DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 44/10
A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS, com sede na Rua Sete de Setembro, 1069 - 5º andar, Porto Alegre/RS, torna público a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 44/10;
Tipo: Menor Preço Global; Data: 20/01/2011 às 14 horas; Objeto: Contratação da execução do Laudo
de Segurança da Rede de Gasoduto, conforme a Especificação Técnica - Anexo V, deste Edital. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.sulgas.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.
br. Maiores informações, de segundas às sextas-feiras, em horário comercial, com a Equipe do Pregão, fone (51) 3287-2200, fax (51) 3287-2205, e e-mail: [email protected].
Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul - UERGS
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS
Reitor: Fernando Guaragna Martins
End: Rua Sete de Setembro, 1156 - Porto Alegre/RS - 90010-191
PORTARIAS
Porto Alegre, 05 de janeiro de 2011.
Jucemara S. R. Bock
Pregoeira
Codigo: 768252
Secretaria da Agricultura, Pecuária
e Agronegócio
PORTARIA Nº 004/2011
O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, no uso das atribuições que lhe
conferem a Lei Estadual nº 11.646/01 e o Decreto Estadual nº 43.240/04, designa a Comissão de Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia - Licenciatura da UERGS: Arisa Araújo da Luz, ID
1463837/01; Martha Giudice Narvaz, ID 3494187/01; Mirna Susana Viera de Martinez, ID 3488667/01;
Isabel Cristina Ferreira Teixeira, ID 3054160/01; Aline Reis Calvo Hernandez, ID 3494179/01; Helena
Venites Sardagna, ID 3052044/02; Martha Marlene Wankler Hoppe, ID 3044297/01; Liliane Madruga
Prestes, ID 3044629/02; Maria da Graça Prediger da Pieve, ID 2718030/02; Leonardo Alvim Beroldt
da Silva, ID 2426765/02; Maria Isabel da Silva Aude, ID 3042618/01; Gládis Falavigna, ID 1405810/02;
Sita Mara Sant’Anna Lopes, ID 3042626/02; Cristina Rolim Wolffenbüttel, ID 3214087/01.
Codigo: 768288
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Secretário de Estado: LUIZ FERNANDO MAINARDI
End: Av. Getúlio Vargas, 1384
Porto Alegre/RS - 90150-044
PORTARIA Nº 005/2011
O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, no uso das atribuições que lhe
conferem a Lei Estadual nº 11.646/01 e o Decreto Estadual nº 43.240/04, designa a Comissão de
Revisão do Projeto Pedagógico do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes da
UERGS: Arisa Araújo da Luz, ID 1463837/01; Martha Giudice Narvaz, ID 3494187/01; Mirna Susana
Viera de Martinez, ID 3488667/01; Isabel Cristina Ferreira Teixeira, ID 3054160/01; Aline Reis Calvo Hernandez; ID 3494179/01; Helena Venites Sardagna, ID 3052044/02; Martha Marlene Wankler
Hoppe, ID 3044297/01; Liliane Madruga Prestes, ID 3044629/02; Maria da Graça Prediger da Pieve,
ID 2718030/02; Leonardo Alvim Beroldt da Silva, ID 2426765/02; Benjamin Dias Osorio Filho, ID
3052737/01; Marcelo Christoff, ID 3041050/02; Maria Isabel da Silva Aude, ID 3042618/01; Gládis
Falavigna, ID 1405810/02; Sita Mara Sant’Anna Lopes, ID 3042626/02; Cristina Rolim Wolffenbüttel,
ID 3214087/01.
Codigo: 768289
Gabinete do Secretário
LUIZ FERNANDO MAINARDI
End: Av. Getulio Vargas, 1384
Porto Alegre / RS / 90150-044
Fone: (51)3288-6286
CONTRATOS
SÚMULA DE AUTORIZAÇÃO USO
EDITAIS
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO e a CASA RURAL CENTRO DO AGRONEGÓCIO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL. OBJETO: Autorização de Uso de uso de um prédio medindo 138,60 m²
de área coberta e 72,03 m² de área descoberta, totalizando 210,63 m², localizada no LOTE 14, QUADRA 34, do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS), para o desenvolvimento de
atividades voltadas a organização da produção, pesquisa, ensino, comercialização, industrialização,
distribuição, promoção e divulgação dos produtos, sub-produtos e insumos do setor primário. PRAZO: O prazo de utilização da área será de 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura, conforme
processo administrativo 012520-15.00/10-0.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
CONCURSO PÚBLICO Nº 13/2010 - PROFESSOR ASSISTENTE DE MATEMÁTICA
O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, no uso de suas atribuições legais,
torna público o resultado do julgamento dos pedidos de inscrição ao concurso público para o magistério superior de Matemática, conforme descrito no quadro abaixo:
Nº. de Inscrição
Nome do Candidato
2315-19.50/10-4
FABIO LUCAS IZAGUIRRE MARTINS
Situação da Inscrição
HOMOLOGADA
2417-19.50/10-8
FABRICIO SOARES
HOMOLOGADA
Porto Alegre, 03 de Janeiro de 2011.
2420-19.50/10-0
IVANA LIMA LUCCHESI
HOMOLOGADA
Luiz Alberto Gonçalves da Silva,
Diretor Administrativo/SEAPPA.
2316-19.50/10-7
JULIANA FRONZA
HOMOLOGADA
2415-19.50/10-2
KELLEM DE MELO SOARES
HOMOLOGADA
Codigo: 768356
ATOS ADMINISTRATIVOS
2313-19.50/10-9
MARCELO MAXIMILIANO DANESI
HOMOLOGADA
2312-19.50/10-6
NICOLAU MATIEL LUNARDI DIEHL
HOMOLOGADA
2314-19.50/10-1
ROSANE FATIMA POSTAL
HOMOLOGADA
2318-19.50/10-2
ROSELAINE NEVES MACHADO
HOMOLOGADA
2418-19.50/10-0
ROSELI BOHMER BRITTO
HOMOLOGADA
SUSPENSÃO DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE
2317-19.50/10-0
SUELEN ASSUNÇÃO SANTOS
HOMOLOGADA
Considerando o contido no Ofício PGAJ nº. 125/10, datado de 22 de novembro de 2010, encaminhado a esta Secretaria pela Procuradoria-Geral do Estado, noticiando-nos a respeito da nulidade da
decisão liminar concedida no Mandado de Segurança, Processo Judicial nº. 001/1.10.0261327-3,
impetrado por CCS Serviços Terceirizados Ltda. contra esta Secretaria, tendo em vista tratar-se de
demanda cuja competência originária é do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, DECLARO NULA a Suspensão de Declaração de Inidoneidade, com data de 13 de outubro de 2010,
constante às Fls. 252 do Expediente Administrativo nº. 004097-1500/10.9, restando, dessa forma,
válida a DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO E INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR,
constante às Fls. 223, cujos termos ora são ratificados.
2419-19.50/10-3
TIAGO MARTINUZZI BURIOL
HOMOLOGADA
Codigo: 768293
SÚMULAS
Súmula IV Termo Aditivo ao Contrato 301/2008. Processo n° 685-1950/08-5. Contratada: Sini Informática Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 02/02/2011
a 01/02/2012. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/93. Recurso Financeiro:
Atividade: 4550; Elemento: 3.3.90.39.3921; Recurso: 001 - Tesouro.
Porto Alegre/RS, 27 de dezembro de 2010
Gilmar Tietböhl Rodrigues,
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio.
Codigo: 768237
Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul - CEASA/RS
Diretor Presidente: Ailton dos Santos Machado
End: Avenida Fernando Ferrari, 1001
Porto Alegre/RS - 90200-041
Codigo: 768323
Secretaria do Turismo
Secretaria do Turismo
Secretária de Estado: DILCE ABGAIL RODRIGUES PEREIRA
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 17º Andar - Porto Alegre/RS - 90119-900
Gabinete da Secretária
DILCE ABGAIL RODRIGUES PEREIRA
End: Av. Borges de medeiros, 1501 - 10º andar - Porto Alegre / RS / 90119-900
Fone: (51) 3288-5400
SÚMULAS
RECURSOS HUMANOS
Aditamento: Ceasa/RS e Village Trabalhos Terceirizáveis Ltda.. Obj. Prorrogam por 30 dias o Contrato Emergencial nº 13/10 a contar de 31/12/2010. Conf. PI - 169/10, demais cláusulas inalteradas.
Ceasa/RS e Central Médica de Prevenção Ltda..Obj. Termo de Rescisão ao contrato Nº 012/2008
de “Prest. de serv. na área de assist. médica ambulat., odontol. e exames complementares”, em razão
da conclusão da Tomada de Preços Nº 01/2010 sob PI -213/10. Conf. PI - 076/08. Demais cláusulas
inalteradas.
Porto Alegre, 07 de janeiro de 2011.
Ailton dos Santos Machado
Diretor-Presidente
Codigo: 768307
Assunto: Posse
Expediente: 000036-2300/11-9
Nome: ALESSANDRA DA ROSA
RG: 4067279598 UF: RS
Cargo/Função: CC-08 - Chefe de Seção
Lotação: SECRETARIA DO TURISMO
DECLARA EMPOSSADA em 01/01/2011, a nomeada através do ato registrado no Boletim nº 002/11,
D.O.E. de 01/01/2011.
Codigo: 768394