Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SGCAM - Sistema de Gestão de Câmaras Setoriais e Temáticas - 1.0
SE – Secretaria Executiva
CGAC – Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas
Ata de reunião
Dados da Reunião
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo
Câmara
Reunião Extraordinária N: 2
Título
Sala de Reuniões do CNPA - MAPA
Local
09:00
12:00
Data da reunião 21/09/2012
Hora de início
Hora de encerramento
Pauta da Reunião
09:00h - Abertura da Reunião.Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo, Sr.
Eduardo Ieda.
09:10h - Apreciação e Aprovação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Câmara.
09:15h - Informações da Presidência e da Secretaria da Câmara. CGAC/ MAPA.
09:20h - Projeto Capoeira Classe. Representante: Dr. Rafael P. Salomão, Museu Paraense Emílio Goeldi
10:15h - Definição das Prioridades, Estratégias e Ações para Implementação da Agenda Estratégica da
Câmara Setorial da Palma de Óleo.
11:45 - Outros Assuntos.
12:00h - Encerramento
Lista de Participantes
Nome
1 Eduardo Ieda
Entidade
BIOPALMA
Frq
PR
2 Edson Barcelos
BIOPALMA
PR
3 OSCAR AFONSO DA SILVA JUNIOR
PR
4 Edson Barcelos
PR
5 LEANDRO PIRES BEZERRA DE LIMA
CGAC/SE/MAPA
PR
6 PAULO MARCIO MENDONCA ARAUJO
CGAC/SE/MAPA
PR
7 MILENA FONSECA SOARES
CGAC/SE/MAPA
PR
ADM
PR
9 Julio Minelli
APROBIO
PR
10 Lidiane de Souza Silva
ASBRAER
PR
11 Roberto Yoshitami Yokoyama
DENPASA
PR
12 Cláudio José Reis de Carvalho
EMBRAPA
PR
13 Luiz Marcelo Brum Rossi
EMBRAPA
PR
MARBORGES
PR
15 André Grossi Machado
MDA
PR
16 Milton Teruo Takano
MDIC
PR
17 Ricardo Borges Gomide
MME
PR
18 Jades Marques de Miranda
PBIO
PR
19 Alexandre Alberto Gonçalves Galvão
SAGRI/PA
PR
20 Fritz Gauch
SAGRI/PA
PR
SPAE/MAPA
PR
22 Cristina Ferreira Alves Lopes
BASA
PR
23 Maria Cleide Mota Silva
BASA
PR
8 Diego Di Martino
14 Pedro Paulo Vianna Borges
21 JOAO DA SILVA ABREU NETO
Assinatura
PR - presente / CO - convidado
Desenvolvimento
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Ata de reunião
Sim
Ocorreu a leitura da ata
Desenvolvimento
Ata da 2º Reunião Extraordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Palma de óleo.
1- Abertura da Reunião;
Às nove horas do dia 21 de Setembro de 2012, na sala do CNPA, Edifício Sede do Ministério da Agricultura
Pecuária e Abastecimento em Brasília/DF, foi aberta a Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Setorial
da Cadeia Produtiva de Palma de Óleo, pelo Presidente da Câmara, Sr. Eduardo Ieda que saudou a todos e
agradeceu pela presença.
Inicialmente o presidente informou sobre a criação da ABRAPALMA (Associação Brasileira das Indústrias de
Palma), que representará as principais empresas do setor, e disse que o presidente eleito foi o Sr. Pedro
Paulo, da Marborges Agroindústria.
2- Informações da Presidência e da Secretaria da Câmara. CGAC/ MAPA.
O Sr. Oscar Afonso, secretário da Câmara apresentou informes com respeito ao calendário de reuniões e
informações gerais sobre participantes e temas debatidos durante o período 2011 e 2012, extraídos do
Sistema de Gestão de Câmaras Setoriais e Temáticas (SGCAM). Nesse período compareceram 135
participantes subdivididos entre representantes titular e suplente, convidados permanentes, convidados e
palestrantes, sendo que os temas mais debatidos pela câmara foram agenda estratégica, fiscalização e
controle e levantamento de área plantada e safras.
Na oportunidade, o Presidente lembrou aos membros quanto ao foco nos temas mais relevantes a serem
discutidos nas próximas reuniões. Em seguida, o Sr. Oscar informou que a próxima Reunião Ordinária da
Câmara será dia 26 de Outubro. Sendo assim, o Plenário aprovou mais uma reunião Extraordinária para o
dia 30 de Novembro.
3- Pronaf Eco e Seguro para Agricultura Familiar. Representantes do Ministério de Desenvolvimento Agrário
(MDA).
Em seguida o Sr. Luciano do MDA trouxe informações gerais sobre Pronaf e seguro para agricultura
familiar. Mencionou a necessidade de ter maiores informações sobre produção de palma de óleo e relatou
que o atual zoneamento agrícola contempla em torno de 53 culturas e que a intenção do órgão é aumentar
esse patamar. Quanto ao seguro, mencionou que a ação dirige-se aos agricultores familiares que contratam
financiamento de custeio agrícola no Pronaf, e que algumas operações de investimento são contempladas
com o seguro desde que vinculada a uma operação de custeio pelo Pronaf. Citou alguns dos sinistros
cobertos pelo seguro tais como: chuva excessiva, geada, granizo e seca, e destacou que o mesmo não
cobre perdas por fogo.
Então, o Sr. Eduardo Ieda, Presidente da Câmara, mencionou que fogo e doenças são as principais
preocupações do setor a serem contempladas no seguro, em especial quando se trata de agricultor familiar.
O Sr. Luciano do MDA explicou que o entendimento do órgão é de que o agricultor é responsável por adotar
medidas de precaução contra o fogo e que no caso de florestas nativas pode-se pensar num seguro rural
para cobertura. O Sr. Diego, da ADM, fez alguns comentários gerais sobre cobertura de seguros privados
que já existem no mercado. O Sr. Luciano do MDA destacou a diferença entre o seguro para agricultura
familiar e o seguro privado e reforçou a importância de informações de desenvolvimento da cultura da palma
na região.
Sobre esse assunto, o Sr. Eduardo Ieda, Presidente da Câmara, mencionou que a planilha do Pronaf
deveria contemplar o seguro para agricultura familiar e que o mesmo poderia ser obrigatório. O Sr. Luciano
do MDA comentou novamente as diferenças entre os tipos de seguro e mencionou que há a possibilidade
de pensar num seguro de investimento, vinculado ao seguro de custeio para o setor.
Ademais, informou que o seguro do Pronaf é um seguro de renda, garantindo ao produtor rural o pagamento
do custeio. Explicou que a operação de custeio garante a atividade e por isso a operação de investimento é
vinculada a uma operação de custeio, que se trata de uma garantia contra os riscos. O Sr. Denílson,
convidado da ABRAPALMA, lembrou que o tema foi levantado na câmara de florestas plantadas e sugeriu
verificar e analisar um modelo existente que poderia ser utilizado pelo setor. O Sr. Luciano do MDA informou
que a criação de uma modalidade de seguro de investimento envolve alterações normativas. Ainda, relatou
a importância de o agricultor familiar ter ações de diversificação de produção, observância das práticas
culturais e a questões
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ambientais.
O Sr. Jader, da PBIO, reforçou a diferença entre os dois tipos de seguro, privado e do MDA, e relatou o
desafio de diversificação pelos agricultores familiares de dendê, enfatizando que a âncora é a cultura da
palma e que outras culturas têm um caráter de subsistência. Solicitou ao representante do MDA citar outros
exemplos de culturas que utilizam o custeio de investimento e perguntou qual o prazo para negociar um
custeio de investimento vinculado a uma operação de custeio. O Sr. Luciano fez alguns comentários e disse
tratar-se de um seguro de renda que garante a parcela de investimento. A Sra. Maria Cleide, representante
do BASA, fez comentários sobre o potencial da palma e a importância de se ter um seguro específico para a
cultura. Por fim, o Sr. Eduardo Ieda, Presidente da Câmara, propôs como encaminhamento a consolidação
de um histórico de informações sobre a cultura da palma, com o apoio da EMBRAPA, a ser encaminhado
oportunamente ao MDA com uma proposta de seguro para a cultura da palma. Mencionou que a criação de
um seguro para palma é de importância fundamental, considerando o crescimento do setor e a quantidade
de famílias seguradas.
4- Projeto Capoeira Classe. Representante: Dr. Rafael P. Salomão, Museu Paraense Emílio Goeldi ( a
confirmar)
Em virtude de questões internas ao órgão, o representante do Museu Paraense Emílio Goeldi não pode
comparecer a reunião. A câmara foi consultada sobre novo convite e decidiu num primeiro que o tema fosse
apresentado na câmara estadual e depois relatado por um membro na câmara federal. Entretanto, nesse
período, a Sra. Silvia, representante do SINDAG, apresentou informações gerais sobre Culturas com
Suporte Fitossanitário Insuficiente relacionadas ao processo de registro de culturas para a cultura do dendê,
de acordo com os dispositivos da INC n° 01/2010 (MAPA,ANVISA e IBAMA) e conforme planejado na 1ª
Reunião Extraordinária da Câmara Setorial de Palma de Óleo.
A Sra. Silvia, representante do SINDAG, fez um relato sobre o assunto apresentando informações
conceituais de culturas com suporte fitossanitário insuficiente, o desenvolvimento de novas moléculas,
processo de registro, custos do processo, uso de produtos, agrupamento das culturas de acordo com a
normativa e por fim algumas questões importantes que devem ser respondidas pelo setor. Relatou que seis
empresas do SINDAG já apresentaram propostas de registro de produtos para culturas com suporte
fitossanitário insuficiente.
Informou ainda que o MAPA possui uma lista negativa de produtos que estão em processo de reavaliação
em virtude de questionamento internacional e extrapolação do limite de resíduos permitido. Por fim, solicitou
que o setor consolidasse informações sobre os alvos, produtos de interesse, tamanho do mercado,
interesse em investir em estudos e possibilidade de atuação com outras cadeias produtivas relacionada a
grupo de interesse. O Sr. Eduardo Ieda, Presidente da Câmara, sugeriu então agendamento de reunião com
o SINDAG em data e local a ser previamente definida, sendo que na oportunidade as informações
solicitadas serão disponibilizadas ao SINDAG.
5- Definição das Prioridades, Estratégias e Ações para Implementação da Agenda Estratégica da Câmara
Setorial da Palma de Óleo.
Em seguida foi abordado o tópico prioridades da agenda estratégica. O Sr. Jades, representante da PBIO,
destacou a importância de enxugar alguns subitens por causa da sobreposição de temas. O Sr. Eduardo
Ieda, Presidente da Câmara, discorreu sobre a importância da gestão da agenda estratégica elaborada e a
relevância de se realizar planejamento para sua implementação. Comentou sobre os encaminhamentos já
realizados relativos a seguro rural, defensivos agrícolas e regularização fundiária.
Sra. Maria Cleide, representante do BASA, citou a importância de focar as ações a um nível mais amplo,
atualmente no Pará/Belém, considerando a existência de atividades relacionadas a cultura em outros
estados, tais como, RO e AM. O Sr. Eduardo Ieda, Presidente da Câmara comentou que com a criação da
ABRAPALMA a representatividade do setor não se limita ao estado do Pará, mas a todas as unidades da
federação onde há associados. Como ação para se definir prioridades da agenda estratégica, o Sr. Eduardo
Ieda, Presidente da Câmara, propôs que cada membro presente a reunião elencasse três temas prioritários
da agenda que consideram importantes para a gestão da agenda no curto prazo, lembrando que os temas a
serem escolhidos de forma alguma limita a
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gestão dos demais. Em seguida os membros um a uma elencaram os três temas prioritários com o seguinte
resultado: regularização fundiária (8 votos), crédito e seguro (7 votos), governança da cadeia (6 votos), meio
ambiente (6 votos), pesquisa e desenvolvimento (5 votos),agricultura familiar (5 votos),defesa agropecuária
(2 votos), marketing e promoção (2 votos), legislação (1 voto), levantamento de safra (1 voto), assistência
técnica (1 voto), gestão da qualidade (1 voto) e comercialização (1 voto). Por fim, o plenário decidiu que os
temas prioritários foram regularização fundiária (8 votos), crédito e seguro (7 votos),governança da cadeia (6
votos) e meio ambiente (6 votos), destacando que a escolha não limita o processo de gestão dos demais
itens da agenda estratégica.
Para finalizar o assunto, o Sr. Eduardo Ieda, Presidente da Câmara, relatou que para melhoria das ações da
câmara na primeira reunião extraordinária os itens da agenda estratégica foram divididos a colaboradores
que apoiariam as ações sobre determinados temas e perguntou ao plenário se alguém mais teria interesse
tornar-se um colaborador. Em seguida a divisão da agenda foi lida ao plenário e os seguintes colaboradores
foram inclusos no processo de gestão da agenda: Sr. João Abreu da SPAE/MAPA em Estatísticas,
EMBRAPA em Defesa Agropecuária, Sr. Milton do MDIC em Marketing e Promoção, Sr. Jades da PBIO em
Governança Corporativa, Sra. Maria Cleide, representante do BASA e Sr. Luís Humberto do MDA em
Crédito e Seguro, Sr. João Abreu da SPAE/MAPA e Sr. Milton do MDIC em Comercialização, Sr. Luís
Humberto do MDA em Regularização Fundiária e por fim, Sr. Jades da PBIO e Sr. Luís Humberto do MDA
em Agricultura Familiar.
6- Outros Assuntos.
O Sr. Eduardo Ieda, Presidente da Câmara, propôs o agendamento de nova reunião extraordinária, além da
reunião ordinária agendada para o próximo dia 26 de outubro do ano corrente. Surgiram duas propostas,
trinta de novembro ou sete de dezembro do ano corrente, ficando estabelecida a primeira data, trinta de
novembro, como a próxima reunião extraordinária da câmara setorial de palma de óleo.
O Sr. Roberto, da DENPASA, reforçou a importância da apresentação do projeto de ¿Check Off¿ da
EMBRAPA na próxima reunião da câmara setorial. O Dr. Cláudio, da EMBRAPA, ficou de contatar o
palestrante responsável pelo tema e informar quanto a sua participação na próxima reunião. Ainda relatou
que o Portfólio de Pesquisa da Embrapa para a cultura do dendê, que define o mapa de oportunidades,
esta sendo desenvolvido com base na agenda estratégica da palma de óleo. Informou que oportunamente
apresentará o resultado em plenário da câmara setorial para conhecimento, análise e colaboração dos
demais membros.
7 - Encerramento.
Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente encerrou a reunião agradecendo a todos pela
presença e participação e eu, Milena Fonseca Soares, lavrei a presente ata.
Relatora: Milena Fonseca Soares ¿ Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas ¿
CGAC/SE/MAPA
Proposições
Item
Item da reunião
Ações
Item
Ação
Responsável
Dt. prevista
Dados da próxima reunião
Sala de Reuniões do CNPA - MAPA
Local
24/09/2012
Data da
Hora de início
Pauta da Reunião
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