6ª feira | 06/Jul/2012 - Edição nº 8749
P O R T A R I A N. 120
LICENCA ESPECIAL
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AMBIENTAL DO
PARANÁ - IAP, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, RESOLVE
CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI N. 6174, DE 16
DE NOVEMBRO DE 1970, LICENCA ESPECIAL AO FUNCIONARIO
ABAIXO RELACIONADO:
ORGAO:-INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP
NOME : VALCIR PEREIRA
RG
LF CARGO NIVEL
PROTOCOLO
DIAS
3474263-4
01
AGA - MA
07952112-4
90
PERIODO/COMPLEMENTO
FRUICAO
22.12.1997 A 20.12.2002
01.08.2012 A 29.10.2012
69
P O R T A R I A N. 124
LICENCA ESPECIAL
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AMBIENTAL DO
PARANÁ - IAP, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, RESOLVE
CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI N. 6174, DE 16
DE NOVEMBRO DE 1970, LICENCA ESPECIAL AO FUNCIONARIO
ABAIXO RELACIONADO:
ORGAO:-INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP
NOME : MARIA NOSZCZYK
RG
LF
CARGO NIVEL
PROTOCOLO
DIAS
740482-4
01
AGE - TA
07404824
90
PERIODO/COMPLEMENTO
FRUICAO
21.12.2002 A 20.12.2007
30.07.2012 A 27.10.2012
CURITIBA 03 DE JULHO DE 2012.
CURITIBA 03 DE JULHO DE 2012.
LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Diretor Presidente do IAP
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LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Diretor Presidente do IAP
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P O R T A R I A N. 121
LICENCA ESPECIAL
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AMBIENTAL DO
PARANÁ - IAP, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, RESOLVE
CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI N. 6174, DE 16
DE NOVEMBRO DE 1970, LICENCA ESPECIAL AO FUNCIONARIO
ABAIXO RELACIONADO:
ORGAO:-INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP
NOME : DONIVALDO PEREIRA DO CARMO
RG
LF CARGO NIVEL
PROTOCOLO
DIAS
6406871-7
01
AGP - EA
079775860
90
PERIODO/COMPLEMENTO
FRUICAO
21.12.2002 A 20.12.2007
16.07.2012 A 13.10.2012
PORTARIA IAP N° 096 DE 25 DE MAIO DE 2012
O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP nomeado pelo Decreto
n° 114 de 06 de janeiro de 2011, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Estadual n° 10.066, de 27 de julho de 1992, com as alterações trazidas pelas
Leis n° 11.352, de 13 de fevereiro de 1996 e n° 13.425, de 07 de janeiro de 2002
e de acordo com o seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n° 1.502, de 04 de
agosto de 1992, RESOLVE:
CURITIBA 03 DE JULHO DE 2012.
Art.1º - Designar o servidor ANTENOR DE MATOS PINHEIRO portador do RG.
n.º 7.146.529-9 para exercer a função de Diretor-Presidente durante o período de
25 de maio a 23 de junho de 2012 referente as férias do titular LUIZ TARCISIO
MOSSATO PINTO,RG 4.109.892-9.
LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Diretor Presidente do IAP
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando em
conseqüência revogadas as disposições em contrário.
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P O R T A R I A N. 122
LICENCA ESPECIAL
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AMBIENTAL DO
PARANÁ - IAP, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, RESOLVE
CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI N. 6174, DE 16
DE NOVEMBRO DE 1970, LICENCA ESPECIAL AO FUNCIONARIO
ABAIXO RELACIONADO:
ORGAO:-INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP
NOME : SIRLEI VIDAL DE LIMA
RG
LF CARGO NIVEL
PROTOCOLO
DIAS
4602462-1
01
AGA - OP
079694991
90
PERIODO/COMPLEMENTO
FRUICAO
21.12.2002 A 20.12.2007
16.07.2012 A 13.10.2012
LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná
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PORTARIA IAP Nº 125 DE 03 DE JULHO DE 2012
O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo
Decreto n° 114 de 06 de janeiro de 2011, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Estadual n° 10.066, de 27 de julho de 1992, com as alterações
trazidas pelas Leis n° 11.352, de 13 de fevereiro de 1996 e n° 13.425, de 07 de
janeiro de 2002 e de acordo com o seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n°
1.502, de 04 de agosto de 1992, e considerando;
v O previsto nos Artigos 8º, 9º e 10 da Resolução Conjunta SEMA/IAP Nº 09 de
03 de novembro de 2010, que estabelece os procedimentos para licenciamentos
de unidades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Estado
do Paraná;
CURITIBA 03 DE JULHO DE 2012.
LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Diretor Presidente do IAP
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P O R T A R I A N. 123
LICENCA ESPECIAL
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AMBIENTAL DO
PARANÁ - IAP, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, RESOLVE
CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI N. 6174, DE 16
DE NOVEMBRO DE 1970, LICENCA ESPECIAL AO FUNCIONARIO
ABAIXO RELACIONADO:
ORGAO:-INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP
NOME : JOAO LUIZ MARQUES
RG
LF CARGO NIVEL
PROTOCOLO
DIAS
855633-4
01
AGE - FA
07950912-4
90
PERIODO/COMPLEMENTO
FRUICAO
21.12.2002 A 20.12.2007
11.06.2012 A 08.09.2012
v Que a Resolução da ANEEL nº 395 de 04 de dezembro de 1998, possibilita
o aceite e aprovação de projetos básicos de Pequenas Centrais Hidrelétricas
(PCHs), de vários interessados: RESOLVE:
Art. 1° - Poderão ser protocoladas solicitações de Licença Prévia para Pequenas
Centrais Hidrelétricas (PCHs) que tenham mais de um interessado de acordo com
a documentação prevista nos artigos citados acima da Resolução Conjunta SEMA/
IAP Nº 09 de 03 de novembro de 2010.
Art. 2° - A análise e demais procedimentos necessários previstos para eventual
emissão de Licença Prévia só serão realizados após a apresentação da Outorga de
Autorização da ANEEL para o interessado vencedor do processo de seleção de
acordo com o previsto na Resolução da ANEEL nº 395 de 04 de dezembro de 1998.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando em conseqüência revogadas as disposições em contrário.
CURITIBA 03 DE JULHO DE 2012.
LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Diretor Presidente do IAP
Luiz Tarcisio Mossato Pinto
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná
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Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral
Ipardes
PORTARIA N.º 018/2012
A DIRETORIA EXECUTIVA DO IPARDES, através de seu Diretor - Presidente, com fulcro nas disposição regulamentares contidas no
Decreto n.º 1419, artigo 37, publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná em 30/06/1992,
RESOLVE: