SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 013/2014 GABINETE GRUPO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art 66, CONVOCA a população em geral e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao licenciamento ambiental do empreendimento UHE ERCILÂNDIA localizado nos municípios de Assis Chateaubriand, Formosa do Oeste, Iporã, Brasilândia do Sul e Alto Piquiri sob responsabilidade da empresa COPEL Geração e Transmissão S.A protocolado neste órgão sob nº 07.987.770-0. As Audiências Públicas serão realizadas nas seguintes datas e locais: 1) LOCAL: Centro Cultural ENDEREÇO: Av. João XXIII, S/N – Praça das Nações MUNICÍPIO: Iporã - PR DATA: 05/11/2014 HORÁRIO: 19:00 horas 2) LOCAL: Associação Comercial ENDEREÇO: Av. Cívica, 90 Centro Cívico MUNICÍPIO: Assis Chateaubriand - PR DATA: 06/11/2014 HORÁRIO: 19:00 horas O evento tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados sobre os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresentados pelo empreendedor a fim de colher as sugestões e subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ora tratado. Os Estudos de Impactos Ambientais - “EIA” e o “RIMA”, estão disponíveis em meio digital - CD e em impressos, em papel, nas Prefeituras afetadas, assim como no site do IAP (www.iap.pr.gov.br). Curitiba, 12 de Setembro de 2014. LUCIANO MARCHESINI Direto Presidente do Instituto Ambiental do Paraná em exercício