Diretrizes do Plano Diretor de
Atenção Primária à Saúde
SPP/SESA
Curitiba, 2011.
1ª parte – Conceitos, valores, princípios, atributos
da APS e seu papel nas Redes de Atenção à
Saúde
2ª parte – O Plano Diretor de APS no Paraná
– Mapa Estratégico
– Linhas de Ação
– Fase 1 - detalhamento
Atenção Primária à Saúde
Conceito
“Uma atenção à saúde essencial, baseada em métodos e tecnologias
práticas, cientificamente comprovadas e socialmente aceitáveis,
cujo acesso seja garantido a todas as pessoas e famílias da
comunidade mediante sua plena participação, a um custo que a
comunidade e o país possam suportar, em todas as etapas de seu
desenvolvimento, com espírito de auto responsabilidade e
autodeterminação. A atenção primária é parte integrante tanto do
sistema nacional de saúde, do qual se constitui como função
central e núcleo principal, como do desenvolvimento social e
econômico global da comunidade. Representa o primeiro nível de
contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema
de saúde, levando a atenção à saúde o mais próximo possível de
onde residem e trabalham as pessoas, constituindo o primeiro
elemento de um processo permanente de assistência sanitária”.
(Conferência de Alma-Ata - “Saúde para todos no
ano 2000”, OMS, 1979).
Atenção Primária à Saúde
Compreensão
Uma concepção de sistema de saúde, uma
“filosofia” que permeia todo o sistema de saúde.
Características:
• Justiça social e equidade
• Responsabilidade
• Solidariedade
• Saúde como um direito
• Abordagem sobre os
determinantes sociais e
políticos mais amplos da saúde
(Ministério da Saúde, 2006).
Ênfase sobre as implicações
sociais e políticas na saúde. Não
se utilizam apenas de aspectos
específicos das doenças. As
políticas de desenvolvimento
devem ser mais indutivas,
dinâmicas, transparentes e
apoiadas por compromissos
financeiros e de legislação, se
pretendem alcançar mais
equidade em saúde.
(CONASS, 2011)
Decreto nº 7.508, de 28/07/11
Regulamenta a Lei no 8.080 de 19/0990
Seção II - Da Hierarquização
Art. 8º O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de
saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede
regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço.
Art. 9º São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de
Atenção à Saúde os serviços:
I - de atenção primária;
II - de atenção de urgência e emergência;
III - de atenção psicossocial; e
IV - especiais de acesso aberto.
Parágrafo único. Mediante justificativa técnica e de acordo com o
pactuado nas Comissões Intergestores, os entes federativos poderão criar
novas Portas de Entrada às ações e serviços de saúde, considerando as
características da Região de Saúde.
Art. 10. Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados,
entre outros de maior complexidade e densidade tecnológica, serão
referenciados pelas Portas de Entrada de que trata o art. 9o.
APS é porta de entrada das
Redes de Atenção à Saúde em
uma dada Região de Saúde
Portas de Entrada do SUS na rede
regionalizada e hierarquizada
AS DIFERENÇAS ENTRE AS REDES DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS
E CRÔNICAS
RAS PARA AS
CONDIÇÕES AGUDAS
CR
CR: COMPLEXO REGULADOR
RAS PARA AS
CONDIÇÕES CRÔNICAS
APS
APS: ATENÇÃOA PRIMÁRIA À SAÚDE
FONTE: MENDES (2009)
Decreto nº 7.508, de 28/07/11
Regulamenta a Lei no 8.080 de 19/0990
Seção II - Da Hierarquização
Art. 11. O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde
será ordenado pela atenção primária e deve ser fundado na avaliação da
gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico,
observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção
especial, conforme legislação vigente.
Parágrafo único. A população indígena contará com regramentos
diferenciados de acesso, compatíveis com suas especificidades e com a
necessidade de assistência integral à sua saúde, de acordo com
disposições do Ministério da Saúde.
Art. 12. Ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em
todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras unidades
integrantes da rede de atenção da respectiva região.
Parágrafo único. As Comissões Intergestores pactuarão as regras de
continuidade do acesso às ações e aos serviços de saúde na respectiva
área de atuação.
APS é a ordenadora do cuidado
nas Redes de Atenção à Saúde
em uma dada Região de Saúde
2ª parte – O Plano Diretor de APS no Paraná
– Mapa Estratégico
– Linhas de Ação
– Fase 1 - detalhamento
Plano Diretor de APS no PR
Mapa Estratégico
MISSÃO:
Garantir Atenção Primária à Saúde de qualidade e
resolutiva em todo o Estado do Paraná.
VISÃO:
Ter até 2020 serviços de excelência em Atenção Primária à
Saúde em todo o Estado do Paraná, com os melhores
indicadores de saúde do país.
Plano Diretor de APS no PR
Mapa Estratégico
VALORES:
–
–
–
–
–
Equidade
Compromisso
Ética
Competência
Solidariedade
RESULTADO PARA A SOCIEDADE:
–
–
–
–
–
–
Municípios do Estado com seus Planos Municipais de APS elaborados
Plano de Investimentos em APS no Estado elaborado
Serviços de APS estruturados e eficientes em todo o Estado do PR
Melhora indicadores materno-infantis
Redução das Internação por Condições Sensíveis a APS
Redução das complicações dos agravos cardiovasculares
Plano Diretor de APS no Paraná
Mapa Estratégico
PROCESSOS:
– Qualificação das equipes de APS por meio da Educação
Permanente
– Investimentos em infraestrutura com a reforma, ampliação e/ou
construção de Unidades de Atenção Primária
– Investimentos em custeio das equipes de APS visando redução
de iniqüidades regionais, e com critérios de desempenho
– Implementar APS para implantação das Redes de Atenção a
Saúde: Mãe Paranaense, Urgência e Emergência, Pessoa com
Deficiência, Saúde Mental e Pessoa Idosa.
Plano Diretor de APS no Paraná
Mapa Estratégico
GESTÃO:
– Definir Plano de Investimentos - reestruturar APS em parceria
com os municípios com investimentos em custeio e
infraestrutura
– Promover valorização do desempenho e resultados na APS
FINANCEIRA:
– Financiamento tripartite visando a qualificação da APS.
Plano Diretor de APS no Paraná
Linhas de Ação
por meio da Educação Permanente
Qualificação das equipes
(1)
Fase 1 – Educação Permanente
Oficinas de Planificação da APS
(2) Investimentos em
Investimentos em custeio (3)
Infraestrutura
das equipes de APS visando
Fase 2 – investimentoscom
emacusteio
e
reforma,
ampliação
redução de iniqüidades
e/ou construção de 400
regionais e critérios deinfraestrutura
UAP/UAPSF.
desempenho
Plano Diretor de APS no Paraná
Fase 1 – Educação Permanente
Oficinas de Planificação da APS
150 Tutores
1.500 Facilitadores
Especializandos
• 375 por região estratégica
• 4 regiões estratégicas
Facilitadores
Tutores
28.500 Especializandos
•Equipes de gestão municipal e regional
•Equipes de APS – 399 municípios
Ondas formativas...
Plano Diretor de APS no Paraná
Fase 1 – Educação Permanente
Oficinas de Planificação da APS
TUTORES
1.
Acadêmico
2.
Apoiadores Regionais
FACILITADORES
1.
Grupo de Condução
Municipal (de gestão
estratégica - 02 por
municípios)
2.
Facilitadores Municipais
(profissionais do município
com facilidade de
comunicação)
3.
Facilitadores das RS
Público Alvo
ESPECIALIZANDOS
1. Profissionais das Equipes de APS –
Tradicionais e SF (ACS, ESF, ESB)
2. Profissionais das Equipes NASF
Coordenadores e Equipes de
coordenação Municipal de APS
3. Secretários Municipais de Saúde
4. Diretores de Regional
5. Profissionais SESA Regionais = 5 por RS
6. Profissionais SESA Central = 5 por
região estratégica (4 regiões
estratégicas)
7. Profissionais das ESPP- 1 para cada 2 RS
Plano Diretor de APS no Paraná
Fase 1 – Educação Permanente
Oficinas de Planificação da APS
TEMAS:
Oficina 1 – As Redes de Atenção à Saúde e a Análise da
Atenção
Primária
Saúde no
A partir
daàOficina
2 Município
será possível
Oficina 2 – se
O Diagnóstico
Local da
e a Fase
Programação
Local e
delinear ações
2–
Municipal
investimentos em custeio e
Oficina 3 – Organizando a Atenção para a Condição
infraestrutura
Crônica – Rede Mãe
Paranaense
Oficina 4 – Organizando a Atenção para a Condição Aguda
– Acolhimento e Classificação de Risco
Oficina 5 – A Abordagem Familiar: risco familiar,
prontuário familiar, Ficha de Saúde da Família.
Oficina 6 – O Monitoramento e o Contrato de Gestão
RESULTADO – 30.000 prof. de saúde com formação em APS
Plano Diretor de APS no Paraná
Fase 2 – investimentos em custeio e infraestrutura
1º Infraestrutura
1. Identificação e mapeamento dos vazios assistenciais por RS
2. Identificação e mapeamento das precariedades estruturais
em APS
3. Definição de Plano Plurianual de Investimentos
4. Definição de Planta Baixa Padrão
Com base nos Fluxos, Garantia da qualidade , Ambiência e Humanização
•
Modelo 1 – até 10 mil hb.
•
Modelo 2 – até 16 mil hb.
5. Definição das linhas de financiamento - PARANACIDADE
RESULTADO - Reforma, ampliação e/ou construção de 400 UAP
Plano Diretor de APS no Paraná
Fase 2 – investimentos em custeio e infraestrutura
2º Custeio
Revisão do incentivo estadual para custeio das equipes de APS
com base nos critérios epidemiológicos, equidade e mediante
pactuação de metas e resultados
•
renegociação do Incentivo SF do Estado do PR e do Incentivo UAPSF
(antigas USAIMC), conforme compromisso firmado em CIB Resolução nº 37)
RESULTADO – Redistribuição eqüitativa dos recursos do Estado
para co-financiamento das equipes de APS
“Embora ninguém possa voltar
atrás e fazer um novo começo,
qualquer um pode começar
agora e fazer um novo fim”.
(Chico Xavier)
Antonio Dercy Silveira Filho
Superintendente de Políticas de APS
SESA-PR