ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS - SEMA
RESOLUÇÃO N.º 024/2010 – S E M A
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 8.485, de 03.06.87 e
Lei n° 10.066, de 27.07.92 alterada pela Lei n° 11.352, de 13.02.96, pelo
Decreto n° 4.514 de 23.07.01 e Decreto n° 6.657, de 07.04.2010 e,
Considerando a importância dos projetos de aterros sanitários para o
saneamento ambiental.
Considerando a necessidade de revisão do Manual de Implantação de
Aterros Sanitários em Valas de Pequenas Dimensões, Trincheiras e em
Células, estabelecido pela Resolução Conjunta nº 01/2006 –
SEMA/IAP/SUDERHSA.
Resolve,
Art.1°- Instituir Grupo de Trabalho, constituído por representantes dos
órgãos, entidades e empresas, abaixo descritos, sob a coordenação do
primeiro, para a revisão do Manual de Implantação de Aterros Sanitários
em Valas de Pequenas Dimensões, Trincheiras e em Células.
1- Geólogo Everton Luiz Costa Souza - Instituto das Águas do Paraná;
2- Geólogo Faustino Lauro Corso - Instituto das Águas do Paraná;
3- Técnico Cesídio Lole Orben - Instituto Ambiental do Paraná;
4- Bióloga Maria Glória Genari Pozzobon - Instituto Ambiental do
Paraná;
5- Bióloga Adriana de Fátima Ferreira - Instituto Ambiental do Paraná;
Rua Desembargador Motta, 3384 - Centro
83430-200 – Curitiba – Paraná – Brasil
Fone: (41) 3304 7700
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E RECURSOS HÍDRICOS - SEMA
6- Engenheiro Civil Giancarlo Lupatini – SANEPAR;
7- Geólogo Sérgio Ribas – Mineropar.
Art.2º- Fica a critério do grupo, o convite a outras instituições ou técnicos
para a consecução dos trabalhos;
Art.3º- O prazo para a apresentação dos trabalhos é de 90 (noventa) dias.
Art.4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Curitiba, 20 de maio de 2010.
Jorge Augusto Callado Afonso
Secretário de Estado do meio Ambiente e Recursos Hídricos
Rua Desembargador Motta, 3384 - Centro
83430-200 – Curitiba – Paraná – Brasil
Fone: (41) 3304 7700