Quarta-feira, 27 de abril de 2011
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
CNPJ - 00.082.024/0001-37
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
(Valores expressos em reais)
31/12/2010
31/12/2009
101.723.526
54.378.989
42.891.236
(9.956.309)
(2.761.307)
45.747.990
294.621
(2.613.273)
21.744.572
14.578.715
8.594.034
2.982.104
(38.226.109)
8.646.792
31.231.938
55.076.745
469.975
(45.743.727)
(11.335.490)
10.134.681
35.264.007
7.921.197
(7.008.824)
-
91.923.066
76.010.501
(17.607.380)
(48.299.763)
(9.286.334)
73.572
(47.831.788)
(13.061.102)
(1.317.094)
1.600.612
23.193
(32.302.346)
(92.503.342)
(894.763)
(19.985)
(16.490.212)
(4.198.492)
(5.757.839)
-
(135.706.082)
(152.166.979)
(23.724.977)
(8.075.057)
23.692.062
113.294
(4.000.762)
(9.371.005)
(30.565.271)
23.198.200
8.638.702
-2.685.522
17.754
(1.610.385)
(5.652.448)
(10.194.154)
(27.708.639)
-
(28.733.516)
(39.194.692)
29.206.944
(60.972.181)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Investimento - Participações societárias
Investimento - Atividades audiovisuais
Sistema de abastecimento de água
Sistema de esgotamento sanitário
Bens de uso geral
Contrato concessão - Adasa
1.624.424
70.000
(36.866.880)
(37.905.071)
(41.267.334)
27.708.639
-600.000
18.338.019
(32.441.546)
(10.411.397)
24.030.299
Disponibilidades líquidas geradas p/ atividades de investimento
(86.636.222)
(1.084.625)
153.723.336
(126.814.243)
(1.596.290)
26.023.723
51.336.526
145.808.200
(109.219.701)
24.662.345
61.250.844
VARIAÇÃO NAS DISPONIBILIDADES
(6.092.702)
(805.962)
No início do exercício
No final do exercício
18.093.254
12.000.552
18.899.216
18.093.254
REDUÇÃO DOS SALDOS DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
(6.092.702)
(805.962)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido do exercício
Ajustes para reconciliar o lucro líquido e o caixa líquido:
Ajuste a valor patrimonial
Créditos prescritos - Obrigações com clientes
Receitas não faturadas
Depreciações e amortizações
Custo das baixas do ativo não circulante
Variações monetárias e cambiais sobre financiamentos
Baixa ativo permanente diferido
Provisões créditos de liquidação duvidosa
Provisão contencioso judicial
Correção monetária contrato Fundiágua
Estimativa de perdas e equiv. patrimonial em realização de ativos
Realização Ativo Fiscal Diferido
Diferimentos de provisões judiciais e fiscais
Juros em carência
(Aumento) redução nos ativos:
Recebíveis
Ativo financeiro
Estoque
Despesas de exercícios seguintes
Ativo fiscal diferido
Outros créditos
Depósitos em garantia
Aplicações financeiras temporárias
Transações com partes relacionadas
Aumento (redução) nos passivos:
Contas a pagar a fornecedores e outras
Impostos e contribuições a recolher
Contingências judiciais e fiscais
Outras contas a pagar
Fundiágua - Fundação de Previdência da Caesb
Programa de Demissão Voluntária (PDV)
Contrato de Concessão - Adasa
Parte Relacionada Terracap - Ed. Sede
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Liberações de recursos
Amortizações
Custos amortizáveis de financiamento
Adiantamentos para futuros aumentos de capital
Disponibilidades líquidas geradas p/ atividades de financiamentos
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ABRANGENTES PARA O
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
(Valores expressos em reais)
2010
2009
Lucro líquido do Exercício
101.723.526
54.378.989
Resultado Abrangente Total do Exercício
101.723.526
54.378.989
FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE
PRESIDENTE
CPF: 131.653.806-00
MÁRCIO CAMPOS LUTTEMBARCK
DIRETOR DE GESTÃO
CPF: 169.609.396-15
VIRGÍLIO DE MELO PERES
DIRETOR DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
CPF: 990.244.911-50
CRISTIANO MAGALHÃES DE PINHO
DIRETOR DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE
CPF: 645.455.631-04
VALKENIS DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE ECONÔMICO E FINANCEIRO
CPF: 477.929.301-49
GISELLE MENDES FERREIRA
GERENTE DA CONTABILIDADE
CONTADOR CRC/DF12.568 CPF: 868.709.206-72
NOTAS EXPLICATIVAS QUE INTEGRAM AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
REFERENTES AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
1. INFORMAÇÕES GERAIS
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, denominada "Caesb", "Controladora" ou "Companhia" foi criada pelo Decreto-Lei nº 524,
de 8 de abril de 1969, com a denominação social de Companhia de Água e Esgotos de Brasília - Caesb. Por meio da Lei nº 2.416, de 06 de julho de 1999, a
Caesb passou a ser denominada Companhia de Saneamento do Distrito Federal e teve ampliado o seu mercado no que diz respeito à diversificação de produtos,
podendo atuar em todo território nacional. Em 18 de janeiro de 2005, a Lei nº 3.559 alterou a Lei nº 2.416, mudando a denominação da empresa para Companhia
de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, ampliando a área de atuação da empresa para outros países, bem como incluindo, em suas competências,
a possibilidade de prestar serviços na área de resíduos sólidos. Desde então a empresa não parou de crescer, acompanhando a expansão do Distrito Federal.
A Companhia é uma sociedade de economia mista, regida pela Lei das Sociedades Anônimas e controlada pelo Governo do Distrito Federal, denominado "GDF". Seu objetivo é desenvolver atividades nos diferentes campos de saneamento, em quaisquer de seus processos, com vistas à exploração econômica,
planejando, projetando, executando, ampliando, remodelando, administrando, operando e mantendo os sistemas de abastecimento de água, de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários.
A Caesb tem competência para desapropriar, desocupar, recuperar, isolar, proteger e conservar áreas de preservação de mananciais utilizados ou reservados para fins de abastecimento público, bem como para controlar as ações poluidoras de suas águas, inclusive além dos limites de sua concessão, nas hipóteses
em que tenha concorrido para tal.
A Companhia é também autorizada a participar de empreendimentos de múltiplas finalidades, visando ao processo sócio-econômico das áreas de sua atuação, podendo constituir e/ou subscrever capital de outras sociedades, inclusive subsidiárias, consorciar-se com outras empresas, na forma da Lei.
O Contrato de Concessão nº 1/2006 - Adasa foi firmado com a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal, denominada "Adasa",
em 23 de fevereiro de 2006, para exploração do serviço de saneamento básico com vigência até 21 de maio de 2032.
A Caesb possui 100% da participação societária na Caesb Participações, denominada "Caesbpar" em 31 de dezembro de 2010. A Caesbpar é uma sociedade
de economia mista, subsidiária Integral da Caesb, constituída em 7 de março de 2007, conforme Escritura Pública lavrada no 2º Tabelião de Notas e Protestos de
Brasília - DF, cuja criação foi autorizada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, através da Lei Distrital nº 3.789 de 2 de fevereiro de 2006, sendo regida pela
Lei das Sociedades por Ações. Os projetos desenvolvidos pela Caesbpar buscavam a obtenção de benefícios sócio-ambientais, dentro dos limites de viabilidade
econômico-financeira das operações, buscando garantir a sustentabilidade dos projetos e a devida remuneração dos recursos aportados.
2. POLÍTICAS CONTÁBEIS
2.1. BASE DE PREPARAÇÃO
As principais políticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações contábeis estão definidas abaixo. As políticas foram aplicadas em consistência com todos os exercícios apresentados, a menos que declarado o contrário.
Essas demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com os Pronunciamentos de Contabilidade ("CPCs") emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC) conforme adotados no Brasil pela aprovação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
A elaboração das demonstrações contábeis em conformidade com os CPCs exige a utilização de determinadas estimativas contábeis essenciais. Requer,
ainda, que a Administração da Companhia julgue da maneira mais apropriada a aplicação das políticas contábeis. As áreas em que os julgamentos e estimativas
significativos foram feitos para a elaboração das demonstrações contábeis e o seu efeito é apresentado na nota explicativa nº 3.
Todos os valores são apresentados em reais.
2.2. MUDANÇAS NAS POLÍTICAS CONTÁBEIS
As novas normas, interpretações e alterações, aplicadas pela primeira vez a partir de 1º de janeiro de 2010, estão resumidas a seguir:
CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
Aprovado pela Resolução CFC n° 1.292/09, correlacionado com o IAS 36 - Impairment of Assets tem como objetivo estabelecer procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação. Um ativo está registrado
contabilmente por valor que excede seu valor de recuperação se o seu valor contábil exceder o montante a ser recuperado pelo uso ou pela venda do ativo. Se esse
for o caso, o ativo é caracterizado como sujeito ao reconhecimento de perdas, e o Pronunciamento Técnico requer que a entidade reconheça um ajuste para perdas
por desvalorização. O Pronunciamento Técnico também especifica quando a entidade deve reverter um ajuste para perdas por desvalorização e estabelece as divulgações requeridas. A Companhia passou a adotar os critérios descritos do CPC 01.
CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa
Aprovado pela Resolução CFC n° 1.296/09, correlacionado com o IAS 07 - Statement of Cash Flows tem como objetivo requerer a prestação de informações
acerca das alterações históricas de caixa e equivalentes de caixa da entidade por meio de demonstrações dos fluxos de caixa que classifiquem os fluxos de caixa
do período por atividades operacionais, de investimento e de financiamento.
A adoção inicial deste Pronunciamento foi realizada em 2009, contudo em 2010 foi verificada a necessidade de ajustes na metodologia de apuração das
Demonstrações de Fluxo de Caixa.
CPC 04 (R1) - Ativo Intangível
Aprovado pela Resolução CFC nº 1.303/10 correlacionado com o IAS 38 - Intangible Assets, tem como objetivo definir o tratamento contábil que deve ser
dado aos ativos intangíveis, bem como sua forma de reconhecimento, identificação, controle, mensuração, aplicação e apuração.
A Companhia adotou os critérios descritos, reconhecendo como um ativo intangível o direito de cobrar os usuários pelos serviços de abastecimento de água
e esgotamento sanitário, seguindo a interpretação do ICPC 01 - Contratos de concessão.
CPC 05 (R5) - Divulgação sobre Partes Relacionadas
Aprovado pela Resolução CFC nº 1.297/09, correlacionado com o IAS 24 - Related Party Disclousures tem como objetivo assegurar que as demonstrações
contábeis da entidade contenham as divulgações necessárias para chamar a atenção dos usuários para a possibilidade de o balanço patrimonial e a demonstração
do resultado da entidade estarem afetados pela existência de partes relacionadas e por transações e saldos, incluindo compromissos, com referidas partes relacionadas.
A Companhia divulgou em nota explicativa específica os fatos relevantes entre as partes relacionadas, conforme nota 23.
CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado
Aprovado pela Resolução CFC n° 1.138/08, tem como objetivo estabelecer critérios para a elaboração e apresentação da Demonstração do Valor Adicionado
a qual representa um dos elementos componentes do Balanço Social e tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição, durante
determinado período.
A Companhia já adotava a prática da divulgação dessa demonstração desde o exercício de 2009.
CPC 12 - Ajuste a Valor Presente
Aprovado pela Resolução CFC n° 1.151/09, tem como objetivo estabelecer os requisitos básicos a serem observados quando da apuração do Ajuste a Valor