1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO
DE USOS DA BACIA DO RIBEIRÃO PIPIRIPAU
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DE 2010
Data: 11 de agosto de 2010.
Local: Auditório da Cooperativa do Taquara – Quadra 01, Agrovila do Núcleo Rural da
Taquara, Planaltina-DF
PARTICIPANTES:
ADASA – Vitor Guimarães Marques ([email protected])
ADASA – Luiz Antonio Vieira de Magalhães Neto ([email protected])
ADASA – Patrícia de Oliveira Cursino (patrí[email protected])
ANA – Patricia Rejane Gomes Pereira ([email protected])
ANA – Tânia Dias ([email protected])
EMATER/DF – Vander Martins de Oliveira ([email protected])
EMATER/DF – Reginaldo Amado Alves ([email protected])
EMATER/DF – Geraldo Magela Gontijo ([email protected])
EMATER/DF – Paulo Ricardo S. Borges ([email protected])
EMATER/DF – Vera Ferreira Matos ([email protected])
EMATER/DF – Natal Américo da Silveira
CAESB – Márcio Niemeyer Borges ([email protected])
CAESB – Roberto Marcio Macedo dos Santos ([email protected])
CAESB – Claudia Patrícia Simões ([email protected])
CAESB – Priscilla R. Borges ([email protected])
CAESB – Pablo Gilmar
CAESB – Hailton M. Ribeiro ([email protected])
CAESB – Fabio Bakker([email protected])
Embrapa Cerrados – Francisco E. C. Rocha ([email protected])
Núcleo Rural Pipiripau – Antônio Mazurek ([email protected])
Núcleo Rural Pipiripau – Fabio Zanchet ([email protected])
COTAQUARA – Maurício Severino Rezende ([email protected])
Santos Dumont – José Yede
Usuário – Fabilo Isoton ([email protected])
Usuário – Inês Ivete Spillari
Usuário – José Borges dos Santos
Usuário – Henrique Fontana
Usuário – Danilo Darci Bauer
Usuário – Antônio J. Rubi
Usuário – Aron Pendi
Usuário – Lázaro F. Silveira
Usuário – José Alves Oliveira
Usuário – Maria do Socorro Martins
Página 1
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
Usuário – Thiago Nunes Palma ([email protected])
Usuário – Carlos Alberto S. Nascimento
Usuário – Fabio Issao Kikuchi
Usuário – Evando Alves Leopoldo ([email protected])
Usuário – Marcelo Alves Cerqueira
Usuário – Carmo Cardoso ([email protected])
Usuário – Zélio José Isoton
Usuário – Aparecido Uelson N. França
Usuário – Daniel José Lanch
Usuário – Manoel Alves da Silva
Usuário – Benjamim M. Cardoso
Usuário – Olivon Lima
Usuário – Ermando Armelino Piveta
Usuário – Fernando Morais ([email protected])
Usuário – João Figueiredo
Usuário – Hamilton Mentzingen ([email protected])
Usuário – Ademaru Isotu
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
 Apresentação dos dados de vazão aferidos nos pontos de controle no mês de julho;
 Apresentação das curvas de vazão para o período de estiagem (agosto, setembro e
outubro);
 Discussão e votação de regras de restrição de uso para os meses de setembro e outubro;
OBJETIVOS:
DESENVOLVIMENTO:
Item 1 – Abertura - Às 14:45 horas do dia onze do mês de agosto de 2010, no auditório da
Cooperativa do Taquara, realizou-se a segunda reunião de 2010 da Comissão de
Acompanhamento da gestão dos recursos hídricos da bacia do ribeirão Pipiripau, que foi
aberta pelos representantes da ADASA, Sr. Vitor Guimarães Marques e Sr. Luiz Antonio
Vieira de Magalhães Neto, que deram as boas-vindas ao grupo e realizaram uma breve
conferência dos usuários. Foi verificado um bom quórum , estando presentes usuários de todos
os trechos de controle da bacia. Item 2 – Esclarecimentos acerca dos pedidos de outorgas –
Antes do início da apresentação dos dados de monitoramento, a servidora da ANA, Sra.
Patrícia Rejane Gomes Pereira, realizou alguns esclarecimentos acerca dos procedimentos de
outorga, explicando as diferenças entre o ato de outorga e o registro de usuários de baixas
vazões. Item 3 – Transferência da coordenação dos trabalhos da Comissão – Os
representantes da ADASA apresentaram-se aos membros da Comissão e informaram-lhes que,
a partir daquela reunião, a coordenação dos trabalhos estaria a cargo da ADASA em função do
processo de delegação de competência da ANA à ADASA para emissão de outorgas em rios
de domínio da União no âmbito do Distrito Federal. Item 4 - Aprovação da ata da primeira
reunião de 2010 – O Sr. Vitor Guimarães Marques realizou a leitura da ata da primeira
reunião de 2010, ficando esta aprovada, sem ressalvas, pelos membros da Comissão. Item 5 –
Apresentação das previsões de disponibilidade hídrica para 2010 – O Sr. Vitor Marques
iniciou sua apresentação fazendo um breve histórico acerca do marco regulatório (resolução
ANA nº 127/2006) e do controle de vazões realizado por trechos. Na sequência foram
Página 2
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
apresentados os dados de vazões por trechos e as previsões para 2010. Ao realizar o
comparativo das previsões para 2010 com as vazões de anos anteriores, ele concluiu que a
situação das vazões deste ano assemelha-se muito à de 2008 (ano em que foi necessária a
adequação e realocação dos usos em decorrência da escassez hídrica nos meses de agosto,
setembro e outubro), com vazões em alguns trechos muito próximas às mínimas estabelecidas
pelo Marco Regulatório. Ao final da apresentação, foram propostas medidas para otimização
dos usos, tais como fiscalização dos usuários e constante monitoramento hídrico dos trechos.
Item 6 – Discussão das regras de uso para meses críticos – Dando prosseguimento à
reunião, o Sr. Vitor Marques apresentou duas propostas de realocação dos usos na bacia. Pelas
propostas, os usuários ficariam com períodos de restrição de captação, de forma a garantir os
usos múltiplos na bacia nos meses de estiagem. Os irrigantes expuseram as dificuldades de
implementação imediata das regras e solicitaram que as regras somente fossem implementadas
a partir do dia 1º de setembro de 2010. O Sr. Márcio Niemeyer Borges, representante da
CAESB, enfatizou a necessidade de se implementar uma regra mais gradativa de restrição,
levando-se em conta as vazões monitoradas. Ele ainda solicitou que as regras a serem
pactuadas somente entrassem em vigor para a CAESB e para os usuários do canal Santos
Dumont quando aferidas nesses trechos vazões iguais às dos limites estabelecidos pelo Marco
Regulatório, por serem usuários à jusante da bacia. Item 7 – Votação das propostas –
Foram colocadas em votação as duas propostas elaboradas pela ADASA, em conjunto com a
ANA, ficando aprovada a proposta de número dois. Ficou decido ainda que as regras entrarão
em vigor a partir do dia 1º de setembro para os usuários da bacia, excetuando-se a CAESB e
os usuários do canal Santos Dumont. Para estes dois últimos, as regras entrarão em vigor no
momento em que se verificar vazões iguais às definidas como mínimas pelo Marco
Regulatório. Item 8 – Informações complementares – A Sra. Patrícia Rejane Gomes Pereira
informou aos usuários que a ADASA e a ANA realizarão, a partir do dia 1º de setembro,
campanhas de fiscalização objetivando o atendimento às regras estabelecidas pela Comissão.
ENCAMINHAMENTOS:
Após o final das discussões dos temas da reunião, foi agendada reunião para o dia 15 de
setembro de 2010, às 14h30, na qual a ADASA apresentará os dados de monitoramento do
mês de agosto e, caso necessário, apresentará novas propostas de realocação de uso a serem
apreciadas pela Comissão. Tal reunião deverá ser coordenada e convocada pela ADASA.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião às dezesseis horas e trinta minutos.
Luiz Antonio Vieira de Magalhães Neto
Regulador de Serviços Públicos - SRH/ADASA
Página 3