Consulta Pública: Visão Geral dos Estudos e Resultados da Modelagem Econômico-Financeira Hospital do Subúrbio SUMÁRIO 1. Modelo Proposto • PPP de Saúde no Estado da Bahia • Premissas e Resultados Esperados • Características dos Hospitais e Mix de Serviços • O Sistema de Pagamentos • Mais detalhes sobre o Sistema de Pagamentos • Metas Quantitativas e Indicadores de Desempenho 2. Estimativas da modelagem financeira 3. Fluxo Pagador e Cronograma PPP DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA: Hospital do Subúrbio (HS) Projeto Inovador Primeiro PPP de saúde no Brasil Nova referência de qualidade para o setor público Projeto de instalação, montagem e operação de hospital por parceiro privado, com reversão de bens ao final da concessão Arcabouço institucional estabelecido: Lei de PPP Federal e Estadual Comprometimento do Governo do Estado com a saúde Sistema de pagamento que mitiga o risco de crédito do Governo Estruturação conjunta com o BNDES, possibilidade de financiamento PPP DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA: Contexto do serviço público de saúde no Estado Região Metropolitana de Salvador Implicações 3,8 milhões de habitantes PIB é R$ 46,2 bi IDH de 0,79 Bahia 14 milhões de habitantes PIB R$90,9 bi 40 hospitais públicos na Bahia, com 4.939 leitos 0.35 leitos/1000 hab x 2.8 leitos no Brasil Há 19 anos não se cria novo hospital público de emergência na região metropolitana de Salvador População abrangida na área de atração: 1 milhão PREMISSAS E RESULTADOS ESPERADOS Características Gerais do Convênio Implicações Premissas Estabelecer um novo paradigma de qualidade na prestação pelo poder público do serviço médico-hospitalar: qualidade compatível com os melhores hospitais privados Hospital deve ser planejado considerando sua inserção na rede de atenção Hospital deve ser centrado no desenvolvimento de projetos terapêuticos individualizados dos pacientes e para tanto trabalhar com equipes de referência Indicadores de resultado e sistema de pagamento com incentivos para a obtenção do nível de produção e qualidade desejado Resultados esperados Atrair e selecionar parceiros privados de alta qualidade, aptos a prestar o serviço com a qualidade estipulada e obter acreditação Obter o menor preço para o nível de qualidade estipulado Maximização dos ganhos de eficiência para o poder público e para o usuário CARACTERÍSTICAS DO HOSPITAL DO SUBÚRBIO Visão Geral Hospital de Emergência 298 leitos 19.825 m2 de área construída em 2 pavimentos (hospital 18.783 m2) Localização: Subúrbio Ferroviário, Salvador Unidades Leitos Int.Adulto – Leitos Clínico 86 Int.Adulto – Leitos Cirúrgicos 58 Internação Pediátrica 64 20 UTI Adulto 10 UTI Pediátrica Semi Intensiva Adulto Semi Intensiva Pediátrica Internação Domiciliar TOTAL 20 10 30 298 CARACTERÍSTICAS DO HOSPITAL DO SUBÚRBIO Localização Características Gerais do Convênio O terreno destinado à implantação do Hospital do Subúrbio localiza-se à Rua Manoel Lino, Implicações s/n, no bairro de Periperi, Salvador CARACTERÍSTICAS DO HOSPITAL DO SUBÚRBIO Mix de Serviços Internação hospitalar Clinica Médica Semi Intensiva Adulto Clinica Cirúrgica Semi Intensiva Pediátrica Pediatria Internação Domiciliar UTI Adulto UTI Pediátrica Atendimento Ambulatorial Atendimentos de Emergência Consultas Pronto Atendimento/Triagem/ Acolhimento Consultas Ambulatoriais/Acompanhamentos para Egressos, nas áreas de Urologia, Ortopedia, Neurocirurgia, Bucomaxilo Procedimentos Cirúrgicos e Ortopédicos Ambulatoriais Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Diagnóstico em Laboratório Clínico Diagnóstico em Radiologia Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citologia Diagnóstico por Ultra-Sonografia Diagnóstico por Ressonância Nuclear Magnética Diagnóstico por Tomografia Computadorizada Diagnóstico por Endoscopia Métodos Diagnósticos em especialidades: Eletrocardiograma Eletro encefalograma O SISTEMA DE PAGAMENTO Métrica Proposta CONTRAPRESTAÇÃO = PARCELA “METAS QUANTITATIVAS” (70%) + PARCELA “INDICADORES DE DESEMPENHO”(30%) Penalização: não cumprimento de níveis mínimos de produção e por operação fora dos padrões de desempenho Parcela “Metas Quantitativas” (70%) Parcela “Indicadores de Desempenho” (30%): nível compatível com incentivo à qualidade de gestão O SISTEMA DE PAGAMENTO Mecanismo CONTRAPRESTAÇÃO Contraprestação desembolsada de acordo com: = PARCELA “METAS QUANTITATIVAS” (70%) + Metas Quantitativas: PARCELA “INDICADORES DE DESEMPENHO” (30%) Ponderada pelo peso da atividade nos custos totais (internação, atendimentos ambulatoriais, SADT) Remuneração em função das metas (90% ocupação, internação) Desconto reduz retorno do parceiro, preservando cobertura dos custos operacionais e dívida Indicadores de Desempenho: Desconto reduz retorno do parceiro, preservando cobertura dos custos operacionais e dívida O SISTEMA DE PAGAMENTO Parcela “Metas Quantitativas” Atividade Realizada INTERNAÇÃO URGÊNCIA / EMERGÊNCIA / AMBULATÓRIO SADT Meta atingida Valor a pagar ≥100% 100% X 72,45%X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 95% a 99.99% 99% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 90% a 94.99% 97% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 85% a 89.99% 95% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 80% a 84.99% 93% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 75% a 79.99% 88% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima ≤74.99% 83% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima ≥100% 100% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 95% a 99.99% 99% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 90% a 94.99% 97% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 85% a 89.99% 95% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 80% a 84.99% 93% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 75% a 79.99% 88% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima ≤74.99% 83% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima ≥100% 100% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 95% a 99.99% 99% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 90% a 94.99% 97% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 85% a 89.99% 95% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 80% a 84.99% 93% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 75% a 79.99% 88% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima ≤74.99% 83% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima Peso da Atividade (%) Custo total da atividade Custo total Peso para o 1º Ano; Revisões Ordinárias programadas Conceito da Penalização: Reduzir retorno do parceiro, preservando cobertura dos custos operacionais e dívida O SISTEMA DE PAGAMENTO Parcela “Indicadores de Desempenho” Critérios de Pagamento Meta atingida Entre 95% e 100% Entre 90% e 94,99% Entre 85% e 89,99% Entre 80% e 84,99% Entre 75% e 79,99% Entre 70% e 74,99% Até 70% Valor a pagar 100% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) 98% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) 95% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) 85% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) 80% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) 75% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) 70% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Conceito da Penalização: Reduzir retorno do parceiro, preservando cobertura dos custos operacionais e dívida METAS QUANTITATIVAS Metas estimadas com 90% de ocupação Previsão de revisão das metas Internação Hospitalar Número de saídas por Área ÁREAS Atendimentos de Urgência e Emergência, Consultas Ambulatoriais e Procedimentos Cirúrgicos ÁREAS Trimestral Clinica Médica 2.364 Clinica Cirúrgica 1.578 Atendimentos de Emergência Pediatria 1.752 Consultas Pronto Atendimento/Triagem/ Acolhimento Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico ÁREAS Trimestral 9.636 Diagnóstico em Laboratório Clínico 30.675 Diagnóstico em Radiologia 6.816 Diagnóstico por Anatomia Patológica 25.200 e Citologia 5.751 3.960 UTI Adulto 300 Consultas Diagnóstico por Ultra-Sonografia UTI Pediátrica 102 Ambulatoriais/Acompanhamentos Diagnóstico por Ressonância Nuclear 411 para Egressos, nas áreas de Magnética Semi Intensiva Adulto Urologia, Ortopedia, Neurocirurgia, Diagnóstico por Tomografia Semi Intensiva Pediátrica 204 Bucomaxilo 14.400 Procedimentos Cirúrgicos e Internação Domiciliar TOTAL 351 7.062 Ortopédicos Ambulatoriais 3.816 Total 53.052 990 Computadorizada 1.485 Diagnóstico por Endoscopia 990 Métodos Diagnósticos em especialidades Eletrocardiograma Eletro encefalograma 3.600 Total Fonte: Relatório Técnico – Prof. Dr. Gilson Caleman Trimestral 2700 900 54.267 INDICADORES DE DESEMPENHO (1) Critérios de Rateio – A partir do 2º ano Critérios de Rateio – 1º ano Indicadores 1º Trim 2º Trim 3º Trim 4º Trim Indicadores 1º Trim 2º Trim 3º Trim 4º Trim AUDITORIA OPERACIONAL 18% 18% 18% 12% AUDITORIA OPERACIONAL 12% 12% 6% 6% DESEMPENHO DA ATENÇÃO 16% 16% 16% 12% DESEMPENHO DA ATENÇÃO 12% 12% 6% 6% QUALIDADE DA ATENÇÃO 32% 32% 36% QUALIDADE DA ATENÇÃO 36% 32% 32% 32% 36% 6% 6% 6% 10% 8% 8% 12% 10% 10% 6% 6% 6% 6% 6% 6% 0% 20% 20% 100% 100% 100% 4% GESTÃO DA CLÍNICA 4% 6% GESTÃO DA CLÍNICA 6% 4% 6% INSERÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE 6% GESTÃO DE PESSOAS 12% DESEMPENHO EM CONTROLE SOCIAL 6% DESEMPENHO EM HUMANIZAÇÃO 6% ACREDITAÇÃO 0% TOTAL 100% 12% 6% 6% 0% 100% 6% 12% 6% 6% 0% 100% Fonte: Relatório Técnico – Prof. Dr. Gilson Caleman 10% INSERÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE 10% GESTÃO DE PESSOAS 12% DESEMPENHO EM CONTROLE SOCIAL 6% DESEMPENHO EM HUMANIZAÇÃO 6% ACREDITAÇÃO 0% TOTAL 100% 12% 6% 6% 0% 100% INDICADORES DE DESEMPENHO (2) Critérios de Rateio – A partir do 3º ano Indicadores 1º Trim 2º Trim 3º Trim 4º Trim AUDITORIA OPERACIONAL 6% 6% 6% 6% DESEMPENHO DA ATENÇÃO 6% 6% 6% 6% QUALIDADE DA ATENÇÃO 32% 32% 32% 32% 6% 6% 6% 8% 8% 8% 10% 10% 10% 6% 6% 6% 6% 6% 6% 20% 20% 20% 100% 100% 100% GESTÃO DA CLÍNICA 6% INSERÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE 8% GESTÃO DE PESSOAS 10% DESEMPENHO EM CONTROLE SOCIAL 6% DESEMPENHO EM HUMANIZAÇÃO 6% ACREDITAÇÃO 20% TOTAL 100% Fonte: Relatório Técnico – Prof. Dr. Gilson Caleman SUMÁRIO 1. Modelo Proposto • PPP de Saúde no Estado da Bahia • Premissas e Resultados Esperados • Características dos Hospitais e Mix de Serviços • O Sistema de Pagamentos • Mais detalhes sobre o Sistema de Pagamentos • Metas Quantitativas e Indicadores de Desempenho 2. Estimativas da modelagem financeira 3. Fluxo Pagador e Cronograma DISTRIBUIÇÃO DE DESPESAS E INVESTIMENTOS Estimativas para 10 anos Distribuição das despesas/custos operacionais: R$ 794 milhões ao longo de 10 anos 62% 13% 2% Seguros 1% Utilidades Depreciação Medicamentos/Mat erial Manutenção Custo Pessoal 7% Adm Geral 13% 2% Distribuição dos investimentos: R$55 milhões ao longo de 10 anos R$ 40 milhões no primeiro ano 67% Veículos 1% Helpdesk Infraestrutura 0% ist. de Segurança 3% Informática 1% Mobiliário Equip 1% espesa Pré Oper 15% 13% QUANTITATIVO ESTIMADO DE PESSOAL Quadro de Colaboradores Categoria Profissional Médico Diarista Médico Plantonista Médico do Trabalho Assistente Social Psicólogo Fisioterapeuta Nutricionista Fonoaudiólogo Biomédico Enfermeiro Assistencial Enfermeiro do Trabalho Enfermeiro de SADT Laboratorista Farmacêutico Eng. do Trabalho Eng. Clínico Eng. Elétrico Eng. Civil Administrador Hospitalar Estatístico Programador Analista de Sistema Técnico de Enfermagem Técnico de Radiologia Técnico de Laboratório Técnico de Seg. Trabalho Auxiliar de Radiologia Auxiliar de Laboratório Auxiliar Téc. de Saúde Auxiliar de Nutrição Auxiliar de Serviços Auxiliar de Des. Infantil Oficial Administrativo Oficial de Serv. Manut. Telefonista Vigia Motorista Costureira Recreacionista Marceneiro Encanador Pedreiro Pintor Serralheiro Reparador Geral Dentista TOTAL Quantidade de Profissionais 154 64 2 17 12 34 21 2 8 120 2 14 5 6 2 2 2 1 8 3 3 2 502 8 8 4 6 3 10 42 164 10 169 16 5 52 25 3 16 2 2 2 2 2 2 1 1540 ÁREA Nº. DE COLABORADORES COLABORADOR/ LEITO % MÉDICO 220 0,74 14,29 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 502 1,68 32,60 ENFERMEIRO 120 0,40 7,79 APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPEUTICO 155 0,52 10,06 APOIO TÉCNICO 208 0,76 13,51 ADMINISTRATIVA 335 1,12 21,75 TOTAL 1540 5,17 100,00 SUMÁRIO 1. Modelo Proposto • PPP de Saúde no Estado da Bahia • Premissas e Resultados Esperados • Características dos Hospitais e Mix de Serviços • O Sistema de Pagamentos • Mais detalhes sobre o Sistema de Pagamentos • Metas Quantitativas e Indicadores de Desempenho 2. Estimativas da modelagem financeira 3. Fluxo Pagador e Cronograma FLUXO PAGADOR Mecanismo que mitiga risco de crédito do Governo da Bahia Repasse FPE Lei Estadual UNIÃO 1 BANCO DO BRASIL 2 ESTADO 12% do FPE Contrato 3 4 Excedente Conta de Receita DESENBAHIA Contraprestação SPE CRONOGRAMA Evento Início da consulta pública Out 09 Publicação do Edital Nov 09 Leilão Fev 10 Homologação, adjudicação e assinatura do contrato Mar 10 Inauguração Jun 10