Coleta e Registro de Dados de Acidentes com Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Estado de São Paulo: Uma Abordagem de Saúde Ambiental. Apresentação: Omar Lima Leal Dissertação de Mestrado pela FSP/USP INTRODUÇÃO AUMENTO DE ESFORÇOS PREVENCIONISTAS DOS ATRPP SISTEMA DE INFORMAÇÃO E A FALTA DE PADRÃO NA COLETA E REGISTRO DE DADOS NOS ATRPP A PREPARAÇÃO PARA RESPOSTA AOS ATRPP PELO SETOR SAÚDE REVISÃO BIBLIOGRÁFICA EVENTOS INTERNACIONAIS I Conferência da ONU em 1972 IPCS pela OIT, OMS e PNUMA em 1980 Capítulo 19 da Agenda 21 na ECO/92 EVENTOS NACIONAIS IBP/MOPE em 1980 Dec Federal n° 96.044/88 e Portaria 204/97 do MT Fundacentro e a Segurança Química em 1998 ST-5/99 Secretaria dos Transportes de São Paulo REVISÃO BIBLIOGRÁFICA: TRPP no Brasil • Destaque para o modal rodoviário • Frota com mais de 10 anos • Análise de ATRPP: classes ONU – – – – – – – – – Classe 1 Explosivos Classe 2 Gases Classe 3 Líquidos Inflamáveis Classe 4 Sólidos Inflamáveis Classe 5 Óxidos e Peróxidos Orgânicos Classe 6 Substâncias infectantes Classe 7 Materiais radioativos Classe 8 Substância corrosivas Classe 9 Substância perigosas diversas REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Análise de ATRPP - Carson & Munford (1988) – 1419 eventos do MHIDAS (1981-86): 38% - produção; 24% transporte e 16% armazenagem – Glickman, Golding e Silverman (1992): 293 eventos com mais de 5 óbitos de 1945-89: – 47% transporte, 40% produção, 11% tubulações e 2% outros – Glickman, Golding e Terry (1993) – transporte contribuiu com 50% dos óbitos relativos a acidentes com PP. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Análise de ATRPP - Freitas (2000) – as atividades que mais concentram acidentes são transporte e produção e ambas também são responsáveis pela maioria dos óbitos. – Acidentes químicos: são liberações descontroladas de substâncias perigosas para a saúde e meio ambiente. – Conseqüências: incêndios, explosões e vazamentos de substâncias tóxicas. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Análise de ATRPP • Estudo empírico: a partir de dados históricos de eventos ocorridos • Estudo analíticos: a partir do uso de modelos matemáticos específicos OBJETIVOS • Levantar e analisar os relatórios de coleta e registro de acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos • Analisar os relatórios: RATPP (CPRv/PMESP) RAA (CETESB) RACB (PMESP) ROTPP (SECTRAN) • Caracterizar a experiência nacional e internacional sobre o tema • Discutir qualidade, acessibilidade e confiabilidade dos bancos de dados disponíveis, do Estado de São Paulo METODOLOGIA • Estudo descritivo sobre ATRPP, no Estado de São Paulo • Material de análise: Relatórios de ATRPP [ RATPP (CPRv); RAA (CETESB), RACB (PMESP), ROTPP (SECTRAN) ] • Foram considerados, na discussão, os dados históricos obtidos junto às respectivas Instituições • Sistemas internacionais: MARS e NFIRS • Consulta - por meio da internet RELATÓRIOS DE COLETA E REGISTRO DE DADOS RATPP : em uso desde 1995 (Anexo 1) • Preenchimento pelos policiais rodoviários treinados • Controle de Qualidade: Dados para o anuário, que é de uso interno da Corporação • Observação: Específico para os ATRPP • Abrangência: Malha viária estadual Figura 5-1 Conseqüências dos ATRPP, período 1999 a 2001. 176 134 SEM INFORMAÇÕES 208 175 197 OUTRAS 167 38 38 39 "L" 15 28 CONSEQUENCIAS AVARIA EMBALAGEM 18 14 9 12 QUEDA CARGA 2 EXPLOSÕES0 0 DERRAMES 6 7 8 INCÊNDIOS 4 8 11 51 VAZAMENTOS 64 103 0 50 100 150 200 QUANTIDADE 1999 2000 2001 250 Figura 5-2 Número de ATRPP classificados como acidentes ambientais e não-ambientais nas estradas policiadas pelo CPRv, no período de 1999 a 2001. 481 TOTAL DE ACIDENTES 485 566 32 CLASSIFICAÇÃO SEM INFORMAÇÃO 43 67 431 NÃO-ACIDENTE AMBIENTAL 425 480 18 ACIDENTE AMBIENTAL 17 19 0 100 200 300 400 QUANTIDADE 1999 2000 2001 500 600 Tabela 5-2 Número de ATRPP por número de vítimas em estradas policiadas pelo CPRv. Período 1996 a 2001. ANO NÚMERO DE ACIDENTES NÚMERO DE FERIDOS NÚMERO DE ÓBITOS RAZÃO ÓBITO/ ACIDENTE 1996 429 14,5% 236 21,9% 45 20,1% 0,10 1997 487 16,5% 161 14,9% 52 23,2% 0,11 1998 510 17,2% 173 16,0% 29 12,9% 0,06 1999 566 19,1% 199 18,5% 42 18,8% 0,07 2000 485 16,4% 178 16,5% 24 10,7% 0,05 2001 481 16,3% 131 12,2% 32 14,3% 0,07 2.958 100,0% 1078 100,0% 224 100,0% - TOTAL RELATÓRIOS DE COLETA E REGISTRO DE DADOS RACB : em uso desde 1995 (Anexo 1) • Preenchimento pelos policiais rodoviários treinados • Controle de Qualidade: Dados para o anuário, que é de uso interno da Corporação • Observação: Específico para os ATRPP • Abrangência: Malha viária estadual RELATÓRIOS DE COLETA E REGISTRO DE DADOS RAA : em uso desde 1986 (Anexo 2) • Preenchimento pela equipe de atendimento a emergência • Os dados alimentam o CADAC • Observação: não é específico para ATRPP • Abrangência: só os eventos atendidos pela CETESB Figura 5-3 Número de acidentes ambientais e ATRPP, por ano, no período 1990 a 2001 700 631 600 514 523 Quantidade 500 398 400 377 358 300 215 208 200 175 149 206 189 128 72 100 86 84 106 75 77 1994 1995 117 181 197 121 43 0 1990 1991 1992 1993 1996 1997 1998 1999 2000 Anos nº acidentes ambientais nº acidentes rodoviários 2001 Figura 5-4 Acidentes ambientais registrados pela CETESB segundo o tipo de atividade do acidentes, de 1986 a 2001. Figura 5-5 Acidentes Ambientais registrados pela CETESB, segundo o tipo de via, de acordo com o CADAC, de 1990 a 2001 180 168 160 156 156 140 Quantidade 120 97 100 87 90 80 56 60 56 57 57 44 40 33 20 10 28 30 38 28 18 20 19 27 25 24 41 0 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Período Rodovias Vias Urbanas 1998 1999 2000 2001 RELATÓRIOS DE COLETA E REGISTRO DE DADOS RACB : em uso desde 1990 (Anexo 3) • Preenchimento pelos bombeiros treinados • Controle de Qualidade: Dados para o anuário, que é de uso interno da Corporação • Observação: não é específico para os ATRPP • Abrangência: todos os acidentes atendidos na malha viária estadual, federal, vias urbanas e indústrias 71 0 72 4 87 0 89 5 94 5 76 2 80 3 16 0 17 1 18 3 17 0 26 0 17 2 200 19 1 400 96 24 63 42 600 50 3 800 65 5 69 4 1000 78 8 82 7 1200 97 3 1.0 4 9 Figura 5-7 Número de ocorrências envolvendo produtos perigosos atendidos pelo Corpo de Bombeiros no Estado de São Paulo, de 1993 a 2000. 0 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 ANO CAPITAL INTERIOR ESTADO 2000 Tabela 5-3 Número de acidentes, número de feridos, número de óbitos com o TRPP, registrados pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo, de 1996 a 2001. Total Total N° N° ATR feridos óbitos vítimas Ano ATR ATR c/ vit. s/ vit. Vazamento 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Total 75 136 116 124 106 113 670 753 941 645 863 646 833 587 785 562 753 560 773 3753 4948 113 82 71 74 85 100 525 120 136 131 145 113 130 775 17 22 16 18 11 11 95 137 158 147 163 124 141 870 RELATÓRIOS DE COLETA E REGISTRO DE DADOS ROTPP : em uso desde 1998 (Anexo 4) • Preenchimento pelos funcionários das concessionárias • Dados têm que ser enviados para a Sectran • Observação: é específico para os ATRPP • Abrangência: todos os acidentes atendidos na malha viária estadual concedida MARS : VIGÊNCIA 1996 (Anexo 5) • Acessibilidade: htpp://mahbsrv.jrc.ti/mars • Controle de Qualidade: Instituto Proteção ao Cidadão Europeu por meio do Dpt de Registro de Acidentes • Confiabilidade: Dados no idioma do país informante por meio de funcionário capacitado pelo sistema • Observação: Notificação compulsória para danos ambientais acima de ECU 500 mil RELATÓRIOS DE COLETA E REGISTRO DE DADOS NFIRS : em uso desde 1996 (Anexo 6) • Preenchimento por técnicos credenciados pelo sistema • Dados analisados por estatísticos • Observação: não é específico para os ATRPP considera o custo dos danos notificação compulsória para acidentes com vítimas e danos materiais acima de US$ 50 mil, fechamento de grande rotas por + de 1 hora e retirada de moradores por + 1 hora •Abrangência: todo território norte americano e canadense ANÁLISE E DISCUSSÃO: Relatórios Nacionais • Com exceção do RATPP, são descritivos o que dificulta a análise e tabulação dos dados • Divergências em relação ao itens importantes para caracterização do cenário e das conseqüências • Divergências na avaliação dos danos ambientais e na quantificação do número de vítimas. • Não há um verificação junto ao sistema de saúde para acompanhamento da evolução dos feridos • Falta de representatividade do total dos ATRPP ocorridos no Estado • A dificuldade de acesso as informações ANÁLISE E DISCUSSÃO TIPO DE RELATÓ RIO NOME DO PRODUTO NÚMERO DE RISCO DA ONU FONTE DE VAZAMENTO RATPP CPRv X X X RAA X X X RACB PMESP X X ROTPP Sectran X X CLIMA Tempo X CAUSA X CONSEQUÊNCI AS DANOS AO MEIO AMBIENTE X X SAÚDE Triagem Descon Evasão VÍTIMAS Óbitos Feridos X X CETESB X X Fonte: CPRv. CETESB. CCB 2002 X X X X X X ANÁLISE E DISCUSSÃO ATRPP ACIDENTES AMBIENTAIS RELATÓRIOS 1999 2000 566 485 481 Fig 5-5 168 156 RACB PMESP Tab 5-3 785 753 RATPP CPRv Fig 5-2 2001 1999 2000 2001 19 17 18 156 206 181 197 773 587 562 560 RAA CETESB Fonte: CPRv. CETESB. CCB 2002 ANÁLISE E DISCUSSÃO ÓBITOS FERIDOS RELATÓRIOS RATPP CPRv Fig 5-2 1999 2000 2001 1999 2000 2001 42 24 32 199 178 131 - - - - - - 18 11 11 145 113 130 RAA CETESB Fig 5-5 RACB PMESP Tab 5-3 Fonte: CPRv. CETESB. CCB 2002 CONCLUSÕES • Impossibilidade de diagnóstico de saúde ambiental em razão dos ATRPP • Segundo a CETESB 36% dos acidentes envolvem os ATRPP • As informações são limitadas, imprecisas e não uniformes • A importância da notificação compulsória dos acidentes RECOMENDAÇÃO A criação de um sistema de registro de dados de acidentes químicos, com procedimento específicos para a coleta dos ATRPP, elaborado conjuntamente pelo setor saúde, meio ambiente, transporte e segurança pública e a definição de critérios para notificação compulsória dos acidentes.