Lembrando
a aula anterior
A carioca (1862)
Pedro Américo (1843-1905)
Interpretações do Brasil
Raimundo Nina Rodrigues
(1862-1906)
 Maranhense, filho de coronel
Cursa Faculdade de Medicina na Bahia (1882-1885), mas se
forma na Faculdade de Medicina do RJ
 Passa no concurso para professor da Faculdade de Medicina
da Bahia em 1889 (leciona Clinica Médica)
 Introduz a Medicina Criminal nas Escolas de Medicina,
influenciado pela Escola Positiva Italiana (Lombroso)
Defende a instauração dos manicômios judiciários
 Em1894, publica o 1º livro, As raças humanas e a
responsabilidade penal no Brasil, voltado para Medicina Criminal
e que aponta o papel da raça na patologia da população
brasileira. Dedica o livro a Lombroso, Ferri e Garófalo – “chefes
da nova escola criminalista” - a Lacassagne –“chefe da nova
escola médico-legal francesa” - e ao dr. Corre, “o médico legista
dos climas quentes”.
Interpretações do Brasil
Raimundo Nina Rodrigues
(1862-1906)
 Figura paradoxal: é pioneiro no estudo dos africanos
no Brasil.
 Em “Animismo fetichista dos negros baianos” (1896),
produz uma etnografia sobre as práticas religiosas dos
negros na Bahia, importante nos estudos do Candomblé.
 Mas, apesar da riqueza documental, usa os dados
para argumentar a incapacidade psíquica e moral
das raças inferiores para o monoteísmo e a religião
branca. Na religião dos afro-brasileiros persistia o
fetichismo (feitiço, estado de possessão, oráculos,
sacrifícios, ritos funerários), por eles serem
propensos
à sugestão, ao sonambulismo e a
histeria.
Interpretações do Brasil
Principal influência
Cesare Lombroso
(1835-1909)
 Professor universitário italiano e fundador do
"positivismo criminológico ou Escola positiva" =>
muito influente na Europa e no Brasil, entre
criminologistas e juristas
Constrói uma teoria sobre o criminoso nato,
inspirada pelos estudos genéticos evolutivos do
final do século IX, e após a análise de mais de 25
mil detentos nas "masmorras" européias do final do
século XIX
- criminosos possuem evidências físicas
(estigmas) expressas em formas anormais ou
dimensões do crânio e da mandíbula, assimetrias
faciais e corporais, e a presença de algumas
doenças como a epilepsia.
- Principal trabalho: O Homem Criminoso, 1876
- Uso de fotografias na classificação
Interpretações do Brasil
“O criminoso nato é insensível fisicamente, resistente ao
traumatismo, canhoto ou ambidestro, moralmente
impulsivo,
insensível,
vaidoso
e
preguiçoso”.
Cesare Lombroso
Homossexual
passivo, c. 1900.
Interpretações do Brasil
Quadros sinópticos, 1878, Brasil (Schwarcz, 1996: 158)
Mensuração de crânio para
identificação criminal. s/d,
Paris.
Interpretações do Brasil
1ª impressão 1906, autor falece
em seguida
Discípulo Oscar Freire assume o
projeto de completar a obra, mas
morre antes
 Homero Pires termina o trabalho
em 1932
Interpretações do Brasil
EM DEBATE
• Qual é a questão do trabalho? (pg 19)
• Qual é a posição do negro na sociedade?(pg 24)
• É a favor ou contra o caldeamento racial?
• E a responsabilidade penal? Como deve ser? (As raças ...,pg130.)
• Crime absoluto ou relativo?(pg 56) Crê no livre arbítrio?
• O papel das raças?É possível transformar a natureza? Qual é a
capacidade de civilização do índio e do negro? (pg 114 -117)
• Principal diferença entre negros e brancos? (pg 120, 123) E quanto
à propensão ao crime? (pg 124)
• Papel dos médicos e dos juristas nesse debate?
• Tem futuro o Brasil?
• As idéias de Nina Rodrigues ainda estão presentes entre nós?
Interpretações do Brasil
Raimundo Nina Rodrigues
(1862-1906)
 Problema do negro passa a ser questão fundamental
para a compreensão da sociedade brasileira.
 Crítico feroz da miscigenação
(sinônimo de
degeneração), aí se contrapõe a Silvio Romero que vê
na mestiçagem a solução para o futuro do Brasil
influência do Darwinismo Social (Gobineau)
Enxerga o indivíduo visto como produto de sua raça,
prega a diferença
 Proposta de um Código Criminal diferente para
negros, mestiços e brancos – capacidades diversas
exigiriam leis e aplicações das leis diversas.
 Mestiços no Brasil deveriam ser divididos em
superiores, evidentemente degenerados e comuns e
a lei deveria contemplar isso.
Interpretações do Brasil