ATA DA 93ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA. 18ª LEGISLATURA. MANAUS, 29 DE
SETEMBRO DE 2015. PRESIDENTE: DEPUTADO JOSUÉ
NETO.
Às nove horas e dez minutos do dia vinte e nove do mês de setembro do ano
dois mil e quinze, foram abertos os trabalhos sob a Presidência do parlamentar
DAVID ALMEIDA, com as presenças em plenário dos deputados: Abdala
Fraxe, Adjuto Afonso, Alessandra Campêlo, Augusto Ferraz, Belarmino Lins, Bi
Garcia, Bosco Saraiva, Cabo Maciel, Carlos Alberto, Dermilson Chagas, Doutor
Gomes, Francisco Souza, Josué Neto, José Ricardo, Luiz Castro, Orlando
Cidade, Platiny Soares, Ricardo Nicolau, Sabá Reis, Serafim Corrêa, Sinésio
Campos e Wanderley Dallas, ausentes os demais; sendo que o tribuno Vicente
Lopes teve sua falta justificada através do memorando nº 74/15. Não havendo
EXPEDIENTE a relatar, na Fase Preliminar dos Trabalhos, o deputado Sabá
Reis destacando a finalização do processo licitatório para construção do Porto
Hidroviário de Vila Amazônia, em Parintins, considerou mais uma obra de
investimento do governo federal, cujo beneficio iria atender milhares de
agricultores facilitando, inclusive o escoamento da produção. Após, o tribuno
Sinésio Campos, explanando sobre o surto e rabdomiólise, citou os casos
ocorridos no município de Itacoatiara, em que pessoas precisaram receber
atendimento médico após ingerir peixes que estariam contaminados. Em outro
assunto, na condição de presidente do Parlamento Amazônico, informou a
realização de uma reunião dia 22 de outubro, na cidade de São Luís (MA), e na
ocasião, dentre os temas que serão debatidos está a questão fundiária nos
Estados que compõem sua área de abrangência. Na sequência, o parlamentar
Carlos Alberto, anunciou que a Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes
da Assembleia Legislativa do Amazonas, promoverá durante esta semana um
ciclo de palestras em escolas da rede pública de Manaus, com temática voltada
aos atos de violência física ou psicológica, o “bullying”. Prosseguindo , o
tribuno Luiz Castro, comunicou sua saída do PPS e adesão à Rede de
Sustentabilidade, e, atendo-se ao problema das queimadas no Estado, lembrou
que além dos impactos ambientais, haviam sequelas sociais, e, ainda que
apresentou uma Indicação ao Governo do Estado sugerindo que uma equipe
integrada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Corpo de
Bombeiros e Defesa Civil fizesse o mapeamento da situação em todo o
Amazonas e que fosse dado o apoio aos municípios afetados pelo problema. A
2
seguir, o tribuno José Ricardo atendo-se a proposta da segunda Reforma
Administrativa do governo estadual de fundir a SEPED com a SEAS,
classificou a medida como um retrocesso para o Amazonas; na oportunidade
registrou sua participação em uma Audiência Pública proposta pelo deputado
estadual Sabá Reis, com as entidades relacionadas às pessoas com deficiência
sobre a proposta na referida reforma. Por fim, relatou visita ao Hospital e
Pronto-Socorro João Lúcio, verificando vários problemas, como falta de leitos,
daí afirmar que iria encaminhar denúncia aos órgãos responsáveis e à direção
do hospital. A seguir, o parlamentar Bi Garcia, comemorando os sete anos de
inauguração da Escola Municipal Irmã Cristine, localizada no bairro Itaúna, em
Parintins, lembrou que a mesma foi construída enquanto prefeito daquele
município. Na sequência, o deputado David Almeida, elogiou o ex-delegado
geral Orlando Amaral, por sua relevante contribuição enquanto titular da
Delegacia Geral de Polícia Civil, entre elas, a diminuição dos índices de
criminalidade e as maiores apreensões de entorpecentes, no ensejo salientou
que, devido a uma determinação da Justiça Federal, o mesmo havia deixado o
cargo, porém iria continuar dando sua valiosa contribuição dentro da
Segurança Pública do Amazonas, e, convidou todos para amanhã, participarem,
de uma Sessão Especial de sua autoria, em homenagem ao servidor com Título
de Cidadão do Amazonas. Em outro tema, respondeu aos questionamentos
levantados anteriormente pelo tribuno José Ricardo, e quanto a lotação nos
hospitais, esclareceu que a situação era em razão dos pacientes vindos de
todos os bairros e interior, mesmo com diagnósticos de doenças de baixa
complexidade, procuravam atendimento nos maiores hospitais, como o João
Lúcio e 28 de Agosto, ambos aparelhados para tratamento de alta
complexidade, ocasionando, assim lotação, porém o governo do Estado através
da SUSAM, para tentar sanar o problema, iria lançar um plano emergencial de
reordenamento dos pacientes, encaminhando-os para as Unidades Básicas de
Saúde. Neste instante, o Dirigente da reunião, parlamentar Belarmino
Lins, informou que o parlamentar Luiz Castro, havia formalizado seu
desligamento do PPS e se filiado a Rede Sustentabilidade através do
Memorando n° 433; da mesma forma, anunciou a desfiliação dos deputados:
Dermilson Chagas e Francisco Souza, respectivamente, dos partidos PDT e
PSC, para ingressarem no Partido Novo – PN, porém ressaltou a necessidade
dos mesmos apresentarem um documento formal junto à Mesa Diretora
comunicando tais decisões. Em seguida, o parlamentar Ricardo Nicolau,
informando que a justiça amazonense acatou o parecer do Ministério Público,
incluindo novamente como investigados, os senhores: Dissica Calderaro,
Umberto Calderaro e Marcelo Alex na lista de acusados de pedofilia, estupro
de vulnerável e exploração sexual de crianças e adolescentes da Operação
3
Estocolmo, pediu apoio de seus pares, para a instalação de uma CPI nesta Casa,
objetivando investigar o vazamento de informações e a manipulação do
inquérito policial que tinha originado a operação. Transpostos os trabalhos ao
Grande Expediente, em Comunicação de Liderança, o deputado Francisco
Souza, convidando seus pares, para participarem no dia 05/10 na Assembleia
Legislativa do Estado de Rondônia, de uma Audiência Pública quando discutirão
estratégias de articulação para dar início aos trabalhos de recuperação da BR319, no ensejo, ressaltou a importância da presença dos membros das duas
bancadas, inclusive de colocarem em prática a recuperação dessa importante
rodovia para os estados que compõem a Região Norte. Neste momento, o
Dirigente da Reunião, sugeriu que o parlamentar formalizasse seu pedido por
escrito, convidando seus pares para participarem do evento. Na Ordem do
Dia, foi anunciada a Pauta para receber emendas os seguintes Projetos
de: Lei nºs: 288/15, do tribuno Bosco Saraiva; 289/15, do deputado José
Ricardo; Resoluções Legislativas nºs: 36/15, do tribuno Dermilson Chagas;
37/15, do parlamentar Orlando Cidade (terceiro dia); Lei nºs: 290/15, do
deputado Ricardo Nicolau; 291/15, do tribuno Platiny Soares; Resolução
Legislativa nº 38/15, do parlamentar Belarmino Lins (segundo dia). Após,
foram deferidos os requerimentos nºs: 3250, do deputado Sabá Reis, Moção
de Aplausos ao Programa Esquenta pela atenção dispensada ao Festival
Folclórico de Parintins; 3251 ao 3255, do tribuno David Almeida, todos à
Semulsp; 3256 ao 3259, do parlamentar Sinésio Campos, Moção de Apoio e
Parabenização aos hospitais: Check Up, Prontocord e Francisca Mendes, pela
passagem do Dia Mundial do Coração, comemorado no dia 29/09/2015, à
Seinfra, à Eletrobrás Amazonas Energia, ao Iteam; 3260 ao 3289, do
deputado Wanderley Dallas, à Eletrobrás Amazonas Energia, três à SSP,
Moção de Aplausos aos Pedagogos, Professores, Gestores e Alunos das
Escolas: Danilo de Mattos Areosa, Maria Calderaro, Nossa Senhora do
Perpétuo Socorro, Nossa Senhora de Nazaré, São Pedro, São Gabriel,
Carauari, Nossa Senhora das Graças, Oswaldo Cruz, Desdor. André Vidal de
Araújo, Nathalia Echoa, Roderick de Castelo Branco, Josué Cláudio de Souza,
José Bernardino Lindoso, Dorval Porto, Santana, Isaac Sverner, Ruy Araújo,
Maria Rodrigues Tapajós, João Bosco Evangelista, Homero de Miranda Leão,
Maria da Luz Calderaro, Tiradentes, Professor Júlio César de M. Passos,
Farias Brito, Antonio de Lucena Bittencourt, todos pelas médias alcançadas no
ENEM/2014. Na sequência, foram Aprovadas as ATAS das reuniões: 89ª e
90ª Ordinárias; 47ª, 48ª e 49ª Especiais. Nada mais ocorrendo foi a
presente encerrada e convocada uma ESPECIAL para logo a seguir.
Eu,..........................................................................................................., lavrei esta ATA.
4
ATA DA 93ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA. 18ª LEGISLATURA. MANAUS, 29 DE
SETEMBRO DE 2015. PRESIDENTE: DEPUTADO JOSUÉ NETO
Presidente
Secretário