GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO GOVERNADOR – CASA MILITAR
COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
SETOR DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS QUÍMICAS – CETESB
“SEMINÁRIO REGIONAL DE DEFESA CIVIL”
“A Atuação do Agente de Defesa Civil frente
às Emergências Químicas”
Bel.Adm./MSc. Marco Antonio José Lainha
CETESB
Setor de Atendimento a Emergências
(11) 3133 4000
0800 11 3560 – Disque Meio Ambiente
[email protected]
CETESB -
Apresentação
Natureza Jurídica
A CETESB é uma sociedade de economia mista sob o controle acionário da Fazenda Pública
do Estado de São Paulo, constituída pela Lei Estadual nº 118, de 29 de junho de 1973 para,
na qualidade de órgão delegado do Estado de São Paulo, exercer o controle da poluição em
todo o território do Estado de São Paulo (poder de polícia ambiental).
Base Legal Estadual – CETESB
•Lei 997/76 de 31 de maio de 1976, dispõe
sobre a prevenção e controle da poluição do
meio ambiente.
•Regulamento da Lei 997/76, aprovado pelo
Decreto 8.468 de 08 de setembro de 1976.
•Lei nº 13.542 de 07.08.09 Cria a Nova CETESB
– Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo.
Fonte : CETESB 2012
Setor de Atendimento a Emergências - CETESB
O Setor de Atendimento a Emergências da CETESB tem por finalidade intervir em
situações emergenciais, efetiva ou potencialmente perigosas a população, ao
meio ambiente e ao patrimônio, causadas por acidentes envolvendo produtos
químicos.
Fonte : CETESB 2012
ATIVIDADES DA CETESB NAS EMERGÊNCIAS QUÍMICAS
 Avaliar o cenário acidental;
 Identificar os produtos e/ou seus riscos;
 Apoiar os órgãos intervenientes na avaliação da ocorrência, quanto aos
riscos químicos e suas consequências para o meio ambiente, à saúde
e a segurança pública;
 Exigir dos responsáveis as ações de combate adequadas do ponto de
vista de segurança ambiental;
 Avaliar de forma preliminar a contaminação do ar, da água e do solo
decorrentes de emergências químicas;
Fonte : CETESB 2012
 Determinar as ações para a recuperação das áreas atingidas.
Infraestrutura do Setor de Atendimento a Emergêcias
•
Centro de Controle 24 horas/dia;
•
Sistema de Informações de Emergências Químicas - SIEQ;
•
Banco de Dados sobre Produtos Químicos;
•
Sistema de Gerenciamento de Acidentes no Transporte Rodoviário de
Produtos Perigosos;
•
Modelos matemáticos para simulação;
•
Equipe multidisciplinar composta por 15 técnicos;
•
Viaturas especiais (cativas) para o atendimento a emergências
químicas;
•
Equipamentos de monitoramento ambiental (qualitativo/quantitativos);
•
Trabalhos de campo químicas.
32 anos em atendimento às emergências
Infraestrutura para atendimento a emergências Químicas
Fonte : CETESB 2012
CENTRO DE CONTROLE DE DESASTRES E
EMERGÊNCIAS QUÍMICAS
SALA DE CONTROLE
SALA DE MAPAS
- Funcionamento 24 hs/dia
- Tel. 0800 113560 /(011)3133 4000
Fonte : CETESB 2012
Equipe Multidisciplinar de Atendimento a Emergências Químicas
 (011) 3133 4000
 0800 11 35 60
Fonte : CETESB 2012
Infraestrutura CETESB
http://www.cetesb.sp.gov.br/gerenciamento-de-riscos/emergencias-quimicas/259-home
Fonte : CETESB 2012
SIEQ – Sistema de Informações
de Emergências Químicas da CETESB
Fonte : CETESB 2012
http://sistemasinter.cetesb.sp.gov.br/emergencia/relatorio.php
Fonte: SIEQ - CETESB- 2012
SIEQ – Sistema de Informações de Emergências Químicas da CETESB
SIEQ – Sistema de Informações de Emergências Químicas da CETESB
Fonte: SIEQ - CETESB- 2012
Fonte: SIEQ - CETESB- 2012
http://www.cetesb.sp.gov.br/gerenciamento-de-riscos/emergencias-quimicas/258-manual-de-produtos-quimicos
Fonte : CETESB 2012
Informações toxicológicas
http://www.cetesb.sp.gov.br/tecnologia-ambiental/laboratorios/109-informacoes-toxicologicas
Fonte : CETESB 2012
Relatórios de Atendimento
http://www.cetesb.sp.gov.br/gerenciamento-de-riscos/emergencias-quimicas/266-relatorios-de-atendimento
2006
2007
Fonte : CETESB 2012
2005
Manuais
http://www.cetesb.sp.gov.br/gerenciamento-de-riscos/analise-de-risco-tecnologico/194-manual-de-gestao-de-riscos-quimicos
http://www.cetesb.sp.gov.br/emergencia/artigos/artigos_manual.asp
Fonte : CETESB 2012
Parcerias com Organismos Internacionais (OPAS)
Curso de Autoaprendizagem em Prevenção, Preparação e Resposta à
Emergências e Desastres Químicos (curso a distância – EaD)
http://www.bvsde.paho.org/cursode/p/index.php
* Certificado de conclusão do curso emitido pela OPAS
Fonte : CETESB 2012
Fonte : CETESB 2012
Rede Latino Americana de Emergências Químicas - REQUILAC
http://www.bvsde.paho.org/requilac/p/requilac.html
Cursos abertos oferecidos pelo Setor de Atendimento a Emergências em 2012.
http://www.cetesb.sp.gov.br/cursos/2012/agenda.pdf
Cursos:
• Controle de Emergências, Investigação e Intervenção em Postos e Sistemas
Retalhistas de Combustíveis - Período de realização: 14 a 17 de maio de 2012;
• Atendimento a Emergências Químicas - Período de realização: 13 a 17 de agosto
de 2012;
• Gestão Ambiental no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos - Período de
realização: 24 a 27 de setembro de 2012;
Fonte : CETESB 2012
• Derrames de Óleo no Mar - Aspectos Corretivos e Preventivos - Período de
realização: 22 a 26 de outubro de 2012;
AS EMERGÊNCIAS QUÍMICAS E O AGENTE DE DEFESA CIVIL
Fonte : CETESB 2012
 Riscos:
Incêndio e explosão
Contaminação de solo, de águas, poluição
atmosférica atingindo a fauna e a flora[..];
Exposição de pessoas aos contaminantes;
 Contaminação de solo, de água superficial, de água subterrânea, poluição
atmosférica;
 Exposição de pessoas a contaminantes;
 Remoção de pessoas;
 Prejuízos econômicos aos envolvidos no acidente (reparação/indenizações);
 Falta de recursos e/ou recursos materiais e humanos inadequados para as
operações de transbordo e/ou transferência da carga;
 Desgaste da imagem de empresas públicas e privadas (pânico na população);
 Custos de intervenção e remediação ambiental elevados;
 Saque, furto, vandalismo, uso indevido dos produtos e embalagens, dentre outros.
Postos de abastecimento de combustíveis
(em operação e abandonados)
Consequências possíveis:
Interdição:
de vias, habitações, escolas,
hospitais,comércio, indústrias, serviços [..];
Interrupção:
de serviços de telefonia, gás,
energia elétrica e de outros serviços de
comunicação;
Resultados ambientais de médio e longo
prazo.
Fonte : CETESB 2012
Descarte de produtos/resíduos químicos em via pública
Consequências possíveis:
 Demora nas ações de resposta;
 Dificuldades:
identificação de produtos e/ou resíduos;
na identificação dos responsáveis;
Necessidade:
uso de recursos públicos
classificação, acondicionamento, remoção,
transporte, armazenamento e disposição
final dos resíduos;
Fonte : CETESB 2012
Atividades irregulares e/ou ilegais envolvendo produtos químicos
Consequências possíveis:
Desconhecimento dos riscos da atividade ilícita;
Dificuldades:
identificação de produtos e/ou resíduos do processo;
identificação dos responsáveis pela atividade ou
empreendimento;
Exposição:
pessoas aos contaminantes;
dos agentes públicos à//
violência
(laboratórios de refino de drogas, adulteração de
combustíveis, contrabando);
Fonte : CETESB 2012
Acidentes no transporte ferroviário de produtos perigosos
Consequências possíveis:
 Dificuldade:
Acesso ao local do acidente;
Agravamento da situação pela morosidade na capacidade
de resposta dos responsáveis pela via férrea;
Mobilização de recursos e/ou recursos materiais e humanos
inadequados para as operações de transbordo e/ou
transferência da carga, içamento dos vagões,
destombamento, limpeza da via férrea,…;
 Riscos:
Exposição de pessoas aos contaminantes (população
próxima a faixa de domínio da ferrovia);
Desconhecimento e/ou negligência dos riscos
nas operações de resgate de vítimas, nas operações de
transbordo, aterramento, neutralização do produto, manuseio
da carga e destombamento dos vagões sinistrados (uso de
equipamentos pesados vagão - guindaste)…
Fonte : CETESB 2012
Acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos
Consequências possíveis:
Exposição dos usuários da via e população lindeira
aos riscos intrínsecos dos produtos;
Fonte : CETESB 2012
 Dificuldades
na interdição da via, na liberação de
acessos (uso de acostamento) e no isolamento de
área (curiosos, saqueadores, imprensa);
Congestionamentos, interrupção de serviços públicos de
água, energia elétrica e outros;
Risco:
de atropelamento para as equipes de intervenção;
operações de içamento, destombamento, limpeza da via;
aterramento, neutralização do produto, manuseio da carga e
destombamento dos veículos sinistrados (guincho/guindaste);
Acidentes no transporte produtos
Consequências possíveis:
Paralisação
do
abastecimento
de
produto
(gás
natural..);
Interrupção de serviços de telefonia, gás, energia
elétrica e de outros serviços de comunicação;
Exposição de pessoas aos contaminantes (população
próxima a faixa de domínio dos dutos);
Agravamento
da
situação
pela
morosidade
na
capacidade de resposta dos responsáveis, como
fechamento de válvulas.
Fonte : CETESB 2012
Acidentes na Indústria
Consequências possíveis:
Impactos ambientais significativos;
Dificuldade
no reconhecimento das instalações (existência de reatores,
tanques subterrâneos;
Paralisação do abastecimento de produto no mercado;
Exposição de pessoas aos contaminantes (população
próxima à Indústria
Fonte : CETESB 2012
O Planeta agradece,
Obrigado!
Bel.Adm./MSc. Marco Antonio José Lainha
CETESB
Setor de Atendimento a Emergências
(11) 3133 4000
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