JOSÉ CRETELLA NETO
Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional pela Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo
FUNDAMENTOS PRINCIPIOLÓGICOS DO PROCESSO CIVIL
EDITORA
FORENSE
Rio de Janeiro
2006
347.91/.95(81)
C924f
CIP - Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de
Livros, RJ.
C943fv
Cretella Neto, José, 1951Fundamentos principiológicos do processo civil / José Cretella Neto. —
Rio de Janeiro : Forense, 2006.
Inclui bibliografia
ISBN 85-309-1752-9
1. Processo civil. I. Título
01-0721.
CDU341.91/.95
347.91/.95(81)
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ÍNDICE
Abreviaturas e Siglas Usadas
2
Prólogo
XIII
Capítulo I - Princípios
1.1. Acepções do vocábulo
1.2. Classificação
1
5
Capítulo II - Direito: Princípios Jurídicos
2.1. Direito e Filosofia: em busca dos princípios jurídicos
2.2. Princípios gerais de Direito
2.3. Princípio e norma jurídica
2.4. Princípios do Processo Civil
11
14
25
29
Capítulo III - A Constituição e os Princípios Jurídicos
3.1. Generalidades
3.2. Um megaprincípio: o princípio do devido processo legal
35
41
Capítulo IV - Os Princípios Constitucionais do Processo Civil
4.1. Generalidades
4.2.O princípio da igualdade perante a lei; igualdade processual
das partes
4.3. O princípio da ampla defesa
4.4. O princípio do contraditório
4.5. O princípio do duplo grau de jurisdição
4.6. O princípio da publicidade do processo e dos atos processuais
4.7. O princípio da motivação das decisões judiciais
4.8. O princípio da imparcialidade do juiz; o juiz natural e o
promotor natural
Capítulo V - Os Princípios Não-Constitucionais do Processo Civil
5.1. Princípio da ação
5.2. Princípio da adequação
5.3. Princípio da adstrição do juiz ao pedido da parte
5.4. Princípio da alternatividade
5.5. Princípio do aproveitamento dos atos processuais
5.6. Princípio da aquisição processual
5.7. Princípio da causalidade
5.8. Princípio da concentração da causa
5.9. Princípio da disponibilidade processual
47
50
62
69
85
105
114
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143
154
159
168
171
176
180
184
191
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5.10.
5.11.
5.12.
5.13.
5.14.
5.15.
5.16.
5.17.
Princípio dispositivo e princípio inquisitivo
Princípio da economia processual
Principio da eventualidade
Princípio da fungibilidade dos recursos
Princípio da identidade física do juiz
Princípio do impulso oficial e processo inquisitivo
Princípio da incomunicabilidade das nulidades processuais
Princípio da instrumentalidade das formas (ou do processo)
e o sistema da legalidade formal
5.18. Princípio da lealdade processual e da boa-fé
5.19. Princípios da livre investigação e da livre apreciação das
provas; o convencimento racional do juiz como princípio
processual
5.20. Princípio do ônus da prova
5.21. Princípio da oralidade
5.22. Princípio da preclusão
5.23. Princípio da proibição da reformatio in peius
5.24. Princípio da proibição ao reexame do mérito da sentença
estrangeira
5.25. Princípio da sucumbência
5.26. Princípio da unirrecorribilidade
5.27. Princípio da verdade real; processo e verdade formal; a
proibição da prova ilícita
Conclusão
195
209
219
223
230
234
240
245
252
264
275
292
301
307
311
326
333
337
349
Bibliografia
355
Índice Onomástico
377
Índice Alfabético e Remissivo
381
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