SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA
INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL Nº 013/2014 GABINETE
GRUPO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à
Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66,
CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência
Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental do
empreendimento UHE ERCILÂNDIA localizado nos municípios de Assis Chateaubriand,
Formosa do Oeste, Iporã, Brasilândia do Sul e Alto Piquiri sob responsabilidade da
empresa COPEL Geração e Transmissão S.A protocolado neste órgão sob nº
07.987.770-0. As Audiências Públicas serão realizadas nas seguintes datas e locais:
1) LOCAL: Centro Cultural
ENDEREÇO: Av. João XXIII, S/N – Praça das Nações
MUNICÍPIO: Iporã - PR
DATA: 05/11/2014
HORÁRIO: 19:00 horas
2) LOCAL: Associação Comercial
ENDEREÇO: Av. Cívica, 90 Centro Cívico
MUNICÍPIO: Assis Chateaubriand - PR
DATA: 06/11/2014
HORÁRIO: 19:00 horas
O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os
Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA
apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de
licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos
Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital - CD e em impressos,
em papel, nas Prefeituras afetadas, assim como no site do IAP (www.iap.pr.gov.br).
Curitiba, 12 de Setembro de 2014.
LUCIANO MARCHESINI
Direto Presidente do Instituto Ambiental do Paraná em exercício
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Edital 013/2014 - Instituto Ambiental do Paraná