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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
Nº 12.216
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 200/2005 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo
31, do Regimento Interno, e em consonância com a
Resolução n. º 15/2002 do Conselho da Magistratura,
visando racionalizar as atividades funcionais dos oficiais de justiça avaliadores e equacionar os encargos da
categoria,resolve: I. implantar o Zoneamento Geográfico na Comarca de Areia/PB, com os seguintes bairros, distritos, municípios, zonas rurais e oficiais de
justiça avaliadores para fins de cumprimento de diligências: ZONA 50 – Frei Damião BAIRROS/DISTRITOS/MUNICÍPIOS: Bairros: Conjunto Bola de Neve,
Frei Damião e Mutirão. Distritos: Cepilho, Muquem e
Mata Limpa. Municípios: Remígio e Esperança. ZONA
RURAL: (Zona Rural I) Compreendendo os Sítios,
Assentamento Manoel Joaquim, Barra do Camará,
Bonfim, Bujarí, Capim de Cheiro, Chã da Pia, Chã de
Jardim, Cipó, Cj. Habitacional Mata de Pau Ferro, Jenipapo, Lagoa de Barros, Lagoa do Jogo, Lagoa do Mato,
Lino, Macacos, Mazagão, Olho D´agua Seco, Pirunga,
Queimadas, Riachão, Santana, São Bento, São Bento
de Cima, Tabuleiro, Tabuleiro de Muquem, Tapuio, Triunfo, Vaca Brava, Vaca Brava de Baixo, Velho e Vitória.
(Zona Rural II) Compreendendo os Sítios, Casa de
Pedra, Chã de Santo Antônio, Guaribas, Ipueira São
João, Ismaldo Baracho, Mangabinha, Pirauá, Quati,
Rio de Bananeiras, Rio do Canto, São João, São José,
Tanque Comprido, Tauá, Timbaúba e Vista Alegre. Oficiais de Justiça Avaliadores: Carlos Magno de Lima
Cananéia e Cícero Gomes Oliveira Júnior. ZONA 51 –
Centro BAIRROS/SÍTIOS: Bairros: Centro, Cidade
Universitária e Pedro Perazzo. Sítio: Lava Pés. Oficiais de Justiça Avaliadores: Espedito Ferreira da Silva,
Fernando Antônio de Franca Silva e Maria das Neves
Prazeres ZONA 52 – Jussara BAIRROS/DISTRÍTOS/
MUNICÍPIOS: Bairro: Jussara. Distrito: Santa Maria.
Município: Alagoa Grande. ZONA RURAL: (Zona Rural
III) Compreendendo os Sítios, Alagoinha, Almesca,
Alto Redondo, Assentamento Socorro, Assentamento
União, Barra do Quati, Bom Retiro, Bondo de Cima,
Cachoeira do Fechado, Furnas, Gameleira, , Gitó, Gitó
dos Ferreiras, Gravatá, Grutão, Ipueira de Santa Maria,
Ipueirinha, Josefina, Jussara, Jussarinha, Lajinha,
Mandaú, Mundo Novo, Prachinhos, Quati, Riacho de
Faca, Rio Branco, Sabueiro de Caiana, São Vicente,
Sapucaia, Tauá, Timbó, Titara e Várzea do Coatí. (Zona
Rural IV) Compreendendo os Sítios, Angelin, Assentamento Barra Nova, Boa Vista, Buraco, Carro, Deserto,
Japaranduba, Larangeiras, Macaíba, Mazagão, Mendonça, Nossa Senhora das Graças, Pitombeira, Praxim, Saburá, Santa Izabel, São Francisco, Santa Irene
e Várzea Nova. Oficiais de Justiça Avaliadores: Flávia
Andréa Gouveia e Marcos Antônio Ferreira da Silva. II.
Fica autorizada a Coordenadoria do SISCOM – Sistema
Integrado de Comarcas Informatizadas – a adequar o
Sistema para distribuição igualitária dos mandados nas
mencionadas Zonas e realizar, caso seja necessário, o
remanejamento, inclusão e exclusão de bairros e oficiais entre as zonas, nos três primeiros meses dessa
implantação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, terça-feira, 11 de outubro de 2005. DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 201/2005 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
artigo 31, do Regimento Interno, e em consonância
com a Resolução n. º 15/2002 do Conselho da Magistratura, visando racionalizar as atividades funcionais
dos oficiais de justiça avaliadores e equacionar os
encargos da categoria, resolve: I. implantar o Zoneamento Geográfico na Comarca de Itabaiana/PB, com
os seguintes bairros, distritos, municípios, zonas rurais e oficiais de justiça avaliadores para fins de cumprimento de diligências: ZONA 50 – Centro BAIRROS/DISTRITOS/MUNICÍPIOS: Alto Alegre, Brejinho,
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 12 DE OUTUBRO DE 2005
Centro, Conjunto José Benedito da Silva, Conjunto
Lixo, Conjunto Nova Trindade, Mogeiro e Pernambuquinho. ZONA RURAL: (Zona Rural I) Compreendendo os Sítios, Brejinho, Cajueiro, Cariata, Chá, Lagoa
do Rancho, Linda Flor, Mendonça: do Meio, dos Fernandes e dos Moreiras, Novo, Riacho do Mogeiro,
Tanques, Veneza, Boa Esperança e Alto da Boa Esperança. Oficiais de Justiça Avaliadores: Aldemir Falcão Martins, Audeni da Silva Moura e Deilde Santos
do Nascimento ZONA 51 – Juripiranga BAIRROS/
DISTRITOS/MUNICÍPIOS: Botafogo, Saboaria, Suburbana Conjunto Costa e Silva, Conjunto José Lins
do Rego e Juripiranga. ZONA RURAL: (Zona Rural II)
Compreendendo os Sítios: Jacaré, Jureminha, Maracujá, Onça, Ramalho e MAracaípe. Oficiais de Justiça Avaliadores: Jailson Andrade de Sousa e João
Batista de Pontes. ZONA 52 – Salgado de São Félix
BAIRROS/DISTRÍTOS/MUNICÍPIOS: Açude das Pedras, Campo do Náutico, Campo Grande, Conjunto
Antonio Mariz, Jucuri, Cochila, Guarita e Salgado de
São Félix. ZONA RURAL: (Zona Rural III) Compreendendo os Sítios: Cajazeiras, Caldeirão, Furnas, Manoel de Matos e Urnas. Oficiais de Justiça Avaliadores:
José Manoel de Arruda Filho e Walter Lúcio Ribeiro
Lopes. II. Fica autorizada a Coordenadoria do SISCOM – Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas – a adequar o Sistema para distribuição igualitária
dos mandados nas mencionadas Zonas e realizar,
caso seja necessário, o remanejamento, inclusão e
exclusão de bairros e oficiais entre as zonas, nos três
primeiros meses dessa implantação. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, terça-feira, 11
de outubro de 2005 DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2.093/2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo nº 179.725-5/
2005 resolve Colocar à disposição da 71ª Zona
Eleitoral do Estado da Paraíba o servidor MARCOS
DANTAS VILAR, matrícula nº 474.025-4, Técnico
Judiciário da Comarca de Taperoá, de 1ª Entrância, pelo período de 06 (seis) meses, retroagindo
os efeitos a partir de 01.08.2005, permanecendo
com todos os direitos e vantagens inerentes ao
seu cargo. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, 06 de outubro de 2005. DES. JÚLIO
AURELIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.110/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, Juíza de Direito Substituta, em exercício na Comarca de São Mamede, para, a partir desta
data e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara da Comarca de Patos, dispensando-a de auxiliar a 4ª Vara de Patos. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 10 de outubro
de 2005. Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho
– Presidente (PORTARIA PUBLICADA NO D.J. DE
11.10.05 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
PORTARIA GAPRE Nº 2.118/2005 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do processo nº 183.378-2, resolve Remover, a
pedido, o servidor JOSÉ FÁBIO DE QUEIROZ BRITO,
Analista Judiciário, matrícula nº 473.2251-1, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Rita,
de 3ª Entrância, para o 2º Oficio da Comarca de Bayeux,
de mesma Unidade Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
10 de outubro de 2005. DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
vista o que consta do processo nº 183.376-6, resolve
Remover, a pedido, o servidor GERALDO LEITE DE
AZEVEDO JÚNIOR, Analista Judiciário, matrícula nº
470.280181, lotado na 4ª Vara da Comarca de Santa
Rita, de 3ª Entrância, para o 2º Oficio da mesma
Unidade Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 10 de
outubro de 2005. DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
Preço R$ 2,00
DA SILVA, Juíza de Direito Substituta, em exercício na
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
para, no período de 13 a 18.10.05, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara de Família da
mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento
justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
terça-feira, 11 de outubro de 2005. Desembargador Júlio
Aurélio Moreira Coutinho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº2.120/2005 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelos artigos 104, V, da Constituição do Estado, 18, V
da Lei de Organização Judiciária do Estado, 9º do Regulamento Administrativo do Tribunal de Justiça, e tendo em vista o que consta do processo nº 182.299-3,
resolve Nomear BRUNO JORGE DOS SANTOS para
exercer o cargo de Técnico Judiciário no 1º Ofício da
Comarca de Umbuzeiro, de 2ª Entrância, tendo em
vista aprovação e classificação no lII Concurso Público das Serventias Judiciais Estatizadas. PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 10
de outubro de 2005. DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA INTERNA Nº 02/2005 - O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE RIBEIRO
NÓBREGA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE: Dispensar o servidor ABELARDO MAIA DE ALBUQUERQUE FILHO,
matrícula nº 472.343-1, do encargo de Ouvidor desta
Corregedoria. Registre-se e cumpra-se. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, em João Pessoa, 10 de
outubro 2005. DESEMBARGADOR JORGE RIBEIRO
NÓBREGA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
PORTARIA GAPRE Nº 2.121/2005 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta no Processo nº183.240-9, resolve Designar o servidor HUGO GONDIM NEPOMUCENO, Técnico Judiciário, matrícula nº 473.655-9, lotado na Comarca de Barra de Santa Rosa, de 1ª Entrância, para
prestar serviços no Fórum da Comarca de Campina
Grande, de 3ª Entrância. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 10
de outubro de 2005. DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA INTERNA Nº 03/2005 - O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE RIBEIRO
NÓBREGA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor ALBERTO SOARES DIAS, ora à disposição deste
Órgão Correicional, para responder pela Ouvidoria da
Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do art. 45
§ 1º, da Resolução nº 17, de 12/07/2002. Registre-se
e cumpra-se. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, em João Pessoa, 10 de outubro 2005. DESEMBARGADOR JORGE RIBEIRO NÓBREGA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
PORTARIA GAPRE Nº 2.123/2005 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar
o Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO ANTÔNIO
DE CARVALHO XAVIER, Juiz de Direito do 12º Juizado
Substituto da Comarca da Capital, para, nesta data,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 12ª
Vara Cível da mesma unidade judiciária. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, terça-feira, 11
de outubro de 2005. DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
NOTA - O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE RIBEIRO NÓBREGA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
atendendo a solicitação constante do Ofício nº 1812/
2005, subscrita pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador José Volpato de Souza, Vice-CorregedorGeral da Justiça do Estado de Santa Catarina, objeto
do Processo Administrativo nº 2005.0680-3, desta
Corregedoria, faz divulgar, a quem interessar possa,
os termos do “AVISO Nº 07/2005”, expedido pelo eminente Desembargador, dando conta da subtração de
selos de fiscalização, tipo normais, numeração AMI
49360 a AMI 49623 e tipo isentos, AHV 94606 a AHV
95617 da Escrivania de Paz do Distrito de Marechal
Bormann, da Comarca de Chapecó. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, em João Pessoa, 06 de
outubro de 2005. DESEMBARGADOR JORGE RIBEIRO NÓBREGA - CORREGEDOR-GERAL.
PORTARIA GAPRE Nº 2.124/2005 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO CÉSAR
AZEVEDO ISIDRO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guarabira, para, nesta data, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara da mesma
unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado da titular. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
em João Pessoa, terça-feira, 11 de outubro de 2005.
DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA
COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.125/2005 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os serventuários da 4ª Vara Cível da Comarca da
Capital para funcionarem no Processo nº 2002.0070823 e seus apensos, em razão da suspeição argüida
pelos componentes da serventia do 5º Ofício Cível
da mesma unidade judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, em João Pessoa, terça-feira, 11 de outubro de 2005. DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO
MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
ATOS DA
CORREGEDORIA GERAL
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA SECGER Nº 780/2005 - O SECRETÁRIOGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta o processo administrativo nº
183.617-0, resolve considerar aprovada a servidora
MALVINA KARYNNE TAVARES DE ALMEIDA COSTA
Técnico de Serviços Judiciários, matrícula 474.101-3,
no estágio probatório que cumpriu na forma da lei.
GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, terça-feira, 11 de outubro de 2005. AURELIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - SECRETÁRIOGERAL, EM EXERCÍCIO.
PORTARIA GAPRE Nº 2.119/2005 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
PORTARIA GAPRE Nº 2.129/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 183.827-0, resolve designar
a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA CAMINHA
PORTARIA SECGER Nº 781/2005 - O SECRETÁRIOGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta o processo administrativo nº
183.617-0, resolve considerar aprovado o servidor
MÁRIO HEITOR MEDEIROS DOS SANTOS Técnico
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto
(Presidente)
Des. Antônio Elias de Queiroga
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho (Presidente)
Des. João Antônio de Moura
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Júlio Paulo Neto
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Presidente:
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
Vice-Presidente:
Des. João Antônio de Moura
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Manoel Soares Monteiro
(Presidente)
Des. Marcos Antônio Souto Maior
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Antônio de Moura
Des. Júlio Paulo Neto
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira (Presidente)
Des. Raphael Carneiro Arnaud
Des. José Martinho Lisboa
Des. Plínio Leite Fontes
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
SUPLENTES
Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tj.pb.gov.br • e-mail: [email protected]
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
de Serviços Judiciários, matrícula 474.109-9, no estágio probatório que cumpriu na forma da lei. GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,
terça-feira, 11 de outubro de 2005. AURELIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - SECRETÁRIO-GERAL,
EM EXERCÍCIO
PORTARIA SECGER Nº 782/2005 - O Secretário-Geral
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
o processo administrativo nº 183.617-0, resolve considerar aprovado o servidor EDSON PEREIRA SILVA
Técnico de Serviços Judiciários, matrícula 474.154-4,
no estágio probatório que cumpriu na forma da
lei.Gabinete do Secretário Geral do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 11
de outubro de 2005.AURELIO OSÓRIO AQUINO DE
GUSMÃO - Secretário-Geral, em exercício
PORTARIA SECGER Nº 783/2005 - O Secretário-Geral
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o
processo administrativo nº 178.986-4, resolve considerar aprovada a servidora ALDINE SIMONY AZEVEDO
DE LUCENA Técnico Judiciário Assistente, matrícula
473-930-2, no estágio probatório que cumpriu na forma
da lei.Gabinete do Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira,
11 de outubro de 2005. AURELIO OSÓRIO AQUINO DE
GUSMÃO - Secretário-Geral, em exercício.
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO-GERAL do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU o
seguinte processo. Processo Interessado Despacho
EXPEDIENTE DO DIA 10/10/05 183.105-4 Denise
Gabino de Mesquita – Indeferido.
PRECATÓRIO N.º 1995.003551-3. CREDOR: Gerimar Pires . ADVOGADO: Antônio Emídio Filho. DEVEDOR: Município de São Miguel de Taipu /PB rep.
por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Gilvan
Viana Rodrigues. REMETENTE: Juiz de Direito da
Comarca de Pilar.
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: OUÇA-SE O CREDOR, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO SE TRATA DE QUANTIA DE PEQUENO VALOR, PORQUANTO O TRÂSITO EM JULGADO OCVORREU EM 17 DE SETEMBRO DE 2003, FL
46, QUANDO JPÁ EXISTIA A LEI MUNICIPAL N 1.351.
DE 22 DE SETEMBRO DE 2002, ESTABELECENDO
EM SETE (07) SALÁRIOS MÍNIMOS A QUANTIA DE
PEQUENO VALOR. ASSIM SENDO, CHAMO O FEITO A ORDEM. TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 65 E SEGUINTESE, EM CIONSEQÜÊNCIA, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DA ORDEM.... ”, NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 2003.010.366-7. CREDOR: Ailton
Alves de Souza. ADVOGADO: Jorge Luiz Camilo da
Silva. DEVEDOR: Município de Monteiro/PB rep. por
seu Prefeito Cosntitucional. ADVOGADO: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino. REMETENTE: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Monteiro
AVISO
TORNO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO,
PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA, convocou
excepcionalmente o Egrégio Tribunal Pleno para, quinta-feira, dia 13 (treze) do corrente, às 10:00 (dez)
horas, reunir-se em sessão com o objetivo de apreciar assuntos de natureza administrativa de interesse
da Corte. SECRETARIA GERAL, em 11 de outubro de
2005. AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO –
SECRETÁRIO - GERAL EM EXERCÍCIO
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO-GERAL do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU o seguinte
processo. Processo Interessado Despacho / período EXPEDIENTE DO DIA 07/10/05 182.843-6 Magna Coeli Melo
Pereira – Deferido 19/09/05 à 23/09/05 / 182.599-2 Margarita
Farias de Lima – Deferido 15/08/05 à 15/09/05.(publicados
no D.J de 11/10/05 e republicados por incorreção).
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO-GERAL do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os
seguintes processos. Processo Interessado Despacho / período EXPEDIENTE DO DIA 07/10/05 182.9556 Maria de Fátima N. F. de Araújo – Deferido 28/09/05
à 12/10/05 / 182.927-1 Eliselma Pessoa da Silva –
Deferido 22/09/05 à 20/11/05. (publicados no D.J
de 11/10/05 e republicados por incorreção).
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N
FONE: (83) 3216-1805
CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB
site: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
Chefia de Publicações Oficiais
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GOVERNO DO ESTADO
Administração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR TÉCNICO
GEOVALDO CARVALHO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 3218-6521
ASSINATURA: (083) 3218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 3218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DETERMINANDO O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA MENCIONADA DEVIDAMENTE ATUALIZADA, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 2004.011378-6. CREDORA: Rita
Edileide Alcântara Bernardes. ADVOGADO: Nadir Leopoldo Valengo. DEVEDOR: Município de Ouro Velho/
PB rep. por seu Prefeito Constitucional. REMETENTE: Juiz de Direito da Comarca de Prata.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFERINDO O REQUERIMENTO, NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 030.2003.000.381-5/001. CREDOR:
Vamberto Leite de Sousa. ADVOGADO: Antônio Cezar Lopes Ugulino DEVEDOR: Município de Pombal/
PB rep. por seu Prefeito Constitucional. Advogados:
José Luiz de Assis e outro REMETENTE: Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de ‘Pombal..
PRECATÓRIO Nº888. 2001.011.378-6 /001 .
CREDORES: Os herdeiros de Inah Guedes
Pereira, Rinaldo João Guedes Pereira, Roberto Djalma Guedes Pereira, Rosângela
Coeli Guedes Costa, Telma Sueli Costa Bezerra Cavalcanti, Silvana Maria Guedes Costa, Maria Liliana Guedes Costa, Raul de
Carvalho Costa Júnior, Alfredo José da Costa Neto e Paulo Fernando Guedes Costa.
ADVOGADOS: José Carlos Lopes Fernandes
e
Eduardo
Martinho
Guedes
Pereira.DEVEDOR: O Município de João
Pessoa/PB rep. por seu prefeito Constitucional. REMETENTE: Juiz de Direito da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Capital.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: EXPEDIÇÃO DA ORDEM, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 078.2002.000433-5/001. CREDORA: Maria Martins Casado. ADVOGADO: Heracliton Gonçalves da Silva. DEVEDOR: Município
de Damião/PB rep. por seu Prefeito Cpnstituciobnal. REMETENTE: Juiz de Direito da Comarca
de Barra de Santa Rosa.
PRECATÓRIO Nº1998.035452-2. CREDOR: JÚLIO
PAULO NETO. ADVOGADO: ANTONIO INÁCIO
NETO.
DEVEDOR:
O
ESTADO
DA
PARAIBA.PROCURADOR: JOSE NOBREGA PIRES.
REMETENTE: MM. JUIZ DE DIREITO DA 1A. VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DETERMINANDO O SEQÜESTRO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N.º 2004.009299-1. CREDOR: Augedir Barbosa Lima. ADVOGADO: Em causa própria.
DEVEDOR: O Município de Teixeira, representado
por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: José
Lacerda Brasileiro . REMETENTE: Juiz de Direito
da Comarca de Teixeira.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DETERMINANDO SEU SOBRESTAMENTO,
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2001.007996-1/001. CREDORA: Construtora Alves Rocha Ltda. ADVOGADOS: Maria Ferreira de Araújo e outros.
DEVEDOR: Município de Bom Jesus/PP rep.
por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS:
Johnson Gonçalves de Abrantes e outro. REMETENTE: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
PRECATÓRIO Nº 1999.001619-5. CREDORA: Farmácia São Francisco. DVOGADOS: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira e outra. DEVEDOR: Município de Conceição/PB REP. POR SEU Prefeito
Constitucional. ADVOGADO: Antônio Remígio da
Silva Júnior. REMETENTE: Juiz de Direito da Comarca de Conceição.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INTIMANDO O DEVEDOR POR INTERMÉDIO DO SEU PROCURADOR, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2001.002.833-9/001. CREDORA: Maria de Lourdes Costa Vieira. ADVOGADAS:
Maria Ferreira de Sá e outra. DEVEDOR: Estado da
Paraíba . PROCURADOR: Augusto Sérgio Santiago
de Brito Pereira. REMETENTE: Juiz de Direito da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “COM A ALTERAÇÃO TRAZIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº37/2002, HÁ A INSTITUIÇÃO DA VEDAÇÃO DE SE FAZER PRECATÓRIO
COMPLEMENTAR DE VALOR JÁ PAGO, DAÍ CONCLUINDO-SE QUE NÃO SE PODERÁ COBRAR
PRECATÓRIO COMPLEMENTAR EM RELAÇÃO À
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO PRECATÓRIO ORIGINÁRIO JÁ PAGO, A FIM DE SE EVITAR A UTILIZAÇÃO DA PREFERÊNCIA DO PRECATÓRIO ORIGINÁRIO EXTINTO, LESANDO A ORDEM CRONOLÓGICA A QUE OS DEMAIS PRECATÓRIOS OBEDECEM, UMA VEZ QUE, COMO ACIMA RESSALTADO, O PRECATÓRIO COMPLEMENTAR OBEDECE
À ORDEM DE PRECEDÊNCIA DO PRECATÓRIO
ORIGINÁRIO” (JUNE LOBATO, PROCURADORA DO
ESTADO DO PARÁ). INTIME-SE O DEVEDOR, A FIM
DE PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO QUANTUM
REMANESCENTE REGISTRADO À FL. 75, SOB
PENA DE SEQÜESTRO, TENDO EM VISTA A NATUREZA E VALOR DO CRÉDITO. PRAZO: 30 DIAS.”,
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 2004.002805-3. CREDOR: Antônio
Anízio Neto. ADVOGADO: Antônio Anízio Neto. DEVEDOR: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Luciano
José Nóbrega Pires. REMETENTE: Juíza de Direito da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:: INTIMANDO O (A) CREDORRA (A) POR
INTERMÉDIO DO SEU ADVOGADO, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
R E Q U I S I T Ó R I O D E P E Q U E N O VA L O R N º
200.2000.019.934-5/001. CREDOR: José Carlos
da Costa. ADVOGADO: José Hiram de Castro
Veríssimo. DEVEDOR: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Luciano José Nóbrega Pires. REMETENTE: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
PRECATÓRIO Nº 888.2001.002.548-8/001. CREDOR:
José Roberto de Araújo Fonseca. ADVOGADA: Adryana Carla Lima. DEVEDOR: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Manoel Nobre Leite. REMETENTE: José
Aurélio da Cruz.
PRECATÓRIO Nº 001. 2002.010326-1/001. CREDORES: MARIA NAZARET PEREIRA GERTRUDES E
OUTROS. DEVEDOR: MUNICIPIO DE LAGOA SECA/
PB rep. por seu Ptrfeito Constitucional. REMETENTE:
JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARA DA FAZ. PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
PRECACOTÓRIO N.º 888. 1999.006506-4/001. CREDOR: LEONOR GOMES MONTEIRO. ADVOGADOS:
ROSE MARIE JUBERT SILVA E OUTRO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB rep. por seu Prefeito Constitucional. Procurador: Gilberto Carneiro da
Gama. Advogado: José Vandalbert de Carvalho e
outros. Remetente: Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “CORRIJA-SE A AUTUAÇÃO , INSERINDO
O NOME DO NOVO PROCURADOR-GERAL DO
MUNICÍPIO. ..... ATO CONTÍNUO, À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA, QUERENDO, RATIFICAR O PARECER. VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAR SOBRE O DECRETO
DA MEDIDA EXTREMA, CASO O DEVEDOR NÃO
PAGUE IMEDIATAMENTE O QUANTUM DEBEATUR.”,
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
.
PRECATÓRIO: 1997.000170-8. CREDORA : CLINOR
Ltda. ADVOGADO: Olavo Machado. DEVEDOR: Município de João Pessoa/PB rep. por seu Prefeito
mConstitucional. PROCURADOR: Nadir Leopoldo
Valengo. REMETENTE: Juiz de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Capital.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ASSIM SENDO, NÃO TEMOS COMO ANALISAR DEVIDAMENTE O PEDIDO POR FALTA DE
PEÇAS NECESSÁRIAS AO ESTUDO DO TEMA. ISTO
POSTO, MANDO QUE SEJA INTIMADO O PROMOVENTE, ATRAVÉS DE SUA DEFENSORA PÚBLICA,
PARA OS DEVIDOS FINS. ”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA nº 200.2004.018.8928/001. REQUERENTE: JOÃO BERNARDO DE ALBUQUERQUE NETO. DEFENSORA PUBLICA: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REQUERIDO:
JOSÉ DE FIGUEIREDO LIMA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “RESERVO-ME PARA APRECIAR O PEDIDO
DE DESISTÊNCIA DO RECURSO ESPECIAL, APÓS
A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES. DESTARTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA OS FINS DE DIREITO.”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.003694-3/001.
RECORRENTE: Sérgio Targino Soares de Carvalho. ADVOGADOS: Marcos Antônio Chaves Neto e
Humberto Malheiros Gouvêa. RECORRIDA: Neuma Maria Nascimento de Souza. AdvogadOS: Agostinho Albério Fernandes Duarte, Vescijudith Fernandes Moreira e outros.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “... ADMITO, PARCIALMENTE, O RECURSO
ESPECIAL, CONSIDERANDO APENAS A VIOLAÇÃO
AO ART.600, § 4º, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL..” , NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 037.1997.000082-6/001. RECORRENTE: Francisco Euseli de Lacerda. ADVOGADO: Gilberto A. Lima. RECORRIDA: Justiça Pública.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “POR ISSO, E COM ARRIMO NO DISPOSITIVO LEGAL SUPRACITADO, DEVE O RECURSO
PERMANECER RETIDO NOS AUTOS DA AÇÃO
PRINCIPAL, DEVENDO SER APRECIADO APENAS
QUANDO E SE O RECORRENTE O REITERAR, EM
MOMENTO OPORTUNO. POR ISSO, E COM ARRIMO NO DISPOSITIVO LEGAL SUPRACITADO, DEVE
O RECURSO PERMANECER RETIDO NOS AUTOS
DA AÇÃO PRINCIPAL, DEVENDO SER APRECIADO APENAS QUANDO E SE O RECORRENTE O
REITERAR, EM MOMENTO OPORTUNO.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL N° 001.2004.007792-5/001 .
RECORRENTE: Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara. RECORRIDO: Edna
de Queiroz Guedes Figueiredo. ADVOGADO: Tânio Abílio de Albuquerque Viana.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO: “DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O PRESENTE RECURSO, CONSIDERANDO APENAS A ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS ARTS 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; E ARTS. 4º, III, 11, “F” E 12, XI
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 E DETERMINO SUA SUBIDA AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OBSERVADAS
AS CAUTELAS LEGAIS.”, NOS PROCESSOS
ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.010346-2/001.
RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Joas de Brito Pereira Filho. RECORRIDO: Clark
Empreendimentos Ltda.ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ANTE ESSAS CONSIDERAÇÕES, ADMITO
PARCIALMENTE, O RECURSO ESPECIAL PELA
ALÍNEA “A”, III, DO ART. 105 DA CARTA MAGNA,
CONSIDERANDO APENAS A VIOLAÇÃO AOS ARTS.
333, I, E 1.102A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.005345-7/001.
RECORRENTE: Carrefour Comércio e Indústria
Ltda. ADVOGADO: Urbano Vitalino e Melo Neto
e outros. RECORRIDO: Melquizedec Nazareno
dos Nascimento Silva. ADVOGADO: Maurício
Marques de Lucena.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ADMITINDO O RECURSO, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL N.º 001.2000.018147-7/001.
RECORRENTE: Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco. ADVOGADOS: Milton Pastick Fujino e outro. RECORRIDA: Maria José de Fátima Queiroz. ADVOGADO: Francisco Neris Pereira.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2003.005573-5/001.
RECORRENTE: Banco Rural S/A.ADVOGADO:
Paulo Wanderley Câmara. RECORRIDO: Restaurante Merícia Ltda. ADVOGADO: Aristóteles
Jefferson M. Cabral.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
RECURSO ESPECIAL N.º 200.2003.031760-2/001.
RECORRENTE: Maria do Socorro Pires da Nóbrega.
ADVOGADOS: Abdallah Salomão Arcoverde e outros.
RECORRIDO: Executivos S/A Administração e Promoção de Seguros. ADVOGADA: Vanessa Cristina de
Morais Ribeiro.
RECURSO ESPECIAL nº 200.2004.006309-7/001.
RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. RECORRIDO: Marcel José Queiroga Maciel. ADVOGADO: Rinaldo Barbosa de Melo.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.007975-8/001. RECORRENTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: José
Fernandes Mariz.. RECORRIDA: Severina de Oliveira
Mota. ADVOGADO: Janduir Carneiro de Barros.
RECURSO ESPECIAL N.º 001.2000.013089-6/001.
RECORRENTE: Companhia Energética da Borborema – CELB. ADVOGADO: Dorgival Terceiro Neto.
RECORRIDA: Maria das Neves dos Santos. ADVOGADO: Paulo Mendonça.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.041842-4/001.
RECORRENTE:
O
Estado
da
Paraíba.PROCURADORA: Sanny Ribeiro Japiassu. RECORRIDA: Maura Tavares de Lima. ADVOGADO: Antônio Alves de Sousa.
RECURSO ESPECIAL N.º 200.2002.392030-5/001.
RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS:
José Walter Lins de Albuquerque e outro. RECORRIDO: Givanildo Felix de Araújo. ADVOGADA: Nyedja
Nara Pereira Galvão.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.006847-1/001. RECORRENTE: Philips Medical Systems Ltda. ADVOGADO: Vamberto A. Costa e Tarlei Lemos Pereira.
RECORRIDO: Centro de Imagem 13 de Maio Ltda.
ADVOGADO: David Farias D. de Sousa e outros.
RECURSO ESPECIAL N.º 200.2001.029827-7/001.
RECORRENTE: Sheylla Raquel Guimarães de Albuquerque, representada por seu genitor, Aurenilson Pereira de Albuquerque. ADVOGADA: Julianna Érika Pessoa
de Araújo. RECORRIDO: Pronto Socorro Infantil Rodrigues de Aguiar. ADVOGADA: Lauricéia Araújo Pereira.
RECURSO ESPECIAL Nº 055.2001.000271-9/001.
RECORRENTE: Roberto César.Meira Rocha.
ADVOGADO:em causa própria. RECORRIDO: Ministério Público Estadual.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “COMPULSANDO DETIDAMENTE OS
PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A RECORRIDA, LUZINETE DE LIMA CORREIA, MEDIANTE PROCURAÇÃO INSERIDA À FL. 06, CONSTITUIU COMO ADVOGADO O BACHAREL JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA, NÃO CONSTANDO
NO BOJO PROCESSUAL QUALQUER TERMO DE
SUBSTABELECIMENTO. TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL POR PARTE DE JOSÉ JORGE LOPES VILAÇA E CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA, PROCEDEU-SE À INTIMAÇÃO DA RECORRIDA PARA O OFERECIMENTO, CASO DESEJASSE, DE CONTRA-RAZÕES
RECURSAIS. OCORRE QUE TAL INTIMAÇÃO DEUSE EM NOME DA BACHARELA MAYRA DE CASTRO MAIA E OUTRO, CONQUANTO NÃO CONSTASSE NOS AUTOS INSTRUMENTO PROCUTARÓRIO EM SEU FAVOR. DESSE MODO, COM VISTAS
A EVITAR QUALQUER PREJUÍZO À AUTORA/RECORRIDA, PROCEDA-SE À NOVA INTIMAÇÃO
DOS CAUSÍDICOS, CONCEDENDO-LHES PRAZO PARA APRESENTAR RESPOSTA À IRRESIGNAÇÃO. DESTA FEITA, DEVENDO CONSTAR DA
RESENHA O NOME DE AMBOS OS CAUSÍDICOS,
QUAIS SEJAM, JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA
E MAYRA DE CASTRO MAIA, DETERMINANDOSE, AINDA, NO MESMO PRAZO, A JUNTADA AOS
AUTOS DE PROCURAÇÃO QUE OUTORGUE A
ESTA LEGÍTIMOS PODERES..”, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.007984-7/001.
RECORRENTE: José Jorge Lopes Vilaça e outro.
ADVOGADOS: Sylvio Torres Filho e outro. RECORRIDA: Luzinete de Lima Correia. ADVOGADOS: Jamerson Neves de Siqueira e Mayra de Castro Maia.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INTIMANDO A RECORRENTE POR INTERMÉDIO DO SEU ADVOGADO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº
200.2004.059382-0/001. RECORRENTE: Telemar
Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Hugo Ribeiro Braga, Caio César Rocha e outros. RECORRIDO: Lindacy Maria da Silva. AdvogadO: Clara Lúcia Cavalcanti Costa Campos e Renata Pessoa Donato.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INADMITINDO O RECURSO, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 888.2004.0055387/001. RECORRENTE: PBPREV Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Cleanto Gomes Pereira e outro.
RECORRIDO: Fernando Costa Gondim. ADVOGADO: Abraão Veríssimo Júnior.
RECURSO ESPECIAL Nº 200. 2003.000623-9/001.
RECORRENTE: Campina Factoring Fomento Mercantil Ltda. ADVOGADOS: Alexandre Amaral Di Lorenzo e outro. RECORRIDOS: Alexandre Feitosa
Cunha e outra. ADVOGADOS: André Vidal e outros.
RECURSO ESPECIAL N.º 888.2003.010721-2/001.
RECORRENTE:Josinaldo de Sousa Silva – “Gambiarra”. ADVOGADO:Orlando de Aquino Aguiar.
RECORRIDA:O Ministério Público Estadual.
RECURSO ESPECIAL Nº 025.2002.019530-8/001.
RECORRENTE: Ribamar Lourenço Soares – “Alemão” . ADVOGADO: Breno Wanderley César Segundo. RECORRIDO:Ministério Público Estadual.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.005909-9/001.
RECORRENTE: Irmãos Martins Comércio de Hortigranjeiros Ltda. ADVOGADO: Martinho Carneiro
Bastos. RECORRIDO: Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A. ADVOGADA: Izabelle de Carvalho Trocolli.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.010727-1/001.
RECORRENTE: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Adjunto. ADVOGADO:Joas de Brito
Ferreira Filho. RECORRIDO: Evangelina Berenice
Ribeiro Coutinho. ADVOGADO: José Ricardo Porto.
LOPES E OUTROS REPRESENTADO POR SEUS
PROCURADORES INTERPÔS O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO QUE
INADMITIU O RECURSO ESPECIAL DE FLS. JUNTOU DOCUMENTAÇÃO. CONTRA-RAZÕES APRESENTADAS. É O RELATÓRIO.SENDO O JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE EFETUADO PELA INSTÂNCIA AD
QUEM, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS CAUTELAS DE
ESTILO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CRIMINAL Nº
200.2001.013438-1/001 – AGRAVANTE: Severino Francisco Lopes e Outros (Adv. Aldaris Dawsley e Silva
Júnior) AGRAVADO: O Ministério Público Estadual.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.049532-3/001.
RECORRENTE:Estado da Paraíba.. PROCURADOR:
Ivan Burity de Almeida. RECORRIDA: Yvettelane Nóbrega. ADVOGADO: Ivamberto Carvalho de Araújo.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: VISTOS ETC. MANOEL RAMALHO DE ALENCAR INTERPÔS O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO QUE INADMITIU
O RECURSO ESPECIAL DE FLS. JUNTOU DOCUMENTAÇÃO. APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES. É O RELATÓRIO.SENDO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE EFETUADO PELA INSTÂNCIA AD
QUEM, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS CAUTELAS DE
ESTILO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.041555-2/001. RECORRENTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Ivan
Burity de Almeida. RECORRIDA: Ana Kalina Mendonça de Santana. ADVOGADA: Débora Fonseca.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CRIMINAL Nº
015.2001.000027-9/001 – AGRAVANTE: Manoel Ramalho de Alencar ( Adv. Manfredo Rosenstock. AGRAVADO: A Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.002648-4/001.
RECORRENTE: UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda. RECORRIDO: Ana Maria Martins.
ADVOGADO: Albérgio Gomes de Medeiros.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: REMETENDO OS
AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS
PROCESSOS ABAIXOS IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.009928-7/001.
RECORRENTE : Elinaldo Vicente Ferreira. ADVOGADO: Joilma de Oliveira F. A. Santos. RECORRIDO: O Ministério Público Estadual.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
073.2004.000394-6/001. AGRAVANTE: Marco Antonio
de Moura Santos. ADVOGADO: Alexandre G. Bronzeado e Outro. AGRAVADO: Município de Cabedelo,
representado por seu Procurador Adjunto Marcio Rogério Macedo das Neves.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.012052-9/001.
RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Renan de Vasconcelos Neves. RECORRIDO: Vanessa Melo Rodrigues Medeiros. ADVOGADO: Ivamberto Carvalho de Araújo e outro.
RECURSO ESPECIAL N.º 200.2004.031224-7/001.
RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. RECORRIDO: Maria Amélia da Cruz Netto Schuler. ADVOGADO: Antônio Alves de Sousa.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.007944-8/001.
RECORRENTE: Associação dosLojistas do Shoping Center Sul. ADVOGADOS: Max Frederico Saeger Galvão Filho e outros. RECORRIDA: INTER –
Incorporadora de Imóveis Ltda. ADVOGADOS:
Sebastião Alves Carreiro e outro.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.011279-8/001.
RECORRENTE: O Estado da Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. RECORRIDO: Silveria de Farias Cavalcanti. ADVOGADO: Rinaldo Barbosa de Melo.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ADMITINDO O RECURSO APENAS PELA ALÍNEA “a”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.041842-4/001. RECORRENTE: O Estado da Paraíba. PROCURADORA:
Sanny Ribeiro Japiassu. RECORRIDA: Maura Tavares de Lima. ADVOGADO: Antônio Alves de Sousa.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.041868-9/001.
RECORRENTE: O Estado da Paraíba. PROCURADOR: Ivan Burity de Almeida. RECORRIDA: Luciana Correia Lima de Macedo. ADVOGADO: Antônio Alves de Sousa.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.039367-6/001.
RECORRENTE: O Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. RECORRIDO: Rosângela Felício da Silva. ADVOGADA: Débora Fonseca.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.012101-1/001.
RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Venâncio Viana de Medeiros Filho. RECORRIDA:
Roseanne Carneiro dos Santos Caldas. ADVOGADO: Antônio Alves de Sousa.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: VISTOS ETC. JOEVERSON PORFÍRIO
CALDAS INTERPÔS O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO QUE INADMITIU
O RECURSO ESPECIAL DE FLS. JUNTOU DOCUMENTAÇÃO. CONTRA-RAZÕES APRESENTADAS. É
O RELATÓRIO.SENDO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE EFETUADO PELA INSTÂNCIA AD QUEM,
REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CRIMINAL Nº
200.2003.048639-9/003 – AGRAVANTE: Joeverson Porfírio Caldas (Adv. Manoel Porfírio Neves e Maria de Lourdes Leite). AGRAVADO: O Ministério Público Estadual.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: VISTOS ETC. SEVERINO FRANCISCO
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2004.030440-0/001. AGRAVANTE: Brisgestone
Firestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
ADVOGADO(A): Juliana Oliveira de Lima Rocha e
Outra. AGRAVADO: IVANILDO Nunes da Cunha.
ADVOGADO: Veruska Santana Sousa de Sá.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº.
073.2002.001388-1/001. AGRAVANTE: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA. ADVOGADO(A):
Rosário Arruda e Outros. AGRAVADO: Cabedelo Clube.
ADVOGADA: João Eduardo Cardoso Lourenço.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº.
200.2003.081736-1/001. AGRAVANTE: Construtora
Dimensão Ltda. ADVOGADO(A): Francisco de Assis
Feitosa. AGRAVADO: João Batista da Costa Ferreira
e Ednalva Barbosa Guedes Ferreira. ADVOGADO:
Adail Byron Pimentel e Outra.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº.
001.2003.014217-6/001. AGRAVANTE: Valor Capitalização S/A. ADVOGADO(A): Adriana Katrim de Souza
Toledo. AGRAVADO: Município de Campina Grande,
representado por seu Prefeito Constitucional.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº.
200.2002.363913-7/001. AGRAVANTE: Banco Sudameris do Brasil S/A. ADVOGADO(A): Adriana Katrim
de Souza Toledo . AGRAVADO: Via Sul Revendedora
de Petróleo Ltda. ADVOGADO(A): Antonio Marcos
Barbosa Bezerra e Adail Byron Pimentel.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº.
200.2004.000394-5/001. AGRAVANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGAO(A): Danilo Duarte
Queiroz e Outra AGRAVADO: João Batista de Souza
Amorim. ADVOGADO: Ovídio Lopes de Mendonça.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
CÍVEL
Nº.001.2004.020239-0/002. AGRAVANTE: Romero Veloso da Silveira. ADVOGADO(A): Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira. AGRAVADO: Banco Itaú S/A. ADVOGADO: Lídia de Freitas S. Albuquerque e Outros.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº.
200.1996.000294-3/001. AGRAVANTE: Alcy Ribeiro
Heim. ADVOGADO(A): Elenilson Cavalcanti de França. AGRAVADO: Imobiliária Novo Rumo Ltda. ADVOGADO: Alexandre Gomes Bronzeado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº. 200.2001.1402803/001. AGRAVANTE: Mônica de Albuquerque Cavalcanti
Vieira de Souza. ADVOGADO(A): Alexandre G. Bronzeado.
AGRAVADO: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Luciano José Nóbrega Pires.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº200.2003.0448977/001. AGRAVANTE: Maria do Carmo Arruda Lima.
ADVOGADO(A): José Luciano Gadelha e Outro. AGRAVADO: Estado da Paraíba, representada por seu Procurador Geral Luciano José Nóbrega Pires.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
CÍVEL
Nº.200.2004.000394-5/002. AGRAVANTE: Banco do
Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO(A): Danilo Duarte
Queiroz e Outro. AGRAVADO: João Batista de Souza
Amorim. ADVOGADO(A): Ovídio Lopes de Mendonça.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO SE TRATA DE QUANTIA DE PEQUENO VALOR, PORQUANTO O TRÂSITO EM JULGADO OCVORREU EM 17 DE SETEMBRO DE 2003, FL
46, QUANDO JPÁ EXISTIA A LEI MUNICIPAL N 1.351.
DE 22 DE SETEMBRO DE 2002, ESTABELECENDO
EM SETE (07) SALÁRIOS MÍNIMOS A QUANTIA DE
PEQUENO VALOR. ASSIM SENDO, CHAMO O FEITO A ORDEM. TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 65 E SEGUINTESE, EM CIONSEQÜÊNCIA, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DA ORDEM.... ”, NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 2003.010.366-7. CREDOR: Ailton
Alves de Souza. ADVOGADO: Jorge Luiz Camilo da
Silva. DEVEDOR: Município de Monteiro/PB rep. por
seu Prefeito Cosntitucional. ADVOGADO: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino. REMETENTE: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Monteiro
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DETERMINANDO O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA MENCIONADA DEVIDAMENTE ATUALIZADA, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 2004.011378-6. CREDORA: Rita
Edileide Alcântara Bernardes. ADVOGADO: Nadir Leopoldo Valengo. DEVEDOR: Município de Ouro Velho/
PB rep. por seu Prefeito Constitucional. REMETENTE: Juiz de Direito da Comarca de Prata.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFERINDO O REQUERIMENTO, NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 030.2003.000.381-5 /001. CREDOR:
Vamberto Leite de Sousa. ADVOGADO: Antônio Cezar Lopes Ugulino DEVEDOR: Município de Pombal/
PB rep. por seu Prefeito Constitucional. Advogados:
José Luiz de Assis e outro REMETENTE: Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de ‘Pombal..
PRECATÓRIO Nº888. 2001.011.378-6 /001. CREDORES: Os herdeiros de Inah Guedes Pereira, Rinaldo João Guedes Pereira, Roberto Djalma Guedes
Pereira, Rosângela Coeli Guedes Costa, Telma
Sueli Costa Bezerra Cavalcanti, Silvana Maria
Guedes Costa, Maria Liliana Guedes Costa, Raul
de Carvalho Costa Júnior, Alfredo José da Costa
Neto e Paulo Fernando Guedes Costa. ADVOGADOS: José Carlos Lopes Fernandes e Eduardo
Martinho Guedes Pereira.DEVEDOR: O Município
de João Pessoa/PB rep. por seu prefeito Constitucional. REMETENTE: Juiz de Direito da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Capital.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “VERIFICA-SE À FL. 184 QUE O DEVEDOR
LEMBRA HAVER A COMISSÃO DE PRECATÓRIO
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SIC)) APONTADO ENFÁTICAMENTE A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL, FAZENDO COM QUE OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR “DESPENCASSEM” DE R$
2.781.535,398 PARA 15.784,04. E, EM HIPÓTESE
COM ESTA, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTENDEU QUE HAVERÁ NOVA INSCRIÇÃO DO VALOR ENCONTRADO NO ORÇAMENTO DO ESTADO. ASSIM SENDO, COMPETE AO BENEFICIÁRIO
REQUERER AS PROVIDÊNCIAS DE DIREITO E NÃO
PLEITEAR O SEQÜESTRO, VEZ QUE NÃO SE REGISTROU PRETERIÇÃO DE SEU DIREITO, COMO
BEM DEMONSTRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
STO POSTO, ACOLHO AS RAZÕES MINISTERIAIS
DE FLS. 188/191 E, EM CONSEQÜÊNCIA INDEFIRO O PEDIDO DE SEQÜESTRO.”, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2000.003114-3/001. CREDOR:
Ricardo Rodrigues da Costa. ADVOGADO: José
Procópio de Barros. REMETENTE: Juiz de Direito
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº.
200.2003.050918-2/001. AGRAVANTE: TELESAT - Locadora de Telões Ltda. ADVOGADO(A):Leonardo Theodoro de Aquino. AGRAVADO: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA “DEFIRO
O REQUERIMENTO DE FLS. 97/98 E, EM CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO QUE A COORDENADORIA
JUDICIÁRIA PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A
RETIRADA DOS NOMES DOS SIGNATÁRIOS DA
CAPA DO PRESENTE PROCESSO. OUTROSSIM, A
PARTIR DESSA PROVIDÊNCIA, NENHUM DOS SIGNATÁRIOS DA PETIÇÃO DE FLS. 97/98 DEVERÁ
SER INTIMADO PARA FUNCIONAR NOS AUTOS.
INTIME-SE, PESSOALMENTE, O PREFEITO DO
MUNICÍPIO PARA QUE APRESENTE O NOME DO
NOVO CAUSÍDICO, NO PRAZO DE 10 DIAS..”, NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº.
023.1996.000162-8/001. AGRAVANTE: Usina Monte
Alegre S/A. ADVOGADO(A): Carlos Frederico Nóbrega Farias. AGRAVADO: Fazenda Pública Estadual,
representada por seu Procurador Geral Luciano José
Nóbrega Pires.
PRECATÓRIO Nº 888.2004.006.035-6 /001. CREDOR:
Félix Pessoa da Silva. ADVOGADO: Neuri Rodrigues de Sousa. DEVEDOR: Município do Congo/
PB rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Viviane M. Teixeira e outros. REMETENTE: Juiz de Direito da Comarca de Sumé.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: REMETENDO OS
AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS
PROCESSOS ABAIXOS IDENTIFICADOS:
4
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : “CONSIDERANDO OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FL. 36, BAIXEM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM, PARA OS FINS DE HOMOLOGAÇÃO
DO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES CREDORA E DEVEDORA.”, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 2004.003646-3. CREDOR: Rômulo
Araújo Montenegro. ADVOGADO: Rômulo Araújo
Montenegro. DEVEDOR: Município de Alagoinha/
PB rep. por seu Prefeito Constitucional. REMETENTE: Juiz de Direito da Comarca de Alagoinha.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: EXPEDIÇÃO DA ORDEM, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 078.2002.000433-5 /001. CREDORA: Maria Martins Casado. ADVOGADO: Heracliton Gonçalves da Silva. DEVEDOR: Município de
Damião/PB rep. por seu Prefeito Cpnstituciobnal. REMETENTE: Juiz de Direito da Comarca de
Barra de Santa Rosa.
PRECATÓRIO Nº1998.035452-2.. CREDOR: JÚLIO
PAULO NETO. ADVOGADO: ANTONIO INÁCIO
NETO.
DEVEDOR:
O
ESTADO
DA
PARAIBA.PROCURADOR: JOSE NOBREGA PIRES.
REMETENTE: MM. JUIZ DE DIREITO DA 1A. VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DETERMINANDO O SEQÜESTRO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N.º 2004.009299-1. CREDOR: Augedir Barbosa Lima. ADVOGADO: Em causa própria.
DEVEDOR: O Município de Teixeira, representado
por seu Prefeito Constitucional . ADVOGADO :
José Lacerda Brasileiro . REMETENTE: Juiz de
Direito da Comarca de Teixeira.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DETERMINANDO SEU SOBRESTAMENTO,
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2001.007996-1 /001. CREDORA: Construtora Alves Rocha Ltda. ADVOGADOS:
Maria Ferreira de Araújo e outros. DEVEDOR:
Município de Bom Jesus/PP rep. por seu Prefeito
Constitucional. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes e outro. REMETENTE: Juiz de
Direito da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
PRECATÓRIO N.º 1995.003551-3. CREDOR: Gerimar Pires . ADVOGADO: Antônio Emídio Filho. DEVEDOR: Município de São Miguel de Taipu /PB rep.
por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Gilvan
Viana Rodrigues. REMETENTE: Juiz de Direito da
Comarca de Pilar.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: OUÇA-SE O CREDOR, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 1999.001619-5. CREDORA: Farmácia São Francisco. DVOGADOS: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira e outra. DEVEDOR: Município de Conceição/PB REP. POR SEU Prefeito
Constitucional. ADVOGADO: Antônio Remígio da
Silva Júnior. REMETENTE: Juiz de Direito da Comarca de Conceição.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INTIMANDO O DEVEDOR POR INTERMÉDIO DO SEU PROCURADOR, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2001.002.833-9 /001. CREDORA: Maria de Lourdes Costa Vieira. ADVOGADAS:
Maria Ferreira de Sá e outra. DEVEDOR: Estado da
Paraíba . PROCURADOR: Augusto Sérgio Santiago
de Brito Pereira. REMETENTE: Juiz de Direito da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “COM A ALTERAÇÃO TRAZIDA
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº37/2002, HÁ
A INSTITUIÇÃO DA VEDAÇÃO DE SE FAZER PRECATÓRIO COMPLEMENTAR DE VALOR JÁ PAGO,
DAÍ CONCLUINDO-SE QUE NÃO SE PODERÁ
COBRAR PRECATÓRIO COMPLEMENTAR EM
RELAÇÃO À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO PRECATÓRIO ORIGINÁRIO JÁ PAGO, A FIM DE SE
EVITAR A UTILIZAÇÃO DA PREFERÊNCIA DO
PRECATÓRIO ORIGINÁRIO EXTINTO, LESANDO
A ORDEM CRONOLÓGICA A QUE OS DEMAIS
PRECATÓRIOS OBEDECEM, UMA VEZ QUE,
COMO ACIMA RESSALTADO, O PRECATÓRIO
COMPLEMENTAR OBEDECE À ORDEM DE PRECEDÊNCIA DO PRECATÓRIO ORIGINÁRIO”
(JUNE LOBATO, PROCURADORA DO ESTADO DO
PARÁ). INTIME-SE O DEVEDOR, A FIM DE PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO QUANTUM REMANESCENTE REGISTRADO À FL. 75, SOB PENA
DE SEQÜESTRO, TENDO EM VISTA A NATUREZA
E VALOR DO CRÉDITO. PRAZO: 30 DIAS.”, NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
PRECATÓRIO Nº 2004.002805-3. CREDOR: Antônio
Anízio Neto. ADVOGADO: Antônio Anízio Neto. DEVEDOR: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Luciano
José Nóbrega Pires. REMETENTE: Juíza de Direito da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RECURSO ESPECIAL N° 001.2004.007792-5/001.
RECORRENTE: Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara. RECORRIDO: Edna
de Queiroz Guedes Figueiredo. ADVOGADO: Tânio Abílio de Albuquerque Viana.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INTIMANDO A RECORRENTE POR INTERMÉDIO DO SEU
ADVOGADO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:: INTIMANDO O (A) CREDORRA (A) POR
INTERMÉDIO DO SEU ADVOGADO, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O PRESENTE
RECURSO, CONSIDERANDO APENAS A ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS ARTS 535 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL; E ARTS. 4º, III, 11, “F” E 12, XI DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 E DETERMINO SUA
SUBIDA AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS.”,
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº
200.2004.059382-0/001. RECORRENTE: Telemar
Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Hugo Ribeiro Braga, Caio César Rocha e outros. RECORRIDO: Lindacy Maria da Silva. AdvogadO: Clara Lúcia Cavalcanti Costa Campos e Renata Pessoa Donato.
REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR Nº
200.2000.019.934-5 /001. CREDOR: José Carlos da
Costa. ADVOGADO: José Hiram de Castro Veríssimo.
DEVEDOR: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Luciano José Nóbrega Pires. REMETENTE: Juiz de Direito
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PRECATÓRIO Nº 888.2001.002.548-8 /001. CREDOR:
José Roberto de Araújo Fonseca. ADVOGADA: Adryana Carla Lima. DEVEDOR: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Manoel Nobre Leite. REMETENTE: José
Aurélio da Cruz.
PRECATÓRIO N º 001. 2002.010326-1 /001. CREDORES: MARIA NAZARET PEREIRA GERTRUDES E
OUTROS. DEVEDOR: MUNICIPIO DE LAGOA SECA/
PB rep. por seu Ptrfeito Constitucional. REMETENTE:
JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARA DA FAZ. PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
PRECACOTÓRIO N.º 888. 1999.006506-4 /001. CREDOR: LEONOR GOMES MONTEIRO. ADVOGADOS:
ROSE MARIE JUBERT SILVA E OUTRO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB rep. por seu Prefeito Constitucional. Procurador: Gilberto Carneiro da
Gama. Advogado: José Vandalbert de Carvalho e
outros. Remetente: Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “CORRIJA-SE A AUTUAÇÃO , INSERINDO
O NOME DO NOVO PROCURADOR-GERAL DO
MUNICÍPIO. ..... ATO CONTÍNUO, À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA, QUERENDO, RATIFICAR O PARECER. VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAR SOBRE O DECRETO
DA MEDIDA EXTREMA, CASO O DEVEDOR NÃO
PAGUE IMEDIATAMENTE O QUANTUM DEBEATUR.”,
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO: 1997.000170-8. CREDORA : CLINOR Ltda.
ADVOGADO: Olavo Machado. DEVEDOR: Município de
João Pessoa/PB rep. por seu Prefeito mConstitucional.
PROCURADOR: Nadir Leopoldo Valengo. REMETENTE:
Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ASSIM SENDO, NÃO TEMOS COMO ANALISAR DEVIDAMENTE O PEDIDO POR FALTA DE
PEÇAS NECESSÁRIAS AO ESTUDO DO TEMA. ISTO
POSTO, MANDO QUE SEJA INTIMADO O PROMOVENTE, ATRAVÉS DE SUA DEFENSORA PÚBLICA,
PARA OS DEVIDOS FINS. ”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA nº 200.2004.018.8928 / 00 1. REQUERENTE: JOÃO BERNARDO DE ALBUQUERQUE NETO. DEFENSORA PUBLICA: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REQUERIDO:
JOSÉ DE FIGUEIREDO LIMA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “RESERVO-ME PARA APRECIAR O PEDIDO
DE DESISTÊNCIA DO RECURSO ESPECIAL, APÓS
A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES. DESTARTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA OS FINS DE DIREITO.”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.003694-3/001.
RECORRENTE: Sérgio Targino Soares de Carvalho. ADVOGADOS: Marcos Antônio Chaves Neto e
Humberto Malheiros Gouvêa. RECORRIDA: Neuma Maria Nascimento de Souza. AdvogadOS: Agostinho Albério Fernandes Duarte, Vescijudith Fernandes Moreira e outros.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “... ADMITO, PARCIALMENTE, O RECURSO
ESPECIAL, CONSIDERANDO APENAS A VIOLAÇÃO
AO ART.600, § 4º, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL..” , NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 037.1997.000082-6/001. RECORRENTE: Francisco Euseli de Lacerda. ADVOGADO: Gilberto A. Lima. RECORRIDA: Justiça Pública.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “POR ISSO, E COM ARRIMO NO DISPOSITIVO LEGAL SUPRACITADO, DEVE O RECURSO
PERMANECER RETIDO NOS AUTOS DA AÇÃO
PRINCIPAL, DEVENDO SER APRECIADO APENAS
QUANDO E SE O RECORRENTE O REITERAR, EM
MOMENTO OPORTUNO. POR ISSO, E COM ARRIMO NO DISPOSITIVO LEGAL SUPRACITADO, DEVE
O RECURSO PERMANECER RETIDO NOS AUTOS
DA AÇÃO PRINCIPAL, DEVENDO SER APRECIADO APENAS QUANDO E SE O RECORRENTE O
REITERAR, EM MOMENTO OPORTUNO.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.010346-2/ 001.
RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Joas de Brito Pereira Filho. RECORRIDO: Clark
Empreendimentos Ltda.ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ANTE ESSAS CONSIDERAÇÕES, ADMITO
PARCIALMENTE, O RECURSO ESPECIAL PELA
ALÍNEA “A”, III, DO ART. 105 DA CARTA MAGNA,
CONSIDERANDO APENAS A VIOLAÇÃO AOS ARTS.
333, I, E 1.102A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.005345-7/001. RECORRENTE: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.
ADVOGADO: Urbano Vitalino e Melo Neto e outros.
RECORRIDO: Melquizedec Nazareno dos Nascimento Silva. ADVOGADO: Maurício Marques de Lucena.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ADMITINDO O RECURSO, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL N.º 001.2000.018147-7/001.
RECORRENTE: Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco. ADVOGADOS: Milton Pastick Fujino e outro. RECORRIDA: Maria José de Fátima Queiroz. ADVOGADO: Francisco Neris Pereira.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2003.005573-5/001. RECORRENTE: Banco Rural S/A.ADVOGADO: Paulo
Wanderley Câmara. RECORRIDO: Restaurante Merícia Ltda. ADVOGADO: Aristóteles Jefferson M. Cabral.
RECURSO ESPECIAL N.º 200.2003.031760-2/001. RECORRENTE: Maria do Socorro Pires da Nóbrega. ADVOGADOS: Abdallah Salomão Arcoverde e outros. RECORRIDO: Executivos S/A Administração e Promoção de Seguros. ADVOGADA: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.007975-8/ 001. RECORRENTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: José
Fernandes Mariz.. RECORRIDA: Severina de Oliveira
Mota. ADVOGADO: Janduir Carneiro de Barros.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.041842-4/001.
RECORRENTE:
O
Estado
da
Paraíba.PROCURADORA: Sanny Ribeiro Japiassu. RECORRIDA: Maura Tavares de Lima. ADVOGADO: Antônio Alves de Sousa.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.006847-1/001. RECORRENTE: Philips Medical Systems Ltda. ADVOGADO: Vamberto A. Costa e Tarlei Lemos Pereira.
RECORRIDO: Centro de Imagem 13 de Maio Ltda.
ADVOGADO: David Farias D. de Sousa e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 055.2001.000271-9/001.
RECORRENTE: Roberto César.Meira Rocha.
ADVOGADO:em causa própria. RECORRIDO: Ministério Público Estadual.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “COMPULSANDO DETIDAMENTE OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A RECORRIDA, LUZINETE DE LIMA CORREIA, MEDIANTE PROCURAÇÃO INSERIDA À FL. 06, CONSTITUIU COMO ADVOGADO O BACHAREL JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA, NÃO CONSTANDO NO BOJO PROCESSUAL
QUALQUER TERMO DE SUBSTABELECIMENTO. TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL POR PARTE DE JOSÉ JORGE LOPES VILAÇA
E CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA, PROCEDEUSE À INTIMAÇÃO DA RECORRIDA PARA O OFERECIMENTO, CASO DESEJASSE, DE CONTRA-RAZÕES
RECURSAIS. OCORRE QUE TAL INTIMAÇÃO DEUSE EM NOME DA BACHARELA MAYRA DE CASTRO
MAIA E OUTRO, CONQUANTO NÃO CONSTASSE NOS
AUTOS INSTRUMENTO PROCUTARÓRIO EM SEU
FAVOR. DESSE MODO, COM VISTAS A EVITAR QUALQUER PREJUÍZO À AUTORA/RECORRIDA, PROCEDA-SE À NOVA INTIMAÇÃO DOS CAUSÍDICOS, CONCEDENDO-LHES PRAZO PARA APRESENTAR RESPOSTA À IRRESIGNAÇÃO. DESTA FEITA, DEVENDO
CONSTAR DA RESENHA O NOME DE AMBOS OS
CAUSÍDICOS, QUAIS SEJAM, JAMERSON NEVES DE
SIQUEIRA E MAYRA DE CASTRO MAIA, DETERMINANDO-SE, AINDA, NO MESMO PRAZO, A JUNTADA
AOS AUTOS DE PROCURAÇÃO QUE OUTORGUE A
ESTA LEGÍTIMOS PODERES..”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.007984-7/
001. RECORRENTE: José Jorge Lopes Vilaça e outro. ADVOGADOS: Sylvio Torres Filho e outro. RECORRIDA: Luzinete de Lima
Correia. ADVOGADOS: Jamerson Neves de
Siqueira e Mayra de Castro Maia.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INADMITINDO O RECURSO, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 888.2004.0055387 /001. RECORRENTE: PBPREV Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Cleanto Gomes Pereira e outro.
RECORRIDO: Fernando Costa Gondim. ADVOGADO: Abraão Veríssimo Júnior.
RECURSO ESPECIAL Nº 200. 2003.000623-9/001.
RECORRENTE: Campina Factoring Fomento Mercantil Ltda. ADVOGADOS: Alexandre Amaral Di Lorenzo e outro. RECORRIDOS: Alexandre Feitosa
Cunha e outra. ADVOGADOS: André Vidal e outros.
RECURSO ESPECIAL N.º 888.2003.010721-2/001.
RECORRENTE:Josinaldo de Sousa Silva – “Gambiarra”. ADVOGADO:Orlando de Aquino Aguiar.
RECORRIDA:O Ministério Público Estadual.
RECURSO ESPECIAL Nº 025.2002.019530-8/001.
RECORRENTE: Ribamar Lourenço Soares – “Alemão” . ADVOGADO: Breno Wanderley César Segundo. RECORRIDO:Ministério Público Estadual.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.005909-9/001. RECORRENTE: Irmãos Martins Comércio de Hortigranjeiros Ltda. ADVOGADO: Martinho Carneiro Bastos.
RECORRIDO: Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A. ADVOGADA: Izabelle de Carvalho Trocolli.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.010727-1/ 001.
RECORRENTE: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Adjunto. ADVOGADO:Joas de Brito
Ferreira Filho. RECORRIDO: Evangelina Berenice
Ribeiro Coutinho. ADVOGADO: José Ricardo Porto.
RECURSO ESPECIAL nº 200.2004.006309-7/001.
RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. RECORRIDO: Marcel José Queiroga Maciel. ADVOGADO: Rinaldo Barbosa de Melo.
RECURSO ESPECIAL N.º 001.2000.013089-6/001.
RECORRENTE: Companhia Energética da Borborema – CELB. ADVOGADO: Dorgival Terceiro Neto.
RECORRIDA: Maria das Neves dos Santos. ADVOGADO: Paulo Mendonça.
RECURSO ESPECIAL N.º 200.2002.392030-5/001. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS: José Walter
Lins de Albuquerque e outro. RECORRIDO: Givanildo Felix
de Araújo. ADVOGADA: Nyedja Nara Pereira Galvão.
RECURSO ESPECIAL N.º 200.2001.029827-7/001. RECORRENTE: Sheylla Raquel Guimarães de Albuquerque, representada por seu genitor, Aurenilson Pereira de
Albuquerque. ADVOGADA: Julianna Érika Pessoa de Araújo. RECORRIDO: Pronto Socorro Infantil Rodrigues de
Aguiar. ADVOGADA: Lauricéia Araújo Pereira.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.049532-3/ 001.
RECORRENTE:Estado da Paraíba.. PROCURADOR:
Ivan Burity de Almeida. RECORRIDA: Yvettelane Nóbrega. ADVOGADO: Ivamberto Carvalho de Araújo.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.041555-2/001. RECORRENTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Ivan
Burity de Almeida. RECORRIDA: Ana Kalina Mendonça de Santana. ADVOGADA: Débora Fonseca.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.002648-4/001.
RECORRENTE: UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda. RECORRIDO: Ana Maria Martins.
ADVOGADO: Albérgio Gomes de Medeiros.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.009928-7/ 001.
RECORRENTE : Elinaldo Vicente Ferreira. ADVOGADO: Joilma de Oliveira F. A. Santos. RECORRIDO: O Ministério Público Estadual.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.012052-9/001.
RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Renan de Vasconcelos Neves. RECORRIDO: Vanessa Melo Rodrigues Medeiros. ADVOGADO: Ivamberto Carvalho de Araújo e outro.
RECURSO ESPECIAL N.º 200.2004.031224-7/001.
RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. RECORRIDO: Maria Amélia da Cruz Netto Schuler. ADVOGADO: Antônio Alves de Sousa.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.007944-8 /001.
RECORRENTE: Associação dosLojistas do Shoping Center Sul. ADVOGADOS: Max Frederico Saeger Galvão Filho e outros. RECORRIDA: INTER –
Incorporadora de Imóveis Ltda. ADVOGADOS:
Sebastião Alves Carreiro e outro.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.011279-8/001.
RECORRENTE: O Estado da Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. RECORRIDO: Silveria de Farias Cavalcanti. ADVOGADO: Rinaldo Barbosa de Melo.
5
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ADMITINDO O RECURSO APENAS PELA ALÍNEA “a”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.041842-4/001. RECORRENTE: O Estado da Paraíba. PROCURADORA:
Sanny Ribeiro Japiassu. RECORRIDA: Maura Tavares de Lima. ADVOGADO: Antônio Alves de Sousa.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.041868-9/001.
RECORRENTE: O Estado da Paraíba. PROCURADOR: Ivan Burity de Almeida. RECORRIDA: Luciana Correia Lima de Macedo. ADVOGADO: Antônio Alves de Sousa.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.039367-6/001.
RECORRENTE: O Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. RECORRIDO: Rosângela Felício da Silva. ADVOGADA: Débora Fonseca.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.012101-1/001.
RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Venâncio Viana de Medeiros Filho. RECORRIDA:
Roseanne Carneiro dos Santos Caldas. ADVOGADO: Antônio Alves de Sousa.
EMENTA: PREJUDICIALIDADE. Revogação da decisão agravada. Perda do objeto recursal. I. Se a
decisão agravada foi revogada pelo juiz, deve-se
declarar prejudicado o recurso. II. Nos termos
do art. 557 do CPC, o relator negará seguimento
a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula
ou jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. DECISÃO: Negou-se seguimento
ao recurso, nos termos do art. 557 do CPC.
REMESSA OFICIAL N. º 053.2004.000172-8/001, da
Comarca de Malta. Relator: Desembargador Antônio
Elias de Queiroga. Promovente: O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região. Advogado: Vital Henrique de Almeida. Promovido: O
Município de Malta, representado por seu Prefeito
Constitucional. EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO. Salários retidos pelo Município. Ilegalidade. Ônus da prova. Desprovimento da remessa. I. A retenção de
salário de servidor público configura ato ilegal, violador de direito líquido e certo. II. O servidor público tem
como provar que recebeu os seus salários, mas não
tem como demonstrar que não os recebeu. DECISÃO: Negou-se provimento à remessa oficial, mantendo a sentença em todos os seus termos.
Des. Marcos Antônio Souto Maior
O Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU
os seguintes Processos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 10/10/2005 182.813-4 Ronaldo dos Santos – Não Conhecimento do pedido / 181.5032 Fabiana Machado R. de Lima – Prejudicado.
Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes Processos. Processo Interessado
Despacho EXPEDIENTE DO DIA 22/09/2005 181.9691 Maria do Socorro Dário de Abrantes – Indeferido
EXPEDIENTE DO DIA 07/10/05 182.022-2 Josefa
Pereira dos Santos / outras - Indeferido (publicados
no D.J de 11/10/05, republicados por incorreção).
DESPACHOS DOS
DESEMBARGADORES
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 888.2002.0133701/001. RELATOR: Des. Marcos A. Souto Maior. INDICIADO: José Edvaldo Albuquerque de Lima, Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. ADVOGADOS: Augusto Sérgio S. de Brito Pereira, Nadja de
Oliveira Santiago e Michael Peregrino Meireles. DECISÃO: Vistos, etc., Em conseqüência aos termos do
despacho de fl. 1.046 destes autos, o Indiciado, através de seu advogado, postula a produção de novas
provas. Dentre as provas requeridas, defiro a oitiva
das testemunhas relacionadas no rol constante da peça
encartada as fls. 1049, entendendo serem necessárias
à defesa. Relativamente à perícia técnica e a acareação entre uma testemunha e a representante do Ministério Público Estadual, reservo-me apreciar em oportuno tempo. Para a realização deste ato, fazendo as
vezes deste Relator, delego competência ao Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. Miguel de Brito Lyra, titular
da 3ª Vara Cível da comarca da Capital. Intimações e
demais providências de estilo. Cumpra-se.
Des. Antônio Elias de Queiroga
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 888.2004.011220-8/
001. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Agravante: José Araújo Teixeira. Advogado: José
Augusto Rocha Marques. Agravada: TELEMAR Norte
Leste S.A. PEÇA OBRIGATÓRIA EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO. Ausência. Pressuposto recursal da
regularidade formal. Não conhecimento. Inteligência
dos artigos 525 e 557 do CPC. Em agravo de instrumento, compete ao recorrente colacionar as peças
obrigatórias e essenciais, a fim de proporcionar ao
julgador a realização de um juízo de admissibilidade
pleno. Não se conhece de agravo deficientemente
instruído. DECISÃO: Nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, não se conheceu do recurso.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2005.000435-0/
001. Relator: João Benedito da Silva - Juiz Convocado. Relator para o acórdão: Desembargador Antônio
Elias de Queiroga. Impetrante: Marconi Vita. Advogados: Manolys Marcelino Passerat de Silans e outro.
Impetrado: O Exmo. Governador do Estado da Paraíba. DECISÃO: Determinou-se o cumprimento da decisão judicial pela autoridade coatora, em 24 horas.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2002.3768746/001. Relator: Desembargador Antônio Elias de
Queiroga. Agravante: Ruy Vaz Emygdio. Advogado: Edivaldo Clemente da Costa. DECISÃO: Indeferiu-se o pedido do recorrente, porquanto a decisão que não conheceu do recurso já transitou em
julgado, consoante certidão de fls. 15. Após as
devidas comunicações ao juízo a quo, arquivemse os autos, com as cautelas legais.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 088.2004.000159-1/001, da
Comarca de São Bento. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Apelante: A Fazenda Pública
do Município de São Bento, representada por seu Procurador, Jailson Araújo de Souza. Apelado: Edilberto
Fernandes de Araújo. EMENTA: FAZENDA PÚBLICA
MUNICIPAL. Execução Fiscal. Desistência. Sentença. Condenação em custas processuais. Impossibilidade. Provimento do recurso.A Fazenda Pública não
está sujeita ao pagamento de custas e emolumentos,
especialmente quando ainda não houve citação e o
executado não efetuou despesa. DECISÃO: Deu-se
provimento ao recurso, para reformar a sentença e
isentar a Fazenda Pública do Município de São Bento
do recolhimento das custas processuais.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 088.2004.000210-2/001, da
Comarca de São Bento. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Apelante: A Fazenda Pública
do Município de São Bento, representada por seu Procurador, Jailson Araújo de Souza. Apelada: Rita Ferreira de Oliveira. EMENTA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. Execução Fiscal. Desistência. Sentença.
Condenação em custas processuais. Impossibilidade. Provimento do recurso.A Fazenda Pública não
está sujeita ao pagamento de custas e emolumentos,
especialmente quando ainda não houve citação e a
executada não efetuou despesa. DECISÃO: Deu-se
provimento ao recurso, para reformar a sentença e
isentar a Fazenda Pública do Município de São Bento
do recolhimento das custas processuais.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. º 001.2005.0292216/001. Agravantes: José Mota Florêncio e Teresinha Pinheiro Mota. Advogado: Erico de Lima Mota.
Agravados: Paulo Roberto Mota e Newton Roberto Mota. Advogado: Gilson Guedes Rodrigues.
AGRAVO Nº 056.2005.000376-5/001 – COREMAS.
RELATOR: Des. Marcos A. Souto Maior. AGRAVANTE: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba –
SAELPA, representada por Luiz Augusto Mendonça.
ADVOGADOS: Rosário Arruda, Rogério Varela e outros. AGRAVADO: Geraldo Soares da Silva. ADVOGADO: Weleton Cardoseo de Oliveira. DECISÃO:
Vistos, etc., Por tais motivos e fundamentos, INDEFIRO o pedido de liminar. Intime-se o agravado, por
seu patrono, para apresentar, querendo, resposta aos
termos recursais, no decêndio legal. Intimações necessárias. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.1999.018490-3/
003. Campina Grande. RELATOR: Des. Marcos Antônio Souto Maior. AGRAVANTE: Enivaldo Figuieredo de
Oliveira. ADVOGADO: Everaldo Morais da Silva.
AGRAVADO: Nacional Iguatemi Empreendimentos S/
A. ADVOGADOS: Joás de Brito Pereira Filho e Cláudio Luiz Tavares Vinagre. VISTOS, etc., Por tais motivos e fundamentos, INDEFIRO o pedido de liminar.
Intime-se o agravado, por seu patrono, para apresentar, querendo, resposta aos termos recursais, no decêndio legal. Intimações necessárias. Cumpra-se.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2005.044231-4/001. CAPITAL. RELATOR: Des. Marcos Antônio Souto Maior.
AGRAVANTE: Vitória Beatriz Magalhães Mariz, representada por sua genitora, Edna Patrícia Porto Carneiro Freire Magalhães. ADVOGADO: Agostinho Albério
Fernandes Duarte, Múcio Sátiro Filho e outros. AGRAVADO: José Marques Mariz. ADVOGADO: Eugênio
Gonçalves da Nóbrega. AGRAVO INTERNO. ATAQUE
À MEDIDA DENEGATÓRIA DE LIMINAR EM SEDE
DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCABIMENTO.
INADIMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. O
agravo interno não se presta para atacar decisão proferida pelo relator que deferiu ou denegou pedido de
liminar em sede de agravo de instrumento, por vedação legal preconizada no § 1º do art. 248 do Regimento Interno desta Corte. VISTOS, etc. Ante o exposto,
não conheço do presente agravo interno e nego-lhe
seguimento, com base nas prescrições do § 1º do art.
284 do RITJPB, combinada com o art. 557 do CPC.
Intimações necessárias. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.045.271-2/
001 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Agravante: Banco Finasa S/A. - Advogado: Fábio Ronele
Cavalcanti de Souza - Agravado: Jerry Abrantes Dias
– Decisão: Isto posto, com fundamento no artigo 557,
caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento
ao agravo ante a sua prejudicialidade.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.018022-9/
001 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior Agravante: Banco HSBC Bank Brasil S/A - Advogado:
Andréa Fialho Pessoa Pontes. - Agravado: Charles
Bezerra Crispim. – Decisão: Por tais razões, indefiro o
pedido de tutela recursal.Comunique-se ao juízo a quo
o inteiro teor da presente decisão. Intime-se a agravada para se pronunciar, no prazo legal (art. 527, V, do
CPC). Após, à Douta Procuradoria de Justiça para os
devidos fins (art. 527, VI, do CPC).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 011.2003.000844-2/001 Relator:Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. - Apelante: Maria Wanda da Silva Pinto. Advogado: Emilson de L. Formiga. - Apelados: Ministério Público
Estadual e Prefeitura Municipal de Barra de São
Miguel. – Decisão: Isto posto, com fulcro no art.
557 do CPC, nego seguimento ao recurso ante a
sua manifesta improcedência.
REMESSA DE OFÍCIO Nº 073.2002.013.477-8 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. - Promovente: Fazenda Pública do Município de Cabedelo,
representada por seu Procurador. - Promovido: F.
Torres Filho & Cia Ltda. - Advogado: Manoel Sales
Sobrinho. - Remetente: Exma. Dr. ª Juíza de Direito da 3.ª Vara da Comarca de Cabedelo. –
Decisão:Frente ao exposto, verificando a manifesta improcedência dos argumentos erguidos no
apelo, pelo confronto existente com a jurisprudência dominante deste Tribunal, nego seguimento ao
recurso nos termos do artigo 557 do CPC.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º
025.2000.003.178-8/001 - Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Júnior . - Suscitante: Juízo
de Direito da 1.ª Vara da Comarca de Patos/PB. - Suscitado: Juízo de Direito da
2.ª Vara da Comarca de Patos/PB. - Autor:
Fazenda Pública Estadual.- Réu : Espólio
de Valdemar Florentino de Souza, representado por sua Inventariante, Sr.ª Brígida Rocha de Souza. – Decisão:Ante o exposto, com suporte no parágrafo único, do
art. 120 do Código de Processo Civil, julgo procedente o conflito para declarar
competente o juízo suscitado da 2ª Vara
da Comarca de Patos/PB.
Des. Francisco Seraphico da Nóbrega neto
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2005.002625-8 –
Relator: Des. Francisco Seraphico da Nóbrega Neto Agravante: Renilda de Araújo Santos Fernandes – Adv.:
Francisco Jackson Ferreira e outro – Agravado: Estado da Paraiba, representado por seu Procurador Geral –
Decisão: Julgo prejudicado o presente recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 075.2005.004368-8 –
Relator: Des. Francisco Seraphico da Nóbrega Neto Agravante: Banco Itaú S/A – Adv.: Fábio Roneli Cavalcanti de Souza e outro – Agravado: Wilson Simplicio dos
Santos – Decisão: Atribuo efeito suspensivo ativo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2003.034533-2
– Relator: Des. Francisco Seraphico da Nóbrega Neto
- Agravante: GEAP – Fundação de Segurança Social
– Adv.: Chistian Junqueira e outro – Agravado: Jose
Mota Florencio e sua mulher Teresinha Pinheiro Mota –
Adv.: Erico de lima Nóbrega – Decisão: Nego seguimento ao presente agravo de instrumento.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
CORREIÇÃO
PA R C I A L
CÍVEL
N.º
200.2005.017384-4/005 – Comarca da Capital –
Relator: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara – Requerente: ITAJUI Engenharia de Obras
Ltda. (Advogada, Dra. Kátia Regina Farias) –
Requerido: Desembargador Relator do Mandado
de Segurança n.º 200.2005.017384-4/002 – Interessado: Governador do Estado da Paraíba e
outros – Vistos, etc. “...Ante essas considerações, por ser manifestamente incabível, rejeito,
de plano, o pedido correcional, nos termos do
art. 19, “b”, do Regimento Interno deste Tribunal
de Justiça. Publique-se. Intime-se.
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
ATOS DA SUBSECRETARIA
ADMINISTRATIVA
REMESSA EX-OFFICIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 039.2005.00130-2/001 - Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Júnior. - Impetrante: José Gomes
da Silva. - Advogado: Núbia Soares de Lima. Impetrado: Município de Desterro, rep. por seu
Prefeito Constitucional. - Remetente: Exmo. Juiz
de Direito da Comarca de Teixeira/PB. – Decisão:
Isto posto, com fulcro no art. 557, caput, do CPC,
nego seguimento a remessa necessária, ante a
sua manifesta improcedência.
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO-ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
INDEFERIU o seguinte processo. Processo Interessado EXPEDIENTE DO DIA 10/10/05 183.456-8 Elisabete Paiva de Sousa Muribeca.(publicado no D.J de
11/10/05 e republicado por incorreção).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2005029586-2
- Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior Agravante: ORSEV – Organização de Serviços e
Empregos Ltda - Advogado: André Wanderley
Soares - Agravado:Município de Campina Grande, representado por seu Prefeito Constitucional – Decisão:Por tais razões, indefiro o pedido
de efeito suspensivo ativo. Comunique-se ao
juiz da causa o inteiro teor da presente
decisão.Intime-se o agravado para se pronunciar, no prazo legal (art. 527, V, do CPC). Após,
à Douta Procuradoria de Justiça para os devidos fins (art. 527, VI, do CPC).
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO-ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes processos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 10/10/
05 183.259-0 Lidiana Marques de Souza Alves –
Deferido / 183.253-1 Josecleibe Lira de Amorim –
Deferido / EXPEDIENTE DO DIA 11/10/05 183.3618 Edson Silva – Deferido.
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, no exercício da secretaria Geral do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo: Processo Interessado EXPEDIENTE DO DIA 11.10.2005 182.589-5
Marcelo Marques Pereira.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.007187-1. Representante: José Fernando Serafim Francisco. Representado: Município
de Guarabira, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo Costa Magalhães, patrono da representante, a fim de, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a relação das
pessoas beneficiadas com o acordo supramencionado, a fim de que se possa averiguar se JOSÉ
FERNANDO SERAFIM FRANCISCO se inclui nesse
rol, sob pena de normal prosseguimento do pedido interventivo. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.001457-5. Representantes: Maria José da
Silva Gomes e Maria Cristina dos Santos. Representado: Município de Cuité, representado por
seu Prefeito Constitucional. Intimação aos Beis.
Giovanni Bosco Dantas de Medeiros, Newton
Nobel S. Vita e outro, patronos do Município, a
fim de, no prazo legal, tomar ciência do número
da conta a ser depositada a importância relativa
ao aludido acordo firmado com as interessadas,
em consonância com a informação prestada pela
Coordenadoria de Finanças e Contabilidade desta Corte, às fls. 131; juntar aos autos cópia do
mencionado acordo e informe se ele foi homologado pelo Juízo de Direito da Comarca de Cuité.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 888.2004.011427-8/001. Relator: O
Exmo. Des. Antônio Elias de Queiroga. Embargante:
O Estado da Paraíba. Embargados: Aparecida de Fátima Bezerra Burity e José Homero de Araújo
Neto.Intimação a Bela. Maria Lucineide Diógenes de
Castro, a fim de, na condição de patrono dos embargados acima nominados, no prazo legal, apresentarem as contra-razões aos Embargos Declaratórios em
referência.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba
EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 888.2004.011116-3/001. Relator:
Des. Marcos Antônio Souto Maior. Embargante: O
ESTADO DA PARAÍBA, representado por seu Procurador Sanny Ribeiro Japiassú. Embargado: JOSÉ
ALVES CAMPOS. Intimação ao Bel. ODILON JOSÉ
LINS FALCÃO E OUTROS, a fim de, na condição de
Patrono do embargado acima nominado, no prazo de
05 (cinco) dias, responderem aos termos dos embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 018.1998.000630-0/001. Relator: O Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Autor: Wanda Alves Farias. Réus: Josefa Climaco Monteiro e Fundação Nacional de Saúde. Intimação a Bela.
Maria das Graças S. de Almeida Carneiro, a fim de, na
condição de patrona da autora acima nominada, no
prazo de 15 (quinze) dias, colacionar ao caderno processual, certidão de trânsito em julgado, sob as penas da lei, nos autos da ação em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 999.2005.000518-3/001. Relator: O
Exmo. Des. Júlio Paulo Neto. Embargante: Capital
Distribuidora de Veículos Ltda.. Embargado: O estado
da Paraíba.Intimação ao Bel. Luciano José Nóbrega
Pires, a fim de, na condição de Procurador Geral do
Estado, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar
sobre
os
Embargos
Declaratórios
em
referência.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba
APELAÇÃO CÍVEL N º 001.2004.012827-2 /001 Relator: Des. Júlio Paulo Neto Apelante: Fiat Leasing Arrendamento S/A .(Adva. Janaina Rangel Monteiro).
Apelado: Josimar Lima do Nascimento. (Advs. Alexei
Ramos de Amorim , Célio Gonçalves Vieira e outro )
.Intimação a Bela. Janaina Rangel Monteiro, para no
prazo de 05 (cinco) dias regularizar sua representação
nos autos, ratificando os atos anteriormente praticados, sob pena de não conhecimento do seu recurso.
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO 0FICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2004.021581-2 /001 Relator: Des. Júlio Paulo Neto
Apelante: Promac Veículos Máquinas e Acessórios S/
A (Adva. Feliciana Maria Silva Bílio). Apelado: Município de João Pessoa ,representado por seu Prefeito
Constitucional . (Adv. Yuri Aragão ). Remetente :
Exmo. Dr. Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Intimação a Bela. Feliciana Maria Silva
Bílio, para no prazo legal, contra – arrazoar o recurso
adesivo de fls. 116/122 dos autos. Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 888.2004.006844-6/001. Relator: Exmo. Des. Júlio Paulo Neto. Autora: Sociedade Brexpo F. B. Ltda. e Edilma Albertina de Moura.
Réu: Carlos Alberto Lins de Albuquerque e sua mulher
Ucélia Ferreira Lins de Albuquerque, e Marly Cavalcanti dos Santos.Intimação aos Beis. Paulo Américo
Maia de Vasconcelos e Outra, a fim de, na condição
de patronos da autora acima nominada, no prazo legal, falarem sobre as preliminares argüidas pelos réus.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2005.018933-7/001.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Agravante:
Marcos Aversari. Agravado: Rawla Eriam Oliveira
Costa Aversari. Intimando os Beis. João Paulo de
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
Justino e Figueiredo e Cristiano Roberto Sousa Soares, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões do
agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da
Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação de
Separação de Corpos de igual número. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.1999.046890-8/001. Relator: O Des. Leôncio Teixeira Câmara. Autor: Maria
Luíza de Melo Cerveira. Réu: Banco do Brasil S/A.
Intimação aos Beis. Leônidas José Farias Maribondo,
José Walter Lins de Albuquerque e Outros, a fim de,
na condição de patronos do réu acima nominado, no
prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar suas
razões finais (art. 493, do CPC), nos autos da ação
em referência.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2004.520569-3/001 - Relator: Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior - Agravante: Sisenildo Ventura de
Sousa - Advogados: Ricardo Tadeu Feitosa, Maria
Lucineide Diógenes de Castro. - Agravado: Município
de João Pessoa, representado por seu prefeito Ricardo Coutinho - Advogado: Pedro Pontes de Azevedo AGRAVO INTERNO. Decisão agravada que não merece reparos. Não seguimento do apelo. Ausência de
prova documental essencial a fato constitutivo do
direito do agravante. Preclusão do momento probatório. Decisão acertada. Desprovimento.- Nega-se provimento a agravo regimental que tem por objetivo
reconsiderar decisão do relator que, monocraticamente, negou seguimento a agravo de instrumento intentado com o objetivo de modificar decisum que não
comporta reparos. ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado.
Des. Marcos Antônio Souto Maior
APELAÇÃO CÍVEL Nº 036.2004.000462-8/001 – SERRARIA. RELATOR: Des. Marcos Antônio Souto Maior. APELANTE: Município de Serraria, representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO:
Iraponil Siqueira Sousa. APELADA: Maria Sousa de
Morais. ADVOGADOS: Rodrigo Oliveira dos Santos Lima e Alysson Correia Maciel. APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA.
DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA EM
AUDIÊNCIA. CONHECIMENTO DIRETO DO PEDIDO. DESPROVIMENTO. Quando a matéria de mérito é unicamente de direito, ou, sendo de direito e
de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência, o juiz conhece direto do pedido,
sem a necessidade da audiência de instrução e
julgamento, sem que isso venha acarretar o cerceamento de defesa alegado na apelação. APELAÇÃO
CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. FAZENDA PÚBLICA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO.
REDUÇÃO. DESNECESSIDADE. ART. 20, § 4º DO
CPC. DESPROVIMENTO. Segundo dispõe o art. 20,
§4º do CPC, quando for vencida a Fazenda Pública, os honorários devem ser fixados consoante
apreciação eqüitativa do juiz. VISTOS, relatados e
discutidos os autos acima referenciados. ACORDA, a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 888.2004.005610-3/001 – CAPITAL. RELATOR: Dr. Josivaldo Félix de Oliveira – Juiz
Convocado. APELANTE: J. C. A. Madeireira Marinho Ltda.
ADVOGADO: Roberto Costa de Luna Freire. APELADA:
Vertical Engenharia Ltda. ADVOGADOS: José Mário Porto Júnior e Francisco Porto. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
DE INDENIZAÇÃO POR DANOS. MORAIS. RESSARCIMENTO. INADMISSIBILIDADE. MEROS ABORRECIMENTOS. FATOS, CULPA E NEXO CAUSAL. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. INTELIGÊNCIA DO
ART. 333, INC. I DO CPC. DESPROVIMENTO. “Não é
qualquer hipótese, que se inclui nos percalços do dia-a-dia
da pessoa, que se pode intentar pedido de indenização
por dano moral.” Segundo a regra do inc. I do art. 333 do
CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato
constitutivo do seu direito. Desta forma, em não produzindo provas que confirmem as alegações, não há como
acolhê-las. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDAM, os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao vertente recurso apelatório.
AGRAVO Nº 888.2004.008881-1/001 – CAPITAL. RELATOR: Dr. Josivaldo Félix de Oliveira – Juiz Convocado.
AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S.A. ADVOGADOS:
Danielle de Lucena Nóbrega, Luciana Pereira Gomes,
Sandra Regina Pires e outros. AGRAVADA: Irene Alves
da Silva. ADVOGADAS: Nyedja Nara Pereira Galvão e
Juliana Érika Pessoa de Araújo. PRELIMINAR. PROCESSUAL CIVIL. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA DE TARIFA. RELAÇÃO NEGOCIAL ENTRE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO E CONSUMIDOR. ANATEL. INTERESSE. INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEIÇÃO. A prestação de serviço de telefonia e cobrança de seu preço
tarifário é relação jurídica instaurada, exclusivamente,
entre a concessionária de serviço público federal e o
usuário consumidor, não havendo interesse na lide do
poder concedente, no caso a União, representada pela
Anatel, falecendo, a fortiori, competência à Justiça Federal para processar e julgar a lide, que deve, inquestionavelmente, ser resolvida na Justiça Estadual, o que
impõe a rejeição da preliminar de incompetência argüida
pela empresa agravante. AGRAVO. AÇÃO ORDINÁRIA. TELEFONIA. SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO.
SISTEMA REMUNERATÓRIO. TARIFA OU PREÇO
PÚBLICO. EXIGÊNCIA DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA.
FIXAÇÃO EM VIRTUDE DA DISPONIBILIZAÇÃO DO
SERVIÇO. ILEGALIDADE. PAGAMENTO INDEVIDO.
DESPROVIMENTO. A tarifa ou preço público, diferentemente da taxa, não pode ser cobrada em razão da mera
disponibilidade do serviço, mas, unicamente, por sua
efetiva utilização. - É ilegal a exigência de um consumo
mínimo, imposta ao consumidor usuário, somente sendo lícito, à concessionária de telefonia, faturar os pulsos efetivamente utilizados pelo consumidor. VISTOS,
relatados e discutidos os autos acima referenciados.
ACORDA, a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça Comum e, no mérito,
negar provimento ao vertente recurso de agravo.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃONº 200.2004.0113239/001 - Comarca: Campina Grande – 8ª vara cível Embargante: Lojas Mave - Advogado: Carlos André
Bezerra - Embargada: Maria José da Silva Araújo Advogados: Gutemberg Ventura Farias e Frâncisco
de Assis Silva - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Rediscussão de matéria já apreciada. Inexistência de ponto
omisso, obscuro ou contraditório.Rejeição dos embargos.- Devem ser rejeitados embargos de declaração que procuram rediscutir matéria já julgada, sem
que exista qualquer eiva de omissão, contradição ou
obscuridade a ser sanada.ACORDA a Egrégia Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por votação unânime, conhecer e rejeitar os
embargos declaratórios nos termos do relatório e voto
que integram o presente julgado.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. José Martinho Lisboa
HABEAS CORPUS Nº 999.2005.000683-5/001 - Relator: O Exmo. Des. José Martinho Lisboa - Impetrante:
Bla. Maria do Socorro Flor - Paciente: Ronaldo Lira da
Silva. HABEAS CORPUS PREVENTIVO – Homicídio
qualificado – Iminente decretação de prisão preventiva – Alegativa de constrangimento ilegal – Ajuizamento do mandamus – Denúncia – Recebimento – Custódia cautelar – Perda do objeto – Prejudicialidade do
pedido. – Se o habeas corpus tem caráter preventivo,
ante a ameaça iminente que ensejaria a restrição de
liberdade do paciente, perde o objeto a impetração se
foi decretada a prisão preventiva, posto que, na inicial, não se agita este tema. Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus, acima identificados: Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça, sem discrepância, em julgar prejudicada a
impetração, em harmonia com o parecer oral da douta
Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 200.2005.028.440-1/001 - Relator: O Exmo. Desembargador José Martinho Lisboa
- Impetrante: Bel. Maria de Fátima Andrade de Sousa
- Paciente: Maycon Douglas Sousa Azevedo. HABEAS CORPUS – Menor – Infração equiparada à de
roubo qualificado – Internação provisória – Alegativa
de constrangimento ilegal por excesso prazal – Decisão – Procedência da representação – Argumento
superado – Impetração prejudicada. – Não há mais se
falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo
quando há notícias nos autos de que fora aplicada
medida sócio-educativa mediante sentença, restando
prejudicada a ordem impetrada. Vistos, relatados e
discutidos os autos acima identificados: Acorda a
Câmara Criminal, por votação unânime, em julgar
prejudicada a ordem, em harmonia com o parecer oral
do Ministério Público.
HABEAS CORPUS Nº 023.2001.001371-4-002 - Relator: Exmo. Des. José Martinho Lisboa - Impetrante:
Elza da Costa Bandeira - Paciente: Francisco Ilton
Fernandes de Moura. HABEAS-CORPUS – Prisão em
flagrante – Pluralidade de réus – Expedição de cartas
precatórias para outro Estado da Federação para citação dos denunciados e oitiva de testemunhas de defesa – Alegação de excesso de prazo para conclusão
da instrução criminal – Fase do art. 499 do CPP –
Informações complementares – Apresentação de alegações finais – Prejudicialidade do pedido. – Se a
inicial ataca o excesso de prazo em virtude de estar a
ação penal estagnada há mais de 01 ano, aguardando
o cumprimento do disposto no art. 499 do Código de
Processo Penal, resta prejudicada a ordem por haver
a autoridade apontada coatora, em informações complementares, comunicado que o processo encontrase na fase de alegações finais. – Prejudicialidade da
ordem. Vistos, relatados e discutidos estes autos de
habeas corpus, acima identificados: Acorda a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, sem discrepância, em julgar prejudicada a ordem impetrada, em
harmonia com o parecer oral complementar da douta
Procuradoria de Justiça.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 073.2002.008929/
001 - Relator: O Exmo Des. José Martinho Lisboa Embargante: Heverton Rohan Andrade Silva (Advogado: Roberto Farias) - Embargada: A Câmara Criminal
do TJPB. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de obscuridade, contra-dição ou omissão no acórdão vergastado - Pretensa reanálise das provas para
fins de modificação do julgado. Impossibilidade. Rejeição. - Inadmissível por via dos embargos de declaração modificar o mérito de um julgado porque tal recurso
não é remédio adequado para fins de reexame de matéria de fato, visando à reforma da decisão embargada, notadamente quando não se vislumbra qualquer
das situações elencadas no art. 619 do Código de
Processo Penal. Vistos, relatados e discutidos, os autos acima identificados: Acorda a Câmara Criminal,
por votação unânime, em rejeitar os embargos.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 056.2003.001.625-9/001 –
Comarca de Coremas - Relator: O Exmo. Des. José
Martinho Lisboa - Apelantes: Geraldo José de Lima,
vulgo “Buchudo” e Valdemir Gomes Porciano (Advogado: Edílson César Souza Loureiro) - Apelada: A
Justiça Pública. EXAME DE DNA – Alegação de não
realização de exame para a invés-tigação da paternidade de criança resultante de estupro – Ausência de
solicitação, por ocasião da fase de diligências – Matéria preclusa – Não conhecimento. - É de não se tomar
conhecimento, em face da preclusão, da alegativa de
que não fora realizado exame de DNA para investigação de paternidade de criança, fruto de estupro, quando não constar nos autos solicitação na fase própria.
Ademais, a ausência de tal proce-dimento nenhum
prejuízo trouxe à instrução criminal. ESTUPRO PRESUMIDO – Vítima menor de 14 anos e alienada mental - Caracterização – Condenação – Irresig-nação –
Apelação – Alegativa de ausência de provas – Palavra da vítima corroborada pelos depoimentos testemunhais – Improvimento do Apelo – Manutenção da
Sentença atacada. - Nega-se provimento ao apelo,
quando as provas coligidas para os autos apontam os
recorrentes como autores do crime de estupro. Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação
criminal, acima identificados: Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por votação
confluente, em negar provimento ao apelo, em harmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL N° 001.2004.025473-0/001 –
1ª Vara Criminal de Campina Grande - Relator: Des.
José Martinho Lisboa Apelante: Felisberto de Paula
Porto Júnior (Advogado: José Tadeu de Melo) - Apelada: Justiça Pública. CRIME DE TRÂNSITO. Homicídio culposo. Condenação. Apelo do réu. Alegada insuficiência de provas. Inocorrência. Materialidade e autoria comprovadas. Culpa evidenciada. Pré-tendida a
exclusão da pena pecu-niária. Impossibilidade. Sanção alter-nativa adequada e compatível. Suspensão
da permissão para dirigir. Pena cumulativa. Aplicação
obriga-tória. Improvimento do recurso. - Restando
demonstradas nos autos a materialidade e autoria do
fato, bem assim a culpa exclusiva do réu, por ter
agido com imprudência ao atropelar a vítima, a condenação surge como medida justa e imperiosa. - A
prestação pecuniária em favor dos familiares da vítima, como substitutiva da pena privativa de liberdade,
será sempre recomendável quando houver prejuízos
civis, dado ao seu caráter reparatório. - Por ser pena
cumulativamente cominada pela norma, a suspensão
da permissão para dirigir possui aplicação obrigatória,
sendo sua exclusão da condenação procedimento
impossível. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos: Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Estado da Paraíba, em negar provimento ao apelo, em
harmonia com o parecer ministerial.
Des. Plínio Leite Fontes
HABEAS CORPUS Nº 098.2005.001353-5/001 RELATOR: Desembargador Plínio Leite Fontes IMPETRANTE: Francisco Pedro da Silva PACIENTE: Francisco
de Assis Cassimiro Vistos etc. Trata-se de ordem de
habeas corpus, com pedido de liminar, impetrada pelo
Bel. Francisco Pedro da Silva, inscrito na OAB/PB,
sob o nº. 3898, com supedâneo no art. 5º, LXVIII, da
Constituição Federal, c/c os arts. 647 e 648, I, do
Código de Processo Penal, em favor de Francisco de
Assis Cassimiro, qualificado inicialmente, alegando,
para tanto, suposto constrangimento ilegal proveniente do Juiz de Direito da Comarca de Queimadas (fls.
2-5).Aduz, em sua súplica, que, no dia 29 de agosto
próximo passado, por volta das 22 h, o paciente foi
preso e autuado em flagrante, encontrando-se atualmente recolhido na Penitenciária Regional de
Queimadas.Alega que o paciente foi flagrado portando arma de fogo e, por isso, incurso nas penas do
art.14 da Lei 10.826/03.Argúi, ainda, que o paciente
não tinha qualquer intenção de fazer mal a ninguém e
que é primário, tem residência fixa e profissão
definida.Por fim, acrescenta que a prisão preventiva
é arbitrária e ilegal, pois todos os requisitos para sua
revogação estão presentes.Requer assim, a concessão da liminar para revogação da custódia preventiva, para que possa ser expedido o competente alvará
de soltura ao paciente. Eis o breve relatório.De uma
análise perfunctória do caderno processual, dessume-se que os fundamentos expendidos, vislumbrados à luz dos documentos trazidos à colação, não
comprovam, de plano, a plausibilidade do direito proclamado, tampouco a possibilidade de prejuízo irreparável, na hipótese de, ao final, ser concedida a
ordem.Por isso, ante a ausência de seus pressupostos autorizadores, consubstanciados no fumus boni
juris e no periculum in mora, indefiro a liminar, haja
vista a natureza excepcional da providência pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração de
flagrante ilegalidade. Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora e, em seguida, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 200.2000.027448-6/001 – Comarca da Capital - RELATOR: Des. Plínio Leite Fontes
- IMPETRANTE: Anésio Alves de Miranda Filho - PACIENTE: Adriano Martins da Silva - HABEAS CORPUS.
Prisão preventiva pela prática do delito tipificado no
art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal. Alegação de
excesso de prazo na formação da culpa. Instrução
criminal, no entanto, já concluída para a acusação.
Insubsistência do argumento. Fundamentação concreta e necessidade da custódia demonstrada. Presença,
ademais, de condições pessoais desfavoráveis. Garantia da conveniência da manutenção da ordem pública. Constrangimento ilegal não caracterizado. Denegação da ordem. - 1. Encerrada a instrução para o órgão
acusatório, não há mais que se falar em excesso de
prazo. - 2. A segregação do paciente faz-se necessária, em especial para garantir a ordem pública, com o
objetivo de evitar que venha a causar mais vítimas. 3. “Perturbação da ordem pública. No seu conceito não
se inclui apenas o perigo de o agente vir a cometer
novos crimes, se mantido em liberdade. Abrange, inclusive, a situação em que o fato, por suas traumáticas características, perturba a quietude social, tirando
as pessoas do seu cotidiano de paz para lhes gerar um
estado de temor e apreensão”. - VISTOS, relatados e
discutidos estes autos de habeas corpus, acima identificados, - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem, em harmonia com o parecer
da Procuradoria-Geral de Justiça.
Dr. Maria das Graças Fernandes
HABEAS CORPUS Nº 076.2004.000230-5/001RELATORA: Juíza de Direito convocada Maria das Graças Fernandes DuarteIMPETRANTE: Írio Dantas da NóbregaPACIENTE: Aguinaldo Veloso Freire FilhoHABEAS CORPUS. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Prisão em flagrante. Pedido formulado para trancamento da ação penal por inexistência de conduta típica.
Denegação do pleito pela Juíza a quo. Constrangimento
ilegal alegado. Inocorrência. Conduta perpetrada sob a
vigência da Lei nº 9.437/97. Figura típica também prevista no art. 14 do estatuto do Desarmamento. Vacatio
legis preconizada pelos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826/
2003. Momentânea situação de atipicidade que não se
aplica à conduta do porte ilegal de arma de fogo. Denegação da ordem.1. In casu, o prazo de prorrogação até
23 de junho de 2005, para entrega, solicitação ou regulamentação do registro da arma estipulado pela Medida
Provisória 229/2004, posteriormente, convertida na Lei
nº 11.118/05, refere-se ao tipo de posse irregular de
arma de fogo de uso permitido.2. Da literalidade dos
arts. 30 e 32 da citada Lei nº 10.826/2003, dessume-se
que as disposições insertas nesses artigos não se direcionam ao tipo penal do “porte”, capitulado no art. 14
(porte ilegal de arma de fogo de uso permitido) e em
parte do art. 16 (porte ilegal de arma de fogo de uso
restrito), ambos do mencionado Diploma legal, relacionando-se, tão-somente, com o tipo penal da “posse”,
insculpido no art. 12 e na outra parcela do art. 16 da
mesma Lei, os quais versam, respectivamente, sobre a
posse irregular de arma de fogo de uso permitido e de
uso restrito.3. Não há que se falar em abolitio criminis,
se as condutas delitivas referentes à posse e ao porte
ilegal de arma de fogo, além de outras, constituindo
precedentemente figuras típicas desde a vigência da
Lei nº 9.437/97, foram também tipificadas na novel Lei
nº 10.826/2003, inclusive com maior rigor, inexistindo,
por conseguinte, descontinuidade dos tipos penais já
previstos, que subsistiram à lei posterior ab-rogada, não
sofrendo qualquer alteração substancial com o seu
advento.VISTOS, relatados e discutidos estes autos de
habeas corpus, acima identificados:ACORDA a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem mandamental, em desarmonia com o parecer da ProcuradoriaGeral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 001.2004.025426-8/001RELATORA: Maria das Graças Fernandes Duarte (Juíza de
Direito Convocada)APELANTE: Romero Donato de Araújo, vulgo RomeroADVOGADO: Gildásio Alcântara MoraisAPELADA: A Justiça PúblicaROUBO SIMPLES.
Condenação. Pleito defensivo calcado na insubsistência de provas a amparar um decreto condenatório ou,
alternativamente, na minoração da reprimenda, ante o
enquadramento da conduta típica na modalidade de furto tentado. Impossibilidade. Conjunto probatório adverso à pretensão defensiva. Materialidade e autoria incontestes. Responsabilidade inafastável. Desprovimento.1Pode o magistrado, considerando o princípio do livre
convencimento, fundamentar sua decisão em provas
meramente indiciárias, não ficando, assim, adstrito a
critérios apriorísticos ao apurar a verdade material.2Para a caracterização do crime de roubo consumado,
basta a subtração da coisa, retirando-se o bem da esfera de disponibilidade da vítima, não obstante as subseqüentes e imediatas perseguição e prisão em flagrante
do inculpado.3- Agindo o acusado com a vontade livre e
consciente de subtrair bem da vítima e, depois de reduzi-la à impossibilidade de resistência, a fim de locupletarse com o produto do roubo, amolda-se sua conduta,
com perfeição, à figura típica emoldurada no art. 157,
caput, do Estatuto Repressivo, não havendo, pois, como
desclassificar o crime de roubo para o de furto tentado.4- Não há que se falar em redução da pena, quando
o juiz, analisando as circunstâncias judiciais do art. 59 do
Código Penal, fixa a pena-base um pouco acima do
mínimo legal permitido, diante da reincidência do
acusado.VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados;ACORDA a Câmara Criminal, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.
HABEAS CORPUS Nº 016.2005.000380-1/001 RELATORA: Maria das Graças Fernandes Duarte IMPETRANTE: Genivando da Costa Alves PACIENTE:
Adeildo Messias dos Santos, vulgo “Nego de Zé
Borges”HABEAS CORPUS. Paciente incurso nas sanções do art. 121, §2º, I, do Código Penal Brasileiro, c/
c o art. 1º, I, da Lei nº 8.072/90. Prisão preventiva
decretada com fulcro na garantia da ordem pública e
na conveniência da instrução criminal e aplicação da
lei penal. Pedido de revogação da prisão preventiva.
Indeferimento. Pleito formulado na falta de motivos e
fundamentos que ensejassem a prisão preventiva do
paciente. Suposto constrangimento ilegal. Insubsistência. Paciente foragido do distrito da culpa. Informações prestadas pela autoridade coatora demonstrando a necessidade da custódia cautelar. Ordem
denegada.1. “No conceito de ordem pública não se
visa apenas prevenir a reprodução de fatos criminosos, mas acautelar o meio social e a própria credibilida-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
de da Justiça, em face da gravidade do crime e sua
repercussão”.2. A segregação do increpado é necessária, em especial para garantir a ordem pública, com
o objetivo de evitar que venha a causar mais vítimas,
até porque as circunstâncias descritas nos autos pressupõem a potencialidade ofensiva do paciente.3. A
primariedade, profissão definida e residência fixa, por
si só, não obstam a decretação da prisão
preventiva.VISTOS, relatados e discutidos estes autos de petição de habeas corpus, acima identificados,
ACORDA a Egrégia Câmara do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, em denegar a
ordem mandamental, em harmonia com o parecer da
Procuradoria-Geral de Justiça.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSIVALDO FÉLIX DE
OLIVEIRA 5-) Embargos de Declaração Nº
888.2004.004433-4/001. Embargante: Companhia
Usina São João (Advs. Rodrigo Nóbrega Farias e
outros). Embargados: Yuri Adrew Chaves Menezes e
outros (Adva. Rosangela de Lourdes de O Menezes).
HABEAS CORPUS Nº 017.2005.000863-4/001 RELATORA: Juíza de Direito convocada Maria das Graças
Fernandes DuarteIMPETRANTE: Irenaldo AmâncioPACIENTE: Maxwel Gomes dos SantosHABEAS CORPUS. Prisão temporária decretada pelo prazo de cinco
dias. Prazo ultrapassado. Alegado constrangimento ilegal. Informações da autoridade judiciária. Custódia revogada. Objeto do writ ultrapassado. Pleito prejudicado. Emerge o prejuízo da impetração se já foi restituída
a liberdade ao paciente, por decisão da própria autoridade apontada como coatora, restando, pois, superado
o pretendido constrangimento ilegal. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus, acima
identificados:ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicado o pedido, em harmonia com o
parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA NETO 7-) Embargos de Declaração Nº 017.2002.000456-4/002. Embargante: Caixa
Econômica Federal da Paraíba (Adv. Francisco das
Chagas Nunes). Embargados: O Exmo. Dr. Juízo de
Direito da 1a Vara da Comarca de Esperança e Fernando Rodrigues Pessoa.
RECURSO CRIMINAL EX OFFICIO Nº
004.2003.000396-8/001 RELATORA: Juíza de Direito
convocada Maria das Graças Fernandes DuarteRECORRENTE: Juízo de Direito da Comarca de Alagoa
NovaRECORRIDOS: Albertino de Monta Mélo e Sipriano José dos SantosDEFENSOR PÚBLICO: João
Moura de AraújoRECURSO CRIMINAL EX OFFICIO.
Homicídio. Configuração da legítima defesa própria.
Policiais no exercício do dever recebidos à bala. Reação à agressão injusta e iminente. Morte de um dos
meliantes. Pressupostos normativos configurados.
Prova incontroversa. Excludente de ilicitude patenteada. Absolvição sumária pelo juízo processante. Reexame necessário. Desprovimento.Evidenciado nos
autos, com prova límpida e irrefragável,que o censurado agiu sob a égide de uma excludente da antijuridicidade, por restarem configurados os elementos caracterizadores da legítima defesa, há que se negar
provimento ao recurso oficial da decisão que o absolveu sumariamente, nos estritos termos do art. 411 do
Código de Processo Penal. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de recurso criminal ex
officio, acima identificados,ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em harmonia com o parecer
ministerial, em negar provimento ao recurso.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
DIA 18 DE OUTUBRO DE 2005
HORÀRIO: 08:30 HORAS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERÁPHICO DA NOBREGA NETO 1-) Embargos de Declaração Nº 888.2004.005193-4/001. Embargante: CITEX
– Companhia Têxtil Industrial (Advs. Carlos Frederico
Nóbrega de Farias e outro). Embargado: João Fontenelli Mello (Adv. Severino Celestino Silva Filho). COTA: “
Após o voto do relator e do Exmo. SR. Dr. Josivaldo
Félix de Oliveira, que rejeitavam os embargos, pediu
vista o Exmo. Sr. Des. Antônio Elias de Queiroga. Na
sessão do dia 27 – 09- 2005, o autor do pedido de vista
esgotara o prazo. Na sessão do dia 04 – 10 – 2005,
levantou-se o impedimento do Exmo. Sr. Dr. Josivaldo
Félix de Oliveira em sessão, votando em seu lugar a
Exma. Sra. Des. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti, que após o voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Elias
de Queiroga acolhendo os embargos, pediu vista. COTA:
Na sessão do dia 11 10 – 2005, autora do pedido de
vista vai esgotar o prazo regimental “.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSIVALDO FÉLIX DE
OLIVEIRA REVISOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO
SERÁPHICO DA NOBREGA NETO 2-) Apelação Cível
Nº 888.2004.004714-7/001, da 3ª Vara Cível de Patos.
Apelantes: Stelre Telecomunicações e Construções Ltda
e Telemar Norte Leste S/A (Advs. Cecílio da F.V. Ramalho Terceiro e Rhebeca Lorena Targino Alcoforado). Apelados: Maria da Guia Olinto de Morais, representando seus
filhos menores, R.S.de M. F. e outros (Adv. Taciano Fontes de Freitas). COTA: “ Na sessão do dia 27 – 09 –2005,
adiado por indicação do relator. Na sessão do dia 04 – 10
–2005, adiado por incorreção. Na sessão do dia 11 – 10 –
2005, adiado por indicação do relator “.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSIVALDO FELIX DE
OLIVEIRA 3-) Embargos de Declaração Nº
200.1986.000721-6/002. Embargante: Myrtes Fortes
Ribeiro Coutinho (Advs. Marcelo Weick Pogliese e
outros). Embargado: Banco Intaú S/A (Adv. Luiz Eduardo Caram Garcia). COTA: “Na sessão do dia 04 – 10
–2005, adiado a requerimento do embargante. Na sessão do dia 11 – 10 –2005, adiado em face da suspeição do Exmo. Sr. Des. Leôncio Teixeira Câmara ”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISOR: O EXMO. SR. DR. JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA 4-) Recurso Oficial e Apelação Cível Nº 200.2004.039935-0/001. Apelante: O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Venâncio V. Medeiros Filho. Apelada: Claudia Trigueiro de Andrade Arcoverde (Adv. Débora Fonseca).
Remetente: O Exmo. Dr. Juízo de Direito da 6a Vara
da Fazenda Pública da Capital. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Des. Francisco Seráphico da Nóbrega
Neto, às fls. 60. Na sessão do dia 11 – 10 –2005,
adiado por falta de ‘ quorum ‘ “.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSIVALDO FÉLIX DE
OLIVEIRA 6-) Embargos de Declaração Nº
888.2004.007899-9/001. Embargante: O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador (Advs. Francisco Xavier M. Da Franca e Ivan Burity de Almeida).
Embargado: Nilo de Siqueira Costa Filho (Adv. Odilon
José Lins Falcão).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA NETO 8-) Embargos de Declaração Nº 001.2004.016581-1/001. Embargantes: Eraldo Pereira de Vasconcelos e Martha Ozaneide Paiva
Vasconcelos (Adv. Edmilson da L. Formiga). Embargados: Luiz Augusto Nóbrega e Marta Maria Nóbrega
(Advs. Adriana Mendes de Lima e outro).
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FÁTIMA
MORAES EBZERRA CAVALCANTI 9-) Embargos de
Declaração Nº 888.2004.010623-2/001. Embargante:
Siemens Ltda (Advs. Viviane Moura Teixeira Gouveia
e outros). Embargado: PROCARDIO – Instituto de
Cardiologia da Paraíba – Hospital Memorial São Francisco (Advs. José Ricardo Porto e outros).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSIVALDO FELIX DE
OLIVEIRA 10-) Agravo Interno Nº 200.2003.0189670/001, da 2a Vara da Fazenda Pública da Capital.
Agravante: O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Venâncio Viana de Medeiros Filho.
Agravado: Francisco Muniz de Almeida (Advs. José
Luciano Gadelha e outros).
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FÁTIMA
MORAES EBZERRA CAVALCANTI 11-) Agravo de Instrumento Nº 200.2001.024154-1/001, da 6a Vara Cível da Capital. Agravante: J. Maciel da Silva E Cia
Ltda (Advs. Cícero Gutemberg Rodenbusch e outro).
Agravada: Terezinha Lins Pessoa (Advs. José Valdemir da Silva e outra).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA 12-) Agravo de Instrumento Nº
200.2005.030087-6/002, da 6a Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Mbiolog Diagnósticos Ltda
(Advs. João Menezes de Araújo e outro). Agravado: O
Ministério Público Estadual, através da Curadoria do
Patrimônio Público.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA 13-) Agravo de Instrumento Nº
200.2005.029756-9/001, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: José Joácio de Araújo Morais (Adv. George Morais). Agravado: O Ministério
Público Estadual.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA 14-) Agravo de Instrumento Nº
888.2004.011197-0/001, da Comarca de Remígio.
Agravante: Severina Camilo dos Santos (Adva. Dilma Jane Tavares de Araújo). Agravado: Telemar Norte Leste S/A (Advs. Hugo Ribeiro Braga e outros).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA 15-) Agravo de Instrumento Nº
200.2005.030087-6/001, da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. Agravante: José Joácio de Araújo Morais (Adv.
George Morais). Agravado: O Ministério Público Estadual.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERÁPHICO DA NOBREGA NETO 16-) Agravo de Instrumento Nº 001.2004.016599-3/001, da 6ª Vara Cível de
Campina Grande. Agravante: Bradesco S/A (Adv. Paulo
Freire). Agravado: Carlos Alberto Nunes Machado
(Advs. Wellington Marques de Lima e outra).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERÁPHICO DA NOBREGA NETO 17-) Agravo Interno Nº
200.2005.001962-5/001, da 17ª Vara Cível da Capital.
Agravante: Telemar Norte e Leste S/A (Advs. Hugo
Ribeiro Braga e outros). Agravada: Maria da Glória
Souza (Advs. Clara Lúcia Cavalcanti Costa Campos
e José Mendes Sobrinho Neto).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 18-) Apelação
Cível Nº 200.2003.800727-0/001, da 14ª Vara Cível
da Capital. Apelante: Marizete Maciel de Souza (Advs.
Sosthenes Martinho Costa e Cláudia de Albuquerque
Silva). Apelado: Banco Bilbao Viscaya S/A (Adva.
Adryana Carla Lima).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 19-) Apelação Cível
Nº 200.2002.394473-5/001, da 6ª Vara Cível da Capital. Apelante: Geny Trigueiro Bezerra de Souza (Advas.
Karina Palova Villar Maia e Ivana Ludmila Villar Maia).
Apelada: Fundação Petrobrás de Seguridade Sóciall –
Petros (Adva. Adriana Andrade S. de Oliveira).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERÁPHICO DA NOBREGA NETO REVISOR: O EXMO.
SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA 20-) Apelação Cível Nº 200.2003.045472-8/001, da 6ª Vara Cível
da Capital. Apelante: Aureliano Lásaro de Vasconcelos
(Adv. Pedro Reginaldo Gomes). Apelada: Telemar Norte e Leste S/A (Advs. Hugo Ribeiro Braga).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERÁPHICO DA NOBREGA NETO REVISOR: O EXMO.
SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA 21-) Apelação Cível Nº 075.2002.002519-5/001, da 3ª Vara de
Bayeux. Apelante: INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, representado por seu Procurador, Emmanuel Ruck Vieira Leal. Apelada: Maria de Lourdes Vieira
(Adv. José Liberalino de Souza).
RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 11 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº
013.2000.003026-5/001. 1º Apelante: Francisco Dantas
Pessoa. Adv. José Jocerlan Augusto Marciel. 2º Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Advs.
Guilherme Antonio Gaião e outros. Apelados: Os mesmos. Oriundas da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O
EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERÁPHICO DA
NÓBREGA NETO 22-) Apelação Cível Nº
012.2004.000363-9/001, da Comarca de Caiçara. Apelantes: Francisco Felipe de Araújo (Advs. João Camilo Pereira e outro). Apelado: Telemar Norte e Leste S/
A (Advs. Fernando Gondim R. Junior e outros).
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTONIO DE MOURA. 12 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº 001.2004.021444-5/001. Apelantes: Francisco Lázaro Crisóstomo Fernandes e outros. Adva.
Maria Zuleide Sousa Dias. Apelado: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Luis
Bruno Veloso Lucena. Oriundas da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA NETO REVISOR: O EXMO.
SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA 23-) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº 200.2001.0046429/001, da 2a Vara Cível da Capital. Apelantes: 01)
Volkswagem do Brasil Ltda (Advs. Dhélio Ramos e
outro); 02) Promac Veículos Maquinas e Acessórios
Ltda (Adv. Renata Soares de Almeida). Apelado: Claudiano Cirilo de Lima (Advs. Karla Albertina Santos
Gomes e outra). Recorrente: Claudiano Cirilo de Lima
(Advs. Karla Albertina Santos Gomes e outra). Recorridos: 01) Volkswagem do Brasil Ltda (Advs. Dhleio
Ramos e outro); 02) Promac Veículos Maquinas e
Acessórios Ltda (Adv. Renata Soares de Almeida).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA 24-) Remessa de Ofício Nº
091.1998.000186-0/001. Promovente: O espólio de
Joaquim Granjeiro Diniz, representado por sua inventariante, Maria Trajano Granjeiro (Adv. Charles Pereira
Dinoa). Promovido: O Município de Serra Branca, representado por seu Prefeito Constitucional (Adv. Francisco Antônio). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Serra Branca.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
DIA 18 (TERÇA-FEIRA) DE OUTUBRO DE 2005
INICIO DA SESSÃO 08:30 HORAS
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTONIO DE MOURA. 01 – Remessa Oficial e Apelação Cível (Mandado de Segurança) nº
001.2004.023387-4/001. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Joás de Brito
Pereira. Apelado: Distribu Atacado Ltda. Adv. José
Ednaldo Carolino. Oriunda da 1ª Vara da Fazenda Pública Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 02 – Embargos de Declaração nº
200.2001.139965-2/001. Embargante: Tim Nordeste
Telecomunicações S/A. Advs. Vannini Tavares de Melo,
Carlos Gomes Filho e outros. Embargado: Raimundo
Viana de Assis. Advs. Paulo Guedes Pereira e outros.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 03 – Embargos de Declaração nº
200.2002.381221-3/001. Embargante: Radio Areia
Dourada Ltda. Adv. Cláudio de Lucena Neto. Embargado: Instituto Alberione. Adv. Paulo José Carvalheiro.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTONIO DE MOURA. 04 – Embargos de Declaração nº 200.2003.0221770/001. Embargantes: Francisco de Almeida Maia e
outro. Adv. Fabiano Barcia de Andrade. Embargado:
Previdência Privada Paraiban- Previban. Adv. José
de Sousa Campos.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTONIO DE MOURA. 05 – Embargos de Declaração nº 200.2003.0323568/002. Embargante: Floriano Marques da Silva. Advs.
Alexandre G. Bronzeado e outros. Embargado: EMLUR
- Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana.
Adv. Vital Borba de Araújo Júnior.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 06 – Embargos de Declaração nº
200.2004.001427-2/001. Embargante: Editora Jornal
da Paraíba Ltda. Advs. Cláudio Simão de Lucena
Neto e outro. Embargado: Robério José da Costa
Ramalho. Adv. Valberto Alves de Azevedo Filho.
RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 07 –
Embargos de Declaração nº 888.2004.007762-3/001.
Embargante: Autoclub Motores e Peças Ltda. Advs.
Dorgival Terceiro Neto e outros. Embargado: Maysa
Vieira Crispim. Adv. Orlando Xavier da Silva.
RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 08 –
Embargos de Declaração nº 888.2004.007956-1/001.
Embargante: Fazenda Curral Picado, representado por
Newton Massa Montenegro. Adv. Rômulo Araújo Montenegro. Embargado: Cícero Galdino Ribeiro. Adv.
Julianna Érika Pessoa de Araújo.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTONIO DE MOURA. 09 – Embargos de Declaração nº 200.2005.0014048/001. Embargante: Carlos Alberto de França Guimarães. Adv. José Coriolano Andrade da Silveira. Embargado: Deiziane Caetano de Freitas. Adva. Izabel
Beatriz Gomes de Souza.
RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 10 –
Conflito Negativo de Competência Cível nº
025.1999.000036-3/001. Suscitante: Juízo de Direito da
2ª Vara da Comarca de Patos. Suscitado: Juízo de Direito
da 1ª Vara da Comarca de Patos. Interessado: Joselene
Maria de Araújo, inventariante dos bens deixados por
Paulo da Silva Vieira. Advs. José Ferreira Neto e outros.
RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 13 –
Agravo de Instrumento nº 001.2002.009076-5/001.
Agravante: Antônio Sergio Marsicano de Brito. Defensora Pública: Marise Pimentel Figueiredo. Agravado:
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advs. Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil e outros. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 14 –
Agravo de Instrumento nº 037.2005.001606-4/001.
Agravante: Elba Soares de Alcantra. Advs. Raimundo
Antunes Batista e outros. Agravado: Município Santa
Cruz, representado por seu Prefeito Constitucional.
Adv. José Francisco da Silva Neto. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 15 –
Agravo de Instrumento nº 037.2005.001687-4/001.
Agravante: Rodrigo Sergio Lopes dos Santos. Advs.
Raimundo Antunes batista e outros. Agravado: Município de Santa Cruz, representado por seu Prefeito
Constitucional. Adv. José Francisco da Silva Neto.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 16 –
Agravo de Instrumento nº 200.2005.004959-8/001. Agravante: Laboratório de Análises Médicas Adolpho Lutz
Ltda. Advs. Caius Marcellus Lacerda. Agravado: Janeide Aranha Trigueiro. Advs. Mauricio Lucena Brito e outros. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. 17- Apelação Cível nº
200.1999.042435-6/001. Apelante: Renata Rodrigues Tavares. Advs. Stanislaw Costa Eloy e outros. Apelado:
Emanoel Guerra de Barros Filho. Adv. Evandro José Barbosa. Oriunda da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO.
REVISOR: O EXMO. DES. GENESIO GOMES PEREIRA FILHO. 18 – Apelação Cível nº
051.2001.005521-1/001. Apelante: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advs.
Dorgival Terceiro Neto e outros. Apelado: O Município
de Duas Estradas, representado por seu Prefeito
Constitucional. Adv. Iraponil Siqueira Sousa. Oriunda
da Comarca de Pirpirituba.
RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO.
REVISOR: O EXMO. DES. GENESIO GOMES PEREIRA FILHO. 19 – Apelação Cível nº
200.2003.001962-0/001. Apelante: Telemar Norte Leste
S/A. Advs. Vannini Tavares de Melo e outros. Apelado: Cícero Ciro de Albuquerque Braga. Adv. João
Alves da Silva Júnior. Oriunda da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. 20 - Apelação Cível nº
063.2003.002028-1/001. Apelante: Banco do Nordeste do
Brasil S/A.Advs. Marcos Firmino de Queiroz e outros.
Apelada: Rosamaria Pascoal Neves Carvalho. Adv. José
Neto Freire Rangel. Oriunda da Comarca de Juazeirinho.
RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO.
REVISOR: O EXMO. DES. GENESIO GOMES PEREIRA FILHO. 21 – Apelação Cível nº
200.2003.007460-9/001. Apelante: São Paulo Alpargatas S/A. Advs. Helio Marques Braga e outros. Apelado: Edson do Nascimento Silva. Adva. Licélia Maria
Cordeiro Evangelista de Souza. Oriunda da 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA . REVISOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO.
22 – Apelação Cível nº 026.2003.010726-7/001. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advs. Adriano Leite de Macedo e outros. Apelado: Djalma Ângelo
da Silva. Adv. Odon Pereira Brasileiro. Oriunda da 2ª
Vara da Comarca de Piancó.
RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO.
REVISOR: O EXMO. DES. GENESIO GOMES PEREIRA FILHO. 23 – Apelação Cível nº
200.2003.080828-7/001. Apelante: Adailson Luiz de
Queiroz Coutinho. Advs. Valdisio Vasconcelos de Lacerda Filho e outros. Apelado: Banco ABN AMRO S/A.
Advs. Roberto Costa de Luna Freire e outros. Oriunda
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO.
REVISOR: O EXMO. DES. GENESIO GOMES PEREIRA FILHO. 24 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 030.2004.000968-7/001. Apelante: Município de
Pombal, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv. José Luiz de Assis. Apelada: Maria do Socorro Pereira Garcia. Adv. Antônio Cezar Lopes Ugulino.
Recorrente: Maria do Socorro Pereira Garcia. Adv.
Antônio Cezar Lopes Ugulino. Recorrido: Município de
Pombal, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv. José Luiz de Assis. Oriunda da 1ª Vara da
Comarca de Pombal.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. 25 - Apelação Cível nº
026.2004.001885-0/001. Apelante: Município de Piancó, representado por seu Prefeito Constitucional. Advs.
Alexander J. Rodrigues Leite e outros. Apelada: Severina Rodrigues de Macena. Adv. Gerivaldo Dantas da
Silva. Oriunda da 2ª Vara da Comarca de Piancó.
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: O EXMO. DES.
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 26- Apelação Cível nº
200.2004.002184-8/001. Apelante: Raimunda Lopes
de Farias. Adv. Francisco Pedro da Silva. Apelado:
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, representado por seu Presidente. Oriunda da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO.
REVISOR: O EXMO. DES. GENESIO GOMES PEREIRA FILHO. 27– Apelação Cível nº
200.2004.003487-4/001. Apelante: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advs. Felipe
Negreiros e outros. Apelados: Flávia da Silva Fernandes Carvalho e outro. Advs. Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva e outros. Oriunda da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO.
REVISOR: O EXMO. DES. GENESIO GOMES PEREIRA FILHO. 28 – Apelação Cível nº
888.2004.008676-2/001. Apelantes: Eunice de Barros
França e outros. Advs. Cleide Maria Ramalho de Farias e outros. Apelados: Maria Aparecida Góis da Silva
e outros. Adv. João Batista Bastos. Oriunda da 2ª
Vara da Comarca de Esperança.
RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO.
REVISOR: O EXMO. DES. GENESIO GOMES PEREIRA FILHO. 29 – Apelação Cível nº
001.2004.009030-8/001. Apelante: CELB – Cia. Energética da Borborema. Advs. Felipe Negreiros e outros. Apelado: Jaidete Farias Cavalcante. Adv. Manoel Felix Neto e outros. Oriunda da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO.
30 – Apelação Cível nº 200.2004.023415-1/001. Apelantes: Solange Carvalho Brito da Silva e outros. Advs.
Lílian Catiani Correira de Freitas. Apelado: Heleno
Lino da Silva. Advs. João Evangelista Vital e outros.
Oriunda da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. DES. GENESIO GOMES PEREIRA
FILHO. 31 – Apelação Cível nº 200.2004.062503-6/
001. Apelante: Wagner Arnaud Batista. Adv. Pacelli da
Rocha Martins. Apelado: Caixa Seguradora S/A. Advs.
Manuela Mota Moura e outros. Oriunda da 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO.
REVISOR: O EXMO. DES. GENESIO GOMES PEREIRA FILHO. 32 – Apelação Cível nº
200.2005.030039-7/001. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado: Ginaldo Ferreira Soares. Adv. Odilon José Lins Falcão. Oriunda da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
DIA 18 DE OUTUBRO DE 2005
HORÁRIO: 08:30 HORAS
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO.REVISOR: O EXMO. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 01 – Apelação
Cível nº 200.2004.039317-1, da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. 1º Apelante: Maria José Lima
de Oliveira. (Advs. Nyedja Nara Pereira Galvão
e Julianna Érika Pessoa de Araújo)2º Apelante:
Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Cláudia Virgínia
Neiva Montenegro, Vannini Tavares de Melo e
outros).Apelado: Os mesmos.Cota Sessão de
04.10.05: Após o voto do relator e do revisor
dando provimento a segunda apelação e prejudicado o primeiro recurso, pediu vista o Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Cota
Sessão de 11.10.05: O autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 02 – Apelação Cível nº
200.2002.002923-3, da 2ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Apelante: Luiza Maria de França Tavares. (Adv.
Joás de Brito Pereira Filho, Manoel Marleno Barros
Filho e outros).Apelado: Hilda Alcântara Tavares da
Silva, representada por sua Curadora e filha Sandra
Alcântara Tavares. (Adv. Jocélio Jairo Vieira, Ana Cláudia Nóbrega Viana e outros).Cota Sessão de 04.10.05:
Adiado por indicação do relator.Cota Sessão de
11.10.05: Adiado por indicação do relator.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. 03 – Conflito Negativo de Competência Cível nº 888.2004.002364-7, da Comarca de
Coremas.Suscitante: Exmo. Dr. Juiz de Direito da
Comarca de Coremas.Suscitado: Juiz de Direito da 3ª
Vara da Comarca de Patos.Autor: Reginaldo Rodrigues da Silva. (Advs. Clodoaldo Vicente de Souza e
Alexandre da Silva Oliveira).Cota Sessão de 11.10.05:
Adiado por indicação do relator.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR . 0 4 – A g r a v o I n t e r n o n º
018.2003.000017-0, da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira.Agravante: Gustavo Pessoa Tavares de
Lyra. (Advs. Marcos Antônio Chaves Neto e Humberto Malheiros Gouvêa).Agravado: Norma Maia
Peixoto. (Advs. Paulo Américo Maia de Vasconcelos e Paulo Américo Maia Peixoto).Cota Sessão de
11.10.05: Adiado por indicação do relator.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. 05 – Conflito Negativo de Competência Cível
nº 001.2002.013422-5, da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande.Suscitante: Exmo.
Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.Suscitado: Exmo. Dr.
Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Autor: Ministério Público Estadual, através da Curadoria do Patrimônio Público.Réu: Gilvando Carneiro Leal. (Adv. Gilson Guedes Rodrigues).Cota
Sessão de 11.10.05: Adiado por indicação do relator.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 06 - Embargos de Declaração nº
200.2001.017280-3, da 6ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Embargante: White Martins Gases Industriais
do Nordeste S/A. (Advs. Roseneide Araújo Pinheiro
Pereira, Pedro Marcos Priori Campello e outros). Embargado: AGICAM - Agroindústria do Camaratuba S/
A. (Adv. Fernando Antônio de Vasconcelos).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 07 – Embargos de Declaração nº
888.2004.011704-8, da 2ª Vara da Comarca de
Bayeux.Embargante: Banco do Brasil S/A. (Advs.
José Walter Lins de Albuquerque, Maria Salete
Melo Cunha e Karla Albertina Santos Gomes).
Embargado: Jones Brito Leite. (Adv. Walter Marconi Vieira de Queiroz).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 08 – Embargos de Declaração nº
200.2004.047546-5, da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Embargante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Embargado: Juedir Marcelino Ramos. (Adv.
Ivamberto Carvalho de Araújo).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 09 – Embargos de Declaração nº
200.2005.003091-1, da 15ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Embargante: Dislub Combustíveis Ltda. (Adv.
Edglay Domingues Bezerra, Luciana Nogueira Tigre
Coutinho e OUTROS).Embargado: Flávio da Silva
Ribeiro. (Adv. Roberto Fernando Vasconcelos Alves).
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. 10 – Agravo de Instrumento nº
036.2005.000175-3, da Comarca de Serraria.Agravante:
SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. (Adv. Carlos Frederico Nóbrega Farias e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior). Agravado: Município
de Arara, representado por seu Prefeito Constitucional.
(Adv. Edmundo dos Santos Costa).
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. 11 – Remessa Oficial no Mandado de Segurança nº 012.2004.000979-2. Impetrante: Cláudia Serrano de Lima. (Adv. Rodrigo dos Santos
Lima).Impetrado: Município de Serra da Raiz, representado por seu Prefeito Constitucional. Remetente:
Juízo de Direito da Comarca de Caiçara.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 12 – Recurso
Oficial e Apelação Cível nº 060.2002.000893-8. Apelante: Município de Belém, representado por seu Prefeito Constitucional. (Adv. Kayser Nogueira Pinto
Rocha).Apelado: Severina de Oliveira Pontes. (Adv.
Paulo Costa Magalhães).Remetente: O Exmo. Dr. Juiz
de Direito da Comarca de Belém.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 13 – Recurso
Oficial e Apelação Cível nº 034.2003.001140-6. Apelante: Município de São João do Cariri, representado
por seu Prefeito Constitucional. (Adv. Josedeo Saraiva
de Souza). Apelado: Bugley de Farias Ramos. (Adv.
Emerson Dário Correia Lima). Remetente: O Exmo.
Dr. Juiz de Direito da Comarca de São João do Cariri.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 14 – Recurso
Oficial e Apelação Cível nº 030.2004.000898-6. Apelante: Município de Pombal, representado por seu Prefeito Constitucional, Jario Vieira Feitosa. (Advs. José
Luiz de Assis e José Willami de Souza). Apelado:
Rosa Maria Lacerda Porfírio. (Adv. Antônio Cézar Lopes Ugulino). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito
da 1ª Vara da Comarca de Pombal.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 15 – Apelação
Cível nº 091.1997.000079-9, da Comarca de Serra
Branca. Apelante: Josefa Inácia da Conceição e outros. (Adv. Odivio Nóbrega de Queiroz).Apelado: Severino Gomes Barbosa e Maria José Trajano Barbosa.
(Adv. Paulo Sérgio Cunha de Azevedo).
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO
DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 16 – Apelação Cível
nº 200.2000.013187-6, da 2ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante: Inter Incorporador de Imóveis Ltda.
(Advs. Marcus Antônio Dantas Carreiro e Sebastião Alves Carreiro).Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
(Advs. Tâmara F. de Holanda Cavalcanti e outros).
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – Apelação Cível nº
073.2001.000026-0, da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1º Apelante: Rosa Germano dos Santos. (Adv. Abraão
Veríssimo Júnior) 2º Apelante: Município de Cabedelo,
representado por seu Procurador Municipal, Vicente de
Paula Maciel Ferreira. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO
DE PÁDUA LIMA MONTENGRO. 18 – Apelação Cível
nº 200.2002.380183-6, da 8ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante: Sociedade Anônima de Eletrificação
da Paraíba – SAELPA S/A. (Advs. Carlos Frederico
Nóbrega Farias e Rodrigo Nóbrega Farias). Apelado:
Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. (Adva. Maria Oletriz Filgueira).
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENGRO. 19 – Apelação
Cível nº 088.2003.000666-7, da Comarca de São Bento.
Apelante: Roberto Noé de Souto. (Adv. Artur Araújo
Filho).Apelado: Banco do Brasil S/A. (Adv. Francisco
Cavalcante Filho).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 20 – Apelação Cível nº
013.2003.001612-8, da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: José Antônio de Oliveira. (Advs. Em
causa própria e Maria Guedes de Figueiredo).Apelado:
Espólio de José Marques Bezerra, representado por
sua inventariante Maria Eulina Marques. (Adv. Lucenildo Felipe da Silva).
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 21 – Apelação
Cível nº 200.2003.002177-4, da 6ª Vara Cível da Capital. Apelante: Janeide Aranha Trigueiro e OUTROS.
(Advs. Leopoldo Viana Batista Júnior e Maurício Lucena Brito). Apelado: Adahylson da Costa Silva. (Adv.
Caius Marcellus Lacerda).
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENGRO. 22 – Apelação
Cível nº 200.2003.024309-7, da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Lídia Stropp Caminha.
(Adv. Adalberto Marques de Almeida Lima).2º Apelante: José Maria de França. (Adv. Joaquim de Souza
Rolim Júnior).Apelados: Os mesmos.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 23 – Apelação
Cível nº 088.2004.000188-0, da Comarca de São Bento.
Apelante: Município de São Bento, representado por
seu Prefeito Constitucional. (Adv. Jailson Araújo de
Souza).Apelado: Crivaldo Batista de Medeiros.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 24 – Apelação
Cível nº 088.2004.000189-8, da Comarca de São Bento.
Apelante: Município de São Bento, representado por
seu Prefeito Constitucional. (Adv. Jailson Araújo de
Souza).Apelado: Geraldo Carreiro Soares.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 25 – Apelação
Cível nº 055.2004.000308-3, da Comarca de Remígio. Apelante: José Rafael dos Santos. (Adv. Décio
Geovânio da Silva).Apelado: Município de Remígio,
representado por seu Prefeito Constitucional. (Advs.
Ermi Leal de Souza, Waldomiro de Siqueira Figueiredo
Sobrinho e outro).
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO
DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 26 – Apelação Cível
nº 026.2004.000966-9, da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó, representado por seu
Prefeito Constitucional. (Adv. Rodrigo dos Santos Lima,
Alexander J. Rodrigues Leite e outros).Apelado: Maria
de Fátima. (Adv. José Ferreira Neto).
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 27 – Apelação
Cível nº 039.2004.001040-5, da Comarca de Teixeira.
Apelante: Maria Leáurea de Arruda Oliveira. (Adv. Núbia Soares de Lima Góes).Apelado: Justiça Pública.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 28 – Apelação Cível nº 056.2004.001079-7, da Comarca de
Coremas. Apelante: Município de Coremas, representado por seu Prefeito Constitucional. (Adv. Weliton Cardoso Oliveira).Apelado: Francisco Ferreira.
(Adv. Roberto Stephenson Andrade Diniz e José
Laedson Andrade Silva).
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES.
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 29 –
Apelação Cível nº 056.2004.001404-7, da Comarca de Coremas.Apelante: Município de Coremas,
representado por seu Prefeito Constitucional. (Adv.
Weliton Cardoso Oliveira).Apelado: Francisco Ferreira. (Adv. Roberto Stephenson Andrade Diniz e
José Laedson Andrade Silva).
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 30 –
Apelação Cível nº 200.2004.017073-6, da 6ª
Vara da Fazenda da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representando por
seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.Apelado: Jaime José de Lima Júnior. (Def. Pública: Maria Madalena Abrantes
Silva).Obs: O Exmo. Des. Antônio de Pádua
Lima Montenegro averbou suspeição.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO
DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 31 – Apelação Cível
nº 078.2005.000083-1, da Comarca de Barra de Santa
Rosa. Apelante: Maria da Guia Santos Silva. (Adv. Roseno de Lima Sousa). Apelado: Município de Barra de
Santa Rosa, representado por seu Prefeito Constitucional. (Adv. José Aguinaldo Cordeiro de Azevedo).
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 32 – Apelação
Cível nº 200.2005.004577-8, da 1ª Vara de Família da
Comarca da Capital. Apelante: Maria de Amuchasteguit Gonçalez e Mariza Amuchasteguit Gonçalez Costa. (Adv. Sanmara Marques Bezerra e Djalma Mendes
de Souza). Apelado: Maria de Lourdes Araújo Agostinho. (Advs. Francisco de Assis Almeida e outros).
PAUTA DE JULGAMENTO DA
CÂMARA CRIMINAL
DIA: 18 DE OUTUBRO DE 2005.
HORÁRIO ÀS 08:00 HS.
RELATOR: JUIZA CONVOCADA DRA. MARIA DAS
GRAÇAS FERNANDES DUARTE REVISOR: DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA 1º Apelação Criminal
nº 888.2004.010867-7/001, da Comarca de Coremas.
Apelante: ANTÔNIO MARTINS. (Adv. Roberto Stephenson Andrade Diniz). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: JUIZA CONVOCADA DRA. MARIA DAS
GRAÇAS FERNANDES DUARTE REVISOR: DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA 2º Apelação Criminal nº 051.2003.000355-5/001, da Comarca de
Pirpirituba. Apelante: JOSÉ AGRÍCIO DE SOUSA FILHO. (Adv. Paulo Antônio Maia e Silva).
Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. PLÍNIO LEITE FONTES REVISOR:
DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA 3º Apelação
Criminal nº 888.2004.007448-9/001, da 1ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: EDNALDO VALDECI PEREIRA DE SOUSA, vulgo “BORÓ”.
(Adv. Jorge José Barbosa da Silva). Apelada: A
Justiça Pública.
RELATOR: DES. PLÍNIO LEITE FONTES REVISOR:
DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA 4º Apelação
Criminal nº 200.2004.025208-8/001, da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: RONALDO EVARISTO, vulgo “RAVENGAR”. (Adv. Homero
da Silva Sátiro). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS COELHO DA
FRANCA REVISOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO
ARNAUD 5º Apelação Criminal nº 037.2002.0013621/001, da 2ª Vara da Comarca de Sousa. Apelantes:
1º MÁRCIO OLIVEIRA DE SOUSA, vulgo “CAQUINHO”. (Adva. Maria Aldevan Abrantes Fortunato) e
2º PAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUSA. (Adva.
Eva Pires Gonçalves). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS COELHO DA
FRANCA REVISOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO
ARNAUD 6º Apelação Criminal nº 046.2003.0026234/001, da Comarca de Solânea. Apelante: HÉLIO
DE LIMA SOARES. (Adv. José Liesse Silva). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS COELHO DA
FRANCA REVISOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO
ARNAUD 7º Apelação Criminal nº 200.2002.0022162/001, da Auditoria da Justiça Militar. Apelantes: 1º
SEVERINO DO RAMO TIBÚRCIO DA SILVA e JONAS
TRAJANO FILHO. (Defensor Público, Antônio Laurindo Pereira) e 2º JOSÉ CARLOS DA SILVA. (Adv.
Marcos Antônio Silva). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. PLÍNIO LEITE FONTES REVISOR:
DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA 8º Apelação Criminal nº 200.2002.007436-1/001, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Apelante: AGRINALDO RAMOS PIRES. (Defensor Público, Argemiro
Queiroz de Figueiredo). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. PLÍNIO LEITE FONTES REVISOR:
DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA 9º Apelação
Criminal nº 001.2004.006184-6/001, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Assistente da Acusação: Wizomar Henriques Ferreira. (Adv. Manoel Clementino de Freitas). Apelado: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. (Adv. em causa própria). Apelada: A Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO DO
CONSELHO DA MAGISTRATURA
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DA MAGISTRATURA, realizada na “Sala
de Sessões Desembargador Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 16 (dezesseis) de setembro de
2005 (dois mil e cinco).Presidiu a Sessão o Exmo. Sr.
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho, Presidente. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores João Antonio de Moura, Jorge Ribeiro Nóbrega
(Corregedor Geral da Justiça), Júlio Paulo Neto e Francisco Seráphico da Nóbrega Neto (1º suplente do Conselho da Magistratura, em substituição ao Exmo. Sr.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho). Ausentes, justificadamente, o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos e o Representante Legal do Ministério
Público, e funcionando na Secretaria o Bel. Robson
de Lima Cananéa, Secretário Geral, às 09:00 hs, no
horário regimental e havendo número legal, foi aberta
a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições,
a Ata da reunião anterior. Abertos os trabalhos, o
Eminente Sr. Desembargador Presidente propôs ao
9
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
Egrégio Conselho o registro na presente Ata, pela
passagem do 10º Aniversário de falecimento do exGovernador do Estado da Paraíba, Antônio Marques
da Silva Mariz, no seguinte teor: (*) “- Eu gostaria de
início de fazer dois registros especiais: primeiro a
passagem do 10º aniversário de falecimento do saudoso Deputado, ex-Governador, ex-Senador Antônio
Marques da Silva Mariz, o Estadista. Faço apenas
esse registro, comunicando-se a viúva, senhora Mabel Mariz, essa nossa homenagem. Na realidade, representando um testemunho de que, através do tempo, onde o natural esquecimento das pessoas sempre
ocorre. Há um jargão que diz: “O brasileiro tem memória curta”. Todavia, os trabalhos desenvolvidos pelo
ex-Governador; inclusive, Promotor de Justiça, Antônio Marques da Silva Mariz, não só na Paraíba como
no Rio Grande do Norte, onde obteve o primeiro lugar
nos dois Estados. Recebe agora nossa proposta de
um ato de reconhecimento a esta passagem de 10
anos. Não é apenas a lembrança. É, sobretudo, o
assinalar de um homem que se constituiu num exemplo para todos nós”. (*) notas taquigráficas. Submetida a propositura ao Augusto Colegiado, foi a mesma
aprovada por uníssona votação, com a devida comunicação a Senhora Mabel Mariz. Na mesma oportunidade, o Eminente Desembargador Presidente, propôs
o registro na ata dos Trabalhos pela passagem do
Aniversário Natalício do Acerbispo da Paraíba, Dom
Aldo di Cillo Pagoto, nos seguintes termos: (*) –“ Em
segundo lugar, hoje transcorre o aniversário natalício
do nosso Dom Aldo di Cillo Pagotto, Arcebispo da
Paraíba. Então, nós estamos sugerindo os votos de
felicitação ao ilustre Arcebispo nesta data, que apesar de recentemente estar integrando a comunidade
paraibana, já está demonstrando se constituir um dos
grandes representantes da Igreja Católica na missão
evangélica. Eu proponho um voto de felicitações ao
ilustre aniversariante”. (*) Notas taquigráficas. Aprovada, por unanimidade, a propositura. Em seguida, o
Eminente Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Pretório a Pauta de Julgamento constante dos feitos adiante discriminados:
1º PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTUADO SOB O
Nº 181.814-7, do Exmo. Sr. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega (Corregedor Geral da Justiça), informando ao Egrégio Conselho da Magistratura, relação das Comarcas
de 1ª Entrância, susceptíveis ao procedimento de
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, nos meses de
outubro, novembro e dezembro do corrente ano. Resultado: “CONHECIDO E APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM A SUGESTÃO DE SER DADA PRIORIDADE À COMARCA DE PRATA.” 2º PROCESSO
ADMINISTRATIVO AUTUADO SOB O Nº 182.003-6,
originado do Ofício nº 751/2005, do Exmo. Sr. Dr.
João Alves da Silva, Juiz de Direito do 1º Tribunal do
Júri da Comarca da Capital, informando ao Egrégio
Conselho da Magistratura, que por não haver no Estado, conforme informação dos presídios, viatura para
transporte dos réus até este juízo, tornou-se impossível a realização da audiência de inquirição de testemunhas da acusação, causando constrangimento ilegal ao réu José Carlos da Silva, bem como aos demais que deixaram de comparecer ao referido ato.
Resultado: “DECIDIU-SE, POR UNANIMIDADE, PELA
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS EXMOS. SRS. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADANIA E JUSTIÇA DA
PARAÍBA, COM CÓPIA DO EXPEDIENTE DO JUÍZO
RESPECTIVO.” 3º RELATÓRIO DA CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA Nº 999.2005.000648-8/001, realizada pela Corregedoria Geral da Justiça, perante a Comarca de Barra de Santa Rosa nos dias 11 e 12 de
julho de 2005. Relator: Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Cota: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. PAUTA SUPLEMENTAR 1º PROJETO DE RESOLUÇÃO, apresentado pelo
Exmo. Sr. Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho (Presidente), que dispõe sobre a ratificação e complementação do Provimento nº 004/2003 da CorregedoriaGeral da Justiça e dá outras providências. Resultado:
“APROVADO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO, POR
UNANIMIDADE.” 2º RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº
999.2005.000069-7/001, realizada pela Corregedoria
Geral da Justiça, na 3ª Vara da Comarca de Cabedelo,
no mês de dezembro de 2004 e sua respectiva revisão procedida no dia 05 de maio de 2005. Relator:
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Cota: “ADIADO
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 3º RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº
999.2005.000732-0/001, realizada pela Corregedoria
Geral da Justiça, na Comarca de Alagoa Grande, no
dia 26 de abril de 2005 e de sua respectiva revisão
procedida no dia 25 de julho do corrente ano. Relator:
Júlio Paulo Neto. Cota: “ADIADO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR”. 4º RELATÓRIO Nº 999.2005.0000051/001, da Auditagem Processual realizada pela Corregedoria Geral da Justiça, no mês de setembro de
2004, nas Comarcas de Alagoinha, Alagoa Grande,
Bananeiras, Bayeux, Boqueirão, Brejo do Cruz, Caiçara, Cajazeiras, Campina Grande (Varas da Fazenda
Pública e Vara da Infância e Juventude), Itabaiana,
João Pessoa (Varas da Fazenda Pública e Varas da
Infância e Juventude), Malta, Picuí, Pilões, Princesa
Isabel, Rio Tinto, São João do Rio do Peixe, Solânea
e Serraria, integrantes do II grupo daquele órgão fiscalizador. Obs.: O Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos averbou suspeição (fls. 109). (Art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J. – PB). Relator: Francisco Seráphico da Nóbrega Neto. Resultado: “DECIDIU-SE, POR UNANIMIDADE, PELA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À DOUTA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PARA SEU APENSAMENTO A PROCESSOS JÁ EM TRAMITAÇÃO NAQUELE
ÓRGÃO.” 5º RELATÓRIO DAS ATIVIDADES Nº
999.2005.000675-1/001, desenvolvidas pela Exma.
Sra. Dra. Renata Barros de Assunção, Juíza de Direito Titular do 4º Juizado Substituto da Comarca de
Campina Grande, perante a 5ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande e 1º Juizado Substituto
da mesma unidade judiciária, no período de 20 de
junho a 02 de agosto de 2005. Relator: Francisco
Seráphico da Nóbrega Neto. Resultado: “APROVADO
O RELATÓRIO, POR UNANIMIDADE, COM O SEU
SUBSEQÜENTE ARQUIVAMENTO.” Nada mais ocorrendo, o Exmo. Sr. Des. Presidente deu pôr encerrada
a sessão às 10:45 hs, da qual foi lavrada a presente
Ata. Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho – PRESIDENTE - Bel. Robson de Lima Cananéa - SECRETÁRIO-GERAL.
ATA DE JULGAMENTO DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Ata da 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária da
Colenda quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça, realizada aos 04 dias de outubro do ano de dois
mil e cinco. Sob a Presidência do Exmo. Sr. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Presentes os Exmos. Srs. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro, Luiz
Silvio Ramalho Júnior e Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, bem como o Promotor de Justiça Convocado
Dr. Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira e a Defensora
Pública Maria de Fátima Cavalcanti Lopes Ramalho.
Secretariando os trabalhos o Bel. José Falbo de Abrantes Vieira e a Bela. Ana Flávia Neiva de Oliveira. Às
08:30 hs. foi aberta a Sessão, sendo lida e aprovada,
sem restrições, a ATA da sessão anterior. Dando prosseguimento a Sessão, o Exmo. Sr. Des. Presidente,
submeteu a apreciação da Câmara os processos constantes da pauta de julgamentos a seguir discriminados:
01 – Apelação Cível nº 200.2003.000975-3, da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital, Relator: O Exmo. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Revisor: O Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante: Cássio
Rodrigues da Cunha Lima. (Advs. Simone Melo, Fernando Antônio Figueiredo Porto e outros). 1º Apelado:
Jornal Correio da Paraíba Ltda. (Advs. Paulo Guedes
Pereira e Agostinho Albério Fernandes Duarte). 2º Apelado: Manoel Helder de Moura Dantas. (Adv. Marcio Henrique Garcia). Cota Sessão de 27.09.05: Após o voto do
relator que dava provimento ao recurso, pediu vista o
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Aguarda o Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Sustentação oral pelos Beis. Simone Melo e Agostinho
Albério Fernandes. Cota: “O autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental”. 02 – Agravo de Instrumento nº 200.2005.034617-6, da 6ª Vara Cível da Comarca
da Capital, Relator: O Exmo. Des. Antônio de Pádua
Lima Montenegro. Agravante: Josué Antônio da Silva.
(Adv. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, Valberto Alves
de Azevedo Filho e outros). Agravado: Banco do Brasil
S/A. (Advs. José Edísio Simões Souto e Lílian Sena
Cavalcanti). Obs: O Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos encontra-se impedido. Cota: “Adiado por
falta de quorum”. 03 – Apelação Cível nº 033.2003.0026547, da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita, Relator: O
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Revisor: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Apelante: Francisco de Assis de Lima. (Advs. Em causa própria e Reginaldo Antônio de Oliveira). Apelado:
TEMMANT – Tecnologia de Montagem e Manutenção
Limitada. (Adv. Gilson Farias de Araújo). Cota: “Adiado
por indicação do relator”. 04 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº 888.2004.011724-2, da 4ª Vara da Comarca
de Santa Rita, Relator: O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Revisor: O Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Apelante: Município de Santa Rita, representado por seu Prefeito Constitucional. (Adv. Adelmar Azevedo Régis). Apelado: Maria da Luz Lopes de
Souza. (Advs. César Augusto Cesconetto e Carlos Jorge Moura). Remetente: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 4ª
Vara da Comarca de Santa Rita. Resultado: “Provimento parcial a ambos os recursos. Unânime”. 05 – Apelação Cível nº 888.2003.007674-1, da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital, Relator: O Exmo. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior. Revisor: O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante: Construtora OAS Ltda.
(Adv. Laura Ligia de Mendonça Vicente, Tiago Carneiro
Lima e outros). Apelado: Luiz Gonzaga da Cruz. (Advs.
Adolpho Ferreira Soares Neto, Luciene Justino de Araújo
e outros). Resultado: “Rejeitada a preliminar, no mérito,
provido. Unânime”. 06 – Embargos de Declaração nº
888.2004.010885-5, da 13ª Vara Cível da Comarca da
Capital, Relator: O Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: Saelpa – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. (Advs. Felipe Negreiros, Marcelo Weick e outros). Embargado: Flávio Eduardo Lira. (Adv. João Alberto da Cunha Filho). Resultado:
“Embargos rejeitados. Unânime”. 07 – Embargos de
Declaração nº 200.2004.040054-7, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Relator: O Exmo.
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Embargante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado: José
Gilvan de Sousa. (Adv. Antônio Alves de Sousa). Resultado: “Embargos rejeitados. Unânime”.08 – Embargos
de Declaração nº 200.2004.046811-4, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Relator: O Exmo.
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Embargante:
Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. (Adv. Yuri Aragão). Embargado: PAP
– Pronto Atendimento Pneumológico Ltda. (Advs. Carlos Queiroz Júnior, Pedro Augusto de Almeida Neto e
outros). Resultado: “Embargos rejeitados. Unânime”.09
– Embargos de Declaração nº 200.2005.003603-3, da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital, Relator: O Exmo.
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Embargante:
Dislub Combustível Ltda. (Advs. Edglay Domingues
Bezerra, Luiz de Sá Monteiro e Flávio Roberto de Franca
Santos). Embargado: Flávio da Silva Ribeiro. (Adv.
Roberto Fernandes Vasconcelos Alves). Resultado: “Embargos rejeitados. Unânime”. 10 – Conflito Negativo de
Competência Cível nº 025.1998.000543-0, Relator: O
Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Patos.
Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Patos. Autor: Maria de Sousa Alves, Inventariante dos
bens de Abel Rodrigues da Silva. Resultado: “À unanimidade, declarou-se competente o Juízo Suscitado”. 11 –
Conflito Negativo de Competência Cível nº
013.2004.005478-8, Relator: O Exmo. Des. Antônio de
Pádua Lima Montenegro. Suscitante: Juízo de Direito da
3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Suscitado: Juízo de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Autor:
Manoel Messias Braga Gonçalves. (Def. Público: Luiz
Humberto Silva). Réu: Maria Felina Pereira. Resultado:
“À unanimidade, declarou-se competente o Juízo Suscitante”. 12 – Conflito Negativo de Competência Cível nº
001.2005.013369-1, Relator: O Exmo. Des. Antônio de
Pádua Lima Montenegro. Suscitante: Juízo de Direito da
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande. Autor: Severino Cunha de Oliveira e
Francisca Eugênio de Oliveira. (Def. Público: José Alípio Bezerra de Melo). Réu: Justiça Pública. Resultado:
“À unanimidade, declarou-se competente o Juízo Suscitante”. 13 – Agravo de Instrumento nº 200.2004.0508141, da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, Relator: O
Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Vannini Tavares
de Melo e outros). Agravado: Nelson dos Santos. (Adv.
Williams Gladstone C. Leão). Resultado: “Desprovido.
Unânime”. 14 – Agravo de Instrumento nº
023.2005.001088-5, da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape, Relator: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima
Montenegro. Agravante: Maria Alice da Silva. (Advs.
José Maria de Almeida Bastos e Bruno Maia Bastos).
Agravado: Coletoria Estadual de Mamanguape. Cota:
“Retirado de pauta para melhor tramitação”. 15 – Agravo
de Instrumento nº 001.2005.025459-6, da 7ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande, Relator: O Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Agravante:
Posto de Combustíveis Brisbânia Ltda. (Advs. Thélio
Farias e Dhélio Ramos). Agravado: Henry Rodrigues
Ribeiro. (Adv. José Araújo do Nascimento). Resultado:
“Desprovido. Unânime”. 16 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº 200.2003.031948-3, Relator: O Exmo. Des.
Antônio de Pádua Lima Montenegro. Revisor: O Exmo.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seus Procuradores Cleanto Gomes Pereira e Otaviano da Silva Barbosa. Apelada: Michelle Almeida da Silva. (Defensor Público Reginaldo de Sousa Ribeiro). Remetente: Exmo. Dr.
Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Resultado: “Provimento parcial a ambos
os recursos. Unânime”. 17 – Recurso Oficial e Apelação
Cível nº 063.2004.000874-8, Relator: O Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Revisor: O Exmo.
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Apelante:
Município de Juazeirinho, representado por seu Prefeito
Constitucional. (Adv. Agripino Cavalcanti de Oliveira).
Apelado: Nova União Comércio de Combustíveis Ltda.,
representada por seus sócios George Ciro Monteiro de
Farias e Ivete Maria Vilar de Brito. (Adv. Clenildo Batista
da Silva). Remetente: Juízo de Direito da Comarca de
Juazeirinho. Resultado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, conhecidos e desprovidos ambos os recursos. Unânime”. 18 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº
037.2004.001551-5, Relator: O Exmo. Des. Antônio de
Pádua Lima Montenegro. Revisor: O Exmo. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: Eliomar Gomes de
Andrade e Maria do Socorro David Ventura. (Adv. Aélito
Messias Formiga). Apelado: Município de São Francisco, representado por seu Prefeito Constitucional. Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca de
Sousa. Resultado: “Não se conheceu do recurso interposto por Eliomar Gomes de Andrade. Deu-se provimento à apelação interposta por Maria do socorro David
Ventura. Prejudicada a remessa. Unânime”. 19 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº 032.2005.000149-7, da
Comarca de Santa Luzia, Relator: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Revisor: O Exmo. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Município de São
José do Sabugi, representado por seu Prefeito Constitucional. (Adv. Otoni Costa de Medeiros). Apelado: Maria
do Carmo de Araújo Santos. (Adv. Mauricio José Alves
Pereira). Remetente: Juízo de Direito da Comarca de
Santa Luzia. Resultado: “Rejeitadas as preliminares, no
mérito, conhecidos e desprovidos ambos os recursos.
Unânime”. 20 – Apelação Cível nº 200.2002.002908-4,
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, Relator: O
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Revisor: O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. 1º Apelante: Banco Bandeirantes S/A. (Advs. Vannini Tavares
de Melo e outros). 2º Apelante: Marcos Antônio da Silva.
(Advs. João Paulo de Justino e Figueiredo e Cristiano
Roberto Sousa Soares). Apelados: Os mesmos. Obs: O
Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro averbou suspeição. Cota: “Adiado por falta de quorum”. 21 –
Apelação Cível nº 200.2002.002923-3, da 2ª Vara Cível
da Comarca da Capital, Relator: O Exmo. Des. Antônio
de Pádua Lima Montenegro. Revisor: O Exmo. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Luiza Maria de
França Tavares. (Adv. Joás de Brito Pereira Filho, Manoel Marleno Barros Filho e outros). Apelado: Hilda Alcântara Tavares da Silva, representada por sua Curadora e
filha Sandra Alcântara Tavares. (Adv. Jocélio Jairo Vieira, Ana Cláudia Nóbrega Viana e outros). Cota: “Adiado
por indicação do relator”. 22 – Apelação Cível nº
200.2002.358673-4, da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital, Relator: O Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. Revisor: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Marcos Holmes de Assis Madruga. Apelado: Letícia de Lima. (Advs.
Humberto Trocoli Neto e Glauco Coutinho Marques).
Resultado: “Provimento parcial a ambos os recursos.
Unânime”. 23 – Apelação Cível nº 200.2002.376190-7,
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, Relator: O
Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Revisor: O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. (Advs. Caius Marcellus Lacerda, Sérgio Barbosa e
outros). Apelado: Pedro Paulo Cirne Menezes Neto, representado por sua genitora Maria Rejane França de
Menezes. (Advs. Rogério Miranda de Campos e Roberto
Miranda Moreira). Obs: O Exmo. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos encontra-se impedido. Cota: “Adiado
por falta de quorum”. 24 – Apelação Cível nº
200.2002.800028-5, da 12ª Vara Cível da Comarca da
Capital, Relator: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima
Montenegro. Revisor: O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Banco do Brasil S/A. (Adv. Ítalo
Ricardo Amorim Nunes). Apelado: Veruschka Pereira
Franklin. (Adv. Fábio Antério). Resultado: “Provido. Unânime”. 25 – Apelação Cível nº 073.2003.000945-7, da 1ª
Vara da Comarca de Cabedelo, Relator: O Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Revisor: O Exmo.
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Apelante:
Saelpa – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. (Advs. Marcelo Weick Pogliese, Felipe Negreiros e
outros). Apelado: Atlântica representações Ltda. e Reynaldo Maia de Farias. (Advs. José Edísio Simões Souto
e Itamar Gouveia da Silva). Resultado: “Provimento
parcial. Unânime”. 26 – Apelação Cível nº
073.2003.011613-8, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, Relator: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Revisor: O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior. Apelante: Takehiro Takano. (Adv. Nyedja Nara
Pereira Galvão). Apelado: Esdras Guedes dos Santos.
(Adv. Marcos Antônio Silva). Resultado: “Desprovido.
Unânime”. 27 – Apelação Cível nº 200.2003.032682-7,
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, Relator: O
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Revisor: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Apelante: Bradesco Seguros S/A. (Advs. Fernando Jardim Ribeiro Lins, Joaquim Correia de Carvalho Júnior e
outros). Apelado: Tânia Maria Brito Carneiro Leão. (Adv.
Elenir Alves da Silva Rodrigues). Resultado: “Provimento parcial. Unânime”. 28 – Apelação Cível nº
088.2004.000180-7, da Comarca de São Bento, Relator:
O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Revisor: O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Município de São Bento, representado por seu
Prefeito Constitucional. (Adv. Jailson Araújo de Souza).
Apelado: Severino Alves de Paiva. Resultado: “Provido.
Unânime”. 29 – Apelação Cível nº 888.2004.011674-2,
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux, Relator: Antônio de
Pádua Lima Montenegro. Revisor: O Exmo. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Banco do Brasil S/A.
(Advs. Maria Salete de Melo Cunha e Karla Albertina
Santos Gomes). Apelado: Jones Brito Leite. (Adv. Walter Marconi Vieira Queiroz). Resultado: “Desprovido.
Unânime”. 30 – Apelação Cível nº 200.2004.038769-4,
da 1ª Vara Distrital de Mangabeira, Relator: O Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Revisor: O
Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Apelante: Erickson Albert Lima Silva. (Advs. Daniel Henrique Antunes Santos, Alexandre Souza de Mendonça
Furtado e outros). Apelados: Olavo de Amorim Neto,
Erickson Albert Tavares de Amorim Silva, representado
por sua genitora Liliana Tavares de Amorim. Resultado:
“Provido para anular a sentença”. 31 – Apelação Cível nº
200.2004.039317-1, da 3ª Vara Cível da Comarca da
Capital, Relator: O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima
Montenegro. Revisor: O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. 1º Apelante: Maria José Lima de Oliveira.
(Advs. Nyedja Nara Pereira Galvão e Julianna Érika
Pessoa de Araújo). 2º Apelante: Telemar Norte Leste S/
A. (Advs. Cláudia Virgínia Neiva Montenegro, Vannini
Tavares de Melo e outros). Apelado: Os mesmos. Cota:
“Após o voto do relator e do revisor dando provimento a
segunda apelação e julgando prejudicada o primeiro recurso, pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos”. 32 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 001.2004.005450-2, da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande, Relator: O Exmo.
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Revisor: O
Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Prefeitura Municipal de Campina Grande, representada por
seu Procurador Cícero Gutemberg Rodenbusch. Apelado: Edgley Marques Guimarães. (Advs. Giuseppe Fabiano do Monte Costa, Maria Bernadete Neves de Brito e
outro). Recorrente: Edgley Marques Guimarães. (Adv.
Giuseppe Fabiano do Monte Costa, Maria Bernadete
Neves de Brito e outro). Recorrido: Prefeitura Municipal
de Campina Grande, representada por seu Procurador,
Cícero Gutemberg Rodenbusch. Resultado: “Foram
conhecidos e desprovidos ambos os recursos. Unânime”. 33 – Embargos de Declaração nº 888.2004.0002895, da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, Relator: O
Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Embargante:
Napoleão Laureano Dela Bianca. (Adv. Pacelli da Rocha
Martins). Embargado: Fundação dos Economiários Federais. (Advs. Ana Dolores Lucena Suassuna, Márcia
Maria Fernandes e outros). Resultado: “Embargos rejeitados. Unânime”. 34 – Agravo Interno nº
001.2003.011957-0, da 2ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande, Relator: O Exmo. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior. Agravante: Banco ABN Amro Real S/
A. (Adv. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro). Agravado:
Tony Wesley dos Santos Lins. (Adv. Manoel Clementino
de Freitas). Resultado: “Desprovido. Unânime”. 35 –
Embargos de Declaração nº 888.2004.011323-9, da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Relator: O
Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Embargante:
Loja Mave. (Adv. Carlos André Bezerra). Embargado:
Maria José da Silva Araújo. (Advs. Gutemberg Ventura
Farias e Francisco de Assis Silva). Resultado: “Embargos rejeitados. Unânime”. Nada mais ocorrendo, o Exmo.
Des. Presidente deu por encerrada a Sessão da qual foi
lavrada a presente ATA.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Coordenadora de registro e distribuição do tribunal
de, Justiça da Paraíba a bela. Vanessa Kalina Silva
Leite Fontes, a quem interessar possa, que foram
distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 10/10/2005
Processo: 001.2003.007711 - 7 / 001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelante: Celia Rodrigues De Oliveira,
Advogado: Celeide Queiroz E Farias_E_Outros, Apelados: Jose Leonardo De Oliveira, Advogado: Jose
Altair Pereira Pinto, Processo: 001.2003.011913 - 3 /
001, Acao Rescisoria, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Autor: Pedro Cavalcanti
Freire, Advogado: Marcos William Guedes De Arruda,
Reu: Heloisa Helena Freire Cruz, Advogado: Martinho
Cunha, Eduardo Cabral, Processo: 001.2003.030631
- 8 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Jose
Francisco De Lima, Advogado: Ciane Feliciano, Apelados: Ministerio Publico Estadual, Atraves Da, Curadoria Do Patrimonio Publico Da, Comarca De Campi-
10
na Grande E O, Municipio De Massaranduba, Processo: 001.2004.006343 - 8 / 001, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravante: Otaciano Pereira Saraidva De Moura, Advogado: Walter De Agra Junior, Agravado: Renta Laiz Leite Brito,Representada Por Sua Genitora,
Lucia Elizabeth Leite Brito, Defensor: Jose Alipio B.
De Melo, Processo: 001.2004.010742 - 5 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, 01 Apelante: Losango Promotora De Vendas S/A, Advogado: Paulo Wanderley
Camara, 02 Apelante: Lojas Riachuelo S/A., Advogado: Jose Francisco Fernandes Junior, Apelados: Geyse Simone Pereira Da Cruz, Advogado: Giuseppe
Fabiano Do Monte Costa, Manoel Felix Neto, Processo: 001.2004.014472 - 5 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Apelante: Municipio De Campina Grande,Representado
Por Seu, Procurador,, Ednaldo Da Costa Agra, Apelados: Janayna Pires Muner E Outros, Advogado: Buarque Berque Fernandes Alves, Processo: 001.20
04.022305 - 7 / 001, Apelacao Criminal, Automatica,
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante: Leonardo Carneiro Tavares, Advogado: Brunna Gizerlia
Bezerra Ferreira, Jeremias De Cassio Melo, Apelado:
A Justica Publica, Processo: 001.2004.022825 - 4 /
001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Leoncio Teixeira Camara, Apelante: Universidade Estadual Da Paraiba - Uepb, Advogado: Jose
De Araujo Lucena, Apelado: Juarez Alves Elesbao,,
Joao Severino Da Silva,, Jose Ronaldo Evaristo De
Lima E Outros, Advogado: Belino Luis De Araujo,
Raimundo Da Cunha Filho, Remetente: Juizo De Direito Da 2a Vara Da Fazenda, Publica Da Comarca De
Campina Grande, Processo: 001.2004.025359 - 1 /
001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Universidade Estadual Da Paraiba -, Uepb, Advogado: Jose De Araujo Lucena, Apelado: Alessandra
Gomes Pernambucano,, Bernadete Ferreira Moreno,,
Cecy Gomes Santos, E, Cicero Franklin, Advogado:
Belino Luis De Araujo, E, Raimundo Da Cunha Filho,
Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 2a. Vara,
Da Fazenda Publica Da Capital, Processo:
001.2004.026238 - 6 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Francisco Seraphico Da Nobrega
Neto, Apelante: Marcelo Rhenius, Advogado: Maria
Bernadete Neves De Brito, Manoel Felix Neto E Outro, Apelados: Bse S/A., Advogado: Flavia Farias Teodulo Palitot, Processo: 001.2005.023736 - 9 / 001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares
Monteiro, Agravante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Hugo Ribeiro Braga E Outros, Agravado: Adalva Ponce Leon De Oliveira, Advogado: Bruna Larissa
De Brito Monteiro, Processo: 001.2005.023840 - 9 /
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Agravante: Telemar Norte Leste S/A,
Advogado: Antonio Jairo Lima Araujo E Outros, Agravado: Marlene Da Rocha Souto, Advogado: Bruna
Larissa De Brito Monteiro, Processo: 014.2003.002039
- 1 / 001, Remessa Ex-Officio Na Acao Ord. De
Cobranca, Automatica, Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro, Autor: Raimundo Goncalves
Da Costa Filho, Advogado: Jose Weliton De Melo,
Reu: Estado Da Paraiba,Representado, Por Seu Procurador Geral, Luciano Jose Nobrega Pires, Remetente: Juizo De Direito Da 2a.Vara Da, Comarca De
Catole Do Rocha-Pb, Processo: 026.2005.000789 - 2
/ 001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Plinio Leite Fontes, Impetrante: Aluizio Hilario De Souza,
Paciente: Josenildo Andrade Silva, Processo:
048.2003.000501 - 0 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Antonio De Moura, Apelante:
Municipio De Cuitegi,Representado Por Seu Prefeito,
Advogado: Humberto Trocoli Junior, Apelados: Maria
De Fatima Gomes Dos Santos, Advogado: Roseno
De Lima Sousa, Julianna Erika Pessoa De Araujo E
Outro, Processo: 051.2004.000861 - 0 / 001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante:
Municipio De Duas Estradas, Representado, Por Seu
Prefeito Constitucional, Advogado: Iraponil Siqueira
Sousa, Apelado: Wilma Maria Damiao De Figueiredo,
Advogado: Glauco Coutinho Marques, Processo:
058.2000.000652 - 6 / 001, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Marcello Figueiredo Filho, Advogado Em Causa Propria, Devedor: Municipio
De Rio Tinto, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Jose Francisco De Lira, Marcus Antonio Gerbasi, Remetente: Juizo De Direito Da, Comarca De Rio
Tinto, Processo: 076.2004.000064 - 8 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto,
Apelante: Municipio Gurinhem,Representado, Por Seu
Prefeito Constitucional, Advogado: Claudio Freire
Madruga, Apelados: Severina Barbosa Da Silva, Advogado: Marcia Carlos De Souza Peixoto, Joao Camilo Pereira, Processo: 098.2002.000088 - 5 / 001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Raphael
Carneiro Arnaud, Apelante: Marinaldo Martins Barbosa, Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Apelado:
Justica Publica., Processo: 200.1998.000580 - 1 /
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo
Neto, Agravante: Citex Cia Textil Industrial, Advogado: Jaldemiro Rodrigues De Ataide Juniore Outro,
Agravado: Suelinton Vilar De Araujo, Advogado: Nyedja Nara P.Galvao, Julianna Erika Pessoa De Araujo,
Processo: 200.1999.035487 - 6 / 001, Precatorio, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Jose Romulo Bandeira De Almeida,, Paulo Roberto Remiigio Da
Silva,, Herman Pinto Rodriguez,, Darcy Bonfim,, Claudete Soares Tavares,, Jose Haroldo Barbosa Pereira
E, Jose Roberto Melo Cavalcanti, Advogado: Francisco Deusdedit Leitao Filho, Karla S.A. Mangueira,
Devedor: Estado Da Paraiba,Representado Por Sua
Procuradora,, Sanny Ribeiro Japiassu, Remetente:
Juizo De Direito Da 2a.Vara Da Fazenda Publica Capital., Processo: 200.2001.040982 - 5 / 001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Manoel Porfirio Neves, Advogado Em Causa Propria, Devedor: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu
Procurador, Luciano Jose Da Nobrega Pires, Remetente: Juizo De Direito Da 3a Vara Da, Fazenda Publica Da Capital, Processo: 200.2002.361640 - 8 / 001,
Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Por Prevencao,
Relator: Des. Antonio Elias De Queiroga, 01 Apelante:
Banco Do Brasil Sa, Advogado: Herman Cesar De
Castro Pacifico, 02 Apelante: Clim-Clinica Integrada
Da Mulher S/C Ltda, Advogado: Maria Glauce Carva-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
lho Carvalho N.Gaudencio, Micheline B. De Medeiros,
Advogado: Francisco De Paula Leite Sobrinho, Apelado: Os Mesmos, Recorrente: Clim-Clinica Integrada
Da Mulher S/C Ltda, Advogado: Maria Glauce Carvalho De N. Gaudencio, Micheline B. De Morais, Francisco De Paula Leite Sobrinho, Recorrido: Banco Do
Brasil Sa, Advogado: Herman Cesar De Castro Pacifico, Processo: 200.2002.372402 - 0 / 001, Apelacao
Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Antonio Elias
De Queiroga, Apelante: Telemar Norte Leste, Advogado: Izabelle De Carvalho Trocoli E Outros, Apelados:
Maria Do Socorro Oliveira,, Repreasentada Por, Pedro Soares Dos Santos Filho, Advogado: Alexandre
Gomes Bronzeado E Outros, Processo: 200.20
02.375693 - 1 / 001, Remessa Ex-Officio Na Acao
Indenizacao P/Ato Ilici, Automatica, Relator: Des.
Antonio De Padua Lima Montenegro, Promovente: Joao
Costa, Advogado: Julianna Erika Pessoa De Araujo,
Promovido: Instituto De Previdencia Do Estado Da,
Paraiba - Ipep, Representado Por, Seu Procurador,
Remetente: Juizo De Direito Da 5a Vara Da Fazenda,
Publica Da Comarca Da Capital, Processo:
200.2002.396281 - 0 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Leoncio Teixeira Camara, Apelante: Caixa De Previdencia Dos Funcionarios Do, Banco Do
Brasil - Previ, Advogado: Berilo Ramos Borba, Ricardo Berilo Bezerra Borba, Apelados: Markus Samuel
Harman Norat,, Melita Cabral Franca E, Heriberto Leal
Leite, Advogado: Andre Luiz De Farias Costa, Heitor
Cabral, Processo: 200.2003.002270 - 7 / 001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Antonio Souto Maior, Apelante: Amelia Meireles De Souza, Advogado: Arland De Souza Lopes, Apelados:
Estado Da Paraiba, Representado Por, Seu Procurador, Processo: 200.2003.019197 - 3 / 001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto,
Apelante: Amip-Assistencia Medica Infantil Da
Paraiba_Ltda., Advogado: Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia, Paulo Americo Maia De Vasconcelos, Apelados: Sociedade Industrial De Moveis Ltda., Advogado: Marcos Andre Silva Brandao, Processo:
200.2003.051896 - 9 / 001, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Janduir Carneiro De Barros, Advogado: Em Causa Propria, Devedor: Estado
Da Paraiba,Representado Por Seus Procuradores,,
Valquiria P.Veloso B. Pereira De Lima, George Da
Silva Ribeiro, Remetente: Juizo De Direito Da 5a.Vara
Da Fazenda Publica Capital., Processo: 200.20
03.051896 - 9 / 002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Clenice Soares De Andrade
Fernandes E, Clemilson Soares Fernandes,Herdeiros
De, Heraclito Alfeu Fernandes, Advogado: Janduir
Carneiro De Barros, Devedor: Estado Da Paraiba,
Representado Por Seus Procuradores, Walquiria Peixoto Veloso Borges P.De Limae, George Da Silva
Ribeiro, Remetente: Juizo De Direito Da 5a.Vara Da
Fazenda Publica Da, Comarca Da Capital., Processo: 200.2004.005333 - 8 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Marcelo Xavier Fernandes De Lima_E,
Josenir Rodrigues Xavier, Advogado: Jamerson Noves De Siqueira, Apelados: Companhia De Agua E
Esgotos Da Paraiba - Cagepa., Advogado: Jose Moreira De Menezes, Processo: 200.2004.006881 - 5 /
001, Remessa Ex-Officio Na Acao Ord. De Cobranca, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Autor: Joao Vicente De Lima, Advogado:
Jose Luis De Sales, Joao Batista De Lima, Reu: Estado Da Paraiba, Representado Por, Seu Procurador,
Remetente: Juizo De Direito Da 6a Vara Da Fazenda,
Publica Da Comarca Da Capital, Processo:
200.2004.023315 - 3 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Antonio De Moura, Apelante:
Francisco Wilson De Sa, Advogado: Nyedja Nara
Pereira Galvao, Apelados: Banco Do Nordeste Do
Brasil Sa, Advogado: Fernanda Halime F. Goncalves
E Outros, Processo: 200.2004.039328 - 8 / 001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos
Antonio Souto Maior, 01 Apelante: Evandi Serafim
Martins Gomes, Advogado: Nyedja Nara Pereira Galvao, E, Julianna Erika Pessoa De Araujo, 02 Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Tertuliano
Avellar, E, Anastacio Marinho, Apelados: Os Mesmos, Processo: 200.2004.039388 - 2 / 002, Apelacao
Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Antonio Elias De
Queiroga, 01 Apelante: Maria Jose De Souza Casado,
Advogado: Nyedja Nara Pereira Galvao, E, Julianna
Erika Pessoa De Araujo, 02 Apelante: Telemar Norte
Leste S/A, Advogado: Tertuliano Avellar, E, Wilson
Belchior, Apelados: Os Mesmos, Processo:
200.2004.040475 - 4 / 001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Apelante: Veronica Darc Da Silva Dias, Advogado:
Nyedja Nara Pereira Galvao, Apelados: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Maria Do Rosario Madruga
De Queiroz, E, Caio Cesar Vieira Rocha, Processo:
200.2004.047274 - 4 / 001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representada, Por Seus Procuradores,, Otaviano Henrique Silva Barbosa E, Cleanto Gomes Pereira, Apelado: Espedito Felinto De Lacerda, Advogado: Jose Vandalberto De Carvalho, Remetente: Juizo
De Direito Da 5a Vara Da Fazenda, Publica Da Comarca Da Capital, Processo: 200.2004.047507 - 7 /
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, 01 Apelante: Josineide Dias De
Souza, Advogado: Nyedja Nara Pereira Galvao, Julianna Erika Pessoa De Araujo, 02 Apelante: Telemar
Norte Leste S/A, Advogado: Tertuliano Avellar,, Caio
Cesar Rocha E Outros, Apelados: Os Mesmos., Processo: 200.2004.049316 - 1 / 002, Apelacao Civel,
Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, 01 Apelante: Maria De Lourdes Dias De
Santana, Advogado: Nyedja Nara Pereira Galvao, E,
Julianna Erika Pessoa De Araujo, 02 Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Antonio Jairo Lima
Araujo, E, Tertuliano Avellar, Apelados: Os Mesmos,
Processo: 200.2004.049655 - 2 / 001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Antonio Elias De
Queiroga, Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Tertuliano Avellar, E, Caio Cesar Rocha, Apelados: Jose De Ribamar Nobrega, Advogado: Williams
Gladstone De Castro Leao, Processo: 200.2004.05
0254 - 0 / 001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Julio Paulo Neto, 01 Apelante: Ana Maria
Rumao De Oliveira, Advogado: Nyedja Nara Pereira
Galvao, E, Julianna Erika Pessoa De Araujo, 02 Ape-
lante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Tertuliano
Avellar, E, Wilson Belchior, Apelados: Os Mesmos,
Processo: 200.2004.050375 - 3 / 001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Julio Paulo Neto,
01 Apelante: Jurandyr Carneiro De Mesquita, Advogado: Julianna Erika Pessoa De Araujo, Nyedja Nara
Pereira Galvao, 02 Apelante: Telemar Norte Leste S/
A, Advogado: Tertuliano Avellar, Caio Cesar Rocha,
Apelados: Os Mesmos, Processo: 200.2004.050450
- 4 / 001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator:
Des. Antonio De Padua Lima Montenegro, Apelante:
Geraldo De Pontes Barbosa, Advogado: Nyedja Nara
Pereira Galvao, Julianna Erika Pessoa De Araujo, 01
Apelados: Telemar Norte Leste S/A., Advogado: Tertuliano Avellar_E Outro, 02 Apelados: Os Mesmos.,
Processo: 200.2004.050812 - 5 / 001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Antonio Elias De
Queiroga, 01 Apelante: Roberto Albino Da Silva, Advogado: Nyedja Nara Pereira Galvao, E, Julianna Erika Pessoa De Araujo, 02 Apelante: Telemar Norte
Leste S/A, Advogado: Tertuliano Avellar, E, Anastacio
Marinho, Apelados: Os Mesmos, Processo:
200.2004.050927 - 1 / 001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, 01 Apelante: Alcione Francisca De Melo Alves, Advogado: Nyedja Nara Pereira Galvao, Julianna Erika Pessoa De Araujo, 02 Apelante: Telemar Norte
Leste S/A, Advogado: Tertuliano Avellar E Outros,
Apelados: Os Mesmos, Processo: 200.2005.003210
- 7 / 001, Remessa Ex-Officio Na Acao Ord. De
Cobranca, Automatica, Relator: Leoncio Teixeira Camara, Autor: Elido Soares Santanna, Advogado: Debora Fonseca, Reu: Estado Da Paraiba, Representado, Por Seu Psrocurador,, Venancio Viana De Medeiros Filho, Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da
3a. Vara, Da Fazenda Publica Da Capital, Processo:
200.2005.014513 - 1 / 001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto, Agravante: Paulo Glicerio
Albuquerque Bandeira, Advogado: Francisca De Fatima Barbosa Cavalcanti, Agravado: Joana Darc Ribeiro Da Silva, Advogado: Lilian Santos Vital, Processo:
200.2005.021656 - 9 / 001, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Claudia Regina Costa
Neves, Advogado: Em Causa Propria, Devedor: Estado Da Paraiba, Representado Por, Seu Procurador,
Remetente: Juizo De Direito Da 5a Vara Da Fazenda,
Publica Da Comarca Da Capital, Processo:
200.2005.027966 - 6 / 002, Recurso De Apelacao, Por
Prevencao, Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud,
Apelante: Anderson Lelis Andrade, Defensor: Sonia
Maria Carvalho De Souza, Apelado: Justica Publica,
Processo: 200.2005.038218 - 9 / 001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Jose Martinho Lisboa,
Impetrante: Jose Alves Cardoso, Paciente: Thiago
Dos Santos Melo, Processo: 200.2005.052148 - 9 /
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante: Ana Valeria Bandeira
Chaves- Me., Advogado: Nadir Leopoldo Valengo,
Agravado: G.Dias Distribuidora De Alimentos Ltda.,
Advogado: Wherle F. De Lima E Outra, Processo:
999.2005.000795 - 7 / 001, Medida Cautelar Incidental, Por Prevencao, Relator: Des. Antonio Elias De
Queiroga, Requerente: Clim - Clinica Integrada Da,
Mulher S/C Ltda, Advogado: Maria Glauce Carvalho
Do N. Gaudencio, Micheline Duarte Barros, Requerido: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Hermann Cesar
De Castro Pacifico, Processo: 999.2005.000805 - 4 /
001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator:
Des. Manoel Soares Monteiro, Impetrante: Acom
Comunicacoes S/A., Advogado: Paulo Alonso E Outros, Impetrado: Ilmo.Sr.Secretario Da Receita Do,
Estado Da Paraiba., Processo: 999.2005.000807 - 0 /
001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Leoncio Teixeira Camara, Impetrante: Leandro Gonzaga
Da Silva, Defensor: Ryveka Campos Martins_E Outro, Impetrado: Secretario Da Administracao Estadual.
ÍNDICE POR
ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DA NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo Jurema
Neto 010046-Pb • 134; Abraao Brito Lira Beltrao 005444Pb • 256, 319; Abraao Verissimo Junior 006361-Pb •
295; Adail Byron Pimentel 003722-Pb • 315; Adalberto
Jacinto De Araujo 004564-Pb • 440, 445, 451, 454,
467, 471, 473, 474, 485; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295-Pb • 12; Adao Domingos Guimaraes
008873-Pb • 604; Adeilson Carlos De Barros Gomes
008539-Pb • 814; Adelaide Rossini De Jesus 027024Sp • 744; Adelia Cristina Barbosa 010706-Pb • 230;
Ademir De Oliveira Costa Junior 012045-Pb • 98; Aderaldo Cavalcante Da Silva 007975-Pb • 78; Aderbal
Da Costa Villar Neto 005628-Pb • 161; Aderbal Mendes Sobreira 001444-Pb • 26; Adinaldo De I Oliveira
Pontes 002282-Pb • 776, 781; Admilson Leite De Almeida Junior 011211-Pb • 880, 881; Adonias Araujo
Sobrinho 006877-Pb • 308, 915; Adriana Batista Lima
007287-Pb • 95; Adriana Cavalcanti Marinheiro 006672Pb • 278; Adriana Correia De Oliveira 011463-Pb • 566;
Adriana Katrim De Souza Toledo 009506-Pb • 125,
503, 852; Adriano Ercy Souza Araujo 011212-Pb • 417;
Adriano M Mendes 011660-Pb • 346; Adson Jose Alves De Farias 009949-Pb • 759; Aelito Messias Formiga 005769-Pb • 975, 986; Aguinaldo Fernandes Dantas 001768-Rn • 673; Ailton Elisiario De Sousa 005856Pb • 501; Airton De Albuquerque Do O 003454-Pb •
837; Alandeilon Anselmo Da Cruz 008287-Pb • 322;
Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767-Pb • 763, 765;
Alberg Bandeira De Oliveira 008874-Pb • 876, 882;
Alberto Da Franca Pereira 010891-Pb • 64; Alberto
Lopes De Brito 009796-Pb • 396; Alcides Magalhaes
De Souza 005218-Pb • 431; Alcir Barros Da Silva
010289-Pb • 969; Alda Maria Teles Oliveira 009184-Pb
• 285; Aldaris Junior 010581-Pb • 779, 897, 898, 899,
900, 914; Alex Souto Arruda 010358-Pb • 586, 587;
Alexandre Cesar Cunha Da Costa 017732-Pe • 546;
Alexandre Da Silva Oliveira 011652-Pb • 790; Alexandre Gomes Bronzeado 010071-Pb • 34, 63, 101, 332,
336, 416, 654, 904; Alexandre Nunes Costa 010799Pb • 798; Alexandre Ramalho Pessoa 012430-Pb •
418; Alexandre Soares De Melo 011512-Pb • 657; Almir Alves Dionisio 007124-Pb • 223; Aluisio De Carva-
lho Neto 008426-Pb • 633; Aluisio Paredes Junior
010893-Pb • 154, 158, 159, 160, 328, 356; Aluizio Leite
Aragao 009308-Pb • 548; Aluizio Nunes De Lucena
006365-Pb • 421, 477; Alvaro Dantas Wanderley
007815-Pb • 598; Alysson Correia Maciel 011841-Pb •
86; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370-Pb •
653, 858, 950, 951; Americo Gomes De Almeida
008424-Pb • 25, 176, 444, 452, 465; Amildo De Souza
Leao 000863-Pb • 106; Amilton Jose Manoel 008705Pb • 889; Ana Cristina Feitosa Torreao Braz 010493-Pb
• 535; Ana Dolores Lucena Suassuna Ferreir 011626Pb • 221; Ana Karolina Soares Cavalcanti 011830-Pb •
393; Ana Lucia Pedrosa Gomes 007618-Pb • 108; Ana
Luiza Duarte Pires De Castro 020623-Pe • 21; Ananias
Lucena De Araujo Neto 006295-Pb • 483; Ananias
Synesio Da Cruz 005566-Pb • 631; Anastacio Marinho
008502-Ce • 69; Anatilde Eleonore Teixeira De Freit
010937-Pb • 216; Andre Costa Barros Neto 003718-Pb
• 667, 668; Andre Ferraz De Moura 008850-Pb • 686;
Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398-Pb • 634;
Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195-Pb • 920; Andre
Luiz De Farias Costa 010808-Pb • 359; Andre Luiz
Franco De Aguiar 008665-Pb • 27; Andre Luiz Leite
Rego 009727-Pe • 846; Andre Luiz Pessoa De Carvalho 002229-Pb • 443; Andre Ricardo De Carvalho Costa 009305-Pb • 135; Andre Vidal Vasconcelos Silva
010457-Pb • 29, 97, 116; Andre Wanderley Soares
011834-Pb • 205; Andrea De Lacerda Gomes 010898Pb • 541; Andrea Fialho Pessoa Pontes 010947-Pb •
139, 909, 911; Andrei Dornelas Carvalho 012332-Pb •
645; Andressa Carlos Freire 010812-Pb • 5, 50; Angela Gloria Rolim De Sousa Morais 009590-Pb • 5; Angelina Lopes De Almeida Paiva 002342-Pb • 724; Aniel
Aires Do Nascimento 007772-Pb • 28, 375; Anne Mary
Gadelha De Sa Fontes 011068-Pb • 395; Anselmo
Guedes De Castilho 008658-Pb • 93; Antonio Andalecio Assuncao 025290-Mg • 481; Antonio Augusto De
Arrox. M Filho 008474-Pb • 13; Antonio Barbosa De
Araujo 006053-Pb • 120; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515-Pb • 686, 828, 846, 850; Antonio Carlos De
Lira Campos 006632-Pb • 800; Antonio Carlos Dos
Santos 006916-Pb • 556, 782; Antonio Carlos Ribeiro
002751-Pb • 230; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843Pb • 873, 878; Antonio Costa De Oliveira 002781-Pb •
609; Antonio De Freitas Junior 009397-Pb • 76; Antonio Emidio Filho 007446-Pb • 858; Antonio Fausto
Terceiro De Almeida 011116-Pb • 240, 241, 242; Antonio Fernandes De Oliveira Filho 010402-Pb • 720;
Antonio Flavio Toscano Moura 010281-Pb • 596; Antonio Gomes De Melo 005858-Pb • 453; Antonio Jose
Araujo De Carvalho 007022-Pb • 609; Antonio Jose
Ramos Xavier 008911-Pb • 555; Antonio Lopes Da
Silva Loureiro 003590-Pb • 438; Antonio Marco Polo
Cavalcanti Dias 001368-Pb • 128; Antonio Mendonca
Monteiro Junior 009585-Pb • 903; Antonio Michele Alves Lucena 009449-Pb • 755, 956; Antonio Modesto
Soua Neto 012065-Pb • 434, 475; Antonio Moraes De
Medeiros 005019-Pb • 333; Antonio Paulo Rolim E
Silva 012438-Pb • 165; Antonio Remigio Da Silva Junior 005714-Pb • 307; Antonio Teotonio De Assuncao
010492-Pb • 725, 726, 731, 732; Antonio Vital Do
Rego 000910-Pb • 920; Ardson Soares Pimentel 004922Pb • 734; Ariel De Farias Filho 003786-Pb • 59, 175;
Arland De Souza Lopes 002236-Pb • 244; Arlindo Carolino Delgado 000704-Pb • 758; Arlindo Jorge Cabral
Junior 010817-Pb • 298, 319; Armando Alves Da Silva
006874-Pb • 152; Arnaldo Barbosa Escorel Junior
011698-Pb • 321; Artur Galvao Tinoco 010424-Pb • 48;
Augedi Barbosa Lima 003523-Pb • 792; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154-Pb • 249, 274, 275;
Augusto Ulysses Pereira Marques 008550-Pb • 158,
159, 160; Avani Medeiros Da Silva 005918-Pb • 827,
829, 832; Beatriz Sales 000604-Pb • 32, 650; Benjamin
De Sousa Fonseca Sobrinho 008945-Pb • 93, 146,
162; Berilo Ramos Borba 006136-Pb • 647; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105-Pb • 791; Bruno Bezerra De Souza 019352-Pe • 134; Bruno Farias Lima
012334-Pb • 545; Bruno Lucena De Andrade Gomes
011466-Pb • 13; Bruno Maia Bastos 008430-Pb • 328,
429, 659, 723; Bruno Romero Pedrosa Monteiro 011338Pb • 262; Bruno Souto Da Franca 009595-Pb • 496;
Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Ce • 38, 39, 40, 69,
505; Caius Marcellus De Lacerda 005207-Pb • 98,
198, 199, 200, 574; Canuto Fernandes Barreto Neto
010501-Pb • 811; Carla Adriana Barbosa De Alemida
010499-Pb • 517; Carla Pedrosa De Figueiredo 012380Pb • 740; Carlos Alexandre Dias Da Silva 024535-Pr •
112; Carlos Antonio Da Silva 006370-Pb • 464; Carlos
Antonio De Araujo Bonfim 004577-Pb • 679; Carlos
Augusto De Souza 010404-Pb • 766, 767, 768, 770,
771, 773, 777, 780; Carlos Fabio Ismael Dos S Lima
007776-Pb • 279; Carlos Fernando Dos Santos
003577-Pb • 636; Carlos Frederico Nobrega Farias
007119-Pb • 625, 660, 878; Carlos Gomes Filho
010302-Pb • 311, 376, 650; Carlos Neves Dantas
Freire 002666-Pb • 3, 130, 483; Carlos Pereira De
Souza 009436-Pb • 322; Carlos Roberto De Queiroz
Junior 010710-Pb • 686; Carlos Rogerio Marinho Dias
010819-Pb • 237, 890; Carmelia M.G.S.A.M.Andalecio
011897-Pb • 203; Carmem Rachel Dantas Mayer
008432-Pb • 165; Catharine Rolim Nogueira 011797Pb • 665; Celeide Queiroz E Farias 006823-Pb • 550;
Celio Goncalves Vieira 012046-Pb • 871; Celio Neri
De Araujo 018864-Pe • 688; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121-Pb • 206, 426, 581, 582, 608; Charles Felix Layme 010073-Pb • 505; Cicera Cavalcante
De Sousa 010383-Pb • 980; Cicero Candido Da Silva
001162-A • 713; Cicero Candido Da Silva 001162-Rn •
702; Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390-Pb
• 864; Clara Lucia Cavalcanti Costa Campos 002084Pb • 40, 140, 192; Claudia Rejane Lima 009626-Pb •
983, 988, 991, 993; Claudia V.N.Montenegro 012039Pb • 403, 657; Claudio Bezerra Dias 011560-Pb • 271,
414; Claudio Coelho Mendes De Araujo 005180-Pb •
675; Claudio Freire Madruga 007737-Pb • 59; Claudio
Galdino Da Cunha 010751-Pb • 767, 768, 770, 772;
Claudio Luiz Tavares Vinagre 007425-Pb • 12; Claudio
Roberto Lopes Diniz 008023-Pb • 989; Claudio Sergio
R De Menezes 011682-Pb • 126, 369, 415; Claudius
Augusto Lyra Ferreira Caju 005415-Pb • 128; Cleanto
Gomes Pereira 001740-Pb • 212, 260; Clenildo Batista
Da Silva 008532-Pb • 976, 984; Cleyton Santos Vieira
113344-Sp • 588; Clivandir Silva De Araujo 001794-Pb
• 311; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483Pb • 213, 607; Clodoaldo Jose De Lima 009779-Pb •
603; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503-Pb •
789, 790, 791, 800, 834, 845; Conceicao De Maria H.
Honorio Silva 007531-Pb • 133, 259, 721; Cristiano
11
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
Roberto Sousa Soares. 010954-Pb • 35; Damiao Vieira Da Silva 001752-Pb • 463, 480; Daniel Arruda De
Farias 010961-Pb • 102; Daniel Dalonio Vilar Filho
010822-Pb • 977; Daniel Gustavo Guedes P De Albuquer 010586-Pb • 295; Daniel Henrique De Sousa Lyra
012494-Pb • 342; Daniella Ronconi 009684-Pb • 148;
Danielle De Lucena Nobrega 010554-Pb • 6, 151, 517,
583, 584, 881; Danielle Patricia Guimaraes Mendes
010504-Pb • 716; Danilo De Sousa Mota 011313-Pb •
417, 632; Darciano Barros Dos Santos 008399-Pb •
606; Darcio Galvao De Andrade 003196-Pb • 623;
Davi Livingston Lauro De Sales 004433-Pb • 564;
Deborah Sales 009687-Ce • 69; Delosmar Domingos
De M. Junior 004539-Pb • 216, 225, 264, 266, 272,
598; Demetrius Almeida Leao 010824-Pb • 920; Denison De Andrade Parahyba 007679-Pb • 450; Deoclecio Barbosa 009511-Pb • 55; Deorge Aragao De Almeida 010902-Pb • 44; Diana Alexandre Belem 010174-Pb
• 82; Dilma Jane Tavares De Araujo 008358-Pb • 605;
Diogo Maia Mariz 011328-Pb • 621; Dionizio Gomes Da
Silva 006792-Pb • 981; Dirceu Marques Galvao Filho
004319-Pb • 165; Djacy Lima De Oliveira 005034-Pb •
95; Djafer Pinto Pereira 011244-Df • 267; Djonierison
Jose F.De Franca 008885-Pb • 874; Domenica Calzavara 011228-Pb • 36; Domingos Laurindo Pereira
005053-Pb • 99; Dorgival Terceiro Neto 000555-Pb •
29, 964; Douglas Anterio De Lucena 010505-Pb • 875;
Ebenezer Pernambucano De L.E Silva 010209-Pb •
719, 726; Edgley De Brito Bastos 009556-Pb • 215;
Edileusa De Oliveira 011307-Pb • 6; Edimilson Cantalice N Da Trindade 007368-Pb • 164, 378; Edimilson
Souto Sobral 007290-Pb • 524; Edinando Jose Diniz
008583-Pb • 605; Edivaldo Clemente Da Costa 007811Pb • 371; Edivaldo Medeiros Santos 001544-Pb • 60;
Edmilson Bancillon De Aragao 013440-Ba • 276; Edmilson Ferreira Santos 002584-Pe • 106; Edmilson
Gomes Pereira 003549-Pb • 502; Edmundo Cavalcante Forte 007157-Pb • 75; Edmundo Vieira De Lacerda
008540-Pb • 925; Ednaldo De Lima 006005-Pb • 214;
Edson Sebastiao De Souza 065567-Rj • 514; Edson
Xavier Lucena De Araujo 010657-Pb • 329; Eduardo
Arruda Figueiredo 009297-Pb • 520; Eduardo Fragoso
Dos Santos 009243-Pb • 86; Eduardo Henrique Valenca 020696-Pe • 658; Eduardo Sergio Cabral De Lima
009049-Pb • 31, 198, 199, 200; Eduardo Sergio Sousa
Medeiros 009599-Pb • 501, 531; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827-Pb • 954; Efraim Morais
Filho 010903-Pb • 279, 284, 289; Egberto Guedes De
Oliveira 008272-Pb • 989; Elcenho Engel Leite De
Souza 008433-Pb • 852; Eliana Mancino 196237-Sp •
575; Eliane De Sousa Claudino 007131-Pb • 335, 401,
455; Elinaldo Do Nascimento Silva 009601-Pb • 562;
Elmano Cunha Ribeiro 006150-Pb • 24, 121, 632; Elza
Bezerra Da Silva Pedrosa 008258-Pb • 209; Elza Da
Costa Bandeira 008263-Pb • 423; Emanuel Jorge De
Morais Santana 012227-Pb • 340; Emerson Dario Correia Lima 009434-Pb • 943, 944, 945; Emilio Henrique
De Almeida 008145-Pb • 810, 817, 822, 823, 826;
Emilson De Lucena Formiga 004917-A • 510; Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro 008667-Pb • 17; Eric
Alves Montenegro 010198-Pb • 198, 199, 200; Erick
Macedo 010033-Pb • 547; Erika De Fatima S. Pereira
012234-Pb • 905; Erika Fabiola Ribeiro Muderno
012395-Pb • 807; Euclides Dias De Sa Filho 006126Pb • 87, 276; Eunice Italiano Da Nobrega 005533-Pb •
499; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350-Rn •
692, 693; Evandro Jose Barbosa 006688-Pb • 15;
Evandro Nunes De Souza 005113-Pb • 10, 769, 940;
Eymard De Araujo Pedrosa 009332-Pb • 209; Fabio
Andrade De Medeiros 010810-Pb • 764; Fabio Anterio
Fernandes 010202-Pb • 547; Fabio Brito Ferreira
009672-Pb • 26, 365, 655; Fabio De Mello Guedes
009342-Pb • 45; Fabio Henrique Caetano 000593-A •
377; Fabio Jose De Souza Arruda 005883-Pb • 559;
Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273-Pb • 721;
Fabio Romero De Souza Rangel 004405-Pb • 843;
Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937-Pb • 53,
65, 66, 217, 373, 436, 449, 528, 532, 840, 844; Fabio
Telent 115577-Sp • 157; Fabio Venancio Dos Santos
008176-Pb • 701; Fabiola Azevedo De Oliveira 006059Pb • 83; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384-Pb •
973; Fagner Falcao De Franca 012428-Pb • 390; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596-Pb • 196, 699,
700; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb • 920; Felix
Araujo Filho 009454-Pb • 597, 600; Fernanda Halime
Fernandes Goncalves 010829-Pb • 11, 168, 720, 774;
Fernanda Henriques Da Nobrega 002256-Pb • 306;
Fernanda Valeria Silva 011974-Pb • 642; Fernando
Antonio De Vasconcelos 001451-Pb • 891; Fernando
Antonio Oliveira E Silva 001603-Rn • 405; Fernando
Barbosa De Vasconcelos 002234-Pb • 33; Fernando
Duarte Lira 002725-Pb • 145, 293; Fernando Fernandes Araujo 010191-Pb • 13; Fernando Gondim 009190Pb • 518; Fidel Ferreira Leite 006883-Pb • 695; Flaviano Holmes De Souza 000644-Pe • 170; Flaviano
Jorge De Sousa 005263-Pb • 165; Flaviano Sales
Cunha Medeiros 011505-Pb • 387, 394; Flavio Alberto
De F Torres 005186-Pb • 144; Flavio Aureliano Da
Silva Neto 012429-Pb • 418; Flavio Cesar Santiago
Chaves 008552-Pb • 349; Flavio Henrique Monteiro
Leal 011804-Pb • 446; Franciclaudio De F Rodrigues
012118-Pb • 126, 415; Francis Fredie Camelo 008551Pb • 223; Francisca De Fatima P A Diniz 003447-Pb •
891; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994-Pb •
125, 852; Francisca Ssuenia Fernandes De Sa 010991Pb • 642; Francisco Ataide De Melo 002504-Pb • 250;
Francisco Cavalcante Filho 004704-Pb • 920; Francisco Claudio De Sousa 008035-Pb • 459; Francisco
Da Silva Lima Neto 005767-Pb • 686, 821, 822, 823,
825, 841; Francisco Das Chagas Nunes 004021-Pb •
736; Francisco De Albuquerque Guedes 006750-Pb •
609; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964-Pb
• 24, 477; Francisco De Assis Coelho 005377-Pb •
775; Francisco De Assis Da Silva 001975-Pb • 306;
Francisco De Assis Da Silva 002715-Pb • 306; Francisco De Assis Galdino 002933-Pb • 660; Francisco
De Assis Galdino 011594-Pb • 142; Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520-Pb • 428; Francisco De
Assis Remigio Ii 009464-Pb • 1000; Francisco De
Assis Silva 010433-Pb • 576; Francisco De Sousa
Reis 003900-Pb • 876, 879; Francisco E G Neiva
011447-Pb • 292; Francisco Fernandes De Lima Filho
009986-Pb • 745, 748; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302-Pb • 805, 808, 816, 819, 830; Francisco
Jose Viera 005167-Pb • 11, 12, 60; Francisco Josmario O Da Silva 011920-Pb • 974; Francisco Leite Minervino 005090-Pb • 791; Francisco Lopes Da Silva
005657-Pb • 135; Francisco Marcos Pereira 003332-
Pb • 681, 978; Francisco Miguel Da Silva Filho 010052Pb • 919; Francisco Monteiro Da Rocha 003808-Pe •
742; Francisco Nunes De Assis 003256-Pb • 259;
Francisco Nunes Sobrinho 007280-Pb • 508, 522, 610;
Francisco Oliveira Da Nobrega 012875-Ce • 688; Francisco Pedro Da Silva 003898-Pb • 169, 358, 507, 562,
737; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542-Pb
• 286, 400; Francisco Sagres Macedo Vieira 002569Pb • 253; Francisco Sylas Machado Costa 012051-Pb
• 169; Francisco Valdemiro Gomes 008140-Pb • 985;
Francisco Xavier Da Silva 005962-Pb • 606; Francivaldo Gomes Moura 011182-Pb • 632; Franklin Carvalho De Medeiros 011333-Pb • 561; Genival Veloso De
Franca Filho 005108-Pb • 920; Genivando Da Costa
Alves 009005-Pb • 701, 857; Geomarques Lopes De
Figueiredo 003326-Pb • 290, 350; George Da Silva
Ribeiro 005450-Pb • 265, 281, 282, 290; George Lucena Barbosa De Lima 009326-Pb • 39; George Ventura
De Morais 011504-Pb • 413; Geralda Queiroga Da Silva 010392-Pb • 666; Geralda Soares Da Fonseca
Costa 004332-Pb • 987; Geraldo De Margela Madruga
003329-Pb • 29, 97, 146, 896, 897; Geraldo Medeiros
Lima 003629-Pb • 545; Geraldo Vale Cavalcante
001236-Pb • 146, 238, 941; Geraldo Vale Cavalcante
Filho 009044-E • 478; Geronimo Jose Muniz 004558Pb • 130; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397Pb • 462, 484; Giarcarlo Goncalves De Abreu 011335Pb • 239; Gibran Motta 011810-Pb • 483; Gilberto Aureliano De Lima 009560-Pb • 491, 534, 602; Gilberto
Carneiro Da Gama 010631-Pb • 307, 308, 310, 312,
313, 314, 315, 316, 317; Gilbrto Cesar Coelho 003105Pb • 875; Gildasio Alcantara Morais 006571-Pb • 508;
Gilmar Correia Costa 005346-Pb • 64, 111, 637, 661;
Gilmar Nogueira Silva 013821-Pe • 1001, 1002, 1003,
1004; Gilson De Brito Lira 007830-Pb • 288; Gilson
Fernandes Medeiros 002331-Pb • 6; Gilvan Martinho
De Oliveira Coelho 001694-Pb • 422; Gilvan Siqueira
De Sa 002864-Pb • 476; Giordano Loureiro 011134-Pb
• 38, 635, 652, 929; Giselda Maria A.Duarte Da Cruz
008625-Pb • 630; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa
009861-Pb • 525, 527; Giuseppe Pecorelli Neto 009062Pb • 231, 700; Giusone Ferreira Rodrigues 008678-Pb
• 997; Givaldo Soares De Lima 010190-Pb • 743; Glauber Jorge Lessa Feitosa 004599-Pb • 235; Glaucia
Fernanda Neves Martins 007711-Pb • 625, 660; Glauco Da Silva Campos 010140-Pb • 279, 284, 289; Glautember Bastos De Lima 010165-Pb • 281; Glavemburg Silva 005445-Pb • 150; Greta Bakke Ribeiro Lisboa 002207-Pb • 15; Guilherme Antonio Gaiao 001463Pb • 670; Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641Pb • 247, 254; Guilherme Borba Palmeira 018064-Pe •
911; Guilherme Rangel Ribeiro 007361-Pb • 391; Guilherme Santos Ferreira Da Silva 003024-Pb • 20; Gustavo Lima Neto 010977-Pb • 166, 420; Gutemberg
Ventura Farias 005562-Pb • 172, 575, 576; Halem
Roberto Alves De Souza 011137-Pb • 790, 807, 820;
Hamilton Costa 003186-Pb • 141, 320; Hamilton De
Souza Neves Filho 008083-Pb • 253; Hans Barreto
Melo 011579-Pb • 315; Haroldo Wilson Martinez De
Souza 020366-Pe • 163; Harrison Alexandre Targino
005410-Pb • 501; Haruana C Cardoso 009300-E • 449;
Helen Maria Teixeira Coelho 001800-Pb • 733; Helena
Telino Monteiro 012551-Pb • 342; Heleno Alves De
Carvalho 015484-Pb • 269; Heleno Alves De Carvalho 015484-Pe • 269; Helio Almeida Diniz 006962-Pb •
891; Henrique Gadelha Chaves 011524-Pb • 122; Henrique Mota Feitosa 009973-Pb • 560; Herculano Belarmino Cavalcante 009006-Pb • 493; Herivelto Paiva
040212-Rs • 24; Hermano Gadelha De Sa 008463-Pb
• 368, 560, 650; Hermano Otavio T De C Onofre
007398-Pb • 26; Hermes Augusto De Castro 006948Pb • 489; Higor Rocha Simoes Fialho 011190-Pb • 708;
Hildemar Batista De Andrade 008953-Pb • 328; Huerta
Ferreira De Melo Neto 009319-Pb • 45; Hugo Pires
Torres Jeronimo Leite 011580-Pb • 338; Hugo Ribeiro
Braga 010987-Pb • 155, 173, 174, 175, 176, 177, 178,
179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189,
190, 191, 193, 201, 399, 410, ; Humberto De Moura
Cocentino 001403-Rn • 639; Humberto De Sousa Felix 005069-Rn • 729, 739, 778; Humberto Lucio Rodrigues Veloso 005125-Pb • 892; Ieda Uema Fontes
011382-Pb • 285, 286; Ilka Marques Da Silva 005924Pb • 466, 469; Ilza Cilma De Lima 007702-Pb • 456;
Inacia Loiola Dias De Franca 005563-Pb • 157, 1008;
Irene Magueira Soares 010158-Pb • 5; Irio Dantas Da
Nobrega 010025-Pb • 385; Ismael P Almeida Diniz
009864-Pb • 891; Italo Clementino De Lima Montenegro 009865-Pb • 542; Italo Couto Farias Bem 009298E • 526; Itamar Gouveia Da Silva 010437-Pb • 218,
430, 476; Iuri Jose Fernandes 119562-Rj • 233, 234;
Ivamberto Carvalho De Araujo 008200-Pb • 137, 301;
Ivan Burity De Almeida 004677-Pb • 261, 273, 284,
289; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466-Pb • 330; Ivanildo De Morais Coelho 003545-Pb • 368; Iveraldo
Lopes De Farias 010910-Pb • 228, 640; Ivone Eiko
Kurahara 136019-Sp • 686; Ivonete Rodrigues De Oliveira 009092-Pb • 699; Izabele De Carvalho Troccoli
010467-Pb • 156; Izaias Bezerra Do Nascimento Neto
020738-Pb • 67; Jaciara De Medeiros Lucena 019405Df • 793; Jackeline Alves Cartaxo 012206-Pb • 393;
Jacyara Farias Souza 011731-Pb • 875; Jailson Araujo
De Souza 010177-Pb • 920; Jailson Barros Do Nascimento 010189-Pb • 561; Jailson Florentino Diniz 011143Pb • 482; Jaime De Oliveira Pinheiro 003426-Pb • 379;
Jaime Ferreira Carneiro 004548-Pb • 260, 443; Jaime
Gomes De Barros Junior 007676-Pb • 450; Jaldelenio
Reis De Meneses 005634-Pb • 153, 210, 232, 239;
Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412-Pb • 313; Janaina
Rangel Monteiro 010995-Pb • 45, 71, 447; Janio Luis
De Freitas 010547-Pb • 620, 622, 624; Januncio Barduino Neto 003656-Pb • 266; Jaqueline Lopes De Alencar 009176-Pb • 492; Jaques Ramos Wanderley
011984-Pb • 875, 877, 884; Jarbas Murilo De Lima
Rafael 010377-Pb • 996; Jeferson Fernandes Filho
002113-Pb • 872; Jeferson Fernandes Pereira 011419Pb • 292; Jeofton Costa Da Silva 012399-Pb • 105;
Jeova Vieira Campos 006685-Pb • 669, 681, 682;
Jeovania Ribeiro Falcao 009256-Pb • 27; Jeremias
Mendes De Menezes 032427-Pb • 346; Jeronimo Soares Da Silva 002578-Pb • 268, 907; Joacil De Brito
Pereira 000343-Pb • 249; Joacil Freire Da Silva 005571Pb • 292, 437; Joana Carneiro Amado 020444-Pe •
572; Joana Sales De Assis 011547-Pb • 323; Joao
Alberto Da Cunha Filho 010705-Pb • 5, 132, 139, 171,
842; Joao Batista Costa De Araujo 084129-B • 479;
Joao Bernardo De Albuquerque 000190-Pb • 10; Joao
Brito De Gois Filho 011822-Pb • 103, 274; Joao Camilo
Pereira 002834-Pb • 722, 730, 740; Joao Cyrillo S Da
Silveira Neto 004148-Pb • 115; Joao Da Mata De Sousa Filho 008078-Pb • 48, 161; Joao De Deus Quirino
001605-Pb • 674; Joao De Deus Quirino Filho 010520Pb • 671, 674, 676, 677, 687, 689, 691; Joao Fernandes Barbosa 003284-Pb • 218, 235; Joao Ferreira De
Lima 002757-Pb • 870; Joao Goncalves De Aguiar
001600-Pb • 170; Joao Helio Lopes Da Silva 008732Pb • 960; Joao Marques Estrela E Silva 002203-Pb •
959, 995; Joao Nunes De Castro Neto 001362-Pb •
656; Joao Paulino Sobrinho 004348-Pb • 908; Joao
Paulo De Justino E Figueiredo 009334-Pb • 35; Joao
Pinto Barbosa Neto 008916-Pb • 757; Joao Ricardo
Coelho 045123-A • 169; Joao Rosendo Correia 003836Pb • 21, 458; Joaquim Daniel 007048-Pb • 631; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146-Pb • 38, 635, 929;
Joas De Brito Pereira Filho 004004-Pb • 27, 215, 276,
280, 283, 286, 289, 298; Jocelio Jairo Vieira 005672Pb • 305; Joelma Figueiredo 012128-Pb • 784; Joelson
Albino Bulhoes 008958-Pb • 484, 728; John Johnson
Goncalves D De Abrante 001663-Pb • 630; John Kennedy Silverio Cabral 008858-Pb • 354; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954-Pb • 594, 599; Jonathan
B Vita 011245-Pb • 206; Jorge Eduardo Da Silva
005233-Pb • 461; Jorge Luiz Camilo Da Silva 008378Pb • 784; Jorio Pereira Dos Santos 006483-Pb • 435;
Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248-Pb • 733, 773;
Jose Alencar E Silva Filho 003065-Pb • 626; Jose
Alipio Bezerra De Melo 003643-Pb • 537, 799; Jose
Altino Da Rocha 005639-Pb • 567; Jose Alves Campos 011376-Pb • 103; Jose Alves Cardoso 003562-Pb
• 130, 318, 422; Jose Alves Formiga 005486-Pb • 679;
Jose Amarildo De Sousa 006447-Pb • 152, 180, 186;
Jose Antonio Moraes Felix 011246-Pb • 612; Jose
Araujo De Lima 001958-Pb • 354; Jose Araujo Do
Nascimento 008792-Pb • 551; Jose Aroldo De Macedo
Araujo 011303-Pb • 494; Jose Assimario Pinto 002091Pb • 794; Jose Audisio Dias De Lima 003776-Pb • 686;
Jose Augusto Maciel 008733-Pb • 682; Jose Augusto
Meirelles Neto 009427-Pb • 258; Jose Augusto Rocha
Marques 001281-Pb • 158, 159; Jose Barros De Farias
007129-Pb • 751; Jose Batista Neto 009899-Pb • 671,
678; Jose Bezerra Da S N M Pires 011936-Pb • 148;
Jose Camara De Oliveira 002477-Pb • 864; Jose Camilo Macedo Marinho 007703-Pb • 37, 212, 222; Jose
Campos Da Silva 001355-Pb • 9; Jose Campos Da
Silva Filho 009354-Pb • 9; Jose Cardoso Dutra Junior
013641-Df • 197; Jose Carlos De Almeida Moura
003941-Pb • 657; Jose Carlos Lopes Fernandes
005557-Pb • 383; Jose Claudemy Tavares Soares
006593-Pb • 347; Jose Claudio Pareira Xavier 008768Pb • 382; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992Pb • 906; Jose Cloves Ramos De Farias 004229-Pb •
750; Jose De Arimateia R De Menezes 003881-Pb •
601; Jose De Souza Campos 002310-Pb • 16; Jose
Dinart Freire De Lima 007541-Pb • 517, 562, 564;
Jose Dionizio De Oliveira 001521-Pb • 207; Jose Edisio Simoes Souto 005405-Pb • 218, 430; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350-Pb • 913; Jose Eduardo Gomes 011592-Pb • 1010; Jose Edvaldo Mota De
Farias 005208-Pb • 788; Jose Fernandes Mariz 006851Pb • 953; Jose Ferreira Lima Junior 009468-Pb • 686;
Jose Ferreira Neto 004486-Pb • 851; Jose Filipe Alves
Freire 008907-Pb • 511; Jose Francisco De Lira 004234Pb • 892; Jose Francisco Fernandes Junior 005827Pb • 573; Jose George Costa Neves 007128-Pb • 149;
Jose Glaucio Souza Da Costa 007272-Pb • 511, 513;
Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769-Pb • 406;
Jose Gomes De Lima Neto 010252-Pb • 98; Jose
Goncalo Sobrinho 006265-Pb • 670, 680, 683, 685,
922; Jose Goncalves Rolim 008725-Pb • 669; Jose
Guilherme Souza Da Silva 009647-Pb • 638, 655, 663,
664; Jose Helio De Lucena 002161-Pb • 361; Jose
Helio De Oliveira Junior 006266-Pb • 877, 879, 883;
Jose Heraclito Das Neves Pinto 003058-Pb • 860;
Jose Hervasio G De Carvalho 002988-Pb • 644; Jose
Humberto Simplicio De Sousa 010179-Pb • 787, 847;
Jose Ismael Sobrinho 002458-Pb • 546; Jose Ivandro
Araujo De Sa 008544-Pb • 72, 299; Jose Ivanildo
Soares Da Silva 009285-Pb • 869; Jose Jeronimo De
Barros Ribeiro 007973-Pb • 901; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692-Pb • 681; Jose Laedson Andrade
Silva 010842-Pb • 696, 697, 698; Jose Linhares De
Araujo 008724-Pb • 968; Jose Lira De Araujo 009222Pb • 924; Jose Luciano Gadelha 001346-Pb • 283, 285,
286, 321; Jose Luis De Sales 009351-Pb • 893, 894,
895, 896, 897; Jose Lyndon Jonhson Braga 007835Pb • 972; Jose Marcilio Batista 008535-Pb • 746, 747,
853, 855; Jose Maria De Almeida Bastos 000973-Pb •
328, 723; Jose Marques Da Silva Mariz 011769-B • 72;
Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498-Pb • 810,
821, 822, 823, 826; Jose Mendes Sobrinho Neto
008828-Pb • 40, 192; Jose Moraes De Souto Filho
002670-Pb • 257; Jose Moreira De Menezes 004064Pb • 178, 351; Jose Neto Freire Rangel 006145-Pb •
753, 757, 796, 839; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130Pb • 343; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121-Pb •
783; Jose Olavo C Rodrigues 010027-Pb • 34, 44, 63,
211, 332, 336, 339, 904; Jose Osenaldo De Castro
003665-Pb • 953, 954; Jose Paulino Da Silva 007301Pb • 484; Jose Paulo De Oliveira 002095-Pb • 92, 220;
Jose Paulo Filho 007476-Pb • 917; Jose Ricardo Pereira 010599-Pb • 544; Jose Ricardo Porto 002726-Pb
• 134; Jose Rivaldo Rodrigues 007437-Pb • 604; Jose
Rodrigues Da Silva 010600-Pb • 861, 862; Jose Romero De Souza Rangel 005814-Pb • 30; Jose Severino Da Silva Junior 016471-Pe • 73; Jose Soares Gomes 003926-Pb • 16; Jose Tadeu Alcoforado Catao
004069-Pb • 867; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977Pb • 759; Jose Valdemir Da Silva 006796-Pb • 163,
939; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416-Pb •
939; Jose Vicente Da Silva 004518-Pb • 552; Jose
Vinicius Crispim M De Meneses 011691-Pb • 178; Jose
Washington Machado 002179-Pb • 514; Jose William
Soares 005706-Pb • 592; Jose Zenildo Marques Neves 007639-Pb • 11, 168, 487; Josemilia Guerra
010561-Pb • 77, 80, 90; Josias Gomes Dos Santos
Neto 005980-Pb • 13; Josilene Barbosa Da Silva Alves 010636-Pb • 1011, 1012; Juarez Targino Da Silva
009295-Pb • 982; Juliana Cavalcanti Santiago 011826Pb • 585; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620-Pb
• 58, 155, 156, 174, 177, 179, 181, 182, 183, 184, 185,
187, 188, 189, 191, 193, 202, 722; Julio Cesar De
Farias Lira 009868-Pb • 754; June Basso Chagas De
Castro 093140-Mg • 1; Justino De Sales Pereira
006098-Pb • 504, 589; Kadmo Wanderley Nunes
011045-Pb • 203; Karl Marx Valentim Dos Santos
007470-Pb • 887, 888; Karla Albertina Santos Gomes
011073-Pb • 742; Katia Fernanda Tavares 009874-Pb •
756; Katia Lucia Franca Da Silveira 011076-Pb • 590;
Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983-Pb • 950; Kerginaldo Candido Pereira 009980-Pb • 506; Klebert Marques De Franca 011193-Pb • 38, 635, 652, 929; Laercia Girleide Bezerra De L Lins 008919-Pb • 718; Laplace Guedes 009279-Pb • 629; Laura Maria Farias Barbosa 007657-Pb • 309; Leidson Meira E Farias 000699Pb • 535, 538; Leni De Figueiredo Araujo 003537-Pb •
574; Leonardo Carlos Benevides 011784-Pb • 129;
Leonardo De A.Jordao De Vasconcelos 021570-Pe •
54; Leonardo De Aguiar Bandeira 012543-Pb • 102,
158, 159, 160; Leonardo De Lima E Silva 004282-Rn
• 500; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002-Pb •
838, 878, 881, 884; Leonardo Pereira De Assis 005551Pb • 253; Leonidas Jose De Farias Maribondo 006063Pb • 531; Leonidas Lima Bezerra 005309-Pb • 81;
Leopoldo Viana Batista Junior 004942-Pb • 74; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863-Pb • 998; Leticia Mendonca 018980-Pe • 846; Leverrier Nunes De
Castro 003505-Pb • 733; Levi Borges Lima 001557-Pb
• 326; Levi Borges Lima Junior 012330-Pb • 420; Lidia
De Freitas S De Albuquerque 010919-Pb • 491; Lidiani
Martins Nunes 010244-Pb • 84, 85, 219, 247, 341,
364, 411; Lilian Catiane P Freitas 011089-Pb • 243;
Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846-Pb • 672; Liliana Maria Da Costa Rocha 019984-Pe • 149; Lincon
Beserra De Abrantes 012060-Pb • 979; Lindinalva
Magalhaes Moura 004443-Pb • 317; Lionaldo Dos Santos Silva 006910-Pb • 425; Lirida Macedo 011279-Pb •
547; Lisanka Alves De Sousa 010662-Pb • 327; Livieto Regis Filho 007799-Pb • 481; Lourival Marcio Furtado Fialho 008384-Pb • 706; Lucenildo Felipe Da Silva
009444-Pb • 641; Lucia Helena Barros Rocha 003982Pb • 489; Luciana Costa Arteiro 015086-Pe • 495;
Luciana Miranda 010920-Pb • 107; Luciana Pedrosa
Neves Cirne 009379-Pb • 154, 381, 833; Luciana Raquel Ferreira S Freitas 011280-Pb • 397; Luciano Camara Menezes 011847-Pb • 871; Luciano De Figueiredo Sa 011155-Pb • 884; Luciano Jose Nobrega Pires
006820-Pb • 257; Luciano Pires Lisboa 010856-Pb •
280, 283, 493, 717; Luciano Teixeira Do Nascimento
015848-Ce • 154, 686; Luciene A De Albuquerque
Chacon 002355-Pb • 25; Lucio Jose Silva De Lima
009998-Pb • 763, 890; Luis Agripino Ramos 002452Pb • 709; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052-Rn •
539; Luiz Antonio Correia De Souza 155666-Sp • 684;
Luiz Antonio Teles Dos Santos 003493-Pb • 725; Luiz
Artur De Albuquerque Bezerra 006661-Pb • 180, 186,
190; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414-Pb •
920; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592-Pb •
367, 920; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821-Pb • 546;
Luiz Carlos Brito Pereira 006456-Pb • 976; Luiz Carlos
Rufino Frutuoso 007105-Pb • 142; Luiz Da Silva Alves
006078-Pb • 622; Luiz De Sousa Leite 009466-Pb •
131, 132; Luiz Dos Santos Lima 003037-Pb • 942; Luiz
Fernandes Neto 004504-Pb • 355; Luiz Otavio Predosa 017597-Pe • 911; Luiz Ricardo Castro Guerra 017598Pe • 52; Luiz Rodrigo Lemmi 118595-Sp • 157; Luiz
Rodrigues Muniz Filho 013003-Pb • 891; Luiz Sergio
De Oliveira 005302-Pb • 912; Luiz Vieira Da Silva Filho
002791-Pb • 545; Lusardo Alves De Vasconcelos
007516-Pb • 138; Lyra Benjamim De Torres 001116-Pb
• 733; Magdiel Jeus Gomes Araujo 011053-Pb • 344;
Magnaldo Jose Nicolau Da Costa 008613-B • 147;
Maira Araujo Vilar 011346-Pb • 563; Manoel Cordeiro
De Araujo 009096-Pb • 794; Manoel Felix Neto 009823Pb • 525, 527; Manoel Gomes Da Silva 002057-Pb •
269; Manoel Gomes Monteiro 004522-Pb • 865, 866,
868; Manoel Jeronimo De Melo Neto 011855-Pb • 75;
Manoel Marleno Barros 000921-Pb • 497; Manoel Monteiro Dos Santos Junior 008975-Pb • 915; Manoel Porfirio Neves 006963-Pb • 12; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536-Pb • 264; Manuel Cabral De
Andrade Neto 008580-Pb • 758; Manuel De Barros
Barbosa Filho 005810-Pb • 916; Manuela Mota Moura
020397-Pe • 392; Manuela Zaccara Sabino 011467-Pb
• 14; Manuela Zaccara Sabino 011647-Pb • 127, 204;
Manuelle Lins Cavalcanti Braga 012056-Pb • 658; Marcelino Xenofanes Diniz 011015-Pb • 603; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454-Pb • 703, 706, 707,
710, 711, 712, 714; Marcella Geannine Da Cruz Paulino 010255-Pb • 736; Marcello Figueiredo Filho 005154Pb • 365, 417; Marcelo De Almeida Matias 008404-Pb
• 670, 680, 683, 685, 922; Marcelo De Souza Quirino
011345-Pb • 203; Marcelo Gadelha Borges 006085-Pb
• 694; Marcelo Gustavo M Alves Pinheiro 003711-Rn •
684; Marcelo O Angelico 094389-Sp • 549; Marcelo
Weick Pogliese 011158-Pb • 699, 700; Marcia Maria
Monte Melo 008113-Pb • 29; Marcio Augusto Brito Costa 019449-Df • 197; Marcio Aurelio Siqueira Ferreira
008666-Pb • 164; Marcio Bizerra Wanderley 009774Pb • 804; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200-Pb
• 265, 270, 859; Marcio Jose Alves De Sousa 005265Rn • 63; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013-Pb
• 198, 199, 200, 574; Marco Antonio Alcoforado 004540Pb • 30; Marcondes Jose Francisco Da Silva 006214Pb • 151; Marcos Antonio Camelo 007488-Pb • 323,
490; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573-Pb • 18;
Marcos Antonio Felipe Da Silva 003958-Pb • 79, 639;
Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007-Pb • 149;
Marcos Antonio Silva 010109-Pb • 648, 649, 659, 662;
Marcos Antonio Souto Maior Filho 005181-Pb • 198,
199, 200; Marcos Aurelio De Oliveira Barbosa 009709Pb • 442; Marcos Calumbi Nobrega Dias 006909-Pb •
856; Marcos De Assis Holmes Madruga 001757-Pb •
426; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994-Pb • 14,
147, 204, 279; Marcos Joel Nunes Marques 008972Pb • 551; Marcos Sandro Nazare De Lira 009181-Pb •
160; Marcos Tulio Rodrigues Athayde 007583-Pb •
930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 937; Marcus Alanio
Martins Vaz 005373-Pb • 148, 510; Marcus Jose Maia
Padilha 007653-Pb • 2, 412; Marcus Vinicius Silva
Magalhaes 011952-Pb • 920; Maria Aldevan Abrantes
Fortunato 005609-Pb • 963; Maria Auxiliadora Cabral
008141-Pb • 797; Maria Bernadete Neves De Brito
009826-Pb • 525, 527, 760; Maria Betania V P De
Medeiros 009119-Pb • 378; Maria Carlinda Feitosa De
Vasconcel 010566-B • 127; Maria Das Gracas Alencar
De Sousa 008189-Pb • 874; Maria Das Gracas S De A
Carneiro 005505-Pb • 443; Maria Das Gracas Tarradt
Morais 007009-Pb • 519, 523; Maria Das Neves Da
Cunha Figueiredo 011738-Pb • 906; Maria De Fatima
Amaral Da Silva 006975-Pb • 93, 146, 162; Maria De
Fatima De Azevedo 004619-Dp • 857; Maria De Fatima Pessoa 004892-Pb • 83; Maria De Lourdes P. De
Oliveira 003250-Pb • 992; Maria Divani Oliveira Pinto
De Mene 003891-Pb • 427; Maria Do Carmo Elida
Dantas Pereira 012076-Pb • 880, 881; Maria Do Car-
12
mo Marques De Araujo 008767-Pb • 130; Maria Do
Livramento Alves R. Rosas 008470-Pb • 23, 94; Maria
Do Rosario Arruda De Oliveira 011473-Pb • 129; Maria
Do Socorro Caitano De Oliveir 010568-Pb • 280; Maria
Do Socorro Flor 011161-Pb • 946, 947, 948, 949; Maria
Do Socorro Gomes Do Amarante 003702-Pb • 889;
Maria Do Socorro Lopes Benevides 009830-Pb • 407;
Maria Do Socorro Pessoa 003003-Pb • 124; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582-Pb • 424; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445-Pb • 500; Maria Goret Bezerra Alves 011267-Pe • 152; Maria Ivonete De
Figueiredo 004973-Pb • 304, 918; Maria Jose Lucena
De Medeiros 003928-Pb • 791; Maria Lde Lourdes Moura
002710-Pb • 408; Maria Lenira Da Costa 003208-Pb •
643; Maria Lucia De Almeida 009044-Pb • 941; Maria
Lucilia Gomes 084206-Sp • 735, 910; Maria Nivaldete
De Lima O Marinho 008407-Pb • 316; Maria Salete De
Melo Cunha 003751-Pb • 236, 742; Maria Solange Valenca Do Nascimento 009255-Pe • 19; Maria Veronica
Luna Freire Guerra 009492-Pb • 163; Maricema Ramos 012279-Pb • 965; Maricema Ramos 015438-B •
688; Marileide Moreira Alves Da Cunha 004838-Pb •
537; Marilia Almeida Vieira 012343-Pb • 487, 833; Marilia Figueiredo Burity 008250-Pb • 127; Marina Motta
Benevides Gadelha 010985-Pb • 716; Marinaldo De
Araujo Paiva 006084-Pb • 252; Mario Felix De Menezes 010416-Pb • 613; Mario Gomes De Araujo Junior
006771-Pb • 113, 362; Mario Nicola Delgado Porto
002760-Pb • 14; Maritzza Fabiane Martinez 000711-Pb
• 168; Marizete Batista Martins 001722-Pb • 89; Marizete Coriolano Da Silva 004722-Pb • 229; Marta Adriana
Gomes De O. Medeiros 009495-Pb • 383; Marta Bispo
Marques 009017-Pb • 232; Marta Rejane Nobrega
005936-Pb • 679; Martinho Cunha Melo Filho 011086Pb • 5, 736; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834Pb • 495, 506; Mauricio Lucena Brito 011052-Pb • 74;
Max F Saeger Galvao Filho 010569-Pb • 68, 135;
Mayra De Castro Maia Florencio 011740-Pb • 941;
Mercia De Fatima Araujo G. Lima 010006-Pb • 518;
Mercia De Fatima Araujo Goncalves L 010107-Pb •
518; Micheline Aparecida M.Barreto 008664-Pb • 353;
Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240-Pb • 598;
Miriam De Sousa Lima 007071-Pb • 517, 562; Miriam
Nunes Medeiros F Ramos 009183-Pb • 165; Moises
Da Costa 007727-Pb • 472; Moizaniel Vitorio Da Silva
011435-Pb • 705, 887, 888; Monica Lucia Gomes De
Lima 016065-Pe • 225; Monica Nobrega Figueiredo
005420-Pb • 291; Mylena P Duque Porto 017636-Pe •
388; Nadir Leopoldo Valengo 004423-Pb • 885; Nadir
Moura De Oliveira 002337-Pb • 611; Narrymann Tavares 011300-Pb • 119; Natanael Gomes De Arruda
006903-Pb • 722, 928; Nazelia Lucia Da Costa 003936Pb • 627, 628; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245Pb • 12, 163, 168, 938; Nelson Antonio Bandeira De A
Lima 015936-Pe • 106; Nelson Azevedo Torres 008895E • 257; Nelson Coelho Da Silva 003117-Pb • 72;
Nelson Davi Xavier 010611-Pb • 719, 735, 861; Nelson Lima Teixeira 005011-Pb • 204, 457; Nemesio
Almeida Soares Junior 011263-Pb • 77, 80, 90; Neudemir De Sousa Rodrigues 002815-Pb • 512; Neuri Rodrigues De Sousa 009009-Pb • 1007; Newman Lucia
Pinheiro Caporaso 002782-Pb • 603; Newton Marcelo
Paulino De Lima 009403-Pb • 114, 169, 404; Newton
Nobel Sobreira Vita 010204-Pb • 630, 957; Newzon
Emmanoel Quintella Lima 007650-Pb • 433; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696-Pb • 135, 327; Nivea Dantas Da Nobrega 011023-Pb • 385; Nizi Marinheiro 000447-Pb • 278; Noaldo Belo De Meireles
009416-Pb • 117, 779, 897, 898, 899, 900, 914; Nobel
Vita 002901-Pb • 278, 307; Nubia Soares De Lima
008711-Pb • 1000, 1005, 1006; Nyedja Nara Pereira
Galvao 007672-Pb • 58, 155, 156, 173, 174, 177, 179,
181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 193, 202,
251; Odilon De Lima Fernandes 001268-Pb • 15, 107,
110, 313; Odilon Valdivio Lobo Maia 001730-Pb • 208;
Odimar Guilherme Ferreira 010528-Pb • 738, 773; Odon
Pereira Brasileiro 002879-Pb • 854; Olavo Machado
001178-Pb • 622; Olinda Sammara De Lima Aguiar
009361-Pb • 593; Olindina Iona Da Costa Lima 011436Pb • 501, 541; Olinto Joao De Almeida 006407-Pb •
967; Onofre Roberto Nobrega Fernandes 008163-Pb •
751; Orlando De Aquino Aguiar 006232-Pb • 545; Orlando Villarim Meira 021766-Pb • 529; Osiris Do Abiahy 000607-Pb • 267; Osmando Formiga Ney 011956Pb • 679; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362Pb • 426; Osvaldo Duda Ferreira 008600-Pb • 425;
Otacilio Batista De Sousa Neto 010866-Pb • 352; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114-Pb • 259, 260;
Ovidio Lopes De Mendonca 004753-Pb • 213; Ozael
Da Costa Fernandes 005510-Pb • 964, 966; Pablo
Ricardo Honorio Da Silva 010573-Pb • 20; Pacelli Da
Rocha Martins 011047-Pb • 221; Patricia Araujo Nunes
011523-Pb • 581, 582, 583, 584; Patricia Paiva Da
Silva 010869-Pb • 366, 864; Paulo Antonio Maia E
Silva 007854-Pb • 294, 861, 862; Paulo Araujo Barbosa 002616-Pb • 32; Paulo Cesar De Medeiros 011350Pb • 813; Paulo Cristovao Alves Freire 003006-Pb •
222; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572-Pb • 65,
66, 217, 334, 436, 449, 528, 532; Paulo De Farias
Leite 006276-Pb • 885; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801-Pb • 752; Paulo Enio Rabelo De Vasconcelos 015582-Pb • 786; Paulo Esdras Marques Ramos
010538-Pb • 541; Paulo Fernando S Chaves 000437Pe • 515; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268Pb • 760, 878, 880, 881, 884; Paulo Jose De Mendonca Silva 002747-Pb • 512, 513, 521; Paulo Luciano
Beserra 010076-Pb • 483; Paulo Miranda Lima 003684Pb • 30; Paulo Roberto Agra Ramos 002922-Pb • 557;
Paulo Roberto Vigna 000819-Pe • 22; Paulo Roberto
Vigna 173477-Sp • 22, 448; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812-Pb • 769; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261-Pb • 944, 945; Paulo Wanderley Camara
010138-Pb • 8, 648; Pedro Inacio De Santana 003083Pb • 619; Pedro Nunes De Lima Filho 004147-Pb •
804, 812, 815, 818; Pedro Teotonio Dos Santos 002748Pb • 523; Percinandes De Carvalho Rocha 000946-Pb
• 831; Pericles De Moraes Gomes 003663-Pb • 887,
888; Petronio Wanderley De Oliveira Lima 003969-Pb
• 651; Petrus Rodovalho De Alencar Rolim 008148-Pb
• 7; Pollyanna Carla De Araujo Carneiro 009497-Pb •
836; Quiteria Fernandes B De Andrade 001220-Pb •
999; Rafael Timoteo De Souza 001323-Pb • 478; Rafaela Barbosa Paes Barreto 020422-Pe • 720; Raimundo Antunes Batista 006409-Pb • 971; Raimundo
Jose De Sales Junior 010378-Pb • 1009; Raimundo
Medeiros Da Nobrega Filho 004755-Pb • 791, 809,
830, 902, 926, 1009; Raimundo Nonato Da Costa
003796-Pb • 923, 958; Raimundo Rodrigues Da Silva
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
002966-Pb • 906; Ramiro Becker 019074-A • 407; Raulino Maracaja Coutinho 007440-Pb • 212, 261; Regina
Lucia Medeiros Da N Carvalho 003569-Pb • 802; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742-Pb • 61, 432, 434;
Rejane Maria Mello De Vasconcelos 005492-Pb • 540,
558; Renan Gadelha Xavier 010651-Pb • 994; Renata
Aristoteles Pereira 010759-Pb • 968; Renata Gondim
Da Costa Gomes 019082-Pe • 18; Renata Korndorfer
046045-Rs • 498; Renata Pessoa Donato 008941-Pb •
40, 192; Renata Pessoa Donato 011998-Pb • 99; Renato Mulinari 047342-Rs • 498; Renival Albuquerque
De Sena 005877-Pb • 16, 64; Reynaldo Ferrari Neto
012388-Pb • 486; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671Pb • 647; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842-Pb
• 9, 439, 470; Ricardo Dias Barbosa 011353-Pb • 858;
Ricardo Francisco Palitot Dos Santo 009639-Pb • 630;
Ricardo Quental Couitnho Filho 020089-Pe • 131; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418-Pb • 252, 255,
268; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001-Pb • 129,
224; Rinaldo Barbosa De Melo 006564-Pb • 287, 297;
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589-Pb • 112,
135, 314, 419; Rinaldo Wanderley 008508-Pb • 804;
Rivadavia Nunes De Alencar Barros 008008-Pe • 357;
Robergia Farias Araujo 009844-Pb • 496, 509; Roberta
De Andrade Lima 017310-Pe • 648; Roberta De Lima
Viegas 011412-Pb • 380; Roberta Sitonio Trigueiro Diniz 011921-Pb • 402; Roberto Andrade 010969-Pb • 57;
Roberto Andres Itzcovich 009262-Pb • 609; Roberto
Cesar Meira Rocha 008462-Pb • 4; Roberto Costa De
Luna Freire 000723-Pb • 5, 41, 42, 43, 46, 47, 49, 51,
56, 136, 238, 309, 431; Roberto De Oliveira Batista
008517-Pb • 240; Roberto Fernandes Vasconcelos
Alves 002446-Pb • 110, 165, 927; Roberto Nobrega
De Carvalho 004490-Pb • 201; Roberto Venancio Da
Silva 006642-Pb • 62, 88; Robson Silva Carvalho
008372-Pb • 553, 555, 957; Rochael Carreiro De Almeida Neto 011029-Pb • 875; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312-Pb • 216, 225, 598; Rodrigo Jose
De Carvalho Falcao 009199-Pb • 305; Rodrigo Motta
De Almeida 010535-Pb • 565; Rodrigo Oliveira Dos
Santos Lima 010478-Pb • 863; Rodrigo Silva Paredes
Moreira 011429-Pb • 356, 372, 386, 409; Rogerio Gouveia De Souza 005996-Pb • 441, 460; Rogerio Magnus
Varela Goncalves 009359-Pb • 699, 700; Rogerio Miranda De Campos 010800-Pb • 281, 374; Rogerio
Silva Oliveira 010650-Pb • 974, 975; Romualdo Rodrigues De Almeida 003049-Pb • 930, 931, 932, 933,
934, 935, 936, 937; Romulo De Sousa Carneiro 010389Pb • 112; Romulo Ribeiro Barbosa 009235-Pb • 32;
Ronaldo Da Cunha Lima Filho 007867-Pb • 95; Ronaldo Pessoa Dos Santos 008472-Pb • 143; Roosevelt
Vita 001038-Pb • 206; Rosa Monica Mendes Sarmento. 011274-Pb • 476; Rosalva Da Costa Gurjao 001857Pb • 749; Rose Angelli Cirne Eloy 008804-Pb • 518;
Rosemary Dantas Baia Medeiros 009769-Pb • 803;
Roseno De Lima Sousa 005266-Pb • 614, 615, 616,
617, 618, 722, 740; Rosilene Cordeiro 008297-Pb •
248; Rossana Rangel F De Lacerda 007096-Pb • 133;
Rossandro Farias Agra 009846-Pb • 538; Samir Jorge
067858-Sp • 1; Sandra De Sousa Dutra 011078-Pb •
754; Sandra Elisabeth De B P Guimaraes 003724-Pb •
109; Sandra Leal Pessoa 007176-Pb • 310; Sandra
Regina Pires 000509-Pb • 518; Sandro Targino De
Souza Chaves 009847-Pb • 282, 300; Sandy De Oliveira Furtunato 009620-Pb • 516; Sanmara Marques
Bezerra 010877-Pb • 195; Sanny Ribeiro Japiassu
003023-Pb • 279, 282, 285, 302, 303; Saulo De Almeida Cavalcanti 007640-Pb • 580; Saulo Jose Rodrigues
De Farias 009386-Pb • 530, 533; Sebastiao Alves
Carreiro 002371-Pb • 18; Sebastiao Araujo De Maria
006831-Pb • 856; Sebastiao De Souza Lima 006480Pb • 464; Sebastiao Figueiredo Da Silva 011454-Pb •
961, 962; Sebastiao Souza De Gois 010185-Pb • 568,
569, 570, 577, 578, 579; Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279-Pb • 360; Sergio Alves De Oliveira
006782-Pb • 641, 705; Sergio Eduardo Da Costa Freire 002093-Rn • 563; Sergio Lisboa Moreira 010342-Pb
• 389; Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827-Pb
• 245, 246, 337, 651; Sergio Marino De Melo Dantas
010879-Pb • 715; Sergio Petronio Bezerra De Aquino
005368-Pb • 784, 785; Sergio Ricardo Alves Barbosa
005518-Pb • 277; Severino Barreto Filho 006475-Pb •
481; Severino Da Costa Medeiros 008467-Pb • 263;
Severino Do Ramos Chaves De Lima 008301-Pb •
325; Severino Domingos Da Silva 003879-Pb • 515;
Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556-Pb •
915; Severino Loureiro Calixto 004298-Pb • 892; Severino Tavares Da Silva Filho 008098-Pb • 131; Sheila
Dantas Geriz 009850-Pb • 348; Sheila Maria F. De
Souza Almeida 009202-Pb • 225; Sigisfredo Hoerpers
186884-A • 104; Silvino Crisanto Monteiro 006097-Pb
• 165; Silvio Lins De Albuquerque 014467-Pe • 126;
Silvio Silva Nogueira 008758-Pb • 669, 882; Simone
Torres De Souza 101453-Rj • 514; Simonne Maux Dias
008650-Pb • 144, 432, 724, 727, 741; Soraya Chaves
De Souza Alves 010576-Pb • 257; Stanislaw Costa
Eloy 008980-Pb • 231; Suedja Edlena Costa Varela
011904-Pb • 881; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613Pb • 95; Taciane Gomes Do Nascimento 006112-Pb •
955, 956; Taciano Fontes De Freitas 009366-Pb • 791,
795, 797, 800, 835, 848; Tania Vainsencher 020124-Pe
• 167; Tania Vieira Barros 002975-Pb • 764; Tanio Abilio
De Albuquerque Viana 006088-Pb • 516; Tatiana Barreto Barros Queiroz 008901-Pb • 801; Tercio Augusto
Borba Da Cruz 007843-Pb • 571; Teresinha De Jesus
Medeiros Ugulino 004546-Pb • 468; Terezinha Vieira
Dos S. Nascimento 006307-Pb • 543; Thalio Rosado
De Sa Xavier 011179-Pb • 693; Thelio Farias 009162Pb • 526, 538, 595; Themis Helena Kindlein Vicentini
016223-Rs • 498; Thiago Germano Alves 011745-Pb •
434; Tiago Sobral Pereira Filho 006656-Pb • 996; Tiburtino Teodulo Palitot 004024-Pb • 917; Urbano Vitalino
De Melo Neto 017700-A • 481; Urbano Vitalino De
Melo Neto 017700-Pe • 67; Urias Jose Chagas De
Medeiros 008102-Pb • 371, 771; Valberto Azevedl
011477-Pb • 135, 419; Valdeci Rodrigues De Araujo
Filho 009768-Pb • 990; Valdez Maximo Da Silva 002487Pe • 890; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453Pb • 661; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735Pb • 32; Valentim Da Silva Moura 010669-Pb • 726,
731, 732; Valeria Almeida Pereira 010671-Pb • 681,
978; Valeria Machado De Melo 015969-Pe • 554; Valmir
Lima De Souza 003750-Pb • 794; Valter De Melo 007994Pb • 96, 118, 771; Valter Marques De Carvalho 005511Pb • 398; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288-Pb •
690; Vanessa Araujo De Medeiros 012250-Pb • 339,
340; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534-Pb •
21, 526, 549, 573; Vanildo De Brito Caetano 001873-
Pb • 266; Vanildo Pereira Da Silva 002227-Pb • 20,
774; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737-Pb •
70; Vanja Alves Sobral 008728-Pb • 921; Vannini Tavares De Melo 011307-B • 642; Venancio Leonardo Evangelista Neto 012896-Pe • 227; Venancio Viana De
Medeiros Filho 004182-Pb • 258, 262, 296; Vera Luce
Da Silva Viana 009967-Pb • 502; Vicente De Paula
Silva 005382-Pb • 21, 458; Vilson Lacerda Brasileiro
004201-Pb • 824; Vinicios Soares De Campos Barros
007002-Pb • 143; Virginia Maria Fernandes Alves
000650-Pe • 735, 910; Vital Bezerra Lopes 007246-Pb
• 519, 849, 886; Vital Borba A Junior 011783-Pb • 306;
Vital Henrique De Almeida 009766-Pb • 806; Vitor
Amadeu De Morais Beltrao 011910-Pb • 212; Vitoria
Regia Soares De Melo 003293-Pb • 91; Vladislavv
Ribeiro De Souza 011290-Pb • 363; Wagner S Brito
011963-Pb • 434, 475; Walcides Ferreira Muniz 003307Pb • 893, 894, 895, 896; Waldemir Fernandes De
Azevedo 005550-Pb • 307; Walderedo Paiva Dos Santos 001696-Pb • 324; Walmir Onofre Honorio 002016Pb • 92; Walmor Belo Rabelo Pessoa Da Costa 007408Pb • 675; Walter De Agra Junior 008682-Pb • 70, 536;
Walter Djones Rapuano 009765-Pb • 604; Walter Higino De Lima 006245-Pb • 766; Wamberto Balbino Sales
006846-Pb • 345, 353, 370, 591, 758, 759, 761, 762,
951, 952, 970; Wanderley Jose Dantas 009622-Pb •
704; Watteau Ferreira Rodrigues 009365-Pb • 226,
331; Wellington Marques Lima 005673-Pb • 518; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283-Pb • 653;
Wesley Ricardo Bento Da Silva 018566-Df • 197;
Willemberg De Andrade Souza 005946-Pb • 281; Williams Gladstone De Castro Leao 008240-Pb • 194;
Wilma Alves De Luna 007249-Pb • 521; Wilmar Uchoa
De Araujo 010888-Pb • 352, 384; Wilson Flavio Queiroz De Lima 003502-Rn • 116; Yanko Cyrillo Filho
011064-Pb • 646; Yuri De F.Porto E Torres 019150-Pe
• 287; Zelia Maria Gusmao Lee 001711-Pb • 64, 99,
100, 123, 166, 488, 652; Zelio Furtado Da Silva 005263A • 24; Zilma De Vasconcelos Barros 008836-Pb • 143
NOTAS DE FORO
CAPITAL
JUIZO DA 1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 110/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2002001033611-9 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO FORD S/A
ADV: SAMIR JORGE,JUNE BASSO CHAGAS
DE CASTRO. Despacho: Intime-se intime-se
a parte autora para no prazo de 10 dias, juntar
comprovantede pagamento de diligencias para
que possa cumprir o despacho de fls.65.
00002 Processo: 2002001139851-4 - ORDINARIA AUTOR: ALBERTO ANTONIO DAHIA ADV: MARCUS JOSE MAIA PADILHA. AUTOR: MARIZA
LEAL DE MELO DAHIA ADV: MARCUS JOSE
MAIA PADILHA. Despacho: Intime-se intimese a parte autora, para no prazo de 10 dias
requerer o que entender de direito.
00003 Processo: 2002002009986-3 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: GRISI E MOUSINHO LTDA
ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Pedido indeferido
00004 Processo: 2002003038151-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MARIA DO SOCORRO MEIRA ROCHA BATISTA ADV: ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para se pronunciar sobre os honorarios do perito fixados as fls. 46,
no prazo de 10 dias.
00005 Processo: 2002003042746-8 - ANULATORIA
AUTOR: ROSA MARIA DANTAS MORAIS ADV:
ANGELA GLORIA ROLIM DE SOUSA
MORAIS,IRENE MAGUEIRA SOARES. REU:
JG VEICULOS ADV: MARTINHO CUNHA
MELO FILHO. INTERESSADO: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE,ANDRESSA CARLOS
FREIRE,JOAO ALBERTO DA CUNHAFILHO.
Despacho: Intime-se diga as partes a respeito
do laudo pericial.
00006 Processo: 2002004002288-7 - CANCELAMENTO AUTOR: GLAUCIA MARIA FERNANDES
DE MEDEIROS ADV: GILSON FERNANDES
MEDEIROS. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA
NOBREGA,EDILEUSA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se as partes para se pronunciarem sobre laudo pericial de fls.129 a 133.
00007 Processo: 2002004050443-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: IVONETE FERREIRA MOURA ADV: PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Despacho: Intime-se intime-se
a parte autora para apresentar impugnacao,
no prazo de 10 dias.
00008 Processo: 2002005018411-4 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DA PB Despacho: Intime-se declino de competencia para processar e decidir a presente acao emprol da justica
trabalhista de primeira instancia.
00009 Processo: 2002005030556-0 - EXTINCAO OBRIGACOES AUTOR: JOSE GOMES DA COSTA
FILHO ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE
LIMA. REU: NAZILDA DE OLIVEIRA CUNHA
ADV: JOSE CAMPOS DA SILVA,JOSE CAMPOS
DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se indefiro
o pedido de justica gratuita. intime-se a parte
autora paraapresentar impugnacao em 10 dias e
contestacao da reconvencao em 15 dias.
JUIZO DA 2A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 085/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 2001978000001-0 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A
ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU:
ADERITO MARIZ DE MORAESREU: JOSE
EDGAR DE MENEZES FILHOREU: JOSE
MARTINHO SERPA DE MENEZES ADV: JOAO
BERNARDO DE ALBUQUERQUE. Sentenca:
Processo extinto. (...) com arrimo no art. 267,
III, do CPC, determinando que trasitadaem
julgado, sejam os autos arquivados, com baixa na Distribuicao. P.R.I.
00011 Processo: 2001984000013-3 - EXECUCAO CV AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO JOSE
VIERA,JOSE
ZENILDO
MARQUES
NEVES,FERNANDA HALIME FERNANDESGONCALVES. REU: CIRAULO MOVEIS LTDA
Despacho: Intime-se (...) Fale o exequente,
por seu advogado, sob o teor do oficio de fls.
60, em 10 (dez) dias. P.I.
00012 Processo: 2001991003321-2 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO JOSE
VIERA,MANOEL PORFIRIO NEVES,NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: ANTUNES IND E COM DE BEBIDAS LTDA ADV:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA
LIMA,CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE. REU:
FERNANDO CLAUDIO ANTUNES REZENDEREU: GILBERTO ANTUNES REZENDE Despacho: Intime-se o credor para em 05 (cinco)
dias, requerer o que achar necessario. P.I
00013 Processo: 2001994000054-6 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FERNANDO
FERNANDES ARAUJO,JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO,BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES. REU: AFONSO ANTONIO GAIAO ADV: ANTONIO AUGUSTO DE ARROX. M
FILHO. Despacho: Intime-se (...) Defiro o pedido de juntada de substabelecimento de poderes. De-se vista dos autos, pelo prazo requerido. Apos, retornem ao arquivo. P.I.
00014 Processo: 2001997004221-0 - EXECUCAO - CV
AUTOR: ANA LUCIA DE ALMEIDA RIBEIRO
COUTINHO ADV: MARIO NICOLA DELGADO
PORTO. REU: APART HOTEL DE POUSO E
TURISMO LTDA ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA,MANUELA ZACCARA SABINO.
Despacho: Intime-se (...) Cite-se, apos o recolhimento das custas da diligencia do meirinho. P.I.
00015 Processo: 2001998014250-5 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES,GRETA
BAKKE RIBEIRO LISBOA,EVANDRO JOSE
BARBOSA. REU: ATACADAO COMERCIAL E
REPRESENTACOES LTDAREU: JOSE ONILDO ARAUJO SILVAREU: JOSE ONALDO DE
ARAUJO SILVAREU: EMILIA MARIA E SILVA
SANTOS Sentenca: Processo extinto. (...) com
arrimo no art. 267, III, do CPC(...). P.R.I
00016 Processo: 2002000019040-1 - EMBARGOS AUTOR: PEDRO PAULO DA SILVA ADV: RENIVAL
ALBUQUERQUE DE SENA,JOSE SOARES
GOMES. REU: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A ADV: JOSE DE SOUZA
CAMPOS. Despacho: Intime-se o autor para em
05 (cinco) dias, requerer o que de direito. P.I.
00017 Processo: 2002001017357-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REU: ANNA VALESKA
DE SOUSA SOLANOREU: JOSE CESARIO
SOLANO Despacho: Intime-se o exequente para
requerer o que de direito, em 10 (dez) dias. P.I.
00018 Processo: 2002002396299-2 - EMBARGOS AUTOR: JOSANIEL PEDROSA DE VASCONCELOS ADV: RENATA GONDIM DA COSTA GOMES. REU: ARGOS AGROPECUARIA LTDA
ADV:
SEBASTIAO
ALVES
CARREIRO,MARCOS ANTONIO DANTAS
CARREIRO. Despacho: Intime-se (...) Requeira o interessado, o que entender de direito, no
prazo de 05 (cinco) dias. P.I.
00019 Processo: 2002003018524-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA
PANARELLO LTDA ADV: MARIA SOLANGE VALENCA DO NASCIMENTO. REU: CARLOS ERICKSON MELO DE FARIAS Despacho: Intime-se
(...) DEFIRO o pedido de fls. 81. Decorrido o
prazo ora deferido, certifique-se e intime-se o
exequente para recolher as custas da diligencia
em 48 horas, sob as cominacoes legais. P.I.
00020 Processo: 2002004000315-0 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: PEDRO JORGE COUTINHO GUERRA ADV: GUILHERME SANTOS FERREIRA
DA SILVA,VANILDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 30/11/2005,
as 14:30 horas, intimando-se as partes e seus
advogados ou apenas estes, se dispuserem
de poderes especiais para transigir. P.I.
00021 Processo: 2002004022531-6 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: SUL AMERICA CIA NACIONALDE SEGUROS ADV: ANA LUIZA DUARTE PIRES DE CASTRO,VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: JOSE DA
SILVA MONTEIRO ADV: JOAO ROSENDO
CORREIA,VICENTE DE PAULA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/11/2005, as 14:30 horas,
intimando-se as partes e testemunhas. P.I.
00022 Processo: 2002004022548-0 - EXECUCAO - CV
AUTOR: AUDIFAR COMERCIAL LTDA ADV:
PAULO ROBERTO VIGNA,PAULO ROBERTO
VIGNA. REU: ALVARENGA E COELHO LTDA
Despacho: Intime-se (...) Defiro o pedido de
sobrestamento do feito, pelo prazo requerido.
00023 Processo: 2002004039832-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RITA DE CASSIA SANTOS DE MENDONCA ADV: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES R. ROSAS. Despacho:
Intime-se (...) Designo o dia 29/11/2005, as
15:00 horas, para realizacao de audiencia de
justificacao, tendo em vista oitiva de testemunhas arroladas as fls. 17/18, necessarias a
solucao definitiva da lide. P.I.
00024 Processo: 2002005020733-7 - EXECUCAO - CV
AUTOR: DISPORT DO BRASIL LTDA ADV:
ELMANO CUNHA RIBEIRO,ZELIO FURTADO
DA SILVA,HERIVELTO PAIVA. REU: CORREIA
CALCADOS E ACESSORIOS DE COURO LTDA
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. Despacho: Intime-se (...) Destarte, intime-se o exequente para indicar bem do devedor
passivel de penhora, no prazo de 10 (dez) dias.
00025 Processo: 2002005044402-1 - DIVISAO AUTOR: JOAO INACIO ALBUQUERQUE FILHO
13
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
ELAINE ARAUJO DE ALBUQUERQUE ADV:
LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON.
REU: ROGER COSTA ESCOBARREU: MIHAEL REINALDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE
ESCOBARREU: LUCIENE ARAUJO DE ALBUQUERQUEREU: BERNADETE ARAUJO
DE ALBUQUERQUE Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao 29/11/2005, as 14:30 horas, a
qual deverao comparecer as partes. P.I.
JUIZO DA 2A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 086/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 2001995003006-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JANDIRA DE NOVAIS GONDIM ADV: HERMANO OTAVIO T DE C
ONOFRE,FABIO BRITO FERREIRA. REU: LUCIA DE NOVAIS ADV: ADERBAL MENDES SOBREIRA. Despacho: Intime-se SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 381/382, DIGAM OS INTERESSADOS, INCLUSIVE AFAZENDA ESTADUAL.
00027 Processo: 2001998000689-0 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO FERREIRA COSTA ADV: ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR. REU: VIOLETA COSTA ARANHA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO,JEOVANIA RIBEIRO FALCAO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00028 Processo: 2001998025317-9 - ORDINARIA AUTOR: DISBOL DISTRIBUIDORA BONFIM
LTDA ADV: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se CITE-SE NA FORMA DO
PEDIDO, EXPEDINDO-SE EDITAL, COM PRAZO DE VINTE DIAS.
00029 Processo: 2001998028228-5 - DECLARATORIA AUTOR: PADARIA MIRAMAR LTDA ADV:
MARCIA MARIA MONTE MELO,ANDRE VIDAL
VASCONCELOS SILVA,GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00030 Processo: 2001999002598-9 - DECLARATORIA
AUTOR: ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADV: MARCO ANTONIO ALCOFORADO,PAULO
MIRANDA LIMA,JOSE ROMERO DE SOUZA
RANGEL. Despacho: Intime-se REQUEIRA O
INTERESSADO O QUE DE DIREITO, NO
PRAZO DE CINCO DIAS.
00031 Processo: 2002000013342-7 - COMINATORIA
AUTOR: ANTONIO EXPEDITO BARBOSA DA
SILVA ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE
LIMA. Despacho: Intime-se SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DIGAM OS
AUTORES NO PRAZO DE DEZ DIAS.
00032 Processo: 2002003023546-5 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARIA DAS DORES RODRIGUESDA SILVA ADV: PAULO ARAUJO
BARBOSA,BEATRIZ SALES,ROMULO RIBEIRO
BARBOSA. REU: FLAVIO CIRNE ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho:
Intime-se DISPENSO A PERICIA REQUERIDA
E DESIGNO O DIA 22/11 DO ANO DE 2005,
AS14 30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA
AUDIENCIA. AS PARTES DEVERAO COMPARECER ACOMPANHADAS DE SUAS TESTEMUNHAS, ARROLADAS NO PRAZO DA LEI.
00033 Processo: 2002004002545-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FARMACIA DIA E NOITE
LTDA ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. AUTOR: ORGANIZACAO
BOMFIM LTDA ADV: FERNANDO BARBOSA
DE VASCONCELOS. AUTOR: FLAVIO ROBERTO VILARIM DIAS ADV: FERNANDO
BARBOSA DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se DIGA O AUTOR SOBRE A CERTIDAO SUPRA EM 10 DIAS.
00034 Processo: 2002004039552-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO CENTRO
EMPRESARIAL EPITACIO PESSOA ADV:
JOSE OLAVO C RODRIGUES,ALEXANDRE
GOMES BRONZEADO. AUTOR: JOSE ROGERIO MARCELINO FERREIRA ADV: JOSE
OLAVO C RODRIGUES,ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO. Despacho: Intime-se REQUEIRA O AUTOR O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
00035 Processo: 2002004058102-3 - ORDINARIA AUTOR: ANA CLAUDIA LYRA DE AGUIAR ADV:
CRISTIANO
ROBERTO
SOUSA
SOARES.,JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. AUTOR: CETRA CENTRO EDUCACIONAL TENENTE RIVALDO ANTONIO DE
A LTDA ADV: CRISTIANO ROBERTO SOUSA
SOARES.,JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se INDEFIRO
O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
DETERMINANDO A INTIMACAO DOS AUTORES, PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE
30 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DA INICIAL CANC. DISTRIBUICAO.
00036 Processo: 2002005017921-3 - RESSARCIMENTO AUTOR: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: DOMENICA CALZAVARA. Despacho: Intime-se EXPECA-SE NOVO MANDADO DE
CITACAO CUSTEADA A DILIGENCIA PELO
AUTOR, NOPRAZO DE 48 HORAS.
00037 Processo: 2002005030692-3 - ORDINARIA AUTOR: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO ADV:
JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho:
Intime-se REQUEIRA O AUTOR O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS.
JUIZO DA 3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 132/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 2002004057463-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DA GLORIA DE
MELO ADV: KLEBERT MARQUES DE
FRANCA,GIORDANO LOUREIRO,JOAQUIM
DE SOUZA ROLIM JUNIOR. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se recebo as
razoes de apelacao de fls, da Telemar, em
ambos os efeitos legais Intime se a apelada
para resposta no prazo legal P.e I.
00039 Processo: 2002004058325-0 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: ANTONIO PEREIRA CHARAM-
BA ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA.
AUTOR: GUIOMAR DE CASTRO CHARAMBA
ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se
RECEBO AS RAZOES DE APELACAO DE FLS,
DA TELEMAR, EM AMBOS OS EFEITOS
LEGAIS.INTIME SE A APELADA PARA RESPOSTA NO PRAZO DE LEI P. I.
00040 Processo: 2002004058491-0 - DECLARATORIA AUTOR: CELSA LUIZ DE MELO ADV:
CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA
CAMPOS,JOSE MENDES SOBRINHO
NETO,RENATA PESSOA DONATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se
recebo as razoes da apelacao de fls, da telemar, em ambos os efeitos legais Intime se a
apelada para resposta no prazo de lei P.I.
JUIZO DA 4A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 068/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 2002003019024-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Pedido julgado procedente Isto posto, com
fundamento no Dec Lei n 911/69, julgo procedente
o pedido inicial, declarando rescindido o contrato e
consolidando nas maosdo promovente o dominio
e posse plenos e exclusivos do bem...P.R.I.
00042 Processo: 2002003019195-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para
comprovar a publicacao do edital. Indefiro o
pedido de fl. 38... Cumpra-se. Em 03.10.2005.
00043 Processo: 2002003019337-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
Despacho: Intime-se a parte vencedora para,
querendo, promover a execucao do julgado,
em 30 dias. Em 03.10.2005.
00044 Processo: 2002003023904-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GERALDO MONTEIRO
GUEDES ADV: JOSE OLAVO C
RODRIGUES,DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte vencedora
para, querendo, promover a execucao do julgado em 30 dias. Em 06.10.2005.
00045 Processo: 2002003047677-0 - DECLARATORIA
AUTOR: EDMUNDO PEREIRA DE ASSIS NETO
ADV: FABIO DE MELLO GUEDES,HUERTA
FERREIRA DE MELO NETO. REU: BANCO
BMG S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Intime-se as partes para dizerem
sobre os expedientes de fls. 112, 113, 118 e 121,
em 5 dias. Em 04.10.2005.
00046 Processo: 2002003050584-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a parte vencedora
para, querendo, promover a execucao do julgado, em 30 dias. Em 03.10.2005.
00047 Processo: 2002003050699-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a parte vencedora
para, querendo, promover a execucao do julgado, em 30 dias. Em 03.10.2005.
00048 Processo: 2002003050888-7 - EMBARGOS AUTOR: UNIMED SEGURADORA S/A ADV: JOAO
DA MATA DE SOUSA FILHO. REU: JOSE PAULO DE SA SARMENTO ADV: ARTUR GALVAO
TINOCO. Sentenca: Processo extinto. Homologo por sentenca, para que surta os juridicos
e legais efeitos, extinguindo-se a execucao
com base no art. 794, II, do CPC. Transitadaem julgado, arquivem-se os autos com baixa
na distribuicao. P.R.I.
00049 Processo: 2002003051281-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a parte vencedora
para, querendo, promover a execucao do julgado, em 30 dias. Em 03.10.2005.
00050 Processo: 2002004000825-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ANDRESSA CARLOS FREIRE. Despacho: Intimese a parte vencedora para, querendo, promover a
execucao do julgado, em30 dias. Em 03.10.2005.
00051 Processo: 2002004001663-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a parte vencedora para, querendo,
promover a execucao do julgado, em 30 dias.
Nada requerendo, arquivem-se os autos independentemente de outro despacho. Em 03.10.2005.
00052 Processo: 2002004002634-2 - EXECUCAO CV AUTOR: ARLINDO FONSECA LINS E CIA
LTDA ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA. Sentenca: Processo extinto. Defiro o pedido de extincao da execucao, ante a premissa contida no art. 569, caput, do CPC, que
garante ao exequente a possibilidade de desistir da execucao a qualquer momento...
P.R.I. Em 04.10.2005.
00053 Processo: 2002004002640-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. I. S. ADV: FABIO RONELE
CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se
a parte autora para dizer sobre os termos da
certidao de fl. 60v, em 5 dias. Em 03.10.2005.
00054 Processo: 2002004004294-3 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: GEOVANO GOMES DE
SOUZA ADV: LEONARDO DE A.JORDAO DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o arrolante, por seu patrono, para, em 10 dias, comprovar a propriedade do de cujus, sobre os
bens lancados nas fls. 21/22. Em, 04.10.2005.
00055 Processo: 2002004018201-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GEORGE MEDEIROS DE
AZEVEDO ADV: DEOCLECIO BARBOSA.
AUTOR: GERALDO MUNIZ DE AZEVEDO
ADV: DEOCLECIO BARBOSA. Sentenca: Pedido julgado procedente Isto posto, julgo procedente o pedido para determinar o levantamento
de saldo decorrente de reajuste salarial de
28,86%... Expeca-se o competente alvara apos
o transito em julgado. P.R.I. Em 05.10.2005.
00056 Processo: 2002004021964-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Pedido indeferido de fl. 26. E
onus da parte diligenciar no sentido de encontrar o endereco do reu... Dessa forma, aguarde-se ma iniciativa do exequente, por30 dias.
I. Cumpra-se. Em, 07.10.2005.
00057 Processo: 2002004022702-3 - EXECUCAO CV AUTOR: SM FACTORING FOMENTO COMERCIALLTDA ADV: ROBERTO ANDRADE.
Despacho: Intime-se a parte autora para dizer
sobre os termos da certidao de fl. 62v, em 5
dias. Em, 07.10.2005.
00058 Processo: 2002004039405-4 - ORDINARIA AUTOR: VALTER BERNARDINO DOS SANTOS
ADV:
NYEDJA
NARA
PEREIRA
GALVAO,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor, por seu
patrono, para, em 10 dias, complementar a
declaracaode fl. 14 e impugnar a contestacao.
Cumpra-se. Em 30.09.2005.
00059 Processo: 2002004045698-6 - EMBARGOS
REU: CARLOS SERGIO DE AZEVEDO ADV:
ARIEL DE FARIAS FILHO,CLAUDIO FREIRE MADRUGA. Despacho: Intime-se o embargado para impugnar os embargos, no prazo
legal. Em, 07.10.2005.
00060 Processo: 2002004059603-9 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: CLAUDIO MARCELINO
DE LIMA ADV: EDIVALDO MEDEIROS
SANTOS,FRANCISCO JOSE VIERA. Despacho: Intime-se a peticionaria de fl. 332, por
seu advogado, para, em 10 dias, requerer habilitacao nos autos na condicao de representante legal do espoliode Claudio Marcelino de
Lima... Em, 04.10.2005
00061 Processo: 2002005000918-8 - DECLARATORIA
AUTOR: TONI FEITOSA DA SILVA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal. I. Em 03.10.2005.
00062
Processo:
2002005003841-9
EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: MARINEIDE DA SILVA ROCHA ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
excipiente para, em 10 dias, emendar a inicial,
com base no art. 282III, do CPC, sob pena de
indeferimento. Cumpra-se. Em 06.10.2005.
00063 Processo: 2002005004170-2 - ORDINARIA AUTOR: VAMBERTO VENANCIO CAVALCANTI ADV:
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,JOSE OLAVO C RODRIGUES,MARCIO JOSE ALVES DE
SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. I. Em 07.10.2005
00064 Processo: 2002005017233-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CASSIMIRO JESUINO NETO
ADV: GILMAR CORREIA COSTA. AUTOR:
SOLANGE TABOSA DE AZEVEDO JESUINO
ADV: GILMAR CORREIA COSTA. REU: JOSE
HERIVALTER RIBEIRO RODRIGUES LIMA
ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: MARIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: CONSTRUTORA E COM LUMA LTDA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA,ALBERTO DA
FRANCA PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LINCOLN GOMES DANTAS ADV:
RENIVAL
ALBUQUERQUE
DE
SENA,ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 10 de novembro, pelas 15.30 horas.
J.Pessoa, 06/10/05. Adriana Barreto Lossio
de Souza - Juiza de Direito.
00065 Processo: 2002005017349-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. I. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se
a parte autora para dizer sobre os termos da
certidao de fl. 23v, em 5 dias. Em 03.10.2005.
00066 Processo: 2002005017709-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FABIO
RONELE
CAVALCANTI
DE
SOUZA,PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ. Despacho: Intime-se a parte autora para
dizer sobre os termos da certidao de fl. 23v,
em 5 dias. Em, 03.10.2005.
00067 Processo: 2002005018057-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HAMBURG SUDAMERIKANISCHE DAMPFSCHIFFFAHRTS GESELLCHAFT KG ADV: URBANO VITALINO DE
MELO NETO,IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. AUTOR: HAMBURG SUD
BRASIL LTDA ADV: URBANO VITALINO DE
MELO NETO,IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal. I. Em 07.10.2005.
00068 Processo: 2002005018689-5 - EMBARGOS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MAX F
SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intimese o embargante para, em 10 dias, dizer sobre
a impugnacao. Em, 07.10.2005.
00069 Processo: 2002005018732-3 - EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ANASTACIO
MARINHO,DEBORAH
SALES,CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a promovente para, em 15
dias, emendar a inicial, acostando aos autosdocumento procuratorio sob pena de inepcia
da mesma. Em, 05.10.2005.
00070 Processo: 2002005019463-4 - EXECUCAO - CV
AUTOR: CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA ADV:
WALTER DE AGRA JUNIOR,VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despacho: Intimese a parte autora para dizer sobre os termos da
certidao de fl.52v, em 5dias. Em, 03.10.2005.
00071 Processo: 2002005020054-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos
da certidao de fl. 20v, em 5 dias. Em 03.10.2005.
00072 Processo: 2002005020704-8 - DECLARATORIA AUTOR: NELSON COELHO DA SILVA
ADV: JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ,JOSE
IVANDRO ARAUJO DE SA,NELSON COELHO
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para dizer sobre os termos da certidao de fl.
41v, em 5 dias. Em 03.10.2005.
00073 Processo: 2002005021270-9 - PAULIANA AUTOR: BERTOLINI S/A ADV: JOSE SEVERINO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se
a parte autora para dizer sobre os termos da
certidao de fl. 48v, em 5 dias. Em 03.10.2005.
00074 Processo: 2002005021343-4 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: COSTAZUL IMOVEIS
LTDA ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA
JUNIOR,MAURICIO LUCENA BRITO. Despacho: Intime-se o consignante, por seu patrono, para, em 10 dias, apresentar o endereco da consignada, a fim de ser cumprido o
despacho de fl. Cumpra-se. Em04.10.2005.
00075 Processo: 2002005030273-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ALTAMIR DAS CHAGAS SILVA ADV:
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE,MANOEL
JERONIMO DE MELO NETO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal. I. Em, 07.10.2005.
00076 Processo: 2002005030535-4 - MONITORIA AUTOR: SONIA TEREZINHA VIEIRA DA VEIGA
ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se a promovente para que, no
prazo de 10 dias, se pronuncie acerca da certidao de fl. 16v. Em, 05.10.2005.
00077 Processo: 2002005030665-9 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: JOAO MANOEL DA SILVA
ADV: JOSEMILIA GUERRA,NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. I. Em 07.10.2005.
00078 Processo: 2002005031004-0 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: IBERTO DOS SANTOS
COUTINHO ADV: ADERALDO CAVALCANTE
DA SILVA. Despacho: Pedido deferido de fl.
19. I. Aguarde-se, por 30 dias. Em 07.10.2005.
00079 Processo: 2002005031010-7 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA MACIEL
ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA.
Despacho: Intime-se o inventariante para, em
10 dias, cumprir integralmente o despacho defl.
47. Cumpra-se. Em, 03.10.2005.
00080 Processo: 2002005032249-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SOSTHENES ALVES BEZERRA
FILHO ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES
JUNIOR,JOSEMILIA GUERRA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal. I. Em 07.10.2005.
00081 Processo: 2002005033995-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUIZ SERGIO PIMENTA BARBOSA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. I. Em 06.10.2005.
00082 Processo: 2002005034858-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: TERCIO DE SOUZA OLIVEIRA
ADV: DIANA ALEXANDRE BELEM. Despacho:
Intime-se o autor, por seu patrono, para, em 10
dias, emendar a inicial, com base no art. 284,
do CPC, complementando o pedido, esclarecendo o que pretende em juizo,e se a acao
cautelar e nominada de exibicao.Em 06.10.05
00083 Processo: 2002005034902-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO ARAGAO ADV: FABIOLA AZEVEDO DE
OLIVEIRA,MARIA DE FATIMA PESSOA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. I. Em 04.10.2005.
00084 Processo: 2002005042049-2 - INDENIZACAO
AUTOR: GILBERTO CORDEIRO DA SILVA
ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal. I. Em 03.10.2005.
00085 Processo: 2002005042200-1 - INDENIZACAO
AUTOR: GILBERTO CORDEIRO DA SILVA
ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal. I. Em, 03.10.2005.
00086 Processo: 2002005044227-2 - DISS/LIQ SOC
MERCANT AUTOR: MANOEL AUGUSTO RIBEIRO FILHO ADV: EDUARDO FRAGOSO
DOS SANTOS,ALYSSON CORREIA MACIEL.
Despacho: Intime-se a parte autora para dizer
sobre os termos da certidao de fl. 16v, em
5dias. Em 04.10.2005
00087 Processo: 2002005044302-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: EDMUNDO COSTA
REAL ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO.
Despacho: Intime-se o arrolante, por seu patrono, para, em 10 dias, emendar a inicial,
notocante ao nome dos conjuges dos herdeiros... P.I.C. Em, 07.10.2005.
00088 Processo: 2002005051910-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE DE ANCHIETA DOS
SANTOS ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
dizer sobre os termos da certidao de fl. 37v,
em 5dias. Em, 07.10.2005.
00089 Processo: 2002005052079-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMILSON MATIAS DOS
SANTOS ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS.
Despacho: Intime-se o promovente para, em
15 dias, emendar a peticao inicial,adequandoa conforme o art. 282, VII, do CPC, bem como
juntado documento procuratorio, sob pena de
inepcia da mesma. Em, 05.10.2005.
00090 Processo: 2002005052176-0 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: BENVINDA CARDOSO
SILVA
ADV:
JOSEMILIA
GUERRA,NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se a Sra. Benvinda
Cardoso Silva, arrolante, por seu patrono, para
recolher o imposto causa mortis, em 5 dias.
P.I. Cumpra-se. Em, 05.10.2005.
00091 Processo: 2002005052205-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSEFA SOUSA DE ANDRADE ADV: VITORIA REGIA SOARES DE MELO.
Despacho: Intime-se a parte autora para que, em
10 dias, emende a inicial comprovando a sua
hipossuficiencia economica. Em, 03.10.2005.
JUIZO DA 5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 143/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 2002000001183-9 - INDENIZACAO
AUTOR: PROENCO PROJETOS EMPREENDIMENTOSE CONSTRUCOES LTDA ADV:
WALMIR ONOFRE HONORIO,JOSE PAULO
DE OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Pedido deferido retro. (concedido o prazo de 10 dias)
00093 Processo: 2002001021000-9 - ORDINARIA AUTOR: JESEILTON GUEDES RODRIGUES
ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA
SOBRINHO,MARIA DE FATIMA AMARAL DA
SILVA. REU: POLICLINICA SAO LUIZ ADV:
14
ANSELMO GUEDES DE CASTILHO. Despacho: Intime-se Perito nomeado Dr. Lupercio
de Souza B. Neto CRM 566.865, devendo este
entregar olaudo em 10 dais apos a pericia. I.as
partes sobre esta nomeacao e p/que cumpram o par. 1o. do art.421 do CPC...
00094 Processo: 2002001029810-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES RAMALHO ROSAS ADV: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES R. ROSAS. REU: TELEMAR EMPRESA DE TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A Despacho: Intime-se a parte exequente
, para, em 10 dias, requerer o que entender de
direito, sob pena de extincao pelo pagamento.
00095 Processo: 2002001139803-5 - INDENIZACAO
AUTOR: BERTRAND FIGUEIREDO CUNHA
LIMA ADV: RONALDO DA CUNHA LIMA
FILHO,ADRIANA BATISTA LIMA. REU: RADIO
TAMBAU FM ADV: DJACY LIMA DE
OLIVEIRA,SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO.
REU: DJACY LIMA DE OLIVEIRA ADV: DJACY LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
Assi, com base no art. 569 do CPC, REJEITO
a excecao de pre-executividade destes autos.
00096 Processo: 2002002002538-9 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA HELENA GOMES
BARBOSA ADV: VALTER DE MELO. REU: DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES GARIBALDI LTDA Despacho: Pedido deferido de fls.
254. Assim, I. a exequente para requerer o
que entender de direito em 05 dias. e se nao
houver a carga nem peticao no prazo estipulado, cls. p/proferir sentenca de extincao desta
execucao pelo pagto.
00097 Processo: 2002002009854-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO FLAVIO GUIMARAES ADV:
GERALDO DE MARGELA MADRUGA,ANDRE
VIDAL VASCONCELOS SILVA. REU: AUTO
NORTE LTDA Despacho: Intime-se a parte
vencedora/promovente p/ executar o julgado
em 15 dias, sob pena de arquivamento.
00098 Processo: 2002004003992-3 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA DA GUIA BELO SILVAPONTESREU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: JOSE GOMES DE LIMA NETO,CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA,ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se
a parte promovida para indicar as provas que
pretende produzir em 05 dias.
00099 Processo: 2002004058090-0 - DANOS MORAIS
AUTOR: REGINALDO TOMAZ LAURENTINO
ADV: RENATA PESSOA DONATO,DOMINGOS
LAURINDO PEREIRA. REU: IMOBILIARIA
PREDIAL LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO
LEE. Despacho: Intime-se Para ser homologada a desistencia da acao nesta fase processual, necessaria a anuencia da parte
contraria...Nos presentes autos,verifica-sea
inocorrencia desta, motivo p/qual o feito deve
seguir s/curso normal
00100 Processo: 2002004058090-0 - DANOS MORAIS
AUTOR: REGINALDO TOMAZ LAURENTINOREU: IMOBILIARIA PREDIAL LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intimese o promovido p/tomar ciencia do doc. acostado as fls. 129 e para impugnar a contestacao a reconvencao, em 10 dias.
00101 Processo: 2002004058096-7 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA AUXILIADORA PEREIRA SOARES ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: ESTELA MARIA BEZERRA MADRUGA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00102 Processo: 2002005017489-1 - ANULATORIA
AUTOR: JOACIL DE OLIVEIRA FERREIRA
ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS,LEONARDO
DE AGUIAR BANDEIRA. REU: CONDOMINIO
DO EDIFICIO RIO TURIACU Despacho: Pedido indeferido requerido pelo autor...Nao ha a
alegada prevencao, alias, sequer houve demonstracao de qual o objeto da acao demolitoria nao
havendo como precisar se ha conexao ou nao.
I. Cumpra-se o desp. de fls.84v
00103 Processo: 2002005019383-4 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: YEDDA VIRGINIA RIBEIRO COUTINHO DE LIMA ADV: JOSE ALVES CAMPOS,JOAO BRITO DE GOIS FILHO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00104 Processo: 2002005032882-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS FELIX MONTEIROREU: HOEPERS S/A ADV: SIGISFREDO HOERPERS. Despacho: Intime-se com
base no art. 13 do CPC o adv. da primeira promovida, para no prazo de 10 dias, apresentar o
documento de procuracao sob pena de revelia.
00105 Processo: 2002005053806-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DIAS LUDUGERIO ADV: JEOFTON COSTA DA SILVA. REU: MAXIMA FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se Consoante o art. 7o do CPC, deve a parte autora constituir
seu adv., de modo q/ desconheco a xerox de fl.8,
assim, intime-se o advogado p/em 10 dias regularizar a representacao (art. 13 do CPC)
JUIZO DA 6A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 118/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00106 Processo: 2001988000074-6 - EXECUCAO CV AUTOR: BANESPA BANCO DO ESTADO
DE SAOPAULO S/A ADV: EDMILSON FERREIRA SANTOS,NELSON ANTONIO BANDEIRA DE A LIMA. REU: CENPROL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ADV: AMILDO DE
SOUZA LEAO. REU: ESTACIO AMARO DA
SILVA ADV: AMILDO DE SOUZA LEAO. REU:
MARIA JOSE FRANCA AMARO ADV: AMILDO DE SOUZA LEAO. Despacho: Vista ao
exequente prazo de trinta dias.
00107 Processo: 2001988001865-6 - EXECUCAO CV AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES,LUCIANA MIRANDA. REU:
ATLANTICA IMOBILIARIA LTDAREU: MANOEL ANTONIO NOGUEIRAREU: AUTA TAVARES NOGUEIRA Despacho: Intime-se o exequente para recolher as diligencias necessarias para expedicao de carta precatoria.
00108 Processo: 2001989008892-1 - INVENTARIO AUTOR: NAIDE ARAUJO GOMES ADV: ANA LU-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
CIA PEDROSA GOMES. REU: AGOSTINHO
GOMES DA SILVA Despacho: Vista as partes
prazo de dez dias.
00109 Processo: 2001994003247-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: FREDERICO JORGE
MONTENEGRO GUIMARAES ADV: SANDRA
ELISABETH DE B P GUIMARAES. REU: IVANILDA CAVALCANTE GUIMARAES Despacho:
Intime-se a inventariante para recolher diligencias para expedicao de mandado de intimacao
do herdeiro Alexandre Augusto Cavalcanti,
como tambem providenciar o reconhecimento
de firma das assinaturas docs.116/117.
00110 Processo: 2001995004192-7 - EXECUCAO CV AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES. REU: BOM MIRAR AGRO TECNICA LTDA ADV: ROBERTO FERNANDES
VASCONCELOS ALVES. REU: CELSO OTAVIO NOVAES DE ARAUJO ADV: ROBERTO
FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU:
NORA TARGINO NOVAIS DE ARAUJO ADV:
ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES. Sentenca: Nulidades decretada com
fulcro no art. 618, I, do CPC, dada a inexistencia de titulo executivo valido.
00111 Processo: 2001999001435-5 - EXECUCAO - CV
AUTOR: MARCA ENGENHARIA LTDA ADV:
GILMAR CORREIA COSTA. REU: PIRAMIDES
ENGENHARIA LTDA Sentenca: Processo extinto. com base no art. 794, inciso I do CPC.
00112 Processo: 2002000021353-4 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: FABIOLA GICELLI GONCALVES FUZARI ME ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: GELO PAR
ADV: CARLOS ALEXANDRE DIAS DA
SILVA,ROMULO DE SOUSA CARNEIRO.
REU: MAIS FRIO REFRIGERACAO IND E
COM LTDA ADV: CARLOS ALEXANDRE DIAS
DA SILVA,ROMULO DE SOUSA CARNEIRO.
LITISCONSORTE: CARAN COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: CARLOS ALEXANDRE DIAS DA SILVA,ROMULO DE SOUSA
CARNEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALBERTO FONSECA ADV: CARLOS
ALEXANDRE DIAS DA SILVA,ROMULO DE
SOUSA CARNEIRO. Despacho: Intime-se a
promovida para manifestar-se acerca dos
embargos no prazo legal.
00113 Processo: 2002001005264-1 - EXECUCAO - CV
AUTOR: SINDIGAS COM DE AUTO PECAS
LTDA ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. REU: JOSE NUNES FERREIRA Despacho: Vista ao exequente prazo de cinco dias.
00114 Processo: 2002001005626-1 - MONITORIA AUTOR: DANTAS E CIA LTDA ADV: NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA,NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. AUTOR: GIVALDO
DE ARAUJO DANTAS ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA,NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: ANTONIO CASE
DE ARRUDA NETO Despacho: Vista ao autor
prazo de cinco dias.
00115 Processo: 2002002389514-3 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: ZITA MORENO MARINHO
ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO.
REU: BENILDE DE SOUZA MORENO Despacho: Intime-se a inventariante para prestar o
compromisso de estilo em cinco dias e as primeiras declaracoes nos 20 dias subsequentes.
00116 Processo: 2002003038033-7 - MONITORIA AUTOR: CENTRACOOP CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CREDITO DO NORD LTDA
ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA.
REU: CREDIALTO COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO ALTO OESTE ADV: WILSON FLAVIO QUEIROZ DE LIMA. Despacho:
Vista ao autor prazo de trinta dias.
00117 Processo: 2002003049070-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MARICELIA FERREIRA DE LIMA
PIRES ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.
REU: JJ VEICULOS AGENCIAMENTO DE VEICULOS E SERVICOS LTDAASSIST. DO REU:
TARCISIO PEREIRA MAROJAASSIST. DO
REU: LUIS NAVARRO SILVA Despacho: Aguarda execucao de sentenca vinte dias.
00118 Processo: 2002004031634-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SAMUEL GOMES SABINO ADV: VALTER DE MELO. AUTOR: SANDRA DE OLIVEIRA GOMES ADV: VALTER DE
MELO. Sentenca: Pedido julgado procedente
alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00119 Processo: 2002004064404-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA FERREIRA DA
SILVA ADV: NARRYMANN TAVARES. REU: JOSE
MARIA DA SILVA Despacho: Vista as partes
prazo de dez dias, sobre o laudo de avaliacao.
00120 Processo: 2002005000489-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: HELENA GATO DA SILVA ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO.
REU: IZABEL FERREIRA GATO Despacho:
Pedido indeferido de isencao do imposto sobre transmissao causa mortis, pois a requerente nao provou nenhuma das hipoteses previstas no art. 5, da Lei 5123/89
00121 Processo: 2002005004368-2 - INVENTARIO AUTOR: MARIA IVANIL VIEIRA DOS SANTOS
ADV: ELMANO CUNHA RIBEIRO. REU: IVAN
VIEIRA Despacho: Vista ao autor prazo de cinco dias, sobre a resposta do oficio de fls. 28.
00122 Processo: 2002005017574-0 - EXECUCAO CV AUTOR: TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA ADV: HENRIQUE GADELHA
CHAVES. AUTOR: LOJAO DA CERAMICA
ADV: HENRIQUE GADELHA CHAVES. REU:
SANDRA MARIA DINIZ Despacho: Vista ao
exequente prazo de cinco dias.
00123 Processo: 2002005017581-5 - INTERPELACAO AUTOR: ENGER ENGENHARIA
DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REPRESENTANTE LEGAL: ARNOBIO HONORATO FILHO ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE.
REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO HONORATO FILHO ADV: ZELIA MARIA GUSMAO
LEE. REU: MAIZA CRISTINA MELANDES
Despacho: Intime-se a parte autora para
providenciar a publicacao do edital.
00124 Processo: 2002005018968-3 - DEPOSITO AUTOR: MARIA CELINA PESSOA ADV: MARIA
DO SOCORRO PESSOA. REU: ABN AMRO
REAL S/A Despacho: Vista ao autor prazo de
dez dias, para emendar a inicial, sob pena de
indeferimento.
00125 Processo: 2002005019309-9 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA
TOLEDO,FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: ZILBERTO SALES FARIASREU: MAGNA COELI DE LUNA Despacho:
Vista ao autor prazo de cinco dias, sobre a
certidao de fls. 25.
00126 Processo: 2002005020242-9 - EXCEC.INCOMPETCIVEL AUTOR: NIVALDO AUGUSTO LIMA ADV:
SILVIO LINS DE ALBUQUERQUE. REU: FERNANDO SERPA DE MENEZES ADV: CLAUDIO
SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE
F RODRIGUES. Despacho: Vista ao excepto
prazo de dez dias.
00127 Processo: 2002005050456-8 - EMBARGOS AUTOR: UNIFISIO UNIDADE DE FISIOTERAPIA
LTDA ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY. REU:
N A COM DE TINTAS LTDA ADV: MARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCEL,MANUELA
ZACCARA SABINO. Despacho: Vista ao embargado prazo de dez dias.
00128 Processo: 2002005050900-5 - INVENTARIO AUTOR: IRENE RODRIGUES DA SILVA FERNANDES ADV: ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS,CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. REU: IVANILDE RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intime-se a invnetariante para recolher diligencias para expedicao de mandado de citacao.
00129 Processo: 2002005055243-5 - RESTITUICAO
AUTOR: ACADEMIA PARAIBANA DE POESIA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA,LEONARDO CARLOS BENEVIDES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARIA DO ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA.
Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias,
para impugnar a contestacao de fls. 69.
JUIZO DA 10A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF
089/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 2001992004483-7 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: ELISIO ALEXANDRINO
DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: CARLOS NEVES
DANTAS FREIRE,MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO,GERONIMO JOSEMUNIZ.
REU: ERINALDO BARROS SOARES ADV:
JOSE ALVES CARDOSO. AUTOR: IRENICE
DIAS BARBOSA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. AUTOR: MARIA JOSE MOTA SOARES
ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se para cumprir o despacho de fls. 184.
00131 Processo: 2002000020937-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONTINENTAL BANCO S/A
ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE,RICARDO
QUENTAL COUITNHO FILHO. REU: SIMONE DAYSE ONOFRE FILGUEIRAS ADV: SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se do despacho:defiro o requerimento de fls. 122,pelo prazo de cinco dias
00132 Processo: 2002000020937-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONTINENTAL BANCO S/A
ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. REU: SIMONE
DAYSE ONOFRE FILGUEIRASAUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se do
despacho:defiro o rquerimento de fls. 122,pelo
prazo de cinco dias.
00133 Processo: 2002000020973-0 - MONITORIA AUTOR: RADIO ARAPUAN LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA,ROSSANA
RANGEL F DE LACERDA. REU: FRANCISCO FERREIRA LIMA Despacho: Intime-se a
autora acerca da peticao de fls. 76
00134 Processo: 2002001004326-9 - INDENIZACAO
AUTOR: CARVALHO E FILHOS LTDA ADV:
ABELARDO JUREMA NETO,JOSE RICARDO
PORTO. REU: CENTAURO FORMULARIOS
DO NORDESTE LTDA ADV: BRUNO BEZERRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se do despacho: a especificacao de provas.
00135 Processo: 2002004004129-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARLY RODRIGUES DUARTE ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA,VALBERTO AZEVEDL,FRANCISCO
LOPES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: MAX F SAEGER GALVAO
FILHO,ANDRE RICARDO DE CARVALHO
COSTA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE
BARRETO. Despacho: Intime-se as partes a
dizerem sobre a certidao de fls. 92
00136 Processo: 2002004022414-5 - DEPOSITO AUTOR:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE. REU: DIANA DE
FATIMA COSTA MEIRA Despacho: Intime-se do
despacho:defiro o equerimento de fls. 54.suspenda-se o processo pe-lo prazo de 30 dias.
00137 Processo: 2002004057247-7 - MONITORIA AUTOR: MANOEL CRUZ DE MEIRELES ADV:
IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU:
IPE INCORPORACAO PLANEJAMENTO E
ENGENHARIA LTDAREU: ENIO BERNARDINO CERQUEIRAREU: ALFEO PINTO DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado do promovente para assinar a peticao de fls
31,apocrifa.ou-trossim,em atencao ao requerimento retro,expeca-se carta de citacao,tao
logo efetuado o pagamento das diligencias.
00138 Processo: 2002004521059-4 - INVENTARIO AUTOR: J. R. A. S. ADV: LUSARDO ALVES DE
VASCONCELOS. REU: V. A. S. Despacho: Intime-se o inventariante atraves de seus procuradores para juntar aos autos,documento de comprovacao de venda do imovel descrito as fls. 09/
10.por outro lado,renove-se o oficio de fls. 52
00139 Processo: 2002005018824-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO,ANDREA FIALHO PESSOA PONTES.
REU: SEVERINO DO RAMO SILVA Despa-
cho: Intime-se o promovente a dizer acerca da
certidao de fls. 19 verso do oficial dejustica.
00140 Processo: 2002005032612-9 - MONITORIA AUTOR: MACOL MADEIRAS E MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA ADV: CLARA LUCIA
CAVALCANTI COSTA CAMPOS. REU: JOSE
ALEXANDRE FERREIRA DE LIMA Despacho:
Intime-se o promovente a efetuar o pagamento das diligencias.para que seja expe-dido novo
mandado no endereco de fls. 17
00141 Processo: 2002005051902-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: TEREZINHA MARIA BATISTA ADV: HAMILTON COSTA. AUTOR: SIDNEY CARLOS BATISTA ADV: HAMILTON
COSTA. AUTOR: ANGELO CARLOS BATISTA
ADV: HAMILTON COSTA. AUTOR: SANDRA
MARIA BATISTA ADV: HAMILTON COSTA.
Sentenca: Pedido julgado procedente conforme sentenca de fls. 23
00142 Processo: 2002005052707-2 - INDENIZACAO
AUTOR: EMILIA DE RODAT RODRIGUES
CAMELODANDREA ADV: FRANCISCO DE
ASSIS GALDINO,LUIZ CARLOS RUFINO
FRUTUOSO. REU: HIPERMERCADO BOMPRECO S/A Despacho: Audiencia designada
para conciliacao no dia 22/11/05,pelas 15:15
horas.intimem-se as partes a comparecerem.
JUIZO DA 13A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 139/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 2002000016692-2 - REMOCAO INVENTARIANT AUTOR: GERALDO AUGUSTINHO CAMPOS ADV: VINICIOS SOARES DE
CAMPOS BARROS,RONALDO PESSOA DOS
SANTOS. REU: DOMINGOS MENDONCA NETOINTERESSADO: NAPOLEAO BONAPARTE
DA SILVA MENDONCA ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. INTERESSADO: JOSINEA DA SILVA ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. INTERESSADO: DESIREE
DOMENICA DA SILVA ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. INTERESSADO: DOMINGAS DA SILVA ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-se as
partes da decisao de fls 24-25.acolho o incidente de remocao...em face da ausencia de
prestacao de contas e da culpa da
inventariante...nomeio o herdeiro Napoleao
Bonaparte...deixo de condenar a sucumbente..
00144 Processo: 2002001027743-8 - INVENTARIO AUTOR: ISABEL DE OLIVEIRA AYRES ADV: SIMONNE MAUX DIAS. REU: LUIZ WILLIAM
AYRESINTERESSADO: CENILDA SILVA ADV:
FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. Despacho: Intime-se apos o recolhimento das diligencias, a ser procedido no prazo de 05 dias,
expeca-se mandado para os fins requeridos
na peticao de fls 136,com prazo de cumprimento de 05 dias.
00145 Processo: 2002002355836-0 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO PONTES ADV: FERNANDO DUARTE LIRA. REU:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
Despacho: Intime-se a autora, em 05 dias, sobre o documento de fls 122. apos, ao MP.
00146 Processo: 2002002364095-2 - ORDINARIA AUTOR: MULTICONTAS COBRANCAS RECEBIMENTOSE SERVICOS LTDA ADV: BENJAMIN
DE SOUSA FONSECA SOBRINHO,MARIA DE
FATIMA AMARAL DA SILVA. REU: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A ADV: GERALDO
DE MARGELA MADRUGA. REU: VASP VIACAO
AEREA SAO PAULO S/A ADV: GERALDO VALE
CAVALCANTE. Despacho: Intime-se como o titulo judicial carece de liquidacao, a peticao de fls
413 ainda nao atende ao despacho de fls 412...a
autora para, em 05 dias, faze-lo.
00147 Processo: 2002002380515-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: FERNANDO ANTONIO MOURA
DE LIMA ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO ANTONIO MOURA DE LIMAREU:
IRANI MEDEIROS ADV: MAGNALDO JOSE
NICOLAU DA COSTA. REU: IDEIA EDITORA
LTDA ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA
COSTA. Despacho: Intime-se como requer as
fls 106. concedo mais 30 dias ao exequente,
para os fins do despacho de fls 103.
00148 Processo: 2002003000441-6 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV:
DANIELLA RONCONI,JOSE BEZERRA DA S
N M PIRES. REU: FENELON VAZ DE LIMA
WANDERLEY ADV: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se o art 232,III,do
CPC ainda nao foi atendido,eis que resta a
comprovacao de segunda publicacao em jornal de circulacao local.a parte autora para,em
05 dias,requerer o que de direito.
00149 Processo: 2002003000576-9 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ALEXANDRE MACHADO DA SILVA ADV: JOSE GEORGE COSTA NEVES,MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: CREDICARD S/A ADIMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV: LILIANA MARIA DA COSTA ROCHA. Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao intimemse as partes da sentenca de fls 94-98.
00150 Processo: 2002003006646-4 - NULIDADE
AUTOR: MARIA DAS NEVES BRASILINO
DOS SANTOS ADV: GLAVEMBURG SILVA. REU: ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA
Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls 122.defiro a especificacao de
provas requerida...audiencia de instrucao
e julgamento para o dia 10/11/05,as 14:00
horas...rol em ate 10 dias a partir da intimacao deste despacho.
00151 Processo: 2002003080572-1 - INDENIZACAO AUTOR: RITA GUEDES FERREIRA
ADV: MARCONDES JOSE FRANCISCO DA
SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 95-98.julgo procedente em parte
o pedidode danos morais...julgo improcedentes o pedido de danos materiais e da
reinstalacao de linha telefonica.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
00152 Processo: 2002003801101-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ARMANDO ALVES DA SILVA JUNIOR ADV: ARMANDO ALVES DA SILVA,MARIA
GORET BEZERRA ALVES. REU: ABRAHAO
OTOCH E CIA LTDA ADV: JOSE AMARILDO
DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes o
que de direito, em 05 dias.
00153 Processo: 2002004003962-6 - INDENIZACAO
AUTOR: CISTO PEREIRA DA SILVA ADV:
JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: ANTONIO SEVERINO PEREIRAREU: NORDESTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
intime-se da sentenca de fls 61-63.
00154 Processo: 2002004016154-5 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE SILVESTRE KREIN
ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU: CIA
BRASILEIRA DE BEBIDAS ADV: LUCIANA
PEDROSA NEVES CIRNE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: LUCIANO TEIXEIRA DO
NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se as partes
da sentenca de fls 120-126.extingo o processo
sem julgamento do merito em relacao a CIA
BRASILEIRA DE BEBIDAS...julgo procedente
o pedido p/condenar o BRADESCO...julgo procedente a obribacao de fazer.
00155 Processo: 2002004040269-1 - ORDINARIA AUTOR: VALDIR MENDES DA SILVA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO
BRAGA. Despacho: Intime-se as partes. recebo a apelacao de fls 237/243 em seu duplo
efeito...a parte apelada para, em 15 dias, oferecer as contra-razoes ao recurso.
00156 Processo: 2002004047134-0 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: ANGELA CRISTINA PIMENTA DE MORAIS ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO,JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se as partes. recebo a
apelacao de fls 146/152 em seu duplo efeito...a
parte apelada para, em 15 dias, oferecer as
contra-razoes ao recurso.
00157 Processo: 2002005020761-8 - EXECUCAO CV AUTOR: JOSE ANTONIO SADER ADV:
LUIZ
RODRIGO
LEMMI,FABIO
TELENT,INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA.
REU: ANA ALICE FIRMINO DE BARROS
Despacho: Intime-se renove a publicacao da
NF relativa ao despacho de fls 35(indefiro o
pedido de fls 34...requeira o exequente,em 05
dias, o que de direito). intime-se do despacho
de fls 35 e 37.
00158 Processo: 2002005030211-2 - IMPUGNACAO
AUTOR: JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES
ADV:
JOSE
AUGUSTO
ROCHA
MARQUES,AUGUSTO ULYSSES PEREIRA
MARQUES. REU: WILLAME DA COSTA MENEZES ADV:
ALUISIO
PAREDES
JUNIOR,LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 58-60.julgo improcedente a
impugnacao,p/assim manter o beneficio da
assistencia judiciaria gratuita a impugnada.
defiro a gratuidade da justica requerida pelo
impugnante...
00159 Processo: 2002005033364-6 - IMPUGNACAO
AUTOR: JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES
ADV:
JOSE
AUGUSTO
ROCHA
MARQUES,AUGUSTO ULYSSES PEREIRA
MARQUES. REU: WILLAME DA COSTA MENEZES ADV:
ALUISIO
PAREDES
JUNIOR,LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Despacho: Intime-se as partes da decisao interlocutoria de fls 33-35.julgo procedente em parte a impugnacao...decorrido o decendio legal, faca-me conclusao destes autos
e dos autos da acao principal.
00160 Processo: 2002005034804-0 - INDENIZACAO
AUTOR: WILLAME DA COSTA MENEZES ADV:
ALUISIO PAREDES JUNIOR,MARCOS SANDRO NAZARE DE LIRA,LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. REU: JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES ADV: AUGUSTO ULYSSES
PEREIRA MARQUES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00161 Processo: 2002005045902-9 - INDENIZACAO
AUTOR: KEZIAH MARIA BRITO SILVA LUCENA ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO.
REU: UNIMED SEGURADORA S/A ADV:
JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. Despacho: Audiencia designada de conciliacao para
o dia 16/11/05,as 14:00 horas.
00162 Processo: 2002005053706-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GLAUCIA MICHELLE FELIX DASILVA ADV: MARIA DE FATIMA AMARAL
DA SILVA,BENJAMIN DE SOUSA FONSECA
SOBRINHO. AUTOR: GLAUCO HELLYANDRO FELIX DA SILVA ADV: MARIA DE FATIMA
AMARAL DA SILVA,BENJAMIN DE SOUSA
FONSECA SOBRINHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda intimese da sentenca de fls 21.
JUIZO DA 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 128/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 2002003081991-2 - EMBARGOS - DEVEDOR AUTOR: FRANCISCA GOMES VIEIRA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA,MARIA
VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
NAZIENE
BEZERRA
FARIAS
DE
SOUZA,HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 01/12/2005, as 14:30h.
00164 Processo: 2002004005550-7 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: LIANA LIMA DA SILVA ADV:
EDIMILSON CANTALICE N DA TRINDADE.
REU: LUCIA MARIA LIRA DO NASCIMENTO
ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24/11/2005, as 15:30h.
00165 Processo: 2002004021814-7 - MONITORIA AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV:
CARMEM RACHEL DANTAS MAYER,MIRIAM
NUNES MEDEIROS F RAMOS,SILVINO CRI-
SANTOMONTEIRO. REU: DIOGENES CAVALCANTE ROLIM ADV: ROBERTO FERNANDES
VASCONCELOS ALVES. REU: UILA PINTO
ROLIM ADV: DIRCEU MARQUES GALVAO
FILHO,ANTONIO PAULO ROLIM E SILVA.
REU: ODALEA SOBREIRA PINTO ADV: FLAVIANO JORGE DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24/
11/2005, as 14:30h. Intime-se o adv. do autora
p/, em 5 dias, pagar a postagem de intimacao
pessoal de sua constituinte p/ a audiencia supra designada, salvo se ela for comparecer
independente de intimacao.
00166 Processo: 2002004046300-8 - RESCISAO AUTOR: CONSTRUTORA POLIEDRO LTDA ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: EDILZA
RAULINO DA SILVA ADV: GUSTAVO LIMA NETO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 22/11/2005, as 14:30h. Intime-se ainda o adv. do autor p/, em 5 dias, providenciar o
pagamento da diligencia de intimacao pessoal
dos reusp/ a audiencia acima designada.
00167
Processo:
2002004050249-0
EXECUC.QUANTIA CERTA REU: PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV:
TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se
da ineficacia d/penhora de fls. 38, tendo em
vista nao ter sido obedecido a gradacao legal
prevista n/art. 655, do CPC, bem como d/que
devedepositar o valor da execucao, em conta
judicial, em 05 (cinco) dias.
00168 Processo: 2002004059107-1 - REVISAO
DE CONTRATO AUTOR: MARCIA GLOR I A TAVA R E S D E C A R VA L H O A D V:
JOSE ZENILDO MARQUES NEVES.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,MARITZZA
FABIANE MARTINEZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 01/12/2005, as 15:30h.
00169 Processo: 2002005000542-6 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: MANFREDO SOARES DE PINHO FILHO ADV: FRANCISCO
SYLAS MACHADO COSTA,FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE
LIMA,NEWTON MARCELO PAULINO DE
LIMA,JOAO RICARDO COELHO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
22/11/2005, as 15:30h.
JUIZO DA 15A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 102/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 2002002364054-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE CARLOS TEIXEIRA FILHO
ADV: JOAO GONCALVES DE AGUIAR. REU:
CERVEJARIA BELCO S/A ADV: FLAVIANO
HOLMES DE SOUZA. Despacho: Intime-se
as partes. A audiencia na Comarca de Bauru,
foi redesignada para o dia 31.10.2005, as 13:30
horas. Diligencias pela parte interessada.
00171 Processo: 2002002371739-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se o exequente, para
querendo, no prazo de cinco dias, requerer a
execucao da sentenca.
00172 Processo: 2002004023490-4 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MOTOCENTRO COM DE PECAS PARA MOTO LTDA ADV: GUTEMBERG
VENTURA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte interessada para deposito das diligencias.
00173 Processo: 2002004039368-4 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO TRAJANO DOS
SANTOS ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00174 Processo: 2002004039378-3 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: ESMERALDA DE BRITO
SILVA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00175 Processo: 2002004039961-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDUARDO JOSE LUNA
DA SILVA ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00176 Processo: 2002004040165-1 - DECLARATORIA AUTOR: ADERALDO CORREIA DE ARAUJO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00177 Processo: 2002004041161-9 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARY DE FATIMA PINHEIRO DE FARIAS ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO,JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00178 Processo: 2002004046906-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE MOREIRA DE MENEZES
ADV:
JOSE
MOREIRA
DE
MENEZES,JOSE VINICIUS CRISPIM M DE
MENESES. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00179 Processo: 2002004047279-3 - DECLARATORIA AUTOR: PAULO JOSE DOS SANTOS
ADV:
NYEDJA
NARA
PEREIRA
GALVAO,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00180 Processo: 2002004047393-2 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: JOSE TELMO
RODRIGUES DE FREITAS ADV: LUIZ
ARTUR
DE
ALBUQUERQUE
BEZERRA,JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00181 Processo: 2002004047857-6 - ORDINARIA AUTOR: MARIA ELIETE CARDOSO DA COSTA
ADV:
NYEDJA
NARA
PEREIRA
GALVAO,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00182 Processo: 2002004047885-7 - ORDINARIA AUTOR: ANGELA MARIA MOREIRA NEVES ADV:
NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO,JULIANNA
ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO
BRAGA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00183 Processo: 2002004050137-7 - ORDINARIA AUTOR: GIVALDO MUNIZ DA SILVA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO
BRAGA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00184 Processo: 2002004050180-7 - ORDINARIA AUTOR: EDVAN ALVES DA SILVA ADV: NYEDJA
NARA PEREIRA GALVAO,JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00185 Processo: 2002004050566-7 - ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE AMARANHO DE SOUZA
ADV:
NYEDJA
NARA
PEREIRA
GALVAO,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00186 Processo: 2002004050756-4 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: GLEDES NELI SERRANO
DE ARAUJO ADV: LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA,JOSE AMARILDO DE
SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00187 Processo: 2002004050911-5 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MARIA DA LUZ COSTA
PESSOA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00188 Processo: 2002004050939-6 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS NEVES LIMA DA SILVA
ADV:
NYEDJA
NARA
PEREIRA
GALVAO,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00189 Processo: 2002004050943-8 - ORDINARIA AUTOR: JOSE GONCALVES FILHO ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO
BRAGA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00190 Processo: 2002004057233-7 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DO CARMO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA ADV: LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00191 Processo: 2002004057451-5 - DECLARATORIA
AUTOR: NEIDE DIAS DE ARAUJO ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO
BRAGA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00192 Processo: 2002004059382-0 - DECLARATORIA AUTOR: LINDACY MARIA DA SILVA ADV:
CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA
CAMPOS,JOSE MENDES SOBRINHO
NETO,RENATA PESSOA DONATO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00193 Processo: 2002004059902-5 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: LUIZ MANOEL DA SILVA
ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO,NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00194 Processo: 2002005004136-3 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE PEREIRA DE LIMA ADV:
WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO LEAO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00195 Processo: 2002005004397-1 - ACAO DE COBRANCA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELITO FIDELIS DA SILVA ADV: SANMARA MARQUES BEZERRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00196 Processo: 2002005019590-4 - EMBARGOS AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se a embargante para complementacao das custas no prazo de dez dias. Valor
da causa modificado para R$ 6.083,20.
JUIZO DA 16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 142/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 2002003517648-2 - INVENT/ARROLAMENTOS INTERESSADO: INUBIA ALVES
CARVALHO SFOGGIA ADV: JOSE CARDOSO
DUTRA JUNIOR,MARCIO AUGUSTO BRITO
COSTA,WESLEY RICARDO BENTODA SILVA.
Despacho: Intime-se a Sra. INUBIA ALVES para
se manifestar sobre as peticoes apresentadaspelos demais herdeiros em DEZ DIAS.
00198 Processo: 2002004045561-6 - INDENIZACAO
AUTOR: DELFIM SOARES DE ANDRADE JUNIOR ADV: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO,EDUARDO SERGIO CABRAL DE
LIMA,ERIC ALVESMONTENEGRO. REU:
NADJA NEY MANGUEIRA FIUZA CHAVES
ADV:
CAIUS
MARCELLUS
DE
LACERDA,MARCIO MEIRA DE C GOMES
JUNIOR. Despacho: Intime-se de que foi INDEFERIDO o depoimento da parte DELFIN
SOARES DE ANDRADE JUNIOR, por ela
mesmo requerido.
00199 Processo: 2002004045561-6 - INDENIZACAO
AUTOR: DELFIM SOARES DE ANDRADE JUNIOR ADV: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO,EDUARDO SERGIO CABRAL DE
LIMA,ERIC ALVESMONTENEGRO. REU:
NADJA NEY MANGUEIRA FIUZA CHAVES
ADV:
CAIUS
MARCELLUS
DE
LACERDA,MARCIO MEIRA DE C GOMES
JUNIOR. Despacho: Intime-se de que foi INDEFERIRO o pedido que diz respeito a diligencia em Cartorio de outra Comarca. Cabe a
parte informar o numero da Matricula do Imovel, para solicitar certidao, depositando o valor a ela referente.
00200 Processo: 2002004045561-6 - INDENIZACAO
AUTOR: DELFIM SOARES DE ANDRADE JUNIOR ADV: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO,EDUARDO SERGIO CABRAL DE
LIMA,ERIC ALVESMONTENEGRO. REU:
NADJA NEY MANGUEIRA FIUZA CHAVES
ADV:
CAIUS
MARCELLUS
DE
LACERDA,MARCIO MEIRA DE C GOMES
JUNIOR. Despacho: Intime-se de que a inspecao judicial nao e meio apto para apurar
valor de construcao do condominio usurpadas
pela re. Podera a parte se quiser, requerer
pericia que devera ser procedida por experto.
00201 Processo: 2002004046775-1 - DECLARATORIA
AUTOR: ALOISIO CATAO TORQUATO ADV:
ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO
RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente condenando o autor no pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que fixo no valor de R$ 500,00 destacando-se que o promovente ja procedeu ao
recolhimento das custas processuais.
00202 Processo: 2002004047751-1 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA SOARES
ADV:
NYEDJA
NARA
PEREIRA
GALVAO,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. no prazo legal.
00203 Processo: 2002004061364-4 - ORDINARIA COBRANCA REU: A ALIANCA DO BRASIL CIA
DE
SEGUROS
ADV:
CARMELIA
M.G.S.A.M.ANDALECIO,KADMO WANDERLEY NUNES,MARCELO DE SOUZA QUIRINO. Despacho: Intime-se de que defiro o pedido de fls. 300.
00204 Processo: 2002005000988-1 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: PEDRO TROMBETA ADV:
MARCOS
DOS
ANJOS
PIRES
BEZERRA,MANUELA ZACCARA SABINO. AUTOR: NANCY MATOSO TROMBETTA ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA,MANUELA
ZACCARA SABINO. REU: MARCAL DE QUEIROZ PAULO ADV: NELSON LIMA TEIXEIRA.
REU: MARIA LUCIA BRAGA DE CARVALHO
ADV: NELSON LIMA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se de que o pedido de fls. 91 foi INDEFERIDO, pois o beneficio da justica gratuita foi
concedido aos autores anteriormente e o promovidos nao o impugnaram no prazo legal nos
moldes da lei 1060/50 - preclusao.
00205 Processo: 2002005017049-3 - DEPOSITO REU:
LUIZ ANTONIO RAMALHO BARBOSA ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES. Despacho: Intimese o impugnante para recolher as custas processuais, a fim de distribuiro incidente em DEZ DIAS.
00206 Processo: 2002005020117-3 - ORDINARIA AUTOR: MARIO LUCIO CAITANO ADV: CELSO
FERNANDES
DA
SILVA
JUNIOR,ROOSEVELT VITA,JONATHAN B
VITA. Despacho: Intime-se a parte adesiva
para apresentar suas contra razoes ao RECURSO ADESIVOinterposto, no prazo legal.
JUIZO DA 17A VARA CIVEL NF 106/05 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 2002000014496-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: FERNANDO ANTONIO
MARQUESCARRILHO ADV: JOSE DIONIZIO
DE OLIVEIRA. REU: ALAYDE MARIA FERNANDES FONSECAAUTOR: SYLVIO ROBERTO BORGES DE NEGREIROS ADV: JOSE
DIONIZIO DE OLIVEIRA. AUTOR: ANDRE
FONSECA CARRILHO ADV: JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA. AUTOR: DAVI FONSECA
DE MEDEIROS ADV: JOSE DIONIZIO DE
OLIVEIRA. AUTOR: MARIA ELIZABETH FONSECA DE MEDEIROS ADV: JOSE DIONIZIO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
para dizer sobre o calculo do Imposto e custas, em 05 dias.
00208 Processo: 2002001025291-0 - INVENTARIO AUTOR: JOSE BRANDAN MACDONALD ADV:
ODILON VALDIVIO LOBO MAIA. REU: GILDA DE VASCONCELOS MACDONALD ADV:
ODILON VALDIVIO LOBO MAIA. Despacho:
Intime-se o inventariante sobre o calculo de
fls. 103, em 05 dias.
00209 Processo: 2002002358632-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ROSILDA OLIVEIRA DA
CUNHA ADV: EYMARD DE ARAUJO
PEDROSA,ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA. REU: GERALDO MILANEZ DA CUNHA
Despacho: Intime-se retornem ao arquivo.
00210 Processo: 2002002373977-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JULIA DA COSTA DE
MIRANDA ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: MARIA HELOYSA DA COSTA
MIRANDA Despacho: Intime-se Concedo o
prazo de 15 dias.
00211 Processo: 2002004031048-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO MONTEIRO
GUEDES JUNIOR ADV: JOSE OLAVO C
RODRIGUES. REU: MARCIO GOMES MIRABEAU Despacho: Intime-se Suspendo o feito
por 60 dias.
00212 Processo: 2002004031152-0 - COMINATORIA
AUTOR: CARLOS SEGISMUNDO GUEDES
PEREIRADE LIMA ADV: CLEANTO GOMES
PEREIRA,VITOR AMADEU DE MORAIS
BELTRAO,RAULINO MARACAJA COUTINHO.
REU: ASPER ASSOCIACAO PARAIBANA DE
ENSINO RENOVADO ADV: JOSE CAMILO
MACEDO MARINHO. Sentenca: Intime-se
JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado
pelo autor de matrucular-se no quinto periodo
de Processamento de Dados, tornado sem
efeito a liminar.Pagara o autor as custas e
honorarios(art.12 L 1060/50).PRI.
16
00213 Processo: 2002004040222-0 - INVENTARIO AUTOR: J. M. C. L. ADV: OVIDIO
LOPES DE MENDONCA,CLODOALDO
JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU:
E. M. ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se
o subscritor da peticao de fls. 34 para informar sua pretensao, em 10dias.
00214 Processo: 2002004045267-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA DINIZ ADV: EDNALDO DE LIMA. AUTOR: JOAO
BATISTA DINIZ ADV: EDNALDO DE LIMA.
REU: SULINA SEGURADORA S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para recolher o valor
das custas da audiencia de conciliacao, em 05
dias, pena de indeferimento.
00215 Processo: 2002004045696-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ABELARDO JOSE
COUTINHO ARRUDA ADV: EDGLEY DE
BRITO BASTOS,JOAS DE BRITO PEREIRA
FILHO. AUTOR: ISOLDA LEAL COUTINHO
ADV: EDGLEY DE BRITO BASTOS,JOAS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REU: ROQUE JOSE
DA SILVA Despacho: Intime-se a parte vencedora para, querendo, promover a execucao do
julgado em 10 dias. Nada requerido, ao arquivo, independentemente de despacho.
00216 Processo: 2002004045960-0 - RESCISAO
AUTOR: JOSE LUIS MATOS FERREIRA
DA SILVA ADV: ANATILDE ELEONORE
TEIXEIRA DE FREIT. REU: JOSE RAMALHO NETO ADV: RODRIGO AZEVEDO
TOSCANO DE BRITO,DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: VANIA
BORBOREMA BRITO RAMALHO ADV:
RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. REU: MARIA DE FATIMA DE MELO
BARROS ADV: DELOSMAR DOMINGOS
DE M. JUNIOR,RODRIGO AZEVEDO
TOSCANO DE BRITO. REU: MARCOS
LUIZ RIBEIRO DE BARROS ADV: DELOSMAR
DOMINGOS
DE
M.
JUNIOR,RODRIGO AZEVEDO TOSCANO
DE BRITO. Despacho: Audiencia designada para o dia 08 de novembro de 2005,
as 14:20 horas (instrucao e julgamento).
Intimem-se. Diligencias necessarias.
00217 Processo: 2002004046375-0 - DEPOSITO AUTOR: B. P. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU: R. L. B. Despacho: Intimese Ao arquivo, com baixa na distribuicao.
00218 Processo: 2002004058071-0 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: SEVERINO ALVES DE ARAUJO ADV: JOAO FERNANDES BARBOSA.
AUTOR: IRACEMA PEREIRA PINTO ADV:
JOAO FERNANDES BARBOSA. REU: ABDON
BANDEIRA ANDRE ADV: ITAMAR GOUVEIA
DA SILVA. REU: WAMBERTO SERGIO DA SILVA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU:
SINTSERF SIND DOS TRAB EM SERVICO
PUBLICO FEDERAL DA PB Despacho: Intime-se A ausencia das partes e advogados,
embora intimados, leva a conclusaode que os
mesmos nao pretendem conciliar. Diante do
exposto, tenham aspartes o prazo comum de
10 dias para informar as provas a produzir.
00219 Processo: 2002005001714-0 - ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: MARIA NICODEMOS NOBREGA MARIBONDO ADV:
LIDIANI MARTINS NUNES. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito PEDIDO DE ALVARA. Autora que, mesmo intimada, nao
adota providencias necessarias ao prosseguiemto do feito. A autora pagara as
custas, nos termos do art. 12 da Lei n
1060/50. Transitada, ao arquivo. PRI.
00220 Processo: 2002005002737-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RITA PEREIRA TEIXEIRA ADV:
JOSE PAULO DE OLIVEIRA. AUTOR: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA ADV: JOSE PAULO
DE OLIVEIRA. AUTOR: CLAUDIA PEREIRA
TEIXEIRA ADV: JOSE PAULO DE OLIVEIRA.
AUTOR: HELOAN DE SOUSA TEIXEIRA ADV:
JOSE PAULO DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA
DO SOCORRO DE SOUSA ADV: JOSE PAULO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Ao arquivo, com baixa na distribuicao.
00221 Processo: 2002005004920-0 - ORDINARIA AUTOR: JULIO ERNESTO PESSOA PINHO ADV:
PACELLI DA ROCHA MARTINS. REU: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: ANA DOLORES LUCENA SUASSUNA FERREIR. Despacho: Intime-se as
partes para que informem,no prazo comum de
10 dias,se ainda pretendem produzir provas.
00222 Processo: 2002005021671-8 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: EXTRA PETROLEO
LTDA ADV: JOSE CAMILO MACEDO
MARINHO,PAULO CRISTOVAO ALVES
FREIRE. AUTOR: UNIAO PETROLEO LTDA
ADV:
JOSE
CAMILO
MACEDO
MARINHO,PAULO CRISTOVAO ALVES
FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDA ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE,JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. REU: FEDERAL
DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Despacho: Intime-se o signatario para informar em que feito esta peticionando.
00223 Processo: 2002005021712-0 - ORDINARIA AUTOR: FLAVIO RODOLFO PINHEIRO LIMA
ADV: ALMIR ALVES DIONISIO,FRANCIS
FREDIE CAMELO. REU: MARCOS ANTONIO
DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a
parte autora para dizer sobre os termos da
certidao de fls. 44v,em cinco dias.
00224 Processo: 2002005044704-0 - MONITORIA AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. REU: MARISTELA MARINHO DE
C GUIMARAES Despacho: Intime-se Nao tendo ocorrido o adimplemto da obrigacao, nem
oferecidos embargos,constitui-se o titulo executivo judicial. Converto o mandado inicial
em executivo. Devera o autor requerer o prosseguimento como execucao.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
JUIZO DA 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 080/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00225 Processo: 2002004065103-2 - NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: CLAITON VIEIRA ZANOTELLI ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M.
JUNIOR,RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE
BRITO,SHEILA MARIA F. DE SOUZA ALMEIDA.
REU: LARISSA VIEIRA DE LIMA ADV: MONICA
LUCIA GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se
as partes para, no prazo de 5 dias, especificarem
as provas que se fizerem necessarias.
00226 Processo: 2002005021810-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. F. F. M. ADV: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES. AUTOR: E.
L. M. ADV: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de ratificacao designada para o
dia 08/11/2005, as 14:20h, no forum local.
00227 Processo: 2002005032830-7 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. C. O. F. ADV: VENANCIO LEONARDO EVANGELISTA NETO. REU:
A. M. A. F. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 23/11/
2005, as 14:15h, no forum local.
00228 Processo: 2002005033318-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. L. B. S. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. AUTOR: J. M. B. L.
ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. REU:
E. L. S. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 25/10/
2005, as 15:00h, no forum local.
00229 Processo: 2002005051355-1 - SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: E. M. A. D. ADV: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. AUTOR: W.
F. D. ADV: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de ratificacao designada para o dia
09/11/2005, as 16:00h, no forum local.
JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 077/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00230 Processo: 2002004005776-8 - ALIMENTOS AUTOR: J. S. S. ADV: ANTONIO CARLOS
RIBEIRO,ADELIA CRISTINA BARBOSA. AUTOR:
L. C. B. L. F. ADV: ANTONIO CARLOS
RIBEIRO,ADELIA CRISTINA BARBOSA. Despacho: Intime-se Audiencia de tentativa de conciliacao dia 26 10 2005 as 14 00 horas no Forum local
00231 Processo: 2002004016130-5 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: F. T. N. J. ADV: GIUSEPPE
PECORELLI NETO,STANISLAW COSTA ELOY.
Despacho: Intime-se Defiro o pedido de habilitacao concedendo vista pelo prazo de cinco
dias mediante protocolo
00232 Processo: 2002004057462-2 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: V. A. P. L. ADV: MARTA BISPO MARQUES. REU: M. E. R. L. ADV:
JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se a parte vencedora para pretendendo executar a sentenca em 10 dias requerendo o que de direito
00233 Processo: 2002005019753-8 - GUARDA DE
MENOR REU: A. P. R. D. A. ADV: IURI JOSE
FERNANDES. Despacho: Intime-se o Bel para
apanhar a peticao e distribuir como processo
autonomo por dependencia para esta Vara
00234 Processo: 2002005019753-8 - GUARDA DE MENOR REU: A. P. R. D. A. ADV: IURI JOSE
FERNANDES. Despacho: Intime-se O Bel para
apanhar a peticao e distrubi la como processo
autonomo pordependencia ao supramencionado
00235 Processo: 2002005051500-2 - REMOCAO/DISP
CURADOR AUTOR: M. J. S. O. ADV: JOAO
FERNANDES BARBOSA. REU: S. A. O. ADV:
GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA. REU:
S. A. O. ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA. Despacho: Intime-se a impugnacao pelo
prazo de 10 dias Art 327 do CPC
JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 089/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00236 Processo: 2002001017883-4 - SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: R. C. O. M. ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se
as partes para em 48 (quarenta e oito ) horas
manifestar interesse noprosseguimento do feito,
sob pena de extincao sem julgamento do merito
00237 Processo: 2002002395560-8 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: I. J. A. C. ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Sentenca: Intime-se
as partes da sentenca que julgou extinto o
processo,com amparo no art. 794, I do CPC.
00238 Processo: 2002003050538-8 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: C. C. L. ADV: ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE. REU: M. R. F. S. ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 (dez) dias
especificarem provas.
00239 Processo: 2002004005462-5 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. R. S. V. ADV: GIARCARLO
GONCALVES
DE
ABREU,JALDELENIO REIS DE MENESES.
Despacho: Intime-se a parte adversa para
apresentar contra-razoes no prazo legal.
00240 Processo: 2002004021801-4 - ORDINARIA AUTOR: S. M. N. P. ADV: ANTONIO FAUSTO
TERCEIRO DE ALMEIDA. REU: R. N. R. ADV:
ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA. Despacho: Intime-se as partes para especificacao
de provas no prazo da lei.
00241 Processo: 2002005029961-5 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: L. I. L. ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/10/2005, pelas 13:45 horas.
00242 Processo: 2002005042343-9 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: L. I. L. ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/10/2005, pelas 13:30 horas.
00243 Processo: 2002005053571-1 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. F. M. C. S. ADV: LILIAN CATIANE P FREITAS. AUTOR: C. C. S.
ADV: LILIAN CATIANE P FREITAS. Despacho: Audiencia designada de conciliacao, instrucao e julgamento, para o dia 26/10/2005,
pelas 14:00 horas, trazer duas testemunhas.
00244 Processo: 2002005054292-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. S. A. N. ADV: ARLAND
DE SOUZA LOPES. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/10/2005, pelas 13:50 horas, com amparo no art. 125 e incisos do CPC.
JUIZO DA 7A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF
086/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 2001997125534-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: MARIA EMILIA RICHARD
CAMARA ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intime-se
para se pronunciar a respeito do pedido de fls
300 e 3001, da execucao de alimentos.
00246 Processo: 2002001003441-7 - EMBARGOS - DEVEDOR REU: B. R. C. H. ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho:
Intime-se o apelado para apresentar contra razoes.
00247 Processo: 2002005029819-5 - ALIMENTOS AUTOR: M. G. S. B. ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. AUTOR: D. A. S. B.
ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. AUTOR: M. C. S. S. B. ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. REU: L. V. B.
A. L. ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Sentenca: Acordo homologado
00248 Processo: 2002005043944-3 - ALIMENTOS AUTOR: G. F. C. ADV: ROSILENE CORDEIRO.
AUTOR: C. M. C. ADV: ROSILENE CORDEIRO. REU: C. A. C. N. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
JUIZO DA 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO
PESSOA NF 122/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00249 Processo: 2001995005905-1 - ANULATORIA
AUTOR: JOSE LINS DA SILVA ADV: JOACIL
DE BRITO PEREIRA,AUGUSTO SERGIO S
DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se
requerer o que for de direito
00250 Processo: 2001995006444-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA MERCES MACEDO DE AZEVEDO ADV: FRANCISCO ATAIDE DE MELO.
Despacho: Intime-se sobre o andamento do
feito no prazo de cinco dias
00251 Processo: 2001996005363-1 - INDENIZACAO
AUTOR: GERALDO MOTA DA SILVA ADV:
NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho:
Intime-se para promover a execucao de sentenca, nos termos dos arts. 604 e 730,do cpc
00252 Processo: 2001998030724-9 - DEPOSITO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE
DE LUCENA. REU: DIVISA IND E COM LTDA
ADV: MARINALDO DE ARAUJO PAIVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00253 Processo: 2002000029913-7 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: HAMILTON DE
SOUZA NEVES FILHO,LEONARDO PEREIRA DE ASSIS. AUTOR: CURADORIA DE
DEFESA DO CONSUMIDOR ADV: FRANCISCO SAGRES MACEDO VIEIRA. REU: ASSOCIACAO DOS COMERC DE CARNES PEIXES AVES E DERIV DO MERCA Despacho:
Intime-se determino a redistribuicao do feito
para a 8avara da fazenda publicadesta capital, por conta de sua conexao com a acao civil
publica n20019990432607
00254 Processo: 2002001015164-1 - INDENIZACAO AUTOR: SEBASTIAO BRANDAO DO NASCIMENTO ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho: Intime-se sobre a informacao
contida no oficio de fls. 115, no prazo de cincodias
00255 Processo: 2002001030252-5 - EXECUCAO CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se
00256 Processo: 2002002392578-3 - INDENIZACAO
AUTOR: IVANILDO ALVES DE SOUZA ADV:
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho:
Intime-se para promover a execucao de sentenca no prazo de dez dias
00257 Processo: 2002003001053-8 - INDENIZACAO
AUTOR: WALDEMAR DE ALENCAR CARVALHO LUNA ADV: SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES,NELSON AZEVEDO TORRES. REPRESENTANTE LEGAL: IVANIZE MARINHO
DE MENEZES E ALENCAR CARVALHO LUNA
ADV: SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LUCIANO
JOSE NOBREGA PIRES,JOSE MORAES DE
SOUTO FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00258 Processo: 2002003011683-0 - DECLARATORIA AUTOR: CONSTRAL CONSTRUTORA E
CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA ADV:
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00259 Processo: 2002003014448-5 - ANULATORIA
AUTOR: DIANA ARAUJO SARAIVA ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
AUTOR: FERNANDO SARAIVA CORREIA
LIMA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: DYONNE DE ARAUJO FERNANDES ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: GILBERTO
DE ARAUJO FERNANDES ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DA PARAIBA IPEPA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA,FRANCISCO NUNES
DE ASSIS. Despacho: Intime-se acolho a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam do
ipep,excluindo-o do polo passivo da acao e
determinando que os autos sejam redistribuidos a 12 vara civel desta comarca umavezdecorrido o pzo recursal
00260 Processo: 2002003014741-3 - DECLARATORIA AUTOR: JOSEFA ARCULINO DO ESPIRITO SANTO ADV: JAIME FERREIRA CARNEIRO. REU: IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
OTAVIANO
HENRIQUE
SILVA
BARBOSA,CLEANTO GOMES PEREIRA. Des-
pacho: Intime-se aguarde-se o julgamento do
recurso de agravo pelo stj
00261 Processo: 2002003080729-7 - INDENIZACAO
AUTOR: PAULO ROBERTO RODRIGUES GOMES ADV: RAULINO MARACAJA COUTINHO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: IVAN BURITY
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se renove-se a
intimacao referente ao despacho de fls. 511
00262 Processo: 2002004002139-2 - ANULATORIA
AUTOR: IMPORTADORA E EXPORTADORA
FONSECALTDA ADV: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Indefiro o pedido de
tutela antecipada
00263 Processo: 2002004002828-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS EVANGELISTA DE MEDEIROS ADV: SEVERINO DA COSTA MEDEIROS.
AUTOR: MILENA MAGNANE BATISTA DE MEDEIROS ADV: SEVERINO DA COSTA MEDEIROS. Despacho: Intime-se especifique o patrono do autor, querendo, as provas que pretende
produzir em audiencia, no prazo de 5 (cinco) dias
00264 Processo: 2002004030120-8 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: HUMBERTO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR ADV: MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILAN. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M.
JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00265 Processo: 2002004031138-9 - COMINATORIA
AUTOR: NILTON GOMES DA SILVA ADV:
MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA.
AUTOR: VALMIR CORTEZ ROCHA BARBOSA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO
GARCIA. AUTOR: RONALDO GOMES DE
BARROS ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00266 Processo: 2002004040634-6 - INDENIZACAO
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: VANILDO DE BRITO
CAETANO,JANUNCIO BARDUINO NETO.
Despacho: Intime-se sobre os documentos
anexados aos autos com impugnacao, no prazo decinco dias
00267 Processo: 2002004059105-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: OSIRIS DO ABIAHY,DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho: Intime-se ante o exposto,
retorne o feito com vista a fazenda publica,
pelo prazo de cinco dias
00268 Processo: 2002004062570-5 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE BERNARDINO DA
SILVA ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO
SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00269 Processo: 2002004520151-0 - INTERPELACAO
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA/PB ADV: HELENO ALVES DE
CARVALHO,HELENO ALVES DE CARVALHO.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RONALDO
MARTINS DE ANDRADEREU: ESTADO DA
PARAIBAREU: SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO RECURSOS HIDRICOS E MINERAIS ADV: MANOEL GOMES DA SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: MURILO COSTA
Despacho: Arquive-se
00270 Processo: 2002005018083-1 - INDENIZACAO
AUTOR: RIZONALDO RODRIGUES DA COSTA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00271 Processo: 2002005031516-3 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DE ARAUJO LACERDA ADV:
CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se
00272 Processo: 2002005032644-2 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR.
Despacho: Intime-se assinar a contestacao,
no prazo de 05 (cinco) dias
00273 Processo: 2002005034274-6 - RETIFICACAO
JUDICIAL REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se para assinar a contestacao, no prazo de quarenta e oito horas,sob
penade decretacao da revelia e desentranhamento da citada peca dos autos
00274 Processo: 2002005042440-3 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO
PEREIRA,JOAO BRITO DE GOIS FILHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00275 Processo: 2002005042799-2 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se intime-se o procurador do estado
a fim de informar o endereco para acitacao da
entidade promovida, no prazo de 5 (cinco) dias.
JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO
PESSOA NF 134/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00276 Processo: 2002001004666-8 - ORDINARIA AUTOR: SANCCOL ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: E D MILSON BANCILLON DE ARAGAO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se do despacho que tornou
sem efeito os atos que por ultimo foram realizados neste processo como a
citacao e penhora de fls 168/169.
00277 Processo: 2002004046242-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARCIO ROBERTO SOARES FERREIRA ADV: SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA. REU: PB PREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INDEFIRO aqueles pedidos. Dese conhecimento ao postulante. Inexistindo manifestacao, dentro em dez (10) dias, arquive-se
o processo com ascautelas de estilo.
17
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
JUIZO DA 5A. VARA FAZENDA PUBLICA NF 048/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 2001994001400-0 - ORDINARIA AUTOR: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA ADV:
NIZI MARINHEIRO,ADRIANA CAVALCANTI
MARINHEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: NOBEL VITA. Despacho: Intime-se Precatorio expedido desde 1999. Intime-se a procuradora do autor paradizer se foi cumprido.
00279 Processo: 2002000106186-6 - ORDINARIA AUTOR: EVILASIO FERREIRA DE LACERDA
ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA,GLAUCO
DA
SILVA
CAMPOS,EFRAIM MORAIS FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: CARLOS FABIO
ISMAEL DOS S LIMA,SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se Ante o exposto
indefiro o pedido de fls. 149/150.
00280 Processo: 2002001017515-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GRACA MARIA DE OLIVEIRA MAIA ADV: MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA
FILHO,LUCIANO PIRES LISBOA. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00281 Processo: 2002002371119-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANTONIO JULIO PINHEIRO MARINHO ADV: WILLEMBERG DE
ANDRADE SOUZA,GLAUTEMBER BASTOS
DE LIMA,ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS.
AUTOR: WAGNER DA SILVA ARARIPE ADV:
WILLEMBERG
DE
ANDRADE
SOUZA,GLAUTEMBER BASTOS DE LIMA.
REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO
PARA ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO.
Despacho: Intime-se o promovido para dizer
sobre o pedido de fls. 225/226.
00282 Processo: 2002002376737-5 - ORDINARIA AUTOR: JANIERE LEANDRO ADV: SANDRO
TARGINO DE SOUZA CHAVES. AUTOR: RENILSON VIRGINIO DA SILVA ADV: SANDRO
TARGINO DE SOUZA CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GEORGE DA SILVA
RIBEIRO,SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se o promovido para dizer sobre
o pedido de fls. 186.
00283 Processo: 2002003019029-8 - ORDINARIA AUTOR: IRENIO PAES BARRETO ADV: JOSE
LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA
FILHO,LUCIANO PIRES LISBOA. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00284 Processo: 2002003042835-9 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA. REU: EVILASIO FERREIRA DE LACERDA ADV: GLAUCO DA SILVA
CAMPOS,EFRAIM MORAIS FILHO. Sentenca: Embargos julgados prejudicados, extiguindo o processo sem julgamento do meritocom
fulcro no art. 267, V do CPC.
00285 Processo: 2002003517074-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUIS GONZAGA TARGINO DE MOURA ADV: JOSE LUCIANO
GADELHA,ALDA
MARIA
TELES
OLIVEIRA,IEDA UEMA FONTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00286 Processo: 2002004002822-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RAIFF FERNANDES CARVALHO JUNIOR ADV: JOSE LUCIANO
GADELHA,IEDA UEMA FONTES,FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00287 Processo: 2002004011864-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HELIO DOS SANTOS LEITE ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: YURI DE
F.PORTO E TORRES. Despacho: Intime-se
Concedo o prazo de sessenta dias para a execucao do julgado.
00288 Processo: 2002005003451-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: LINDALVA DE SOUZA
BARROS ADV: GILSON DE BRITO LIRA.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO Despacho: Intime-se o impetrante atraves de seu procurador para promover s citacao do litisconsorte passivo necessario no prazo de cinco dias sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito.
00289 Processo: 2002005029955-7 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA,JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: EVILASIO FERREIRA DE
LACERDA ADV: GLAUCO DA SILVA
CAMPOS,EFRAIM MORAIS FILHO. Sentenca: Embargos julgados prejudicados, extiguindo o processo sem julgamento do meritocom
fulcro no art. 267, V do CPC.
00290 Processo: 2002005030923-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSIVALDO FIGUEIREDO DA SILVA
ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Despacho: Intime-se
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo comum de dez dias.
JUIZO DA 6A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 100/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00291 Processo: 2002000026916-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: CD SHOPPING DISC
LTDAREU: PAULO DA COSTA TERTO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00292 Processo: 2002002382881-3 - REINTEGRACAO POSSE REU: CEHAPE ADV: FRANCISCO E G NEIVA,JEFERSON FERNANDES
PEREIRA,JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls.181, fixando-lhe o prazo de 60(sessenta) dias.
00293 Processo: 2002003022054-1 - PENSAO ALIMENTICIA AUTOR: LELIA DORIS GOUVEIA
GONDIM ADV: FERNANDO DUARTE LIRA.
REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIO DE
ADMINISTRACAO DO ESTADO Sentenca:
Pedido julgado procedente
00294 Processo: 2002003051321-8 - DANOS MORAIS
AUTOR: IVANILDO ROCHA DE LIMA ADV:
PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho:
Intime-se a parte para suprir a diligencia.
00295 Processo: 2002003080587-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LUCIA CAVALCANTI MARTINS ADV: ABRAAO VERISSIMO
JUNIOR,DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE
ALBUQUER. Despacho: Intime-se o autor
exequente para instruir com pedido de memoria discriminada e atualizada de calculo.
00296 Processo: 2002003800837-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se a
fazenda publica para falar sobre a regularidade do parcelamento.
00297 Processo: 2002004011857-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: TARCISIO BRUNO LUNA
ANDRADE ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls 128.
00298 Processo: 2002004019051-0 - ACAO POPULAR AUTOR: HAMURABI DUARTE DE CARVALHO ADV: ARLINDO JORGE CABRAL
JUNIOR. REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARQUES MARIZLITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intimese as partes para suas razoes finais.
00299 Processo: 2002004039348-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
Despacho: Intime-se o exequente para falar
sobre a certidao do meirinho.
00300 Processo: 2002004040476-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ADRIANA GONSALVES URQUIZA DE SA ADV: SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. AUTOR: BENEDITA
SILVA RODRIGUES ADV: SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. AUTOR: CLEZIVALDO PONTES DE SOUZA ADV: SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00301 Processo: 2002004049554-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA FRANCY DE
M MARTINS ADV: IVAMBERTO CARVALHO
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor/
exequente para instruir com pedido de memoria discriminada e atualizada de calculo.
00302 Processo: 2002005034417-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se o exequente para
falar sobre o parcelamento obtido do executado.
00303 Processo: 2002005034470-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: 3D SOM E ACESSORIOS VEICULOS LTDAREU: JAILSON OLIVEIRA DANTAS FILHOREU: TALMANY ANDRADE DANTAS Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00304 Processo: 2002005052304-8 - EMBARGOS
REU: MARCIA ELISSANDRA MARQUES LEMOS ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o embargado para
que, no prazo legal, ofereca impugnacao.
00305 Processo: 2002005052692-6 - EMBARGOS REU:
ALDENOR DE MEDEIROS BATISTA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA,RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. Despacho: Intime-se o emabrgado para que, no prazo legal, ofereca impugnacao.
JUIZO DA 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 147/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00306 Processo: 2001988001854-0 - ACAO POPULAR AUTOR: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. REU: URBAN EMPRESA MUNICIPAL DE
URBANIZACAO ADV: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA,FERNANDA HENRIQUES DA
NOBREGA. REU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
ADV: VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho:
Intime-se CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA para dizer se tem interesse no feito
noprazo de 48 horas, para falar sobre os documentos trazikdos aos autospelo TCE e se tem
provas a produzir.
00307 Processo: 2001990003980-7 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA
YVENS ALBUQUERQUE DE MENEZES ADV:
ANTONIO
REMIGIO
DA
SILVA
JUNIOR,NOBEL VITA,WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se A
FAZENDA PUBLICA, POR SEU PROCURADOR-GERAL PARA CUSTEAR AS DILIGENCIAS ATINENTES A EXPEDICAO DA CARTA
PRECATORIA, POR ELA REQUERIDA, NOS
AUTOS DO PROCESSO EM TELA.
00308 Processo: 2001997054150-0 - ORDINARIA AUTOR: VALFREDO FLORENCIO FERREIRA
ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o exequente(Walfredo Florencio Ferreira) para requerer o que de direito, no
prazo de 10(dez) dias. Intime-se ainda o
executado(Prefeitura Municipal de JOao Pessoa)
do indeferimento do pedido de fls. 247/248.
00309 Processo: 2001998021406-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DA FONSECA FRANCA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. REU: IPAM INST DE PREV E ASSIST
DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADV:
LAURA MARIA FARIAS BARBOSA. Despacho:
Intime-se o IPM para informar o motivo da controversia, no prazo de 10(dez) dias
00310 Processo: 2002002360425-5 - ORDINARIA AUTOR: CENTRO MEDICO AUDIOVISUAL S/C
LTDA ADV: SANDRA LEAL PESSOA. AUTOR:
SAULO ZANONY LEMOS NEIVA ADV: SANDRA LEAL PESSOA. AUTOR: PAULO FERNANDO LEMOS NEIVA ADV: SANDRA LEAL PESSOA. AUTOR: SILVANA ARANHA TRIGUEIRO
ADV: SANDRA LEAL PESSOA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se a parte autora para promover a execucao do julgado, no prazo de 10(dez) dias.
00311 Processo: 2002003042900-1 - EMBARGOS AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE JOAO PESSOA ADV:
CLIVANDIR SILVA DE ARAUJO. REU: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO ADV:
CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intimese a Fazenda Publica, por seu Procurador Geral,
para juntar aos autos prova da publicidade da
Lei 10.459/2005, no prazo de 05(cinco) dias.
00312 Processo: 2002004004680-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: MASTER ELETRONICA E
BRINQUEDOS LTDA Sentenca: Processo extinto. com fulcro no art 794,inciso I do CPC
00313 Processo: 2002004019303-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: BANCO FININVEST S/A ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES,JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS.22. NESTA DATA, SOLICITEI O DESBLOQUEIODA CONTA.
00314 Processo: 2002004031981-2 - INDENIZACAO
AUTOR: RHEISSYELLY JOICE BERTO DE
LIMA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA. AUTOR: CICERA MARIA BERTO
DE LIMA ADV: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se
as partes para apresentarem memoriais, no
prazo sucessivo de 10(dez) dias.
00315 Processo: 2002005003174-5 - ACAO POPULAR
AUTOR: COSME VASCONCELOS DE MEDEIROS ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL,HANS
BARRETO MELO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o
Municipio de Joao Pessoa, atraves de seu procurador geral, para para que informe se ocorreu
a revogacao da Lei 10.269, de 29 de junho
de2004, assim como outras informacoes uteis
ao deslinde do feito em tela
00316 Processo: 2002005031006-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA NIVALDETE DE LIMA OLIVEIRAMARINHO ADV: MARIA NIVALDETE DE
LIMA O MARINHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intimese a autora para emendar a inicila, informando
o valor do dano material pleiteado e, via de
consequencia, corrigindo o valor da causa,
bem comojuntando aos autos declaracao de
hipossuficiencia (prazo: 10 dias).
00317 Processo: 2002005051596-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: WEBBER MAGALHAES MOURA ADV: LINDINALVA MAGALHAES
MOURA. REU: PREFEITO DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto. Segue dispositivo: Ante o exposto, indefiro
a inicial e, em consequencia, extingo o processo sem julgamento de merito, nos termos
do art. 267, inc. I, do CPC.
JUIZO DA 1. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA
NF 112/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 2001995002376-8 - HOMICIDIO DOLOSO VITIMA: HUMBERTO DA SILVA PAIVA
FILHO ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se para oferecer as contra-razoes respectivas, no prazo legal.
00319 Processo: 2001998033726-1 - HOMICIDIO DOLOSO VITIMA: ANA CELY CABRAL ADV:
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO,ARLINDO
JORGE CABRAL JUNIOR. Despacho: Intime-se PEDIDO DEFERIDO.
00320 Processo: 2001999029956-8 - HOMICIDIO DOLOSO REU: THAMIZA KELLY MEDEIROS DA
SILVA ADV: HAMILTON COSTA. Despacho:
Audiencia designada 14 de dezembro de 2005,
as 14:00 horas.
00321 Processo: 2002004133931-4 - HOMICIDIO DOLOSO REU: CARLOS ANTONIO RODRIGUES
RIBEIRO ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. VITIMA: MARCIA GRANJEIRO RODRIGUES ADV: JOSE LUCIANO GADELHA. Despacho: Intime-se pedido indeferido. inclua-se o feito na pauta de julgamento.
00322 Processo: 2002005015182-4 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: ALLEN MELQUIADES BATISTA NOBREGA ADV: CARLOS PEREIRA DE
SOUZA. REU: EVALDO DE SOUZA ADV:
ALANDEILON ANSELMO DA CRUZ. Sentenca: Reu pronunciado
00323 Processo: 2002005016666-5 - HOMICIDIO DOLOSO INDICIADO: ELIAS JORGE DOS SANTOS
ADV:
MARCOS
ANTONIO
CAMELO,JOANA SALES DE ASSIS. Despacho: Intime-se pedido indeferido.
JUIZO DA 1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE
NF 083/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 2002005021570-2 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: W. P. S. ADV: WALDEREDO PAIVA DOS SANTOS. AUTOR: T. O. C. P.
ADV: WALDEREDO PAIVA DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se
00325 Processo: 2002005027892-4 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. P. C. L. ADV: SEVERINO
DO RAMOS CHAVES DE LIMA. Despacho:
Intime-se SENTENCA. DEFERIMENTO DO
PEDIDO DE GUARDA.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 014/
05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 2002004134028-8 - CRIME C/PESSOA
INDICIADO: ELSON PESSOA DE CARVALHOVITIMA: LEVI BORGES LIMA ADV: LEVI BORGES LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 01.12.2005, as 18h00.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 181/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00327 Processo: 2002000004931-8 - INDENIZACAO REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO,LISANKA
ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se pedido
deferido, aguarda-se em cartorio
00328 Processo: 2002003027370-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EVALDO LONDRES LEITE
ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA
BASTOS,BRUNO MAIA BASTOS,HILDEMAR
BATISTA DE ANDRADE. REU: ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES ADV: ALUISIO
PAREDES JUNIOR. Despacho: Intime-se adjudicacao deferida.
00329 Processo: 2002004007575-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESP DE JOSE SEVERIANO DA
SILVA ADV: EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para requerer
o que entender de direito no prazo de cinco dias
00330 Processo: 2002004028231-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDMARQUES BATISTA DE MOURA ADV: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. Despacho: Intime-se extinca da execucao pelo pagamento nos termos do artigo 794, inciso ido cpc.
00331 Processo: 2002004034415-8 - EMBARGOS - DEVEDOR AUTOR: MARCILIO PEDRO SIQUEIRA
FERREIRA ADV: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES. Despacho: Pedido julgado improcedente
00332 Processo: 2002004036052-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO,JOSE OLAVO C RODRIGUES.
Despacho: Intime-se o autor para no prazo de
cinco dias, apresentar o endereco do devedorsob pena da extincao do processo
00333 Processo: 2002004063004-4 - COBRANCA HONORARIOS AUTOR: HELDER OLIVEIRA BENIGNO DE MOURA ADV: ANTONIO MORAES
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o autor
para no prazo de cinco dias, indicar bens do
executado passiveis de penhora, bem como a
sua localizacao, sob pena de extincao da presente execucao
00334 Processo: 2002005009587-2 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: EDUARDO ALMEIDA DE ARAUJO ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ. Despacho: Intime-se sobre a certidao as
fls. retro, e ouca-se o exequente em cinco dias.
00335 Processo: 2002005009904-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO BARBOSA DE
ALBUQUERQUE FILHO ADV: ELIANE DE SOUSA CLAUDINO. Despacho: Intime-se o autor
para no prazo de cinco dias, indicar bens do
exectuado passiveis de penhora, bem como a
localizacao, sob pena de extincao da execucao.
00336 Processo: 2002005037730-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA ADV: JOSE OLAVO C
RODRIGUES,ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 31/10/2005, as 18:10 hs,
na sala de audiencias deste juizado.
00337 Processo: 2002005039635-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTACAO RODOVIARIA DE
JOAO PESSOA ADV: SERGIO MARCELINO
NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intime-se
o autor para apresentar no prazo de cinco dias
memorial de calculos dedivida atualizada
00338 Processo: 2002005040370-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: HUGO PIRES TORRES
JERONIMO LEITE ADV: HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE. Despacho: Intimese o autor para indicar bens do executado no
prazo de cinco dias, sob pena de extincao
00339 Processo: 2002005056537-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCA PEDROSA DE
MIRANDA ADV: VANESSA ARAUJO DE
MEDEIROS,JOSE OLAVO C RODRIGUES.
Despacho: Intime-se intime-se o exequente
para no prazo de cinco dias indicar o atual
endereco do executado, sob pena de extincao
00340 Processo: 2002005056537-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCA PEDROSA DE
MIRANDA ADV: VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. REU: JOAO BATISTA DE PONTES
ADV: EMANUEL JORGE DE MORAIS SANTANA. Despacho: Pedido julgado procedente e
condeno a empresa promovida a pagar o valor
de R$ 1.000,00 mil reais a cada promovente.
00341 Processo: 2002005056882-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ANGELA MARIA GOMES GABRIEL
ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
21/11/2005, as 18:10 hs, na sala de audiencias deste juizado.
00342 Processo: 2002005060048-1 - INDENIZACAO
AUTOR: PATRICIA SARMENTO CUNHA CAVALCANTI MONTEIRO ADV: HELENA TELINO MONTEIRO,DANIEL HENRIQUE DE SOUSA LYRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido
de tutela antecipada.
00343 Processo: 2002005060919-3 - INDENIZACAO
AUTOR: RENATA DINIZ PEREIRA ADV: JOSE
NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 31/
10/2005, as 19:10 hs, na sala de audiencias
deste juizado.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 159/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00344 Processo: 2002004028070-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO CABO
BRANCO RESIDENCE PRIVE ADV: MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. Despacho: Intime-se para requerer o que achar de direito, em
cinco dias, sob pena de extincao.
18
00345 Processo: 2002004028450-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA AUXILIADORA
NASCIMENTO DA SILVA ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. Despacho: Intime-se para
juntar aos autos o valor da condenacao atualizada, em tres dias.
00346 Processo: 2002004028825-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ALEXANDRE NOGUEIRA JUSTA ADV: JEREMIAS MENDES
DE MENEZES,ADRIANO M MENDES. Despacho: Intime-se para requerer o que achar de
direito,em cinco dias, sob pena de extincao.
00347 Processo: 2002004035012-2 - ORDINARIA AUTOR:
JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO ADV: JOSE
CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intimese para apresentar contra razoes no prazo legal.
00348 Processo: 2002005007564-3 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: IRINALDO DINIZ BASILIO ADV: SHEILA DANTAS GERIZ. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes
no prazo legal.
00349 Processo: 2002005007906-6 - ACAO DE COBRANCAAUTOR: CONDOMINIO TAMBAU FLAT SERVICE ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. Despacho: Intime-se para indicar bens a
penhora, em dez dias, sob pena de extincao.
00350 Processo: 2002005008863-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ANCHIETA SILVA BRAGA ADV:
GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em dez dias, sob pena de extincao.
00351 Processo: 2002005009999-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTOVIEJO ADV: JOSE MOREIRA DE
MENEZES. Despacho: Intime-se para requerer o que achar de direito, em cinco dias, sob
pena de extincao.
00352 Processo: 2002005035223-2 - INDENIZACAO
REU: CLINICA SAO LUIZ ADV: WILMAR
UCHOA DE ARAUJO,OTACILIO BATISTA DE
SOUSA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal.
00353 Processo: 2002005035612-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA AUGUSTA GOMES
DE SOUZA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES,MICHELINE
APARECIDA
M.BARRETO. Despacho: Intime-se para requerer a execucao do julgado, em cinco dias.
00354 Processo: 2002005035732-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ANDREA DINIZ ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL,JOSE ARAUJO DE
LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar
contra razoes no prazo legal.
JUIZO DA 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 161/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00355 Processo: 2002001045273-4 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: ZENILDO ALIRIO MOREIRA DOS SANTOS ADV: LUIZ FERNANDES NETO. Despacho: Pedido indeferido intime-se o autor para em 05 dias dizer se deseja
adjudicar o bem penhorado ou requerer o que
entender de direito sob pena de extincao
00356 Processo: 2002001139590-8 - RESCISAO AUTOR:
MANOEL ARLINDO BATISTA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR,RODRIGO SILVA PAREDES
MOREIRA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias
00357 Processo: 2002002390494-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ALBERICO DE AZEVEDO MELO
ADV: RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao do julgado no prazo de 10
dias sob pena de arquivamento
00358 Processo: 2002003005097-1 - RESSARCIMENTO DANOS REU: BOMPRECO S/A ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se o promovido para em 10 dias depositar em Juizo o valor da execucao sob pena
de bloqueio de contas
00359 Processo: 2002003009429-2 - INDENIZACAO AUTOR: OLGA ARANTES DE FARIAS ADV: ANDRE
LUIZ DE FARIAS COSTA. Despacho: Intime-se o
autor para requerer a execucao do julgado no prazo
de 10 dias sob pena de arquivamento
00360 Processo: 2002003009651-1 - INDENIZACAO
REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
MAIA LTDA ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO
COUTINHO MAIA. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento do valor da
execcuao sob pena debloqueio de contas
00361 Processo: 2002003028133-7 - INDENIZACAO
AUTOR: RICARDO DO NASCIMENTO FERREIRA ADV: JOSE HELIO DE LUCENA. Despacho: Pedido indeferido fls.59/60
00362 Processo: 2002003028459-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSEANE BELMONT DE BRITO ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor para requerer
o que entender de direito no prazo de 10 dias
00363 Processo: 2002003028953-8 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FLORENCIO LINS ADV: VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para em 05 dias requerer o que entender de direito sob pena de extincao
00364 Processo: 2002003028958-7 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MORGANA KEISE LUIZ
BRANDAO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES.
Despacho: Intime-se o autor para requerer a
execucao do julgado no prazo de 10 dias sob
pena de arquivamento
00365 Processo: 2002003034832-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO
ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO,FABIO
BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se a
parte exequente para em 10 dias requerer o que
entender de direitosob pena de extincao
00366 Processo: 2002003036008-1 - INDENIZACAO
AUTOR: DAMIANA CASSIANO DA SILVA ADV:
PATRICIA PAIVA DA SILVA. Despacho: Intimese o autor para requerer a execucao do julgado
no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento
00367 Processo: 2002003036161-8 - INDENIZACAO AUTOR: ELICEU LIMEIRA RAMOS ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. Despacho: Intimese defiro a gratuidade judiciaria requerida pelo autor
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
00368 Processo: 2002003036161-8 - INDENIZACAO
REU: BOA VIAGEM ADV: HERMANO GADELHA DE SA,IVANILDO DE MORAIS COELHO.
Despacho: Intime-se a parte recorrida para no
prazo de 10 dias oferecer contra razoes
00369 Processo: 2002003036334-1 - INDENIZACAO
AUTOR: PABLO NASCIMENTO DA CUNHA
ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00370 Processo: 2002003036714-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILCELIA DA SILVA LIMA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Pedido indeferido
00371 Processo: 2002003516163-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL PEDRO DOS SANTOS ADV:
EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA,URIAS
JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
18/10/2005 as 14:30 hs
00372 Processo: 2002003516194-8 - RESCISAO AUTOR:
CLEDSON MEDEIROS RAMOS ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao do julgado no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento
00373 Processo: 2002003516280-5 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA.
Despacho: Pedido indeferido
00374 Processo: 2002004008492-9 - INDENIZACAO AUTOR: AGUINALDO ALVES DO AMARAL ADV:
ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Despacho:
Intime-se o autor para requerer a execucao do julgado no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento
00375 Processo: 2002004008797-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANA LUIZA NUNES DE ALBUQUERQUE ADV: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o autor para
requerer a execucao do julgado no prazo de 10
dias sob pena de arquivamento
00376 Processo: 2002004008896-1 - INDENIZACAO
REU: OI TNL PCS SA ADV: CARLOS GOMES
FILHO. Despacho: Intime-se o promovido para
em 05 dias depositar em Juizo o valor da execucao sob pena de bloqueio de contas
00377 Processo: 2002004008958-9 - DECLARATORIA REU: CONSORCIO NACIONAL FORD
LTDA ADV: FABIO HENRIQUE CAETANO.
Despacho: Intime-se o promovido para em 10
dias depositar em Juizo o valor da execucao
sob pena de bloqueio de contas
00378 Processo: 2002004008960-5 - INDENIZACAO
AUTOR: RITA FRANCISCA DOS SANTOS
FREIRE ADV: MARIA BETANIA V P DE
MEDEIROS,EDIMILSON CANTALICE N DA
TRINDADE. Despacho: Intime-se o autor para
requerer a execucao do julgado no prazo de 10
dias sob pena de extincao
00379 Processo: 2002004009284-9 - INDENIZACAO
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. Despacho: Intime-se o promovido
para em 10 dias depositar em Juizo o valor da
execucao sob pena de bloqueio de contas
00380 Processo: 2002004009302-9 - INDENIZACAO
AUTOR: VERA LUCIA SOBRINHO BEZERRA ALCANFOR ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 05 dias informar sobre o
cumprimento integral da obrigacao sob pena
de arquivamento
00381 Processo: 2002004009336-7 - INDENIZACAO
REU: BSE SA ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se o promovido para em 10 dias depositar em Juizo o valor
da execucao sob pena de bloqueio de contas
00382 Processo: 2002004009515-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ESTANISLAU MARTINS DA SILVA
NETO ADV: JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00383 Processo: 2002004009727-7 - INDENIZACAO
AUTOR: SANDRO BATISTA DA SILVA ADV: JOSE
CARLOS LOPES FERNANDES,MARTA ADRIANA GOMES DE O. MEDEIROS. Despacho: Intime-se o autor para dizer se a obrigacao foi satisfeita ou requerer o que entender de direito no
prazo de 05 dias sob pena de arquivamento
00384 Processo: 2002004012935-1 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARCLEIDE MARIA MACEDO PEDERNEIRAS ADV: WILMAR UCHOA
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor vis
advogado para indicar o CNPJ da parte executada no prazode 05 dias
00385 Processo: 2002004013072-2 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLA VALERIA LUNA FREIRE DA
SILVA ADV: NIVEA DANTAS DA
NOBREGA,IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao do julogado no prazo de 10 dias sob
pena de arquivamento
00386 Processo: 2002004013335-3 - RESCISAO AUTOR:
WIRLEY LINS RIBEIRO ADV: RODRIGO SILVA
PAREDES MOREIRA. Despacho: Intime-se o
autor para requerer a execucao do julgado no
prazo de 10 dias sob pena de arquivamento
00387 Processo: 2002004013407-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: AYRTON GOMES DE MEIRELES ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o autor para
requerer a execucao do julgado no prazo de 10
dias sob pena de arquivamento
00388 Processo: 2002004029459-3 - INDENIZACAO
REU: SAMSUNG ADV: MYLENA P DUQUE
PORTO. Despacho: Intime-se o promovido
para em 10 dias depositar em Juizo o valor da
execucao sob pena de bloqueio de contas
00389 Processo: 2002004029646-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO WANDERLEY MOREIRA
ADV: SERGIO LISBOA MOREIRA. AUTOR:
JULIETA LISBOA MOREIRA ADV: SERGIO
LISBOA MOREIRA. Despacho: Intime-se a
parte recorrida para no prazo de 10 dias oferecer contra razoes
00390 Processo: 2002004029660-6 - INDENIZACAO
AUTOR: LEONARDO CAVALCANTE VERAS
ADV: FAGNER FALCAO DE FRANCA. Despacho: Intime-se antes de apreciar os Embargos
de Declaracao de fls.49/53 ao embargante para
em 05 dias sob pena de nao conhecimento do
referido recurso regulariza-lo ante o mesmo se
encontrar apocrifo
00391 Processo: 2002004029783-6 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: MARIA BETANIA LEITE
LINS ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO.
Despacho: Intime-se defiro a gratuidade judiciaria requerida pelo autor
00392 Processo: 2002004029783-6 - RESSARCIMENTO DANOS REU: YASUDA SEGUROS S/A
ADV: MANUELA MOTA MOURA. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para no prazo de 10
dias oferecer contra razoes
00393 Processo: 2002004029831-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE CAVALCANTE DA SILVA ADV:
JACKELINE ALVES CARTAXO,ANA KAROLINA SOARES CAVALCANTI. Despacho: Intimese o autor para se pronunciar sobre a peticao
de fls.90 em 05 dias
00394 Processo: 2002004037011-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCIA PEREIRA DA SILVA ADV:
FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao do julgado no prazo de 10 dias sob pena
de arquivamento
00395 Processo: 2002004037359-5 - RESCISAO AUTOR: IVANILDO PEREIRA DE MELO ADV:
ANNE MARY GADELHA DE SA FONTES. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao do julgado no prazo de 10 dias sob pena
de arqivamento
00396 Processo: 2002004037491-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JOELMA DA SILVA MASCENA ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO.
Despacho: Intime-se a autora para se manifestar no prazo de 05 dias se tem interesse no
processo sob pena de extincao do feito
00397 Processo: 2002004039216-5 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE REGILDO DA SILVA ADV:
LUCIANA RAQUEL FERREIRA S FREITAS.
Despacho: Intime-se o autor para requerer a
execucao do julgado no prazo de 10 dias sob
pena de arquivamento
00398 Processo: 2002004043956-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANA CAROLINA BARRETO
DE CARVALHO ADV: VALTER MARQUES DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora via advogado para apresentar nos autos
o calculo da execucao devidamente atualizada no prazo de 05 dias
00399 Processo: 2002004044065-9 - INDENIZACAO REU:
TIM TELPA CELULAR S/A ADV: HUGO RIBEIRO
BRAGA. Despacho: Intime-se o promovido para
em 10 dias depositar em Juizo o valor da execucao sob pena de bloqueio de contas
00400 Processo: 2002004044899-1 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: C E A MODAS LTDA ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA.
Despacho: Intime-se a parte promovida para
tomar ciencia da informacao prestada as
fls.62v a fim de cumprir a obrigacao no acordo de fls.62
00401 Processo: 2002004055127-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCILENE QUEIROZ DA
COSTA ADV: ELIANE DE SOUSA CLAUDINO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00402 Processo: 2002004055489-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ROBERTA SITONIO TRIGUEIRO DINIZ ADV: ROBERTA SITONIO TRIGUEIRO
DINIZ. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao do julgado no prazo de 10
dias sob pena de arquivamento
00403 Processo: 2002004055490-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE TEODOSIO DE LIMA
FILHO ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO.
Despacho: Intime-se a parte recorrida para no
prazo de 10 dias oferecer contra razoes
00404 Processo: 2002004056057-1 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA,NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Intimese o promovido para em 10 dias depositar em
Juizo o valor da execucao sob pena de bloqueio de contas
00405 Processo: 2002004056770-9 - INDENIZACAO
REU: NATFAC FACTORING ADV: FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA E SILVA. Despacho:
Intime-se o promovido para em 05 dias depositar em Juizo o valor da execucao sob pena
de bloqueio de contas
00406 Processo: 2002004133220-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JACIMONE SOARES DA SILVA ADV:
JOSE GOMES DA V PESSOA NETO. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar sobre a peticao e docs de fls.95/96 em 05dias
00407 Processo: 2002005005134-7 - INDENIZACAO
REU: MAG SHOPPING ADV: RAMIRO BECKER. REU: CASA LOTERICA TAMBAU II
ADV: MARIA DO SOCORRO LOPES BENEVIDES. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para no prazo de 10 dias oferecer contra razoes
00408 Processo: 2002005005393-9 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: CARLOS ROBERTO DA
SILVA LOPES ADV: MARIA LDE LOURDES
MOURA. Despacho: Intime-se defiro o pedido
de gratuidade judiciaria requerida pelo autor
00409 Processo: 2002005005393-9 - RESSARCIMENTO DANOS REU: XP COM DE INFORMATICA
LTDA ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para no prazo de 10 dias oferecer contra razoes
00410 Processo: 2002005006116-3 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intimese a parte recorrida para no prazo de 10 dias
oferecer contra razoes
00411 Processo: 2002005009098-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA FRANCISCA ALVES ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intimese o autor para requerer o que entender de
direito no prazo de 10 dias
00412 Processo: 2002005009244-0 - INDENIZACAO
AUTOR: LIDIANNI RAMOS DA SILVA ADV:
MARCUS JOSE MAIA PADILHA. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para no prazo de 10
dias oferecer contra razoes
00413 Processo: 2002005009259-8 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para no prazo de 10
dias oferecer contra razoes
00414 Processo: 2002005035952-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDETE GOMES DA NOBREGA ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se proceda-se o desentranhamento como solicitado deixando copia nos autos
00415 Processo: 2002005040142-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: DOMICIO MARTINS DE
SOUSA ADV: FRANCICLAUDIO DE F
RODRIGUES,CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Pedido indeferido de fls.17
intime-se para indicar bens passiveis de penhora sob pena de extincao, prazo 05 dias
00416 Processo: 2002005040687-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO CENTRO
EMPRESARIAL EPITACIO PESSOA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
17/10/2005 as 08:40 hs
00417 Processo: 2002005041832-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCELLO FIGUEIREDO
FILHO ADV: DANILO DE SOUSA
MOTA,MARCELLO
FIGUEIREDO
FILHO,ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO.
Despacho: Pedido indeferido intime-se a parte
autora para em 05 dias informar o endereco da
promovida sob pena de extincao
00418 Processo: 2002005056368-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FAGNER FALCAO DE
FRANCA ADV: ALEXANDRE RAMALHO
PESSOA,FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO.
Despacho: Intime-se o autor via advogado para
informar se a peticao de fls.13 por ele juntada
pertence ao processo haja vista que o nome
indicado do reu diferedo cinstante na inicial
00419 Processo: 2002005056955-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES ADV: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA,VALBERTO AZEVEDL. Despacho: Intime-se a parte exequente para em
05 dias falar sobre a certidao de fls.10v informando no mesmo prazo o atual endereco da
parte executada sob penade extincao
JUIZO DA 1A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL NF 091/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 2002004013748-7 - CRIME C/COSTUMES REU: CRISTIANO JOSE FERREIRA
DA SILVA ADV: GUSTAVO LIMA NETO,LEVI
BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada 25/10/2005,AS 16:00H.
00421 Processo: 2002004023960-6 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: MAURICIO DE SOUZA NAZARENO ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Audiencia designada 02/12/2005,as 08:00h.
00422 Processo: 2002005016578-2 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: CARLOS LUCIANO DA SILVA
ADV: JOSE ALVES CARDOSO,GILVAN MARTINHO DE OLIVEIRA COELHO. Despacho:
Audiencia designada 02-12-2005,as 09:00h.
00423 Processo: 2002005038919-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: PEDRO CRISPIM DE ANDRADE NETO ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Audiencia de testemunha
de defesa designada para o dia 20/10/05,AS
14:00H,1 VARA CRIMINAL.
00424 Processo: 2002005048258-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ADERSON SEMEAO
DE LIMA ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA
AGNESE. VITIMA: COPAL ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA Despacho: Intime-se
a defesa a se manifestar sobre o seu conjunto
probatorio no prazo de 03 dias,art.405,do CPP,
pena de prosseguimento do feito.
JUIZO DA 3A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
112/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 2002004024687-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: VALDINALDO RODRIGUES SANTANA
ADV:
OSVALDO
DUDA
FERREIRA,LIONALDO DOS SANTOS SILVA.
Despacho: Intime-se para fins do art 499 do CPP
JUIZO DA 5A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
139/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 2002003043139-5 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: ALEXANDRE TRINDADE
LEITE ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR. REU: ELIZABETH DA COSTA CHAVES ADV: MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: MARCIA STEINBACH SILVA
KAPLAN ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada
22/11/2005 as 14:30 hs; na comarca de jaboatao dos guararapes-pe.audiencia de inquiricao
de testemunhas de defesa.
00427 Processo: 2002004038965-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: TONY MAX NASCIMENTO DA
SILVA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENE. Despacho: Sentenca julgada procedente
00428 Processo: 2002005046077-9 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JARISON DA SILVA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Pedido indeferido
00429 Processo: 2002005048358-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DANIEL SANTOS DA COSTA ADV: BRUNO MAIA BASTOS. Despacho:
Audiencia designada 18/10/2005 as 15:30 hs.
JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 079/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 2002000007386-2 - REPETICAO INDEBITO REU: M. P. P. ADV: JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO,ITAMAR GOUVEIA DA SILVA.
Despacho: Intime-se o promovido para efetuar
o devido pagamento, de fls. 135 dos autos
00431 Processo: 2002003050755-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE,ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA.
Despacho: Intime-se o advogado da autora
para dizer sobre a certidao de fls. 31v., no
prazo de 10 dias
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
00432 Processo: 2002003100921-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. S. M. ADV: SIMONNE MAUX DIAS. REU: A. A. F. ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-se sobra o laudo tecnico digam as partes
em 05 dias
00433 Processo: 2002004022337-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER SUL ADV:
NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA.
Despacho: Intime-se vista as partes para informarem a este juizo no prazo de 10 dias se
tem interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extincao
00434 Processo: 2002004037517-8 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: MARCELLE POLYANE
RODRIGUES MELO ADV: REGINALDO DE
SOUSA
RIBEIRO,WAGNER
S
BRITO,ANTONIO MODESTO SOUA NETO.
REU: SAVIO TAVARES DE MELO ADV: THIAGO GERMANO ALVES. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00435 Processo: 2002004038258-8 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: J. N. S. F. ADV: JORIO
PEREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intimese recebo a apelacao no no efeito
devolutivo.intime-se o apelado para apresentar as contra razoes da apelacao(fls.05)
00436 Processo: 2002004045871-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. P. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intimese o advogado do autor para dizer sobre a
certidao de fls.24v, no prazo de 10 dias
00437 Processo: 2002005010262-9 - DISSOL.SOC.
DE FATO AUTOR: L. G. C. ADV: JOACIL
FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se vista as partes para falarem sobre a avaliacao de
fls. 24 no prazo de10 dias
00438 Processo: 2002005010348-6 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA MARIA DOS SANTOS LOUREIRO LOPES ADV: ANTONIO LOPES DA
SILVA LOUREIRO. INTERESSADO: NICOLAU
LOUREIRO LOPES ADV: ANTONIO LOPES
DA SILVA LOUREIRO. INTERESSADO: MARIA LEITE LOUREIRO LOPES ADV: ANTONIO LOPES DA SILVA LOUREIRO. Despacho:
Intime-se o advogado da autora para no prtazo
do art. 284 do cpc, complemente ainicial
00439 Processo: 2002005010414-6 - REV.ALIMENTOS
REU: M. S. S. ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 08.11.2005, as 16:20 horas
00440 Processo: 2002005010429-4 - LOCUPLET. ILICITO-CV AUTOR: HOOWER GOUVEIA FALCAO
ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado do autor para dizer
no prazo de 10 dias acerca da certidaode fls.
00441
Processo:
2002005011441-8
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: M. R. C.
ADV: ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo da lei
00442 Processo: 2002005011589-4 - DECLARATORIA AUTOR: Q. M. C. ADV: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00443 Processo: 2002005011594-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: LUIZ GONZAGA PEREIRA
DE ALMEIDA JUNIOR ADV: JAIME FERREIRA CARNEIRO,ANDRE LUIZ PESSOA DE
CARVALHO,MARIA DAS GRACAS S DE A CARNEIRO. Despacho: Intime-se a impugnacao
no prazo da lei
00444 Processo: 2002005011681-9 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: A. F. M. ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intimese o ilustre advogado do autor para anexar
aos autos uma certidao de casamento envolvendo as partes com a devida averbacao da
separacao judicial, no prazo de 10 dias
00445 Processo: 2002005011879-9 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: D. G. L. P. ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intimese o advogado da promovente para dizer sobre a certidao de fls.25v, noprazo de 10 dias
00446 Processo: 2002005017447-9 - ORDINARIA AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: FLAVIO HENRIQUE
MONTEIRO LEAL. Despacho: Intime-se o
advogado do autor para dizer no prazo de 10
dias acerca da c ertidao de fls. 35v dos autos
00447 Processo: 2002005017872-8 - ORDINARIA AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MGRUPO ITAU LEASING FIAT ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se
defiro o pedido.suspendo o processo por 60 dias
00448 Processo: 2002005019788-4 - EXECUCAO CV AUTOR: AUDIFAR COMERCIAL LTDA
ADV: PAULO ROBERTO VIGNA. Despacho:
Intime-se o advogado da autora para dizer
sobre a certidao de fls. 39, no prazode 10 dias,
sob pena de extincao
00449 Processo: 2002005020636-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FABIO
RONELE
CAVALCANTI
DE
SOUZA,PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ,HARUANA CCARDOSO. Despacho: Intime-se mantenho a decisao de fls. 26 em todos os seus termos
00450 Processo: 2002005021308-7 - EXECUCAO CV AUTOR: INSTITUTO PARAIBANOS DE
EDUCACAO IPE ADV: JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR,DENISON DE ANDRADE
PARAHYBA. Despacho: Intime-se o autor e
quem deve diligenciar a respeito de localizar o
reu. assim,indefiro o pedido de diligencias
00451 Processo: 2002005049003-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO COSTA SILVA ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se a impugnacao no prazo da lei
00452 Processo: 2002005049015-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IRENICE MARIA DOS
SANTOS RIBEIRO ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. AUTOR: ELIZEU DOS SANTOS
RIBEIRO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado da promovente para no prazo de 10 dias atender ao
que requereu o ministerio pulico de fls. 21/22
00453 Processo: 2002005049077-6 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. R. A. ADV: ANTONIO GOMES DE MELO. Despacho: Intime-se
a impugnacao no prazo da lei
00454 Processo: 2002005049164-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
FRANCA ADV: ADALBERTO JACINTO DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado
do autor para dizer no prazo de 10 dias acerca
da certidaode fls. 07v., dos autos
00455 Processo: 2002005049224-4 - DECLARATORIA AUTOR: A. M. N. ADV: ELIANE DE SOUSA CLAUDINO. AUTOR: M. F. M. ADV: ELIANE DE SOUSA CLAUDINO. Despacho: Intime-se os promoventes atraves de seu advogado para anexar aos autos rol de testemunhas a serem inquiridas, no prazo da lei
JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 000/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 2002005049283-0 - GUARDA DE MENOR AUTOR: E. F. O. ADV: ILZA CILMA DE
LIMA. Sentenca: Intime-se Reconheco a imcompetencia deste juizo para jurisdicionar a materia,
determino que os presentes autos sejam remetidos para 1 Vara da Infancia de Juventude desta comarca, mediante destribuicao.
JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 113/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 2002003100623-8 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: S. B. A. S. ADV: NELSON
LIMA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se Determino que seja a parte exequente intimada a
apresentar calculo descriminado da divida exequenda (art. 604, CPC), na forma delineada
pela presente decisao no prazo de 10 dias, sob
pena de indeferimento.
00458
Processo:
2002004038823-9
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: M. S.
B. ADV: JOAO ROSENDO CORREIA,VICENTE
DE PAULA SILVA. Despacho: Intime-se para
atender o requerimento ministerial retro, em
05 (cico) dias.
00459 Processo: 2002004038843-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. P. S. ADV: FRANCISCO
CLAUDIO DE SOUSA. AUTOR: A. V. P. F.
ADV: FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA.
AUTOR: F. C. D. P. S. ADV: FRANCISCO
CLAUDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se
Preserve-se os autos sobrestados pelo requerido a fls. retro.
00460 Processo: 2002004038871-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. D. A. M. F. ADV: ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Declaro extinto o presente feito, sem o
julgamento do seu merito, comfulcro no art.
267, III, CPC.
00461 Processo: 2002005010008-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARIA CELY DE ANDRADE ADV: JORGE EDUARDO DA SILVA. REU:
MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE BRAZ
Sentenca: Desistencia homologada e declaro
extinto o presente feito com fulcro do art. 267,
VIII, do CPC
00462 Processo: 2002005010156-3 - RESTAURACAO
DE AUTOS AUTOR: EVERALDO BATISTA DOS
SANTOS ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-se Julgo extinto o presente feito, com fulcro no art. 267, VI,
CPC, c/c 269, I, CC, ante a inexistencia do interesse de agir animando a pretensao do autor.
00463 Processo: 2002005010278-5 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SILVANA FELIX DOS
SANTOS ADV: DAMIAO VIEIRA DA SILVA. INTERESSADO: DAVID FELIX DOS SANTOS
NETO ADV: DAMIAO VIEIRA DA SILVA. INTERESSADO: SCHEILA FELIX DOS SANTOS
ADV: DAMIAO VIEIRA DA SILVA. REU: MARLENE FELIX DOS SANTOS Despacho: Intime-se a inventariante, atraves de advogado,
para dar cumprimento ao despacho de fls. 26,
verso, em 10d. Desp. de fls. 26, v: Intime-se
a inventariante a atender as exigencias dos
art. 1031, CPC e 2015 do CC, em 20d.
00464 Processo: 2002005010682-8 - DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: J. M. A. ADV: SEBASTIAO
DE SOUZA LIMA,CARLOS ANTONIO DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada no dia 15/12/
2005, pelas 16:30 horas, na Sala de Audiencia da
2 Vara Distrital de Mangabeira, nesta Cidade.
00465
Processo:
2002005010800-6
RECONHEC.PATERNIDADE AUTOR: F. R.
S. ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Determino que seja intimada
a parte autora a emendar a inicial, no prazo de
10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.
00466
Processo:
2002005010809-7
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: C. S.
S. ADV: ILKA MARQUES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada no dia 27/10/2005,
pelas 13:40 horas, na Sala de Audiencia da 2
Vara Distrital de Mangabeira, nesta Cidade.
00467 Processo: 2002005010820-4 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. R. S. L. ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se Homologo a desistencia e, em consequencia, declaro extinto o presentefeito com
fulcro no art. 267, VIII, CPC.
00468 Processo: 2002005010959-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. M. L. M. ADV: TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. Despacho: Intime-se Determino que seja a parte
exequente intimada a apresentar calculos discriminado da divida exequenda (art.604, CPC),
na forma delineada pela presente decisao, no
prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.
00469 Processo: 2002005011227-1 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: A. S. D. ADV: ILKA MARQUES
DA SILVA. Despacho: Intime-se julgo extinto o
presente feito com fulcro no art. 794, I, CPC.
00470 Processo: 2002005011275-0 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: M. R. S. M. ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se preservem-se os autos
sobrestados em cartorio pelo prazo de 30
(trita)dias, aguardando a iniciativa da parte
interessada em cartorio.
00471 Processo: 2002005011326-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. J. C. ADV: ADALBERTO
JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
Fale a parte autora sobre a certidao de fls. 13/
v, em 05 (cinco) dias.
00472 Processo: 2002005011452-5 - ALIMENTOS AUTOR RECONVINDO: J. C. G. ADV: MOISES
DA COSTA. Despacho: Audiencia designada
no dia 08/11/2005, pelas 16:30 horas, na Sala
de Audiencia da 2 Vara Distrital de Mangabeira, nesta Cidade.
00473 Processo: 2002005011661-1 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. G. S. ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada a parte autora a instruir os
autos com copia autenticada da sentenca em
que os alimentos que se pretende revisar foram arbitrados, no prazode 10 (dez) dias. (art.
283, c/c 284, CPC).
00474 Processo: 2002005011714-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. S. ADV: ADALBERTO
JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
Fale a parte autora sobre a certidao retro, em
05 (cinco) dias.
00475 Processo: 2002005011852-6 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. A. S. P. ADV: WAGNER
S BRITO,ANTONIO MODESTO SOUA NETO.
Despacho: Intime-se Abra-se vista a parte
adversa para, querendo, falar sobre os documentos juntados a fls.
00476 Processo: 2002005021443-2 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MANUEL WALDEMAR
FERNANDES DE LUNA FREIRE ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. REU: MARIA DE
LOURDES SARMENTO ADV: GILVAN SIQUEIRA DE SA. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
SARMENTO ADV: ROSA MONICA MENDES
SARMENTO.. Despacho: Intime-se para o custeio da diligencia
00477 Processo: 2002005038040-7 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: L. F. A. ADV: ALUIZIO NUNES
DE LUCENA,FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se sobre o pedido de
00478 Processo: 2002005049007-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. A. C. S. ADV: RAFAEL
TIMOTEO DE SOUZA,GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. AUTOR: J. L. A. S. P. ADV:
GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora a emendar a
incial, instruindo o feito com o calculo discriminado da divida alimentar exequenta ( art. 604,
caput, CPC), no prazo de 05 (cinco) dias.
00479 Processo: 2002005049086-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: W. L. S. O. ADV: JOAO BATISTA COSTA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se fale
a parte exequente, em 05 (cinco) dias, sobre a
peticao de fls. 14 e documentos que a instruim
00480 Processo: 2002005049207-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. L. M. S. ADV: DAMIAO
VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Determino que seja a parte exequente intimada a
apresentar calculo descriminado da divida exequenda (ART 604, CPC), forma delineada pela
presente decisao, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de indeferimento.
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 154/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 2002003010578-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: SEVERINO BARRETO FILHO,ANTONIO
ANDALECIO ASSUNCAO,URBANO VITALINO
DE MELONETO. REU: EDNAN FERNANDES
GALVAO ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se penhora on line realizada.
00482 Processo: 2002004014087-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. G. S. ADV: JAILSON
FLORENTINO DINIZ. Despacho: Intime-se
p/ informar o endereco do devedor em 10 dias.
00483 Processo: 2002004037528-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ZENAIDE ALVES DA SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO,PAULO LUCIANO BESERRA,GIBRAN
MOTTA. REU: MAISON CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADV:
CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Sentenca: Processo extinto. na conformidade do art.
206 paragrafo 1 incs. I e V do CPC e art. 269,
inc. IV do CPC, julgo extinto o processo com
julgamento do merito.
00484 Processo: 2002005010477-3 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: M. J. S. ADV: GETULIO
BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: J.
P. S. ADV: JOSE PAULINO DA
SILVA,JOELSON ALBINO BULHOES. Sentenca: Pedido julgado procedente julgo procedente a acao e fixo o percentual da pensao
alimenticia alimenticia devida por Jose Paulo
da Silva e maria Jose Santiono em 15% dos
proventos de aposentadoria deduzidos os descontos obrigatorios.
00485 Processo: 2002005011146-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. G. S. ADV: ADALBERTO
JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se p/
confirmar o recebimento da divida em 05 dias.
00486 Processo: 2002005011470-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. G. P. T. ADV: REYNALDO FERRARI NETO. Despacho: Intime-se p/ informar o
endereco correto do promovido em 10 dias.
00487 Processo: 2002005017339-8 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MANAIRA COM LTDA
ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REPRESENTANTE LEGAL: WELLINGTON GADELHA DE SOUSA ADV: JOSE ZENILDO
MARQUES NEVES. REU: MINASGAS INDUSTRIAS E COM S/A ADV: MARILIA ALMEIDA
VIEIRA. Despacho: Intime-se o autor para
complementar o deposito no valor de R$
7249,06 em 10 dias
00488 Processo: 2002005021668-4 - RESCISAO AUTOR: PROENCO PROJETOS EMPREENDEDIMENTO ECONSTRUCOES LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00489 Processo: 2002005049301-0 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. C. D. ADV: HERMES
AUGUSTO DE CASTRO,LUCIA HELENA BAR-
ROS ROCHA. Despacho: Intime-se da decisao
que indefiriu o pedido de gratuidade da justica,
devendo ser feito o preparo no prazo de 30 dias.
JUIZO DA 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF 135/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 2002005048557-8 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: JOSE PEDRO DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 01/
11/2005, as 13h30.
CAMPINA GRANDE
JUIZO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 122/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00491 Processo: 0012004005212-6 - EMBARGOS AUTOR: BANCO ITAU S A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU: PAULO ROBERTO DE LEMOS ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Sentenca: Processo extinto.
JUIZO DA 5A VARA DA COMARCA CIVEL DE CAMPINA GRAN NF 105/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00492 Processo: 0012002025006-2 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DE AMORIM
ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
AUTOR: ANTONIA VERAS AMORIM ADV:
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se As partes para comparecerem
a audiencia de Instrucao e Julgamneto aprazada para o dia 05/04/2006, pelas 15:00 horas.
00493 Processo: 0012004013751-3 - INDENIZACAO
AUTOR: EDUARDO BURITI GUEDES ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. AUTOR: LIANE
MARIA BURITI GUEDES ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU: PAULO EMIDIO ADV: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se as partes para comparecrem a
audeincuia de Instrucao e julgamento aprazada
para o dia 15/03/2006, pelas 15:00 horas.
00494 Processo: 0012004021412-2 - USUCAPIAO AUTOR: WILLIAM FARIAS DO EGITO ADV: JOSE
AROLDO DE MACEDO ARAUJO. Despacho:
Intime-se a parte autora para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento,aprazada
para o dia 16/03/2006, pelas 15:00.
00495 Processo: 0012005025983-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ALEXSON ARAUJO OLIVEIRA ADV:
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA.
REU: BANCO FIAT S/A ADV: LUCIANA COSTA
ARTEIRO. Despacho: Intime-se AS PARTES
PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE
CONCILIACAO APRAZADA PARA O DIA 17
DE NOVEMBRO DE 2005, PELAS 14:30 horas.
00496 Processo: 0012005029200-0 - DECLARATORIA AUTOR: VANDA DE LIMA ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao aprazada para o dia 17/11/2005, pelas 14:45 horas.
JUIZO DA 7A VARA CIVEL COMARCA DE CAMPINA
GRANDE NF 078/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00497 Processo: 0011996001044-3 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV: MANOEL MARLENO BARROS. REU: PAULO DE
TARSO NEPOMUCENO Despacho: Vista ao
autor prazo de 05 dias.
00498 Processo: 0011998004902-5 - ORDINARIA AUTOR: TUBOS E CONEXOES TIGRE LTDA ADV:
RENATO
MULINARI,RENATA
KORNDORFER,THEMIS HELENA KINDLEIN
VICENTINI. REU: CUNHA E MELO LTDA
Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias,
quanto a peticao e docs. de fls.909/913.
00499 Processo: 0011999000088-5 - INDENIZACAO
AUTOR: EUNICE ITALIANO DA NOBREGA
ADV: EUNICE ITALIANO DA NOBREGA. REU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
Despacho: Intime-se o exequente para recolher
as diligencias necesarias a citacao ordenada
00500 Processo: 0011999010066-9 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA
DINIZ NUNES BRASIL,LEONARDO DE LIMA
E SILVA. REU: CURTINOR CURTIDORA DO
NORDESTE LTDA Despacho: Vista ao autor
prazo de 05 dias.
00501 Processo: 0011999019069-4 - MONITORIA AUTOR: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA
ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA
MEDEIROS,OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA,HARRISON ALEXANDRE TARGINO.
REU: HOSPITAL PEDRO I ADV: AILTON ELISIARIO DE SOUSA. Sentenca: Embargos de
declaracao julgados improcedentes, condenando a embargante a pagarao embargado multa
de 1% sobre o valor da causa.
00502 Processo: 0012003005011-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HUGO LENILDO E SILVA
ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU:
JOAO BATISTA COUTINHO DE SA ADV: EDMILSON GOMES PEREIRA. REU: NADJA
SILVA DE SA Despacho: Audiencia designada
preliminar para o dia 29/11/2005, as 14:00h.
00503 Processo: 0012003011884-6 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA
TOLEDO. REU: ITAMBE COM VAREJISTA DE
COMBUSTIVEIS LTDA Despacho: Intime-se o
exequente para recolher as diligencias necessarias a avaliacao ordenada.
00504 Processo: 0012003035230-4 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: S. S. D.REU: E. A. P. F.
ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: S. G.REU: S. G. Despacho:
Intime-se o advogado do promovido para fornecer
o novo endereco do seu constituinte, em 05 dias.
00505 Processo: 0012004008160-4 - DECLARATORIA AUTOR: ITAMBE COM VAREJISTA DE
COMBUSTIVEIS LTDA ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: TELEMAR NORTE LESTE
20
S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Audiencia designada para o dia 29/11/
2005, as 15:30h. Intimar o autor para especificar asprovas que pretenda produzir em audiencia e recolher as diligencias necesarias.
00506 Processo: 0012004020702-7 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOAO RODRIGUES BARBOSA ADV: KERGINALDO CANDIDO PEREIRA.
REU: MINAS GAS ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 29/11/2005, as 16:00h.
00507 Processo: 0012004028000-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: LOJAS RIACHUELO S/A Despacho:
Intime-se o patrono da autora para indicar o
novo endereco de sua constituinte,em 05 dias.
JUIZO DA 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE
NF 107/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0011994001818-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: GILVANIZA FRANCISCA SANTOS NASCIMENTO ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO,GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se o patrono da inventariante, em reiteracao, para, qm
10(dez) dias dar cumprimento ao determinado
no despacho de fls. 165
00509 Processo: 0011996001022-9 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DE LOURDES
RAPOSO MIRANDA ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Sentenca: Partilha homologada
dos bens deixados por Jose Roberto Vilar de
Miranda, ressalvados os direitos de terceiros
e da Fazenda Publica no prazo prescricional.
Apos o transito em julgado expecam-se os
competentes formais.
00510 Processo: 0011998013279-7 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO GOMES DE ARAUJO ADV:
MARCUS ALANIO MARTINS VAZ,EMILSON
DE LUCENA FORMIGA. Despacho: Pedido
deferido vista dos autos ao requerente, por
10(dez) dias.
00511 Processo: 0011999005448-6 - INVENTARIO AUTOR: SIDELANDIA SILVANO DOS SANTOS
ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA
COSTA,JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se o inventriante para dizer, em
10(dez) dias, se tem interesse na conversao
de reito processual para arrolamento e, em
sendo positiva a resposta, que se proceda na
forma do art. 1031 do CPC.
00512 Processo: 0011999005939-4 - INVENTARIO AUTOR: EDVALDO XAVIER DOS SANTOS ADV:
PAULO
JOSE
DE
MENDONCA
SILVA,NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00513
Processo:
0012000015231-2
DESTIT.INVENTARIANTE AUTOR: SIDELANDIA SILVANO DOS SANTOS ADV: JOSE
GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU: EDVALDO XAVIER DOS SANTOS ADV: PAULO JOSE
DE MENDONCA SILVA. Despacho: Inventariante remocao deferida tendo sido confirmada
a decisao pelo Egregio Tribunal de Justica.
Assim, detemrino a remessa do presente caderno processual ao arquivo, apos serem tomadas as cautelas legais.
00514 Processo: 0012002001678-6 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA MARQUES ADV:
JOSE WASHINGTON MACHADO. AUTOR:
ARINA LUCIA BRAGA MARQUES SANTANA
GONCALVES ADV: EDSON SEBASTIAO DE
SOUZA,SIMONE TORRES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo
de 05(cinco) dias, prestar o compromisso de
estilo, ficando ciente das responsabilidades inerentes ao munus que exercera. Apos, no prazo
de 20(vinte) dias apresentes as 1as.decl.
00515 Processo: 0012002003486-2 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO JOSE ANDRADE DE LIMA
ADV: SEVERINO DOMINGOS DA
SILVA,PAULO FERNANDO S CHAVES. AUTOR: SEVERINA ANDRADE DA SILVA ADV:
SEVERINO DOMINGOS DA SILVA,PAULO
FERNANDO S CHAVES. Sentenca: Pedido julgado procedente com fulcro no art. 1238 do
C.Civil, a fim de reconhecer em favor de Antonio Jose Andrtade de Lima e sua esposa a
aquisicao do dominio pelo usucapiao do imovel descrito na inicial.
00516 Processo: 0012002005182-5 - USUCAPIAO AUTOR: AGAMENON MENEZES BARROS ADV:
TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE
VIANA,SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Sentenca: Pedido julgado improcedente por desinteresse da parte, nos termos do art. 267, III do
CPC. Condeno o autor no pagamento das custas
processuais e honorarios advocaticios em 10%.
00517 Processo: 0012002005657-6 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: SERGIO ROMERO VASCONCELOSCATAO ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA,MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU:
TIM TELPA CELULAR ADV: HUGO RIBEIRO
BRAGA,CARLA ADRIANA BARBOSA DE
ALEMIDA,DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito com base no
inciso I, do art. 794 do CPC, julgo extinta a
execucao. Condeno a executada no pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da execucao.
00518 Processo: 0012002008445-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
GURJAO ADV: WELLINGTON MARQUES
LIMA,MERCIA DE FATIMA ARAUJO G.
LIMA,MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: SANDRA REGINA PIRES,FERNANDO
GONDIM,ROSE ANGELLI CIRNE ELOY. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito com base no inciso I do
art. 794 do CPC, julgo extinta a execucao,
conenando a executada no pagamento das
custas processuais e honorarios que arbitro
em 10% do valor da causa.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
00519 Processo: 0012002017105-2 - INDENIZACAO
AUTOR: EUNICE XAVIER DA SILVA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: LOJAS ESPLANADA DEIB OTOCH E CIA LTDA ADV: MARIA
DAS GRACAS TARRADT MORAIS. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito com base no inciso I, do art.
794 do CPC, julgo extinta a execucao.
00520 Processo: 0012002024498-2 - INVENTARIO AUTOR: YETTE TEREZINHA CESAR DA CRUZ
ADV: EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO. AUTOR: ANTONIO JOSE DE FIGUEIREDO CESAR ADV: EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO.
AUTOR: MARIA APARECIDA CESAR DE LUCENA ADV: EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a inventariante para,
em 10(dez) dias se manifestar quanto a intencaoou nao de conversao de rito em arrolamento
00521
Processo:
0012003032464-2
DESTIT.INVENTARIANTE AUTOR: E. X. S.
ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA
SILVA,WILMA ALVES DE LUNA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00522 Processo: 0012004007583-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS
MACHADO ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00523 Processo: 0012004011822-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CLEBER VEIGA DE FREITAS ADV: PEDRO TEOTONIO DOS
SANTOS,MARIA DAS GRACAS TARRADT MORAIS. AUTOR: ADRIANO VIEGA DE FREITAS ADV: PEDRO TEOTONIO DOS
SANTOS,MARIA DAS GRACAS TARRADT MORAIS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00524 Processo: 0012004022158-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: NEUSA MARIA DA SILVA
VIANA ADV: EDIMILSON SOUTO SOBRAL.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00525 Processo: 0012004029823-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA ALMEIDA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO,GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA,MANOEL FELIX NETO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00526 Processo: 0012005000457-9 - INDENIZACAO
AUTOR: PATRICIA OLIVEIRA E SILVA ADV:
THELIO FARIAS,ITALO COUTO FARIAS BEM.
REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA OLIVEIRA E SILVA ADV: THELIO FARIAS. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 30 de novembro de 2005 as 14:30h.
00527 Processo: 0012005002835-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BARBOSA DE AGUIAR ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA,MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO,MANOEL FELIX NETO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00528 Processo: 0012005007165-1 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ITAU LEASIING ARRENDAMENTO MERCANTIIL ADV: FABIO RONELE
CAVALCANTI DE SOUZA,PAULO DE ASSIS
FERREIRA DA LUZ. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
hologando o pedido de desistencia formulado
pelo autor, nos termos doart. 267, III do CPC.
00529 Processo: 0012005015735-1 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MARIA BEZERRA DE BRITO ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA. AUTOR: ALCEBIADES TEIXEIRA DE BRITO ADV:
ORLANDO VILLARIM MEIRA. AUTOR: MARIA
GORETI BEZERRA DE BRITO ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA. AUTOR: MARIA DA
FATIMA BRITO DE SOUZA ADV: ORLANDO
VILLARIM MEIRA. AUTOR: ALEXANDRINA
BEZERRA DE BRITO ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA. AUTOR: DEOCLECIANO BEZERRA DE BRITO ADV: ORLANDO VILLARIM
MEIRA. AUTOR: GASTAO TEIXEIRA DE BRITO ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA. AUTOR: NEWTON TEIXEIRO DE BRITO ADV:
ORLANDO VILLARIM MEIRA. Despacho: Intime-se o inventarante para, em 10(dez) dias,
fazer aportar aos autos a certidao da Fazenda
Municipal, bem como efetivar o pagamento dos
valores levantados nos calculos de fls. 43
00530 Processo: 0012005024852-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GILSON LINO DE SOUSA ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. AUTOR: GIRLEIDE MARIA LINO DE
SOUZA ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE
FARIAS. AUTOR: GERLANDIA MARIA DE
SOUA ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE
FARIAS. AUTOR: GIZELIA MARIA DE SOUSA VERISSIMO ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Intime-se o
advogado para, no prazo de 05(cinco) dias
juntar aos autos documentos comprobatorios
da condicao de herdeiros dos requerentes
00531 Processo: 0012005025711-0 - EXECUCAO - CV
AUTOR: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito com base no inciso
I, do art. 794 do CPC, julgo extinta a execucao.
Condeno o executado no pagamento das custas processuais e dos honorarios advocaticios
que arbitro em 10% sobre o valor da causa.
00532 Processo: 0012005028487-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: P. A. M. S. ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,PAULO DE
ASSIS FERREIRA DA LUZ. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito por homologacao do pedido de desistencia formulado pela parte Autora,nos termos do art. 267, VIII do CPC.
00533 Processo: 0012005029617-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ESPOLIO DE MARIA DOS
ANJOS DOS SANTOS ADV: SAULO JOSE
RODRIGUES DE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: MARLUCE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZO DA 1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 205/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00534 Processo: 0012004020788-6 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: A. R. P. ADV: GILBERTO
AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DIA 08/
11/2005, AS 1700 HS.
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 099/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00535 Processo: 0012002009120-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. P. F. ADV: ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ. REU: M. R. V.
F. ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
00536 Processo: 0012004006343-8 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: O. P. S. M. ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
00537 Processo: 0012004006671-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. R. F. ADV: JOSE ALIPIO
BEZERRA DE MELO. REU: J. A. F. ADV:
MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA.
Sentenca: Processo extinto.
00538 Processo: 0012004023409-6 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: K. C. F. B. ADV: ROSSANDRO
FARIAS AGRA. REU: H. C. B. ADV: THELIO
FARIAS,LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho:
Audiencia designada Dia 07/11/05, as 15.35 horas
00539 Processo: 0012005002426-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. J. S. R. ADV: LUIS
EDUARDO DE LIMA RAMOS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00540 Processo: 0012005020832-9 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. M. ADV: REJANE MARIA MELLO
DE VASCONCELOS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
00541 Processo: 0012005024965-3 - INTERDICAO
AUTOR: R. P. A. ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS,ANDREA DE LACERDA
GOMES,OLINDINA IONA DA COSTALIMA.
Despacho: Intime-se para exame de pericia
de interdicao no dia Dia 19/10/05, das 08.00
as 11.00 horas.
00542 Processo: 0012005025699-7 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: M. L. C. A. ADV: ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se Prazo de 48 horas.
00543 Processo: 0012005029020-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. P. S. ADV: TEREZINHA
VIEIRA DOS S. NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias.
00544 Processo: 0012005030009-2 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. B. S. N. ADV: JOSE
RICARDO PEREIRA. Despacho: Intime-se
para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
JUIZO DA 3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF 102/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00545 Processo: 0012002008859-5 - INDENIZACAO
AUTOR: LAETE ALVES DE MELO ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICO ADV: LUIZ VIEIRA DA SILVA
FILHO,GERALDO MEDEIROS LIMA,BRUNO
FARIAS LIMA. Sentenca: Intime-se as partes,
por seus patronos, da sentenca de fls. 116, que
homologou os calculos de fls. 111, reconhecendo-o como devido, e apos o transitoem julgado,
seja requisitado Precatorio.
00546 Processo: 0012002013377-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUCIMAR VITORINO DA
ROCHA
ADV:
JOSE
ISMAEL
SOBRINHO,ALEXANDRE CESAR CUNHA DA
COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSARANDUBA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, do despacho de fls.
91, que determinou aexpedicao de ordem de
pagamento em favor da autora no valor de
cinco salirios minimos atuais.
00547 Processo: 0012002013786-3 - EXECUCAO FISCAL REU: NOGUEIRA IND DE TUBOS LTDA
ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES,ERICK
MACEDO,LIRIDA MACEDO. Despacho: Intime-se ao promovido, por seu patrono, do despacho de fls. 190/191, que tornousem efeito a
arrematacao de fls. 182/184.
00548 Processo: 0012003007300-9 - DEMOLITORIA
REU: TIANA DA SILVA PAIVA ADV: ALUIZIO
LEITE ARAGAO. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00549 Processo: 0012004007953-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO,MARCELO O ANGELICO. Despacho: Intime-se ao promovente, por seu patrono, para no prazo legal de 10 dias, apresentar
proposta referente ao pagamento da divida,
objeto da presente lide.
00550 Processo: 0012004020129-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEBASTIANA BARBOSA
DE ANDRADE ADV: CELEIDE QUEIROZ E
FARIAS. Despacho: Intime-se a promovente,
por seu patrono, do despacho de fls. 30, que
indeferiu opedido de fls. 28/29.
00551 Processo: 0012004023447-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FRANCISCO NUNES SOBRINHO ADV: JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO. AUTOR: IDEVALDO DE SOUZA BATISTA
ADV: JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO. AUTOR: FABIO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES ADV: JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO.
AUTOR: JOSE MARINALDO CARDOSO ADV:
JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO. AUTOR:
RENATO COSTA FELICIANO ADV: MARCOS
JOEL NUNES MARQUES. Sentenca: Intimese aos promoventes, por seu patrono da sentenca de fls. 97/99, que julgouextinto o processo, nos termos do art. 267, I e VI, c/c art.
295, do CPC.
00552 Processo: 0012005000381-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: AME AUTO MULTISERVICE LTDA ADV: JOSE VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-se ao promovente, por seu patro-
no, da sentenca de fls. 14, que julgou extinta a
acao, nos termos do art. 284, do CPC.
00553 Processo: 0012005020958-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO VALMIRO PINTO ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 08 de novembro de 2005, as 14,30 horas.
00554 Processo: 0012005024141-1 - ANULATORIA
AUTOR: DAMIAO DOS SANTOS ADV: VALERIA MACHADO DE MELO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00555 Processo: 0012005025241-8 - EMBARGOS
REU: ELIANE MARIA DA COSTA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,ROBSON SILVA
CARVALHO. Despacho: Intime-se ao embargado, por seu patrono, para no prazo de 30
dias, colacionar oscontra-cheques referentes
ao periodo referido na planilha de calculos.
00556 Processo: 0012005025971-0 - NUNCIACAO
OBRA NOVA REU: JOAO MACENA DE LIMA
ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 09 de novembro de 2005, as 14,30 horas.
JUIZO DA 1.TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE
CAMPIN NF 128/05 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00557 Processo: 0012003012939-7 - HOMICIDIO QUALIFICAD VITIMA: ALDO GUEDES DE SOUSAREU: ELIEL SILVA ADV:
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS. Sentenca: Reu pronunciado
JUIZO DA VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 089/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00558 Processo: 0012005029557-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: M. M. E. B. N. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: M. V. B. L. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito (...)ALVARA.INICIAL
NAO PREENCHE O REQUISITO DO
ART.282,III DO CODIGODE PROCESSO
CIVIL.INTIMACAO
PARA
COMPLEMENTACAO.INERCIA DA REQUERENTEINDEFERIMENTO.
JUIZO DA VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 089/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0012005022804-6 - HOMICIDIO
QUALIFICAD INFRATOR: J. A. G. N. ADV:
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/12/
2005, pelas 14:30 horas.(Esp-232/05)
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C.
GRANDE NF 177/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00560 Processo: 0012002026070-7 - INDENIZACAO
AUTOR: FABIO MEDEIROS DIAS DE ARAUJO ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA. REU:
OI ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art
794,i795 iii do cpc
00561 Processo: 0012003003015-7 - RESTITUICAO
AUTOR: FRANCISCO MONTE ALVERNE DE
SALESSAMPAIO ADV: FRANKLIN CARVALHO
DE MEDEIROS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente com fulcro nos art 14,22 e 42 da lei
9.099/95 e 269, i do cpc
00562 Processo: 0012003003094-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MANASSES MONTEIRO ADV:
MIRIAM DE SOUSA LIMA,JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: BRADESCO SEGUROS
SA ADV: ELINALDO DO NASCIMENTO SILVA.
REU: HIPERCARD ADM DE CARTOES DE
CREDITO LTDA ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente nos termos do art 18, caput, do cdc
00563 Processo: 0012003028046-3 - RESTITUICAO
AUTOR: RUBENS REINALDO BARRETO FILHO ADV: MAIRA ARAUJO VILAR. REU: TODESCHINI ADV: SERGIO EDUARDO DA
COSTA FREIRE. Sentenca: Processo extinto.
nos termos do art 794,i e 795 todos do cpc
00564 Processo: 0012003039050-2 - INDENIZACAO
AUTOR: HOSTIENE DE FATIMA SOUSA SILVA ADV: DAVI LIVINGSTON LAURO DE SALES. REU: BANCO REAL S/A ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. REU: BANCO
REAL S/A ADV: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 794,i e 795 todos do cpc
00565 Processo: 0012004002037-0 - DECLARATORIA AUTOR: JOAQUIM OSVALDO BEZERRA
LIMAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: RODRIGO MOTTA
DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que extinguiu o
processo sem julgamento do merito
00566 Processo: 0012004004043-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ADRIANA DOS SANTOS MORAISREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA.
Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do
juiz leigo que acolheu o pedido de desistencia julgandoextinto o feito sem julgamento do merito
00567 Processo: 0012004011076-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VIANA E VIANA LTDA ADV:
JOSE ALTINO DA ROCHA. REU: MARIA DO
SOCORRO SILVA SOUSA Sentenca: Sentenca
homologatoria nos termos do art 40 da lei 9.099/95
00568 Processo: 0012004011080-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: GENIOS INFORMATICA ADV:
SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. REU: EDMILSON SILVA OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 53 4 da lei 9.099/95
00569 Processo: 0012004011088-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GENIOS INFORMATICA
ADV: SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. REU:
SONIA ALVES DE LIMA Sentenca: Processo
extinto. nos termos do art 53 4 da lei 9.099/95
21
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
00570 Processo: 0012004011090-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: GENIOS INFORMATICA ADV:
SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. REU: ELINALDA SILVA PEREIRA Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 53 da lei 9.099/95
00571 Processo: 0012004011093-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: CEI GOTINHAS DO SABER ADV: TERCIO AUGUSTO BORBA DA
CRUZ. REU: ROSSANA DANTAS MACEDO
Sentenca: Acordo homologado nos termos do
art 57 da lei 9.099/95
00572 Processo: 0012004017711-3 - INDENIZACAO
AUTOR: AFONSO VIRGINIO GUIMARAESREU: CREDICARD S/A ADV: JOANA CARNEIRO AMADO. Sentenca: Acordo homologado nos termos do art 57 da lei 9.099/95
00573 Processo: 0012004018079-4 - RESTITUICAO
AUTOR: VANDEMBERG ALMEIDA ADV: JOSE
FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU:
BANCO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Sentenca
homologatoria da decisao do juiz leigo que acolheu o pedido de desistencia extinguindo o feito sem julgamento do merito
00574 Processo: 0012004018083-6 - DECLAR ATO R I A A U T O R : E D VA L D A S I LVA
MASCARENHAS ADV: LENI DE FIGUEIREDO ARAUJO. REU: EMBRATEL ADV:
CAIUS
MARCELLUS
DE
LACERDA,MARCIO MEIRA DE C GOMES
JUNIOR. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que acolheu o pedido de desistencia extinguindo
o processo
00575 Processo: 0012004024009-3 - RESTITUICAO AUTOR: RICARDO MARCELINO DA
SILVA ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. REU: BEM MAIS FACIL VALOR CAPITALIZACAO S/A ADV: ELIANA MANCINO.
REU: PLAN SR REPRESENTACOES CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do
juiz leigo que reconheceu a revilia da re
julgando procedente o pedido do autor,
00576 Processo: 0012004024009-3 - RESTITUICAO
AUTOR: RICARDO MARCELINO DA SILVA
ADV:
GUTEMBERG
VENTURA
FARIAS,FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU:
BEM MAIS FACIL VALOR CAPITALIZACAO
S/AREU: PLAN SR REPRESENTACOES CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA Despacho: Intime-se para requerer a liberacao da
quantia depositada em fls 26
00577 Processo: 0012004024014-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: GENIOS INFORMATICA ADV:
SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. REU: FRANCISCO DE A G DE SOUZA Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 53 da lei 9.099/95
00578 Processo: 0012004024018-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: GENIOS INFORMATICA ADV:
SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. REU: JEFERSSON CORREIA DE SOUSA Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 53 da lei 9.099/95
00579 Processo: 0012004024020-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: GENIOS INFORMATICA ADV:
SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. REU: FERNANDO VIEIRA RAPOSO Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 53 da lei 9.099/95
00580 Processo: 0012004024055-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: INALDO FRANCISCO
XAVIER ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. REU: GLEBEA ROSSANE SANTIAGO Sentenca: Processo extinto. nos termos
do art 51,i da lei 9.099/95
00581 Processo: 0012004024065-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: REJANE RODRIGUES ALEXANDRINO ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda para determinar que a promovida se
abstenha de cobrar valores relativos aos pulsos excedentes enquanto nao discriminalos
sob pena de aplicacao de multa de um salario
minimo por fatura que continue apresentando
00582 Processo: 0012004024067-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SILVANA ELOISA DA SILVA
RIBEIRO ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda julgo parcialmente procedente o pedido
para determinar que a promovidase abstenha
de cobrar pulsos excedentes enquanto nao
discriminalos sobpena de aplicacao de multa
de um salario minimo por fatura
00583 Processo: 0012004024069-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA ZELIA BARBOSA
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE
DE LUCENA NOBREGA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda para
determinar que a promovida se abstenha de
cobrar valores relativos aos pulsos excedentes enquanto nao discriminalos sob pena de
aplicacao de multa de um salario minimo por
fatura que continue apresentando
00584 Processo: 0012004024073-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: IVANETE FRANCELINO SILVA DE OLIVEIRA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda para determinar que a promovida se
abstenha de cobrar valores relativos aos pulsos excedentes enquanto nao discriminalos sob
pena de aplicacao de multa de um salario minimo por fatura que continue apresentando
00585 Processo: 0012005003456-8 - DECLARATORIA AUTOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOSREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Despacho:
Intime-se para no prazo de 48 horas comprovar o cumprimento da decisao de fls. 12/13,
sob pena de execucao.
00586
Processo:
0012005004003-7
EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA ARAUJO
ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. REU: ABRIL
TINTAS Despacho: Intime-se indefiro o pedido
de fls 19, uma vez que a parte autora nao faz
provados fatos ali alegados
00587
Processo:
0012005004003-7
EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA ARAUJO
ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. REU: ABRIL
TINTAS Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito nos termos do art 51,ida lei 9.099/95
00588 Processo: 0012005006968-9 - INDENIZACAO
AUTOR: GIVALDO COSME DOS SANTOSREU: CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA ADV: CLEYTON SANTOS VIEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias se
pronunciar sobre documento de fls 24
00589 Processo: 0012005010040-1 - DESPEJO AUTOR: MARIA DEUSALINE DANTAS ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA. REU: EUNICE
NOGUEIRA DE GOUVEIA Despacho: Intimese da decisao que deferiu o seu pedido de
tutela para determinar a re a desocupacao do
imovel locado, no prazo de 30 dias, sob pena
de multa diaria de R$100,00.
00590 Processo: 0012005012044-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RONALDO BARBOSA
AGUIAR ADV: KATIA LUCIA FRANCA DA SILVEIRA. REU: JORGE LUIZ GUERRA Sentenca: Desistencia homologada nos termos do
art 267 viii do cpc
00591 Processo: 0012005012803-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CIZENIO SOUSA DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-se para
informar se a sua genitora encontra-se viva e
se ha outros filhos do de cujos
00592 Processo: 0012005014076-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JORGE SOUSA DA
COSTA ADV: JOSE WILLIAM SOARES. REU:
ARLETE FELIX DA SILVA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito nos termos do art 51, ii
00593 Processo: 0012005014127-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES RITA PEDROSA ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU: GRADIENTE S/AREU: LOJA ELETRO SHOPPINGREU: ELETRONICA PACHECO Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de tutela, nos termos dos arts.
461do CPC e 84 do CDC.
JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CAMPINA NF 099/05 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00594 Processo: 0012003035387-2 - LEI 10826/
03 PT ARMA REU: VANDERLEI DA SILVA
COSTA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A
DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da
sentenca condenatoria.
00595 Processo: 0012004020761-3 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANKLIN ROBERTO BATISTA
ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se
da audiencia de interrogatorio designada para
o dia 18 de outubro 2005, pelas 16:00 horas,
forum local.
00596 Processo: 0012005022545-5 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA.
Despacho: Intime-se o advogado subscritor para
receber devolta a peticao, no prazo de 10 dias,
uma vez que regiclaudia moreno mendes nao e
re no processo em epigrafe.
JUIZO DA 4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CAMPINA NF 074/05 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00597 Processo: 0012004021333-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: PERSEU MATIAS DE SOUZAREU: ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA
ADV: FELIX ARAUJO FILHO. REU: JOSE DA
SILVA SANTOSVITIMA: EMPRESA MULTI DISTRIBUIDORA Despacho: Intime-se para, em
03 dias apresentarem suas alegacoes finais.
00598 Processo: 0012004022131-7 - CRIME CONTRA HONRA REU: FERNANDO ANTONIO
BEZERRA CAVALCANTE MADRUGAREU:
DAMIAO MOTA DE FARIAS ADV: MIGUEL
DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. VITIMA:
THEREZA HELENA BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA ADV: ALVARO DANTAS
WANDERLEY,RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO,DELOSMAR DOMINGOS DE
M. JUNIOR. VITIMA: MARIA ELIANE BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA ADV: ALVARO
DANTAS WANDERLEY,DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR,RODRIGO AZEVEDO
TOSCANO DE BRITO. VITIMA: EMPRESA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINO LTDA Despacho: Intime-se abra-se vista do requerimento de fls. 649/652 aos assistentes de acusacao pelo prazo de 03 dias.
00599 Processo: 0012005002518-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO HENRIQUE DA
SILVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS
SANTOS. VITIMA: ANDERSON DE OLIVEIRA LAURENTINO Despacho: Intime-se para
apresentacao de razoes finais, no prazo legal.
00600 Processo: 0012005030180-1 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: CESAR VITAL MOREIRA ADV: FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Aguarde-se realizacao do interrogatorio designado para &DATA 17
de outubro de 2005, as 14:30 hs no forum local.
JUIZO DA 8A CRIMINAL CAMPINA GRANDE NF 102/
05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0012004022694-4 - CRIME C/COSTUMES REU: JOSE SERAFIM SOBRINHO
ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES.
Despacho: Autos vista a a defesa para apresentacao das alegacoes finais
00602 Processo: 0012005032237-7 - CARTA PRECATORIA CR AUTOR: FABIO GUIMARAES CARNEIRO ADV: GILBERTO AURELIANO DE
LIMA. Sentenca: Sentenca absolutoria
AGUA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 099/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0942002000385-4 - DECLARATORIA
AUTOR: JOSILDO FRANCISCO DE FREITAS
ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA. REU: PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JURU PB ADV: NEWMAN
LUCIA PINHEIRO CAPORASO,MARCELINO
XENOFANES DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO SILVERIO DA SILVA ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se as partes para especificar as provas que
pretendem produzir.
JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 099/
05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0942004000305-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE RAPOSO DA SILVA
ADV: WALTER DJONES RAPUANO,JOSE RIVALDO RODRIGUES,ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 25-102005, as 08h30min, no Forum Local.
AREIA
JUIZO DA 1. VARA DA COMARCA DE AREIA NF 101/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0072004000028-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GENELVA RIBEIRO DE
MORAES ADV: DILMA JANE TAVARES DE
ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AREIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se Vistos,etc. Intime se as partes dos documentos anexos de folahs 67 a80
Areia, 10/10/2005
JUIZO DA 1. VARA DA COMARCA DE AREIA NF 101/
05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0072003001881-1 - ESTELIONATO
INDICIADO: SIMPLICIANO EUSTAQUILINO
DE SOUZA NETO ADV: FRANCISCO XAVIER
DA SILVA. VITIMA: FRANCISCO LEITE DA
SILVA ADV: DARCIANO BARROS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de testemunha de
denuncia designada para o dia 19/10/2005, as
08:50 hs no forum da comarca de areia.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE AREIA
NF 105/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0072005000817-1 - ALIMENTOS AUTOR: HELENA DE BRITO LIMA ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS.
Despacho: Intime-se para audienica de
conciliacao,instrucao e julgamento, designada
para o dia 14/12/2005 as 09:30h.
AROEIRAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 081/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00608 Processo: 0472005000063-8 - BUSCA E APREENSAO REU: GILBERTO BEZERRA DE SOUZA ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 29/11/2005,
as 10:00 horas, no Forum Local.
00609 Processo: 0472005000106-5 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA ADV: ANTONIO
JOSE
ARAUJO
DE
CARVALHO,FRANCISCO DE ALBUQUERQUE GUEDES,ROBERTO ANDRES ITZCOVICH. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GADO BRAVO ADV: ANTONIO COSTA DE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09 de novembro de
2005, as 10:30 hs, no Forum Local.
00610 Processo: 0472005000238-6 - CARTA PRECATORIA AUTOR: SEVERINA BEZERRA ADV:
FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 29/11/
2005, as 09:30 hs, no Forum Local.
00611 Processo: 0472005000361-6 - JUSTIFICACAO
AUTOR: SUELY DE SANTANA GONCALVES
ADV: NADIR MOURA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de justificacao designada para
o dia 11 de janeiro de 2005, as 09:00 hs, no
Forum Local.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 081/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0472004000235-5 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: ANTONIO ALUIZIO DA SILVA
BATISTA ADV: JOSE ANTONIO MORAES FELIX. Despacho: Audiencia de testemunha de
defesa designada para o dia 29/11/2005, as
08:30 hs, no Forum Local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
AROEIRAS NF 081/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00613 Processo: 0472005000399-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DANIEL BENTO SIMPLICIO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 18/11/2005, as 09:30 hs, Forum Local.
BARRA DE SANTA ROSA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA
ROSA NF 129/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00614 Processo: 0782005000198-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDVARD FRANCISCO DE
LIMA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia
designada para o dia 09/11/2005, as 10:15 h.
00615 Processo: 0782005000975-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DAVI MARQUES DA
SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia
designada para o dia 09/11/2005, as 09:45 h.
00616 Processo: 0782005000977-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALBECI ALVES DE OLIVEIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia
designada para o dia 09/11/2005, as 10:30 h.
00617 Processo: 0782005000979-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO ALMEIDA DEOLIVEIRA ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia designada para o dia 09/11/
2005, as 09:30 h.
00618 Processo: 0782005000981-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDUARDO VIEIRA DA
SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia
designada para o dia 09/11/2005, as 10:00 h.
BAYEUX
JUIZO DA 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
070/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0752005000693-3 - TUTELA AUTOR: E.
J. M. ADV: PEDRO INACIO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o advogado Pedro Inadcio de Santana para comparecer a audiencia aprazada para o
dia 09 de fevereiro de 2006 as 14:00 horas.
JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
118/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0752005001655-1 - ALIMENTOS AUTOR: A. N. M. S. ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: M. M. S. ADV: JANIO LUIS DE
FREITAS. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
audiencia de conciliacao e/ou instrucao e julgamento designo dia20 de dezembro de 2005, pelas 15:20 horas. intimacoes necessarias.fabricio
meira macedo. juiz de direito
JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
118/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0752005001196-6 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: RONALDO DA SILVA DAMASIO ADV: DIOGO MAIA MARIZ. Despacho: Cumpra-se arquivem-se os autos do
epigrafafo inquerito policial pelos fundamentos expostos no parecer ministerial. tudo apos
cumridas as formalidadeslegasi. fabricio meira macedo. juiz de direito
JUIZO DA 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 074/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0752001001099-1 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: NELSOM MEDEIROS DA COSTA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: APOIO
CARGO TRANSPORTES DE CARGA AEREAS
LTDA ADV: LUIZ DA SILVA ALVES,OLAVO MACHADO. Despacho: Intime-se De todo teor do
DESPACHO proferido as fls.271/273.
JUIZO DA 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 074/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0752005001647-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JAILSON BRUNES BEZERRA
ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar
defesa previa do seu constituinte, bem como
para comparecer a audiencia de inquiricao das
testemunhas ministeriais designada para o dia
25 de outubro de 2005, pelas 14:30 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
BAYEUX NF 112/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00624 Processo: 0752005003380-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PANIFICADORA E MERCADINHO SUPERPAO ADV: JANIO LUIS DE
FREITAS. Despacho: Intime-se diga a parte
exequente para requerer o que entender de
direito no prazo de cinco dias
00625 Processo: 0752005003432-3 - REPARACAO DE
DANOS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
GLAUCIA
FERNANDA
NEVES
MARTINS,CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS. Despacho: Intime-se intime-se a parte
recorrida (saelpa) para apresentar as contra-razoesdo recurso inominado no prazo de dez dias
BELEM
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM
NF 010/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0602002001012-4 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: ADENILSON PEREIRA DE
LUCENA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se AUIDEENCIA
PARA O DIA 27-10-2005 PELAS 10:00HS.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM
NF 146/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0601999000285-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: NAZELIA LUCIA
DA COSTA. Despacho: Intime-se a exequente
para comparecer em juizo, a fim de receber a
carta de adjudicacao, no prazo de 30 dias.
00628 Processo: 0602004000359-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DAPARAIBA ADV: NAZELIA LUCIA DA COSTA.
Despacho: Intime-se a parte contraria sobre os
oficios de fls. 24/25, no prazo de 10 dias.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 146/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0602003001663-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ROBERTO MARINHO PONTES ADV:
LAPLACE GUEDES. Despacho: Intime-se a
parte promovida-embargada para impugnar os
embargos no prazo legaL
BONITO DE SANTA FE
JUIZO DA VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE
NF 078/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0421999000120-0 - EXECUCAO -
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
CV AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITODE SANTA FE PB ADV: JOHN JOHNSON
GONCALVES
D
DE
ABRANTE,NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA,RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS
SANTO. REU: ANTONIO PEDRO DAS NEVES ADV: GISELDA MARIA A.DUARTE DA
CRUZ. Despacho: Intime-se a parte executada para, o prazo de 05 dias, pronunciar-se
acerca da peca acostada as fls. 239/246.
00631 Processo: 0422002000920-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE BERTO DA SILVA ADV: JOAQUIM DANIEL. AUTOR: IRACI RODRIGUES
DA SILVA ADV: JOAQUIM DANIEL. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE
SANTA FE PB ADV: ANANIAS SYNESIO DA
CRUZ. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de 10 dias requerer o que
entender dedireito.
CAAPORA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA
NF 082/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0022005000710-9 - REVOGACAO
MANDATO AUTOR: MARIA LUIZA DE LIMA
GUEDES
ADV:
ELMANO
CUNHA
RIBEIRO,FRANCIVALDO GOMES MOURA.
AUTOR: JOSE GUEDES DOS SANTOS ADV:
ELMANO CUNHA RIBEIRO. REU: BARTOLOMEU MEDEIROS GUEDES JUNIOR ADV:
DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia da decisao de fls. 191/193, que deferea tutela antecipada pretenditda, no sentido de revogar a
procuracao publica outorgada pelos autores,
revogando o substanciamento ao reu.
CABEDELO
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 142/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0732003003572-6 - ORDINARIA
REU: GOMES RABELO EMPREENDIMENTOS
LTDA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO.
Despacho: Intime-se para pagamento das custas processuais no valor de R$ 362,66 reais
noprazo de cinco dias.
00634 Processo: 0732004000066-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO
EGYPTO. Despacho: Intime-se Requeira o
autor,em cinco dias,o que for de direito.
00635 Processo: 0732004001062-8 - DESPEJO AUTOR: ROZANGELA VIEIRA DA ROCHA ADV:
KLEBERT
MARQUES
DE
FRANCA,GIORDANO LOUREIRO,JOAQUIM
DE SOUZA ROLIM JUNIOR. Despacho: Intime-se diligencias pelo exequente, apure-se
intime-se para recolhimento emcinco dias e no
mesmo prazo informar se a executada ja desocupou o imovel.
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 142/05
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0732002001012-7 - HOMICIDIO SIMPLES REU: GERLUCIO SOARES DE ARAUJO
ADV: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia de testemunha de defesa
designada para o dia 21 de dezembro de 2005 as
14:00 horas no Forum local de Cabedelo
JUIZO DA 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 134/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0732001001213-3 - RESCISAO REU:
MARIO MORAES FILHO ADV: GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado dos promovidos do seguinte despacho:Defiro
o desarquivamento dos autos e INDEFIRO o
pedido de remessa ao contador, devendo os
requerentes promover a execucao do julgado
nos termos do art. 652 do CPC.
00638 Processo: 0732004000755-8 - ADOCAO AUTOR: ELISIO DORNELAS DE OLIVEIRA ADV:
JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e
julgamento designada para 17/novembro/2005
as 15:00hs no forum local
00639 Processo: 0732004002055-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. A. P. B. T. ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA. REU: J. S.
G. ADV: HUMBERTO DE MOURA COCENTINO. Despacho: Intime-se intime-se as partes
do seguinte despacho: Vistos, etc...Abra-se
vistasas partes pelo prazo de 05(cinco) dias.
00640 Processo: 0732005001454-4 - SUPRIMENTO
DE IDADE AUTOR: R. M. C. R. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se o advogado da autora do seguinte
despacho:Vistos, etc...Dessa forma, intimese o Bel. Iveraldo Farias para assinar a inicial
no prazo de 10(dez) dias.
JUIZO DA 3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 089/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0732000000347-2 - COMINATORIA
AUTOR: EMPRESA VIACAO ROGER LTDA
ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA,SERGIO
ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Processo
extinto Art 267 CPC art. 267 III do CPC.
00642 Processo: 0732001000223-3 - REPARACAO
DE DANOS REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA,VANNINI TAVARES DE
MELO,FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de
vistas dos autos pelo prazo de cinco dias.
JUIZO DA 4A. VARA DE CABEDELO NF 095/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0732004001362-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA ELIZABETH COSTA VIANA ADV: MARIA LENIRA DA COSTA.
Despacho: Intime-se de que indefiro o pedido
de fls. 44 e ss, e deixo de recebe-lo como
recurso apelatorio(principio da fungibilidade),
dada a sua intempestividade.
00644 Processo: 0732005000248-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSELICE FERREIRA DE LIMA ADV:
JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se para as contra-razoes do recurso.
00645 Processo: 0732005001353-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DARCI DA SILVA SANTOS ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO.
Despacho: Intime-se da sentenca que declarou extinto o processo, na forma do art. 267,
III, do CPC.
00646 Processo: 0732005001474-2 - USUCAPIAO AUTOR: TEODOMIRO ZACARIAS DOS SANTOS
CAMPOS ADV: YANKO CYRILLO FILHO. Despacho: Intime-se para emendar a incial, juntando
em trinta dias, certidao negativa ou positiva do
cartorio de registro de imoveis e esclarecer se ha
confinante na parte traseira do seu imovel.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF
088/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0732002000194-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO DANIELA TAVARESREU: JOSYMARCOS
CORTES NOBREGACREDORES: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL ADV: BERILO RAMOS BORBA,RICARDO BERILO BEZERRA
BORBA. Sentenca: Processo extinto.
00648 Processo: 0732003013696-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO JERONIMO
DE MELO ADV: MARCOS ANTONIO SILVA.
REU: LOZANGO ADV: PAULO WANDERLEY
CAMARA,ROBERTA DE ANDRADE LIMA. Sentenca: Embargos rejeitados
00649 Processo: 0732004000693-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO NOVO HORIZONTE ADV: MARCOS ANTONIO SILVA.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00650 Processo: 0732004002648-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ADMILSON SILVA DE LIMA ADV:
BEATRIZ SALES. REU: OI EMPRESA DE TELEFONIA ADV: HERMANO GADELHA DE
SA,CARLOS GOMES FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00651 Processo: 0732004002679-8 - DANOS MORAIS
AUTOR: VALMIRA DA COSTA OHALLORAN
ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE
CASTRO. REU: MARINA MORENA ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00652 Processo: 0732004002993-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSANGELA VIEIRA DA
ROCHA ADV: KLEBERT MARQUES DE
FRANCA,GIORDANO LOUREIRO. REU: WILMA VARELA DA COSTAREU: MARIA JOSE
LACERDA DE MIRANDA ADV: ZELIA MARIA
GUSMAO LEE. Sentenca: Embargos acolhidos
00653 Processo: 0732004003007-1 - INDENIZACAO
AUTOR: PAULO BERNARDO DE SOUSA ADV:
WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA.
REU: SUL AMERICA DE SEGUROS ADV:
ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU.
Sentenca: Acordo homologado
00654 Processo: 0732004003597-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARES ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO. Sentenca: Acordo homologado
00655 Processo: 0732004003614-4 - INDENIZACAO
AUTOR: GILSON CRUZ MAMEDE ADV: JOSE
GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: JOSE
CARLOS BAIA ADV: FABIO BRITO FERREIRA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00656 Processo: 0732005000507-0 - EXECUCAO CV AUTOR: JOAO NUNES DE CASTRO
NETO ADV: JOAO NUNES DE CASTRO NETO.
REU: JESAIAS LINHARES DOS SANTOS
Sentenca: Processo extinto.
00657 Processo: 0732005000519-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANDIARA MARIA LUCENA
VIANA ADV: JOSE CARLOS DE ALMEIDA
MOURA,ALEXANDRE SOARES DE MELO.
REU: SIEMENS DO BRASIL LTDA ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00658 Processo: 0732005000562-5 - INDENIZACAO
AUTOR: FABIANO CAVALCANTI DE MELO
ADV: MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA.
REU: READERS DIGEST BRASIL LTDA ADV:
EDUARDO HENRIQUE VALENCA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00659 Processo: 0732005000563-3 - INDENIZACAO AUTOR: EDMILSON CIRIACO ADV:
MARCOS ANTONIO SILVA. REU: MARCELA TEOTONIO MAINARD MENDONCA
ADV: BRUNO MAIA BASTOS. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00660 Processo: 0732005000704-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ONELIA DA COSTA CARVALHO ADV:
FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Sentenca: Embargos rejeitados
00661 Processo: 0732005000872-8 - INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDO FIRMINO DE MACEDO ADV: GILMAR CORREIA COSTA. REU:
LUCIO JOSE DO NASCIMENTO ARAUJO
ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FIL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF
088/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00662 Processo: 0732004002369-6 - LESAO CORPORAL VITIMA: CRISTIANE MACHADO RIBEIRO ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00663 Processo: 0732004003004-8 - CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEXANDRE DA SILVA SOARES ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00664 Processo: 0732004003008-9 - CRIME C/
LIB.INDIVID. VITIMA: VANDERLEI SOARES DAS NEVES ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
CAJAZEIRAS
JUIZO DA 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 051/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00665 Processo: 0132005004058-6 - PREC.INQUIRIT CRIME REU: LINDEMBERG CALDAS DE
ABREU ADV: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA.
Despacho: Intime-se a advogada do acusado
para comparecer a audiencia de testemunha de
de-fesa, designada para o dia 19 de outubro de
2005, as 10.10 horas, noforum local.
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 134/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0132004004804-6 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: ADRIANA MARIA SULPINO ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 10/
11/2005,as
08:00
horas,no
forum
local,instrucao e julga-mento.
00667 Processo: 0132005002163-6 - PREC.INQUIRITCIVEL AUTOR: GENIR DE ARAUJO SILVA
ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 25/10/
2005,as 10:00 horas,no forum local,advirtase a parteacerca do rol de testemunhas a ser
depositado em juizo no prazo estabelecido pelo
cpc...juiza de direito.
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 143/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0132005003910-9 - PREC.INQUIRITCIVEL AUTOR: ALCIONE MARIA DE ABREU
ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 25/10/2005,as
09:45 HORAS,no forum local...juiza de direito
JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 126/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0132001001642-9 - RESCISAO AUTOR: HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA ADV:
SILVIO SILVA NOGUEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA DE FATIMA SOUSA DE ABREU
ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: FRANCISCO JOSE ALEXANDRE MOREIRA ADV:
JEOVA VIEIRA CAMPOS,JOSE GONCALVES
ROLIM. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido
de fls. 1.381. Intime-se a parte re para no prazo
de 05 dias promover o que entender de direito.
00670 Processo: 0132003000808-3 - ORDINARIA AUTOR: LUSIMAR MACIEL LACERDA ADV: JOSE
GONCALO SOBRINHO,MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME
ANTONIO GAIAO. Despacho: Audiencia designada Inst e julgamento 22/11/05 as 08:15 horas
00671 Processo: 0132003001127-7 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: JOSE DE SOUZA ALENCAR
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU:
VITORIANO PAULO DO NASCIMENTO ADV:
JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se
Digam as partes em cinco dias sobre o oficio
acostado as folhas 104.
00672 Processo: 0132003001926-2 - REINTEGRACAO POSSE REU: DAMIAO SEVERINO DA
SILVA ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intime-se Prazo legal contra
arrazoar o recurso
00673 Processo: 0132004003981-3 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: FRANCISCO MELQUIADES
ADV: AGUINALDO FERNANDES DANTAS.
Despacho: Audiencia designada Inst e julgamento 22/11/05 as 09:30 h
00674 Processo: 0132004005069-5 - DISSOL.SOC.
DE FATO AUTOR: J. A. B. ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO,JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Despacho: Audiencia designada Instrucao e julgamento 10/11/05 as 09:30 horas
00675
Processo:
0132005001685-9
PREC.CITATORIA-CIVEL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: WALMOR
BELO RABELO PESSOA DA COSTA,CLAUDIO
COELHO MENDES DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se Prazo de 30 dias recolher numerario
relativo as diligencias do Oficial de Justica,
sob pena de cancelamento da distribuicao
00676 Processo: 0132005002022-4 - EXIBICAO AUTOR: CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUZA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias falar
sobre a contestacao
00677 Processo: 0132005002053-9 - ORDINARIA AUTOR: DAMIANA DA SILVA ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intimese Indefiro a antecipacao da tutela
00678 Processo: 0132005003563-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. F. L. ADV: JOSE
BATISTA NETO. Despacho: Intime-se Prazo
de 15(quinze)dias juntar procuracao publica outorgando poderes ao advogado subscritor da
peca inicial, sob pena de inferimento.
00679 Processo: 0132005004833-2 - PREC.INQUIRITCIVEL AUTOR: VALDIR ANTONIO DA SILVA
ADV: JOSE ALVES FORMIGA,OSMANDO
FORMIGA NEY,MARTA REJANE NOBREGA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: CARLOS ANTONIO DE
ARAUJO BONFIM. Despacho: Audiencia designada Instrucao 22/11/05 as 08:45 horas
JUIZO DA 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 112/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0132000002741-0 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOAO CAMILO JUSTINO
ADV:
JOSE
GONCALO
SOBRINHO,MARCELO DE ALMEIDA MATIAS.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALLITISCONSORTE: UNIAO
FEDERAL Despacho: Intime-se pagamento requisitado por RPV.
00681 Processo: 0132002001380-4 - ORDINARIA AUTOR: SINFUMCI SIND DOS FUNC DO MUNICPIODE CACHOEIRA DOS INDIOS ADV:
JEOVA VIEIRA CAMPOS,JOSE JOCERLAN
AUGUSTO MACIEL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS INDIOS ADV:
FRANCISCO MARCOS PEREIRA,VALERIA
ALMEIDA PEREIRA. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE em parte o pedido. Concedo a antecipacao da tutela. Expeca-se mandado reintegratorio.
00682 Processo: 0132002001849-8 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: NOEMIA FERNANDES
SQUIRINO
ADV:
JEOVA
VIEIRA
CAMPOS,JOSE AUGUSTO MACIEL. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se pagamento requisitado por RPV.
00683 Processo: 0132002002817-4 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: SANTINA MARIA DE
OLIVEIRA ADV: JOSE GONCALO
SOBRINHO,MARCELO DE ALMEIDA MATIAS.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se pagamento requisitado por RPV.
00684 Processo: 0132002003081-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: MARCELO
GUSTAVO M ALVES PINHEIRO,LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA. REU: F. A. P. F.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art.267,do CPC.
00685 Processo: 0132002003381-0 - ORDINARIA AUTOR: MARIA REGINA DE ARAUJO ADV: JOSE
GONCALO SOBRINHO,MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor (advogado), para em 30 dias
recolher as custas processuais sob pena de
cancelamento da distribuicao (CPC, art. 257).
00686 Processo: 0132003001595-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARCOS ANTONIO PEREIRA ADV: JOSE
FERREIRA LIMA JUNIOR,JOSE AUDISIO DIAS
DE LIMA. REU: BBVA BANCO BILBAO VISCAYA
ARGENTARIA ADV: LUCIANO TEIXEIRA DO
NASCIMENTO,ANTONIO BERNARDO NUNES
FILHO,FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. REU:
SERASA INSTITUICAO BANCO DE DADOS ADV:
IVONE EIKO KURAHARA,ANDRE FERRAZ DE
MOURA,CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. Sentenca: Intime-se Julgo EXTINTO o processo por ilegitimidade, por parte da SERASA e
IMPROCEDENTE o pedido com relacao ao BBVA.
00687 Processo: 0132004001419-6 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOSEFA MARIA DOS
SANTOS ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado do autor para em 30 dias recolher as
custas processuais sob pena de cancelamento da distribuicao (CPC, art. 257).
00688 Processo: 0132004005228-7 - DANOS MORAIS
AUTOR: LINDEMBERG CALDAS DE ABREU
ADV: FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: MARICEMA RAMOS,CELIO NERI DE
ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00689 Processo: 0132005003719-4 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: FRANCISCA NECI DE
ANDRADE ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Despacho: Intime-se o embargado
para, querendo e no prazo de 10 (dez) dias
impugnar os embargos (CPC, art. 740).
00690 Processo: 0132005003926-5 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: LINDALVA FERNANDES
DE LIMA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA. Despacho: Intime-se embargado
para, querendo e no prazo de 10 (dez) dias
impugnar os embargos (CPC, art. 740).
00691 Processo: 0132005003928-1 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: VALDELOURA MARQUES MOREIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o embargado para, querendo e no prazo de 10 (dez)
dias impugnar os embargos (CPC, art. 740).
CATOLE DO ROCHA
JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 133/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0142004002455-7 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: CICERO ALVES DE SOUZA ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento no
dia 27.10.2005, asd 08:3h, no forum local.
00693 Processo: 0142005000685-8 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: JOAO ROBERTO DE CASTRO JUNIOR ADV: THALIO ROSADO DE SA
XAVIER,EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer
a Audiencia de Instrucao e Julgamento no dia
27.10.2005, as 08:00h, no Forum local.
JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 134/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0141998000768-7 - EXECUCAO CV AUTOR: BACHA E CIA LTDA ADV: MARCELO GADELHA BORGES. Despacho: Intime-se o credor por seu advogado acerca da
documentacao apresentada em 10 dias
CONCEICAO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 138/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0152004001632-9 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: MILTON PEREIRA DE SOUSA
ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Sentenca:
Sentenca condenatoria
COREMAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 126/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00696 Processo: 0562005000487-0 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: ROSILENE VICENTE
DA SILVA ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE
SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia para o dia 22/11/2005, pelas
08:00 horas.
23
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF
126/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0562005000858-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JOSE PETRONIO FAUSTINO DE SOUSA ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: GILVAN PEREIRA DE
OLIVEIRA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24/11/2005, pelas
08:30 horas.
00698 Processo: 0562005000860-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOSE PETRONIO FAUSTINO
DE SOUSA ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE
SILVA. REU: ANTONIO VIRGINIO FILHO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 24/11/2005, pelas 08:40 horas.
00713 Processo: 0162004001403-3 - CRIME C/PESSOA AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS DE
LIMAGOMES ADV: CICERO CANDIDO DA
SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: SUENIA
FABIANA BERLARMINO GOMES ADV: CICERO CANDIDO DA SILVA. Despacho: Extincao
de punibilidade decretada
00714 Processo: 0162005001888-2 - CRIME C/PESSOA INDICIADO: ROSSANA KELY FLORA
DOS SANTOS ADV: MARCELIO ALEXANDRE
FURTADO FIALHO. VITIMA: LIGIA IARA HERMOGENESVITIMA: EDILEUSA DOS SANTOS
VENANCIO Despacho: Audiencia designada
30/11/2005, as 14:15h
ESPERANCA
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
JUIZO DA VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO
SANTO NF 172/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00699 Processo: 0292005000004-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MANOEL AURELIANO DA
COSTA ADV: IVONETE RODRIGUES DE OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
ROGERIO
MAGNUS
VARELA
GONCALVES,FELIPE AUGUSTO FORTE D
N DEODATO,MARCELO WEICK POGLIESE.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23/11/2005, as 09:00h
00700 Processo: 0292005001096-5 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: MANOEL AURELIANO DA COSTA ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES,FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,MARCELO WEICK
POGLIESE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23/11/2005, as 09:00h
CUITE
JUIZO DA 1. CARTORIO DE CUITE NF 085/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0162001000323-0 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO CANDIDO DA SILVA
ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU:
OSVALDO VENANCIO DOS SANTOS FILHO
ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 01/12/
2005, as 15:00 horas.
00702 Processo: 0162002001180-1 - USUCAPIAO AUTOR: ARNALDO ZACARIAS DE MACEDO
ADV: CICERO CANDIDO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 15/12/
2005, as 09:00 horas.
00703 Processo: 0162004000710-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. A. S. F. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO.
ASSIST.AUTOR: M. A. S.REU: S. F. S. Despacho: Audiencia designada para o dia 29/11/
2005, as 11:00 horas.
00704 Processo: 0162004000790-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCILIO CAVALCANTI
ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Despacho: Audiencia designada para o dia 19/
10/2005, as 11:15 horas.
00705 Processo: 0162004000851-4 - COMINATORIA
AUTOR: EMPRESA VIACAO SAO JOSE LTDA
ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REU:
EDIVALDO CANDIDOREU: JELLI SANTOSREU: JEUDE SANTOS ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: JORSON SANTOS
ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 28/11/
2005, as 14:00 horas.
JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 126/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0162000000278-8 - USUCAPIAO AUTOR: HONORINA SIMOES PIMENTA FIALHO
ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO
FIALHO,LOURIVAL MARCIO FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se para no prazo, de
dez dias apresentar as razoes finais
00707 Processo: 0162005001870-0 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: CICERA MARIA DE MACENA ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 3
00708 Processo: 0162005002222-3 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. J. A. S. ADV: HIGOR ROCHA
SIMOES FIALHO. REU: R. S. S. Despacho: Audiencia adiada para o dia 07/12/2005, as 08:30h
JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 126/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00709 Processo: 0162001000434-5 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
GOMES DA SILVA FILHO ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
00710 Processo: 0162005000337-1 - LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: JOVAN HERMOGENES MEDEIROSDE ARAUJO ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intimese para no prazo de 15(quinze)dias juntar o
instrumento procuratorio
JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 126/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0162005000233-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. L. S. F. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: J. M. F.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 07/12/2005, as 08:00h
JUIZO DA JUIZ ESP CRIMINAL DE CUITE NF 126/
05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00712 Processo: 0162003001848-1 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP:
FRANCISCO GONCALVES DE LIMA ADV:
MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO.
Despacho: Extincao de punibilidade decretada
JUIZO DA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 114/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0172000000292-7 - DECLARATORIA AUTOR: HOSPITAL GERAL DE ESPERANCAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPERANCA ADV: SERGIO MARINO DE
MELO DANTAS. Despacho: Intime-se o exequente para recolhimento de diligencias para
penhora e avaliacaode bens, no prazo de
10(dez) dias.
00716 Processo: 0172005000126-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RADIO CIDADE ESPERANCA
LTDA ADV: MARINA MOTTA BENEVIDES
GADELHA,DANIELLE PATRICIA GUIMARAES
MENDES. REPRESENTANTE LEGAL: RENATO
BENEVIDES GADELHA ADV: MARINA MOTTA
BENEVIDES GADELHA,DANIELLE PATRICIA
GUIMARAES MENDES. REU: JKA IND E COM
LTDA Despacho: Intime-se o autor para que tome
ciencia do desarquivamento dos autos, bem como
para promover a execucao da sentenca.
JUIZO DA JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF
114/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0172003002100-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JEAN RODNEY DANTAS DE SOUZA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se diga o exequente se pretende a
adjudicacao imediata dos bens penhorados,
em 05 dias, ante a discordancia com a proposta de parcelamento do debito
00718 Processo: 0172005000992-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ACIRLENY DA SILVA MORAIS ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA
DE L LINS. REU: BRADESCO SEGUROS S/
A Despacho: Intime-se para informar o endereco correto e atualizado da promovida, em 10
diassob pena de extincao
GUARABIRA
JUIZO DA 1A. VARA DE GUARABIRA NF 066/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0182003000172-3 - HOMICIDIO SIMPLES REU: SEVERINO GOMES ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA.
REU: JOSE EGUINALDO PATRICIO DOS
SANTOS ADV: NELSON DAVI XAVIER. REU:
EDNALDO PATRICIO DOS SANTOS ADV:
NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Libelo para
contrariedade vista a defesa NOTIFIQUE-SE
AOS DEFENSORES PARA A CONTRARIEDADE AOS LIBELOS NO PRAZODA LEI
JUIZO DA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 105/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0182003001197-9 - ORDINARIA AUTOR: MARCIA DAMECENA RAMOS ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO.
AUTOR: MARCIA DAMACENA RAMOS ADV:
ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES
GONCALVES,RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO. Sentenca: Intime-se Indefiro a inversao
do onus da prova e determino a intimacao da
parteautora para depositar os honorarios periciais, caso tenha interesse na realizacao da pericia.
00721 Processo: 0182004001939-2 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: DJACI OLIVEIRA DE ARAUJO ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA. REU: BB FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente Extincao do processo sem julgamento de merito.
00722 Processo: 0182004003957-2 - INDENIZACAO
AUTOR: CRISTINA MARIA DOS SANTOS FERREIRA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,ROSENO
DE LIMA SOUSA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. AUTOR: CRISTINNY DOS SANTOS
FERREIRAREU: CERAMICA CEMARISA LTDA
ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Intime-se Chamo o feito a ordem para declinar da competencia, determinando a remessa
dos autos a Vara do Trabalho de Guarabira, com
baixa na distribuicao, por entender ser a mesma
a competente para processo e julgamento.
JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 118/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0182003004296-6 - ANULAT ATO
JURIDICO REU: CLEONALDO CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV: JOSE MARIA
DE ALMEIDA BASTOS,BRUNO MAIA BASTOS.
Despacho: Audiencia designada de instrucao
e julgamento, para o dia 10/11/2005, as 08:30
horas, no Forum local.
00724 Processo: 0182004002569-6 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. M. ADV: ANGELINA
LOPES DE ALMEIDA PAIVA. REU: L. C. S. M.
ADV: SIMONNE MAUX DIAS. REU: M. F. S.
O. Despacho: Audiencia designada para o dia
23/11/2005, as 10:40 horas, no Forum local.
00725 Processo: 0182004005243-5 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. N. P. ADV: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: E. C. C.
ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia designada para o dia 23/
11/2005, as 10:10 horas, no Forum local.
00726
Processo:
0182005000099-3
REGULAMENT.DE VISITA AUTOR: JUAREZ
ALVES ELESBAO ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. REU: LUCIENE VIANA SOARES ADV: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO,VALENTIM DA SILVA MOURA.
Despacho: Audiencia designada de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento, para
o dia 16/11/2005, AS 11:35 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00727 Processo: 0182005001706-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. R. R. ADV: SIMONNE MAUX
DIAS. AUTOR: A. R. R. Despacho: Audiencia
designada de instrucao e julgamento, para o dia
16/11/2005, as 11:10 horas, no Forum local.
00728 Processo: 0182005003277-2 - ALIMENTOS AUTOR: A. S. P. ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Audiencia designada de
conciliacao ou instrucao e julgamento,para o
dia 16/11/2005, as 10:30 horas, no Forum local.
00729 Processo: 0182005004200-3 - INTERDICAO
AUTOR: WELLINGTON CARDOSO DOS SANTOS ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX.
Despacho: Audiencia designada de interrogatorio do interditando, para o dia 23/11/2005, as
11:00 horas, no Forum local.
00730 Processo: 0182005004640-0 - ALIMENTOS AUTOR: C. L. S. ADV: JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Audiencia designada de conciliacao ou instrucao e julgamento,para o dia 23/
11/2005, as 08:30 horas, no Forum local.
JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 118/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0182003004438-4 - CRIME C/COSTUMES INDICIADO: MARCIO FERREIRA
SANTOS DE LIMA ADV: VALENTIM DA SILVA
MOURA,ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.
Despacho: Audiencia designada de inquiricao
das testemunhas arroladas pela defesa, para o
dia 16/11/2005, as 09:50 horas, no Forum local.
00732 Processo: 0182005001463-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEBASTIAO CASSIANO DA
SILVA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO,VALENTIM DA SILVA MOURA.
Despacho: Audiencia designada requerida pelo
MP, em diligencia, para o dia 16/11/2005, as
09:30 horas, no Forum local.
JUIZO DA 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 134/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0181987000089-2 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: LYRA BENJAMIM DE TORRES,HELEN MARIA TEIXEIRA
COELHO. REU: BETI JANE BEZERRA DE
FREITAS ADV: LEVERRIER NUNES DE
CASTRO,JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a CAGEPA, para explicar com clareza, no prazo de 05 (cinco) dias,
se ratifica o laudo apresentado pelo perito da
EMATER, as fls. 184/187, ou se pugna pela
realizacao de nova pericia.
00734 Processo: 0181998001279-5 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE ARAUJO FILHO ADV:
ARDSON SOARES PIMENTEL. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se sobre os docs. retro,
diga o autor, no prazo de 05 (cinco) dias.
00735 Processo: 0182002002749-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA
GOMES,VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES.
REU: DANILO LUIS SOARES LOPES ADV:
NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se
a parte autora a fim de requerer o que for de
seu interesse, no prazode 05 (cinco) dias.
00736 Processo: 0182004000333-9 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: EXPAN EXPORTADORA
DE PRODUTOS AGRICOLAS DO NORDESTE
LTDA ADV: MARCELLA GEANNINE DA CRUZ
PAULINO. REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES.
INTERESSADO: DANIELLE PAULINO MONTENEGRO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. INTERESSADO: DIOGO DE FREITAS
AMORIM ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se as partes contrarias, para no prazo de cinco dias, apresentarem
suas contra-razoes, referentes a APELACAO
interposta pela CAIXA, e embargosdeclaratorios
interpostos pelos arrematantes.
00737 Processo: 0182005000522-4 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE DA SILVA CAMPOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intimese pedido de justica gratuita deferido.
00738 Processo: 0182005000599-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ROBERTO GOMES DA
SILVA ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se sobre as preliminares arguidas na contestacao,
diga a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 105/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00739
Processo:
0182005000159-5
EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: AUTO
ELETRICA BOLOCAR LTDA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se
audiencia conciliatoria designada para o dia
10/11/2005, as 08:35h, neste Juizado Especial
00740 Processo: 0182005000700-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ADENILSON DUARTE DA SILVA
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,ROSENO DE
LIMA SOUSA. REU: LOTERICA TREVO DA
SORTE ADV: CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se pedido deferido.
Designo para o dia 14/11/2005, as 08:00h, neste
Jecivel, a audiencia de oitiva das testemunhas da parte promovida.
00741 Processo: 0182005004474-4 - EXECUCAO - CV
AUTOR: MERCIA DE LOURDES ALVES TEODOSIO ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia
10/11/2005, as 08:20h, neste Juizado Especial.
ITABAIANA
JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF
121/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0382002001199-5 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADV: MARIA
SALETE DE MELO CUNHA,KARLA ALBERTINA SANTOS GOMES. REU: JOSE RESENDE
DA SILVA ADV: FRANCISCO MONTEIRO DA
ROCHA. Despacho: Intime-se a parte interessada para recolhimento das custas e demais
despesas em10 dias, junto ao juizo deprecado.
00743 Processo: 0382005002284-7 - INVENTARIO AUTOR: JOSE COSME DA SILVA NETO ADV:
GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se para que preste as primeiras declaracoes no prazo de 20 dias, reduzindo-as a termo
nos autos, conforme disposto no art. 993 cpc.
ITAPORANGA
JUIZO DA 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 121/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744
Processo:
0212004001246-6
EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: LUCIENE
FREITAS MENEZES ADV: ADELAIDE ROSSINI DE JESUS. Sentenca: Excecao acolhida
00745 Processo: 0212004001534-5 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: EXPEDITO TERTO DA
SILVA ADV: FRANCISCO FERNANDES DE
LIMA FILHO. Despacho: Intime-se autora,
atraves de seu advogado, para impugnar no
prazo de 10(dez) dias.
00746 Processo: 0212005002518-4 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: EDUARDO BERNARDINO
PINTO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de seu
patrono, do indeferimento da tutela antecipada.
00747 Processo: 0212005002518-4 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: EDUARDO BERNARDINO
PINTO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o autor, atraves de seu advogado, de que o deferimento da gratuidade
processual fica condicionado a juntada aos
autos de declaracao de pobreza assinada de
proprio punho, no prazo de 10(dez) dias.
JUIZO DA 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 121/05
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00748 Processo: 0212004000263-2 - LEI 9437/97 PT. ARMA
REU: VALDECIR FERNANDES DA SILVA ADV:
FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
JUAZEIRINHO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 046/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00749 Processo: 0631997000035-0 - INVENTARIO AUTOR: MARCOLINA TRAJANO DA CUNHA SILVA ADV: ROSALVA DA COSTA GURJAO. REU:
JOSE EUZEBIO DA SILVA Despacho: Intimese do desp. que INDEFERIU o pedido, por
falta de amparo legal. A discordancia de um
dos beneficiados com a partilha amigavel impede sua homologacao judicial.
00750 Processo: 0632003001699-0 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO GRIGORIO MESSIAS
ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS.
Despacho: Intime-se do desp. que INDEFERIU o pedido, vez que o presente feito ja foi
devidamente julgado e qualquer transcricao
no registro imobiliario devera ser feita pelo
proprio autor.
00751 Processo: 0632003001973-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: EDILENE ARAUJO DOS SANTOS ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. REU:
FRANCISMAR COSMO DOS SANTOS ADV:
ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 24/
11/2005, as 09:30 horas, no Forum local.
00752 Processo: 0632004000442-4 - INDENIZACAO
AUTOR: WELIGTON ALVES DE ANDRADE
ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANDREREPRESENTANTE LEGAL: JOSE
HERCULANO MARINHO IRMAO Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/11/2005, as 09:30 horas, no
Forum local.
00753 Processo: 0632004000979-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
JOSE RAMAILDO RIMAR ADV: JOSE NETO
FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se da
decisao REJEITO A PRESENTE EXCECAO
DE PRE-EXECUTIVIDADE, para reconhecer
e assegurar o prosseguimento da execucao
de sentenca, com base no art. 586 do CPC.
00754 Processo: 0632005000033-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: AILTON PAULO DE SOUZA
ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA,SANDRA
DE SOUSA DUTRA. REU: MUNICIPIO SANTO ANDREREPRESENTANTE LEGAL: JOSE
HERCULANO MARINHO IRMAO Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 046/05 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00755 Processo: 0632004000829-2 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: WYRAPUACY NUNES DE ALMEIDA ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JUAZEIRINHO NF 046/05 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0632005000022-1 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO BARROS DE ARAUJOVITIMA: JEAN
CEZAR ARAUJO TAVARES ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se para,
no prazo de cinco dias, juntar aos autos procuracao com poderesespecificos.
24
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JUAZEIRINHO NF 046/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00757 Processo: 0632002000181-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MARCIO JOSE ANGELO
GUEDES ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: JOSE DE ASSIS PIMENTA ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. Sentenca:
Processo extinto.
00758 Processo: 0632003001693-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAQUIM DO NASCIMENTOAUTOR: INES ROSA DO NASCIMENTO
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL
AMERICA SEGUROS SA ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO,MANUEL CABRAL DE
ANDRADE NETO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00759 Processo: 0632004000746-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RODRIGUES SOBRINHO
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR,ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00760 Processo: 0632005000044-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EUSTACIO MACENA DA
SILVA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00761 Processo: 0632005000310-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO BERNADINO DE
ARRUDA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Ausencia da Promovente.
Custas pelo autor.
00762 Processo: 0632005000354-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLEIDE MARIA FERREIRA SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito ausencia da promovente.
Custas pela promovente.
MAMANGUAPE
JUIZO DA 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 100/05
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00763 Processo: 0232005002094-2 - PREC.DILIG. CRIMINAL REU: ALTAMIRO ALEXANDRE DOS
SANTOS ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA
COTA,LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes atraves de seus advogados acerca da audiencia de oitiva dastestemunhas aprazadas para o dia 27/10/2005,
pelas 09:00h. devendo trazer as testemunhas
gilvandra cosme dos santos e adresson andre.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE
NF 003/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0232004000242-2 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: OSCAR DUARTE RODRIGUES ADV: TANIA VIEIRA BARROS. REU:
POLIBANK BANCO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado
do promovido para no prazo de 10 dias dizer se
concorda que os bens penhorados sejam, de
logo adjudicado pelo autor, sem a realizacao
de leilao, salientando que seu silencio inplicara
em concordancia
00765 Processo: 0232005002005-8 - INDENIZACAO
AUTOR: COSMA VIEIRA DA SILVA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
Despacho: Intime-se o advogado da autora, para
em 48 horas se pronunciar, com vista dos autos
MARI
JUIZO DA VARA UNICA DE MARI/PB NF 130/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0612001000451-5 - DISSOL.SOC.
DE FATO AUTOR: G. M. D. ADV: WALTER
HIGINO DE LIMA. REU: A. B. S. ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para querendo, requerer a execucao do
julgado no prazo de 10 dias.
00767 Processo: 0612002000293-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se
declino da competencia para apreciacao do
presente feito e, em consequencia, determino
a remessa dos autos a justica laboral de Guarabira-PBpor onde deve tramitar.
00768 Processo: 0612002000295-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se dclino de competencia para apreciacao
do presente feito e em consequencia, determino a remessa dos presentes autos a justica
laboral de Gua-rabira-PB, por onde deve tramitar.
00769 Processo: 0612003000354-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS NUNES DE SOUZA ADV: EVANDRO NUNES DE
SOUZA. REU: EDMILSON MAXIMINO DE
MENDONCA ADV: PAULO RODRIGUES DA
ROCHA. LITISCONSORTE: SIZENANDO
CHAVES ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00770 Processo: 0612003000992-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE VALDECI FREITAS MACHADO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI
ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para fins de apresentacao de alegacoes finais, em 05 dias.
00771 Processo: 0612003001067-4 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARIA ISABEL LEITE MAR-
TINS ADV: VALTER DE MELO,URIAS JOSE
CHAGAS DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO
MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se declino de competencia para apreciacao do presente feito e em
consequencia, determino a remessa dos presentes autos a justica Laboral de GuarabiraPB, por onde deve tramitar.
00772 Processo: 0612003001110-2 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ESMERALDA RIQUE
FERNANDES PONTES ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se no
prazo de 10 dias, para apresentacao das razoes escritas.
00773 Processo: 0612003001202-7 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: VALDIR FONSECA ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA,ODIMAR GUILHERME
FERREIRA. REU: FRANCISCO BELARMINO
DA SILVAREU: ANTONIA MARIA DA SILVA
Despacho: Intime-se para, no prazo sw 30 dias,
efetuar o pagamento do impsto causa mortise
das custas processuais.
00774 Processo: 0612004000591-2 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES
GONCALVES. REU: DJALMA TOME DE ARRUDA ADV: VANILDO PEREIRA DA SILVA. REU:
MANOEL TOME DE ARRUDA FILHO Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls. 21/23 e
em consequencia determino a penhorado bem
descrito as fls. 17 dos presentes autos.
00775 Processo: 0612005000313-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOAQUIM JOAO DA SILVA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS COELHO. AUTOR:
NEUZA SOARES DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO. INTERESSADO:
RAYNE DA SILVAINTERESSADO: RANIELLY
ALVES ANDRADE DA SILVA Sentenca: Extincao
JUIZO DA VARA UNICA DE MARI/PB NF 130/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00776 Processo: 0612001000639-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADEMAR ROBERTO DE OLIVEIRA ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00777 Processo: 0612003000371-1 - CRIME C/
LIB.INDIVID. ACUSADO / JZ ESPEC: HAILTON PEDRO DOS SANTOS ADV: CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se
para os fins do art. 499 do CPP.
00778 Processo: 0612004000091-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: IZAIAS PEREIRA DA SILVA
ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Audiencia adiada para o dia 03/11/2005,
as 09:30 horas, no Forum de Mari/PB.
00779 Processo: 0612005000137-1 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: SEVERINO RAMO DO
NASCIMENTO ADV: NOALDO BELO DE
MEIRELES,ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se o querelante, por meio do seu advogado, para, no prazo de trinta dias,efetuar o pagamento das custas processuais.
JUIZO DA VARA UNICA DE MARI/PB NF 130/50 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0612004000916-1 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. G. S. C. ADV: CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA. REU: H. S. C.REU:
S. R. S. S. Despacho: Intime-se manifestar a
promovente, requerendo o que entender de
direito no prazode 15 dias.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 130/05
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00781 Processo: 0612004000877-5 - LEI 9503/97
TRANSITO ACUSADO / JZ ESPEC: NAELSON DASILVA SILVESTRE ADV: ADINALDO
DE I OLIVEIRA PONTES. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
MONTEIRO
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 124/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0242004002651-0 - INVENTARIO AUTOR: A. F. S. ADV: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS. REU: M. L. S. S. Sentenca: Processo extinto.
00783 Processo: 0242005000707-9 - USUCAPIAO AUTOR:ACELINO FERREIRADACOSTA ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Vista
ao autor prazo de 48 ( quarenta e oito) horas dizer
se tem interesse na continuacao do feito
00784 Processo: 0242005001697-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA NADIR GONCALVES RAMOS ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA
SILVA,JOELMA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao 10 de novembro de
2005, pelas 08:30 horas no forum local
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 124/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00785 Processo: 0242003000230-7 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: FABIANO GUERRA MENDES FALCAO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO. Despacho: Vista ao apelante prazo de
00786 Processo: 0242004000703-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CLAUDEMIR DOS SANTOS
FERREIRA ADV: PAULO ENIO RABELO DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o reu
para tomar conhecimento da decisao que deferiu o parcelamento da pena de multa a qual
devera ser iniciada em 10 ( dez) dias
PATOS
JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS
NF 043/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00787 Procedimento: INDULTO APENADO: ARCELINO
MAGALHAES DE OLIVEIRA ADV: JOSE HUM-
BERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se DEFERIDO PEDIDO DE INDULTO.
JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS
NF 044/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00788 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE
APENADO: RAIMUNDO MACHADO DE OLIVEIRA ADV: JOSE EDVALDO MOTA DE FARIAS. Despacho: Intime-se DECLARADA EXTINTA A PENA IMPOSTA.
JUIZO DA 1A. VARA DE PATOS/PB NF 123/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0252005000613-6 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MARIA TRINDADE
NEVES ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se PARA A
AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PREVIA/
CONCILIACAO NO DIA 18 DE outubro DE
2005, PELAS 0745 HORAS, NO FORUM MIGUEL SATURO, NA sala da 1 vara.
JUIZO DA 1A. VARA DE PATOS/PB NF 123/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0252004000547-9 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: RONALDO DOS SANTOS ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA,ALEXANDRE
DA
SILVA
OLIVEIRA,HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se apresentar contrariedade ao libelo-crime acusatorio, no prazo 05
dias,podendo apresentar rol de testemunhas.
00791 Processo: 0252004000926-5 - HOMICIDIO DOLOSO VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS S VICENTE ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO,BRENO WANDERLEY CESAR
SEGUNDO. REU: BRAZ DE JESUS FERNANDES ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMBOIM BARRETO ADV: FRANCISCO LEITE
MINERVINO. REU: ALEX PEREIRA GUEDES
ADV:
TACIANO
FONTES
DE
FREITAS,CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA. Despacho: Intime-se decisao de
pronuncia em relacao a Braz de Jesus Fernandes, Francisco das Chagas Camboim Barreto
e Alex Pereira Guedes.
00792 Processo: 0252005004784-1 - LESAO CORPORAL REU: GILBERTO BEZERRA TORRES ADV:
AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 19/10/2005 as 07:30 horas.
JUIZO DA 1A. VARA DE PATOS/PB NF 132/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0252005004600-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: JOSE RODRIGUES LACERDA NETO
ADV: JACIARA DE MEDEIROS LUCENA. Despacho: Intime-se para a audiencia de conciliacao
no dia 27/10/2005, pelas 1015 horas, no forum
miguel satyro, na sala das audiencias da 1 vara.
JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 121/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0251989000035-6 - EXECUCAO CV AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: VALMIR LIMA DE
SOUZA,JOSE ASSIMARIO PINTO,MANOEL
CORDEIRO DE ARAUJO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
realizacao do leilao.Intime-se. Para 1a. praca
dia 01/11/2005 as 07:00 horas e 2a. praca dia
11/11/2005 as 07:00 horas.fica intimado o exequente para comparecer em cartorioe receber
o edital p/publicacao em tempo habil.
JUIZO DA 3A. VARA DE PATOS/PB NF 149/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0252003007938-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. C. R. N. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para
dizer sobre a certidao de fl. 74v, no prazo de 5 dias
00796 Processo: 0252004007384-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: P. R. C. S. ADV: JOSE
NETO FREIRE RANGEL. AUTOR: M. S. C. S.
ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao,
no prazo de 10 dias
00797 Processo: 0252004007510-0 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. F. L. R. ADV: MARIA AUXILIADORA CABRAL. REU: E. Q. L. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se
para oferecimento de alegacoes finais, no prazo
sucessivo de dez dias, ocasiao em que poderao discorrer sobre o documento de fl. 59
00798 Processo: 0252005000942-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. G. N. ADV: ALEXANDRE
NUNES COSTA. AUTOR: P. N. G. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: V. M. N.
A. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o
auto de penhora de fl. 99
00799 Processo: 0252005007515-6 - EXCEC.INCOMPETCIVEL AUTOR: FRANCISCA RISOMAR PEREIRA DE MORAIS ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA
DE MELO. Despacho: Intime-se para oferecer
resposta em cinco dias
JUIZO DA 3A. VARA DE PATOS/PB NF 150/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0252005000086-5 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: ELIVALDO XAVIER
BARBOSALIRA ADV: TACIANO FONTES DE
FREITAS. REU: MARIA DA GUIA LAURINDO
DE CALDAS ADV: ANTONIO CARLOS DE
LIRA CAMPOS. REU: EMERSON DE CALDAS LIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00801 Processo: 0252005000283-8 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: FRANCISCO FAUSTINO DA COSTA ADV: TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 15/12/2005 as 10:30 hs
00802 Processo: 0252005000674-8 - TUTELA AUTOR:
D. G. O. ADV: REGINA LUCIA MEDEIROS DA
N CARVALHO. Despacho: Intime-se para audiencia preliminar dia 31/01/2006 as 09:40 hs
00803 Processo: 0252005002761-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. A. P. N. ADV: ROSEMARY
DANTAS BAIA MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 25/01/2006 as 08:20 hs
00804
Processo:
0252005004189-3
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: L. A. L.
ADV: RINALDO WANDERLEY,MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: E. R. A. ADV:
PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho:
Intime-se para audiencia preliminar dia 06/12/
2005 as 09:10 hs
00805 Processo: 0252005004950-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. C. C. S. ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00806 Processo: 0252005005584-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: MARIA GORETE DE ARAUJO FERREIRA ADV: VITAL HENRIQUE DE
ALMEIDA. Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC.
00807 Processo: 0252005005627-1 - SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: W. O. F. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA,ERIKA FABIOLA
RIBEIRO MUDERNO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00808 Processo: 0252005005679-2 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: AUDACINA DE MEDEIROS SILVA ADV: FRANCISCO JOSE
URQUIZA RODRIGUES. AUTOR: JAILTON
MONTEIRO DA SILVA ADV: FRANCISCO
JOSE URQUIZA RODRIGUES. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00809 Processo: 0252005007311-0 - SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: SELENE ARAUJO DO
NASCIMENTO LIMA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/10/2005 as 07:50 hs
00810 Processo: 0252005007361-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOSE NUNES QUEIROZ
ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE
SOUSA,EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/10/2005 as 07:40 hs
00811 Processo: 0252005007403-5 - ALIMENTOS AUTOR: E. F. A. ADV: CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/
11/2005 as 07:40 hs
00812 Processo: 0252005007405-0 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. A. S. ADV: PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. AUTOR: E. F. A. S.
ADV: PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16/11/2005 as 07:50 hs
00813 Processo: 0252005007416-7 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: MARCONI CESAR PALMEIRA ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS.
AUTOR: CILEDA MARIA PALMEIRA LEMOS
DE MEDEIROS ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para interrogatorio dia 04/11/2005 as 09:30 hs
00814 Processo: 0252005007426-6 - ALIMENTOS AUTOR: R. F. S. ADV: ADEILSON CARLOS DE
BARROS GOMES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
15/12/2005 as 09:40 hs
00815 Processo: 0252005007481-1 - ALIMENTOS AUTOR:
FRANCILEIDE PEREIRA CESAR ADV: PEDRO
NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se
para audiencia no dia 30/11/2005 as 07:40 horas.
00816 Processo: 0252005007482-9 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. S. N. ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/11/2005 as 07:40 hs
00817 Processo: 0252005007502-4 - ALIMENTOS AUTOR:
V. M. S. T. ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 18/01/2006 as 08:00 hs
00818 Processo: 0252005007516-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. S. N. ADV: PEDRO
NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 25/01/2006 as 08:40 hs
JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 143/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0252004009859-9 - ASSENTAMENTO OBITO AUTOR: FIRMINO ALVES DE LUCENA ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA
RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20
DE OUTUBRO DE 2005 AS 08:30 HORAS
00820 Processo: 0252005000099-8 - SUPRIMENTO
DE IDADE AUTOR: FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE ADV: HALEM ROBERTO
ALVES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
20 DE OUTUBRO DE 2005, AS 10:00 HORAS
00821 Processo: 0252005001085-6 - ANULATORIA
AUTOR: JOSE ERIVALDO ALVES DA COSTA
ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA
NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 25/10/2005
as 09:00 horas bem como para apresentarem
o rol de testemunhas se ainda nao o fizeram
no prazo do art 407 do C Pr Civil
00822 Processo: 0252005001105-2 - ANULATORIA
AUTOR: MARIA GOMES RODRIGUES ADV:
EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA,JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM ADV:
FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/10/2005 AS 8:00 HORAS
BEM COMO PARA APRESENTAREM O ROL
DE TESTEMUNHAS SE AINDA NAO O FIZERAM NO PRAZO DO ART 407 DO C PR CIVIL
00823 Processo: 0252005001111-0 - ANULATORIA
AUTOR: MARIA SUENIA FERREIRA ADV:
EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA,JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: PRE-
25
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
FEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM ADV:
FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25 de outubro de 2005, as
08:30 horas, bem como para apresentarem
rolde testemunhas se ainda nao o fizeram no
prazo do art 407 do C Pr Civil
00824
Processo:
0252005007452-2
PREC.CITATORIA-CIVEL ASSIST.AUTOR:
VILSON LACERDA BRASILEIRO ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se wilson lacerda brasileiro para tomar
conhecimento da decisao de Fls.03/08
JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 143/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0252005007220-3 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EDUARDO DIAS DE SOUSA
ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 19 de
outubro de 2005 as 10:00 horas
JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 130/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0251998002311-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JUDIVAM FERNANDES DA
SILVA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA
DE SOUSA,EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a exeequente, para
no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre a
peticaode fls.158.
00827 Processo: 0251999002287-0 - INVENTARIO AUTOR: GEANE ALVES FERNANDES ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intimese os herdeiros para, no prazo de 05 dias se
manifetarem sobre os calculos 102/103.
00828 Processo: 0251999002956-0 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Pedido deferido de fls.57.
00829 Processo: 0252000002183-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a exequente para acostar aos autos, no prazo de 10
dias, guia de diligencia paga, para fins do cumprimento de mandado de penhora e avaliacao
00830 Processo: 0252001002955-8 - INDENIZACAO
AUTOR: INACIO ALDO FERNANDES DE
SOUSA ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA
RODRIGUES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para que informem acerca do
integral cumprimento do acordo de fls.162.
00831 Processo: 0252002017514-4 - USUCAPIAO AUTOR: OZENI DE SOUSA NUNES ADV: PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA. Despacho: Intime-se os autores, acerca do registro
do imovel usucapido perante o CRI.
00832 Processo: 0252002019048-1 - USUCAPIAO AUTOR: PALMIRA ALEXANDRINA DA COSTA
ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho:
Intime-se a autora,acerca do registro do imovel usucapido perante o CRI.
00833 Processo: 0252003004594-9 - EXECUC.QUANTIA
CERTA AUTOR: BANCO RURAL S/A ADV:
MARILIA ALMEIDA VIEIRA,LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se a exequente, para no prazo de 10 dias falar sobre os
documents de fls.74/75, bem como para requerer o que for de direito.
00834 Processo: 0252003005230-9 - USUCAPIAO AUTOR: ARISTOFANES DOS SANTOS GOUVEIA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: MARIA APARECIDA
BEZERRA GOUVEIA ADV: CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho:
Intime-se os autores acerca do registro do
imovel usucapido perante o CRI.
00835 Processo: 0252003008902-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias
juntar aos autos, procuracao publica outorgada pela sua constituinte,em virtude da mesma
ser analfabeta, art.654 doCC/02.
00836 Processo: 0252003009530-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: POLION CARNEIRO DE
OLIVEIRA ADV: POLLYANNA CARLA DE ARAUJO CARNEIRO. Despacho: Intime-se para
pagar a postagem referente a expedicao da
carta precatoria.
00837 Processo: 0252004000461-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ALEIDE DE OLIVEIRA ANDRADE
ADV: AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O.
Despacho: Intime-se para contra-razoes, no
prazo legal.
00838 Processo: 0252004006813-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: COPAUTO COM PATOENSE
DE AUTOMOTORES LTDA ADV: LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intimese a autora, para no prazo de 10 dias, requerer
o que for de direito
00839 Processo: 0252004007376-6 - EXECUCAO FISCAL REU: PIRAMIDE ENGENHARIA LTDA
ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se do despacho que tornou ineficaz
a nomeacao de bens a penhora apresentados
pela executada, em face da certidao de fls.26.
00840 Processo: 0252004009190-9 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FABIO RONELE
CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intimese a autora, para no prazo de 05 dias se manifestar, querendo, acerca dacertidao de fls.50v.
00841 Processo: 0252005000694-6 - ANULATORIA
REU: MUNICIPIO DE PASSAGEM ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-se a promovida, para no prazo de 05 dias,
se manifestar acerca da peticaoe documentos de fls.64/67.
00842 Processo: 0252005002509-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a autora para no prazo de 10
dias, requerer o que for de direito.
00843 Processo: 0252005004461-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Despacho: Intime-se a exequente para, no
prazo de 10 dias falar sobre a certidao de fls.15v,
bem como para requerer o que for de direito.
00844 Processo: 0252005005274-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONTINENTAL BANCO S/A
ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se do despacho que
manteve a decisao de fls.18 em todos os
seus termos.
JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 130/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00845 Processo: 0252003005108-7 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: HORTENCIO GOMES DE ALENCAR ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA. REU: ALEX FABIANO FELIX DE
ASSIS ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de INQUIRICAO DE
TESTENUNHAS DA DENUNCIA, no dia 01/
12/2005, as 10:45hs, no Forum de Patos/PB
00846 Processo: 0252003008165-4 - ESTELIONATO
REU: GERLANDE MARIA DE MEDEIROS
ARAUJO ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. VITIMA: IND DE ALIMENTOS
BOM GOSTO LTDA ADV: LETICIA
MENDONCA,ANDRE LUIZ LEITE REGO.
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de fls.189/192.Intime-se ainda a acusada
acerca da audiencia redesignada para o dia
25/10/2005, as 12:00hs, na 2 Vara Criminal da
Comarca de Jaboatao de Guararapes/PE.
00847 Processo: 0252003012112-0 - ESTELIONATO REU:
JOSE EDMILSON RODRIGUES DA SILVA ADV:
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se a fim de comparecer a audiencia de INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS
DE DEFESA em 01/12/2005, as 08:30 hs.
00848 Processo: 0252004000885-3 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: GIVANILSON CORDEIRO DO
AMARAL ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para interrogatorio
do acusado no dia 24/11/2005, as 11:45 hs.
00849 Processo: 0252005000597-1 - CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: EDSON BEZERRA DA
SILVA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. VITIMA: JOAO PAULO FERNANDES SANTANA
MOURA Despacho: Intime-se declino da competencia deste juizo. Remessa dos autos a
Justica Federal.Art.109,IV da CF/88.
00850 Processo: 0252005007450-6 - PREC.INTIMACAOCRIME REU: FRANCISCO LEITE NETO ADV:
ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se para comparecerem a audiencia de INTERROGATORIO no dia 21/11/2005,
as14:00 hs, na 4 Vara da Justica Federal-Liberdade-C.Grande/PB.
PIANCO
JUIZO DA 1A. VARA DE PIANCO NF 135/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0262001001285-9 - ORDINARIA AUTOR: MARIA GOMES DA SILVA ADV: JOSE
FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Calculo homologado
00852 Processo: 0262004001464-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RONISMAR MILITAO ADV:
ELCENHO ENGEL LEITE DE SOUZA. REU:
VALORCAP VALOR CAPITALIZACAO S/A ADV:
ADRIANA
KATRIM
DE
SOUZA
TOLEDO,FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA
DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/11/05 as 10:00.
JUIZO DA 1A. VARA DE PIANCO NF 135/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00853 Processo: 0262001001138-0 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: ANTONIO VIRGOLINO JUNIOR ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 03/11/05 as 09:30.
00854 Processo: 0262002010187-4 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 09/11/05 as 08:00.
00855 Processo: 0262005000087-1 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JULIO SABINO DA SILVA ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada
para o dia 01/11/05 as 09:00.
AMERICA SEGUROS S/A ADV: RICARDO DIAS
BARBOSA,ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L
DA CRU. Despacho: Intime-se A parte promovida para efetuar o pagamento.
PIRPIRITUBA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 133/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00859 Processo: 0511990000003-8 - EXECUCAO FISCAL REU: BORBOREMA AGRO INDUSTRIAL LTDA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Sentenca: Intime-se da extinCao da presente execucao com fulcro no
art.794,I do CPC.
00860 Processo: 0511999000109-4 - INDENIZACAO
AUTOR: LAMARQUE DE ARAUJO FRANCA
FILHO ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES
PINTO. Despacho: Vista ao exequente prazo
de 05 dias, para requerer o que for de direito,
uma vez decorrido o prazo de suspensao.
00861 Processo: 0511999000370-2 - ORDINARIA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE PIRPIRITUBA ADV: NELSON DAVI XAVIER. AUTOR: LUIZ SALUSTIANO DE MEDEIROS ADV: PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA,JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/10/05,
as 14.30 h, na 3a vara da fazend publica da
comarca de Campina Grande-PB
00862 Processo: 0511999000370-2 - ORDINARIA
REU: JOSE AGRICIO DE SOUSA FILHO ADV:
PAULO ANTONIO MAIA E SILVA,JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/10/05, as 14.30 horas,
na 3a vara da fazenda publica dacomarca de
Campina Grande-pb
00863 Processo: 0512003001094-9 - BUSCA E APREENSAO REU: SEVERINO DO RAMO PAULINO
DA SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se a parte exequente para cumprimento do oficio de fls. 85.
00864 Processo: 0512004000894-1 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
MACEDO ADV: JOSE CAMARA DE
OLIVEIRA,PATRICIA PAIVA DA SILVA,CICERO
RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. Despacho: Intime-se AS PARTES INDIQUEM
SOBRE A PRODUCAO DE PROVAS,NO PRAZO DE DEZ DIAS.
00865 Processo: 0512005000319-6 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: LUCIENE FELIPE DA
SILVA ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 17/
11/2005, as 12.15 h, no forum local.
00866 Processo: 0512005000600-9 - INDENIZACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC c/c 295, VI.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 133/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0512003000242-5 - CRIME C/COSTUMES REU: JOAO SERGIO DE OLIVEIRA
ADV: JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO.
REU: ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA ADV:
JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO. Despacho: Intime-se para fins do art. 499, do CPP.
00868 Processo: 0512005000106-7 - CRIME C/COSTUMES INDICIADO: ANTONIO VICENTE
ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO. Despacho: Intime-se para fins do art. 499, do CPP.
00869 Processo: 0512005000232-1 - HOMICIDIO SIMPLES REU: VANDERBEG GALDINO DO NASCIMENTO ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA
SILVA. Despacho: Intime-se para fins do art.
499, do CPP.
00870 Processo: 0512005000324-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE EDSON DA SILVA
ADV: JOAO FERREIRA DE LIMA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 20/10/2005, as
09.30 horas, no forum local.
POCINHOS
JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 098/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0542004001143-6 - INDENIZACAO
AUTOR: GERLANDIA PORTO SANTANA ADV:
LUCIANO CAMARA MENEZES. REU: JUCELIO HERCULANO PEREIRA ADV: CELIO
GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se O
advogado para receber a contestacao, visto
que fora intempestiva.
POMBAL
PICUI
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI
NF 086/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0272001000684-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS.
REU: GILVAN DANTAS DE MENDONCA ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho:
Intime-se A parte exequente sobre a certidao
de folhas 51v.
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI
NF 086/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00857 Processo: 0272005000359-2 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: EDMARCOS DAS CHAGAS
GOMES ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES.
REU: EDILSON DOS SANTOS SILVA ADV:
MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO,MARIA DE
FATIMA DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia
de testemunha de defesa designada para o
dia 19/10/2005, as 0830 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI/
PB NF 086/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00858 Processo: 0272005000099-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: SUL
JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 130/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0301989000025-7 - ARROLAMENTO DE BENS REU: MARIA DE ALMEIDA BARBOSA ADV: JEFERSON FERNANDES FILHO.
Despacho: Intime-se para comparecer a 1 vara
no dia 25/10/2005, as 10:00 horas para leitura
do testamento.
00873 Processo: 0302004000878-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA GUIA GOMES
DANTAS ADV: ANTONIO CESAR LOPES
UGULINO. Despacho: Intime-se o advogado
da requerente para requerer o que entender de
direito dentro do prazo de 10 dias.
JUIZO DA 2A. VARA DE POMBAL NF 117/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0302005001318-1 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: JOSE QUEIROGA BATISTA ADV: MARIA DAS GRACAS ALENCAR
DE SOUSA,DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 23/11/2005 as 07:50h, no forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 116/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00875 Processo: 0302004001127-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ADRIANO FREITAS DANTAS ADV: JACYARA FARIAS SOUZA,JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: GILBRTO CESAR
COELHO,ROCHAEL CARREIRO DE ALMEIDA NETO,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
Despacho: Intime-se o recorrido/autor para,
prazo de 10 dias, apresentar resposta escrita.
00876 Processo: 0302004001958-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS COSTA
ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU:
CANDIDO TERTULIANO MARTINS FILHO ADV:
ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para, no prazo de
10 dias, falar sobre a peticao defls. 58/59.
00877 Processo: 0302005000137-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JOAO RODRIGUES
DE SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00878 Processo: 0302005000280-4 - INDENIZACAO
AUTOR: CICERO FERREIRA DE FARIAS
ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO
GUSTAVO
DE
MELLO
SILVA
SOARES,CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS,LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda o pedido de Indenizacao
por Dano Moral; Julgo Improcedente o pedido
deindenizacao por Danos Materiais.
00879 Processo: 0302005000329-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: JOSE FERNANDES DE ALMEIDA
ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU:
VALDILENE MARIA DINIZ ADV: JOSE HELIO
DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Pedido deferido processo suspenso pelo prazo 180 dias.
00880 Processo: 0302005000439-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: HELIANE DE SOUSA ASSIS
ALMEIDA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se a promovida para, no prazo
de 5 dias, falar sobre a peticao de fls. 68/69.
00881 Processo: 0302005000440-4 - INDENIZACAO
AUTOR: PANIFICADORA BOMSUCESSO
LTDA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA,SUEDJA EDLENA COSTA VARELA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES,DANIELLE
DE
LUCENA
NOBREGA,LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Audiencia designada de
Instrucao para o dia 22/11/2005 as 09:30h, no
Forum local (despachode fls. 70/70v).
00882 Processo: 0302005000828-0 - INDENIZACAO
AUTOR: SALES MAGNO LEITE DE AZEVEDO ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: LIGIA FERREIRA DOS SANTOS ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00883 Processo: 0302005000960-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ZENILDO DO VALE
ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora, para tomar conhecimento da sentenca
de fls19, que homologou o acordo de fls. 16/
17 e julgou extinto o processo.
00884 Processo: 0302005000973-4 - CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: RUBENS ALVES DA COSTA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO GUSTAVO
DE MELLO SILVA SOARES,LUCIANO DE FIGUEIREDO SA,LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda o cancelamento do onus
cobrado; Improcedente o pedido de indenizacao
por Danos Morais.
PRATA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB
NF 077/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885
Processo:
0682004000051-2
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: MARIA
DAS NEVES FERREIRA ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: ANTONIO ANANIAS
NETO ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU:
MARIA ROSILENE ANANIAS DE FREITAS ADV:
PAULO DE FARIAS LEITE. REU: JOSE BONIFACIO ANANIAS ADV: PAULO DE FARIAS
LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
PRINCESA ISABEL
JUIZO DA 2. CARTORIO DE PRINCESA ISABEL NF
043/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0312005000112-7 - RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA DE LOURDES BERNARDINO ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Sentenca: Pedido julgado procedente conforme sentenca prolatada em 17 de agosto de 2005.
REMIGIO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIOPB NF 139/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00887 Processo: 0552002000482-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIA MARGARETE VIANA DE SOUTO ADV: KARL MARX VALENTIM DOS
SANTOS,MOIZANIEL
VITORIO
DA
SILVA,PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se Antes de decidir acerca do requerimento ministerial defiro o pedido de habilitacao de
fls 219 para conceder vistas pelo prazo legal.
00888 Processo: 0552002000484-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIA MARGARETE VIANA DE SOUTO ADV: KARL MARX VALENTIM
26
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
DOS SANTOS,MOIZANIEL VITORIO DA
SILVA,PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se Recebo a apelacao nos seus
legais e juridicos efeitos. Abra-se vista pelo
prazo legal primeiramente ao apelante para
oferecer suas razoes edepois ao apelado para
contra arrazoar pelo mesmo prazo.
RIO TINTO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 151/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00889 Processo: 0581997000098-8 - EMBARGOS AUTOR: S. M. S. ADV: AMILTON JOSE MANOEL.
REU: B. B. S. ADV: MARIA DO SOCORRO
GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intime-se
o despacho de fls 68 se deu por equivoco razao
porque revogo o e determino que a intimacao
seja feita ao advogado da embargante
00890 Processo: 0581998000536-5 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: ELIZAFA SUENIA SILVA
DEOLIVEIRA ADV: VALDEZ MAXIMO DA
SILVA,LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAO
ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
REU RECONVINTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAOREU RECONVINTE: ELIZAFA SUENIA SILVA DE OLIVEIRA ADV: LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. Despacho: Intimese para contra-arrazoar o recurso no prazo legal
00891 Processo: 0581999000523-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARINETE DA SILVA AMORIM ADV:
HELIO ALMEIDA DINIZ,FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ,ISMAEL P ALMEIDA DINIZ. REU:
PEMEL EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIA E COM LTDA ADV: FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS,LUIZ RODRIGUES
MUNIZ FILHO. Despacho: Intime-se as partes
para contra-arrazoar no prazo de dez dias, observando-se qua tanto o autor quanto a re apelaram
00892 Processo: 0582001000292-9 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: EDUARDO MANOEL
GONCALVES ADV: HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO ADV: SEVERINO
LOUREIRO CALIXTO,JOSE FRANCISCO DE
LIRA. Despacho: Intime-se os autos encontram-se com vistas ao patro do autor, pelo
prazo de cinco dias
00893 Processo: 0582002000356-0 - REIVINDICATORIA AUTOR: CRISTINA ROSAT SIMONI
ADV: JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: MARIO SIMONI ADV: JOSE LUIS DE SALES.
AUTOR: MAURO SIMONI ADV: JOSE LUIS
DE SALES. AUTOR: FABIO SOUSA DETOGNI ADV: JOSE LUIS DE SALES. AUTOR:
ROSA MARIA ABRAAO HERNANDES ADV:
JOSE LUIS DE SALES. REU: EUGENIO BEZERRA MARINHO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se os autores
para tomarem ciencia de que o pedido de tutela antecipado foi novamente negado e ainda
para se pronunciarem quanto aos demais termos do despacho de fls. 130, em cinco dias
00894 Processo: 0582002000364-4 - REIVINDICATORIA AUTOR: CRISTINA ROSAT SIMONI
ADV: JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: MARIO SIMONI ADV: JOSE LUIS DE SALES.
AUTOR: MAURO SIMONI ADV: JOSE LUIS
DE SALES. AUTOR: FABIO SOUSA DETOGNI ADV: JOSE LUIS DE SALES. AUTOR:
ROSA MARIA ABRAAO HERNANDES ADV:
JOSE LUIS DE SALES. REU: JOAQUIM PIRES CHACON ADV: WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se para os autores
tomarem cinencia de que o pedido de antecipacao de tutela foi novamente negado e ainda
para se pronunciarem em cindo dias quanto
aos demais topicos do despacho de fls. 209
00895 Processo: 0582002000401-4 - REIVINDICATORIA AUTOR: CRISTINA ROSAT SIMONI
ADV: JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: M ARIA
SIMONI ADV: JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: MAURO SIMONI ADV: JOSE LUIS DE
SALES. AUTOR: FABIO SOUSA DETOGNI
ADV: JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: ROSA
MARIA ABRAAO HERNANDES ADV: JOSE
LUIS DE SALES. REU: WALDEMIR DA SILVA CHAGAS ADV: WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se para os autores
tomarem cinencia de que o pedido de antecipacao de tutela foi novamente negado e ainda
para se pronunciarem em cindo dias quanto
aos demais topicos do despacho de fls. 162
00896 Processo: 0582002000540-9 - REIVINDICATORIA AUTOR: CRISTINA ROSAT SIMONI
ADV: JOSE LUIS DE SALES,GERALDO DE
MARGELA MADRUGA. AUTOR: MARIO SIMONI ADV: JOSE LUIS DE SALES,GERALDO
DE MARGELA MADRUGA. AUTOR: MAURO
SIMONI
ADV:
JOSE
LUIS
DE
SALES,GERALDO DE MARGELA MADRUGA.
AUTOR: FABIO SOUSA DETOGNI ADV: JOSE
LUIS DE SALES,GERALDO DE MARGELA MADRUGA. AUTOR: ROSA MARIA ABRAAO
HERNANDES ADV: JOSE LUIS DE
SALES,GERALDO DE MARGELA MADRUGA.
REU: JOSELITO SOUZA FERREIRA ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se para os autores tomarem cinencia
de que o pedido de antecipacao de tutela foi
novamente negado e ainda para se pronunciarem em cindo dias quanto aos demais topicos
do despacho de fls. 157
00897 Processo: 0582003001861-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CRISTINA ROSAT SIMONI ADV: JOSE LUIS DE SALES,GERALDO
DE MARGELA MADRUGA. AUTOR: MARIO
SIMONI
ADV:
JOSE
LUIS
DE
SALES,GERALDO DE MARGELA MADRUGA.
AUTOR: MAURO SIMONI ADV: JOSE LUIS
DE SALES,GERALDO DE MARGELA MADRUGA. AUTOR: FABIO SOUSA DETOGNI ADV:
JOSE LUIS DE SALES,GERALDO DE MARGELA MADRUGA. AUTOR: ROSA MARIA
ABRAAO HERNANDES ADV: JOSE LUIS DE
SALES,GERALDO DE MARGELA MADRUGA.
REU: VALDEMIR DA SILVA CHAGAS ADV:
NOALDO BELO DE MEIRELES,ALDARIS
JUNIOR. REU: MANOEL JUVINOREU: LUIZ
MIRANDA DA SILVA FILHO ADV: NOALDO
BELO DE MEIRELES,ALDARIS JUNIOR.
Despacho: Intime-se para que os patronos dos
reus se pronunciem em cinco dias quanto ao
pedido de desistencia dos sete constantes no
topico terceiro das fls. 199 dos autos
00898 Processo: 0582003001861-6 - REINTEGRACAO
POSSE REU: GABRIEL JUVENCIO MATIAS
ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES,ALDARIS
JUNIOR. REU: JOSELITO SOUZA FERREIRA
ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES,ALDARIS
JUNIOR. REU: ANTONIO JOSE VICENTEREU:
JOSE LISBOA ADV: NOALDO BELO DE
MEIRELES,ALDARIS JUNIOR. REU: FABIO
LUCIANO DA SILVA ADV: NOALDO BELO DE
MEIRELES,ALDARIS JUNIOR. REU: EDMUNDO LUCIANO DA SILVAREU: ADEMIR LISBOA
BATISTAREU: VERONICA DA SILVA BATISTA
Despacho: Intime-se para que os patronos dos
reus se pronunciem em cinco dias quanto ao
pedido de desistencia dos sete constantes no
topico terceiro das fls. 199 dos autos
00899 Processo: 0582003001861-6 - REINTEGRACAO POSSE REU: EDIVANIR LISBOA BATISTA ADV: NOALDO BELO DE
MEIRELES,ALDARIS JUNIOR. REU: JOSE
ARNALDO MIRANDA DA SILVA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES,ALDARIS JUNIOR.
REU: JOSE MARQUES DA SILVA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES,ALDARIS JUNIOR. REU: VALDEMIR LISBOA BATISTA ADV:
NOALDO BELO DE MEIRELES,ALDARIS
JUNIOR. REU: SEVERINO RAMOS DOS
SANTOS ADV: NOALDO BELO DE
MEIRELES,ALDARIS JUNIOR. REU: MANOEL AVELINOREU: JOSUE FERNANDES ALVES
ADV:
NOALDO
BELO
DE
MEIRELES,ALDARIS JUNIOR. REU: LUCIVALDO JOAQUIM DA SILVA ADV: NOALDO
BELO DE MEIRELES,ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se para que os patronos dos
reus se pronunciem em cinco dias quanto ao
pedido de desistencia dos sete constantes no
topico terceiro das fls. 199 dos autos
00900 Processo: 0582003001861-6 - REINTEGRACAO
POSSE REU: JOSE INACIO DOS SANTOS ADV:
NOALDO BELO DE MEIRELES,ALDARIS JUNIOR. REU: LUIZ DE SOUZA SILVA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES,ALDARIS JUNIOR. REU: ADEMAR MATIAS DOS SANTOSREU:
LUIZ MIRANDA DA SILVAREU: JOAO CAETANO DE LIMA FILHO ADV: NOALDO BELO DE
MEIRELES,ALDARIS JUNIOR. REU: MANOEL
BRAZ FLORREU: FRANCISCO FRANCA DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se para que os patronos dos reus se pronunciem em cinco dias
quanto ao pedido de desistencia dos sete constantes no topico terceiro das fls. 199 dos autos
00901 Processo: 0582004001271-6 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA RITA DE CASSIA LTDA
ADV: JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Sentenca: Desistencia homologada condenando a autora ao pgamento das custas
processuais, que deverao ser recolhidas cinco dias apos o transito em julgado
SANTA LUZIA
JUIZO DA 1. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA
LUZIA NF 124/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00902 Processo: 0322005001208-0 - DEMARCAT/DIVISORIA AUTOR: JOSE DE ARAUJO NOBREGA
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo de
dez dias emendar a inicial e juntar as documentacoes necessarias, pena de indeferimento.
SANTA RITA
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
NF 099/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00903 Processo: 0332003004258-5 - AFOGAMENTO
REU: RONEUZA MARIA DA SILVA ADV: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR.
Despacho: Julgada extinta a punibilidade por
cumprimento da pena
JUIZO DA 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 125/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0331980000200-9 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: AGROINDUSTRIAL ALCOOLMANIVA LTDA ADV: JOSE OLAVO C
RODRIGUES,ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Defiro
o pedido retro. De-se vista por 10 (dez) dias.
00905 Processo: 0331996001250-9 - EXECUCAO FISCAL REU: ESTANCIA DOIS IRMAOS S/A ADV:
ERIKA DE FATIMA S. PEREIRA. Despacho:
Intime-se para o Leilao (1a praca) designado
para o dia 09/11/2005, as 13:03 horas, e nao
havendo licitante, para a 2a praca, dia 23/11/
2005, as 13:03horas.
00906 Processo: 0332000002643-6 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA RITA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES,MARIA DAS NEVES DA
CUNHA FIGUEIREDO,RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: RIVALDO ALEXANDRE DOS SANTOS Despacho: Intime-se Vistos, etc. Notoria a pobreza do reu, fica-lhe
concedida a assistencia judiciaria, isentandoo do pagamento de custas judiciais.
00907 Processo: 0332000002701-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE BERNARDINO DA SILVA ADV:
JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho:
Intime-se para providenciar o recolhimento das
diligencias do oficial de justicaa fim de citar o
promovido para contestar a acao.
00908 Processo: 0332003001518-5 - INDENIZACAO
AUTOR: WALTEMBERG DOS SANTOS ADV:
JOAO PAULINO SOBRINHO. AUTOR: MARINEZ RIBEIRO ADV: JOAO PAULINO SOBRI-
NHO. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Sobre
a certidao retro, manifeste-se o autor, por seu
patrono, em 10 (dez) dias.
00909 Processo: 0332003003616-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Defiro
o pedido retro. De-se vista por 05 (cinco) dias.
00910 Processo: 0332004002051-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:
VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES,MARIA
LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Sobre a certidao de fl. 71v, diga o
autor, em 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.
00911 Processo: 0332004004699-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANDREA FIALHO PESSOA
PONTES,LUIZ
OTAVIO
PREDOSA,GUILHERME BORBA PALMEIRA.
Despacho: Intime-se Vistos, etc. Defiro o pedido retro. De-se vista por 10 (dez) dias.
00912 Processo: 0332005002313-5 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: LUZIA FELICIANO DE OLIVEIRA ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao no prazo legal.
JUIZO DA 5A. VARA SANTA RITA/PB NF 103/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0332004001274-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO CLAUDIONOR DE OLIVEIRA CARDOSO ADV: JOSE EDUARDO DIAS
LINS ALBUQUERQUE. AUTOR: ANA THEREZA DIAS LINS DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE
EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU:
VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA Despacho:
Intime-se o advogado da parte promovente da
contestacao e documentos, no prazode 10 dias.
00914 Processo: 0332004001535-7 - DESPEJO REU:
GENIVAL SABINO DA SILVA ADV: NOALDO
BELO DE MEIRELES,ALDARIS JUNIOR. REU:
JOSE SABINO DA SILVA ADV: NOALDO BELO
DE MEIRELES,ALDARIS JUNIOR. REU: JOSIAS PEREIRA NUNES ADV: NOALDO BELO
DE MEIRELES,ALDARIS JUNIOR. Despacho:
Intime-se Defiro o requerido as fls. 641/642.
Entregue-se mediante auto lavrado.
SANTANA DOS GARROTES
JUIZO DA VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 105/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00915 Processo: 1162002000444-0 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: DALVINA EVANGELISTA
DA SILVA PEREIRA ADV: ADONIAS ARAUJO
SOBRINHO,MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR,SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a
autora para requerer o que de direito.
00916 Processo: 1162003000451-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE ADV: MANUEL DE
BARROS BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se da sentenca decretada extinta a pretencao do autor, prescrito o seu direito de acao.
00917 Processo: 1162005000188-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ILZA ANTONIA DA CONCEICAO
ADV:
JOSE
PAULO
FILHO,TIBURTINO TEODULO PALITOT. Despacho: Intime-se audiencia Preliminar, no dia
08/11/2005, as 10:00 hs, no Forum local.
00918 Processo: 1162005000231-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CHARLIANE COSTANCIA
DA SILVA ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para audiencia
de Inst. julgamento no dia 25/10/2005, as 11:00
horas,no Forum local.
00919 Processo: 1162005000236-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DAMIANA CARLOS DE LIMA
SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA
FILHO. Despacho: Intime-se Recebo a apelacao em ambos efeitos.Intime-se o apelado
para contra-arrazoar.
SAO BENTO
JUIZO DA VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 061/
05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00920 Processo: 0882005000037-6 - HOMICIDIO SIMPLES VITIMA: JOAO SUASSUNA SALDANHA
ADV:
FRANCISCO
CAVALCANTE
FILHO,ANTONIO VITAL DO REGO. REU:
EDNALDO VIEIRA DANTAS ADV: MARCUS
VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: REINALDO MARCIO BEZERRA DE ALMEIDA ADV:
JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: RAIMUNDO DE FREITAS VIEIRA ADV: LUIZ
AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: LUIZ ALBERTO SILVA DE
SENA ADV: MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHAES,DEMETRIUS ALMEIDA LEAO.
REU: RAILTON CARDOSO DA COSTA ADV:
GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO,LUIZ
AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. REU: RAIMUNDO VIEIRA DA COSTA ADV: GENIVAL
VELOSO DE FRANCA FILHO,LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. Despacho: Intimese todos os advogados por nota de foro do
despacho de fls.436/438.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
JUIZO DA 2. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO
PEIXE NF 115/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00921 Processo: 0052004000003-5 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: WALDETONIO QUIRINO FERREIRA ADV: VANJA ALVES SOBRAL. REU: MARIA DOS REMEDIOS BEZERRAREU: MARCOS ANTONIO BEZERRA FERREIRA Despacho: Intime-se a defensora do autor para
fornecer em 20 dias o endereco do mesmo.
00922 Processo: 0052004000146-2 - ORDINARIA AUTOR: IRENE CARLOS DE MORAES ADV:
JOSE GONCALO SOBRINHO,MARCELO DE
ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL S J R DO
PEIXE NF 115/05 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00923 Processo: 0052004001612-2 - LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLEMILSON
SILVA DE CASTRO ADV: RAIMUNDO NONATO DA COSTA. VITIMA: ABDON AFONSO Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SAO JOSE DE PIRANHAS
JUIZO DA 2. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS NF 120/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00924 Processo: 0221999000003-0 - ORDINARIA AUTOR: JOSEFA GOMES ADV: JOSE LIRA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora,
via patrono(a), para em 10 dias se manifestar
acerca da peticao de fls. 196.
00925 Processo: 0222005000368-4 - ANULATORIA AUTOR: M. S. O. ADV: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
SAO MAMEDE
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 086/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00926 Processo: 0502004000198-9 - MONITORIA REPRESENTANTE LEGAL: MARCILENE CANDEIA DANTAS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS
DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se
defiro a habilitacao do novo patrono da parte
promovida. Em razao da certidao retro(fl 56
v), defiro o pedido de citacao por edital.
SAPE
JUIZO DA 1A. VARA DE SAPE/PB NF 097/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0352004001108-8 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EURICO SANTIAGO DE
SOUZA RANGEL ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se O advogado do promovente para efetuar o pagamento das custas da precatoria.
00928 Processo: 0352004001497-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: TEREZA BELONIZA DA
LUZ ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA.
Despacho: Intime-se o autor para se pronunicar acerca do oficio.
00929 Processo: 0352005000451-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO OTAVIO GADELHA DOS
SANTOS ADV: KLEBERT MARQUES DE
FRANCA,GIORDANO LOUREIRO,JOAQUIM DE
SOUZA ROLIM JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00930 Processo: 0352005001833-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARGARIDA MATIAS BANDEIRA
ADV: MARCOS TULIO RODRIGUES
ATHAYDE,ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00931 Processo: 0352005001836-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DALVA MATIAS ADV: MARCOS
TULIO
RODRIGUES
ATHAYDE,ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00932 Processo: 0352005001837-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JULIANA PEREIRA DE SOUZA
ADV: MARCOS TULIO RODRIGUES
ATHAYDE,ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00933 Processo: 0352005001843-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA BERENICE ROSENDO DE PAIVA ADV: MARCOS TULIO
RODRIGUES ATHAYDE,ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00934 Processo: 0352005001847-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA OZIMERE FERREIRA DE SOUZA ADV: MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE,ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00935 Processo: 0352005001851-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSINETE DA SILVA ARAUJO ADV:
MARCOS
TULIO
RODRIGUES
ATHAYDE,ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00936 Processo: 0352005001853-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARIOSVALDO RAMOS
ALVES JUNIOR ADV: MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE,ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00937 Processo: 0352005001859-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEVANIA GUABIRABA
DE CARVALHO ADV: MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE,ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00938 Processo: 0352005002181-1 - EMBARGOS
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA. Despacho: Intime-se o embargado
para contestar os embargos.
00939 Processo: 0352005003468-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: EDMUNDO FERNANDES
VITORINO ADV: JOSE VALDEMIR DA
SILVA,JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
JUIZO DA 2A. VARA DE SAPE/PB NF 090/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0351998001389-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: IVANDA LINO DA COSTA
ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo,
impugnar a contestacao, em 10 (dez) dias.
00941 Processo: 0352005001866-8 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: JULIO RONALDO FA-
27
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
GUNDES DE PONTES ADV: GERALDO VALE
CAVALCANTE,MARIA LUCIA DE ALMEIDA.
AUTOR: JOSINETE MONTEIRO DE SOUZA
FAGUNDES ADV: MAYRA DE CASTRO MAIA
FLORENCIO. Despacho: Intime-se os advogados e as partes para comparecerem na audiencia designada parao proximo dia 25/10/
2005, pelas 08:00 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 048/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0352005001419-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA MARIA DE QUEIROZ SILVA ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 27 de outubro de 2005, as 09:15 horas.
SERRA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA
BRANCA-PB NF 151/05 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00943 Processo: 0912004000387-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. M. O. ADV: EMERSON
DARIO CORREIA LIMA. REPRESENTANTE
LEGAL: J. M. O. ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. REU: M. J. O. Sentenca: Processo
extinto. com fulcro no art.794, inciso I, do CPC.
00944 Processo: 0912005000017-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SANDRA ELOY GOUVEIA
ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
BRANCA PB ADV: EMERSON DARIO CORREIA
LIMA. Despacho: Intime-se o denunciante para
se manifestar acerca da resposta do denunciado, noprazo de 10 dias, conforme fls 114/131.
00945 Processo: 0912005000033-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: TAMARA BEZERRA DE
SOUZA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERRA BRANCA ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se o
denunciante para se manifestar acerca da resposta do denunciado, noprazo de 10(dez) dias.
00946 Processo: 0912005000385-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. R. S. O. ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. REPRESENTANTE LEGAL: E. S. O.REU: J. F. N. Despacho:
Intime-se o autor atraves de seu advogado,
para se manifestar sobre prelimnarese documentos, no prazo de 10 dias.
00947 Processo: 0912005000950-4 - ALIMENTOS AUTOR: J. V. P. A. P. ADV: MARIA DO SOCORRO
FLOR. REPRESENTANTE LEGAL: A. F. P.
ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. REU: D.
A. P. Despacho: Intime-se faculto ao requerente emendar a inicial, no prazo de 10 dias, providenciando autenticacao dos documentos acostados, sob pena de indeferimento.
00948 Processo: 0912005000953-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se faculto a
requerente emendar a inicial, no prazo de 10
dias, providenciando autenticacao dos documentos acostados, sob pena de indeferimento
00949 Processo: 0912005000955-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO NEPOMUCENO DE
LIMA ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. Despacho: Intime-se a requerente para emendar a
inicial, no prazo de 10 dias, providenciando a
autencticacao dos documentos acostados, sob
pena de indefermento.
SOLANEA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
SOLANEA NF 122/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00950 Processo: 0462004000465-0 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JESUALDO FERREIRA
DE VASCONCELOS ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REU: SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS ADV: ALYSSON
FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento de
todo conteudo da sentenca de fls., para querendo apelar no prazo legal.
00951 Processo: 0462004000900-6 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: LUIZ GONZAGA MOREIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: SEBASTIANA DE ARAUJO MOREIRA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento de todo conteudo da sentenca de fls. para queassim querendo apresentar recurso no prazo legal.
00952 Processo: 0462004001371-9 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: BRUNO PEREIRA DE
MORAES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se para apresentar
contra razoes de apelacao no prazo legal.
SOLEDADE
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 109/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00953 Processo: 0192002000087-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE OSENALDO DE
CASTRO ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
VICENTE DO SERIDO ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Sentenca: Processo extinto.
00954 Processo: 0192003001567-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAOVICENTE DO SERIDO ADV: EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU:
CAMARA MUNICIPAL SAO VICENTE DO SERIDO ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO.
Sentenca: Processo extinto.
00955 Processo: 0192005000353-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANUEL MISSIAS PIRES DE ALMEIDA ADV: TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00956 Processo: 0192005000353-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANUEL MISSIAS PIRES
DE ALMEIDA ADV: TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00957 Processo: 0192005000741-8 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOSE ADELINO DE
MELO NETO ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE OLIVEDOS ADV:
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
SOUSA
JUIZO DA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 131/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00958 Processo: 0372002009396-1 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: ANTONIO LOPES ADV: RAIMUNDO NONATO DA COSTA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia e defesa designada para o dia 09/11/2005, pelas 09:30
horas no forum local
JUIZO DA 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 096/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00959 Processo: 0372005004236-7 - PRISAO PREVENTIVA REU: JOSENILTON PEREIRA DA
SILVA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JOSE ISIDORO DE OLIVEIRA NETO
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Despacho: Liberdade provisoria indeferida
JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 100/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00960 Processo: 0372004006525-4 - INTERDICAO
AUTOR: GERALDO BARBOSA DA SILVA ADV:
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/11/2005, AS 10:40 H. As
testemunhas deverao ser trazidas pelo requerente ou indica-las em tempo oportuno.
00961 Processo: 0372005004014-8 - INTERDICAO
AUTOR: JOSE ROBERTO DOS SANTOS ADV:
SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 23/11/
2005, as 8:40 h - interrogatorio do interditando.
00962 Processo: 0372005004015-5 - INTERDICAO AUTOR: LUCICLEIDE JARDELINO DA SILVA ADV:
SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 23/11/2005,
as 9:00 h - interrogatorio da interditanda.
JUIZO DA 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 133/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00963 Processo: 0372003003163-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSENILDO CARLOS DE
SOUSA ADV: MARIA ALDEVAN ABRANTES
FORTUNATO. Despacho: Audiencia designada 10/11/2005 09:00h.
JUIZO DA 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 134/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0371997000766-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ELMA DANTAS CARDOSO ADV:
OZAEL DA COSTA FERNANDES. AUTOR: MONICA DANTAS CARDOSO ADV: OZAEL DA
COSTA FERNANDES. AUTOR: MICHELIE
DANTAS CARDOSO ADV: OZAEL DA COSTA
FERNANDES. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Intime-se as partes da decisao que
homologou os calculos de fls. 364/372 e determinou a expedicao de alvara em favor da
autora. a saelpa pode requererdesbloqueio onlineante do que fora penhorado a maior.
00965 Processo: 0372004001103-5 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: MARICEMA RAMOS. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE DOS BENS OFERECIDOS AS FLS 68/69, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00966 Processo: 0372004001591-1 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se AUTOS VISTA AS PARTES.
JUIZO DA 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 134/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00967 Processo: 0372004002217-2 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: JULDIVAN PEREIRA TRAJANO
ADV: OLINTO JOAO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada 10/11/2005 12:00h
JUIZO DA 5A. VARA SOUSA/PB NF 149/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00968 Processo: 0372002009689-9 - INDENIZACAO
AUTOR: SALOMAO BENEVIDES GADELHA
ADV: JOSE LINHARES DE ARAUJO. REU:
RADIO 104 FM ADV: RENATA ARISTOTELES
PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00969 Processo: 0372003001002-1 - INDENIZACAO
AUTOR: DEMONTIE GOMES DE ALMEIDA
ADV: ALCIR BARROS DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00970 Processo: 0372003013869-9 - INDENIZACAO
AUTOR: RITA JAEDNA DA SILVA PEREIRA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00971 Processo: 0372004003805-3 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCINETE BEZERRA ROSAS
ADV: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00972 Processo: 0372005001359-0 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: AUTO SERVICE LOCADORA DE VEICULOS ADV: JOSE LYNDON
JONHSON BRAGA. Despacho: Intime-se o
autor, na pessoa de seu advogado, da audiencia preliminar desig. p/o dia 11.11.05, as 10:30h
e p/ recolher as diligencias necessarias a intimacao do promovido para mesma audiencia.
00973 Processo: 0372005001359-0 - REPARACAO
DE DANOS REU: MUNICIPIO VIEIROPOLIS
ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o adv do promovido p/
comparecer a aud. preliminar desig. p/ o dia
11.11.05, as 10:30h.
00974 Processo: 0372005001479-6 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA FREITAS ADV:
FRANCISCO JOSMARIO O DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os advs. das partes
da auddiencia desig. p/ o dia 11.11.05, as 11:00h
00975 Processo: 0372005001621-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE GOMES RAMALHO NETO ADV:
AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se os advs. das partes da aud.
de inst. e julg. desig. p/ o dia 11.11.05,as 11:30h.
00976 Processo: 0372005002708-7 - EMBARGOS AUTOR:
ZILMAR LEANDRO DA SILVA ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA,CLENILDO BATISTA DA
SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 5A. VARA SOUSA/PB NF 149/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00977 Processo: 0372002003538-4 - INDENIZACAO
AUTOR: KONKORD REPRESENTACAO E
COM ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO.
REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO ROBERTO CASIMIRO DE LIMA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes querendo, em 15 dias, contra - arrazaor o apelo adversario.
00978 Processo: 0372002008609-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MONICA LIMA DE SOUSA RIBEIRO
ADV: FRANCISCO MARCOS PEREIRA,VALERIA
ALMEIDA PEREIRA. AUTOR: MAICON DOUGLAS LIMA DE SOUSA RIBEIRO ADV: FRANCISCO MARCOS PEREIRA,VALERIA ALMEIDA
PEREIRA. AUTOR: MIRELLE DULCE LIMA DE
SOUSA RIBEIRO ADV: FRANCISCO MARCOS
PEREIRA,VALERIA ALMEIDA PEREIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes querendo,
em 15 dias, contra - arrazaor o apelo adversario.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
128/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00979 Processo: 0372003011086-2 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO NASCIMENTO DA COSTA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES.
Despacho: Intime-se da realizacao do 2 leilao
designado para o dia 14/10/2005, as 10:00 horas.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
128/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00980 Processo: 0372004001480-7 - CRIME C/ADM.
PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JANILSONSOARES DA SILVA ADV: CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: JOSE ALMIR DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADV: CICERA CAVALCANTE DE SOUSA.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEANO
ABRANTES SARMENTO ADV: CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: JOSE SOBRINHO DA SILVA ADV: CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. Sentenca:
Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena de Janilson Soares da Silva, Jose
Almir de OLiveira Nascimento, Joseano Abrantes Sarmento e Jose Sobrinho da Silva, pela
ocorrencia de seus cumprimentos, e a extincao das suas punibilidades, na forma legal.
00981 Processo: 0372004002089-5 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL MESSIAS DA SILVA ADV: DIONIZIO
GOMES DA SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
DAMIAO LAURIANO DA SILVA ADV: DIONIZIO GOMES DA SILVA. Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade por cumprimento da pena
de MANOEL MESSIAS DA SILVA e DAMIAO
LAURIANO DA SILVA, pela ocorrencia de seus
cumprimentos, na forma legal.
00982 Processo: 0372004002816-1 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: MARIA DAMIANA DA
SILVA ADV: JUAREZ TARGINO DA SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena Francisca Alves Batista, e,
consequentemente,sua punibilidade, pela ocorrencia do seu cumprimento, na forma legal.
00983 Processo: 0372004005841-6 - CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JULIO FELIPE DA SILVA ADV: CLAUDIA REJANE LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada em virtude do transcurso do prazo
decadencial sem manifestacao da vitima, nos
termos dos arts.38 e 39, ambos do CPC.
00984 Processo: 0372004006120-4 - CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO RUBENILDO LINS DE ARAUJO ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: FRANCISCO LEANDRO DE SOUSA ADV:
CLENILDO BATISTA DA SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da
pena Paulo RUbenildo Lins de Araujo e FRancisco Leandro de Sousa, pela ocorrencia de
seu cumprimento, na forma legal.
00985 Processo: 0372004007475-1 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA APARECIDA DE SOUSA ADV: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade por cumprimento da pena
de Maria Aparecida de Sousa, pela ocorrencia
de seu cumprimento, na forma legal.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
100/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0372005005461-0 - DECLARATORIA AUTOR: SEBASTIAO ALIPIO DE SOUSA
ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
da decisao de fls. 27/28 que deferiu o pedido
de tutela antecipada edesignou o dia 08/11/
2005, pelas 08:30 horas para realizacao de
audiencia preliminar.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
100/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00987 Processo: 0372001005573-1 - CONTRAVENCAO
PENAL ACUSADO / JZ ESPEC: JOSE FERREIRA DE SOUSA ADV: GERALDA SOARES
DA FONSECA COSTA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00988 Processo: 0372003005067-0 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: ARTUR ESTRELA DA SILVA ADV: CLAUDIA
REJANE LIMA. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por cumprimento da pena
00989 Processo: 0372003005191-8 - NOTICIA CRIME VITIMA: JOSE ADAILSON DINIZ ADV:
CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. AUTOR
DO FATO/JZ ESP: CARLOS ESTRELA DE
OLIVEIRA ADV: EGBERTO GUEDES DE
OLIVEIRA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00990 Processo: 0372003010756-1 - LEI 9605/98 MEIO
AMB AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAMIAO
KENNEDY DE LACERDA ADV: VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO. Sentenca:
Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00991 Processo: 0372004002082-0 - CRIME C/
LIB.INDIVID. VITIMA: JOSE NILTON AMARAL
DOSSANTOSVITIMA: JOSE BENEDITO DA
SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE PAULA DE SOUSA ADV: CLAUDIA
REJANE LIMA. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por cumprimento da pena
00992 Processo: 0372004002897-1 - DESACATO AUTOR DO FATO/JZ ESP: EVILAZIO TRAJANO
PEDROSA ADV: MARIA DE LOURDES P. DE
OLIVEIRA. VITIMA: GENIVAL GONCALVES
BRAGAAUTOR DO FATO/JZ ESP: SEBASTIAO TRAJANO DE LIMA ADV: MARIA DE LOURDES P. DE OLIVEIRA. VITIMA: ROBERVAN
FERREIRA DA SILVA Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00993 Processo: 0372004008470-1 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
EVERALDO DE LIMA ADV: CLAUDIA REJANE LIMA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00994 Processo: 0372004010537-3 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCA FERREIRA DE ABRANTES ADV: RENAN GADELHA XAVIER. VITIMA: GERALDO
PIRES DA SILVAVITIMA: MARIA AUZINEIDE
DA S ALVES Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00995 Processo: 0372005000292-4 - CRIME C/ADM.
PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JIMMY
ABRANTES PEREIRA ADV: JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA. Sentenca: Julgada extinta
a punibilidade por cumprimento da pena
SUME
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME PARAIBA NF 170/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00996 Processo: 0452001000289-2 - DEMARCATORIA AUTOR: MARINALVA ALVES DE SOUZA
ADV: JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL,TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.
Despacho: Intime-se os autores de todo conteudo do despacho de fls. 371, bem como do
prazode 60 (sessenta) dias para a indicacao
do endereco correto dos confinantes Jose Bitu
e Paulo Pedrosa
00997 Processo: 0452003007511-8 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CREUZA MENDONCA
RAFAEL ADV: GIUSONE FERREIRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se os herdeiros para
se manifestarem sobre as ultimas declaracoes no pra-zo comum de 10 (dez) dias
00998 Processo: 0452003007512-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RUBENS DA SILVA
BRAZ ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para esclarecer o requerimento de
fls. 308/309, no prazo de 10 (dez) dias
00999
Processo:
0452005000796-7
EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: JOAO
PAULO RAMOS DE ARAUJO CAVALCANTE
ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-se nao sendo encontrado bens penhoraveis do devedor suspendo
o curso dapresente acao executiva com fulcro no art. 791, III do CPC. Promova-se o
arquivamento provisdorio do feito
TEIXEIRA
JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 169/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0392001000710-0 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARGARETH MARCELINO
DE HOLANDA ADV: FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. REU: DAVENE ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/
10/2005, as 08:00 horas, no Forum local.
01001 Processo: 0392005000162-5 - GUARDA DE MENOR AUTOR: M. B. M. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: M. M. T. B. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 17/10/2005, as 08:30 horas, no Forum local.
01002 Processo: 0392005000268-0 - TUTELA AUTOR:
J. M. S. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU:
J. M. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/10/2005, as 08:00
horas, no Forum local. A parte autora devera
apresentar rol de testemunhas, no prazo legal.
01003 Processo: 0392005000364-7 - RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA SALETE DE ALMEIDA ADV:
GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
19/10/2005, as 11:00 horas, no Forum local.
01004 Processo: 0392005000830-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. A. N. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: M. A. F. A. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
19/10/2005, as 09:40 horas, no Forum local.
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
01005 Processo: 0392005001131-9 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: D. S. A. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: J. B. S. A. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
25/10/2005, as 10:00 horas, no Forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 169/05
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01006 Processo: 0392004001199-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CRISTIANO SIMAO SILVA
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: ROSILDO PEREIRA DA SILVA Despacho: Audiencia designada para oitiva das testemunhas
declinadas as fls. 344/345, dia 18/10/2005 as
10:00 horas, no Forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF
169/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01007 Processo: 0392005000663-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIA DELFINO
SOBRAL ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: VERA CRUZ CIA NACIONAL DE
SEGUROS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/10/2005, as 10:00
horas, no Forum local.
01008 Processo: 0392005000702-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VALONE DIAS OLIVEIRAREU:
MULTIBRAS S/A ELETRODOMESTICOS ADV:
INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
21/10/2005, as 12:45 horas, no Forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF
169/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01009 Processo: 0392001000557-5 - CRIME C/PESSOA REU: CICERO BATISTA DOS SANTOS
ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES
JUNIOR,RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. VITIMA: MARIA DAS GRACAS
NUNES DA SILVA Despacho: Audiencia designada preliminar, dia 21/10/2005, as 08:00
horas, no Forum local.
UMBUZEIRO
JUIZO DA 1. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO NF 143/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01010 Processo: 0402003001521-4 - CRIME C/ PATRIMONIO ACUSADO / JZ ESPEC: SEVERINO FERREIRA DE LIMA ADV: JOSE EDUARDO GOMES. Despacho: Intime-se audiencia
24/11/05, pelas 10:30 horas, forum local
JUIZO DA 2. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO NF 100/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01011 Processo: 0402005000489-0 - CARTA PRECATORIA CR REU: JOSE EDILSON FERREIRA ADV:
JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Audiencia designada de interrogatorio para o
dia 01/11, pelas 09:00 hs, no forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE UMBUZEIRO NF 100/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01012 Processo: 0402005000095-5 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: V. P. L.
ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES.
Despacho: Audiencia designada preliminar para
o dia 01/11/2005, pelas 10:00 hs, no forum local.
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - PAUTA DE JULGAMENTO - 17 DE OUTUBRO DE
2005 - 17:00 HORAS - Local: Sala de Sessões das
Turmas Recursais da Capital, no 5º andar do Fórum
Arquimedes Souto Maior - 01) Recurso Inominado
Cível 8882005001505-2 - 3º Juizado Especial Cível da
Capital - Recorrente: Telesp S/A - Advogados: Dra. Claudia Virginia Neiva Montenegro e outros - Recorrido: Jorge Humberto Roseno de Souza - Advogado: Dr. John
Kennedy Silvério Cabral - Relator: Juiz Márcio Murilo da
Cunha Ramos - 02) Recurso Inominado Cível
8882005001542-7 - 3º Juizado Especial Cível da Capital
- Recorrente: Telesp Celular S/A - Advogados: Drs. Ítalo
Charles da Rocha Sousa e outros - Recorrido: Natanael
Rohr da Silva - Advogados: Drs. André Vidal e outros Relator: Juiz Márcio Murilo da Cunha Ramos - 03) Recurso Inominado Cível 8882005001503-6 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Ingrid Samara Maia
Santos - Advogado: Dr. Ivamberto Carvalho de Araújo Recorrido: Banco Sudameris Brasil S/A - Advogada:
Dra. Adriana Kátrin de Souza Toledo - Relator: Juiz Márcio Murilo da Cunha Ramos - 04) Recurso Inominado
Cível 2002005040299-5/001 - 3º Juizado Especial Cível
da Capital - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A - Advogados: Drs. Caio César Vieira Rocha e outros - Recorrida: Paula Francinete de Souza Fernandes - Advogados: Drs. Nadir Leopoldo Valengo e outro - Relator:
Juiz Márcio Murilo da Cunha Ramos - 05) Recurso Inominado Cível 8882005000306-2 -1º Juizado Especial Cível
da Capital - Recorrente: Roberta Barbosa Pires de Almeida - Advogados: Drs. José Gomes da Veiga Pessoa
Neto e outros - Recorrido: Ricardo Alexandre de Oliveira
- Advogado: Dr. Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro Relator: Juiz Márcio Murilo da Cunha Ramos - 06) Recurso Inominado Cível 8882005001553-2 - Juizado Especial Cível de Sapé-Pb - Recorrente: José Severino dos
Santos - Advogada: Dra. Marizete Coriolano da Silva Recorrida: Ana Lúcia Cândido dos Santos - Advogado:
Dr. Walter Higino de Lima - Relator: Juiz Márcio Murilo da
Cunha Ramos - 07) Recurso Inominado Cível
2002003037103-9/001 - 4º Juizado Especial Cível da
Capital - Recorrente: Banco Abn Amro Real S/A - Advogada: Dra. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro - Recorrida: Ellen Suzi Medeiros da Silva - Advogados: Drs.
Alberto de Sá e Benevides e outros - Relator: Juiz Márcio
Murilo da Cunha Ramos - 08) Recurso Inominado Cível
2002003036790-4/001 - 4º Juizado Especial Cível da
Capital - Recorrente: Banco Abn Amro Real S/A - Advo-
gada: Dra. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro - Recorrida: Ranilza Dornelas Câmara - Advogada: Dra. Catarina
Marta Guimarães - Relator: Juiz Márcio Murilo da Cunha
Ramos - 09) Recurso Inominado Cível 20020050069257/001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Leonardo de Aguiar Bandeira - Advogados: Drs. Aluísio Paredes Júnior e outro - Recorrida: Opção Revendedora de Combustíveis Ltda - Advogados: Drs. Caius
Marcellus Lacerda e outros - Relator: Juiz Márcio Murilo
da Cunha Ramos - 10) Recurso Inominado Cível
0332005000366-5/001 - Juizado Especial Cível de Santa
Rita - Recorrente: Walter Fernandes Brandão Neto Advogada: Dra. Walterluzia Maria Emília Brandão Mendes - 1º Recorrido: Viação São Jorge - Advogados: Drs.
Marcos Antônio Chaves Neto e outros - 2º Recorrido:
Associação das Empresas de Transportes Coletivos de
João Pessoa - AETC/JP - Advogados: Drs. Artur Galvão Tinoco e outros - Relator: Juiz Márcio Murilo da
Cunha Ramos - 11) Recurso Inominado Cível
2002005006364-9/001 - 3º Juizado Especial Cível da
Capital - Recorrente: Forte Informática - Advogados:
Drs. Luiz Augusto da Franca Crispim e outros - Recorrido: Leonardo Antônio de Araújo Moreira - Advogadas:
Dras. Alessandra Scarano Guerra e outra - Relator: Juiz
Miguel de Britto Lyra Filho - 12) Recurso Inominado
Cível 2002005006966-1/001 - 1º Juizado Especial Cível
da Capital - Recorrente: Marjorie Emmanuelle Ramalho
Maciel - Advogados: Drs. Geraldo de Margela Madruga e
outros - 1º Recorrido: Cruzeiro Viagens - Advogado: Dr.
João Alberto da Cunha Filho - 2º Recorrido: M R Operadora de Viagens e Turismo Ltda - Advogado: Dr. Joás de
Brito Pereira Filho - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra
Filho - 13) Recurso Inominado Cível 8882005001498-6 3º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - Advogados: Dra.
Lisanka Alves de Souza e outros - Recorrido: Edson
Correia de Melo Filho - Advogados: Drs. Alberto de Sá e
Benevides e outros - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra
Filho - 14) Recurso Inominado Cível 03820050 00668-3/
001 - Juizado Especial Cível de Itabaiana-Pb - Recorrente/Recorrido: Itaú Seguros S/A - Advogados: Drs.
Manuel Cabral de Andrade Neto e outros - Recorrido/
Recorrente: José Geraldo da Silva - Advogado: Dr.
Wellington José Cavalcanti de Lima - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho - 15) Recurso Inominado Cível
0382005000670-9/001 - Juizado Especial Cível de Itabaiana-Pb - Recorrente/Recorrida: Josefa Ângela de
Araújo Viana da Silva - Advogado: Dr. Wellington José
Cavalcanti de Lima - Recorrido/Recorrente: Itaú Seguros S/A - Advogados: Drs. Manuel Cabral de Andrade
Neto e outros - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho
- 16) Recurso Inominado Cível 2002005037110-9/001 1º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Sul
América Cia Nacional de Seguros S/A - Advogados:
Drs. Manuel Cabral de Andrade Neto e outros - Recorrida: Josefa Rita Ferreira - Advogados: Drs. Henrique
Gadelha Chaves e outros - Relator: Juiz Miguel de Britto
Lyra Filho - 17) Recurso Inominado Cível 20020050413406/001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Advogados: Drs. Manuel Cabral de Andrade Neto e outros Recorrida: Terezinha de Lizieux Teixeira de Melo - Advogados: Drs. Alberto de Sá e Benevides e outros - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho - 18) Recurso Inominado Cível 2002005037569-6/001 - 1º Juizado Especial
Cível da Capital - Recorrente: Sul América Cia Nacional
de Seguros S/A - Advogados: Drs. Manuel Cabral de
Andrade Neto e outros - Recorrida: Célia Maria Lima de
Melo - Advogados: Drs. Fábio Borges Rodrigues e outros - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho - 19)
Recurso Inominado Cível 2002004048474-9/001 - 2º
Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Sul
América Cia Nacional de Seguros S/A - Advogados:
Drs. Manuel Cabral de Andrade Neto e outros - Recorrida: Maria de Fátima de Souza Vieira - Advogados: Drs.
Fábio Borges Rodrigues e outros - Relator: Juiz Miguel
de Britto Lyra Filho - 20) Recurso Inominado Cível
2002004048472-3/001 - 2º Juizado Especial Cível da
Capital - Recorrente: Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Advogados: Drs. Manuel Cabral de Andrade
Neto e outros - Recorrida: Ivonete Ferreira Evangelista
- Advogados: Drs. Stanislaw Costa Eloy e outros - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho - 21) Recurso
Inominado Cível 8882005001426-9 - 4º Juizado Especial
Cível da Capital - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
- Advogados: Drs. Caio César Vieira Rocha e outros Recorrido: José Edson Correia Leite - Advogada: Dra.
Lidiani Martins Nunes - Relatora: Juíza Agamenilde Dias
Arruda Vieira Dantas - 22) Recurso Inominado Cível
2002005035850-2/001 - 2º Juizado Especial Cível da
Capital - Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros
S/A - Advogados: Drs. José Ulisses de Lyra Júnior e
outros - Recorrida: Maria das Neves C. Araújo - Advogados: Drs. Henrique Gadelha Chaves e outros - Relatora:
Juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas - 23) Recurso Inominado Cível 2002005041654-0/001 - 3º Juizado
Especial Cível da Capital - Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros S/A - Advogados: Drs. José Ulisses
de Lyra Júnior e outros - Recorrida: Maria de Lourdes
Melo - Advogados: Drs. Henrique Gadelha Chaves e
outros - Relatora: Juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira
Dantas - 24) Recurso Inominado Cível 20020050399357/001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A - Advogados: Drs. José
Ulisses de Lyra Júnior e outros - Recorrida: Vanderlúcia
da Silva Santos - Advogado: Dr. Paulo Luciano Beserra
- Relatora: Juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
- 25) Recurso Inominado Cível 2002004056900-2/001 4º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Sulina
Seguradora S/A - Advogados: Drs. José Ulisses de
Lyra Júnior e outros - Recorrida: Edicleide Ferreira da
Silva - Advogadas: Dras. Fabíola Azevedo de Oliveira e
outra - Relatora: Juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira
Dantas - 26) Recurso Inominado Cível 20020050360573/001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Advogados: Drs. Manuel Cabral de Andrade Neto e outros Recorridos: Agnaldo Francisco da Cruz e Ione Gomes
de Almeida Cruz - Advogada: Dra. Roberta de Lima
Viegas - Relatora: Juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira
Dantas - 27) Recurso Inominado Cível 20020050412994/001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Advogados: Drs. Manuel Cabral de Andrade Neto e outros Recorrida: Maria das Neves dos Santos - Advogado:
Dr. João Paulino Sobrinho - Relatora: Juíza Agamenilde
Dias Arruda Vieira Dantas - 28) Embargos de Declaração no Recurso Inominado Cível 8882005001311-4 -
Juizado Especial Cível de Pilar-Pb - Embargante: Sul
América Cia Nacional de Seguros S/A - Advogados:
Drs. Manuel Cabral de Andrade Neto e outros - Embargado: Antônio Amaro Coelho - Advogado: Dr. Wamberto
Balbino Sales - Relatora: Juíza Agamenilde Dias Arruda
Vieira Dantas - 29) Embargos de Declaração no Recurso
Inominado Cível 8882005001301-7 - 2º Juizado Especial
Cível da Capital - Embargante: Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Advogados: Drs. Manuel Cabral de
Andrade Neto e outros - Embargado: Jailton José Ferreira Cassiano - Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales Relatora: Juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 30) Recurso Inominado Cível 2002005009303-4/001 - 2º
Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Itaú
Seguros S/A - Advogados: Drs. Manuel Cabral de Andrade Neto e outros - Recorrida: Severina Silvana Ferreira - Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales - Relatora: Juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas - 31)
Recurso Inominado Cível 2002005006155-1/001 - 4º
Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Itaú
Seguros S/A - Advogados: Drs. Manuel Cabral de Andrade Neto e outros - Recorrida: Maria José dos Santos
Macimiro - Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales Relatora: Juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 32) Recurso Inominado Cível 2002005039884-7/001 - 1º
Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Itaú
Seguros S/A - Advogados: Drs. Manuel Cabral de Andrade Neto e outros - Recorridos: Geraldo Nobre da
Silva e Maria José dos Santos Silva - Advogado: Dr.
Wamberto Balbino Sales - Relatora: Juíza Agamenilde
Dias Arruda Vieira Dantas - GIOVANNY MEDEIROS VILLAR, SECRETÁRIO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA
DA COMARCA DA CAPITAL.
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL – PAUTA
DE JULGAMENTO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2005 –
09:00 HORAS. Local: Sala de Sessões das Turmas
Recursais, no 5º Andar do Fórum Des. Arquimedes Souto Maior, nesta Capital. 01) Recurso: Mandado de Segurança: 88820050013688-1 – Juizado
Especial Cível de Cabedelo – Impetrante: Lanne Rose
de O – Advogado: Dra. Catarina Mota Figueiredo Porto e Outro – Impetrado: Exmo. Juiz de Direito do JEC
de Cabedelo. Relator: Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha. 02) Recurso Inominado Cível:
88820050013467-1 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Marilene Barbosa Guimarães –
Advogado: Dr. Marcelo de Sales Cavalcante – Recorrido: Davi Bezerra. Advogado: Dr. Arland de Souza
Lopes. Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.
03) Recurso Inominado Cível: 20020050069927-1 –
2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
TELESP S/A – Advogado: Dra. Claúdia Virginia Neiva
Montenegro – Recorrido: Glaubio Olímpio de Almeida
- Advogado: Dr. Antônio Alberto Costa Batista Relator: Juiz João Machado de Souza. 04) Recurso
Inominado Cível: 20020050369772-1 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: Banco BGN
S/A – Advogado: Dra. Marília Almeida Vieira e Outros
– Recorrido: Verônica de Fátima Gregório Ribeiro Advogado: Dra. Maria Auxiliadora Targino de Araújo.
Relator: Juiz João Machado de Souza. 05) Recurso Inominado Cível: 88820040012751-1 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital – 1º Recorrente: Ericsson
Telecomunicações S/A – Advogado: Dr. Gledston
Machado Viana e Outros –2º Recorrente: Emil Melquiades de Araújo. Advogado: Dr. Deorge Aragão de
Almeida. Recorrido: Ericsson Telecomunicações S/A
– Advogado: Dr. Gledston Machado Viana e Outros.
Relator: Juiz João Machado de Souza. 06) Recurso: Apelação Criminal 20020040287837-1 – Juizado
Especial Criminal da Capital – Recorrente: Angela
Maria Toscano de Sousa – Advogado: Dr. José Liberalino da Nóbrega – Recorrido: A Justiça Pública da
Capital. Relator: Juiz João Machado de Souza. 07)
Recurso: Apelação Criminal 88820050013173-1 –
Juizado Especial Criminal da Capital – Recorrente:
Marcos Aurélio Gomes de Albuquerque – Advogado:
Dr. Flávio José Pipolo de Amorim – Recorrido: A
Justiça Pública da Capital. Relator: Juiz João Machado de Souza. 08) Recurso Inominado Cível:
20020050376173-1 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Joselito Gomes de Brito – Advogado: Dr. Sérgio Falcão – 1º Recorrido: Companhia
Brasileira de Distribuição - Advogado: Dr. Marcus
Antônio Dantas Carreiro e Outros. 2º Recorrido: Banco FINASA S/A – Advogado: Dr. Urbano Vitalino de
Melo Neto e Outros Relator: Juiz João Machado de
Souza.
09)
Recurso
Inominado
Cível:
88820050001272-1 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Marcos Túlio Rodrigues Athayde – Advogado: O mesmo - em causa própria – Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - Advogado: Dra.
Sandra Regina Pires e Outros. Relator: Juiz João
Machado de Souza. 10) Recurso Inominado Cível:
88820050001167-1 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Diomar Cavalcante dos Santos
– Advogado: Dra. Maria de Fátima Pessoa e Outros –
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - Advogado: Dra.
Sandra Regina Pires e Outros. Relator: Juiz João
Machado de Souza. 11) Recurso Inominado Cível:
88820050004221-1 – Juizado Especial Cível da Comarca de Belém – Recorrente: Maria Helena da Silva
Cruz – Advogado: Dra. Kátia Regina Freire Numeriano – Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - Advogado:
Dra. Danielle de Lucena Nóbrega e Outros. Relator:
Juiz João Machado de Souza. 12) Recurso Inominado Cível: 88820050011596-1 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: Luiz Antônio da Silva –
Advogado: Dr. Francisco Elihimas Neto – Recorrido:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Hugo Ribeiro
Braga e Outros. Relator: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior. 13) Recurso Inominado Cível:
88820050011006-1 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Severino Xavier da Costa –
Advogado: Dra. Cláudia M. Conceição de Carvalho –
Recorrido: José Valdemir da Silva Segundo. Advogado: Dra. Lizanka Alves de Sousa. Relator: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior. 14) Recurso Inominado Cível: 88820050012525-1 – 4º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: Severino Alexandrino Santos
– Advogado: Dr. Geraldo Vale Cavalcante e Outros –
Recorrido: Embratel S/A. Advogado: Dr. Caius Marcellus Lacerda e Outros. Relator: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior. 15) Recurso Inominado Cível:
88820050014587-1 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Valter de Melo – Advogado: Dr.
Cândido Arthur Matos de Souza – Recorrido: Pablo
Boscolo Lopes de Souza e Outro. Advogado: Dr. Carlos Alberto dos Santos Viegas. Relator: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior. 16) Recurso: Mandado de
Segurança: 88820050008731-1 – 3º Juizado Especial
Cível da Capital – Impetrante: Josefa Pereira da Silva – Advogado: Dra. Lidiani Martins Nunes – Impetrado: Exmo. Juiz de Direito do 3º JEC da Capital. Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. 17) Recurso: Mandado de Segurança: 88820050013157-1 – Juizado Especial Cível de Cabedelo – Impetrante: Padrão Turismo LTDA – Advogado: Dr. João Ferreira
Furtado Neto e Outro – Impetrado: Exmo. Juiz de
Direito do JEC de Cabedelo. Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. 18) Recurso: Mandado de Segurança: 8882005001451-1 – Juizado Especial Cível
de Cabedelo – Impetrante: Padrão Turismo LTDA –
Advogado: Dr. João Ferreira Furtado Neto e Outro –
Impetrado: Exmo. Juiz de Direito do JEC de Cabedelo. Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. 19)
Recurso Inominado Cível: 20020040553915/001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros – Advogado: Dr. José
Ulisses de Lyra Júnior e Outros – Recorrido: Manoel
Alves Filho e Outros - Advogado: Dr. Klebert Marques
de Franca e Outros. Relatora: Juíza Maria do Socorro Bezerra Medeiros. 20) Recurso Inominado
Cível: 20020040553915/001 – 4º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: Companhia Excelsior de
Seguros – Advogado: Dr. José Ulisses de Lyra Júnior
e Outros – Recorrido: Manoel Alves Filho e Outros Advogado: Dr. Klebert Marques de Franca e Outros.
Relatora: Juíza Maria do Socorro Bezerra Medeiros. 21) Recurso Inominado Cível: 20020050058763/
001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: TNL PCS S/A – Advogado: Dr. Carlos Gomes
Filho e Outros – Recorrido: Aldírio Gadelha dos Santos e Outros - Advogado: Dr. Irênio de Macedo Pimentel. Relatora: Juíza Maria do Socorro Bezerra Medeiros. 22) Recurso Inominado Cível:
20020030368324/001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Dalvanira Souto de Oliveira
Costa – Advogado: Dr. Magnaldo Nicolau da Costa –
Recorrido: CAGEPA - Advogado: Dr. Jaime de Oliveira Pinheiro e Outros. Relatora: Juíza Maria do
Socorro Bezerra Medeiros. 23) Recurso Inominado Cível: 20020050094271/001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A – Advogado: Dr. José Ulisses de Lyra
Júnior e Outros – Recorrido: Júlio Augusto C. de
Albuquerque - Advogado: Dr. Walberto Balbino Sales. Relatora: Juíza Maria do Socorro Bezerra
Medeiros. 24) Recurso Inominado Cível:
1820040026827/001 – Juizado Especial Cível de
Guarabira – Recorrente: Empresa Baluart das Noivas – Advogado: Dr. José de Anchieta dos Santos
– Recorrido: Agenor Fabrício da Silva - Advogado:
Dr. Joelson Albino Bulhões. Relatora: Juíza Maria
do Socorro Bezerra Medeiros. Alba Marsíglia
Formiga Queiroga - Secretária da 2ª Turma Recursal Mista da Capital.
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - ATA DA
152ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL
MISTA DA COMARCA DA CAPITAL, realizada no dia 04
de outubro de 2005, na Sala de Sessões da Turma
Recursal, no 2º andar do Fórum Des. Arquimedes Souto Maior, nesta Capital. Sob a Presidência do Exmo.
Juiz Dr. João Machado de Souza, e presente o Exmo.
Juiz José Ferreira Ramos Júnior, a Exma. Juíza Maria
do Socorro Bezerra Medeiros, e ainda os Exmos. Juízes João Batista Vasconcelos e Fábio Leandro de Alencar Cunha que estão vinculados a vários recursos,
presente ainda a representante do Ministério Público
Dra. Maria Lúcia Ribeiro Fireman e secretariando os
trabalhos, Alba Marsíglia Formiga Queiroga; pelas 09:00
horas foi aberta a sessão. Lida e aprovada a ata da
sessão anterior, sem emendas e à unanimidade de
votos, o Exmo. Juiz Presidente mandou que se fizesse
a leitura dos resultados dos recursos julgados na Sessão passada, a leitura da pauta de julgamento, o pregão de estilo e iniciasse o julgamento. 01) Recurso
Inominado Cível: 88820050014579-1 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Marcos Antônio
Mendonça Nascimento – Advogado: Dr. Felipe Ribeiro
C. G. da Silva e Outros – Recorrido: Severino Dias de
Almeida. Advogado: Dr. Valberto Alves Azevedo Filho
e Outros. Relator: Juiz Fábio Leandro de Alencar
Cunha. Resultado: “ Negou-se provimento ao recurso, unânime.” 02) Recurso Inominado Cível:
88820050013602-1 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Telemar Norte Leste S/A – Advogado: Dr. Tertuliano Avellar e Outros – Recorrido: Expedito Pedro de Almeida Filho. Advogado: Dra. Roseneide Araújo Pinheiro Pereira. Relator: Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha. Resultado: “ Preliminar
rejeitada e deu-se provimento parcial ao recurso,
unânime.” 03) Recurso Inominado Cível:
88820050013874-1 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Vanderlan Farias de Souza – Advogado: Dr. Gustavo Botto B. Félix e Outros – Recorrido:
Banco do Brasil S/A. Advogado: Dr. Berilo Ramos Borba e Outros. Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado: “ Negou-se provimento ao recurso, unânime.” 04) Recurso Inominado Cível:
88820050014315-1 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Maria Helena Alcântara da Silva –
Advogado: Dra. Maria Diniz de Oliveira Barros e Outro
– Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Hugo Ribeiro Braga e Outros. Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado: “ Retirado de pauta,
para melhor apreciação, unânime.” 05) Recurso:
Apelação Criminal 20020040367704-1 – 1º Juizado
Especial Criminal da Capital – Recorrente: Neuma Maria
Nascimento de Souza – Advogado: Dr. Agostinho Albério F. Duarte e Outros – Recorrido: A Justiça Pública
da Capital. Relator: Juiz João Machado de Souza.
Resultado: “Homologou-se a desistência, e em
conseqüência, extinguiu-se o presente recurso,
em harmonia com o parecer oral do Ministério
Público, unânime.” 06) Recurso Inominado Cível:
8882 0050015281-1 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Eronildo Trajano – Advogado: Dr.
Valberto Alves de Azevedo Filho e Outros – Recorrido:
Banco Itaú S/A - Advogado: Dr. Josias Gomes dos
Santos Neto e Outros. Relator: Juiz João Machado
de Souza. Resultado: “ Deu-se provimento parcial
ao recurso, unânime.” 07) Recurso Inominado Cível: 88820050015443-1 – 3º Juizado Especial Cível da
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
Capital – Recorrente: INTERBRAZIL Seguradora S/A –
Advogado: Dr. José Ulisses de Lyra Júnior e Outros –
Recorrido: Maria de Fátima Alves da Silva - Advogado:
Dr. Antônio Anízio Neto e Outra. Relator: Juiz João
Machado de Souza. Resultado: “ Preliminares rejeitadas e negou-se provimento ao recurso, unânime.” 08) Recurso Inominado Cível: 888200500149781 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Tabira Filmes LTDA – Advogado: Dr. Ricardo Nogueira
Souto – Recorrido: Maria José Aires Freire de Andrade
- Advogado: Dr. Francisco Máximo. Relator: Juiz João
Machado de Souza. Resultado: “ Preliminares rejeitadas e deu-se provimento parcial ao recurso,
unânime.”
09) Recurso Inominado Cível:
88820050013092-1 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente/Recorrido: Josicleide Campos
Barbosa – Advogado: Dra. Lidiani Martins Nunes –
Recorrido/Recorrente: TIM Nordeste telecomunicações
S/A - Advogado: Dr. Vannini Tavares de Melo e Outros.
Relator: Juiz João Machado de Souza. Resultado:
“ Deu-se provimento parcial ao recurso da 1ª
recorrente e negou-se provimento ao recurso da
2ª recorrente, unânime.” 10) Recurso Inominado
Cível: 888200 50009028-1 – 2º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrentes: Ivo Gomes de Lima e Marcelo G. de Lima – Advogado: Dr. Arland de Souza Lopes
e Outro – Recorrido: Dorgival Harrison Trajano R. Villar
- Advogado: Dr. Odilon de Lima Fernandes e Outros.
Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, unânime.” 11) Recurso Inominado Cível: 88820 0500094011 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Vera Rilde Formiga de Menezes – Advogado: Dr. Cícero de Lima e Sousa – Recorrido: Vamberto Pinto Rocha
- Advogado: Dr. Vagner Viaro. Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. Resultado: “ Negou-se provimento ao recurso, unânime.” 12) Recurso Inominado Cível: 88820050010697-1 – 3º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: Alberto Magno Gondim
de Vasconcelos – Advogado: Dr. Francisco Hélio Bezerra Lavor – Recorrido: Naide Freire Porfírio - Advogado: Dr. Luiz Fernandes Neto e Outro. Relator: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior. Resultado: “ Deu-se
provimento parcial ao recurso, unânime.” 13)
Recurso Inominado Cível: 88820050008501-1 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Editora Globo S/A – Advogado: Dr. Sulany V. de Moura
Peixoto – Recorrido: Bartolomeu Franciscano do Amaral Filho - Advogado: Não consta nos autos. Relator:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior. Resultado: “
Preliminar rejeitada e negou-se provimento ao recurso, unânime.” 14) Recurso Inominado Cível:
88820050010409-1 – Juizado Especial Cível de Cabedelo – Recorrente: José Domingos dos Santos – Advogado: Dr. Breno Amaro Formiga Filho – Recorrido:
Lauremberg Barbosa Guimarães - Advogado: Dr. Marcos Antônio Silva. Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. Resultado: “ Deu-se provimento ao
recurso, unânime.” 15) Recurso Inominado Cível:
8882005001465-1 – Juizado Especial Cível de Santa
Rita – Recorrente: Alberto Santos de Castro – Advogado: Dr. Marcos Antônio Silva – Recorrido: Cícero de
Lima e Sousa - Advogado: Em causa própria. Relator:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior. Resultado: “
Negou-se provimento ao recurso, unânime.” 16)
Recurso Inominado Cível: 88820050010654-1 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Romerone Rodrigues de Alexandria e Outro – Advogado:
Dr. Marcos Maurício F. Lacet – Recorrido: Solidônio
Diógenes Palitot - Advogado: Dr.Írio Dantas da Nóbrega. Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. Resultado: “ Deu-se provimento parcial ao recurso,
unânime.” 17) Recurso Inominado Cível: 88820
050012169-1 – 4º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: N. Claudino e Cia LTDA – Advogado: Dr.
João de Brito Pereira Filho – Recorrido: Genilda do
Nascimento Santos - Advogado: Dra. Adriana Coutinho Grego. Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. Resultado: “ Negou-se provimento ao recurso,
unânime.”
18) Recurso Inominado Cível:
88820050009494-1 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: SIEMENS LTDA – Advogado:
Dra. Claúdia Virginia Neiva Montenegro – Recorrido:
Antônio Aldo da Silva - Advogado: Dr. Hallysson Lima
Mendes. Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.
Resultado: “ Deu-se provimento parcial ao recurso, unânime.” 19) Recurso Inominado Cível:
88820050007122-1 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Fabiano Plácido Cardoso da Silva – Advogado: Dr. José Gomes da Veiga Pessoa
Neto e Outro – Recorrido: Antônio Otávio da Silva
Falcão e Outro - Advogado: Dra. Rita de Cássia Silva
Arroxelas Macedo. Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. Resultado: “ Preliminares rejeitadas e
negou-se provimento ao recurso, unânime.” 20)
Recurso Inominado Cível: 20020030170225-1 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital – 1º Recorrente:
Real Previdência e Seguros S/A – Advogado: Dr. João
da Mata de Sousa Filho – 2º Recorrente: C & A Modas
LTDA. Advogado: Dr. Francisco Pereira S. Gadelha e
Outros. Recorrido: Evaldo Miranda de Araújo - Advogado: Dra. Maria de Fátima de Lisboa e Outro. Relator:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior. Resultado: “
Negou-se provimento aos recursos, unânime.” 21)
Recurso Inominado Cível: 88820 050009176-1 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Ana
Beatriz Idelfonso Lira de Lucena – Advogado: Dr. José
Hélio de Lucena – Recorrido: BSE S/A - Advogado:
Dra. Luciana Pedrosa Cirne. Relatora: Juíza Maria do
Socorro Bezerra Medeiros. Resultado: “ Negou-se
provimento ao recurso, unânime.” 22) Recurso
Inominado Cível: 88820050009877-1 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Arlindo Jorge
Cabral Júnior – Advogado: Em causa própria – Recorrido: Global Telecomunicações e Inform. LTDA- Advogado: Dr. Canuto Barreto. Relatora: Juíza Maria do
Socorro Bezerra Medeiros. Resultado: “ Negou-se
provimento ao recurso, unânime.” 23) Recurso Inominado Cível: 88820050008382-1 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Severino de Souza
Correia – Advogado: Dra. Maria de Fátima Pessoa e
Outra – Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega e Outros. Relatora: Juíza Maria do Socorro Bezerra Medeiros. Resultado: “ Preliminares rejeitadas e negou-se pro-
vimento ao recurso, unânime.” 24) Recurso Inominado Cível: 88820050008595-1 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: Maria de Fátima Pereira
da Silva – Advogado: Dr. José Alves Formiga e Outros
– Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - Advogado: Dra.
Danielle de Lucena Nóbrega e Outros. Relatora: Juíza
Maria do Socorro Bezerra Medeiros. Resultado: “
Preliminares rejeitadas e negou-se provimento ao
recurso, unânime.” 25) Recurso Inominado Cível:
88820050007793-1 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Maria de Fátima Correia – Advogado: Dr. Guilherme Rangel Ribeiro e Outros – Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega e Outros. Relatora: Juíza Maria do Socorro Bezerra Medeiros. Resultado: “
Preliminares rejeitadas e negou-se provimento ao
recurso, unânime.” 26) Recurso Inominado Cível:
88820050007891-1 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Josias Marques dos Santos –
Advogado: Dra. Josemilia de Fátima B. Guerra e Outro
– Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - Advogado: Dra.
Danielle de Lucena Nóbrega e Outros. Relatora: Juíza
Maria do Socorro Bezerra Medeiros. Resultado: “
Preliminares rejeitadas e negou-se provimento ao
recurso, unânime.” 27) Recurso Inominado Cível:
88820 050008676-1 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Araci Fernandes de Almeida –
Advogado: Dr. José Alves Formiga e Outros – Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega e Outros. Relatora: Juíza Maria do Socorro Bezerra Medeiros. Resultado: “
Preliminares rejeitadas e negou-se provimento ao
recurso, unânime.” 28) Recurso Inominado Cível:
88820050000781-1 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Marlene dos Santos – Advogado:
Dr. José Ferreira de Barros e Outros – Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - Advogado: Dra. Danielle de
Lucena Nóbrega e Outros. Relatora: Juíza Maria do
Socorro Bezerra Medeiros. Resultado: “ Preliminares rejeitadas e negou-se provimento ao recurso, unânime.” 29) Recurso Inominado Cível:
88820050008056-1 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Ednalva Cirino de Lima – Advogado: Dra. Maria de Fátima Pessoa e Outra – Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - Advogado: Dra. Danielle
de Lucena Nóbrega e Outros. Relatora: Juíza Maria
do Socorro Bezerra Medeiros. Resultado: “ Preliminares rejeitadas e negou-se provimento ao recurso, unânime.” 30) Recurso Inominado Cível:
88820050009362-1 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Neuza Ferreira de Santana –
Advogado: Dr. Washington Luis Soares Ramalho e
Outros – Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - Advogado: Dr. Vannini Tavares de Melo e Outros. Relatora:
Juíza Maria do Socorro Bezerra Medeiros. Resultado: “ Preliminares rejeitadas e negou-se provimento ao recurso, unânime.” 31) Embargos de Declaração na Apelação Cível: 88820050001965-1 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: Condomínio Residencial Mar Del Plata – Advogado: Dr.
Bruno Chianca Braga – Embargado: Wellington Nóbrega de Araújo - Advogado: Dra. Ivana Ludmilla Villar
Maia. Relatora: Juíza Maria do Socorro Bezerra
Medeiros. Resultado: “ Embargos rejeitados, unânime.” Esgotada a pauta de julgamento e nada mais
havendo a tratar, o Exmo. Juiz Presidente encerrou a
sessão mandando que se lavrasse a presente ata e
determinando que a próxima sessão fosse realizada no
dia 11 de outubro de 2005, às 09:00 horas. João Pessoa, 11 de outubro de 2005. João Machado de Souza.
Juiz Presidente da 2ª Turma Recursal Mista da Capital.
Maria Lúcia Ribeiro Fireman. Promotora de Justiça.
José Ferreira Ramos Júnior. Juiz Titular. Maria do Socorro Bezerra Medeiros. Juíza Titular. João Batista Vasconcelos. Juiz Suplente Vinculado. Fábio Leandro de
Alencar Cunha. Juiz Suplente Vinculado. Alba Marsíglia
Formiga Queiroga. Secretária da 2ª Turma Recursal
Mista da Capital.
2º TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO - 01) Recurso Inominado
Cível: 2005000731-9 – 3º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – 1º Recorrente: Erinaldo Miguel
da Silva – Advogado: Dr. Demóstenes Pessoa Mamede da Costa – 2º Recorrente: Cell Shopp João
Pessoa. Advogado: Não consta nos autos. Recorrido: Nokia do Brasil Tecnologia LTDA - Advogado: Não
consta nos autos. Relatora: Juíza Maria do Socorro Bezerra Medeiros. Ementa: Direito Consumerista. Aparelho celular com vício estrutural insanável.
Legitimidade ativa ad causam. Verificação. Ilegitimidade passiva ad causam de autorizada técnica. Exclusão processual. Pretensão de devolução do valor
do telefone. Inteligência do § 1º, I, do art. 18 do CDC.
Rogativa de repetição de indébito. Indeferimento.
Danos morais. Provimento parcial ao recurso. “ Acordam, por unanimidade, os Juízes Especiais de
João Pessoa - PB, em conhecer do Recurso e lhe
dar PROVIMENTO PARCIAL na forma do voto que
se segue. “ 02) Recurso Inominado Cível:
2005000773-4 – 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: Cristiane Ramos da Silva
– Advogado: Dr. José Gome das Veiga Pessoa Neto
e Outro – Recorrido: TNL PCS S/A - Advogado: Dr.
Hermano Gadelha de Sá e Outros. Relatora: Juíza
Maria do Socorro Bezerra Medeiros. Ementa: Direito Consumerista. Furto de aparelho celular contemplando com plano promocional. Suspensão da linha
telefônica. Pretensão de recebimento de novo telefone móvel com fulcro em contrato de seguro. Pedido
de restituição do plano promocional originário. Rogativa de danos morais e materiais. Contestação. Preliminares rejeitadas. Análise do mérito causae. Hipótese não contemplada pelo contrato de seguro. Impossibilidade de recebimento de novo aparelho celular.
Plano promocional. Direito adquirido. Nulidade de cláusula contratual impondo a perda da promoção ante a
interrupção do vínculo contratual seja a que título for.
Existência de força maior. Restituição do plano promocional originário. Danos morais e materiais. Inexistência. Provimento parcial do recurso. “Por unanimidade, a Turma Recursal CONCEDE PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO INOMINADO, extinguindo
o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC, determinando
tão apenas ocorra a restituição da promoção OI
31 ANOS à linha telefônica celular da recorrente,
no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de multa
cominatória no valor de R$ 100,00 (cem reais) ao
dia.” 03) Recurso Inominado Cível: 2005000593-6 –
4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital –
Recorrente: Doraci Costa Moreira de Oliveira - ME –
Advogado: Dr. Ricardo Tadeu Feitosa e Outra –Recorrido: Ednete Morais de Meirelles - Advogado: Não
consta nos autos. Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. Ementa: Ação de cobrança c/c declaratória de ato ilícito c/c indenização. Processo extinto
sem apreciação do mérito. Decisão equivocada. Nulidade da sentença. Devolução ao Juízo de origem
para proferir nova decisão. Provimento do recurso. “
Acordam, em sessão da Segunda Turma Mista da
Capital, à unanimidade, em conhecer do recurso,
por estarem presentes os requisitos de admissibilidade e dar-lhe provimento, nos termos do voto
do Relator, ANULANDO A SENTENÇA recorrida,
devolvendo o feito ao juízo “a quo” para proferir
nova decisão em harmonia com o enunciado 76
do XIII Encontro Nacional dos Juízes dos Juizados Especiais. “ 04) Recurso Inominado Cível:
2005000471-9 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: Luiz Mendes Filho – Advogado: Dr. Flaviano Sales Cunha Medeiros e Outro – 1º
Recorrido: Rede Hoteleira Tainan LTDA - Advogado:
Dr. José Olavo Farias Bonfim e Outra. 2º Recorrido:
Posto de Combustíveis Z e Outros. Advogado: Dr.
Caius Marcellus Lacerda e Outros. Relator: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior. Ementa: Ação de cobrança
c/c indenização por danos morais. Venda promocional. Distribuição de cupom para participar de sorteio
de título de clube recreativo. Responsabilidade dos
envolvidos na promoção. Dano moral caracterizado
em face do golpe aplicado. Inexistência de título a ser
cobrado. Provimento parcial do recurso.” Acordam,
em sessão da Segunda Turma Mista da Capital, à
unanimidade, em conhecer do recurso, por estarem presentes os requisitos de admissibilidade e
dar-lhe provimento parcial, no sentido de reformar a sentença para condenar as recorridas ao
pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil
reais), a título de indenização por danos morais,
sendo R$ 1.000,00 (um mil reais) a ser pago pela
rede hoteleira Taiban LTDA e R$ 1.000,00 (um mil
reais) a ser pago pelo Posto de Combustíveis Z
LTDA, devidamente atualizados pelos índices de
correção oficiais, condenando ainda em honorários à razão de 15% sobre o valor da condenação,
sendo 7,5 % para cada dos recorridos, isto nos
termos oral do relator “ 05) Recurso Inominado
Cível: 2005001528-1 – 3º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – Recorrente: Eronildo Trajano –
Advogado: Dr. Valberto Alves de Azevedo Filho e
Outros –Recorrido: Banco Itaú S/A - Advogado: Dr.
Josias Gomes dos Santos Neto e Outros. Relator:
Juiz João Machado de Souza. Ementa: Ação declaratória de nulidade de registro em banco de dados.
Registro em órgãos de restrição ao crédito. SERASA.
Prescrição. Cheques. Dano moral não caracterizado.
Não comprovada a ilicitude no agir da Instituição bancária. Porquanto caracterizado o exercício regular de
um direito a ela reservado. “ Acorda, a Segunda
Turma Mista da Capital, incorporando neste o relatório proferido oralmente, à unanimidade, em
dar provimento parcial ao recuso e reformar a
sentença recorrida. “ João Pessoa, 11 de outubro
de 2005. Alba Marsíglia Formiga Queiroga - Secretária da 2ª Turma Recursal Mista da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 20020050540596
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER faz saber a
todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que por este juizo e cartorio do 1 oficio
civel processam-se os autos da ACAO DE
USUCAPIAO,movida por MARIA DO SOCORRO
EDUARDO DE MENDONcA em face de EDMILSON
PONCE LEON DE LIMA E OUTROS, alegando a parte
autora ,MARIA DO SOCORRO,ser possuidora de forma mansa e pacifica ha mais de 10 anos dos imoveis
lotes de terreno 11,12,13,14, da quadra 61, no loteamento cidade recreio portal do sol, altiplano cabo
branco,nesta cidade de joao pessoa.ficando atraves
deste CITADOS EDMILSON PONCE LEON DE LIMA
e GERALDO AURELIANO DE CARVALHO, por se
encontrarem em lugar incerto e nao sabido, e tambEm
fiquem CITADOS os presentes confinantes e demais
pessoas ausentes,reus incertos e desconhecidos, bem
como terceiros interessados.ficam advertidos os usucpiendos, nos termos do art. 285 do CPC, que se a
acao nao for contestada , no prazo de 15 dias, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos alegados na peticao inicial e acompanhando todos os
termos.E para que ninguem alegue ignorancia,mandou
expedir o presente, que sera afixado no atrio do forum, que devera ser publicado em jornal de circulacao
local e no diario da justica.cumpra-se na forma da
lei.dado e passado nesta cidade de joao pessoa,07 de
outubro de 2005.JOSIVALDFO FELIX DE OLIVEIRA
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CIVEL. EDITAL DE
C I TACAO . PRAZO: 20 DIAS Proc esso:
20020050539531 Acao: RESTAURACAO DE AUTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem,dele tiverem conhecimento
e interessar possa, que por este juizo tramita uma
acao de restauracao de autos requerida por CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO contra DONATO
DE OLIVEIRA. e por se encontrar o rpomovido em
lugar incerto e nao sabido, expediu o presente edital para que fique o mesmo CITADO, para querendo em 15 dias , a contar do termino do prazo deste
edital, apresentar CONTESTACAO, sob pena de
revelia e confissao dos fatos alegados pelo autor.
CUMPRA-SE. E, para que nao se alegue ignorancia ,expediu-se o presente edital, afixando copia
no atrio do Forum.Dado e passado nesta cidade,
aos 07/10/2005. Eu, ana cristina teixeira
catao,digitei. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho juiz de
direito da 3 vara civel da capital
COMARCA DA CAPITAL. 7A. VARA CIV. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020030074070 Acao: RESTITUICAO. O MM. Juiz
de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente edital, ou
dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que
perante o Juizo e Cartorio do 7. Oficio Civel se processa aos termos da Acao acima mencionada, promovida por Francisco de Assis Quirino, contra Cimex
- Ind. Com. de Argamassa Ltda, desde de ja fica I N
T I M A D O o Sr. FRANCISCO DE ASSIS QUIRINO,
para ue no prazo de de 48.00 ( quarenta e oito ) horas,
manifestar o seu interesse no andamento do feito,
sob pena de extincao, tudo de conformidade com o
despacho do Mm. Juiz do teor seguinte. Intime-se a
parte autora, na forma do 1. do art. 267, do CPC.,
para se pronunciar em 48.00 ( Quarenta e oito ) horas,
sobre o interesse no prosseguimento do feito tomando as providencias necessarias, sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito, com fulcro no inciso III, do retro citado artigo e codigo. Joao
Pessoa, 03-10-2005. Dr. Romero Carneiro Feitosa.
Juiz de Direito. E para que nao seja alegado ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente, que sera
publica uma vez no diario da justica. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 07
dias do mes de de outubro do ano de 2005. Eu, Fernando Simoes de Farias. Tecnico Judiciario. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. VARA CIV. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020050031513 Acao: RETIFICACAO JUDICIAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o Juizo e
Cartorio do 7. Oficio Civel se processa aos termos
da Acao acima mencionada, promovida por MARIA
DAS GRACAS DA SILVA, brasileira, viuva, domestica, residente na Rua Artur Batista, n. 62,
Jaguaribe, nesta cidade, desde de ja fica I N T I M
A D O, a Sra. MARIA DAS GRACAS DA SILVA,
para que no prazo de 48.00 (quarenta e oito ) horas,
manifestar o seu interesse no andamento do feito,
sob pena de extincao do mesmo, tudo de conformidade com o despacho do Mm. juiz do teor seguinte. Vistos, etc. Intime-se a parte autora na
forma do 1. do art. 267, do CPC, para se pronunciar no prazo de 48 ( Quarenta e oito ) horas, sobre
o interese no prosseguimento do feito, sob pena
de extincao do processo sem julgamento do merito, com fulcro no inciso II, do retro citado artigo e
codigo. Cumpra-se. Joao pessoa, 12 de setembro
de 2005. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de
Direito. E para que nao seja alegado ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente, que sera
publicado uma vez no diario da justica. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa,
aos 07 dias do mes de outubro do ano de 2005. Eu,
Fernando Simoes de Farias. Tecnico Judiciario. Dr.
Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. VARA CIV. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020050323506 Acao: RETIF REGISTRO CIVIL. O
MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o Juizo e Cartorio do 7o Oficio
Civel se processa aos termos da Acao acima mencionada, promovida por MALQUIRANA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA, brasileira, casada, do lar, portadora do R.G. n. 2085112-SSP-PB, CPF. n. 03142235418, residente e domiciliada na Rua Professora Josefa
Pereira Carvalho, n. 72. Apt. 301 - Bessa Jardim
Oceania, nesta cidade, para tomar conhecimento do
presente despacho, desde de ja fica I N T I M A D A
a Sra. MALQUIRANA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA, para no prazo de 48.00 (quarenta e oito )
horas, manfestar o seu interesse no andamento do
feito, sob pena de extincao do mesmo, tudo de conformidade com o despacho do MM. Juiz nos autos
acima citado, do tero seguinte. R.H. Intime-se a parte
autora, para diligenciar nos autos, no prazo de 48.00
(quarenta e oito ) horas, demonstrando interesse no
andmanto da acao, sob pena de extincao do processo, na forma prevista no art. 267, III, do CPC. Joao
Pessoa, 05-10-2005. Dr. Romero Carneiro Feitosa.
Juiz de Direito. E para que nao seja alegado ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente, que sera
publicado uma vez no diario da justica. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Jaoa Pessoa, aos 07
dias do mes de outubro do ano de 2005. Eu. Fernando
Simoes de Farias. Tecnico judiciario. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. CIVEL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 20020
010052864 Acao: CONSIG EM PAGAMENTO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que fica intimado pelo presente edital,
por contrar-se em lugar incerto e nao sabido, a empresa A CACULINHA PARAIBANA LTDA., na pessoa do seu representante legal, para, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, dizer se ainda possui interesse pelo andamento do feito, sob pena de extincao. Tudo conforme despacho de fls. 183, nos autos da acao supra mencionada, tendo como promovente A CACULINHA PARAIBANA LTDA., e promovida EURASIA COMERCIAL E REPRESENTACAO
COMERCIAL LTDA., cujo despacho foi do teor seguinte: Vistos, etc. Ante a certidao de fls. 180v,
intime-se a parte autora, por edital e em seu proprio nome, para dar andamento ao feito, em 48
horas, sob pena de extincao por abandono. Joao
Pessoa, 03.10.2005. Renata da Camara Pires Belmont. Juiza de Direito. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos, a MM. Juiza de
Direito mandou expedir o presente edital, que sera
afixado no atrio do Forum e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, Estado da Paraiba. Aos sete dias do mes de
outubro de dois mil e cinco (07.10.2005). Eu, Cleopatra C. Medeiros. O digitei e assino.
30
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020050500780 Acao:
SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi
decretada a SUBSTITUICAO de CURADOR do interditando JOSE BERNARDO DO NACIMENTO, a Sra.
ROSA MARIA DO NASCIMENTO, para responder
pelavida civil do interditando, conforme sentenca proferida por este jeuzonos autos acima citados, devendo o edital ser publicado por 03 vezes com intervalos
de 20 dias.Eu, Lindinalva Barbosa do Nascimento,
AnlistaJudiciario. Digitei e subscrevi. (ass) Sivanildo
Torres Ferreira, Juizde Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 02 DIAS Processo:
20020023921204 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que se processa perante este juizo,
os autos da acao acima, promovida por ROSANGELA
CARMEM GOMES BARROCA,contra EDMILSON
MAGALHAE DOS SANTOStendo o juiz exarado despacho para que a autora fosse initmada, para manifestar interesse no feito no prazo de 48:00 horas, sob
pena de extincao.Eu, Lindinalva Barbosa do Nascimento, analista judiciario, digitei, e subscrevi.(ass)
Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020040614758 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi decretada a
interdicao de GENIVAL LUIZ DOS SANTOS, do qual o
MM Juiz nomeou curadora a sua esposa MARIA DAS
DORES DA SILVA, para responder pela vida civil do
interditando, conforme sentenca proferidanos autos
acima, devendo o edital ser publicado por 03 vezes
com intervalo de 10 dias.Eu. Lindinalva Barbosa do
Nascimento, analista judiciario, digitei e subscrevi.
(Ass) Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 02 DIAS Processo:
20020050326483 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER que se processa perante este juizo, os autos
da acao acima, promovida por AURELIO DO AMARAL ALVES E OUTROS, contra HELIO DOS SANTOS
GOMES, tendo o Juiz mandado expedir edital, para
que a autora fosse intimada para no prazo de 48:00
horas, manifestar interesse so feito, sob pena de
extincao.Eu, Lindinalva Barbosa do Nascimento, analista judiciaria digitei e subscrevi.(ass) Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 2002005
0522842 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que se processa perante este juizo,os
autos da acao cima,promovida porGERALDO GONCALVES DE ALMEIDA, contra JOANA DARC FREIRE, em face da promovida se encontrar em lugar incerto e nao sabido mandou o MM Juiz ex-pedir o presente
edital, para que a mesma fosse citada,nos termos do
art. 285 do CPC, para querendo,contestar a acao, advertindo-a que se aacao nao for contestada, se presumirao os fatos narrados na inicial pelo autos. Eu Lindinalva Barbosa do Nascimento, digitei e
subcrevi(ASS)Sivanildo Torres Ferreira. Juiz. de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050427349 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que fica desde ja Antonio Alves
brasileiro divorciado funcionario publico aposentado
residente atualmente em lugar incerto e nao sabido
INTIMADO para no prazo de 48 horas manifestar interesse no andamento do feito sob pena de extincao
Joao Pessoa 07 de outubro de 2005 Ilka de Lourdes
Coutinho Costa Vieira Analista Judiciaria o digitei Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050511191 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER fica desde ja Roseane Barbosa da
Silva brasileira divorciada representante do filho menor atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido intimada para em 48 horas manifestar interesse no
andamento do feito sob pena de extincao Joao Pessoa 07 de outubro de 2005 Ilka de Lourdes Coutinho
Costa Vieira Analista Judiciaria o digitei Francisco
Francinaldo Tavares Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050553706 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER fica desde ja o autor Avani
Cave Mendonca brasileiro divorciado atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido intimado para
no prazo de 48 horas manifestar interesse no andamento do feito sob pena de extincao Joao Pessoa 07
de outubro de 2005 Ilka de Lourdes Coutinho Costa
Vieira Analista Judiciaria o digitei Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 1. JUIZ ESP. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 20020023944404 Acao:
ACAO DE COBRANCA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem o
presente edital virem ou dele tiver conhecimento, que
por este juizo tramita a acao supra tendo como promovente o CONDOMINIO RESIDENCIAL DO EDF. ESTRELA DE PRATA e como promovido EDGLEY LACERDA. conforme despacho do mm juiz as fls. 182,
designou leilao para o dia 26/10/05 as 15:30 horas do
seguinte bem o apartamento n 502 do condominio
residencial do edificio estrela de prata, localizado na
av. olinda, 385 - tambau avaliado em r$ 120.000,00
joao pessoa, 07/10/2005 eu maria ivone tecnica judiciaria digitei subscrevi dr. geraldo porto juiz de direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020
050147822 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
TODOS QUANTOS VIREM O PRESNET EDITAL OU
DELE NOTICIA TIVEREM QUE PORESTE JUIZO E
COMARCA SE PROCESSAM OS AUTOS DA ACAO
DE USUCAPIAO PROC ESSO 20020050147822,
PROPOMOVIDA POR DARIO ALVES DE BARROS E
LINDALVA ARAUJO DE BARROS, REFERENTE AO
IMOVEL UM LOTE DE TERRENO SITUADO A RUA
SANTA TERESA NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, MEDINDO 19,70 METROS DE COMPRIMENTO
DE AMBOS OS LADOS E 13.00 METROS DE LARGURA DE FRENTE E FUNDOS ONDE SE ACHA
EDIFICADA A CASA NUMERO 565 DITO TERRENO
FICA ENTRE AS CASAS 567 DA RUA SANTA TERESA E A CASA 162 DA TRAVESSA SANTA TERESA. E
PARA QUE NAO SE ALEGUE GONRANCIA DESTE
JUIZO MANDOU A MM JUIZA PASSAR O PRESENTE EDITAL, PRA EFETIVACAO DOS REUS INCERTOS E NAO SABIDOS, DESCONHECIDOSE TERCEIROS INTERESSADOS. CUMPRA-SE COM AS
OBSERVANCIAS DE ESTILO. DADO E PASSADO
NESTA CIDADE DE JOAO PESSOA AOS 07 DE
OUTUBRO DO ANO DE 2.005. JOAO LUIZ DE FRANCA NETO , ANALISTA JUDICIARIO O DIGITEI E
ASSINO. JUIZA DE DIREITO MARIA DAS GRACAS
FERNANDES DUARTE.
INTERIOR
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120050210093 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente edital virem ou dele
tomarem conhecimento que por este juizo e cartorio
se processam os autos da acao supramencionadaque
tem como parte autora Floriza Vidal, brasileira solteira
do lar, residente e domiciliada a rua capitao Domingos
Cariris, n.458, Centenario, nesta cidade, afirmando o
autor que esta na posse mansa e ininterrupta ha mais
de sete anos conforme documentacao acostada aos
autos do seguinte imovel. Uma casa residencial situada a rua Capitao Domingos Cariris n.458, Centenario. NESTA, E o presente para CITAR MANOEL DE
SOUSA CABRAL E MARIA DO SOCORRO GOMES
SOUZA, proprietarios do imovel usucapiendo de todo
conteudo da peticao inicialn advertindo-os que se nao
contestada a acao no prazo de 15 dias seram aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. E
para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM
Juiz expedir o presente edital que sera afixado e publicado na forma da lei. Aos 07 dias do mes de outubro
do ano de 2005. Eu Jimmy Costa de Araujo Tecnico
Judiciario o digitei e imprimi. Valerio Andrade Porto
Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120050297785 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da ACAO DE USUCAPIAO, Processo n. 0012005029778-5, promovida por SONIA
MARIA RIBEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, administradora, residente a Rua Tome de Sousa, 309, bairro do Jose Pinheiro, nesta, em que a requerente mantem a posse mansa, pacifica e initerrupta, por mais
de 10(dez) anos, sem oposicao de quem quer que
seja, de UM IMOVEL RESIDENCIAL (casa e terreno),
com 4,00m de frente, por 22,00m de fundos, situada
a Rua Tome de Sousa, 309, bairro de Jose Pinheiro,
nesta, limitando-se norte, frente com a rua Tome de
Sousa, ao sul, fundos, com a casa 221 de RONALDO
MARCELINO GOMES, a oeste, lado esquerdo, com a
casa 311 de ERALDO BEZERRA DA SILVA, e a a
leste, lado direito, com a casa 305 de SEVERINO
NOBREGA. E o presente para a CITACAO dos reus
incertos e desconhecidos e eventuais interessados,
para, no prazo de 15(quinze) dias, querendo, contestarem o pedido, ficando cientes de que, nao sendo
contestada a acao, presumir-se-ao aceitos, como
verdadeiros, os fatos articulados pela autora, artigos
285 e 319 do CPC. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital
que sera publicado na forma da lei e afixado no lugar
de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado neste
cartorio da Comarca de C. Grande-PB, aos 07 de
outubro de 2005. Fabio Jose de Oliveira Araujo. Juiz
de Direito. Eu, Marcia F. T. Avellar, A. Jud.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 00120040147181 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial as acusadas: ALECIA FERNANDES DE LIMA, E
ALENE FERNANDES DELIMA, brasileiras, solteiras,
estudantes, ambas residentes a rua Antonio Vieira da
Rocha, 684, Bodocongo, nesta cidade, filha de Elcio
Fernandes de lima e da Rosineide de Lima Silva Fernandes, MARIA APARECIDA TENORIO DE SANTANA, brasileira, paulista solteira, sem profissao definida, com 19 anos de idade, residente a rua Francisco
Melquiades, 218, Bodocongo, nesta cidade, filha de
Luiz Tenorio de Santana e de Maria Alba Pereira de
Lima, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO
SABIDO, sendo apresente para INTIMA-LAS a tomarem conhecimento da sentenca absolutoria, cuja parte final dispositava, Diante o exposto e considerando
tudo mais dos autos consta, com fulcro no art. 368,
VI, do CPP julgo improcedente a denuncia para em
consequencia absolver, ALECIA FERNANDES LIMAALENA FERNANDES LIMA E MARIA APARECIDA
TENORIO DE SANTANA, ja qualificadas, da acusacao
que lhes foi feita pela Justica Publicaneste processo e
o faco co fundamento no inciso III do art 386 do CPP.
sem custasP.R.I. E para que ninguem alegue ignorancia e para que chegue ao conhecimento das interessadas, mandou o MM Juiz de Direto expedir o presente
Edital que sera publicado no Diario da Justica e afixado
no Atrio doForum lugar de costume na forma da Lei.
dado e passado nesta cidade deCampina Grande, Estado da Paraiba aos 07.10.2005. Eu Marilia do Socorro
C. B. de Melo, tecnica Judiciaria, o digitei, ass. Dr.
Joao Batista de Souza - JUiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320020141245 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente
intimado MARCELO ROCHA BEZERRA, que foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos
e legais efeitos os calculos de fls.36, determinando a
sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as
providencias inerentes a cobranca da mesma. Para
que chegue ao interessados se passou o presente,
tendo em vista o executado encontrar-se em local
incerto e nao sabido. Eu, Sara Micheline T. Guimaraes.
Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina Xavier de
Lyra Pereira, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320030023409 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado JOSE RIBEIRO DE FREITAS
SOBRINHO,q foiextinta a execucao face do que dispoe o artigo 267, VIII do CPC, sem custas processuais e honorarios advocaticios, face aos termos do art.
26 da Lei n.6.830/80 Lei das Execucoes Fiscais. E,
para que chegue ao conhecimento dos interessados
se passou o presente, tendo em vista o executada
encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Sara
Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria e digitei. Teresa Cristina Xavier de Lyra Pereira, juiza de
direito da 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CAICARA. 1. CARTORIO. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
01220040001609 Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz
de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou deste edital conhecimento tiverem que por este cartorio se processa a
acao supra, movida pela FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA/FAC em face de MARIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA, brasileira, casada, comerciante, residente e domiciliada em lugar incerto e nao sabido, e
expedido o presente edital a fim de que seja a mesma
intimada para comparecer a audiencica de tentativa de
conciliacao designada para o dia 10 de novembro de
2005, as 09:30 horas, na sala de audiencias doforum
local (nos termos do art. 125, IV, c/c arts. 598 e 599,
todos doCPC). E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente edital,
FICANDO A EXECUTADA DEVIDAMENTE INTIMADA
PORESTE EDITAL. Dra. Gianne de Carvalho Teotonio
- Juiza de Direito. Dadoe passado nesta cidade e comarca de Caicara/PB, aos 07 dias do mes deoutubro
de 2005. Eu, Eva Wilma Alves de Carvalho Sarmento,
Analista Judiciaria que o digitei
COMARCA DE CAICARA. 1. CARTORIO. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
01220040002268 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou deste edital conhecimento tiverem que por este cartotio se processa a
acao supra, movida por RAYNAN CESAR ARAUJO
DACOSTA E OUTROS em face de ERIVALDO SOARES DA COSTA, brasileiro, solteiro, desempregado,
residente em lugar incerto e nao sabido, e expedido o
presente edital a fim de que seja o mesmo intimado
para comparecer aaudiencia de conciliacao, instrucao
e julgamento redesignada para o dia 09 de novembro
de 2005, as 10:00 horas, na sala de audiencia do
forum local. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital,
FICANDO O PROMOVIDO DEVIDAMENTE INTIMADOPOR ESTE EDITAL. Dra. Gianne de Carvalho Teotonio - Juiza de Direito. Dado e passado nesta cidade
e comarca de Caicara/PB, aos 07 dias do mes de
outubro de 2005. Eu, Eva Wilma Alves de Carvalho
Sarmento, Analista Judiciaria o digitei.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL
DE REUNIAO EXTRAORDINARIA. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 01320040038633 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER que se processam aos termos de uma Acao Penal movida pela
Justica Publica contra Jose Felix Trajano, brasileiro, 38 anos de idade, solteiro, maior, agricultor,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, como
incurso nas penas do art. 62 da LCP e estando o
mesmo atualmente em lugar incerto e nao sabido,
fica citado e intimado para interrogatorio no dia 08/
11/05, 09:45 horas e para todos os demais termos
da acao . Para constar lavrei este termo, o qual
vai assinado. Eu Francisco Ralds Moesia. (aa).
Dayse Maria Mota Aquino. JUiza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 01320050014342 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo se processam os termos da
Acao Penal que a Justica publica move contra
JOSE ANASTARCIO DE SOUSA FILHO, com 21
anos de idade, natural de Cachoeira dos IndiosPB, filho de Jose Anastarcio de Sousa Filho e de
Maria Zeneide, residente a rua Projetada, s/n, Bairro Lino de Sousa, Cachoeira dos Indios-PB. Sendo
o presente edital para intima-loa comparecer a audiencia redesignada para o dia 29/11/2005, as 08:00
horas, no forum local, por o mesmo nao ter sido
encontrado para ser intimado. Dado e passado nesta
cidade de Cajazeiras, aos 07/10/2005. eu, Maria
Jose Anacleto Coelho, Tec. Judiciaria, o digitei.
Judson Kildere N. Faheina. Juiz de Direito.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
01420050021394 Acao: ARROLAMENTO DE BENS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juizo e serventia do 1o Oficio, tramita a Acao de Arrolamento de bens n 014.2005.002.139-4, no qual MOACIR DE FREITAS OLIVEIRA e OUTROS e CLOTILDE
DE OLIVEIRA FREITAS, figuram como arrolante e arrolada respectivamente. E para que chegue ao conhecimento de todos e, especialmente aos possiveis herdeiros ausentes e interessados e para que no futuro
nao seja alegado ignorancia da acao em testilha, mandou o MM Juiz publicar o presente edital, com prazo de
20 (vinte) dias, pelo qual ficam citados para, no prazo
de 10 (dez) manifestar interesse na causa. Dado e
passado nesta cidade de Catole do Rocha, Estado da
Paraiba, aos 07 de outubro de 2005. Eu, Maria Cleides
Costa Cavalcante, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CONCEICAO. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
01520050006343 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos herdeiros de JOAO CARNEIRO DE LEMOS e aos demais possiveis interessados ausentes
incertos ou desconhecidos, que por este juizo tramitam os termos da presente acao de USUCAPIAO de
um imovel rural denominado Sitio Flamengo, Municipio de Santa Ines, limitando-se ao Norte com o Sr.
Jose Rodrigues da Silva, ao Sul com o Sr. Juarez
Pereira Diniz, ao Leste com o Sr. Julio Cosmo da
Silva e a Oeste com o Sr. Antonio Pereira de Sousa,
cadastrado no INCRA sob n. 140900404503-25. E o
presente para CITA-LOS para, querendo, contestarem
a presente acao, no prazo de 15 dias, restando advertidos de que, nao fazendo, presumir-se-ao aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelos autores,
(Art. 285, CPC). E para que mais tarde nao se alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz, Dr. Alexandre Jose
Goncalves Trineto, que se expedisse o presente edital, o qual devera ser publicado uma vez no Diario da
Justica e afixado copia do mesmo no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Conceicao, aos
08 de outubro de 2005. Eu (Cesinando Freire de Brito),
Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CONCEICAO. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
01520050009859 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
IVAMARIA CIPRIANO GOMES, brasileira, solteira,
maior, domestica, residente e domiciliada a rua Joao
Batista Ferreira, s/n, Bairro Sao Geraldo, que por este
juizo tramita os termos da presente acao. E como
consta nos autos que a mesma encontra-se em lugar
incerto e nao sabido, e o presente para CITA-LA para,
querendo, contestar a acao, no prazo de 15 dias, restando advertida de que, nao o fazendo, presumir-se-ao
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor (arts. 285 e 319 do CPC). E para que mais tarde
nao se alegue ignorancia, determinou o MM. Juiz que se
expedisse o presente edital, o qual devera ser publicado uma vez no Diario da Justica e afixado copia do
mesmo no local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Conceicao, aos 08 de outubro de 2005. Eu
(Cesinando Freire de Brito), Analista Judiciario, o digitei
COMARCA DE CONCEICAO. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
01520050011871 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a SONIA JACOBINO MARTINS e seu esposo
GIOVANI SILVA MARTINS, e SONIDERLANE JACOBINO MARTINS, que por este Juizo tramita os termos
da presente acao do espolio de ANTONIO JACOBINO
DE SOUSA. E o presente para, querendo, contestarem o feito, em 15 dias, sob pena de, nao o fazendo,
presumirem-se aceitos os fatos articulados pela autora (art. 285, CPC). E para que mais tarde nao se
alegue ignorancia, determinou o MM. Juiz que se expedisse o presente edital, o qual devera ser publicado
uma vez no Diario da Justica e afixado copia do
mesmo no local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Conceicao, aos 09/10/2005. Eu (cesinando
Freire de Brito), Tecnico Judiciario, o digitei. Ass. Dr.
Alexandre Jose Gocalves Trineto, Juiz de Direito.
COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA
UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
02919940000135 Acao: ACAO CIVIL PUBLICA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de
Praca/Leilao virem, conhecimento tiverem ou interessar possa, que no dia 24/11/2005, as 10:00h, no atrio
do Forum Des. Joaquim Sergio Madruga , sito na
Praca dos Tres Poderes, s/n, Centro, Cruz do Espirito
Santo/PB, o Oficial de Justica Avaliador Plantonista,
levara a publico o pregao de venda em arrematacao,
a quem oferecer lanco igual ou superior ao valor da
avaliacao, o(s) bem(s) adiante descrito(s) que se
encontra(m) penhorado(s) nos autos da ACAO DE
EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL, processo n.
029.1994.000.013-5, movida pelo MIONISTERIO PUBLICO ESTADUAL em face de GEOVANE PAIVA,
SEVERINO MARCOS DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA
FELIPE DOS SANTOS, JOANA D ARC SILVA, EDIMUNDO PADILHA NOBREGA, FERNANDO ROSENDO, ALBERTO BATISTA GOMES, TEREZA FERREIRA DA CUNHA e REGINALDO CONSTANTINO ROSENDO, de propriedade das partes executadas ALBERTO BATISTA GOMES e TEREZA FERREIRA DA
CUNHA, respectivamente, a saber: UM IMOVEL
RESIDENCIAL CONSTRUIDO DE TIJOLOS E COBERTO DE TELHAS, CONTENDO O MESMO 04 (QUATRO) QUARTOS, 03 (TRES) SALAS, 01 (UMA) COZINHA E 01 (UM) TERRACO, SITO A PRACA LOURIVAL LACERDA, 01, CENTRO, CRUZ DO ESPIRITO
SANTO/PB), AVALIADO EM 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) e UM PREDIO RESIDENCIAL, CONSTRUIDO
DE TIJOLOS E COBERTO DE TELHAS, COM TRES
ANDARES, SITO A PRACA GETULIO VARGAS, 223,
SANTA RITA/PB; AVALIADO EM 70.000,00 (SETENTA
MIL REAIS). Outrossim, comunico que, se o(s) bem(s)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
nao alcancar(em) lanco superior a avaliacao, fica,
desde ja designado o dia 06/12/2005, as 10:00h, no
mesmo local, em segunda Praca/Leilao, a alienacao
do(s) bem(s) acima pelo melhor lanco, observado o
disposto no art. 687 e 692 do CPC. O presente Edital
sera afixado no local de costume (Atrio do Forum) e
publicado, em resumo, com antecedencia minima de
30 (trinta) dias, pelo menos uma vez em jornal de
ampla circulacao. Pelo presente, fica(m) intimado(s)
o(s) promovido(s) acima mencionado(s) da designacao supra, caso nao seja localizado pelo Oficial de
Justica para a intimacao pessoal. CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta cidade de Cruz do Espirito Santo/PB,
aos 08/10/2005. Eu, (Francisco de Assis Telecio Lacerda), Analista Judiciario, odigitei e assino.
COMARCA DE CUITE. 2. CARTORIO. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 01619990004810 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente edital vier dele noticia tiverem ou interessar
possa que o Leiloeiro Oficial Sr. Jose Marcos de Sousa da Silva, levara a publico 1 Leilao de venda e
arrematacao a quem maior lanco oferecer,igual ou
acima do valor da avaliacao, no dia 03/11/2005 a
partir das 09:03h e por qualquer preco, em 2 Leilao de
acordo com o art. 22 da Lei 6.830, no dia 17/11/2005,
a partir de 09:03h no Atrio do Forum Des. Rivaldo
Silverio da Fonseca, situado na rua Samuel Furtado,
239, centro. na cidade de Cuite-PB, os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal. Processo
01619990004810, Exequente Fazenda Nacional e Executado Assoc.de Prot.e Assit. a Mater.Infancia de
Cuite. Bem(ns): Um aparelho de Raio X, modelo alemao, em bom estado de conservacao. Avaliado em
R$.22.000,00(vinte e dois mil reais). O onus referente
ao custo da comissao de arrematacao sera pago pelo
arrematante, na forma do paragrafo 2, do art. 23 da
LEF, bem como pelo executado ou remitente, nos
casos de remicao da divida ou do bem, no valor de
5%(cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que
chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente Edital,
aos 03 dias do mes de outubro do ano de dois mil e
cinco(2005), nesta cidade de Cuite Estado da Paraiba
que vai publicado no Diario da Justica do Estado,
conforme preceitua a Lei 6.830/80 e afixado no local
de costume,ficando desde ja INTIMADO O EXECUTADO, na pessoa de seu representante legal, da designacao supra, pelo presente Edital, caso nao seja
localizado pelo Oficial de Justica, os credores e terceiros interessados, ficam intimados do local, dia e
hora dos leiloes designados. Eu, Marleide de F.Fonseca
Florentino Costa, Tecnico Judiciario o digitei e assino.
Dr.Edailton Medeiros Silva - Juiz de Direito
COMARCA DE CUITE. 2. CARTORIO. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 01620000004206 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER faz saber
aos que o presente EDITAL vier dele noticia tiverem
ou interessar possa que o Leiloeiro Oficial Sr. JOSE
MARCOS DE SOUSA DA SILVA levara a publico 1
LEILAO de venda e arrematacao a quem maior lanco
oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia
03/11/2005, a partir das 09:00h; e por qualque preco
em 2 LEILAO de acordo com o art. 22 da Lei 6.830, no
dia 17/11/2005, a partir das 09:00h no Atrio do Forum
Des.Rivaldo Silverio da Fonseca situado na rua Samuel Furtado, 239, Centro,na cidade de CUITE-PB,
os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal
PROCESSO NR. 01620000004206- CLASSE 281-6,
EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL E EXECUTADO
SUPERMERCADO SENA LTDA. BEM(NS) 01(um)
Predio para armazem, situado na rua 06 de Junho
nr.305, na cidade de Nova Floresta - PB, construido
de tijolos e coberto com telhas, com um portao elastico de frente, edificado em terreno proprio, medindo
5,00 metros de frente e fundo, confrontando-se de
um lado com o predio pertencente a Nival Felix dos
Santos e do outro lado com o predio pertecente a
Manuel Marques do Vale, Registrado sob o nr. R-41040, as fls.199 do Livro 2-C em 24.10.1989, no
Cartorio do 1 Oficio da Comarca de Cuite-PB. Avaliado em R$5.000,00(cinco mil reais). A arrematacao
dos bens podera ser parcelada; dar-se-a mediante as
condicoes estabelecidas no art.98 da Lei 8.212/91,
com redacao alterada pela Lei 9.528 de 10/12/1997. O
onus referente ao custo da comissao de arrematacao
sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2,
do art. 23 da LEF, bem como pelo executado ou remitente, nos casos de remicao da divida ou do bem, no
valor de 5%(cinco por cento) sobre o valor
remido.E,para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis crederes terceiros passouse o presente EDITAL,aos 03 dias do mes de outubro
do ano de dois mil ecinco(2005), nesta cidade de
CUITE, Estado da Paraiba que vai publicado uma vez
no Diario da Justica do Estado, conforme preceitua a
Lei 6.830/80 e afixado no local de costume, ficando
desde ja INTIMADO O EXECUTADO na pessoa de
seu representante legal, da designacao supra, pelo
presente edital, caso nao seja localizado pelo Oficial
de Justica, os credores e terceiros interessados, ficam intimados do local, dia e hora dos leilos designados. Eu,Marleide de Farias Fonseca Florentino Costa
- Tecnica Judiciaria que o digitei e assino- Dr. Edailton
Medeiros Silva-Juiz de Direito
COMARCA DE CUITE. 2. CARTORIO. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 01620010007264 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente editas vier dele noticia tiverem ou interessar
possa que o Leiloeiro Oficial Sr. Jose Marcos de Sousa da Silva, levara a publico 1 Leilao de venda e
arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou
acima do valor da avaliacao, no dia 03/11/2005 a
partir das 09:02h e por qualquer preco em 2 Leilao de
acordo com o art. 22 da Lei 6.830, no dia 17/11/2005,
a partir das 09:02h, no Atrio do Forum Des. Rivaldo
Silverio da Fonseca, situado na rua Samuel Furtado,
239, centro, na cidade de Cuite-PB, os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal processo nr.
01620010007264 e 01620040004810, classe 281-6,
Exequeente Fazenda Nacional e Executado CDACAMARAENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA.BEM(NS): um Imovel registrado sob o nr. R-31.569, as fls. 99-v, do Livro 2-G, em 29-04-1987; uma
casa construida de tijolos,coberta com telhas, a rua
Joao Pessoa, 175, fazendo esquina com a Trav.Pedro
Viana, edificada em terreno proprio, que mede 8,50m
de frente com igual medidad de fundos, por 30,10
metros de comprimento em ambos os lados, contendo uma area, uma porta, e uma janela de frente, duas
porta s e um janelao de lado, com 04 quartos, uma
sala, cozinha, forrada com gesso. Avaliada em
R$15.000,00(quinze mil reais). O onus referente ao
custo da comissao de arrematacao sera pago pelo
arrrematante, na forma do paragrafo 2, do art. 23 da
LEF, bem como pelo executado ou remitente, nos
casos de remicao da divida ou do bem, no valor de
5%(cinco por cento) sobre o valor remido. E,para que
chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente edital,
aos 03 dias do mes de outubro do ano de dois mil e
cinco(2005),nesta cidade de Cuite, Estado da Paraiba
que vai publicado uma vez no Diario da Justica do
Estado, conforme preceitua a Lei 6.830/80 e afixado
no local de costume, ficando desde ja intimado o
executado, na pessoade seu representante legal da
designacao supra, pelo presente edital, caso nao seja
localizado pelo Oficial de Justica, os credores e terceiros interessados, ficam intimados do local, dia e
hora dos leiloes designados. Eu, Marleide de Farias
Fonseca F. Costa, Tecnica Judiciaria o digitei, e
assino.Dr. Edailton Medeiros Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DE INGA. 2. CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
02020030023103 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER FRANCISCO DE ARAUJO BAROS
E KATIENE SILVA ARAUJO, ele brasileiro, di vorciado, aposentado residente a Rua. Fernando Luiz Henrique Santos, 1881, Bessa- Joao Pessoa-PB, ela barsileira, solteira, do lar, residente a rua. Professora
Maria Lianza, 21l, Bancarios- Joao Pessoa, ele requerente da acao supra mencionada, ela promovida, ficando ambos devidamente INTIMADOS da sentenca
que exonerou o autor e prestar alimentos apromovida.
E para que nao alegue ignorancia mandou a MM Juiza
que se expedisse o presente EDITAL o qual ser apublica no atrio do forum, bem assim, no Diario da Justica.
Dado e passado nesta cidada e Comarca de Inga aos
07 de outubro de 2005. eu Cleonice Mendes Barbosa
da Silva, tecnica Judiciario o digitei. Dra. Gabriella de
Britto Lyra Leitao, juiza de Direito.
COMARCA DE INGA. 2. CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
02020040003731 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ELSA MATIAS DA SILVA, brasileira,
solteira, do lar, representante legal do menor E.M.S.,
residentes na Rua. Manoel Correia de Farias, 661
nesta cidade de Inga, requerentes da acao acima
mencionada movida contra JOSE CARLOS DA SILVA, ficando aquela devidamente INTIMADA da nsentenca de EXTINCAO da referda acao, em face do
abandono da causa( inercia da parte exequente) nos
termos do inciso III do art 267 do CPC. E para que nao
alegue ignorancia mandou a MM Juiza que se expedisse o presente edital o qual sera publicado no atrio do
forum, bem assim no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Inga, aos 07 de
outubro de 2005. Eu Cleonice Mendes Barbosa da
Silva, Tecnica Judiciario, o digitei. Dra. Gabriella de
Britto Lyra Leitao - Juiza de Direito.
COMARCA DE INGA. 2. CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
02020030025009 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER GILMAR DA SILVA,vulgarmente conhecido por NEGUINHO DE SERRINHA, BRASILeiro,
solteiro, residente na rua. Projetada, Sao Vicente Ferrer, atualmente e lugar incerto e nao sabido, que poR
este Juizo e cartorio do 2. oficio tramita uma acao
penal movida pela Justica Publica como incurso nas
penas do Art. 121, paragrafo 2. inciso II e IV, c/c 14,
inciso II e 147, c/c 69, todos do CP e art. 1. inciso I da
lei 8072/90. Ficando o mesmo devidamente INTIMADO que foi redesignado interrogatorio para o dia 08 de
dezembro as 12:00 horas, no forum local. E para que
nao alegue ignorancia mandou a MM Juiza que se
expedisse o presente EDITALo qual sera publicado no
atrio do forum e no Diario da Justica. dado e Passado
nesta cidade e Comarca de Inga a os 07 de outubro de
2005. EuCleonice Mendes Barbosa da Silva, Tecnica
Judiciario o digitei. Dr. Gabriella de Britto Lyra LeitaoJuiza de Direito.
COMARCA DE INGA. 2. CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 02020030026577
Acao: LESAO CORPORAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER GILSON CARNEIRO DA SILVA, conhecido como GILSON DE ANA, brasileiro, solteiro, com 33 anos de
idade, filho de Jose Luiz da Silva e de Ana Carneiro da
Silva, res. na Rua. Padre Milagre, 83- Joao Pessoa,
com tambem na Rua. Manoel Amaral, 01 nesta cidade
de Inga-PB, que por esta comarca e cartorio do 2.
oficio tramita contra o mesmo um acao penal movida
pela Justica Publica como incurso nas penas do art.
129 caput, ficando este devidamente CITADO da denuncia e INTIMADO para interrogatorio designado para
o dia 16/11/2005 as 11:30 horas, no forum local. E
paraque nao alegue ignorancia mandou a MM Juiza qu
se expedisse o presenteEDITAL o ual sera publicado
no atrio do forum, bem assim no Diario da Justica.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Inga aos
07 de outubro de 2005. Eu Cleonice Mendes Barbosa
da Silva, Tecnica Judiciario o digitei. Dra. Gabriella de
Britto Lyra Leitao- Juiza de Direito.
COMARCA DE INGA. 2. CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
02020040008326 Acao: CRIME C/LIB.INDIVID.. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER JEOVA COSTA LIMA, brasileiro, solteiro, natural de Serra Redonda-PB, com 41 anos de
idade, filho de Joaquim Costa Lima e de Severina
Celestina da Silva, residente no Sitio Torres de Serra
Redonda-PB, atualmenteem lugar incerto e nao sabido, que por esta Comarca e Cartorio do 2. Oficio
tramita uma acao penal movida pela Justica Publica
contra o mesmo como incurso nas penas do Art. 147,
do CPP, ficando este devidamenteINTIMADO que o
interrogatorio foi designado para o dia 17 de novembro de 2005 as 11:00 hora no forum local. E para que
nao alegue ignoranciamandou a Mm Juiza que se expedisse o presente Edital o qual sera publicado no
atrio do forum e no Diario da Justica. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Inga aos 07 de outubro de
2005. Eu Cleonice Mendes Barbosa da Silva, Tecnica
Judiciario o digitei. dra. Gabriella de Britto Lyra LeitaoJuiza de Direito.
COMARCA DE INGA. 2. CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
02020050000908 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ISAC BARBOSA DE PONTES, brasileiro, solteiro, desocupado, nascido aos 21/12/1980,
filho de Israel Barbosa de Pontes e de Ana Feliciano
de Pontes, residente no Sitio Torres de Serra Redonda-PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que
por esta Comarca e cartorio do 2. oficio tramita uma
acao penal contra o mesmo como incurso nas penas
do Art.129, paragrafo, 1. incisos I e II do CP, ficando
este devidamente INTIMADO que o interrogatorio foi
redesignado para o dia 08 de dezmebro de 2005 as
09:30 no forum local. E para que nao alegue ignorancia mandou a MM Juiza que se expedisse o presente
edital, o qual sera publicado no atrio do forum e no
Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Inga aos 07 dias do mes de outubro de
2005. Eu Cleonice Mendes Barbosa da Silva, Tecnica
Judiciario o digitei. Dra. Gabriella de Britto Lyra leitao,
Juiza de Direito.
COMARCA DE INGA. JZ ESP CRIME. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
02020040006551 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER JANDUI BORBA , vuldo MASCARA, brasileiro, solteiro, agricultor, com 27 anos de
idade, filho de Maria Jose Borba e pai nao declarado,
residente na Santa Cruz- Riachao do Bacamarte, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este
comarca e catorio do 2. oficio tramitou acao do JECRIM, contra o mesmo como incurso nas penas do
art. 14 c/c 121 doCPB movido pela Justica Publica,
ficando este devidamente INTIMADO da sentenca de
EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. E para que nao alegue ignoranciamandou a MM Juiza que se expedisse o
presente EDITAL, o qual sera publicado no atrio do
forum, bem assim no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade e comarca de Inga aos 07 d eoutubro de 2005. Eu Cleonice Mendes barbosa da Silva,
tecnica Judiciario, o digitei. Dra. gabriella de Britto
Lyra Leitao - Juiza de Direito.
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02420040001471 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem, que por este Juizo e Cartorioda
2a Vara, tramitam os autos supracitados requeridos
por JOSE ERALDO TOME MONTEIRO tendo como
interditando(a) JANDEILTON TOME MONTEIRO, na
qual a MM. Juiza prolatou a sentenca cujo teor final e
o seguinte: .. Posto isto, julgo procedente o pedido e
DECRETO A INTERDICAO de JAND EILTON TOME
MONTEIRO, declarando o(a) mesmo(a), absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida
civil, na forma do art. 5, III, do Codigo Civil, pelo que,
nos termos do art. 1.767, I, do cod civil, nomeio-lhe
curador do interditando JOSE ERALDO TOME MONTEIRO. Em obediencia ao disposto no art. 1184, do
Codigo de Processo Civil, e no art. 09, III, do Codigo
Civil, inscreva-se, a presente, no Registro Civil (art.
92 e 93 da Lei 6015/73) e Publique-se, na forma da lei.
Oficie-se ao Cartorio Eleitoral para as finalidades da
lei. Lavre-se termo de compromisso, nos moldes do
art. 1.187, do CPC. Sentenca publicadaem audiencia,
partes e presentes cientes e intimadas. Registre-se.
Ap os o Transito em julgado, apos as formalidades
legais, ARQUIVE-SE. Dado e passado nesta Cidade
de Monteiro, aos 01 dias do mes de Junho do ano de
2005. Eu, Solange Alves da Silva, analista judiciaria
em exercicio o digitei e assino.Juiza de Direito, Dra.
Higyna Josita S. A.Bezerra.
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02420040020380 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem, que por este Juizo e Cartorioda
2a Vara, tramitam os autos supracitados requeridos
por JOSE DE ARI MATEIA DAS CHAGAS tendo como
interditando(a) INACIA SATURNO DA SILVA na qual a
MM. Juiza prolatou a sentenca cujo teor final e o
seguinte Posto isto, julgo procedente o pedido e DECRETO A INTERDICAO de INACIA SATURNO DA
SILVA, declarando o(a) mesmo(a), absolutamente inc
apaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil,
na forma do art.5, III, do Codigo Civil, pelo que, nos
termos do art. 1.767, I, do co d civil, nomeio-lhe
curador do interditando JOSE DE ARIMATEIA DAS
CHAGAS. Em obediencia ao disposto no art. 1184, do
Codigo de Processo Civil, e no art. 13, III, do Codigo
Civil, inscreva-se, a presente, no Registro Civil (art.
92 e 93 da Lei 6015/73) e Publique-se, na forma da lei.
Oficie-se ao Cartorio Eleitoral para as finalidades da
lei. Dispenso a hipoteca legal, face a ausencia de
noticia de bem em nome da interditanda. Lavre-se
termo de compromisso, nos moldes do art. 1.187,
doCPC. Em seguida, Arquive-se. Sem custas nem
honorarios em face da gra tuidade. PRI. Dado e passado nesta Cidade de Monteiro, aos 01 dias do mes
de Junho do ano de 2005. Eu, Solange Alves da Silva,
analista judiciaria em exercicio o digitei e assino.Juiza
de Direito, Dra. Higyna Josita S. de Almeida Bezerra.
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 45 DIAS Proc esso:
02420050028323 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa que perante este cartorio judiciario tramita aacao
supracitada que tem como Requerente JOSE ADEILSON FEITOSA BEZER RA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Paulo Nunes de Souza, S/
N, Monteiro-PB e Requerida JANIELMA NICACIO DOS
SANTOS FEITOSA, brasileira, casada atualmente em
lugar incerto e nao sabido e o presente e para CITAR
o Requerido da Acao supracitada para querendo contestar no prazo de 15(quinze) dias ficando ciente de
que nao o fazendo presumir se ao como aceitos os
fatos narrados na inicial e para que mais tarde ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente EDITAL que sera afixado no
atrio do Forum e publicado no Diario da Justica. Dado
e passado aos 07(sete) dias do mes de outubrode
2005 na cidade de Monteiro-PB. Eu, Solange Alves da
Silva o digite i e assinei, analista judiciaria em exercicio, Juiza de Direito HigynaJosita Simoes de Almeida,
Juiza de Direito.
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 45 DIAS Proc esso:
02420050028380 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa que perante este cartorio judiciario tramita aacao
supracitada que tem como Requerente JOSEMARIO
DOS SANTOS GOMES, brasileiro, casado, residente
e domiciliado na Rua Cirilo Targino da Silva, 28, Monteiro/PB e Requerida JOSEFA REGINA DO NASCIMENTO GOMES, brasileira, casada atualmente em
lugar incerto e nao sabido e o presente e para CITAR
o Requerido da Acao supracitada para querendo contestar no prazo de 15(quinze) dias ficando ciente de que
nao o fazendo presumir se ao como aceitos os fatos
narrados na inicial e para que mais tarde ninguem alegue ignorancia Mandou a MM. Juiza se Direiro expedir o
presente EDITAL que sera afixado no atrio do fORUM
e Publicado no Diario da Justica. Dado e passado aos
07(sete) dias do mes de outubro de2005 na cidade de
Monteiro-PB. Eu, Solange Alves da Silva, analista judiciaria o digitei e assinei, Juiza de Direito, Dra. Higyna
Josita Simoes de Almeida Bezerra.
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 45 DIAS Proc esso:
02420050028471 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa que perante este cartorio judiciario tramita aacao
supracitada que tem como Requerente MARIA APARECIDA SIMOES DA S ILVA, brasileira, casada, residente e domiciliado na Rua Cizenando Rafael, 401,
Monteiro/PB e Requerido GLAUCIO CORDEIRO DA
SILVA, brasileiro, casado atualmente em lugar incerto
e nao sabido e o presente e paraCITAR o Requerido
da Acao supracitada para querendo contestar no pra
zo de 15(quinze) dias ficando ciente de que nao o
fazendo presumir se ao como aceitos os fatos narrados na inicial e para que mais tarde ninguem alegue
ignorancia mandou a MM.Juiza de Direito expedir o
presenteEDITAL que sera afixado no atrio do Forum e
Publicado no Diario da Ju stica. Dado e passado aos
07(sete) dias do mes de outubro de 2005 na cdade de
Monteiro. Eu Solange Alves da Silva Analista judiciaria em Ex ercicio o digitei e assinei. Dra. Higyna
Josita Simoes da Almeida Bezerra, Juiza de Direito.
COMARCA DE PICUI. 2. CARTORIO. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
02720000002546 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, o qual foi extraido dos autos da acao acima mencionada, promovida
pela FAZENDA NACIONAL contra COGRAN COMERCIO DE GRANITOS LTDA, o que pelo presente edital,
INTIMA o executado: COGRAN COMERCIO DE GRANITOS LTDA, cadastro geral de contribuintes sob o n.
00254828/0001-76, com endereco na Avenida Getulio
Vargas, s/n. Bara?na - PB, atraves de seu Representante legal, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
pelo teor do final da sentenca que passo a transcrever: Sentenca - Execucao - acordo - satisfacao comprovada - extincao do feito. Vistos, etc. A FAZENDAPUBLICA NACIONAL, adentrou em juizo, atraves de
sua procuradoria legalmente habilitada, com a presente ACAO DE EXECUCAO FISCAL contra CONGRAN
COM. DE GRANITOS LTDA. A parte promovida quitou o debito, conforme peticao de fls. 37/43. E o
relato do necessario. Decido. Compulsando os autos,
verifica-se que a executada quitou o debito, conforme consta a peticao atravessada as fls. 37/43 dos
autos. Ante o exposto e com fincas no art. 794, I, do
Codigo de Processo Civil, e, para que produza seus
juridicos e legais efeitos, JULGO EXTINTO o presente
feito. Sem custas. P.R.I. Transitado em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Picui,
05 de maio de 2005. a) Dr. Mario Lucio Costa Araujo,
Juiz de Direito. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que
sera afixado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Picui-PB, aos 07/10/2005. Eu, Marily
Cileide de Barros Medeiros, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2. CARTORIO.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03120040008505 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou
dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa que por este Juizo e Cartorio da 2 Vara se processam os autos da acao de Usucapiao, onde figuram
como Autores PAULO PEREIRA DA SILVA E EDINETE MARQUES DA SILVA, constante de UM imovel
rural denominado CERCADO DO VAPOR de proprie-
32
dade do falecido NominandoDiniz Neto, o qual loteou
o referido imovel rural no entanto nao foi procedido o
assentamento no cartorio de Registro de Imoveis de
PrincesaIsabel dando apenas a escritura particular, o
qual tem os seguintes limites ao lado direito com
Manoel Ferreira da Silva, ao esquerdo com Jose Medeiros, de frente com a Rua Sao Roque Bairro Maia e
aos fundos com a Rua Hermes Maia pelo que determinou a MM Juiza a citacao dos reus incertos e desconhecidos, bem como os terceiros interessados, para
querendo responderem a presente demanda no prazo
de 15 dias cuja acao esta sendo intentada em face do
Espolio de Nominando Diniz Neto Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Princesa Isabel Estado da
Paraiba, aos07 dias do mes de outubro de 2005 Eu
Maria Luiza Barreto Tecnica Judiciaria o digitei e assino. as Rosimeire Ventura Leite Juiza de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 09820020053405 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele tomarem
conhecimento e noticias tiverem e a quem interessar que por este Juizo, no expediente do Cartorio Unico desta Comarca, se processa aos termos da acao de INVESTIGAcAO DE PATERNIDADE - Proc. n. 098.2002.005.340-5, tendo como
parte autora C.J.S, representada por sua genitora, ANTONIA OLIVEIRA SILVA em face de ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO. E o presente para INTIMAR o Sr. ANTONIO MENDONCA DO
NASCIMENTO, brasileiro, casado, motorista, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para participar da audiencia de Instrucao e Julgamento redesignada para o dia 11/11/2005, pelas pelas 10:00
horas, neste Forum. E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia mandou o MM. Juiz
expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e
passado, nesta cidade de Queimadas- PB, aos
07/10/2005. Bel.(a) Flavia de Souza B. Rocha MM Juiza de Direito desta Comarca. Eu, Georgia
A. Pereira, Tec. Judiciaria, o digitei e expedi.
COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
09820050008154 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no
expediente do Cartorio Unico desta Comarca, se processa aos termos da acao de DIVORCIO LITIGIOSO
- Processo n. 098.2005.000.815-4, tendo como parte
autor(a)EDCLEIDE BARBOSA DE MIRANDA CRUZ,
brasileira, casada, do lar, residente na Travessa Felix
Xavier, n. 55 - Queimadas - PB em face de FRANCISCO ALVES DA CRUZ. E o presente para CITAR o(a)
promovido(a) FRANCISCO ALVES DA CRUZ, brasileiro, casado, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e posta, e para, querendo, contestar no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
Ficando ciente de que nao o fazendo, presumir-se-ao
como verdadeiros os fatos narrados na inicial. E para
que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital. CUMPRASE. Dado e passado, nesta cidade de Queimadas,
aos 07/10/2005. Bel.(a) Flavia de Souza Baptista Rocha - MM Juiza de Direito desta Comarca. Eu, Georgia
A. Pereira, Tec. Judiciaria, o digitei e expedi.
COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso:
09820050021934 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tomarem conhecimento que
por este Juizo, no expediente do Cartorio Unico
desta Comarca, se processa aos termos da acao
de DIVORCIO LITIGIOSO - Processo n.
098.2005.002.193-4, tendo como parte autor(a)
JOSE BENTO DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor, residente no Sitio Olho D Agua Salgada
Queimada s - PB em face de SEVERINA GOMES
D A S I LVA . E o p r e s e n t e para CITA R o ( a )
promovido(a) SEVERINA GOMES DA SILVA, brasileira, casada, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, da acao que lhe e posta, e para, querendo,
contestar no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de revelia. Ficando ciente de que nao o fazendo,
presumir-se-ao como verdadeiros os fatos narrados na inicial. E para que mais tarde alguem nao
alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o
presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado,
nesta cidade de Queimadas, aos 07/10/2005. Bel.(a)
Flavia de Souza Baptista Rocha - MM Juiza de
Direito desta Comarca. Eu, Georgia A. Pereira,
Tec. Judiciaria, o digitei e expedi.
COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso:
09820050022007 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tomarem conhecimento que por este
Juizo, no expediente do Cartorio Unico desta Comarca, se processa aos termos da acao de DIVORCIO
LITIGIOSO - Processo n. 098.2005.002.2007, tendo
como parte autor(a) GILMA LUCIA TAVARES DA SILVA MACEDO, brasileira, casada, agricultora, residente na Rua Jose Ferreira Dantas, 88 - Queimadas
- PB em face de JOSICLESIO MACEDO DE SOUSA.
E o presente para CITAR o(a) promovido(a) JOSICLESIO MACEDO DE SOUSA, brasileiro, casado,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, da acao
que lhe e posta, e para, querendo, contestar no prazo
de 15 (quinze) dias,sob pena de revelia. Ficando
ciente de que nao o fazendo, presumir-se-ao como
verdadeiros os fatos narrados na inicial. E para que
mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a
MM. Juiza expedir o presente Edital. CUMPRA-SE.
Dado e passado, nesta cidade de Queimadas, aos
07/10/2005. Bel.(a) Flavia de Souza Baptista Rocha
- MM Juiza de Direito desta Comarca. Eu, Georgia A.
Pereira, Tec. Judiciaria, o digitei e expedi.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de outubro de 2005
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
05520030010767 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimnento que neste cartorio do unico oficio da comarca de Remigio se
processam os termos do inventario supra mencionado, onde figura como autor JOSELITO VIANA
LEAL,brasileiro,casado,administrador
de
empresa,residente na rua Flavio Ribeiro
Coutinho,n35, Remigio-PB, e tendo como reu o
ESPOL IO DE JOSE LEAL FILHO, pelo que mandou a MM Juiza de Direito desta Comarca expedir o
presente para CITAR, se for o caso,OS HERDEIROS AUSENTES e nao representados no Inventario, residentes fora desta Comarca. Eu, Geovanna
Farias Porto,Analista Judiciaria o digitei. Aylzia Fabiana Fabiana Borges Carrilho, MM Juixa de Direito
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320040037518 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os
autos da Acao supra mencinada requerida por TANIA
AMARO DE LIMA, representante legal do menor, contra JOSENILDO FORTUNATO DOS SANTOS, e pelo
presente edital intima-se a parte autora TANIA AMARO DE LIMA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para dizer em 48:00hs se tem interesse no prosseguimento do feito. E para que mais tarde nao aleguem
ignorancia determinou a Mm. Juiza de Direito a expedicao do presente edital. Aos 07 dias do mes de outubro de 2005. eu, Aline Carvalho Cesar, tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320050021865 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo tramita os autos da Acao supra mencinada requerida por Andfreia almeida dos santos, representante legal da menor contra FRANCISCO DE ASSIS
SILVA, brasileiro, solteiro, comerciante, residente a
rua; Gomes Vieira, 409, Varzea Nova, nest Cidade/
PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido e pelo
presente edital INTIMA-SE o promovido da parte final
da snetenca que tem o seguinte teor:Isto posto, nos
termos do art. 794, inciso I, do C.P.C, julgo extinto o
presente feito, em virtide da certidao de fls. 11, onde
resta provado o pagamento do debito alimentar. E
para que mais tarde nao aleguem ignorancia, determinou a Mm. Juiza de Direito, a expedicao do presente
edital. Aos 07 dias do mes de outubro de 2005. Eu,
Aline Carvalho Cesar, tecnica Judiciaria, o digitei.
Dra. Anamaria cavalcanti Ciraulo. Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03320050029348 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz
de Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conheicmento tiverem que por este Juizo
tramita os autos da Acao supra mencionada requerida por Maria ValquiriA Gomes Juvino contra ELIAS
JOSE DA SILVA e pelo pr esente edital intima-se a
parte autora MARIA VALQUIRIA GOMES JUVINO,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no
prazo de 48:00hs dizer se tem interesse no feito,
sob pena de extincao. E para que mais tarde nao
aleguem ignoprancia determinou a MM. Juiza de Direito a expedicao do presente edital. Aos 07 dias de
outubro de 2005.Eu, Aline Carvalho Cesar, Tec.
Judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria Ciraulo-Juiza
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 03319960012509 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem
ou ainda a quem possa interessar, que por este Juizo
e Comarca se processam os autos da Acao acima
mencionada, que tem como autor a Fazenda Nacional
contra Estancia Dois Irmaos S/A, e que realizar-se-a
nesta Comarca de Santa Rita/Pb, no Forum local, O
1o LEILAO de venda e arrematacao a quem maior
lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao,
no dia 09/11/2005, as 13:03 horas, e por qualquer
preco, o 2o LEILAO no dia23/11/2005, as 13:03 horas,
no Atrio do Forum Juiz Navarro Filho, nesta Cidade de
Santa Rita/Pb, o seguinte bem penhorado nos presentes autos, qual seja: 01 (um) lote de terreno situado na
Rua Cel Mendes Ribeiro, Varzea Nova, medindo 182m
de frente, 176m de comprimento do lado esquerdo,
160m de comprimento do lado direito e 174m de fundos, com limites certos, conhecidos e respeitados,
pertencentes aos representantes legais da executada, registrado no Cartorio Registro Imobiliario Angela
Maria de Souza, na Cidade de Santa Rita/Pb, avaliado
em R$ 30.000,00(trinta mil reais). O onus referente ao
custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2o, do art. 23 daLEF,
bem como no valor de 5% (cinco por cento) sobre o
valor remido. E para que mais tarde ninguem alegue
ignorancia, mandou a MM Juiza de Direito expedir o
presente EDITAL que devera ser publicado no Diario da
Justica e afixado uma copia no local de costume, ficando desde ja intimada a executada ESTANCIA DOIS
IRMAOS S/A, por seu representante legal, caso nao seja
localizada pelo oficial de justica. Dado e passado nesta
Comarca de Santa Rita/Pb, aos 07 de outubro de 2005.
Eu, tecnico judiciario o fiz digitar.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03320050015883 Acao: RETIF REGISTRO
CIVIL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem ou
ainda a quem possa interessar que por este Juizo e Comarca se processam osautos acima men-
cionados, que tem como autor Josenildo da Conceicao, ora representado por sua genitora a Sra.
ALZENIR MARIA DA CRUZ, e que por este EDITAL fica a representante legal do menor e autor
da Acao, sraALZENIR MARIA DA CRUZ devidamente INTIMADA para informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extincao sem
julgamento do merito. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juiz de
Direito expedir o presente edital que devera ser
publicado no Diario da Justica e afixado uma
copia no local de costume no Atrio deste Forum.
Dado e passado nesta Comarca de Santa Rita/
Pb, aos 07 de outubro de 2005. Eu, tecnico judiciario o fiz digitar e assino.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03320050016170 Acao: RETIF REGISTRO CIVIL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem ou
ainda a quem possa interessar, que por este Juizo
e Cartorio se processam os autos da Acao acima
mencionada, que tem como autor ALCIDEMAR
DA SILVA, e que por este EDITAL fica o Sr. ALCIDEMAR DA SILVA, atualmente encontrando-se em
lugar incerto, INTIMADO para informar se ainda
tem interesse no prosseguimento do feito, em 48
(quarenta e oito horas), sob pena de extincao sem
julgamento do merito. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juiza de
Direito expedir o presente edital que devera ser
publicado no Diario da Justica e afixado uma coppia no local de costume no Forum local. Dado e
passado nesta Comarca de Santa Rita/Pb, aos 07
de outubro de 2005. Eu, tecnico judiciario ofiz
digitar e assino.
COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE
C I TACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
03320040010903 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que a Fazenda Nacional executa a J M Comercio Atacadista Ltda e pela MM
Juiza de Direito foi determinda a citacao da empresa J M COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ
01926966/0001-17 e a do seu RESPONSAVEL LEGAL o SrMARCONI BEZERRA DA SILVA, CPF
030.379.154-39, pela divida de R$ 45.89238 (quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais
e trinta eoito centavos) conforme CDA
42.2.03.000096-06 pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco)
dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo
de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 7
dias do mes de Outubro do ano 2005. Eu, Jacinta
Maria Pereira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE
C I TACAO. P R A Z O : 3 0 D I A S P r o c e s s o :
03320040010986 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que a Fazenda Nacional executa a J M Comercio Atacadista Ltda e pela MM
Juiza de Direito foi determinada a citacao da empresa J M COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ
01926966/0001-17 e a do seu RESPONSAVEL LEGAL o Sr. MARCONI BEZERRA DA SILVA, CPF
030.379.154-39, pela divida de R$ 45.892,38 (quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois
reais e trinta e oito centavos) conforme CDA
42.7.03.000323-45 pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco)
dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/
80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue
ao conheimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV,
da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade, aos 7 dias do mes de Outubro do
ano 2005. Eu, Jacinta Maria Pereira, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO . P R A Z O : 1 5 D I A S P r o c e s s o :
03520050007372
Acao:
ADJUDICACAO
COMPULS.O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital que neste juizo tramita
os au-tos da acao supra, e, considerando o despacho de fls. 23, ficam os herdeiros do espolio do
sr. arlindo pereira de brito, falecido em 25 de julho
de 2001, para, querendo, apresentarem contestacao, no prazo le- gal estabelecido por lei, sob
pena de revelia, caso nao se manifestem sobre o
contido na exordial de fls. 02/06, e documentos
de fls. 07/21,anexados que fazem parte do pedido inicial. e, para que depois nao seja alegado
ignorancia, mandou o mm. juiz de direito, dr. antonio carneiro de paiva junior, expedir o presente,
que sera publicado no dj. eu, kleber ferreira da
silva, tecnico judiciario, o digitei. sape, em 07/10/
2005. nada mais, encerro o presente.
COMARCA DE SOUSA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. P R A Z O : 1 5 D I A S P r o c e s s o :
03720030010393 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento e especialmente a JOSE ROSALVO BRITO DE SOUZA,
natural de Jose da Penha/RN, nascido em 01/02/
1978, filho de Sandoval Brito de Souza e de Levina
Maria da Conceicao Souza, portador do RG
1.979.265-SSP/RN, residente na Rua Jose Luiz,
39, Centro, Sousa/PB, que lhe e movida a presente acao penal, dando-o como incurso nas penas do
art. 109, do Codigo Nacional de Transito, em virtude de fato ocorrido no dia 18/07/2003, no centro
desta cidade. Distribuido inicialmente o feito para
o Primeiro Juizado Especial Misto desta Comarca,
determinou-se a sua redistribuicao, ante a nao localizacao do acusado para citacao pessoal. E, aportando estes autos nesta Unidade Judiciaria, determinou a MM. Juiza de Direito a expedicao do presente edital, pelo qual CITA o denunciado JOSE
ROSALVO BRITO DE SOUZA de todo o teor da
acusacao que lhe e feita, como tambem INTIMA-O
a comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia 01/11/2005, as 11h40min, no Forum local, e, igualmente, acompanhar o presente
feito em todos os seus termos, sob pena de suspensao do processo e do prazo prescricional, nos
termos do art. 366, do CPP. Sousa, 07/10/2005.
Eu, Maria Sandra Lopes Remigio, Analista Judiciaria, digitei-o. Maria dos Remedios Pordeus Pedrosa Sarmento, Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO . P R A Z O : 1 5 D I A S P r o c e s s o :
03720040013023 Acao: CONTRAVENCAO PENAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento e especialmente a MARIA DO SOCORRO XAVIER, natural de Aparecida/PB, nascida em 04/12/1964, filha
de Pedro Jose Xavier e de Jacinta Maria da Conceicao, portadora do RG 11.280.897-26-SSP/BA,
residente na Rua Batista Leite, 23, Bairro Soa Jose,
Sousa/PB, que lhe movida a presente acao penal,
dando-a como incursa nas penas do art. 62, do
Decreto lei 3.688/41, em virtude de fato ocorrido
no dia 06/03/2004, nesta cidade. Distribuido inicialmente o feito para o primeiro Juizado Misto desta
Comarca, determinou aquele Juizo a sua redistribuicao, ante a nao localizacao da acusada para
citacao pessoal. Aportando os autos nesta Unidade Judiciaria, e estando a denunciada em local
ignorado, determinou a MM Juiza a expedicao do
presente edital pelo qual CITA a acusada MARIA
DO SOCORRO XAVIER de todo o teor da imputacao que lhe e feita, como tambem INTIMA-A para
comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia 01/11/2005, as 11h50min, na sala de
audiencias deste Juizo, e, igualmente, acompanhar o presente feito em todos os seus termos,
sob pena de suspensao do processo e do prazo
prescricional, nos termos do art. 366, do CPP.
Sousa, 07/10/2005. Eu, Maria Sandra Lopes Remigio, Analista Judiciaria, digitei-o. Maria dos Remedios Pordeus Pedrosa Sarmento, Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO . P R A Z O : 1 5 D I A S P r o c e s s o :
03720040058168 Acao: LEI 6368/76 TOXICOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento e especialmente ao acusado JUCEILDO NEVES DA SILVA, natural de Sousa/PB, nascido em 30/11/1983,
filho de Jurandi Neves e de Maria Cecilia Neves,
portador do RG 2.125.963/SSP-PB, residente na
Rua Antonio Francisco Pires (proximo ao Fina Flor
Clube), Aparecida/PB, que lhe e movida a presente acao penal, dando-o como incurso nas penas do
art. 16, da Lei 6.368/76, em virtude de fato ocorrido no dia 23/07/2004, na cidade de Aparecida/PB.
Distribuido inicialmente o processo para o Segundo Juizado desta Comarca, determinou aquele Juizo a sua redistribuicao ante a nao localizacao do
denunciado para citacao pessoal. E, nao sendo
encontrado para citacao pessoal, determinou a MM.
Juiza a expedicao do presente edital pelo qual CITA
o denunciado JUCEILDO NEVES DA SILVA de todo
o teor da acusacao que lhe e feita, como tambem
INTIMA-O para comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia 01/11/2005, as
11h30min, na sala de audiencias deste Juizo, e,
igualmente, acompanhar o presente feito em todos os seus termos, sob pena de suspensao do
processo e do prazo prescricional, nos termos do
art. 366, do CPP. Sousa, 07/10/2005. Eu, Maria
Sandra Lopes Remigio, Analista Judiciaria, digiteio. Maria dos Remedios Pordeus Pedrosa Sarmento, Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 15 DIAS Process o: 03720050040197 Acao:
CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento
e especialmente a DANIEL MARINHO, Daniel de Amiguinho, natural de sousa, com 20 anos de idade, filho de
Maria Auxiliadora Morais, residente no Conjunto Bencao
de Deus, Sousa/PB, que lhe e movida a presente acao
penal, dando-o como incurso nas penas do art. 157,
paragrafo 2, I e II, c/c o art. 29, ambos do CP, em virtude
de fato ocorrido no dia 19/07/2005. Determinada a citacao
pessoal do acusado, certificou o Oficial de Justica encarregado da diligencia que o mesmo se encontra em local
ignorado. E, por essa razao, determinou a MM. juiza a
expedicao do presente edital, pelo qual CITA o denunciado DANIEL MARINHO, Daniel de Amiguinho, de todo o
teor da acusacao que lhe e feita, como tambem INTIMAO para comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia 27/10/2005, as 11h20min, no Forum local, e,
igualmente, acompanhar o presente feito em todos os
seus termos, sob pena de suspensao do processo e do
prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP. Sousa,
07/10/2005. Eu, Maria Sandra Lopes Remigio, Analista Judiciaria, digitei-o. Maria dos Remedios Pordeus Pedrosa Sarmento, Juiza de Direito.