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GT DESCOBERTO
Memória de Reunião
Data: 10 de agosto de 2010.
Local: Brasília – Rancho Paraná.
PARTICIPANTES:
Associação Pró-Descoberto – Márcia Rosely de Carvalho – [email protected]
Associação Pró-Descoberto – Rosany – [email protected]
CAESB - Célia Maria M. Ambrozio – [email protected]
CEB – Marina Célia Borges Soares – [email protected]
IBRAM – Fernanda Santos Carvalho – [email protected]
IBRAM – Marcelo dos Santos Lara – [email protected]
CAESB - Oilton Macedo Paiva – [email protected]
CAESB – Vladimir Puntel – [email protected]
CAESB – Cristina Karas – [email protected]
EMATER – Juliano de Oliveira e Silva – [email protected]
EMATER/DF - Priscilla Regina da Silva – [email protected]
EMATER/DF – Sumar Magalhães Ganem – [email protected]
EMATER – Eusângela Costa – [email protected]
EMATER – Odilon Vieira Júnior – [email protected]
Roldão Lima – [email protected]
Marta Eliana – MPDFT
Vandete Maldaner – IBRAM – [email protected]
Sara Cristina – [email protected]
IBRAM – Aline Barreto – [email protected]
ADASA – Paulo César Ávila - [email protected]
ADASA – Marcos Cardoso – [email protected]
ADASA – Michelly Soares – [email protected]
ADASA – Camila Ainda Campos – [email protected]
ADASA - Mônica Caltabiano Eichler - [email protected]
ASSUNTOS DISCUTIDOS:
Às dez horas e vinte minutos do dia dez do mês de agosto de 2010, no Rancho Paraná realizou-se a
reunião do Grupo de Trabalho Descoberto com a presença de diversos produtores locais e o
MPDFT com o objetivo de informar sobre os resultados obtidos com a aplicação do questionário
sobre o Índice de Desenvolvimento Comunitário Rural – IDCR, respondido pelos produtores locais,
para embasar o diagnóstico da região onde está sendo desenvolvido o Projeto de Adequação
Ambiental das Chácaras às margens do Lago Descoberto. A reunião foi iniciada com a Sra. Márcia
agradecendo a presença da Promotora do MPDFT/PRODEMA, Sra. Marta Eliana e demais
autoridades. Na sequência o Sr. Sérgio Dias Orsi, da EMATER, procedeu à apresentação dos
resultados do IDCR informando que as 72 chácaras visitadas, num total de 73 existentes na área de
atuação do Projeto, compõem 56 unidades produtivas. O IDCR analisa as vulnerabilidades e
potencialidades dos entrevistados, servindo de base para elaboração do Plano PAT – Programa de
Assistência ao Trabalhador, propiciando a inclusão da comunidade entrevistada no modelo de
desenvolvimento do país. O IDCR considera o bem estar referente ao acesso à água, saúde,
transporte, saneamento, energia, lazer, religião, oportunidade de capacitação; questões relativas à
economia no sistema de produção adotado, renda, formas de comercialização da produção local;
conservação do solo; atividades desenvolvidas; uso de práticas de produção ecológica; nível da
educação ambiental; função da propriedade; idade da população local; demandas dos moradores por
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segurança, infraestrutura, transporte coletivo, coleta de lixo, água tratada, iluminação pública,
comunicação, saúde, educação, assistência da EMATER em novos projetos de geração de renda
como alternativas de agregar valor ao que é produzido. Os resultados estarão disponibilizados no
site www.descobertocoberto.df.gov.br. Na sequência iniciou-se a apresentação do IBRAM sobre o
Diagnóstico Ambiental da Faixa de Proteção do Lago Descoberto, com Fernanda Santos de
Carvalho, que avaliou o estado de conservação da faixa de proteção. A avaliação identificou quais
propriedades utilizam a zona de proteção ambiental, têm reserva legal averbada, têm outorga de uso
de recursos hídricos. Após a identificação as propriedades receberam uma classificação quanto á
prioridade de plantio das mudas. Terminada a apresentação do diagnóstico o Sr. Sumar da
EMATER comunicou que algumas propriedades já se encontram em condições de receber as mudas
e que isso deverá acontecer a partir deste mês de agosto. As demais serão inseridas no programa,
gradativamente, mas para isso é necessária a adesão por parte dos interessados. Na sequência, o Dr.
Paulo César comentou que agora é a hora de potencializar as ações na busca dos resultados,
aproveitando a energia de cada órgão envolvido e dos produtores presentes à reunião. A Sra. Marta
Eliana do MPDFT comentou sobre a importância deste projeto na promoção de um trabalho de
forma proativa, integrada, participativa, fugindo do modelo de repressão e controle. Informou sobre
a importância da adesão dos produtores interessados. Sobre a situação fundiária da faixa em
questão, comentou que ela está uma verdadeira “bagunça”, mas que independente da indefinição é
importante e necessário manter a área protegida. Comentou sobre a proposta de alteração da área de
Rebio para ARIE e que a TERRACAP, autora da ação de desapropriação da terra, não tem interesse
na propriedade da mesma. Informou que a ideia da PRODEMA é prosseguir no Projeto de plantio
das mudas, nesta faixa de 125 metros. Informou que o Código Florestal está passando por uma
revisão e daí faz-se necessário o envolvimento dos produtores no projeto por “termo de adesão”.
Comentou sobre a existência do Projeto Produtor de Águas da Agência Nacional de Águas – ANA.
Informou que uma pesquisa sobre o Sistema Distrital de Unidades de Conservação – SDUC pode
ajudar na identificação de qual seria a melhor classificação da área que se pretende alterar e que esta
alteração deve compreender o desenvolvimento sustentável. O Dr. Paulo César comentou que o
Programa Produtor de Águas da ANA ainda não está em condições de ser estendido para outras
áreas. Inicialmente o Programa da ANA está sendo implantado na Bacia do Pipiripau. A Sra. Marta
Eliana informou que existem alternativas, além do Projeto Produtor de Águas da ANA, oferecidas
pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA, Ministério das Cidades. A Sra. Rosany, em nome dos
produtores presentes comentou que a proposta de alteração da área de Rebio para ARIE deveria
avançar e que isso traria mais segurança aos produtores locais para adesão ao projeto. O Dr. Paulo
César informou que o IBRAM está à frente dessa proposta e está trabalhando numa justificativa
para o Projeto de Lei sobre a alteração da área e uma mobilização foi iniciada na Câmara
Legislativa do Distrito Federal – CLDF com o Deputado Haad Mansur, que se comprometeu em dar
celeridade ao trâmite do Projeto, assim que ele for enviado à CLD, conforme comunicação feita
pelo seu representante na reunião. A Sra. Marta Eliana concluiu sua fala informando para a Sra.
Rosany que não é necessário ter medo de investir em projetos dessa natureza, voltados para
adequação ambiental de áreas degradadas, pois essas ações só acrescentam pontos para quem as
executa, garantindo a permanência na terra daquele que cuida dela. O Sr. Vladimir Puntel comentou
que a partir de agora a CAESB assume um novo compromisso com o projeto, em função do
comprometimento de tantos produtores e órgãos públicos envolvidos, o que transformou a ação em
parceria. A reunião foi encerrada às 12h40 pela Sra. Márcia que agradeceu a todos e reforçou o
comprometimento dos produtores no projeto. Após o término da reunião o subgrupo de trabalho
responsável pela ação de educação ambiental que será desenvolvida nas escolas da região reuniu-se
e marcou a data de 23 de agosto, às 14h30, na Sede da EMATER, para nova reunião.
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