GESTÃO DOCUMENTAL:
o imperativo que se coloca na consolidação da memória institucional e na facilitação do acesso à
informação na função pública
Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de
Moçambique, na abertura da Conferência Nacional sobre Gestão Documental.
Maputo, 1 de Agosto de 2014
É com muita alegria e satisfação que acedemos ao convite para
presidirmos
esta
Conferência
Nacional
sobre
Gestão
dos
documentos e arquivos do Estado. Trata-se de um exercício que
tem em vista em vista aprimorar as metodologias e práticas de
preservação da memória institucional bem como da facilitação
do acesso à informação da nossa função Pública, no contexto
das reformas em curso visando tornar a nossa administração
pública mais próxima e eficiente na satisfação das necessidades
dos cidadãos, os seus primeiros e últimos beneficiários.
Queremos, pois, saudar esta rica diversidade de participantes,
em representação dos diversos níveis de servidores da nossa
função pública e todas as províncias do nosso País. Cada um de
vós é portador de uma rica experiência e, por isso, conhecedor
do nosso sistema de administração pública na sua complexidade
e delicadeza. Estão aqui para interagir e para partilhar
experiências, tendo como fim último a identificação de soluções
estruturantes
para
os
desafios
da
reforma
da
nossa
administração pública, como pilar importante da materialização
da nossa Agenda Nacional de Luta Contra a Pobreza.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Moçambique aprofunda e consolida a segunda fase do processo
de reformas do seu sistema de administração pública, um
processo dinâmico cujos resultados já nos permitiram dar um
novo
perfil
à
nossa
função
pública.
Com
efeito,
a
descentralização e desconcentração de poderes e recursos
humanos, financeiros e materiais está a dinamizar o processo de
tomada de decisão e o desembolso dos necessários recursos
1 para sustentar esse crescente empoderamento dos governos
locais.
O investimento na formação do capital humano nesta área,
cujos resultados se traduzem, por exemplo, nas carreiras e
funções dos nossos compatriotas que fazem parte deste
seminário é a pedra angular que dinamiza os instrumentos e
mecanismos da reforma e a necessária e complementar
mudança de atitude e comportamento dos nossos servidores
públicos. Ainda como resultado desse investimento no capital
humano, registamos melhorias significativas nas condições de
arquivo e manuseamento dos documentos com a construção ou
reconstrução dos arquivos intermédios em quase todo o nosso
belo Moçambique. Registamos ainda a melhoria na prática dos
conhecimentos adquiridos nos vários programas de capacitação
dos quais esta conferência faz parte.
Notámos, com muito agrado, que hoje dispomos de um processo
de tratamento da informação e gestão documental mais
eficiente e com impacto na melhoria da capacidade e celeridade
de resposta das instituições públicas às diversas preocupações
dos cidadãos, assumindo-se como verdadeiros facilitadores
públicos.
Gostaríamos, nesta ocasião, de saudar os profissionais que no
dia-a-dia manuseiam documentos e lidam com os nossos
arquivos, os arquivos do Estado, pela forma como têm sabido
desempenhar
a
sua
função
e
assumido
a
grande
responsabilidade de preservar os documentos, assegurando
assim a memória colectiva da nossa Administração Pública. É
desta forma que estão a contribuir para que a nossa história
institucional seja preservada.
É também desta forma que
2 asseguram que o nosso legado histórico e a vida e obra dos que
passam pelas nossas instituições fique registada para as
gerações vindouras.
Esta Conferência Nacional sobre a Gestão Documental é, por
isso, uma ocasião soberana para nos debruçarmos sobre a
importância que temos dado à área dos arquivos e discorrer
detalhadamente sobre o que temos feito para resgatar os
arquivos para o lugar que devem ocupar nas nossas instituições.
Vivemos numa sociedade de rápidas mudanças impostas pela
revolução das tecnolpgias de informação e comunicação,
colocando desafios prementes ao nosso sistema de arquivos do
Estado relacionados com a necessidade de acompanharmos
essas dinâmicas e as novas formas de ser e de estar que elas nos
trazem, de forma cada vez mais criativa e num mundo cada vez
mais digitalizado. Guardar e arquivar documentos é tão
importante quanto o processo da sua produção e consulta, bem
assim a sua implementação como parte da materialização dos
planos e programas institucionais.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Assistímos, no início desta cerimónia, ao lançamento de mais
uma edição das Estatísticas dos Funcionários e Agentes do
Estado, um instrumento que contribui para o nosso objectivo de
construir uma administração pública cada vez mais eficiente e
facilitadora da vida do cidadão, seu utente. Trata-se de um
instrumento de suma importância para a gestão dos recursos
humanos que preenchem o nosso sistema de administração
pública, um elemento preponderante para que logremos
imprimir a dinâmica e as mudanças necessárias para que a
3 função pública assuma o seu papel e lugar na luta contra a
pobreza.
Estão aqui reunidos dirigentes de vários sectores, aos vários
níveis, do nosso sistema de administração pública que têm a
honrosa e nobre missão de colocar-se na linha da frente de
todas as fases e mecanismos do processo de reforma em curso,
liderano esses processos. Queremos, neste contexto, saudar-vos
pelas conquistas que celebramos e pelos resultados alcançados
no contexto da implementação dos instrumentos da reforma.
Essa dinâmica a que assistimos na nossa função pública tem em
cada um de vós um impulsionador, um agente dedicado e
abnegado que induz à mudança de atitude e comportamento
que torna a nossa função pública cada vez melhor em termos de
flexibilidade na facilitação da vida do cidadão e na resposta às
suas petições, queixas e reclamações.
Continuem com essa qualidade de liderança e a induzir
mudanças de impacto na nossa administração pública. Isso passa
pela sensibilização de todos e de cada funcionário e agente do
Estado a respeitar e a tratar todo o fluxo de informação com
que lida com respeito, zelo e responsabilidade e que seja capaz
de sistematizá-la para que seja depois devidamente arquivada.
Queremos uma função pública cada vez moderna e eficiente
para se adequar aos desafios da globalização mas que se
caracteriza por valores e princípios que a façam crescer e
firmar-se como servidora e facilitadora da vida do Cidadão.
A terminar queremos, por intermédio de todos e de cada um
dos presentes, dizer MUITO OBRIGADO a todos os funcionários e
agentes do Estado, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo,
4 pela sua entrega, dedicação e empenho na materialização da
nossa agenda nacional de luta contra a pobreza. MUITO
Obrigado pelo apoio incondicional que nos prestaram e que
permitiu que lográssemos resultados de grande impacto e que
estão a impulsionar as mudanças que testemunhámos em todos
os sectores do nosso sistema de Administração Pública. Foram
quase dez anos de uma interação e convívio intensos, quer
através das nossas visitas em Presidência Aberta e Inclusiva,
quer ainda através da coordenação sectorial e intersectorial.
Com votos de frutíferos debates, temos a honra de declarar
aberto o Seminário Nacional de Gestão Documental.
Muito obrigado pela vossa atenção!
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