José Murilo de Carvalho
(8 de setembro de 1839- Andrelândia-MG)
Um dos principais historiadores brasileiro
 Bacharel em Sociologia e Política pela UFMG, 1965.
Mestre em Ciência Política. Universidade de Stanford,
Califórnia, 1969
 Ph.D em Ciência Política, Universidade de Stanford, 1975.
 Professor titular do Departamento de História na UFRJ
 Membro da Academia Brasileira de Letras desde 2004, na sucessão de
Rachel de Queiroz
 Principais livros: Os bestializados (1987), A formação das Almas (1990),
Pontos e Bordados (1999) e Cidadania no Brasil. O longo caminho (2001)
Interpretações do Brasil
Qual é a questão da cidadania no
Brasil?
Interpretações do Brasil
Cidadania no Brasil. O longo caminho
José Murilo de Carvalho
Interpretações do Brasil
Mapa da viagem
 Discussão contemporânea da cidadania
no Brasil ganha impulso com o fim da ditadura
militar em 1985
 Em 1988, Brasil ganha nova constituição, que foi denominada “A
constituição cidadã”
 Ganha-se com o voto, mas a participação política não gerou, a curto e
médio prazo, mudanças significativas no nível de desigualdade social e
econômica
 Cidadania é um fenômeno complexo e historicamente localizado:
“o exercício de certos direitos como a liberdade de pensamento e o
voto, não gera automaticamente o gozo de outros, como a segurança
e o emprego. O exercício do voto não garante a existência de
governos atentos aos problemas básicos da população” (pág 8)
Interpretações do Brasil
Mapa da viagem
Cidadania inclui várias dimensões:
 direitos civis(liberdade individual de pensamento, de escolha e
igualdade perante à lei) => direitos que se baseiam
na justiça independente, eficiente e acessível a todos
direitos políticos (direito do voto e participação no governo)=> têm
como instituição principal os partidos e um parlamento livre e
representativo => idéia de autogoverno
direitos sociais=> permitem às sociedades organizadas, a redução
da desigualdade produzida pelo sistema capitalista, garantindo um
bem estar mínimo a todos (incluem o direito à participação na riqueza
coletiva através do acesso ao trabalho, à escolaridade, à saúde, ao
salário justo, à aposentadoria) => idéia de justiça social
Interpretações do Brasil
Mapa da viagem
 Cidadania plena:
- combina liberdade, participação e igualdade para todos
- ideal ocidental, na prática parâmetro quase inatingível, mas importante
de ser perseguido
 Cidadãos incompletos: possuem apenas um dos direitos
 Não-cidadãos: não possuem nenhum dos três direitos
 T.A. Marshall – desenvolveu as distinções da cidadania
o Cidadania se desenvolve na Inglaterra com muita lentidão
o 1º direitos e liberdades civis (séc XVIII) => conquista do voto (direitos
políticos) no século XIX e, a partir da organização social, criação de
partidos , eleição de legislativos => conquista dos direitos sociais
Interpretações do Brasil
Mapa
da viagem
 a concepção de cidadania difere de acordo com a história e a cultura de
cada país: “quando falamos de um cidadão inglês, ou norte-americano, e de
um cidadão brasileiro, não estamos falando exatamente da mesma coisa”
 Cidadania concebida dentro do projeto de Estado-Nação, que data da
Revolução Francesa (1789) – luta pelos direitos dentro de fronteiras
geográficas e políticas do Estado-Nação
“ A construção da cidadania tem a ver com a relação das pessoas com o
Estado e com a nação. As pessoas se tornavam cidadãs à medida que
passavam a se sentir parte de uma nação e de um Estado. Da cidadania
como a conhecemos fazem parte a lealdade a Estado e a identificação com
uma nação”
Interpretações do Brasil
A cidadania após a
redemocratização
Nasce a “Nova República” (fim da ditadura militar,1985)
 1984, rejeição da emenda “Dante de Oliveira” que propunha as eleições
diretas no país.
Ocorre grande mobilização: Campanha das “Diretas Já!”. Governo Militar,
já desgastado, permite a eleição indireta no Colégio Eleitoral para a
sucessão do gal. João Batista Figueiredo.
Paulo Maluf (pelo PDS) concorre com o Tancredo Neves (pela Aliança
Democrática). Tancredo vence, mas não assume, falece antes da posse.
Sarney, seu vice-presidente, assume o cargo.
Interpretações do Brasil
A cidadania após a
redemocratização
 Nova fase = Nova constituição
(mais democrática)
Cada fase havia se apoiado em uma constituição
1ª República (1891), Era Vargas (1934), Pós Estado-Novo (1946),
Ditadura Militar (1967)
 O Congresso Constituinte foi instalado em fev. de 1987. Em out. de 1988é
promulgada a Nova constituição.
 Interesses conflitantes: liberais, contrários à intervenção estatal na
economia X parlamentares ligados aos movimentos de esquerda, a
favor da continuidade e da ampliação da atuação reguladora do Estado.
Interpretações do Brasil
“Pelas tabelas”
(Chico Buarque de Holanda -1984)
“Ando com minha cabeça já pelas tabelas
Claro que ninguém se importa com minha aflição
Quando vi todo mundo na rua de blusa amarela
Eu achei que era ela puxando o cordão
Oito horas e danço de blusa amarela
Minha cabeça talvez faça as pazes assim
Quando ouvi a cidade de noite batendo as panelas
Eu pensei que era ela voltando pra mim
Minha cabeça de noite batendo panelas
Provavelmente não deixa a cidade dormir
Quando vi um bocado de gente
Descendo as favelas
Eu achei que era o povo que vinha pedir
A cabeça de um homem que olhava as favelas
Minha cabeça rolando no maracanã”
Interpretações do Brasil
Campanha pelas Diretas Já, final
de 1983 e início de 1984
Comício na Candelária, abril de
1984, com 1 milhão de
manifestantes pelas Eleições
Diretas para Presidente.
A cidadania após a
redemocratização
 Chamada a “constituição cidadã”, incorporou
Vários pontos importantes avanços em direção a um Estado Democrático
*Garantia dos Direitos Civis => influências da Declaração Universal dos
Direitos Humanos em relação às liberdades individuais e às condições
sociais mínimas para uma vida digna.
* Em relação às conquistas do trabalho => a limitação da jornada de trabalho
para 44 horas semanais, o seguro-desemprego, a licença-maternidade e
licença-paternidade, fixou em um salário mínimo de pagamento de pensões,
ordenou o pagamento de 1 SM para deficientes e +65 anos, independente da
contribuição e permitiu o direito de greve
 Grande passo em relação à universalidade do voto: inclui analfabeto (8%
dos eleitores) e estende a possibilidade do voto a maiores maiores de 16
anos => 1998, 66% da população votava
Interpretações do Brasil
A cidadania após a
redemocratização
Monumento dedicado ao MST
por Oscar Niemeyer
 Em 1979 haviam dois partidos (MDB e ARENA),
Regime Militar impunha obstáculos à organização e ao
funcionamento dos partidos políticos
 A legislação pós 1985 é bem menos restritiva: permite
o registro provisório de vários partidos, extingue a exigência da fidelidade
partidária (legisladores não são obrigados a permanecerem no mesmo
partido sob pena de perderem o mandato) => Em 2000 haviam 30 partidos
políticos
 Problema que ainda persiste representação parlamentar em relação ao
tamanho da população (“os estados do Norte e Nordeste são sobrerepresentados na Câmara, enquanto os do Sul e Sudeste, sobretudo SP, são
sub-representados”)
 MST (Movimento dos Sem Terra) “representa a incorporação à vida
política de parcela importante da população, tradicionalmente excluída pela
força do latifúndio”
Interpretações do Brasil
A cidadania após a
redemocratização
 Desencanto começa a crescer após 3º ano do
Gov.Sarney (1985-1990) – democratização não
resolve problemas sociais e econômicos da
população, nem impede “as velhas práticas políticas”,
como a corrupção e o uso privado dos recursos públicos.
 1ª eleição direta para presidente – 1989
 2º turno: Collor (ligados às elites, mas “apresentando-se como
salvador desvinculado dos vícios políticos”, como a “corrupção”, é
apoiado por um partido inexpressivo - PRN) com 28,52% dos votos
X Lula (PT) com 16,08% dos votos
Collor vence a eleição no 2º turno com 49,94% contra 44,23% de Lula
 Problemas no Gov. Collor: falta de apoio parlamentar e acusação de
corrupção por pessoas próximas à família (por final do próprio irmão),
resulta em mobilização popular, impeachment e substituição por Itamar
Franco (seu vice-presidente) – afastamento dentro da lei, vitória da
legalidade e dos pressupostos democráticos
Interpretações do Brasil
A cidadania após
a redemocratização
 1994 – FHC é eleito no 1º turno
 durante seu mandato, Congresso
aprova a reeleição, a qual conquista,
em 1998, ainda no 1º turno
 Lula, após 5 candidaturas, só viria
eleger-se em 2002 e reeleger-se em
2006
Interpretações do Brasil
A cidadania após
a redemocratização
 Ganhos da constituição:
 lenta melhoria dos indicadores de qualidade
de vida
Maiores dificuldades na área social =>devido
à grande desigualdade social
 Desigualdade maior em relação à região e
à etnia. Embora “racismo” tenha virado crime
inafiançável em 1989
 Proteção do consumidor => Código de Defesa do Consumidor em
1990
Em 1995 foi criado o Juizado de Pequenas Causas Cíveis e Criminais
 entrave à prática da cidadania => falta de conhecimentos políticos,
civis e sociais da população
Interpretações do Brasil
A cidadania após
a redemocratização
 Retratos da desigualdade:
 Judiciário: acesso limitado a pequena
parcela da população
 Cidadãos divididos em duas classes:
“doutores” (acima da lei) – correspondem a
8% da população ( Renda familiar acima de 20 SM, segundo PNAD
de 1996)
X
“cidadãos simples” – 63%, entre 2 e 20 SM de renda familiar => para
quem os códigos civil e penal, são aplicados de “maneira parcial e
incorreta”
X
“elementos” - cidadãos de terceira classe (população marginal,
trabalhadores sem carteira assinada, menores abandonados, mendigos...)
- desprotegidos pela sociedade e pelas leis – 23% dos que recebem até 2
SM de renda familiar
Interpretações do Brasil
A cidadania na
encruzilhada
 No Brasil, a cronologia e a lógica de Marshall é invertida
“1º vieram os direitos sociais, implantados em período de supressão
dos direitos políticos e de redução dos direitos civis por um ditador
que se tornou popular. Depois vieram os direitos políticos, de maneira
bizarra. A maior expansão do direito do voto deu-se no período
ditatorial, em que órgãos de representação política foram
transformados em peça decorativa do regime. Finalmente, ainda hoje
muitos direitos civis, a base da seqüência de Marshall, continuam
inacessíveis à maioria da população. A pirâmide dos direitos foi
colocada de cabeça para baixo” (pág 220)
Interpretações do Brasil
A cidadania na
encruzilhada
Há diferentes caminhos para a cidadania
 No Brasil, destaca-se a excessiva valorização à centralidade do
poder Executivo (“executivo forte”, na busca de um “messias”, um
“salvador da pátria”. Ex candidatos eleitos pelo voto popular após 45:
GV, Jânio Quadros e Fernando Collor)
“reforço da tradição portuguesa, ou ibérica, e do patrimonialismo. O
Estado é sempre visto como todo-poderoso, na pior hipótese como
repressor e cobrador de impostos; na melhor, como um distribuidor
paternalista de empregos e favores”
 Essa cultura mais orientada para o Estado do que para
representação é denominada “Estadania”, em comparação com a
“cidadania”
Interpretações do Brasil
A cidadania na
encruzilhada
 Soma-se a desvalorização pelo legislativo,
onde há o maior desprestígio dos políticos,
embora os eleitores continuem dando a eles o seu voto por causa
da expectativa em obter favores pessoais
 Êxito de Vargas – “distribuição de benefício sociais por cooptação
sucessiva de categorias de trabalhadores para dentro do sindicalismo
corporativo achou terreno fértil em que se enraizar. Os benefícios
sociais não eram tratados como um direito de todos, mas como fruto
da negociação de cada categoria com o governo. A sociedade passou
a se organizar para garantir os direitos e privilégios distribuídos pelo
Estado” – Tal corporativismo também ocorreu na Constituição de
1988
Interpretações do Brasil
A cidadania na
encruzilhada
 Necessidade de controle fiscal =>
corte em benefícios sociais e fim do estado
de bem-estar social, especialmente na Europa
 Pensamento liberal renovado – discurso da auto-regulamentação
do mercado e da redução do tamanho e papel do Estado
 “Cidadão torna-se cada vez mais um consumidor, afastado de
preocupações com a política e com os problemas coletivos”
A cultura do consumo se espraia entre a população
economicamente menos favorecida de forma perversa (a
reivindicação é pelo direito de consumir)
 existência de 2 Brasis, acentua-se a desigualdade: “a
escravidão de hoje, o novo câncer que impede a constituição de
uma sociedade democrática”
Interpretações do Brasil
Como resolver a
“cidadania na encruzilhada”
“reforçar a organização da sociedade para dar
embasamento social ao político, isto é, democratizar o poder. A organização
da sociedade não precisa e não deve ser feita contra o Estado em si. Ela
deve ser feita contra o Estado clientelista, corporativo e colonizado”
ONGS indo na direção sugerida, não são parte do governo e
desenvolvem atividades de interesse público. Para o autor, não têm o
vício do clientelismo, do paternalismo e da “estadania”
 Elogia a inclusão do PT nas esfera executiva dos governos de
Estado e Prefeituras( livro publicado antes da era Lula)
 E advoga pela implementação de mecanismos de diminuição da
desigualdade e aumento da participação política popular
Interpretações do Brasil
Quais são as semelhanças e as
diferenças entre o pensamento de José
Murilo de Carvalho e Sérgio Buarque de
Holanda?
Interpretações do Brasil
O que é cidadania para DaMatta e para
José Murilo de Carvalho? Existe alguma
semelhança entre as concepções?
Interpretações do Brasil
E com o filme “Quanto vale ou é por
quilo?” como podemos discutir DaMatta e
José Murilo de Carvalho?
Interpretações do Brasil
Entre a República e a democracia
 Qual a diferença entre República e Democracia?
 Como foi a República, na Primeira República no Brasil?
 Quando ela começa a se democratizar?
 Atualmente, a maior parte da população já está incluída
no sistema eleitoral. Na opinião do autor, tal fato é
suficiente para garantir uma democracia plena ou não? Por
que?
 No entanto o autor afirma que a democracia avançou
mais no Brasil que a República. O que ele quis dizer?
José Murilo de Carvalho – O Estado de São Paulo
27 de dezembro de 2009
Interpretações do Brasil
Paradoxos da democracia
“Democracia é algo que nunca se completa. É um caminho que
vamos trilhando com idas e vindas, processos e retrocessos. Se
entendermos democracia como um sistema comandado pela lei com
ampla participação popular, mesmo fora dos períodos eleitorais,
liberdade de imprensa, é uma coisa... Se analisarmos a democracia
de um ponto de vista mais amplo, é outra. Significa não apenas
participação política das pessoas, mas o que chamaria de cidadania
e igualdade civil, passando por uma melhor distribuição de renda e
acesso à justiça. Ora isso não temos no Brasil. Pessoas com
recursos escapam facilmente das malhas da justiça(....). A
desigualdade econômica é terrível. Temos distâncias quilométricas
entre o topo e a base da pirâmide. Então, a democracia no Brasil
ainda é algo precário ”
José Murilo de Carvalho - entrevista
Interpretações do Brasil