Á Resposta ao Recurso contra as Questões da Prova Objetiva Disponibilização do Resultado das Provas Objetivas/Gabarito Definitivo Relação Preliminar em Ordem Alfabética da Prova Objetiva com as notas por disciplina e total geral Pedido de Revisão da Nota Preliminar da Prova Objetiva Resposta ao Pedido de Revisão da Nota Preliminar da Prova Objetiva Disponibilização do Pedido de Revisão da Nota Preliminar da Prova Objetiva Relação dos Candidatos que terão os títulos analisados AVALIAÇÃO DE TÍTULOS Divulgação da Nota Preliminar da Avaliação de Títulos Recurso contra a nota preliminar da Avaliação de Títulos Resposta aos Recursos contra a nota preliminar da Avaliação de Títulos Disponibilização da imagem da resposta aos recursos contra a nota preliminar da Avaliação de Títulos Divulgação do Resultado Final para todos os empregos 17/03/2014 17/03/2014 17/03/2014 17 e 21/03/2014 25/03/2014 25/03/2014 25/03/2014 25 a 31/03/2014 01/04/2014 02 e 03/04/2014 06/04/2014 06/04/2014 07/04/2014 OBS: Todas as divulgações na página serão após as 14 h. Id: 1621361. A faturar por empenho móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no Processo Administrativo nº E-03/10.302.819/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo nº E03/10.302.819/2012. Secretaria de Estado de Defesa Civil CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO *INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/660/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: A contar de 21/10/2013. VALOR: O valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 17/10/2013 *Omitido no D.O. de 23/10/2013. Id: 1620819 Secretaria de Estado de Educação INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 03/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna/RJ (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no Processo Administrativo nº E-03/003/884/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo nº E-03/003/884/2013. Id: 1620474 EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 03/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Japeri. OBJETO: Ação Conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando à transferência da Escola Estadual João XXIII para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado. PRAZO: 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9.394/96, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-03/7.726/2012. Id: 1620477 EXTRATOS DE TERMOS INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 01/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna/RJ (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no Processo Administrativo nº E-03/10.302.806/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo nº E03/10.302.806/2012. INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 02/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna/RJ (Donatário). OBJETO: Doação dos bens EXTRATOS DE TERMOS INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 01/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Japeri. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel do Estado, situado no município de Japeri, cada qual integrante a um anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariado constante à Cláusula Décima Quarta. Anexo I - Escola Estadual João XXIII - situada na Praça Manoel Marques nº 50 - Centro - Japeri/RJ.PRAZO: 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. PROCESSO Nº E03/7.726/2012. INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis SEEDUC nº 02/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Japeri. OBJETO: Cessão de Uso a título gratuito das dependências dos seguintes imóveis, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram listadas abaixo, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipais e estaduais de ensino. CIEP Brizolão 401 - Lucimar de Souza Santos - localizado à Rua Marapendi, s/nº Mucajá - Japeri/RJ.Colégio Estadual Armando Dias - localizado à Rua Edna Palatinik, s/nº - Nova Belém - Japeri/RJ.PRAZO: Até 30/12/2015. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. PROCESSO Nº E-03/7.726/2012. Id: 1620483 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS INSTRUMENTO: Termo Aditivo SEEDUC n° 01/2014 ao Contrato LIGHT n° 44/2012. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. PARTES: Light Serviços de Eletricidade S/A e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. OBJETO: Alterar o Contrato, na sua Cláusula Quinta, 5.1, para a inclusão de novas instalações, conforme Anexo 1 parte integrante deste instrumento. Mantidas as demais Cláusulas. PROC. N° E-03/5.073/2011. INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 68/2013 ao Contrato SEEDUC n° 09/2013. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 9.714.471,82. OBJETO: Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato SEEDUC n° 09/2013. Acrescer em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93, a contar de 02/01/2014 o quantitativo de 7.000 (sete mil) diárias para a Diretoria Regional Metropolitana V. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 287/79. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO N° 2013 NE 40330. PROC. N° E-03/001/1655/2013. Id: 1620820 EDITAIS CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação do candidato abaixo, para provimento do cargo público de Professor Docente I do concurso público 2013 - 16 e 30 horas. REGIONAL METROPOLITANA I NOVA IGUAÇU Professor Docente I - 30 horas NOME DISCIPLINA CLASS. ELIMINAÇÃO Andre Luis Martins Carril Física 6º 15/10/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 16 E 30 HORAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas pelas situações diversas. Regional Baixadas Litorâneas Maricá Professor Docente I - 30 horas Candidato Disciplina Class Situação Rodrigo Coutinho Andrade Geografia 3º Desistente Niterói Professor Docente I - 30 horas Candidato Disciplina Class Situação Lucia Dolejsi Geografia 11º Desistente Nelson Diniz de Carvalho Filho Geografia 14º Desistente Reclassificação Professor Docente I - 30 horas Candidato Disciplina Reclass Situação Thiago Luiz Ferreira da Silva Matemática 6º Faltoso Luiz Cesar Nascimento dos Anjos Matemática 14º Faltoso Candidato Disciplina Reclass Situação Fernando Menucci de Souza Matemática 4º Desistente Candidato Disciplina Class Situação Emidio de Oliveira Saraiva Junior Matemática 6º Faltoso Candidato Disciplina Class Situação Antônio Marcos Ferreira Nunes Matemática 7º Desistente Regional Médio Paraíba Reclassificação - Resende Professor Docente I - 30 horas Regional Centro Sul Seropédica Professor Docente I - 30 horas Regional Metropolitana I Japeri Professor Docente I - 30 horas Reclassificação Professor Docente I - 30 horas Candidato Disciplina Class Situação Zelia Fernanda Domingos da Silva Matemática 11º Inabilitado Bernardo Andre da Silva Matemática 34º Desistente Candidato Disciplina Class Situação Alexandre Jose Miranda Antunes Matemática 68º Desistente Regional Metropolitana II São Gonçalo Professor Docente I - 30 horas