Grupo de Pesquisa-Moçambique
O Movimento Associativo moçambicano numa
governação democrática
Publicações Kappa
INDICE
Preambulo
Actividades do Grupo de Pesquisa-Moçambique
Movimento Associativo e desenvolvimento participativo em Moçambique
Movimento Associativo em Moçambique e seu treinamento
Anexos
1- Sociedade Civil, ONGs e boa governação no processo de reforma das relações
Estado/Sociedade em Moçambique: um quadro teórico conceptual e empírico para
debates;
2- Poder tradicional: repensar o poder e a autoridade tradicionais em Moçambique.
PREAMBULO
Em 9.10.11 de Dezembro de 1996, dando continuação aos trabalhos de pesquisa que
se vinham realizando em diferentes países africanos, África do Sul, Uganda,
Zimbabwe e Moçambique, promoveu-se o terceiro Seminário multi-lateral em
Maputo, com a participação de representantes do Instituto Austríaco Norte-Sul
(IANS), da Universidade de Graz (Áustria), como promotores do evento e as equipas
de pesquisadores dos países acima mencionados.
Este estudo teve inicio em 1995, em Graz, Áustria, cuja preocupação grande foi a
analise da "governação e sociedade civil, pontos de contacto e pontos de conflito".
Todos os pesquisadores comprometeram-se a fazer um estudo pormenorizado por
um período de três anos, fim do qual, seria elaborado por parte da mesma
Universidade de Graz, um livro, contendo todas as analises efectuadas, as
confrontações e dinâmicas para a contribuir a melhorar a participação activa no
processo democrático mondial.
O presente livro pública e integra os estudos efectuados sobre o movimento
associativo em Moçambique por parte dos doutores Carlos Roque e Domenico
Liuzzi, e de forma resumida, outras contribuições dos membros do Grupo de
Pesquisa de Moçambique, consideradas muito pertinentes para o aprofundamento do
estudo sobre as ONGs. Entre as variadas participações, o livro escolhe duas
temáticas: “Sociedade Civil, ONGs e Boa Governação” do Dr. Kulipossa e “Poder
tradicional em Moçambique” do Dr. Ivala.
Actividades do Grupo de Pesquisa-Moçambique
INTRODUÇÃO
Um grupo de pesquisadores e formadores moçambicanos aderiram em 1995 ao
Programa da Universidade de Graz (Áustria) sobre a analise entre Boa Governação e
Sociedade Civil, e constituíram um grupo de trabalho denominado “Grupo de
Pesquisa-Moçambique”. Nele, ao longo dos três anos de actividades, passaram
diferentes personalidades, membros de ONGs, docentes da Universidade E.
Mondlane e do ISRI (Instituto Superior de Relações Internacionais), até se constituir
como grupo permanente em vista da realização do seminário internacional a ser
realizado em Moçambique.
SUA CONSTITUICAO
Devido à pluri-facetal temática que a "governação democrática" requere, foi
necessário constituir um grupo polivalente com capacidade de estudar duma forma
integrada e abrangente tudo o Pais os diferentes aspectos da sua realização.
O grupo foi composto por:
• permanentes:
Dr. Carlos Roque, responsável do CDS (Centro de Serviços) em apoio as ONGs
e coordenador da zona centro do Pais.
Dr. Ivala Zacarias, docente na Universidade Pedagógica de Nampula e
coordenador da zona Norte do Pais.
Dr. Domenico Liuzzi, director da ONG Kulima e responsável da zona Sul do
Pais.
• associados:
Dr. Yogendra Kumar Sing, agrónomo, consultor da UNAC (União Nacional
das Associações Camponesas)
Dr. António Alberto Nhiuane, técnico da administração estatal (representante
do Governo)
Dr.a Dulcineia Sara Baquete, do Ministério da MICOA (Ministério da
Coordenação Ambiental), especialista do Genro.
Dr.a Ana Piedade Monteiro, pesquisadora do movimento associativo a nível de
CEA (Centros de Estudos Africanos)
COMO OPEROU
No prosseguimento dos objectivos traçados, três actividades foram levadas a cabo,
nomeadamente um seminário na Beira e dois em Nampula, um geral e outros
restritos ao Grupo de pesquisa.
SEMINÁRIO NA BEIRA (MARCO 1996)
Este seminário foi uma reflexão sobre o relacionamento entre o governo e a
sociedade civil através da analise dos conflitos e das áreas de colaboração.
Estiveram presentes neste seminário representantes do movimento associativo das
regiões Centro e Norte, assim como os políticos , jornalistas e outras personalidades.
Os participantes a este seminário chegaram as seguintes conclusões:
• que existe a necessidade de fortalecer o dialogo entre o governo e as ONGs, quer
dizer um movimento que fará’ fluir a informação entre os actores desta sociedade.
• que a autonomia do movimento associativo devera' ser clara e bem definida.
• que devera’ existir capacitação estrutural das actividades a nível provincial.
• que os programas de capacitação serão efectivos se os Fóruns Provinciais das
ONGs forem estabelecidos. O seminário recomenda o encorajamento de
iniciativas que tenham o objectivo de criar uma grande união entre as ONGs nas
zonas ou províncias em que trabalham.
O Seminário da Beira mostrou claramente que bastante trabalho em conjunto e’
necessário para fazer entender ao governo e às ONGs o papel de cada um deles.
Como foi já mencionado, os participantes do Seminário mostraram que a tal união
contribuiria grandemente para o melhoramento das relações entre o governo e a
sociedade civil e que isso produziria uma interacção construtiva entre os diferentes
agentes do desenvolvimento social.
Ficou claro que as ONGs por si sós não são a sociedade civil, mas são parte e parcela
deste grupo heterogéneo chamado “sociedade civil”. Neste grupo encontram-se
outros actores como as autoridades tradicionais (estes podem ser "régulos" ou
"mambos"), instituições religiosas e outras formas de organização social diferente
das ONGs e o movimento associativo.
SEMINÁRIO EM NAMPULA (OUTUBRO 1996)
Este seminário foi parecido ao realizado na Beira; no geral focou os mesmos pontos:
• governo e sociedade civil
• conflito e áreas de colaboração.
Estiveram presentes todos os representantes das ONGs que actuam no Centro e
Norte de Moçambique. Os participantes concluíram que:
• o movimento associativo esta’ crescendo em Moçambique.
• o governo deve levar muito a sério a questão do movimento associativo como um
parceiro potencial no desenvolvimento de actividades.
• os doadores devem ser informados sobre a capacidade das ONGs moçambicanas e
acreditar que elas estão capacidades na execução dos programas como as ONGs
internacionais.
• existe a necessidade de se insistir na idoneidade de cada uma das ONGs.
• ha necessidade de se fortalecer e encorajar o dialogo nos grupos de trabalho das
ONGs.
• se deve dar prioridade a ONGs verdadeiras e as emergentes.
• os Fóruns provinciais não se devem tornar ONGs, mas sim, devem ser "a razão
delas existirem", que e’, serem instrumentos dos membros associados.
• existe a necessidade de encorajar a sensibilidade de trabalho em grupo na mesma
sociedade e para o mesmo propósito: desenvolvimento.
Os participantes deste seminário tiveram consciência de que as ONGs devem
mostrar grande maturidade e ter vontade de evoluir para serem parceiros efectivos no
desenvolvimento.
Por outro lado, o seminário sublinhou que ambos, o governo e os doadores, devem
mudar a sua maneira de pensar acerca das ONGs. Estas devem ser consideradas
como sérios actores sociais prestando nos seios das comunidades de base serviços
específicos sociais.
SEMINARIO DO GRUPO DE PESQUISA (OUTUBRO 1996)
Neste seminário os membros do Grupo de pesquisa reflectiram acerca das questões
abordas nos outros dois seminários. Além disso eles redefiniram o papel e o
trabalho que cada um deverá estar envolvido na preparação do Seminário
Internacional de Maputo em Dezembro.
Assim, foram identificadas as seguintes áreas de pesquisa:
1. Democracia e Municipalização (actualização do plano governamental);
2. Movimento associativo, governo e sociedade civil;
3. Movimento cooperativo em Moçambique;
4. Género e desenvolvimento em Moçambique;
5. Autoridade tradicional;
6. Treinamento do movimento associativo.
RESUMOS DOS TRABALHOS EFECTUADOS PELOS PESQUISADORES1
PESQUISA 1 : DEMOCRACIA E MUNICIPALIZACAO
(Por: António Nhiuane, técnico do MAE, Maputo)
Em Moçambique está em curso um processo de democratização resultante do
Acordo de Paz de Roma de 1992. Dois anos após o acordo de paz, os
moçambicanos foram às urnas e elegeram o primeiro governo democrático.
A participação nas eleições pelo voto secreto foi a primeira experiência em
Moçambique, e este facto obriga a pensar nos passos que o governo deve seguir para
se chegar a uma democracia real. O papel do povo em todo este processo é
extremamente importante. E’ necessário que o povo compreenda este novo desafio e
a participação nas novas formas de tomadas de decisões que se materializa através
do processo do voto.
Segundo o Dr.. António Alberto Nhiuane, as mudanças profundas que houveram em
Moçambique levaram o governo a adoptar uma reforma administrativa considerada
apropriada para a preservação dos interesses nacionais na sociedade civil em geral.
O debate vigente, se as eleições devem ser levadas a cabo em todo o pais ou somente
em zonas onde existam mínimas condições administrativas, deverá ser encorajado
porque só assim se poderá chegar a um compromisso político e, com isto, devera-se
levar em conta a realidade deste pais no espaço e no tempo.
Ao implementar-se o processo de descentralização mudará profundamente a filosofia
do exercício do poder em Moçambique e dada a sua natureza e qualidade deverá ser
considerada uma das vias seguras para a introdução do desenvolvimento da
democracia no Pais.
Uma das questões sensíveis é relativa ao relacionamento que poderá se estabelecer
ou prever entre as instituições formais do governo e as estruturas tradicionais
existentes. Este relacionamento é a maior preocupação de toda sociedade
moçambicana.
Dr.. Nhiuane concluiu afirmando que é necessário reconhecer o papel desempenhado
pelos líderes tradicionais antes e durante a luta de libertação. Estruturas tradicionais
conservaram a identidade cultural moçambicana e desempenharam um papel
1
Apresentam-se os pontos mais significativos das seis pesquisas efectuadas pelos membros do Task force.
relevante durante a luta de libertação. O dialogo entre os lideres tradicionais e o
governo, portanto, é visto como um aspecto importante quando direccionado para o
relacionamento entre o governo e a sociedade civil.
PESQUISA 2: MOVIMENTO ASSOCIATIVO, GOVERNO E SOCIEDADE
CIVIL
(Por: Dr. Carlos Roque, responsável do CDS em Beira)
E’ visível o crescimento do movimento associativo na sociedade. As associações
emergentes estão aumentando e a efectividade delas poderá favorecer o
desenvolvimento sustentável neste pais.
Na pesquisa feita pelo Dr. Carlos Roque, sobre o movimento associativo, ele
evidenciou que o relacionamento entre o governo e a sociedade civil tem como
consequência o dialogo envolvendo o governo, as ONGs, as comunidades de base,
as organizações comunitárias e outros actores e estruturas que se podem encontrar
em organizações sociais particulares.
O principal relacionamento no passado era entre Organizações Internacionais
(governamentais e não governamentais) e o governo. Agora, qualquer formulação
política e qualquer decisão levadas a cabo pelo governo deverão ter em conta da
existência de organizações de comunidades de base ou estruturas que sejam de
importância relevante para todo o processo democrático e para o desenvolvimento
sócio-económico.
As ONGs sentem e pensam que é necessário uma troca de informação clara entre o
governo e agencias de doadores. Tal troca seria facilitada pela existência de fórum
provinciais.
A existência de Fórum provinciais deverá ser entendida no contexto de cada região.
A natureza dos fórum, os seus propósitos e papel, a sua elegibilidade, deverá ser
clara para todos os interessados, em especial para as ONGs.
PESQUISA 3: MOVIMENTO COOPERATIVO EM MOCAMBIQUE
(Por: Dr. Yogendra Sing, consultor da UNAC)
O movimento cooperativo iniciou a 15 anos e tem a sua raiz na história
revolucionária de Moçambique. Dr. Sing levou a cabo uma pesquisa sobre a
dinâmica da história do movimento cooperativo e apresentou as seguintes
conclusões.
O Terceiro Congresso da Frelimo definiu que era necessário proteger o movimento
cooperativo. De mãos dadas com as empresas estatais, o movimento cooperativo era
a base económica para "O PODER POPULAR DEMOCRATICO”.
O movimento cooperativo foi apresentado como uma escola para o "homem novo",
no sentido de que libertava o homem, ajudava e encorajava diferentes iniciativas
emergentes dentro da comunidade.
Este movimento emergente teve a sua inspiração nas experiências das zonas
libertadas do tempo da guerra de libertação em Moçambique.
O papel do movimento cooperativo é de juntar os camponeses como forma de
resolver os problemas conjunturais.
Segundo palavras do Dr. Sing, deve-se encorajar as cooperativas porque elas tem
recursos que se podem aproveitar. As UNAC, UDAC, UPAC e Instituições similares
devem ser fortalecidas para serem efectivas na execução dos seus objectivos e metas
a atingir.
PESQUISA 4: GENERO E DESENVOLVIMENTO EM MOCAMBIQUE
(Por: Dulcineia Baquete, especialista do Género - Micoa)
O Grupo de Pesquisa de Moçambique sentiu necessidade da existência de um
elemento sensível às questões do género em todas as actividades que sejam levadas a
cabo. Esta é a razão pela qual a Dr.a Dulcineia foi chamada para se juntar ao grupo e
apresentar resultados da pesquisa sobre o género e desenvolvimento, apontando o
papel da mulher no desenvolvimento assim como a necessidade de haver um
trabalho conjunto entre homens e mulheres.
A Dr.a Dulcineia afirma que, mesmo havendo divisão de trabalho em todo o Mundo,
o papel da mulher na sociedade e nas mudanças que nela tem vindo a acontecer, não
significa que seja indeterminado.
O sucesso da democracia não depende somente do governo e do partido no poder;
depende também da mulher que é, em primeiro lugar, como quem diz, professora
que ensina os valores democráticos.
O processo democrático em Moçambique favoreceu de certa maneira a participação
das mulheres em diferentes sectores da vida social. Como consequência disso nós
vemos a mulher participando no processo de tomada de decisão. A mulher esta
agora representada a nível governamental; existem mulheres que são já membros do
governo e de associações emergentes com a mesma conotação, com objectivo de
encorajar a participação da mulher em todo o processo democrático.
O quadro atras mencionado não é, sem duvida nenhuma, um mar de perfeição no que
diz respeito a participação da mulher. Existe a necessidade de se intensificar o
trabalho feito pelas ONGs que trabalham em áreas de informação e treinamento.
Devera existir também colaboração entre as ONGs femininas. Os direitos da mulher
devem ser encorajados e promovidos, os partidos políticos devem encorajar a
emergência de ligas femininas nos seus respectivos partidos.
A mulher é portanto um elemento essencial sempre que falarmos de interacção entre
o governo e a sociedade civil.
PESQUISA 5: AUTORIDADE TRADICIONAL
(Por: Dr. Ivala Zacarias, docente da UP de Nampula)
Ao Dr. Ivala deu-se o trabalho de desvendar durante a pesquisa feita, o estado das
questões dos lideres tradicionais cujo papel esteve negligenciado para mais de 20
anos. Tendo em conta que existe uma necessidade de devolver a atribuição de
alguns poderes aos lideres locais, Dr. Ivala apresentou na sua pesquisa as seguintes
conclusões.
Desde que se iniciou a discussão sobre o tema “autoridade tradicional”, em 1990,
existe uma aparente dificuldade de se tomar uma posição definitiva. A razão desta
dificuldade vem do facto que a manipulação e marginalizacão sofrida pela
autoridade tradicional fez com que houvesse dificuldade de se distinguir entre os
verdadeiros herdeiros do poder tradicional e daqueles que não estão enraizados
culturalmente.
A razão acima mencionada é aparente, pelo facto de que se um estudo for levado a
cabo seriamente, será possível encontrar as raízes genealógicas dos chefes
tradicionais, pelo menos ate ao período da ocupação militar colonial.
Fontes para este trabalho existem nomeadamente relatados de forma tradicional oral,
e documentação relativa à era dos primeiros anos da ocupação colonial.
O papel do estado neste processo seria o de treinar a sua equipa para trabalhar com
as comunidades. Nestas actividades de treinos é essencial explorar as praticas e
princípios de uma governação moderna que devera levar em conta o espirito
democrático.
Na sua tentativa de tornar a autoridade tradicional como seu instrumento a nível da
comunidade, o governo colonial pensou em estabelecer escolas de formação e
treinamento para régulos (lideres tradicionais). Não seria sábio pensar em construir
instituições similares?
PESQUISA 6: TREINAMENTO DO MOVIMENTO ASSOCIATIVO
(Por: Dr. Domenico Liuzzi, responsável da Kulima)
Tendo em conta as questões mencionadas acima, e considerando o facto que o
movimento associativo esta aumentando em Moçambique, o Grupo de pesquisa acha
que é extremamente importante treinar essas associações emergentes.
Conduzido pela necessidade de fortalecer uma participação activa no processo de
desenvolvimento e de tomada de decisão pela sociedade civil, o Dr. Domenico
Liuzzi apresentou uma profunda analise em treinamento, assim como os passos a
seguir em direcção a um novo entendimento do treinamento, à medida que a
sociedade se desenvolve.
O sucesso de qualquer ONG depende unicamente da qualidade do treinamento dos
membros e do seu staff. Constata-se que ambos, as organizações em si e os seus
membros individualmente, precisam de compreender os objectivos, os programas, e
os beneficiários em permanente actualização à evolução dos tempos. O treinamento
não é importante somente para os efectivantes dos projectos como também para
aqueles que se beneficiam dos mesmos.
As ONGs devem seguir em direcção a um trabalho mais participativo, em que as
comunidades tem algo a dizer em todas as actividades que serão realizadas. Isto dará
lugar para entendimento do projecto por parte das comunidades de base.
O treinamento é o elemento chave para as ONGs serem independentes e boas
gestoras. A má administração tem sido o "calcanhar de Aquiles" e uma preocupação
para os doadores ao querer financiar certos programas. O "antídoto" para a tal "má
administração" e ter um programa apropriado de treinamento.
Menciona-se a necessidade das ONGs construírem uma identidade própria,
afastando-se assim de uma posição pura de "imitação", para uma outra realista,
aproximada a realidade de Moçambique. As pessoas devem parar de querer ganhar
lucros através das ONGs. As ONGs deverão ser vistas como canal através do qual
as pessoas prestam serviços para as comunidades.
Todos os aspectos acima mencionados dependem, seria e unicamente, dos programas
de capacitação, que devem ser tomados como prioritários pelas ONGs. Portanto, isto
dependerá da união das ONGs Nacionais e no pensar em seguir para frente, não
esquecendo certamente que o mundo actual é uma aldeia e que isto chama para uma
junção de acções para os problemas comuns.
CONCLUSOES
O compromisso feito pelos membros do Grupo de pesquisa significa que existe
muito trabalho para ser feito em outras áreas de pesquisa. Nos acreditamos que o
dialogo entre o governo e a sociedade civil deve ser levado em conta os diferentes
aspectos da vida social.
Uma analise da sociedade como um todo mostrara um numero de actores desta
sociedade civil que não poderá ser confinada as ONGs.
Deve-se considerar no caso de Moçambique, a autoridade tradicional, instituições
religiosas, organizações comunitárias de base e um numero de outras organizações
que são activas e colaboram no envolvimento do desenvolvimento da comunidade.
Ha necessidade, e este é o sentimento de toda a equipa, de um aprofundamento das
conclusões aqui apresentadas para cobrir mais se não todas as áreas da vida social.
Para este fim deve-se dar tempo as equipas para elas entrarem em contacto com as
comunidades e com estas manter um dialogo que levara ao conhecimento e
pensamento da vida comunitária em todos os seus aspectos.
O Grupo de pesquisa sentiu a necessidade de abrir, como estava antes, para outras
áreas de pesquisa que certamente ajudarão a intender melhor a interacção entre o
governo e a sociedade civil em Moçambique, o que fará com que tenhamos
conclusões frutuosas que deverão ser tidas em conta pelos que tomam decisões.
Movimento associativo em Moçambique e treinamento
dentro das ONGs
por: Domenico Liuzzi
METODOLOGIA DA PESQUISA
Em primeiro lugar houve um estudo da documentação relacionada ao movimento
associativo em Moçambique desde 1990 até ao presente, que a seguir se menciona:
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relatórios sobre ONGs antes de 1992
Directório Nacional de ONGs em 1992
Estudo conduzido pela USAID em 1993
Estudo conduzido por GFR (Alemanha) em 1993
Directório da Link 1995/96
Directório da Kulima em 1995
Directório da Universidade E. Mondlane em 1996
Em segundo lugar, organizou-se uma pesquisa de grupo com um "inquérito" sobre
as ONGs e outras organizações que trabalham em áreas de treinamento de equipas.
Disso resultou que:
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Onze ONGs envolvidas na formação tem programas bastante similares2;
Duas ONGs levam a cabo um programa de treinamento para outras ONGs3;
Quatro Instituições técnicas estão envolvidas no treinamento das ONGs4;
Quatro Institutos do Governo realizam treinamentos técnicos5;
Duas Instituições religiosas realizam auto-treinamento6;
Outras instituições fazem trabalho de auditoria, supervisão e avaliação7.
Varias organizações privadas dão aulas de inglês, aulas de condução, etc.;
Em terceiro lugar, foi feita uma analise sobre as várias metodologias adoptadas
pelos beneficiários no treinamento do movimento associativo.
2
AMME, FDC, MULEIDE, Progresso, MONASO, Link, Kulima, Mbeu, ORAM, ADEMO e AMODEFA
Link, Kulima
4
PROFORGE, CFA, COMPETE, CBE
5
MICAS, MICOA, CFI, CFC
6
CCM, Caritas
7
Coopers & Lybrant, Ernest Young, etc.
3
Finalmente, foi elaborado um resumo e foram traçadas conclusões nas quais foram
detalhados os aspectos chaves do treinamento, dando ênfase a todos os esforços
que se realizam para fortalecer o movimento associativo de Moçambique.
Quadro 1
TREINAMENTO DAS ONGs EM MOCAMBIQUE
(ficha técnica)
PESQUISA
1. Movimento Associativo: ONGs
Como surge?
Como cresce?
Como se relaciona com: Governo
Partidos políticos
Comunidades de base
Como se deferência de: Organizações religiosas
Organizações Internacionais
Organizações filantrópicas
Associações sectoriais
Como se fortalece?
Como esta' estruturado?
Como opera dentro e fora do Pais?
Quais as perspectivas?
2. Treinamento Institucional e dos membros das ONGs
2.1 Introdução
2.2 Necessidades:
Necessidades das ONGs
Exigências das Comunidades beneficiarias
Necessidades dos doadores e suas exigências
2.3 Tipos de treino
2.4 Novas exigências no treinamento
3. Movimento Associativo
O surgimento e o crescimento do movimento associativo em Moçambique foram
muito influenciados pelos eventos históricos ocorridos no País.
Antes da independência, todas as actividades humanitárias eram levadas a cabo por
organizações que tinham relações com as Igrejas. Com a chegada da revolução,
este trabalho era realizado pelo Governo que executava os programas no âmbito
social, favorecido pela implementação dos princípios revolucionários, até
aproximadamente os primeiros anos da decade '80.
Seguiu-se para Moçambique um período de sérios problemas económicos, devido á
introdução da nova moeda, á guerra civil entre os guerrilheiros da Renamo e o
Governo e outros factores de relacionamento internacional. Esta crise generalizada,
incluindo um longo período de calamidades naturais, fez com que houvesse
intervenções massivas da parte de doadores internacionais que por seu turno,
envolveram organizações internacionais na implementação de programas
humanitárias.
Em 1988, depois de um longo período de programas de emergência, e favorecidas
pela abertura do Governo, a maior parte das Instituições religiosas associaram-se
ao trabalho humanitário realizado pelas organizações internacionais. Quase na
mesma altura, grupos leigos começaram a organizar-se em moldes associativos
dando uma contribuição aos programas sociais e de desenvolvimento em prol das
comunidades de base.
Em 1990, o Governo madureceu a necessidade de reconhecimento do movimento
associativo não somente para as questões de desenvolvimento, mas também para o
processo de paz que estava correndo naquele momento, e convidou pela primeira
vez os primeiros grupos associativos que operavam no Pais convidando-os a
colaborar e encontrar formas de oficializar as suas actividades. Foi o primeiro
passo da parte do Governo em reconhecer as exigências de descentralizar os seus
programas sociais.
Existiam na altura somente onze organizações entre religiosas e leigas8 que duma
forma semi-legal operavam no social e em programas de emergência em curso no
Pais. A sua maioria estava sediada em Maputo, e associada a ONGs estrangeiras,
por falta duma legislação oficial sobre o movimento associativo.
8
CCM, Caritas, Congresso Islâmico, Conselho Islâmico, Bilal, Kulima, ADC, ADEMO, AMODEFA , UGC,
AAM,
Esta união de esforços encorajou o surgimento de outras organizações não
governamentais. Além disso, todas se juntaram numa acção de advocacia para com
o Governo pressionando-o ao estabelecimento dos procedimentos legais para o
reconhecimento do movimento associativo de Moçambique.
Ás organizações existentes foram confiadas também as tarefas de convidar as
agências doadoras na utilização das capacidades locais de forma a transferir
gradualmente os serviços das ONGs internacionais para as nacionais.
Todo este esforço levou à promulgação da Lei 8/91que dava direito à constituição
do associativismo em Moçambique.
Em junho de 1992, favorecidos pela nova lei, e depois de um longo período de
preparação na identificação de todos os tipos de associações existentes no Pais,
realizou-se o primeiro seminário nacional, em Maputo, que viu a participação de
80 ONGs nacionais e mais de 120 participantes entre internacionais e membros do
Governo. Para a ocasião foi editado o primeiro Directório das ONGs
moçambicanas.
Após este evento, o mesmo movimento tornou-se fortalecido e considerado pelo
Governo, pelas agências internacionais e pelas comunidades de base como um
interlocutor importante e como uma referencia compulsiva. Quatro meses depois,
em 4 de Outubro de 1992, em Roma, assinou-se o Acordo Geral de Paz.
4. O desenvolvimento do movimento associativo e sua evolução após o Acordo de
Paz.
Numa primeira fase houve, por parte das ONGs nacionais, na execução de
programas sociais e de desenvolvimento em favor das comunidades mais
desfavorecidas, uma imitação das ONGs internacionais, tendo em conta que
operavam em Moçambique um numero de 120 a 150 organizações. Houve muita
discussão sobre a terminologia a ser utilizada por parte das organizações
moçambicanas: associações, ONGs, grupos de solidariedade, grupos espontâneos,
agremiações, etc., e, devido à forte presença internacional que denominava ONG
aos grupos humanitários que operavam no Pais, o mesmo termo tornou-se comum
para qualquer associação emergente.
De oitenta ONGs em junho de 1992, estamo-nos aproximando a um total de
trezentos grupos associados que operam, estilo ONG, mesmo navegando numa
maré' de problemas para sua consolidação como instituição.
A dificuldade de encontrar o numero exacto de ONGs e' dada pelo facto que
existem associações que tem propósitos e actividades ainda não claras e bem
definidas e não se encontram a trabalhar em áreas especificas, por falta de fundos.
De facto se torna extremamente difícil envidar um caminho, sobretudo de imitação,
com organizações internacionais, que ultrapassaram há longo tempo as
problemáticas logísticas e de angariação de fundos.
Ao mesmo tempo encontram-se, neste período, tendências de união entre as ONGs
da mesma área, por exemplo: os grupos de trabalho da Link, o fórum da mulher, o
fórum da criança, os grupos de acção social, o INDER (no desenvolvimento rural),
e várias ONGs dedicadas à educação cívica, com a tendência de se confrontarem e
de criar condições para uma futura agremiação9.
Também neste período, a nível de cada província, estão consolidando-se os Fórum
das ONGs que operam como ponto de referencia e de unidade de todos os grupos
humanitários e ao mesmo tempo praticam advocacia com outras forças paralelas do
Governo, dos partidos políticos e das Instituições religiosas.
5. Movimento associativo e Governo
A historia de Moçambique mostra períodos nos quais pode-se reconhecer
diferentes níveis de relações entre o Governo e o movimento associativo.
Dum lado o Governo tem vontade de deixar espaço para que as ONGs
implementem as suas actividades e criem um ambiente em que as associações se
sintam livres de contribuir em todo o processo de desenvolvimento.
Entretanto, por outro lado, em alguns casos o Governo não permite facilmente que
as ONGs operem nessa base, porque variadas actividades que poderiam ser
realizadas pela sociedade civil organizada são assumidas pelo mesmo Governo por
razoes ainda não bem claras mas com certeza ligadas ao contexto de utilização dos
fundos. Esta' patente que o Governo ainda quer dirigir directamente os recursos
disponíveis que são dados pela comunidade internacional, convencido do seu
melhor conhecimento da realidade e da sua maior capacidade de realização.
Confunde-se facilmente, ainda nesta fase de crescimento, que não todas as
chamadas ONGs são infantis. Muitas apresenta-se maduras e totalmente integradas
na dinâmica do desenvolvimento das comunidades de base e, "a fortiori", estão
capacitadas a ser instrumentos neutrais e eficazes para as comunidades mais
debilitadas pelos efeitos da guerra e das calamidades naturais.
9
Ndr: no acto da publicação do presente libro (Dezembro 1997) já se encontra operativo o Fórum de Educação
Cívica (FECIV).
Contudo, sente-se que o caminho do dialogo, há pouco tempo iniciado, necessita
dum longo amadurecimento, tendo em conta que há um esforço comum para tal.
6. Movimento associativo e partidos políticos
Aparentemente, existe uma boa relação entre os partidos políticos as ONGs;
contudo há uma tendência não declarada por parte dos lideres políticos de utilizar
o movimento associativo como potencial sponsor para o futuro fortalecimento das
organizações partidárias. Existem de facto, ONGs que surgiram no seio de
movimento políticos, cujas acções humanitárias porem estão modelando para se
tornar verdadeiras ONGs dedicadas ao serviço social e de promoção.
As características de neutralidade e de serviço para com todos os necessitados,
sobretudo quando a ONG de origem partidária executa programas específicos,
favorecem a mudança de mentalidade, operando-se uma cissão no interior das
mesmas.
Uma aproximação de ideais se realiza sobretudo entre as ONGs e os partidos da
oposição, os quais, logicamente, por dialéctica partidária, focalizam os aspectos
carentes existentes na sociedade.
7. Movimento associativo e Comunidades de base
Pela maioria das ONG há um sentido comum que o indicador mais importante é
que uma associação viva e opere com e dentro das Comunidades.
Assim o sector social, uma vez totalmente dirigido pelo Governo, gradualmente
esta' passando à responsabilidade das ONGs.
Esse processo de descentralização, porem, ainda esta' em curso, e levara' bastante
tempo, sobretudo em relação à Acção social, aos Ministérios do Trabalho, da
Saúde e da Educação, pela razão que os quadros governamentais provem das áreas
do antigo regime que, infortunamente, viviam num permanente dualismo: eles se
encontravam dum lado na defesa do poder constituído e do outro no sentirem-se
verdadeiros membros da sociedade civil, contribuindo com uma participação
activa.
8. Diferenças entre ONGs e outras formas de Associação
A Lei 8/91 que legalizou o movimento associativo em Moçambique não designa
uma linha de conduta das variadas associações. De facto, o termo associação é
usualmente utilizado pelos grupos religiosos, pelos grupos internacionais
humanitários, pelos grupos filantrópicos, pelos profissionais e pelos desportistas.
Ultimamente as associações tornaram-se especificamente em agências de prestação
serviços e, trabalhando com as comunidades, tomam o termo “Ong” como
definição da sua idoneidade e, por outro lado, vão tendo relações com outras
associações que são parte e parcela da sociedade civil.
9. O futuro próximo do movimento associativo
O problema mais importante que se apresenta é como consolidar o movimento
associativo, através duma rede de comunicação que liga todas as associações entre
elas, seja a nível provincial como a nível nacional.
Num futuro próximo torna-se imperioso prestar a máxima atenção para a
capacitação dos membros das ONGs, para o reconhecimento das mesmas perante o
Governo, para a sensibilização perante os doadores, a fim de aumentar a
credibilidade das mesmas como instrumentos de desenvolvimento para
Moçambique, para a África Austral, para o resto da África e para mundo em geral.
Todos os aspectos acima mencionados foram repetidamente estudadas como
questões nacionais e reflectidas pela sociedade civil em seminários e em cursos de
formação que tiveram lugar em Moçambique.
2. O treinamento das ONGs e dos seus membros
2.1 Introdução
Devemos ter em conta dois aspectos de treinamento: o primeiro é a formação do
movimento associativo e das ONGs que dele fazem parte; o segundo se relaciona
com a formação dos membros das diferentes ONGs.
No primeiro caso, existe uma manifesta necessidade de fortalecer o movimento
associativo em quanto se encontra numa sua fase inicial. Poucas são as associações
que realmente atingiram uma efectividade e uma eficiência na sua implementação
de programas. As associações emergentes precisam de se consolidar; necessitam de
bases técnicas e profundos conhecimentos administrativos a fim de serem
capacitadas na implementação das diferentes actividades, sobretudo sociais, que
tem caracter integrado. Estes conhecimentos poderão ser adquiridos somente
através de cursos e outras formas de treino, devido a que a maioria dos membros
das ONGs não terem um “background” cultural de nível superior.
No segundo caso, de acordo com todas as instituições de formação, é necessária
também a formação individual dos membros das ONGs. De facto a eficácia duma
ONG depende do seu staff. Noutras palavras, uma equipa bem treinada é um dos
requisitos mais importantes para que uma associação seja bem sucedida.
2.2 Necessidades
Duma analise sumaria está claro que as ONGs necessitam duma formação para o
próprio fortalecimento e para o próprio consolidamento. As ONGs tem poucos
quadros qualificados, seja de nível médio como de superior: o ponto chave dessa
questão é a capacitação do seu pessoal.
Doutro lado, no que diz respeito a consolidação das ONGs, elas devem ter em
conta que para as tornarem eficientes e efectivas é necessário o trabalho de campo.
Deverá estar claro que não é suficiente ser oficialmente reconhecido por o
Ministério competente para ser considerada uma ONG estável. As ONGs
necessitam de trabalho pratico, devem estar comprometidas com os objectivos
traçados em vista de se tornar parte viva com as necessidades das comunidades.
Então, se elas vão realmente ao encontro da realidade do campo, se eles se
envolvem com a comunidade e se eles impostam um dialogo efectivo com as
mesmas, só assim uma ONG poderá ser considerada madura e consolidada.
Á luz do que dissemos anteriormente, estamos convencidos em reconhecer que
para as ONGs alcançar um tal nível de eficiência necessitam de certos apoios,
alguns meios concretos que as ajudarão a cumprir os seus objectivos.
As ONGs necessitam, na execução dos seus programas, de eficiência na logística e
na gestão e portanto equipados com meios adequados, considerando que a
prestação de conta deverá ser fita seja para os doadores como para as mesmas
comunidades beneficiárias.
As comunidades beneficiadas também necessitam de serem treinadas para intender
e acompanhar os programas realizados a beneficio delas. As comunidades devem
entender que os programas que se realizam não tem caracter lucrativo, apesar dos
executores serem remunerados. Elas devem participar em todas as actividades de
desenvolvimento que são levadas a cabo no seio da mesmas. Isso levara’ a uma
nova consciência de participação e de responsabilidade, sobretudo em vista da
sustentabilidade dos programas executados.
As ONGs que operam no campo social e de desenvolvimento são instituições
novas e portanto diferentes das que trabalhavam no período anterior ao Acordo de
Paz. No passado o Governo era responsável na execução dos programas a favor do
povo e gradualmente, devido á crise da revolução, houve uma tentativa de
descentralização dando maior responsabilidade aos lideres locais que porem, por
falta de motivação, se tornaram imitadores das antigas estruturas.
As ONGs encontram-se no terreno não para resolver os problemas mas para
facilitar o encontro das suas soluções no seio das comunidades. E’ a comunidade
que nesse caso sente a responsabilidade de encontrar a solução dos seus problemas.
Para atingir isso, porem, é necessário que no trabalho de treinamento existam
pessoas preparadas (como os operadores sociais) e capacitadas em conseguir o
engajamento reciproco de ambos, os membros das ONG e das comunidades. Elas
mesmas devem perder a atitude de dependência e revestir-se de pensamentos sobre
a sustentabilidade e auto-suficiência através do apoio de cooperação.
Doutro lado devemos ter em conta que a confiança dos doadores em disponibilizar
fundos para programas de desenvolvimento está baseada sobre uma analise
profunda do pessoal executor. Mais uma vez, portanto, necessitamos de aumentar a
capacitação dos membros das ONGs para atrair a atenção deles.
Poderá parecer estranho, mas também os doadores necessitam, à imitação das
ONGs e das comunidades, de treino. Eles precisam dedicar-se a formar as ONGs
nacionais para que se tornem mais eficientes na execução dos seus programas.
Alguns doadores, guiados pela maquina da cooperação, tem que mudar os velhos
pensamentos adquiridos nos cursos universitários do Norte para entender melhor
as dinâmicas internas dos países em via de desenvolvimento. Muitas vezes, quase à
imitação dos expert de empresas económicas, manifestam o subconscio de
superioridade e a convicção que os técnicos locais são incapazes de controlar os
seus recursos financeiros e materiais.
Quando se trabalha com ONGs nacionais o numero de expatriados deverá bem
balançados com o dos nacionais. Sente-se a necessidade de encorajar a formação
“dentro do trabalho” para construir a capacidade do pessoal local. Desta forma dá-se
capacitação ás ONGs locais em realizar os mesmos programas dos internacionais.
2.3 Tipos de formação
Com facilidade podemos revelar as áreas e níveis de fraqueza nas quais as ONGs
necessitam de se fortalecerem. Quando as ONGs surgem a maior parte delas não tem
capacidades como planear, conceber e dirigir os projectos. Descobrimos que os
quadros das ONGs ainda não se aperceberam das suas próprias responsabilidades na
direcção, na implementação dos objectivos, na visão integrada da sociedade civil
moçambicana e na missão específica a longo prazo. Facilmente vive-se o dia a dia e
o futuro próximo dependente dos apoios externos. Os ideais, na maioria embrionais,
ainda não madureceram e se tornaram vida.
As ONGs devem conseguir hábitos e estratégias apropriadas para programas
específicos, deveram ter um entendimento profundo sobre os compromissos
assumidos na implementação de programas seja sociais que de desenvolvimento,
tendo em conta não somente a realização dos seus objectivos quanto o crescimento
qualitativo das condições sócio-económicas dos seus beneficiários.
As qualidades e características acima mencionadas são fáceis a serem encontradas
em varias ONGs internacionais e com uma certa dificuldade nas nacionais; por isso
os doadores preferem apoiar os programas apresentados pelas primeiras, motivando
a própria atitude com factos que manifestam as limitações que as nacionais tem
sobretudo na implementação administrativa. Por essa razão, mesmo reconhecendo
esta situação limitante, insiste-se muito na necessidade da formação sobre a logística
e a administração.
Foram, ao longo de diferentes seminários, identificados os seguintes tipos de
formação, tais como:
Identificação do projecto;
Monitoragem e avaliação;
Género e desenvolvimento;
Management ;
Pequeno credito;
Liderança;
Advocacia;
Conhecimento das “línguas económicas” e de informática;
Outras áreas: terras, eleições, educação cívica em geral.
Analisando este quadro das necessidades do treinamento das ONGs resulta claro
como todas as temáticas estão interligadas de forma que os quadros deverão serem
formados numa forma integrada e capacitados para os tempos actuais. Isso poderá
contribuir a uma participação activa e eficaz com os planificadores estrangeiros, as
vezes doentes de eficientismo, sem contudo ter os pés no chão.
Clássico foi o exemplo dos “expert” de Genebra, que, preocupados com a
implementação dum programa de reintegração de milhares e milhares de
desmobilizados, perante a enormidade e diversificação dos problemas, numa forma
relâmpago elaboraram um programa de fornecimento de quites standard, o que
levou a termos em armazém enormes quantidades de quites para arranjo de pneus...
após um ano seria possível ter, na cidade de Maputo, um técnico de pneus cada
metro!
Disso resulta a grande necessidade de todas as estruturas doadoras estarem mais
dentro das problemáticas e das metodologias para as resoluções dos problemas do
subdesenvolvimento. As estratégias utilizadas nos programas de emergência não
podem encobrir todos os erros devido á utilização dum mecanicismo de cooperação.
Como se tornariam enriquecidos os técnicos estrangeiros se os conhecimentos deles
fossem integrados com os dos locais!
Precisa dar mais atenção na formação da liderança. O sucesso de cada organização
está intimamente ligado as capacidades dos seus lideres na gestão e na direcção das
suas equipas.
Um outro aspecto muito importante a focalizar é a formação na área do
voluntariado. Precisa que a nível da sociedade civil moçambicana, mude o conceito
relacionado com as maneiras de perceber uma ONG. O seio das ONGs não é
somente um sítio para ganhar dinheiro, resolver os seus problemas económicos,
quanto um lugar onde a pessoa doa a sua contribuição para o desenvolvimento das
comunidades de base. E’ disso que surge o movimento associativo verdadeiro e a
garantia para uma longa duração.
2.4 Novas necessidades de formação
As ONGs nacionais devem parar de imitar as internacionais que tem metodologias e
formas diferentes de trabalhar. Eles implementam programas específicos e logo que
os terminam deixam e voltam para os seus países em vista de encontrar novas
ocasiões de serviços. Muitas vezes falta-lhes o genuíno espirito de voluntariado.
As ONGs nacionais devem encontrar a própria identidade. Nelas deve ser encorajada
a participação voluntária nas actividades de desenvolvimento, como acontece na
verdadeira vida africana. É necessário e urgente encontrar e cultivar esta cultura,
mesmo moçambicana, facto esse que foi por longo tempo esquecido e que precisara’
ter em conta como componente importante em todos os programas de formação.
Até o presente a maioria da formação foi realizada para projectos de emergência.
Este tipo de treinamento não é apropriado para os executores de programas de
desenvolvimento mudando totalmente os aspectos entre transitório e acções
duradouras. É por essa razão que a formação actual deve ter em vista o
desenvolvimento das comunidades num contexto de globalização para evitar a
dependência mental e tentar eliminar todas as ideias que se criaram, entre apatia e
dependência, do longo período de emergência.
Neles as ONGs foram formadas para um tipo de trabalho "quick" e para a realização
de serviços bem específicos e, logo a seguir ...se muda bandeira.
No período de programas de desenvolvimento a formação devera' ter uma
especificidade de visão a longo prazo, um treino para uma planificação dum mínimo
de três à cinco anos, tendo em conta a capacitacao de planificação comparada com
Países que já' realizaram o mesmo caminho.
A formação devera' ser, a imitação do processo de desenvolvimento, integrada, com
a visão abrangente a diferentes níveis de execução, tendo em conta que uma
comunidade rural é como um prisma necessitante de crescer em todos os aspectos
socio-economicos.
Um outro aspecto muito importante relacionada com a formação é a necessidade de
actualizar as ONGs sobre os temas socio-politicos, treinando-as a uma capacidade de
entendimento das mudanças permanentes que se verificam na sociedade civil
moçambicana.
As ONGs em muitas ocasiões, sobretudo em momentos chaves da dinâmica social
(seminários, workshop e reuniões), encontram lideres políticos, religiosos o
governamentais, com os quais se confrontam sobre grandes temáticas (tais como: as
autoridades tradicionais, redistribuirão das terras, neutralidade nos programas de
educação cívica, a cooperação Norte-Sul, a participação activa numa governação
democrática, etc.). Os participantes que representam uma especifica ONG tem
obrigação de dar a própria contribuição técnica para delinear acções dinâmicas.
Contudo, na maioria dos casos, se tornam espectadores, apresentando-se com uma
fraqueza de posicionamento cívico que diminui a contribuição deles, contudo
exigida e pensada por parte dos outros participantes, perdendo assim ocasiões de
ouro para ditar novos rumos em favor das comunidades de base.
Os momentos de debates deverão mudar de estilo; passar da "cursos de formação" a
momentos de brain-storming em que todas as ideias, todas as comunicações
assumem um posicionamento vivo e participativo.
Para encorajar os sentimentos de unidade e de corporativismo precisa criar e treinar
instituições de formação para as ONGs. Estas instituições deverão, portanto, criar
condições para cada ONG encontrar formas de treinamento institucional e ao
mesmo tempo facilitar o caminho para agremiações e fórum específicos de ONGs.
Precisara' facilitar a constituição de fórum provinciais e nacionais e fortalecer as
dinâmicas as suas dinâmicas operacionais em diferentes áreas, sobretudo na
advocacia e no fund-raising. Centros Facilitadores, tais como o Centro de Serviço da
Kulima em Maputo, deverão ser encorajados em cada região do Pais onde o
movimento associativo começa a ter uma certa evidencia.
Como ultima reflexão, as ONGs devem estar conscientes do facto que as actividades
deles não são as únicas em Moçambique. Elas participam na macro-dinamica social
onde o mundo, nesse caso moçambicano, tornou-se uma aldeia onde diferentes
actores juntam-se para resolver problemas comuns. As experiências das ONGs,
sobretudo dos Países da África Austral e dos PALOP, que tiveram sucesso nas suas
realizações, com uma pequena adaptação, poderão ser aplicadas no nosso território
pondo de lado a moda dos programas "piloto". Neste mundo em rápida evolução as
conquistas dos outros deverão ser utilizadas como próprias e correr com as
dinâmicas sociais. Assim vamos utilizar os conhecimentos e as descobertas das
diferentes regiões e povos, e unindo uma mão com a outra abriremos caminhos para
soluções de problemas e construção dum mundo melhor.
CONCLUSOES
O sucesso de qualquer ONG depende da qualidade do treinamento dos seus
membros que devem entender profundamente as razoes de serem membros, de se
constituírem em organizações e de assumirem as responsabilidades de programas e
de colaboração com os beneficiários.
Sublinhamos que o treinamento não é somente importante para os que implementam
os projectos como também para os que beneficiam do projecto. As ONGs devem
assumir um trabalho mais participativo onde as comunidades tem algo para dizer e
realizar.
Mencionamos também que as ONGs devem construir uma sua própria identidade,
afastando-se assim duma posição de pura imitação para uma actuação mais realista e
culturalmente mais apropriada. As ONGs, assim, se tornarão verdadeiros canais de
serviço para com as comunidades. Todos os aspectos acima mencionados dependem
unicamente da seria capacitacao das ONGs, que deverão assumi-la como prioritária
em todos os seus programas de constituição e consolidação.
A união deste movimento associativo, o crescimento duma consciência participativa
e o descobrimento que o mesmo movimento é uma forca viva e capacitada para se
confrontar positivamente com as outras, dará' garantia de consolidação e de eficácia
na sociedade moçambicana, presente e futura.
ANEXOS
O documento que se anexa faz parte dum estudo elaborado pelo doctor Fidelix Pius
Kulipossa sobre a sociedade civil, ONGs e boa governação no processo de reformas
das relacoes Estado/Sociedade em Mocambique. O texto completo foi objecto de
estudo durante o seminario multi-lateral. Neste anexo foram escolhidas as paginas
mais pertinentes com a tematica geral do movimento associativo.
Contracapa
Este livro apresenta parte da documentação preparada e apresentada durante o
terceiro seminário multi-lateral, cujo tema era “Auto-capacitação e
desenvolvimento sustentável. Para uma governação democrática”.
Participaram ao referido seminário, realizado no Kaya-Kwanga em 9-10-11 de
Dezembro de 1996, pesquisadores/formadores de educação cívica de diferentes
Países africanos e europeus: África do Sul, Zimbabwe, Uganda, Áustria e
Moçambique.
O tema “Governação democrática”, de extrema actualidade para o Moçambique,
abrange a situação actual sócio-económica, as forças político-sociais e as suas
dinâmicas, o poder tradicional num contexto de novas formas de governação e,
sobretudo, o Movimento Associativo Moçambicano que, atrofiado por longo
tempo por razões políticas, expande-se em todo o Pais, consolida-se e torna-se uma
nova força dialéctica e uma parte essencial para o desenvolvimento do
Moçambique.
No parecer do Grupo de Pesquisa-Moçambique, chegou o momento oportuno para
um “salto qualitativo” da Sociedade Civil moçambicana na participação activa ao
processo de reconstrução nacional, onde as “forças mais pobres” geralmente são
relegadas a simples espectadores.