Apresentação
O ano de 2012 foi marcado pelos primeiros resultados do trabalho, empenho e dedicação de
toda a rede fluminense ao longo de 2011. A educação pública do estado do Rio de Janeiro passou
por uma série de mudanças quando, a partir de um planejamento estratégico desenhado em 2010,
os principais desafios e dificuldades da rede foram identificados e eixos de atuação, definidos. Os
pilares de atuação foram: tornar mais atrativa a carreira de magistério, intensificar o processo de
ensino-aprendizagem, melhorar a qualidade da gestão na unidade escolar e na sede, prover
infraestrutura adequada e comunicar o planejamento e as ações de maneira eficiente.
Em um ano de trabalho, o estado do Rio de Janeiro subiu 11 posições no ranking IDEB do
Ensino Médio. A rede estadual fluminense foi a que mais avançou em proficiência no Brasil. Em
fluxo, foi a segunda. Nos Anos Finais do Ensino Fundamental, duas escolas estão entre as três
melhores da rede pública do Brasil.
Os avanços na educação pública do Rio de Janeiro podem ser observados ainda pelo
desempenho da rede estadual no ENEM, bem como pelos prêmios recebidos ao longo de 2012. No
ENEM, a rede de ensino fluminense obteve a maior média nacional entre as redes estaduais. A
Secretaria de Estado de Educação também tem uma escola entre as seis finalistas do Prêmio
Gestão Nacional e outra entre as 20 escolas mais inovadoras do mundo. O Programa Dupla Escola
foi premiado por contribuir para a construção de um novo modelo para o Ensino Médio ao aliar
Ensino Básico à formação profissional.
A segunda edição do Seeduc em Números traz, na seção sobre a aprendizagem, uma
análise detalhada desses resultados. O relatório apresenta ainda os grandes números que retratam
o processo de ensino em 2012 como a distribuição de escolas, alunos e servidores na rede. A
novidade em relação à primeira edição é a inclusão de dados sobre o perfil de alunos, professores e
diretores. A partir desse retrato, constatou-se que os principais desafios de adequação da oferta
enfrentados pela rede pública estadual fluminense estão concentrados na região metropolitana e
no turno da noite.
Além de prover informações à sociedade sobre o processo de ensino e aprendizagem da
rede pública estadual, a Seeduc-RJ espera que este material seja um instrumento de consulta para
servidores e gestores da rede pública, integrantes da comunidade escolar, pesquisadores na área
de educação e outros interessados em geral.
Boa leitura!
Secretaria de Estado de Educação
Índice
O Processo de Ensino
1. Estrutura Geral
9
1.1. Regionais de educação
1.2. Número de escolas
1.3. Escolas por turno
9
11
13
1.4. Escolas por tipo de modalidade
15
2. Alunos
2.1. Número de alunos
2.2. Alunos no Ensino Regular
2.3. Alunos por turno
2.4. Alunos por modalidade e etapa de ensino
2.5. Alunos por série
2.6. Alunos entrantes por modalidade
2.7. Alunos por modalidade e por turno
2.8. Distorção Idade-Série
2.9. Perfil do Aluno
3. Servidores
19
19
20
25
28
32
34
36
38
41
49
3.1. Número de servidores ativos
3.2. Carência
3.3. Concursos públicos
49
51
54
3.4. Afastamentos
3.5. Valorização do servidor
3.5.1. Processos seletivos internos
55
3.5.2. Programas de desenvolvimento e capacitação
3.5.3. Bonificação por resultados (remuneração variável)
3.6. Perfil do servidor
3.6.1. Professores
3.6.2. Diretores
4. Orçamento
5. Infraestrutura
5.1. Obras
5.2. Mobiliário
58
58
59
61
63
63
65
69
71
71
74
A aprendizagem
1. IDEB
2. IDERJ
3. IDERJINHO
4. ENEM
79
87
91
95
O Processo de Ensino
1.1. Regionais de educação
Figura 1: Mapa do estado com as novas Regionais Pedagógicas e Administrativas
As 14 Diretorias Regionais, unidades subordinadas à Seeduc responsáveis por atender às
necessidades pedagógicas e administrativas da educação em áreas geográficas específicas do estado,
estão distribuídas entre a Região Metropolitana (sete) e municípios do interior (sete)1 .
1
Por razões operacionais, os municípios de Itaguaí, Paracambi e Seropédica, embora pertencentes à região metropolitana, conforme Lei
Complementar Estadual n. 130 de 2009, foram alocados na regional Centro-Sul. Do mesmo modo, Guapimirim, Itaboraí, Magé e Tanguá,
pertencentes à região metropolitana, integram a regional Serrana I. Niterói, também na região metropolitana, foi incluída na regional
Baixadas Litorâneas.
9
Estrutura Geral
1. Estrutura Geral
Estrutura Geral
Tabela 1: Municípios por Diretoria Regional
Diretorias Regionais
Municípios
* Inclui os bairros: Abolição, Acari, Água Santa, Baixa do Sapateiro, Bancários, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás
de Pina, Cachambi, Cacuia, Campinho, Cascadura, Cavalcante, Cidade Universitária, Cocota, Coelho Neto,
Colégio, Complexo do Alemão, Conjunto Pinheiros, Cordovil, Del Castilho, Encantado, Engenheiro Leal,
Engenho da Rainha, Engenho de Dentro, Freguesia, Galeão, Higienópolis, Inhaúma, Irajá, Jacarezinho, Jardim
América, Jardim Carioca, Jardim Guanabara, Lins de Vasconcelos, Madureira, Marcílio Dias, Maré, Marechal
Hermes, Maria da Graça, Meier, Monero, Nova Holanda, Olaria, Oswaldo Cruz, Parada de Lucas, Parque União,
Penha, Penha Circular, Piedade, Pilares, Pitangueiras, Portuguesa, Praia da Bandeira, Praia de Ramos, Quintino
Bocaiúva, Ramos, Riachuelo, Ribeira, Rocha Miranda, Roquete Pinto, Rubens Vaz, Tauá, Timbau, Todos os
Santos, Tomás Coelho, Turiacu, Vaz Lobo, Vicente de Carvalho, Vieira Fazenda, Vieira Fazenda, Vigário Geral,
Vila Cosmos, Vila da Penha, Vila do João, Vila Esperança, Vila Pinheiro, Vista Alegre, Vila Valqueire, Zumbi.
** Inclui os bairros: Anchieta, Bangu, Barra de Guaratiba, Barros Filho, Campos dos Afonsos, Campo Grande,
Cosmos, Costa Barros, Deodoro, Guadalupe, Honório Gurgel, Inhoaíba, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Mallet,
Paciência, Padre Miguel, Parque Anchieta, Parque Colúmbia, Pavuna, Pedra de Guaratiba, Realengo, Ricardo de
Albuquerque, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camara, Senador Vasconcelos, Sepetiba, Vila Militar.
*** Inclui os bairros: Aeroporto, Alto da Boa Vista, Andaraí, Anil, Barra da Tijuca, Benfica, Botafogo, Caju,
Camorim, Catete, Catumbi, Castelo, Centro, Cidade de Deus, Cidade Nova, Copacabana, Cosme Velho,
Curicica, Engenho Novo, Estácio de Sá, Fátima, Flamengo, Freguesia, Gamboa, Gardênia Azul, Gávea, Glória,
Grajaú, Grumari, Humaitá, Ilha de Paquetá, Ipanema, Itanhanga, Jacaré, Jardim Botânico, Joá, Lagoa, Lapa,
Laranjeiras, Leblon, Leme, Mangueira, Manguinhos, Maracanã, Pechincha, Praça da Bandeira, Praça Mauá,
Praça Seca, Recreio dos Bandeirantes, Rio Comprido, Rocha, Rocinha, Sampaio, Santa Teresa, Santo Cristo, São
Conrado, São Cristóvão, São Francisco Xavier, Saúde, Tanque, Taquara, Tijuca, Triagem, Urca, Vargem Grande,
Vargem Pequena, Vasco da Gama, Vidigal, Vila Isabel.
10
1.2. Número de escolas
2
A rede estadual do Rio de Janeiro possuía, no final de 2012, 1.354 escolas distribuídas entre as 15
regionais (em 2011 eram 1.447 escolas). Assim como no ano anterior, em 2012, cada regional abrangia
entre 4% e 9% das escolas com exceção da Diesp, que concentrava cerca de 1 % das escolas.
Tabela 2: Escolas por Regional em 2011 e 2012
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
Considerando o número de unidades escolares sob sua responsabilidade, as maiores regionais
continuam sendo localizadas na capital. A Metropolitana IV trabalhava, em 2012, com 113 escolas (8,3% do
total), seguida pela Metropolitana III com 8,2%. A terceira maior regional é a Metropolitana VII, que
contempla os municípios de Mesquita, Nilópolis, Belford Roxo e São João de Meriti.
2
Os dados de número de escolas e alunos foram extraídos do sistema Conexão Educação em 05/11/2012 e trabalhados pela Coordenação de
Estatísticas Educacionais/SUPLAN/SEEDUC.
11
Estrutura Geral
A décima quinta unidade é a Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas
(Diesp) e coordena as unidades escolares em espaços da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap)
e do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase/Seeduc). A DIESP abarcava, em 2012, 19
unidades escolares, sendo 18 localizadas na capital do Rio de Janeiro e uma em Belford Roxo. Em 2013, a
Diretoria conta ainda com a escola Carlos Pereira Guimarães Filho, no município de Japeri.
Estrutura Geral
Em 2011, em termos de percentual de escolas sobre sua responsabilidade, a Metropolitana VI
estava entre as três maiores regionais (8,4%). Em 2012, a regional teve sua participação reduzida para 7%.
Em termos absolutos, a regional contava com 121 escolas e passou a abarcar 95 unidades escolares.
Redução similar ocorreu nas Metropolitana III e IV que, apesar de continuarem entre as regionais com
maior percentual de escolas sob a sua responsabilidade, tiveram o número de escolas reduzido.
A diminuição da participação das regionais metropolitanas localizadas na capital deve-se a um
planejamento para ajustar as condições de oferta nessas localidades por meio da municipalização e do
descompartilhamento de prédio com escolas do município do Rio de Janeiro. As unidades escolares que
não têm prédio próprio e compartilham espaço com a rede municipal funcionam, em sua ampla maioria,
no período noturno. Essas condições de oferta não são ideais e a solução adotada pela Seeduc tem sido o
remanejamento dos alunos para unidades próximas e a construção de novas escolas.
Escolas Compartilhadas e Municipalização
Com o fim do Estado da Guanabara grande parte dos prédios das escolas então pertencentes ao
estado passou ao município do Rio de Janeiro. A partir da universalização do Ensino Médio, a Seeduc
enfrenta uma carência de imóveis para atender às demandas da rede estadual de educação e, por isso,
compartilha escolas com a rede municipal, geralmente no período noturno. Nos últimos anos, a Seeduc
intensificou estratégias para melhorar a qualidade da oferta nas unidades educacionais na capital que
funcionam em prédios da prefeitura e compartilham espaço com outra escola. A municipalização, prevista
no Plano Estadual de Educação, é uma das estratégias utilizadas. A Seeduc coordena criteriosamente a
transferência de alunos atendidos por unidades estaduais para a rede municipal, possibilitando, inclusive, a
frequência deles em turno diurno. Como a municipalização diz respeito apenas aos alunos do Ensino
Fundamental, as estratégias para o Ensino Médio são a transferência para escolas próximas e a construção
de novos prédios.
Figura 2: Escolas compartilhadas com o município do Rio de Janeiro
12
Levando-se em consideração que uma mesma escola pode oferecer mais de um turno e, por isso, o
total de turnos oferecidos não é igual ao número de escolas públicas estaduais, o total de turnos oferecidos
na rede estadual do Rio de Janeiro era de 3.305 ao final de 2012. O número de turnos caiu cerca de 8% em
relação a 2011.
3
A oferta de turnos da manhã, tarde, noite e integral segue uma distribuição semelhante a 2011. Ou
seja, 30% do total de turnos são oferecidos por período e aproximadamente 7% dos turnos correspondem
ao horário integral. A oferta de turno que mais variou de 2011 para 2012 foi a do noturno que caiu mais de
8%, o que vai ao encontro da política da Seeduc de otimização da oferta nesse turno e redução de escolas
em situação de vulnerabilidade.
Apesar de continuar alta, a participação do noturno das metropolitanas da capital, III IV e VI,
apresentou redução: em 2011, essas unidades administrativas eram responsáveis por 33% do total de
turnos noturnos oferecidos na rede. Em 2012, passaram a representar, juntas, aproximadamente 28% da
oferta deste turno. Na tabela abaixo, nota-se que elas foram as regionais que tiveram a maior redução de
oferta neste turno.
3
A rede Seeduc oferta também o horário ampliado. Por questão de adequação aos turnos existentes, este horário foi contabilizado no turno da
manhã ou da tarde, dependendo do turno onde havia maior concentração de carga horária.
13
Estrutura Geral
1.3. Escolas por turno
Estrutura Geral
Tabela 3: Escolas por turno 2012
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
Tabela 4: Variação da participação no noturno 2011-2012
FONTE: SUPLAN/SEEDUC - (*) Diferença em pontos percentuais
14
Gráfico 1: Divisão percentual dos turnos em cada regional
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
1.4. Escolas por tipo de modalidade
A rede oferece as modalidades Ensino Regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a Educação
Especial4. Na modalidade Regular contabilizam-se os alunos do Ensino Médio Integrado e os do Curso
Normal. Na EJA, consideram-se as categorias presencial e semipresencial. A modalidade Educação
Especial contempla o atendimento a alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e
5
com altas habilidades/superdotação .
4
Na primeira edição deste relatório foi realizada uma análise baseada nos tipos de escolaridade. Por questões de parametrização dos dados,
análise por escolaridade foi substituída pela por modalidade. Entende-se por modalidade de ensino somente o Ensino Regular, a Educação de
Jovens e Adultos e a Educação Especial.
5
Secretaria de Educação Especial (Seesp) do Ministério da Educação (MEC). Órgão responsável pela Política Nacional de Educação Especial.
15
Estrutura Geral
As Metropolitanas III, IV e VI continuam, contudo, sendo as únicas regionais que têm maior oferta
de noturno em detrimento dos outros períodos. Com exceção dessas três regionais e da Diesp, as demais
regionais repartem seus turnos de forma bastante similar. Em 2012, as Metropolitanas I e VII e a Regional
Norte Fluminense, por contarem com os maiores números de escolas, foram responsáveis por quase 30%
dos turnos da manhã oferecidos pela rede.
Estrutura Geral
Considerando que uma mesma escola pode oferecer mais de uma modalidade de ensino, é
possível que em uma análise dessa natureza uma unidade escolar seja contada mais de uma vez, caso ela
ofereça, simultaneamente, diferentes modalidades. O somatório das modalidades de toda a rede era, em
2012, igual a 1.848.
A rede estadual de ensino concentra sua atenção no Ensino Regular, com quase 70% do total de
modalidades oferecidas voltadas a esta categoria.
A participação de cada regional no total da modalidade Regular oferecida na rede variou pouco,
entre 5% e 8% em 2012. Na modalidade EJA, além da Diesp, as regionais com maior participação são Norte
Fluminense, Baixadas Litorâneas e Centro Sul, com 11,5%, 10,5% e 9,1% de participação respectivamente.
Essa tendência já havia sido observada em 2011.
Tabela 5: Número de escolas por modalidade
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
16
Gráfico 2: Divisão percentual das modalidades em cada regional
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
17
Estrutura Geral
A modalidade Regular está distribuída de maneira equilibrada dentro de cada regional, variando,
em 2012, entre 59,6% (Baixadas Litorâneas) e 77,9% (Metropolitana VII). A distribuição de EJA por regional
também acompanha a tendência da rede, onde cerca de 1/3 das modalidades oferecidas em 2012 era de
EJA.
Alunos
2. Alunos6
2.1. Número de alunos
Em novembro de 2012, a rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro contava com 904.050
alunos matriculados. A distribuição do percentual de alunos entre as Diretorias Regionais permaneceu
similar a 2011. Mesmo entre as regionais da capital que tiveram uma diminuição na participação no total
de escolas da rede, o percentual de alunos em relação ao total da rede permaneceu constante, o que indica
que as matrículas das escolas descompartilhadas foram redistribuídas pela regional.
Nota-se que as regionais com maior número de escolas não são, necessariamente, as que possuem
mais alunos. As regionais com maior quantitativo de alunos em 2012 foram as mesmas de 2011: as
Metropolitanas I e VII.
Tabela 6: Número de alunos por Diretoria Regional em 2012
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
6
Assim como o número de escolas, os dados sobre a distribuição dos alunos na rede foram extraídos do sistema Conexão Educação em 05/11/2012
e trabalhados pela Coordenação de Estatísticas Educacionais/ SUPLAN/SEEDUC.
19
Alunos
De 2010 para 2012, houve uma queda de 23,1% no número de alunos matriculados na rede
estadual de ensino do Rio de Janeiro. Além da municipalização de escolas de Ensino Fundamental, um
movimento demográfico contribuiu para essa redução.
Tabela 7: Evolução do número de alunos de 2010 para 2012
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
2.2. Alunos no Ensino Regular7
A tendência de redução do número de matrículas ao longo dos anos também é observada
considerando somente os alunos do Ensino Regular. Em termos absolutos, o número de alunos cai em
todas as etapas de ensino entre 2007 e 2012.
7
Nesta seção foram utilizados dados do INEP, rede estadual, o que incluem os alunos das demais escolas do estado que não pertencem às
Secretarias de Educação. Essa diferença representa menos de 2% do total de alunos de Ensino Médio da rede estadual.
20
FONTE: INEP, extraído em 17/02/2013
A redução do número de alunos matriculados em cada etapa faz parte de um fenômeno
demográfico em todo o Brasil. Nos Anos Iniciais, todos os estados da federação apresentaram queda nas
matrículas tanto no médio (2007-2012) como no curto prazo (2011-2012). Nos Anos Finais, de 2007 para
2012, somente três estados não tiveram redução. De 2011 para 2012, apenas duas unidades da federação
não apresentaram essa tendência.
Tabela 9: Evolução da matrícula do Regular em rede estadual em curto e médio prazos
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
(*) Dados disponíveis inconsistentes
Uma análise da participação dos segmentos no total de matrículas no Ensino Regular na rede
estadual de ensino do Rio de Janeiro revela o crescimento do Ensino Médio. Desde 2007, o percentual de
alunos matriculados nesta etapa de ensino cresceu em média 1 ponto percentual ao ano. De 2011 para
2012, a participação do Ensino Médio variou o triplo, ou seja, três pontos percentuais.
21
Alunos
Tabela 8: Número de alunos no Ensino Regular por etapa de ensino em rede estadual
Alunos
Gráfico 3: Evolução da composição da matrícula no Ensino Regular Estadual
FONTE: INEP, extraído em 17/02/2013
8
Os Anos Iniciais do Ensino Fundamental mantiveram a tendência de queda na participação do
total de matrículas do Ensino Regular (passou de 5,4% para 3,6%). A redução é fruto da estratégia da
Seeduc de priorizar as etapas de ensino preconizadas pelo Plano Nacional de Educação, por meio da
municipalização da oferta das séries dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental9.
A exemplo da pequena participação da rede estadual de ensino no total de matrículas públicas
nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a participação dos Anos Finais também está diminuindo. A
participação dos Anos Finais do Ensino Fundamental no total de matrículas do Regular, crescente entre
2007 e 2011 (4 pontos percentuais), começou a declinar em 2012 (de 38,4 para 37,4%).
Atualmente, 25 municípios aderiram ao programa de municipalização e estão recebendo
gradualmente os alunos dos Anos Finais. Os municípios com menor participação da rede estadual deste
segmento no total de matrículas públicas (figura 3) são justamente aqueles que aderiram ao programa
(figura 4).
8
9
Alunos matriculados entre 1º e 5º ano do Ensino Fundamental.
Alunos matriculados entre 6º e 9º ano do Ensino Fundamental.
22
FONTE: INEP, extraído em 17/02/2013
10
O total de matrículas públicas inclui apenas as matrículas estaduais e municipais no ensino regular. A rede estadual inclui as demais escolas do
estado que não pertencem à Secretaria de Educação.
23
Alunos
Figura 3: Participação da rede estadual no total de matrículas públicas10
Alunos
Figura 4: Participação da rede estadual no total de matrículas públicas11
FONTE: INEP, extraído em 17/02/2013
De 2011 para 2012, a rede estadual do Rio de Janeiro foi a segunda que mais reduziu a sua
participação no total de matrículas públicas. O estado continuou, contudo, sendo o oitavo com menor
participação no total de matrículas públicas nos Anos Finais. Nos Anos Iniciais, o Rio de Janeiro aparece em
quarto.
11
Idem
24
FONTE: INEP, extraído em 05/12/2012
*Matrículas públicas incluem a rede estadual e a rede municipal
2.3. Alunos por turno
Em 2012, a distribuição de alunos por turno foi similar a de 2011. Cada turno representou
aproximadamente 1/3 das matrículas. Os turnos da manhã e tarde representavam juntos 61% das
matriculas da rede. Nota-se, contudo, uma diminuição das matrículas no turno da noite (23,7% contra 28%
em 2011).
A participação no período integral aumentou, registrando 15% dos alunos da rede em 2012, três
pontos percentuais acima de 2011. A maior concentração de alunos em período integral estava nas
regionais Serrana I e Metropolitana III.
25
Alunos
Tabela 10: Participação da rede estadual no total das matrículas públicas* no Ensino Fundamental Regular
Alunos
Tabela 11: Número de alunos por turno em 2012
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
Os alunos do turno noturno são predominantes nas Metropolitanas III, IV e VI. Nas demais, o turno
da manhã apresenta o maior percentual de matrículas, como é possível observar no Gráfico 4. As regionais
com menor participação do turno noturno são Serrana II e Médio Paraíba.
26
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
Desagregando os dados por modalidade de ensino, nota-se que a alta participação no turno da
noite das Metropolitanas da capital (III, IV e VI) não é puxada somente pela EJA, mas, também, pela elevada
participação no Ensino Regular.
27
Alunos
Gráfico 4: Divisão percentual dos alunos por turno em cada regional
Alunos
Tabela 12: Número de alunos por modalidade e turno em 2012
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
(*) A EJA Integral equivale ao semi-presencial. A categorização explica-se pelo fato de que a escola/professores está disponível em
período integral aos alunos matriculados nesta modalidade.
Tabela 13: Percentual de alunos por modalidade e turno em 2012
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
(*) Idem.
2.4. Alunos por modalidade e etapa de ensino
As categorias consideradas nesta seção são as mesmas apresentadas no item sobre modalidades
por escola: Ensino Regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a Educação Especial. Cada uma dessas
modalidades está desagregada por etapa de ensino: Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental
e Ensino Médio.
28
O Ensino Médio Regular representava quase metade do total de alunos matriculados na rede em
2012. A oferta de Ensino Médio do Regular e da EJA juntas representavam quase 60% do total de
matrículas do estado do Rio de Janeiro. Dos 182.369 alunos matriculados na EJA em 2012, 56,5% estavam
no Ensino Médio. O restante concentrava-se nos Anos Finais do Ensino Fundamental (42,5%).
As regionais que apresentavam maior participação de alunos matriculados no Ensino Regular em
2012 foram a Metropolitana I, IV e VII. Serrana I e a Baixadas Litorâneas tiveram a maior oferta de vagas de
EJA.
Tabela 14: Número de alunos por modalidade e etapa de ensino em 2012
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
(*) Alunos quilombolas/indígenas .
12
Considera-se aqui EJA semipresencial e presencial. Os alunos do projeto Autonomia foram contabilizados no Ensino Regular.
29
Alunos
Em 2012, quase 80% do total de alunos da rede estadual estavam matriculados no Ensino Regular e
12
20% na EJA , distribuição similar à de 2011.
Alunos
Tabela 15: Percentual de alunos por modalidade e etapa de ensino em 2012
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
30
Gráfico 5: Divisão percentual das modalidades em cada regional em 2012
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
As regionais com mais alta participação de alunos no Ensino Médio em relação ao total em 2012
eram as Metropolitanas da capital IV, II e VI porque nelas o processo de municipalização do Ensino
Fundamental está mais adiantado, como vimos acima. As regionais com maior percentual de matrículas no
Fundamental são a Serrana II e a Metropolitana II.
31
Alunos
As Metropolitanas VII, I, V, II, IV, Noroeste Fluminense e Serrana II apresentaram, em relação ao total
de suas matrículas, baixa concentração de alunos matriculados na EJA (menor do que a média da rede de
20%, tracejada em vermelho).
Alunos
Gráfico 6: Divisão percentual das etapas de ensino em cada regional em 2012
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
2.5. Alunos por série 13
No Ensino Regular, as matrículas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental se concentram
basicamente nos últimos anos. O quinto ano é responsável por mais da metade dos alunos dos Anos
Iniciais, e o somatório do quarto e do quinto representa 80% das matrículas nesta etapa. O avançado
processo de municipalização do segmento explica essa concentração. Nos Anos Finais do Ensino
Fundamental, as matrículas estão bem distribuídas entre os anos. Cada um par ticipa com
aproximadamente 25% do total de alunos na etapa de ensino.
A distribuição de alunos entre as séries do Ensino Médio demonstra que as matrículas diminuem
consideravelmente no ano concluinte. Em termos absolutos, a primeira série tem quase o dobro do
número de alunos do terceiro ano. Com 44% dos alunos matriculados do Ensino Médio Regular, as
primeiras séries da rede estadual de ensino somam 171.422 alunos, enquanto que na terceira série são
pouco mais de 90 mil alunos (24%). Essa composição revela um efeito perverso: a dificuldade de os alunos
concluírem o Ensino Médio - muitos abandonam os estudos ou ficam retidos nas séries iniciais,
engrossando as estatísticas da defasagem idade-série.
13
Nesta seção não foram contabilizados os alunos de aceleração, correção de fluxo, educação profissional e EJA semipresencial, pois essas
matrículas não são organizadas por série no sistema Conexão Educação. A organização conceitual dessas modalidades por módulos dificulta o
estabelecimento de uma correspondência com séries/anos/fases.
32
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
A distribuição das matrículas da EJA nas etapas de ensino é bem diferente da do Ensino Regular.
Nos Anos Finais, nota-se uma maior participação das fases 8 e 9 que, juntas, representam 65% das
matrículas da etapa. No Ensino Médio, a EJA apresenta uma participação de matrículas bem distribuída
entre as séries, variando entre 31% e 35% nas fases 1,2 e 3.
Tabela 17: Número de alunos por etapa de ensino e série, EJA
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
33
Alunos
Tabela 16: Número de alunos por etapa de ensino e série, Ensino Regular
Alunos
2.6. Alunos entrantes por modalidade
14
Em 2012, entraram na rede 256.705 alunos. Um pouco mais de 70% das novas matrículas
destinaram-se ao Ensino Regular e 27,5% à EJA. Como 20% das matrículas da nossa rede são na EJA, notase uma tendência de ampliação da participação de alunos desta modalidade no total de matrículas. Em
2011, dos 260.359 novos alunos que a rede estadual recebeu, 19% eram de EJA.
Tabela 18: Número de alunos entrantes por modalidade
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
14
Optou-se por excluir dessa análise os alunos de Educação Especial, pois, em 2012, somente 14 novos alunos se matricularam nesta modalidade.
34
Uma análise comparando o percentual de novos alunos em cada regional (Gráfico 7) com o do total
de alunos matriculados por modalidade em cada regional (Gráfico 5) indica as tendências de ampliação ou
redução da participação das modalidades.
As Metropolitanas II e VI foram as duas únicas regionais que apresentaram menor participação de
alunos entrantes de EJA em relação ao percentual do total de alunos matriculados. Noroeste Fluminense,
Baixadas Litorâneas, Norte Fluminense e Centro Sul apresentam tendência oposta. O percentual de novos
alunos de EJA em cada uma dessas regionais é maior do que a do total de alunos matriculados por
modalidade.
Gráfico 7: Divisão percentual das modalidades dos entrantes em cada regional em 2012
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
35
Alunos
Com exceção da DIESP, as regionais com maior percentual de novos alunos na EJA foram Baixadas
Litorâneas, Norte Fluminense e Serrana I. Centro Sul, Noroeste Fluminense, Médio Paraíba e Serrana II
também ficaram acima do percentual de entrantes de EJA da rede (27,5%).
Alunos
2.7. Alunos entrantes por modalidade e por turno
Dos 186.145 novos alunos que entraram no Ensino Regular, mais de 70% estavam matriculados
nos períodos da manhã e tarde. Já na modalidade EJA, os turnos matutino e vespertino têm uma
participação muito pequena, não chegando juntos a 5%.
Tabela 19: Número de alunos entrantes por modalidade e turno em 2012
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
Tabela 20: Percentual de alunos entrantes por modalidade e turno em 2012
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
36
Gráfico 8: Divisão percentual dos turnos dos entrantes em cada regional em 2012, Regular
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
37
Alunos
As regionais com maior participação de novos alunos no Ensino Regular noturno foram as
Metropolitanas III, IV e VI. Essas regionais também apresentaram maior percentual de novos alunos no
turno da noite em detrimento dos demais.
Alunos
15
2.8. Distorção idade-série
As regionais com maior participação do turno da noite também são aquelas que apresentam
maior taxa de distorção idade-série. Ou seja, além das Baixadas Litorâneas, têm o maior percentual de
alunos que estão pelo menos dois anos atrasados as regionais Metropolitanas III, IV e VI. Em média,
aproximadamente metade dos alunos matriculados na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro está
nessa situação.
Gráfico 9: Taxa de distorção idade-série por etapa de ensino
FONTE: Educacenso/INEP/MEC. Dados trabalhados pela Coordenação de Estatísticas Educacionais/ SUPLAN/ SEEDUC
Nota: Não estão inclusas as matrículas das Escolas Indígenas e unidades prisionais/socioeducativas
15
A taxa é calculada entre os alunos do Ensino Regular.
38
Tabela 21: Taxa distorção idade-série nas Regionais por etapa e série de ensino
FONTE: SUPLAN/SEEDUC
Nota: Não estão inclusas as matrículas das Escolas Indígenas e unidades prisionais/socioeducativas
No Ensino Médio, a distorção idade-série está concentrada no noturno. O percentual de alunos ao
menos dois anos atrasados praticamente dobra neste turno, como é possível observar no gráfico e na
tabela abaixo.
Gráfico 10: Taxa de distorção idade-série no EM por turno
Tabela 22: Taxa distorção idade-série no EM
por turno e série
FONTE: EDUCACENSO/INEP/MEC. Dados trabalhados
pela Coordenação de Estatísticas Educacionais/ SUPLAN/
SEEDUC
Nota: Não estão inclusas as matrículas das Escolas
Indígenas e unidades prisionais/socioeducativas
39
Alunos
Em dez das 14 regionais analisadas, existe maior distorção idade-série no Ensino Fundamental
Anos Finais (barra azul escura) do que no Ensino Médio, o que demonstra que nossos alunos demoram
muito para chegar ao Ensino Médio. A queda da taxa nas séries concluintes do Ensino Médio em todas as
regionais indica o abandono dos alunos em defasagem nas séries iniciais e revela a dificuldade de
conclusão dessa etapa de ensino.
Alunos
Com o objetivo de melhorar as condições de oferta para esses alunos com elevada defasagem
idade-série, muitas vezes matriculados no turno da noite do ensino regular, a Seeduc lançou em 2013 a
Nova EJA. O projeto, que integra o planejamento estratégico da Seeduc, busca atender alunos com essas
características por meio de um modelo de educação para jovens e adultos diferenciado, com matriz de
ensino, currículo e material didático próprios.
Se comparado aos outros estados da federação, a rede estadual de ensino do Rio de Janeiro ainda
está entre as que possuem altas taxas de defasagem idade-série. Em 2011, o estado obteve a nona maior
distorção idade-série no Ensino Médio e a quinta maior nos Anos Finais do Ensino Fundamental.
Tabela 23: Taxa distorção idade-série por estado
FONTE: INEP. /Dados trabalhados pela Coordenação de Estatísticas Educacionais/ SUPLAN/SEEDUC
40
2.9. Perfil do Aluno
Em 2012, mais de 220.000 alunos da rede estadual participaram da pesquisa de per fil
16
socioeconômico aplicada com o Saerj . O número de alunos que responderam ao questionário variou
entre 130.00 e 155.000, excluindo-se as respostas em branco e nulas de cada item. Destes, cerca de 30%
estavam no turno da noite (que inclui EJA e Ensino Regular) e 10% estavam matriculados em turmas de
EJA.
A maioria dos alunos que responderam ao questionário declarou-se pardo e branco (71%) e era do
sexo feminino (56%).
Gráfico 11: Cor
Gráfico 12: Sexo
Fonte: SUPAA/SEEDUC
Fonte: SUPAA, questionário socioeconômico SAERJ 2012
Quando separados por turno, o número de alunos do sexo masculino é maior no noturno do que
no diurno (46% no noturno contra 42% no diurno).
16
Com o objetivo de conhecer melhor o perfil dos alunos da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, desde 2008, são aplicados questionários
socioeconômicos juntamente com a Prova do SAERJ. OS dados desta seção são todos referentes aos questionários socioeconômicos do SAERJ de
2010, de 2011 e, principalmente,de 2012.
41
Alunos
Apesar das altas taxas, é possível observar uma tendência de queda da distorção idade-série na
rede estadual de ensino de 2007 a 2011. No Ensino Médio, a redução foi acima da queda de todo o Brasil (12
pontos percentuais contra 10). O mesmo não se observou no Ensino Fundamental Anos Finais, onde a rede
estadual do Rio de Janeiro caiu menos da metade da média brasileira (1,9 versus 4). Nesse ritmo, nos Anos
Finais, levaríamos 123 anos para acabar com a distorção idade-série e no Ensino Médio, 20 anos.
Alunos
Gráfico 13: Sexo por turno
FONTE: SUPAA, questionário socioeconômico SAERJ 2012
Na análise da escolaridade dos pais ou responsáveis, chama atenção o alto percentual de alunos
que não soube informá-la (25%). Em geral, um terço completou o Ensino Médio (30%) e 21% não chegaram
a completar o Ensino Fundamental (não têm 4ª série ou pararam os estudos entre 4ª e 8ª séries), percentual
inferior à média brasileira (47,5%). O percentual de alunos que responderam que seus pais ou responsáveis
completaram o Ensino Superior foi muito próximo do percentual nacional de 2011 (7,7% contra 8,0%)17.
Gráfico 14: Escolaridade dos pais ou responsáveis
FONTE: SUPAA, questionário socioeconômico SAERJ 2012
17
PNAD 2011/IBGE.
42
Gráfico 15: Escolaridade dos pais ou responsáveis
FONTE: SUPAA, questionário socioeconômico SAERJ 2012
A Diretoria Regional com maior percentual de alunos com pais que não chegaram a completar o
Ensino Fundamental foi a Centro Sul (soma das barras azuis e vermelhas). Considerando a participação de
alunos cujos pais possuem no máximo o Ensino Fundamental completo (soma das barras azuis, vermelhas
e verdes), além da Centro Sul, aparecem a Metropolitana VI, Serrana I e II. Destacam-se como as regionais
com maior percentual de alunos com pais com Ensino Médio completo e/ou Ensino Superior, as
Metropolitanas VI, III e VII e a Médio Paraíba.
43
Alunos
O percentual de alunos que responderam que seus pais ou responsáveis estudaram no máximo
até a 4ª série do Ensino Fundamental sobe para 12% quando observado o turno da noite, contra 4% no
diurno. A mesma tendência pode ser observada na diferença entre EJA (14%) e Ensino Regular (5%).
Alunos
Gráfico 16: Participação da escolaridade dos pais ou responsáveis por regional
FONTE: SUPAA/SEEDUC
Chama atenção o alto percentual de alunos que declararam não ter conhecimento da escolaridade
dos pais. Com exceção das Metropolitanas III e VI, todas as regionais apresentaram um percentual de
respostas não sei superior a 20%. As regionais com maior participação destas respostas foram a
Metropolitana II e a Diesp.
O per fil geral dos alunos indica também um alto percentual de famílias que possuem
computadores com acesso à internet em casa (62%). Cerca de 1/4 dos alunos não possuem computador
em casa. Esse percentual vem caindo ao longo dos anos. Em 2010, quase 40% dos alunos da rede
declaravam não possuir computador em casa.
44
Gráfico 18: Acesso a computador e internet em casa
Fonte: SUPAA/SEEDUC
Fonte: SUPAA/SEEDUC
Entre os alunos do noturno, o percentual com computador e internet em 2012 era menor do que o
da rede (60%). Comportamento similar ocorre se observada a modalidade de ensino: 55% dos alunos de
EJA apresentavam computador e internet em casa versus 63% no Regular.
Gráfico 19: Computador e internet em casa por turno
Gráfico 20: Comp. e internet em casa por modalidade
Fonte: SUPAA/SEEDUC
Fonte: SUPAA/SEEDUC
Analisando a participação de alunos com computadores com internet em casa em cada Diretoria
Regional, nota-se um maior percentual de famílias com computador e internet na região metropolitana.
Uma possível explicação é a dificuldade de acesso à tecnologia nas cidades do interior. O maior percentual
de alunos sem computador em casa está na regional Centro Sul.
45
Alunos
Gráfico 17: Computador e internet em casa
Alunos
Gráfico 21: Alunos com computador e internet em casa por regional
Fonte: SUPAA/SEEDUC
O acesso à leitura apresentou um cenário contrastante com o acesso à tecnologia. Quando
perguntados quantos livros sua família possuía, 60% dos alunos declararam ter no máximo 20 livros em
casa e 17% responderam não possuir nenhum.
Gráfico 22: Número de livros em casa
Fonte: SUPAA/SEEDUC
46
Gráfico 23: Gostam da escola
Gráfico 24: Aprendem a matéria ensinada pelo professor
Fonte: SUPAA/SEEDUC
Fonte: SUPAA/SEEDUC
A percepção dos alunos sobre a escola variou bastante entre as regionais. A Diretorias Regionais
com menor número de alunos que não gostam da escola (discordo muito ou discordo pouco), foi a
Noroeste Fluminense, com apenas 9% de seus alunos declarando-se insatisfeitos. Esse percentual triplica,
ultrapassando 20%, nas Metropolitanas IV e VI e Baixadas Litorâneas.
47
Alunos
O perfil geral dos alunos indica satisfação dos alunos em relação às escolas em que estudam. Mais
de 83% declararam gostar (muito ou pouco) da escola e 85% concordaram que apreendem a matéria
ensinada. As mesmas perguntas foram feitas aos alunos em 2011 e as respostas seguiram tendência similar
à observada em 2012.
Alunos
Gráfico 25: Alunos que gostam da escola por regional
Fonte: SUPAA/SEEDUC
48
18
3.1. Número de alunos
Em dezembro de 2012, a rede contava com 85.699 matrículas19 de servidores ativos. Deste total,
20
85% (72.601) eram professores ativos e o restante, funcionários de apoio.
Tabela 24: Matrículas de professores ativos
FONTE: SUPGP/SEEDUC.
(*) Professor orientador educacional, professor supervisor educacional e pedagogo
As matrículas de professores II representavam 25% do total de matrículas de professores ativos. A
categoria inclui o professor assistente de administração educacional II, o professor docente II 22 horas e o
professor docente II 40 horas.
Tabela 25: Matrículas de servidores ativos
FONTE: SUPGP/SEEDUC
As matrículas dos professores ativos concentram-se nos professores I (74%), ou seja, naqueles que
realizaram concurso para lecionar exclusivamente no Ensino Médio. Nesta categoria, estão incluídos o
professor assistente de administração educacional I (16 horas), o professor docente I 16 horas, o professor
docente I 30 horas e o professor docente I 40 horas.
18
19
Os dados fornecidos pela SUPGP foram extraídos do Sistema SIGRH/SEPLAG-RJ em dezembro de 2012.
O número de matrículas não corresponde ao número de professores, porque há professores com mais de uma matrícula.
20
A carreira de docente do Estado do Rio de Janeiro é estruturada pela Lei 6.027/2011. A lei determina um quadro permanente de 60.000 cargos de
Professor Docente I 16 horas, 2.000 cargos de Professor Docente I 30 horas e 624 cargos de inspetor escolar.
49
Servidores
3. Servidores
Servidores
A ampla maioria das matrículas de professores I é de 16 horas, como se observa no gráfico abaixo.
As matrículas de 30 horas ainda têm participação pouco significante porque foram recém-criadas, mas há
21
tendência de crescimento da participação desta carga horária .
Gráfico 26: Participação de cada carga horária no total de professores I da rede
FONTE: SUPGP/SEEDUC.
21
Não haverá mais concursos para Professor Docente II 22 horas, Professor Docente I 40 horas, Professor Docente II 40 horas, Professor Assistente
Educacional I, Professor Assistente Educacional II, Professor Orientador Educacional e Professor Supervisor Educacional. Estes cargos serão
extintos à medida que os atuais ocupantes foram se exonerando ou entrando para a inatividade.
50
No início de 2010, faltavam aproximadamente 11 mil professores em sala de aula. Atualmente, a
carência de professores da rede estadual de ensino é residual. A ausência de docentes em determinadas
disciplinas deve-se a questões estruturais. A disciplina de artes, por exemplo, apresenta uma carência
crônica de professores, dada a escassez de docentes que lecionam nesta disciplina.
Tabela 26: Carência real de professores da rede por disciplina em 2012
FONTE: SUPGP
Nota: Participação calculada com base no mês de novembro
A carência se altera dependendo da data de observação, pois existe grande mobilidade durante
todo o ano. Assim, uma turma que estava sem professor em determinada data de observação, pode ter tido
a carência solucionada em outra data.
Em dezembro de 2012, tínhamos 54.444 matrículas de professores regentes. A carência real
medida em número de docentes, em novembro de 2012, era de 938. A disciplina isolada que apresentava
maior carência em outubro de 2012 era artes, seguida por língua estrangeira. Também apresentam
elevada carência as disciplinas de geografia, filosofia, física, sociologia e matemática.
51
Servidores
3.2. Carência
Servidores
É usual que a carência seja maior em fevereiro e que se reduza ao longo do ano, porque nesse
período os professores ainda estão sendo alocados. No gráfico abaixo, observa-se que isto ocorreu em
2011 e em 2012. Nota-se ainda que, em todos os meses de 2012, a carência foi menor do que nos meses
equivalentes de 2011. Houve, portanto, uma queda da carência de 2011 para 2012.
Gráfico 27: Evolução da carência ao longo de 2011 e 2012
FONTE: SUBGP/SEEDUC
Ao se observar a carência por município, verifica-se que a capital tem maior carência em números
absolutos, mas não em relação total de alunos no município. Em termos absolutos, o Rio de Janeiro é
seguido pelos municípios de Nova Iguaçu, São Gonçalo, Duque de Caxias, Belford Roxo, São João do Meriti
e Campos dos Goytacazes. Contudo, os municípios localizados fora de Região Metropolitana apresentam,
proporcionalmente, maior carência. O município com maior carência proporcional é Sumidouro, seguido
por Carapebus e Quissamã.
52
Tabela 28: Municípios com maior carência relativa
FONTES: SUPGP/SEEDUC e INEP extraído em 07/12/2012
(*) Em outubro de 2012
(**) Número de alunos da rede estadual em 2012. A rede estadual
inclui as demais escolas do estado que não pertencem às
Secretarias de Educação.
(***) Carência relativa = carência real /número de alunos
FONTES: SUPGP/SEEDUC
(*) Em outubro de 2012
Nota: Entende-se por carência absoluta a carência real
Ações de combate à carência
A redução da carência pode ser explicada, principalmente, pela realização de novos concursos
públicos, pela otimização de turmas no quadro de horários e pela redução de afastamentos. Além disso,
como ação complementar, a Seeduc reduziu o número de docentes cedidos a outros órgãos. A maior
redução ocorreu em 2011 quando a cessão a outros órgãos passou a ser permitida somente quando não há
ônus financeiro para a Seeduc22. Neste ano, houve uma queda de 2.024 funcionários cedidos para 950. Em
2012, havia 735 professores e 132 funcionários de apoio à disposição de outros órgão. A maior
concentração (quase 20%) está na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O restante está espalhado
entre prefeituras municipais e outras secretarias do Estado.
22
Decreto n. 42.791 de 06 janeiro de 2011.
53
Servidores
Tabela 27: Municípios com maior carência absoluta
Servidores
3.3. Concursos públicos
De 2007 a 2011, foram realizados diversos concursos para a admissão de professores. No
acumulado, houve aproximadamente 211 mil inscritos, 65 mil aprovados, 40 mil convocados e 24 mil
nomeados. Nos concursos realizados em 2007, 2008 e 2009 foram selecionados professores de várias
disciplinas.
Tabela 29: Concursos realizados entre 2007 e 2011
FONTES: SUPGP
Em 2011, houve um concurso para admitir apenas professores de matemática e de física, visando
sanar o problema de carência nas disciplinas. A maior parte das convocações para essas vagas ocorreu em
2011 (81%), os 19% restantes se deram em 2012. Estes, representaram 6% do total de professores
convocados em 2012. Mais da metade dos convocados está distribuída entre os concursos realizados em
2011.
Tabela 28: Percentual de convocados por concurso em 2012
FONTES: SUPGP
54
Um servidor pode solicitar afastamento temporário por motivos de saúde (com ou sem
alta), maternidade (licença gestante e licença amamentação) e outros (acidente em serviço ou
doença em família). A maioria das licenças requeridas é por problemas de saúde.
Em 2012, 75% das licenças solicitadas pelos professores foram por motivo de saúde. Entre
os funcionários de apoio esse percentual chegou a 90%. Houve, contudo, uma redução de mais de
cinco pontos percentuais na participação de licenças por motivo de saúde entre os docentes e
aumento de requerimentos de licença à maternidade. Nos funcionários de apoio, pedidos de
licença por motivo de saúde e requerimentos de licença maternidade tiveram a sua participação
reduzida.
Tabela 30: Número de licenças por motivo
FONTES: SUBGP/SEEDUC
(*) em outubro dos respectivos anos (mês anterior ao início da queda de licenças novamente)
55
Servidores
3.4. Afastamentos
Servidores
O padrão de evolução dos afastamentos temporários de professores ao longo de 2012 foi
semelhante ao de 2010 e 2011. Nestes três anos, durante os meses que compõem o ano letivo, há
uma tendência de crescimento até junho, queda em julho, aumento novamente a partir de agosto
e, finalmente, queda a partir de novembro.
Gráfico 29: Afastamento temporário de professores
FONTES: SUBGP/SEEDUC
56
Gráfico 30: Afastamento temporário de funcionários de apoio
FONTES: SUBGP/SEEDUC
Com o afastamento temporário de servidores de apoio verificou-se um comportamento
semelhante ao das licenças de professores nos primeiros meses do ano: crescimento e queda em junho. A
diferença foi que, a partir de agosto, o número de funcionários de apoio licenciados se manteve até
outubro, caindo ainda mais em novembro. A redução dos pedidos de licença em outubro de 2012 em
relação ao mesmo mês em 2010 foi de mais de 54%.
57
Servidores
Comparando as licenças no mês de outubro dos três anos (mês em que o número de
docentes afastados se aproxima das médias anuais), observa-se uma queda de 10% das licenças
de 2010 para 2012 Ao longo de 2012, observou-se menos meses com mais de cinco mil docentes
temporariamente afastados. Em 2010 e 2011, somente dois meses abaixo dessa marca. Em 2012,
foram quatro.
Servidores
3.5. Valorização do servidor
As políticas de valorização do servidor estruturadas a partir do planejamento estratégico
de 2010 podem estar contribuindo positivamente para a redução das licenças entre os
professores e funcionários de apoio. Desde 2011, os servidores estão recebendo diversos tipos de
incentivos que vão de capacitações ao recebimento de bônus, passando pela consolidação de
processos seletivos internos em funções pedagógicas estratégicas.
3.5.1. Processos seletivos internos
Buscando promover a equidade de oportunidades e a transparência nos processos de
designações para funções estratégicas, a Seeduc realizou processos seletivos internos para suprir
as vacâncias dessas funções. A tabela a seguir resume os processos de 2011 e 2012.
Tabela 31: Processos seletivos internos
FONTE: SUPDP/SEEDUC
Houve um total de 14.767 inscritos e foram designados para os cargos um total de 1.967
candidatos. De um ano para o outro, o número de servidores designados para ocupar funções estratégicas
praticamente triplicou e o número de inscritos cresceu somente 40%. A relação aponta para um aumento
da eficiência dos processos seletivos internos. Em 2011, para cada quatro inscritos um foi designado. No
ano seguinte, a cada dois inscritos, um passou a ocupar funções estratégicas.
58
Em 2011, a Seeduc promoveu diversas ações de desenvolvimento e formação,
intensificadas em 2012. Ao longo dos dois anos foram mais de 20 mil servidores beneficiados com
capacitações em gestão e ensino, além de ações de promoção da saúde e segurança do servidor.
Em fevereiro de 2012, foi inaugurada a Escola de Aperfeiçoamento dos Servidores de
Educação do Estado do Rio de Janeiro (Escola Seeduc), visando a ampliar e consolidar a oferta de
capacitação para docentes, gestores da rede pública de ensino e servidores de apoio. Cerca de
3.000 servidores já frequentaram a Escola. Os demais receberam formação em pólos
descentralizados no estado.
Tabela 32: Capacitação de servidores da Secretaria de Educação
FONTES: SUBDP/SEEDUC
(*) números entre janeiro e novembro de 2012
Nota: Em 2011, a carga horária média de 119 horas. Em 2012, de 123 horas.
59
Servidores
3.5.2. Programas de desenvolvimento e capacitação
Servidores
De 2011 para 2012, em todos os campos de formação houve um incremento do número de
vagas oferecidas. Do total de servidores contemplados com ações de capacitação, 75% se
capacitaram na área de ensino e mais de 20% no campo de gestão. Uma parcela menor de ações
foi na área de saúde e segurança.
Áreas de atuação
Em 2011, as principais ações realizadas na área pedagógica foram formação continuada para
professores de português e matemática, apropriação de resultados das avaliações. Na área de gestão, as
capacitações ocorreram, sobretudo, nas áreas de formação continuada em gestão de pessoas e processos,
desenvolvimento de equipes, além de mestrado em gestão e avaliação da educação pública.
Em 2012, as ações na área pedagógica concentraram-se na formação continuada para professores
de português, matemática, ciências, biologia e história, correção de fluxo escolar, apropriação de
resultados educacionais, além da especialização em novas tecnologias do ensino de língua portuguesa e
matemática. Na área de gestão, destacaram-se a gestão integrada da escola (GIDE), programa de
desenvolvimento gerencial (gestão de pessoas e processos), orçamento público, prestação de contas,
especialização em gestão empreendedora na educação, além da continuação do mestrado em gestão e
avaliação da educação pública.
A Seeduc promoveu ainda cursos na área de mediação de conflitos e de saúde e segurança no
trabalho para ambientes escolares seguros, pacíficos e harmoniosos. As ações de formação e sensibilização
de gestores escolares em saúde e segurança integram a política de saúde e bem-estar da Seeduc. A política
é voltada para o atendimento e acompanhamento às unidades escolares e administrativas, apoiando a
direção na solução de problemas que extrapolem a sua alçada, ou capacidade decisória, estruturando, para
isso, equipe nas respectivas regionais.
Entre as vagas oferecidas em 2012, 1.873 foram de pós-graduação: 1.850 vagas de especialização e
23 vagas de mestrado. A Seeduc também ofereceu 7.000 novas vagas de formação continuada para
professores com possibilidade de complementação de carga horária para obtenção do grau de
especialização.
Na área de saúde e bem-estar, além das ações de capacitação dos 260 gestores, a Seeduc
implantou projetos e realizou atendimentos de suporte a 277 escolas consideradas críticas. A Seeduc
também realizou primeira pesquisa de clima organizacional, que contou com 11.000 respondentes.
60
Implantação de projetos
- Atendimentos de apoio às unidades escolares
(conflitos ou problemas de saúde):
94 escolas
- Programa Estadual de Integração na Segurança
(Proeis):
150 escolas contempladas
- Monitoramento de servidores atingidos pelas
chuvas:
250 servidores
- Programa de Prevenção à Saúde Vocal:
518 servidores inscritos
- Pesquisa de Clima Organizacional:
11.000 servidores respondentes
- Demais projetos (Comportamento Mais Seguro,
Programa de Prevenção de Riscos ambientais, etc.):
33 escolas contempladas
3.5.3. Bonificação por resultados (remuneração variável)
Em 2012, os servidores de escolas que alcançaram as metas de IDERJ estabelecidas em 2011
receberam um bônus de até três vencimentos base. O Programa de Bonificação por Resultados foi criado
no início de 2011 para incentivar os servidores da rede estadual de ensino por meio do reconhecimento do
trabalho das escolas que se destacaram no IDERJ. Todas as escolas que alcançaram bons resultados em
23
relação a suas metas recebem a bonificação .
Um total de 337 escolas e mais de 16.502 matrículas alcançaram ou superaram as metas definidas
para 2011 e, portanto, se beneficiaram da remuneração variável. Metade das escolas contempladas está
concentrada em cinco regionais: Metropolitana III, Metropolitana VI, Serrana II, Noroeste Fluminense e
Metropolitana IV.
23
Para estar apta a receber a bonificação a escola deve ter atingido ao menos 95% de todas as suas metas do Regular e 05 de todas as suas metas
referentes à EJA. Além disso, deve ter participado das avaliações externas (Saerjinho e Saerj) e aplicado o currículo mínimo.
61
Servidores
Atendimento a escolas e servidores
Servidores
Tabela 33: Participação da regional no total de escolas contempladas
FONTE: SUPDP
As Diretorias Regionais que apresentaram maior percentual de escolas que receberam a
remuneração variável foram Noroeste Fluminense, Serrana II e Metropolitana VI.
Gráfico 31: Percentual de escolas contempladas com a bonificação em cada Regional
FONTE: SUPDP
62
Em 2012, cerca de 15.000 professores participaram da pesquisa de perfil socioeconômico e,
excluindo brancos e nulos, uma média de 7.000 responderam aos itens. Quanto aos diretores das unidades
escolares, foram cerca de 1.300 diretores participantes para uma média de 1.100 respostas válidas).24
3.6.1. Professores
No grupo de professores, a grande maioria era do sexo feminino (72%) e, invertendo a distribuição
observada na pesquisa com os alunos, mais da metade declarou-se branco (59%).
Gráfico 32: Cor
Gráfico 33: Sexo
FONTE: SUPAA/SEEDUC
FONTE: SUPAA/SEEDUC
A maior parte dos professores que responderam ao questionário declarou possuir ao menos o
Ensino Superior (Licenciatura, 43%, Normal/Pedagogia, 1%, e outros, 5%). É possível observar um grande
percentual de professores com especialização (43,2%) no grupo que respondeu ao questionário. As
regionais com maior percentual de professores com qualificação são a Noroeste Fluminense (63%),
Serrana II (48%) e Norte Fluminense (48%). A participação de professores com mestrado é maior na
Metropolitana VI (11%) e Serrana I (8%).
24
Com mesmo objetivo dos questionários destinados aos alunos, de conhecer melhor o perfil da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro,
também são aplicados questionários aos professores e diretores durante a realização do Saerj.
63
Servidores
3.6. Perfil do servidor
Servidores
Gráfico 35: Evolução da escolaridade dos professores
Gráfico 34: Escolaridade dos professores
FONTE: SUPAA/SEEDUC
Acompanhando o interesse demonstrado pelas vagas ofertadas em cursos de especialização e
mestrado, nota-se um aumento do percentual desses dois níveis de escolaridade de 2011 para 2012.
Perguntados sobre a satisfação em relação à carreira e à escola em que atuavam, a grande maioria
dos professores respondeu positivamente: 98,2% afirmaram gostarem de trabalhar na escola em que
estavam (percentual semelhante ao de 2011 que foi de 97,2%) e 67% se sentiam gratificados pela carreira
que escolheram (somando-se quem disse concordar muito e quem afirmou concordar um pouco). Em
relação a 2011, houve um aumento de 8 pontos percentuais entre os professores que declararam se sentir
gratificados pela carreira.
Gráfico 36: Professores que se sentiam gratificados pela carreira que escolheram
FONTE: SUPAA/SEEDUC
64
Gráfico 38: Tempo lecionando na mesma escola
Gráfico 37: Tempo lecionando
FONTE: SUPAA/SEEDUC
FONTE: SUPAA/SEEDUC
3.6.2. Diretores
Entre os diretores participantes, seguindo a tendência do perfil dos professores, 62% se
declararam brancos e 82% eram mulheres (percentual maior do que o dos professores).
Gráfico 39: Cor
Gráfico 40: Sexo
FONTE: SUPAA/SEEDUC
FONTE: SUPAA/SEEDUC
Entre os diretores que responderam à pesquisa em 2012, a participação de cada faixa de
escolaridade era semelhante à dos professores: com os percentuais de especialização e mestrado um
pouco maiores (57% e 5% respectivamente). Assim como nos resultados do perfil dos professores, os
percentuais de diretores com especialização e mestrado também apresentam um tendência de aumento
em relação a 2011.
65
Servidores
Quanto à atuação em sala de aula, a maior concentração (29%) leciona há mais de 21 anos. O
percentual de professores novos, com menos de um ano em sala de aula, foi de apenas 1%. Quando
perguntados, no entanto, há quanto tempo estavam na mesma escola de 2012, a maioria ficou entre 1 e 5
anos.
Servidores
Gráfico 41: Evolução da escolaridade dos diretores
FONTE: SUPAA/SEEDUC
Perguntados também sobre a satisfação em relação à carreira e à escola em que atuavam, a grande
maioria dos professores respondeu positivamente: 98% afirmaram terem acertado ao se candidatarem
para diretor na escola em que estavam e 97% se sentiam gratificados pela carreira que escolheram
(somando-se quem disse concordar muito e quem afirmou concordar um pouco). Entre os diretores, não
houve alteração significativa na percepção do cargo/carreira entre os anos de 2011 e 2012.
Gráfico 42: Diretores que consideraram acertada a decisão de
se candidatarem para o cargo na escola em que estavam em 2012
FONTE: SUPAA/SEEDUC
66
Gráfico 43: Tempo como diretor
Gráfico 44: Tempo como diretor na mesma escola (2012)
FONTE: SUPAA/SEEDUC
FONTE: SUPAA/SEEDUC
67
Servidores
O percentual de diretores está bem distribuído entre as três primeiras faixas de tempo de atuação
(de 1 a 5 anos, 6 a 10 anos e 11 a 15 anos). Aproximadamente 1/4 de diretores declaram pertencer a cada
faixa. O quarto restante divide-se entre diretores com mais de 15 anos na função. O tempo como diretor na
escola em que estava em 2012 seguiu a mesma tendência, com aumento de 4 pontos na faixa de 1 a 5 anos
de atuação e redução do percentual de diretores acima de 15 anos.
25
A educação é considerada um direito social pela Constituição Federal Brasileira de 1988, e, para
garantir o atendimento a este direito, os Estados têm que aplicar 25% de receita resultante de impostos e
26
transferências constitucionais na manutenção e desenvolvimento do ensino público.
O orçamento público é um instrumento de planejamento e execução das Finanças Públicas, onde
as despesas são determinadas em função da previsão da receita para aquele exercício. O orçamento da
SEEDUC, assim como das demais secretarias é dividida, praticamente, em três grandes grupos de despesa:
Pessoal, Custeio e Capital (Investimento)27 .
Em 2012, a SEEDUC começou o ano com um orçamento de R$ 4.418.899.596, sendo que no
decorrer do exercício sofreu um contingenciamento de R$ 233.885.722 (5,3% do total), ficando disponível
um saldo de R$ 4.185.013.874 para pagar suas despesas28.
Do valor autorizado, R$ 2.752.995.236 ficaram disponíveis para as despesas de pessoal, R$
1.151.390.074 para as despesas de custeio, e R$ 280.628.564 para as despesas com investimento (capital).
Isso mostra que 65,8% do orçamento da SEEDUC estão comprometidos com despesa de pessoal,
conforme ilustra o gráfico abaixo.
Gráfico 45: Distribuição do orçamento da SEEDUC em 2012
FONTE: SUPAA/SEEDUC
25
As informações desta seção foram organizadas pelo Núcleo de Planejamento Orçamentário da Assessoria de Planejamento e Gestão.
26
Art. 68 da LDB Serão recursos.públicos destinados à educação os originários de: I - receita de impostos próprios da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios; II - receita de transferências constitucionais e outras transferências; III - receita do salário-educação e de outras
contribuições sociais; IV - receita de incentivos fiscais; V - outros recursos previstos em lei
27
Além desses três grupos, existe também as inversões financeiras, que abarcam as despesas com aumento de capital, mas que representa menos
de 1% do orçamento, logo não será considerado aqui.
28
Estão sendo consideradas todas as Fontes de Recurso: 00, 05,12,15,20,22,24.
69
Orçamento
4. Orçamento
Orçamento
Tabela 34: Evolução da participação do grupo de despesa no orçamento da SEEDUC
FONTE: Núlceo de Planejmento Orçamentário/Assessoria de Planejmanento e Gestão/Seeduc
Nota: Os valores de 2005 a 2011 foram corrigidos pelo IPCA
A participação de cada grupo no total do orçamento seguiu o padrão histórico, onde o gasto com
pessoal representa aproximadamente 2/3 do orçamento. Percebe-se também que de 2006 para 2012, as
despesas com educação mais que dobraram em termos reais.
Uma análise da evolução dos grupos de despesa desde 2005 demonstra uma tendência de
ascensão de gastos com pessoal, de queda de custeio e de manutenção das despesas com investimento.
Entretanto, avaliando o período entre 2011 e 2012, para além do crescimento nas despesas com pessoal e
capital (que demonstra o aumento no investimento nos docentes através, por exemplo, de programas de
bonificação), verifica-se um crescimento real de 45% em relação ao ano anterior do investimento em
infraestrutura. O aumento indica um movimento de melhoria da infraestrutura das escolas.
Gráfico 46: Evolução do orçamento da SEEDUC em milhões de reais (R$)
FONTE: Assessoria de Planejmanento e Gestão/SEEDUC
70
5.1. Obras
A Empresa de Obras Públicas (Emop) atualizou, ao final de janeiro de 2013, a avaliação da
infraestrutura das escolas e os resultados do Indicador Geral do Estado do Imóvel IGE, que classifica as
condições das escolas em ótimo, bom, regular, ruim e péssima. Os itens avaliados para a composição do
29
indicador estão dispostos abaixo.
Tabela 35: Itens avaliados pelo IGAI
29
O IGE é um indicador que reúne as informações coletadas por meio de um questionário denominado Instrumento Gerencial de Avaliação do
Imóvel- IGAI . De acordo com este instrumento, para cada item de infraestrutura do imóvel, atribuiu-se uma nota de 1 a 5 (Nota 1 significa condição
péssima; 2, ruim; 3, regular; 4, bom; e 5, ótimo ), que dependia da existência ou não do item analisado e de seu estado de conservação. Foram
avaliados 25 itens classificados em oito grandes grupos: (1) as instalações, (2) a cobertura do prédio, (3) os revestimentos, (4) as esquadrias, (5) a
estrutura do prédio, (6) quadra de esportes, (7) condições de acessibilidade e (8) obras externas ao prédio. Os resultados por escola foram
agregados formando o Indicador Geral do Estado do Imóvel IGE , que é uma média ponderada dos diversos itens. As ponderações dependem da
centralidade do o item para o funcionamento diário da escola. O IGE pode variar de 0 a 13,9, sendo que quanto mais baixo, melhor o resultado. Um
IGE varia de: ótimo, de 0 a 3; bom de 3,1 a 6; regular de 6,1 a 9; ruim de 9,1 a 12; e péssimo, os valores maiores que 12.
71
Infraestrutura
5. Infraestrutura
Infraestrutura
30
No início de 2013, o IGE parcial da rede havia se modificado favoravelmente. Atualmente, 45%
das escolas são classificadas como ótimas ou boas. Em 2010, quando o indicador começou a ser medido, a
soma das duas faixas era de 38%.
Gráfico 47: Percentual de escolas por faixa de IGE
FONTE: SUPIE/SEEDUC
As ações de infraestrutura são, basicamente, de três tipos: reparos, reformas grandes e construção
de novas escolas. Em 2012, foram inauguradas cinco novas escolas, sendo quatro novos prédios e uma
reforma geral. Duas estão localizadas na Regional Centro Sul, duas na Metropolitana IV e uma na VII. A
entrega dos novos prédios representou para a rede 62 novas salas de aula e mais de 5 mil vagas distribuídas
nos turnos da manhã, noite e integral.
Além dos novos prédios, as ações de infraestrutura incluem reformas e reparos nas escolas. Mais de
1/3 das escolas da rede (423) foram reformadas e/ou reparadas em 2012. Os municípios com o maior
número de escolas que receberam melhorias foram Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu,
São Gonçalo e Duque de Caxias. Já os municípios com maior percentual de escolas que sofreram algum
tipo de reparo estão no interior do estado e possuem poucas escolas, com exceção de Cabo Frio, Volta
Redonda, Barra do Piraí e Maricá.
30
Vale ressaltar que os dados referentes a 2013 dizem respeito à atualização parcial realizada em janeiro de 2013 e, se referem principalmente à
intervenções realizadas ao longo de 2012.
72
Tabela 37: Municípios com maior percentual de escolas reformadas
FONTE: SUPIE/SEEDUC
73
Infraestrutura
Tabela 36: Municípios com maior número de escolas reformadas
Infraestrutura
5.2. Mobiliário e equipamentos
Em 2012, mais de 70 mil itens de mobiliário ou equipamentos foram enviados a escolas e/ou
31
substituídos, o equivalente a cerca de 13,8 milhões de reais investidos . Aproximadamente 75% dos
recursos foram destinados ao mobiliário de alunos e professores (cadeiras e mesas). Se considerados todos
os demais mobiliários, esse percentual ultrapassa 85%.
Gráfico 48: Percentual do valor investido por grupo
FONTE: SUPIE
31
Os itens contabilizados foram divididos em mobiliário, itens de cozinha e equipamentos eletrônicos. No primeiro grupo incluem-se: mobiliário
do aluno, mobiliário do docente, conjunto refeitório, mobiliário cadeirantes, cadeira em polipropileno, quadro branco, mobiliário para secretaria,
armário em aço, arquivo e estante. Nos itens de cozinha, considerou-se: fogão industrial, balança eletrônica, descascador de tubérculos, panela de
pressão, freezer horizontal, refrigerador industrial, refrigerador doméstico, liquidificador industrial, balcão térmico, carro porta detrito, cortador de
legumes , estante industrial inox e caixa monobloco.
74
Ajuste contábil
A operação de limpeza nas escolas foi possível após o ajuste contábil do acervo patrimonial da
rede estadual de ensino. Em 2011, foi identificada uma inconsistência no ativo permanente da Seeduc,
sanada com regularizações retroativas a 2004. A partir de então a Secretaria tornou-se adimplente aos
órgãos controladores.
Após a identificação de pontos que dificultavam a administração de material no âmbito da sede, a
Seeduc estabeleceu como meta retirar todo o material passível de descarte das escolas. Para tanto, instituiu
a operação limpeza nas escolas, com a criação de 14 comissões de vistorias para verificação de
disponibilidade de bens, dentro das normas legais32. Essas ações eram realizadas individualmente por cada
escola antes da operação centralizada.
A ação prevê o recolhimento de antigos mobiliários e equipamentos, já transformados em sucata.
Em menos de seis meses, foram mais 448 toneladas de sucata recolhidas em 112 ações de recolhimento,
uma média de 4 toneladas por ação. As operações de limpeza nas escolas concentraram-se nas
Metropolitanas IV, VII, II e I.
32
A regulamentação sobre os procedimentos administrativos e operacionais para administração patrimonial foi concretizado com a publicação da
Resolução Seeduc n. 4868 de 14 de fevereiro de 2013.
75
Infraestrutura
Para além do recebimento de novos mobiliários e equipamentos, a melhoria da estrutura física das
escolas também contou com a operação de retirada do acúmulo excessivo de material das escolas.
Infraestrutura
Gráfico 49: Ações de recolhimento por Regional
Para 2013, a Seeduc prevê realizar a operação em todas as escolas da rede que solicitarem o
descarte de materiais.
76
A Aprendizagem
IDEB
1. IDEB
O IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é o indicador central na aferição do
sucesso do Planejamento Estratégico da Seeduc elaborado em 2010. O macro-objetivo de tornar o estado
do Rio de Janeiro uma referência nacional de qualidade na educação pública se traduz na meta de estar
entre os cinco melhores estados da federação no ranking do IDEB do Ensino Médio de 2013.
IDEB E METAS
A educação pública em todo o Brasil é avaliada com base no IDEB desde 2005. O indicador
combina dois componentes: a proficiência dos alunos (IN Nota Padronizada) e a taxa de aprovação (IP
Indicador de Rendimento). A proficiência em português e matemática é aferida por exames nacionais
padronizados, aplicados a cada dois anos: a Prova Brasil e o Saeb. Essas avaliações são realizadas no final do
ano pelos alunos concluintes da etapa de ensino (5º ano, 9º e 3ª ou 4ª série). Com isso, tem-se um retrato do
nível de aprendizado na saída dos segmentos. O segundo componente que forma o IDEB é a média das
taxas de aprovação em cada série/ano que compõe a etapa de ensino. Esse componente nos oferece uma
ideia sobre o fluxo, isto é, sobre o tempo médio gasto para completar o segmento. O IDEB permite uma
visão do Brasil, dos estados e dos municípios33 e orienta o curso das ações.
As metas de IDEB da SEEDUC são diferentes daquelas estipuladas pelo INEP/MEC. As metas
divulgadas pelo INEP são nacionais e estão de acordo com o Plano de Desenvolvimento da Educação, que
estabelece que o Brasil deve alcançar IDEB 6,0 até 2022 (nível dos países da Organização para a Cooperação
e Desenvolvimento OCDE). Baseado nessa meta, o INEP determinou metas por etapas de ensino por
escola, município e estado34.
As metas da SEEDUC foram desenhadas tendo em vista o objetivo estratégico de tornar a
redeestadual fluminense referência nacional de qualidade na educação pública, estando entre as cinco
melhores da federação no ranking do IDEB em 2013. Essa meta tem a finalidade de reverter o desempenho
obtido no IDEB de 2009, no qual o estado do Rio de Janeiro ficou em penúltimo lugar no ranking do Ensino
Médio. Dessa forma, foram estipuladas metas mais ousadas do que as do INEP para cada escola do estado
do Rio de Janeiro.centralizada35.
33
A Prova Brasil é censitária e é possível medir a proficiência da escola no Ensino Fundamental. Para Ensino Médio, como o SAEB é amostral, são
divulgados somente resultados por estados e municípios.
34
35
http://provabrasil.inep.gov.br/as-avaliacoes-e-o-ideb
http://www.educacao.rj.gov.br/index5.aspx?tipo=secao&idsecao=30
79
IDEB
Em 2011, alcançamos a meta da SEEDUC para o Ensino Médio. Em apenas um ano de trabalho, a
rede estadual do Rio de Janeiro subiu 11 posições no ranking IDEB. Ao lado de Goiás, o Rio de Janeiro foi o
estado que mais subiu posições. O resultado foi reflexo de uma série de ações desenhadas para reverter o
quadro de 2009.
Tabela 1: IDEB, Ensino Médio 2009 e 2011
FONTE: INEP
80
Gráfico 1: Evolução do IDEB nas redes privada e estadual
-4%
12%
15%
FONTE: INEP
36
A rede pública é composta pelas redes municipal, estadual e federal.
81
IDEB
A rede estadual fluminense melhorou em um ritmo muito superior ao da média brasileira: o IDEB
do Ensino Médio no Brasil (redes estaduais) ficou estagnado em 3,4, enquanto o do Rio de Janeiro cresceu
15%. Uma análise comparativa entre as redes de ensino revela que o crescimento do total das redes
36
(públicas e privada) foi puxado pelo desempenho da rede estadual. A rede privada caiu 4%, o que somado
ao crescimento da rede pública, levou a uma redução da distância entre os resultados das redes e,
portanto, a uma diminuição da desigualdade entres as redes públicas e a privada.
IDEB
A melhora significativa no resultado do IDEB da rede estadual do Ensino Médio do Rio de Janeiro se
deve à evolução dos dois indicadores que o compõem: o fluxo e a proficiência nas provas. No indicador de
fluxo, a rede estadual fluminense passou de último lugar para a 21ª posição. Em proficiência, o Rio de
Janeiro saltou de 16º para 10º.
Tabela 2: Componentes do IDEB, Ensino Médio
FONTE: INEP (*) Ordenação pelo resultado de 2011
82
Gráfico 2: Variação do indicador de proficiência (IN), IDEB 2011
FONTE: INEP
Gráfico 3: Variação do indicador de Fluxo (IP), IDEB 2011
FONTE: INEP
83
IDEB
O crescimento dos dois componentes do IDEB em 2011 representou uma mudança de tendência
em relação aos anos anteriores. O indicador de proficiência da rede estadual fluminense foi o que mais
cresceu em todo o Brasil. Nos anos anteriores apresentava uma evolução em um ritmo mais lento. Em fluxo,
o Rio de Janeiro foi o segundo que mais evoluiu. Em 2009, a tendência era de queda deste indicador.
IDEB
O avanço no indicador de fluxo se deve, principalmente, à redução do nível de abandono que caiu
de 16,5% em 2009 para 12,4% em 2011. Analisando o comportamento da taxa de rendimento, nota-se que
a variável abandono contribuiu com 77% na melhoria da taxa.
Gráfico 4: Taxa de Rendimento 2009-2011
FONTE: INEP
No Ensino Fundamental, o IDEB melhorou de 2009 para 2011 tanto nos Anos Iniciais como nos
Anos Finais. A rede estadual cresceu mais do que o Brasil nas duas etapas de ensino. Nos Anos Iniciais, o
aumento foi de 8%, o sétimo maior entre os estados da federação e o dobro da média do Brasil. Nos Anos
Finais, o indicador apresentou uma evolução de 4%, a nona do Brasil, um ponto percentual acima da média
brasileira geral.
84
FONTE: INEP
Uma análise dos resultados do IDEB por escola revela que o Rio de Janeiro tem duas escolas entre
as três melhores da rede pública do Brasil nos Anos Finais. O Colégio Estadual Waldemiro Pita e o Colégio
Estadual Oscar Batista aparecerem em segundo e terceiro lugares no ranking divulgado pelo INEP, atrás
somente do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco que, por sua vez, pertence à
rede federal de ensino.
85
IDEB
Tabela 3: IDEB, Ensino Fundamental
O IDERJ (Índice de Desenvolvimento da Educação do Rio de Janeiro) permite o acompanhamento
das ações implementadas desde o início de 2011, por meio do monitoramento do desempenho da rede
estadual com periodicidade maior do que o fornecido pelo IDEB (bianual). Com base nesse índice, foram
definidas também metas anuais para a educação do estado.
IDERJ e SAERJ
O IDERJ, que segue metodologia análoga ao do IDEB, possibilita avaliar, anualmente, o nível de
proficiência da rede, bem como o tempo médio gasto para completar o segmento (fluxo). O indicador
agrega a proficiência medida pelo Saerj (ID) e as taxas de aprovação obtidas após o encerramento do ano
letivo (IF).
O Saerj segue a mesma metodologia da Prova Brasil e do Saeb e é aplicado, anualmente, na rede
estadual do Rio de Janeiro desde 2008. Todos os alunos do Ensino Regular, matriculados nos anos/séries
concluintes da etapa de ensino (5º e 9º ano do Ensino Fundamental e 3ª e 4ª séries do Ensino Médio), devem
fazer a prova. Também participam os alunos matriculados nas fases concluintes da EJA.
Em junho de 2012, foram divulgados os primeiros resultados de IDERJ. Os dados são referentes ao
ano de 2011 e demonstram que, já no primeiro ano de implementação das ações do planejamento
estratégico, todas as etapas de ensino estiveram bem próximas de atingir as metas. O Ensino Médio se
destacou alcançando mais de 95% da sua meta.
Gráfico 5: IDERJ 2011, Ensino Regular
FONTE: Assessoria de Planejamento e Gestão/SEEDUC
87
IDERJ
2. IDERJ
IDERJ
As metas de fluxo foram alcançadas em todos os segmentos e as metas de proficiência estiveram
próximas de ser alcançadas. Esse quadro pode ser explicado pelo fato de que as primeiras ações de 2011 de
organização da rede, que refletiram na melhoria das condições de oferta, tornaram o ambiente escolar
mais atrativo para o aluno, que passou a abandonar menos a escola. Atualmente, a Seeduc trabalha na
consolidação de ações pedagógicas como, por exemplo, na ampliação da oferta de reforço escolar e do
turno integral.
Gráfico 6: Desvio da meta dos componentes do IDERJ 2011, Ensino Regular
FONTE: Assessoria de Planejamento e Gestão/SEEDUC
88
Gráfico 7: Desvio da meta de IDERJ 2011,
Anos Finais do Ensino Fundamental
Meta
FONTE: Assessoria de Planejamento e Gestão/SEEDUC
Gráfico 8: Desvio da meta de IDERJ 2011, Ensino Médio
FONTE: Assessoria de Planejamento e Gestão/SEEDUC
A análise dos resultados do IDERJ do Ensino Médio por regional aponta para uma relação entre
condições de oferta mais adequadas e desempenho. As regionais da capital, Metropolitanas III, IV e VI, com
alto percentual de oferta de ensino regular noturno em escolas compartilhadas, são também aquelas cujos
resultados apresentam maior distância em relação às metas.
89
IDERJ
A Diretoria Regionais com melhores resultados de IDERJ em relação à meta foram as mesmas nos
Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio: Noroeste Fluminense, Serrana II, Médio Paraíba e
Centro Sul. As regionais tiveram, contudo, maior facilidade no alcance das metas do Ensino Médio do que
nas do Ensino Fundamental Anos Finais.
A partir de 2011, a rede estadual do Rio de Janeiro passou a ser acompanhada também
bimestralmente por meio do IDERJINHO. O indicador bimestral permite o monitoramento regular do
desempenho da rede e o planejamento de intervenções como, por exemplo, as atividades de reforço e
capacitação de docentes. As metas de desempenho definidas para este indicador são proporcionais à
meta anual: para o primeiro bimestre, as metas são 70% da anual, para o segundo, 80% e para o terceiro,
90%.
IDERJINHO e SAERJINHO
Assim como o IDEB e o IDERJ, o indicador bimestral é composto por dois componentes: um de
fluxo e outro de proficiência. O fluxo é simulado por meio de um algoritmo que retrata a rede ao final de
cada bimestre classificando cada aluno como aprovado, reprovado ou potencial abandono naquele
momento38. O acompanhamento da proficiência tornou-se possível a partir da criação do Saerjinho em
2011, avaliação diagnóstica realizada três vezes ao ano que permite o acompanhamento da evolução do
processo de aprendizagem do aluno.
Além de compor o indicador sintético que auxilia no acompanhamento e planejamento da rede, o
Saerjinho é, acima de tudo, um importante instrumento pedagógico de diagnóstico de possíveis lacunas
de aprendizagem dos alunos. A avaliação é elaborada de maneira a medir, dentro de uma matriz de
habilidades, se o aprendizado de cada bimestre está sendo absorvido pelos alunos. Essa matriz leva em
conta as habilidades presentes no Currículo Mínimo e outras requeridas pelos exames nacionais. Os itens
incluídos nas provas, que medem a apreensão dessas habilidades, são retirados de um banco pré-testado.
No primeiro bimestre, a prova tem caráter diagnóstico e orienta o professor quanto ao domínio de
habilidades básicas (pré-requisitos) para o aprendizado dos conteúdos específicos daquele ano/série. De
posse do percentual de acertos de sua turma para cada habilidade exigida no bimestre, o professor pode
planejar melhor suas aulas e atender a turma nas deficiências que se mostrarem mais críticas.
O grau de dificuldade das provas aumenta ao longo dos bimestres, tanto porque vai aumentando
a dosagem de itens que testam habilidades específicas daquele ano/série (para além dos pré-requisitos),
como porque aumenta o grau de dificuldade dos itens que testam habilidades básicas.
38
Para a composição do indicador de proficiência (ID), leva-se em consideração somente os resultados das avaliações de Língua Portuguesa e
Matemática.
91
IDERJINHO
3. IDERJINHO
IDERJINHO
Em 2011, com exceção do 2º bimestre, as metas bimestrais foram cumpridas. Em 2012, as metas
ficaram mais audaciosas e, a despeito da melhoria dos resultados, houve uma maior dificuldade de
atingimento das metas. Somente no primeiro bimestre de 2012 as metas foram cumpridas.
Gráfico 9: Iderjinho, Anos Finais do Ensino Fundamental
FONTE: Assessoria de Planejamento e Gestão/SEEDUC
92
FONTE: Assessoria de Planejamento e Gestão/SEEDUC
No 3º bimestre de 2012, o Ensino Fundamental Anos Finais atingiu 85% da meta e o Ensino Médio
quase chegou no estipulado, alcançando 95% da meta. Em relação ao mesmo bimestre de 2011, o
IDERJINHO de ambas as etapas de ensino apresentou crescimento: 5% nos Anos Finais e 33% no Ensino
Médio.
Os resultados das etapas de ensino apresentam explicações diferentes. Nos Anos Finais do Ensino
Fundamental, a dificuldade em atingir as metas deve-se ao desempenho do indicador de proficiência (ID).
No Ensino Médio, o componente do Iderjinho que ficou aquém do previsto foi o fluxo (IF).
93
IDERJINHO
Gráfico 10: Iderjinho, Ensino Médio
39
Ao final de 2012, foram divulgados os resultados por escola do ENEM 2011 . Os alunos da rede
40
estadual do Rio de Janeiro tiveram em média um desempenho melhor do que alunos das redes de todos
os outros estados.
ENEM
O Exame Nacional do Ensino Médio ENEM é um exame individual realizado em todo o Brasil com
o objetivo de avaliar os conhecimentos dos alunos que já concluíram ou estão concluindo o Ensino Médio.
O ENEM pode ser utilizado para o ingresso no Ensino Superior. Além disso, aqueles que não concluíram o
Ensino Médio na idade apropriada podem solicitar a certificação pelo Enem. Para tanto, é necessário obter
o mínimo de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento da avaliação e no mínimo 500 pontos na
redação.
Gráfico 11: Média geral das redes estaduais
FONTE: Assessoria de Planejamento e Gestão/SEEDUC
39
As médias das escolas no Enem 2011 divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) apresentam a pontuação de instituições no exame com taxa
de participação igual ou superior a 50%. Com esse corte, foram divulgadas as médias de 10.076 escolas. Dentro deste universo, no estado do Rio de
Janeiro temos em 2011 685 escolas com resultados divulgados. 30% (202) dessas escolas são públicas. Destas, 81% são estaduais.
40
A média geral considera a média da pontuação obtida nas provas de ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática. A prova
de redação não entra no cálculo desta média.
95
ENEM
5. ENEM
ENEM
Esse resultado pode ser explicado pela melhora de proficiência do Ensino Médio, que pôde ser
observada tanto no IDEB de 2011 como no IDERJ do mesmo ano. No gráfico abaixo, nota-se a forte
relação linear e positiva entre o desempenho das escolas no ENEM 2011 e o desempenho das escolas
no ID do IDERJ 2011.
Gráfico 12: Relação entre ID 2011 e ENEM 2011
FONTE: Assessoria de Planejamento e Gestão/SEEDUC
96
Gráfico 13: Média geral total (redes pública e privada)
FONTE: Assessoria de Planejamento e Gestão/SEEDUC
97
ENEM
De 2011 para 2012, houve uma queda de 10 pontos percentuais na participação da rede privada do
Rio de Janeiro. A participação da rede pública se manteve estável. Esse resultado poderia ser indício de
uma redução na média do estado como um todo (rede pública e privada), uma vez que as escolas da rede
privada tendem a ter médias mais altas do que as da rede pública e puxar a média total para cima.
Entretanto, a proficiência do estado do Rio de Janeiro se manteve estável. O Rio de Janeiro continuou
sendo o estado com a maior média geral total (pública e estadual) do Brasil.
ENEM
Apesar de a rede privada ter o desempenho melhor que o da rede pública no país, no Rio de Janeiro a
diferença de desempenho entre as redes privada e pública é menor do que a brasileira(54 pontos de
diferença no RJ versus 86 pontos de diferença no Brasil). Como consequência, nossa posição relativa na
rede pública é melhor do que na rede privada.
Gráfico 14: Média geral da rede pública*
Gráfico 15: Média geral da rede privada
FONTE: Assessoria de Planejamento e Gestão/SEEDUC
*Rede pública inclui também as escolas federais e as estaduais da Secretaria de Ciência e Tecnologia
98
Governador do Estado
Sérgio Cabral
Vice-governador
Luiz Fernando Pezão
Secretário de Estado de Educação
Wilson Risolia
Subsecretário Executivo
Amaury Perlingeiro
Subsecretário de Gestão do Ensino
Antônio Vieira Neto
Subsecretário de Gestão de Pessoas
Luiz Carlos Becker Jr
Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia
Zaqueu S. Ribeiro
Assessoria de Planejamento e Gestão
Edição Técnica
Daniela M. De F. Ribeiro
Marcelo Fantaccini Brito
Carina Borgatti Moura
Layout e Diagramação
Eduardo Curcio