação de Imprensa
 partidos políticos
 sindicatos, etc.
Alguns Caminhos - O público e o privado
É particularmente importante observar o respeito à res
publica, à coisa pública, que não pode se sujeitar a
interesses privados ou particulares:
 o poder político deve ser exercido de modo institucional e
não pessoal.
 quem está no poder encontra-se nessa posição enquanto
representante do povo.
 ele não é o dono do poder.
 sua posição é transitória e será ocupada também por
outras pessoas, pois está estabelecida a rotatividade do
exercício do poder.
O público e o privado - Consenso
 a democracia supõe o consenso, isto é, a aceitação geral
das regras estabelecidas após discussões.
 isso, porém, não elimina a existência do dissenso, isto é, a
possibilidade de discordar, sempre que necessário.
 uma característica essencial da democracia é a aceitação
do confronto ou do conflito, como expressão das opiniões
divergentes.
 faz parte do processo democrático a conversação e a
negociação para solucionar os conflitos.
Os meios e os fins - Resquícios da ditadura
Presidência
da República
Atos
Institucionais e
Decretos-Leis
não precisavam ser
nem debatidos nem
aprovados pelo
Congresso Nacional.
A democracia brasileira ainda não conseguiu se livrar
totalmente desse viés autoritário e ainda é constante
o recurso às Medidas Provisórias pelo Poder Executivo,
que temporariamente passam por cima do Legislativo.