PODER JUDICIÁRIO
Severino da Silva RJ 83651 D ) - Recorrido: Guilherme de Oliveira ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).
34 - 0000757-81.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Envasadora Refrimix Ltda-ME ( Adv.
Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ 108249 D ), Luigi Carlo Oliveto ( Adv. Golivio Pereira
Filho RJ 22371 D ) - Recorrido: Luigi Carlo Oliveto ( Adv. Golivio Pereira Filho RJ 22371
D ), Envasadora Refrimix Ltda-ME ( Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ 108249 D ).
35 - 0000785-49.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de
Zamboni Distribuidora Ltda.) ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Tamiris da Silveira Carvalho ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).
36 - 0000789-38.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Santo Antônio
de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo
Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ),
Thamires Ferreira Castro ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).
37 - 0000807-39.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Felipe Pereira ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ), Volume Construções e Participações Ltda. ( Adv. Pedro Paulo
Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Volume Construções e Participações
Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Luiz Felipe Pereira ( Adv.
Maria Celina Silva RJ 75148 D ).
38 - 0000814-84.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de
Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Valter Batista ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).
39 - 0000825-26.2011.5.01.0059 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de
Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Luiz Ferreira de Mattos ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ
76206 D ).
40 - 0000841-38.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Danielle Pinto de Paiva Magalhães (
Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo (
Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Danielle Pinto de Paiva
Magalhães ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Ibi S.A. Banco
Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing
Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).
Á
65 - 0001406-05.2010.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Norma Cadinelli Fernandes (
Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv.
Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).
66 - 0001414-19.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ana
Cláudia de Souza Penha ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), Infornova
Ambiental Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).
67 - 0001428-74.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Carlos Conceição de Araujo (
Adv. Juliana Ramalho Tavares RJ 145304 D ) - Recorrido: Bunge Alimentos S.A. ( Adv.
Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ).
68 - 0001470-72.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo César da Silva Souza ( Adv.
Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio
Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).
69 - 0001523-19.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luciana Assad Carneiro (
Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Clara
Calazans da Silva RJ 158915 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ), Luciana Assad Carneiro ( Adv. Cristina Suemi Kaway
Stamato RJ 123502 D ).
70 - 0001530-90.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), LÍDER
TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Willer
Gomes da Silva ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ), LÍDER TELECOM COMERCIO E
SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ
107155 D ).
71 - 0001538-74.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vinicius
Rangel Teixeira ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).
41 - 0000853-86.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de
Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Egmont Bastos Capucci ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ
76206 D ).
72 - 0001541-67.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jurema Ferreira da Cruz (
Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes
RJ 77988 D ) - Recorrido: Jurema Ferreira da Cruz ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro (
Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).
42 - 0000853-88.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ivan Alves Ferreira ( Adv. Custodio Luiz
Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: RJZ Engenharia ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).
73 - 0001609-95.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Ramos Baptista da
Silva ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ) - Recorrido: Omni Táxi Aéreo Ltda ( Adv.
Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ).
43 - 0000886-14.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do
Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv.
Gilson Vicente Moraes RJ 66656 D ) - Recorrido: Janaína de Assis Rosa ( Adv. Viviane
Fornelos dos Santos RJ 138363 D ).
74 - 0001621-93.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes a/c da Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Hope Recursos Humanos S/A ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ),
Katiuscia Moraes de Oliveira Pinto ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D
).
44 - 0000892-33.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (
Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Vanessa de Souza Batista ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).
45 - 0000939-27.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Edinaldo Marques Lucindo (
Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Facility Segurança Ltda. ( Adv.
Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D ).
46 - 0000949-74.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alex Thurler Lopes ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ) - Recorrido: A.J.O. Comércio e Indústria Gráfica
Ltda. ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).
47 - 0000991-03.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Renato Guimarães da Silva
( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ) - Recorrido:
Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel RJ 92087 D ).
75 - 0001631-30.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv.
Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: João Carlos Mourão Farias ( Adv.
Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique
Claudio Maues RJ 35707 D ).
76 - 0001632-24.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Heber Ribeiro de Miranda (
Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ) - Recorrido: Light Serviços de
Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).
77 - 0001706-23.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Dulcilene Santos de
Moura ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).
48 - 0000993-13.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Arraial do Cabo ( Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo ) - Recorrido: Geralda Lúcia de Almeida (
Adv. Evaldo Gomes da Silva RJ 117523 D ).
78 - 0001721-10.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fernanda Ferreira de Oliveira (
Adv. Marcos Marques dos Santos RJ 141867 D ) - Recorrido: Delta 3 Educação Assessoria e Consultoria Pedagógica S/C Ltda. ( Adv. Felipe Tavares Labuto RJ 145727 D
).
49 - 0001047-24.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Real Mercantil Comestíveis Ltda. ( Adv.
Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ) - Recorrido: Pedro Vieira Ferreira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).
79 - 0001750-47.2012.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ANDRÉIA DE CARVALHO FREIRE (
Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: VALTER JOSE ARAUJO DOS
REIS ( Adv. Edson Cunha de Souza Motta RJ 105832 D ).
50 - 0001095-63.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A.
Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Marcio Rocha de
Faria ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).
80 - 0001865-93.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do
Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Carlos
Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Jeferson Gomes dos Santos ( Adv.
Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ).
51 - 0001106-66.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Dan Hebert Engenharia S.A. ( Adv.
Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Walber de Souza Capistrano (
Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ), EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME ( Adv. Edson de Moura Lima RJ 140890 D ).
52 - 0001122-29.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do
Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Iordana Carla de Sá Stanesco
Batuli Soares - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de
Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre
Gerstel RJ 96278 D ).
53 - 0001161-43.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rafael de Almeida Soares (
Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv.
Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Rafael de Almeida Soares ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).
54 - 0001171-54.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de
Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido:
Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ),
Sergio Granja Santoro ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).
55 - 0001197-55.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cláudia Campos da Silva Cláudio (
Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira RJ 124304 D ) - Recorrido: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ).
56 - 0001216-13.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Felipe Vieira ( Adv. Arminda
de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).
57 - 0001222-22.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv.
Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Marcos
Antônio Silva de Oliveira ( Adv. Edinea Silva Baiao RJ 105970 D ).
58 - 0001245-28.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do
Rio de Janeiro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).
59 - 0001267-96.2012.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Antônio Dantas de Farias (
Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: Auto Posto Galego do Rio da
Prata Ltda. ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ).
60 - 0001341-27.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicação e Participações
S.A. ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), In Haus Serviços de Logística Ltda.
( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e
Participações S.A. ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), Raphael da Conceição Machado ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ), In Haus Serviços de
Logística Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).
61 - 0001347-60.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Edgar Moreira de Lima (
Adv. Elisabete da Silva Severiano RJ 78350 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro,
Worklife Recursos Humanos ( Adv. Elisabeth Travassos Gallina RJ 32959 D ), Geomecanica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).
62 - 0001351-89.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Unidas Mineração Indústria e Comércio
Ltda. ( Adv. Eduardo Chaves Breder RJ 132761 D ) - Recorrido: Vitor Costa Leal ( Adv.
Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior RJ 165592 D ).
63 - 0001400-87.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Amanda Cristina dos Santos Furtado ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Recorrido: Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), União Federal.
64 - 0001405-73.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes
Vilela Berbel RJ 159740 A ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ
20283 D ) - Recorrido: Debora da Silva Peixoto ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ
105526 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Atento
Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).
81 - 0001875-79.2011.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Jackson Alves de Carvalho ( Adv. Carlos
Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Agravado: Odebrecht Oleo e Gas S/A ( Adv.
Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle
Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ).
82 - 0001941-14.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ) - Recorrido: Tania Mara Cabral de Azevedo ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ), Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do
Piraí ( Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D ).
83 - 0001968-09.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do
Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Show Móveis Campo Grande Ltda. (
Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana RJ 104006 D ) - Recorrido: Fabiano de Lima Lemos
( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ).
84 - 0001998-47.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do
Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hugo Santos Souza ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva
Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Hugo Santos Souza ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos
Santos RJ 80046 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D
).
85 - 0002047-08.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde,
Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE
JURISDIÇÃO) - Recorrido: Denis Jeronymo Miranda ( Adv. Danilo Corrêa França RJ
173170 D ).
86 - 0002099-80.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jeferson Ferreira Monteiro ( Adv. Luiz
Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ) - Recorrido: Jeferson
Ferreira Monteiro ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565
D ).
87 - 0002123-40.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gentil Carlos Cardoso Ribeiro ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ), Casas Bahia Comercial Ltda.
( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial
Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Gentil Carlos Cardoso Ribeiro ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ).
88 - 0002149-61.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estaleiro Cassinu Ltda. ( Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ 140981 D ) - Recorrido: Suellen Pimenta de
Cardoso ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).
89 - 0002488-17.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv.
Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Cristiano Pinheiro de Souza ( Adv. Renan
Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Cristiano Pinheiro de Souza ( Adv.
Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes
de Castro Maia RJ 173524 A ).
90 - 0006200-05.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Marcio Pereira Quintanilha (
Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ
20283 D ), Marcio Pereira Quintanilha ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700
D ), União Federal.
91 - 0008902-36.2013.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Requerente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de
Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Requerido: Fabio Costa Campos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).
92 - 0009900-71.1997.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO ALVORADA S.A. (
Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim RJ 40374 D ) - Agravado: JULIO CESAR DOS SANTOS ( Adv. Beatriz Scalzer Saroldi RJ 79833 D ).
93 - 0012800-19.1998.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Município do Rio de Janeiro
( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: CENTRO
ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA ( Adv. Heraldo Motta Pacca RJ 39796
D ), RITA LUZIER PINTO ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).
94 - 0017100-02.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Adv.
Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jansen Lemos Pimentel ( Adv.
Alex Lacerda Almeida RJ 132745 D ).
95 - 0039500-83.1998.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: LUIZ CLAUDIO MIRANDA DE OLIVEIRA ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ) - Agravado: BOY
SERVICE SERVICOS LTDA (RPS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA EPP) ( Adv. Carlos Sa
RJ 16551 D ), ALEXANDRE CUNHA BARROS ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ),
DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).
96 - 0040200-80.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gustavo Matos de Assis ( Adv. Ana
Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).
97 - 0045400-02.2004.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Município do Rio de Janeiro
(REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, JULIO CESAR BONFIM SANTANNA JUNIOR ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).
98 - 0058000-97.1999.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ
114606 D ) - Agravado: JOAO FERNANDES ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), GILSON OZEAS DIAS ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), KATIA PONTES
MONTEIRO ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), JOAO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ).
99 - 0058500-25.2000.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: VAGNER DE OLIVEIRA EMILIO (
Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ),
PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA.
100 - 0073700-12.2005.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luciene Gonsalves Cunha da Silveira (
Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ) - Recorrido: Itaú - Unibando SA ( Adv.
Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).
101 - 0083300-65.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (
Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores
Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, Edvaldo Carlos Ribeiro de Jesus ( Adv. Alexandre
Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto
Batista RJ 107155 D ).
102 - 0093500-42.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Pedro Francisco dos
Santos ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Rak de Macae Servicos
Maritimos Ltda ( Adv. Fábio da Silva Bento RJ 132645 D ).
103 - 0101000-63.1992.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Curso Martins Ltda. ( Adv. Luiz Claudio
Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: ELIZABETH CRISTELO ADREGO ( Adv.
Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza RJ 140527 D ).
104 - 0110100-57.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Demoisele Comércio de Restaurantes
Bares e Serviços de Buffet Ltda. ( Adv. Marcos Ferreira da Silva RJ 127744 D ) - Recorrido: Nelson Cavalcante de Oliveira ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D
).
105 - 0110600-15.2002.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia
Geral da Uniao Em Volta Redonda ) - Agravado: VANIA TEREZA DE SOUZA DA CUNHA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).
106 - 0115700-51.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás
de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ),
Pedro da Cunha Carvalho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido:
Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460
D ), Pedro da Cunha Carvalho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist
RJ 81617 D ).
107 - 0117800-80.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcos Antônio Araújo Bernado ( Adv. Marcus Vinicius de Souza RJ 115957 D ) - Recorrido: Personal Service Rec.
Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis
RJ 19791 D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Alfonso Gomez Macias
Filho RJ 35384 D ).
108 - 0118100-46.2004.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: WAGNER PEDROSA DA
SILVA ( Adv. Hermes Bassalo Antunes RJ 17249 D ) - Agravado: ELISANGELA JUDICE
COSTA DE FREITAS, CAVE DU FROMAGE REPRESENTAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ( Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes RJ 150174 D ), ADAILTON
SILVA JUNIOR ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).
109 - 0128400-92.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Claudio Cesar Joi Ferreira (
Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz
Carlos dos Santos RJ 72706 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos
Santos RJ 72706 D ), Claudio Cesar Joi Ferreira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato
RJ 123502 D ).
110 - 0132600-96.2009.5.01.0072 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), Eduardo Pinto de Oliveira ( Adv.
Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima RJ 129093 D ) - Recorrido: RGD
Beaute Salão de Beleza Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), Eduardo Pinto
de Oliveira ( Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima RJ 129093 D ).
111 - 0134300-96.2005.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Alexandre Mendes da Silva ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Agravado: Ciferal Comercio e Industria S.A. (Em
Liquidacao Extrajudicial) ( Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso RJ 130106 D ), Estado do
Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).
112 - 0135000-18.2005.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Golden Cross Assistencia Internacional
de Saude Ltda. ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ) - Agravado: Jose de
Anchieta Pereira Gomes ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).
113 - 0138300-35.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fund.Escola de Serv.Público do Estado
do RJ -FESP-RJ "reexame necessario"A/C Procuradoria Geral do Estado do RJ, IVB Instituto Vital Brasil(Representante Legal da Farmacia Popular ( Adv. Marcia Maria da Silva
Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Robson da Silva Cunha ( Adv. Luiz Fernando Alencar
Besouchet RJ 30736 D ).
114 - 0139600-07.2002.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: EMPRESA MUNICIPAL DE
URBANIZACAO RIO URBE, Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Município do Rio de Janeiro ( Procurador
Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), VANDERLEI MARQUES DA SILVA (
Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ 32099 D ), Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, BASIC ENGENHARIA LTDA.
115 - 0139900-17.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Dilson Machado de Brito (
Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), Transocean Brasil Ltda ( Adv. Luisa
Arantes Villela Albano RJ 153732 D ) - Recorrido: Dilson Machado de Brito ( Adv. Andrea
Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), Transocean Brasil Ltda ( Adv. Luisa Arantes Villela
Albano RJ 153732 D ).
116 - 0141300-15.1998.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL
CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: JOSE
LUIZ CARBONE ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).
117 - 0141400-27.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Fernando Bonfim da
Silva ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico Social - BNDES ( Adv. Carlos Eduardo Gabina de Medeiros
RJ 77775 D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de
Freitas RJ 52195 D ).
118 - 0142800-55.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Luis Davi Brandão ( Adv. Paulo Joaquim da Silva
Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Ricardo Alves da
Cruz RJ 31047 D ), Luis Davi Brandão ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964
D ).
119 - 0144600-13.2008.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ),
José Maria Machado Sobrinho ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).
120 - 0144600-83.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Globo Comunicação e Participações
S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Let Consultoria Empresarial
Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Ricardo Pereira do Lago ( Adv.
Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações
S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Ricardo Pereira do Lago ( Adv.
Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), Let Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).
121 - 0149300-26.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal
do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Elizeu do Amaral ( Adv.
Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de
Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).