Sua Excelência, o Ministro da Indústria e Comércio, Senhor Dr.
Armando Inroga,
Caros representantes do Secretariado da Organização Mundial do
Comércio,
Prezados participantes,
caros colegas,
É um prazer para mim estar hoje aqui presente neste evento
importante.
Durante as últimas décadas o processo de produção a nível global
tem mudado considerávelmente. Hoje em dia a situação é assim
que mesmo aqueles produtos destinados à exportação requerem
pela sua fabricação um certo número de artigos importados. Em
consequência, os diferentes países tornam-se cada vez mais
dependentes uns dos outros. Por isso, tornar mais eficiente a
facilitação do comércio é sumamente importante. Isso afecta não
só os preços de produtos e a competitividade de empresas, mas
também a capacidade de um país em atrair negócios.
Lembro-me ainda muito bem da papelada que tive que enfrentar ao
importar a minha viatura o ano passado e posso confirmar que os
procedimentos aduaneiros cá são na verdade muito complexos.
A Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o
Desenvolvimento (UNCTAD) estima que uma operação aduaneira
regular no mundo inclui - em média - vinte a trinta diferentes
parceiros, quarenta documentos e duzentos dados. O custo de este
processo é muitas vezes maior que os encargos aduaneiros.
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Em Moçambique precisam-se actualmente 21 dias para exportar um
contentor regular. A importação deste contentor dura mesmo 25
dias. Segundo uma estimativa cada dia adicional conduz a uma
diminuição dos negócios em aproximadamente 4,5%.
No mundo dos negócios de hoje as empresas tratam de distribuir
os seus produtos na maior brevidade possível para evitar - ou pelo
menos reduzir - os prazos de armazenagem. Portanto os
comerciantes têm que poder confiar numa entrega rápida e
previsível das suas mercadorias nas alfândegas, especialmente no
que se refere a produtos agrícolas perecíveis. Com uma
simplificação
dos
procedimentos
o
comércio
transnacional
tornaria-se mais rápido, mais previsível e menos caro.
Mediante o Acordo sobre a Facilitação do Comércio do OMC assinado recentemente em Bali - poderiam ser reduzidos de
maneira considerável os custos das trocas comerciais. Para os
consumidores moçambicanos isso poderia significar por exemplo
uma redução dos preços em 14%. Pela primeira vez os doadores
estão a oferecer apoio técnico e financeiro aos países menos
desenvolvidos para integrá-los no sistema comercial mundial.
Desde 2012, a Alemanha tem cumprido o papel de Doador
facilitador no âmbito do Quadro Integrado Reforçado (QIR).
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Senhoras e senhores,
Moçambique já realizou nos últimos anos importantes reformas
como por exemplo a implementação da Janela única em 2011 ou a
Estratégia para a melhoria do ambiente de negócios em 2013.
Foram passos na boa direcção e tenho a confiança que
Moçambique vai continuar neste caminho.
Facilitar o comércio cria imensas possibilidades para todos – não
só a favor das empresas. Um dos principais beneficiários da
facilitação do comércio é o Estado que - ao gerar, dinamizar e
aumentar os negócios - aumenta também as suas receitas e tornase uma localização cada vez mais atraente para investimentos. E
isto vale ainda mais no que se refere a Moçambique que além dos
próprios mercados é também país de trânsito para outros e tem
uma vocação de serviço para países vizinhos.
Espero
sinceramente
que
Moçambique
continue
aberto
a
mudanças que lhe permitirão a longo prazo não só de aumentar os
negócios e de promover o desenvolvimento económico mas de
criar uma prosperidade duradoura.
Muito obrigado!
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