Setor florestal: desafios e oportunidades Belém, 23 de setembro de 2011 Conteúdo Introduҫão Desafios de trabalhar com o setor florestal Oportunidades Atividades do BID junto ao setor florestal Temas estratégicos para o futuro Introduҫão Por que a preocupaҫão em trabalhar com o setor florestal? • Serviҫos ambientais proporcionados pelas florestas: conservaҫão da biodiversidade, regulaҫão hídrica e de temperatura, proteҫão do solo, etc • Grande extensão de florestas no Brasil e região • Grande potencial destas áreas tanto para atividades florestais como também para atividades que competem com ela. Desafios do setor florestal Há desafios relacionados à florestas e há problemas que independem delas • Desafios da floresta: – Ciclo biológico. Por exemplo: • O crescimento da floresta determina o ciclo de corte, • A safra de não-madeireiros determina os meses do ano com renda • A diversidade de espécies: faca de dois gumes Desafios do setor florestal • Desafios que independem da floresta: – Situaҫão fundiária – Acessibilidade (transporte, escoamento da produҫão, ...) – Indicadores sociais da populaҫão residente – Fiscalizaҫão – Incentivos à produҫão sustentável Oportunidades do setor florestal • Florestas no centro das discussões devido ao tema de mudanҫas do clima (mitigaҫão a ”baixo custo”) • Consequentemente, novas fontes de recurso • A floresta em pé como produto (não só a produҫão extraída da floresta) • Floresta = biomassa = carbono Recursos financeiros Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) – mecanismo para financiamento de mudanças climáticas da Convenção – US 1.3 bilhões (RND) Apóia a mitigação e adaptação (EAs, Fundos de mitigação, SCCF) Metas e metodologias própias Alocação depende do pais – BID é uma das agências de execução Fundos não reembolsáveis CIF – US 6.9 bilhões (ECC) Fundo para mitigação e adaptação Objetivo de transformação de mercado / promover investimentos Fundos reembolsáveis facilitados e não reembolsáveis Executado pelas “MDBs” ECC – US 40 milhões de capital ordinário até 2012 (ECC) Fundos não reembolsáveis Fundo de adaptação do Protocolo de Kyoto - US ~ 90 milhões (ECC) Recursos financeiros Fundos Nacionais: Fundo Clima: vinculado ao Ministério do Meio Ambiente – MMA. Os recursos do FC são constituídos entre outros de até 60% dos recursos da participação especial do volume de produção do petróleo. O Fundo Amazônia: mecanismo para apoiar os esforços de redução do desmatamento na Amazônia. O BNDES assumiu, em 2008, a gestão e administração do Fundo Amazônia. Até 31/8/2011 haviam 14 projetos contratados com um apoio total de US$ 122,5 milhões e 5 projetos aprovados somandos mais US$ 19,1 milhões. Mercado de carbono – US 2.7 – 17.5 bilhões em 2009 (ECC) Nono Aumento Geral de Capital (GCI-9) do BID – 25 % - compromisso com a sustentabilidade ambiental em âmbito mundial, e com a adaptação/mitigação das mudanças do clima até 2015. Estratégia de Integração e Mitigação e Adaptação ás Mudanças do Clima do BID Desenvolvimento de Conhecimento Mitigação Fortalecimento Institucional e Construção de Capacidades Instrumentos para transversalizar MC nas Operações do Banco Adaptação Expandir o Crédito e Assistência Técnica em Setores Chave Dimensionar Investimentos, reduzir brechas de Financiamento e Alavancar investimentos no Setor Privado Atividades do BID Empréstimos para setores público e privado Fundos de capital não reembolsável (Iniciativa de Energia Sustentável e Mudanças Climáticas – SECCI) Fundos da CMNUCC (GEF, Fundo de Adaptação) Protocolo de Kyoto (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL), apoiando a preparação de PDD e validação de projetos Novos mecanismos: Programa de Atividades de MDL, Ações Nacionais Apropriadas de Mitigação (NAMAs) e mercados voluntários. Apoio ao acesso a Fundos de Investimento em Mudanças do Clima (CIF), incluindo o Fundo de Tecnologia Limpa (CTF), o Fundo Estratégico do Clima (SCF), Programa Piloto de Resistência/Adaptação à MC (PPCR) e o Programa de Investimento Florestal (FIP) Empréstimos setoriais O BID empresta uma media de 2 bilhões por ano ao Brasil Enfoque de atividades de apoio adaptação e mitigação de mudanças do clima e meio ambiente deveria corresponder aos empréstimos mais importantes na programação do pais Empréstimos abrangem diversos setores econômicos (transporte, tratamento de água e resíduos, uso da terra e agricultura, saúde, energia sustentável, educação, etc) e áreas de trabalho transversais (modernização do estado, apoio a pequenas e médias empresas, apoio a entidades financeiras locais, etc.) Presenҫa e experiência a nivel estadual Integração de adaptação e mitigação a empréstimos setoriais Apoio para desenvolver indicadores de resultados e de dar suporte metodológico para: Potencial redução de GEE Vulnerabilidade às mudanças climáticas e potencial de adaptação Potencial de apoio a metas específicas na área no país (ex. conter desmatamento, manter matriz energética limpa, etc.) Identificar, apresentar oportunidades e apoiar a clientes para: Promover “blending” com financiamento de mudanҫa do clima e novos programas de apoio: desenvolvimento de “NAMAs” para setores (ex. transporte sustentável, agricultura e uso da terra, etc) Mercado carbono: setores com alto potencial de replicabilidade e reduções (resíduos, energia renovável, eficiência energética) Promoção de programas de adaptação (água, agricultura, turismo) Integração de adaptação e mitigação a empréstimos setoriais Capacitação e parcerias Necessidade de melhorar os instrumentos financeiros para ajudar a reduzir custos de capital iniciais, e assegurar financiamento de longo prazo. Apoio à capacitação para a integração da economia de mudanças climáticas no planejamento orçamentário e fiscal. Construção de capacidade em intermediários financeiros locais. Outras iniciativas do BID Iniciativa de Energia Sustentável e Mudanças Climáticas: Adaptação Bicombustíveis e energia renovável Aceso ao mercado de carbono Apoio a promoção de cidades intermédias sustentáveis Apoio a promoção de uma Copa Verde Outras iniciativas relevantes na região: Programa regional de apoio ao transporte sustentável (REST) Apoio a desastres naturais Promoção de centros tecnológicos regionais para energia renovável Estudos econômicos e de baixo carbono Apoio a reformas políticas (PBLs) Apoio a diálogos regionais (Min de Fazenda, Instituições Financeiras) FIP Forest Investment Program: oportunidades de sinergias com a carteira que vem sendo elaborada com SEAIN. Áreas identificadas: SFB: manejo florestal comunitário, concessões florestais, Inventário florestal nacional Dep. de Políticas de Combate ao desmatamento: Cadastro Ambiental Rural (CAR) em novos municípios Ministério da Agricultura: plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) MCT: sistema de monitoramento dos biomas, florestas plantadas Sustainable Energy and Climate Change Unit (ECC)